diagnÓstico do plano municipal de saneamento...
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DIAGNÓSTICO DO
SANEAMENTO BÁSICO DE
DIAGNÓSTICO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE PALMÁCIA
Versão Preliminar
2013
PLANO MUNICIPAL DE
PALMÁCIA – CE
1 INTRODUÇÃO ................................1.1 Conteúdo ................................1.2 Metodologia ................................
1.2.1 Convênio ................................1.2.2 Etapas da Elaboração do Plano
2 ASPECTOS LEGAIS2.1 Federal ................................2.2 Municipal ................................
3 CARACTERÍSTICAS GERAIS3.1 Histórico ................................3.2 Localização ................................3.3 Aspectos Fisiográficos3.4 Aspectos Demográficos3.5 Aspectos Sociais e Econômicos
3.5.1 Índices de Desenvolvimento3.5.2 Produto Interno Bruto3.5.3 Receitas e Despesas3.5.4 Investimentos em Saneamento Básico
3.6 Saúde ................................3.6.1 Cobertura de Saúde3.6.2 Indicadores de Saúde
3.7 Educação ................................3.8 Recursos Hídricos do Município
3.8.1 Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfica do Hidrográfica Metropolitana3.8.2 Compatibilidade do Pacto das Águas da Bacia do Curu e Plano de Gerenciamento da BaBásico de Palmácia ................................
4 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO4.1 Unidade Territorial de Análise e Planejamento4.2 Aspectos Institucionais4.3 Abastecimento de Água
4.3.1 Distrito Sede e Localidades4.3.2 Distrito Gado e Localidades4.3.3 Distrito Gado dos Rodrigues e Localidades4.3.4 Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água
4.4 Esgotamento Sanitário4.4.1 Distrito Sede e Localidades4.4.2 Distrito Gado e Localidades4.4.3 Distrito Gado dos Rodrigues e Localidades4.4.4 Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento Sanitário
4.5 Drenagem e Manejo das Águas 4.6 Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
4.6.1 Sede e Localidades4.6.2 Distrito Gado e Localidades4.6.3 Distrito Gado dos Rodrigues e Localidades4.6.4 Índices de Cobertura e Atendimento da Coleta de Resíduos Sólidos
ÍNDICE ................................................................................................
................................................................................................................................................................................................
...............................................................................................Etapas da Elaboração do Plano ............................................................
ASPECTOS LEGAIS ................................................................................................................................................................
................................................................................................CARACTERÍSTICAS GERAIS ................................................................
................................................................................................................................................................................................
Aspectos Fisiográficos ................................................................Aspectos Demográficos ................................................................Aspectos Sociais e Econômicos ................................................................
Índices de Desenvolvimento ................................................................Produto Interno Bruto ................................................................Receitas e Despesas ................................................................Investimentos em Saneamento Básico ................................
................................................................................................Cobertura de Saúde ................................................................Indicadores de Saúde ................................................................
................................................................................................Recursos Hídricos do Município ................................................................
Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfica do Hidrográfica Metropolitana ................................................................
Compatibilidade do Pacto das Águas da Bacia do Curu e Plano de Gerenciamento da Bacia Metropolitana com o Plano Municipal de Saneamento
............................................................................................DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Unidade Territorial de Análise e Planejamento ................................Aspectos Institucionais ................................................................Abastecimento de Água ................................................................
Distrito Sede e Localidades ................................................................Distrito Gado e Localidades ................................................................Distrito Gado dos Rodrigues e Localidades ................................Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário ................................................................Distrito Sede e Localidades ................................................................Distrito Gado e Localidades ................................................................Distrito Gado dos Rodrigues e Localidades ................................Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento Sanitário
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas ................................Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
Sede e Localidades ................................................................Distrito Gado e Localidades ................................................................Distrito Gado dos Rodrigues e Localidades ................................Índices de Cobertura e Atendimento da Coleta de Resíduos Sólidos
................................... 12 ...................................... 12
.................................. 13 ............................... 13
............................ 14 .......................................................... 17
......................................... 17 ...................................... 20
........................................... 21 ....................................... 21
.................................. 22 ................................................. 22
............................................... 23 .................................. 25 .................................. 25
............................................ 27 ............................................. 30
.................................................. 31 ........................................... 33
.............................................. 34 ............................................ 35
..................................... 39 ................................... 40
Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfica do Curu e Bacia ................................................. 43
Compatibilidade do Pacto das Águas da Bacia do Curu e Plano de cia Metropolitana com o Plano Municipal de Saneamento
............................ 44 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO........................ 51
............................................. 51 ................................................. 52
............................................... 53 ................................... 53 ................................... 65
........................................... 67 Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água .......... 70
................................................. 71 ................................... 72 ................................... 76
........................................... 78 Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento Sanitário ........... 80
....................................... 81 Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos ..................... 82
............................................... 82 ................................... 84
........................................... 85 Índices de Cobertura e Atendimento da Coleta de Resíduos Sólidos.... 87
LISTA DE FIGURAS
Figura 1.1 - Cartaz da 1ª audiência públicaFigura 3.1 - Foto Panorâmica do Município de PalmáciaFigura 3.2 - Localização de Palmácia no Estado do CearáFigura 3.3 - Bacia MetropolitanaFigura 3.4 - Bacia Curu ................................Figura 3.5 - Abastecimento Urbano de Água de PalmáciaFigura 4.1- Distritos e Localidades de PalmáciaFigura 4.2 - Croqui do sistema de abastecimento de Palmácia
Cartaz da 1ª audiência pública ...............................................................Foto Panorâmica do Município de Palmácia ................................Localização de Palmácia no Estado do Ceará ................................Bacia Metropolitana ................................................................
.............................................................................................Abastecimento Urbano de Água de Palmácia ................................Distritos e Localidades de Palmácia ................................Croqui do sistema de abastecimento de Palmácia ................................
............................... 16 .......................................... 21
....................................... 22 ............................................... 41
............................. 41 ........................................ 42
....................................................... 51 ................................ 57
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos 1970 a 2010 ................................Tabela 3.2 - Dados de Domicílios Particulares e Coletivos, segundo distritos ................................................................Tabela 3.3 - Índices de Desenvolvimento Tabela 3.4 - Crescimento do Produto Interno Bruto de Palmácia Tabela 3.5 - Produto Interno Bruto de Palmácia por setores Tabela 3.6 – Descrição de Famílias segundo informações do Cadastro Único Agosto/2011 ................................Tabela 3.7 - Receitas e Despesas de Palmácia Tabela 3.8 - Tipo de Unidade de Saúde de Palmácia Tabela 3.9 - Profissionais de Saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Palmácia – 2009 ................................Tabela 3.10 - Programa de Saúde da Família (PSF) Tabela 3.11 - Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab, segundo município de Palmácia, microrregião e Estado Tabela 3.12 - Indicadores de Saúde Tabela 3.13 - Indicadores de Atenção Básica do PSF Tabela 3.14 - Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab Tabela 3.15 - Indicadores de Morbidade e Mortalidade Tabela 3.16 - Número de Professores e Alunos matriculados de Palmácia Tabela 3.17 - Rendimento Escolar Tabela 3.18 - Cobertura de Abastecimento de água e Coleta deMetropolitana ................................Tabela 3.19 - Distribuição dos pontos de água de PalmáciaTabela 4.1 – Extensão da Rede SAA do SITabela 4.2 - Índice de Hidrometração do distrito Sede Tabela 4.3 - Cobertura Urbana do SAA do distrito Sede Tabela 4.4 - Quantidade 2008 a 2012 ................................Tabela 4.5 - Índice de Cobertura do SAA do distrito Sede Tabela 4.6 - Ligações do SAA do distrito Sede Tabela 4.7 - Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona urbana do distrito Sede ................................Tabela 4.8 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona urbana do distrito Sede –Tabela 4.9 – Dados Populacionais e Ligações Da Localidade Queimadas (SISAR) 2012 ................................Tabela 4.10 - Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Sede ................................Tabela 4.11 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito SedeTabela 4.12 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Sede Tabela 4.13 – Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeTabela 4.14 - Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona urbana do distrito Gado ................................
Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos ................................................................................................Dados de Domicílios Particulares e Coletivos, segundo distritos
................................................................................................Índices de Desenvolvimento – 2000 e 2008 ................................Crescimento do Produto Interno Bruto de Palmácia –Produto Interno Bruto de Palmácia por setores – 2008
Descrição de Famílias segundo informações do Cadastro Único ................................................................................................
Receitas e Despesas de Palmácia – 2010 ................................Unidade de Saúde de Palmácia – 2010 ................................
Profissionais de Saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de ................................................................................................
Programa de Saúde da Família (PSF) – 2010 ................................Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab,
segundo município de Palmácia, microrregião e Estado – 2001 a 2006Indicadores de Saúde – 2009 ..............................................................Indicadores de Atenção Básica do PSF – 2009 ................................Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab – 2001 a 2006Indicadores de Morbidade e Mortalidade – 2008 ................................Número de Professores e Alunos matriculados de Palmácia Rendimento Escolar – 2010 ................................................................Cobertura de Abastecimento de água e Coleta de
................................................................................................Distribuição dos pontos de água de Palmácia ................................
Extensão da Rede SAA do SI ...............................................................Índice de Hidrometração do distrito Sede – 2003 a 2012Cobertura Urbana do SAA do distrito Sede – 2008 a 2009Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SAA do distrito Sede ................................................................................................
Índice de Cobertura do SAA do distrito Sede – 2008 a 2012Ligações do SAA do distrito Sede – 2003 a 2011 ................................Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona urbana do ................................................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona
– 2010 ................................................................Dados Populacionais e Ligações Da Localidade Queimadas (SISAR)
................................................................................................Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do
................................................................................................Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Sede
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Sede – 2010 ................................................................
Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeQuantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona urbana
................................................................................................
Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos – .............................................. 24
Dados de Domicílios Particulares e Coletivos, segundo distritos – 2010.................................. 25
.......................................... 26 – 2004 a 2008 ...... 28
2008 ......................... 28 Descrição de Famílias segundo informações do Cadastro Único –
.............................................. 30 ............................................ 30
.................................... 34 Profissionais de Saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de
........................................ 35 ..................................... 35
Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab, 2001 a 2006 ................... 36
.............................. 37 ................................... 37
2001 a 2006 .......... 37 ................................. 38
Número de Professores e Alunos matriculados de Palmácia – 2010 .. 39 ................................ 40
Cobertura de Abastecimento de água e Coleta de Esgoto da Bacia ............................................. 43
..................................... 44 ............................... 56
2003 a 2012 ...................... 60 2008 a 2009 ................... 60
de Economias, ativas e cobertas do SAA do distrito Sede – .............................................. 61
2008 a 2012 ................. 61 .................................. 61
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona urbana do .............................................. 62
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona ................................................. 62
Dados Populacionais e Ligações Da Localidade Queimadas (SISAR) – .......................................................... 62
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do .............................................. 63
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Sede . 64 Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na
............................................. 64 Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede .......................... 65 Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona urbana
......................................... 65
Tabela 4.15 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona urbana do distrito de Gado Tabela 4.16 – Dados Populacionais e Ligações Da Localidade Santa Maria/Araticum (SISAR) – 2012 ................................Tabela 4.17 - Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Gado ................................Tabela 4.18 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito GadoTabela 4.19 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento nas zona rural do distrito de Gado Tabela 4.14 – Índices de Cobertura e Atendimento do distrito GadoTabela 4.21 - Quantidade de Domicílios por tdo distrito Gado dos RodriguesTabela 4.22 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de zona urbana do distrito de Gado dos Rodrigues Tabela 4.23 – Dados Populacionais e Ligações Da Localidade(SISAR) – 2012 ................................Tabela 4.24 - Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Gado dos RodriguesTabela 4.25 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Gado dos Rodrigues ................................Tabela 4.26 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito de Gado dos RodriguesTabela 4.27 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Gado dos RodriguesTabela 4.28 - Cobertura e Atendimento do Abastecimento de água de PalmáciaTabela 4.29 - Domicílios Particulares Permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário Tabela 4.30 – Extensão da rede SES da Sede de PalmáciaTabela 4.31 – Cobertura urbana do SES do distrito Sede Tabela 4.32 - Quantidade de E– 2008 a 2012 ................................Tabela 4.33 - Índice de Cobertura de SES do distrito Sede Tabela 4.34 - Ligações do SES do distrito Sede Tabela 4.35 – Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona rural do distrito Sede ................................Tabela 4.36 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento na zona urbana do distrito Sede ................................Tabela 4.37 – Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona urbana do distrito Sede ................................Tabela 4.38 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento na zona rural do distrito Sede ................................Tabela 4.39 – Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeTabela 4.40 – Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona rural do distrito Gado ................................Tabela 4.41 - Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento na zona rural no distrito de Gado ................................Tabela 4.42 – Quantidadedo distrito Gado ................................Tabela 4.43 - Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento na zona
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona urbana do distrito de Gado – 2010 ................................................................
Dados Populacionais e Ligações Da Localidade Santa Maria/Araticum ................................................................................................
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do ................................................................................................Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Gado
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento nas zona rural do distrito de Gado – 2010 ................................................................
Índices de Cobertura e Atendimento do distrito GadoQuantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona urbana
do distrito Gado dos Rodrigues ................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de
zona urbana do distrito de Gado dos Rodrigues – 2010 ................................Dados Populacionais e Ligações Da Localidade................................................................................................
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do s Rodrigues ................................................................
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Gado ................................................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na
zona rural do distrito de Gado dos Rodrigues ................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Gado dos RodriguesCobertura e Atendimento do Abastecimento de água de PalmáciaDomicílios Particulares Permanentes, por existência de banheiro ou
sanitário e tipo de esgotamento sanitário – 2010 ................................Extensão da rede SES da Sede de Palmácia ................................Cobertura urbana do SES do distrito Sede – 2008 a 2009Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SES do distrito Sede ................................................................................................
Índice de Cobertura de SES do distrito Sede – 2008 a 2012Ligações do SES do distrito Sede – 2003 a 2012................................Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona rural do
................................................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento na zona
.............................................................................................Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona urbana
................................................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento na zona
................................................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeQuantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona rural do
................................................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento na zona
............................................................................................Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona urbana
................................................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento na zona
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na ................................... 65
Dados Populacionais e Ligações Da Localidade Santa Maria/Araticum ......................................... 66
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do .............................................. 66
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Gado 67 Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento nas
....................................... 67 Índices de Cobertura e Atendimento do distrito Gado ......................... 67
ipo de abastecimento na zona urbana ................................................. 68
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na ........................................... 68
Dados Populacionais e Ligações Da Localidade Saco do Vento ......................................... 68
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do ...................................................... 69
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Gado ........................................... 69
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na ........................................................... 70
Índices de cobertura e atendimento do distrito Gado dos Rodrigues.. 70 Cobertura e Atendimento do Abastecimento de água de Palmácia ..... 71 Domicílios Particulares Permanentes, por existência de banheiro ou
...................................................... 72 ..................................... 72 2008 a 2009 ................. 73
conomias, ativas e cobertas do SES do distrito Sede ........................................... 73
08 a 2012 .............. 73 ................................ 74
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona rural do .............................................. 74
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento na zona ............................. 75
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona urbana ......................................... 75
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento na zona ................................. 76
Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede .......................... 76 Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona rural do
.............................................. 77 Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento na zona
............................ 77 de domicílios por forma de esgotamento na zona urbana
......................................... 77 Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento na zona
rural no distrito de Gado ................................Tabela 4.44 – Índices de Cobertura e Atendimento do distrito GadoTabela 4.45 – Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona rural do distrito Gado dos RodriguesTabela 4.46 - Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento nas zonas urbana e rural no distrito de Gado dos RodriguesTabela 4.35 – Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona urbana do distrito Gado dos RodriguesTabela 4.48 - Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento nas zonas urbana e rural no distrito dTabela 4.49 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Gado dos RodriguesTabela 4.50 - Cobertura e Atendimento do esgotamento sanitário de PalmáciaTabela 4.51 - Características da drenagem urbana no entorno do município de Palmácia................................Tabela 4.52 – Disposição dos resíduos sólidos do distrito SedeTabela 4.53 – Disposição dos resíduoTabela 4.54 – Índices de Cobertura e Atendimento do distrito SedeTabela 4.55 – Disposição dos resíduos sólidos do distrito GadoTabela 4.56 – Disposição dos resíduos sólidos do distrito GadoTabela 4.57 – Índices de cobertura e atendimento do distrito GadoTabela 4. 58 – Disposição dos Tabela 4.59 – Disposição dos resíduos sólidos do distrito Gado dos RodriguesTabela 4.60 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Gado dos RodriguesTabela 4.61 - Cobertura e Atendimento do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos de Palmácia
............................................................................................s de Cobertura e Atendimento do distrito Gado
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona rural do istrito Gado dos Rodrigues ................................................................
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento nas no distrito de Gado dos Rodrigues ................................
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona urbana o dos Rodrigues ................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento nas
zonas urbana e rural no distrito de Gado dos Rodrigues ................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Gado dos RodriguesCobertura e Atendimento do esgotamento sanitário de Palmácia
Características da drenagem urbana no entorno do município de ................................................................................................
Disposição dos resíduos sólidos do distrito Sede ...............................Disposição dos resíduos sólidos do distrito Sede ...............................Índices de Cobertura e Atendimento do distrito SedeDisposição dos resíduos sólidos do distrito Gado...............................Disposição dos resíduos sólidos do distrito Gado...............................Índices de cobertura e atendimento do distrito GadoDisposição dos resíduos sólidos do distrito Gado dos Rodrigues
Disposição dos resíduos sólidos do distrito Gado dos RodriguesÍndices de cobertura e atendimento do distrito Gado dos RodriguesCobertura e Atendimento do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos
Resíduos Sólidos de Palmácia ................................................................
............................ 78 s de Cobertura e Atendimento do distrito Gado ......................... 78
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona rural do ..................................................... 78
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento nas .......................................... 79
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona urbana ................................................. 79
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esgotamento nas .......................................... 80
Índices de cobertura e atendimento do distrito Gado dos Rodrigues.. 80 Cobertura e Atendimento do esgotamento sanitário de Palmácia ....... 81
Características da drenagem urbana no entorno do município de .................................................... 82
............................... 83
............................... 84 Índices de Cobertura e Atendimento do distrito Sede ......................... 84
............................... 84
............................... 85 Índices de cobertura e atendimento do distrito Gado .......................... 85
resíduos sólidos do distrito Gado dos Rodrigues...... 86 Disposição dos resíduos sólidos do distrito Gado dos Rodrigues ...... 86 Índices de cobertura e atendimento do distrito Gado dos Rodrigues.. 86 Cobertura e Atendimento do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos
.................................................. 87
LISTA DE QUADROS
Quadro 3.1 - Componentes ambientaisQuadro 3.2 - Investimentos em Saneamento Básico de Palmácia por convênio federal – 1998 a 2013 ................................Quadro 3.3 - Projetos de Abastecimento de Água conveniados com recursos do Projeto São José no período de 2002 a 2008Quadro 3.4 - Precipitação pluviométrica de Palmácia Quadro 3.5 - Indicador de Desempenho de Saneamento Básico da Bacia Metropolitana ................................Quadro 3.6 - Indicador de Desempenho do grau de trofia da Bacia MetropolitanaQuadro 3.7 - Matriz das Ações para melhorar da qualidade da água da Bacia Metropolitana ................................Quadro 3.8 - Metas dos Indicadores da BaQuadro 4.1 – Características Gerais do contrato de concessãoQuadro 4.2- Estações Elevatórias de Água Bruta do SistemaQuadro 4.3 – Características do Tratamento no distrito SedeQuadro 4.4 – Estações Elevatórias de Água Tratada do SIQuadro 4.5 – Principais Características dos Quadro 3.6 – Dados Operacionais da Localidade Moreira (SISAR) Quadro 3.7 – Dados Operacionais da Localidade Santa Maria/Araticum (SISAR) 2012 ................................Quadro 3.8 – Dados Operacionais da Localidade Saco do Vento (SISAR)
Componentes ambientais ................................................................Investimentos em Saneamento Básico de Palmácia por convênio
...............................................................................................Projetos de Abastecimento de Água conveniados com recursos do
Projeto São José no período de 2002 a 2008 ................................Precipitação pluviométrica de Palmácia – 2009 a 2010
Indicador de Desempenho de Saneamento Básico da Bacia ................................................................................................Indicador de Desempenho do grau de trofia da Bacia Metropolitana
Matriz das Ações para melhorar da qualidade da água da Bacia ................................................................................................Metas dos Indicadores da Bacia Metropolitana ................................Características Gerais do contrato de concessão ...............................
Estações Elevatórias de Água Bruta do Sistema ................................Características do Tratamento no distrito Sede ................................Estações Elevatórias de Água Tratada do SI ................................Principais Características dos Reservatórios ................................Dados Operacionais da Localidade Moreira (SISAR) Dados Operacionais da Localidade Santa Maria/Araticum (SISAR)
................................................................................................Dados Operacionais da Localidade Saco do Vento (SISAR)
..................................... 23 Investimentos em Saneamento Básico de Palmácia por convênio
............................... 32 Projetos de Abastecimento de Água conveniados com recursos do
........................................................... 33 2009 a 2010 ....................... 42
Indicador de Desempenho de Saneamento Básico da Bacia ............................................. 44
Indicador de Desempenho do grau de trofia da Bacia Metropolitana ... 44 Matriz das Ações para melhorar da qualidade da água da Bacia
............................................. 47 .................................... 48
............................... 52 .................................. 54
................................... 54 ...................................... 55 ...................................... 55
Dados Operacionais da Localidade Moreira (SISAR) - 2012 .............. 63 Dados Operacionais da Localidade Santa Maria/Araticum (SISAR) -
.......................................................... 66 Dados Operacionais da Localidade Saco do Vento (SISAR) - 2012 ... 68
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos 1970 a 2010 ................................Gráfico 3.2 - Evolução do Produto Interno Bruto de Palmácia Gráfico 3.3 - Percentual de Domicílios Particulares, segundo rendimento mensal per capita – 2010 ................................Gráfico 3.4 - Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab, segundo município de Palmácia, microrregião e Estado Gráfico 3.5 - Taxa de Incidência de DGráfico 4.1 - Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação 2007 a 20115 ................................
Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos ................................................................................................Evolução do Produto Interno Bruto de Palmácia – 2004 a 2008Percentual de Domicílios Particulares, segundo rendimento mensal per ................................................................................................Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab,
segundo município de Palmácia, microrregião e Estado – 2001 a 2006Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab – 2001 a 2006Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação ................................................................................................
Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos – .............................................. 24
2004 a 2008 .......... 28 Percentual de Domicílios Particulares, segundo rendimento mensal per
............................................. 29 Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab,
2001 a 2006 ................... 36 2001 a 2006 ........... 38
Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação - ............................................. 59
ELABORAÇÃO
Prefeitura Municipal de
Prefeita: José Maria Bezerra Sipriano
Representantes
Secretaria de Indústria, Comércio e
Secretaria de Obras e Meio Ambiente
APOIO INSTITUCIONAL À ELABORAÇÃO
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APREC E)
Presidente: Eliene Leite Araújo Brasileiro
Agência Reguladora de Serviços Públicos
Presidente do Conselho Diretor: Guaracy Diniz Aguiar
Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGE CE)
Diretor Presidente: Gotardo Gomes Gurgel Júnior
Secretaria das Cidades (SCIDADES)
Secretário Camilo Sobreira de
EQUIPE TÉCNICA DE APOIO Á ELABORAÇÃO DO PLANO
Coordenação
Alceu de Castro Galvão Júnior
Equipe Técnica dos Convenentes
Talles George Gomes – Coordenador Técnico (APRECE)
Luiz Pragmácio Telles Ferreira de
Alexandre Caetano da Silva
Geraldo Basílio Sobrinho –
Francisco Luiz Salles Gonçalves
Marcelo Silva de Almeida –
André Facó – Diretoria de Operações (CAGECE)
Michelyne de Oliveira Fernandes
Ana Carla da Silva Valente
Carlos Andre Braz da Silva
Cícero Valmir Macedo Ferreira
Cincinato Furtado Leite Junior
Clenilton Lima Ximenes - Supervisor Comercial
Cleudenice Vasconcelos Araújo
Cloris Maria Marques Ferreira
Dalmo Vasconcelos Barreto
Delano Sampaio Cidrack
Prefeitura Municipal de Palmácia
José Maria Bezerra Sipriano
de Indústria, Comércio e Turismo – Roberto Cesar Pereira Gomes
Meio Ambiente – Francisco de Freitas Lourenço
APOIO INSTITUCIONAL À ELABORAÇÃO
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APREC E)
Presidente: Eliene Leite Araújo Brasileiro
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE)
Presidente do Conselho Diretor: Guaracy Diniz Aguiar
Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGE CE)
Diretor Presidente: Gotardo Gomes Gurgel Júnior
Secretaria das Cidades (SCIDADES)
Secretário Camilo Sobreira de Santana
EQUIPE TÉCNICA DE APOIO Á ELABORAÇÃO DO PLANO
Alceu de Castro Galvão Júnior – Coordenador de Saneamento Básico (ARCE)
Equipe Técnica dos Convenentes
Coordenador Técnico (APRECE)
Luiz Pragmácio Telles Ferreira de Souza – Assessor Ambiental (APRECE)
Alexandre Caetano da Silva – Analista de Regulação (ARCE)
– Analista de Regulação (ARCE)
Francisco Luiz Salles Gonçalves - Analista de Regulação (ARCE)
– Analista de Regulação (ARCE)
Diretoria de Operações (CAGECE)
Michelyne de Oliveira Fernandes – Supervisora de Contratos e Concessões (CAGECE)
Ana Carla da Silva Valente - Analista Químico - UNBME (CAGECE)
Carlos Andre Braz da Silva - Supervisor da UNBCL (CAGECE)
Cícero Valmir Macedo Ferreira - Supervisor - GEPLAN (CAGECE)
Cincinato Furtado Leite Junior - Executivo de Relacionamento (CAGECE /GEMEC)
Supervisor Comercial – UNBAC (CAGECE)
Cleudenice Vasconcelos Araújo - Auxiliar de Engenharia a Serviço da Cagece (CAGECE/UNBAC)
Cloris Maria Marques Ferreira - Economista (CAGECE/GEORC)
Dalmo Vasconcelos Barreto – Coord. Técnico de Esgoto e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)
Delano Sampaio Cidrack - Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBA)
Gomes
Delegados do Estado do Ceará (ARCE)
Coordenador de Saneamento Básico (ARCE)
Supervisora de Contratos e Concessões (CAGECE)
Executivo de Relacionamento (CAGECE /GEMEC)
ria a Serviço da Cagece (CAGECE/UNBAC)
Coord. Técnico de Esgoto e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)
Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBA)
Ezequiel Albuquerque de Macedo Filho
Francisco Gilberto Máximo Bezerra Júnior
Francisco Vanilson dos Santos
Hamilton Claudino Sales -
Helder dos Santos Cortez
Jorge André Fernandes - Técnico operador de manutenção (CAGECE/UNBME)
Jose Atila Austregesilo Telles
Leonardo Marques de Frei
Luiz Alberto Siqueira Campos
Marcelo Gutierres Wuerzius
Maria Socorro dos Santos Sousa
Mauricio Soares Aguiar – Engenheiro
Neyla Cristina de Oliveira Lima
Renato Regis de Melo - Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBJ)
Rivelino Cardoso Xavier Teles
Valmiki Sampaio de Albuquerque Neto
Victor Hugo Cabral de Moraes
Equipe Técnica da Consultoria
Empresa: CMSTecnologia
CNPJ: 13.726.027/0001-08
Endereço: Rua José Alves Cavalcante, 695
Cidade dos Funcionários
60822-570
Email: [email protected]
Consultores
Carlos Marcos Severo de Oliveira
Francisca Bruna Silva Sousa
Karla Donato Lima de Araújo
Luciana Barbosa de Freitas –
Estagiários
Gabriel Mendonça Pinheiro –
Manuel Wellington Franklin Filho
Thiago de Norões Albuquerque
equiel Albuquerque de Macedo Filho - Engenheiro a serviço da Cagece (CAGECE/UNBAJ)
Francisco Gilberto Máximo Bezerra Júnior - Supervisor Comercial (CAGECE/UNBSA)
Francisco Vanilson dos Santos - Analista econômico financeiro (CAGECE/GEORC)
Gerente da UNBPA (CAGECE)
Helder dos Santos Cortez - Gerente GESAR (CAGECE)
Técnico operador de manutenção (CAGECE/UNBME)
Jose Atila Austregesilo Telles - Geógrafo a serviço da Cegece (CAGECE/GESAR)
Leonardo Marques de Freitas - Supervisão técnica de medição e distribuição (CAGECE/UNBBA)
Luiz Alberto Siqueira Campos - Supervisor Técnico de Esgoto e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)
Marcelo Gutierres Wuerzius - Gerente (CAGECE/UNBAJ)
Maria Socorro dos Santos Sousa - Coordenadora de Suporte Técnico (CAGECE/UNBAC))
Engenheiro – (CAGECE/UNBCL)
Neyla Cristina de Oliveira Lima - Coordenadora Administrativa Financeira (CAGECE/ UNBBJ)
Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBJ)
rdoso Xavier Teles - Supervisor de Medição e Distribuição (CAGECE/UN
Valmiki Sampaio de Albuquerque Neto - Economista (CAGECE/GEMEC)
Victor Hugo Cabral de Moraes – Supervisor de Estudos Técnicos (CAGECE/GAPLAN)
Equipe Técnica da Consultoria
08
Endereço: Rua José Alves Cavalcante, 695
Cidade dos Funcionários – Fortaleza-CE
Carlos Marcos Severo de Oliveira – Analista de Sistemas
Francisca Bruna Silva Sousa – Tecnóloga em Saneamento Ambiental
Karla Donato Lima de Araújo – Engenheira Civil
– Tecnóloga em Saneamento Ambiental
Graduando em Engenharia Ambiental
Manuel Wellington Franklin Filho – Graduando em Engenharia Ambiental
Thiago de Norões Albuquerque - Graduando em Saneamento Ambiental
Engenheiro a serviço da Cagece (CAGECE/UNBAJ)
Supervisor Comercial (CAGECE/UNBSA)
Analista econômico financeiro (CAGECE/GEORC)
Técnico operador de manutenção (CAGECE/UNBME)
Geógrafo a serviço da Cegece (CAGECE/GESAR)
Supervisão técnica de medição e distribuição (CAGECE/UNBBA)
Supervisor Técnico de Esgoto e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)
e Suporte Técnico (CAGECE/UNBAC))
Coordenadora Administrativa Financeira (CAGECE/ UNBBJ)
Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBJ)
Supervisor de Medição e Distribuição (CAGECE/UN-BSA)
Supervisor de Estudos Técnicos (CAGECE/GAPLAN)
1 INTRODUÇÃO
A Lei Federal
básico, estabelece diretrizes nacionais e define saneamento básico como o conjunto
de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem u
A referida lei, dentre suas definições, determina que o titular do serviço é
responsável por planejar a universalização do saneamento básico, permitindo o
acesso aos serviços a todos os domicílios ocupados. O planejamento está
consubstanciado neste Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de
Palmácia, cuja elaboração é requisito para o acesso a recursos federais destinado
às melhorias e expansões para o alcance da universalização (inciso I do art. 2º de
Lei Federal nº 11.445/20
contratos cujo objeto envolva serviços públicos de saneamento básico.
Para assegurar a eficácia do PMSB, é necessária a adoção de um
conjunto de ações normativas, técnicas, operacionais, financeiras e
que objetivem gerenciar, de forma adequada, a infraestrutura sanitária do
saneamento básico, para prevenção de doenças, melhoria da salubridade ambiental,
proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública.
1.1 Conteúdo
O PMSB de P
as metas de curto, médio e longo prazo para a universalização; os programas,
projetos e ações necessários para alcançá
contingência; além dos mecanismos e procedimento
da eficiência e eficácia das ações programadas para atendimento ao que dispõe a
Lei Federal nº 11.445/2007, em seu art. 19.
O plano apresenta
em imprensa oficial pelo munic
ultrapassem 4 (quatro) anos.
nº 11.445/2007, marco regulatório do setor de saneamento
básico, estabelece diretrizes nacionais e define saneamento básico como o conjunto
de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.
A referida lei, dentre suas definições, determina que o titular do serviço é
responsável por planejar a universalização do saneamento básico, permitindo o
acesso aos serviços a todos os domicílios ocupados. O planejamento está
nsubstanciado neste Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de
, cuja elaboração é requisito para o acesso a recursos federais destinado
às melhorias e expansões para o alcance da universalização (inciso I do art. 2º de
nº 11.445/2007). Ademais, o PMSB é fator condicionante para validar
contratos cujo objeto envolva serviços públicos de saneamento básico.
Para assegurar a eficácia do PMSB, é necessária a adoção de um
conjunto de ações normativas, técnicas, operacionais, financeiras e
que objetivem gerenciar, de forma adequada, a infraestrutura sanitária do
saneamento básico, para prevenção de doenças, melhoria da salubridade ambiental,
proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública.
Palmácia apresenta o diagnóstico situacional, os objetivos e
as metas de curto, médio e longo prazo para a universalização; os programas,
projetos e ações necessários para alcançá-la; as ações de emergência e
contingência; além dos mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática
da eficiência e eficácia das ações programadas para atendimento ao que dispõe a
Lei Federal nº 11.445/2007, em seu art. 19.
plano apresenta horizonte de 20 anos, a partir da data de publicação
em imprensa oficial pelo município de Palmácia, com revisões periódicas que não
ultrapassem 4 (quatro) anos.
12
nº 11.445/2007, marco regulatório do setor de saneamento
básico, estabelece diretrizes nacionais e define saneamento básico como o conjunto
de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água,
A referida lei, dentre suas definições, determina que o titular do serviço é
responsável por planejar a universalização do saneamento básico, permitindo o
acesso aos serviços a todos os domicílios ocupados. O planejamento está
nsubstanciado neste Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de
, cuja elaboração é requisito para o acesso a recursos federais destinado
às melhorias e expansões para o alcance da universalização (inciso I do art. 2º de
07). Ademais, o PMSB é fator condicionante para validar
contratos cujo objeto envolva serviços públicos de saneamento básico.
Para assegurar a eficácia do PMSB, é necessária a adoção de um
conjunto de ações normativas, técnicas, operacionais, financeiras e de planejamento
que objetivem gerenciar, de forma adequada, a infraestrutura sanitária do
saneamento básico, para prevenção de doenças, melhoria da salubridade ambiental,
apresenta o diagnóstico situacional, os objetivos e
as metas de curto, médio e longo prazo para a universalização; os programas,
la; as ações de emergência e
s para a avaliação sistemática
da eficiência e eficácia das ações programadas para atendimento ao que dispõe a
anos, a partir da data de publicação
com revisões periódicas que não
1.2 Metodologia
A proposta metodológica, que propiciou o planejamento do setor de
saneamento básico do município de
convênio de cooperação técnica entre várias entidades e o município. Esta
articulação institucional tornou possível realizar o planejamento, cuja materialização
é o plano. Maior detalhamento da metodologia utilizada está disposto nos subitens a
seguir.
1.2.1 Convênio
O convênio d
Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e a Companhia de Água e Esgoto
do Estado do Ceará (CAGECE) visa contribuir com a formul
públicas no setor de saneamento básico. Tal iniciativa objetiva apoiar tecnicamente a
elaboração de PMSB’s em municípios com população de até 20.000 habitantes,
abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
drenagem urbana.
O município de
técnica mediante convênio específico
de 2011, no qual consta, entre out
• Transferir à APRECE
Trabalho;
• Disponibilizar infraestrutura física e operacional e recursos humanos
para a preparação e realização das audiências púb
elaboração do PMSB
• Viabilizar a participação da população do município nas audiências
públicas;
• Disponibilizar dados, informações e documentos
de consultoria;
proposta metodológica, que propiciou o planejamento do setor de
saneamento básico do município de Palmácia, iniciou com a realização de um
ão técnica entre várias entidades e o município. Esta
articulação institucional tornou possível realizar o planejamento, cuja materialização
é o plano. Maior detalhamento da metodologia utilizada está disposto nos subitens a
O convênio de cooperação técnica firmado entre a Associação de
do Estado do Ceará (APRECE), a Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e a Companhia de Água e Esgoto
do Estado do Ceará (CAGECE) visa contribuir com a formul
públicas no setor de saneamento básico. Tal iniciativa objetiva apoiar tecnicamente a
elaboração de PMSB’s em municípios com população de até 20.000 habitantes,
abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
O município de Palmácia é um dos beneficiários dessa cooperação
técnica mediante convênio específico com a APRECE, assinado no dia
, no qual consta, entre outras, como responsabilidades da P
Transferir à APRECE os recursos financeiros previstos no Plano de
Disponibilizar infraestrutura física e operacional e recursos humanos
para a preparação e realização das audiências púb
elaboração do PMSB conforme cronograma de atividades;
r a participação da população do município nas audiências
Disponibilizar dados, informações e documentos relativos
de consultoria;
13
proposta metodológica, que propiciou o planejamento do setor de
, iniciou com a realização de um
ão técnica entre várias entidades e o município. Esta
articulação institucional tornou possível realizar o planejamento, cuja materialização
é o plano. Maior detalhamento da metodologia utilizada está disposto nos subitens a
e cooperação técnica firmado entre a Associação de
do Estado do Ceará (APRECE), a Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e a Companhia de Água e Esgoto
do Estado do Ceará (CAGECE) visa contribuir com a formulação de políticas
públicas no setor de saneamento básico. Tal iniciativa objetiva apoiar tecnicamente a
elaboração de PMSB’s em municípios com população de até 20.000 habitantes,
abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
é um dos beneficiários dessa cooperação
com a APRECE, assinado no dia 18 de abril
ras, como responsabilidades da Prefeitura:
os recursos financeiros previstos no Plano de
Disponibilizar infraestrutura física e operacional e recursos humanos
para a preparação e realização das audiências públicas atinentes à
conforme cronograma de atividades;
r a participação da população do município nas audiências
relativos aos serviços
• Viabilizar a participação de pessoal próprio em seminários e eventos na
ARCE ou APRECE;
• Indicar dois representantes para participação e
elaboração do PMSB
carreira e um funcioná
Posteriormente, a Secretaria das Cidades ingressou no convênio
financiando 50% do custeio da elaboração dos planos municipais de saneamento
básico.
1.2.2 Etapas da E laboração do Plano
A metodologia envolveu vária
1ª Etapa – Diagnóstico
A realização do diagnóstico constitui
da situação de cada componente do saneamento básico e de seus impactos, a fim
de apontar as causas de deficiências detectadas. Sua elaboração compôs
seguintes tópicos:
a) Definição de modelo
Foram definidos os pontos importantes para o levantamento das
informações e das características do município de
educação, recursos hídricos, economia
seus componentes e demais aspectos relevantes.
b) Coleta de dados primários
Ação executada pela P
técnicos, os Srs. Roberto Cesar P
Comércio e Turismo, e
Meio Ambiente. Estes receberam capacitação
de janeiro de 2012, no Auditório da ARCE, pela equipe técnica do convênio, com a
Viabilizar a participação de pessoal próprio em seminários e eventos na
ARCE ou APRECE;
Indicar dois representantes para participação e acompanhamento da
elaboração do PMSB, preferencialmente um servidor público de
carreira e um funcionário do setor de infraestrutura.
Posteriormente, a Secretaria das Cidades ingressou no convênio
50% do custeio da elaboração dos planos municipais de saneamento
laboração do Plano
A metodologia envolveu várias etapas:
A realização do diagnóstico constitui-se na avaliação do estado presente
cada componente do saneamento básico e de seus impactos, a fim
de apontar as causas de deficiências detectadas. Sua elaboração compôs
Definição de modelo
Foram definidos os pontos importantes para o levantamento das
e das características do município de Palmácia
educação, recursos hídricos, economia, saneamento básico, abrangendo todos os
e demais aspectos relevantes.
Coleta de dados primários
Ação executada pela Prefeitura de Palmácia que disponibilizou
Roberto Cesar Pereira Gomes, da Secretaria da Indústria,
e Francisco de Freitas Lourenço, da Secretaria de
receberam capacitação em oficina, realizada nos dias
, no Auditório da ARCE, pela equipe técnica do convênio, com a
14
Viabilizar a participação de pessoal próprio em seminários e eventos na
acompanhamento da
, preferencialmente um servidor público de
Posteriormente, a Secretaria das Cidades ingressou no convênio
50% do custeio da elaboração dos planos municipais de saneamento
se na avaliação do estado presente
cada componente do saneamento básico e de seus impactos, a fim
de apontar as causas de deficiências detectadas. Sua elaboração compôs-se dos
Foram definidos os pontos importantes para o levantamento das
Palmácia quanto à saúde,
abrangendo todos os
que disponibilizou 2 (dois)
Secretaria da Indústria,
Secretaria de Obras e
em oficina, realizada nos dias 17 e 18
, no Auditório da ARCE, pela equipe técnica do convênio, com a
finalidade de orientar sobre a aplicação dos questionários referentes aos
componentes do setor de saneamento nos distrit
Município. Os técnicos foram os responsáveis em obter informações sobre a real
situação do Município, por meio de coleta de dados
diagnóstico. Além disso, o M
informações complementares, ouvindo a população, sob a coordenação dos
representantes técnicos da Prefeitura.
c) Coleta de dados secundários
Foram coletad
zonas urbana e rural do M
foram obtidos nos sítios de i
nos relatórios de fiscalização da ARCE, e nos cadastros e projetos da CAGECE.
d) Tratamento das informações
De posse dos dados, informações e
levantados, procedeu-se o tratamento das informações. A princípio, a análise
envolveu aspectos gerais sobre demografia, saúde, investimentos, economia, entre
outros, posteriormente complementada com a discussão específic
componente: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
drenagem urbana.
e) 1ª Audiência pública
A ser realizada no dia
Prefeitura Municipal de Palmácia
finalidade de orientar sobre a aplicação dos questionários referentes aos
componentes do setor de saneamento nos distritos e nas várias
unicípio. Os técnicos foram os responsáveis em obter informações sobre a real
unicípio, por meio de coleta de dados in loco, para à elaboração do
óstico. Além disso, o Município realizou reuniões para a obtenção de
ções complementares, ouvindo a população, sob a coordenação dos
representantes técnicos da Prefeitura.
Coleta de dados secundários
oram coletadas informações técnicas e sócioeconômicas referen
zonas urbana e rural do Município para a elaboração do diagnóstico. Os dados
foram obtidos nos sítios de instituições governamentais, na Prefeitura de
nos relatórios de fiscalização da ARCE, e nos cadastros e projetos da CAGECE.
Tratamento das informações
De posse dos dados, informações e indicadores primários e secundários
se o tratamento das informações. A princípio, a análise
envolveu aspectos gerais sobre demografia, saúde, investimentos, economia, entre
outros, posteriormente complementada com a discussão específic
componente: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
1ª Audiência pública – Diagnóstico Preliminar
A ser realizada no dia xx de xx de 2013, às x:00 h no auditório da
Palmácia (Figura 1.1).
15
finalidade de orientar sobre a aplicação dos questionários referentes aos
os e nas várias localidades no
unicípio. Os técnicos foram os responsáveis em obter informações sobre a real
, para à elaboração do
unicípio realizou reuniões para a obtenção de
ções complementares, ouvindo a população, sob a coordenação dos
econômicas referentes às
diagnóstico. Os dados
refeitura de Palmácia,
nos relatórios de fiscalização da ARCE, e nos cadastros e projetos da CAGECE.
indicadores primários e secundários
se o tratamento das informações. A princípio, a análise
envolveu aspectos gerais sobre demografia, saúde, investimentos, economia, entre
outros, posteriormente complementada com a discussão específica de cada
componente: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
:00 h no auditório da
Figura
f) 2ª Etapa – Prognóstico
A ser iniciada após a 1ª Audiência Pública
Figura 1.1 - Cartaz da 1ª audiência pública
Prognóstico
A ser iniciada após a 1ª Audiência Pública
16
2 ASPECTOS LEGAIS
2.1 Federal
A Lei Federal nº 11.445/2007, conhecida como a Lei Nacional de
Saneamento Básico (LNSB), regulamentada pelo
estabelece, entre seus princípios fundamentais, a universalização e a integralidade
da prestação dos serviços (art. 2
ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento
básico. Já a integralidade é compreendida como o conjunto de todas as atividades e
componentes de cada um dos serviços de saneamento bá
população o acesso aos mesmos em conformidade com suas necessidades e
maximizando a eficácia das suas ações e resultados.
Desta forma, estabelece
modo a alcançar o acesso universal e a oferta
básico, em conformidade com o contexto local da população atendida.
Portanto, a política pública de saneamento básico do município de
Palmácia deve ser formulada visando à universalização e à integralidade da
prestação dos serviços, tendo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
como instrumento de definição de estratégias e diretrizes.
Conforme o art. 3º da LNSB, o saneamento básico é entendido como
conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais
água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana, definidos como:
• Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades,
infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público
de água potável, desde a cap
respectivos instrumentos de medição;
• Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e
disposição final adequados dos esgotos sanitários,
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
• Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,
ASPECTOS LEGAIS
A Lei Federal nº 11.445/2007, conhecida como a Lei Nacional de
Saneamento Básico (LNSB), regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.217/2010,
estabelece, entre seus princípios fundamentais, a universalização e a integralidade
da prestação dos serviços (art. 2º). A universalização é conceituada como a
ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento
básico. Já a integralidade é compreendida como o conjunto de todas as atividades e
componentes de cada um dos serviços de saneamento básico, propiciando à
população o acesso aos mesmos em conformidade com suas necessidades e
maximizando a eficácia das suas ações e resultados.
Desta forma, estabelece-se a premissa de investimentos contínuos, de
modo a alcançar o acesso universal e a oferta integral aos serviços de saneamento
básico, em conformidade com o contexto local da população atendida.
Portanto, a política pública de saneamento básico do município de
deve ser formulada visando à universalização e à integralidade da
dos serviços, tendo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
como instrumento de definição de estratégias e diretrizes.
Conforme o art. 3º da LNSB, o saneamento básico é entendido como
conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais d
água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana, definidos como:
Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades,
infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público
de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os
respectivos instrumentos de medição;
Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e
disposição final adequados dos esgotos sanitários,
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,
17
A Lei Federal nº 11.445/2007, conhecida como a Lei Nacional de
Decreto Federal nº 7.217/2010,
estabelece, entre seus princípios fundamentais, a universalização e a integralidade
º). A universalização é conceituada como a
ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento
básico. Já a integralidade é compreendida como o conjunto de todas as atividades e
sico, propiciando à
população o acesso aos mesmos em conformidade com suas necessidades e
se a premissa de investimentos contínuos, de
integral aos serviços de saneamento
básico, em conformidade com o contexto local da população atendida.
Portanto, a política pública de saneamento básico do município de
deve ser formulada visando à universalização e à integralidade da
dos serviços, tendo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
Conforme o art. 3º da LNSB, o saneamento básico é entendido como
de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana, definidos como:
Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades,
infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público
tação até as ligações prediais e os
Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e
disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,
transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo do
do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias
públicas;
• Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem
urbana de águas pluviais, de transporte, detençã
o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final
das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Ao município de
atribui-se a obrigatoriedade de formular a política
tanto, entre outras competências, elaborar o plano de saneamento, de acordo com o
art. 9º da LNSB, cuja estruturação básica mínima, conforme o art. 19 da LNSB, deve
contemplar:
• Diagnóstico da situação e de seus impactos nas
utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos,
ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das
deficiências detectadas;
• Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a
universalização, admitidas soluções gr
observando a compatibilidade com os demais planos setoriais;
• Programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e
as metas, de modo compatível com os respectivos planos
plurianuais e com outros planos governamentais co
identificando possíveis fontes de financiamento;
• Ações para emergências e contingências;
• Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da
eficiência e eficácia das ações programadas.
Para além do conteúdo mínimo, a elaboração e a revisã
garantir ampla divulgação em conjunto com os estudos que o fundamentaram para
recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública,
propiciando a participação da população e da sociedade civil, como estabelecido no
art. 51 da LNSB.
transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo do
do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias
públicas;
Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem
urbana de águas pluviais, de transporte, detençã
o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final
das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Ao município de Palmácia, titular dos serviços públicos de saneamento,
se a obrigatoriedade de formular a política de saneamento, devendo, para
tanto, entre outras competências, elaborar o plano de saneamento, de acordo com o
art. 9º da LNSB, cuja estruturação básica mínima, conforme o art. 19 da LNSB, deve
Diagnóstico da situação e de seus impactos nas
utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos,
ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das
deficiências detectadas;
Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a
universalização, admitidas soluções graduais e progressivas,
observando a compatibilidade com os demais planos setoriais;
Programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e
as metas, de modo compatível com os respectivos planos
plurianuais e com outros planos governamentais co
identificando possíveis fontes de financiamento;
Ações para emergências e contingências;
Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da
eficiência e eficácia das ações programadas.
Para além do conteúdo mínimo, a elaboração e a revisã
garantir ampla divulgação em conjunto com os estudos que o fundamentaram para
recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública,
propiciando a participação da população e da sociedade civil, como estabelecido no
18
transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e
do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias
Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem
urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para
o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final
, titular dos serviços públicos de saneamento,
de saneamento, devendo, para
tanto, entre outras competências, elaborar o plano de saneamento, de acordo com o
art. 9º da LNSB, cuja estruturação básica mínima, conforme o art. 19 da LNSB, deve
Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida,
utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos,
ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das
Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a
aduais e progressivas,
observando a compatibilidade com os demais planos setoriais;
Programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e
as metas, de modo compatível com os respectivos planos
plurianuais e com outros planos governamentais correlatos,
Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da
Para além do conteúdo mínimo, a elaboração e a revisão do plano devem
garantir ampla divulgação em conjunto com os estudos que o fundamentaram para
recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública,
propiciando a participação da população e da sociedade civil, como estabelecido no
O Decreto nº 7.217/2010, em seu art. 26, vincula, a partir do ano de 2014,
o acesso de recursos públicos federais orçamentários ou financiados para o setor de
saneamento à existência de PMSB elaborado pelo titular dos serviços. Além
art. 55 estabelece que a alocação destes recursos federais deve ser feita em
conformidade com o plano.
O art. 11 da LNSB coloca a existência do PMSB como condição
necessária à validade do contrato de prestação dos serviços públicos de
saneamento entre titular e prestador dos serviços. Estes contratos são dispositivos
legais, onde o titular dos serviços públicos (no caso, o município de
delegar tais serviços a prestadores (a CAGECE
determinado, para fins de ex
Outro requisito exigido pelo art.11 da LNSB é a existência de estudo de
viabilidade econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços em
conformidade com o respectivo plano, de forma a garantir a sustent
econômico-financeira dos serviços prestados em regime de eficiência.
Recentemente, foi aprovada a Lei Federal nº 12.305/2010, conhecida
como a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (LNRS), que estabelece, entre seus
princípios norteadores, a visão sis
ambiental, social, econômica e de saúde pública. O art. 9º da LNRS dispõe sobre
diretrizes da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos e traz, em ordem de
prioridade, as seguintes ações: não geração, reduçã
tratamento e disposição final dos rejeitos de modo ambientalmente adequado.
Entre os objetivos basilares da LNRS, tem
e da qualidade ambiental. A saber, o art. 10 incumbe ao município a gestão dos
resíduos gerados em seu território; o art. 8º incentiva a adoção de consórcios entre
entes federados para elevar a escala de aproveitamento e reduzir custos como
instrumentos da política de resíduos sólidos; e o art. 45 estabelece prioridade, na
obtenção de incentivos do governo federal, aos consórcios públicos constituídos
para viabilizar a descentralização e a prestação dos serviços relacionados aos
resíduos.
Quanto à disposição final dos resíduos a céu aberto (lixões), excetuando
se os derivados de mine
O Decreto nº 7.217/2010, em seu art. 26, vincula, a partir do ano de 2014,
o acesso de recursos públicos federais orçamentários ou financiados para o setor de
saneamento à existência de PMSB elaborado pelo titular dos serviços. Além
art. 55 estabelece que a alocação destes recursos federais deve ser feita em
conformidade com o plano.
O art. 11 da LNSB coloca a existência do PMSB como condição
necessária à validade do contrato de prestação dos serviços públicos de
ntre titular e prestador dos serviços. Estes contratos são dispositivos
legais, onde o titular dos serviços públicos (no caso, o município de
delegar tais serviços a prestadores (a CAGECE, por exemplo
determinado, para fins de exploração, ampliação e implantação.
Outro requisito exigido pelo art.11 da LNSB é a existência de estudo de
financeira da prestação universal e integral dos serviços em
conformidade com o respectivo plano, de forma a garantir a sustent
financeira dos serviços prestados em regime de eficiência.
Recentemente, foi aprovada a Lei Federal nº 12.305/2010, conhecida
como a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (LNRS), que estabelece, entre seus
princípios norteadores, a visão sistêmica, envolvendo diversas variáveis, como
ambiental, social, econômica e de saúde pública. O art. 9º da LNRS dispõe sobre
diretrizes da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos e traz, em ordem de
prioridade, as seguintes ações: não geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento e disposição final dos rejeitos de modo ambientalmente adequado.
Entre os objetivos basilares da LNRS, tem-se a proteção da saúde pública
e da qualidade ambiental. A saber, o art. 10 incumbe ao município a gestão dos
resíduos gerados em seu território; o art. 8º incentiva a adoção de consórcios entre
entes federados para elevar a escala de aproveitamento e reduzir custos como
instrumentos da política de resíduos sólidos; e o art. 45 estabelece prioridade, na
de incentivos do governo federal, aos consórcios públicos constituídos
para viabilizar a descentralização e a prestação dos serviços relacionados aos
Quanto à disposição final dos resíduos a céu aberto (lixões), excetuando
de mineração, a LNRS proíbe esta prática, em seu art. 47. Define,
19
O Decreto nº 7.217/2010, em seu art. 26, vincula, a partir do ano de 2014,
o acesso de recursos públicos federais orçamentários ou financiados para o setor de
saneamento à existência de PMSB elaborado pelo titular dos serviços. Além disto, o
art. 55 estabelece que a alocação destes recursos federais deve ser feita em
O art. 11 da LNSB coloca a existência do PMSB como condição
necessária à validade do contrato de prestação dos serviços públicos de
ntre titular e prestador dos serviços. Estes contratos são dispositivos
legais, onde o titular dos serviços públicos (no caso, o município de Palmácia) pode
, por exemplo), por tempo
Outro requisito exigido pelo art.11 da LNSB é a existência de estudo de
financeira da prestação universal e integral dos serviços em
conformidade com o respectivo plano, de forma a garantir a sustentabilidade
financeira dos serviços prestados em regime de eficiência.
Recentemente, foi aprovada a Lei Federal nº 12.305/2010, conhecida
como a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (LNRS), que estabelece, entre seus
têmica, envolvendo diversas variáveis, como
ambiental, social, econômica e de saúde pública. O art. 9º da LNRS dispõe sobre
diretrizes da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos e traz, em ordem de
o, reutilização, reciclagem,
tratamento e disposição final dos rejeitos de modo ambientalmente adequado.
se a proteção da saúde pública
e da qualidade ambiental. A saber, o art. 10 incumbe ao município a gestão dos
resíduos gerados em seu território; o art. 8º incentiva a adoção de consórcios entre
entes federados para elevar a escala de aproveitamento e reduzir custos como
instrumentos da política de resíduos sólidos; e o art. 45 estabelece prioridade, na
de incentivos do governo federal, aos consórcios públicos constituídos
para viabilizar a descentralização e a prestação dos serviços relacionados aos
Quanto à disposição final dos resíduos a céu aberto (lixões), excetuando-
prática, em seu art. 47. Define,
ainda, prazo para a extinção dos lixões, observando o ano de 2014 como prazo
limite para implantação da disposição final ambientalmente adequada dos resíduos
2.2 Municipal
A Lei Orgânica do municípi
competência do município, organizar e prestar, direta ou sob regime de concessão
ou permissão, os serviços públicos de interesse local; além de em cooperação
técnica e financeira da União e do Estado,serviços de a
população.
No art.9° que trata da competência do município em comum com a União
e o Estado, entre outros cabe a proteção do meio ambiente e o combate a poluição
em quaisquer de suas formas, promoção de programas e melhoria das
habitacionais e de saneamento básico.Em seu art.83 que trata do meio ambiente, é
informado que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de
uso comum do povo e essencial á sadia qualidade de vida.
No tocante a os serviços pú
esgotamento sanitário, o município de Palmácia, delegou a prestação à CAGECE. A
Lei Municipal n° 148, de 27 de dezembro de 2002, estabelece por prazo de 30 anos
para a concessão e prestação de serviços à CAGECE, competindo
implantação, exploração, ampliação e melhoramento de tais serviços
O Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio de 2010
disposto na Lei Municipal de n° 15/2009,estabelece no seu art.2°, as metas,
prioridades entre outros objetiv
reforma,ampliação e expansão dos recursos hídricos, implantação de barragens
subterrâneas, melhoria das condições sanitárias e residenciais de pessoas de baixa
renda, construção,ampliação e reforma da infra estrutura d
tratamento sanitário além de implantação e distribuição de água na sede e distritos
não atendidos.
Vale ressaltar que os investimentos e os projetos relativos ao contrato
deverão ser revisados e compatíveis com o respectivo plano de saneame
Portanto, o presente plano será vinculado a os prestadores de serviços de
saneamento básico do município de Palmácia,inclusive a própria CAGECE.
ainda, prazo para a extinção dos lixões, observando o ano de 2014 como prazo
limite para implantação da disposição final ambientalmente adequada dos resíduos
Lei Orgânica do município de Palmácia de estabelece, no art.8° da
competência do município, organizar e prestar, direta ou sob regime de concessão
ou permissão, os serviços públicos de interesse local; além de em cooperação
técnica e financeira da União e do Estado,serviços de atendimento á saúde da
No art.9° que trata da competência do município em comum com a União
e o Estado, entre outros cabe a proteção do meio ambiente e o combate a poluição
em quaisquer de suas formas, promoção de programas e melhoria das
habitacionais e de saneamento básico.Em seu art.83 que trata do meio ambiente, é
informado que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de
uso comum do povo e essencial á sadia qualidade de vida.
No tocante a os serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, o município de Palmácia, delegou a prestação à CAGECE. A
Lei Municipal n° 148, de 27 de dezembro de 2002, estabelece por prazo de 30 anos
para a concessão e prestação de serviços à CAGECE, competindo
implantação, exploração, ampliação e melhoramento de tais serviços
O Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio de 2010
disposto na Lei Municipal de n° 15/2009,estabelece no seu art.2°, as metas,
prioridades entre outros objetivos da lei, que constam entre outras a
reforma,ampliação e expansão dos recursos hídricos, implantação de barragens
subterrâneas, melhoria das condições sanitárias e residenciais de pessoas de baixa
renda, construção,ampliação e reforma da infra estrutura d
tratamento sanitário além de implantação e distribuição de água na sede e distritos
Vale ressaltar que os investimentos e os projetos relativos ao contrato
deverão ser revisados e compatíveis com o respectivo plano de saneame
Portanto, o presente plano será vinculado a os prestadores de serviços de
saneamento básico do município de Palmácia,inclusive a própria CAGECE.
20
ainda, prazo para a extinção dos lixões, observando o ano de 2014 como prazo
limite para implantação da disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.
estabelece, no art.8° da
competência do município, organizar e prestar, direta ou sob regime de concessão
ou permissão, os serviços públicos de interesse local; além de em cooperação
tendimento á saúde da
No art.9° que trata da competência do município em comum com a União
e o Estado, entre outros cabe a proteção do meio ambiente e o combate a poluição
em quaisquer de suas formas, promoção de programas e melhoria das condições
habitacionais e de saneamento básico.Em seu art.83 que trata do meio ambiente, é
informado que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de
blicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, o município de Palmácia, delegou a prestação à CAGECE. A
Lei Municipal n° 148, de 27 de dezembro de 2002, estabelece por prazo de 30 anos
para a concessão e prestação de serviços à CAGECE, competindo à mesma a
implantação, exploração, ampliação e melhoramento de tais serviços
O Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio de 2010-2013,
disposto na Lei Municipal de n° 15/2009,estabelece no seu art.2°, as metas,
os da lei, que constam entre outras a
reforma,ampliação e expansão dos recursos hídricos, implantação de barragens
subterrâneas, melhoria das condições sanitárias e residenciais de pessoas de baixa
renda, construção,ampliação e reforma da infra estrutura de esgotamento e
tratamento sanitário além de implantação e distribuição de água na sede e distritos
Vale ressaltar que os investimentos e os projetos relativos ao contrato
deverão ser revisados e compatíveis com o respectivo plano de saneamento básico.
Portanto, o presente plano será vinculado a os prestadores de serviços de
saneamento básico do município de Palmácia,inclusive a própria CAGECE.
3 CARACTERÍSTICAS GERAIS
3.1 Histórico
Em lugar misto de sertão e serra se formou o povoado que primit
se chamou de Palmeiras, região das palmas e mais tarde mudado para Silva Jardim.
O nome da atual Palmácia é de formação erudita, para traduzir região das palmas
ou palmeiras. Com a denominação de Silva Jardim, foi instituído município pela Lei
nº 352/1897, embora não tenha sido instalado.
Distrito criado com a denominação de Palmeiras, pelo Ato Provincial de
1862, criado também pela Lei Provincial nº 1778/1878, subordinado ao município de
Maranguape.
Através do Decreto
passou a denominar-se Palmácia. E
Estadual nº 3779/1957
Maranguape, passando a ser constituído de 2 distrit
desmembrados de Maranguape e anexados em 1957.
Pela Lei Estadual nº 11483/1988, é criado o distrito de Gado dos
Rodrigues e anexado ao município de Palmácia, passando esse a ser constituído de
3 (três) distritos: Palmácia,
visão panorâmica do Município.
Fonte: Google
Figura 3
CARACTERÍSTICAS GERAIS
Em lugar misto de sertão e serra se formou o povoado que primit
se chamou de Palmeiras, região das palmas e mais tarde mudado para Silva Jardim.
O nome da atual Palmácia é de formação erudita, para traduzir região das palmas
ou palmeiras. Com a denominação de Silva Jardim, foi instituído município pela Lei
352/1897, embora não tenha sido instalado.
Distrito criado com a denominação de Palmeiras, pelo Ato Provincial de
1862, criado também pela Lei Provincial nº 1778/1878, subordinado ao município de
Decreto-Lei Estadual nº 1114/1943, o distrito de Palmeira
se Palmácia. Elevado à categoria de município p
com a denominação de Palmácia, desmembrando
Maranguape, passando a ser constituído de 2 distritos: Palmácia e Gado, ambos
de Maranguape e anexados em 1957.
Pela Lei Estadual nº 11483/1988, é criado o distrito de Gado dos
Rodrigues e anexado ao município de Palmácia, passando esse a ser constituído de
distritos: Palmácia, Gado e Gado dos Rodrigues. A Figura 3.1 apresenta uma
visão panorâmica do Município.
Fonte: Google (2012)
3.1 - Foto Panorâmica do Município de Palmácia
21
Em lugar misto de sertão e serra se formou o povoado que primitivamente
se chamou de Palmeiras, região das palmas e mais tarde mudado para Silva Jardim.
O nome da atual Palmácia é de formação erudita, para traduzir região das palmas
ou palmeiras. Com a denominação de Silva Jardim, foi instituído município pela Lei
Distrito criado com a denominação de Palmeiras, pelo Ato Provincial de
1862, criado também pela Lei Provincial nº 1778/1878, subordinado ao município de
Lei Estadual nº 1114/1943, o distrito de Palmeira
levado à categoria de município pela Lei
, desmembrando-se de
os: Palmácia e Gado, ambos
Pela Lei Estadual nº 11483/1988, é criado o distrito de Gado dos
Rodrigues e anexado ao município de Palmácia, passando esse a ser constituído de
A Figura 3.1 apresenta uma
Palmácia
3.2 Localização
O município de Palmácia está
aproximadamente a 73 km da capital Fortaleza
Baturité, mesorregião do Norte Cearenses e microrregião de Baturité. Possui área
de 117,81 km² e está a 425,11 m de altitude. Suas coord
09’ 01” de latitude e 38º 50’ 47” de longitude. Palmácia faz limite com os seguintes
municípios: Maranguape ao Norte; Pacoti, Redenção e Guaiúba ao Sul; Guaiúba e
Maranguape ao Leste; Caridade ao Oeste (Figura 3.2). O acesso ao Mu
ser feito pela rodovia CE
Fonte: Adaptação, Wikipédia (201
Figura 3
3.3 Aspectos Fisiográficos
O clima da região é tropical
temperaturas médias entre 24º a 26ºC e pluviosidade média de 1386,6 mm,
concentrada nos meses de janeiro a maio. No Quadro 3.1 podem
demais componentes ambientais do município de Palmácia.
O município de Palmácia está localizado no nordeste do Estado do Ceará,
aproximadamente a 73 km da capital Fortaleza, situando-se na macrorregião de
Baturité, mesorregião do Norte Cearenses e microrregião de Baturité. Possui área
de 117,81 km² e está a 425,11 m de altitude. Suas coordenadas geográficas são 4º
09’ 01” de latitude e 38º 50’ 47” de longitude. Palmácia faz limite com os seguintes
municípios: Maranguape ao Norte; Pacoti, Redenção e Guaiúba ao Sul; Guaiúba e
Maranguape ao Leste; Caridade ao Oeste (Figura 3.2). O acesso ao Mu
ser feito pela rodovia CE - 065.
Fonte: Adaptação, Wikipédia (2012) e IPECE (2012)
3.2 - Localização de Palmácia no Estado do Ceará
Aspectos Fisiográficos
O clima da região é tropical quente úmido, caracterizando
temperaturas médias entre 24º a 26ºC e pluviosidade média de 1386,6 mm,
concentrada nos meses de janeiro a maio. No Quadro 3.1 podem
demais componentes ambientais do município de Palmácia.
22
localizado no nordeste do Estado do Ceará,
se na macrorregião de
Baturité, mesorregião do Norte Cearenses e microrregião de Baturité. Possui área
enadas geográficas são 4º
09’ 01” de latitude e 38º 50’ 47” de longitude. Palmácia faz limite com os seguintes
municípios: Maranguape ao Norte; Pacoti, Redenção e Guaiúba ao Sul; Guaiúba e
Maranguape ao Leste; Caridade ao Oeste (Figura 3.2). O acesso ao Município pode
no Estado do Ceará
quente úmido, caracterizando-se por
temperaturas médias entre 24º a 26ºC e pluviosidade média de 1386,6 mm,
concentrada nos meses de janeiro a maio. No Quadro 3.1 podem-se verificar os
Relevo
Maciços Residuais Bruno não Cálcico e Podzólico
Fonte: IPECE (2012)
O município de Palmacia pertence à Área de Proteção Ambiental (APA)
da Serra de Baturité, nos termos do Decreto Estadual nº 20.956, de 18 de Setembro
de 1990 e das Leis Federais nº 6.902, de 27 de abril de 1981 e 6.938,
agosto de 1981.
De acordo com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará
(SEMACE, 2011), estes instrumentos legais estabelecem algumas restrições tais
como, atividades que possam poluir ou degradar os recursos hídricos. Ademais, há
problemas ambientais na Serra de Baturité, como destinação inadequada dos
resíduos sólidos e poluição hídrica, que são diretamente relacionadas ao setor de
saneamento básico. Diante disto, o PMSB trará programas, projetos e ações que
visem amenizar os prob
região da APA.
3.4 Aspectos Demográficos
Os dados da população de Palmácia surgem a partir do Censo de 1970,
devido à sua não existência como município nos Censos anteriores.
zona urbana apresentou crescimento de 18,6% de 1991 a 2000, e de 12,2% de 2000
a 2010. Já na zona rural, ocorreu um decréscimo no primeiro período de 16,4%, no
seu segundo período ocorre um acréscimo da população na ordem, 29,5%.
o Município aumentou sua pop
17,2%. A população urbana cresceu 33% neste período, enquanto a população rural
apresentou acréscimo de 8,2%.
A população total, em 1970, era de 11,2 mil habitantes, sendo 22,4%
residentes na zona urbana e 77,6
participação da população urbana era de 44,8% e rural de 55,2%, em relação à
população total de 9,8 mil habitantes. Já no ano de 2010, a população total passou a
Quadro 3.1 - Componentes ambientais
Solos Vegetação
Bruno não Cálcico e Podzólico Vermelho-
Amarelo
Caatinga Arbustiva Densa eFloresta Subcaducifólia
Tropical Pluvial
O município de Palmacia pertence à Área de Proteção Ambiental (APA)
da Serra de Baturité, nos termos do Decreto Estadual nº 20.956, de 18 de Setembro
de 1990 e das Leis Federais nº 6.902, de 27 de abril de 1981 e 6.938,
De acordo com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará
(SEMACE, 2011), estes instrumentos legais estabelecem algumas restrições tais
como, atividades que possam poluir ou degradar os recursos hídricos. Ademais, há
problemas ambientais na Serra de Baturité, como destinação inadequada dos
resíduos sólidos e poluição hídrica, que são diretamente relacionadas ao setor de
saneamento básico. Diante disto, o PMSB trará programas, projetos e ações que
visem amenizar os problemas levantados e assegurar salubridade ambiental da
Aspectos Demográficos
Os dados da população de Palmácia surgem a partir do Censo de 1970,
devido à sua não existência como município nos Censos anteriores.
apresentou crescimento de 18,6% de 1991 a 2000, e de 12,2% de 2000
a 2010. Já na zona rural, ocorreu um decréscimo no primeiro período de 16,4%, no
seu segundo período ocorre um acréscimo da população na ordem, 29,5%.
o Município aumentou sua população no período de 1991 a 2010, em cerca de
17,2%. A população urbana cresceu 33% neste período, enquanto a população rural
apresentou acréscimo de 8,2%.
A população total, em 1970, era de 11,2 mil habitantes, sendo 22,4%
residentes na zona urbana e 77,6% residente na zona rural. No ano de 2000, a
participação da população urbana era de 44,8% e rural de 55,2%, em relação à
população total de 9,8 mil habitantes. Já no ano de 2010, a população total passou a
23
Bacia Hidrográfica
Caatinga Arbustiva Densa e Floresta Subcaducifólia Curu,
Metropolitana
O município de Palmacia pertence à Área de Proteção Ambiental (APA)
da Serra de Baturité, nos termos do Decreto Estadual nº 20.956, de 18 de Setembro
de 1990 e das Leis Federais nº 6.902, de 27 de abril de 1981 e 6.938, de 31 de
De acordo com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará
(SEMACE, 2011), estes instrumentos legais estabelecem algumas restrições tais
como, atividades que possam poluir ou degradar os recursos hídricos. Ademais, há
problemas ambientais na Serra de Baturité, como destinação inadequada dos
resíduos sólidos e poluição hídrica, que são diretamente relacionadas ao setor de
saneamento básico. Diante disto, o PMSB trará programas, projetos e ações que
lemas levantados e assegurar salubridade ambiental da
Os dados da população de Palmácia surgem a partir do Censo de 1970,
devido à sua não existência como município nos Censos anteriores. A população da
apresentou crescimento de 18,6% de 1991 a 2000, e de 12,2% de 2000
a 2010. Já na zona rural, ocorreu um decréscimo no primeiro período de 16,4%, no
seu segundo período ocorre um acréscimo da população na ordem, 29,5%. No total,
ulação no período de 1991 a 2010, em cerca de
17,2%. A população urbana cresceu 33% neste período, enquanto a população rural
A população total, em 1970, era de 11,2 mil habitantes, sendo 22,4%
% residente na zona rural. No ano de 2000, a
participação da população urbana era de 44,8% e rural de 55,2%, em relação à
população total de 9,8 mil habitantes. Já no ano de 2010, a população total passou a
12 mil habitantes, sendo 41,3% residentes na zona
zona rural.
Analisando a evolução populacional por situação do domicílio, segundo
distritos (Tabela 3.1 e o Gráfico 3.1), observa
continua concentrada na zona rural do município, tanto no distrito
Gado e Gado dos Rodrigues com índices superiores a 65% aproximadamente.
Tabela 3.1 - Evolução P opulacional por situação do domicílio, segundo
Município e distritos 1970
Palmácia Total 11.295Urbana 2.530Rural 8.765
Sede Total Urbana Rural
Gado Total Urbana Rural
Gado dos Rodrigues
Total Urbana Rural
Fonte: IBGE (2012)
Gráfico 3.1 - Evolução P opulacional por situação do domicílio, segundo dist ritos
Fonte: IBGE (2012) Nota: 1 Em 1991 só havia informações censitárias para o município como um todo e para o distritoSede.
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
Tot
al
Urb
ana
Palmácia
Hab
itant
es
12 mil habitantes, sendo 41,3% residentes na zona urbana e 58,7% habitantes na
Analisando a evolução populacional por situação do domicílio, segundo
distritos (Tabela 3.1 e o Gráfico 3.1), observa-se que a maioria da população
continua concentrada na zona rural do município, tanto no distrito
Gado e Gado dos Rodrigues com índices superiores a 65% aproximadamente.
opulacional por situação do domicílio, segundo distritos
Ano Variação 19911970 1980 1991 2000 2010
11.295 10.391 10.236 9.859 12.005 -3,7%2.530 3.099 3.725 4.417 4.957 18,6%8.765 7.292 6.511 5.442 7.048 -16,4%
- - 8.595 8.216 10.699 -4,4%- - 3.391 3.970 4.550 17,1%- - 5.204 4.246 6.149 -18,4%- - 1.205 1.257 629 4,3%- - 172 227 177 32,0%- - 1.033 1.030 452 -0,3%- - 436 386 677 -11,5%- - 162 220 230 35,8%- - 274 166 447 -39,4%
opulacional por situação do domicílio, segundo dist ritos
Em 1991 só havia informações censitárias para o município como um todo e para o distrito
Rur
al
Tot
al
Urb
ana
Rur
al
Tot
al
Urb
ana
Rur
al
Tot
al
Urb
ana
Palmácia Palmácia -Sede
Gado Gado dos Rodrigues
24
urbana e 58,7% habitantes na
Analisando a evolução populacional por situação do domicílio, segundo
se que a maioria da população
continua concentrada na zona rural do município, tanto no distrito sede como em
Gado e Gado dos Rodrigues com índices superiores a 65% aproximadamente.
distritos – 1970 a 2010
Variação 1991-2000
Variação 2000-2010
3,7% 21,8% 18,6% 12,2% 16,4% 29,5% 4,4% 30,2%
17,1% 14,6% 18,4% 44,8% 4,3% -50,0% 32,0% -22,0% 0,3% -56,1% 11,5% 75,4% 35,8% 4,5% 39,4% 169,3%
opulacional por situação do domicílio, segundo dist ritos – 1970 a 2010
Em 1991 só havia informações censitárias para o município como um todo e para o distrito
Rur
al
Gado dos Rodrigues
1970
1980
1991
2000
2010
Para efeito deste PMSB, o número de domicílios considerado para
determinação dos níveis de atendimento e de cobertura por saneamento básico,
calculados pelo IBGE, são os definidos pelo Censo 2010. O detalhamento da
distribuição dos dados de domicílios particulares e coletivos encontra
3.2.
Tabela 3.2 - Dados de Domicílios Particulares e C
Município e distritos
Situação do
domicílio
Palmácia Total Urbana Rural
Sede Total Urbana Rural
Gado Total Urbana Rural
Gados dos Rodrigues
Total Urbana Rural
Fonte: IBGE (2012) Nota: (-) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do IBGE.
A partir dos dados sobre domicílios,
de domicílios não ocupados em Palmácia, representando em termos absolutos, 656
domicílios. Gado apresenta maior medida relativa de desocupação de domicílios:
33%, sendo no total das casas presentes na zona urbana a prop
desocupação aproximadamente 1/2. Apesar do distrito Sede possuir menor medida
relativa de desocupação, em torno de 15,9%, seus 522 domicílios particulares não
ocupados representam 79,5% do total de domicílios não ocupados do Município.
3.5 Aspectos S ociais e Econômicos
3.5.1 Índices de Desenvolvimento
Os índices de desenvolv
Estado e aos demais municípios cearenses, são explícitos na Tabela 3.3. Descreve
Para efeito deste PMSB, o número de domicílios considerado para
determinação dos níveis de atendimento e de cobertura por saneamento básico,
GE, são os definidos pelo Censo 2010. O detalhamento da
distribuição dos dados de domicílios particulares e coletivos encontra
Dados de Domicílios Particulares e C oletivos, segundo distritos
Total de domicílios
Domicílios particulares ocupados
Média de moradores
por domicílio particular ocupado
(hab./dom.)
Domicílios particulares
ocupados
3.744 3.085 3,89 1.565 1.288 3,84 2.179 1.797 3,92 3.265 2.740 3,90 1.404 1.180 3,85 1.861 1.560 3,94 257 172 3,66 76 46 3,85 181 126 3,59 222 173 3,91 85 62 3,71 137 111 4,03
) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do IBGE.
A partir dos dados sobre domicílios, pode-se aferir que há cerca de 17,5%
de domicílios não ocupados em Palmácia, representando em termos absolutos, 656
domicílios. Gado apresenta maior medida relativa de desocupação de domicílios:
33%, sendo no total das casas presentes na zona urbana a prop
desocupação aproximadamente 1/2. Apesar do distrito Sede possuir menor medida
relativa de desocupação, em torno de 15,9%, seus 522 domicílios particulares não
ocupados representam 79,5% do total de domicílios não ocupados do Município.
ociais e Econômicos
Índices de Desenvolvimento
Os índices de desenvolvimento do município de Palmácia
Estado e aos demais municípios cearenses, são explícitos na Tabela 3.3. Descreve
25
Para efeito deste PMSB, o número de domicílios considerado para
determinação dos níveis de atendimento e de cobertura por saneamento básico,
GE, são os definidos pelo Censo 2010. O detalhamento da
distribuição dos dados de domicílios particulares e coletivos encontra-se na Tabela
segundo distritos – 2010
Domicílios particulares
não ocupados
Domicílios coletivos
656 3 274 3 382 - 522 3 221 3 301 - 85 - 30 - 55 - 49 - 23 - 26 -
se aferir que há cerca de 17,5%
de domicílios não ocupados em Palmácia, representando em termos absolutos, 656
domicílios. Gado apresenta maior medida relativa de desocupação de domicílios:
33%, sendo no total das casas presentes na zona urbana a proporção de
desocupação aproximadamente 1/2. Apesar do distrito Sede possuir menor medida
relativa de desocupação, em torno de 15,9%, seus 522 domicílios particulares não
ocupados representam 79,5% do total de domicílios não ocupados do Município.
imento do município de Palmácia, em relação ao
Estado e aos demais municípios cearenses, são explícitos na Tabela 3.3. Descreve-
se tanto o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que c
sobre longevidade, educação e renda, como do Índice de Desenvolvimento do
Município (IDM), que considera quatro conjuntos de indicadores: i) fisiográficos,
fundiários e agrícolas (que incluem pluviometria e salinidade de água) ii)
demográficos e econômicos, iii) de infraestrutura de apoio, e iv) sociais (que incluem
mortalidade infantil e cobertura de abastecimento de água). O primeiro e o quarto
conjunto de indicadores do IDM são os que trazem mais parâmetros associados aos
serviços de saneamento básico ou aqueles são influenciados por estes serviços.
Tabela
Índice de Desenvolvimento Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), 2000Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 2000Fonte: IPECE (2012); PNUD (201
O IDH é analisado apenas para o ano de 2000, devido sua
nível municipal mais atualizada. A análise do IDH desagregado revela que
Longevidade (índice de 0,731
município, seguido do IDH
0,489). Com relação ao IDM, de 2008, desagregado, verifica
é dos indicadores fisiográficos, fundiár
pelos indicadores sociais (índice de 44,23), de infraestrutura de apoio (índice de
11,08), e demográficos e econômicos (índice de 5,28
Verificando informações sobre o IDH, constata
ano de 2000, entre os estados brasileiros, ficou entre 0,636 a 0,822. Já a amplitude
entre os municípios brasileiros foi de 0,467 a 0,919. E entre munic
amplitude do índice foi de 0,551 a 0,786. Ainda com relação ao IDH, que apresenta
média nacional de 0,766 (superior ao índice estadual e do município), o Estado
ocupa a vigésima colocação entre as unidades federativas e o município
posição de número 3.776
No Município, o IDH apresenta nível médio (intervalo 0,500
três níveis que variam de baixo a alto. A avaliação do índice indicará maior
se tanto o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera informações
sobre longevidade, educação e renda, como do Índice de Desenvolvimento do
Município (IDM), que considera quatro conjuntos de indicadores: i) fisiográficos,
fundiários e agrícolas (que incluem pluviometria e salinidade de água) ii)
gráficos e econômicos, iii) de infraestrutura de apoio, e iv) sociais (que incluem
mortalidade infantil e cobertura de abastecimento de água). O primeiro e o quarto
conjunto de indicadores do IDM são os que trazem mais parâmetros associados aos
saneamento básico ou aqueles são influenciados por estes serviços.
Tabela 3.3 - Índices de Desenvolvimento – 2000 e 2008
Índices Município
Valor Ranking municipal
Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), 2008 24,10 126Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), 2000 25,54 84Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 2000 0,65 51
); PNUD (2012)
O IDH é analisado apenas para o ano de 2000, devido sua
nível municipal mais atualizada. A análise do IDH desagregado revela que
Longevidade (índice de 0,731) é o que mais contribui positivamente para o
IDH-Educação (índice de 0,729) e do IDH
relação ao IDM, de 2008, desagregado, verifica-se que a maior medida
fisiográficos, fundiários e agrícolas (índice de 47,72), seguido
pelos indicadores sociais (índice de 44,23), de infraestrutura de apoio (índice de
s e econômicos (índice de 5,28).
Verificando informações sobre o IDH, constata-se que sua amplitude, no
ano de 2000, entre os estados brasileiros, ficou entre 0,636 a 0,822. Já a amplitude
entre os municípios brasileiros foi de 0,467 a 0,919. E entre munic
amplitude do índice foi de 0,551 a 0,786. Ainda com relação ao IDH, que apresenta
média nacional de 0,766 (superior ao índice estadual e do município), o Estado
ocupa a vigésima colocação entre as unidades federativas e o município
posição de número 3.776 no país (de 5.507 municípios com índice calculados).
No Município, o IDH apresenta nível médio (intervalo 0,500
três níveis que variam de baixo a alto. A avaliação do índice indicará maior
26
onsidera informações
sobre longevidade, educação e renda, como do Índice de Desenvolvimento do
Município (IDM), que considera quatro conjuntos de indicadores: i) fisiográficos,
fundiários e agrícolas (que incluem pluviometria e salinidade de água) ii)
gráficos e econômicos, iii) de infraestrutura de apoio, e iv) sociais (que incluem
mortalidade infantil e cobertura de abastecimento de água). O primeiro e o quarto
conjunto de indicadores do IDM são os que trazem mais parâmetros associados aos
saneamento básico ou aqueles são influenciados por estes serviços.
2000 e 2008
Município Estado Ranking
municipal Valor
126 29,14 84 26,19 51 0,700
O IDH é analisado apenas para o ano de 2000, devido sua aferição em
nível municipal mais atualizada. A análise do IDH desagregado revela que o IDH-
) é o que mais contribui positivamente para o
e do IDH-Renda (índice de
se que a maior medida
ios e agrícolas (índice de 47,72), seguido
pelos indicadores sociais (índice de 44,23), de infraestrutura de apoio (índice de
se que sua amplitude, no
ano de 2000, entre os estados brasileiros, ficou entre 0,636 a 0,822. Já a amplitude
entre os municípios brasileiros foi de 0,467 a 0,919. E entre municípios cearenses, a
amplitude do índice foi de 0,551 a 0,786. Ainda com relação ao IDH, que apresenta
média nacional de 0,766 (superior ao índice estadual e do município), o Estado
ocupa a vigésima colocação entre as unidades federativas e o município ocupa a
no país (de 5.507 municípios com índice calculados).
No Município, o IDH apresenta nível médio (intervalo 0,500-0,800) entre
três níveis que variam de baixo a alto. A avaliação do índice indicará maior
desenvolvimento quanto mais
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
O IDM é analisado nos anos 2000 e 2008. Em relação ao IDM, é
verificada a diminuição no indicador no período considerado,
evolução do índice do Estado.Verifica
período, como uma queda de posição do município frente aos demais.
A amplitude do IDM, em 2008, no Ceará, foi de 8,97 a 85,41; e, no ano de
2000, foi de 4,51 a 79,25. Verifica
máximo, assim como aumento do índice médio no Estado (Tabela 3.3),
demonstrando melhoria nas condições de vida da população, tomando como
parâmetro o IDM. . Porém, o índice, no município, obteve
2008), contribuindo para uma regressão de posição
84º para 126º.
No Município, o IDM é de cl
quatro classes que variam de 1 (um) a 4 (quatro). A avaliação do índice dá
maior desenvolvimento quanto mais próximo estiver de 100, conforme critérios do
IPECE (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará).
Portanto, a universalização do saneamento básico, objeto deste PMSB,
deverá contribuir fortemente para a melhoria dos índices d
município de Palmácia.
3.5.2 Produto Interno Bruto
Indicador que demonstra a evolução da economia municipal, o Produto
Interno Bruto (PIB) de Palmácia apresentou aumento de 76,1
2008. No mesmo período, o PIB
níveis de crescimento dos indicadores ocorr
para o PIB, e em 31,1% para o PIB
Tabela 3.4 e no Gráfico 3.2, considerando valores nominais (preços c
seja, sem efeito inflacionário.
desenvolvimento quanto mais próximo estiver de 1, conforme critérios do PNUD
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
O IDM é analisado nos anos 2000 e 2008. Em relação ao IDM, é
verificada a diminuição no indicador no período considerado,
ice do Estado.Verifica-se tanto uma involução absoluta do IDM no
período, como uma queda de posição do município frente aos demais.
A amplitude do IDM, em 2008, no Ceará, foi de 8,97 a 85,41; e, no ano de
2000, foi de 4,51 a 79,25. Verifica-se, portanto, um aumento dos valores mínimo e
máximo, assim como aumento do índice médio no Estado (Tabela 3.3),
demonstrando melhoria nas condições de vida da população, tomando como
. Porém, o índice, no município, obteve diminuição de 6
contribuindo para uma regressão de posição no ranking dos municípios, de
No Município, o IDM é de classe 4 (quatro) (intervalo
quatro classes que variam de 1 (um) a 4 (quatro). A avaliação do índice dá
vimento quanto mais próximo estiver de 100, conforme critérios do
IPECE (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará).
Portanto, a universalização do saneamento básico, objeto deste PMSB,
deverá contribuir fortemente para a melhoria dos índices de desenvolv
Produto Interno Bruto
Indicador que demonstra a evolução da economia municipal, o Produto
Interno Bruto (PIB) de Palmácia apresentou aumento de 76,1% no período de 2004
2008. No mesmo período, o PIB per capita cresceu menos (52,8
níveis de crescimento dos indicadores ocorreram no período 2007
% para o PIB per capita. Os resultados encontram
Tabela 3.4 e no Gráfico 3.2, considerando valores nominais (preços c
seja, sem efeito inflacionário.
27
próximo estiver de 1, conforme critérios do PNUD
O IDM é analisado nos anos 2000 e 2008. Em relação ao IDM, é
verificada a diminuição no indicador no período considerado, ao contrário da
se tanto uma involução absoluta do IDM no
período, como uma queda de posição do município frente aos demais.
A amplitude do IDM, em 2008, no Ceará, foi de 8,97 a 85,41; e, no ano de
m aumento dos valores mínimo e
máximo, assim como aumento do índice médio no Estado (Tabela 3.3),
demonstrando melhoria nas condições de vida da população, tomando como
diminuição de 6% (2000-
no ranking dos municípios, de
) (intervalo 8,97-26,78) entre
quatro classes que variam de 1 (um) a 4 (quatro). A avaliação do índice dá-se com
vimento quanto mais próximo estiver de 100, conforme critérios do
Portanto, a universalização do saneamento básico, objeto deste PMSB,
e desenvolvimento do
Indicador que demonstra a evolução da economia municipal, o Produto
% no período de 2004-
cresceu menos (52,8%). Os maiores
eram no período 2007-2008, em 36%
. Os resultados encontram-se na
Tabela 3.4 e no Gráfico 3.2, considerando valores nominais (preços correntes), ou
Tabela 3.4 - Crescimento do Produto Interno Bruto
Ano PIB a preços correntesValor (R$ mil)
2004 18.5822005 19.9612006 23.3352007 24.0652008 32.736
Fonte: Adaptado de IBGE (201(-): Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do IBGE: IPECE.
Gráfico 3.2 - Evolução do Produto Interno Bruto
Fonte: Adaptado de IBGE (201
O resultado do PIB municipal, superior em 3
maior participação do setor de serviços, com mais de 2/3 do montante, com a
mesma proporção para o Estado. Ainda no Município, os setores agropecuários e
industriais, segundo e terceiro mais expressivos, respectivamente, têm
desempenhos semelhantes (Tabela 3.5).
Tabela 3.5 - Produto Interno Bruto
PIB a preços correntes (R$ mil)PIB per capita (R$)
PIB Setorial
Fonte: Adaptado de IBGE (201
18.582
1.922
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
2004
Crescimento do Produto Interno Bruto de Palmácia
PIB a preços correntes PIB per capitaValor (R$ mil) Variação (%) Valor (R$) Variação (%)
18.582 − 1.922 −19.961 7 2.074 823.335 17 2.436 1724.065 3 2.321 -532.736 36 3.044 31
Fonte: Adaptado de IBGE (2012) e IPECE (2012) ): Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do IBGE: IPECE.
Evolução do Produto Interno Bruto de Palmácia –
Fonte: Adaptado de IBGE (2012); IPECE (2012)
do PIB municipal, superior em 32 milhões em 2008, teve
participação do setor de serviços, com mais de 2/3 do montante, com a
mesma proporção para o Estado. Ainda no Município, os setores agropecuários e
industriais, segundo e terceiro mais expressivos, respectivamente, têm
desempenhos semelhantes (Tabela 3.5).
Produto Interno Bruto de Palmácia por setores
PIB Município PIB a preços correntes (R$ mil) 32.736 60.099.000
(R$) 3.044 Agropecuária (%) 16,83 Indústria (%) 8,80 Serviços (%) 74,37
Fonte: Adaptado de IBGE (2012) e IPECE (2012)
18.582 19.96123.335 24.065
32.736
1.922 2.074 2.436 2.321
2004 2005 2006 2007
PIB (R$ mil) PIB per capita (R$)
28
– 2004 a 2008
per capita Variação (%)
− 8 17 5
31
): Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do IBGE: IPECE.
– 2004 a 2008
2 milhões em 2008, teve
participação do setor de serviços, com mais de 2/3 do montante, com a
mesma proporção para o Estado. Ainda no Município, os setores agropecuários e
industriais, segundo e terceiro mais expressivos, respectivamente, têm
por setores – 2008
Estado 60.099.000
7.112 7,1 23,6 69,3
32.736
3.044
2008
PIB per capita (R$)
Comparativamente aos valores de PIB do Estado, que, em 2008, foi de
60.099 milhões de reais, o PIB municipal participa com menos de 0,1% do montante
estadual. Já o PIB per capita
do município, 42,8% do
econômica. O valor do PIB
capacidade de pagamento da população.
Esta condição ocorre, em especial, por
não apresentarem rendimento
respectivamente, terem renda mensal
mínimo, em 2010 (valor salarial de R$ 510,00), conforme dados do IBGE dispostos
no Gráfico 3.3.
Gráfico 3.3 - Percentual de Domicílios P
Fonte: IBGE (2012) Nota: 1 SM – Salário Mínimo
A Tabela 3.6 demonstr
Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
famílias com renda mensal
43,7%
20,8%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
Comparativamente aos valores de PIB do Estado, que, em 2008, foi de
60.099 milhões de reais, o PIB municipal participa com menos de 0,1% do montante
per capita cearense foi de 7.112 reais em 2008, sendo o indicador
% do indicador estadual. Isto demonstra fragilidade social e
econômica. O valor do PIB per capita, relativamente reduzido, indica baixa
capacidade de pagamento da população.
Esta condição ocorre, em especial, por 43,7% dos domicílios do Município
apresentarem rendimento, bem como 20,8% e 26,2
respectivamente, terem renda mensal per capita de até 1/2 e mais de 1/2 a 1 salário
mínimo, em 2010 (valor salarial de R$ 510,00), conforme dados do IBGE dispostos
Percentual de Domicílios P articulares, segundo rendimento mensal per capita 2010
Salário Mínimo
A Tabela 3.6 demonstra, para o município de Palmácia
Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, que traz informações sobre
famílias com renda mensal per capita de até 1/2 salário mínimo ou renda domiciliar
20,8%
26,2%
6,8%2,0% 0,4% 0,1%
Palmácia
29
Comparativamente aos valores de PIB do Estado, que, em 2008, foi de
60.099 milhões de reais, o PIB municipal participa com menos de 0,1% do montante
cearense foi de 7.112 reais em 2008, sendo o indicador
indicador estadual. Isto demonstra fragilidade social e
, relativamente reduzido, indica baixa
% dos domicílios do Município
, bem como 20,8% e 26,2% dos domicílios,
de até 1/2 e mais de 1/2 a 1 salário
mínimo, em 2010 (valor salarial de R$ 510,00), conforme dados do IBGE dispostos
articulares, segundo rendimento mensal per capita –
a, para o município de Palmácia, dados do
Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do
MDS, que traz informações sobre
de até 1/2 salário mínimo ou renda domiciliar
0,1% 0,1%
mensal de até três salários mínimos. Tais famílias, com filhos entre idade de 0 (zero)
a 17 anos, têm perfil para inclusão no Programa Bols
67,1% das famílias cadastradas no Cadúnico são benefici
92,8% têm renda mensal por
545,00).
Tabela 3.6 – Descrição de F
Famílias cadastradas Famílias cadastradas com renda mensal per capita até 1/2 salário mínimoFamílias beneficiadas no Programa Bolsa Família
Fonte: MDS (2012) Nota: Atualizado até Fevereiro de 2012
3.5.3 Receitas e Despesas
A situação das finanças municipais
das suas receitas e despesas (Tabela 3.7). As receitas correntes constituem o
principal componente de entrada (93,9
maior fonte de receita (89
participação na receita da União, com destaque à cota
Participação dos Municípios (FPM), superior a seis milhões de reais, bem como à
receita do Estado, com destaque à cota
Mercadorias e Serviços (ICMS), quase dois milhões de reais.
Da mesma forma, as despesas correntes constituem a p
componente de saída (90,5
como as maiores despesas
Tabela
Receitas
Receita total Receitas correntes Receita tributária Receita de contribuições Receita patrimonial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Fonte: Adaptado de STN (2012)
ários mínimos. Tais famílias, com filhos entre idade de 0 (zero)
a 17 anos, têm perfil para inclusão no Programa Bolsa Família. Pode
% das famílias cadastradas no Cadúnico são beneficiadas pelo Bolsa Família, e
% têm renda mensal por pessoa de até 1/2 salário mínimo (valor 2011 de R$
Descrição de F amílias segundo informações do Cadastro Único
Identificação
Famílias cadastradas com renda mensal per capita até 1/2 salário mínimo Famílias beneficiadas no Programa Bolsa Família
Nota: Atualizado até Fevereiro de 2012.
Receitas e Despesas
A situação das finanças municipais pode ser analisada pela observação
das suas receitas e despesas (Tabela 3.7). As receitas correntes constituem o
ncipal componente de entrada (93,9%), tendo as transferências correntes c
maior fonte de receita (89%) nesta rubrica. Estas transferências são compostas de
participação na receita da União, com destaque à cota-parte do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), superior a seis milhões de reais, bem como à
receita do Estado, com destaque à cota-parte do Imposto sobre Circulação de
ias e Serviços (ICMS), quase dois milhões de reais.
Da mesma forma, as despesas correntes constituem a p
componente de saída (90,5%), tendo os gastos com pessoal e encargos sociais
como as maiores despesas (61,8%) nesta rubrica.
Tabela 3.7 - Receitas e Despesas de Palmácia – 2010
Valor Despesas
R$ mil % 21.045 100,0 Despesa total 19.770 93,9 Despesas correntes
355 1,8 Pessoal e encargos sociais1.387 7,0 Juros e encargos da dívida357 1,8 Outras despesas correntes0 0,0 Despesas de capital
17.590 89,0 Investimentos 0,07 0,0 Inversões financeiras 1.275 6,1 Amortização da dívida
30
ários mínimos. Tais famílias, com filhos entre idade de 0 (zero)
a Família. Pode-se aferir que
adas pelo Bolsa Família, e
pessoa de até 1/2 salário mínimo (valor 2011 de R$
amílias segundo informações do Cadastro Único – Agosto/2011
Número de famílias 2.474 2.298 1.661
pode ser analisada pela observação
das suas receitas e despesas (Tabela 3.7). As receitas correntes constituem o
%), tendo as transferências correntes como
as são compostas de
parte do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), superior a seis milhões de reais, bem como à
parte do Imposto sobre Circulação de
Da mesma forma, as despesas correntes constituem a principal
tendo os gastos com pessoal e encargos sociais
2010
Valor R$ mil % 17.827 100,0 16.138 90,5
Pessoal e encargos sociais 9.970 61,8 Juros e encargos da dívida 1 0,0 Outras despesas correntes 6.165 38,2
1.689 9,5 1.314 77,8
0 0,0 375 22,2
Portanto, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional para o
ano fiscal de 2010, verifica
R$ 3.218.000,00. O saldo das finanças demonstra
por parte do município, sendo
demais entes da federação (União e Estado), uma vez que os custos das
intervenções em saneamento básico, em geral, são bastante elevados.
3.5.4 Investimentos em Saneamento Básico
Informações acerca
convênios estabelecidos por entes da federação com o município de Palmácia estão
descritos no Quadro 3.2
Transparência do Governo Federal. Ressalte
da Transparência do Governo Estadual, não foram verificados convênios na área de
saneamento básico. O maior montante para investimento provém do Ministério da
Saúde, com mais de 1,3 milhões de reais, para sistemas de abasteciment
esgotamento sanitário, melhorias sanitárias e resíduos sólidos,
1998-2013.
1 Os valores do Projeto São José estão
Portanto, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional para o
ano fiscal de 2010, verifica-se saldo positivo nas contas públicas do município, de
O saldo das finanças demonstra alta capacidade de investimento
sendo, ainda assim, imprescindível o aporte de recursos dos
demais entes da federação (União e Estado), uma vez que os custos das
intervenções em saneamento básico, em geral, são bastante elevados.
Investimentos em Saneamento Básico
Informações acerca de investimentos realizados ou previstos por meio de
convênios estabelecidos por entes da federação com o município de Palmácia estão
descritos no Quadro 3.21, com dados até dezembro de 2012 do Portal da
Transparência do Governo Federal. Ressalte-se que, no banco de dados do Portal
da Transparência do Governo Estadual, não foram verificados convênios na área de
saneamento básico. O maior montante para investimento provém do Ministério da
Saúde, com mais de 1,3 milhões de reais, para sistemas de abasteciment
esgotamento sanitário, melhorias sanitárias e resíduos sólidos,
Os valores do Projeto São José estão especificados no Quadro 3.3.
31
Portanto, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional para o
se saldo positivo nas contas públicas do município, de
capacidade de investimento
imprescindível o aporte de recursos dos
demais entes da federação (União e Estado), uma vez que os custos das
intervenções em saneamento básico, em geral, são bastante elevados.
de investimentos realizados ou previstos por meio de
convênios estabelecidos por entes da federação com o município de Palmácia estão
, com dados até dezembro de 2012 do Portal da
o banco de dados do Portal
da Transparência do Governo Estadual, não foram verificados convênios na área de
saneamento básico. O maior montante para investimento provém do Ministério da
Saúde, com mais de 1,3 milhões de reais, para sistemas de abastecimento de água,
relativo ao intervalo
Quadro 3.2 - Investimentos em Saneamento B
Ente Órgão
Governo Federal
Ministério da Saúde
Ministério do
Turismo Fonte: Portal da Transparência Governo Federal (2012)
O governo de Estado promove o Programa de Combate à Pobreza Rural,
no qual se insere o Projeto São José, financiador de obras hídricas, inclusive
sistemas de abastecimento, para
árido que possuam até 50 famílias. Os sistemas são projetados, executados e
fiscalizados pela Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA). No custeio da
execução do projeto, pela SOHIDRA e pela CAGECE,
proveniente da comunidade. A administração dos serviços é realizada de diversas
formas, inclusive por meio de Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR).
De acordo com a
projetos de abastecimento de água conveniados com recursos do projeto São José
contemplaram 485 famílias através de 6 (seis) obras no período de 2002 a 2008,
totalizando R$ 486.874,30 em investimentos (Quadro 3.3).
Investimentos em Saneamento B ásico de Palmácia por convênio federal2013
Convenente Objeto Vigência
Ministério
Prefeitura Municipal de
Palmácia
Sistema de abastecimento de
água
dez/2009 -
dez/2010 Sistema de
abastecimento de água
dez/2007 - jun/2012
Sistema de abastecimento de
água
dez/2005 -
mai/2008 Melhoria de
condição sanitária jun/2006 -dez/2008
Melhoria de condição sanitária
dez/2005 - jul/2008
Melhoria de condição sanitária
dez/2001 - set/2003
Melhoria de condição sanitária
jul/1998 - jan/2000
Sistema de esgotamento
sanitário
jun/2006 -mar/2012
Ministério
Prefeitura Municipal de
Palmácia
Pavimentação e drenagem
dez/2011 -
dez/2013 Fonte: Portal da Transparência Governo Federal (2012)
O governo de Estado promove o Programa de Combate à Pobreza Rural,
no qual se insere o Projeto São José, financiador de obras hídricas, inclusive
sistemas de abastecimento, para comunidades rurais e distritais inseridas no semi
árido que possuam até 50 famílias. Os sistemas são projetados, executados e
fiscalizados pela Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA). No custeio da
execução do projeto, pela SOHIDRA e pela CAGECE, ocorre contrapartida de 10%
proveniente da comunidade. A administração dos serviços é realizada de diversas
formas, inclusive por meio de Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR).
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA, 2012), os
projetos de abastecimento de água conveniados com recursos do projeto São José
contemplaram 485 famílias através de 6 (seis) obras no período de 2002 a 2008,
totalizando R$ 486.874,30 em investimentos (Quadro 3.3).
32
por convênio federal – 1998 a
Valor conveniado (R$)
dez/2009
200.000,00
dez/2007 jun/2012
200.000,00
dez/2005
145.000,00
-
200.000,00
dez/2005
150.000,00
dez/2001 set/2003
33.230,77
64.000,00
- mar/2012
198.000,00
dez/2011
195.000,00
O governo de Estado promove o Programa de Combate à Pobreza Rural,
no qual se insere o Projeto São José, financiador de obras hídricas, inclusive
comunidades rurais e distritais inseridas no semi-
árido que possuam até 50 famílias. Os sistemas são projetados, executados e
fiscalizados pela Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA). No custeio da
ocorre contrapartida de 10%
proveniente da comunidade. A administração dos serviços é realizada de diversas
formas, inclusive por meio de Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR).
Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA, 2012), os
projetos de abastecimento de água conveniados com recursos do projeto São José
contemplaram 485 famílias através de 6 (seis) obras no período de 2002 a 2008,
Quadro 3.3 - Projetos de Abastecimento de Á
Projeto Ano de convênio Convênio
336
2002
282
345 283
414 336
1835 2003 289
3579 2007 106
4081 2008 299
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Agrário (2012)
Observa-se que,
IBGE, o percentual de domicílios com abastecimento de água por rede de
distribuição, aumentou de 35,06% para 48,18%; o percentual com rede de esgoto
aumentou de 0,44% para 10,97%, e a fossa séptica de 0,49% para 3,15%. Já com
relação aos resíduos sólidos domiciliares, a coleta aumentou de 31,29% para
53,31%, sendo que, os resíduos coletados por serviço de limpeza diminuíram de
17,82% para 13,89%, enquanto os coletados em caçamba aumentaram de 13,48%
para 39,42%.
3.6 Saúde
Os sistemas de serviços de saúde propiciam a melhoria das condições de
saúde da população através de ações de vigilância e de intervenções
governamentais, assegurando promover, proteger e recuperar a saúde.
As unidades de saúde permitem, e facilitam, o ace
resolução dos problemas
unidades de saúde, de acesso universal, denominadas Sistema de Assistência
Suplementar à Saúde. A Tabela 3.8
município, dos quais 6 (seis
Projetos de Abastecimento de Á gua conveniados com recursos do PJosé no período de 2002 a 2008
Convênio Localidade/ comunidade Associação Quantidade
de famílias
Saco do Vento Associação dos
Moradores de Saco do Vento
Araticum Associação Comunitária
de Santa Maria
Botija Associação Comunitária
de Botija
Basílio Associação Comunitária
de Basílio
Queimadas (1ªEtapa)
Associação Comunitária Integrada de Queimadas
Queimadas (2ªEtapa)
Associação Comunitária Integrada de Queimadas
Total Desenvolvimento Agrário (2012)
se que, no período de 2000 a 2010, conforme
IBGE, o percentual de domicílios com abastecimento de água por rede de
distribuição, aumentou de 35,06% para 48,18%; o percentual com rede de esgoto
aumentou de 0,44% para 10,97%, e a fossa séptica de 0,49% para 3,15%. Já com
duos sólidos domiciliares, a coleta aumentou de 31,29% para
53,31%, sendo que, os resíduos coletados por serviço de limpeza diminuíram de
17,82% para 13,89%, enquanto os coletados em caçamba aumentaram de 13,48%
Os sistemas de serviços de saúde propiciam a melhoria das condições de
saúde da população através de ações de vigilância e de intervenções
governamentais, assegurando promover, proteger e recuperar a saúde.
As unidades de saúde permitem, e facilitam, o ace
resolução dos problemas de saúde da população. Pamácia dispõe de 8 (oito)
unidades de saúde, de acesso universal, denominadas Sistema de Assistência
e. A Tabela 3.8 apresenta os tipos de unidades existentes no
dos quais 6 (seis) são centros de saúde.
33
ua conveniados com recursos do P rojeto São
Quantidade de famílias
Valor total (R$)
54 66.826,47
121 89.993,57
111 89.975,28
75 97.877,57
62 91.992,94
62 50.208,47
485 486.874,30
no período de 2000 a 2010, conforme os Censos do
IBGE, o percentual de domicílios com abastecimento de água por rede de
distribuição, aumentou de 35,06% para 48,18%; o percentual com rede de esgoto
aumentou de 0,44% para 10,97%, e a fossa séptica de 0,49% para 3,15%. Já com
duos sólidos domiciliares, a coleta aumentou de 31,29% para
53,31%, sendo que, os resíduos coletados por serviço de limpeza diminuíram de
17,82% para 13,89%, enquanto os coletados em caçamba aumentaram de 13,48%
Os sistemas de serviços de saúde propiciam a melhoria das condições de
saúde da população através de ações de vigilância e de intervenções
governamentais, assegurando promover, proteger e recuperar a saúde.
As unidades de saúde permitem, e facilitam, o acesso mais rápido à
de saúde da população. Pamácia dispõe de 8 (oito)
unidades de saúde, de acesso universal, denominadas Sistema de Assistência
apresenta os tipos de unidades existentes no
Tabela 3.
Central de Regulação de Serviços de SaúdeCentro de Atenção Centro de Atenção PsicossocialCentro de Apoio a Saúde da FamíliaCentro de Parto NormalCentro de Saúde/Unidade Básica de SaúdeClinica Especializada/Ambulatório EspecializadoConsultório IsoladoCooperativa Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia PopularHospital Dia Hospital EspecializadoHospital GeralLaboratório Central de Saúde Pública Policlínica Posto de SaúdePronto Socorro EspecializadoPronto SocorroSecretaria de SaúdeUnid Mista - atend 24h: atenção básica, intern/urgUnidade de Atenção à Saúde IndígenaUnidade de Serviço de Apoio de Diagnose e TerapiaUnidade de Vigilância em SaúdeUnidade Móvel FluvialUnidade Móvel Pré Unidade Móvel TerrestreTipo de estabelecimento não informado
Fonte: SESA (2012Nota: (-) Dado(s)Número total de estabelecimentos, prestando ou não
3.6.1 Cobertura de Saúde
O Programa de Saúde da Família (PSF) é uma estratégia voltada para o
atendimento primário no município, com o objetivo de prestar assistência à
população local na promoção da saúde, com prevenção, recuperação e
O grupo do PSF de Palmácia
alocados em unidades básicas de saúde,
realizam visitas domiciliares em torno da unidade, obtendo informações capazes de
permitir o dimensionamento dos problemas de saúde que afetam a comunidade.
Ademais são profissionais que levam até a população difusa soluçõe
problemas (Tabela 3.9).
.8 - Tipo de Unidade de Saúde de Palmácia – 20
Tipo de estabelecimento PúblicoCentral de Regulação de Serviços de Saúde Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica Centro de Atenção Psicossocial Centro de Apoio a Saúde da Família Centro de Parto Normal Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde Clinica Especializada/Ambulatório Especializado Consultório Isolado
Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular
Hospital Especializado Hospital Geral Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN
Posto de Saúde Pronto Socorro Especializado Pronto Socorro Geral Secretaria de Saúde
atend 24h: atenção básica, intern/urg Unidade de Atenção à Saúde Indígena Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia Unidade de Vigilância em Saúde Unidade Móvel Fluvial Unidade Móvel Pré Hospitalar - Urgência/Emergência Unidade Móvel Terrestre Tipo de estabelecimento não informado
Total Fonte: SESA (2012)
) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do SESA;Número total de estabelecimentos, prestando ou não serviços ao SUS.
Cobertura de Saúde
O Programa de Saúde da Família (PSF) é uma estratégia voltada para o
atendimento primário no município, com o objetivo de prestar assistência à
população local na promoção da saúde, com prevenção, recuperação e
po do PSF de Palmácia é composto por uma equipe de 8
alocados em unidades básicas de saúde, possuindo 24 agentes comunitários que
realizam visitas domiciliares em torno da unidade, obtendo informações capazes de
tir o dimensionamento dos problemas de saúde que afetam a comunidade.
Ademais são profissionais que levam até a população difusa soluçõe
34
2010
Público - - - - - 6 - - - - - - 1 - - 1 - - - - - - - - - - - 8
do SESA; .
O Programa de Saúde da Família (PSF) é uma estratégia voltada para o
atendimento primário no município, com o objetivo de prestar assistência à
população local na promoção da saúde, com prevenção, recuperação e reabilitação.
mposto por uma equipe de 81 multiprofissionais
agentes comunitários que
realizam visitas domiciliares em torno da unidade, obtendo informações capazes de
tir o dimensionamento dos problemas de saúde que afetam a comunidade.
Ademais são profissionais que levam até a população difusa soluções, destes
Tabela 3.9 - Profissionais de Saúde,
Agentes comunitários de saúde Dentistas Enfermeiros Médicos Outros profissionais de saúde/nível médio Outros profissionais de saúde/nível superior
Fonte: SESA (201Nota (*): Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.
O Programa de Saúde da Família confere ênfase às ações de promoção
e prevenção da saúde da população. O mesmo
saneamento. Em Palmácia, aproximadamente 96
anos, acompanhadas pelo programa, estão com suas vacinas em dia.
geral da Tabela 3.10, Palmácia apresentou 1 (um
com desempenho superior aos do Estado.
Tabela
Crianças Acompanhadas pelo Programa
Até 4 meses só mamandoDe 0 a 11 meses com vacina em diaDe 0 a 11 meses subnutridas (1)De 12 a 23 meses com vacina em diaDe 12 a 23 meses subnutridas (1)Peso < 2,5 kg ao nascer
Fonte: SESA (201Nota: (1) Crianças com peso inferior a P
3.6.2 Indicadores de Saúde
A taxa de internação por diarréia em crianças menores de 5 (cinco) anos
(por 1.000 hab) pode estar associada ao acesso a infraestrutura sanitária.
com os dados da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA
apresentou taxa de internação inferior a média do Estado nos anos de 2005 e 2006,
enquanto que sua microrregião
a média do Estado no período de
2 Cada município do Ceará está inserido em uma microrregião de saúde. Existem 21 microrregiões no Eo município de Palmácia está inserido na
de Saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) 2009
Discriminação QuantidadeAgentes comunitários de saúde 24
3 6 9
Outros profissionais de saúde/nível médio 33 Outros profissionais de saúde/nível superior 6
Total 81 Fonte: SESA (2012) apud IPECE (2012)
: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas
O Programa de Saúde da Família confere ênfase às ações de promoção
e prevenção da saúde da população. O mesmo acontece quando se investe em
Palmácia, aproximadamente 96% das crianças com menos de dois
anos, acompanhadas pelo programa, estão com suas vacinas em dia.
, Palmácia apresentou 1 (um) dos 6 (seis) indicadore
com desempenho superior aos do Estado.
Tabela 3.10 - Programa de Saúde da Família (PSF) – 20 10
Crianças Acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde
Município (%)
Estado (%)
Até 4 meses só mamando 54,35 71,16De 0 a 11 meses com vacina em dia 96,12 97,03De 0 a 11 meses subnutridas (1) 1,65 1,55De 12 a 23 meses com vacina em dia 96,03 96,9De 12 a 23 meses subnutridas (1) 1,71 3,71Peso < 2,5 kg ao nascer 12,20 7,19
SESA (2012) apud IPECE (2012) Nota: (1) Crianças com peso inferior a P10.
Indicadores de Saúde
A taxa de internação por diarréia em crianças menores de 5 (cinco) anos
(por 1.000 hab) pode estar associada ao acesso a infraestrutura sanitária.
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA
apresentou taxa de internação inferior a média do Estado nos anos de 2005 e 2006,
sua microrregião2 (Maracanaú) apresentou taxa de internação inferior
a média do Estado no período de 2002 a 2006 (Tabela 3.11 e Gráfico 3.4).
está inserido em uma microrregião de saúde. Existem 21 microrregiões no E
está inserido na 3º Microrregião.
35
ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Palmácia –
Quantidade *
: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas
O Programa de Saúde da Família confere ênfase às ações de promoção
acontece quando se investe em
% das crianças com menos de dois
anos, acompanhadas pelo programa, estão com suas vacinas em dia. Na avaliação
) dos 6 (seis) indicadores do PSF
10
Estado (%)
71,16 97,03 1,55 96,9 3,71 7,19
A taxa de internação por diarréia em crianças menores de 5 (cinco) anos
(por 1.000 hab) pode estar associada ao acesso a infraestrutura sanitária. De acordo
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA - CE), Palmácia
apresentou taxa de internação inferior a média do Estado nos anos de 2005 e 2006,
taxa de internação inferior
e Gráfico 3.4). Segundo
está inserido em uma microrregião de saúde. Existem 21 microrregiões no Estado e
o Departamento de Informática do SUS (DATASUS, 2012), durante o período
janeiro de 2008 a outubro de 2012, foram notificados
gastroenterite em crianças menores de 5 (cinco)
Tabela 3.11 - Taxa de I nternação por município
Ano
200120022003200420052006
Fonte: SESA (2012Nota: (-do SESA
Gráfico 3.4 - Taxa de I nternação por município
Fonte: SESA (2012)
Segundo o DATASUS (2012
da Saúde, no ano de 2008 a taxa de mortalidade in
por mil nascidos vivos, superior à observada no Estado (13,11 por mil nasci
vivos), conforme Tabela 3.1
diarréia, porém, a taxa de desnutrição (2,5%) foi inferior
0
5
10
15
20
25
30
2001
Dia
rréi
a <
5 a
nos
por
1.00
0 ha
b
Palmácia
o Departamento de Informática do SUS (DATASUS, 2012), durante o período
bro de 2012, foram notificados 11 internações por diarréia e
em crianças menores de 5 (cinco) anos no município.
nternação por Diarréia em menore s de 5 anos por 1.000 habmunicípio de Palmácia, microrregião e Estado – 2001 a 2006
Ano Palmácia MR 3 - Maracanaú Estado
2001 16,1 16,7 - 2002 26,4 13,9 21,9 2003 22,9 8,8 20,1 2004 23,9 9,7 20,4 2005 15,7 8,9 22,4 2006 9,3 7,0 19,1
Fonte: SESA (2012) -) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio
do SESA
nternação por Diarréia em menore s de 5 anos por 1.000 habmunicípio de Palmácia, microrregião e Estado – 2001 a 2006
Segundo o DATASUS (2012), órgão da Secretaria Executiva do
da Saúde, no ano de 2008 a taxa de mortalidade infantil no Município foi de 46,88
por mil nascidos vivos, superior à observada no Estado (13,11 por mil nasci
vivos), conforme Tabela 3.12. Não foi disponibilizado dado de mortalidade infantil
a taxa de desnutrição (2,5%) foi inferior a do Estado (Tabela 3.1
2002 2003 2004 2005
Palmácia MR 3 - Maracanaú
Ano
36
o Departamento de Informática do SUS (DATASUS, 2012), durante o período de
internações por diarréia e
no município.
s de 5 anos por 1.000 hab , segundo 2001 a 2006
tio
s de 5 anos por 1.000 hab , segundo 2001 a 2006
), órgão da Secretaria Executiva do Ministério
fantil no Município foi de 46,88
por mil nascidos vivos, superior à observada no Estado (13,11 por mil nascidos
. Não foi disponibilizado dado de mortalidade infantil por
a do Estado (Tabela 3.13).
2006
Estado
Observa-se que a cobertura do Programa de Atenção Básica do PSF atinge índi
de 86%.
Tabela
Nascidos vivos Óbitos infantis Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos
Fonte: DATASUS (2012
Tabela 3.13
População coberta pelo programaMortalidade infantil por diarréiaPrevalência de desnutriçãoHospitalização por pneumonia Hospitalização por desidratação Fonte: DATASUS (Nota:(1): por 1.000 nascidos vivos; (2): em menores de 2 anos, por 100; (3): em menores de 5 anos, por 1000; menores de 5 anos na situação do final do ano. (-) Dado(s) não disponíve
Palmácia apresentou alta taxa de incidência de dengue em 2001 (
por 100.000 hab). No entanto, houve
100.000 hab em 2006. Este
deficiência de campanhas de educação ambiental ou à infraestrutura de dr
(Tabela 3.14 e Gráfico 3.5).
dengue clássica no período de janeiro/2008 a outubro/2012
Tabela 3.14 - Taxa de Inc
Ano
200120022003200420052006
Fonte: SESA ( 2012Nota: (-do SESA
se que a cobertura do Programa de Atenção Básica do PSF atinge índi
Tabela 3.12 - Indicadores de Saúde – 2009
Indicadores Município 128
65 Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos 46,88
DATASUS (2012)
13 - Indicadores de Atenção Básica do PSF – 2009
Indicadores Município EstadoPopulação coberta pelo programa 86,1 76,9Mortalidade infantil por diarréia (1) - 1,2Prevalência de desnutrição (2) 2,5 3,3Hospitalização por pneumonia (3) 3,5 17,3Hospitalização por desidratação (3) - 9,6Fonte: DATASUS (2012) Nota:(1): por 1.000 nascidos vivos; (2): em menores de 2 anos, por 100; (3): em menores de 5 anos, por 1000; menores de 5 anos na situação do final
não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do DATASUS.
Palmácia apresentou alta taxa de incidência de dengue em 2001 (
por 100.000 hab). No entanto, houve oscilação nos demais anos, atingindo
100.000 hab em 2006. Este aumento no número de casos pode estar relacionado
campanhas de educação ambiental ou à infraestrutura de dr
e Gráfico 3.5). De acordo com o DATASUS (2012), houve 1
período de janeiro/2008 a outubro/2012.
Taxa de Inc idência de Dengue por 100.000 hab –
Ano Palmácia MR 3 - Maracanaú Estado
2001 140,3 233,5 - 2002 81,8 162 215,1 2003 441,5 181,8 340,3 2004 - 4,4 49,4 2005 914,5 209,7 281,8 2006 1002 298,1 669,3
Fonte: SESA ( 2012) -) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio
do SESA
37
se que a cobertura do Programa de Atenção Básica do PSF atinge índice
Município Estado 128.182 1.680 13,11
2009
Estado 76,9 1,2 3,3 17,3 9,6
Nota:(1): por 1.000 nascidos vivos; (2): em menores de 2 anos, por 100; (3): em menores de 5 anos, por 1000; menores de 5 anos na situação do final
do DATASUS.
Palmácia apresentou alta taxa de incidência de dengue em 2001 (140,3
nos demais anos, atingindo 1.002 por
pode estar relacionado a
campanhas de educação ambiental ou à infraestrutura de drenagem
), houve 14 caso de
2001 a 2006
sítio
Gráfico 3.5 - Taxa de Incidência de
Fonte: SESA (2012)
A taxa de morbidade do Município ocasionada por doenças infecciosas e
parasitárias de 17% é superior a observada no Estado (10,5%). Já a de mortalidade,
3,3%, é inferior a taxa Estadual em 4,9%. No geral, conforme a T
Palmácia apresentou 3 (três
7 (sete) de mortalidade com resultados melhores quando comparados aos índices
do Estado.
Tabela 3.15
Por grupo de Causas
Algumas doenças infecciosas e parasitáriasNeoplasias (tumores) Doenças do aparelho circulatórioDoenças do aparelho respiratórioAlgumas afecções originadas no período perinatalCausas externas de morbidade e mortalidadeDemais causas definidas
Fonte: DATASUS (2012)
Os dados, informações e indicadores de saúde e de epidemi
município de Palmácia denotam que os esforços, neste setor, empreendidos até o
momento com ótica curativa, não tem sido suficientes para se alcançar índices
satisfatórios. Entretanto, pela comprovada
0
200
400
600
800
1000
1200
2001
Inci
dênc
ia d
e de
ngue
por
100
.000
hab
Palmácia
Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab – 2001 a 2006
A taxa de morbidade do Município ocasionada por doenças infecciosas e
parasitárias de 17% é superior a observada no Estado (10,5%). Já a de mortalidade,
3,3%, é inferior a taxa Estadual em 4,9%. No geral, conforme a T
3 (três) dos 5 (cinco) indicadores de morbidade
(sete) de mortalidade com resultados melhores quando comparados aos índices
15 - Indicadores de Morbidade e Mortalidade –
Por grupo de Causas Morbidade (%)
Município Estado Algumas doenças infecciosas e parasitárias 17,0 10,5
3,3 4,8 Doenças do aparelho circulatório 8,2 8,1 Doenças do aparelho respiratório 8,8 13 Algumas afecções originadas no período perinatal 1,0 2,1 Causas externas de morbidade e mortalidade - 0
- -
informações e indicadores de saúde e de epidemi
denotam que os esforços, neste setor, empreendidos até o
momento com ótica curativa, não tem sido suficientes para se alcançar índices
satisfatórios. Entretanto, pela comprovada correlação entre saúde e saneamento, é
2002 2003 2004 2005
Palmácia MR 3 - Maracanaú
Ano
38
2001 a 2006
A taxa de morbidade do Município ocasionada por doenças infecciosas e
parasitárias de 17% é superior a observada no Estado (10,5%). Já a de mortalidade,
3,3%, é inferior a taxa Estadual em 4,9%. No geral, conforme a Tabela 3.15,
) dos 5 (cinco) indicadores de morbidade e 5 (cinco) dos
(sete) de mortalidade com resultados melhores quando comparados aos índices
2008
Mortalidade (%) Município Estado
3,3 4,9 13,3 16,1 53,3 32,6 3,3 10,1 - 3,1
10,0 13,9 16,7 19,3
informações e indicadores de saúde e de epidemiologia do
denotam que os esforços, neste setor, empreendidos até o
momento com ótica curativa, não tem sido suficientes para se alcançar índices
correlação entre saúde e saneamento, é
2006
Estado
necessário aliar as ações em ambos os setores de forma conjunta e concomitante,
adicionando-se às atividades feitas na área de saúde o papel preventivo das ações
de saneamento, por meio da universalização das quatro
3.7 Educação
A educação é o mecanismo pelo qual o indivíduo e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes que estabelecem
vínculos entre a cidadania e a qualidade ambiental. A Lei n° 9.795/1999
Educação Ambiental, em seu art. 2° afirma: "A educação ambiental é um
componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente,
de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em
caráter formal e não-formal”. Portanto, a educação ambiental tenta despertar em
todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente.
No município de Palmácia, em 2010, havia 3.008
representando um público passível de formação visando o desenvolvimento
sustentável, com potencial para desenvolver idéias inovadoras, principalmente no
que se refere à preservação dos recursos naturais. A rede de ensino municipal
concentra 75,8% dos alunos matriculados em todo o município
A rede escolar possui 146
escolas estaduais e municipais,
rede educacional é um mecanismo potencial para a disseminação do co
referente à educação ambiental.
Tabela 3.16 - Número de Professores e Alunos m
administrativaEstadualMunicipalParticular
Fonte:
De acordo com os indicado
da Educação do Ceará (SEDUC, 2012), relativos ao ano de 2010
necessário aliar as ações em ambos os setores de forma conjunta e concomitante,
se às atividades feitas na área de saúde o papel preventivo das ações
de saneamento, por meio da universalização das quatro componentes deste setor.
A educação é o mecanismo pelo qual o indivíduo e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes que estabelecem
vínculos entre a cidadania e a qualidade ambiental. A Lei n° 9.795/1999
Educação Ambiental, em seu art. 2° afirma: "A educação ambiental é um
componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente,
de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em
formal”. Portanto, a educação ambiental tenta despertar em
todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente.
No município de Palmácia, em 2010, havia 3.008 alunos (Tabela 3.20
representando um público passível de formação visando o desenvolvimento
sustentável, com potencial para desenvolver idéias inovadoras, principalmente no
que se refere à preservação dos recursos naturais. A rede de ensino municipal
unos matriculados em todo o município.
A rede escolar possui 146 professores (Tabela 3.16), distribuídos em
escolas estaduais e municipais, dos quais 74% são de esfera municipal. Toda esta
rede educacional é um mecanismo potencial para a disseminação do co
referente à educação ambiental.
Número de Professores e Alunos m atriculados de Palmácia
Dependência administrativa Professores Matrícula
inicial Estadual 18 548 Municipal 108 2.282 Particular 20 178
Total 146 3.008 Fonte: SEDUC apud IPECE (2012)
De acordo com os indicadores educacionais divulgados pela
da Educação do Ceará (SEDUC, 2012), relativos ao ano de 2010
39
necessário aliar as ações em ambos os setores de forma conjunta e concomitante,
se às atividades feitas na área de saúde o papel preventivo das ações
componentes deste setor.
A educação é o mecanismo pelo qual o indivíduo e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes que estabelecem
vínculos entre a cidadania e a qualidade ambiental. A Lei n° 9.795/1999 – Lei da
Educação Ambiental, em seu art. 2° afirma: "A educação ambiental é um
componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente,
de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em
formal”. Portanto, a educação ambiental tenta despertar em
todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente.
alunos (Tabela 3.20),
representando um público passível de formação visando o desenvolvimento
sustentável, com potencial para desenvolver idéias inovadoras, principalmente no
que se refere à preservação dos recursos naturais. A rede de ensino municipal
professores (Tabela 3.16), distribuídos em
% são de esfera municipal. Toda esta
rede educacional é um mecanismo potencial para a disseminação do conhecimento
Palmácia – 2010
res educacionais divulgados pela Secretaria
da Educação do Ceará (SEDUC, 2012), relativos ao ano de 2010, Palmácia, no
quesito abandono, apresentou
ensinos fundamental e médio, em r
Discriminação
Aprovação Reprovação Abandono
Fonte: SEDUC (2012
3.8 Recursos Hídricos do Município
Este tópico aborda a exigência da Política Nacional de Saneamento
Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, no tocante ao disposto no § 3º do art. 19,
determina que os planos de saneamento básico deverão ser compatíveis com os
planos das bacias hidrográficas em
A análise foi subsidiada através o Pacto das Águas da Bacia do Curu
(CRBC,2009) e Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana
(PGABM, 2010) e Caderno Regional da Bacia Metropolitana (CRBM,2009).
O município de Palmácia
na região da Bacia Hidrográfica Metropolitana (Figura 3.3), enquanto
(5,34%) encontra-se na Bacia do Curu (Figura 3.4), situadas na porção nordeste e
centro-norte do Estado, as quais abrangem
8.750 km², respectivamente.
quesito abandono, apresentou desempenho superior em rendimento escolar nos
ensinos fundamental e médio, em relação ao do Estado (Tabela 3.
Tabela 3.17 - Rendimento Escolar – 2010
Discriminação Ensino Fundamental (%) Ensino médio (%)
Município Estado Município 88,2 88,4 69,9 10,3 8,7 22,8 1,5 2,9 7,3
2)
Recursos Hídricos do Município
Este tópico aborda a exigência da Política Nacional de Saneamento
Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, no tocante ao disposto no § 3º do art. 19,
os planos de saneamento básico deverão ser compatíveis com os
planos das bacias hidrográficas em que estiverem inseridos.
A análise foi subsidiada através o Pacto das Águas da Bacia do Curu
(CRBC,2009) e Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana
(PGABM, 2010) e Caderno Regional da Bacia Metropolitana (CRBM,2009).
O município de Palmácia tem 111,5 km² (94,66%) do seu território inserido
na região da Bacia Hidrográfica Metropolitana (Figura 3.3), enquanto
se na Bacia do Curu (Figura 3.4), situadas na porção nordeste e
norte do Estado, as quais abrangem áreas de drenagem de 15.085 km² e
8.750 km², respectivamente.
40
desempenho superior em rendimento escolar nos
elação ao do Estado (Tabela 3.17).
Ensino médio (%) Estado
89,1 7,2 10,6
Este tópico aborda a exigência da Política Nacional de Saneamento
Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, no tocante ao disposto no § 3º do art. 19,
os planos de saneamento básico deverão ser compatíveis com os
A análise foi subsidiada através o Pacto das Águas da Bacia do Curu
(CRBC,2009) e Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana
(PGABM, 2010) e Caderno Regional da Bacia Metropolitana (CRBM,2009).
(94,66%) do seu território inserido
na região da Bacia Hidrográfica Metropolitana (Figura 3.3), enquanto 6,29 km²
se na Bacia do Curu (Figura 3.4), situadas na porção nordeste e
áreas de drenagem de 15.085 km² e
Fonte: Atlas da Secretária de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (2012)
Fonte: Atlas da Secretária de (2012)
Fonte: Atlas da Secretária de Recursos Hídricos do Estado do Ceará
Figura 3.3 - Bacia Metropolitana
Fonte: Atlas da Secretária de Recursos Hídricos do Estado do Ceará
Figura 3.4 - Bacia Curu
41
Fonte: Atlas da Secretária de Recursos Hídricos do Estado do Ceará
Recursos Hídricos do Estado do Ceará
Segundo o Plano de Gerenciamento das
PGABM (2010), seu principal recurso hídrico é o rio Pacoti. Já a Bacia do Curu tem
como principal afluente o rio Canindé a margem direita e o rio Caxiroté a margem
esquerda conforme CRBC (
Palmácia utiliza manancial subterrâneo para abastecimento de água
(Figura 3.5). Quanto à precipita
inferior a normal (1.386,60 mm) em 605,40 mm (Quadro 3.4
Fonte: Atlas Brasil (2012)
Figura 3
Quadro 3.4 - Precipitação pluviométrica de
Normal Observada1386,6 2.059,40
Fonte: IPECE - Anuário Estatístico do Ceará 2010 (2012)
A gestão dos recursos hídricos na Bacia Metropolitana e Bacia do Curu é
executada pela COGERH,
Comitê de Bacia.
Segundo o Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana
2010), seu principal recurso hídrico é o rio Pacoti. Já a Bacia do Curu tem
como principal afluente o rio Canindé a margem direita e o rio Caxiroté a margem
CRBC (2009).
Palmácia utiliza manancial subterrâneo para abastecimento de água
Quanto à precipitação pluviométrica, o ano de 2010
,60 mm) em 605,40 mm (Quadro 3.4)
3.5 - Abastecimento Urbano de Água de Palmácia
Precipitação pluviométrica de Palmácia – 2009
Precipitação pluviométrica (mm) 2009 2010
Observada Anomalia Normal Observada Anomalia2.059,40 672,80 1.386,60 781,20 -Anuário Estatístico do Ceará 2010 (2012)
A gestão dos recursos hídricos na Bacia Metropolitana e Bacia do Curu é
executada pela COGERH, em parceria com o DNOCS, e com a participação do
42
Águas da Bacia Metropolitana
2010), seu principal recurso hídrico é o rio Pacoti. Já a Bacia do Curu tem
como principal afluente o rio Canindé a margem direita e o rio Caxiroté a margem
Palmácia utiliza manancial subterrâneo para abastecimento de água
ção pluviométrica, o ano de 2010 obteve média
Palmácia
2009 a 2010
Anomalia -605,40
A gestão dos recursos hídricos na Bacia Metropolitana e Bacia do Curu é
DNOCS, e com a participação do
3.8.1 Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfic a do Curu e Bacia Hidrográfica Metropolitana
a) Bacia do Curu
Segundo o CR
Caridade, General Sampaio, Itapa
totalmente e os demais parcialmente.
A Bacia do Curu é caracterizada pelo alto nível de açudagem, possuindo
818 reservatórios (COGERH
e Pentecoste responsáveis por 70% do volume de acumulação da bacia.
b) Bacia Metropolitana
Segundo o PGABM (2010), a Bacia Metropolitana
área de 23 municípios, e parcialmente, de outros 17
Em relação ao percentual de cobertura pela rede de abastecimento de
água e esgotamento sanitário da Bacia Metropolitana, a Tabela 3.
mostram a situação da área.
Para avaliação do desempenho dos sistemas de saneamento básico da
Bacia Metropolitana, o PGABM (2010) classifica a situação da cobertura de água
como aceitável, já que nos anos de 2007 e 2008, a média de cobertura de
abastecimento de água atingiu 82,3% correspondente à faixa de
(Quadro 3.5). Já em relação ao esgotamento sanitário, a situação é classificada
como imprópria, pois a média de
Tabela 3.18 - Cobertura de Abastecimento de água e Coleta de Esgo to da Bacia Metropolitana
Bacia Metropolitana
Abastecimento de ÁguaEsgotamento SanitárioFonte: Secretaria de Infradas Águas da Bacia metropolitana de 2010 (2012)
Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfic a do Curu e Bacia Hidrográfica Metropolitana
Segundo o CRBC (2009), a Bacia drena 22 municípios: Apuiarés,
Caridade, General Sampaio, Itapajé, Itatira, Paramoti, São Luiz do Curu, Tejuçuoca
totalmente e os demais parcialmente.
A Bacia do Curu é caracterizada pelo alto nível de açudagem, possuindo
818 reservatórios (COGERH apud CRBC, 2009), sendo os açudes General Sampaio
e Pentecoste responsáveis por 70% do volume de acumulação da bacia.
Bacia Metropolitana
Segundo o PGABM (2010), a Bacia Metropolitana drena
área de 23 municípios, e parcialmente, de outros 17 municípios.
Em relação ao percentual de cobertura pela rede de abastecimento de
água e esgotamento sanitário da Bacia Metropolitana, a Tabela 3.
mostram a situação da área.
Para avaliação do desempenho dos sistemas de saneamento básico da
Bacia Metropolitana, o PGABM (2010) classifica a situação da cobertura de água
como aceitável, já que nos anos de 2007 e 2008, a média de cobertura de
abastecimento de água atingiu 82,3% correspondente à faixa de
em relação ao esgotamento sanitário, a situação é classificada
como imprópria, pois a média de cobertura 19,2% é menor que (49%
Cobertura de Abastecimento de água e Coleta de Esgo to da Bacia Metropolitana
Bacia Metropolitana Cobertura (%) 2007 2008
Abastecimento de Água 81,78 82,31Esgotamento Sanitário 19,55 19,2 Fonte: Secretaria de Infra-Estrutura apud Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia metropolitana de 2010 (2012)
43
Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfic a do Curu e Bacia
2009), a Bacia drena 22 municípios: Apuiarés,
jé, Itatira, Paramoti, São Luiz do Curu, Tejuçuoca
A Bacia do Curu é caracterizada pelo alto nível de açudagem, possuindo
CRBC, 2009), sendo os açudes General Sampaio
e Pentecoste responsáveis por 70% do volume de acumulação da bacia.
drena integralmente a
Em relação ao percentual de cobertura pela rede de abastecimento de
água e esgotamento sanitário da Bacia Metropolitana, a Tabela 3.18 e o Quadro 3.5
Para avaliação do desempenho dos sistemas de saneamento básico da
Bacia Metropolitana, o PGABM (2010) classifica a situação da cobertura de água
como aceitável, já que nos anos de 2007 e 2008, a média de cobertura de
abastecimento de água atingiu 82,3% correspondente à faixa de 70% a 84%
em relação ao esgotamento sanitário, a situação é classificada
49%).
Cobertura de Abastecimento de água e Coleta de Esgo to da Bacia Metropolitana
Plano de Gerenciamento
Quadro 3.5 - Indicador de
A COGERH monitora 15 reservatórios da Bacia Metropolitana dentre os
quais 12 estão nas categorias de eutróficos e hipereutroficos, ou seja, 80%
apresentam desempenho insatisfatório (Quadro
(2010).
Quadro 3.6 - Indicador de Desempenho do grau de tr
= 100% dos reservatórios Oligotróficos> 60% dos reservatórios Oligotróficos> 60% dos reservatórios Mesotróficos< 50% dos reservatórios Eutróficos> 50% dos reservatórios = 100% dos reservatórios EutróficosFonte: Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012).
Estudos realizados por diversas instit
(2009), mostram a existência de
tubulares; 1.945 poços amazonas e 5
quantidade de pontos de água no município de Palmácia.
Tabela 3.19
Município
Palmácia Fonte: Caderno Regional da Bacia
3.8.2 Compatibilidade do Pacto das Águas da Bacia do Curu e Plano de Gerenciamento da Bacia Metropolitana com o Plano Mu nicipal de Saneamento Básico de Palmácia
Indicador de Desempenho de Saneamento Básico da Bacia Metropolitana
Faixas Situação 100% Excelente
Entre 95% - 99% Ótima Entre 85% - 94% Boa Entre 70% - 84% Aceitável Entre 50% - 69% Insatisfatória
< 49% Imprópria Fonte: Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012)
A COGERH monitora 15 reservatórios da Bacia Metropolitana dentre os
12 estão nas categorias de eutróficos e hipereutroficos, ou seja, 80%
apresentam desempenho insatisfatório (Quadro 3.6) para o grau de trofia
Indicador de Desempenho do grau de tr ofia da Bacia Metropolitana
Faixas Situação= 100% dos reservatórios Oligotróficos Excelente> 60% dos reservatórios Oligotróficos Ótima> 60% dos reservatórios Mesotróficos Boa < 50% dos reservatórios Eutróficos Aceitável> 50% dos reservatórios Eutróficos Insatisfatória= 100% dos reservatórios Eutróficos Imprópria
Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012).
Estudos realizados por diversas instituições públicas e privadas CRBM
2009), mostram a existência de 17.969 fontes de água, das quais 16.019 são poços
tubulares; 1.945 poços amazonas e 5 (cinco) fontes naturais. A Tabela 3.
de água no município de Palmácia.
19 - Distribuição dos pontos de água de Palmácia
Município Poços tubulares
Poços amazonas
Fontes naturais
25 - - Caderno Regional da Bacia Metropolitana (2009)
Compatibilidade do Pacto das Águas da Bacia do Curu e Plano de Gerenciamento da Bacia Metropolitana com o Plano Mu nicipal de Saneamento Básico de Palmácia
44
de Saneamento Básico da Bacia Metropolitana
A COGERH monitora 15 reservatórios da Bacia Metropolitana dentre os
12 estão nas categorias de eutróficos e hipereutroficos, ou seja, 80%
) para o grau de trofia PGABM
ofia da Bacia Metropolitana
Situação Excelente
Ótima
Aceitável Insatisfatória
Imprópria Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de
uições públicas e privadas CRBM
17.969 fontes de água, das quais 16.019 são poços
) fontes naturais. A Tabela 3.19 cita a
Distribuição dos pontos de água de Palmácia
Total
25
Compatibilidade do Pacto das Águas da Bacia do Curu e Plano de Gerenciamento da Bacia Metropolitana com o Plano Mu nicipal de
Uma vez que o município de
na Bacia Hidrográfica Metr
definidos neste Plano deverão ser compatíveis com as diretrizes estabelecidas no
Plano da Bacia Metropolitana, revisto em 2010.
De acordo com o
com impactos no saneamento básico, encontrados na Bacia Metropolitana são os
seguintes:
− Conflitos ligados ao uso e à ocupação do solo e redes de infraestrutura
deficitárias;
− Atividades humanas que degradam o meio ambiente;
− Grande número de lavras clandestinas;
− Extração de madeira para fabricação de carvão, causando desmatamento e
erosão do solo;
− Impermeabilização do solo por construções que impedem a recarga dos
aqüíferos;
− Assoreamento dos rios;
− Comprometimento dos recursos aqüíferos pela ocupação urbana;
− Ocupação dos terrenos em volta das lagoas;
− Poluição dos corpos hídricos por problemas de lixo, drenagem e
esgotamento;
− Desmatamento da vegetação nativa.
Para combater e coibir as ações que resultem em degradação do meio
ambiente, o PGABM (2010) propôs como
− Estimular a educação ambiental em todos os setores sociais;
− Apoiar o estudo técnico
− Garantir o direito da sociedade ao meio ambiente equilibrado;
− Promover o uso sustentado dos recursos ambien
− Proteger a flora, a fauna e as espécies em vias de extinção;
− Priorizar a recuperação das áreas degradadas.
Em busca da melhoria das condições ambientais, o PGABM (2010)
recomenda as seguintes ações relacionadas ao saneamento básico:
Uma vez que o município de Palmácia possui sua área territorial inserida
na Bacia Hidrográfica Metropolitana, os objetivos, programas, projetos e ações
definidos neste Plano deverão ser compatíveis com as diretrizes estabelecidas no
Plano da Bacia Metropolitana, revisto em 2010.
De acordo com o PGABM (2010), os principais problemas ambientais,
tos no saneamento básico, encontrados na Bacia Metropolitana são os
Conflitos ligados ao uso e à ocupação do solo e redes de infraestrutura
Atividades humanas que degradam o meio ambiente;
Grande número de lavras clandestinas;
ação de madeira para fabricação de carvão, causando desmatamento e
Impermeabilização do solo por construções que impedem a recarga dos
Assoreamento dos rios;
Comprometimento dos recursos aqüíferos pela ocupação urbana;
os terrenos em volta das lagoas;
Poluição dos corpos hídricos por problemas de lixo, drenagem e
Desmatamento da vegetação nativa.
Para combater e coibir as ações que resultem em degradação do meio
PGABM (2010) propôs como diretrizes:
Estimular a educação ambiental em todos os setores sociais;
Apoiar o estudo técnico-científico sobre conservação das riquezas naturais;
Garantir o direito da sociedade ao meio ambiente equilibrado;
Promover o uso sustentado dos recursos ambientais;
Proteger a flora, a fauna e as espécies em vias de extinção;
Priorizar a recuperação das áreas degradadas.
Em busca da melhoria das condições ambientais, o PGABM (2010)
recomenda as seguintes ações relacionadas ao saneamento básico:
45
possui sua área territorial inserida
opolitana, os objetivos, programas, projetos e ações
definidos neste Plano deverão ser compatíveis com as diretrizes estabelecidas no
principais problemas ambientais,
tos no saneamento básico, encontrados na Bacia Metropolitana são os
Conflitos ligados ao uso e à ocupação do solo e redes de infraestrutura
ação de madeira para fabricação de carvão, causando desmatamento e
Impermeabilização do solo por construções que impedem a recarga dos
Comprometimento dos recursos aqüíferos pela ocupação urbana;
Poluição dos corpos hídricos por problemas de lixo, drenagem e
Para combater e coibir as ações que resultem em degradação do meio
Estimular a educação ambiental em todos os setores sociais;
científico sobre conservação das riquezas naturais;
Garantir o direito da sociedade ao meio ambiente equilibrado;
Proteger a flora, a fauna e as espécies em vias de extinção;
Em busca da melhoria das condições ambientais, o PGABM (2010)
recomenda as seguintes ações relacionadas ao saneamento básico:
− Implantar program
adequadas, tanto para as sedes municipais como, também, para todos os
distritos;
− Implantar coleta seletiva de lixo;
− Elaborar Planos Diretores de desenvolvimento municipal que identifiquem: as
áreas que devem s
comerciais e as áreas de risco;
− Elaborar códigos de obras que regulem o modo de execução das construções
nos municípios, buscando garantir condições mínimas de higiene, saúde e
segurança para aq
− Elaborar códigos de Postura que estabeleçam regras de comportamento para
a vida em sociedade, orientando a utilização dos espaços públicos e de uso
coletivo; a coleta e o destino do lixo doméstico, hospitalar e industrial
perturbações do ambiente social urbano;
− Recuperar mata ciliar na Área de Preservação Permanente (APP) e ao longo
do curso principal para evitar o assoreamento;
− Explorar pecuária numa faixa de até 4 km distantes da bacia hidráulica dos
reservatórios;
− Ampliar o reuso dos efluentes tratados, para irrigação ou para usos
industriais, numa região semi
dificuldades de implementação face ao custo entre distâncias e localizações
e, principalmente, à rejeição dos eventua
Ainda assim, admite
obrigatório.
O PGABM (2010) estabelece ações específicas para a sistematização
das demandas do Comitê de Bacias, focadas na preservação,
qualidade de água da Bacia Metropolitana, apresentad
matriz das ações para melhorar a qualidade da água da Bacia Metropolitana.
Implantar programas de saneamento, criando condições sanitárias
adequadas, tanto para as sedes municipais como, também, para todos os
Implantar coleta seletiva de lixo;
Elaborar Planos Diretores de desenvolvimento municipal que identifiquem: as
áreas que devem ser preservadas, as zonas industriais, residenciais, de lazer,
comerciais e as áreas de risco;
Elaborar códigos de obras que regulem o modo de execução das construções
nos municípios, buscando garantir condições mínimas de higiene, saúde e
segurança para aqueles que as usam e seus vizinhos;
Elaborar códigos de Postura que estabeleçam regras de comportamento para
a vida em sociedade, orientando a utilização dos espaços públicos e de uso
coletivo; a coleta e o destino do lixo doméstico, hospitalar e industrial
perturbações do ambiente social urbano;
Recuperar mata ciliar na Área de Preservação Permanente (APP) e ao longo
do curso principal para evitar o assoreamento;
Explorar pecuária numa faixa de até 4 km distantes da bacia hidráulica dos
mpliar o reuso dos efluentes tratados, para irrigação ou para usos
industriais, numa região semi-árida que tem carência de água, apresenta
dificuldades de implementação face ao custo entre distâncias e localizações
e, principalmente, à rejeição dos eventuais usuários destas águas residuárias.
Ainda assim, admite-se que, no futuro, a longo prazo, tal aproveitamento será
O PGABM (2010) estabelece ações específicas para a sistematização
das demandas do Comitê de Bacias, focadas na preservação,
qualidade de água da Bacia Metropolitana, apresentados no Quadro 3.7
matriz das ações para melhorar a qualidade da água da Bacia Metropolitana.
46
as de saneamento, criando condições sanitárias
adequadas, tanto para as sedes municipais como, também, para todos os
Elaborar Planos Diretores de desenvolvimento municipal que identifiquem: as
er preservadas, as zonas industriais, residenciais, de lazer,
Elaborar códigos de obras que regulem o modo de execução das construções
nos municípios, buscando garantir condições mínimas de higiene, saúde e
Elaborar códigos de Postura que estabeleçam regras de comportamento para
a vida em sociedade, orientando a utilização dos espaços públicos e de uso
coletivo; a coleta e o destino do lixo doméstico, hospitalar e industrial; as
Recuperar mata ciliar na Área de Preservação Permanente (APP) e ao longo
Explorar pecuária numa faixa de até 4 km distantes da bacia hidráulica dos
mpliar o reuso dos efluentes tratados, para irrigação ou para usos
árida que tem carência de água, apresenta
dificuldades de implementação face ao custo entre distâncias e localizações
is usuários destas águas residuárias.
se que, no futuro, a longo prazo, tal aproveitamento será
O PGABM (2010) estabelece ações específicas para a sistematização
das demandas do Comitê de Bacias, focadas na preservação, para melhorar a
os no Quadro 3.7 que traz a
matriz das ações para melhorar a qualidade da água da Bacia Metropolitana.
Quadro 3.7 - Matriz das Ações
Sistematização das demandas do Comitê
de Bacia Coleta inadequada e destinação final de resíduos sólidos e matadores.
Falta de esgotamento sanitário.
Degradação das áreas das lagoas/mangues/margens de rios/riachos e desmatamentos em APPs.
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário.
Fonte: Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012)
O PGABM (2010) determina metas aos indicadores agropecuários,
econômicos, sociais e naturais de curto, médio e longo prazo que representam os
compromissos assumidos na
Estas, em geral, são quantificáveis, qualificáveis e verificáveis, para facilitar o
monitoramento. As metas dos indicadores foram estabelecidas
Quadro 3.8.
Ações para melhorar da qualidade da água da Bacia Metropo litana
Natureza Tipologia
das soluções
Instituição envolvida
Preservação Promover denúncia SEMACE
Alternativas de gestão para áreas potencialmente poluidoras.
Preservação Promover denúncia
PREFEITURA
Conservação, preservação e recuperação da vegetação de várzea.
lagoas/mangues/margens Preservação
Promover denúncia
SEMACE
Conservação, preservação e recuperação da vegetação de várzea. Identificar trechos de rios onde a qualidade d'água possa estar mais degradada, possibilitando ações preventivas e de controle por parte dos órgãos competentes.
de esgotamento sanitário. Preservação
Promover denúncia PREFEITURA
Alternativas de gestão para áreas potencialmente poluidoras.
Fonte: Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012)
O PGABM (2010) determina metas aos indicadores agropecuários,
econômicos, sociais e naturais de curto, médio e longo prazo que representam os
compromissos assumidos na implantação dos programas e das atividades futuras.
Estas, em geral, são quantificáveis, qualificáveis e verificáveis, para facilitar o
monitoramento. As metas dos indicadores foram estabelecidas
47
para melhorar da qualidade da água da Bacia Metropo litana
Ação específica
Alternativas de gestão para áreas potencialmente poluidoras. Conservação, preservação e recuperação da vegetação de várzea. Conservação, preservação e recuperação da vegetação de várzea. Identificar trechos de rios onde a qualidade d'água possa estar mais degradada, possibilitando ações preventivas e de controle por parte dos órgãos competentes. Alternativas de gestão para áreas potencialmente poluidoras.
Fonte: Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012)
O PGABM (2010) determina metas aos indicadores agropecuários,
econômicos, sociais e naturais de curto, médio e longo prazo que representam os
implantação dos programas e das atividades futuras.
Estas, em geral, são quantificáveis, qualificáveis e verificáveis, para facilitar o
em cinco temáticas,
Quadro 3 .
Metas
Monitoramento Ambiental e Controle da PoluiçãoPlano amostral de coletas de águas para todos os ecossistemas, com a finalidade de dar suporte na instituição dos índices de estado trófico e índice de qualidade de água.Estabelecer, conforme a Resolução CONAMA nº 357/05, o enquadramento de todos os recursos hídricos de abastecimentos presentes nas bacias.
Coletar e tratar 100% do esgoto urbano.
Montar e manter atualizado cadastro de usuários de água.
Infraestrutura de abastecimento de água potável
Possuir infraestrutura de abastecimento para atendimento de 100% da população urbana.
Controle da erosão e assoreamento dos corpos hídricos
Incentivar a criação e manutenção de viveiros e banco de sementes de espécies nativas.
Diagnosticar as áreas de preservação permanente (APP) e em processo de desertificação. Iniciar processo de recuperação.
Atualização e integração das bases de dados existentes para as bacias hidrográficas em estudo.
Estudos para a implementação da cobrança.
Incentivo a programas de treinamento e capacitação de educação ambiental e de comunicação social alusivos à gestão de recursos hídricos.Fonte: Revisão do Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012)
.8 - Metas dos Indicadores da Bacia Metropolitana
Curto Prazo Médio Prazo5 anos 10 anos
Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição Plano amostral de coletas de águas
ecossistemas, com a
instituição dos índices de estado trófico e índice de qualidade de água.
Cobertura de 60% dos corpos hídricos.
Cobertura de 80% dos corpos hídricos.
conforme a Resolução
enquadramento de todos os recursos hídricos de abastecimentos presentes
Enquadramento de 50% dos corpos hídricos lênticos.
Enquadramento de 70% dos corpos hídricos lênticos.
Coletar e tratar 100% do esgoto
Remoção de 50% da carga orgânica e ampliação da coleta de esgoto para 50%.
Remoção de 75% da carga orgânica e ampliação da coleta de esgoto para 75%.
Controle da Exploração e o Uso da Água
Montar e manter atualizado cadastro Desenvolvimento de um cadastro de usuários de água.
Manutenção do cadastro.
Infraestrutura de abastecimento de água potável
abastecimento para atendimento de 100% da população urbana.
Atingir 75% de abastecimento urbano.
Atingir 100% de abastecimento urbano.
Controle da erosão e assoreamento dos corpos hídricos
Incentivar a criação e manutenção de viveiros e banco de sementes de
Criação de um viveiro de mudas de espécies nativas para cada bacia.
Triplicar o número de viveiros para cada bacia.
Diagnosticar as áreas de preservação permanente (APP) e em processo de desertificação. Iniciar processo de
Diagnosticar APPs localizando e quantificando as áreas com necessidade de recuperação. Recuperar 15 km² de APP.
Recuperar 30 km² de APP e em processo de desertificação.
Viabilidade da gestão de recursos hídricos Atualização e integração das bases de dados existentes para as bacias
Elaboração de banco de dados integrado.
Manutenção de banco de dados integrado.
Estudos para a implementação da
Consolidação do Cadastro. Determinação de tarifas e de seus impactos.
Acompanhamento da implementação.
treinamento e capacitação de
comunicação social alusivos à gestão de recursos hídricos.
Ações regionais e locais em Educação Ambiental.
Acompanhamento e melhoramento das ações.
Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012)
48
Metas dos Indicadores da Bacia Metropolitana
Médio Prazo Longo Prazo 20 anos
Cobertura de 80% dos corpos hídricos.
Cobertura de 100% dos corpos hídricos.
Enquadramento de 70% dos corpos hídricos lênticos.
Enquadramento de 100% dos corpos hídricos lênticos e lóticos.
Remoção de 75% da carga orgânica e ampliação da coleta de esgoto
Remoção de 100% da carga orgânica e ampliação da coleta de esgoto para 100%.
Manutenção do Manutenção do cadastro.
Atingir 100% de abastecimento
Manutenção de 100% do abastecimento urbano.
Controle da erosão e assoreamento dos corpos hídricos
Triplicar o número de viveiros para
Melhoramento e manutenção dos viveiros.
Recuperar 30 km²
Recuperar 45 km² de APP e em processo de desertificação.
Manutenção de banco de dados
Manutenção de banco de dados integrado.
Acompanhamento da implementação.
Acompanhamento da implementação.
Acompanhamento e melhoramento
Acompanhamento e melhoramento das ações.
Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012)
Portanto, para obter a compatibilidade entre o Plano Municipal de
Saneamento Básico com o Plano de Bacia, o PMSB precisará adotar diretrizes
envolvendo os quatro componentes do setor de saneamento básico que contribuirão
para o alcance dos objetivos e das ações previstas no Plano da Bacia Metropolitana
(2010). As principais diretrizes a serem adotadas no PMSB, relacionadas ao Plano
de Bacia são:
− Universalizar o acesso aos serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário de Palmácia, minimizando o risco à saúde e
assegurando qualidade ambiental;
− Universalizar a gestão adequada dos resíduos sólidos, nos termos da Lei nº
12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
− Promover o manejo das águas pluviais urbanas, minimizando a ocorrência de
problemas de inundação, enchentes ou alagamentos;
− Promover a articulação com outros planos setoriais correspondentes,
notadamente com o Plano da Bacia Metropolitana (2010);
− Fortalecer a cooperação com União, Estado, Municípios e população para a
aplicabilidade da política municipal de saneamento básico;
− Buscar recursos, nos níveis federal e estadual, compatíveis com as metas
estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico, orientando sua
destinação e aplicação segundo critérios que garantam a universalização do
acesso ao saneamento básico.
Ressalte-se qu
serão tratados como importantes indicadores que subsidiarão a elaboração do
presente Plano Municipal de Saneamento de Palmácia, abrangendo todos os seus
componentes: abastecimento de água, esgotament
manejo de resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à
proteção do meio ambiente
Segundo o CRBC (2009), o avanço no saneamento básico em Palmácia
tem como propostas por ações Estaduais:
− Ofertar maior infra estrutura hídrica;
Portanto, para obter a compatibilidade entre o Plano Municipal de
Saneamento Básico com o Plano de Bacia, o PMSB precisará adotar diretrizes
envolvendo os quatro componentes do setor de saneamento básico que contribuirão
para o alcance dos objetivos e das ações previstas no Plano da Bacia Metropolitana
ais diretrizes a serem adotadas no PMSB, relacionadas ao Plano
Universalizar o acesso aos serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário de Palmácia, minimizando o risco à saúde e
assegurando qualidade ambiental;
gestão adequada dos resíduos sólidos, nos termos da Lei nº
12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Promover o manejo das águas pluviais urbanas, minimizando a ocorrência de
problemas de inundação, enchentes ou alagamentos;
ver a articulação com outros planos setoriais correspondentes,
notadamente com o Plano da Bacia Metropolitana (2010);
Fortalecer a cooperação com União, Estado, Municípios e população para a
aplicabilidade da política municipal de saneamento básico;
recursos, nos níveis federal e estadual, compatíveis com as metas
estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico, orientando sua
destinação e aplicação segundo critérios que garantam a universalização do
acesso ao saneamento básico.
se que estas diretrizes estão estabelecidos no PGABM
serão tratados como importantes indicadores que subsidiarão a elaboração do
presente Plano Municipal de Saneamento de Palmácia, abrangendo todos os seus
componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à
proteção do meio ambiente.
Segundo o CRBC (2009), o avanço no saneamento básico em Palmácia
tem como propostas por ações Estaduais:
infra estrutura hídrica;
49
Portanto, para obter a compatibilidade entre o Plano Municipal de
Saneamento Básico com o Plano de Bacia, o PMSB precisará adotar diretrizes
envolvendo os quatro componentes do setor de saneamento básico que contribuirão
para o alcance dos objetivos e das ações previstas no Plano da Bacia Metropolitana
ais diretrizes a serem adotadas no PMSB, relacionadas ao Plano
Universalizar o acesso aos serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário de Palmácia, minimizando o risco à saúde e
gestão adequada dos resíduos sólidos, nos termos da Lei nº
12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Promover o manejo das águas pluviais urbanas, minimizando a ocorrência de
ver a articulação com outros planos setoriais correspondentes,
Fortalecer a cooperação com União, Estado, Municípios e população para a
aplicabilidade da política municipal de saneamento básico;
recursos, nos níveis federal e estadual, compatíveis com as metas
estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico, orientando sua
destinação e aplicação segundo critérios que garantam a universalização do
diretrizes estão estabelecidos no PGABM (2010) e
serão tratados como importantes indicadores que subsidiarão a elaboração do
presente Plano Municipal de Saneamento de Palmácia, abrangendo todos os seus
o sanitário, limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à
Segundo o CRBC (2009), o avanço no saneamento básico em Palmácia
− Recuperar as matas ciliares da Bacia do Curu;
− Construir rede de esgoto e efetuar o devido tratamento
− Melhorar e ampliar o fornecimento de água;
− Realizar campanhas educativas para a sociedade.
Ressalte-se que este
dos programas, projetos e ações deste PMSB.
matas ciliares da Bacia do Curu;
rede de esgoto e efetuar o devido tratamento dos efluentes
Melhorar e ampliar o fornecimento de água;
Realizar campanhas educativas para a sociedade.
se que estes itens servirão como orientação no estabelecimento
dos programas, projetos e ações deste PMSB.
50
dos efluentes;
servirão como orientação no estabelecimento
4 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
O diagnóstico busca retratar a situação atual do saneamento básico de
Palmácia, considerando sua infraestrutura, possibilitando planejamento adequado à
realidade do Município.
4.1 Unidade Territorial de Análise e P
Para efeito do presente diagnóst
territorial de análise e planejamento. Desta forma, mesmo quando existirem dados,
informações ou indicadores por localidade, estes serão agregados e analisados em
nível de distrito. O município de
Gado, Basílio e Gado dos Rodrigues
Fonte: Adaptado Secretária Estadual de Recursos Hídricos (2012
Figura
DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
O diagnóstico busca retratar a situação atual do saneamento básico de
, considerando sua infraestrutura, possibilitando planejamento adequado à
Unidade Territorial de Análise e P lanejamento
Para efeito do presente diagnóstico adota-se o distrito como a unidade
territorial de análise e planejamento. Desta forma, mesmo quando existirem dados,
informações ou indicadores por localidade, estes serão agregados e analisados em
nível de distrito. O município de Palmácia possui 4 (quatro) distritos, a saber: Sede,
Gado, Basílio e Gado dos Rodrigues, conforme Figura 4.1.
Fonte: Adaptado Secretária Estadual de Recursos Hídricos (2012), Censo 2010 (2012) e MDS (2012)
Figura 4.1- Distritos e Localidades de Palmácia
51
DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
O diagnóstico busca retratar a situação atual do saneamento básico de
, considerando sua infraestrutura, possibilitando planejamento adequado à
se o distrito como a unidade
territorial de análise e planejamento. Desta forma, mesmo quando existirem dados,
informações ou indicadores por localidade, estes serão agregados e analisados em
) distritos, a saber: Sede,
), Censo 2010 (2012) e MDS (2012)
Buscou-se, no presente diagnóstico, coletar dados referentes à situação
atual do saneamento no município de
Apesar do esforço, algumas localidades não puderam ser diagnosticadas
em função das dificuldades para
4.2 Aspectos Institucionais
O município de
concessão, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de
coleta, remoção e tratamento de esgotos sanitários
celebrado em 07/02/2003
(Quadro 4.1).
O objeto do contrato de concessão é a outorga, por parte do município,
com exclusividade à CAGECE, da prestação dos serviços públicos municipa
abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de exploração e
ampliação dos mesmos, exceto nos aglomerados com até 1.500 habitantes. Uma
das exigências deste contrato de concessão, sob responsabilidade da
elaboração a cada 5 (cinco) anos de um Plano de Exploração dos Serviços
outorgados, contendo os investimentos a serem realizados.
Com o advento da Lei nº 11.445/2007, o Plano de Exploração dos
Serviços deverá ser compatível com o Plano Municipal de Saneamento Básico,
objeto do presente trabalho
Quadro 4. 1
Contrato de Concessão
Objeto Outorga, com exclusividade, à CAGECE, a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de exploração, ampliação e implantação dos mesmos.
Fundamento
Lei Estadual nº 9.499, de 20/07/1971, na Lei Municipal nº 148, de 27 de dezembro de 2002 e no regulamento geral de prestação de serviços de água e esgoto sanitário do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto Estadual nº 12.844, de 31 de julho de 1
Data 7 de fevereiro de 2003Prazo 30 anos, renovável por igual período a critério das partes.
Fonte: CAGECE (2012)
se, no presente diagnóstico, coletar dados referentes à situação
atual do saneamento no município de Palmácia.
Apesar do esforço, algumas localidades não puderam ser diagnosticadas
em função das dificuldades para obter informações precisas.
Aspectos Institucionais
O município de Palmácia delegou à CAGECE, por meio de contrato de
concessão, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de
tratamento de esgotos sanitários. O contrato de concessão foi
2003, com validade de 30 anos, renovável por igual período
O objeto do contrato de concessão é a outorga, por parte do município,
com exclusividade à CAGECE, da prestação dos serviços públicos municipa
abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de exploração e
ampliação dos mesmos, exceto nos aglomerados com até 1.500 habitantes. Uma
das exigências deste contrato de concessão, sob responsabilidade da
(cinco) anos de um Plano de Exploração dos Serviços
outorgados, contendo os investimentos a serem realizados.
Com o advento da Lei nº 11.445/2007, o Plano de Exploração dos
Serviços deverá ser compatível com o Plano Municipal de Saneamento Básico,
trabalho.
1 – Características Gerais do c ontrato de concessão
Descrição
Outorga, com exclusividade, à CAGECE, a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de exploração, ampliação e implantação dos mesmos.Lei Estadual nº 9.499, de 20/07/1971, na Lei Municipal nº 148, de 27 de dezembro de 2002 e no regulamento geral de prestação de serviços de água e esgoto sanitário do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto Estadual nº 12.844, de 31 de julho de 1978. 7 de fevereiro de 2003 30 anos, renovável por igual período a critério das partes.
52
se, no presente diagnóstico, coletar dados referentes à situação
Apesar do esforço, algumas localidades não puderam ser diagnosticadas
delegou à CAGECE, por meio de contrato de
concessão, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de
ato de concessão foi
, com validade de 30 anos, renovável por igual período
O objeto do contrato de concessão é a outorga, por parte do município,
com exclusividade à CAGECE, da prestação dos serviços públicos municipais de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de exploração e
ampliação dos mesmos, exceto nos aglomerados com até 1.500 habitantes. Uma
das exigências deste contrato de concessão, sob responsabilidade da CAGECE, é a
(cinco) anos de um Plano de Exploração dos Serviços
Com o advento da Lei nº 11.445/2007, o Plano de Exploração dos
Serviços deverá ser compatível com o Plano Municipal de Saneamento Básico,
ontrato de concessão
Outorga, com exclusividade, à CAGECE, a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de exploração, ampliação e implantação dos mesmos. Lei Estadual nº 9.499, de 20/07/1971, na Lei Municipal nº 148, de 27 de dezembro de 2002 e no regulamento geral de prestação de serviços de água e esgoto sanitário do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto
30 anos, renovável por igual período a critério das partes.
Além das obrigações contratuais, a CAGECE deve observar outros
regulamentos, tais como as resoluções da ARCE, nos termos da Lei Estadual nº
14.394/2009.
A utilização de recurso hídrico, insumo para a prestação dos serviços
desenvolvidos pela CAGECE, está
Ambiente (COEMA), na Resolução COEMA n° 08/2004 como atividade de potencial
poluidor degradador médio.
A licença de operação do sistema de abastecimento de água nº
09559109-5, expedida pela Superintendência Estad
(SEMACE) e pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), nº
484/2010 - CONPAM
018435/TEC/RENLO, autoriza a CAGECE a operar o sistema de abastecimento de
água na sede do município
Conforme disposto, a licença apresenta
de 2013.
4.3 Abastecimento de Água
O abastecimento de água do município de
formas: sistemas públicos de distribuição com tratamento convenciona
cisterna, poço, cacimba e carro pipa
principal sistema de abastecimento de água é delegado à CEGECE e inclui a Sede.
O município de Palmácia é também beneficiado pelo projeto Sistema
Integrado de Saneamento Rural (SISAR). Os SISAR’s são auto
sua coordenação e fiscalização são de responsabilidade da CAGECE.
4.3.1 Distrito Sede e Localidades
O distrito Sede
público de abastecimento de água (SAA) operado pela CAGECE. Este sistema é
composto por captação,
água bruta e de água tratada
Portanto, os itens a seguir trata
Além das obrigações contratuais, a CAGECE deve observar outros
regulamentos, tais como as resoluções da ARCE, nos termos da Lei Estadual nº
A utilização de recurso hídrico, insumo para a prestação dos serviços
desenvolvidos pela CAGECE, está enquadrada, pelo Conselho Estadual de Meio
Ambiente (COEMA), na Resolução COEMA n° 08/2004 como atividade de potencial
poluidor degradador médio.
A licença de operação do sistema de abastecimento de água nº
, expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente
(SEMACE) e pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), nº
CONPAM – NUAM, contida no processo de nº 2009
/TEC/RENLO, autoriza a CAGECE a operar o sistema de abastecimento de
água na sede do município de Palmácia.
me disposto, a licença apresenta prazo de validade até
Abastecimento de Água
O abastecimento de água do município de Palmácia
formas: sistemas públicos de distribuição com tratamento convenciona
, cacimba e carro pipa entre outras formas de abastecimento
principal sistema de abastecimento de água é delegado à CEGECE e inclui a Sede.
O município de Palmácia é também beneficiado pelo projeto Sistema
Saneamento Rural (SISAR). Os SISAR’s são auto-sustentáveis, porém,
sua coordenação e fiscalização são de responsabilidade da CAGECE.
e Localidades
O distrito Sede, o maior aglomerado populacional,
de abastecimento de água (SAA) operado pela CAGECE. Este sistema é
composto por captação, adução de água bruta e de água tratada
bruta e de água tratada, reservação e rede de distribuição (Figura 4.4)
Portanto, os itens a seguir tratam das unidades do sistema do distrito Sede.
53
Além das obrigações contratuais, a CAGECE deve observar outros
regulamentos, tais como as resoluções da ARCE, nos termos da Lei Estadual nº
A utilização de recurso hídrico, insumo para a prestação dos serviços
enquadrada, pelo Conselho Estadual de Meio
Ambiente (COEMA), na Resolução COEMA n° 08/2004 como atividade de potencial
A licença de operação do sistema de abastecimento de água nº
ual do Meio Ambiente
(SEMACE) e pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), nº
NUAM, contida no processo de nº 2009-
/TEC/RENLO, autoriza a CAGECE a operar o sistema de abastecimento de
prazo de validade até 22 de junho
ocorre por diversas
formas: sistemas públicos de distribuição com tratamento convencional (CAGECE),
entre outras formas de abastecimento. O
principal sistema de abastecimento de água é delegado à CEGECE e inclui a Sede.
O município de Palmácia é também beneficiado pelo projeto Sistema
sustentáveis, porém,
sua coordenação e fiscalização são de responsabilidade da CAGECE.
apresenta sistema
de abastecimento de água (SAA) operado pela CAGECE. Este sistema é
adução de água bruta e de água tratada, elevatórias de
reservação e rede de distribuição (Figura 4.4).
m das unidades do sistema do distrito Sede.
a. Captação
A captação de água bruta do sistema está sob a gestão da
operacionalização da CAGECE
conjunto motor-bomba instalado no poço de reunião, e de 7 (sete) conjuntos
motores-bomba instalados nos poços tabulares
b. Elevatória de Água Bruta
O sistema que abastece o município de
estações elevatórias de água bruta
elevatórias do sistema, destacando que
possuem 1 (um) conjunto motor bomba cada
Quadro 4 .
Estação elevatóriaEEPR-01EEPT-02EEPT-03EEPT-04EEPT-05EEPT-13EEPT-1
Fonte: CAGECE (201
c. Tratamento
De acordo com o RF/CSB/00
sistema é a simples desinfecção, com aplicação de hipoclorito de cálcio
partilhas (Quadro 4.3).
Quadro 4 .
Informações TécnicasClassificação Tipo de Tratamento Produtos químicos
Fonte: CAGECE (2012) e ARCE (201
A captação de água bruta do sistema está sob a gestão da
operacionalização da CAGECE. Esta ocorre por gravidade por meio de 1 (um)
bomba instalado no poço de reunião, e de 7 (sete) conjuntos
bomba instalados nos poços tabulares .
Elevatória de Água Bruta
que abastece o município de Palmácia
evatórias de água bruta. O Quadro 4.2 apresenta a função das
destacando que todas estas, exceto as EEPT
possuem 1 (um) conjunto motor bomba cada.
.2- Estações Elevatórias de Água Bruta do S istema
Estação elevatória Função
01 Recalca água bruta do PR-01 para o RAP-02 Recalca água bruta do PT-02 para o RAP-03 Recalca água bruta do PT-03 para o RAP-04 Recalca água bruta do PT-04 para o RAP-05 Recalca água bruta do PT-05 para o RAP-13 Recalca água bruta do PT-13 para o RDA 16 Recalca água bruta do PT-16 para o RDA
Fonte: CAGECE (2012)
De acordo com o RF/CSB/0085/2011 da ARCE, o tratamento
sistema é a simples desinfecção, com aplicação de hipoclorito de cálcio
.3 – Características do Tratamento no distrito Sede
Informações Técnicas Descrição Sistema simples. Simples desinfecção Utilizados atualmente: hipoclorito de cálcio (pó e pastilha)
) e ARCE (2012)
54
A captação de água bruta do sistema está sob a gestão da COGERH e
por gravidade por meio de 1 (um)
bomba instalado no poço de reunião, e de 7 (sete) conjuntos
Palmácia possui 7 (sete)
O Quadro 4.2 apresenta a função das
todas estas, exceto as EEPT-13 e EEPT-16,
istema
-01 -02 -02 -02 -02
o tratamento utilizado no
sistema é a simples desinfecção, com aplicação de hipoclorito de cálcio, em pó e em
Características do Tratamento no distrito Sede
Utilizados atualmente: hipoclorito de cálcio (pó e pastilha)
Segundo estudo realizado em 2009 pela ANA (201
este sistema será de 11
d. Elevatória de Água Tratada
Fazem parte do sistema
EEAT-01, a EERD-01e a EEPT
Quadro 4.4 apresenta a função das elevatórias do sistema.
Quadro 4
Estação elevatóriaEEAT-01EERD-01EEPT-08EEPT-15
Fonte: ARCE (201
e. Adutora de Água Tratada
Existem 5 (cinco) adutoras de água tratada no sistema, são elas: AFT
AFT-02, AFT-02, AFT-04 e AFT
42m e 100m , respectivamente.
f. Adutora de Água Bruta
O sistema possui 1 (uma), a AAT
em ferro fundido, com 150 mm de diâmetro.
g. Reservação
O sistema de
(um) enterrado e 2 (dois) apoiados
Quadro 4
Nome Tipo
PR-01 EnterradoRAP-01 ApoaidoRAP-02 Apoaido
Fonte: ARCE (2012) e CAGECE (201Nota: (-) dados não disponibilizados ou inexistentes
Segundo estudo realizado em 2009 pela ANA (2012
L/s no ano de 2015.
Elevatória de Água Tratada
Fazem parte do sistema 4 (quatro) elevatórias de água tratada
01e a EEPT-15 possuem um conjunto motor bomba cada
apresenta a função das elevatórias do sistema.
4.4 – Estações Elevatórias de Água Tratada do SI
Estação elevatória Função
01 Recalca água do RAP-01 para o RAP-02 01 Recalca água do RAP-02 para o RDA Palmácia08 Recalca água do PT-08 para o RDA Palmácia15 Recalca água do PT-15 para o RDA Palmácia
Fonte: ARCE (2012)
Adutora de Água Tratada
Existem 5 (cinco) adutoras de água tratada no sistema, são elas: AFT
04 e AFT-05, possuindo estas, extensões de 30m, 30m, 42m,
42m e 100m , respectivamente.
Adutora de Água Bruta
O sistema possui 1 (uma), a AAT-01 que apresenta extensão de 713 m
em ferro fundido, com 150 mm de diâmetro.
e Palmácia é composto de 3 (três) reservatórios, sendo
enterrado e 2 (dois) apoiados, conforme Quadro 4.5.
4.5 – Principais Características dos Reservatórios
Localização Capacidade (m³) Utilização
Enterrado SDD-Palmácia - Apoaido Prox. Casa de bombas 190 Apoaido RDA-Palmácia 250 Distribuição
) e CAGECE (2012) ) dados não disponibilizados ou inexistentes
55
2), a demanda para
de água tratada, destas, a
15 possuem um conjunto motor bomba cada. O
Estações Elevatórias de Água Tratada do SI
02 para o RDA Palmácia 08 para o RDA Palmácia 15 para o RDA Palmácia
Existem 5 (cinco) adutoras de água tratada no sistema, são elas: AFT-01,
05, possuindo estas, extensões de 30m, 30m, 42m,
01 que apresenta extensão de 713 m
reservatórios, sendo 1
Principais Características dos Reservatórios
Utilização
Reunião Reunião
Distribuição
No que diz
disponibilidade hídrica, realizado através do somatório da capacidade dos
reservatórios do sistema e do volume de água produzido por ano, foi feito com base
no seguinte indicador:
Icr = [Capacidade de rese
(m³/ano)] x 365
Conforme cálculo, considerando uma capacidade de reservação atual de
440 m³ e volume de água entrada no sistema diário de
um per capita de 150 l/hab/dia (inclusas as perd
atual), este índice apresentou o valor de 0,
dias).
h. Rede de Distribuição
A rede de distribuição de
conforme Tabela 4.1. Verifica
água quando comparada
Tabela
3 Adotado o volume consumido como água entrada no sistema.
No que diz respeito à capacidade de reservação, o cálculo da
disponibilidade hídrica, realizado através do somatório da capacidade dos
reservatórios do sistema e do volume de água produzido por ano, foi feito com base
Icr = [Capacidade de reservação (m³) / Água Entrada no Sistema
Conforme cálculo, considerando uma capacidade de reservação atual de
m³ e volume de água entrada no sistema diário de 682,50 m³, obtido a partir de
um per capita de 150 l/hab/dia (inclusas as perdas) e 12.996 hab (população coberta
atual), este índice apresentou o valor de 0,64 dias, acima do valor de referência (0,4
Rede de Distribuição
A rede de distribuição de Palmácia é composta de 15,666,00
. Verifica-se que houve expansão da rede de abastecimento de
quando comparada á extensão que possuía em 2009.
Tabela 4.1 – Extensão da Rede SAA do SI
Ano Material / extensão (m)
dez/2009 15.476,00 dez/2010 15.666,00 dez/2011 15.666,00 dez/2012 15.666,00
Fonte: CAGECE (2012)
Adotado o volume consumido como água entrada no sistema.
56
respeito à capacidade de reservação, o cálculo da
disponibilidade hídrica, realizado através do somatório da capacidade dos
reservatórios do sistema e do volume de água produzido por ano, foi feito com base
rvação (m³) / Água Entrada no Sistema3
Conforme cálculo, considerando uma capacidade de reservação atual de
m³, obtido a partir de
as) e 12.996 hab (população coberta
dias, acima do valor de referência (0,4
é composta de 15,666,00m em PVC,
da rede de abastecimento de
Fonte: CAGECE (2012)
Figura 4.2
- Croqui do sistema de abastecimento de Palmácia
57
Palmácia
a. Qualidade da água distribuída
Segundo o relatório de fiscalização da ARCE
acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS 518/04, os
laudos físico-químicos provenientes das
distribuição da Palmácia
apresentaram comformidades
que também apresentaram
Portaria.
b. Pressão e continuidade
De acordo com o relatório de fiscaliza
sistema de Palmácia apresenta problemas no tocante a pressão. O relatório
demonstra que as pressões exis
de 2011 apresentam valores variando de
da faixa de 10 a 50 m.c.a., ou seja,
foi constatado que o sistema apresenta descontinuidade.
c. Volume faturado e consumido
O Gráfico 4.1 apresenta os volumes faturado e consumido p
para o sistema público do município de
se que, neste sistema, a média do volume faturado é
volume consumido é 126.815
consumido representando
4 Para o ano de 2011, considerou
Qualidade da água distribuída
relatório de fiscalização da ARCE, RF/CSB/00
acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS 518/04, os
químicos provenientes das 4 (quatro) amostras coletadas na rede de
Palmácia, pela CAGECE e ARCE na campanha do dia
apresentaram comformidades, ocorrendo o mesmo com os exames bacteriológicos
apresentaram-se conformes com os padrões e
Pressão e continuidade
De acordo com o relatório de fiscalização da ARCE, RF/CSB/00
apresenta problemas no tocante a pressão. O relatório
demonstra que as pressões existentes no sistema monitorado no dia
de 2011 apresentam valores variando de 0,00 a 19 m.c.a, estando portando dentro
da faixa de 10 a 50 m.c.a., ou seja, não atende às exigências normativas.
sistema apresenta descontinuidade.
Volume faturado e consumido
O Gráfico 4.1 apresenta os volumes faturado e consumido p
para o sistema público do município de Palmácia, operado pela CAGECE. Observa
se que, neste sistema, a média do volume faturado é 174.597
126.815 m³, para o período de 2007 a 2011
resentando 72,63% do faturado.
Para o ano de 2011, considerou-se o volume anual a partir da média mensal do período de janeiro a junho.
58
, RF/CSB/0085/2011, de
acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS 518/04, os
amostras coletadas na rede de
ARCE na campanha do dia 20/10/2011
os exames bacteriológicos
se conformes com os padrões estabelecidos pela
, RF/CSB/0085/2011, o
apresenta problemas no tocante a pressão. O relatório
tentes no sistema monitorado no dia 20 de outubro
m.c.a, estando portando dentro
atende às exigências normativas. Também
O Gráfico 4.1 apresenta os volumes faturado e consumido por ligação
, operado pela CAGECE. Observa-
174.597 m³, enquanto a do
m³, para o período de 2007 a 20114, com o volume
partir da média mensal do período de janeiro a junho.
Gráfico 4.1 - Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação
Fonte: CAGECE (2012)
Observa-se no Gráfico 4.1 que o consumo médio por ligação, mostrou
na maior parte do tempo abaixo
evidencia que o sistema público de abastecimento de água prestado pela CAGECE
pode estar deficitário, no qual
disposição fornecimento de água para suas necessidades básicas, mas foram
faturados pelo consumo mínimo.
d. Hidrometração
O sistema de abastecimento de água da sede de
CAGECE (2012), tem 100% de suas ligações h
(Tabela 4.2).
-20.000 40.000 60.000 80.000
100.000 120.000 140.000 160.000 180.000 200.000
Vol
ume
(m³)
Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação 20115
Fonte: CAGECE (2012)
se no Gráfico 4.1 que o consumo médio por ligação, mostrou
na maior parte do tempo abaixo do consumo mínimo faturado de 10 m³/mês. Isto
evidencia que o sistema público de abastecimento de água prestado pela CAGECE
pode estar deficitário, no qual, os usuários, não necessariamente, tiveram à sua
disposição fornecimento de água para suas necessidades básicas, mas foram
faturados pelo consumo mínimo.
Hidrometração
O sistema de abastecimento de água da sede de Palmácia
100% de suas ligações hidrometradas desde o ano de 2007
2007 2008 2009 2010 2011
Ano
Volume Faturado - Líquido de Água
Volume Consumido - Líquido de Água
Consumo por ligação
59
Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação - 2007 a
se no Gráfico 4.1 que o consumo médio por ligação, mostrou-se
do consumo mínimo faturado de 10 m³/mês. Isto
evidencia que o sistema público de abastecimento de água prestado pela CAGECE
, os usuários, não necessariamente, tiveram à sua
disposição fornecimento de água para suas necessidades básicas, mas foram
Palmácia, segundo a
idrometradas desde o ano de 2007
-1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
Con
sum
o m
édio
por
mês
(m
³/m
ês)
Tabela 4.2 - Índice de Hidrometração do distrito Sede
e. Cobertura e Atendimento
A zona urbana do municíp
de ligações reais, 5,77% para ligações ativas, de
0,045% para taxa de cobertura urbana do sistema, no período 2008 a 2009
Estado apresentou aumento de ligações reais (4,22%), ligações ativas (4,30%)
volume produzido (3,48%) e taxa de cobertura (1,42%)
(IPECE, 2010).
Tabela 4.3 - Cobertura Urbana do SAA do distrito Sede
Discriminação
Ligações reais Ligações ativas Volume produzido (m³)Taxa de cobertura d’água urbana (%)Fonte: CAGECE/SEINFRA
O serviço de abastecimento de água em 2008, no distrito Sede, abrangia
1.417 economias, e em
apresentando crescimento de
de água foi de 16,46% (CAGECE, 201
Índice de Hidrometração do distrito Sede – 2003 a 201
Período Índice (%) Dez/2003 96,20 Dez/2004 98,40 Dez/2005 99,50 Dez/2006 99,70 Dez/2007 100,00 Dez/2008 100,00 Dez/2009 100,00 Dez/2010 100,00 Dez/2011 100,00 Fev/2012 100,00
Fonte: CAGECE (2012)
Cobertura e Atendimento
A zona urbana do município apresentou crescimento de 3,8
% para ligações ativas, de 38,7% para o volume produzido e
% para taxa de cobertura urbana do sistema, no período 2008 a 2009
Estado apresentou aumento de ligações reais (4,22%), ligações ativas (4,30%)
produzido (3,48%) e taxa de cobertura (1,42%), conforme Tabela 4.
Cobertura Urbana do SAA do distrito Sede – 2008 a 2009
Discriminação Município 2008 2009 2008 1.261 1.309 1.323.0711.161 1.228 1.221.063
Volume produzido (m³) 111.331 154.470 313.187.544Taxa de cobertura d’água urbana (%) 88,67 88,71 90,86 Fonte: CAGECE/SEINFRA apud IPECE - Anuário Estatístico do Ceará 2010 (201
O serviço de abastecimento de água em 2008, no distrito Sede, abrangia
economias, e em novembro de 2012 alcançou 1.617
apresentando crescimento de 14,1%. A variação da quantidade de economias at
% (CAGECE, 2012).
60
2003 a 2012
io apresentou crescimento de 3,80% em termos
% para o volume produzido e
% para taxa de cobertura urbana do sistema, no período 2008 a 2009. Já o
Estado apresentou aumento de ligações reais (4,22%), ligações ativas (4,30%)
, conforme Tabela 4.3
2008 a 2009
Estado 2009
1.323.071 1.378.913 1.221.063 1.273.561
313.187.544 324.077.910 92,15
Anuário Estatístico do Ceará 2010 (2012)
O serviço de abastecimento de água em 2008, no distrito Sede, abrangia
1.617 (Tabela 4.4),
%. A variação da quantidade de economias ativas
Tabela 4.4 - Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SAA d o distrito Sede
Ano Qtd total de economias
Dez/08 Dez/09 Dez/10 Dez/11 Nov/12
Fonte: CAGECE (201
Segundo a Tabela 4.5
do distrito Sede atingiu 99,26
estão ativos, ou seja, 17,
usufrui.
Tabela 4.5 - Índice de Cobertura do SAA do distrito Sede
Ano
População Projetada
(Base Censo 2010
Dez/08 Dez/09 Dez/10 Dez/11 Nov/12
Fonte: CAGECE (2012
Segundo a CAGECE (2012
Sede em dezembro de 2012
Tabela 4.6
Situação/Ano Dez/ 2003
Ativa 965 Cortada 55 Factível 329
Faturada por outro imóvel 0
Potencial 19 Suprimida 19 Suspensa 0
Total 1.387 Fonte: CAGECE (2012) Nota: Ligada Normal – Cortada – Apresenta rede de água e não está interligada à rede de abastecimento;Factível – Apresenta rede de água disponível para ligação, mas não está ligada;Potencial – Não apresenta rede de água disponível para ligação;Suprimida – Ligação onde foi retirado ramal de ligaSuspensa – Faturamento suspenso.
Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SAA d o distrito Sede
Qtd total de economias
Qtd de economias ativas de água
Qtd de economias cobertas de água
1.417 1.142 1.3981.459 1.195 1.4401.501 1.242 1.4851.571 1.326 1.5581.617 1.330 1.605
Fonte: CAGECE (2012)
Segundo a Tabela 4.5, o índice de cobertura de abastecimento de água
99,26% em novembro de 2012, no entanto, apenas
17,75% da população têm o serviço disponível, mas não o
Índice de Cobertura do SAA do distrito Sede – 2008 a 201
População Projetada
(Base Censo 2010 – Gplan)
População ativa de
água
População com
cobertura de água
Índice ativo de água (%)
4.331 3.490 4.273 80,59 4.364 3.574 4.307 81,91 4.550 3.765 4.501 82,74 4.598 3.881 4.560 84,40 4.638 3.815 4.604 82,25
Fonte: CAGECE (2012)
Segundo a CAGECE (2012), existem 1.372 ligações ativas no distrito
dezembro de 2012 (Tabela 4.6).
6 - Ligações do SAA do distrito Sede – 2003 a 2011
Dez/ 2004
Dez/ 2005
Dez/ 2006
Dez/ 2007
Dez/ 2008
Dez/ 2009
Dez/ 2010
1.074 1.078 1.142 1.169 1.161 1.228 1.28544 67 80 61 97 78 69346 326 355 333 315 284 271
0 0 0 0 0 0 0
26 25 67 66 66 59 558 10 10 43 48 55 683 5 3 3 3 3 3
1.501 1.511 1.657 1.675 1.690 1.707 1.751 Apresenta rede de água e está interligada à rede de abastecimento;
rede de água e não está interligada à rede de abastecimento;Apresenta rede de água disponível para ligação, mas não está ligada;
Não apresenta rede de água disponível para ligação; Ligação onde foi retirado ramal de ligação; Faturamento suspenso.
61
Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SAA d o distrito Sede – 2008 a 2012
economias cobertas de água
1.398 1.440 1.485 1.558 1.605
, o índice de cobertura de abastecimento de água
, no entanto, apenas 82,25%
% da população têm o serviço disponível, mas não o
2008 a 2012
ativo de água (%)
Índice de cobertura de água
(%) 98,66 98,70 98,93 99,17 99,26
ões ativas no distrito
2003 a 2011
Dez/ 2010
Dez/ 2011
Dez/ 2012
285 1.374 1.372 69 71 81 271 254 254
0 0 0
55 50 50 68 66 66 3 3 3
1.751 1.818 1.826
Apresenta rede de água e está interligada à rede de abastecimento; rede de água e não está interligada à rede de abastecimento;
Apresenta rede de água disponível para ligação, mas não está ligada;
Segundo a Prefeitura de Palmácia
de carro pipa como forma alternativa de abastecimento
distrito Sede, com 295 domicílios
Tabela 4.7 - Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona urbana do distrito
Distrito Sede
Zona urbanaFonte: Prefeitura Municipal
Em complement
(2010), a zona urbana da Sede é atendida por rede, poço
formas de abastecimento. O levantamento dos
e suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.8 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona urbana do
Distrito Sede
Zona urbana Fonte: Censo 2010 (2012)Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona urbana apresentados no Censo
A localidades
e Botija, são abastecidas
Tabela 4.9 – Dados Populacionais e Ligações Da Localidade Queima das (SISAR)
Localidade Queimadas
Botija Fonte: CAGECE (2012)
Prefeitura de Palmácia (2012), há 66 domicílios que fazem uso
como forma alternativa de abastecimento de água na zona urbana do
domicílios fazendo uso deste recurso (Tabel
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona urbana do distrito Sede
Distrito Sede Forma de abastecimento Total de
domicíliosCarro pipa outras formas Zona urbana 66 234 1.049
Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
Em complemento às informações da CAGECE (2012
(2010), a zona urbana da Sede é atendida por rede, poço e cisterna
formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes
e suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona urbana do distrito Sede – 2010
Forma de abastecimento Rede Poço Cisterna Outras formas 1.066 24 2 88
Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona urbana apresentados no Censo 2010 (2012).
da zona rural do distrito Sede, denominada
s pelo SISAR (Tabela 4.9 e Quadro 4.6).
Dados Populacionais e Ligações Da Localidade Queima das (SISAR)
Ligações totais
Ligações ativas
População total
População atendida
77 76 349 345 67 66 304 300
62
há 66 domicílios que fazem uso
de água na zona urbana do
Tabela 4.7).
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona urbana do distrito
Total de domicílios
1.049
o às informações da CAGECE (2012), segundo o Censo
cisterna, alem de outras
domicílios particulares permanentes
e suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.8.
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona urbana do
Total de domicílios ¹
1.180
Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona urbana
da zona rural do distrito Sede, denominadas de Queimadas
Dados Populacionais e Ligações Da Localidade Queima das (SISAR) – 2012
População
Atendimento real (%)
99 99
Quadro 4.6 – Dados Operacionais da Localidade Moreira (SISAR)
Localidade Tipo captação distribuição (m)
Queimadas Injetamento
Cagece
Botija Poço
Tubular Profundo
Fonte: CAGECE (2012)
Segundo dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), as
localidades rurais do distrito Sede possuem como forma de abastecimento,
cisternas, carros-pipa e chafarizes
nestas localidades.
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
abastecimento estão apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.10 - Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do distrito
Localidade
Novo Basílio Basílio Boa Vista Bacamarte Baixio Monte Claro Serra Verde São João Boa Água Bú Piracicaba Irra
Total Fonte: Prefeitura Municipal de Palmácia
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, 2012),
por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN,
2012), financia, desde 2003,
se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual cada cisterna armazena 16
Dados Operacionais da Localidade Moreira (SISAR)
Extensão da rede de
distribuição (m)
Capacidade do REL
(m³)
Tipo tratamento funcionamento
- 25
Simples desinfecção, coagulação e filtração (Filtro de pressão)
- 20 Simples
Desinfecção
dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), as
localidades rurais do distrito Sede possuem como forma de abastecimento,
chafarizes. Não há registro da qualidade da água distribuída
levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
abastecimento estão apresentados na Tabela 4.10.
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Sede
Localidade Formas de abastecimento Total de
domicíliosCisterna Carro pipa Chafariz 0 63 0
0 30 36 6 0 0 1050 0 42 2 0 0
3 30 0 3 0 0
4 0 0 6 0 0 3 20 0 0 23 0
11 0 0 38 166 78 630
Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, 2012),
por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN,
financia, desde 2003, a construção de cisternas de placa de cimento.
se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual cada cisterna armazena 16
63
Dados Operacionais da Localidade Moreira (SISAR) - 2012
Horas de funcionamento
Volume médio
(m³/mês)
5 2.853
4 1.190
dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), as
localidades rurais do distrito Sede possuem como forma de abastecimento,
. Não há registro da qualidade da água distribuída
levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do distrito
Total de domicílios
89 80 105 46 72 69 28 29 61 10 18 23 630
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, 2012),
por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN,
a construção de cisternas de placa de cimento. Trata-
se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual cada cisterna armazena 16
mil litros de água, o suficiente para atender uma família de 5 (cinco) pessoas, em um
período de estiagem de aproximadamente 8 (oito) meses
Segundo o MDS (
alternativa de abastecimento de água na zona rural do
Tabela 4.11 -
BaixiBoa VistaBoa ÁguaBúBuenos AiresIrraJandairaMonte ClaroPinheiroSão JoãoSerra VerdeChapada dos Ribeiros
Fonte: Ministério do Combate à Fome (2012)
Em complemento às informações já expostas, segundo o Censo (2010), a
zona rural da Sede é atendida por rede, poço, cisterna e outras formas de
abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
formas de abastecimento
Tabela 4.12 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
Distrito Sede
Zona rural Fonte: Censo 2010 (2012)Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona urbana apresentados no Censo
Diante do exposto, chegou
distrito Sede de Palmácia
ua, o suficiente para atender uma família de 5 (cinco) pessoas, em um
período de estiagem de aproximadamente 8 (oito) meses.
Segundo o MDS (2012), há 100 cisternas que são utilizadas
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede
Quantidade de cisterna na zona rural do distrito Sede
Localidade Forma de
abastecimento Cisterna
Baixi 1 Boa Vista 27 Boa Água 9 Bú 2 Buenos Aires 11 Irra 5 Jandaira 12 Monte Claro 2 Pinheiro 2 São João 14 Serra Verde 4 Chapada dos Ribeiros 10
Total 100 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2012)
Em complemento às informações já expostas, segundo o Censo (2010), a
zona rural da Sede é atendida por rede, poço, cisterna e outras formas de
abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.12.
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do distrito Sede – 2010
Forma de abastecimento Rede Poço Cisterna Outras formas 409 254 16 878
Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona urbana apresentados no Censo 2010 (2012).
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do
Palmácia, apresentados na Tabela 4.13.
64
ua, o suficiente para atender uma família de 5 (cinco) pessoas, em um
cisternas que são utilizadas como forma
distrito Sede (Tabela 4.11).
cisterna na zona rural do distrito Sede
Em complemento às informações já expostas, segundo o Censo (2010), a
zona rural da Sede é atendida por rede, poço, cisterna e outras formas de
abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
Total de domicílios ¹
1.557
Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona urbana
se aos índices de cobertura e atendimento do
Tabela 4.13 –
Distrito
Sede
Fonte: Censo 2010 (201
4.3.2 Distrito Gado e Localidades
Segundo dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012
Gado é abastecido em sua zona urbana por cisternas e
formas de abastecimento
distribuída nesta localidade. O levantamento dos domicílios e suas formas de
abastecimento estão apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.14 - Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona urbana do distrito
Distrito Gado
Zona urbanaFonte: Prefeitura
Em complemento às informações expostas, s
zona urbana do distrito Gado
abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.1
Tabela 4.15 – Domicílios Particulares Permanent
Distrito Sede
Zona urbana Fonte: Censo 2010 (2012)Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes apresentados no Censo 2010 (2012).
A localidade da zona rural do distrito Gado, denominada de Santa Maria/
Araticum, é abastecida pelo SISAR (Tabela 4.
– Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
Distrito Localização Índices (%)
Cobertura Atendimento
Sede Total 62,17 53,75 Urbana 100,00 94,73 Rural 33,64 22,84
Fonte: Censo 2010 (2012); CAGECE (2012)
e Localidades
dos da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012
Gado é abastecido em sua zona urbana por cisternas e carros pipas, além de outras
formas de abastecimento não especificadas. Não há registro da qualidade da água
distribuída nesta localidade. O levantamento dos domicílios e suas formas de
ecimento estão apresentados na Tabela 4.14.
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona urbana do distrito Gado
Gado Forma de abastecimento Total de
domicíliosCisterna Carro Pipa Outras formas Zona urbana 9 58 114
Fonte: Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
Em complemento às informações expostas, segundo o Censo (2010), a
Gado é atendida por rede, poço, cisterna
abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.15.
Domicílios Particulares Permanent es por tipo de abastecimento na zona urbanado distrito de Gado – 2010
Forma de abastecimento Rede Poço Cisterna Outras formas
1 15 1 29 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona urbana apresentados no Censo 2010 (2012).
A localidade da zona rural do distrito Gado, denominada de Santa Maria/
Araticum, é abastecida pelo SISAR (Tabela 4.16 e Quadro 4.7).
65
Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
dos da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), o distrito
arros pipas, além de outras
Não há registro da qualidade da água
distribuída nesta localidade. O levantamento dos domicílios e suas formas de
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona urbana do distrito
Total de domicílios
114
egundo o Censo (2010), a
, cisterna e outras formas de
abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
abastecimento na zona urbana
Total de domicílios ¹
46
ocupados da zona urbana
A localidade da zona rural do distrito Gado, denominada de Santa Maria/
Tabela 4.16 – Dados Populacionais e Ligações Da Localidade Santa Maria/Araticum (SISAR)
Localidade Santa
Maria/Araticum Fonte: CAGECE (2012)
Quadro 4.7 – Dados Operacionais da Localidade
Localidade Tipo captação
Santa Maria/Araticum
Poço Tubular
Profundo Fonte: CAGECE (2012)
Conforme dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), as
localidades rurais do distrito
abastecimento de água. Não há registro da qualidade da água distribuída nestas
localidades.
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
abastecimento estão apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.17 - Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do distrito
Santa Maria Gado/Boquerião/CantinhoSerra Nova/ Salgado/ChapadaPilões
Fonte: Prefeitura Municipal de Palmácia
Segundo o MDS (
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito
Dados Populacionais e Ligações Da Localidade Santa Maria/Araticum (SISAR) 2012
Ligações totais
Ligações ativas
População total
População atendida
125 95 567 413
Dados Operacionais da Localidade Santa Maria/Araticum
Extensão da rede de
distribuição (m)
Capacidade do REL
(m³)
Tipo tratamento funcionamento
- 30 Simples
Desinfecção
dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), as
localidades rurais do distrito Gado utilizam cisterna como forma alternativa
. Não há registro da qualidade da água distribuída nestas
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
abastecimento estão apresentados na Tabela 4.17.
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Gado
Localidade Formas de
abastecimento Total de domicílios
Cisterna Santa Maria - Araticum 56 190Gado/Boquerião/Cantinho 33 91
Nova/ Salgado/Chapada 56 18670 106
Total 215 572Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
Segundo o MDS (2012), há 13 cisternas que são utilizadas
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Gado
66
Dados Populacionais e Ligações Da Localidade Santa Maria/Araticum (SISAR) –
População
Atendimento real (%)
76
Santa Maria/Araticum (SISAR) - 2012
Horas de funcionamento
Volume médio
(m³/mês)
15 1.596
dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), as
utilizam cisterna como forma alternativa de
. Não há registro da qualidade da água distribuída nestas
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do distrito
Total de domicílios
190
186 106 572
cisternas que são utilizadas como forma
ado (Tabela 4.18).
Tabela 4.18 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
Em complemento às informações já expostas, segundo o Censo (2010), a
zona rural do distrito Gado
abastecimento. O levantamento dos domicílios particu
formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.19 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na
Distrito Sede
Zona rural Fonte: Censo 2010 (2012)Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zonapresentados no Censo 2010
Diante do exposto, chegou
distrito Gado apresentados na Tabela 4.1
Tabela 4.20 –
Distrito
Gado
Fonte:
4.3.3 Distrito Gado dos Rodrigues
Segundo dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), o distrito
Gado dos Rodrigues possue
formas alternativas para o abastecimento de água
água distribuída nesta localidade. O levantamento dos domicílios e suas formas de
abastecimento estão apresentados na Tabela 4.
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
Localidade Forma de
abastecimento Cisterna
Cantinho 1 Pilões 5 Serra Nova 4 Salgado 3
Total 13 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2012)
Em complemento às informações já expostas, segundo o Censo (2010), a
Gado é atendida por rede, poço, cisterna e outras formas de
abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.19.
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento nadistrito de Gado – 2010
Forma de abastecimento domicílios ¹Rede Poço Cisterna Outras formas
3 60 2 61 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona urbana apresentados no Censo 2010 (2012).
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura
tados na Tabela 4.14.
– Índices de Cobertura e A tendimento do distrito
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Gado Total 2,72 2,72 Urbana 2,63 2,63 Rural 2,76 2,76
Fonte: Censo 2010 (2012)
Gado dos Rodrigues e Localidades
dos da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), o distrito
possue 9 (nove) domicílios fazendo uso de cacimbas como
formas alternativas para o abastecimento de água. Não há registro da qualidade da
água distribuída nesta localidade. O levantamento dos domicílios e suas formas de
resentados na Tabela 4.21
67
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Gado
Em complemento às informações já expostas, segundo o Censo (2010), a
, cisterna e outras formas de
lares permanentes e suas
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na s zona rural do
Total de domicílios ¹
126
a urbana
se aos índices de cobertura e atendimento do
tendimento do distrito Gado
dos da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), o distrito
uso de cacimbas como
Não há registro da qualidade da
água distribuída nesta localidade. O levantamento dos domicílios e suas formas de
Tabela 4.21 - Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zon
Distrito Gado
Fonte: Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
Conforme o Censo (2010), a zona urbana do distrito
é atendida por poço, cisterna e outras formas de abastecimento. O levantamento
dos domicílios particulares permanentes e
apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.22 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimdo distrito
Distrito Sede
Zona urbanaFonte: Censo 2010 (2012)Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona urbana apresentados no Censo 2010 (2012).
A localidade da zona rural do distrito Gado dos Rodrigues, denominada
de Saco do Vento, é abastecida pelo SISAR (Tabela 4.
Tabela 4.23 – Dados Populacionais e Ligações Da Localidade S
Localidade
Saco do Vento Fonte: CAGECE (2012)
Quadro 4.8 – Dados Operacionais da Localidade
Localidade Tipo captação
Saco do Vento Poço
Tubular Profundo
Fonte: CAGECE (2012)
De acordo com
localidades rurais do distrito Gado dos Rodrigues utilizam
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zonGado dos Rodrigues
Distrito Gado Forma de
Abastecimento Total de domicílios
Cacimba Zona urbana 9 74
Fonte: Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
o Censo (2010), a zona urbana do distrito Gado dos Rodrigues
poço, cisterna e outras formas de abastecimento. O levantamento
dos domicílios particulares permanentes e suas formas de abastecimento estão
apresentados na Tabela 4.22.
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimdo distrito de Gado dos Rodrigues – 2010
Sede Formas de Abastecimento Total de
domicílios ¹Poço Cisterna Outras formas Zona urbana 6 34 22 62
Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona urbana apresentados no Censo 2010 (2012).
localidade da zona rural do distrito Gado dos Rodrigues, denominada
de Saco do Vento, é abastecida pelo SISAR (Tabela 4.23 e Quadro 4.
Dados Populacionais e Ligações Da Localidade S aco do Ve
Ligações totais
Ligações ativas
População total
População atendida
67 58 304 263
Dados Operacionais da Localidade Saco do Vento (SISAR)
Extensão da rede de
distribuição (m)
Capacidade do REL
(m³)
Tipo tratamento funcionamento
- 25 Simples
Desinfecção
De acordo com dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), as
localidades rurais do distrito Gado dos Rodrigues utilizam cacimbas e
68
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zon a urbana do distrito
Gado dos Rodrigues
poço, cisterna e outras formas de abastecimento. O levantamento
suas formas de abastecimento estão
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecim ento na zona urbana
Total de domicílios ¹
62
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona
localidade da zona rural do distrito Gado dos Rodrigues, denominada
e Quadro 4.8).
aco do Ve nto (SISAR) – 2012
População
Atendimento real (%)
87
(SISAR) - 2012
Horas de funcionamento
Volume médio
(m³/mês)
16 2.760
dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), as
cacimbas e cisternas
como forma alternativa de abastecimento de água. Não há registro da qualidade da
água distribuída nestas localidades.
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
abastecimento estão apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.24 - Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do distrito
Localidade
Saco do VentoTimbaúbaCana Brava
TotalFonte: Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
Segundo o MDS (
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito
(Tabela 4.25).
Tabela 4.25 - Quantidade de
Em complemento às informações já expostas
zona rural do distrito Gado dos Rodrigues
outras formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares
permanentes e suas formas de abaste
como forma alternativa de abastecimento de água. Não há registro da qualidade da
água distribuída nestas localidades.
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
abastecimento estão apresentados na Tabela 4.24.
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Gado dos Rodrigues
Localidade Formas de abastecimento Total de
domicíliosCacimba Cisterna Saco do Vento 56 2 56 Timbaúba 43 2 45
Brava 9 0 9 Total 108 4 110
Fonte: Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
Segundo o MDS (2012), há 39 cisternas que são utilizadas
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Gado dos Rodrigues
Quantidade de cisterna na zona rural do distrito Gado dos Rodrigues
Localidade Forma de
abastecimento Cisterna
Gado dos Rodrigues 26 Saco do Vento 3 Timbaúba 10
Total 39 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2012)
complemento às informações já expostas, segundo o Censo (2010),
Gado dos Rodrigues é atendida por rede, poço, cisterna e
outras formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares
permanentes e suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.
69
como forma alternativa de abastecimento de água. Não há registro da qualidade da
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
Quantidade de Domicílios por tipo de abastecimento na zona rural do distrito
Total de domicílios
110
cisternas que são utilizadas como forma
Gado dos Rodrigues
Gado dos Rodrigues
egundo o Censo (2010), a
por rede, poço, cisterna e
outras formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares
cimento estão apresentados na Tabela 4.26.
Tabela 4.26 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na
Distrito Sede
Zona rural Fonte: Censo 2010 (2012)Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona urbana apresentados no Censo
Diante do exposto, chegou
distrito Gado dos Rodrigues
Tabela 4.27 – Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito
Gado dos Rodrigues
Fonte: Censo 2010 (2012 4.3.4 Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água
A Tabela 4.28
abastecimento de água do município de
meio de estimativas com base nos dados
(2012), CAGECE (2012)
A análise de cada fonte demonstra que as mesmas possuem lógicas
distintas, hajam vista as diferenças verificadas nos números de domicílios cobertos
ou atendidos por abastecimento de água apresentados por cada uma delas, cujos
valores fornecem diferentes dimensões do déficit, tanto urbano como rural. Além
disto, algumas informações colhidas não permitem avaliação dos aspectos
qualitativos, restringindo
demanda do abastecimento de água.
Portanto, para expressar os índices finais de cobertura e atendimento, foi
necessário analisar de forma crítica os diversos dados, informações e indicadores
apresentados pelas diversas fontes. A análise estabeleceu as seguintes premissas:
• O número de domicílios f
quando foram fornecidos valores populacionais, o número de
domicílios foi obtido a partir da média de habitantes por domicílio do
Censo/2010 (Tabela 3.2);
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento nadistrito de Gado dos Rodrigues
Forma de abastecimento Rede Poço Cisterna Outras formas
6 25 3 77 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona urbana apresentados no Censo 2010 (2012).
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura
Gado dos Rodrigues apresentados na Tabela 4.27.
Índices de cobertura e atendimento do distrito Gado dos Rodrigues
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Gado dos Rodrigues
Total 19,37 19,37 Urbana 40,00 40,00 Rural 6,57 6,57
Censo 2010 (2012)
Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água
28 apresenta os índices de cobertura e de atendimento por
abastecimento de água do município de Palmácia. Os índices foram calculados por
meio de estimativas com base nos dados da Prefeitura Municipal de Palmácia
, do MDS (2012) e Censo 2010 (2012).
A análise de cada fonte demonstra que as mesmas possuem lógicas
distintas, hajam vista as diferenças verificadas nos números de domicílios cobertos
ou atendidos por abastecimento de água apresentados por cada uma delas, cujos
diferentes dimensões do déficit, tanto urbano como rural. Além
disto, algumas informações colhidas não permitem avaliação dos aspectos
qualitativos, restringindo-se, em geral, à dimensão quantitativa da oferta e da
demanda do abastecimento de água.
o, para expressar os índices finais de cobertura e atendimento, foi
necessário analisar de forma crítica os diversos dados, informações e indicadores
apresentados pelas diversas fontes. A análise estabeleceu as seguintes premissas:
O número de domicílios foi o utilizado como variáveis. Assim,
quando foram fornecidos valores populacionais, o número de
domicílios foi obtido a partir da média de habitantes por domicílio do
Censo/2010 (Tabela 3.2);
70
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
Total de domicílios ¹
111
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona urbana
se aos índices de cobertura e atendimento do
Gado dos Rodrigues
Atendimento
Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água
apresenta os índices de cobertura e de atendimento por
. Os índices foram calculados por
Prefeitura Municipal de Palmácia
A análise de cada fonte demonstra que as mesmas possuem lógicas
distintas, hajam vista as diferenças verificadas nos números de domicílios cobertos
ou atendidos por abastecimento de água apresentados por cada uma delas, cujos
diferentes dimensões do déficit, tanto urbano como rural. Além
disto, algumas informações colhidas não permitem avaliação dos aspectos
se, em geral, à dimensão quantitativa da oferta e da
o, para expressar os índices finais de cobertura e atendimento, foi
necessário analisar de forma crítica os diversos dados, informações e indicadores
apresentados pelas diversas fontes. A análise estabeleceu as seguintes premissas:
oi o utilizado como variáveis. Assim,
quando foram fornecidos valores populacionais, o número de
domicílios foi obtido a partir da média de habitantes por domicílio do
• As formas de abastecimento consideradas no cálculo dos índices
cobertura e atendimento foram rede e cisterna;
• Toda a zona urbana do distrito Sede
abastecida pela CAGECE
cobertos, f
domicílios urbanos do Censo/2010
excedente foi considerado como domicílios da zona rural;
• Todos os números de domicílios cobertos e atendidos do
Gado e Gado dos Rodrigues
Ao final, o abastecimento de água no município de
índices totais de cobertura de
o índice de domicílios particulares permanentes apresentado pelo Censo/2010 de
50,06% – rede geral (48,18
Tabela 4.28 - Cobertura e Atendimento do A
Município/ Distritos Localização
Palmácia Total UrbanaRural
Sede Total UrbanaRural
Gado Total UrbanaRural
Gado dos Rodrigues
Total UrbanaRural
Fonte: Prefeitura Municipal de Palmácia (2012);(2012)
4.4 Esgotamento Sanitário
Considerando os domicílios que não possuem infraestrutura mínima, não
apresentando pelo menos o aparelho sanitário, conforme
domicílios com situação agravada pela exposição aos seus próprios dejetos (IBGE,
2011). Ademais, apenas
geral e fossa séptica.
As formas de abastecimento consideradas no cálculo dos índices
cobertura e atendimento foram rede e cisterna;
Toda a zona urbana do distrito Sede foi considerada como
abastecida pela CAGECE, porém a quantidade de domicílios
cobertos, fornecidos pela empresa em 2012
domicílios urbanos do Censo/2010 (Tabela 3.2). Neste caso, o
xcedente foi considerado como domicílios da zona rural;
Todos os números de domicílios cobertos e atendidos do
Gado e Gado dos Rodrigues foram obtidos do Censo/201
abastecimento de água no município de
índices totais de cobertura de 55,56% e de atendimento de 48,21
o índice de domicílios particulares permanentes apresentado pelo Censo/2010 de
48,18%) e cisterna (1,88%).
Cobertura e Atendimento do A bastecimento de água de
Localização ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Número de domicílios Índices (%)Total Coberto Atendido Cobertura
3.744 2.080 1.805 55,56 Urbana 1.565 1.440 1.366 92,01
2.179 640 439 29,37 3.265 2.030 1.755 62,17
Urbana 1.404 1.404 1.330 100,00 1.861 626 425 33,64 257 7 7 2,72
Urbana 76 2 2 2,63 181 5 5 2,76 222 43 43 19,37
Urbana 85 34 34 40,00 137 9 9 6,57
Municipal de Palmácia (2012); CAGECE (2012). MDS (2012)
Esgotamento Sanitário
Considerando os domicílios que não possuem infraestrutura mínima, não
apresentando pelo menos o aparelho sanitário, conforme Tabela
domicílios com situação agravada pela exposição aos seus próprios dejetos (IBGE,
435 (14,11%) destinam adequadamente seus dejetos à rede
71
As formas de abastecimento consideradas no cálculo dos índices de
foi considerada como
porém a quantidade de domicílios
ornecidos pela empresa em 2012 supera o total de
(Tabela 3.2). Neste caso, o
xcedente foi considerado como domicílios da zona rural;
Todos os números de domicílios cobertos e atendidos dos distritos
foram obtidos do Censo/2010.
abastecimento de água no município de Palmácia atingiu
48,21%, consistente com
o índice de domicílios particulares permanentes apresentado pelo Censo/2010 de
água de Palmácia
ABASTECIMENTO DE ÁGUA Índices (%)
Cobertura Atendimento 48,21 87,28 20,15 53,75
94,73 22,84 2,72 2,63 2,76
19,37 40,00 6,57
. MDS (2012) e Censo 2010
Considerando os domicílios que não possuem infraestrutura mínima, não
Tabela 4.29, tem-se 397
domicílios com situação agravada pela exposição aos seus próprios dejetos (IBGE,
%) destinam adequadamente seus dejetos à rede
Tabela 4.29 - Domicílios Particulares P
Domicílios particulares permanentesTotal
Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo dos
via rede geral de esgoto ou pluvialvia fossa sépticavia fossa rudimentarvia valavia rio, lago ou marvia outro escoadouro
Domicílios particulares permanentes sem banheiro de uso exclusivo dos
Fonte: Censo 2010 (2012
4.4.1 Distrito Sede e Localidades
O Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Município contempla
apenas a área urbana do distrito Sede e é delegado à CAGECE.
a. Rede coletora de esgoto
A rede coletora de esgoto de
6.216,10 m de extensão, em PVC, conforme Tabela 4.
investimento em expansão da cobertura do sistema.
Tabela 4
b. Cobertura e atendimento
A área urbana do município apresentou crescimento de
de ligações reais, 1,6% em ligações ativas
esgoto sofreu uma redução de 0,2%
apresentou aumento de ligações reais (5,3%), ligações ativas (5,2%) e taxa de
cobertura urbana de esgoto (1,1%) conforme a Tabela 4.
Domicílios Particulares P ermanentes, por existência de banheiro ou sanitário etipo de esgotamento sanitário – 2010
Domicílios particulares permanentes
Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo dos moradores ou sanitário
via rede geral de esgoto ou pluvial via fossa séptica via fossa rudimentar via vala via rio, lago ou mar via outro escoadouro
Domicílios particulares permanentes sem banheiro de uso exclusivo dos moradores e nem sanitário
Censo 2010 (2012)
e Localidades
O Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Município contempla
apenas a área urbana do distrito Sede e é delegado à CAGECE.
Rede coletora de esgoto
A rede coletora de esgoto de Palmácia, há 4 (quatro) anos possui
m de extensão, em PVC, conforme Tabela 4.30, o que representa falta de
investimento em expansão da cobertura do sistema.
4.30 – Extensão da rede SES da Sede de Palmácia
Ano Extensão (m) Dez/2009 6.216,10 Dez/2010 6.216,10 Dez/2011 6.216,10 Dez/2012 6.216,10 Fonte: CAGECE (2012)
Cobertura e atendimento
A área urbana do município apresentou crescimento de
% em ligações ativas, enquanto a taxa de cobertura urbana de
sofreu uma redução de 0,2% no período 2008 a 2009.
apresentou aumento de ligações reais (5,3%), ligações ativas (5,2%) e taxa de
ana de esgoto (1,1%) conforme a Tabela 4.31 (IPECE, 2010).
72
ermanentes, por existência de banheiro ou sanitário e
Quantidade 3.082
2.685
338 97
2.128 28 13 81
397
O Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Município contempla
, há 4 (quatro) anos possui
, o que representa falta de
Palmácia
A área urbana do município apresentou crescimento de 1,2% em termos
a taxa de cobertura urbana de
no período 2008 a 2009. Já o Estado
apresentou aumento de ligações reais (5,3%), ligações ativas (5,2%) e taxa de
(IPECE, 2010).
Tabela 4.31 – Cobertura
Discriminação
Ligações reais Ligações ativas Taxa de cobertura urbana de esgoto (%)Fonte: CAGECE (2012); SEINFRA
O serviço de esgotamento sanitário em 2008, na sede, cobria
economias, e em novembro de 2012 passou para
aumento de 13,9%, enquanto a quantidade de economias ativas cresceu
Tabela 4.32 - Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SES d o distrito Sede
Ano
Dez/08Dez/09Dez/10Dez/11Nov/12
Fonte: CAGECE (2012)
Segundo a CAGECE (2012), o índice de cobertura de esgotamento
sanitário da sede era de
significa que 79.53% da população têm o serviço,
Tabela 4.33 - Índice de Cobertura de SES do distrito Sede
Ano População Projetada
(IBGExIPECE)
Dez/08 4.331Dez/09 4.364Dez/10 4.550Dez/11 4.598Nov/12 4.638Fonte: CAGECE (2012)
Conforme a CAGECE (2012), existem
Palmácia em março de 2012 (Tabela 4.
Cobertura urbana do SES do distrito Sede – 2008 a 2009
Discriminação Município
2008 2009 2008336 340 407.787319 324 389.599
Taxa de cobertura urbana de esgoto (%) 27,40 27,35 31,04Fonte: CAGECE (2012); SEINFRA apud IPECE - Anuário Estatístico do Ceará 2010 (2012)
O serviço de esgotamento sanitário em 2008, na sede, cobria
economias, e em novembro de 2012 passou para 492 (Tabela 4.
%, enquanto a quantidade de economias ativas cresceu
Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SES d o distrito Sede 2012
Ano Qtd total
de economias
Qtd de economias ativas de esgoto
Qtd de economias cobertas
de esgoto Dez/08 1.417 288 432 Dez/09 1.459 299 444 Dez/10 1.501 314 461 Dez/11 1.571 319 474 Nov/12 1.617 331 492
Fonte: CAGECE (2012)
Segundo a CAGECE (2012), o índice de cobertura de esgotamento
sanitário da sede era de 30,43% em novembro de 2012, com 20,
% da população têm o serviço, mas não o usufrui (Tabela 4.
Índice de Cobertura de SES do distrito Sede – 2008 a 2012
População Projetada
IBGExIPECE)
População ativa de Esgoto
População com
cobertura de Esgoto
Índice Ativo de Esgoto
(%) 4.331 880 1.320 20,32 4.364 894 1.328 20,49 4.550 952 1.397 20,92 4.598 934 1.387 20,31 4.638 949 1.411 20,47
Fonte: CAGECE (2012)
Conforme a CAGECE (2012), existem 348 ligações ativas na sede de
em março de 2012 (Tabela 4.34).
73
2008 a 2009
Estado 2008 2009
407.787 430.744 389.599 411.198 31,04 32,15
Anuário Estatístico do Ceará 2010 (2012)
O serviço de esgotamento sanitário em 2008, na sede, cobria 432
(Tabela 4.32), apresentando
%, enquanto a quantidade de economias ativas cresceu 14,9%.
Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SES d o distrito Sede – 2008 a
Segundo a CAGECE (2012), o índice de cobertura de esgotamento
20,47% ativos, o que
mas não o usufrui (Tabela 4.33).
2008 a 2012
Índice de Cobertura de Esgoto
(%) 30,49 30,43 30,71 30,17 30,43
ligações ativas na sede de
Tabela 4.34
Situação/Ano Dez/ 2003
Ativo normal 218 Factível 123
Ligado s/ interligação 0
Potencial 1041 Suspenso 0
Tamponado 0 Total 1.382
Fonte: CAGECE (2012) Nota: Ligada Normal – Apresenta rede de esgoto e está interligada à rede de coletaCortada – Apresenta rede de esgoto e não está interligada à rede de coletaFactível – Apresenta rede de esgoto disponível para ligação, mas não está ligadaFaturada por outro imóvel Potencial – Não apresenta rede de esgoto disponível para ligaçãoSuprimida – Ligação onde foi retirado ramal de ligaçãoSuspensa – Faturamento suspenso
Segundo o levantamento realizado pela Prefeitura d
parte da população da zona urbana do
precárias para destino dos seus dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar,
têm sua situação agravada por não possuírem banheiros
O levantamento dos d
estão apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.35 – Quantidade de domicílios por forma de esgotamento
Localidade
Sede Fonte: Prefeitura Municipal de Palmácia
Em complemento às informações apresentadas, segundo
(2012), a zona urbana d
esgotamento sanitário, sendo elas: fossa
outros escoadouros. O levantamento dos domicílios particulares p
zona urbana e suas formas de esgotamento estão apresentados na Tabela 4.
34 - Ligações do SES do distrito Sede – 2003 a 2012
Dez/ 2004
Dez/ 2005
Dez/ 2006
Dez/ 2007
Dez/ 2008
Dez/ 2009
Dez/2010
233 254 285 292 319 322 338 206 203 198 197 79 77 81
0 0 0 0 87 94 91
1054 1048 1164 1174 1185 1190 12193 2 4 4 12 5 6 0 1 3 5 5 11 9
1.382 1.496 1.508 1.654 1.672 1.687 1.699 1.744
Apresenta rede de esgoto e está interligada à rede de coletaApresenta rede de esgoto e não está interligada à rede de coleta Apresenta rede de esgoto disponível para ligação, mas não está ligada
Faturada por outro imóvel – Interligação feita na caixa coletora de outro imóvel Não apresenta rede de esgoto disponível para ligação Ligação onde foi retirado ramal de ligação Faturamento suspenso
Segundo o levantamento realizado pela Prefeitura d
a população da zona urbana do distrito Sede utiliza
precárias para destino dos seus dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar,
têm sua situação agravada por não possuírem banheiros.
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
estão apresentados na Tabela 4.35.
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento na zona rural do distrito Sede
Localidade Forma de Esgotamento
Fossa Rudimentar
Outros escoadouros
Sem banheiro
585 21 23 Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
Em complemento às informações apresentadas, segundo
a zona urbana do distrito Sede possui rede e formas
esgotamento sanitário, sendo elas: fossas sépticas, fossas rudimenta
outros escoadouros. O levantamento dos domicílios particulares p
urbana e suas formas de esgotamento estão apresentados na Tabela 4.
74
2003 a 2012
Dez/ 10
Dez/ 2011
Mar/ 2012
338 346 348 81 89 89
91 89 89
1219 1270 1276 9 9 9 9
1.744 1.812 1.820
Apresenta rede de esgoto e está interligada à rede de coleta
Apresenta rede de esgoto disponível para ligação, mas não está ligada
Segundo o levantamento realizado pela Prefeitura de Palmácia (2012),
utiliza-se de alternativas
precárias para destino dos seus dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar, ou
omicílios da zona rural e sua forma de esgotamento
na zona rural do distrito
banheiro
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
o distrito Sede possui rede e formas alternativas para o
rudimentares, valas e
outros escoadouros. O levantamento dos domicílios particulares permanentes da
urbana e suas formas de esgotamento estão apresentados na Tabela 4.36.
Tabela 4.36 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento na zona urbana
Distrito Sede Rede Fossa
sépticaZona Urbana 326 71 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: 1 Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbanas e rural apresentados no Censo 2010 (2012).
Segundo a Prefeitura de Palmácia (2012), grande
zona rural do distrito Sede
dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar, ou ainda, tendo sua situação
agravada por não possuírem banheiros
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
estão apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.37 – Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona urbana do
Localidade
Basílio
Boa Vista Bacamarte Pinheiro Baixio Monte Claro Buenos AiresCafundó da JandairaJandaíra São Paulo Arapuca Japão Serra Verde São João Boa Água Rochedo Boa EsperançaBú Juá Botija Queimadas Piracicaba Irra Baixa Funda
Total Fonte: Prefeitura Municipal de Palmácia
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento na zona urbana distrito Sede
Forma de esgotamento Fossa séptica
Fossa rudimentar Vala Rio, lago
ou mar Outro
escoadouro 728 10 2 3
Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbanas e rural apresentados
Segundo a Prefeitura de Palmácia (2012), grande parte da população da
distrito Sede utiliza-se de alternativas precárias para destino dos seus
dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar, ou ainda, tendo sua situação
uírem banheiros.
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
estão apresentados na Tabela 4.37.
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona urbana do Sede
Localidade Forma de Esgotamento
Fossa Rudimentar
Outros escoadouros
Sem banheiro
66 4 63 3 84 4 30 3 23 3
52 4 Buenos Aires 48 4 Cafundó da Jandaira 15 1
32 2 23 1 13 2 26 0
46 2 23 2 23 2 54 3
Boa Esperança 18 1 25 0 8 0 73 2 42 2 46 3 15 0
19 0 865 48 162
Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
75
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento na zona urbana do
Total de domicílios ¹
Sem banheiro
40 1.180
Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbanas e rural apresentados
parte da população da
se de alternativas precárias para destino dos seus
dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar, ou ainda, tendo sua situação
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de esgotamento
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona urbana do distrito
Sem banheiro
19 14 16 8 5 16 16 4 6 4 2 3 4 4 4 4 3 4 2 6 4 6 3 4
162
Em complemento às informações apresentadas, segundo
(2012), a zona rural do distrito Sede possui rede e formas alternativas para o
esgotamento sanitário, sendo
outros escoadouros. O levantamento dos domicílios particulares p
zona urbana e suas formas de esgotamento estão apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.38 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento na zona
Distrito Sede Rede Fossa
sépticaZona Rural 12 26
Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: 1 Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbanas e rural apresentados no Censo 2010 (2012).
Diante do exposto, chegou
distrito Sede, apresentados
Tabela 4.39 –
Distrito
Sede
Fonte:
4.4.2 Distrito Gado e Localidades
Segundo o levantamento realizado pela Prefeitura de Palmácia (2012), a
população da zona urbana do
destino dos seus dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar, ou têm sua
situação agravada por nã
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
estão apresentados na Tabela 4.
Em complemento às informações apresentadas, segundo
o distrito Sede possui rede e formas alternativas para o
esgotamento sanitário, sendo elas: fossas sépticas, fossas rudimentares, valas e
outros escoadouros. O levantamento dos domicílios particulares p
urbana e suas formas de esgotamento estão apresentados na Tabela 4.
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento na zona distrito Sede
Forma de esgotamento Fossa séptica
Fossa rudimentar Vala Rio, lago
ou mar Outro
escoadouro26 1.113 12 10 78
Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbanas e rural apresentados
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do
apresentados na Tabela 4.39.
– Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Sede Total 16,54 11,61 Urbana 35,04 23,58 Rural 2,58 2,58
Fonte: Censo 2010 (2012)
e Localidades
Segundo o levantamento realizado pela Prefeitura de Palmácia (2012), a
população da zona urbana do distrito Gado utiliza-se de alternativas precárias para
destino dos seus dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar, ou têm sua
situação agravada por não possuírem banheiros.
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
estão apresentados na Tabela 4.40.
76
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
o distrito Sede possui rede e formas alternativas para o
elas: fossas sépticas, fossas rudimentares, valas e
outros escoadouros. O levantamento dos domicílios particulares permanentes da
urbana e suas formas de esgotamento estão apresentados na Tabela 4.38.
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento na zona rural do
Total de domicílios ¹
escoadouro Sem
banheiro 306 1.557
Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbanas e rural apresentados
se aos índices de cobertura e atendimento do
Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
Segundo o levantamento realizado pela Prefeitura de Palmácia (2012), a
se de alternativas precárias para
destino dos seus dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar, ou têm sua
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de esgotamento
Tabela 4.40 – Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona rural do distrito
Localidade
Gado/Boqueirão/CantinhoFonte: Prefeitura Municipal de Palmácia
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
(2012), Foi identificada a existência de fossas
solução para o esgotamento sanitário no distrito Gado. Segundo o Censo (2010), na
zona rural, há 39 domicílio
Tabela 4.41 - Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento na zona rural no
Distrito Gado
Zona UrbanaFonte: Censo 2010 (2012)Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados das zonas urbana e rural
Segundo a Prefeitura de Palmácia (2012),
distrito Gado utiliza-se de alternativas precárias para destino dos seus dejetos,
prevalecendo o uso de fossa rudimentar, ou ainda, t
não possuírem banheiros.
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
estão apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.42 – Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona urbana do distrito
Santa Maria Serra Nova/ Salgado/ ChapadaCafundo/MungubaPilões
Fonte: Prefeitura Municipal de Palmácia
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona rural do distrito Gado
Localidade Forma de Esgotamento
Fossa Rudimentar
Sem banheiro
Gado/Boqueirão/Cantinho 188 6 Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
Foi identificada a existência de fossas rudimentares como alternativas
solução para o esgotamento sanitário no distrito Gado. Segundo o Censo (2010), na
zona rural, há 39 domicílios, fazendo uso de fossas rudimentares (Tabela 4.
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento na zona rural no distrito de Gado
Distrito Gado Forma de esgotamento
Total de domicílios¹Fossa
rudimentar Sem
banheiro Zona Urbana 39 7 46
Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados das zonas urbana e rural apresentados no Censo 2010 (2012)
Segundo a Prefeitura de Palmácia (2012), a população da zona rural do
se de alternativas precárias para destino dos seus dejetos,
prevalecendo o uso de fossa rudimentar, ou ainda, têm sua situação agravada por
não possuírem banheiros.
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
estão apresentados na Tabela 4.42.
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona urbana do distrito Gado
Localidade Forma de Esgotamento
Fossa Rudimentar
Sem banheiro
Santa Maria – Araticum 190 0 Serra Nova/ Salgado/ Chapada 0 5 Cafundo/Munguba 181 0
103 3 Total 474 8
Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
77
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona rural do distrito
Sem
banheiro
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
rudimentares como alternativas de
solução para o esgotamento sanitário no distrito Gado. Segundo o Censo (2010), na
s, fazendo uso de fossas rudimentares (Tabela 4.41).
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento na zona rural no
Total de domicílios¹
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados das zonas
a população da zona rural do
se de alternativas precárias para destino dos seus dejetos,
sua situação agravada por
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de esgotamento
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona urbana do distrito
Forma de Esgotamento Sem
banheiro
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
(2012), foi identificada a existência de fossas rudimentares como alternativas de
solução para o esgotamento sanitário no distrito Gado. Segundo o Censo (2010), na
zona rural, há 97 domicílio
Tabela 4.43 - Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento na zona rural no
Distrito Gado
Zona Rural Fonte: Censo 2010 (2012)Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados das zonas urbana e rural apresentados no Censo 2010 (2012)
Diante do exposto, chegou
distrito Gado apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.44 –
Distrito
Gado
Fonte:
4.4.3 Distrito Gado dos Rodrigues
Segundo o levantamento realizado pela Prefeitura de Palmácia (2012), a
população da zona urbana
precárias para destino dos seus dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar, ou
têm sua situação agravada por não possuírem banheiros.
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
estão apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.45 – Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona rural do distrito
Gado dos RFonte:
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
oi identificada a existência de fossas rudimentares como alternativas de
solução para o esgotamento sanitário no distrito Gado. Segundo o Censo (2010), na
domicílios, fazendo uso de fossas rudimentares (Tabela 4.
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento na zona rural no distrito de Gado
Forma de esgotamento
domicílios¹Fossa rudimentar Vala Rio, lago
ou mar Sem
banheiro 97 6 1 22
Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados das zonas
apresentados no Censo 2010 (2012)
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do
apresentados na Tabela 4.44.
– Índices de Cobertura e A tendimento do distrito
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Gado Total 0,0 0,0 Urbana 0,0 0,0 Rural 0,0 0,0
Fonte: Censo 2010 (2012)
Gado dos Rodrigues e Localidades
Segundo o levantamento realizado pela Prefeitura de Palmácia (2012), a
população da zona urbana do distrito Gado dos Rodrigues utiliza
precárias para destino dos seus dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar, ou
têm sua situação agravada por não possuírem banheiros.
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de
estão apresentados na Tabela 4.45.
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona rural do distrito Gado dos Rodrigues
Localidade Forma de Esgotamento
Fossa Rudimentar
Sem banheiro
Gado dos Rodrigues 72 2 Fonte: Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
78
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
oi identificada a existência de fossas rudimentares como alternativas de
solução para o esgotamento sanitário no distrito Gado. Segundo o Censo (2010), na
s, fazendo uso de fossas rudimentares (Tabela 4.43).
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento na zona rural no
Total de domicílios¹
126
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados das zonas
se aos índices de cobertura e atendimento do
tendimento do distrito Gado
Segundo o levantamento realizado pela Prefeitura de Palmácia (2012), a
do distrito Gado dos Rodrigues utiliza-se de alternativas
precárias para destino dos seus dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar, ou
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de esgotamento
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona rural do distrito
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
(2012), na zona urbana do distrito Gado dos Rodrigues
de fossas rudimentares como escoadouros utilizados para solução do esgotamento
sanitário. Segundo o Censo (2010), há
rudimentares (Tabela 4.4
Tabela 4.46 - Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento nas zonas urbana e
Distrito Gados dos Rodrigues
Zona UrbanaFonte: Censo 2010 (2012Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados das zonas urbana e rural apresentados no Censo (2010)
Segundo a Prefeitura de Palmácia (2012),
distrito Gado dos Rodrigues utiliza
seus dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar.
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de esgotamento
estão apresentados na Tabela 4.9.
Tabela 4.47 – Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona urbana do distrito
Saco do VentoTimbaúbaCana Brava
Fonte: Prefeitura
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
(2012), na zona rural do distrito Gado dos Rodrigues
fossas rudimentares como alternativas de solução para o esgotamento
Segundo o Censo (2010), há 90 domicílios, fazendo uso de fossas rudimentares
(Tabela 4.48).
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
na zona urbana do distrito Gado dos Rodrigues foi identificada a existência
rudimentares como escoadouros utilizados para solução do esgotamento
egundo o Censo (2010), há 61 domicílios, fazendo uso de fossas
rudimentares (Tabela 4.46).
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento nas zonas urbana e rural no distrito de Gado dos Rodrigues
Distrito Gados dos Rodrigues
Forma de esgotamento Total de domicíliosFossa
rudimentar Sem
banheiro Zona Urbana 61 1 62
Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados das zonas urbana e rural apresentados no Censo (2010)
Segundo a Prefeitura de Palmácia (2012), a população da zona rural do
distrito Gado dos Rodrigues utiliza-se de alternativas precárias para destino dos
seus dejetos, prevalecendo o uso de fossa rudimentar.
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de esgotamento
estão apresentados na Tabela 4.9.
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona urbana do distrito Gado dos Rodrigues
Localidade Forma de Esgotamento
Fossa Rudimentar
Sem banheiro
Saco do Vento 52 3 Timbaúba 44 1 Cana Brava 4 4
Total 100 9 Fonte: Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
(2012), na zona rural do distrito Gado dos Rodrigues foi identificada a existência de
fossas rudimentares como alternativas de solução para o esgotamento
Segundo o Censo (2010), há 90 domicílios, fazendo uso de fossas rudimentares
79
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
oi identificada a existência
rudimentares como escoadouros utilizados para solução do esgotamento
domicílios, fazendo uso de fossas
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento nas zonas urbana e
Total de domicílios ¹
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados
a população da zona rural do
ivas precárias para destino dos
O levantamento dos domicílios da zona rural e sua forma de esgotamento
Quantidade de domicílios por forma de esgotamento n a zona urbana do distrito
Forma de Esgotamento
banheiro
Em complemento às informações apresentadas, segundo o Censo 2010
foi identificada a existência de
fossas rudimentares como alternativas de solução para o esgotamento sanitário.
Segundo o Censo (2010), há 90 domicílios, fazendo uso de fossas rudimentares
Tabela 4.48 - Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento nas zonas urbana e
Distrito Gados dos Rodrigues
Zona RuralFonte:
Diante do exposto, chegou
distrito Cedro apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.49 – Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito
Gado dos Rodrigues
Fonte: Censo 2010 (2011)
4.4.4 Índices de Cobertura e Atendimento do
A Tabela 4.50
esgotamento sanitário do município de
partir dos dados do Censo 2010 (2012) e da CAGECE (2012);
As informações colhidas não permitem avaliação dos aspectos
qualitativos, restringindo
demanda do esgotamento sanitário.
Portanto, para expressar os índices finais de cobertura e atendimento, foi
necessário analisar de forma crítica as informações e indicadores
Censo (2010). A análise estabeleceu as seguintes premissas para o cálculo dos
índices:
• O número de domicílios total, considerados no cálculo dos índices,
foram os disponibilizados pelo Censo/2010 (Tabela 3.2);
• As soluções consideradas ade
rede geral e fossa séptica;
• Os números de domicílios cobertos
foram obtidos da CAGECE
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento nas zonas urbana e rural no distrito de Gado dos Rodrigues
Distrito Gados dos Rodrigues
Forma de esgotamento Total de
domicílios ¹Fossa rudimentar
Sem banheiro
Zona Rural 90 21 111 Fonte: Prefeitura Municipal de Palmácia (2012)
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do
sentados na Tabela 4.49.
Índices de cobertura e atendimento do distrito Gado dos Rodrigues
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Gado dos Rodrigues Total 0,0 0,0 Urbana 0,0 0,0 Rural 0,0 0,0
Censo 2010 (2011)
Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento Sanitário
50 apresenta os índices de cobertura e de atendimento por
esgotamento sanitário do município de Palmácia. Estes índices foram calculados a
dos dados do Censo 2010 (2012) e da CAGECE (2012);
As informações colhidas não permitem avaliação dos aspectos
ualitativos, restringindo-se, em geral, à dimensão quantitativa da oferta e da
demanda do esgotamento sanitário.
Portanto, para expressar os índices finais de cobertura e atendimento, foi
necessário analisar de forma crítica as informações e indicadores
Censo (2010). A análise estabeleceu as seguintes premissas para o cálculo dos
O número de domicílios total, considerados no cálculo dos índices,
foram os disponibilizados pelo Censo/2010 (Tabela 3.2);
As soluções consideradas adequadas para o cálculo do índice foram
rede geral e fossa séptica;
números de domicílios cobertos e atendidos do distrito Sede
foram obtidos da CAGECE e do Censo/2010.
80
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de esg otamento nas zonas urbana e
¹
ura e atendimento do
Gado dos Rodrigues
Atendimento
Esgotamento Sanitário
apresenta os índices de cobertura e de atendimento por
. Estes índices foram calculados a
As informações colhidas não permitem avaliação dos aspectos
se, em geral, à dimensão quantitativa da oferta e da
Portanto, para expressar os índices finais de cobertura e atendimento, foi
necessário analisar de forma crítica as informações e indicadores apresentados pelo
Censo (2010). A análise estabeleceu as seguintes premissas para o cálculo dos
O número de domicílios total, considerados no cálculo dos índices,
foram os disponibilizados pelo Censo/2010 (Tabela 3.2);
quadas para o cálculo do índice foram
e atendidos do distrito Sede
• Os domicílios cobertos
Liberatos foram obtidos do
Ao final, o esgotamento sanitário no município de
totais de cobertura de 14,42%
de 14,11% domicílios particulares permanentes com rede geral (
séptica (3,14) apresentado pelo Censo/2010.
Tabela 4.50 - Cobertura
Município/ Distritos Localização
Palmácia Total Urbana Rural
Sede Total Urbana Rural
Campestre Total Urbana Rural
Cedro Total Urbana Rural
Fonte: CAGECE (2012) e
4.5 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
A rede de drenagem urbana está diretamente ligada à infraestrutura de
transporte e, as vias públicas, sob responsabilidade da
Controle Urbano do município.
microdrenagem, deve considerar
pontos de alagamento e os cursos de água existentes, além das passagens
molhadas necessárias para o fluxo do tráfeg
De acordo com Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
o Município de Palmácia
por inundações bruscas.
Segundo dados do Censo 2010 (2012), na zona urbana do município de
Palmácia, 81,05% dos domicílios possuem pavimentação no entorno de seus
domicílios, podendo ainda ser verificada a existência de resíduos acumulados nos
Os domicílios cobertos e atendidos dos distritos
Liberatos foram obtidos do Censo/2010.
Ao final, o esgotamento sanitário no município de Palmácia
de 14,42% e atendimento de 10,12%, consistentes com o índice
particulares permanentes com rede geral (
apresentado pelo Censo/2010.
Cobertura e Atendimento do esgotamento sanitário de
Localização ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Número de domicílios Índices (%)Total Coberto Atendido Cobertura3.744 540 379 14,42 1.565 492 331 31,44 2.179 48 48 2,20 3.265 540 379 16,54 1.404 492 331 35,04 1.861 48 48 2,58 257 0,0 0,0 0,0 76 0,0 0,0 0,0 181 0,0 0,0 0,0 222 0,0 0,0 0,0 85 0,0 0,0 0,0 137 0,0 0,0 0,0
2) e Censo 2010 (2012)
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
A rede de drenagem urbana está diretamente ligada à infraestrutura de
transporte e, as vias públicas, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e
Urbano do município. O planejamento das redes, de macro e
microdrenagem, deve considerar as características planialtimétricas do terreno, os
pontos de alagamento e os cursos de água existentes, além das passagens
molhadas necessárias para o fluxo do tráfego.
De acordo com Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Palmácia, nos períodos de 2001 e 2009, sofreu desastres causados
inundações bruscas.
Segundo dados do Censo 2010 (2012), na zona urbana do município de
,05% dos domicílios possuem pavimentação no entorno de seus
domicílios, podendo ainda ser verificada a existência de resíduos acumulados nos
81
s Gado e Gado dos
Palmácia atingiu índices
%, consistentes com o índice
particulares permanentes com rede geral (10,97%) e fossa
sanitário de Palmácia
ESGOTAMENTO SANITÁRIO Índices (%)
Cobertura Atendimento 10,12 21,15 2,20 11,61 23,58 2,58 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
A rede de drenagem urbana está diretamente ligada à infraestrutura de
Secretaria de Infraestrutura e
O planejamento das redes, de macro e
as características planialtimétricas do terreno, os
pontos de alagamento e os cursos de água existentes, além das passagens
De acordo com Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC (2012),
2009, sofreu desastres causados
Segundo dados do Censo 2010 (2012), na zona urbana do município de
,05% dos domicílios possuem pavimentação no entorno de seus
domicílios, podendo ainda ser verificada a existência de resíduos acumulados nos
logradouros, afetando 16,84% dos domicílios. A Tabela 4.51 apresenta dados acerca
das características relativas à d
Tabela 4.51 - Características da drenagem urbana no entorno do mu nicípio
Características do entorno
pavimentação Meio-fio/guia Bueiro/boca de lobo esgoto a céu aberto Resíduos acumulado nos logradourosFonte: Censo 2010 (1012)
4.6 Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
Os serviços de limpeza e manejo dos resíduos sólidos de
como órgão gestor a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra estrutura do
Município.
4.6.1 Sede e Localidades
Segundo dados da Prefeitura
parte da população das localidades do distrito Sede
seus resíduos através da coleta,
resíduos nos recursos hídricos, conforme Tabela 4.
logradouros, afetando 16,84% dos domicílios. A Tabela 4.51 apresenta dados acerca
das características relativas à drenagem urbana no município de Palmácia.
Características da drenagem urbana no entorno do mu nicípio
Características do entorno Existência de características do entorno
Existe Não existe Sem declaração
1.044 237 7 621 660 7 332 949 7 325 956 7
acumulado nos logradouros 217 1.064 7 Fonte: Censo 2010 (1012)
de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
Os serviços de limpeza e manejo dos resíduos sólidos de
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra estrutura do
Sede e Localidades
Segundo dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), apesar de
das localidades do distrito Sede dar adequada destinação aos
seus resíduos através da coleta, muitos ainda queima, enterra
resíduos nos recursos hídricos, conforme Tabela 4.52.
82
logradouros, afetando 16,84% dos domicílios. A Tabela 4.51 apresenta dados acerca
renagem urbana no município de Palmácia.
Características da drenagem urbana no entorno do mu nicípio de Palmácia
Existência de características do entorno Sem
declaração total
1.288 1.288 1.288 1.288 1.288
de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
Os serviços de limpeza e manejo dos resíduos sólidos de Palmácia têm
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra estrutura do
Municipal de Palmácia (2012), apesar de
dar adequada destinação aos
enterra ou lança seus
Tabela 4.52
Localidades
Sede Novo Basílio Basílio
Boa Vista Bacamarte Pinheiro Baixio Monte Claro Buenos Aires Cafundó da JandairaJandaíra São Paulo Arapuca Japão Serra Verde São João Boa Água Rochedo Boa Esperança Bú Juá Botija Queimadas Piracicaba Irra Baixa Funda
Total Fonte: Prefeitura Municipal de Palmacia (2012)
Em complemento
considerando a disposição
domicílios têm seus resíduos sólidos coletados, enquanto que
forma inadequada, queimando
indevidos, conforme Tabela 4.
52 – Disposição dos resíduos sólidos do distrito Sede
Localidades
Domicílios por destino do resíduo sólido (habitantes)
Coletado Queimado Enterrado Jogado em rio, lago ou
930 81 21 160 18 4 68 11 3 0 56 5 0 87 5 0 28 10 0 19 5
30 28 6 0 52 6
Cafundó da Jandaira 0 15 2 0 30 5 0 23 2 0 15 2
10 13 2 0 38 7 0 21 3 0 22 3
48 9 2 0 12 1
23 4 0 0 8 0 0 71 3
48 19 0 33 18 0 0 15 0 0 19 0
1.349 730 97 Fonte: Prefeitura Municipal de Palmacia (2012)
complemento as informações apresentadas, segundo
disposição final dos resíduos sólidos do distrito Sede
domicílios têm seus resíduos sólidos coletados, enquanto que
forma inadequada, queimando-os, enterrando-os ou dispondo
, conforme Tabela 4.53.
83
sólidos do distrito Sede
Domicílios por destino do resíduo sólido
Jogado em rio, lago ou
mar 17 8 7
19 11 8 6 8
10 3 5 3 0 3 8 5 4 3 9 2 2 8 0 5 3 4
159
as informações apresentadas, segundo Censo (2010),
distrito Sede, 1.494
domicílios têm seus resíduos sólidos coletados, enquanto que 1.243 destinam de
os ou dispondo-os em locais
Tabela 4.53
Serviço de Limpeza
Resíduo coletado Resíduo coletado por serviço de limpezaResíduo coletado em caçamba de serviço de
Resíduo queimado na propriedadeResíduo enterrado na propriedadeResíduo jogado em terreno baldio ou logradouroResíduo jogado em rio, lago ou marOutro destino do resíduo
Fonte: Censo 2010 (2012)
Diante do exposto, chegou
distrito Sede apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.54 –
Distrito
Sede
Fonte:
4.6.2 Distrito Gado e Localidades
Segundo dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), apesar de
parte da população das
seus resíduos através da coleta, muitos ainda queima, enterra ou lança seus
resíduos nos recursos hídricos, conforme Tabela 4.
Tabela 4.55
Localidades
Santa Maria – AraticumGado/Boqueirão/CantinhoSerra Nova/ Salgado/ ChapadaCafundó/MumgubaPilões
Total Fonte: Prefeitura Municipal de Palmacia (2012)
53 – Disposição dos resíduos s ólidos do distrito Sede
Serviço de Limpeza Quantidade de domicílioZona
urbana 1.066
Resíduo coletado por serviço de limpeza 178 Resíduo coletado em caçamba de serviço de limpeza 888
Resíduo queimado na propriedade 40 Resíduo enterrado na propriedade 1 Resíduo jogado em terreno baldio ou logradouro 72 Resíduo jogado em rio, lago ou mar 0 Outro destino do resíduo 1
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do
Sede apresentados na Tabela 4.54.
– Índices de Cobertura e A tendimento do distrito Sede
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Sede Total 45,8 45,8 Urbana 75,9 75,9 Rural 23,0 23,0
Fonte: Censo 2010 (2012);
e Localidades
Segundo dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), apesar de
localidades do distrito Gado dar adequada destinação aos
seus resíduos através da coleta, muitos ainda queima, enterra ou lança seus
resíduos nos recursos hídricos, conforme Tabela 4.55.
– Disposição dos resíduos sólidos do distrito
Localidades
Domicílios por destino do resíduo sólido (habitantes)
Coletado Queimado Enterrado
Araticum 166 17 3 Gado/Boqueirão/Cantinho 153 52 1
Nova/ Salgado/ Chapada 0 142 0 Cafundó/Mumguba 0 28 0
101 5 0 420 244 4
Fonte: Prefeitura Municipal de Palmacia (2012)
84
ólidos do distrito Sede
Quantidade de domicílio Zona rural Total
428 1.494 249 427 179 1.067 549 589 26 27 545 617 6 6 3 4
se aos índices de cobertura e atendimento do
tendimento do distrito Sede
Segundo dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), apesar de
localidades do distrito Gado dar adequada destinação aos
seus resíduos através da coleta, muitos ainda queima, enterra ou lança seus
sólidos do distrito Gado
Domicílios por destino do resíduo sólido
Enterrado Jogado em rio, lago ou
mar 4 6 5 4 0
20
Em complemento às informações apresentadas, d
(2010), considerando a d
domicílios têm seus resíduos sólidos coletados,
forma inadequada, queimando
indevidos, conforme Tabela 4.
Tabela 4.56
Serviço de Limpeza
Resíduo coletado Resíduo coletado por serviço de limpezaResíduo coletado em
Resíduo queimado na propriedadeResíduo enterrado na propriedadeResíduo jogado em terreno baldio ou logradouroResíduo jogado em rio, lago ou marOutro destino do resíduoFonte: Censo 2010 (2012
Diante do exposto, chegou
distrito Gado apresentados na Tabe
Tabela 4.57 –
Distrito
Gado
Fonte:
4.6.3 Distrito Gado dos Rodrigues
Segundo dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), apesar
parte da população das localidades do distrito Gado dos Rodrigues dar adequada
destinação aos seus resíduos através da coleta, muitos ainda queima, enterra ou
lança seus resíduos nos recurs
Em complemento às informações apresentadas, de acordo com o Censo
onsiderando a disposição final dos resíduos sólidos no distrito
domicílios têm seus resíduos sólidos coletados, enquanto que
forma inadequada, queimando-os, enterrando-os ou dispondo
forme Tabela 4.56.
– Disposição dos resíduos s ólidos do distrito
Serviço de Limpeza Quantidade de domicílioZona
urbana 19
Resíduo coletado por serviço de limpeza 0 Resíduo coletado em caçamba de serviço de limpeza 19
Resíduo queimado na propriedade 18 Resíduo enterrado na propriedade 0 Resíduo jogado em terreno baldio ou logradouro 6 Resíduo jogado em rio, lago ou mar 0 Outro destino do resíduo 3
Censo 2010 (2012)
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e a
apresentados na Tabela 4.57.
– Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Gado Total 17,5 17,5 Urbana 25,0 25,0 Rural¹ 14,4 14,4
Fonte: Censo 2010 (2012);
Gado dos Rodrigues e Localidades
Segundo dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), apesar
parte da população das localidades do distrito Gado dos Rodrigues dar adequada
destinação aos seus resíduos através da coleta, muitos ainda queima, enterra ou
lança seus resíduos nos recursos hídricos, conforme Tabela 4.58
85
e acordo com o Censo
os sólidos no distrito Gado, 45
enquanto que 127 destinam de
os ou dispondo-os em locais
ólidos do distrito Gado
Quantidade de domicílio
Zona rural Total
26 45 0 0
26 45 47 65 1 1
52 58 0 0 0 3
se aos índices de cobertura e atendimento do
Índices de cobertura e atendimento do distrito Gado
Atendimento
Segundo dados da Prefeitura Municipal de Palmácia (2012), apesar de
parte da população das localidades do distrito Gado dos Rodrigues dar adequada
destinação aos seus resíduos através da coleta, muitos ainda queima, enterra ou
s hídricos, conforme Tabela 4.58.
Tabela 4. 58 – Disposição dos
Localidades
Gado dos RodriguesSaco do VentoTimbaúbaCana Brava
Fonte: Prefeitura Municipal de Palmacia (2012)
Em complemento às informações apresentadas, d
(2010), considerando a d
Rodrigues, 104 domicílio
destinam de forma inadequada, queimando
locais indevidos, conforme Tabela 4.
Tabela 4.59 – Disposição dos resíduos s
Serviço de Limpeza
Resíduo coletado Resíduo coletado por serviço de limpezaResíduo coletado em caçamba de serviço de limpeza
Resíduo queimado na propriedadeResíduo enterrado na propriedadeResíduo jogado em terreno baldio ou logradouroResíduo jogado em rio, lago ou marOutro destino do resíduo
Fonte: Censo 2010 (2012)
Diante do exposto, chegou
distrito Gado dos Rodrigues
Tabela 4.60 – Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito
Gado dos Rodrigues
Fonte: Censo 2010 (2012
Disposição dos resíduos sólidos do distrito Gado dos Rodrigues
Localidades Domicílios por destino do resíduo sólido (habitantes) Coletado Queimado
Gado dos Rodrigues 70 4 Saco do Vento 53 2 Timbaúba 42 3
Brava 0 1 Total 165 10
Fonte: Prefeitura Municipal de Palmacia (2012)
Em complemento às informações apresentadas, de acordo com o Censo
onsiderando a disposição final dos resíduos sólidos no distrito
domicílios tem seus resíduos sólidos coletados,
destinam de forma inadequada, queimando-os, enterrando-os ou dispondo
, conforme Tabela 4.59.
isposição dos resíduos s ólidos do distrito Gado dos Rodrigues
Serviço de Limpeza Quantidade de domicílio
Zona urbana
47 Resíduo coletado por serviço de limpeza 0 Resíduo coletado em caçamba de serviço de limpeza 47
queimado na propriedade 8 Resíduo enterrado na propriedade 0 Resíduo jogado em terreno baldio ou logradouro 7 Resíduo jogado em rio, lago ou mar 0 Outro destino do resíduo 0
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do
Gado dos Rodrigues apresentados na Tabela 4.60.
Índices de cobertura e atendimento do distrito Gado dos Rodrigue
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Gado dos Rodrigues
Total 46,8 46,8 Urbana 55,3 55,3 Rural 41,6 41,6
Censo 2010 (2012);
86
Gado dos Rodrigues
e acordo com o Censo
final dos resíduos sólidos no distrito Gado dos
m seus resíduos sólidos coletados, enquanto que 69
os ou dispondo-os em
Gado dos Rodrigues
Quantidade de domicílio
Zona rural Total
57 104 1 1
56 103 34 42 0 0
19 26 1 1 0 0
se aos índices de cobertura e atendimento do
Gado dos Rodrigue s
Atendimento
4.6.4 Índices de Cobertura e Atendimento da Coleta de Res íduos Sólidos
A Tabela 4.61
atendimento por sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos
município de Palmácia. Estes índices foram calculados a partir dos dados do Censo
(2010). Desta forma,
• O número de domicílio
Tabela 3.2);
• As quantidades de domicílios cobertos ou atendidos de todos os
distritos foram obtidas das
(Gado dos Rodrigues
Ao final, os resíduos sólidos no município de
urbano de cobertura e/ou de atendimento de
município de Palmácia
manejo dos resíduos sólidos e
Lei Federal no 11.445/2007.
rurais, também, estão sendo coletados.
Tabela 4.61 - Cobertura e Atendim
Município/ Distritos Localização
Palmácia Total UrbanaRural
Sede Total UrbanaRural
Gado Total UrbanaRural
Gado dos Rodrigues
Total UrbanaRural
Fonte: Censo 2010 (2012
Índices de Cobertura e Atendimento da Coleta de Res íduos Sólidos
61 apresenta a consolidação dos índices de cobertura e de
atendimento por sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos
. Estes índices foram calculados a partir dos dados do Censo
O número de domicílios total foi obtido a partir do Censo/2010 (ver
Tabela 3.2);
As quantidades de domicílios cobertos ou atendidos de todos os
distritos foram obtidas das Tabelas 4.53 (Sede), 4.
Gado dos Rodrigues).
Ao final, os resíduos sólidos no município de Palmácia
tura e/ou de atendimento de 72,3%. Portanto, conclui
ainda não atingiu a universalização da limpeza urbana e
manejo dos resíduos sólidos em relação às atividades de coleta, como determina a
11.445/2007. Entretanto, verifica-se que 23,5% dos resíduos sólidos
rurais, também, estão sendo coletados.
Cobertura e Atendim ento do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resí duos Sólidos de Palmácia
Localização
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Número de Domicílios Índices (%)Total Coberto Atendido Cobertura3.744 1.643 1.643 43,9
Urbana 1.565 1.132 1.132 72,3 2.179 511 511 23,5 3.265 1.494 1.494 45,8
Urbana 1.404 1.066 1.066 75,9 1.861 428 428 23,0 257 45 45 17,5
Urbana 76 19 19 25,0 181 26 26 14,4 222 104 104 46,8
Urbana 85 47 47 55,3 137 57 57 41,6
Fonte: Censo 2010 (2012)
87
Índices de Cobertura e Atendimento da Coleta de Res íduos Sólidos
apresenta a consolidação dos índices de cobertura e de
atendimento por sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do
. Estes índices foram calculados a partir dos dados do Censo
s total foi obtido a partir do Censo/2010 (ver
As quantidades de domicílios cobertos ou atendidos de todos os
(Sede), 4.56 (Gado) e 4.59
Palmácia atingiram índice
%. Portanto, conclui-se que o
ainda não atingiu a universalização da limpeza urbana e
m relação às atividades de coleta, como determina a
% dos resíduos sólidos
ento do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resí duos
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS
Índices (%) Cobertura Atendimento
43,9 72,3 23,5 45,8 75,9 23,0 17,5 25,0 14,4 46,8 55,3 41,6