delitos de sospecha

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De lit os de sospecha : p ri nc i p i o de cu l pab ili dad y de r echo a l a p r e sunc i on de i nocenc i a . Los a rti cu l os 483 y 485 CP ( * ) OCTAV I O GARC I A PEREZ Ayudan t e de De r echo Pena l de l a Un ive rsi dad de Ma l aga SUMAR I O : 1 . I n tr oducc i 6n .-I L Los de lit os de sospecha : estr uc t u r a y ob j ec i ones constit uc i ona l es .-Ill . E l a rtf cu l o 483 desde l a pe rspec tiva doc tri na l .-I V. La j u ris- p r udenc i a o r d i na ri a y constit uc i ona l sob r e e l a rt . 483 .- V. An6 lisis de l a rt . 485 . I . I NTRODUCC I ON En l a p ri me r a pa rt e de est e tr aba j o me voy a ocupa r de l ana lisis de l a estr uc t u r a de l os de lit os de sospecha asi como de l a i ncompa ti b ili dad de est os con l a Constit uc i 6n ; en espec i a l, se tr a t a r a de mostr a r su i nconsti- t uc i ona li dad po r se r si emp r e con tr a ri os a l a p r esunc i 6n de i nocenc i a y a l p ri nc i p i o de cu l pab ili dad y en bast an t es casos t amb i en a l de r echo a no dec l a r a r con tr a si m ismo . Dado que e l p ri nc i p i o de cu l pab ili dad no se r e - cobe exp r esamen t e en l a Constit uc i 6n , se p r opone una f undamen t ac i 6n constit u ti ona l de est e a pa rtir de l de r echo a l a p r esunc i 6n de i nocenc i a . En l a segunda pa rt e se r ea liz a r a un est ud i o de l os ti pos pena l es de l os a rti cu l os 483 y 485 de l Cod i go pena l . Hast a f echa r ec i en t e est os p r e - cep t os hab i an si do ob j e t o de l as c riti cas ma s ace r bas po r pane de l a doc - tri na ya que se l es consi de r aba de lit os de me r a sospecha . No obst an t e , y sob r e t odo a r a iz de l ll amado «caso e l Nan i » , un sec t o r de l a doc tri na ha p r oced i do a r ea liz a r una r e i n t e r p r e t ac i 6n de l a rt . 483 , i n t en t ando j ustifi- ca r su e l evada pena y e l ud ir e l ca lifi ca tivo de de lit o de me r a sospecha . ( *) T r aba j o e l abo r ado en e1 ma r co de l p r oyec t o de i nvesti gac i bn PS 89 - 0142 sob r e l os de li- t os con tr a l a li benad y segu ri dad fi nanc i ado po r l a DG I CYT . E l a rti cu l o se conc l uy6 en sep ti emb r e de 1992 po r t o que s6 l o se con t emp l a l a b i b li og r a fi a apa r ec i da hast a ese momen t o .

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delitos de sospecha en relación con el principio de inocencia, culpabilidad y derecho a no declararse culpable.

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  • De l i t os de sospecha : pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad yde r echo a l a pr esunc i on de i nocenc i a . Los a r t i cu l os

    483 y 485 CP (* )

    OCTAV I O GARC I A PEREZ

    Ayudan t e de De r echo Pena l de l a Un i ve r s i dad de Ma l aga

    SUMAR I O : 1. I n t roducc i 6n . - I L Los de l i t os de sospecha : es t ruc t ur a y ob j ec i onescons t i t uc i ona l es . - I l l . E l a r t f cu l o 483 desde l a pe r spec t i va doc t r i na l . - I V. La j ur i s -prudenc i a ord i na r i a y cons t i t uc i ona l sobr e e l a r t . 483 . - V . An6 l i s i s de l a r t . 485 .

    I . I NTRODUCC I ON

    En l a pr i me r a pa r t e de es t e t r aba j o me voy a ocupa r de l ana l i s i s de l aes t ruc t ur a de l os de l i t os de sospecha as i como de l a i ncompa t i b i l i dad dees t os con l a Cons t i t uc i 6n ; en espec i a l , se t r a t a r a de mos t r a r su i ncons t i -t uc i ona l i dad por se r s i empr e con t r a r i os a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a y a lpr i nc i p i o de cu l pab i l i dad y en bas t an t es casos t amb i en a l de r echo a nodec l a r a r con t r a s i m i smo . Dado que e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad no se r e -cobe expr esamen t e en l a Cons t i t uc i 6n , se propone una f undamen t ac i 6ncons t i t u t i ona l de es t e a pa r t i r de l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a .

    En l a segunda pa r t e se r ea l i za r a un es t ud i o de l os t i pos pena l es del os a r t i cu l os 483 y 485 de l Cod i go pena l . Has t a f echa r ec i en t e es t os pr e -cep t os hab i an s i do ob j e t o de l as c r i t i cas mas ace rbas por pane de l a doc -t r i na ya que se l es cons i de r aba de l i t os de me r a sospecha . No obs t an t e , ysobr e t odo a r a i z de l l l amado caso e l Nan i , un sec t or de l a doc t r i na haproced i do a r ea l i za r una r e i n t e rpr e t ac i 6n de l a r t . 483 , i n t en t ando j us t i f i -ca r su e l evada pena y e l ud i r e l ca l i f i ca t i vo de de l i t o de me r a sospecha .

    (* ) Tr aba j o e l abor ado en e1 ma r co de l proyec t o de i nves t i gac i bn PS 89 - 0142 sobr e l os de l i -t os con t r a l a l i benad y segur i dad f i nanc i ado por l a DG I CYT . E l a r t i cu l o se conc l uy6 en sep t i embr ede 1992 por t o que s6 l o se con t emp l a l a b i b l i ogr a f i a apa r ec i da has t a ese momen t o .

  • 630 Oc t av i o Ga r c i a Pe r ez

    No queda c l a ro , s i n emba rgo , s i es t as a rgumen t ac i ones son t r as l adab l esa l a r t . 485 CP , pa r a cuya i n t e rpr e t ac i 6n ha s i do usua l r em i t i r se a t o d i chopa r a e l a r t . 483 CP (1) .

    En pr i nc i p i o voy a pa r t i r de l a h i p6 t es i s de que e l a r t . 485 CP pr esen -t a una es t ruc t ur a i d6n t i ca a l a de l a r t . 483 CP y que , por ende , l e r esu l t ant r as l adab l es ] as cons i de r ac i ones que se hagan en r e l ac i 6n a ds t e . A1 f i na l

    ded i ca r e un apa r t ado pa r a ve r i f i ca r s i l a h i p6 t es i s de l a que se pa r t i 6 escor r ec t a o s i , por e l con t r a r i o , se demues t r a f a l sa .

    E l ana l i s i s doc t r i na l de l a r t . 483 va acompanado de un apa r t ado es -pec i a l ded i cado a r ecoge r l a escasa j ur i sprudenc i a ex i s t en t e sobr e e lm i smo , pr es t ando espec i a l a t enc i 6n a l as r eso l uc i ones que se suced i e roncon mo t i vo de l caso e1 Nan i .

    I I . LOS DEL I TOS DE SOSPECHA : ESTRUCTURA Y OBJEC I O -NES CONST I TUC I ONALES .

    E l C6d i go pena l con t i ene una se r i e de pr ecep t os que se sue l en ca l i -f i ca r de de l i t os de sospecha (2) . La s i ngu l a r i dad de es t os r es i de en quel a ex i s t enc i a de c i e r t os e l emen t os de l t i po se i n f i e r e (pr esume ) a pa r t i rde l a concur r enc i a de o t ro u o t ros (3) . En a l gunos casos , e l pr ecep t o secump l e una vez probados l os e l emen t os que s i r ven de base a l a pr esun -c i 6n aunque de j a ab i e r t a l a pos i b i l i dad de r e f u t a r es t a por l a ac t i v i dadproba t or i a de l acusado (4) . En o t ros casos , l os pr ecep t os n i s i qu i e r a pa -r ecen adm i t i r es t a pos i b i l i dad (5) . En t odo caso , es necesa r i o pone r de

    ( I ) Con l a excepc i 6n de BUSTOs RAM f REZ , J . : Manua l de De r echo pena l . PE . 2 . "ed . Ar i e l , Ba r ce l ona 1991 , pag . 159 , qu i en ahor a en l a 2 ! ' ed i c i 6n de es t a obr a sena l a expr e -samen t e que ] as cons i de r ac i ones sobr e e l a r t . 483 son v i l i das t amb i 6n pa r a e l a r t . 485 .

    (2) As f , por e j emp l o , l os a r t i cu l os 483 , 485 , 216 , 220 , 257 , 227 , 315 CP . P i dn -sese t amb i en en l as f i gur as ya de rogadas que se con t en f an en l os a r t i cu l os 319 . 3 , 408 ,442 , as f como e l pa r r a f o segundo de l a r t . l y e l p6r r a f o t e r ce ro de l a r t . 502 que se e l i m i -na ron en l a Re f orma de 1983 .

    (3) C f r . FR I S7ER , H . : Schu l dpr i nz i p , Ve rbo t de r Vedac l ass t r a f e and Unschu l ds -ve rmu t ung a l s ma t e r i e l l e Gr t u t dpr i nz i p i en des S t r a f r ech t s . Duncke r & Humb l o t , Be r l i n1988 , p . 69 .

    (4) As f , por e j emp l o , e l a r t . 315 cas t i ga l a me r a poses i 6n de ] as ma t e r i as o i ns -t rumen t os menc i onados en e l a r t . 314 pa r a l a r ea l i zac i 6n de f a l s i f i cac i ones . Pe ro e l pr e -cep t o no ex i ge l a prueba de l e l emen t o sub j e t i vo , 6s t e se pr esume a pa r t i r de l a me r aposes i 6n . Es t a pr esunc i 6n es r e l a t i va , pud i endose r e f u t a r .

    (5) As f , por e j emp l o , e l a r t . 216 es t ab l ece : Cuando l a r ebe l i 6n no hub i e r e I l egadoa organ i za r se con j e f es conoc i dos , se r epu t a rdn por t a l es l os que de hecho d i r i g i e r en a l os de -mas , o I l eva r en l a voz por e l l os , o f i rma r en l os r ec i bos u o t ros esc r i t os exped i dos a su nombr e ,o e j e r c i e r en o t ros ac t os seme j an t es de d i r ecc i 6n o r epr esen t ac i 6n . En es t e caso , e l pr ecep t opa r ece no adm i t i r prueba en con t r a r i o . S i l os j e f es no se conocen , se t endr a por j e f e a t odo e lque haya r ea l i zado a l guna de l as acc i ones menc i onadas .

  • De l i t os de sospecha : pr i nc i p i o de cn l pab i l i dad y. . . 631

    man i f es t o que l as pr esunc i ones f ormu l adas por es t os pr ecep t os no sont a l es en sen t i do t ecn i co . Las pr esunc i ones son pr ecep t os j ur i d i cos quei n f i e r en l a ex i s t enc i a de un e l emen t o de l supues t o de hecho l ega l de c i r -

    cuns t anc i as a j enas a l m i smo (6) . Por con t r a , l a base de l as pr esunc i o -nes es t ab l ec i das en es t os pr ecep t os pena l es es t a i n t egr ada por o t rose l emen t os de l supues t o de hecho l ega l . Ademas , e l hecho pr esun t o noapa r ece s i empr e r e f l e j ado en l a r edacc i 6n de l pr ecep t o .

    S i nos pr egun t amos por l a

  • 632 Oc t av i o Ga r c i a Pe r ez

    e l e l emen t o pr esun t o no j uega n i ng t i n pape l . Bas t a que se den l os r es t an -t es e l emen t os , que s i r ven de base s i mu l t aneamen t e a l a pr esunc i 6n , yque no se r ea l i ce l a conduc t a que des t ruya l a pr esunc i 6n pa r a que t engaen t r ada l a pena (8) . E l e l emen t o pr esun t o se v i ene a sus t i t u i r por l a om i -s i 6n de l a conduc t a de desca rgo . Ahor a b i en , Ls i gn i f i ca es t o que ] as om i -s i ones i n t egr an e l t i po de es t os pr ecep t os? A m i j u i c i o , l os i nc i sos sa l voprueba en con t r a r i o o s i m i l a r es no se pueden i n t egr a r en e l t i po por dosr azones .

    En pr i me r l uga r , l a om i s i bn nada t i ene que ve r con e l i n j us t o que es -t os pr ecep t or pr e t enden sanc i ona r , y que es t a p l enamen t e cons t i t u i do al a hor a de ve r i f i ca r l as om i s i ones , l as cua l es , por t an t o , no anaden nadaa 6s t e . Cuando l a om i s i 6n t i ene l uga r , s61o caben dos pos i b i l i dades : o e lsu j e t o hab i a r ea l i zado l a conduc t a de l i c t i va o no l a hab f a r ea l i zado ; conl a pa r t i cu l a r i dad de que l a no cons t anc i a de l a segunda pos i b i l i dad bas t apa r a l a ap l i cac i 6n de l a pena (9) .

    En segundo l uga r , l a i n t egr ac i 6n de l a om i s i 6n en e l t i po i mp l i ca queno bas t a con l a me r a concur r enc i a ob j e t i va de l a m i sma , s i no que es ne -cesa r i o que es t a sea i mpu t ab l e a l su j e t o om i t en t e . La om i s i 6n s61o es i m-pu t ab l e s i e l su j e t o om i t e , a pesa r de que pod i a r ea l i za r l a conduc t aex i g i da por e l pr ecep t o . S i se t i ene en cuen t a que l a pena se ap l i ca cuan -do e l su j e t o no ac r ed i t a l a i nex i s t enc i a de l e l emen t o pr esun t o (do l o , au -t or i a , e t c . ) , l a i nc l us i 6n de l a om i s i 6n (no ac r ed i t ac i 6n ) en e l t i po ex i geque e l su j e t o no r ea l i ce es t a ac t i v i dad aunque puede hace r l o . Es t o con -duce a que l a pena so l o se ap l i que a l os su j e t os que , pud i endo ac r ed i t a r ,no t o hacen . Pe ro s i pueden ac r ed i t a r es porque e l e l emen t o pr esun t o noex i s t e y , ademas , e l su j e t o puede proba r l o . S i pensamos , por e j emp l o , en] as pr esunc i ones de do l o , e l l o s i gn i f i ca r i a que l a pena s61o se ap l i ca r i a al os casos en que e l su j e t o pod i a ac r ed i t a r que no ex i s t i a do l o y , s i n em-ba rgo , no t o hace . La i nc l us i 6n de es t as om i s i ones en e l t i po conduce aap l i ca r es t os pr ecep t or pr ec i samen t e en l os casos en que no ex i s t e t o i n -j us t o que se pr e t ende aba r ca r con e l l os (10) .

    (8) C f r . , RODa f GUEZ Mouau t . t . o , G . : < (La pr esunc i 6n l ega l de vo l un t a r i e -dad en ADPCP 1965 , p . 39 , qu i en a f i rma que en una pr esunc i 6n l ega l r e l a t i va , pore j emp l o , probado e l hecho base y ausen t e una prueba en con t r a r i o , e l j uez debe deduc i rnecesa r i amen t e l a ex i s t enc i a de l hecho pr esun t o , aun cuando en e l caso conc r e t o l e pa -r ezcamuy i mprobab l e .

    (9) P i dnsese , por e j emp l o , en l a pr esunc i 6n de vo l un t a r i edad que se con t en f a ene l a r t . 1 . 2 con an t e r i or i dad a l a Re f orma de 1983 . De l a r ea l i zac i 6n de una acc i 6n u om i -s i 6n penada por l a l ey se pr esum f a l a vo l un t a r i edad sa l vo que se demos t r ase t o con t r a r i o .S61o l a prueba de que l a acc i 6n no I t ab i a s i do vo l un t a r i a exc l u f a l a pena . Pe ro en e l mo -men t o de l a ac t i v i dad proba t or i a ya ha t en i do l uga r l a acc i 6n y desde l a pe r spec t i ve de l avo l un t a r i edad , o l a acc i 6n se r ea l i z6 vo l un t a r i amen t e o no . La pa r t i cu l a r i dad de l os de l i -t os de sospecha es que pa r a l a ap l i cac i 6n de l a pena bas t a l a no cons t anc i a de l e l emen t oen cues t i 6n .

    (10) P i dnsese t amb i 6n , por e j emp l o , en e l an t i guo a r t f cu l o 509 . 1 . Con es t e pr e -cep t o se pr e t ende pena r l a t enenc i a de s t i l es pa r a l a com i s i 6n de robos . S i n emba rgo , pa -

  • De l i t os de sospecha : pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad y. . . 633

    Por t an t o , es t os pr ecep t os se cump l en con l a s i mp l e concur r enc i aob j e t i va de l a om i s i 6n . Es t o s i gn i f i ca que l a om i s i 6n so l o puede se r unacond i c i 6n ob j e t i va de pun i b i l i dad ya que 6s t a no ex i ge que e l e l emen t oen cues t i 6n sea i mpu t ab l e a l su j e t o . Sobr e es t a cues t i 6n me ocupa r e masade l an t e con mas pro f und i dad en r e l ac i 6n con l a conc r e t a f ormu l ac i 6nde l a r t . 483 .

    En de f i n i t i va , l os de l i t os de sospecha son e l r esu l t ado de l a con -f l uenc i a en un pr ecep t o de dos p i anos : procesa l y pena l . E l prob l ema at r a t a r a con t i nuac i 6n es e l de s i es t os pr ecep t or son adm i s i b l es en e l or -denam i en t o j ur i d i co . A es t a cues t i 6n se r esponde por l a mayor i a de l adoc t r i na nega t i vamen t e . En unos casos se a f i rma l a i ncompa t i b i l i dad dees t os pr ecep t os con e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad (11) . En o t r as ocas i ones ,se pone de r e l i eve que l os de l i t os de sospecha suponen i n f r acc i ones de lde r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a (12) . F i na l men t e , o t ros au t or es i nd i -can que l os de l i t os de sospecha cons t i t uyen i n f mcc i ones t an t o de l pr i nc i p i ode cu l pab i l i dad como de l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a (13) .

    En r ea l i dad , l os de l i t os de sospecha suponen una v i o l ac i 6n de l pr i n -c i p i o de cu l pab i l i dad , de l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a y , even -t ua l men t e , de l de r echo a no dec l a r a r con t r a s f m i smo (14) .

    r a l a sanc i 6n bas t a l a me r a t enenc i a y que e l su j e t o no ac r ed i t e que l os t i ene pa r a o t rosf i nes . E l no da r desca rgo cons t i t uye e l segundo pr esupues t o de l a pena . La i n t egr ac i 6nde es t a om i s i 6n en e l t i po con l l eva que no bas t e l a me r a ex i s t enc i a ob j e t i va de l a om i -s i 6n , s i no que es t a t i ene que se t i mpu t ab l e a l su j e t o . Es t o ex i ge que e l su j e t o om i t a l aconduc t a a pesa r de que es t aba en l a s i t uac i 6n de r ea l i za r l a , o sea , que e l su j e t o no dedesca rgo a pesa r de que puede hace r l o . Ahor a b i en , Zno pr esupone e l l o que e l su j e t o t i e -ne l os s t i l es pa r a o t ros f i nes y que , ademas , l os puede ac r ed i t a r? S i e l l o es as f , e l pr ecep t ose ap l i ca s61o en l os casos en que e l su j e t o t i ene t i t i l es i d6neos pa r a l a com i s i 6n de roboss i n i n t enc i 6n de emp l ea r l os pa r a ds t e f i n y , adem5s , puede ac r ed i t a r l o .

    (11) As i , por e j emp l o , COBO / V I VES : De r ec / t o pena l . PG . 3 . ' ' ed . T i r an t t o b l anch ,Va l enc i a 1990 , p . 412 . Pa r a ds t os , e1 pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad r esu l t a i n f r i ng i do cuan -do se cas t i ga por ac t or pr esun t os o por hechos de o t ro . . . . Tamb i 6n e l l eg i s l ador ha j us -t i f i cado en l a Expos i c i 6n de Mo t i vos de l a Ley Organ i ca 3 / 1989 l a supr es i 6n de l a r t .

    408 , que t amb i 6n ha s i do ca l i f i cado de de l i t o de sospecha , por su f ron t a l i ncompa t i b i l i -dad con l a segur i dad j ur i d i ca y e l pr i nc i p i o m i smo de cu l pab i l i dad .

    (12) En es t e sen t i do , M I R PU I G , S . : De r ec l t o pena l . PG . 3 . ` ' ed . PPU , Ba r ce l ona1990 , p . 161 , qu i en sena l a que l os a r t i cu l os 483 y 485 con t i enen sendas pr esunc i onesde r esponsab i l i dad de l su j e t o por l a mue r t e o desapa r i c i 6n de l a v i c t i ms , t o que suponeuna i n f r acc i 6n de l a pr esunc i 6n de i nocenc i a . E l Tr i buna l Cons t i t u t i ona l en l a Sen t enc i a105 / 88 , de 8 de j un i o y en e l Au t o 419 / 90 , de 28 de nov i embr e se ha ocupado de dos pr e -cep t os (509 y 483) ca l i f i cados t rud i c i ona l men t e de de l i t os de sospecha . En ambas r eso -l uc i ones se ana l i zan l os pr ecep t or un i camen t e desde e l pun t o de v i s t a de l de r echo a l apr esunc i 6n de i nocenc i a . C f r . i n f r a pp . 673 y s .

    (13) C f r . D I Ez R I POLLES , J . L . en De l i t os con t r a b i enes j nr i d i cos f i u t damen t a l es .T i r an t t o b l anch , Va l enc i a 1993 , p . 362 .

    (14) La Cons t i t uc i 6n espano l a ha op t ado por e l r econoc i m i en t o expr eso de es t ede r echo de l acusado de un de l i t o . En A l eman i a , donde es t e de r echo no es t a expr esamen -t e r ecog i do en l a Ley Fundamen t a l , un sec t or de l a doc t r i na t o cons i de r s i n t egr ado en l a

  • 634 Oc t av i o Ga r c i a Pe r ez

    Es t e u l t i mo supone e l r econoc i m i en t o de l de r echo de l acusado de unde l i t o a pe rmanece r i nac t i vo , o sea , a no con t r i bu i r a l a prueba de su pro -p i a cu l pab i l i dad (15) . De modo espec i a l en t r an en ab i e r t a con t r ad i cc i 6ncon es t e de r echo f undamen t a l l os de l i t os de sospecha que pr esumen une l emen t o de l t i po a pa r t i r de l a concur r enc i a de l os demas sa l vo que e lacusado r ea l i ce una ac t i v i dad proba t or i a que r e f u t e l a pr esunc i 6n . En es -t os casos e l e j e r c i c i o de l de r echo a no dec l a r a r con t r a s f m i smo por e lacusado l l eva apa r e j ada l a pena de l pr ecep t o cor r espond i en t e (16) .

    En Segundo l uga r , l os de l i t os de sospecha v i o l an s i empr e e l de r echoa l a pr esunc i 6n de i nocenc i a . Es t e ex i ge que se cons i de r e a l acusado deun de l i t o i nocen t e has t a que no se demues t r e su cu l pab i l i dad . En l os de -l i t os de sospecha se cas t i ga con base en l a prueba de pa r t e de l os e l e -men t os de l a f i gur a de l i c t i va y en l a pr esunc i 6n de l a concur r enc i a deo t ros . Dado que e l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a ha s i do r ecog i -do por l a Cons t i t uc i 6n en su a r t f cu l o 24 . 2 con r ango de f undamen t a l , l osde l i t os de sospecha r esu l t an i ncons t i t uc i ona l es .

    L l egados a es t e pun t o , se podr i a da r por t em i nado e l prob l ema de l aadm i s i b i l i dad de l os de l i t os de sospecha en e l ordenam i en t o j ur i d i co es -pano l s i n neces i dad de aborda r e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad . Y e l l o conmas r az6n s i se t i ene en cuen t a que e l pr i me r prob l ema susc i t ado por 6s -

    pr esunc i 6n de i nocenc i a . As f , VOGLER , T . en / n t e rna t i ona l e r Konunen t a r zur Europa i -schen Menschenr ec l uskor t ve t t t i o t n . Ca r l Heymanns , K61n - Be r l i n - Bonn - Munchen 1986 ,pp . 152 y SS . ; GURADZE , H . : D i e Europ i i sche Menschenr ech t skonve i l t i on . F r anz Vah -l en , Be r l i n - F r ank f ur t 1968 , p . 104 . En con t r a , ROGALL , K . : De rBesc l i u i d i g t ea l s Bewe i s -

    n t i t t e l gegen s i ck se l bs t . Duncke r & Humb l o t , Be r l i n 1977 , pp . 109 y SS . ; MEYER , K . :Gr enzen de r Unschu l dsve rmu t ung en Fes t schr i f t f i i r H . Trond l e . Wa l t e r de Gruy t e r ,Be r l i n - New Yor k 1989 , pp . 67 no t a 47 y 68 .

    (15) C f r . ROGALL , K . : op . c i t . (no t a 14) p . 158 . E l de r echo a no dec l a r a r con t r a s fm i smo cons t i t uye un I f m i t e i n f r anqueab l e a l a l i br e apr ec i ac i 6n de l a prueba que i ncum-be a l os Tr i buna l es , de ca l f orma que cuando se hace use de 61 es t 5 ve t ado a l Tr i buna l en -t r a r en su va l or ac i 6n . As f , ALMAGRO NOSETE , J . en De r echo procesa l . T . 11 . 3 . ' ' ed .

    T i r an t t o b l anch , Va l enc i a 1989 , p . 300 ; ORTELLs RAMOS , M . en De r echo j ur i sd i cc i o -na l . T . 111 . L i br e r f a Bosch , Ba r ce l ona 1991 , p . 330 . Por can t o debe r echaza r se l acons t a t ac i 6n de VAZQUEZ SOTELO , J . L . : op . c i t . (no t a 6) , p . 93 , en l a no t a 130 y l adoc t r i na e r i e l l a c i cada , de que l a i mpor t anc i a que e l compor t am i en t o de l i mpu t ado ,sus man i f es t ac i ones o s i l enc i os , sus r e t i cenc i as y ac t i t ud , puede t ene r en l a conv i cc i 6nde l Tr i buna l , hoy , no puede se r negado . En A l eman i a , por t odos , ROGALL , K . : op . c i t .(no t a 14) , pp . 247 y ss .

    (16) E l Tr i buna l Cons t i t uc i ona l en l a Sen t enc i a 105 / 88 , de 8 de j un i o , F . J . 3 , haman i f es t ado que e l a r t . 24 . 2 de l a Cons t i t uc i 6n ob l i ga a pr esum i r que l os c i udadanos noson ad t or es de hechos o conduc t as t i p i f i cadas como de l i t o y que l a prueba de l a au t or f ay l a prueba de l a concur r enc i a de l os e l emen t os de l t i po de l i c t i vo cor r esponden a qu i e -nes , en e l cor r espond i en t e proceso pena l , asumen l a cond i c i 6n de pa r t e acusador a , s i nque pueda i i npone r se a l acusado o procesado una espec i a l ac t i v i dad proba t or i a , quedepende rd s i empr e de l a l i br e dec i s i on que se adop t e r espec t o de s i t de f ensa , pues l aCons t i t uc i on l e r econoce t amb i en a l acusado e l de r echo a no dec l a r a r con t r a s i m i s -rno . s . Subr ayado anad i do .

  • De l i t os de sospecha : pr i nc i p i o de c i dpab i l i dad y . . 635

    t o es e l de su r ango norma t i vo . S i n emba rgo , es t a a f i rmac i 6n es t a ex -pues t a a dos ob j ec i ones . De un l ado , puede t r ae r cons i go e l pe l i gro deque se l a gene r a l i ce ; o sea , que de e l l a se ex t r a i ga l a conc l us i 6n de quecon l a pr esunc i 6n de i nocenc i a se pueden r eso l ve r t odos l os prob l emasp l an t eados desde e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad (17) . De o t ro l ado , l a ca l i -f i cac i 6n de un pr ecep t o como de l i t o de sospecha es e l r esu l t ado de l a i n -t e rpr e t ac i 6n y no se debe o l v i da r que en ocas i ones t a l ca l i f i cac i 6n sedebe s i mp l emen t e a que l a i n t e rpr e t ac i 6n de l os pr esupues t os es t ab l ec i -dos por e l pr ecep t o no pe rm i t e en abso l u t o j us t i f i ca r , por e j emp l o , l a pe -na que se i mpone . S i n emba rgo , l a pena no j uega pape l a l guno desde e lpun t o de v i s t a de l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a ya que es t e ex i ge6n i camen t e que se t enga por i nocen t e a l acusado has t a l a prueba de t o -dos l os pr esupues t os de l de l i t o . Ahor a b i en , l a pena no es pr esupues t o s i -no l a consecuenc i a de l m i smo (18) . Ademas , no es f unc i 6n de l apr esunc i 6n de i nocenc i a de t e rm i na r que pr esupues t os ha de con t ene r e lde l i t o . De ah f que e l aborda r l os de l i t os de sospecha s61o desde l a pe r s -pec t i va de l a pr esunc i 6n de i nocenc i a sea i nsu f i c i en t e . Es t o pone de r e -l i eve l a neces i dad de aborda r e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad , t an t o susr e l ac i ones con e l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a como l a cues t i 6nde s i es pos i b l e i n f e r i r aque l de l a Cons t i t uc i 6n .

    E l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad y e l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocen -c i a es t an es t r echamen t e v i ncu l ados y se i mp l i can r ec i procamen t e , comoi n t en t a r e mos t r a r en es t e apa r t ado . S i n emba rgo , no son concep t os quese puedan i den t i f i ca r , s i no que cada uno t i ene su prop i o con t en i do y f un -c i 6n . Por e l l o , l a l es i 6n de uno no i mp l i ca necesa r i amen t e l a l es i 6n de lo t ro s i no que en es t e sen t i do caben t r es pos i b i l i dades : l es i 6n de l pr i nc i -

    (17) Ya l a prop i a de f i n i c i 6n de l a pr esunc i 6n de i nocenc i a dada en e l t ex t o pa r e -ce apun t a r en es t e sen t i do . E l l o se debe a que a l t e rm i no cu l pab i l i dad se l e a t r i buyend i s t i n t os sen t i dos . Sobr e es t o , c f r . i n f r a , no t a 27 . Espec i a l men t e I l ama t i vo es e l r ecur soi nd i sc r i m i nado a es t e de r echo en l os r ecur sos de ampa ro an t e e l Tr i buna l Cons t i t uc i ona l .Vease t amb i en M l a Pu l p , S . : op . c i t . (no t a 12) , p . 161 , qu i en pa r ece i ncur r i r en es t a ge -ne r a l i zac i 6n cuando a f i rma que l as cond i c i ones ob j e t i vas de pun i b i l i dad v i enen a pe r -m i t i r pr esc i nd i r de l as ex i genc i as necesa r i as pa r a l a proh i b i c i 6n de un hecho , como l acons t anc i a e f ec t i va de un de t e rm i nada conduc t a l es i va , que se sus t i t uyen por su pr es t m-c i on cuando concur r e l a cond i c i 6n ob j e t i va de que se t r a t e . S i n emba rgo , l a doc t r i na hav i ncu l ado s i empr e e l use de es t as cond i c i ones a l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad s i n pe r j u i c i ode que en a l g t i n caso t amb i 6n se a f ec t e a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a aunque M i r pa r ecev i ncu l a r l as s61o a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a . C f r . sobr e es t o , JESCHECK , H . H . : Lehr -buch des S t r a f r ech t s . 4 . ` ' ed . Duncke r & Humb l o t , Be r l i n 1988 , pp . 502 y ss .

    (18) P i ensese , por e j emp l o , en e l an t i guo a r t f cu l o 408 o en e l a r t f cu l o 483 . En e lpr i me ro se podr f a l l ega r a l a conc l us i 6n de que e l l eg i s l ador s61o que r f a cas t i ga r l as l e -s i ones causadas en una r i na t umu l t ua r i a cuando en e l t r anscur so de l a m i sma hub i e r a t e -n i do l uga r una mue r t e y se desconoc i e r a a l au t or de l a m i sma . Ahor a b i en , l os prob l emassurgen cuando se comprueba que l a pena pr ev i s t a en es t e pr ecep t o es no t ab l emen t e su -pe r i or a ] as penas pr ev i s t as pa r a l as l es i ones . Sobr e e l a r t . 483 , i n f r a pp . 665 y s .

  • 636 Oc t av i o Ga r c i a Pe r ez

    p i o de cu l pab i l i dad , l es i 6n de l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a y l e -s i 6n s i mu l t anea de ambos .

    En pr i me r l uga r , es pos i b l e una l es i 6n de l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dads i n que se a f ec t e a l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a , Como sucedeen e l caso de l de l i t o cua l i f i cado por e l r esu l t ado . Los de l i t os cua l i f i cadospor e l r esu l t ado , que concep t ua l men t e deben r e f e r i r se a l a f 6rmu l a t i pobas i co do l oso con un r esu l t ado u l t e r i or mas gr ave causado por i mpru -denc i a (19) , r epr esen t an un caso de v i o l ac i 6n de l pr i nc i p i o de cu l pab i l i -dad (20) que adm i t en i nc l uso au t or es que de f i enden su man t en i m i en t oen l os C6d i gos pena l es (21) . Mas l a ap l i cac i 6n de un t i po pena l que con -t enga un de l i t o cua l i f i cado por e l r esu l t ado no i mp l i ca Una i n f r acc i 6n de lde r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a . Es t a ob l i ga a t ene r a l acusado pori nocen t e has t a t an t o no se haya demos t r ado su cu l pab i l i dad por sen t en -

    c i a f i rme , es dec i r , has t a l a prueba de t odos l os pr esupues t os de l pr ecep -t o pena l , pe ro no es e l l a l a que de t e rm i na l os e l emen t os que debeni n t egr a r e l i n j us t o cu l pab l e n i l a r e l ac i 6n en t r e es t e y l a pena . Ademas ,

    en es t e amb i t o e l t e rm i no cu l pab i l i dad t i ene un sen t i do d i s t i n t o , mas am-p l i o , pues se r e f i e r e a t odos l os pr esupues t os necesa r i os pa r a l a ap l i ca -

    ; c i 6n de1a pena (22) t o que i nc l uye , por e j emp l o , c i r cuns t anc i as que nadat i enen que ve r con e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad , como l as cond i c i onesob j e t i vas , de pun i b i l i dad (23) . Por t an t o , en un proceso pena l que ve r sesobr e un de t l t o cua l i f i cado por e l r esu l t ado , una vez demos t r ados l ose l emen t os de l a f i gur a de l i c t i va , se dan t odos l os r equ i s i t os procesa l espa r a pode r em i t i r un f a l l o de cu l pab i l i dad a l habe r se v i s t o ro t a l a pr esun -c i 6n de i nocenc i a . En consecuenc i a , procesa l men t e l a sen t enc i a es i n t a -chab l e y , a pesa r de e l l o , desde un pun t o de v i s t a pena l ex i s t e unai n f r acc i 6n de l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad .

    En Segundo l uga r , se puede i n f r i ng i r e l de r echo a l a pr esunc i 6n dei nocenc i a s i n que se l es i one a l m i smo t i empo e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i -

    dad . Aqu i v i enen a l caso t oda Una se r i e de i n f r acc i ones produc i das du -r an t e un proceso como , por e j emp l o , l a condena de un acusado con

    (19) C f r . , por t odos , D I Ez R I POLLES , J . L . : Los de l i t os ca l i f i cados por e l r esu l t a -do y e l a r t f cu l o 3 . de l proyec t o de Cdd i go pena l espano l de 1980 en ADPDC 1982 , pp .627 y ss . y 1983 , pp . l 01 y ss . , en espec i a l , pp . 629 y ss .

    (20) As i , ace r t adamen t e , D f Ez R I POLLES , J . L . : op . c i t . (no t a 19) , pp . 101 y ss .(21) Por t odos , KAUFMANN , Ar t hur : Das Schu l dpr i nz i p , 2 . ' ' ed . Ca r l W i n t e r ,

    He i de l be rg 1976 , pp . 240 y ss .(22) As f , SCHRODER , H . : Zur Zu l ass i gke i t gese t z l i che r Bewe i s r ege l n i m S t r a f -

    r ech t >> en NJW 1959 , p . 1904 ; KOSTER , R . J . : D i e Rech t svennu t ung de r Unschu l d . Tes i sdoc t or a l no pub l i cada , Bonn 1979 , p . 163 .

    (23) S i empr e que es t e concep t o se r es t r i n j a a ] as denom i nadas prop i as . En t an t ol as cond i c i ones ob j e t i vas i mprop i as r e f l e j an una pa r t e de l i n j us t o de una conduc t a , su

    ve rdade r a sede es t a en e l t i po . Lo con t r a r i o l l eva r f a pr ec i samen t e a una v i o l ac i 6n de lpr i nc i p i o de cu l pab i l i dad . Sobr e l a d i s t i nc i 6n cond i c i ones ob j e t i vas de pun i b i l i dad pro -p i as e i mprop i as , c f r . no t a 96 .

  • De l i t os de sospecka : pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad y. . . 637

    pruebas ob t en i das i l ega l men t e o e l dec r e t o de una p f s i 6n pr even t i va a l l fdonde no se dan l os r equ i s i t os pa r a e l l o , e t c . (23 b i s )

    F i na l men t e , nos encon t r amos con l a pos i b i l i dad de que una i n f r ac -c i 6n de l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad r epr esen t e s i mu l t aneamen t e una vu l -ne r ac i 6n de l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a . En es t e pun t o sesue l e c i t a r e l caso de l os de l i t os de sospecha , t a t vez uno de l os pocos ca -sos en que es t o sucede (24) . Que un t i po de me r a sospecha v i o l a e l de -r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a es obv i o , por cuan t o no ex i ge que sedemues t r e l a t o t a l i dad de l a conduc t a de l i c t i va , pr esum i endo , norma l -men t e i t t r i s t an t t t t n , su concur r enc i a con i nve r s i 6n de l a ca rga de l a prue -ba , es dec i r , se cons i de r a a l acusado cu l pab l e en t an t o no demues t r e t ocon t r a r i o . Pe ro es que ademas se v i o l a e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad pues ,en t an t o l a r esponsab i l i dad pena l es r esponsab i l i dad por e l hecho prop i o ,es t e pr i nc i p i o ex i ge como base una conduc t a r ea l y no una me r a pr esun -c i 6n . S61o s i se ha dado r ea l men t e l a conduc t a t i ene sen t i do ex i g i r r es -pec t o a e l l a do l o o i mprudenc i a (25) .

    En de f i n i t i va , no t oda v i o l ac i 6n de l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad de t e r -m i na una vu l ne r ac i 6n de l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a y a l a i n -ve r sa . De ah i l a i mpor t anc i a de de t e rm i na r s i e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dadha encon t r ado acog i da en l a Cons t i t uc i 6n y , en caso a f i rma t i vo , dadoque expr esamen t e no se menc i ona por es t a , de donde se puede i n f e r i nDe t o con t r a r i o , se cor r e e l pe l i gro de i n t en t a r so l uc i ona r l os prob l emasr e f e r i dos a l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad con e l de r echo a l a pr esunc i 6n dei nocenc i a , a t r i buyendo l e un sen t i do y f unc i 6n que en abso l u t o l e cor r es -

    ponden .La f i j ac i 6n de l con t en i do de l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad cons t i t uye un

    pun t o pr ev i o a l prob l ema de su pos i b l e r ango cons t i t uc i ona l . Los l i m i t esde es t e t r aba j o me ob l i gan a pa r t i r de un de t e rm i nado concep t o de es t e ,s i n aborda r l a r i ca prob l ema t i ca que con f eva . En es t e sen t i do , y s i n en -t r a r en l a cues t i 6n de s i e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad pr esupone r eprocha -b i l i dad o no (26) , voy a pa r t i r de que es t e r epr esen t a un pr i nc i p i o

    (23 b i s ) C f r . i n f r a p . 650.(24) Muy prob l emd t i cos r esu l t an l os casos en l os que e l l eg i s l ador an t e e l f r acaso

    de a l gunos t i pos pena l es por l a d i f i cu l t ad de proba r a1guno o a l gunos de sus e l emen t os en e lproceso , procede a e l i m i na r l os , r educ i endo e l t i po pena l a su m f n i ma expr es i on . C f r . VOLK ,K . : S t r a f r ech t and W i r scha f t sk r i m i na l i t a t en JZ 1982 , pp . 90 y s . Es t e prob l ema se p l an -t ea espec i a l men t e en r e l ac i dn a l t i po sub j e t i vo donde a veces e l l eg i s l ador an t e l a d i f i cu l -t ad de proba r e l do l o , c r ea un t i po i mpruden t e con una pena muy s i m i l a r a l a de l t i podo l oso . C f r . , sobr e es t o , H I LLENKAMp , T . : Bewe i sno t and ma t e r i e l l es Rech t en Fes -t schr i f t f i i r Rudo l f Wassennann . Luch t e rhand , Neuw i ed - Da rms t ad t 1985 , p . 873 .

    (25) En es t e sen t i do , FR I STER , H . : op . c i t . (no t a 3) , pp . 77 y s . as f como l a b i b l i o -gr a fa por 6 l c i cada en no t a 42 .

    (26) E l l o es adm i s i b l e pues , con i ndependenc i a de l a pos t ur a que se adop t e r es -pec t o a l a r eprochab i l i dad , se sue l en acep t a r l as consecuenc i as de l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad .C f r . FR I STER , H . : op . c i t . (no t a 3) , pp . 17 y s . ; ROX I N , C . : qQud queda de l a cu l pab i l i dad enDe r echo pena l ? , t r ad . J . M . S I LVA SANCHEZ , en CPC 30 , 1986 , pp . 671 y ss .

  • 638 Oc t av i o Ga r c i a Pe r ez

    po l i t i co - c r i m i na l en v i r t ud de l cua l s61o Cabe ex i g i r r esponsab i l i dad j u -r f d i co - pena l por e l hecho prop i o , con i n t e r venc i 6n de do l o o cu l pa , dan -dose l a i mpu t ab i l i dad y e l conoc i m i en t o o cognosc i b i l i dad de l aan t i j ur i d i c i dad . Es t e pr i nc i p i o de t e rm i na que s61o es pos i b l e i mpone rpena a l l i donde ex i s t a cu l pab i l i dad en es t e sen t i do (27) y que en n i ng6ncaso l a med i da de l a pena debe sobr epasa r l a de l a cu l pab i l i dad (28) . E lpr i nc i p i o de cu l pab i l i dad no i mp l i ca que l a pena no pueda queda r pordeba j o de l a cu l pab i l i dad o que i nc l uso se pueda pr esc i nd i r t o t a l men t ede e l l a por r azones pr even t i vas (29) .

    La Cons t i t uc i 6n espano l a de 1978 que ha r ecog i do expr esamen t e e lde r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a en su a r t . 24 . 2 , no ha menc i onado ,

    (27) E l t drm i no cu l pab i l i dad se u t i l i za con d i ve r sas acepc i ones . C f r . sobr e a l gu -nas de e l l as , PEREZ MANZANO , M . : Cu l pab i l i dad y pr even t i on : l as t eor i as de l a pr even -c i on gene r a l pos i t i va en l a f i i ndamen t ac i on de l a i mpu t a t i on sub j e t i va y de I n pe rm .Un i ve r s i dad Au t 6noma , Madr i d 1990 , pp . 56 y ss . En pr i me r l uga r , l a cu l pab i l i dad de -s i gna un pr i nc i p i o po l i t i co - c r i m i na l con un con t en i do i gua l o seme j an t e a l f ormu l ado ene l t ex t o . En segundo , l uga r , l a cu l pab i l i dad des i gna una de l as ca t egor i as dogma t i cas de lde l i t o . En t e r ce r l uga r , l a cu l pab i l i dad t i ene t amb i dn una acepc i 6n procesa l . En es t e sen -t i do , l a cu l pab i l i dad es e l con j un t o de pr esupues t os necesa r i os pr ev i s t os en un pr ecep t opena l pa r a pode r ap l i ca r l a pena . Aqu f l a cu l pab i l i dad aba r ca l as c i r cuns t anc i as de l t i po ,l a an t i j ur i d i c i dad , l a cu l pab i l i dad como ca t egor i a dogma t i ca as i como o t ros pr esupues -t os que l a doc t r i na dom i nan t e ub i ca mss a l l y de es t as ca t egor f as ( cond i c i ones ob j e t i vasde pun i b i l i dad y excusas abso l u t or i as ) . C f r . SCHRODER , H . : op . t i t . (no t a 22) , p . 1904 .Es t a d i ve r s i dad de acepc i ones de l t e rm i no cu l pab i l i dad no s i empr e se t i ene en cuen t a .As i , BEMMANN , G . : Zur F r age de r ob j ek t i ven Bed i ng i u t gen de r S t r a j ba r ke i t . O t t oSchwa r t z , Go t t i ngen 1957 , pp . 52 y ss . Pa r a es t e au t or s i se s i gue a l a doc t r i na dom i nan t eque ub i ca l as cond i c i ones ob j e t i vas de pun i b i l i dad mas a l l y de l i n j us t o cu l pab l e , se l l egaa l absurdo de que un Tr i buna l , una vez cons t a t ado e l i n j us t o cu l pab l e de un pr ecep t o queex i ge ademas l a concur r enc i a de una cond i c i 6n ob j e t i va de pun i b i l i dad pa r a l a i mpos i -c i 6n de l a pena , se ve r y ob l i gado a dec l a r a r no cu l pab l e a qu i en ha r ea l i zado un i n j us t ocu l pab l e s i no concur r e l a cond i c i 6n ob j e t i va . Por u l t i mo me pa r ece cues t i onab l e que l acu l pab i l i dad en su acepc i 6n de pr i nc i p i o po l i t i co - c r i m i na l se pueda con t r apone r a i no -cenc i a , como ha t e M I R PU I G , S . : op . t i t . (no t a 12) , pp . 105 y ss . En m i op i n i 6n , l a con -t r apos i c i 6n i nocenc i a - cu l pab i l i dad se da en l a t e r ce r a acepc i 6n c i t ada como se pone deman i f i es t o en e l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a en v i r t ud de l cua l se t endr a pori nocen t e a l acusado de un de l i t o has t a l a prueba de su cu l pab i l i dad .

    (28) C f r . , por t odos , JESCHECK , H . H . : op . t i t . (no t a 17) , pp . 18 y s . Pa r a a1gunos au -t or es e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad so l o es t ab l ece l os pr esupues t os que pe rm i t en i mpu t a r una

    conduc t a a un su j e t o s i n a f i rma r nada sobr e l a med i da de l a pena en r e l ac i 6n a l hecho . Es t o t oha t e e l pr i nc i p i o de propor c i ona l i dad . As f , por t odos , M I R PU I G , S . : op . t i t . (no t a 12) , pp . I 10y ss . Sobr e l a r e l ac i 6n de l os pr i nc i p i os de cu l pab i l i dad y propor c i ona l i dad , sos t en i endo unapos t ur a d i s t i n t a a l a de M i r , c f r . , en t r e o t ros , ROxw , C . : op . t i t . (no t a 26) , pp . 678 y s . ; KAUF -MANN , Ar t hur. Schu l dp f i nz i p and Ve rha l t n i sma (3 i gke i t sgrundsa t z en Fes t schr i f t f i i r R i -cha rd Lunge . Wa l t e r de Gruy t e r , Be r l i n - New Yor k 1976 , pp . 27 y ss .

    (29) As i , en t r e o t ros , CEREZO M I R , J . : Cur so de De r echo pe ru t l espa i t o l . T . l . 3 . ' 'ed . Tecnos , Madr i d 1985 , pp . 27 y s . ; ROX I N , C . : S t r a f r ech t . AT 1 . C . H . Beck , M i i nchen1992 , p . 42 . En con t r a , con mas r e f e r enc i as b i b l i ogrd f i cas , JESCHECK , H . H . : op . t i t . (no -t a 17) , pp . 20 y s .

  • De l i t os de sospechq : pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad p . . . 639

    s i n emba rgo , e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad (30) . Tampoco e l Tr i buna lCons t i t uc i ona l se ha pronunc i ado has t a ahor a sobr e e l t ema , s i b i en hat en i do dos opor t un i dades de hace r l o , r echazando en ambas ocas i onesen t r a r en e l l o por no cons i de r a r l o necesa r i o pa r a r eso l ve r l os casos quese l e p l an t ea ron (31) . Desde m i pun t o de v i s t a , de l a i n t e rpr e t ac i 6n (32)

    (30) En A l eman i a , a pesa r de l s i l enc i o de l a Ley Fundamen t a l , e l Tr i buna l Cons -t i t uc i ona l Fede r a l a l eman ha r econoc i do r ango cons t i t uc i ona l a ambos pr i nc i p i os . Lapr esunc i 6n de i nocenc i a l a ex t r ae de l pr i nc i p i o de l Es t ado de De r echo (BVe r f G 74 , 358[370] ) . Respec t o a l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad , aunque a l guna Sen t enc i a t o ha i n f e r i do s6 -l o de l pr i nc i p i o de l Es t ado de De r echo (BV f e rG 20 , 323 [331] ) , norma l men t e se i n f i e r et an t o de l pr i nc i p i o de l Es t ado de De r echo como de l de l a d i gn i dad de l a pe r sona(BVe r f G 50 , 205 [214] , 80 , 244 [255] , en t r e o t r as ) . No es , en pr i nc i p i o , ba l ad i ex t r ae r l o

    de l a d i gn i dad de l a pe r sona , pues 6s t a se encuen t r a r ecog i da en e l T i t u l o I que t r a t a del os de r echos f undamen t a l es , que son l os 6n i cos j un t o con l os de r echos con t en i dos en l osa r t s . 20 . 4 , 33 , 38 , 101 , 103 y 104 por cuya l es i 6n e l c i udadano puede i n t e rpone r r ecur soan t e e l Tr i buna l Cons t i t uc i ona l Fede r a l , seg6n es t ab l ece e l a r t . 94 . 1 . 4a . No obs t an t e , e lTr i buna l Cons t i t uc i ona l Fede r a l ha negado e l ca rdc t e r de de r echo f undamen t a l a l a d i g -n i dad de l a pe r sona , ca l i f i cdndo l o como pr i nc i p i o cons t i t u t i vo de l a Ley Fundamen t a l(BVe r f G 45 , 187 [227] ) , basandose en que l a d i gn i dad de l a pe r sona se r ecoge en e l a r t .I . I de l a Ley Fundamen t a l , sena l andose en e l a r t . 1 . 3 que l os s i gu i en t es de r echos f un -

    damen t a l es v i ncu l an a l a l eg i s l ac i 6n , pode r e j ecu t i vo y j ur i sprudenc i a como De r echo d i -r ec t amen t e v i ncu l an t e , l uego l a d i gn i dad queda f ue r a . Es t o se d i scu t e por un i mpor t an t esec t or de l a doc t r i na cons t i t uc i ona l por cuan t o e l a r t . 1 . 1 , t r as r econoce r e l ca r ac t e r i nv i o -l ab l e de l a d i gn i dad humana , anade que r espe t a r l a y pro t ege r l a es ob l i gac i 6n de t odopode r es t a t a l , por t o que hub i e r a s i do r edundan t e i nc l u i r en e l a r t . 1 . 3 l a d i gn i dad de l ape r sona . C f r . sobr e es t e aspec t o , por t odos , KRAW I ETZ , W . : Gewahr t Ar t . 1 Abs . 1 demMenschen e i n Grundr ech t au f Ach t ung and Schu t z se i ne r Wurde? en Ged i i ch t n i sschr i f lr f i r K . K l e i n . F r anz Vah l en , Munchen 1977 , pp . 245 y ss . La i n t e rpr e t ac i 6n de l Tr i buna lCons t i t uc i ona l f ede r a l a l em5n de l a d i gn i dad de l a pe r sona t r ae cons i go que l a l es i 6n de lpr i nc i p i o de cu l pab i l i dad por s f m i sma no sea d i r ec t amen t e j us t i c i ab l e s i no se pone enr e l ac i 6n con un de r echo f undamen t a l . Es t o ob l i ga a v i ncu l a r l a i n f r acc i 6n de l pr i nc i p i ode cu l pab i l i dad con l os de r echos f undamen t a l es a f ec t ados por l a pena . E l l o no p l an t eaprob l emas porque , a d i f e r enc i a de l a Cons t i t uc i 6n espano l a , l a Ley Fundamen t a l a l ema -na r ecoge en t r e l os de r echos f undamen t a l es l a prop i edad y , ademas , se cons i de r a que l apena , en t odo caso , a f ec t a a l de r echo f undamen t a l de l l i br e desa r ro l l o de l a pe r sona l i dadde l a r t . 2 . 1 . C f r . sobr e es t a d l t i ma cues t i 6n , v . MANGOLDT- KLE I N - STARCK : Das Bonne rGese t z . Vo l . I . 3 . ` ' ed . F r anz Vah l en , M i i nchen 1985 , pp . 36 y ss .

    (31) SSTC 65 / 86 , de 22 de mayo , F. J . 3 y 19 / 88 , de 16 de f ebr e ro , F . J . 4.(32) Tr ad i c i ona l n t en t e se ha cons i de r ado que l as Cons t i t uc i ones no pr esen t aban

    n i nguna pecu l i a r i dad f r en t e a l as ] eyes y , por t an t o , l a i n t e rpr e t ac i 6n de aque l l as se ha -br f a de r ea l i za r con a r r eg l o a l os c r i t e r i os t r ad i c i ona l es . F r en t e a es t a pos i c i 6n , se hapues t o de man i f i es t o en l a t eor f a cons t i t uc i ona l mode rna que l os t ex t os cons t i t uc i ona l escon t i enen normas muy i nde t e rm i nadas , que es t ab l ecen e l ordenam i en t o bas i co de l Es t a -do con f 6nnu l as l ap i da r i as y c15usu l as f undamen t a l es - BOCKENFORDE , E . W . : Grund -r ech t s t heor i e and Grundr ech t s i n t e rpr e t a t i on en NJW 1974 , p . 1529 . C f r . t amb i en ,HESSE , K . : Gr i i ndz i i ge des Ve r f assungs r ech t s des Bundes r epub l i k Deu t sch l and . 18 . ` ` ed .C . F . W i l l e r , He i de l be rg 1991 , p . 20 ; LAURENZO COPELLO , P . : E l abor t o no pun i b l e .Bosch - SP I CUM , Ba r ce l ona 1990 , pp . I 1 y ss . ; BOCKENFORDE , E . W . : D i e Me t hodende r Ve r f assungs i n t e rpr e t a t i on . Bes t andsau f nahme and Kr i t i k : en NJW 1976 , p . 2091 .

  • 640 Oc t av i o Ga r c i a Pe r ez

    de l a Cons t i t uc i 6n es pos i b l e i n f e r i r e l r ango cons t i t uc i ona l de l pr i nc i p i ode cu l pab i l i dad .

    E l mode l o de Es t ado es t ab l ec i do por l a Cons t i t uc i 6n j uega un pape lcap i t a l t an t o como base de l a i n t e rpr e t ac i 6n cons t i t uc i ona l (33) comopor su ca r ac t e r de au t en t i ca norma cons t i t uc i ona l .

    E l prob l ema de l a de t e rm i nac i 6n de l mode l o de Es t ado con f i gur adopor l a Cons t i t uc i 6n emp i eza por l a m i sma f 6rmu l a emp l eada por e l a r t .

    1 . l a l con f i gur a r a Espana como Es t ado soc i a l y democ r a t i co de De r e -cho>> (34) . E l l o se produce porque l a Cons t i t uc i 6n op t a por una concep -c i 6n sh t t e f ca de l Es t ado (35) , r esu l t an t e de l a con f l uenc i a de t r esmode l os de Es t ado d i f e r en t es : Es t ado de De r echo , Es t ado soc i a l y Es t a -do democ r a t i co (36) . La adopc i 6n de es t a f 6rmu l a p l an t ea prob l emas

    Con base en es t a pecu l i a r i dad se r eca l ca l a neces i dad de conc r e t a r deb i damen t e ] as nor -mas cons t i t uc i ona l es y l a i nsu f i c i enc i a de l os m6 t odos t r ad i c i ona l es de i n t e rpr e t ac i 6n pa -r a l a r ea l i zac i 6n de es t a l abor . As i , por e j emp l o , HESSE , K . : op . c i t . pp . 21 y ss . ;LAURENZO COPELLO , P . : op . c i t . pp . 8 y SS . ; PEREz LUNG , A . E . : De r echos humauos , Es -r ado de De r echo y Cons t i t uc i 6n . Tecnos , Madr i d 1984 , pp . 249 y SS . ; STERN , K . : Das

    S t aa t s r ech t de r Bunc l es r epub l i k Deu t sch l anc l. T . 1 . 2 . ' ed . C . H . Beck , Munchen 1984 ,pp . 137 y ss . ; BOCKENFORDE , E . W . : D i e Me t hoden . op . c i t . p . 2090 . M i en t r as en l a doc -t r i na cons t i t uc i ona l ex i s t e un acue rdo bas t an t e ex t end i do sobr e es t e pun t o , l os Tr i buna -l es Cons t i t uc i ona l es son muy r eac i os a r econoce r es t a s i t uac i 6n y , cuando se man i f i es t ansobr e l a he rmendu t i ca cons t i t uc i ona l , se adh i e r en s i empr e a l m6 t odo t r ad i c i ona l de i n t e r -pr e t ac i 6n . Mas no r esu l t a d i f i c i I encon t r a r Sen t enc i as de ds t os en l as que se I l ega a con -c l us i ones no ex t r a f b l es de una i n t e rpr e t ac i 6n con a r r eg l o a l m6 t odo t r ad i c i ona l . Reca l caes t e dob l e aspec t o de l a ac t uac i 6n de l Tr i buna l Cons t i t uc i ona l , RUM LLORENTE , F . :Prob l emas de l a i n t e rpr e t ac i 6n cons t i t uc i ona l en l a j ur i sprudenc i a de l Tr i buna l Cons t i -t uc i ona l espano l >> en Fes t schr i f t f i i r Wo l f gang Ze i d l e r. T. 1 . Wa l t e r de Gruy t e r , Be r l i n -New Yor k 1987 , pp . 545 y ss . En r e l ac i 6n a l Tr i buna l Cons t i t uc i ona l a l emdn , HESSE , K . :op . c i t . p . 23 .

    An t e l as i nsu f i c i enc i as de l md t odo t r ad i t i ona l , l a doc t r i na cons t i t u t i ona l seha ap l i cado a l a c l abor ac i 6n de un md t odo de i n t e rpr e t ac i 6n cons t i t u t i ona l . S i n emba rgo ,has t a e l momen t o no se a l canzado un acue rdo en es t e pun t o , ex i s t i endo un amp l i o aba -n i co de m6 t odos . O f r ece una buena s i s t ema t i zac i 6n de l os d i ve r sos me t odos que se hanpropues t o , B6CKENFORDE , E . W . : D i e Me t hoden . Op . t i t . pp . 2090 y ss . Una de l as ma -yor es d i f i cu l t ades a l as que se en f r en t an es t os me t odos pa r a l a conc r ec i 6n de l as normascons t i t uc i ona l es r es i de en c6mo ev i t a r e1 pe l i gro de l a r ea l i zac i 6n de l a prop i a va l or a -c i 6n de l i n t c rpr e t e - STERN , K . : op . t i t . , p . 138 .

    (33) Pam BOCKENFORDE , e l pun t o dec i s i vo pa r a f or t a l ece r e l ca r ac t e r norma t i vode l a Cons t i t uc i 6n no r es i de en e l pe r f ecc i onam i en t o y r e f l ex i 6n desde un pun t o de v i s -t a me t odo l 6g i co de l as f ases conc r e t as de l a i n t e rpr e t ac i 6n>> - D i e Me t hoden . op . t i t .(no t a 31) , p . 2097 - s i no en l a r e f e r enc i a de es t a a una t eor f a de l a Cons t i t uc i 6n y / o unaconcepc i 6n de l Es t ado>> - Grundr ech t s t heor i e . Op . t i t . (no t a 3 1) , p . 1529 .

    (34) Se t r a t a de una f 6rmu l a muy s i m i l a r a l a usada por l a Ley Fundamen t a l a l e -mana en su a r t . 20 . 1 .

    (35) M I R PU I G , S . : Func i 6n de l a pena y t eor i a de l de l i t o en e l Es t ado soc i a l yc l emoc r f t i co de De r echo . 2 . ` ' ed . Bosch , Casa Ed i t or i a l , Ba r ce l ona 1982 , p . 19 .

    (36) E l Es t ado democ rd t i co r esponde a l a cues t i 6n de l por t ador y t i t u l an> de lpode r , es dec i r , se r e f i e r e a l a f ormac i 6n , l eg i t i mac i 6n y con t ro l de l os 6rganos>> que

  • De l i t os de sospecha : pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad y. . . 641

    porque l as ex i genc i as de cada mode l o no s i empr e se comp l emen t an s i noque a veces co l i den con l as de l os o t ros .

    E l Es t ado soc i a l y democ r a t i co de De r echo se conc r e t a ya en e l T i -t u l o Pr e l i m i na r y e l a r t . 10 de l a Cons t i t uc i 6n en una se r i e de pr i nc i p i osy va l or es de enorme t r ascendenc i a . Es t o no s61o porque con f i gur an l abase de l a i n t e rpr e t ac i 6n cons t i t uc i ona l s i no porque un va l or o un pr i n -c i p i o cons t i t uc i ona l es no pr ec i san ha l l a r se expr esamen t e desa r ro l l adosen normas espec i f i cas pa r a que puedan se r i nvocados o ap l i cados , yaque . . . son suscep t i b l es de ap l i cac i 6n i nmed i a t a en cuan t o cons t i t uyen au -t en t i cas normas cons t i t uc i ona l es (37) . En es t e pr i me r n i ve l de l a f unda -men t ac i 6n de l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad a n i ve l cons t i t uc i ona l esnecesa r i o comproba r s i de l mode l o de Es t ado conc r e t ado en una se r i e depr i nc i p i os gene r a l es cabe i n f e r i r e l de cu l pab i l i dad .

    La con f i gur ac i 6n de l Es t ado espano l como un Es t ado soc i a l y de -moc r a t i co de De r echo hay que pone r l a en conex i 6n con e l a r t . 10 . 1 de l a

    han de e j e r ce r e l pode r es t a t a l - BOCKENFORDE , E . W . : Demok r a t i e a l s Ve r f assungspr i n -z i p en S t na t , Ve r f assung , Demok r a t i e . S t ud i en zur Ve r f ass i u t gs t heor i e l a i d van Ve r f as -

    s t uzgs r ec l u . Suhr kamp , F r ank f ur t a . M . 1991 , p . 365 . Sobe r an f a popu l a r , p l ur a l i smo , ypa r t i c i pac i 6n po l f t i ca , por e j emp l o , pe r t enecen a l con t en i do de l Es t ado democ rA t i co .

    E l Es t ado de De r echo apun t a a l ocon t en i do , a l cance y proced i m i en t o de l aac t i v i dad es t a t a l - BOCKENFORDE , E . W . : Demok r a t i e . Op . c i t . p . 365 . En es t a concep -c i 6n e l Es t ado de De r echo no se r educe a un pr i nc i p i o me r amen t e f orma l s i no que cons t i t uyeun pr i nc i p i o ma t e r i a l . C f r . M I R PU I G , S . : Func i on . Op . c i t . p . 14 ; MAUNVZ I PPEL I Us : Deus t -sches S t aa t s r ech t . 28 ed . C . H . Beck , Munchen 1991 , p . 85 ; HESSE , K . : op . c i t . (no t a32) , p . 80 ; D I Ez R I POLLES , J . L . : E l De r echo Pena l an t e e l sexo . Bosch , Casa Ed i t or i a l ,Ba r ce l ona 1981 , p . 30 . A l gunos de l os pr i nc i p i os de l a r t . 9 . 3 pe r t enecen c l a r amen t e a l Es t adode De r echo como l osde l ega l i dad , j e r a rqu f a no t ma t i va y segur i dad j ur f d i ca .

    F i na l men t e , e l Es t ado soc i a l cons t i t uye un manda t o de acc i 6n d i r i g i do al os 6rganos es t a t a l es con e l f i n de r educ i r e l an t agon i smo y des i gua l dad soc i a l es en l a so -

    c i edad y asegur a r l as cond i c i ones i nd i spensab l es pa r a l a r ea l i zac i 6n de l a l i be r t ad de t o -dos - - BOCKENFORDE , E . W . : Demok r a t i e . Oh . c i t . p . 375 . E l a r t . 9 . 2 de l a Cons t i t uc i 6nr esponde r f a a l con t en i do de l Es t ado soc i a l .

    Como se puede obse r va r , no se han a t r i bu i do a l os d i s t i n t os mode l os de Es -t ado i mpor t an t es pr i nc i p i os como e l de j us t i c i a , d i v i s i 6n de pode r es , i gua l dad , l i be r t ad ,e t c . E l l o es deb i do a que en machos casos no es c l a ro a que mode l o de Es t ado pe r t eneceun pr i nc i p i o o s i no es prop i o de mas de uno de e l l os . Es t a cues t i 6n es i mpor t ance a l l idonde se produzca un con f l i c t o en t r e l as ex i genc i es de d i s t i n t os mode l os . En o t ro caso ,s i e l pr i nc i p i o de j us t i c i a , por e j emp l o , pe r t enece a l Es t ado de De r echo , a l Es t ado soc i a lo a l os dos no es de gr an t r ascendenc i a . Lo r ea l men t e r e l evan t e es que l a Cons t i t uc i 6nespano l a haya r ecog i do es t e y o t ros pr i nc i p i os .

    (37) PLREz LuRG , A . E . : oP . c i t . (no t a 32) , p . 292 . Subr ayan e l ca r ac t e r norma t i -vo de t oda l a Cons t i t uc i 6n , en t r e o t ros , GARC f A DE ENTERR I A , E . : ( (La Cons t i t uc i 6n comonorma j ur i d i ca en La Cons t i t uc i 6n espano l a de 1978 . 2 . ' ed . C i v i t as , Madr i d 1981 , p .144 ; D I Ez R I POLLES , J . L . : La hue l ga de hambr e en e l amb i t o pen i t enc i a r i o en CPC 30 ,1986 , p . 614 . En , es t e sen t i do se ha man i f es t ado t amb i dn r e i t e r adamen t e e l Tr i buna lCons t i t uc i ona l , c f r . , en t r e o t r as , l as SSTC 80 / 82 , de 20 de d i c i embr e , F . 1 . 1 y 16 / 82 , de28 de abr i l . F . J . 1 .

  • 642 Oc t av i o Ga r c i a Pe r ez

    Cons t i t uc i 6n donde se consagr an como f undamen t o de l orden po l i t i coy de l a paz soc i a l , en t r e o t ros , l a d i gn i dad de l a pe r sona y e l l i br e desa -r ro l l o de l a pe r sona l i dad . Se t r a t a de concep t os bas i cos a l a hor a de de -t e rm i na r l a r e l ac i 6n pe r sona - soc i edad - Es t ado . En conc r e t o , e l Tr i buna lCons t i t uc i ona l ha ca l i f i cado l a d i gn i dad de l a pe r sona como va l or j ur i -d i co f undamen t a l >> (38) , des t acando que su r e l evanc i a y s i gn i f i cac i 6nse demues t r a ya en su ub i cac i 6n s i s t ema t i ca (39) . No se t r a t a de unconcep t o f ac i l de mane j a r po i cuan t o es i nde t e rm i nado (40) . An t e l as d i -f i cu l t ades que p l an t ea es t e concep t o , Ddr i g ha propues t o una de f i n i c i 6nnega t i va v i ncu l ada a su l es i 6n . Pa r a 61 , o l a d i gn i dad humana se a f ec t a s il a pe r sona i nd i v i dua l se r educe a ob j e t o , a un puro med i o , a una magn i -t ud f ung i b l e>> (41) . Es t e concep t o t i ene i mpor t an t i s i mas r epe r cus i onesen l os d i f e r en t es sec t or es de l ordenam i en t o j ur f d i co y , espec i a l men t e , ene l De r echo pena l pues , como ha f ormu l ado V i t z t hum , pa r a f r aseando aDur i g , oe l De r echo pena l es una de l as a rmas mas ene rg i cas de l Es t adopa r a l a pro t ecc i 6n de l a d i gn i dad de l a pe r sona y , s i n emba rgo , t r ae con -s i go s i mu l t aneamen t e - de f orma d i a l ec t i ca - una de ] as mas gr avesamenazas pa r a l a d i gn i dad de l a pe r sona>> (42) .

    Pues b i en , de t odas l as consecuenc i as que pa r a e l De r echo pena l espos i b l e ex t r ae r de es t a concepc i 6n (43) , me voy a cen t r a r en ] as r e f e r en t esa l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad . En es t e sen t i do , hay que p l an t ea r se s i s61o unDe r echo pena l basado en e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad es compa t i b l e con unEs t ado soc i a l y democ r a t i co de De r echo que t i ene como f undamen t o l ad i gn i dad de l a pe r sona . En m i op i n i 6n l a r espues t a a es t a cues t i 6n ha dese r a f i rma t i va po i ] as r azones que a con t i nuac i 6n desa r ro l l a r e .

    (38) STC 53 / 85 , de I 1 de abr i I , F. J . 3 .(39) STC 53 / 85 , de 1 I de abr i l , F. J . 3 .(40) No obs t an t e , conv i ene r ecorda r que es t os concep t os no son abso l u t amen t e

    i mpr ec i sos s i no que su pa r t i cu l a r i dad r es i de en que j un t o a un m i c l eo concep t ua l con uncon t en i do c l a ro se da un ha l o concep t ua l en e l que no ex i s t e segur i dad de que su con t e -n i doy a l cance cor r espondan a l concep t o . As f , po i t odos , ENG I SCH , K . : E i n f i i hrung i n dasj ur i s t i sche Denke t . 8 : ` ed . Koh l hamme r , S t u t t ga r t - Be r l i n - K61n - Ma i nz , pp . 108 y s . Set r a t a de un concep t o que se ha desa r ro l l ado espec i a l men t e po i l a doc t r i na adm i n i s t r a t i vapa r a pode r t i j a r I f m i t es a ] as po t es t ades d i sc r ec i ona l es de l a Adm i n i s t r ac i 6n . C f r . GARC I ADE ENTERR f A / FERNANDEZ RODR I GUEZ : Cu t so de De r echo adm i n i s t r a t i vo . Tomo 1. 5 . 'ed . , C i v i t as , Madr i d 1989 , pp . 455 y ss .

    (41) DUR I G , G . en MAUNZ - DUR I G : Grunc l gese t z . Kon t n t en t a r . C . H . Beck , Mun -chen 1958 - 1991 , Ar t . 1 . 1 , nume ro 28 . Or i g i na l men t e l a r ecog i 6 en su a r t f cu l o Grund -sa t z von de r Menschenwurde pub l i cado en A6R 1956 . Es t a de f i n i c i on de l a d i gn i dadde l a pe r sona v i ncu l ada a su l es i on ha s i do acog i da po i e1 prop i o Tr i buna l Cons t i t uc i o -na l . C f r . , con abundan t es r e f e r enc i as , GRAF V I TZTHUM , W . : D i e Menschenwurde a l sVe r f assungsbegr i f f en JZ 1985 , pp . 203 y s .

    (42) GRAF V I TZTHUM , W . : Op . c i t . (no t a4 l ) , p . 204 .(43) Sobr e d i chas consecuenc i as , c f r . , BAC I GALUPo , E . : Pr i nc i p i os c l e De r ecko

    pena l . P. G . 2 . ` ` ed . Aka l , Madr i d 1990 , pp . 29 y ss . ; GRAF V I TZTHUM , W . : op . c i t . (no t a41) , pp . 204 y s .

  • De l i t os de sospecha : pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad y. . . 643

    La d i gn i dad de l a pe r sona es un va l or de l que es por t ador t odo se rhumano con i ndependenc i a de sus capac i dades . De ah f que t amb i en en -f e rmos men t a l es y n i nos , por e j emp l o , sean t i t u l a r es de es t e va l or . E l Es -t ado ha de obse r va r es t e va l or en sus ac t uac i ones . E l l o supone l aob l i gac i 6n de r espe t a r a l a pe r sona en t o que cons t i t uye su s i ngu l a r i dad ,o sea , en su ca r ac t e r de se r r ac i ona l capaz de adop t a r dec i s i ones pa r a l ar ea l i zac i 6n de de t e rm i nados f i nes . Por e l l o se ca l i f i ca a l a pe r sona comose r r esponsab l e (44) . Desde es t a pe r spec t i va , e l cas t i go de i n i mpu t ab l essupone una gr ave v i o l ac i 6n de es t e va l or . Los i n i mpu t ab l es no son capa -ces de cump l i r l os manda t os o proh i b i c i ones de l De r echo (45) . S i l osi n i mpu t ab l es no es t an en s i t uac i 6n de ev i t a r sus ac t os , l a sanc i 6n pena lt e rm i na s i endo una sanc i 6n de l a pe r sona m i sma , de su se r as t , o sea , se

    pena l a f a l t a de c i e r t as f acu l t ades . Tamb i en l a i mpos i c i 6n de una penas i n do l o o i mprudenc i a v i o l a es t e va l or , ya que f ue r a de es t os casos o l ape r sona que ac t 6a apa r ece , o como me ro pun t o de paso y en l ace de r e l a -c i ones causa l es , equ i pa r ada a f ac t or es causa l es a j enos a e l l a que ac t 6anc i egamen t e , o como m i embro depend i en t e de una g l oba l i dad supr aor -denada , como ob j e t o de med i das que pa r t en de e l l a , que asp i r an a sur e i nse r c i 6n en e l t odo , a su r esoc i a l i zac i 6n , y que a pesa r de su f ormacu i dadosamen t e humana , l a pr i van f undamen t a l men t e de su se r humanoau t 6non i o , de su se r su j e t o (46) .

    Es t a conc l us i 6n v i ene i mpues t a t amb i en por e l va l or supe r i or de l aj us t i c i a ( a r t . 1 . 1 de l a Cons t i t uc i 6n ) y por e l pr i nc i p i o de segur i dad j ur i -d i ca ( a r t . 9 . 3 de l a Cons t i t uc i 6n ) , es t r echamen t e conec t ados a l pr i nc i p i ode l a d i gn i dad de l a pe r sona . En cuan t o a l pr i me ro , l a pena ha ocupados i empr e un pape l i mpor t an t e en l a r ea l i zac i 6n de l va l or de l a j us t i c i a .Tan t o pena l i s t as como f i l 6so f os de l De r echo han i n t en t ado da r r espues t aa l a cues t i 6n de que penas y ba j o que pr esupues t os son j us t as . An t e l asd i f i cu l t ades que p l an t ea una de f i n i c i 6n pos i t i va se op t a por l a v i a de f i j a runos l i m i t es en l os que l a pena se ha de move r pa r a se r j us t a . As i , se a f i r -ma que l a pena s61o es j us t a s i r esponde a l as ex i genc i as de l pr i nc i p i o decu l pab i l i dad (47) .

    (44) C f r . GRAF V I TZHUM , W . : op . c i t . (no t a 41) , p . 204 .(45) A l os e f ec t os de es t e t r aba j o i n t e r esa un i camen t e es t a cons t a t ac i 6n con i nde -

    pendenc i a de s i se j us t i f i ca en que e l i n i mpu t ab l e no puede ac t ua r de o t r a f orma o en sui ncapac i dad pa r a mo t i va r se por l a norma .

    (46) SAX , W . : Grundsa t ze de r S t r a f r ech t sp f l ege en D i e Grundr ech t e . Tomo111 , Vo l . 2 . Duncke r & Humb l o t , Be r l i n 1959 , p . 937 . Subr ayado en e l or i g i na l . En es t em i smo sen t i do , M I R PU I G , S . : Sobr e e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad como l f m i t e de l a pe -na en E l pode r pena l de l Es t ado . Homena j e a H i l de Kau f mann . Depa l ma . Buenos A i -r es 1985 , p . 369 , qu i en sena l a que so l o cuando l a pena se i mpone a a l gu i en por a l go quepuede cons i de r a r se obr a suya en cuan t o se r r ac i ona l , se r espe t a l a d i gn i dad humana .Subr ayado en e l or i g i na l .

    (47) C f r . ENG I SCH , K . : A1 f de rSuche each de rGe r ech t i gke i t . R . P i pe r , Munchen1971 , pp . 174 y s . ; MULLER - D I ETz , H . : t n t egr a t i onspr aven t i on and S t r a f r ech t en

  • 644 Oc t av i o Ga r c i a Pe r ez

    En cuan t o a l pr i nc i p i o de segur i dad j ur i d i ca , es t e es Una man i f es t a -c i on de l a neces i dad an t ropo l og i ca de l a pe r sona de segur i dad . E l pr i n -c i p i o de segur i dad j ur f d i ca ga r an t i za que l a pe r sona pueda conoce r dean t emano que debe r es y de r echos ex i s t en pa r a e l l a y con que conse -cuenc i as j ur i d i cas de su conduc t a t i ene que con t a r (48) . Dos e l emen t osson esenc i a l es pa r a es t e pr i nc i p i o : pos i t i v i zac i on y ca l cu l ab i l i dad o pr e -v i s i b i l i dad de l a ac t uac i dn es t a t a l (49) . La pr i me r a se ga r an t i za en t o r e -l a t i vo a l De r echo pena l a t r aves de l pr i nc i p i o de l ega l i dad de l os de l i t osy l as penas de l a r t . 25 de l a Cons t i t uc i 6n . A su vez , l a ca l cu l ab i l i dad opr ev i s i b i l i dad de ] as ac t uac i ones es t a t a l es en e l e j e r c i c i o de l i us pun i end iex i ge no s61o l a i r r e t roac t i v i dad de ] as d i spos i c i ones pena l es des f avor ab l es( a r t s . 9 . 3 y 25 . 1 de l a Cons t i t uc i on ) s i no t amb i en e l r econoc i m i en t o de lpr i nc i p i o de cu l pab i l i dad . Pues pr esupues t o i nd i spensab l e pa r a que unsu j e t o pueda pr eve r l as consecuenc i as de su ac t uac i 6n es que a l menospud i ese conoce r l a norma . As i m i smo un De r echo pena l basado en l a r es -ponsab i l i dad por e l r esu l t ado de t e rm i na que e l su j e t o no pueda pr eve r] as consecuenc i as j ur f d i cas de su ac t ua t i on , pues es t as se f undan en c i r -cuns t anc i as que e l su j e t o n i s i qu i e r a pudo pr eve r (50) .

    En de f i n i t i va , l a ca r ac t e r i zac i on de Espana como Es t ado soc i a l y de -moc r a t i co de De r echo ( a r t . 1 . 1) que t i ene por f undamen t o l a d i gn i dad del a pe r sona ( a r t . 10 . 1) en conex i 6n con l os va l or es supe r i or es de l a j us t i -c i a ( a r t . 1 . 1) y e l pr i nc i p i o de segur i dad j ur f d i ca ( a r t . 9 . 3) de t e rm i na e l r e -conoc i m i en t o con r ango cons t i t u t i ona l de l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad (51) .

    Fes t schr i f t f i i r Hans - He i nr i ch Jescheck . T. I L Duncke r & Humb l o t , Be r l i n 1985 , p .823 ; STREE , W . en SCHONKF I SCHRODER . 24 . ` ' ed . C . H . Beck , Munchen 1991 , Vor -bem 38 f f . Rdn . 3 y ss . ; HENKEL , H . : D i e r i ch t i ge S t r a f e . J. C. B . Mohr , Tub i n -gen 1969 , p . 27 .

    (48) HENKEL , H . : E i n f i i hrung i n d i e Rech t sp l u l osoph i e . C . H . Beck , Munchen1977 , p . 438 .

    (49) C f r . , por e j emp l o , SCHAFER , H . : Gr rurd l agen des Rech t s. R . O l denburg ,Mdnchen - W i en 1989 , p . 70 .

    (50) En es t e sen t i do , M I R Pu I G , S . : op . t i t . (no t a 47) , p . 369 .(51) Ex t r aen e l pr i nc i p i o de l a concep t i on de l Es t ado y de l a d i gn i dad de l a pe r -

    sona : ZUGALD I A ESP I NAR , A . : Ace r ca de l a evo l uc i dn de l concep t o de cu l pab i l i dad , enL i bro Homena j e a l Pro f. J. An t on Oneca . Ed i c i ones Un i ve r s i dad de Sa l amanca , Sa l a -manca 1982 , pp . 579 y s . ; M I R PU I G , S . : op . t i t . (no t a 12) , pp . 107 , qu i en t o s i t ua comol i m i t e de l Es t ado democ r a t i co , sena l ando que sus consecuenc i as se i n f i e r en de l a d i gn i -dad de l a pe r sona , segur i dad j ur i d i ca y de l a i gua l dad . En m i op i n i on , no se puede con -f i gur a r como l i m i t e exc l us i vo de l Es t ado democ r a t i co con base en pr i nc i p i os que o noson prop i os so l o de es t e mode l o (d i gn i dad o i gua l dad ) o pe r t enecen a l Es t ado de De r e -cho ( segur i dad j ur f d i ca ) . BAC I GALUPO , E . : qT i enen r ango cons t i t u t i ona l l as consecuen -c i as de l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad? en La Ley 1982 - 2 , pp . 940 cons i de r s pos i b l e suex t r acc i 6n de l mode l o de Es t ado y l a d i gn i dad aunque u t i l i za o t r a v f a por r azones pr ac -t i cas . CoBo / V I vEs : op . t i t . (no t a 11) , pp . 414 no t a 31 , t amb i 6n adm i t en que cabe ex t r ae r -se de l as ex i genc i es de l Es t ado de De r echo ; MOR I LLAS CUEVA , L . : La cu l pab i l i dad enl a r e f orma de l Cod i go pena l >> en Rev i s t a de l a Facu l t ad de De r echo de l a Un i ve r s i dadde Gr anada 1984 n . 4 , p . 95 , apun t a t amb i en a l a r t . 9 de l a Cons t i t uc i dn . Es t a pos i c i 6n

  • De l i t os de sospecha : pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad y. . . 645

    L l egados a es t e pun t o , es necesa r i o susc i t a r l a cues t i dn de s i es t a cons -t rucc i on t i ene en s i m i sma e f ec t os pr ac t i cos , es dec i r , en que med i dapuede f eva r a l a dec l a r ac i on de i ncons t i t uc i ona l i dad de de t e rm i nadospr ecep t os pena l es por pane de l Tr i buna l Cons t i t uc i ona l . Pues b i en , enpr i nc i p i o no cabe u t i l i za r e l r ecur so de ampa ro por cuan t o es t e t i ene unob j e t o l i m i t ado , es dec i r , so l o l a l es i on de l os de r echos f undamen t a l es del a Secc i bn pr i me r a de l Cap f u l o I I de l T i t u l o pr i me ro mas l as de l a r t . 14y de l a ob j ec i 6n de conc i enc i a de l a r t . 30 , s i n i nc l u i r l as de l os a r t i cu l os1 . 1 y 10 . 1 de l a Cons t i t uc i 6n . A pr i me r a v i s t a cabr i a un i camen t e l a v i a

    de l r ecur so de i ncons t i t uc i ona l i dad o de l a cues t i 6n de i ncons t i t uc i ona -l i dad que no t i enen i mpues t a es t a l i m i t ac i dn , med i os que no pueden se ru t i l i zados d i r ec t amen t e por l os c i udadanos . De ah i que Bac i ga l upo hayasena l ado que es t a cons t rucc i dn ca r ece de e f ec t os pr ac t i cos y , por e l l o ,hay que procede r a i den t i f i ca r l os d i f e r en t es aspec t os de l pr i nc i p i o decu l pab i l i dad en a l gunos de l os pr ecep t or cons t i t uc i ona l es que puedense r u t i l i zados como ob j e t o de un r ecur so de ampa ro (52) .

    Ahor a b i en , no hay que o l v i da r que l as normas pena l es es t ab l ecenpenas y med i das de segur i dad . En es t e sen t i do , desde e l momen t o que l apena o l a med i da pr i ve de o r es t r i n j a un de r echo f undamen t a l , l i be r t ad oga r an t i a de l os con t en i dos en t r e l os a r t i cu l os 15 a 29 de l a Cons t i t uc i dno a f ec t e a l a r t . 14 6 30 . 2 de l a Cons t i t uc i dn en v i r t ud de una norma pena lque con t enga una i n f r acc i on de l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad , es t a r a ab i e r t al a v i a de l r ecur so de ampa ro , pues t o que una cosa es que pa r a l a u t i l i za -

    c i 6n de l r ecur so de ampa ro se a l egue una l es i on de uno de l os de r echos ,l i be r t ades o ga r an t i as con t en i dos en es t os pr ecep t os y o t r a cosa muy d i s -t i n t a es l a causa de es t a l es i 6n . Como muy b i en ha i nd i cado e l Tr i buna lCons t i t uc i ona l , 1a v i o l ac i on de de r echos y l i be r t ades que e l r ecur so i n -t en t a r emed i a r puede se r or i g i nada t an t o por ap l i cac i 6n de una l ey i n -

    cons t i t uc i ona l o norma i l ega l o i nap l i cab l e a l caso como de l a ap l i cac i 6ne r rdnea de l a norma adecuada (53) . Por t an t o , dado que l a norma pena lque i n f r i nge e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad r esu l t a i ncons t i t uc i ona l porv i o l ac i 6n de l a r t f cu l o 1 . . 1 en r e l ac i 6n con l os a r t t cu l os 10 . 1 y 9 . 2 de l aCons t i t uc i bn en l a med i da en que es t a es t ab l ezca una pena que a f ec t e aa l guno de l os de r echos , l i be r t ades o ga r an t i as de a r t s . 14 a 30 de l a Cons -

    en cuan t o a l a f undamen t ac i 6n cons t i t uc i ona l de l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad es abso l u t a -men t e dom i nan t e en A l eman i a . C f r . , en t r e o t ros , Roxw , C . : S i nn and Gr enzen s t aa t l i -che r S t r a f e>> en JuS 1966 , p . 384 ; MAURACH / Z I PF : S t r a f r ech t . AT . Tomo 1 . 7 . ` ' ed C . F .Mu l l e r , He i de l be rg 1987 , p . 84 ; STREE , W . : I n dub i o pro r eo . J. C . B . Mohr , Tub i ngen1962 , p . 16 ; SEELMANN en Komnmen t a r zum S t r a f gese t zbuch . Tomo l . Luch t e rhand ,h l euw i ed 1990 , 13 , num . 3 . MOLLER - D I ETz , H . : Gr enzen des Schu l dgedankens i nnS t r a f r ech t . C . F . Mu l l e r , Ka r l s ruhe 1967 , pp . 36 y s . t o v i ncu l a so l o a l a d i gn i dad de l ape r sona . C f r . ademas PEREZ MANZANO , M . : oh . c i t . (no t a 27) , pp . 68 y ss . con nume rosasr e f e r enc i as b i b l i ogr a f i cas en no t a 50 .

    (52) BAC I GALUPo , E . : op . c i t . (no t a 51) , p . 940 .(53) STC 46 / 82 , de 12 de j u l i o , F . J . 1 .

  • 646 Oc t av i o Ga r c i a Pe r ez

    t i t uc i 6n , se habrd produc i do una l es i 6n de l os m i smos , en es t e caso porap l i cac i 6n de una norma i ncons t i t uc i ona l , que l eg i t i ma r a pa r a l a i n t e r -pos i c i 6n de l cor r espond i en t e r ecur so de ampa ro an t e e l Tr i buna l Cons -t i t uc i ona l (54) .

    Con t odo , hay que r econoce r que l a so l uc i 6n , aunque t i ene i mpor -t an t f s i mas consecuenc i as dado que l a mayor f a de l as penas pr ev i s t as ene l C6d i go pena l espano l a f ec t an a a l guno de l os de r echos , l i be r t ades oCr r an t f as compr end i dos en t r e l os a r t . 14 a 30 de l a Cons t i t uc i 6n , no esde l t odo sa t i s f ac t or i a por cuan t o ex i s t en a l gunas penas que a f ec t an a de -r echos que quedan f ue r a de es t e amb i t o (55) , s i endo espec i a l men t e I l a -ma t i vo e l caso de l a pena de mu l t a (56) . En de f i n i t i va , es t a cons t rucc i 6nt r ae cons i go i mpor t an t es r epe r cus i ones , pe ro s i gue s i endo l i m i t ada .

    Dado que l a v i a que he segu i do pa r a l a f undamen t ac i 6n de l pr i nc i -p i o ha r esu l t ado s61o pa r c i a l men t e ex i t osa , cabr f a p l an t ea r se l a cues t i 6nde s i e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad , con t odas ] as ga r an t f as que i mp l i ca , nose ha v i s t o r e f l e j ado en a l guno de l os de r echos , l i be r t ades o ga r an t i as del a Secc i 6n pr i me r a de l Cap f t u l o I I de l T f t u l o I de l a Cons t i t uc i 6n , comoocur r e con o t ros pr i nc i p i os v i ncu l ados a l Es t ado de De r echo (57) . En m i

    (54) A es t a m i sma conc l us i 6n se I l ega con l a doc t r i na sen t ada por e l Tr i buna lCons t i t uc i ona l . Es t e ha dec l a r ado que l os de r echos f undamen t a l es i nc l uyen codas l as ga -r an t f as pr ev i s t as en l os d i ve r sos pr ecep t or cons t i t uc i ona l es , de ca l f orma que l a vu l ne r a -c i 6n de es t as supone l a de l de r echo f undamen t a l m i smo . En l a Sen t enc i a 140 / 86 , de 11de nov i embr e se p l an t e6 e l Tr i buna l Cons t i t uc i ona l en r e l ac i 6n a l a Ley 40 / 1979 , de 10de d i c i embr e , s i l a l eyes pena l es que pr even penas que a f ec t an a de r echos f undamen t a l eshan de r eves t i r ca r ac t e r de organ i cas en v i r t ud de t o pr ev i s t o en e l a r t . 81 . 1 de l a Cons t i -t uc i 6n . En e l f undamen t o 6 de l a c i t ada Sen t enc i a dec l a r6 e l Tr i buna l Cons t i t uc i ona l queno cabe hab l a r de un de r echo f undamen t a l a l r ango , pe ro que e l de r echo a l a l i be r t ad ysegur i dad i nc l uye t odas l as ga r an t f as pr ev i s t as en d i ve r sos pr ecep t os cons t i t uc i ona l es( a r t s . 17 , 25 . 1 , 53 . 1 y 81 . 1) , de ca l f orma que l a vu l ne r ac i 6n de es t as ga r an t f as supone l a vu l -ne r ac i 6n de l de r echo f undamen t a l m i smo . Con a r r eg l o a es t a doc t r i na de l Tr i buna l Cons t i t u -c i ona l habr f a que sena l a r que a l l i donde una pena , que a f ec t e a un de r echo f undamen t a l , sei mponga en v i r t ud de un pr ecep t o que i n f r i n j a e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad , l a i n f r acc i 6n de 6s t ei mp l i ca l a l es i 6n d i r ec t a de l de r echo f undamen t a l a f ec t ado por l a pena , pues t o que es t e i nc l u -ye t amb i dn l as ga r an t f as pr ev i s t as en o t ros pr ecep t or cons t i t uc i ona l es .

    (55) Sa l vo que se adm i t a que coda pena a f ec t a a l de r echo a l honor . Se t r a t a deuna cues t i 6n muy d i scu t i da en l a doc t r i na . C f r . V t vEs ANT6N , T . en De r echo Pena l . P .E . 3 . a ed . T i r an t t o b l anch , Va l enc i a 1990 , pp . 679 y s . ; CEREZO M I R , J . : 0P . c i t . (no t a29) , p . 151 ; M I R PU I G , S . : op . c i t . (no t a 12) , pp . 89 y s . ; COBO / V I VES : op . c i t . (no t a 11) ,p . 63 ; BAC I GALUPO , E . : op . c i t . (no t a 43) , p . 42 ; CARBONELL MATEU , J . C . : La j us t i f i ca -c i on pena l . Ede r sa , Madr i d 1982 , pp . 112 y ss . ; MADR I D CONESA , F . : La l ega l i dad de lde l i t o . Va l enc i a 1983 , pp . 53 y s . ; Bo t x RE I G , J . : E I pr i nc i p i o de l ega l i dad en l a Cons -t i t uc i 6n en Repe r cus i ones de l a Cons t i t uc i 61z en e l De r echo pena l . Un i ve r s i dad deDeus t o , B i l bao 1983 , pp . 62 y 66 y s .

    (56) S61o e l a r r es t o sus t i t u t or i o por i mpago de l a mu l t a podr f a pe rm i t i r e l r ecur sode ampa ro por a f ec t a r a l de r echo a l a l i be r t ad .

    (57) E l Tr i buna l Cons t i t uc i ona l ha dec l a r ado que e1 pr i nc i p i o de l ega l i dad pena les esenc i a l men t e una conc r ec i 6n de d i ve r sos aspec t os de l Es t ado de De r echo en e l am-

  • De l i t os de sospecha : pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad y. . . 647

    op i n i 6n , ade l an t ando conc l us i ones , l a r espues t a es a f i rma t i va por cuan t oe l a r t . 24 . 2 de l a Cons t i t uc i 6n pe rm i t e i n f e r i r l o a l habe r r ecog i do l a pr e -sunc i 6n de i nocenc i a .

    A pr i me r a v i s t a , puede pa r ece r ex t r ano deduc i r un pr i nc i p i o de De -r echo pena l , es dec i r , de De r echo sus t an t i vo o ma t e r i a l , de un pr ecep t ocons t i t uc i ona l ne t amen t e procesa l . Mas conv i ene t ene r pr esen t e que De -r echo pena l y De r echo procesa l pena l no s61o f orman pa r t e de un m i smot ronco , e l De r echo p t i b l i co , s i no que ademas e l De r echo procesa l pena lt i ene por ob j e t o l a r ea l i zac i 6n de l De r echo pena l , t o que ob l i ga a es t asdos r amas de l De r echo a adop t a r l a m i sma pos i c i 6n bas i ca sobr e e l pun t ode pa r t i da>> (58) . La i n t e t r e l ac i 6n mu t ua que ex i s t e en t r e ambos sec t or es j u -r f d i cos se man i f i es t a en mu l t i t ud de aspec t os . As f , por e j emp l o , un De -r echo pena l por e l hecho ex i ge un mode l o de proceso pena l d i s t i n t o a lque ex i g i r f a un De r echo pena l de au t or (59) o un De r echo pena l basadoen l a pr evenc i 6n espec i a l ex i g i r i a un proceso pena l que pos i b i l i t ase l ai nves t i gac i 6n de l a pe r sona l i dad de l au t or (60) . Es t a i n t e r r e l ac i 6n se ma -n i f i es t a as i m i smo en sen t i do con t r a r i o , hab l andose de l e f ec t o t roque l a -dor de l De r echo procesa l pena l sobr e e l De r echo pena l (61) .

    Es es t e e l ma r co que nos pe rm i t e es t ab l ece r l a r e l ac i 6n ex i s t en t e en -t r e a l guno de l os de r echos r econoc i dos en e l a r t . 24 . 2 de l a Cons t i t uc i 6n ,espec i a l men t e l a pr esunc i 6n de i nocenc i a , y e l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad ,has t a e l pun t o de que quepa sos t ene r que e l a r t . 24 . 2 ha r econoc i do t am-b i en r ango cons t i t uc i ona l a es t e u l t i mo . Pa r a e l l o es necesa r i o ana l i za rpr ev i amen t e e l con t en i do de l a pr esunc i 6n de i nocenc i a as f como l a f un -damen t ac i 6n cons t i t u t i ona l de es t e de r echo f undamen t a l .

    La Cons t i t uc i 6n espano l a se ha l i m i t ado a r ecoge r en e l a r t . 24 . 21apr esunc i 6n de i nocenc i a s i n o f r ece r una de f i n i c i 6n de l a m i sma . Dadoque l a Cons t i t uc i 6n ob l i ga en v i r t ud de l a r t . 10 . 2 a i n t e rpr e t a r l os de r e -

    b i t o de l De r echo es t a t a l sanc i onadoro , se r e f i e r e , en conc r e t o , a l i mpe r i o de l a l ey , de r e -cho a l a segur i dad , proh i b i c i 6n de a rb i t r a r i edad y de r echo a l a ob j e t i v i dad e i mpa r c i a l i -dad de l j u i c i o de l os Tr i buna l es . STC 133 / 87 , de 21 de j u l i o , F . J . 4 .

    (58) PETERS , K . : S t r a f Proze (3 . 4 . ' ed . C . F . Mo l l e r , He i de l be rg 1985 , p . 9 . En es t am i sma I f nea , MOLLER - D I ETZ , H . : D i e S t e l l ung des Beschu l d i g t en i m S t r a f prozep3> enZS t W 93 , 1981 , p . 1189 , esc r i be : se ha i mpues t o ahor a e l r econoc i m i en t o de que ex i s t euna dependenc i a , una r e l ac i 6n r ec i proca , en t r e ambas ma t e r i as j ur i d i cas que ha t e nece -sa r i a una s i n t on i zac i 6n en su con t en i do ; R I EP , P . : Pro l egomena zu e i ne r Gesam t r e -f orm des S t r a f ve r f ahr ens r ech t s en Fes t schr i f t f i i r Ka r l Schd f e r . Wa l t e r de Gruy t e r ,Be r l i n - New Yor k 1980 , p . 171 , qu i en ha man i f es t ado que . . . e1 De r echo procesa l t i eneque o f r ece r un mode l o de proceso que r esponda a l a or i en t ac i 6n bas i ca de l De r echo pena l ;RuDOLPH I , H . J . : S t r a f proze i m Umbruch en ZRP 1976 , p . 165 ; QU I NTERO OL I VARES , G . :I n t roducc i 6n a l De r echo Pena l . Ba r canova , Ba r ce l ona 1981 , pp . 37 y s .

    (59) PETERS , K . : op . t i t . (no t a 58) , p . 9 .(60) ' ROX I N , C . : S t r a f ve r f ahr ens r ech t . 22 : ' ed . C . H . Beck , Munchen 1991 , p . 6 .(61) C f r . PETERS , K . : op . t i t . (no t a 58) , pp . 11 y s . ; SCHAFER , K . en LOWE - Ro -

    SEN I 3ERG : D i e S t r a f hroze (3ordmo t g t u : d das Ge r i ch t sve r f assungsgese t z Grookommen -t a r . Tomo I . 24 . ' ed . Wa l t e r de Gruy t e r . Be r l i n - New Yor k 1988 , p . 119 .

  • 648 Oc t av i o Ga r c i a Pe r ez

    chos f undamen t a l es de con f orm i dad con l a Dec l a r ac i 6n Un i ve r sa l de l osDe r echos Humanos y demas t r a t ados i n t e rnac i ona l es r a t i f i cados por Es -pana , es pos i b l e pa r t i r de l a de f i n i c i 6n de l a pr esunc i 6n de i nocenc i acon t en i da en e l a r t . 11 . 1 de l a Dec l a r ac i bn Un i ve r sa l de l os De r echosHumanos , en e l que se es t ab l ece que t oda pe r sona acusada de de l i t ot i ene de r echo a que se pr esuma su i nocenc i a , m i en t r as no se pruebe sucu l pab i l i dad , con f orme a l a l ey y en j u i c i o pdb l i co en e l que se l e hayanasegur ado t odas l as ga r an t f as necesa r i as pa r a su de f ensa (62) . Es t e de -r echo f undamen t a l , Como ha pues t o de man i f i es t o e l Tr i buna l Cons t i t u -c i ona l (63) , ope r a en d i ve r sos amb i t os . Como de r echo sub j e t i vo ope r adesde l uego ex t r aprocesa l men t e pe ro , sobr e t odo , en e l amb i t o procesa l .En es t e u l t i mo , cump l e una dob l e f unc i 6n . De un l ado , ac t 6a dur an t e e lproceso como l f m i t e en r e l ac i 6n a l as med i das cau t e l a r es , i mp i d i endoque es t as vayan mas a l l y de t o es t r i c t amen t e necesa r i o y proh i b i endoque es t as puedan s i gn i f i ca r una an t i c i pac i 6n de l a pena (64) . De o t ro ] a -do , j uega un i mpor t an t f s i mo pape l en l a sen t enc i a . Es t a s6 l o puede se rcondena t or i a a l l f donde se ha r ea l i zado una m i n i ma ac t i v i dad proba t o -r i a , pr ac t i cada con t odas l as ga r an t f as , y de l a que pueda deduc i r se l acu l pab i l i dad de l acusado (65) .

    (62) Dec l a r ac i 6n Un i ve r sa l de l os De r echos Humanos de l a ONU de 10 de f ebr e -ro de 1948 . Es t e de r echo se encuen t r a t amb i en r ecog i do en e l a r t . 14 . 2 de l Pac t o I n t e rna -c i ona l de De r echos C i v i l es y Po l i t i cos , hecho en Nueva Yor k e l 19 de d i c i embr e de 1966y r a t i f i cado por Espana e l 13 de abr i l de 1977 , y en e l a r t . 6 . 2 de l Conven i o pa r a l a Pro -t ecc i 6n de l os De r echos Humanos y ] as L i be r t ades Fundamen t a l es , adop t ado en Roma e l4 de nov i embr e de 1950 y r a t i f i cado por Espana e l 26 de sep t i embr e de 1979 . En es t ost ex t os l a de f i n i c i bn es menos comp l e t a que l a con t en i da en l a Dec l a r ac i 6n Un i ve r sa l .As i , e l a r t . 14 . 2 de l Pac t o es t ab l ece que t oda pe r sona acusada de un de l i t o t i ene de r echoa que se pr esuma su i nocenc i a m i en t r as no se pruebe su cu l pab i l i dad con f orme a l ey .En t 6rm i nos s i m i l a r es se l a de f i ne por e l a r t . 6 . 2 de l Conven i o s i b i en e l t e rm i no de l i t o sesus t i t uye por e l de i n f r acc i bn .

    (63) STC 109 / 86 , de 24 de sep t i embr e , F . J. 1 .(64) Muy d i f i c i l r esu l t a l a compa t i b i l i zac i bn de t o pr esunc i on de i nocenc i a y pr i -

    s i on pr even t i va . C f r . MESTRE DELGADO , E . Desa r ro l l o j ur i sprudenc i a l de l De r echocons t i t uc i ona l a l a pr esunc i bn de i nocenc i a en ADPCP 1985 , pp . 740 y ss .

    (65) As f , STC 98 / 90 , de 24 de mayo , F . J . 2 . Hay que r esa l t a r que l a j ur i spruden -c i a de l Tr i buna l Cons t i t u t i ona l sobr e l a pr esunc i 6n de i nocenc i a es t an cop i osa como va -c i l an t e . Es t o se man i f i es t a en t r es i mpor t an t es cues t i ones . En pr i me r l uga r , en t o que ser e f i e r e a l a r e l ac i bn pr esunc i on de i nocenc i a e i n dub i o pro r eo , l a STC 31 / 81 , de 28 dej u l i o , i den t i f i c6 ambos concep t os m i en t r as que en l a STC 44 / 89 , de 20 de f ebr e ro , se pro -cede a cons i de r a r a ambos como man i f es t ac i ones de l pr i nc i p i o gendr i co de l f avor r e i , r e -s i d i endo l a d i f e r enc i a en que m i en t r as l a pr esunc i 6n de i nocenc i a r equ i e r e un m f n i mo deprueba pr ac t i cada con codas l as ga r an t f as y t i ene un ca r ac t e r ob j e t i vo , e l i l l dub i o pro r eope r t enece a l momen t o de l a va l or ac i bn de l a prueba y pr esen t a un ca r ac t e r sub j e t i vo . Es -t a concep t i on hab f a s i do ya f ormu l ada por VAZQUEZ SOTELO , J . L . : op . t i t . (no t a 7) , p .292 . En m i op i n i on , e l pr i nc i p i o i n dub i o pro r eo no pe r t enece a l momen t o de l a va l or a -c i bn de l a prueba porque , como ha pues t o de man i 6es t o FR I SCH , W . : Zum Wesen desGrundsa t zes i n dub i o pro r eoo en Grund f r agen de r gesam t en S t r a f r ech t s i v i ssenscha f t .

  • De l i t os de sospecha : prb : c i p i o de cu l pab i l i dad y . . 649

    La pr esunc i 6n de i nocenc i a se cons i de r s una ex i genc i a de un Es t adosoc i a l y democ r a t i co de De r echo basado en e l r espe t o a l a d i gn i dad de l ape r sona (66) y que ga r an t i za l os pr i nc i p i os de i gua l dad (67) y de segur i -dad j ur i d i ca (68) .

    Ac l a r ado t o an t e r i or , podemos ya aborda r l a r e l ac i 6n ex i s t en t e en t r ee l pr i nc i p i o de cu l pab i l i dad y e l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a

    Fes t schr i f t f f i r He i nr i ch Henke l . Wa l t e r de Gruy t e r , Be r l i n - New Yor k 1974 , p . 275 , es t epr i nc i p i o < (no r egu l a l a prueba como ca l , no d i ce qud conc l us i ones t i ene que saca r e l j uezde l os med i os de prueba , s i no que i n t e r v i ene so l o cuando l a pr ac t i ca de l a prueba , pesea l ago t am i en t o de t odos l os med i os de prueba , ha f r acasado . En es t a s i t uac i 6n nada mssse prueba , n i nguna prueba mss se va l or a . Lo mss ace r t ado es cons i de r a r l o como unaman i f es t ac i 6n de l a pr esunc i 6n de i nocenc i a pues i n t e r v i ene a l l f donde ex i s t en dudas so -br e l a cu l pab i l i dad de l acusado t r as l a va l or ac i 6n de l a prueba y en es t e caso no se ha des -t ru i do l a pr esunc i bn de i nocenc i a . En segundo l uga r , ya en l a Sen t enc i a 31 / 81 , de 28 dej u l i o con vo t o pa r t i cu l a r de l Mag i s t r ado Escude ro de l Cor r a l se susc i t 6 l a cues t i 6n de s ien t r a r a ana l i za r s i l a prueba es de ca rgo supone una v i o l ac i 6n de l a r t . 44 . 1 b de l a LOTCque proh i be a l Tr i buna l Cons t i t uc i ona l en t r a r a conoce r l os hechos de l proceso en e l quese haya l es i onado e l de r echo f undamen t a l ; e l Tr i buna l Cons t i t uc i ona l pa r ece i nc l i na r sepor ana l i za r s i l a prueba es de ca rgo . C f r . , l os comen t a r i os sobr e l a Sen t enc i a a r r i ba c i ca -da con t en i dos en : MAQUEDA ABREU , M . L . : < (Los prob l emas cons t i t uc i ona l es de l a prue -ba en RFDUC 65 , 1982 , pp . 213 y ss . ; BAC I GALUPO , E . : Pr esunc i 6n de i nocenc i a , i ndnb i o pro r eo y r ecur so de casac i 6n en ADPCP 1988 , pp . 365 y ss . ; C6RDOBA RODA ,J . : E l de r echo a l a pr esunc i 6n de i nocenc i a y l a apr ec i ac i 6n j ud i c i a l de l a prueba enRJC n . 4 , 1982 , pp . 21 y SS . ; VAZQUEZ SOTELO , J . L . : op . c i t . (no t a 6) , pp . 311 y ss . Unabuena s f n t es i s de l a j ur i sprudenc i a cons t i t uc i ona l en t orno a l a l cance de l con t ro l de l apr esunc i 6n de i nocenc i a en ORTELLs RAMOS , M . : op . c i t . (no t a 15) , pp . 338 y s . F i na l -men t e , t ampoco es c l a r a l a j ur i sprudenc i a de l Tr i buna l Cons t i t u t i ona l en t o r e f e r en t e al os ac t os que han de r epu t a r se como prueba . M i en t r as en l a Sen t enc i a 150 / 89 , de 25 desep t i embr e , se es t ab l ece que nn i camen t e pueden r epu t a r se como pruebas l os ac t os deprueba pr ac t i cados en e l j u i c i o or a l con l a excepc i 6n de l a prueba suma r i a l an t i c i pada ypr econs t i t u i da r ea l i zada con cod