desafios e perspectivas para o terceiro setor · instituição não é uma ... como nasce uma...

Nailton Cazumbá

DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O

TERCEIRO SETOR

O QUE É O TERCEIRO SETOR?

ONG

Fundação

Entidade

OSCIP

Sem Fins

LucrativosOrganização

Religiosa

Associação

Instituto

Filantropia

Utilidade

Pública

Organização

Social

Assistência

Social

InstituiçãoInteresse

Social

Entidade

Beneficente

PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO

(Lei nº 10.406/02 – Código Civil)

Sociedades Associações Fundações

Organizações

Religiosas

Partidos

Políticos

Empresas

Individuais de Responsabilidade

Limitada

PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS


Organizações

Religiosas

Partidos

Políticos

Empresas


Limitada

PESSOAS JURÍDICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO TERCEIRO SETOR


Organizações

Religiosas

Partidos

Políticos

Empresas


Limitada

6

ASSOCIAÇÕESORGANIZAÇÕES

RELIGIOSAS

Saúde

Assistência

Social

Cultura

Defesa de

Direitos

Sociais

Proteção ao

Meio

Ambiente

Educação

Desenvolvimento

Sustentável

Promoção da

Érica e da PazEtc.

Entidades privadas sem fins lucrativos


FUNDAÇÕES

Promoção do

Voluntariado

Economia

Solidária


ORGANIZAÇÕES

PÚBLICAS

E PRIVADAS

EM GERAL

ENTIDADES SEM FINS

LUCRATIVOS

ASSOCIAÇÕES,

FUNDAÇÕES, ORG.

RELIGIOSAS

ORGANIZAÇÕES

DO

TERCEIRO

SETOR

POR QUE A DENOMINAÇÃO “TERCEIRO SETOR”?

1º Setor

Administração Pública

Estado / Governo

Recursos Públicos

Interesse Público

Serviços

2º Setor

Iniciativa Privada Mercado / Empresas

Recursos Privados

Interesse Particular

Lucro

3°Setor

Iniciativa Privada Associações /

Fundações / Org. Religiosas

Recursos Privados

e/ou Públicos

Interesse Social ou Público

8

4º SETOR

Iniciativa Pública e Privada

Recursos Públicos

Interesse Particular

Lucro ou Benefício

CORRUPÇÃO!!!!!

9

OS NÚMEROS DO TERCEIRO SETOR

6 Milhões

400 Mil - 6%

0 1000000 2000000 3000000 4000000 5000000 6000000

ORGANIZAÇÕES COMERCIAIS

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

Organizações no Brasil


360 Mil – 90%

8 Mil – 2%32 Mil – 8%

ASSOCIAÇÕES FUNDAÇÕES PRIVADAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

Entidades sem Fins Lucrativos – 400 Mil


OSCFundação

OSCIP

Filantropia

Organização

Religiosa

Associação ONG

Instituto

Utilidade

Pública

OSOrganização

Social

Beneficente

Sem Fins

Lucrativos

Natureza Jurídica Denominações Titulações Características

CEBAS


Sudeste44%

Nordeste23%

Sul22%

Centro Oeste6% Norte

5%

Distribuição Regional

14

X

Organização Não Governamental – Define o que a

instituição não é Uma organização que não faz parte

do governo, embora tenha fins sociais, e por vezes utilize

recursos públicos.

Organização da Sociedade Civil – Define o que a

instituição é Uma organização criada pela sociedade

civil com finalidades sociais, que utiliza recursos privados

e/ou públicos para cumprir sua missão.

OSCONG

19

COMO NASCE UMA ASSOCIAÇÃO?

20

COMO NASCE UMA FUNDAÇÃO?

Existência de

um Patrimônio

Aprovação do

Ministério

Público

Eleição da

Diretoria

Manifestação

de Vontade

Registro da Ata

e do Estatuto

Análise do

Estatuto

Registro da

Pessoa Jurídica

Elaboração do

Estatuto

Escritura

Pública ou

Testamento

FLUXO DE ATIVIDADES EM ORGANIZAÇÕES DO 3º SETOR

DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR

SUSTENTABILIDADE

CONTROLE TRANSPARÊNCIA

PROFISSIONALIZAÇÃO

22

SUSTENTABILIDADE

23

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

• Prestação de Serviços;

• Fabricação e Comercialização de Produtos e Mercadorias;

• Doações;

• Patrocínios;

• Auxílios e Contribuições;

• Subvenções Sociais;

• Leis de incentivo;

• Parcerias com a Adm. Pública.

DESAFIOS

• Identificação de fontes de

financiamento;

• Convencimento e fidelização de Doadores e Financiadores;

• Conhecimento e aplicação das

leis de incentivo;

• Elaboração de Propostas,

Projetos, e Planos de Trabalho;

• Excesso de exigências e

burocracia para acesso a recursos públicos.

SUSTENTABILIDADE

24

INCENTIVOS FISCAIS

• Extensão dos benefícios, até

então exclusivos das UPF e

OSCIP, para as demais OSC:

Receber doações de empresas,

dedutíveis do Imposto de Renda;

Receber doação de bens administrados pela RFB;

Realizar distribuição de brindes e

sorteios para arrecadação de

recursos.

PERSPECTIVAS

• Ampliação das fontes de

recursos através de leis de

incentivo fiscal;

• Menos burocracia para usufruir

o direito constitucional da

imunidade sobre obrigações sociais (INSS e PIS);

• Mais transparência para o

acesso de recursos públicos

através de parcerias.


25

NECESSIDADE DE


• Pessoas Jurídicas

institucionalizadas;

• Gestoras de Recursos de

Terceiros;

• Gestoras de Recursos Públicos;

• Empregadoras;

• Prestadoras de Serviços;

• Contratantes;

• Contratadas;

• Parceiras da Adm. Pública.

DESAFIOS

• Gestão Administrativa;

• Captação de recursos;

• Assessoria Jurídica;

• Gestão Trabalhista;

• Gestão Contábil;

• Gestão Tributária e Fiscal;

• Gestão Financeira;

• Gestão de Projetos e

Atividades;

• Prestação de Contas.


26

ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS

CAPACITADOS, ESPECIALIZADOS

NO TERCEIRO SETOR

$$$$$$$$$$

CAPACITAÇÃO DA EQUIPE

(Seminários, Palestras, Cursos, Treinamentos e Publicações)

$$

Comprometimento, Competência e Conhecimento.

PERSPECTIVAS

RECONHECIMENTO DA

NECESSIDADE DE

PROFISSIONALIZAÇÃO DO TS

REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES

Associações, Fundações, e

Organizações Religiosas

(Leis nº 13.151/15 e nº 13.204/15)

PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO

REMUNERAÇÃO DA EQUIPE DE

TRABALHO(Lei nº 13.019/14 - MROSC)

CONTROLE

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GESTÃO DE RECURSOS E

CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS

SOCIAIS

• Atuação desde a captação de recursos até a prestação de

contas;

• Acompanhamento contínuo

das ações realizadas;

• Monitoramento do

planejamento, aplicação dos

recursos e atingimento dos resultados pretendidos.

DESAFIOS

CONHECIMENTOS E HABILIDADES:

• Legislação inerente ao TS;

• Missão, visão e fins da OSC;

• Estatuto da OSC;

• Planos de longo e curto prazo

da OSC;

• Recursos Humanos, Finanças e Contabilidade do TS;

• Capacidade de se manter

atualizado;

• Capacidade de trabalhar em equipes multidisciplinares.

CONTROLE

28

ACOMPANHAENTO DE QUESTÕES

ESPECÍFICAS

• Imunidade;

• Isenções;

• Titulações e Certificações;

• Relações Trabalhistas;

• Retenções de tributos na fonte;

• Obrigações Acessórias;

• Demonstrações Contábeis;

• Prestação de Contas de

recursos públicos.

PERSPECTIVAS

• Utilização de Ferramentas do

Controle;

• Planejamento;

• Plano de Ação / Plano de

Trabalho;

• Orçamento x Acompanhamento

Orçamentário;

• Controle Interno;

• Auditorias.

TRANSPARÊNCIA

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EXERCÍCIO DA TRANSPARÊNCIA

• Conjunto de informações e

documentos que tem por objetivo dar visibilidade às

ações realizadas pela OSC;

• Comprovação da boa e regular

utilização dos recursos financeiros recebidos;

• Comprovação do alcance das

etapas, metas, objetivos e

missão da OSC.

DESAFIOS

• Transparência espontânea;

• Transparência por exigência

legal;

• Não deve ocorrer apenas ao

final do exercício ou da

execução de projetos;

• Não é atribuição exclusiva do

profissional de contabilidade;

• Demonstração de forma clara,

correta e tempestiva, do que foi

pactuado.

TRANSPARÊNCIA

30

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES

• Parcerias celebradas com adm.

Pública;

• Valores públicos recebidos;

• Valores gastos;

• Pessoas remuneradas com

recursos públicos;

• Situação das prestações de

contas.

Lei nº 12.527/11 (LAI)

Lei nº 13.019/14 (MROSC)

PERSPECTIVAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

• Associados;

• Conselho Fiscal;

• Assembleia / Conselho

Deliberativo

• Sociedade;

• Doadores;

• Ministério Público;

• Ministérios concedentes de

titulações e certificações;

• Órgãos públicos financiadores

de projetos.

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CAMINHO PARA SUPERAR OS DESAFIOS DO TERCEIRO SETOR

34http://materiais.nossacausa.com/ebook-leis-de-incentivo

35http://materiais.nossacausa.com/conceitos-e-responsabilidades-no-terceiro-setor

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OBRIGADO!

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