diagnostico social mirasintra 06122012

7/29/2019 Diagnostico Social MiraSintra 06122012

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Rede Social

Comisso Social de Freguesia deMira Sintra

Diagnstico Social da Freguesiade Mira Sintra

Dezembro de 2012


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Diagnstico Social da Freguesia de Mira Sintra

Comisso Social de Freguesia

Diagnstico Social da Freguesia de Mira

Sintra

Dezembro de 2012

Elaborao do Relatrio

Ncleo Executivo da Comisso Social de Freguesia (CSF) de Mira Sintra:

Rui Pedro Pinto, Presidente (Junta de Freguesia de Mira Sintra)

Ana Teresa Barata (Cmara Municipal de Sintra)

Salete Costa (CECD- Centro de Educao para o Cidado Deficiente)

Cristina Marques (Centro de Sade do Cacm- UCC Cacm-Care)

Paula Pinto (Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo)

Marta Mendes (Casa Seis- Associao para o Desenvolvimento Comunitrio)

Coordenadora Tcnica

Carina Maio (Junta de Freguesia de Mira Sintra)

Aprovado pelo plenrio da CSF em 6 de Dezembro de 2012


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Agradecimentos

Agradecemos a todas as entidades e pessoas que se disponibilizaram a participar no

processo de recolha de informao para o Diagnstico.


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SIGLAS

ACES - AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SADEACIDI- ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAO E DILOGOINTERCULTURAL

AEDDJ- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. DOMINGOS JARDOAML- REA METROPOLITANA DE LISBOAAPADP- ASSOCIAO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES PROFUNDOSARPIMS- ASSOCIAO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DEMIRA SINTRAARS- ADMINISTRAO REGIONAL DE SADEATL- CENTRO DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRESCAC- CENTRO DE APOIO CRIANAC.A.R- COMISSO DE APOIO AOS REFUGIADOSCAT- CENTRO DE ATENDIMENTO A TOXICODEPENDENTESCATUS- CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGNCIAS

CECD- CENTRO DE EDUCAO PARA O CIDADO DEFICIENTECEF- CURSOS DE EDUCAO E FORMAOCEG- CENTRO DE ESTUDOS GEOGRFICOSCEMME- CENTRO DE ESTUDOS DE MIGRAES E MINORIAS TNICASCLAS- CONSELHO LOCAL DE ACO SOCIALCMS- CMARA MUNICIPAL DE SINTRACNAI- CENTRO NACIONAL DE APOIO AO IMIGRANTECPCJ- COMISSO DE PROTECO DE CRIANAS E JOVENSCSF- COMISSO SOCIAL DE FREGUESIADREL- DIRECO REGIONAL DE EDUCAO DE LISBOAECJ- EQUIPA DE CRIANAS E JOVENSEFA- EDUCAO E FORMAO DE ADULTOSIEFP- INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAO PROFISSIONALIGAPHE- INSTITUTO DE GESTO E ALIENAO DO PATRIMNIOHABITACIONAL DO ESTADOINE- INSTITUTO NACIONAL DE ESTATSTICAIPSS- INSTITUIO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIALISS-INSTITUTO DE SEGURANA SOCIALNEE- NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAISOTL OCUPAO DETEMPOS LIVRESPAFI - PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO S INSTITUIES

SEM FINS LUCRATIVOSPER- PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTOPIEF PROGRAMA INTEGRADO DE EDUCAO E FORMAORVCC RECONHECIMENTO, VALIDAO E CERTIFICAO DECOMPETNCIASRSI- RENDIMENTO SOCIAL DE INSEROSNS- SERVIO NACIONAL DE SADESWOT- STRENGTHS, WEAKNESSES, OPPORTUNITIES, AND THREATS, QUEEM PORTUGUS SE TRADUZ POR FORAS, FRAQUEZAS, OPORTUNIDADESE AMEAASTEIP- TERRITRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENO PRIORITRIA

TIC- TECNOLOGIAS DE INFORMAO E COMUNICAOUSCMS- UNIO SPORT CLUBE MIRA SINTRA


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NDICE

1. INTRODUO ....................................................................................................... 101.1. Programa Rede Social ......................................................................................... 10

1.2. Comisso Social de Freguesia ............................................................................. 111.3. Objetivos do Diagnstico .................................................................................... 111.4. Metodologia ......................................................................................................... 121.5. Concluses Gerais ............................................................................................... 14PARTE I- DIAGNSTICO SOCIAL2. BREVE CARACTERIZAO DE MIRA SINTRA ............................................. 172.1. Breve Resenha Histrica ..................................................................................... 172.2. Enquadramento Territorial .................................................................................. 183. DINMICAS DEMOGRFICAS .......................................................................... 193.1. Populao e Estrutura Etria................................................................................ 194. DINMICAS HABITACIONAIS E TECIDO URBANO ..................................... 214.1. Parque Habitacional ............................................................................................ 214.2. Parque Habitacional Pblico ............................................................................... 244.3. Recursos e Equipamentos .................................................................................... 254.4. Vulnerabilidades Diagnosticadas ........................................................................ 255. MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAS ....................................................... 265.1. Recursos e Equipamentos .................................................................................... 265.2. Potencialidades .................................................................................................... 266. EDUCAO ........................................................................................................... 276.1. Qualificao dos Recursos Humanos .................................................................. 276.2. (In) Sucesso escolar ............................................................................................. 296.3. Recursos e Equipamentos Escolares.................................................................... 316.4. Potencialidades .................................................................................................... 356.5. Vulnerabilidades Diagnosticadas ........................................................................ 367. ACTIVIDADE ECONMICA, EMPREGO E FORMAO PROFISSIONAL .. 387.1. Atividade Econmica na Freguesia ..................................................................... 387.2. Meios de Vida ...................................................................................................... 397.3. Recursos e Equipamentos .................................................................................... 427.4. Potencialidades .................................................................................................... 447.5. Vulnerabilidades Diagnosticadas ........................................................................ 458. SADE .................................................................................................................... 478.1. Sistema Nacional de Sade.................................................................................. 478.2. Recursos e Equipamentos .................................................................................... 488.2. Potencialidades .................................................................................................... 508.3. Vulnerabilidades Diagnosticadas ........................................................................ 519. PROTECO SOCIAL / SEGURANA SOCIAL ............................................... 539.1. Sistema de Aco Social...................................................................................... 539.2. Recursos e Equipamentos .................................................................................... 5510. COMPORTAMENTOS ADITIVOS ..................................................................... 5610.1. Recursos e Equipamentos .................................................................................. 5610.2. Vulnerabilidades Diagnosticadas ...................................................................... 5711. CULTURA, DESPORTO E LAZER .................................................................... 5811.1. Recursos e Equipamentos .................................................................................. 5811.2. Vulnerabilidades Diagnosticadas ...................................................................... 5912. TRANSPORTES PBLICOS ............................................................................... 61


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12.1. Recursos e Equipamentos .................................................................................. 6112.2. Vulnerabilidades Diagnosticadas ...................................................................... 6113. SEGURANA PBLICA ..................................................................................... 6213.1. Insegurana ........................................................................................................ 6213.2. Recursos ............................................................................................................ 6313.3. Vulnerabilidades Diagnosticadas ...................................................................... 6314. ASSOCIATIVISMO E PARTICIPAO CVICA ............................................. 6514.1. Uma Freguesia com Grande Dinamismo Associativo ....................................... 6515. INFNCIA E JUVENTUDE ................................................................................ 6615.1. Uma Faixa Etria pouco Representada .............................................................. 6615.2. Recursos e Equipamentos .................................................................................. 6615.3. Crianas e Jovens em Perigo ............................................................................. 7115.4. Potencialidades .................................................................................................. 7215.5. Vulnerabilidades Diagnosticadas ...................................................................... 7316. PESSOAS IDOSAS ............................................................................................... 7716.1. Uma faixa etria muito representada ................................................................. 7716.2. Recursos e Equipamentos .................................................................................. 7716.3. Potencialidades .................................................................................................. 7816.4. Vulnerabilidades Diagnosticadas ...................................................................... 7917. PESSOAS COM DEFICINCIA .......................................................................... 8217.1. Recursos e Equipamentos .................................................................................. 8217.2. Vulnerabilidades Diagnosticadas ...................................................................... 8318. IMIGRANTES E GRUPOS TNICOS MINORITRIOS .................................. 8418.1. Diversidade tnica ............................................................................................. 8418.2. Recursos educacionais dos imigrantes e minorias tnicas................................. 8518.3. Orientao e Qualificao Profissional da populao cigana ............................ 8518.4. Recursos e Equipamentos .................................................................................. 8618.5. Potencialidades .................................................................................................. 8718.6. Vulnerabilidades Diagnosticadas ...................................................................... 8919. FAMLIAS EM SITUAO DE POBREZA OU EXCLUSO SOCIAL .......... 9119.1. Pobreza .............................................................................................................. 9119.2. Recursos e Equipamentos .................................................................................. 9419.3. Potencialidades .................................................................................................. 9519.4. Vulnerabilidades Diagnosticadas ...................................................................... 96PARTE II- LINHAS DE INTERVENO ................................................................ 991. REAS DE INTERVENO PRIORITRIAS .................................................. 100GLOSSRIO ............................................................................................................. 101BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................... 105


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NDICE DE FIGURAS

Figura 1. Objetivos especficos do Diagnstico ............................................................. 12Figura 2. Metodologia .................................................................................................... 14Figura 3. Mapa da Freguesia de Mira Sintra .................................................................. 18Figura 4. Primeira fase da Urbanizao.......................................................................... 21Figura 5. Segunda fase da Urbanizao Bairro das Bandas ..................................... 22Figura 6. Terceira fase Urbanizao Fundao D. Pedro IV ....................................... 22Figura 7. Parque Urbano ................................................................................................. 26Figura 8. Imagem de Mira Sintra.................................................................................... 44


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NDICE DE QUADROS

Quadro 1. Populao residente por grupos etrios e sexo no ano de 2011 .................... 19Quadro 2. N de Fogos de habitao social em regime de arrendamento por aglomerado,no ano 2011 .................................................................................................................... 24Quadro 3. Espaos verdes e de lazer .............................................................................. 26Quadro 4. N de alunos subsidiados pela Ao Social Escolar, por nveis de ensino noano letivo 2010/2011 ...................................................................................................... 32Quadro 5. Ofertas educativas do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo ........... 34Quadro 6. Nmero de desempregados registados no fim do ano de 2010, por gnero,grupo etrio, categoria, tempo de inscrio e habilitaes, na freguesia de Mira Sintra 41Quadro 7. N de inscritos no GIP por residncia na freguesia no ano de 2011 .............. 42Quadro 8. Nmero de consultas realizadas por especialidade em 2010 ......................... 47Quadro 9. Especialidades de Sade ................................................................................ 48Quadro 10. N de indivduos/ famlias acompanhadas, por problemtica dominante, noano de 2010 ..................................................................................................................... 53Quadro 11. Caracterizao da populao acompanhada, por tipo de famlia, no ano de2010 ................................................................................................................................ 53Quadro 12. N de atendimentos efetuados nas reas da Aco Social e do RendimentoSocial de Insero, no ano de 2010 ................................................................................ 54Quadro 13. N de processos de RSI da Freguesia, por estado do processo, em Dezembrode 2010 ........................................................................................................................... 54Quadro 14. N de acordos da Segurana Social com IPSS locais, por resposta social noano de 2010 ..................................................................................................................... 54Quadro 15. Instituies da rea da toxicodependncia e suas valncias ........................ 56Quadro 16. N de utentes inscritos no CAT de Mira Sintra no ano de 2010 .................. 56Quadro 17. Instituies da rea da cultura e desporto, por atividade ou modalidade .... 58Quadro 18. Nmero de ocorrncias registadas por tipo de ocorrncia na Esquadra deMira Sintra, no ano de 2010 ........................................................................................... 63Quadro 19. Populao infantil e juvenil residente, por sexo no ano de 2011 porcomparao ao ano de 2001............................................................................................ 66Quadro 20. N de Equipamentos, Capacidade e N de Utentes em Creche, no ano de2010 ................................................................................................................................ 66Quadro 21. N de Equipamentos, Capacidade e N de Utentes em Jardim de Infncia, noano de 2010 ..................................................................................................................... 67Quadro 22. N de Equipamentos, Capacidade e N de Utentes em ATL, no ano de 2010

........................................................................................................................................ 68Quadro 23. N de Equipamentos, Associaes e Grupos de Jovens, por valncia ou tipode atividade ..................................................................................................................... 70Quadro 24. Principais atividades do Projeto "Novos Desafios" ..................................... 71Quadro 25. N de pessoas com 65 e mais anos no ano de 2011 ..................................... 77Quadro 26. N de Equipamentos, Capacidade e N de Utentes, em Centro de Dia eApoio Domicilirio, no ano de 2010 .............................................................................. 77Quadro 27. Instituio, Valncias na rea da deficincia, capacidade e n de utentes afrequentar no ano 2010 ................................................................................................... 82Quadro 28. Nacionalidade da populao residente estimada no ano de 2004 ................ 84Quadro 29. Rendimento mensal mdio dos agregados familiares, estimado no ano de2004 ................................................................................................................................ 91


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Quadro 30. N de agregados familiares atendidos anualmente no mbito da AcoSocial, por instituio ..................................................................................................... 92Quadro 31. Distribuio das reas problemticas dominantes, no mbito dosatendimentos da Aco Social, na Freguesia de Mira Sintra, no ano de 2010 ............... 93Quadro 32. N de beneficirios do banco alimentar por faixas etrias em 2010 ............ 94Quadro 33. Instituies locais que intervm ao nvel da Pobreza e Excluso Social, portipo de atividade/ servio ................................................................................................ 95


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NDICE DE GRFICOS

Grfico 1. Estrutura etria da populao estimada no ano de 2011 ............................... 20Grfico 2. Nmero de famlias clssicas segundo a dimenso no ano de 2011 ............. 20

Grfico 3. Percentagem de alojamentos por regime de propriedade, no ano de 2011 ... 23Grfico 4 Nvel de instruo da populao residente em Mira Sintra ......................... 27Grfico 5. Taxas de Abandono e Insucesso Escolar no 1, 2 e 3ciclos do ensinobsico .............................................................................................................................. 29Grfico 6 Taxa de retenes nos alunos do 2 e 3s ciclos do ensino bsico no anoletivo de 2010/2011, por motivo de reteno ................................................................. 30Grfico 7. Distribuio dos alunos por estabelecimento de ensino e nveis de ensino noano letivo de 2010/2011 ................................................................................................. 32Grfico 8. Ramo de atividade dos estabelecimentos da freguesia .................................. 38Grfico 9. Empresas por dimenso ................................................................................. 39(N de funcionrios para alm do scio/proprietrio)..................................................... 39Grfico 10. Distribuio percentual das Associaes/ Cooperativas e Instituies de .. 65Solidariedade Social por rea de ao ............................................................................ 65Grfico 11. Percentagem de populao em situao de pobreza monetria no contextonacional e da UE ............................................................................................................. 92


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10Comisso Social de Freguesia

1. INTRODUO

Este relatrio decorre no mbito do Programa da REDE SOCIALe circunscreve-se

Freguesia de Mira Sintra.O Ncleo Executivo da Comisso Social de Freguesia, conforme o previsto no art. 21,

alnea b) do Regulamento Interno, procedeu recolha, anlise e tratamento da

informao, com vista elaborao do presente documento.

1.1. Programa Rede Social

Enquadramento

As alteraes verificadas na sociedade contempornea, trazem problemas e

necessidades que exigem formas diferentes de olhar e atuar no social, apelando ao

esforo de todos, no sentido da melhoria das condies de vida dos cidados.

" hoje consensual que a pobreza e a excluso social so fenmenos multidimensionais

e transversais a vrias esferas de organizao da sociedade (econmica, social, cultural,

urbana, ambiental, etc.), devendo para os combater de forma eficaz tender-se para a

compatibilizao (...) das diversas polticas sectoriais e para a articulao dos diferentes

agentes com interveno social ao nvel local, regional e nacional."1

no local que os problemas acontecem e l que devero ser encontradas as solues

para os resolver, de forma integrada e ajustada s necessidades e problemas dos

indivduos ou famlias, envolvendo os recursos endgenos e os recursos exgenos.

A Rede Social foi criada pela Resoluo do Conselho de Ministros n 197/97, de 18

de Novembro e definida como "o conjunto das diferentes formas de entreajuda, bem

como das entidades particulares sem fins lucrativos e dos organismos pblicos quetrabalham no domnio da ao social e articulem entre si e com o Governo a respetiva

atuao, com vista erradicao ou atenuao da pobreza e da excluso e promoo

do desenvolvimento social".2

1

Castro, Jos Lus, (2001) "Rede Social: Um modelo diferente de trabalho em parceria", in Pretextos, n8, Dezembro, Instituto para o Desenvolvimento Social- IDS2 Artigo 1 da Resoluo do Conselho de Ministros n 197/97 de 18 de Novembro


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A sua criao surge num contexto de afirmao de uma nova gerao de polticas

sociais ativas, baseadas na responsabilizao e mobilizao do conjunto da sociedade

para a resoluo dos problemas da pobreza e da excluso social.

A Rede Social materializa-se a nvel local, atravs das Comisses Sociais de Freguesia

(CSF) e dos Conselhos Locais de Aco Social (CLAS), constituindo plataformas de

planeamento e coordenao da interveno social, respetivamente, a nvel de freguesia e

de concelho.

O Programa Rede Social tem como meta promover um planeamento integrado e

sistemtico, mobilizando as competncias e os recursos institucionais e das

comunidades, de forma a garantir uma maior eficcia do conjunto de respostas sociais

nos concelhos e freguesias, criando condies para a resoluo mais eficaz dos

problemas sociais nos territrios locais.

1.2. Comisso Social de Freguesia3

Objetivos

Os objetivos da Comisso Social de Freguesia que se enquadram na fase de Diagnstico

so os seguintes:

Reconhecer publicamente a identidade e valores da realidade social da

Freguesia;

Promover espaos de anlise e discusso dos problemas e potencialidades,

dando-lhes visibilidade, potenciando uma conscincia coletiva e responsvel

sobre os diferentes problemas sociais.

1.3. Objetivos do Diagnstico

Em 2004 foi elaborado o Pr-Diagnstico da Freguesia de Mira Sintra. A partir desse

documento iniciou-se a construo do primeiro Diagnstico, que procurou sobretudo

aprofundar algumas reas consideradas prioritrias identificadas na fase anterior,

nomeadamente, foi feito um investimento no s de aprofundamento do conhecimento,

3 A constituio da CSF de Mira Sintra a constante do anexo 1.


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mas tambm de alguma interveno na rea do emprego, educao e famlias em

situao de pobreza e excluso social.

Este documento trata-se do segundo Diagnstico Social elaborado para a Freguesia,

seguindo as linhas orientadoras do primeiro e atualizando todos os aspetos que sofreram

alteraes. Este diagnstico permite obter uma viso global do territrio, identificando

os recursos locais, as potencialidades, constatando a existncia dos problemas e

necessidades, bem como em alguns casos, apontando possveis causas dos mesmos.

No final desta fase, conseguiu-se chegar definio de prioridades de interveno, com

base no retrato da realidade que nos dado pelo relatrio. Esta tarefa ser continuada e

aprofundada na prxima fase de Plano de Desenvolvimento Social.

Figura 1. Objetivos especficos do Diagnstico

Causas provveis

1.4. Metodologia

Os instrumentos e tcnicas utilizadas, enquadram-se numa Metodologia de Planeamento

Estratgico, defendida pelo Programa Rede Social, que no caso do presente trabalho, se

traduziu na participao e implicao dos vrios atores sociais, na construo do

processo de conhecimento.

No planeamento devemos comear por uma construo do conhecimento, a um nvelmais qualitativo, do geral para o especfico.

Identificar asnecessidades

Identificar osrecursos

locais

Identificar aspotencialidades

Identificar osproblemas


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Na fase de Pr-Diagnstico foi utilizada uma metodologia qualitativa, que a mais

adequada ao contexto de descoberta, exploratrio do Pr-Diagnstico. (Lessard-Hbert,

et al., 1990) Os mtodos qualitativos foram utilizados para melhor compreender a

realidade social abordada.

Nesta fase de Diagnstico foram tambm utilizados mtodos quantitativos, atravs da

anlise de contedo dos seguintes estudos de caso:

- Mira Sintra- Analise da Situao de Partida, realizado em 2004, (publicado em

2006) estudo encomendado pelo Programa KCidade ao CEG, que consistiu na

aplicao de um inqurito a 25% da populao da freguesia (escolhida de forma

aleatria);

- Sintrenses Ciganos- Uma Abordagem Estrutural Dinmica, realizado em 2006,

estudo encomendado pela Cmara Municipal de Sintra ao CEMME - Faculdade de

Cincias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que traou o perfil

sociogrfico das comunidades ciganas do concelho de Sintra.

Tcnicas

O presente estudo implicou o recurso a uma srie de tcnicas e instrumentos de recolha

de dados, de carcter qualitativo: fruns comunitrios, inquritos aos parceiros locais e

entidades oficiais (do CLAS e prprios), reunies SWOT4 e reunies de trabalho do

Ncleo Executivo.

Recorreu-se ainda anlise de dados quantitativos, nomeadamente dos Censos de 2011,

entre outras fontes oficiais.

Frum Comunitrio- Foram realizados dois fruns comunitrios (um mais de

aprofundamento), onde participaram alguns dos representantes da Comisso Social de

Freguesia e outros agentes da comunidade convidados.

Os problemas e necessidades identificados no frum comunitrio, foram hierarquizados

e priorizados pelos participantes, no decorrer do mesmo.

Recorremos a esta tcnica, pelo facto de facilitar a participao de todos os atores

intervenientes e permitir uma identificao e hierarquizao coletiva dos problemas e

necessidades por reas temticas. (Anexo 2 e 3)

Reunies SWOT- Foram realizadas seis reunies com a tcnica de reflexo SWOT, nas

reas temticas dos Idosos, Crianas Jovens e Educao, Emprego e Formao

4 Ver Glossrio.


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Profissional, Sade, Imigrantes e Minorias tnicas e Pobreza e Excluso Social,

selecionadas pelo Ncleo Executivo. (Anexos 4)

Estas contaram com a participao de tcnicos e especialistas das reas temticas, em

anlise nas reunies, na sua maioria parceiros locais.

Esta tcnica foi utilizada pois permite diagnosticar foras, fraquezas, oportunidades e

ameaas, que correspondem, respetivamente, aos pontos positivos e negativos da

realidade interna da Freguesia e aos aspetos exteriores Freguesia, permitindo assim,

conhecer melhor o "ambiente em que se vai planear.

Figura 2. Metodologia

1.5. Concluses Gerais

O presente documento est estruturado em duas partes, sendo a primeira o Diagnstico

Social, composto por dezanove captulos que correspondem a reas temticas, onde so

abordados diversos aspetos, nomeadamente, a sua contextualizao demogrfica(quando aplicvel), e outros dados estatsticos relevantes, os recursos e equipamentos

locais, as potencialidades e as vulnerabilidades. A segunda parte- Linhas de Interveno

composta por um captulo, onde so identificadas as principais reas de interveno

que devero ser legitimadas na fase posterior de Plano de Desenvolvimento Social.

A utilizao de diversas tcnicas permitiu-nos o contacto com fontes de informao

diversificadas e com posicionamentos diferentes dos atores sociais, por vezes

divergentes, o que por um lado, se revelou uma mais-valia, uma vez que pretendamos

um diagnstico participado, mas por outro, se revelou um desafio na interpretao dos

FrumComunitrio

EntrevistasExploratrias

ReuniesSWOT

AnliseDocumentale Estatstica

Grupos detrabalho

temticos

Inquritos-entrevista


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dados com um carcter mais subjetivo, como o caso das potencialidades, os problemas

e necessidades, pelo que optmos por contemplar neste documento, aqueles que

considermos serem razoveis e consensuais, depois de uma analise criteriosa com base

em vrias fontes de informao.


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PARTE I- DIAGNSTICO SOCIAL


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2. BREVE CARACTERIZAO DE MIRA SINTRA

2.1. Breve Resenha Histrica

A Freguesia de Mira Sintra foi criada no ano 2001, com a publicao da Lei n 18-

C/2001 de 3 de Julho. Esta resultou do fracionamento da Freguesia de Agualva- Cacm,

em quatro novas Freguesias: Mira Sintra, S. Marcos, Agualva e Cacm. Isto faz de Mira

Sintra uma das mais recentes freguesias do concelho de Sintra.

Mira Sintra teve na sua gnese, um bairro social. A origem da sua designao, decorre

da sua situao geogrfica, em funo da vista panormica que toda a urbanizao tem,

sobre a Serra de Sintra.

Esta urbanizao foi um projeto concebido luz dos princpios da Carta de Atenas econstrudo pelo ex- Fundo de Fomento da Habitao, posteriormente denominado

IGAPHE (Instituto de Gesto e Alienao do Patrimnio Habitacional do Estado),

processo despoletado legalmente, atravs do Decreto-Lei n 46098 de 23 de Dezembro

de 1964.

O Bairro de Mira Sintra, localizado num terreno que dava pelo nome de "Casal da

Pedra", fruto de um plano desenvolvido em 1965, pela antiga Direo Geral dos

Edifcios e Monumentos Nacionais/ Servio de Habitaes Econmicas, para aconcretizao do Agrupamento de Casas Econmicas de Agualva e Cacm. Em 1974, o

Fundo de Fomento de Habitao, possua cerca de 2000 fogos e receando-se nessa

altura, uma ocupao ilegal, o Fundo de Fomento abriu concurso pblico para a

distribuio de 1950 fogos, tendo havido na altura, 4524 candidatos concorrentes.

Habitado a partir de 1975, este bairro sempre demonstrou um grande esprito

comunitrio, tendo-se este refletido, na criao de inmeras associaes e coletividades,

que ao abrigo do esforo de muitos moradores, marcaram a vida social de Mira Sintranas ltimas trs dcadas.

Atualmente elevada ao estatuto de Freguesia, Mira Sintra tem vindo a ser alvo de um

processo de requalificao urbana, com a projeo e construo de diversos

equipamentos e infraestruturas de utilidade pblica, que vm dar resposta a uma srie de

necessidades e carncias que a populao vinha sentindo e reivindicando ao longo dos

anos. Entre estes equipamentos destaca-se, a nova Estao Ferroviria Mira Sintra-

Meleas, o Centro de Dia para os idosos, a requalificao do Parque Urbano, a

requalificao de espaos verdes, a reconstruo do Moinho da Pedra, a futura


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construo de novas instalaes para o Centro de Apoio Criana, a construo da Casa

da Cultura, a futura construo de novos equipamentos desportivos, entre outros.

De realar tambm, as iniciativas dos comerciantes locais, que ao longo dos anos,

criaram diversos polos comerciais na Freguesia, registando-se atualmente, alguns novos

investimentos na rea do comrcio e servios.

Mira Sintra tem como patrimnios histricos, a Igreja Paroquial S. Francisco de Assis,

o Afluente do Aqueduto das guas Livres e o Moinho da Pedra, reconstrudo

recentemente.

2.2. Enquadramento Territorial

A Freguesia de Mira Sintra caracteriza-se como rea urbana, localizada na zona oriental

do Concelho de Sintra, no Distrito de Lisboa e ocupa uma rea de cerca de 1 Km2.

Figura 3. Mapa da Freguesia de Mira Sintra


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3. DINMICAS DEMOGRFICAS

3.1. Populao e Estrutura Etria

Um fraco crescimento populacional

A acompanhar o fraco desenvolvimento do Parque Habitacional, que no tem sofrido

grandes alteraes desde a sua gnese, como se pode constatar no captulo 3, a

populao diminuiu, desde o ano de 2001, em todos os grupos etrios, exceo do

grupo das pessoas com mais de 65 anos, que aumentou mais do dobro.

Quadro 1. Populao residente por grupos etrios e sexo no ano de 2011

Gruposetrios H M Totais de2011 Totais de2001 Dif. Var.%

0 - 14 anos 361 342 703 814 -111 -13,6%

15 - 24 anos 261 270 531 959 -428 -44,6%

25 - 64 anos 1172 1286 2458 4375 -1917 -43,81%65 ou mais

anos 728 860 1588 698 890 127,5%

Totais 2522 2758 5280 6846 -1566 -22,87%Fonte: INE, Censos 2011- Resultados Provisrios por Freguesia, relativos populao residente

Estrutura etria

Analisando os dados dos Censos de 2011 podemos concluir que Mira Sintra tem uma

populao muito envelhecida, cerca de 30% da populao tem mais de 65 anos. A

Freguesia tem uma populao mais envelhecida do que a mdia concelhia e mesmo

nacional, como se pode verificar no grfico abaixo. Apenas 13,3% de residentes tm

idade igual ou inferior a 14 anos, e apenas cerca de 10% da populao tem entre 15 e 24

anos.

Desde o ano de 2001 Mira Sintra perdeu cerca de 23,% da sua populao, sendo que a

faixa etria que mais diminuiu foi a dos 25 aos 64 anos.

Relativamente populao adulta, a percentagem inferior mdia concelhia e

nacional (grfico 1).


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Grfico 1. Estrutura etria da populao estimada no ano de 2011

Fonte: Clculos prprios, com base nos dados dos Censos de 2011, Resultados Provisrios por Freguesia,relativos populao residente

Segundo os ltimos Censos em 2011, o total de ncleos familiares clssicos existente

de 2059. Predominam as famlias com 2 residentes, que podero ser casais de idosos ou

famlias monoparentais. Salienta-se ainda, o nmero elevado de famlias, com apenas 1

residente, que podero ser idosos, de acordo com os dados da estrutura etria.

Grfico 2. Nmero de famlias clssicas segundo a dimenso no ano de 2011

Fonte: Dados dos Censos de 2011, Resultados Provisrios por Freguesia, relativos s famlias clssicas


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4. DINMICAS HABITACIONAIS E TECIDO URBANO

4.1. Parque Habitacional 5

Mira Sintra tem uma densidade de construo inferior da maior parte dos bairrosurbanos.

De uma forma geral, pode dizer-se que a Freguesia de Mira Sintra, constituda por trs

aglomerados urbanos distintos:

Um principal, que se trata da primeira fase da urbanizao destinada a habitao

social, terminada em 1974, construda pelo ex-Fundo de Fomento da Habitao,

posteriormente denominado IGAPHE. Neste aglomerado, predominam os prdios

de cinco andares, seguidos das vivendas e das torres de nove andares, num total de2058 fogos, de tipologia T3 a T5.

Figura 4. Primeira fase da Urbanizao

Um segundo, terminado em 1979, constitudo por pequenas vivendas trreas, pr-

fabricadas, que teve como funo principal, o realojamento de famlias oriundas das

ex-colnias, apoiadas pelo Projecto C.A.R. Actualmente conhecido como Bairro

das Bandas, representa um conjunto de 115 fogos, de tipologia T1 a T4.

5 Dados do Fundo de Fomento da Habitao, 1974; do Diagnstico do Programa Escolhas- Bairro de Mira

Sintra, de Dezembro de 2001 e do Observatrio Social da Casa Seis- Associao para o DesenvolvimentoComunitrio, 2004


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Figura 5. Segunda fase da Urbanizao Bairro das Bandas

Uma terceira fase, constituda por uma urbanizao construda pela Fundao D.

Pedro IV no mbito do Programa Especial de Realojamento da Cmara Municipal

de Sintra. A sua composio a seguinte: 91 fogos do PER da CMS, 21 unidades

residenciais da Fundao D. Pedro IV e 60 fogos de habitao de venda livre a

custos controlados, totalizando 172 fogos. As tipologias vo de T0 a T4. Esta

urbanizao designada de Fundao D. Pedro IV.

A urbanizao foi habitada por cinco ncleos populacionais, um ncleo de 55

famlias vindas do bairro Azinhaga da Abelheira, um ncleo de 22 famlias vindas

do Bairro Joaquim Fontes, um ncleo de 18 famlias provenientes do Bairro Alegre,

um ncleo de 10 famlias vindas de um aglomerado de barracas situadas nos

"Quatro Caminhos", na Agualva e um ncleo de 6 famlias provenientes de outros

bairros dispersos.

Figura 6. Terceira fase Urbanizao Fundao D. Pedro IV


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O Parque Habitacional de Mira Sintra no tem sofrido grandes alteraes desde a sua

gnese, tendo sofrido um crescimento, em 2001, com a construo da Urbanizao

Fundao D. Pedro IV, que veio trazer uma alterao populacional significativa.

O crescimento do parque habitacional da Freguesia, tem sido desde o incio,

impulsionado por iniciativa do Estado, tendo sido esta ltima da CMS, em parceria com

a Fundao D. Pedro IV.

Urbanismo e acessibilidades

Dada a conjuntura econmica no est previsto qualquer tipo de construo imobiliria

na freguesia, nem novas infraestruturas.

Mira Sintra servida pela A16, atravs do N de Mira Sintra, que proporciona umaligao a Lisboa em 15 minutos e a Sintra, no sentido contrrio, em 10 minutos.

Edifcios e Alojamentos

Segundo os resultados dos Censos de 2011, existem na Freguesia de Mira Sintra um

total de 392 edifcios e 2384 alojamentos.

Grfico 3. Percentagem de alojamentos por regime de propriedade, no ano de 2011

Fonte: Dados dos Censos de 2011, Resultados Provisrios por Freguesia, relativos s famlias clssicas


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Analisando os dados dos Censos de 2011, pode constatar-se que 84,65% das casas

existentes so de habitao prpria, sendo uma parte de propriedade resolvel e outra

parte com emprstimo ao banco.

Relativamente aos alojamentos em regime de arrendamento, so apenas 11,85%, sendo

a grande maioria, de arrendamento camarrio.

A dimenso mdia das famlias faz supor nveis de conforto domstico aceitveis, no

entanto, existem disparidades considerveis, dada a existncia de idosos ss ou pouco

acompanhados, face a um nmero considervel de famlias extensas, o que se verifica

em maior nmero na Urb. Fundao D. Pedro IV.

Em Dezembro de 2011 existiam 21 famlias em situao de sobrelotao, identificadas

pelo Servio Social da Junta de Freguesia de Mira Sintra e da Casa Seis.

4.2. Parque Habitacional Pblico

Habitao Social

Segundo os dados fornecidos pela CMS- Diviso de Habitao, existem na Freguesia

179 fogos de habitao social.O parque habitacional pblico existente propriedade da

CMS.

Quadro 2. N de Fogos de habitao social em regime de arrendamento poraglomerado, no ano 2011

Aglomerado urbano

N de Fogos

Regime de Arrendamento

Urbanizao do IGAPHE 36

Bairro das Bandas 22

Urbanizao Fundao D.Pedro IV 91

Unidades Residenciais de MiraSintra (para idosos)

10

Unidades Residenciais sob agesto da Fundao D. Pedro IV

20

Total 179

Fonte: CMS- Diviso de Habitao, Dezembro de 2011

Em Dezembro de 2011, existiam 128 indivduos e famlias de Mira Sintra com pedidosde habitao social CMS, a aguardar pela atribuio de um fogo municipal.


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Barracas e Similares

Existem na Freguesia 4 barracas ou similares, que abrigam um total de 4 indivduos.6

No existem na Freguesia bairros clandestinos, nem bairros degradados.

4.3. Recursos e Equipamentos

Observatrio Social

Na rea da habitao, existe o Observatrio Social da Casa Seis, que d apoio na

organizao de documentao relativamente s seguintes situaes de habitao social:

inscrio em habitao social; renda apoiada; revises de renda e mobilidade

habitacional, pedidos de vistorias, entre outros, trabalhando em parceria com a CMS.

4.4. Vulnerabilidades Diagnosticadas

Com base nos dados do Frum Comunitrio (17 de Maio de 2011), depois de

devidamente analisados e ponderados pelo Ncleo Executivo, foram identificados os

seguintes problemas e necessidades:

Problemas e Necessidades

Ocupao dos fundos vazados da Urbanizao D. Pedro IV/ dificuldades a nvel dahabitao e problemas associados falta de condies de vida e falta de condiesde higiene (animais: cavalos e ces)7;

Falta de sinaltica no espao pblico dos servios existentes; Aumento de aes de despejos; Prdios sem elevador e sem rampas acessos difceis quer para as habitaes, quer

para a prpria rua.

6 Nenhuma das barracas ou similares se encontra integrada no PER da Diviso de Habitao da CMS, no

entanto so do conhecimento da Junta de Freguesia de Mira Sintra e de outras entidades da CSF.7 data de aprovao do Diagnstico, Nov. 2012, este problema j tinha sido resolvido com oemparedamento dos fundos vazados e realojamento das famlias que a residiam.


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5. MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAS


Quadro 3. Espaos verdes e de lazerEquipamentos Existentes Previstos

Parques Infantis 2 0Pequenas zonas deestar/lazer

9 3

Parque urbano 1 0Fonte: Junta de Freguesia de Mira Sintra, Dezembro 2011

Zonas de estar e de lazer referidas so as seguintes: Rua do Pinheiro, Praceta Lus de

Cames, Rua Ferreira de Castro, Rua Antnio Aleixo, Praceta da Amizade, Rua Parque

Infantil do Moinho, Bairro das Bandas (entrada e miradouro), Av. 25 de Abril, junto ao

ATL do CAC.

As zonas de lazer previstas so as seguintes: Largo dos Desportos e Juventude, Rua

Paulo Freire, Rua Barbosa do Bocage.

5.2. Potencialidades

Mira Sintra tem uma cobertura de 100%, ao nvel das infraestruturas bsicas de gua,eletricidade e esgotos.

Para alm disso, existe uma vasta rea de espaos verdes, com possibilidade de ser

rentabilizada, como o caso do Parque Urbano, que se encontra em pleno

funcionamento.

Figura 7. Parque Urbano


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6. EDUCAO

A educao um processo de sociabilizao, deste modo, reflete a populao nos seus

modos de ser e estar. Esta parte do diagnstico baseada em dados cedidos pelo

Agrupamento de escolas D. Domingos Jardo (AEDDJ), referentes na sua maioria ao ano

letivo 2010/2011, cujas escolas que o compem pertenciam8 freguesia de Mira Sintra,

exceo de uma escola de 1 ciclo. de referir que o AEDDJ d resposta a alunos

residentes noutras freguesias, sobretudo, nos 2 e 3 ciclos.

6.1. Qualificao dos Recursos Humanos

Recursos humanos pouco qualificados

Grfico 4 Nvel de instruo da populao residente em Mira Sintra

Fonte: Dados dos Censos de 2011, Resultados Provisrios por Freguesia, relativos ao nvel de instruo

Segundo os resultados dos Censos de 2011 as habilitaes da maioria dos residentes,

situam-se ao nvel do ensino bsico, sendo que uma grande parte da populao apenas

completou o 1 ciclo, cerca de 31%. De referir tambm que cerca de 20% da populao

nem chegou a completar o 1 ciclo, o que pensamos dever-se ao facto de ser uma

populao mais envelhecida que a mdia concelhia e nacional.

8 Desde Julho de 2011 o AEDDJ passou a agrupar as escolas de 1 ciclo do Agrupamento de EscolasAntnio Torrado, da freguesia de Agualva.


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Se considerarmos ainda, que apenas 12,4% da populao tem habilitaes de nvel

secundrio ou ps-secundrio e apenas 5% prosseguiram os estudos superiores, pode

dizer-se que a escolaridade em geral baixa.

Comparativamente aos censos anteriores, de realar que a escolaridade mdia se

manteve, tendo aumentado a percentagem de pessoas que no tm o 1 ciclo, diminudo

ligeiramente a percentagem de pessoas que tm o 1 ciclo e o ensino ps-secundrio,

sendo que nas restantes, a escolaridade est muito aproximada dos dados anteriores.

Pode referir-se que tem sido feito um grande esforo de qualificao escolar da

populao, atravs do estabelecimento do protocolo para o RVCC existente com o CNO

da Escola Intercultural das Profisses e do Desporto da Amadora, bem como formaes

de Educao e Formao de Adultos, cursos de alfabetizao e outras formaes

complementares que permitiriam uma ligeira melhoria nesta rea.

No mbito do protocolo de RVCC existente com a Escola Intercultural das Profisses e

do Desporto da Amadora foram certificadas desde o ano de 2008, com o nvel bsico

107 pessoas e com o nvel secundrio 112 pessoas, dados que parecem no se refletir

nos resultados dos Censos ao nvel do aumento da escolaridade. Pode-se avanar como

hiptese explicativa o facto de as pessoas considerarem apenas a escolaridade obtida

atravs do sistema tradicional de ensino ao responder aos Censos.


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6.2. (In) Sucesso escolar

Grfico 5. Taxas de Abandono e Insucesso Escolar no 1, 2 e 3ciclos do ensinobsico 9

Fonte: Dados do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, ano letivo 2010/2011

Segundo os dados do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, no ano letivo de

2010/2011, a taxa de reteno no 1 ciclo do ensino bsico foi de 4,2% e a taxa de

desistncia em 1,2%. Analisando o grfico 5, a taxa de retenes cresce gradualmente

do 1 ao 3 ciclo, onde se destaca com um valor de 17,5%. No que se refere ao

abandono escolar, trata-se, na sua maioria de transferncias de escolas e alunos que se

ausentaram do pas, situaes que no foram ainda regularizadas. Os casos de abandonoefetivo referem-se a alunas que engravidaram e alunas de etnia cigana que casaram, em

idade escolar e mudaram de rea de residncia.

9 Abandono Escolar- So considerados alunos em abandono, aqueles que estando abrangidos pelaescolaridade obrigatria deixam de frequentar qualquer estabelecimento de ensino. Por vezes trata-se de

alunos que frequentam cursos profissionais ou que vo residir para o estrangeiro sem regularizarem a suasituao do ponto de vista administrativo.


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Grfico 6 Taxa de retenes nos alunos do 2 e 3s ciclos do ensino bsico no anoletivo de 2010/2011, por motivo de reteno

Fonte: Dados do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, Dezembro de 2011.

Segundo os dados fornecidos relativos ao ano letivo de 2004/2005, a taxa de insucesso

escolar no 2 ciclo foi de 20,9. Comparativamente a 2010/2011, a taxa de insucesso teve

uma diminuio significativa de 13,4%. No que se refere ao 3 ciclo, comparando a taxa

de insucesso escolar do ano letivo 2004/2005, de 16%, com o de 2010/2011, denota-se

tambm uma reduo mas muito menos significativa, no valor de 0,7%.

De acordo com o grfico 6 a taxa de insucesso por abandono ligeiramente maior no 3

do que no 2 ciclo (1%). Por sua vez, quanto taxa de retenes por absentismo, no 3

ciclo superior em 1% relativamente ao 2 ciclo.

Ainda no que se refere ao ponto 5.2 deste diagnstico e aps a anlise dos grficos

anteriores, ser importante referir os esforos realizados pelo AEDDJ no combate ao

insucesso e abandono escolar.

Segundo informao cedida pelo AEDDJ, a taxa de retenes dos alunos de 2 e 3

ciclos poder estar relacionada com a falta de acompanhamento escolar por parte dos

encarregados de educao e com a consequente desvalorizao dos alunos face

importncia da escola e ausncia de perspetivas futuras.

No mbito do Programa TEIP (Territrio Educativo de Interveno Prioritria), o

Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo desenvolveu o Projeto Ser + que inclui

como primeiro eixo prioritrio de interveno o Ser + Competente, criando algumas

estratgias de combate ao insucesso e abandono escolar, entre as quais o aumento da


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oferta educativa. Neste sentido, os alunos tiveram acesso a um Curso de Educao e

Formao de Jovens (CEF) tipo II, na rea da Jardinagem e a duas turmas de Percurso

Curricular Alternativo.

Ainda no mbito do referido eixo de interveno, foram ainda desenvolvidos projetos

especficos de apoio nas disciplinas de Matemtica (Espao Matemtica e Projeto

RAFA), Lngua Portuguesa (Hora das Palavras e Clube de Leitura e Escrita), Ingls

(SOS English) e TIC (TIC 1 ciclo).

Atravs deste projeto verificou-se uma reduo muito significativa de comportamentos

desviantes em contexto escolar.

6.3. Recursos e Equipamentos Escolares

Mira Sintra coberta essencialmente por equipamentos da rede pblica, na rea da

educao. A oferta educativa existente na freguesia apenas de ensino bsico, encontra-

se integrada no Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo e composta por duas

escolas de 1 ciclo, uma das quais com Jardim de Infncia e uma escola de 2 e 3 ciclo.

A escola com ensino secundrio mais prxima situa-se na freguesia de Agualva, Escola

Secundria Matias Aires, que providencia tambm cobertura ao nvel do 3 ciclo.

Ao nvel da populao residente a estudar, conforme informao do Agrupamento deEscolas D. Domingos Jardo e tal como se verificou no Diagnstico anterior, nos 2 e 3

ciclos do ensino bsico, grande parte dos alunos provm da freguesia de Agualva.

No grfico que se segue pode verificar-se a capacidade das infraestruturas escolares e o

nmero de alunos que utiliza o equipamento.


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Grfico 7. Distribuio dos alunos por estabelecimento de ensino e nveis de ensinono ano letivo de 2010/2011

Fonte: Dados do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, Dezembro de 2011.Notas: O n de alunos abrangidos pelas Escolas, neste momento, s possvel, atravs do desdobramentodo horrio letivo. A capacidade apresentada depende da existncia de alunos com NEE por turma (quandouma turma tem alunos com NEE, s pode ter no mximo 20 alunos, ao invs de 26 (Pr-escolar e 1Ciclo) 28 (2 e 3 Ciclo).

Aco Social EscolarA Ao Social Escolar uma responsabilidade partilhada entre a Cmara Municipal de

Sintra, no ensino pr-escolar e 1 ciclo de ensino bsico, e o Ministrio da Educao,

nos restantes 2 e 3 ciclos de ensino bsico e no ensino secundrio.

Quadro 4. N de alunos subsidiados pela Ao Social Escolar, por nveis de ensinono ano letivo 2010/2011

Nvel de ensino N de alunos

2005/06

N de alunos

2010/11Pr- Escolar 7 16

1 ciclo 134 162

2 ciclo 236 318

3 ciclo 120 139

Totais 497 635Fonte: Dados do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, Novembro 2006 e Dezembro de 2011.


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Analisando o quadro 4, pode concluir-se que um nmero significativo dos alunos do

Agrupamento, cerca de 48%, apoiado pela Ao Social Escolar, o que indicador de

um elevado nmero de situaes de carncia econmica. Pode ainda referir-se que o

nmero de alunos apoiados aumentou 13% em 5 anos.

Torna-se importante referir que existem alguns casos de alunos que, apesar da

vulnerabilidade econmica, no renem as condies necessrias para o acesso ao ASE,

ou seja, no lhe atribudo o 1 ou 2 escalo de abono de famlia. Destes alunos

destacam-se: os alunos que no possuem documentao regular para a permanncia em

Portugal e vm vedado o acesso a qualquer prestao por encargos familiares, bem

como, os agregados familiares que permaneciam no 3 escalo ou superior, de acordo

com o IRS 2010, e viram entretanto a sua situao econmica alterada, por motivos de

desemprego e/ou divrcio. Foram identificados 12 casos nestas circunstncias.


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Ofertas Educativas Especficas da Freguesia de Mira Sintra

Quadro 5. Ofertas educativas do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Oferta Educativa e atividades

desenvolvidas em Meio EscolarProjetos e participao comunitria

Projetos e Atividades para os Alunos-Equipa de Educao Especial;-Gabinete de Apoio ao Aluno e Famlia;-AEC:1ciclo: Ingls; Msica e Atividade Fsica eDesportiva;2/3ciclos: Artes e Ofcios; Atelier do Mosaico;Geografia em Movimento; Clube da Msica;Cincia Divertida; Grupo de Teatro e Clube dosInvestigadores;

-Desporto escolar;2/3ciclos: Futsal; Natao; Surf; Patinagem;Atletismo; desporto adaptado para alunos NEE eVoleibol;-Apoio ao Sucesso Escolar:1ciclo: CLE; TIC e Apoio ao Estudo;2/3ciclos: Projeto Magia da Matemtica (EspaoMatemtica e RAFA); SOS English; Hora dasPalavras e Ncleos de Estudo;-Outros Projetos: Eco-Escolas.

CECD:- Projetoao abrigo da Portaria n. 1102/97;- Estgios de sensibilizao scioprofissional;Casa Seis e outros parceiros:- Consrcio do Projeto Novos Desafios,no mbito do Programa Escolhas;Assoc. Pais MS1/CMS/JFMS:- Projeto de Centro de Atividades; Tempos

Livres de Mira Sintra;EPAV:- Protocolo CEF Jardinagem;SEF:- Protocolo: SEF em Movimento;CMS:- Projeto Mediadores Municipais.

Oferta Educativa para Jovens-2 Turmas de Percursos Curriculares -Alternativos (5 e 6 ano);-1 Turma CEF II Jardinagem.

Outros Recursos:

Programa Escola Segura

A Escola Bsica 2/3 D. Domingos Jardo est abrangida pelo Programa Escola - Segura

da PSP, existindo uma boa articulao entre as respetivas entidades.

Associao de Pais

-Associao de Pais da EB1 de Mira Sintra 1;

-Associao de Pais da EB1 de Mira Sintra 2;

-Associao de Pais da EB 2.3 DDJ.

As associaes tm uma participao bastante ativa no Agrupamento.


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No ano letivo 2009/2010 o Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo foi integrado

pelo Ministrio da Educao no grupo de escolas TEIP. Deste modo, o AEDDJ teve

assim a oportunidade de facultar aos seus alunos e comunidade em geral um leque

mais diversificado de respostas, como se pode observar na tabela anterior.

Espaos Escolares

A Escola Bsica 2/3 D. Domingos Jardo tem um Pavilho Gimno-desportivo e um

Pavilho Polivalente com anfiteatro. Tem ainda 3 salas de TIC equipadas com material

informtico disponvel para as formaes de informtica.


Com base nos dados da Reunio SWOT sobre a temtica da Educao (29 de Setembrode 2011), depois de devidamente analisados e ponderados pelo Ncleo Executivo,

foram identificadas as seguintes foras e oportunidades:

Foras

Existncia de equipamentos para a infncia: escolas, ATL (incluindo 2 ciclo),jardim-de-infncia, creche, OTL, apoio escolar;

Existncia do Projecto Novos Desafios do Programa Escolhas; Existncia da Casa da Cultura; Reconhecimento por parte dos pais, do valor pedaggico dos equipamentos da

freguesia; Existncia de um trabalho de preveno da gravidez na adolescncia e cuidados na

primeira infncia pela Casa Seis; O Agrupamento DDJ ser abrangido pelo Programa TEIP, o que melhorou bastante a

oferta de servios, recursos humanos, entre outros recursos; Disponibilidade da Casa Seis em acolher jovens com medidas de trabalho

comunitrio; Existncia de poucos casos sinalizados/acompanhados da freguesia pela ECJ, o que

decorre do trabalho realizado em parceria antes de sinalizar as crianas; Bom funcionamento da interveno de primeira linha; Disponibilidade dos parceiros para resolver os problemas com os recursos internos,

antes de recorrer aos recursos externos; Existncia da Piscina Municipal; Existncia do mediador cigano a trabalhar com a comunidade de Mira Sintra; Interveno feita com a comunidade cigana e obteno de alguns resultados

positivos.


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Oportunidades

Mobilidade social que pode trazer novas famlias e possvel criao de emprego(postos de trabalho);

Existncia do PIEF na Escola Secundria Matias Aires; Oferta de programas de apoio financeiro que permitem a criao de novos projetos(TEIP, PAFI, Escolhas, etc.);

Desenvolvimento e a oferta das novas tecnologias (espaos TIC) e o acessofacilitado para as crianas e jovens;

Crise e falta de recursos atual obriga a uma melhor gesto dos recursos familiares ea encontrar respostas inovadoras;

Equipa da Associao Passo a Passo e a sua interveno junto das crianas em riscono seu domicilio;

Projeto I Am Roma com alguns recursos financeiros para a interveno com apopulao cigana e interveno ao nvel da mudana de mentalidades.


Com base nos dados do Frum Comunitrio (17 de Maio e 6 de Julho de 2011), nos

dados da Reunio SWOT sobre a temtica da Educao (29 de Setembro de 2011),

depois de devidamente analisados e ponderados pelo Ncleo Executivo, foram

identificados os seguintes problemas, necessidades e ameaas:


Falta de acompanhamento dos pais /desresponsabilizao dos pais /falta departicipao dos pais na vida escolar;

Desmotivao das crianas e jovens para a escola; desaproveitamento damultiplicidade das respostas de educao e formao existentes;

Desvalorizao da educao enquanto resposta para a vida, por parte dos pais e dosjovens;

Falta de respeito dos alunos para com os professores; Necessidade de melhoria das instalaes das escolas da freguesia; Alterao dos comportamentos sociais/ dependncia dos equipamentos informticos

o que leva ao isolamento social das crianas; Falta de motivao dos jovens para o percurso escolar e formativo; Pouca oferta ao nvel do desporto na freguesia; Pouca oferta cultural adequada aos jovens; Instituies tm pouco tempo para atividades ldicas com as crianas, por excesso

de trabalhos de casa; Aumento de gravidezes na adolescncia, em alguns jovens de etnia africana e

cigana; Aumento de gravidezes em algumas famlias em situao de carncia econmica; Vinda de algumas famlias de origem africana carenciadas;


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Aumento de situaes de carncias alimentares e m nutrio nas crianasacompanhadas pela Casa Seis (especialmente nas pausas letivas);Desresponsabilizao de alguns pais em relao boa alimentao e educao dascrianas;

M gesto financeira e domstica por parte das famlias; Insuficincia de recursos humanos para atuar na preveno dos problemas Pouca adeso das famlias s intervenes dos tcnicos; Existncia de crianas a tomar conta de outras crianas, especialmente, de origem

africana; Baixa escolaridade da populao jovem de etnia cigana, especialmente, nas jovens

do gnero feminino; Horrios de trabalho muito desfasados, especialmente, na rea das limpezas que

obrigam a que as mes deixem as crianas sozinhas em casa e necessidade de umaresposta com horrios mais flexveis;

Aumento de casos de pais (do gnero masculino) fisicamente ausentes.

Ameaas

Plano curricular sobrecarregado. Excesso de peso que as crianas carregam nasmochilas: livros, cadernos, etc.;

Diminuio do nmero de crianas na freguesia, que se reflecte no nmero dealunos;

Mobilidade social motivada pela separao dos casais, desemprego, motivosfinanceiros;

Falta de emprego na zona pode levar as pessoas a sarem;

Equipas da ECJ e Equipa Tutelar Educativa no se organizam por territrio defreguesia, mas sim por concelho ou vrios concelhos, o que dificulta oconhecimento dos recursos locais;

Inexistncia de oferta formativa suficiente e adequada aos jovens, em especial aosjovens com processos tutelares;

Falta de vagas nos cursos PIEF e necessidade de alargamento desta resposta; Necessidade de maior responsabilizao dos pais; Excesso de proteo, permissividade por parte de alguns pais; Falta de tempo e ateno dedicados s crianas e respetiva compensao com bens

materiais.


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7. ACTIVIDADE ECONMICA, EMPREGO EFORMAO PROFISSIONAL

7.1. Atividade Econmica na Freguesia

Analisando o inqurito encomendado pelo Programa KCidade ao CEG, 2004, pode

constatar-se que a base econmica de Mira Sintra constituda maioritariamente pelo

pequeno comrcio retalhista e alguns servios de natureza local. Constituem excees

pela sua dimenso (superior mdia), as instituies do terceiro sector CECD e CAC e

alguns servios pblicos, como o caso das escolas. Tambm no sector privado, o

supermercado da cadeia Lidl e duas oficinas de reparao de automveis, que servem

clientela de outras localidades. Foram identificados 72 estabelecimentos comerciais.

Grfico 8. Ramo de atividade dos estabelecimentos da freguesia

6

4 4

2 2 2

9

3 3

11

5

0

2

4

6

8

10

12

Cafetarias

Mercearias,

Mini-mercados

Pronto-a-vestir

Peixarias(peixe

frescoou

congelado)

Cabeleireiros

Restaurao

Supermercados

Papelaria/

Totoloto

Oficinade

Mecnica

Outros

(produtos

alimentares)

Outros

(produtosno

alimentares)

Fonte: Mira Sintra- Anlise da Situao de Partida encomendado pelo Programa KCidade ao CEG,2004- Ramo de atividade dos estabelecimentos inquiridos


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Grfico 9. Empresas por dimenso

(N de funcionrios para alm do scio/proprietrio)

50,0%

25,0%

20,8%

4,2%

1 funcionrio

2 funcionrios

3 funcionrios

5 funcionrios

Fonte: Mira Sintra- Anlise da Situao de Partida encomendado pelo Programa KCidade ao CEG,2004- Empresas por dimenso

O tecido empresarial caracterizado predominantemente por pequenas empresas, de

carcter familiar, com fraca capacidade de empregabilidade, uma vez que 75% das

empresas tem 2 ou menos funcionrios.

Feira de Levante

A Feira de Mira Sintra, foi criada em Dezembro de 2006, estando em pleno

funcionamento. Est aberta todas sextas-feiras. Atualmente, alberga 50 feirantes que

vendem artigos variados desde, roupa, artigos para o lar, produtos hortcolas, comidas e

bebidas, entre outros.

7.2. Meios de Vida

O trabalho constitui o principal meio de vida para quase metade da populao, cerca de

49,1% das pessoas com mais de 15 anos. Existem cerca de 28% de pensionistas e

reformados, o que reflete mais uma vez a presena de uma populao envelhecida .10

10 Dados do Mira Sintra- Analise da Situao de Partida encomendado pelo Programa KCidade aoCEG, 2004


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Taxa de atividade

Uma vez que no existem dados atualizados nesta rea, ao nvel dos Censos de 2011,

optou-se por considerar como referncia o estudo do Programa KCidade, de 2004.

Segundo o inqurito encomendado pelo Programa KCidade ao CEG, 2004, no final de

2004, a populao de Mira Sintra registava uma taxa de atividade de 48,9%, ou seja um

valor ligeiramente superior ao registado no pas em 2001 (48,2%) e inferior ao do

concelho de Sintra tambm na data do ltimo recenseamento da populao (56,4%).

Desemprego

Segundo o mesmo inqurito a taxa de desemprego em Mira Sintra (15,1%) superior do concelho e do pas (7,1%) e da Regio de Lisboa e Vale do Tejo 11 (8,1%), tendo

particular expresso na Urb. Fundao D. Pedro IV (onde atinge 27% dos ativos com 15

e mais anos de idade) e entre a populao masculina (15,9%), sendo de notar que

tambm afeta particularmente os jovens dos 15 aos 24 anos (20%).12

O desemprego tem maior expresso na populao estrangeira atingindo 19,6% dos

indivduos pertencentes a famlias de origem tnica dos PALOP.

Com base nos resultados do inqurito, foi possvel estimar o valor absoluto e adistribuio, por sexos e grupos de idades, dos desempregados, chegando-se a um

resultado global de 492 desempregados, 212 mulheres e 280 homens.

No que se refere s idades, verifica-se um elevado nmero de desempregados na faixa

etria dos 25 aos 39 anos, embora o grupo dos que tm mais de 40 anos represente 46%

do total.

No que se refere ao tempo do desemprego, verifica-se uma tendncia para a

predominncia das situaes de longa durao (12 ou mais meses) 46,3% dos casos

registados no total da freguesia.

O desemprego de muito longa durao (dois ou mais anos) corresponde a 29,8% do

total.

11 Os valores nacional e da regio de Lisboa e Vale do Tejo referem-se ao quarto trimestre de 2004.12

A diferena acentuada em relao aos valores nacionais e concelhios pode dever-se ao facto de oinqurito no ter aplicado o critrio de desempregado utilizado pelo INE. O inqurito consideroudesempregados os que exercem actividades informais e os que no procuram emprego.


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Desemprego Registado

Existiam no final do ano de 2010, 245 desempregados na Freguesia, inscritos no Centro

de Emprego, sendo na sua maioria mulheres. Quanto s idades dos desempregados, a

maioria tem entre 35 e 54 anos. Relativamente escolaridade, podemos verificar que a

grande maior se situa ao nvel do ensino bsico, sendo muito baixo o nmero de pessoas

com escolaridade superior ao ensino secundrio.

Quadro 6. Nmero de desempregados registados no fim do ano de 2010, porgnero, grupo etrio, categoria, tempo de inscrio e habilitaes, na freguesia de

Mira SintraDESEMPREGO TOTAL

GNEROHomens 106

Mulheres 139Total 245

GRUPO ETRIO< 25 Anos 39

25 - 34 Anos 3535 - 54 Anos 12055 Anos e + 51

Total 245CATEGORIA

1 Emprego 21Novo Emprego 224

Total 245HABILITAESInferior ao 1 ciclo 16

1 ciclo 642 ciclo 413 ciclo 84

Secundrio 29Superior 11TOTAL 245

FONTE: Dados do IEFP, GEA - Gabinete de Estudos e Avaliao, Maro de 2012

Comparativamente aos dados do anterior Diagnstico de 2005, pode-se dizer que o

nmero de desempregados registados se manteve, bem como se manteve o padro de

escolaridade, tendo aumentado ligeiramente o nmero de pessoas que obteve uma

qualificao superior ao 9 ano.


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Estruturas de Apoio ao Emprego e Formao Profissional

No que respeita a esta rea, os desempregados da Freguesia, tm ao seu dispor uma

estrutura de emprego e formao profissional pblica, que serve o concelho de Sintra- o

Centro de Emprego de Sintra, localizado em Sintra.

Em parceria com o Centro de Emprego, existem outras estruturas locais de apoio ao

emprego e formao profissional, nomeadamente, o Gabinete de Insero Profissional,

estrutura apoiada tcnica e financeiramente pelo IEFP, que tem como objetivo facilitar o

acesso ao emprego e formao profissional.

Quadro 7. N de inscritos no GIP por residncia na freguesia no ano de 2011Entidade promotora N de inscritos da

freguesiaN de inscritos

de outrasfreguesias

Junta de Freguesia de Mira Sintra 233 53

Fonte: Dados do GIP, Dezembro de 2011

A casa seis tem algumas aes na rea do emprego e formao, nomeadamente:

- Aes de insero scio-profissional;

- Apoio procura de emprego.

Na rea do emprego, o CECD tem as seguintes valncias para uma populao com

necessidades especiais:

O Centro de Formao Profissional do CECD funciona como Centro de Recursos Local

para os Centros de Emprego de Sintra e Amadora e recebe candidatos ao abrigo das

seguintes medidas: Informao, Avaliao e Orientao para a Qualificao e Emprego

e Apoio s Colocao e Acompanhamento Ps-colocao.

Centro de Formao Profissional com diversas reas formativas:

- Servios auxiliares de reparao e manuteno;

- Servios domstico-sociais;

- Operador de serigrafia;

- Operador de jardinagem;

A capacidade deste servio para 60 jovens e adultos divididos pelas trs aes:

- Informao, avaliao e orientao profissional;


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- Formao profissional;

- Apoio colocao e acompanhamento ps-colocao;

Centro Emprego Protegido com as reas de:

- Lavandaria/Limpeza a seco;

- Construo e manuteno de espaos verdes;

- Viveiros / produo de plantas ornamentais.

A capacidade deste servio para 42 trabalhadores em regime de emprego protegido.

Outros Recursos

Protocolo de RVCC (Novas Oportunidades)

Desde 2008 existe um protocolo com o CNO da Escola Intercultural das Profisses e do

Desporto para o RVCC em itinerncia. Alm da Junta de Freguesia, fazem parte desse

protocolo o Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, a Casa Seis e o CECD. No

mbito deste protocolo, j foram certificadas com o nvel bsico 107 pessoas e com o

nvel secundrio 112 pessoas e, estiveram em processo de RVCC 329 pessoas.

Formaes na rea das TIC

Desde 2010 tm sido realizados diversos cursos de formao em TIC em parceria com

vrios centros de formao e com o Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo. Os

cursos decorrem nas instalaes da escola ou na Casa da Cultura. Estes cursos abrangem

pessoas no ativo, mas tambm os reformados. Foram j abrangidas 133 pessoas.

Imagem de Mira Sintra

A construo de uma imagem de marca para a freguesia, promovida pelo Programa K

Cidade em parceria com a AESintra em 2006, veio no seguimento de uma estratgia de

promoo da freguesia, particularmente na rea econmica, com os seguintes objetivos:

- Reforar o sentido de pertena dos moradores, empresrios/ comerciantes e

instituies de Mira Sintra;

- Criar uma marca para Mira Sintra;

- Promover o territrio de Mira Sintra para que comerciantes, instituies e moradores

possam ser valorizados e reconhecidos dentro e fora da freguesia;


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- Promover uma nova dinmica comercial, institucional e de participao em Mira

Sintra;

- Dar notoriedade freguesia de Mira Sintra;

- Criar peas de comunicao que facilitem a divulgao da imagem;

Figura 8. Imagem de Mira Sintra


Com base nos dados da Reunio SWOT sobre a temtica do Emprego e Formao

Profissional (14 de Novembro de 2011), depois de devidamente analisados e

ponderados pelo Ncleo Executivo foram identificadas as seguintes foras e

oportunidades:

Foras

Emprego Dinamismo interno das instituies da Comisso Social de Freguesia; Existncia de um Gabinete de Insero Profissional; Existncia de vrias respostas formativas/qualificantes: cursos de formao de curta

durao, RVCC, cursos EFA, entre outras; Resposta formativa por parte do CECD em vrias reas para pessoas comnecessidades especiais;

Existncia do Programa Escolhas e, especialmente do acompanhamentoindividualizado que feito aos jovens;

Existncia de um Projeto TEIP no Agrupamento de Escolas D.D. Jardo e os recursoshumanos adjacentes;

Boa rede de transportes pblicos que facilita a deslocao para outras freguesias; Projeto I Am Roma e a sua vertente de empreendedorismo no feminino (curso de

costura); Existncia do emprego protegido Curva Quatro do CECD;

Existncia de espao fsico na Escola Bsica 2/3 D. Domingos Jardo para realizarum ou dois cursos de Educao-Formao.


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Oportunidades

Exigncia legal de formao nas empresas (35 horas anuais), o que permite maiorqualificao profissional;

Existncia de um Centro de Formao Profissional no concelho com vrios polos deformao; Implementao do Frum Sintra como entidade empregadora no concelho; Medidas do IEFP disponveis: incentivo ao emprego e criao de postos de

trabalho; apoio ao empreendedorismo e apoios contratao; ProgramaFormao/Emprego para pessoas com deficincia e incapacidade; Programa deestgios profissionais e Contratos de emprego-insero (+).


Com base nos dados do Frum Comunitrio (17 de Maio de 2011), da Reunio SWOT

sobre a temtica do Emprego e Formao Profissional (14 de Novembro de 2011),

depois de devidamente analisados e ponderados pelo Ncleo Executivo, foram

identificadas os seguintes problemas, necessidades e ameaas:

Problemas e necessidades

reas de formao pouco diversificadas; Falta de mo-de-obra qualificada segundo as necessidades do concelho; Existncia de desempregados sem subsdio de desemprego; Falta de formao para amas irregulares; Criar novas reas (espaos) comerciais e empresariais fomentadoras de emprego

(reforar a dinmica econmica da freguesia); Maior divulgao das respostas existentes nas vrias instituies; Integrao em Formao Profissional muito demorada (para jovens menores de 15

anos) Fraco tecido empresarial e o que existe, sobretudo de cariz familiar; Baixa escolaridade e especialmente, qualificao profissional; Desvalorizao da escolaridade pelos jovens e suas famlias; Dificuldade de conseguir desenvolver cursos e medidas de emprego para jovens

procura do 1 emprego, por falta de adeso dos mesmos; Elevada carga fiscal nas empresas, poder ter grande impacto nas empresas locais,

que na sua maioria so da rea da restaurao; Fraca capacidade empreendedora e proactiva por parte dos desempregados.


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Ameaas

Aumento do desemprego em geral; Dificuldade de integrao no mercado de trabalho de pessoas com mais de 35 anos;

Tecido empresarial constitudo por micro-empresas, no potenciando a criao denovos postos de trabalho; Imprevisibilidade dos fundos comunitrios e o facto de Lisboa e Vale do Tejo no

ser considerada zona prioritria, o que reduz a oferta de formao; Reduo das ofertas de emprego no concelho e em geral; Baixos salrios praticados como desincentivo ao trabalho; Elevada carga fiscal nas empresas, com maior impacto na rea da restaurao; Inexistncia de desenvolvimento econmico generalizado; Pouca oferta formativa para jovens; Fraco esprito empreendedor em geral das pessoas e dos empresrios.


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8. SADE

8.1. Sistema Nacional de Sade

Unidade de Sade Familiar de Mira Sintra

Com a reconfigurao efetuada no mbito da reforma dos cuidados de sade primrios,

o Centro de Sade do Cacm a que pertencia a extenso de Mira Sintra ficou integrado

no agrupamento de Centros de Sade (ACES) da Grande Lisboa X: Cacem- Queluz.

A populao inscrita na Unidade de Sade de Mira Sintra em 31 de Dezembro de 2010

era de 7923 indivduos.

A 31 de Dezembro de 2010 a equipa de sade era formada por 4 mdicos e 3

enfermeiros.

Neste caso verifica-se um aumento de 123 inscritos para uma reduo de 50% dos

enfermeiros face ao Diagnstico anterior (2006).

As consultas de Clnica Geral so marcadas da seguinte forma:

Para o prprio dia (presencialmente at hora da vaga);

At um ms (presencialmente; telefone); Em agenda, at 90 dias.

Quadro 8. Nmero de consultas realizadas por especialidade em 2010Tipo de consultas N de consultas efetuadas

Planeamento familiar 708Sade Materna 403Sade Infantil 1558

Sade Juvenil (14-18anos) 467

Sade do Adulto 16.287Domiclios 57

Fonte: Unidade de Sade Familiar Mira Sintra, Dados referentes a 2010


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Doenas crnicas

Ao nvel das problemticas e doenas crnicas apuradas com a Unidade, apenas se

conseguiram os dados relativos Diabetes, sendo que nesta Unidade so acompanhados

um total de 503 Diabticos.


Rede de Servios Pblicos

A Freguesia de Mira Sintra, ao nvel de equipamentos da rede pblica de cuidados de

sade primrios, atualmente servida pela USF- Unidade de Sade Familiar, integrada

no ACES X sendo abrangida pela interveno da UCC Cacm Care, (Unidade deCuidados da Comunidade), que formada pela equipa de interveno comunitria para

as reas de preveno da sade e preveno da doena e a equipa de cuidados

continuados integrados para os dependentes, famlias e cuidadores no mbito da Rede

de Cuidados Continuados Integrados.

Quadro 9. Especialidades de Sade

UNIDADES DE SADE

Especialidades da USF Mira Sintra

Consulta de adultoConsulta de diabetes / hipertenso

Planeamento FamiliarSade Materna

Consulta de Sade InfantilCuidados de Enfermagem/ Vacinao

Consultas Domicilirias

Especialidades da UCC Cacm Care

Cuidados ContinuadosSade Escolar

PsicologiaServio Social

Higiene OralFisioterapia

Enfermagem de Reabilitao

Fonte: Inqurito Unidade de Sade Familiar de Mira Sintra, UCC Cacmcare, Dezembro de 2010


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O atendimento em CATUS, assegurado na UCSP (Unidade de Cuidados de Sade

Personalizados) da Agualva no horrio para alm do funcionamento normal da USF

(Unidade de Sade Familiar) incluindo fins-de-semana e feriados.

A Unidade de Sade atravs da UCC est envolvida no projeto Grupo de Interveno

Precoce, integrado no programa de sade infantil, em parceria com a CPCJ de Sintra

Oriental.

Cuidados de Sade Secundrios

Dezembro de 2010 os cuidados de sade secundrios, eram assegurados pelo Hospital

Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), Egas Moniz e Curry Cabral.

Sade Mental

Relativamente Sade Mental, existe uma parceria com o CINTRA, Unidade do

Hospital Miguel Bombarda, localizada em Sintra.

Rede de Solidariedade Social sem fins lucrativos

Relativamente rede de cuidados de sade privada sem fins lucrativos, existem trs

instituies que prestam servios nesta rea:

Cruz Vermelha

CECD Mira Sintra

O Vigilante

O CECD Mira Sintra tem a consulta de especialidade em Fisiatria, sem acordo com a

ARS. Dispe ainda de Fisioterapia, Hidroginstica e Hidroterapia, Terapia Ocupacional

aqutica, Terapia da Fala, Psicologia Educacional e Psicologia Clnica, Terapia familiar,

Psicomotricidade, Podologia e Reflexologia.

Para as anlises clnicas tem acordo com a ARS e outros sub-sistemas.


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A Cruz Vermelha Delegao de Mira Sintra tem as especialidades de Clnica Geral,

Estomatologia, Ginecologia Obstetrcia, Psicologia e orientao profissional. Dispe

ainda de Fisioterapia e cursos de socorrismo.

O Vigilante tem a especialidade de Clinica Geral e Anlises Clinicas.

Rede Privada

Relativamente rede de cuidados de sade privada, existe uma instituio que presta

servios nesta rea:

Clnica Nova Era

Outros Recursos

Atualmente existem duas farmcias para servir a populao da Freguesia.


Com base nos dados da Reunio SWOT sobre a temtica da Sade (27 de Outubro de

2011), depois de devidamente analisados pelo Ncleo Executivo, foram identificadas as

seguintes foras e oportunidades:

Foras

Existncia de uma Unidade de Sade Familiar em Mira Sintra com mdicos defamlia para todos os utentes inscritos;

Existncia de uma Unidade de Cuidados na Comunidade com resposta aosutentes de Mira Sintra;

Acompanhamento domicilirio pelo Cintra de alguns utentes com doena mentalda freguesia;

Capacidade dos tcnicos das instituies locais para encontrar e procurarrespostas na rea da sade em geral;

Bom funcionamento da Sade Escolar: cheque dentista/higienista, rastreiosvisuais e orais, consultas de planeamento familiar e campanhas de promoo desade;

Na rea da alimentao, as ementas escolares do 1 ciclo, so feitas por umanutricionista da EDUCA;

Disponibilidade da Nutricionista da Educa para realizar campanhas desensibilizao na rea da obesidade;

Clnica de reabilitao do CECD que pratica preos mais acessveis nas suas

consultas, por exemplo na rea da Terapia da Fala, Terapia Familiar,Fisioterapia, entre outras;


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Existncia de um protocolo entre a Junta de Freguesia e uma Psicloga queproporciona consultas de Psicologia e Psicoterapia para a comunidade em geral,com preos sociais simblicos;

Consultas de fisioterapia na Cruz Vermelha a preos mais acessveis; Possibilidade de formao na rea do socorrismo pela Cruz Vermelha, desde que

solicitado pelas instituies.

Oportunidades

Existncia do Cintra como resposta na rea da sade mental; Existncia do protocolo entre a CMS e a Casa de Sade do Telhal para as

consultas de Pedopsiquiatria; Existncia do Servio Nacional de Interveno Precoce e Infncia, para a

preveno de riscos biolgicos e sociais na 1 infncia; Banco de ajudas tcnicas da APADP e da Santa Casa de Misericrdia de Sintra,

que abrange tambm, a rea de Mira Sintra; Existncia da medida Frum Ocupacional da Segurana Social.


Com base nos dados do Frum de 17 de Maio de 2011 e da Reunio SWOT de 27 de

Outubro de 2011, depois de analisados pelo Ncleo Executivo, foram identificados os

seguintes problemas, necessidades e ameaas:


Populao muito carenciada e idoso

diagnostico social mirasintra 06122012

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