descritivo do processo 04.01.02-03. realizar...
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Atividade Realizar Tratamento Aduaneiro de Exportação (Modal Marítimo e Aéreo)
Tipo de atividade Subprocesso
Executor Depositário, Exportador, Fiscalização Aduaneira e Transportador
Descrição O despacho aduaneiro de exportação é processado, no Siscomex, em diversasetapas a serem executadas pelo exportador, pelo depositário, pela fiscalizaçãoaduaneira e pelo transportador. Em linhas gerais, cabe: * ao exportador o registro daDE no sistema; * ao depositário a confirmação de que a carga a ser desembaraçadaencontra-se em seus armazéns; * à fiscalização aduaneira a recepção dosdocumentos, a conferência aduaneira, o início e conclusão do trânsito aduaneiro; *ao transportador a informação referente à carga efetivamente embarcada comdestino ao exterior.
Insumos -
Produtos Registro de Exportação (RE) e Declaração de Exportação (DE)
Sistemas SISCOMEX
Reserva legal (*) Não se aplica
Cargo (*) Não se aplica
Informações Complementares IN 28/1994; REGULAMENTO ADUANEIRO (DECRETO Nº 6.759/2009)
Atividade Realizar Tratamento Aduaneiro de Exportação (Modal Terrestre)
Tipo de atividade Subprocesso
Executor Depositário, Exportador, Fiscalização Aduaneira e Transportador
Descrição O despacho aduaneiro de exportação é processado, no Siscomex, em diversasetapas aserem executadas pelo exportador, pelo depositário, pela fiscalização aduaneira epelotransportador.Em linhas gerais, cabe:* ao exportador o registro da DE no sistema;* ao depositário a confirmação de que a carga a ser desembaraçada encontra-se emseus armazéns;* à fiscalização aduaneira a recepção dos documentos, a conferência aduaneira, oinício e conclusão do trânsito aduaneiro;* ao transportador a informação referente à carga efetivamente embarcada comdestino ao exterior.
Insumos -
Produtos Registro de Exportação (RE) e Declaração de Exportação (DE)
Sistemas SISCOMEX
Reserva legal (*) Não se aplica
Cargo (*) Não se aplica
Informações Complementares IN 28/1994; REGULAMENTO ADUANEIRO (DECRETO Nº 6.759/2009)
Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional - Copav
Coordenação de Gestão de Processos Institucionais - Cproc
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Descritivo do Processo (PDF)
Atividade Realizar Tratamento Aduaneiro Simplificado de Exportação (Modal Marítimo eAéreo)
Tipo de atividade Subprocesso
Executor Depositário, Exportador, Fiscalização Aduaneira e Transportador
Descrição O despacho aduaneiro simplificado de exportação é processado, no Siscomex, emdiversas etapas a serem executadas pelo exportador, pelo depositário, pelafiscalização aduaneira e pelo transportador. Em linhas gerais, cabe: * ao exportadoro registro da DSE no sistema; * ao depositário a confirmação de que a carga a serdesembaraçada encontra-se em seus armazéns; * à fiscalização aduaneira arecepção dos documentos, a conferência aduaneira, o início e conclusão do trânsitoaduaneiro; * ao transportador a informação referente à carga efetivamenteembarcada com destino ao exterior.
Insumos -
Produtos Declaração Simplificada de Exportação (DSE)
Sistemas SISCOMEX
Reserva legal (*) Não se aplica
Cargo (*) Não se aplica
Informações Complementares IN 661/2006; REGULAMENTO ADUANEIRO (DECRETO Nº 6.759/2009)
Atividade Realizar Tratamento Aduaneiro Simplificado de Exportação (Modal Terrestre)
Tipo de atividade Subprocesso
Executor Depositário, Exportador, Fiscalização Aduaneira e Transportador
Descrição O despacho aduaneiro simplificado de exportação é processado, no Siscomex, emdiversas etapas a serem executadas pelo exportador, pelo depositário, pelafiscalização aduaneira e pelo transportador. Em linhas gerais, cabe: * ao exportadoro registro da DSE no sistema; * ao depositário a confirmação de que a carga a serdesembaraçada encontra-se em seus armazéns; * à fiscalização aduaneira arecepção dos documentos, a conferência aduaneira, o início e conclusão do trânsitoaduaneiro; * ao transportador a informação referente à carga efetivamenteembarcada com destino ao exterior.
Insumos -
Produtos Declaração Simplificada de Exportação (DSE)
Sistemas SISCOMEX
Reserva legal (*) Não se aplica
Cargo (*) Não se aplica
Informações Complementares IN 661/2006; REGULAMENTO ADUANEIRO (DECRETO Nº 6.759/2009)
Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional - Copav
Coordenação de Gestão de Processos Institucionais - Cproc
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Descritivo do Processo (PDF)