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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DE CHORÓ – CE
Versão Preliminar
2013
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
1 INTRODUÇÃO ................................1.1 Conteúdo ................................1.2 Metodologia ................................
1.2.1 Convênio ................................1.2.2 Etapas da elaboração do Plano
2 ASPECTOS LEGAIS2.1 Federal ................................2.2 Municipal ................................
3 CARACTERÍSTICAS GERAIS3.1 Histórico ................................3.2 Localização ................................3.3 Aspectos Fisiográficos3.4 Aspectos Demográficos3.5 Aspectos Sociais e Econômicos
3.5.1 Índices de Desenvolvimento3.5.2 Produto Interno Bruto3.5.3 Receitas e Despesas Municipais3.5.4 Investimentos em Saneamento Básico
3.6 Saúde ................................3.6.1 Cobertura de Saú3.6.2 Indicadores de Saúde
3.7 Educação ................................3.8 Recursos Hídrico
3.8.1 Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfica3.5.5 Compatibilidade do Plano da Bacia Metropolitana com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Choró
4 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO4.1 Unidade Territorial de Análise e Planejamento4.2 Aspectos Institucionais4.3 Abastecimento de Água
4.3.1 Distrito Sede e Localidades4.3.2 Distrito Barbada e Localidades4.3.3 Distrito Caiçarinha e Localidades4.3.4 Distrito Maravilha e Localidades4.3.5 Distrito Monte Castelo e Localidades4.3.6 Distrito Santa Rita e Localidades4.3.7 Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água
4.4 Esgotamento Sanitário4.4.1 Distrito Sede e Localidades4.4.2 Distrito Barbada e Localidades4.4.3 Distrito Caiçarinha e Localidades4.4.4 Distrito Maravilha e Localidades4.4.5 Distrito Monte Castelo e Localidades4.4.6 Distrito Santa Rita e Localidades4.4.7 Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento Sanitário
4.5 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas4.6 Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
ÍNDICE ................................................................................................
................................................................................................................................................................................................
................................................................................................Etapas da elaboração do Plano ...............................................................
ASPECTOS LEGAIS ................................................................................................................................................................
................................................................................................CARACTERÍSTICAS GERAIS ................................................................
................................................................................................................................................................................................
Aspectos Fisiográficos ................................................................pectos Demográficos ................................................................
Aspectos Sociais e Econômicos ................................................................Índices de Desenvolvimento ................................................................Produto Interno Bruto ................................................................Receitas e Despesas Municipais ................................Investimentos em Saneamento Básico ................................
................................................................................................Cobertura de Saúde ................................................................Indicadores de Saúde ................................................................
................................................................................................Recursos Hídricos do Município ................................................................
Identificação e Caracterização da Bacia HidrográficaCompatibilidade do Plano da Bacia Metropolitana com o Plano Municipal
de Saneamento Básico de Choró ................................................................DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
idade Territorial de Análise e Planejamento ................................Aspectos Institucionais ................................................................Abastecimento de Água ................................................................
Distrito Sede e Localidades ................................................................Distrito Barbada e Localidades ..............................................................Distrito Caiçarinha e Localidades ................................Distrito Maravilha e Localidades ............................................................Distrito Monte Castelo e Localidades ................................Distrito Santa Rita e Localidades ................................Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário ................................................................Distrito Sede e Localidades ................................................................Distrito Barbada e Localidades ..............................................................Distrito Caiçarinha e Localidades ................................Distrito Maravilha e Localidades ............................................................Distrito Monte Castelo e Localidades ................................Distrito Santa Rita e Localidades ................................Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento Sanitário
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas ................................Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
..................................... 1
........................................ 1
.................................... 2
................................. 2
............................... 3
............................................................ 6
........................................... 6
........................................ 9
........................................... 11
....................................... 11
.................................. 12
................................................. 13
............................................... 13
.................................. 17
.................................. 17
............................................ 19
........................................................... 22
.................................................. 23
........................................... 26
.............................................. 27
............................................ 29
..................................... 33
................................... 34
Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfica ........................... 35
Compatibilidade do Plano da Bacia Metropolitana com o Plano Municipal ...................................... 37
DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO........................ 43
............................................. 43
................................................. 44
............................................... 46
................................... 46
.............................. 59
.......................................................... 61
............................ 64
.................................................... 66
........................................................... 69
Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água .......... 71
................................................. 73
................................... 74
.............................. 76
.......................................................... 77
............................ 78
.................................................... 79
........................................................... 80
Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento Sanitário ........... 81
....................................... 82
Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos ..................... 83
3.5.6 Distrito Sede 3.5.7 Distrito Barbada e Localidades3.5.8 Distrito Caiçarinha e Localidades3.5.9 Distrito Maravilha e Localidades3.5.10 Distrito Monte Castelo e Localidades3.5.11 Distrito Santa Rita e Localidades4.6.1 Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
Distrito Sede e Localidades ................................................................Distrito Barbada e Localidades ..............................................................Distrito Caiçarinha e Localidades ................................Distrito Maravilha e Localidades ............................................................
Distrito Monte Castelo e Localidades ................................Distrito Santa Rita e Localidades ................................
Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos ................................................................
................................... 83
.............................. 84
.......................................................... 85
............................ 86
................................................. 87
....................................................... 88
Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Limpeza Urbana e ............................................ 89
LISTA DE FIGURAS
Figura 1.1 - Cartaz da 1ª audiência públicaFigura 3.1 - Foto da Sede do Município de ChoróFigura 3.2 - Localização de Choró no Estado do CearáFigura 3.3 – Bacia MetropolitanaFigura 3.4 - Manancial e sistema da oferta de águaFigura 4.1 - Distritos e localidades de ChoróFigura 4.2 – Captação no Açude Pompeu SobrinhoFigura 4.3 – Entrada da ETA de ChoróFigura 4.4 - Croqui do sistema de abastecimento de água de ChoróFigura 4.5 – Reservatório da CAGECEFigura 4.6 – Vazamento de água na rede de distribuição do diFigura 4.7 – Manancial superficial utilizado para abastecimentoFigura 4.8 – Reservatório apoiadoFigura 4.9 – Captação através de Poço TubularFigura 4.10 – Reservatório Elevado em CaiçarinhaFigura 4.11 – Captação através de Poço AmazonasFigura 4.12 – Reservatório Elevado em MaravilhaFigura 4.13 – Captação através de Poço TubularFigura 4.14 – Reservatório Elevado em Monte CasteloFigura 4.15 – Captação através de um riacho no distritoFigura 4.16 – Reservatório Apoiado em Monte CasteloFigura 4.17 – Esgoto a céu aberto na SedeFigura 4.18 – Esgoto a céu aberto em BarbadaFigura 4.19 – Esgoto a céu aberto em Santa RitaFigura 4.20 – Bueiro ................................Figura 4.21 – Bueiro sem grade de proteção
Cartaz da 1ª audiência pública ................................................................Foto da Sede do Município de Choró ................................Localização de Choró no Estado do Ceará ................................Bacia Metropolitana ................................................................Manancial e sistema da oferta de água ................................Distritos e localidades de Choró ............................................................Captação no Açude Pompeu Sobrinho ................................Entrada da ETA de Choró................................................................Croqui do sistema de abastecimento de água de ChoróReservatório da CAGECE ................................................................Vazamento de água na rede de distribuição do distrito SedeManancial superficial utilizado para abastecimento ..............................Reservatório apoiado ................................................................Captação através de Poço Tubular ................................
Reservatório Elevado em Caiçarinha ................................Captação através de Poço Amazonas ................................Reservatório Elevado em Maravilha ................................Captação através de Poço Tubular ................................Reservatório Elevado em Monte Castelo ................................Captação através de um riacho no distrito ................................Reservatório Apoiado em Monte Castelo ................................Esgoto a céu aberto na Sede ..............................................................Esgoto a céu aberto em Barbada ................................Esgoto a céu aberto em Santa Rita ................................
................................................................................................Bueiro sem grade de proteção ............................................................
................................. 5
.................................................... 12
............................................ 13
............................................... 35
................................................. 36
............................ 44
................................................. 47
...................................... 48
Croqui do sistema de abastecimento de água de Choró ....................... 51
..................................... 58
strito Sede ............... 58
.............................. 61
............................................ 61
....................................................... 64
.................................................. 64
................................................. 66
.................................................... 66
..................................................... 68
............................................ 68
.......................................... 71
............................................ 71
.............................. 75
........................................................ 77
..................................................... 81
.................................. 83
............................ 83
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos 2000 a 2010 ................................Tabela 3.2 - Dados de Domicílios Particulares e ................................................................Tabela 3.3 - Índices de Desenvolvimento de Choró Tabela 3.4 - Crescimento do Produto Interno Bruto de Choró Tabela 3.5 - Produto Interno Bruto de Choró por setores Tabela 3.6 – Descrição dAgosto/2011 ................................Tabela 3.7 - Receitas e Despesas de Choró Tabela 3.9 - Tipo de Unidade de Saúde de Choró Tabela 3.10 - Profissionais de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Choró – 2009 ................................Tabela 3.11 - Programa de Saúde da Família (PSF) Tabela 3.12 - Taxa de Internação por Diarréia em segundo o município de Choró, microrregião e Estado Tabela 3.13 - Indicadores de STabela 3.14 - Indicadores de Atenção Básica do PSF Tabela 3.15 - Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab Tabela 3.16 - Indicadores de Morbidade e Mortalidade Tabela 3.17 - Número de Professores e AlTabela 3.18 - Rendimento Escolar Tabela 3.19 - Cobertura de Abastecimento de água e Coleta de Esgoto da Bacia Metropolitana ................................Tabela 4.1 – Extensão da Rede do SAA da Sede de ChoróTabela 4.2 - Índice de Hidrometração do distrito Sede Tabela 4.3 - Cobertura Urbana do SAA do distrito Sede Tabela 4.4 - Quantidade 2008 a novembro 2012 ................................Tabela 4.5 – Índice de Cobertura do SAA do 2012 ................................Tabela 4.6 - Ligações do SAA do distrito Sede Tabela 4.7 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona urbana do distrito Sede –Tabela 4.8 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito SedeTabela 4.9 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Sede – 2010Tabela 4.10 – Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeTabela 4.11 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento no distrito Barbada - 2010 ................................Tabela 4.12 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Barbada ................................Tabela 4.13 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Barbada Tabela 4.14 – Índices de cobertura e atendimento do distrito BarbadaTabela 4.15 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no distrito Caiçarinha - 2010
Populacional por situação do domicílio, segundo distritos ................................................................................................Dados de Domicílios Particulares e Coletivos, segundo distritos
................................................................................................Índices de Desenvolvimento de Choró – 2000 e 2008Crescimento do Produto Interno Bruto de Choró – 2004 a 2008Produto Interno Bruto de Choró por setores – 2008 ..............................
Descrição de Famílias segundo informações do Cadastro Único ................................................................................................
Receitas e Despesas de Choró – 2010 ................................Tipo de Unidade de Saúde de Choró - 2009 ................................
Profissionais de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de ................................................................................................Programa de Saúde da Família (PSF) - 2009 ................................Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab,
segundo o município de Choró, microrregião e Estado – 2001 a 2006Indicadores de Saúde – 2008 ..............................................................Indicadores de Atenção Básica do PSF - 2009 ................................Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab – 2001 a 2006Indicadores de Morbidade e Mortalidade – 2008 ................................Número de Professores e Alunos matriculados de Choró Rendimento Escolar – 2010 ................................................................Cobertura de Abastecimento de água e Coleta de Esgoto da Bacia
................................................................................................Extensão da Rede do SAA da Sede de Choró ................................Índice de Hidrometração do distrito Sede – 2003 a 2011Cobertura Urbana do SAA do distrito Sede – 2008 a 2009Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SAA do distrito Sede
.............................................................................................Índice de Cobertura do SAA do distrito Sede – 2008 a novembro de
................................................................................................Ligações do SAA do distrito Sede – 2003 a 2011 ................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona
– 2010 ................................................................Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito SedeDomicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona
2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeDomicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento no
..............................................................................................Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
................................................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na
zona rural do distrito Barbada – 2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Barbada
Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no 2010 ................................................................
Populacional por situação do domicílio, segundo distritos – .............................................. 14
Coletivos, segundo distritos – 2010.................................. 16
2000 e 2008 .......................... 17
2004 a 2008 ........... 19
.............................. 20
e Famílias segundo informações do Cadastro Único – .............................................. 21
................................................. 22
......................................... 27
Profissionais de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de ............................................. 28
...................................... 28
menores de 5 anos por 1.000 hab, 2001 a 2006 ..................... 29
.............................. 30
................................... 31
2001 a 2006 .......... 31
................................. 32
unos matriculados de Choró – 2010 ....... 34
................................ 34
Cobertura de Abastecimento de água e Coleta de Esgoto da Bacia ............................................. 37
..................................... 50
2003 a 2011 ...................... 54
2008 a 2009 ................... 54
de Economias, ativas e cobertas do SAA do distrito Sede – ............................. 55
2008 a novembro de .......................................................... 55
.................................. 56
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona ................................................. 56
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Sede .. 57
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona ..................................................... 58
Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede .......................... 58
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento no .............................. 59
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito ..................................................... 59
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na ....................................... 60
Índices de cobertura e atendimento do distrito Barbada ..................... 60
Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no .......................................................... 61
Tabela 4.16 – Dados Populacionais e Ligações da Localidade Feijão (SISAR) ................................................................Tabela 4.17 - Quantidade de Caiçarinha ................................Tabela 4.18 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastezona rural do distrito Caiçarinha Tabela 4.19 – Índices de cobertura e atendimento do distrito CaiçarinhaTabela 4.20 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no distrito Maravilha – 2010Tabela 4.21 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Maravilha ................................Tabela 4.22 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Maravilha Tabela 4.23 – Índices de cobertura e atendimento do distrito MaravilhaTabela 4.24 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no distrito Monte Castelo – 2010Tabela 4.25 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Monte Castelo ................................Tabela 4.26 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Monte Castelo Tabela 4.27 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte CasteloTabela 4.28 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastedistrito Santa Rita – 2010Tabela 4.29 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Santa Rita ................................................................Tabela 4.30 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Santa Rita Tabela 4.31 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa RitaTabela 4.32 – Cobertura e Atendimento do abastecimento de água de ChoróTabela 4.33 - Domicílios Particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário Tabela 4.34 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no distrito Sede - 2010 ................................Tabela 4.35 – Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeTabela 4.36 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de distrito Barbada - 2010 ................................Tabela 4.37 – Índices de cobertura e atendimento do distrito BarbadaTabela 4.38 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no distrito Caiçarinha - 2010Tabela 4.39 – Índices de cobertura e atendimento do distrito CaiçarinhaTabela 4.40 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no distrito Maravilha – 2010Tabela 4.41 – Índices de cobertura e atendimento do distrito MaravilhaTabela 4.42 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no distrito Monte Castelo – 2010Tabela 4.43 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte CasteloTabela 4.44 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no distrito Santa Rita – 2010
Dados Populacionais e Ligações da Localidade Feijão (SISAR) ................................................................................................
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito ................................................................................................
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastezona rural do distrito Caiçarinha – 2010 ................................................................
Índices de cobertura e atendimento do distrito CaiçarinhaDomicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no
2010 ................................................................Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
................................................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na
zona rural do distrito Maravilha – 2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Maravilha
Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no 2010 ................................................................
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Monte ................................................................................................
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Monte Castelo – 2010 ..............................................................
Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte CasteloDomicílios Particulares permanentes por tipo de abaste
2010 ................................................................Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Santa
............................................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na
zona rural do distrito Santa Rita – 2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa RitaCobertura e Atendimento do abastecimento de água de ChoróDomicílios Particulares permanentes, por existência de banheiro ou
sanitário e tipo de esgotamento sanitário – 2010 ................................Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no
................................................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
Domicílios Particulares permanentes por tipo de ..............................................................................................
Índices de cobertura e atendimento do distrito BarbadaDomicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no
2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Caiçarinha
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no 2010 ................................................................
Índices de cobertura e atendimento do distrito MaravilhaDomicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no
2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte Castelo
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no 2010 ................................................................
Dados Populacionais e Ligações da Localidade Feijão (SISAR) - 2011.................................. 62
Domicílios por cisterna na zona rural do distrito ................................................. 62
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na .................................... 63
Índices de cobertura e atendimento do distrito Caiçarinha ................. 63
Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no ........................................................... 64
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito ................................................... 65
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na ..................................... 65
Índices de cobertura e atendimento do distrito Maravilha ................... 66
Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no .................................................... 67
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Monte ...................................................... 67
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na .............................. 68
Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte Castelo ........... 68
Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no .......................................................... 69
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Santa ............................ 69
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na .................................... 70
Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa Rita .................. 70
Cobertura e Atendimento do abastecimento de água de Choró ......... 73
Domicílios Particulares permanentes, por existência de banheiro ou ...................................................... 74
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no ................................... 75
Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede .......................... 75
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no .............................. 76
Índices de cobertura e atendimento do distrito Barbada ..................... 76
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no .......................................................... 77
Índices de cobertura e atendimento do distrito Caiçarinha ................. 78
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no ........................................................... 78
Índices de cobertura e atendimento do distrito Maravilha ................... 79
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no .................................................... 79
Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte Castelo ........... 80
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no .......................................................... 80
Tabela 4.45 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa RitaTabela 4.46 – Cobertura e Atendimento do esgotamento sanTabela 4.47 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Sede nas zonas urbanas e rural – 2010Tabela 4.48 – Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeTabela 4.49 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Barbada nas zonas urbana e ruralTabela 4.50 – Índices de cobertura e atendimento do distrito BarbadaTabela 4.51 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Caiçarinha nas zonas urbana e rural Tabela 4.52 – Índices de cobertura e atendimento do distrito CaiçarinhaTabela 4.53 – Disposição dos nas zonas urbana e ruralTabela 4.54 – Índices de cobertura e atendimento dTabela 4.55 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Monte Castelo nas zonas urbana e ruTabela 4.56 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte CasteloTabela 4.57 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Monte Castelo nas zonas urbana e ruralTabela 4.58 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa RitaTabela 4.59 - Cobertura e Atendimento do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos de Choró
Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa RitaCobertura e Atendimento do esgotamento sanitário de ChoróDisposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Sede nas
2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeDisposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Barbada
nas zonas urbana e rural ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito BarbadaDisposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Caiçarinha
nas zonas urbana e rural – 2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito CaiçarinhaDisposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Maravilha
nas zonas urbana e rural ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Maravilha
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Monte Castelo nas zonas urbana e rural ................................................................
Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte CasteloDisposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Monte
Castelo nas zonas urbana e rural ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa RitaCobertura e Atendimento do sistema de limpeza urbana e manejo dos
resíduos sólidos de Choró ................................................................
Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa Rita .................. 81
itário de Choró ........... 82
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Sede nas .................................................... 84
Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede .......................... 84
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Barbada ........................................................... 85
Índices de cobertura e atendimento do distrito Barbada ..................... 85
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Caiçarinha ............................................... 86
Índices de cobertura e atendimento do distrito Caiçarinha ................. 86
Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Maravilha ........................................................... 87
o distrito Maravilha ................... 87
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Monte .............................................. 88
Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte Castelo ........... 88
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Monte .............................................. 89
Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa Rita .................. 89
Cobertura e Atendimento do sistema de limpeza urbana e manejo dos ......................................................... 90
LISTA DE QUADROS
Quadro 3.1 - Componentes ambientaisQuadro 3.2 - Investimentos em Saneamento Básico de Choró por convênio federal 1998 a 2012 ................................Quadro 3.3 - Projetos de Projeto São José de 2004 a outubro de 2011Quadro 3.4 - Precipitação Quadro 3.5 - Indicador de Desempenho de Saneamento Básico da Bacia Metropolitana ................................Quadro 3.6 - Matriz das Ações para melhorar a qualidade da água da Bacia Metropolitana ................................Quadro 3.7 - Metas dos Indicadores da Bacia MetropolitanaQuadro 4.1 – Características Gerais do contrato de concessãoQuadro 4.2 – Características do TratamQuadro 4.3 – Principais Características do Reservatório do distrito Sede Quadro 4.4 – Dados Operacionais da Localidade Feijão (SISAR)
Componentes ambientais ................................................................Investimentos em Saneamento Básico de Choró por convênio federal ................................................................................................
Projetos de Abastecimento de Água conveniados com recursos do Projeto São José de 2004 a outubro de 2011 ................................
Precipitação Pluviométrica de Choró – 2008 a 2009 ............................Indicador de Desempenho de Saneamento Básico da Bacia
................................................................................................Matriz das Ações para melhorar a qualidade da água da Bacia
................................................................................................Metas dos Indicadores da Bacia Metropolitana ................................Características Gerais do contrato de concessão ...............................Características do Tratamento de Água do distrito SedePrincipais Características do Reservatório do distrito Sede Dados Operacionais da Localidade Feijão (SISAR)
..................................... 13
Investimentos em Saneamento Básico de Choró por convênio federal – .............................................. 23
Abastecimento de Água conveniados com recursos do ........................................................... 24
............................ 36
Indicador de Desempenho de Saneamento Básico da Bacia ............................................. 37
Matriz das Ações para melhorar a qualidade da água da Bacia ............................................. 39
.................................... 40
............................... 45
ento de Água do distrito Sede .................... 48
Principais Características do Reservatório do distrito Sede – 2011 .... 49
Dados Operacionais da Localidade Feijão (SISAR) – 2011 ................ 62
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos 2000 a 2010 ................................Gráfico 3.2 - Evolução do Produto Interno Bruto de Umirim Gráfico 3.3 - Percentual de Domicílios Particulares, segundo rendimento mensal capita – 2010 ................................Gráfico 3.4 - Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab, segundo o município de Choró, microrregião e Estado Gráfico 3.5 - Taxa de Incidência de DGráfico 4.1 - Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação 2007 a 2011 ................................
Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos ................................................................................................Evolução do Produto Interno Bruto de Umirim – 2004 a 2008Percentual de Domicílios Particulares, segundo rendimento mensal ................................................................................................Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab,
segundo o município de Choró, microrregião e Estado – 2001 a 2006Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab – 2001 a 2006Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação
................................................................................................
Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos – .............................................. 15
2004 a 2008 .............. 19
Percentual de Domicílios Particulares, segundo rendimento mensal per ............................................. 21
Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab, 2001 a 2006 ..................... 30
2001 a 2006 ........... 32
Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação – ............................................... 53
ELABORAÇÃO – ANO 2013
Prefeitura Municipal de
Prefeito: José Geraldo dos Santos
Representantes
Secretaria de Obras - João Bosco Pinheiro Sales
Secretaria de Administração
APOIO INSTITUCIONAL À ELABORAÇÃO
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)
Presidente: Adriana Pinheiro Barbosa
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados d o Estado do Ceará (ARCE)
Presidente do Conselho Diretor: Guaracy Diniz Aguiar
Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGE
Diretor Presidente: André Macedo Facó
Secretaria das Cidades (SCIDADES)
Secretário Camilo Sobreira de Santana
EQUIPE TÉCNICA INSTITUCIONAL À ELABORAÇÃO DO PLANO
Coordenação
Alceu de Castro Galvão Júnior
Apoio Técnico
Talles George Gomes – Coordenador Técnico (APRECE)
Luiz Pragmácio Telles Ferreira de Souza
Alexandre Caetano da Silva
Geraldo Basílio Sobrinho –
Francisco Luiz Salles Gonçalves
Marcelo Silva de Almeida -
Mário Augusto Parente Monteiro
Michelyne de Oliveira Fernandes
Ana Carla da Silva Valente
Carlos Andre Braz da Silva
Cícero Valmir Macedo Ferreira
Cincinato Furtado Leite Junior
Clenilton Lima Ximenes - Supervisor Comercial
Cleudenice Vasconcelos Araújo
Cloris Maria Marques Ferreira
Dalmo Vasconcelos Barreto
ANO 2013
Prefeitura Municipal de Choró
José Geraldo dos Santos
João Bosco Pinheiro Sales
Secretaria de Administração - Jonatas Wallace Germano dos Santos
APOIO INSTITUCIONAL À ELABORAÇÃO
Municípios do Estado do Ceará (APRECE)
Adriana Pinheiro Barbosa
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados d o Estado do Ceará (ARCE)
Presidente do Conselho Diretor: Guaracy Diniz Aguiar
Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGE CE)
André Macedo Facó
Secretaria das Cidades (SCIDADES)
Secretário Camilo Sobreira de Santana
EQUIPE TÉCNICA INSTITUCIONAL À ELABORAÇÃO DO PLANO
Alceu de Castro Galvão Júnior – Coordenador de Saneamento Básico (ARCE)
Coordenador Técnico (APRECE)
Luiz Pragmácio Telles Ferreira de Souza – Assessor Ambiental (APRECE)
Alexandre Caetano da Silva – Analista de Regulação (ARCE)
– Analista de Regulação (ARCE)
z Salles Gonçalves - Analista de Regulação (ARCE)
- Analista de Regulação (ARCE)
Mário Augusto Parente Monteiro – Coordenador Econômico-Tarifário (ARCE)
Michelyne de Oliveira Fernandes – Supervisora de Contratos e Concessões
Ana Carla da Silva Valente - Analista Químico - UNBME (CAGECE)
Carlos Andre Braz da Silva - Supervisor da UNBCL (CAGECE)
Cícero Valmir Macedo Ferreira - Supervisor - GEPLAN (CAGECE)
Cincinato Furtado Leite Junior - Executivo de Relacionamento (CAGECE /GEMEC)
Supervisor Comercial – UNBAC (CAGECE)
Cleudenice Vasconcelos Araújo - Auxiliar de Engenharia a Serviço da Cagece (CAGECE/UNBAC)
Cloris Maria Marques Ferreira - Economista (CAGECE/GEORC)
Dalmo Vasconcelos Barreto – Coord. Técnico de Esgoto e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados d o Estado do Ceará (ARCE)
Coordenador de Saneamento Básico (ARCE)
Tarifário (ARCE)
Supervisora de Contratos e Concessões - GEMEC (CAGECE)
o (CAGECE /GEMEC)
Auxiliar de Engenharia a Serviço da Cagece (CAGECE/UNBAC)
Coord. Técnico de Esgoto e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)
Delano Sampaio Cidrack
Ezequiel Albuquerque de Macedo Filho
Francisco Gilberto Máximo Bezerra Júnior
Francisco Vanilson dos Santos
Hamilton Claudino Sales -
Helder dos Santos Cortez
Jorge André Fernandes - Técnico operado
Jose Atila Austregesilo Telles
Leonardo Marques de Freitas
Luiz Alberto Siqueira Campos
Marcelo Gutierres Wuerzius
Maria Socorro dos Santos Sousa
Mauricio Soares Aguiar – Engenheiro
Neyla Cristina de Oliveira Lima
Renato Regis de Melo - Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBJ)
Rivelino Cardoso Xavier Teles
Valmiki Sampaio de Albuquerque Neto
Victor Hugo Cabral de Moraes
APOIO NA ELABORAÇÃO
Empresa: CMSTecnologia
CNPJ: 13.726.027/0001-08
Endereço: Rua José Alves Cavalcante, 695
Cidade dos Funcionários
60822-570
Email: [email protected]
Consultores
Carlos Marcos Severo de Oliveira
Karla Donato Lima de Araújo
Francisca Bruna Silva Sousa
Estagiários
Gabriel Mendonça Pinheiro –
Manuel Wellington Franklin Filho
Thiago de Norões Albuquerque
Delano Sampaio Cidrack - Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBA)
Ezequiel Albuquerque de Macedo Filho - Engenheiro a serviço da Cagece (CAGECE/UNBAJ)
Francisco Gilberto Máximo Bezerra Júnior - Supervisor Comercial (CAGECE/UNBSA)
Francisco Vanilson dos Santos - Analista econômico financeiro (CAGECE/GEORC)
Gerente da UNBPA (CAGECE)
- Gerente GESAR (CAGECE)
Técnico operador de manutenção (CAGECE/UNBME)
Jose Atila Austregesilo Telles - Geógrafo a serviço da Cegece (CAGECE/GESAR)
Leonardo Marques de Freitas - Supervisão técnica de medição e distribuição (CAGECE/UNBBA)
Luiz Alberto Siqueira Campos - Supervisor Técnico de Esgoto e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)
Marcelo Gutierres Wuerzius - Gerente (CAGECE/UNBAJ)
Maria Socorro dos Santos Sousa - Coordenadora de Suporte Técnico (CAGECE/UNBAC))
Engenheiro – (CAGECE/UNBCL)
Neyla Cristina de Oliveira Lima - Coordenadora Administrativa Financeira (CAGECE/ UNBBJ)
Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBJ)
Rivelino Cardoso Xavier Teles - Supervisor de Medição e Distribuição (CAGECE/UN
Valmiki Sampaio de Albuquerque Neto - Economista (CAGECE/GEMEC)
Victor Hugo Cabral de Moraes – Supervisor de Estudos Técnicos (CAGECE/GAPLAN)
APOIO NA ELABORAÇÃO
08
Endereço: Rua José Alves Cavalcante, 695
Cidade dos Funcionários – Fortaleza-CE
Carlos Marcos Severo de Oliveira – Analista de Sistemas
Karla Donato Lima de Araújo – Engenheira Civil
Sousa – Graduanda em Saneamento Ambiental
Graduando em Engenharia Ambiental
Manuel Wellington Franklin Filho – Graduando em Engenharia Ambiental
Thiago de Norões Albuquerque - Graduando em Tecnologia em Saneamento Ambiental
Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBA)
Engenheiro a serviço da Cagece (CAGECE/UNBAJ)
Supervisor Comercial (CAGECE/UNBSA)
Analista econômico financeiro (CAGECE/GEORC)
r de manutenção (CAGECE/UNBME)
Geógrafo a serviço da Cegece (CAGECE/GESAR)
Supervisão técnica de medição e distribuição (CAGECE/UNBBA)
o e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)
Coordenadora de Suporte Técnico (CAGECE/UNBAC))
Coordenadora Administrativa Financeira (CAGECE/ UNBBJ)
Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBJ)
Supervisor de Medição e Distribuição (CAGECE/UN-BSA)
Supervisor de Estudos Técnicos (CAGECE/GAPLAN)
cnologia em Saneamento Ambiental
1 INTRODUÇÃO
A Lei Federal nº 11.445/2007, marco regulatório do setor de saneamento
básico, estabelece diretrizes nacionais e define saneamento básico como o conjunto
de serviços, infraestruturas e instalações
esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.
A referida lei, dentre suas definições, determina que o titular do serviço é
responsável por planejar a universalização do saneamento básico, permitindo o
acesso aos serviços a todos os domicílios ocupados. O planejamento será
consubstanciado no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de
elaboração é requisito para o acesso a recursos federais destinado às melhorias e
expansões para o alcance
11.445/2007). Ademais, ressalta
validar contratos cujo objeto envolva serviços públicos de saneamento básico.
Para assegurar a eficácia do PMSB de
um conjunto de ações normativas, técnicas, operacionais, financeiras e de
planejamento que objetivem gerenciar, de forma adequada, a infraestrutura sanitária
do saneamento básico, para prevenção de doenças, melhoria da salubri
ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública.
1.1 Conteúdo
O PMSB de Choró
metas de curto, médio e longo prazo para a universalização; os programas, projetos
e ações necessários para alcançá
dos mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e
eficácia das ações programadas para atendimento ao que dispõe a Lei Federal nº
11.445/2007, em seu art. 19.
A Lei Federal nº 11.445/2007, marco regulatório do setor de saneamento
básico, estabelece diretrizes nacionais e define saneamento básico como o conjunto
de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.
A referida lei, dentre suas definições, determina que o titular do serviço é
responsável por planejar a universalização do saneamento básico, permitindo o
cesso aos serviços a todos os domicílios ocupados. O planejamento será
consubstanciado no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de
elaboração é requisito para o acesso a recursos federais destinado às melhorias e
expansões para o alcance da universalização (inciso I do art. 2º de Lei Federal nº
11.445/2007). Ademais, ressalta-se que o PMSB, ainda, é fator condicionante para
validar contratos cujo objeto envolva serviços públicos de saneamento básico.
Para assegurar a eficácia do PMSB de Choró, é necessária a adoção de
um conjunto de ações normativas, técnicas, operacionais, financeiras e de
planejamento que objetivem gerenciar, de forma adequada, a infraestrutura sanitária
do saneamento básico, para prevenção de doenças, melhoria da salubri
ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública.
Choró apresenta o diagnóstico situacional, os objetivos e as
metas de curto, médio e longo prazo para a universalização; os programas, projetos
sários para alcançá-la; as ações de emergência e contingência; além
dos mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e
eficácia das ações programadas para atendimento ao que dispõe a Lei Federal nº
11.445/2007, em seu art. 19.
1
A Lei Federal nº 11.445/2007, marco regulatório do setor de saneamento
básico, estabelece diretrizes nacionais e define saneamento básico como o conjunto
operacionais de abastecimento de água,
A referida lei, dentre suas definições, determina que o titular do serviço é
responsável por planejar a universalização do saneamento básico, permitindo o
cesso aos serviços a todos os domicílios ocupados. O planejamento será
consubstanciado no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Choró, cuja
elaboração é requisito para o acesso a recursos federais destinado às melhorias e
da universalização (inciso I do art. 2º de Lei Federal nº
se que o PMSB, ainda, é fator condicionante para
validar contratos cujo objeto envolva serviços públicos de saneamento básico.
, é necessária a adoção de
um conjunto de ações normativas, técnicas, operacionais, financeiras e de
planejamento que objetivem gerenciar, de forma adequada, a infraestrutura sanitária
do saneamento básico, para prevenção de doenças, melhoria da salubridade
ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública.
apresenta o diagnóstico situacional, os objetivos e as
metas de curto, médio e longo prazo para a universalização; os programas, projetos
la; as ações de emergência e contingência; além
dos mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e
eficácia das ações programadas para atendimento ao que dispõe a Lei Federal nº
O plano apresenta horizonte de 20 anos, a partir da data de publicação
em imprensa oficial pelo município de
ultrapassem 4 (quatro) anos.
1.2 Metodologia
A proposta metodológica, que propiciou o planejamento do setor de
saneamento básico do município de
de cooperação técnica entre várias entidades e o município. Esta articulação
institucional tornou possível re
Maiores detalhamento da metodologia utilizada estão dispostas nos subitens a
seguir.
1.2.1 Convênio
O convênio de cooperação técnica firmado entre a Associação de
Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a A
Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e a Companhia de Água e Esgoto
do Estado do Ceará (CAGECE) visa contribuir com a formulação de políticas
públicas no setor de saneamento básico. Tal iniciativa objetiva apoiar tecni
elaboração de PMSB’s em municípios com população de até 20.000 habitantes,
abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
drenagem urbana.
O município de
mediante convênio específico com a APRECE, assinado no dia
no qual consta, entre outras, como responsabilidades da Prefeitura de
• Transferir à APRECE os recursos financeiros previstos no Plano de
Trabalho;
ano apresenta horizonte de 20 anos, a partir da data de publicação
em imprensa oficial pelo município de Choró, com revisões periódicas que não
ultrapassem 4 (quatro) anos.
A proposta metodológica, que propiciou o planejamento do setor de
saneamento básico do município de Choró, iniciou com a realização de um convênio
de cooperação técnica entre várias entidades e o município. Esta articulação
institucional tornou possível realizar o planejamento, cuja materialização é o plano.
Maiores detalhamento da metodologia utilizada estão dispostas nos subitens a
O convênio de cooperação técnica firmado entre a Associação de
Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e a Companhia de Água e Esgoto
do Estado do Ceará (CAGECE) visa contribuir com a formulação de políticas
públicas no setor de saneamento básico. Tal iniciativa objetiva apoiar tecni
elaboração de PMSB’s em municípios com população de até 20.000 habitantes,
abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
O município de Choró é um dos beneficiários dessa cooperação técnica,
convênio específico com a APRECE, assinado no dia
no qual consta, entre outras, como responsabilidades da Prefeitura de
Transferir à APRECE os recursos financeiros previstos no Plano de
2
ano apresenta horizonte de 20 anos, a partir da data de publicação
, com revisões periódicas que não
A proposta metodológica, que propiciou o planejamento do setor de
, iniciou com a realização de um convênio
de cooperação técnica entre várias entidades e o município. Esta articulação
alizar o planejamento, cuja materialização é o plano.
Maiores detalhamento da metodologia utilizada estão dispostas nos subitens a
O convênio de cooperação técnica firmado entre a Associação de
gência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e a Companhia de Água e Esgoto
do Estado do Ceará (CAGECE) visa contribuir com a formulação de políticas
públicas no setor de saneamento básico. Tal iniciativa objetiva apoiar tecnicamente a
elaboração de PMSB’s em municípios com população de até 20.000 habitantes,
abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
é um dos beneficiários dessa cooperação técnica,
convênio específico com a APRECE, assinado no dia 18 de abril de 2011,
no qual consta, entre outras, como responsabilidades da Prefeitura de Choró:
Transferir à APRECE os recursos financeiros previstos no Plano de
• Disponibilizar infraestrutura f
para a preparação e realização das audiências públicas atinentes à
elaboração do PMSB conforme cronograma de atividades;
• Viabilizar a participação da população do Município nas audiências
públicas;
• Disponibilizar dad
de consultoria;
• Viabilizar a participação de pessoal próprio em seminários e eventos na
ARCE ou APRECE;
• Indicar dois representantes para participação e acompanhamento da
elaboração do PMSB, preferencialm
carreira e um funcionário do setor de infraestrutura.
Posteriormente, a Secretaria das Cidades ingressou no convênio,
financiando 50% do custeio da elaboração dos planos municipais de saneamento
básico.
1.2.2 Etapas da elaboração do
A metodologia envolveu várias etapas:
1ª Etapa – Diagnóstico
A realização do diagnóstico constitui
da situação de cada componente do saneamento básico e de seus impactos, a fim
de apontar as causas de deficiência
seguintes tópicos.
Definição de modelo
Disponibilizar infraestrutura física e operacional e recursos humanos
para a preparação e realização das audiências públicas atinentes à
elaboração do PMSB conforme cronograma de atividades;
Viabilizar a participação da população do Município nas audiências
Disponibilizar dados, informações e documentos atinentes aos serviços
de consultoria;
Viabilizar a participação de pessoal próprio em seminários e eventos na
ARCE ou APRECE;
Indicar dois representantes para participação e acompanhamento da
elaboração do PMSB, preferencialmente um servidor público de
carreira e um funcionário do setor de infraestrutura.
Posteriormente, a Secretaria das Cidades ingressou no convênio,
financiando 50% do custeio da elaboração dos planos municipais de saneamento
Etapas da elaboração do Plano
A metodologia envolveu várias etapas:
A realização do diagnóstico constitui-se na avaliação do estado presente
da situação de cada componente do saneamento básico e de seus impactos, a fim
de apontar as causas de deficiências detectadas. Sua elaboração compôs
3
ísica e operacional e recursos humanos
para a preparação e realização das audiências públicas atinentes à
elaboração do PMSB conforme cronograma de atividades;
Viabilizar a participação da população do Município nas audiências
os, informações e documentos atinentes aos serviços
Viabilizar a participação de pessoal próprio em seminários e eventos na
Indicar dois representantes para participação e acompanhamento da
ente um servidor público de
Posteriormente, a Secretaria das Cidades ingressou no convênio,
financiando 50% do custeio da elaboração dos planos municipais de saneamento
se na avaliação do estado presente
da situação de cada componente do saneamento básico e de seus impactos, a fim
s detectadas. Sua elaboração compôs-se dos
Foram definidos os pontos importantes para o levantamento das
informações e das características do município de
recursos hídricos, economia, saneamento básico, abrangendo todos os seus
componentes, e demais aspectos relevantes.
Coleta de dados primários
Ação executada pela Prefeitura de
técnicos, os Srs. : Francisco Lucas Guedes Martins da Secretaria de Infraestrutura e
Francisco Gildemberg
receberam capacitação em oficina, r
Auditório da ARCE, pela equipe
sobre a aplicação dos questionários
saneamento nos distritos e nas várias localidades do Município. Os técnicos foram
os responsáveis em obter informações sobre a real
de coleta de dados in loco,
Município realizou reuniões para a obtenção de informações complementares,
ouvindo a população, sob a coordenação dos representantes técnicos da Pr
Coleta de dados secundários
Foram coletadas informações técnicas e sócio
zonas urbana e rural do Município para a elaboração do diagnóstico. Os dados
foram obtidos nos sítios de instituições governamentais, na prefeitur
relatórios de fiscalização da ARCE, e nos cadastros e projetos da CAGECE.
Tratamento das informações
De posse dos dados, informações e indicadores primários e secundários
levantados, procedeu-se o tratamento das informações. A princípio,
envolveu aspectos gerais sobre demografia, saúde, investimentos, economia, entre
Foram definidos os pontos importantes para o levantamento das
informações e das características do município de Choró quanto à saúde, educação,
recursos hídricos, economia, saneamento básico, abrangendo todos os seus
componentes, e demais aspectos relevantes.
Coleta de dados primários
Ação executada pela Prefeitura de Choró, que disponibilizou dois
Francisco Lucas Guedes Martins da Secretaria de Infraestrutura e
Amaro da Silva da Secretaria de Agricultura.
em oficina, realizada nos dias 17 e 18 de janeiro de 2012
Auditório da ARCE, pela equipe técnica do Convênio, com a finalidade de orientar
sobre a aplicação dos questionários referentes aos componentes do setor de
saneamento nos distritos e nas várias localidades do Município. Os técnicos foram
obter informações sobre a real situação do município, por meio
in loco, para à elaboração do diagnóstico.
Município realizou reuniões para a obtenção de informações complementares,
ouvindo a população, sob a coordenação dos representantes técnicos da Pr
Coleta de dados secundários
Foram coletadas informações técnicas e sócio-econômicas referentes às
zonas urbana e rural do Município para a elaboração do diagnóstico. Os dados
foram obtidos nos sítios de instituições governamentais, na prefeitur
relatórios de fiscalização da ARCE, e nos cadastros e projetos da CAGECE.
Tratamento das informações
De posse dos dados, informações e indicadores primários e secundários
se o tratamento das informações. A princípio,
envolveu aspectos gerais sobre demografia, saúde, investimentos, economia, entre
4
Foram definidos os pontos importantes para o levantamento das
quanto à saúde, educação,
recursos hídricos, economia, saneamento básico, abrangendo todos os seus
, que disponibilizou dois
Francisco Lucas Guedes Martins da Secretaria de Infraestrutura e
Amaro da Silva da Secretaria de Agricultura. Estes
17 e 18 de janeiro de 2012, no
técnica do Convênio, com a finalidade de orientar
aos componentes do setor de
saneamento nos distritos e nas várias localidades do Município. Os técnicos foram
situação do município, por meio
para à elaboração do diagnóstico. Além disso, o
Município realizou reuniões para a obtenção de informações complementares,
ouvindo a população, sob a coordenação dos representantes técnicos da Prefeitura.
econômicas referentes às
zonas urbana e rural do Município para a elaboração do diagnóstico. Os dados
foram obtidos nos sítios de instituições governamentais, na prefeitura de Choró, nos
relatórios de fiscalização da ARCE, e nos cadastros e projetos da CAGECE.
De posse dos dados, informações e indicadores primários e secundários
se o tratamento das informações. A princípio, a análise
envolveu aspectos gerais sobre demografia, saúde, investimentos, economia, entre
outros, posteriormente complementada com a discussão específica de cada
componente: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
drenagem urbana.
1ª Audiência pública –
A ser realizada no dia
Municipal (Figura 1.1).
Figura
outros, posteriormente complementada com a discussão específica de cada
componente: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
– Diagnóstico Preliminar
A ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:00 h no
Figura 1.1 - Cartaz da 1ª audiência pública
5
outros, posteriormente complementada com a discussão específica de cada
componente: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
25 de fevereiro de 2013, às 09:00 h no Câmara
2 ASPECTOS LEGAIS
2.1 Federal
A Lei Federal nº 11.445/2007, conhecida como a Lei Nacional de
Saneamento Básico (LNSB), regulamentada pelo
estabelece, entre seus princípios fundamentais, a universalização e a integralidade
da prestação dos servi
ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento
básico. Já a integralidade é compreendida como o conjunto de todas as atividades e
componentes de cada um dos serviços de sa
população o acesso aos mesmos em conformidade com suas necessidades e
maximizando a eficácia das suas ações e resultados.
Desta forma, estabelece
modo a alcançar o acesso universal
básico, em conformidade com o contexto local da população atendida.
Portanto, a política pública de saneamento básico do município de
deve ser formulada visando à universalização e à integralidade da pr
serviços, tendo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) como instrumento
de definição de diretrizes e estratégias.
Conforme o art. 3º da LNSB, o saneamento básico é entendido como
conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operac
água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana, definidos como:
• Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades,
infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público
de água potável, des
respectivos instrumentos de medição;
• Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e
disposição final adequados dos esgotos sani
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
ASPECTOS LEGAIS
A Lei Federal nº 11.445/2007, conhecida como a Lei Nacional de
Saneamento Básico (LNSB), regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.217/2010,
estabelece, entre seus princípios fundamentais, a universalização e a integralidade
da prestação dos serviços (art. 2º). A universalização é conceituada como a
ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento
básico. Já a integralidade é compreendida como o conjunto de todas as atividades e
componentes de cada um dos serviços de saneamento básico, propiciando à
população o acesso aos mesmos em conformidade com suas necessidades e
maximizando a eficácia das suas ações e resultados.
Desta forma, estabelece-se a premissa de investimentos contínuos, de
modo a alcançar o acesso universal e a oferta integral aos serviços de saneamento
básico, em conformidade com o contexto local da população atendida.
Portanto, a política pública de saneamento básico do município de
deve ser formulada visando à universalização e à integralidade da pr
serviços, tendo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) como instrumento
de definição de diretrizes e estratégias.
Conforme o art. 3º da LNSB, o saneamento básico é entendido como
conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana, definidos como:
Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades,
infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público
de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os
respectivos instrumentos de medição;
Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e
disposição final adequados dos esgotos sani
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
6
A Lei Federal nº 11.445/2007, conhecida como a Lei Nacional de
Decreto Federal nº 7.217/2010,
estabelece, entre seus princípios fundamentais, a universalização e a integralidade
ços (art. 2º). A universalização é conceituada como a
ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento
básico. Já a integralidade é compreendida como o conjunto de todas as atividades e
neamento básico, propiciando à
população o acesso aos mesmos em conformidade com suas necessidades e
se a premissa de investimentos contínuos, de
e a oferta integral aos serviços de saneamento
básico, em conformidade com o contexto local da população atendida.
Portanto, a política pública de saneamento básico do município de Choró
deve ser formulada visando à universalização e à integralidade da prestação dos
serviços, tendo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) como instrumento
Conforme o art. 3º da LNSB, o saneamento básico é entendido como
ionais de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana, definidos como:
Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades,
infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público
de a captação até as ligações prediais e os
Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e
disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
• Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,
transporte, transbordo, tratamento e destino final do
do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias
públicas;
• Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem
urbana de águas pluviais, de transporte,
o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final
das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Ao município de
atribui-se a obrigatoriedade de formular a polí
tanto, entre outras competências, elaborar o plano de saneamento, de acordo com o
art. 9º da LNSB, cuja estruturação básica mínima, conforme o art. 19 da LNSB, deve
contemplar:
• Diagnóstico da situação e de seus impactos na
utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos,
ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das
deficiências detectadas;
• Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a
universalização, admitidas soluções
observando a compatibilidade com os demais planos setoriais;
• Programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e
as metas, de modo compatível com os respectivos planos
plurianuais e com outros planos governamentais
identificando possíveis fontes de financiamento;
• Ações para emergências e contingências;
• Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da
eficiência e eficácia das ações programadas.
Para além do conteúdo mínimo, a elaboração e a revi
garantir ampla divulgação em conjunto com os estudos que o fundamentaram para
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,
transporte, transbordo, tratamento e destino final do
do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias
públicas;
Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem
urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para
o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final
das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Ao município de Choró, titular dos serviços públicos de saneamento,
se a obrigatoriedade de formular a política de saneamento, devendo, para
tanto, entre outras competências, elaborar o plano de saneamento, de acordo com o
art. 9º da LNSB, cuja estruturação básica mínima, conforme o art. 19 da LNSB, deve
Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida,
utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos,
ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das
deficiências detectadas;
Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a
universalização, admitidas soluções graduais e progressivas,
observando a compatibilidade com os demais planos setoriais;
Programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e
as metas, de modo compatível com os respectivos planos
plurianuais e com outros planos governamentais
identificando possíveis fontes de financiamento;
Ações para emergências e contingências;
Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da
eficiência e eficácia das ações programadas.
Para além do conteúdo mínimo, a elaboração e a revisão do plano devem
garantir ampla divulgação em conjunto com os estudos que o fundamentaram para
7
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,
transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e
do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias
Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem
detenção ou retenção para
o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final
, titular dos serviços públicos de saneamento,
tica de saneamento, devendo, para
tanto, entre outras competências, elaborar o plano de saneamento, de acordo com o
art. 9º da LNSB, cuja estruturação básica mínima, conforme o art. 19 da LNSB, deve
s condições de vida,
utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos,
ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das
Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a
graduais e progressivas,
observando a compatibilidade com os demais planos setoriais;
Programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e
as metas, de modo compatível com os respectivos planos
plurianuais e com outros planos governamentais correlatos,
Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da
são do plano devem
garantir ampla divulgação em conjunto com os estudos que o fundamentaram para
recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública,
propiciando a participação da população e da sociedade civil, como estabelecido
art. 51 da LNSB.
O Decreto nº 7.217/2010, em seu art. 26, vincula, a partir do ano de 2014,
o acesso de recursos públicos federais orçamentários ou financiados para o setor de
saneamento à existência de PMSB elaborado pelo titular dos serviços. Além dis
art. 55 estabelece que a alocação destes recursos federais deve ser feita em
conformidade com o plano.
O art. 11 da LNSB coloca a existência do PMSB como condição
necessária à validade do contrato de prestação dos serviços públicos de
saneamento entre titular e prestador dos serviços. Estes contratos são dispositivos
legais, onde o titular dos serviços públicos (no caso, o município de
delegar tais serviços a prestadores (a CAGECE, por exemplo), por tempo
determinado, para fins de exploraç
Outro requisito exigido pelo art.11 da LNSB é a existência de estudo de
viabilidade econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços em
conformidade com o respectivo plano, de forma a garantir a sustentabilid
econômico-financeira dos serviços prestados em regime de eficiência.
Recentemente, foi aprovada a Lei Federal nº 12.305/2010, conhecida
como a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (LNRS), que estabelece, entre seus
princípios norteadores, a visão sistêmica
ambiental, social, econômica e de saúde pública. O art. 9º da LNRS dispõe sobre
diretrizes da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos e traz, em ordem de
prioridade, as seguintes ações: não geração, redução, reu
tratamento e disposição final dos rejeitos de modo ambientalmente adequado.
Entre os objetivos basilares da LNRS, tem
e da qualidade ambiental. A saber, o art. 10 incumbe ao Município a gestão dos
resíduos gerados em seu território; o art. 8º incentiva a adoção de consórcios entre
entes federados para elevar a escala de aproveitamento e reduzir custos como
instrumentos da política de resíduos sólidos; e o art. 45 estabelece prioridade, na
obtenção de incentivos do governo federal, aos consórcios públicos constituídos
recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública,
propiciando a participação da população e da sociedade civil, como estabelecido
O Decreto nº 7.217/2010, em seu art. 26, vincula, a partir do ano de 2014,
o acesso de recursos públicos federais orçamentários ou financiados para o setor de
saneamento à existência de PMSB elaborado pelo titular dos serviços. Além dis
art. 55 estabelece que a alocação destes recursos federais deve ser feita em
conformidade com o plano.
O art. 11 da LNSB coloca a existência do PMSB como condição
necessária à validade do contrato de prestação dos serviços públicos de
e titular e prestador dos serviços. Estes contratos são dispositivos
legais, onde o titular dos serviços públicos (no caso, o município de
delegar tais serviços a prestadores (a CAGECE, por exemplo), por tempo
determinado, para fins de exploração, ampliação e implantação.
Outro requisito exigido pelo art.11 da LNSB é a existência de estudo de
financeira da prestação universal e integral dos serviços em
conformidade com o respectivo plano, de forma a garantir a sustentabilid
financeira dos serviços prestados em regime de eficiência.
Recentemente, foi aprovada a Lei Federal nº 12.305/2010, conhecida
como a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (LNRS), que estabelece, entre seus
princípios norteadores, a visão sistêmica, envolvendo diversas variáveis, como
ambiental, social, econômica e de saúde pública. O art. 9º da LNRS dispõe sobre
diretrizes da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos e traz, em ordem de
prioridade, as seguintes ações: não geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento e disposição final dos rejeitos de modo ambientalmente adequado.
Entre os objetivos basilares da LNRS, tem-se a proteção da saúde pública
e da qualidade ambiental. A saber, o art. 10 incumbe ao Município a gestão dos
uos gerados em seu território; o art. 8º incentiva a adoção de consórcios entre
entes federados para elevar a escala de aproveitamento e reduzir custos como
instrumentos da política de resíduos sólidos; e o art. 45 estabelece prioridade, na
entivos do governo federal, aos consórcios públicos constituídos
8
recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública,
propiciando a participação da população e da sociedade civil, como estabelecido no
O Decreto nº 7.217/2010, em seu art. 26, vincula, a partir do ano de 2014,
o acesso de recursos públicos federais orçamentários ou financiados para o setor de
saneamento à existência de PMSB elaborado pelo titular dos serviços. Além disto, o
art. 55 estabelece que a alocação destes recursos federais deve ser feita em
O art. 11 da LNSB coloca a existência do PMSB como condição
necessária à validade do contrato de prestação dos serviços públicos de
e titular e prestador dos serviços. Estes contratos são dispositivos
legais, onde o titular dos serviços públicos (no caso, o município de Choró) pode
delegar tais serviços a prestadores (a CAGECE, por exemplo), por tempo
Outro requisito exigido pelo art.11 da LNSB é a existência de estudo de
financeira da prestação universal e integral dos serviços em
conformidade com o respectivo plano, de forma a garantir a sustentabilidade
financeira dos serviços prestados em regime de eficiência.
Recentemente, foi aprovada a Lei Federal nº 12.305/2010, conhecida
como a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (LNRS), que estabelece, entre seus
, envolvendo diversas variáveis, como
ambiental, social, econômica e de saúde pública. O art. 9º da LNRS dispõe sobre
diretrizes da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos e traz, em ordem de
tilização, reciclagem,
tratamento e disposição final dos rejeitos de modo ambientalmente adequado.
se a proteção da saúde pública
e da qualidade ambiental. A saber, o art. 10 incumbe ao Município a gestão dos
uos gerados em seu território; o art. 8º incentiva a adoção de consórcios entre
entes federados para elevar a escala de aproveitamento e reduzir custos como
instrumentos da política de resíduos sólidos; e o art. 45 estabelece prioridade, na
entivos do governo federal, aos consórcios públicos constituídos
para viabilizar a descentralização e a prestação dos serviços relacionados aos
resíduos.
Quanto à disposição final dos resíduos a céu aberto (lixões), excetuando
se os derivados de mineração,
ainda, prazo para a extinção dos lixões, observando o ano de 2014 como prazo
limite para implantação da disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.
2.2 Municipal
Aguardando Lei Municipal
para viabilizar a descentralização e a prestação dos serviços relacionados aos
Quanto à disposição final dos resíduos a céu aberto (lixões), excetuando
se os derivados de mineração, a LNRS proíbe esta prática em seu art. 47. Define,
ainda, prazo para a extinção dos lixões, observando o ano de 2014 como prazo
limite para implantação da disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.
Aguardando Lei Municipal.
9
para viabilizar a descentralização e a prestação dos serviços relacionados aos
Quanto à disposição final dos resíduos a céu aberto (lixões), excetuando-
a LNRS proíbe esta prática em seu art. 47. Define,
ainda, prazo para a extinção dos lixões, observando o ano de 2014 como prazo
limite para implantação da disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.
3 CARACTERÍSTICAS GERAIS
3.1 Histórico
O antigo povoado de Choró,
1156/1933, onde o nome dado é devido ao aproveitamento das águas do rio Choró
para construção de barragens.
Modificado à categoria de município através da
4447/1959, passa a ser constituído pelos distritos: Choró, Caiçarinha, Daniel de
Queiroz e Dom Maurício
A partir da Lei Estadual nº 6800/1963, foram criados os
e Muquém anexados ao município de Choró.
Pela Lei Estadual nº 8339/1965, o município de Choró é extinto, sendo
seu território anexado ao município de Quixaba, retornando posteriormente
distrito de Quixadá em 1968.
Elevado novamente à
nº 11926/1992, passa a ser constituíd
Através da Lei M
Maravilha e Monte Castelo e p
os quais foram anexados ao município de Choró,
(seis) distritos: Choró, Barbada, Caiçarinha, Maravilha, Monte Castelo e Santa Rita.
CARACTERÍSTICAS GERAIS
O antigo povoado de Choró, tornou-se distrito pelo Decreto Estadual nº
1156/1933, onde o nome dado é devido ao aproveitamento das águas do rio Choró
de barragens.
Modificado à categoria de município através da
a ser constituído pelos distritos: Choró, Caiçarinha, Daniel de
.
Lei Estadual nº 6800/1963, foram criados os
anexados ao município de Choró.
Pela Lei Estadual nº 8339/1965, o município de Choró é extinto, sendo
ao município de Quixaba, retornando posteriormente
distrito de Quixadá em 1968.
levado novamente à município denominado de Choró, pela Lei Estadual
nº 11926/1992, passa a ser constituído de 2 ( dois) distritos: Choró e
Através da Lei Municipal nº 27/1993, são criados os distritos de Barbada
Maravilha e Monte Castelo e pela Lei Municipal nº 172/2001, o distrito de Santa Rita,
anexados ao município de Choró, que passa a ser
(seis) distritos: Choró, Barbada, Caiçarinha, Maravilha, Monte Castelo e Santa Rita.
11
istrito pelo Decreto Estadual nº
1156/1933, onde o nome dado é devido ao aproveitamento das águas do rio Choró
Modificado à categoria de município através da Lei Estadual nº
a ser constituído pelos distritos: Choró, Caiçarinha, Daniel de
Lei Estadual nº 6800/1963, foram criados os distritos de Marajá
Pela Lei Estadual nº 8339/1965, o município de Choró é extinto, sendo
ao município de Quixaba, retornando posteriormente como
de Choró, pela Lei Estadual
o de 2 ( dois) distritos: Choró e Caiçarinha.
1993, são criados os distritos de Barbada
distrito de Santa Rita,
assa a ser constituído por 6
(seis) distritos: Choró, Barbada, Caiçarinha, Maravilha, Monte Castelo e Santa Rita.
Fonte: Google (2012)
Figura
3.2 Localização
O município de Choró está localizado no centro norte do Estado do
Ceará, aproximadamente a 155,7 km da capital Fortaleza, situando
macrorregião do Sertão Central, mes
do Sertão de Quixeramobim.
Suas coordenadas geográficas são 4º 50’ 36” de latitude e 39º 28’ 08” de longitude.
Choró faz limite com os seguintes municípios:
Quixeramobim e Quixadá ao Sul; Quixadá e Itapiúna ao Leste; Canindé, Madalena
e Quixeramobim ao Oeste (Figura 3.2). O acesso ao Município pode ser feito pelas
rodovias CE – 060/456.
Fonte: Google (2012)
Figura 3.1 - Foto da Sede do Município de Choró
O município de Choró está localizado no centro norte do Estado do
Ceará, aproximadamente a 155,7 km da capital Fortaleza, situando
macrorregião do Sertão Central, mesorregião dos Sertões Cearenses e microrregião
do Sertão de Quixeramobim. Possui área de 815,76 km² e está a 243 m de altitude.
Suas coordenadas geográficas são 4º 50’ 36” de latitude e 39º 28’ 08” de longitude.
Choró faz limite com os seguintes municípios: Itapiúna e Canindé ao Norte;
Quixeramobim e Quixadá ao Sul; Quixadá e Itapiúna ao Leste; Canindé, Madalena
e Quixeramobim ao Oeste (Figura 3.2). O acesso ao Município pode ser feito pelas
12
O município de Choró está localizado no centro norte do Estado do
Ceará, aproximadamente a 155,7 km da capital Fortaleza, situando-se na
orregião dos Sertões Cearenses e microrregião
Possui área de 815,76 km² e está a 243 m de altitude.
Suas coordenadas geográficas são 4º 50’ 36” de latitude e 39º 28’ 08” de longitude.
Itapiúna e Canindé ao Norte;
Quixeramobim e Quixadá ao Sul; Quixadá e Itapiúna ao Leste; Canindé, Madalena
e Quixeramobim ao Oeste (Figura 3.2). O acesso ao Município pode ser feito pelas
Fonte: Adaptação, Wikipédia (2012) e IP
Figura
3.3 Aspectos Fisiográficos
O clima da região é tropical quente semi
temperaturas médias entre 26º a 28ºC e
concentrada nos meses de janeiro a abril. No Quadro 3.1 podem
demais componentes ambientais do município de Choró.
Relevo
Depressão Sertaneja e
Maciços Residuais
Litólico, Podzólico VermelhoAmarelo, Bruno não Cálcico,
Planossolo Solódico
Fonte: IPECE (2012)
3.4 Aspectos Demográficos
Os dados da população de Choró surgem a partir do Censo de 2000,
devido à sua não existência como município nos Censos anteriores. A população da
zona urbana apresentou crescimento de
Fonte: Adaptação, Wikipédia (2012) e IPECE (2012)
Figura 3.2 - Localização de Choró no Estado do Ceará
Aspectos Fisiográficos
O clima da região é tropical quente semi-árido, caracterizando
temperaturas médias entre 26º a 28ºC e pluviosidade média de 992,2 mm,
concentrada nos meses de janeiro a abril. No Quadro 3.1 podem
demais componentes ambientais do município de Choró.
Quadro 3.1 - Componentes ambientais
Solos Vegetação
Litólico, Podzólico Vermelho Amarelo, Bruno não Cálcico,
Planossolo Solódico
Caatinga Arbustiva Densa eFloresta Caducifólia Espinhosa
Demográficos
Os dados da população de Choró surgem a partir do Censo de 2000,
devido à sua não existência como município nos Censos anteriores. A população da
zona urbana apresentou crescimento de 33,2% de 2000 a 2010.
13
Localização de Choró no Estado do Ceará
árido, caracterizando-se por
pluviosidade média de 992,2 mm,
concentrada nos meses de janeiro a abril. No Quadro 3.1 podem-se verificar os
Bacia hidrográfica
Caatinga Arbustiva Densa e Floresta Caducifólia Espinhosa
Metropolitana
Os dados da população de Choró surgem a partir do Censo de 2000,
devido à sua não existência como município nos Censos anteriores. A população da
% de 2000 a 2010. Já na zona rural,
ocorreu um decréscimo no
sua população no período de 2000 a 2010, em cerca de 7,1%.
A população total, em 2000, era de 12 mil habitantes, sendo 23,7%
residentes na zona urbana e 76,3% residente na zona rural. No ano de 2
participação da população urbana era de 29,5% e rural de 70,5%, em relação à
população total de 12,8 mil habitantes.
Analisando a evolução populacional por situação do domicílio, segundo
distritos (Tabela 3.1 e o Gráfico 3.1), observa
município continua concentrada na zona rural, com exceção do distrito sede que
apresenta 64,6% da sua população presente na zona urbana.
Tabela 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, se gundo distritos
Município e distritos
Choró
Sede
Barbada
Caiçarinha
Maravilha
Monte Castelo
Santa Rita
Fonte: IBGE (2012)
cimo no mesmo período de 1%. No total, o Município aumentou
sua população no período de 2000 a 2010, em cerca de 7,1%.
A população total, em 2000, era de 12 mil habitantes, sendo 23,7%
residentes na zona urbana e 76,3% residente na zona rural. No ano de 2
participação da população urbana era de 29,5% e rural de 70,5%, em relação à
população total de 12,8 mil habitantes.
Analisando a evolução populacional por situação do domicílio, segundo
distritos (Tabela 3.1 e o Gráfico 3.1), observa-se que a maioria da população do
município continua concentrada na zona rural, com exceção do distrito sede que
% da sua população presente na zona urbana.
Evolução Populacional por situação do domicílio, se gundo distritos
Município e distritos Ano Variação
20002000 2010
Choró
Total 12.001 12.853 7,1%
Urbana 2.849 3.794 33,2%
Rural 9.152 9.059 - 1,0%
Sede
Total 4.561 4.504 -1,2%
Urbana 2.186 2.911 33,2%
Rural 2.375 1.593 -32,9%
Barbada
Total 1.986 1.815 -8,6%
Urbana 54 60 11,1%
Rural 1.932 1.755 -9,2%
Caiçarinha
Total 2.255 2.478 9,9%
Urbana 70 79 12,9%
Rural 2.185 2.399 9,8%
Maravilha
Total 1.606 1.798 12,0%
Urbana 246 269 9,3%
Rural 1.360 1.529 12,4%
Monte Castelo
Total 1.593 1.627 2,1%
Urbana 293 346 18,1%
Rural 1.300 1.281 -1,5%
Santa Rita
Total - 631
Urbana - 129
Rural - 502 Fonte: IBGE (2012)
14
%. No total, o Município aumentou
A população total, em 2000, era de 12 mil habitantes, sendo 23,7%
residentes na zona urbana e 76,3% residente na zona rural. No ano de 2010, a
participação da população urbana era de 29,5% e rural de 70,5%, em relação à
Analisando a evolução populacional por situação do domicílio, segundo
ria da população do
município continua concentrada na zona rural, com exceção do distrito sede que
Evolução Populacional por situação do domicílio, se gundo distritos – 2000 a 2010
Variação 2000-2010
7,1%
33,2%
1,0%
1,2%
33,2%
32,9%
8,6%
11,1%
9,2%
9,9%
12,9%
9,8%
12,0%
9,3%
12,4%
2,1%
18,1%
1,5%
-
-
-
Gráfico 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, se gundo distritos
Fonte: IBGE (2012)
Para efeito deste PMSB, o número de domicílios considerado para
determinação dos níveis de atendimento e de cobertura
calculados pelo IBGE, são os definidos pelo Censo 2010. O detalhamento da
distribuição dos dados de domicílios particulares e coletivos encontra
3.2.
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
Tot
al
Urb
ana
Rur
al
Tot
al
Choró Choró Sede
Hab
itant
es
Evolução Populacional por situação do domicílio, se gundo distritos
Para efeito deste PMSB, o número de domicílios considerado para
determinação dos níveis de atendimento e de cobertura por saneamento básico,
calculados pelo IBGE, são os definidos pelo Censo 2010. O detalhamento da
distribuição dos dados de domicílios particulares e coletivos encontra
Urb
ana
Rur
al
Tot
al
Urb
ana
Rur
al
Tot
al
Urb
ana
Rur
al
Tot
al
Urb
ana
Rur
al
Tot
al
Urb
ana
Rur
al
Choró -Sede
Barbada Caiçarinha Maravilha Monte Castelo
15
Evolução Populacional por situação do domicílio, se gundo distritos – 2000 a 2010
Para efeito deste PMSB, o número de domicílios considerado para
por saneamento básico,
calculados pelo IBGE, são os definidos pelo Censo 2010. O detalhamento da
distribuição dos dados de domicílios particulares e coletivos encontra-se na Tabela
Rur
al
Tot
al
Urb
ana
Rur
al
Monte Castelo
Santa Rita
2000
2010
Tabela 3.2 - Dados de Domicílios Particulares e Coletivos, segun do distritos
Município e distritos
Situação do domicílio
Choró
Total
Urbana
Rural
Sede
Total
Urbana
Rural
Barbada
Total
Urbana
Rural
Caiçarinha
Total
Urbana
Rural
Maravilha
Total
Urbana
Rural
Monte Castelo
Total
Urbana
Rural
Santa Rita
Total
Urbana
Rural Fonte: IBGE (2012)
A partir dos dados sobre domicílios, pode
de domicílios não ocupados em Choró, representando em termos absolutos, 768
domicílios. Santa Rita apresenta maior medida relativa de desocupação de
domicílios: 26%, sendo no total d
desocupação cerca de 1/4. Apesar do distrito Sede possuir menor medida relativa
desocupação, em torno de 16,2%, seus 22
representam 29,8% do total de domicílios não
Dados de Domicílios Particulares e Coletivos, segun do distritos
Situação do domicílio
Total de domicílios
Domicílios particulares ocupados
Média de moradores
por domicílio particular ocupado
(hab./dom.)
4.058 3.288 3,91
1.238 1.024 3,71
2.820 2.264 4,00
1.417 1.186 3,80
927 780 3,73
490 406 3,92
562 452 4,02
26 20 3,00
536 432 4,06
767 630 3,93
29 23 3,43
738 607 3,95
595 462 3,89
104 78 3,45
491 384 3,98
502 399 4,08
112 93 3,72
390 306 4,19
215 159 3,97
40 30 4,30
175 129 3,89
A partir dos dados sobre domicílios, pode-se aferir que há cerca de 18,9%
de domicílios não ocupados em Choró, representando em termos absolutos, 768
domicílios. Santa Rita apresenta maior medida relativa de desocupação de
domicílios: 26%, sendo no total das casas existentes na zona urbana a proporção de
desocupação cerca de 1/4. Apesar do distrito Sede possuir menor medida relativa
desocupação, em torno de 16,2%, seus 229 domicílios particulares não ocupados
representam 29,8% do total de domicílios não ocupados do Município.
16
Dados de Domicílios Particulares e Coletivos, segun do distritos – 2010
Domicílios particulares
não ocupados
Domicílios coletivos
768 2
212 2
556 -
229 2
145 2
84 -
110 -
6 -
104 -
137 -
6 -
131 -
133 -
26 -
107 -
103 -
19 -
84 -
56 -
10 -
46 -
se aferir que há cerca de 18,9%
de domicílios não ocupados em Choró, representando em termos absolutos, 768
domicílios. Santa Rita apresenta maior medida relativa de desocupação de
na zona urbana a proporção de
desocupação cerca de 1/4. Apesar do distrito Sede possuir menor medida relativa de
9 domicílios particulares não ocupados
ocupados do Município.
3.5 Aspectos Sociais e Econômicos
3.5.1 Índices de Desenvolvimento
Os índices de desenvolvimento do município de
Estado e aos demais municípios cearenses, são explícitos na Tabela 3.3. Descreve
se tanto o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera informações
sobre longevidade, educação e renda, como do Índice de Desenvolvimento do
Município (IDM), que considera quatro conjuntos de indicadores: i) fisiográficos,
fundiários e agrícolas (que incluem pluviome
demográficos e econômicos, iii) de infraestrutura de apoio, e iv) sociais (que incluem
mortalidade infantil e cobertura de abastecimento de água). O primeiro e o quarto
conjunto de indicadores do IDM são os que trazem mais pa
serviços de saneamento básico ou aqueles são influenciados por estes serviços.
Tabela 3.3 -
Índices
Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), 2008
Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), 2000
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 2000Fonte: IPECE (2012); PNUD (2012
O IDH é analisado apenas para o ano de 2000, devido sua aferição em
nível municipal mais atualizada. A análise do IDH desagregado revela que
Educação (índice de 0,677
seguido do IDH-Longevidade (índice
Com relação ao IDM, de 2008, desagregado, verifica
indicadores fisiográficos, fundiá
indicadores sociais (índice de 7,52), de infraest
demográficos e econômicos (índice de 5,64
Verificando informações sobre o IDH, constata
ano de 2000, entre os estados brasileiros, ficou entre 0,636 a 0,822. Já a amplitude
Aspectos Sociais e Econômicos
Índices de Desenvolvimento
Os índices de desenvolvimento do município de Choró
Estado e aos demais municípios cearenses, são explícitos na Tabela 3.3. Descreve
Desenvolvimento Humano (IDH), que considera informações
sobre longevidade, educação e renda, como do Índice de Desenvolvimento do
Município (IDM), que considera quatro conjuntos de indicadores: i) fisiográficos,
fundiários e agrícolas (que incluem pluviometria e salinidade de água) ii)
demográficos e econômicos, iii) de infraestrutura de apoio, e iv) sociais (que incluem
mortalidade infantil e cobertura de abastecimento de água). O primeiro e o quarto
conjunto de indicadores do IDM são os que trazem mais parâmetros associados aos
serviços de saneamento básico ou aqueles são influenciados por estes serviços.
Índices de Desenvolvimento de Choró – 2000 e 2008
Índices Município
Valor Ranking municipal
Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), 2008 11,80 181
Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), 2000 12,32 179
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 2000 0,570 176Fonte: IPECE (2012); PNUD (2012)
analisado apenas para o ano de 2000, devido sua aferição em
nível municipal mais atualizada. A análise do IDH desagregado revela que
Educação (índice de 0,677) é o que mais contribui positivamente para o município,
Longevidade (índice de 0,596) e do IDH-Renda (índice de 0,436
Com relação ao IDM, de 2008, desagregado, verifica-se que a maior medida é dos
indicadores fisiográficos, fundiários e agrícolas (índice de 33,11
índice de 7,52), de infraestrutura de apoio (índice de 7,01
os e econômicos (índice de 5,64).
Verificando informações sobre o IDH, constata-se que sua amplitude, no
ano de 2000, entre os estados brasileiros, ficou entre 0,636 a 0,822. Já a amplitude
17
Choró, em relação ao
Estado e aos demais municípios cearenses, são explícitos na Tabela 3.3. Descreve-
Desenvolvimento Humano (IDH), que considera informações
sobre longevidade, educação e renda, como do Índice de Desenvolvimento do
Município (IDM), que considera quatro conjuntos de indicadores: i) fisiográficos,
tria e salinidade de água) ii)
demográficos e econômicos, iii) de infraestrutura de apoio, e iv) sociais (que incluem
mortalidade infantil e cobertura de abastecimento de água). O primeiro e o quarto
râmetros associados aos
serviços de saneamento básico ou aqueles são influenciados por estes serviços.
2000 e 2008
Estado
Ranking municipal Valor
181 29,14
179 26,19
176 0,700
analisado apenas para o ano de 2000, devido sua aferição em
nível municipal mais atualizada. A análise do IDH desagregado revela que o IDH-
) é o que mais contribui positivamente para o município,
Renda (índice de 0,436).
se que a maior medida é dos
3,11), seguidos pelos
rutura de apoio (índice de 7,01), e
se que sua amplitude, no
ano de 2000, entre os estados brasileiros, ficou entre 0,636 a 0,822. Já a amplitude
entre os municípios brasileiros foi de 0,467 a 0,919. E entre municípios cearenses, a
amplitude do índice foi de 0,551 a 0,786. Ainda com relação ao IDH, que apresenta
média nacional de 0,766 (superior ao índice estadual e do município), o Estado
ocupa a vigésima colocação en
posição de número 5.109
No Município, o IDH apresenta nível médio (intervalo 0,500
três níveis que variam de baixo a alto. A avaliação do ín
desenvolvimento quanto mais próximo estiver de 1, conforme critérios do PNUD
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
O IDM é analisado nos anos 2000 e 2008. Em relação ao IDM, é
verificada a diminuição no indicador no perí
evolução do índice do Estado.
período, como uma queda de posição do município frente aos demais.
A amplitude do IDM, em 2008, no Ceará, foi de 8,97 a 85,41; e, no ano de
2000, foi de 4,51 a 79,25. Verifica
máximo, assim como aumento do índice médio no Estado (Tabela 3.3),
demonstrando melhoria nas condições de vida da população, tomando como
parâmetro o IDM. . Porém, o índice, no
2008), contribuindo para uma regressão de posição n
179º para 181º.
No Município, o IDM é de cl
quatro classes que variam de 1 (um) a 4 (quat
maior desenvolvimento quanto mais próximo estiver de 100, conforme critérios do
IPECE (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará).
Portanto, a universalização do saneamento básico, objeto deste PMSB,
deverá contribuir fortemente para a melhoria dos índices de desenvolv
município de Choró.
brasileiros foi de 0,467 a 0,919. E entre municípios cearenses, a
amplitude do índice foi de 0,551 a 0,786. Ainda com relação ao IDH, que apresenta
média nacional de 0,766 (superior ao índice estadual e do município), o Estado
ocupa a vigésima colocação entre as unidades federativas e o município ocupa a
5.109 no país (de 5.507 municípios com índice calculados).
No Município, o IDH apresenta nível médio (intervalo 0,500
três níveis que variam de baixo a alto. A avaliação do índice indicará maior
desenvolvimento quanto mais próximo estiver de 1, conforme critérios do PNUD
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
O IDM é analisado nos anos 2000 e 2008. Em relação ao IDM, é
verificada a diminuição no indicador no período considerado,
evolução do índice do Estado. Verifica-se tanto uma involução absoluta do IDM no
período, como uma queda de posição do município frente aos demais.
A amplitude do IDM, em 2008, no Ceará, foi de 8,97 a 85,41; e, no ano de
00, foi de 4,51 a 79,25. Verifica-se, portanto, um aumento dos valores mínimo e
máximo, assim como aumento do índice médio no Estado (Tabela 3.3),
demonstrando melhoria nas condições de vida da população, tomando como
. Porém, o índice, no município, obteve diminuição de 4
2008), contribuindo para uma regressão de posição no ranking dos municípios, de
No Município, o IDM é de classe 4 (quatro) (intervalo
quatro classes que variam de 1 (um) a 4 (quatro). A avaliação do índice dá
maior desenvolvimento quanto mais próximo estiver de 100, conforme critérios do
IPECE (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará).
Portanto, a universalização do saneamento básico, objeto deste PMSB,
contribuir fortemente para a melhoria dos índices de desenvolv
18
brasileiros foi de 0,467 a 0,919. E entre municípios cearenses, a
amplitude do índice foi de 0,551 a 0,786. Ainda com relação ao IDH, que apresenta
média nacional de 0,766 (superior ao índice estadual e do município), o Estado
tre as unidades federativas e o município ocupa a
no país (de 5.507 municípios com índice calculados).
No Município, o IDH apresenta nível médio (intervalo 0,500-0,800) entre
dice indicará maior
desenvolvimento quanto mais próximo estiver de 1, conforme critérios do PNUD
O IDM é analisado nos anos 2000 e 2008. Em relação ao IDM, é
odo considerado, ao contrário da
se tanto uma involução absoluta do IDM no
período, como uma queda de posição do município frente aos demais.
A amplitude do IDM, em 2008, no Ceará, foi de 8,97 a 85,41; e, no ano de
se, portanto, um aumento dos valores mínimo e
máximo, assim como aumento do índice médio no Estado (Tabela 3.3),
demonstrando melhoria nas condições de vida da população, tomando como
diminuição de 4% (2000-
o ranking dos municípios, de
) (intervalo 8,97-26,78) entre
ro). A avaliação do índice dá-se com
maior desenvolvimento quanto mais próximo estiver de 100, conforme critérios do
Portanto, a universalização do saneamento básico, objeto deste PMSB,
contribuir fortemente para a melhoria dos índices de desenvolvimento do
3.5.2 Produto Interno Bruto
Indicador que demonstra a evolução da economia municipal, o Produto
Interno Bruto (PIB) de Choró apresentou aumento de 62,8
2008. No mesmo período, o PIB
níveis de crescimento dos indicadores ocorreram no
para o PIB, e em 19% para o PIB
3.4 e no Gráfico 3.2, considerando valores nominais (preços correntes), ou seja, sem
efeito inflacionário.
Tabela 3.4 - Crescimento do Produto Interno Bruto de
Ano
2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: Adaptado de IBGE (2012Nota: (-) Dados(s)
Gráfico 3.2 - Evolução do Produto Interno Bruto de Umirim
Fonte: Adaptado de IBGE (201
23.125
1.831
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
2004
Produto Interno Bruto
Indicador que demonstra a evolução da economia municipal, o Produto
Choró apresentou aumento de 62,8% no período de 2004
2008. No mesmo período, o PIB per capita cresceu menos (54,4
níveis de crescimento dos indicadores ocorreram no período 2007
% para o PIB per capita. Os resultados encontram
3.4 e no Gráfico 3.2, considerando valores nominais (preços correntes), ou seja, sem
Crescimento do Produto Interno Bruto de Choró –
PIB a preços correntes PIB per capitaValor (R$ mil) Variação Valor (R$) Variação
23.125 − 1.831 26.005 12% 2.036 29.389 13% 2.277 30.405 3% 2.376 37.647 24% 2.827
Fonte: Adaptado de IBGE (2012); IPECE (2012) ) Dados(s) inexistente(s) por não haver variação.
Evolução do Produto Interno Bruto de Umirim – 2004 a 2008
Fonte: Adaptado de IBGE (2012); IPECE (2012)
23.12526.005
29.389 30.405
37.647
1.831 2.036 2.277 2.376
2004 2005 2006 2007 2008
PIB (R$ mil) PIB per capita (R$)
Ano
19
Indicador que demonstra a evolução da economia municipal, o Produto
% no período de 2004-
cresceu menos (54,4%). Os maiores
período 2007-2008, em 23,8%
. Os resultados encontram-se na Tabela
3.4 e no Gráfico 3.2, considerando valores nominais (preços correntes), ou seja, sem
2004 a 2008
per capita Variação
− 11% 12% 4% 19%
2004 a 2008
37.647
2.827
2008
PIB per capita (R$)
O resultado do PIB municipal, superior em 37
maior participação do setor de serviços, com mais de 2/3 do montante, com
mesma proporção para o Estado, seguido pelos
segundo e terceiro mais expressivos, respectivamente (Tabela 3.5).
Tabela 3.5 -
PIB a preços correntes (R$ milhões)
PIB per capita
PIB Setorial
Fonte: IBGE (2012)
Comparativamente aos valores de PIB do Estado, que, em 2008, foi de
60.099 milhões de reais, o PIB municipal participa com menos de 0,1% do montante
estadual. Já o PIB per capita
do município, 39,7% do indicador estadual. Isto demonstra fragilidade social e
econômica. O valor do PIB
capacidade de pagamento da população.
Esta condição ocorre, em especial, por 53,8% dos domicílios do Município
não apresentarem rendimento, bem como 20,3% e 20,5% dos domicílios,
respectivamente, terem renda mensal
salário mínimo, em 2010 (valor salarial de R$ 510,00), conforme dados do IBGE
dispostos no Gráfico 3.3.
do PIB municipal, superior em 37 milhões em 2008
maior participação do setor de serviços, com mais de 2/3 do montante, com
mesma proporção para o Estado, seguido pelos setores agropecuários e industriais,
segundo e terceiro mais expressivos, respectivamente (Tabela 3.5).
- Produto Interno Bruto de Choró por setores –
PIB Município Estado
PIB a preços correntes (R$ milhões) 37.647 60.099.000
per capita (R$ mil) 2.827 7.112
Agropecuária (%) 22,53
Indústria (%) 8,24
Serviços (%) 69,24 Fonte: IBGE (2012)
Comparativamente aos valores de PIB do Estado, que, em 2008, foi de
60.099 milhões de reais, o PIB municipal participa com menos de 0,1% do montante
per capita cearense foi de 7.112 reais em 2008, sendo o indicador
% do indicador estadual. Isto demonstra fragilidade social e
econômica. O valor do PIB per capita, relativamente reduzido, indica também baixa
capacidade de pagamento da população.
sta condição ocorre, em especial, por 53,8% dos domicílios do Município
não apresentarem rendimento, bem como 20,3% e 20,5% dos domicílios,
respectivamente, terem renda mensal per capita de até 1/2 e mais de 1/2 a 1
salário mínimo, em 2010 (valor salarial de R$ 510,00), conforme dados do IBGE
dispostos no Gráfico 3.3.
20
milhões em 2008, teve
maior participação do setor de serviços, com mais de 2/3 do montante, com a
setores agropecuários e industriais,
segundo e terceiro mais expressivos, respectivamente (Tabela 3.5).
– 2008
Estado
60.099.000
7.112
7,1
23,6
69,3
Comparativamente aos valores de PIB do Estado, que, em 2008, foi de
60.099 milhões de reais, o PIB municipal participa com menos de 0,1% do montante
cearense foi de 7.112 reais em 2008, sendo o indicador
% do indicador estadual. Isto demonstra fragilidade social e
, relativamente reduzido, indica também baixa
sta condição ocorre, em especial, por 53,8% dos domicílios do Município
não apresentarem rendimento, bem como 20,3% e 20,5% dos domicílios,
de até 1/2 e mais de 1/2 a 1
salário mínimo, em 2010 (valor salarial de R$ 510,00), conforme dados do IBGE
Gráfico 3.3 - Percentual de Domicílios Particulares, segundo rend
Fonte: IBGE (2012) Nota: 1 SM – Salário Mínimo
A Tabela 3.6 demonstra, para
Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome – MDS,
per capita de até 1/2 salário mínimo ou renda domiciliar mensal de até três salários
mínimos. Tais famílias, com filhos entre idade de 0 a 17 anos, têm perfil para
inclusão no Programa Bolsa
cadastradas no CadÚnico são benefic
mensal por pessoa de até 1/2 salári
Tabela 3.6 – Descrição de Famílias segundo informações do Cadastro Único
Famílias cadastradas
Famílias cadastradas com renda mensal per capita até 1/2 salário mínimo
Famílias beneficiadas no Programa Bolsa FamíliaFonte: MDS (2012)
53,8%
20,3%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
Percentual de Domicílios Particulares, segundo rend imento mensal
2010
A Tabela 3.6 demonstra, para o município de Choró, dados do Cadastro
Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social
MDS, que traz informações sobre famílias com renda mensal
per capita de até 1/2 salário mínimo ou renda domiciliar mensal de até três salários
Tais famílias, com filhos entre idade de 0 a 17 anos, têm perfil para
inclusão no Programa Bolsa Família. Pode-se aferir que 74,5
cadastradas no CadÚnico são beneficiadas pelo Bolsa Família, e 91,4
mensal por pessoa de até 1/2 salário mínimo (valor 2011 de R$ 545
de Famílias segundo informações do Cadastro Único
Identificação
Famílias cadastradas com renda mensal per capita até 1/2 salário mínimo
Famílias beneficiadas no Programa Bolsa Família
20,3% 20,5%
4,2%0,9% 0,2%
21
imento mensal per capita –
, dados do Cadastro
Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social
que traz informações sobre famílias com renda mensal
per capita de até 1/2 salário mínimo ou renda domiciliar mensal de até três salários
Tais famílias, com filhos entre idade de 0 a 17 anos, têm perfil para
se aferir que 74,5% das famílias
iadas pelo Bolsa Família, e 91,4% têm renda
o mínimo (valor 2011 de R$ 545,00).
de Famílias segundo informações do Cadastro Único – Agosto/2011
Quantidade
2.990 2.732
2.227
0,0% 0,0%
3.5.3 Receitas e Despesas
A situação das finanças municipais pode ser analisada pela observação
das suas receitas e despesas (Tabela 3.7). As receitas correntes constituem o
principal componente de entrada (94,1
maior fonte de receita (92,3
participação na receita da União, com destaque à cota
Participação dos Municípios (FPM), superior a seis milhões de reais, bem como
receita do Estado, com destaque à cota
Mercadorias e Serviços (ICMS), quase dois milhões de reais.
Da mesma forma, as despesas correntes constituem a p
componente de saída (89
as maiores despesas (58,3
Tabela
Receitas
Receita total
Receitas correntes
Receita tributária
Receita de contribuições
Receita patrimonial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas de capital Fonte: Adaptado de STN (2012)
Portanto, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional para o
ano fiscal de 2010, verifica
R$ 1.521,00. O saldo das
parte do município, sendo imprescindível o aporte de recursos dos demais entes da
federação (União e Estado), uma vez que os custos das intervenções em
saneamento básico, em geral, são bastante elevad
Receitas e Despesas Municipais
A situação das finanças municipais pode ser analisada pela observação
das suas receitas e despesas (Tabela 3.7). As receitas correntes constituem o
ncipal componente de entrada (94,1%), tendo as transferências correntes c
maior fonte de receita (92,3%) nesta rubrica. Estas transferências são compostas de
participação na receita da União, com destaque à cota-parte do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), superior a seis milhões de reais, bem como
receita do Estado, com destaque à cota-parte do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), quase dois milhões de reais.
Da mesma forma, as despesas correntes constituem a p
componente de saída (89%), tendo os gastos com pessoal e encargos sociai
as maiores despesas (58,3%) nesta rubrica.
Tabela 3.7 - Receitas e Despesas de Choró – 2010
Valor Despesas
R$ mil %
23.725 100,0 Despesa total
22.329 94,1 Despesas correntes
484 2,2 Pessoal e encargos sociais
714 3,2 Juros e encargos da dívida
429 1,9 Outras despesas correntes
0 0,0 Despesas de capital
20.605 92,3 Investimentos
95 0,4 Inversões financeiras
1.396 5,9 Amortização da dívida
Portanto, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional para o
ano fiscal de 2010, verifica-se saldo positivo nas contas públicas do município,
,00. O saldo das finanças demonstra baixa capacidade de investimento por
parte do município, sendo imprescindível o aporte de recursos dos demais entes da
federação (União e Estado), uma vez que os custos das intervenções em
saneamento básico, em geral, são bastante elevados.
22
A situação das finanças municipais pode ser analisada pela observação
das suas receitas e despesas (Tabela 3.7). As receitas correntes constituem o
ências correntes como
%) nesta rubrica. Estas transferências são compostas de
parte do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), superior a seis milhões de reais, bem como à
parte do Imposto sobre Circulação de
Da mesma forma, as despesas correntes constituem a principal
encargos sociais como
Valor
R$ mil %
22.204 100,0
19.761 89,0
Pessoal e encargos sociais 11.521 58,3
Juros e encargos da dívida 19 0,1
Outras despesas correntes 8.220 41,6
2.443 11,0
2.025 82,9
0 0,0
417 17,1
Portanto, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional para o
se saldo positivo nas contas públicas do município, de
finanças demonstra baixa capacidade de investimento por
parte do município, sendo imprescindível o aporte de recursos dos demais entes da
federação (União e Estado), uma vez que os custos das intervenções em
3.5.4 Investimentos em Saneamento Básico
Informações acerca de investimentos realizados ou previstos por meio de
convênios estabelecidos por entes da federação com o município de
descritos no Quadro 3.2
Governo Federal (ressalte
Governo Estadual não foram verificados convênios na área de saneamento básico).
O montante total provém do Ministério da Saúde
para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário
sanitárias para o intervalo 1998 a
Quadro 3.2 - Investimentos em Saneamento Básico de
Ente Órgão Convenente
Governo Federal
Ministério da Saúde
Prefeitura Municipal de
Fonte: Portal da Transparência Governo Federal (201(2012)
1 Os valores do Projeto São José estão especificados no Quadro 3.3.
Investimentos em Saneamento Básico
Informações acerca de investimentos realizados ou previstos por meio de
convênios estabelecidos por entes da federação com o município de
descritos no Quadro 3.21, com dados até 2012 do Portal da Tr
ressalte-se que no banco de dados do Portal da Transparência do
Governo Estadual não foram verificados convênios na área de saneamento básico).
O montante total provém do Ministério da Saúde, com mais de 2,3
para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário
para o intervalo 1998 a 2013.
Investimentos em Saneamento Básico de Choró por convênio federal
2012
Convenente Objeto Vigência
Prefeitura Municipal de
Choró
Sistema de abastecimento de água
dez/2005 -nov/2012
Sistema de abastecimento de água
dez/2003 -dez/2007
Melhoria de condição sanitária
dez/2002 -abr/2005
Sistema de abastecimento de água
dez/2002 -abr/2005
Sistema de abastecimento de água
jan/2001 - ago/2002
Sistema de abastecimento de água
jan/1998 - jun/1999
Melhoria de condição sanitária
jun/2004 - jun/2010
Melhoria de condição sanitária
dez/2003 -mar/2007
Melhoria de condição sanitária
dez/2001 -nov/2003
Melhoria de condição sanitária
dez/2001 -dez/2004
Melhoria de condição sanitária
dez/2001 -nov/2003
Melhoria de condição sanitária
jan/2001 - nov/2003
Sistema de esgotamento sanitário
dez/2011 -dez/2013
Transparência Governo Federal (2012); Portal da Transparência Governo Estadual
Os valores do Projeto São José estão especificados no Quadro 3.3.
23
Informações acerca de investimentos realizados ou previstos por meio de
convênios estabelecidos por entes da federação com o município de Choró estão
do Portal da Transparência do
se que no banco de dados do Portal da Transparência do
Governo Estadual não foram verificados convênios na área de saneamento básico).
, com mais de 2,3 milhões de reais,
para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de melhorias
por convênio federal – 1998 a
Valor conveniado (R$)
-
350.000,00
-
96.000,00
-
125.388,67
- 97.818,50
48.000,00
85.000,00
119.985,57
- 74.997,35
-
75.000,00
-
645.898,13
-
50.000,00
50.000,00
-
500.000,00
sparência Governo Estadual
O governo de Estado promove o Programa de Combate à Pobreza Rural,
no qual se insere o Projeto São José, financiador de obras hídricas, inclusive
sistemas de abasteciment
semiárido, que possuam até 50 famílias. Os sistemas são projetados, executados e
fiscalizados pela Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA). O custeio da
execução do projeto, pela SOHIDRA e pela
proveniente da comunidade. A administração dos serviços é realizada de diversas
formas, inclusive, por meio de Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR).
De acordo com a Secretaria de De
projetos de abastecimento de água conveniados com recursos do
contemplam 1.160 famílias, através de 18
totalizando R$ 1.501.887,77
Quadro 3.3 - Projetos de Abastecimento de Água conveniados com r ecursos do Projeto São
Projeto Ano de convênio Convênio
211
2002
7
200 17
1971
2004
365
1008 494
2691
2005
503
2692 568
2873 592
2874 593
O governo de Estado promove o Programa de Combate à Pobreza Rural,
no qual se insere o Projeto São José, financiador de obras hídricas, inclusive
sistemas de abastecimento, para comunidades rurais e distritais, inseridas no
semiárido, que possuam até 50 famílias. Os sistemas são projetados, executados e
fiscalizados pela Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA). O custeio da
execução do projeto, pela SOHIDRA e pela CAGECE, ocorre contrapartida de 10%
proveniente da comunidade. A administração dos serviços é realizada de diversas
formas, inclusive, por meio de Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR).
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA, 20
projetos de abastecimento de água conveniados com recursos do
famílias, através de 18 obras no período de 2004 a 2011,
1.501.887,77 (Quadro 3.3).
Projetos de Abastecimento de Água conveniados com r ecursos do Projeto São
José de 2004 a outubro de 2011
Convênio Localidade/ comunidade Associação Quantidade
de famílias
Riacho do Meio
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores
de Nova Esperança Riacho do Meio
Pitanguá Associação Comunitária
dos Moradores de Pitanguá
Senegal Associação Comunitária
dos Moradores de Senegal
S.João Carneiros
Associação Comunitária dos Trabalhadores de São
João dos Carneiros
Quintiliano Associação Comunitária
de Quintiliano
Almas Comunidade Associativa de Saquinho
São José Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São
José Choro
Feijão
Associação dos Agricultores e Agricultoras
Familiares do Assentamento Feijão
24
O governo de Estado promove o Programa de Combate à Pobreza Rural,
no qual se insere o Projeto São José, financiador de obras hídricas, inclusive
o, para comunidades rurais e distritais, inseridas no
semiárido, que possuam até 50 famílias. Os sistemas são projetados, executados e
fiscalizados pela Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA). O custeio da
CAGECE, ocorre contrapartida de 10%
proveniente da comunidade. A administração dos serviços é realizada de diversas
formas, inclusive, por meio de Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR).
senvolvimento Agrário (SDA, 2011), os
projetos de abastecimento de água conveniados com recursos do Projeto São José
obras no período de 2004 a 2011,
Projetos de Abastecimento de Água conveniados com r ecursos do Projeto São
Quantidade de famílias
Valor total (R$)
47 13.775,89
30 18.647,03
90 99.313,44
48 99.313,44
76 108.150,00
32 115.360,00
114 114.996,21
61 114.758,80
Projeto Ano de convênio Convênio
4098
2008
19
4579 236
4594 237
4634 238
4823
2010
69
4647 190
4719 191
4544 459
4824
2011
29
5353 29
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Agrário (2011
No período de 2000 a 2010, conforme os censos do IBGE, o percentual
de domicílios com abastecimento de água por rede de distribuição em
aumentou de 19,26% para 31,5
0,89% para 2,38%, assim como
0,5% para 8,89%. Já com relação aos resíduos sólidos domic
aumentou de 13,58% para 22,64
de 1,94% para 0,24% e os por serviços de limpeza em caçamba
11,59% para 22,40%.
Convênio Localidade/ comunidade Associação Quantidade
de famílias
Degredo Associação Comunitaria dos Moradores Rurais de
Degredo e Pedra Lisa
Vertentes Associação Comunitaria
dos Pequenos Produtores de Riacho do Feijão
Croatá
Associação dos Agricultores e Agricultoras
Familiares Libertos do Assentamento Feijão
São João da Conquista
Associação Comunitária dos Trabalhadores de São
João Conquista
Santa Rita Associação Comunitária
da Fazenda Alto Alegre de Santa Rita
Veríssimo Associação Comunitária dos Trabalhadores de
Verissimo
Riachão II Associação Rural
Comunitária Riachào II
Monte Castelo Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Monte Castelo
São José Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São
José Choro
Sítio Boa Vista
Ass. Comunitária dos Agricultores e
Agricultoras, Rendeiros e Rendeiras do Açude Pompeu Sobrinho
Total Desenvolvimento Agrário (2011)
o período de 2000 a 2010, conforme os censos do IBGE, o percentual
de domicílios com abastecimento de água por rede de distribuição em
aumentou de 19,26% para 31,56%; e o percentual com rede de esgoto aumentou de
ssim como o percentual de fossa séptica, que
%. Já com relação aos resíduos sólidos domic
aumentou de 13,58% para 22,64%, sendo que os por serviço de limpeza
4% e os por serviços de limpeza em caçamba
25
Quantidade de famílias
Valor total (R$)
57 91.131,25
64 79.930,94
64 79.486,65
69 77.820,41
57 91.131,26
92 70.312,42
92 70.312,42
30 96.959,78
57 91.131,26
80 69.356,58
1.160 1.501.887,78
o período de 2000 a 2010, conforme os censos do IBGE, o percentual
de domicílios com abastecimento de água por rede de distribuição em Choró,
de esgoto aumentou de
o percentual de fossa séptica, que aumentou de
%. Já com relação aos resíduos sólidos domiciliares, a coleta
erviço de limpeza passaram
4% e os por serviços de limpeza em caçamba aumentaram de
3.6 Saúde
Os sistemas de serviços de saúde propiciam a melhoria das condições de
saúde da população através de ações de vigilância e de intervenções
governamentais, assegurando promover, proteger e recuperar a saúde.
As unidades de saúde permitem, e facilitam, o acesso mais rápido à
resolução dos problemas de saúde da população. Choró dispõe de 7 unidades de
saúde, de acesso universal, denominadas Sistema de
Saúde. A Tabela 3.8 apresenta os tipos de unidades existentes no município, dos
quais 4 (quatro) são centros de saúde.
Os sistemas de serviços de saúde propiciam a melhoria das condições de
saúde da população através de ações de vigilância e de intervenções
amentais, assegurando promover, proteger e recuperar a saúde.
As unidades de saúde permitem, e facilitam, o acesso mais rápido à
resolução dos problemas de saúde da população. Choró dispõe de 7 unidades de
saúde, de acesso universal, denominadas Sistema de Assistência Suplementar à
apresenta os tipos de unidades existentes no município, dos
quais 4 (quatro) são centros de saúde.
26
Os sistemas de serviços de saúde propiciam a melhoria das condições de
saúde da população através de ações de vigilância e de intervenções
amentais, assegurando promover, proteger e recuperar a saúde.
As unidades de saúde permitem, e facilitam, o acesso mais rápido à
resolução dos problemas de saúde da população. Choró dispõe de 7 unidades de
Assistência Suplementar à
apresenta os tipos de unidades existentes no município, dos
Tabela
Central de Regulação de Serviços de Saúde
Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica
Centro de Atenção Psicossocial
Centro de Apoio a Saúde da Família
Centro de Parto Normal
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado
Consultório Isolado
Cooperativa
Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular
Hospital Dia
Hospital Especializado
Hospital Geral
Laboratório Central
Policlínica
Posto de Saúde
Pronto Socorro Especializado
Pronto Socorro Geral
Secretaria de Saúde
Unid Mista -
Unidade de Atenção à Saúde Indígena
Unidade de Serviço de
Unidade de Vigilância em Saúde
Unidade Móvel Fluvial
Unidade Móvel Pré Hospitalar
Unidade Móvel Terrestre
Tipo de estabelecimento não informado
Total Fonte: SESA (2012)Nota: Número total de estabelecimentos
3.6.1 Cobertura de Saúde
O Programa de Saúde da Família (PSF) é uma estratégia voltada para o
atendimento primário no município, com o objetivo de prestar assistência à
população local na promoção da saúde, com prevenção, recuperação e
O grupo do PSF de Choró é compo
alocados em unidades básicas de saúde, possuindo 42 agentes comunitários que
realizam visitas domiciliares em torno da unidade, obtendo informações capazes de
Tabela 3.8 - Tipo de Unidade de Saúde de Choró - 2009
Tipo de estabelecimento Público
Central de Regulação de Serviços de Saúde
Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica
Centro de Atenção Psicossocial
Centro de Apoio a Saúde da Família
Centro de Parto Normal
Saúde/Unidade Básica de Saúde
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado
Consultório Isolado
Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular
Hospital Especializado
Hospital Geral
Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN
Posto de Saúde
Pronto Socorro Especializado
Pronto Socorro Geral
Secretaria de Saúde
atend 24h: atenção básica, intern/urg
Unidade de Atenção à Saúde Indígena
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia
Unidade de Vigilância em Saúde
Unidade Móvel Fluvial
Unidade Móvel Pré Hospitalar - Urgência/Emergência
Unidade Móvel Terrestre
Tipo de estabelecimento não informado
Fonte: SESA (2012) Número total de estabelecimentos prestando, ou não, serviços ao SUS.
Cobertura de Saúde
O Programa de Saúde da Família (PSF) é uma estratégia voltada para o
atendimento primário no município, com o objetivo de prestar assistência à
população local na promoção da saúde, com prevenção, recuperação e
O grupo do PSF de Choró é composto por uma equipe de 123 multiprofissionais
alocados em unidades básicas de saúde, possuindo 42 agentes comunitários que
realizam visitas domiciliares em torno da unidade, obtendo informações capazes de
27
2009
Público
-
-
-
-
-
4
-
-
-
-
-
-
1
-
-
1
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
7
estando, ou não, serviços ao SUS.
O Programa de Saúde da Família (PSF) é uma estratégia voltada para o
atendimento primário no município, com o objetivo de prestar assistência à
população local na promoção da saúde, com prevenção, recuperação e reabilitação.
sto por uma equipe de 123 multiprofissionais
alocados em unidades básicas de saúde, possuindo 42 agentes comunitários que
realizam visitas domiciliares em torno da unidade, obtendo informações capazes de
permitir o dimensionamento dos problemas de saúde qu
Ademais são profissionais que levam até a população difusa soluçõ
problemas (Tabela 3.9).
Tabela 3.9 - Profissionais de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Chor
Agentes comunitários de saúde
Dentistas
Enfermeiros
Médicos
Outros profissionais de saúde/nível médio
Outros profissionais de saúde/nível superior
Fonte: SESA (2009) Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.
O Programa de Saúde da Família confere ênfase às ações de promoção
e prevenção da saúde da população. O mesmo acontece quando se investe em
saneamento. Em Choró, aprox
anos, acompanhadas pelo programa, estão com suas vacinas em dia.
geral da Tabela 3.10, Choró apresentou 3 (três) dos 6 (seis) indicadores do PSF com
desempenho superior aos do Estado.
Tabela 3
Crianças acompanhadas pelo programa agentes de saúde (%)
Até 4 meses só mamando
De 0 a 11 meses com vacina em dia
De 0 a 11 meses subnutridas (1)
De 12 a 23 meses com vacina em dia
De 12 a 23 meses subnutridas (1)
Peso < 2,5 kg ao nascer Fonte: SESA (2009) Nota: (1) Crianças com peso inferior a P
permitir o dimensionamento dos problemas de saúde que afetam a comunidade.
Ademais são profissionais que levam até a população difusa soluçõ
de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Chor
Discriminação Quantidade
Agentes comunitários de saúde 42
5
Enfermeiros 12
17
Outros profissionais de saúde/nível médio 43
Outros profissionais de saúde/nível superior 4
Total 123 Fonte: SESA (2009) apud IPECE (2012) Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.
O Programa de Saúde da Família confere ênfase às ações de promoção
e prevenção da saúde da população. O mesmo acontece quando se investe em
saneamento. Em Choró, aproximadamente 98% das crianças com menos de dois
anos, acompanhadas pelo programa, estão com suas vacinas em dia.
, Choró apresentou 3 (três) dos 6 (seis) indicadores do PSF com
desempenho superior aos do Estado.
3.10 - Programa de Saúde da Família (PSF) - 2009
Crianças acompanhadas pelo programa agentes de saúde (%) Município
Até 4 meses só mamando 60
De 0 a 11 meses com vacina em dia 97,97
De 0 a 11 meses subnutridas (1) 1,61
De 12 a 23 meses com vacina em dia 97,87
De 12 a 23 meses subnutridas (1) 3,43
Peso < 2,5 kg ao nascer 3,8 SESA (2009) apud IPECE (2012)
Nota: (1) Crianças com peso inferior a P10.
28
e afetam a comunidade.
Ademais são profissionais que levam até a população difusa soluções, destes
de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Chor ó – 2009
Quantidade
Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades
O Programa de Saúde da Família confere ênfase às ações de promoção
e prevenção da saúde da população. O mesmo acontece quando se investe em
imadamente 98% das crianças com menos de dois
anos, acompanhadas pelo programa, estão com suas vacinas em dia. Na avaliação
, Choró apresentou 3 (três) dos 6 (seis) indicadores do PSF com
2009
Estado
71,16
97,03
1,55
96,9
3,71
7,19
3.6.2 Indicadores de Saúde
A taxa de internação por diarréia em crianças menores de 5 (cinco) anos
(por 1.000 hab) pode estar associada ao acesso a infraestrutura sanitária.
com os dados da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA
apresntou taxa de internação inefrior a média de sua microrregião
média do Estado no período de 2002 a 2006 (Tabela 3.1
Departamento de Informática do SUS (DATASUS, 2012), durante o período de
janeiro de 2008 a setemb
gastroenterite no município.
Além disto, verifica
de 5 (cinco) anos em Choró por 1.000 habitantes entre os anos de 2001 e 2006
manteve-se sempre menor que a média do E
Tabela 3.11 - Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 ano s por 1.000 hab, segundo o
município de Choró, microrregião e Estado
Fonte: SESA (2012)Nota: (no sítio
2 Cada município do Ceará está inserido em uma microrregião de saúde. Existem 21 microrregiões no Estado e o município de Choró está inserido na 8ª
Indicadores de Saúde
A taxa de internação por diarréia em crianças menores de 5 (cinco) anos
(por 1.000 hab) pode estar associada ao acesso a infraestrutura sanitária.
com os dados da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA
esntou taxa de internação inefrior a média de sua microrregião
média do Estado no período de 2002 a 2006 (Tabela 3.11 e Gráfico 3.4). Segundo o
Departamento de Informática do SUS (DATASUS, 2012), durante o período de
janeiro de 2008 a setembro de 2012, foram notificados 4 internações por diarréia e
gastroenterite no município.
Além disto, verifica-se que a taxa de internação por diarréia em menores
de 5 (cinco) anos em Choró por 1.000 habitantes entre os anos de 2001 e 2006
menor que a média do Estado.
Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 ano s por 1.000 hab, segundo o
município de Choró, microrregião e Estado – 2001 a 2006
Ano Choró MR 8 - Quixadá Estado
2001 7,4 26,0 -
2002 11,6 26,1 21,9
2003 16,3 24,1 20,1
2004 19,7 23,2 20,4
2005 11,1 26,3 22,4
2006 9,8 10,3 19,1 Fonte: SESA (2012) Nota: (-) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio da SESA.
Cada município do Ceará está inserido em uma microrregião de saúde. Existem 21 microrregiões no Estado e
de Choró está inserido na 8ª Microrregião.
29
A taxa de internação por diarréia em crianças menores de 5 (cinco) anos
(por 1.000 hab) pode estar associada ao acesso a infraestrutura sanitária. De acordo
com os dados da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA - CE), Choró
esntou taxa de internação inefrior a média de sua microrregião2 (Quixadá) e a
e Gráfico 3.4). Segundo o
Departamento de Informática do SUS (DATASUS, 2012), durante o período de
ro de 2012, foram notificados 4 internações por diarréia e
se que a taxa de internação por diarréia em menores
de 5 (cinco) anos em Choró por 1.000 habitantes entre os anos de 2001 e 2006
Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 ano s por 1.000 hab, segundo o
2001 a 2006
Cada município do Ceará está inserido em uma microrregião de saúde. Existem 21 microrregiões no Estado e
Gráfico 3.4 - Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 ano s por 1.000 hab, segundo o
município de Choró, microrregião e Estado
Fonte: SESA (20112)
Segundo o DATASUS (2011), órgão da Secretaria Executiva do Mini
da Saúde, no ano de 2008 a taxa de mortalidade infantil no Município foi de 23,81
por mil nascidos vivos, superior à observada no Estado (13,11 por mil nascidos
vivos), conforme Tabela 3.1
superou a do Estado, porém, a taxa de desnutrição (3,3%) foi igual a do Estado
(Tabela 3.13). Observa-se que a cobertura do Programa de Atenção Básica do PSF
atinge índice de 108%.
Tabela
Indicadores de saúde
Nascidos vivos
Óbitos infantis
Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivosFonte: DATASUS (2012)
0
5
10
15
20
25
30
2001Dia
rréi
a <
5 a
nos
por
1.00
0 ha
b
Choró
Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 ano s por 1.000 hab, segundo o
município de Choró, microrregião e Estado – 2001 a 2006
Fonte: SESA (20112)
Segundo o DATASUS (2011), órgão da Secretaria Executiva do Mini
da Saúde, no ano de 2008 a taxa de mortalidade infantil no Município foi de 23,81
por mil nascidos vivos, superior à observada no Estado (13,11 por mil nascidos
vivos), conforme Tabela 3.12. A taxa de mortalidade infantil por diarréia (5,6%)
a do Estado, porém, a taxa de desnutrição (3,3%) foi igual a do Estado
se que a cobertura do Programa de Atenção Básica do PSF
Tabela 3.12 - Indicadores de Saúde – 2008
Indicadores de saúde Município
210
54
Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos 23,81 DATASUS (2012)
2001 2002 2003 2004 2005 2006
Choró MR 8 - Quixadá Estado
Ano
30
Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 ano s por 1.000 hab, segundo o
2001 a 2006
Segundo o DATASUS (2011), órgão da Secretaria Executiva do Ministério
da Saúde, no ano de 2008 a taxa de mortalidade infantil no Município foi de 23,81
por mil nascidos vivos, superior à observada no Estado (13,11 por mil nascidos
. A taxa de mortalidade infantil por diarréia (5,6%)
a do Estado, porém, a taxa de desnutrição (3,3%) foi igual a do Estado
se que a cobertura do Programa de Atenção Básica do PSF
Estado
128.182
1.680
13,11
2006
Estado
Tabela 3.13
Indicadores
População coberta pelo programa
Mortalidade infantil por diarréia
Prevalência de desnutrição
Hospitalização por pneumonia
Hospitalização por desidratação Fonte: DATASUS (2012)Nota: (1) por 1.000 nascidos vivos; (2) em menores de 2 anos, por 100; (3) em menores de 5 anos, por 1000; menores de 5 anos na situação do final do ano; (-) Dado(s) não
Choró apresentou alta taxa de incidência de dengue em 2001 (255,2 por
100.000 hab). No entanto, houve decréscimo nos demais anos,
casos em 2006. Este declínio pode estar relacionado campanhas de educação
ambiental ou à infraestrutura de drenagem (Tabela 3.1
com o DATASUS (2011), não houve caso de dengue clássica no período de
janeiro/2008 a setembro/2012.
Tabela 3.14 - Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab
Fonte: SESA (Nota: (no sítio
13 - Indicadores de Atenção Básica do PSF - 2009
Indicadores Município (%) Estado (%)
População coberta pelo programa 108,5 76,9
Mortalidade infantil por diarréia (1) 5,6 1,2
Prevalência de desnutrição (2) 3,3 3,3
Hospitalização por pneumonia (3) 5,9 17,3
Hospitalização por desidratação (3) 6,7 9,6Fonte: DATASUS (2012) Nota: (1) por 1.000 nascidos vivos; (2) em menores de 2 anos, por 100; (3) em menores de 5 anos, por 1000; menores de 5 anos na situação do final do
) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do DATASUS.
Choró apresentou alta taxa de incidência de dengue em 2001 (255,2 por
100.000 hab). No entanto, houve decréscimo nos demais anos,
em 2006. Este declínio pode estar relacionado campanhas de educação
ambiental ou à infraestrutura de drenagem (Tabela 3.14 e Gráfico 3.5). De acordo
com o DATASUS (2011), não houve caso de dengue clássica no período de
janeiro/2008 a setembro/2012.
Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab –
Ano Choró MR 8 - Quixadá Estado
2001 255,2 495,7 -
2002 81,6 71,6 215,1
2003 32,3 22,6 340,3
2004 - 1,5 49,4
2005 - 210 281,8
2006 0 86,2 669,3 Fonte: SESA (2012) Nota: (-) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio da SESA.
31
2009
Estado (%)
76,9
1,2
3,3
17,3
9,6
Nota: (1) por 1.000 nascidos vivos; (2) em menores de 2 anos, por 100; (3) em menores de 5 anos, por 1000; menores de 5 anos na situação do final do
disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do DATASUS.
Choró apresentou alta taxa de incidência de dengue em 2001 (255,2 por
100.000 hab). No entanto, houve decréscimo nos demais anos, não apresentando
em 2006. Este declínio pode estar relacionado campanhas de educação
e Gráfico 3.5). De acordo
com o DATASUS (2011), não houve caso de dengue clássica no período de
2001 a 2006
Gráfico 3.5 - Taxa de Incidência de D
Fonte: SESA (2012)
As taxas de morbidade do Município ocasionada por doenças infecciosas
e parasitárias de 11,3%
Estado, 10,5% e 4,9%.
morbidade de Choró são menores que
resultado superior quando comparados com a média estadual.
Tabela 3.15
Por grupo de Causas
Algumas doenças infecciosas e parasitárias
Neoplasias (tumores)
Doenças do aparelho circulatório
Doenças do aparelho respiratório
Algumas afecções originadas no período perinatal
Causas externas de morbidade e mortalidade
Demais causas definidas Fonte: DATASUS (2012) Nota: (-) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do DATASUS.
Os dados, informações e indicadores de saúde e de epidemiologia do
município de Choró denotam que os esforços, neste setor, empreendidos até o
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2001
Inci
dênc
ia d
e de
ngue
por
100
.000
hab
Choró
Taxa de Incidência de D engue por 100.000 hab – 2001 a 2006
Fonte: SESA (2012)
de morbidade do Município ocasionada por doenças infecciosas
e parasitárias de 11,3% e 8,5%, respectivamente, são superior
e 4,9%. Conforme a Tabela 3.15, a maioria dos indicadores de
morbidade de Choró são menores que o do Estado, já os de mortalidade apresenta
resultado superior quando comparados com a média estadual.
15 - Indicadores de Morbidade e Mortalidade –
Por grupo de Causas Morbidade (%) Mortalida
Município Estado Município
Algumas doenças infecciosas e parasitárias 11,3 10,5
1,7 4,8
Doenças do aparelho circulatório 2,3 8,1
Doenças do aparelho respiratório 8,8 13
afecções originadas no período perinatal 4,2 2,1
Causas externas de morbidade e mortalidade - 0
- -
) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do DATASUS.
Os dados, informações e indicadores de saúde e de epidemiologia do
município de Choró denotam que os esforços, neste setor, empreendidos até o
2001 2002 2003 2004 2005
Choró MR 8 - Quixadá Estado
Ano
32
2001 a 2006
de morbidade do Município ocasionada por doenças infecciosas
superiores a observada no
, a maioria dos indicadores de
o do Estado, já os de mortalidade apresenta
2008
Mortalida de (%)
Município Estado
8,5 4,9
8,5 16,1
34,0 32,6
12,8 10,1
2,1 3,1
17,0 13,9
17,0 19,3
Os dados, informações e indicadores de saúde e de epidemiologia do
município de Choró denotam que os esforços, neste setor, empreendidos até o
2006
Estado
momento com ótica curativa, não tem sido suficientes para se alcançar índices
satisfatórios. Entretanto, pela com
necessário aliar as ações em ambos os setores de forma conjunta e concomitante,
adicionando-se às atividades feitas na área de saúde o papel preventivo das ações
de saneamento, por meio da universalização das
3.7 Educação
A educação é o mecanismo pelo qual o indivíduo e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes que estabelecem
vínculos entre a cidadania e a qualidade ambiental.
Educação Ambiental, em seu art. 2° afirma: "A educação ambiental é um
componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente,
de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em
caráter formal e não-formal”. Portanto, a educação ambiental tenta despertar em
todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente.
No município de Choró, em 2010, havia 4.410 alunos (Tabela 3.1
representando um público passível de formação visando o
sustentável, com potencial para desenvolver idéias inovadoras, principalmente no
que se refere à preservação dos recursos naturais. A rede de
concentra 85,2% dos alunos matriculados em todo o Município.
A rede escolar pos
e municipais, dos quais 86,8
é um mecanismo potencial para disseminação do conhecimento referente à
educação ambiental.
momento com ótica curativa, não tem sido suficientes para se alcançar índices
satisfatórios. Entretanto, pela comprovada correlação entre saúde e saneamento, é
necessário aliar as ações em ambos os setores de forma conjunta e concomitante,
se às atividades feitas na área de saúde o papel preventivo das ações
de saneamento, por meio da universalização das quatro componentes deste setor.
A educação é o mecanismo pelo qual o indivíduo e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes que estabelecem
vínculos entre a cidadania e a qualidade ambiental. A Lei n° 9.795/1
Educação Ambiental, em seu art. 2° afirma: "A educação ambiental é um
componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente,
de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em
formal”. Portanto, a educação ambiental tenta despertar em
todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente.
No município de Choró, em 2010, havia 4.410 alunos (Tabela 3.1
representando um público passível de formação visando o
sustentável, com potencial para desenvolver idéias inovadoras, principalmente no
que se refere à preservação dos recursos naturais. A rede de
% dos alunos matriculados em todo o Município.
A rede escolar possui 212 professores, distribuídos em escolas esta
dos quais 86,8% são da esfera municipal. Toda esta rede educacional
é um mecanismo potencial para disseminação do conhecimento referente à
33
momento com ótica curativa, não tem sido suficientes para se alcançar índices
provada correlação entre saúde e saneamento, é
necessário aliar as ações em ambos os setores de forma conjunta e concomitante,
se às atividades feitas na área de saúde o papel preventivo das ações
quatro componentes deste setor.
A educação é o mecanismo pelo qual o indivíduo e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes que estabelecem
A Lei n° 9.795/1999 – Lei da
Educação Ambiental, em seu art. 2° afirma: "A educação ambiental é um
componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente,
de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em
formal”. Portanto, a educação ambiental tenta despertar em
todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente.
No município de Choró, em 2010, havia 4.410 alunos (Tabela 3.16),
representando um público passível de formação visando o desenvolvimento
sustentável, com potencial para desenvolver idéias inovadoras, principalmente no
que se refere à preservação dos recursos naturais. A rede de ensino municipal
professores, distribuídos em escolas estaduais
% são da esfera municipal. Toda esta rede educacional
é um mecanismo potencial para disseminação do conhecimento referente à
Tabela 3.16 - Número de Professores e Alunos matriculados
Dependência administrativa
Estadual
Municipal
Particular
TotalFonte: SEDUC (2009)
De acordo com os indicadores educacionais divulgados pela Secretaria
de Educação do Ceará (SEDUC, 2012), relativos ao ano de 2010,
desempenho superior ao Estado no ensino fundamental e
3.17).
Discriminação
Aprovação
Reprovação
Abandono Fonte: SEDUC (2012)
3.8 Recursos Hídricos
Este tópico aborda a existência da
Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, cita, no § 3º, art. 19, que
saneamento básico deverão ser compatíveis com os planos
em que estiverem inseridos
Para tanto, foram avaliados o Plano de Gerenciamento das Águas da
Bacia Metropolitana (PGABM, 2010
Bacia do Metropolitana (CRBM, 2009
públicas e privadas.
3 O Pacto é uma articulação desenvolvida pela Assembléia Legislativa, por meio doConselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que objetiva traçar um diagnóstico e um plano estratégico sobre o gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado.
Número de Professores e Alunos matriculados de Choró
Dependência administrativa Professores Matrícula
inicial
Estadual 28 654
Municipal 184 3.756
Particular - -
Total 212 4.410 Fonte: SEDUC (2009) apud IPECE(2012)
De acordo com os indicadores educacionais divulgados pela Secretaria
de Educação do Ceará (SEDUC, 2012), relativos ao ano de 2010,
desempenho superior ao Estado no ensino fundamental e no ensino médio. (Tabela
Tabela 3.17 - Rendimento Escolar – 2010
Discriminação Ensino Fundamental (%) Ensino Médio (%)
Município Estado Município
94,3 88,4 91,7
3,6 8,7 0,3
2,1 2,9 8,0 Fonte: SEDUC (2012)
Recursos Hídricos do Município
Este tópico aborda a existência da Política Nacional de Saneamento
Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, cita, no § 3º, art. 19, que
saneamento básico deverão ser compatíveis com os planos das bacias hidrográficas
em que estiverem inseridos.
Para tanto, foram avaliados o Plano de Gerenciamento das Águas da
Bacia Metropolitana (PGABM, 2010), o Pacto das Águas3 – Caderno
Bacia do Metropolitana (CRBM, 2009) e estudos realizados por diversas instituições
O Pacto é uma articulação desenvolvida pela Assembléia Legislativa, por meio do
Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que objetiva traçar um diagnóstico e um plano estratégico sobre o gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado.
34
de Choró – 2010
De acordo com os indicadores educacionais divulgados pela Secretaria
de Educação do Ceará (SEDUC, 2012), relativos ao ano de 2010, Choró apresentou
no ensino médio. (Tabela
Ensino Médio (%)
Estado
89,1
7,2
10,6
Política Nacional de Saneamento
Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, cita, no § 3º, art. 19, que os planos de
das bacias hidrográficas
Para tanto, foram avaliados o Plano de Gerenciamento das Águas da
Caderno Regional da
realizados por diversas instituições
O Pacto é uma articulação desenvolvida pela Assembléia Legislativa, por meio do Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que objetiva traçar um diagnóstico e um plano estratégico
3.8.1 Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfic a
O município de Choró
Bacia Metropolitana (Figura 3.3
15.085 km² e abrange 4
Bacia.
Fonte: Atlas da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará
Segundo o Pacto das Águas (2009), a Bacia Metropolitana possui
dezesseis sub-bacias hidrográficas, dentre elas aquelas que possuem rios principais
com maior extensão são o Choró, com 200 km; o Pirangi com 177,5; e o Pacoti com
112,5, todos em sentido sudoeste
O reservatório da região de
é o açude Pompeu Sobrinho
superficial (Figura 3.4), localizado em Choró (ARCE, 2012
pluviométrica do município, a
884 e 1.214,20, respectivamente
Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfic a
O município de Choró está totalmente inserido na região hidrográfica da
(Figura 3.3), situada na porção nordeste do estado
40 municípios, dos quais 23 estão totalmente inseridos na
Fonte: Atlas da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará
Figura 3.3 – Bacia Metropolitana
Segundo o Pacto das Águas (2009), a Bacia Metropolitana possui
bacias hidrográficas, dentre elas aquelas que possuem rios principais
com maior extensão são o Choró, com 200 km; o Pirangi com 177,5; e o Pacoti com
m sentido sudoeste-nordeste.
O reservatório da região de Choró utilizado para o abastecimento de água
Pompeu Sobrinho, o qual forma o sistema isolado com manancial
(Figura 3.4), localizado em Choró (ARCE, 2012). Quanto à precipitação
pluviométrica do município, a média observada nos anos de 2008 e 2009 foram de
884 e 1.214,20, respectivamente (Quadro 3.4).
35
está totalmente inserido na região hidrográfica da
do estado, abrangendo
tão totalmente inseridos na
(2012)
Segundo o Pacto das Águas (2009), a Bacia Metropolitana possui
bacias hidrográficas, dentre elas aquelas que possuem rios principais
com maior extensão são o Choró, com 200 km; o Pirangi com 177,5; e o Pacoti com
utilizado para o abastecimento de água
, o qual forma o sistema isolado com manancial
Quanto à precipitação
observada nos anos de 2008 e 2009 foram de
Fonte: Atlas Brasil, ANA (2012)
Figura
Quadro 3.4
Normal Observada- 884,00
Fonte: IPECE -
As instituições executoras responsáveis pelas ações de saneamento
básico em termos de abastecimento urbano e rural da Bacia Metropolitana são: a
Companhia de Água e Esgoto do
Hidráulicas (SOHIDRA), respectivamente
No tocante aos sistemas de saneamento básico na Bacia Metropolitana, o
PGABM (2010) relata que, nos anos 2007 e 2008, a média de cobertura de
abastecimento de água atingiu 82% sendo considerada aceitável, estando entre
70% e 84%. Já em relação ao esgotamento sanitário, a situação é classificada como
Figura 3.4 - Manancial e s istema da oferta de água
- Precipitação Pluviométrica de Choró – 2008 a 2009
Precipitação pluviométrica (mm)
2008 2009
Observada Anomalia Normal Observada Anomalia884,00 - - 1.214,20 Anuário Estatístico do Ceará 2010 (2012)
As instituições executoras responsáveis pelas ações de saneamento
básico em termos de abastecimento urbano e rural da Bacia Metropolitana são: a
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e a Superintendência de obras
, respectivamente.
No tocante aos sistemas de saneamento básico na Bacia Metropolitana, o
) relata que, nos anos 2007 e 2008, a média de cobertura de
abastecimento de água atingiu 82% sendo considerada aceitável, estando entre
em relação ao esgotamento sanitário, a situação é classificada como
36
istema da oferta de água
2008 a 2009
Anomalia -
As instituições executoras responsáveis pelas ações de saneamento
básico em termos de abastecimento urbano e rural da Bacia Metropolitana são: a
Ceará (CAGECE) e a Superintendência de obras
No tocante aos sistemas de saneamento básico na Bacia Metropolitana, o
) relata que, nos anos 2007 e 2008, a média de cobertura de
abastecimento de água atingiu 82% sendo considerada aceitável, estando entre
em relação ao esgotamento sanitário, a situação é classificada como
imprópria, pois a cobertura (19%) é m
3.5.
Tabela 3.18 - Cobertura de Abastecimento de á
Bacia Metropolitana
Abastecimento de
Esgotamento SanitárioFonte: Secretaria de Infradas Águas da B
Quadro 3.5 - Indicador de
3.5.5 Compatibilidade do Plano da Bacia Metropolitana com o Plano Municipal de Saneamento Básico de
Uma vez que o município de
Bacia Hidrográfica Metropolitana,
ações definidos neste Plano compatíveis com as diretrizes estabelecidas no Plano
da Bacia Metropolitana (2010).
De acordo com o
impactos no saneamento básico encontrados na
seguintes:
− Conflitos de uso e ocupação do solo e redes de infraestrutura deficitária;
− Atividades humanas degradando o meio ambiente;
− Grande número de lavras clandestinas;
− Extração de madeira para fabricação de carvão causando
erosão do solo;
cobertura (19%) é menor que 49%, conforme Tabela 3.18 e Quadro
Cobertura de Abastecimento de á gua e Coleta de Esgoto da Bacia Metropolitana
Bacia Metropolitana Cobertura (%)
2007 2008 Abastecimento de Água 81,78 82,31
Esgotamento Sanitário 19,55 19,2 Fonte: Secretaria de Infra-Estrutura apud Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia metropolitana de 2010 (2012)
Indicador de Desempenho de Saneamento B ásico da Bacia Metropolitana
Faixas Situação
100% Excelente
Entre 95% - 99% Ótima
Entre 85% - 94% Boa
Entre 70% - 84% Aceitável
Entre 50% - 69% Insatisfatória
< 49% Imprópria Fonte: Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012)
Compatibilidade do Plano da Bacia Metropolitana com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Choró
Uma vez que o município de Choró tem sua área territorial inserida na
Bacia Hidrográfica Metropolitana, este deve ter seus objetivos, programas, projetos e
ações definidos neste Plano compatíveis com as diretrizes estabelecidas no Plano
da Bacia Metropolitana (2010).
De acordo com o PGABM (2010), os principais problemas ambientais com
impactos no saneamento básico encontrados na Bacia Metropolitana são os
Conflitos de uso e ocupação do solo e redes de infraestrutura deficitária;
Atividades humanas degradando o meio ambiente;
Grande número de lavras clandestinas;
Extração de madeira para fabricação de carvão causando
37
onforme Tabela 3.18 e Quadro
gua e Coleta de Esgoto da Bacia Metropolitana
Plano de Gerenciamento
ásico da Bacia Metropolitana
Compatibilidade do Plano da Bacia Metropolitana com o Plano Municipal
tem sua área territorial inserida na
jetivos, programas, projetos e
ações definidos neste Plano compatíveis com as diretrizes estabelecidas no Plano
principais problemas ambientais com
Bacia Metropolitana são os
Conflitos de uso e ocupação do solo e redes de infraestrutura deficitária;
Extração de madeira para fabricação de carvão causando desmatamento e
− Impermeabilização do solo por construções que impedem a recarga dos
aqüíferos;
− Assoreamento dos rios;
− Comprometimento dos recursos aqüíferos pela ocupação urbana;
− Ocupação dos terrenos em volta das lagoas;
− Poluição dos corpos
esgotamento;
− Desmatamento da vegetação nativa.
Para combater e coibir as ações que resultem em degradação do meio
ambiente, o PGABM (2010) propôs, como diretrizes:
− Estimular a educação ambiental em todos os seto
− Apoiar o estudo técnico
− O direito da sociedade ao meio ambiente equilibrado;
− O uso sustentado dos recursos ambientais;
− A proteção da flora, da fauna e das espécies em vias de extinção;
− A recuperação das áreas degradadas.
Como melhoria das condições ambientais, o PGABM (2010) recomenda
as seguintes ações relacionadas ao saneamento básico:
− Implantar programas de saneamento, criando condições sanitárias
adequadas, tanto para as sedes municipais
distritos;
− Implantação da coleta seletiva dos resíduos;
− Elaborar Planos diretores de desenvolvimento municipal que identifiquem: as
áreas que devem ser preservadas; as zonas industriais, residenciais, de lazer,
comerciais e áreas de risco;
− Instituir Códigos de Obras que regulem o modo de execução das construções
nos municípios, buscando garantir condições mínimas de higiene, saúde e
segurança para aqueles que as usam e seus vizinhos;
− Definir Códigos de Postura que estabeleçam
vida em sociedade, orientando a utilização dos espaços públicos e de uso
coletivo; a coleta e o destino do lixo doméstico, hospitalar e industrial; as
perturbações do ambiente social urbano;
Impermeabilização do solo por construções que impedem a recarga dos
Assoreamento dos rios;
Comprometimento dos recursos aqüíferos pela ocupação urbana;
Ocupação dos terrenos em volta das lagoas;
Poluição dos corpos hídricos por problemas de lixo, drenagem e
Desmatamento da vegetação nativa.
Para combater e coibir as ações que resultem em degradação do meio
PGABM (2010) propôs, como diretrizes:
Estimular a educação ambiental em todos os setores sociais;
Apoiar o estudo técnico-científico sobre a conservação das riquezas naturais;
O direito da sociedade ao meio ambiente equilibrado;
O uso sustentado dos recursos ambientais;
A proteção da flora, da fauna e das espécies em vias de extinção;
cuperação das áreas degradadas.
Como melhoria das condições ambientais, o PGABM (2010) recomenda
as seguintes ações relacionadas ao saneamento básico:
Implantar programas de saneamento, criando condições sanitárias
adequadas, tanto para as sedes municipais como, também, para todos os
Implantação da coleta seletiva dos resíduos;
Elaborar Planos diretores de desenvolvimento municipal que identifiquem: as
áreas que devem ser preservadas; as zonas industriais, residenciais, de lazer,
as de risco;
Instituir Códigos de Obras que regulem o modo de execução das construções
nos municípios, buscando garantir condições mínimas de higiene, saúde e
segurança para aqueles que as usam e seus vizinhos;
Definir Códigos de Postura que estabeleçam regras de comportamento para a
vida em sociedade, orientando a utilização dos espaços públicos e de uso
coletivo; a coleta e o destino do lixo doméstico, hospitalar e industrial; as
perturbações do ambiente social urbano;
38
Impermeabilização do solo por construções que impedem a recarga dos
Comprometimento dos recursos aqüíferos pela ocupação urbana;
hídricos por problemas de lixo, drenagem e
Para combater e coibir as ações que resultem em degradação do meio
res sociais;
científico sobre a conservação das riquezas naturais;
A proteção da flora, da fauna e das espécies em vias de extinção;
Como melhoria das condições ambientais, o PGABM (2010) recomenda
Implantar programas de saneamento, criando condições sanitárias
como, também, para todos os
Elaborar Planos diretores de desenvolvimento municipal que identifiquem: as
áreas que devem ser preservadas; as zonas industriais, residenciais, de lazer,
Instituir Códigos de Obras que regulem o modo de execução das construções
nos municípios, buscando garantir condições mínimas de higiene, saúde e
regras de comportamento para a
vida em sociedade, orientando a utilização dos espaços públicos e de uso
coletivo; a coleta e o destino do lixo doméstico, hospitalar e industrial; as
− Recuperação da mata ciliar na Área
longo do curso principal para evitar o assoreamento;
− Exploração da pecuária numa faixa de até 4 km distantes da bacia hidráulica
dos reservatórios;
− Ampliar o reuso dos efluentes tratados, embora possam ser considerados
para irrigação ou para usos industriais numa região semi
carência de água, apresentam dificuldades de implementação face ao custo,
à compatibilidade entre distâncias e localizações e, principalmente, à rejeição
dos eventuais usuários destas
no futuro, tal aproveitamento será obrigatório.
O PGABM (2010) estabelece ações específicas para a sistematização
das demandas do Comitê de Bacias, estas focadas na preservação, para melhorar a
qualidade da água da Bacia Metropolitana, apresentadas no Quadro 3.
matriz das ações para melhorar a qualidade da água da Bacia Metropolitana.
Quadro 3.6 - Matriz das Ações para melhorar a qualidade da á
Sistematização das demandas do Comitê
de Bacia Coleta inadequada e destinação final de resíduos sólidos e matadores.
Preservação
Falta de esgotamento sanitário.
Preservação
Degradação das áreas das lagoas/mangues/margens de rios/riachos e desmatamentos em APPs.
Preservação
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário.
Preservação
Fonte: Plano de Gerenciamento das Águas da
Recuperação da mata ciliar na Área de Preservação Permanente (APP) e ao
longo do curso principal para evitar o assoreamento;
Exploração da pecuária numa faixa de até 4 km distantes da bacia hidráulica
dos reservatórios;
Ampliar o reuso dos efluentes tratados, embora possam ser considerados
para irrigação ou para usos industriais numa região semi
carência de água, apresentam dificuldades de implementação face ao custo,
à compatibilidade entre distâncias e localizações e, principalmente, à rejeição
dos eventuais usuários destas águas residuárias; ainda assim, admite
no futuro, tal aproveitamento será obrigatório.
O PGABM (2010) estabelece ações específicas para a sistematização
das demandas do Comitê de Bacias, estas focadas na preservação, para melhorar a
a da Bacia Metropolitana, apresentadas no Quadro 3.
matriz das ações para melhorar a qualidade da água da Bacia Metropolitana.
Matriz das Ações para melhorar a qualidade da á gua da Bacia Metropolitana
Natureza Tipologia das soluções
Instituição envolvida
Preservação Promover denúncia
SEMACE
Alternativas de gestão para áreas potencialmente poluidoras.
Preservação Promover denúncia
PREFEITURA
Conservação, preservação e recuperação da vegetação de várzea.
Preservação Promover denúncia
SEMACE
Conservação, preservação e recuperação da vegetação de várzea. Identificar trechos de rios onde a qualidade d'água possa estar mais degradada, possibilitando ações preventivas e de controle por parte dos órgãos competentes.
Preservação Promover denúncia
PREFEITURA
Alternativas de gestão para áreas potencialmente poluidoras.
Fonte: Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012
39
de Preservação Permanente (APP) e ao
Exploração da pecuária numa faixa de até 4 km distantes da bacia hidráulica
Ampliar o reuso dos efluentes tratados, embora possam ser considerados
para irrigação ou para usos industriais numa região semi-árida que tem
carência de água, apresentam dificuldades de implementação face ao custo,
à compatibilidade entre distâncias e localizações e, principalmente, à rejeição
águas residuárias; ainda assim, admite-se que
O PGABM (2010) estabelece ações específicas para a sistematização
das demandas do Comitê de Bacias, estas focadas na preservação, para melhorar a
a da Bacia Metropolitana, apresentadas no Quadro 3.6, que traz a
matriz das ações para melhorar a qualidade da água da Bacia Metropolitana.
gua da Bacia Metropolitana
Ação específica
Alternativas de gestão para áreas potencialmente poluidoras. Conservação, preservação e recuperação da vegetação de várzea. Conservação, preservação e recuperação da vegetação de várzea. Identificar trechos de rios onde a qualidade d'água possa estar mais degradada, possibilitando ações preventivas e de controle por parte dos órgãos competentes. Alternativas de gestão para áreas potencialmente poluidoras.
acia Metropolitana de 2010 (2012)
O Plano da Bacia Metropolitana (2010) determina metas aos indicadores
(agropecuários, econômicos, sociais e naturais) de curto, médio e longo prazo. Estas
representam os compromissos assumidos na implantação dos programas
atividades futuras. Em geral, são quantificáveis, qualificáveis e verificáveis, para
facilitar o monitoramento. As metas dos indicadores foram estabelecidas em cinco
temáticas, Quadro 3.7.
Quadro 3 .
Metas
Monitoramento Ambiental e Controle da PoluiçãoPlano amostral de coletas de águas para todos os ecossistemas, com a finalidade de dar suporte na instituição dos índices de estado trófico e índice de qualidade de água.
Estabelecer, conforme a Resolução CONAMA nº 357/05, o enquadramento de todos os recursos hídricos de abastecimentos presentes nas bacias.
Coletar e tratar 100% do esgoto urbano.
Montar e manter atualizado cadastro de usuários de água.
Infraestrutura de abastecimento de água potável
Possuir infraestrutura de abastecimento para atendimento de 100% da população urbana.
Controle da erosão e assoreamento dos corpos hídricos
Incentivar a criação e manutenção de viveiros e banco de sementes de espécies nativas.
O Plano da Bacia Metropolitana (2010) determina metas aos indicadores
(agropecuários, econômicos, sociais e naturais) de curto, médio e longo prazo. Estas
representam os compromissos assumidos na implantação dos programas
atividades futuras. Em geral, são quantificáveis, qualificáveis e verificáveis, para
facilitar o monitoramento. As metas dos indicadores foram estabelecidas em cinco
.7 - Metas dos Indicadores da Bacia Metropolitana
Curto Prazo Médio Prazo
5 anos 10 anos
Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição Plano amostral de coletas de águas para todos os ecossistemas, com a
instituição dos índices de estado trófico e índice de qualidade de
Cobertura de 60% dos corpos hídricos.
Cobertura de 80% dos corpos hídricos.
Estabelecer, conforme a Resolução
o de todos os recursos Enquadramento de 50% dos corpos hídricos lênticos.
Enquadramento de 70% dos corpos hídricos lênticos.
100% do esgoto
Remoção de 50% da carga orgânica e ampliação da coleta de esgoto para 50%.
Remoção de 75% da carga orgânica e ampliação da coleta de esgoto para 75%.
Controle da Exploração e o Uso da Água
Montar e manter atualizado cadastro Desenvolvimento de um cadastro de usuários de água.
Manutenção do cadastro.
Infraestrutura de abastecimento de água potável
abastecimento para atendimento de 100% da população urbana.
Atingir 75% de abastecimento urbano.
Atingir 100% de abastecimento urbano.
Controle da erosão e assoreamento dos corpos hídricos
Incentivar a criação e manutenção de viveiros e banco de sementes de
Criação de um viveiro de mudas de espécies nativas para cada bacia.
Triplicar o número de viveiros para cada bacia.
40
O Plano da Bacia Metropolitana (2010) determina metas aos indicadores
(agropecuários, econômicos, sociais e naturais) de curto, médio e longo prazo. Estas
representam os compromissos assumidos na implantação dos programas e
atividades futuras. Em geral, são quantificáveis, qualificáveis e verificáveis, para
facilitar o monitoramento. As metas dos indicadores foram estabelecidas em cinco
da Bacia Metropolitana
Longo Prazo
20 anos
Cobertura de 80% dos corpos hídricos.
Cobertura de 100% dos corpos hídricos.
Enquadramento de
Enquadramento de 100% dos corpos hídricos lênticos e lóticos.
Remoção de 75% da carga orgânica
coleta de esgoto
Remoção de 100% da carga orgânica e ampliação da coleta de esgoto para 100%.
Manutenção do cadastro.
Manutenção de 100% do abastecimento urbano.
Controle da erosão e assoreamento dos corpos hídricos
Triplicar o número Melhoramento e manutenção dos viveiros.
Metas
Diagnosticar as áreas de preservação permanente (APP) e em processo de desertificação. Iniciar processo de recuperação.
Atualização e integração das bases de dados existentes para as bacias hidrográficas em estudo.
Estudos para a implementação da cobrança.
Incentivo a programas de treinamento e capacitação de educação ambiental e de comunicação social alusivos à gestão de recursos hídricos.Fonte: Revisão do Plano de Gerenciamento das Águas da B
Portanto, para obter a compatibilidade entre o Plano Municipal de
Saneamento Básico e o Plano da Bacia, o PMSB de
diretrizes envolvendo os quatro componentes do setor de saneamento básico, as
quais contribuirão para o alcance dos objetivos e das ações previstas no Plano da
Bacia Metropolitana (2010). As principais diretrizes a serem adotadas no PMSB
Choró, relacionadas ao Plano da Bacia são:
− Universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário de
qualidade ambiental;
− Universalizar a gestão adequada dos
12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
− Promover o manejo das águas pluviais urbanas, minimizando a ocorrência de
problemas de inundação, enchentes ou alagamentos;
− Articulação com outros pla
Revisão do Plano da Bacia Metropolitana (2010);
Curto Prazo Médio Prazo
5 anos 10 anos
preservação permanente (APP) e em processo de desertificação. Iniciar
Diagnosticar APPs localizando e quantificando as áreas com necessidade de recuperação. Recuperar 15 km² de APP.
Recuperar 30 km² de APP e em processo de desertificação.
Viabilidade da gestão de recursos hídricos Atualização e integração das bases de dados existentes para as bacias
Elaboração de banco de dados integrado.
Manutenção de banco de dados integrado.
Estudos para a implementação da
Consolidação do Cadastro. Determinação de tarifas e de seus impactos.
Acompanhamento da implementação.
treinamento e capacitação de
comunicação social alusivos à gestão de recursos hídricos.
Ações regionais e locais em Educação Ambiental.
Acompanhamento e melhoramento das ações.
Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012
Portanto, para obter a compatibilidade entre o Plano Municipal de
Saneamento Básico e o Plano da Bacia, o PMSB de Choró
diretrizes envolvendo os quatro componentes do setor de saneamento básico, as
quais contribuirão para o alcance dos objetivos e das ações previstas no Plano da
Bacia Metropolitana (2010). As principais diretrizes a serem adotadas no PMSB
, relacionadas ao Plano da Bacia são:
Universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário de Choró, minimizando o risco à saúde e assegurando
qualidade ambiental;
Universalizar a gestão adequada dos resíduos sólidos, nos termos da Lei nº
12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Promover o manejo das águas pluviais urbanas, minimizando a ocorrência de
problemas de inundação, enchentes ou alagamentos;
Articulação com outros planos setoriais correspondentes, notadamente com a
Revisão do Plano da Bacia Metropolitana (2010);
41
Longo Prazo
20 anos
Recuperar 30 km² Recuperar 45 km² de APP e em processo de desertificação.
Manutenção de banco de dados integrado.
Acompanhamento da implementação.
Acompanhamento da implementação.
Acompanhamento e melhoramento
Acompanhamento e melhoramento das ações.
acia Metropolitana de 2010 (2012)
Portanto, para obter a compatibilidade entre o Plano Municipal de
ó precisará adotar
diretrizes envolvendo os quatro componentes do setor de saneamento básico, as
quais contribuirão para o alcance dos objetivos e das ações previstas no Plano da
Bacia Metropolitana (2010). As principais diretrizes a serem adotadas no PMSB de
Universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e de
, minimizando o risco à saúde e assegurando
resíduos sólidos, nos termos da Lei nº
12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Promover o manejo das águas pluviais urbanas, minimizando a ocorrência de
nos setoriais correspondentes, notadamente com a
− Fortalecer a cooperação com União, Estado, Municípios e população para a
aplicabilidade da política municipal de saneamento básico;
− Buscar recursos, nos níveis
estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico, orientando sua
destinação e aplicação segundo critérios que garantam à universalização do
acesso ao saneamento básico.
Ressalte-se que estas diretrizes ser
estabelecimento dos programas, projetos e ações deste PMSB.
Fortalecer a cooperação com União, Estado, Municípios e população para a
aplicabilidade da política municipal de saneamento básico;
Buscar recursos, nos níveis federal e estadual, compatíveis com as metas
estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico, orientando sua
destinação e aplicação segundo critérios que garantam à universalização do
acesso ao saneamento básico.
se que estas diretrizes servirão como orientação no
estabelecimento dos programas, projetos e ações deste PMSB.
42
Fortalecer a cooperação com União, Estado, Municípios e população para a
aplicabilidade da política municipal de saneamento básico;
federal e estadual, compatíveis com as metas
estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico, orientando sua
destinação e aplicação segundo critérios que garantam à universalização do
virão como orientação no
4 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
O diagnóstico busca retratar a situação do saneamento básico de
considerando sua infraestrutura e possibilitando um
realidade do Município.
4.1 Unidade T erritorial de
Para efeito do presente diagnóstico, adota
territorial de análise e planejamento. Desta forma, mesmo quando existirem dados,
informações ou indicadores por localidade, estes serão agregados e analisados em
nível de distrito. O município de
Barbada, Caiçarinha, Maravilha, Santa Rita, Monte Castelo
localidades dos distritos estão expostas na Figura 4.1.
DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
O diagnóstico busca retratar a situação do saneamento básico de
considerando sua infraestrutura e possibilitando um planejamento adequado à
erritorial de Análise e Planejamento
Para efeito do presente diagnóstico, adota-se o distrito como a unidade
territorial de análise e planejamento. Desta forma, mesmo quando existirem dados,
mações ou indicadores por localidade, estes serão agregados e analisados em
nível de distrito. O município de Choró possui 6 (seis) distritos, a saber: Sede,
Barbada, Caiçarinha, Maravilha, Santa Rita, Monte Castelo
s estão expostas na Figura 4.1.
43
DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
O diagnóstico busca retratar a situação do saneamento básico de Choró,
planejamento adequado à
se o distrito como a unidade
territorial de análise e planejamento. Desta forma, mesmo quando existirem dados,
mações ou indicadores por localidade, estes serão agregados e analisados em
) distritos, a saber: Sede,
Barbada, Caiçarinha, Maravilha, Santa Rita, Monte Castelo. As respectivas
Fonte: Adaptado Secretaria Estadual de Recursos Hídricos(2012); Secretaria do Desenvolvimento Agrário (2011); Censo 2010 (2012)Social e Combate à Fome (201
Figura
Ressalte-se que o diagnóstico das localidades apresentadas na Figura
4.1, foi em função dos dados do setor de saneamento disponibilizados
CAGECE (2012), pela Prefeitura de Choró (2012),
(2012).
4.2 Aspectos Institucionais
O município de
concessão, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de
coleta, remoção, tratamento de esgotos sanitários. O contrato de conce
Adaptado Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (2012); CAGECE (2012); Prefeitura de Choró ); Secretaria do Desenvolvimento Agrário (2011); Censo 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento
Fome (2013)
Figura 4.1 - Distritos e localidades de Choró
se que o diagnóstico das localidades apresentadas na Figura
4.1, foi em função dos dados do setor de saneamento disponibilizados
CAGECE (2012), pela Prefeitura de Choró (2012), no MDS (2013) e no
Aspectos Institucionais
O município de Choró delegou à CAGECE, por meio de contrato de
concessão, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de
coleta, remoção, tratamento de esgotos sanitários. O contrato de conce
44
CAGECE (2012); Prefeitura de Choró
Ministério do Desenvolvimento
se que o diagnóstico das localidades apresentadas na Figura
4.1, foi em função dos dados do setor de saneamento disponibilizados pela
MDS (2013) e no Censo 2010
delegou à CAGECE, por meio de contrato de
concessão, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de
coleta, remoção, tratamento de esgotos sanitários. O contrato de concessão foi
celebrado em 22 de janeiro de
período (Quadro 4.1).
O objeto do contrato de concessão é a outorga, por parte do município,
com exclusividade à CAGECE, da prestação dos serviços públicos municipais de
abastecimento de água e
ampliação dos mesmos, exceto nos aglomerados com até 1.500 habitantes. Uma
das exigências deste contrato de concessão, sob responsabilidade da
elaboração a cada 5 (cinco) anos de Plano de Exploração dos Serviços outorgados,
contendo os investimentos a serem realizados.
Com o advento da Lei nº 11.445/2007, o Plano de Exploração dos
Serviços deverá ser substituído pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, objeto
do presente trabalho.
Quadro 4. 1
Contrato de Concessão
Objeto
Outorga, com exclusividade, à CAGECE, a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de exploração, mesmos.
Fundamento
Lei Estadual nº 9.499, de 20/07/1971, na Lei Municipal nº 132, de 24 de agosto de 1999 e no regulamento geral de prestação de serviços de água e esgoto sanitário do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto Esta
Data 23 de janeiro de 2003
Prazo 30 anos, renovável por igual período a critério das partes.Fonte: CAGECE (2012)
Além das obrigações contratuais, a CAGECE deve observar outros
regulamentos, tais como as resoluções da ARCE, nos termos da Lei Estadual nº
14.394/2009.
A utilização de recurso hídrico, insumo para a prestação dos serviços
desenvolvidos pela CAGECE, está
Ambiente (COEMA), na Resolução COEMA n° 08/2004 como atividade de potencial
poluidor degradador médio.
celebrado em 22 de janeiro de 2003, com validade de 30 anos, renovável por igual
O objeto do contrato de concessão é a outorga, por parte do município,
com exclusividade à CAGECE, da prestação dos serviços públicos municipais de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de ex
ampliação dos mesmos, exceto nos aglomerados com até 1.500 habitantes. Uma
das exigências deste contrato de concessão, sob responsabilidade da
elaboração a cada 5 (cinco) anos de Plano de Exploração dos Serviços outorgados,
os investimentos a serem realizados.
Com o advento da Lei nº 11.445/2007, o Plano de Exploração dos
Serviços deverá ser substituído pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, objeto
1 – Características Gerais do contrato de concessão
Descrição
Outorga, com exclusividade, à CAGECE, a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de exploração, ampliação e implantação dos mesmos.
Lei Estadual nº 9.499, de 20/07/1971, na Lei Municipal nº 132, de 24 de agosto de 1999 e no regulamento geral de prestação de serviços de água e esgoto sanitário do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto Estadual nº 12.844, de 31 de julho de 1978.
23 de janeiro de 2003
30 anos, renovável por igual período a critério das partes.
Além das obrigações contratuais, a CAGECE deve observar outros
regulamentos, tais como as resoluções da ARCE, nos termos da Lei Estadual nº
A utilização de recurso hídrico, insumo para a prestação dos serviços
desenvolvidos pela CAGECE, está enquadrada, pelo Conselho Estadual de Meio
Ambiente (COEMA), na Resolução COEMA n° 08/2004 como atividade de potencial
poluidor degradador médio.
45
s, renovável por igual
O objeto do contrato de concessão é a outorga, por parte do município,
com exclusividade à CAGECE, da prestação dos serviços públicos municipais de
, para fins de exploração e
ampliação dos mesmos, exceto nos aglomerados com até 1.500 habitantes. Uma
das exigências deste contrato de concessão, sob responsabilidade da CAGECE, é a
elaboração a cada 5 (cinco) anos de Plano de Exploração dos Serviços outorgados,
Com o advento da Lei nº 11.445/2007, o Plano de Exploração dos
Serviços deverá ser substituído pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, objeto
do contrato de concessão
Outorga, com exclusividade, à CAGECE, a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento
ampliação e implantação dos
Lei Estadual nº 9.499, de 20/07/1971, na Lei Municipal nº 132, de 24 de agosto de 1999 e no regulamento geral de prestação de serviços de água e esgoto sanitário do Estado do Ceará, aprovado
dual nº 12.844, de 31 de julho de 1978.
30 anos, renovável por igual período a critério das partes.
Além das obrigações contratuais, a CAGECE deve observar outros
regulamentos, tais como as resoluções da ARCE, nos termos da Lei Estadual nº
A utilização de recurso hídrico, insumo para a prestação dos serviços
enquadrada, pelo Conselho Estadual de Meio
Ambiente (COEMA), na Resolução COEMA n° 08/2004 como atividade de potencial
A renovação da licença de operação do sistema de abastecimento de
água, expedida pela Superintendência Estadu
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), nº
CONPAM – NUAM, contida no processo de nº
a operar o sistema de abastecimento de água na sede do município de
No município de Choró, não existe sistemas de esgotamento sanitário
operados pela CAGECE.
4.3 Abastecimento de Água
O abastecimento de água do município de Choró ocorre por diversas
formas: sistemas públicos de distribuição com tratamento convencional e
simplificado (CAGECE), SISAR, na localidade Feijão, poço, cisterna e outras formas
de aabastecimento. O principal sistema de abastecimento de água é delegado à
CAGECE e inclui somente a Sede.
O município de Choró é também beneficiado pelo projeto Sistema
Integrado de Saneamento Rural (SISAR), que são sistemas independentes para
abastecimento de água, onde o custo de implantação e operação de um sistema
tradicional se tornaria inviável devido às condições socioeconômicas e a dispersão
física da população. Os
fiscalização são de responsabilidade da CAGECE. O principal sistema de
abastecimento de água é delegado à CAGECE e inclui a localidade Feijão no distrito
Caiçarinha
4.3.1 Distrito Sede e Localidades
O distrito Sede, maior aglomerado populacional, apresenta seu sistema
público de abastecimento de água, operado pela CAGECE. Este sistema é
composto por: captação, adução de água bruta e tratada, tratamento, reservação e
rede de distribuição. Portanto, os iten
o sistema do distrito Sede.
A renovação da licença de operação do sistema de abastecimento de
água, expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e pelo
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), nº
NUAM, contida no processo de nº 05127220-2 não
a operar o sistema de abastecimento de água na sede do município de
No município de Choró, não existe sistemas de esgotamento sanitário
operados pela CAGECE.
Abastecimento de Água
O abastecimento de água do município de Choró ocorre por diversas
formas: sistemas públicos de distribuição com tratamento convencional e
simplificado (CAGECE), SISAR, na localidade Feijão, poço, cisterna e outras formas
de aabastecimento. O principal sistema de abastecimento de água é delegado à
CAGECE e inclui somente a Sede.
O município de Choró é também beneficiado pelo projeto Sistema
ntegrado de Saneamento Rural (SISAR), que são sistemas independentes para
abastecimento de água, onde o custo de implantação e operação de um sistema
tradicional se tornaria inviável devido às condições socioeconômicas e a dispersão
SISAR’s são auto-sustentáveis, porém, sua coordenação e
fiscalização são de responsabilidade da CAGECE. O principal sistema de
abastecimento de água é delegado à CAGECE e inclui a localidade Feijão no distrito
Distrito Sede e Localidades
strito Sede, maior aglomerado populacional, apresenta seu sistema
público de abastecimento de água, operado pela CAGECE. Este sistema é
captação, adução de água bruta e tratada, tratamento, reservação e
Portanto, os itens a seguir tratam dos elementos que compõem
o sistema do distrito Sede.
46
A renovação da licença de operação do sistema de abastecimento de
al do Meio Ambiente (SEMACE) e pelo
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), nº 2378/2005 -
não autoriza a CAGECE
a operar o sistema de abastecimento de água na sede do município de Choró.
No município de Choró, não existe sistemas de esgotamento sanitário
O abastecimento de água do município de Choró ocorre por diversas
formas: sistemas públicos de distribuição com tratamento convencional e
simplificado (CAGECE), SISAR, na localidade Feijão, poço, cisterna e outras formas
de aabastecimento. O principal sistema de abastecimento de água é delegado à
O município de Choró é também beneficiado pelo projeto Sistema
ntegrado de Saneamento Rural (SISAR), que são sistemas independentes para
abastecimento de água, onde o custo de implantação e operação de um sistema
tradicional se tornaria inviável devido às condições socioeconômicas e a dispersão
sustentáveis, porém, sua coordenação e
fiscalização são de responsabilidade da CAGECE. O principal sistema de
abastecimento de água é delegado à CAGECE e inclui a localidade Feijão no distrito
strito Sede, maior aglomerado populacional, apresenta seu sistema
público de abastecimento de água, operado pela CAGECE. Este sistema é
captação, adução de água bruta e tratada, tratamento, reservação e
s a seguir tratam dos elementos que compõem
a. Captação
A captação de água bruta do sistema está sob gestão da COGERH e
operacionalização da CAGECE, ocorrendo em
por meio de conjunto motor
de Choró, o Açude Pompeu Sobrinho possui capacidade de 143 milhões de m
Fonte: ARCE (2012
Figura
b. Elevatória de Água Bruta
A estação elevatória de água b
Estação de Tratamento de Água (ETA) e dispõe de 1 (um) conjunto
c. Adução de Água Bruta
A adutora transfere a água da captação para
m em PVC e diâmetro 150 mm.
A captação de água bruta do sistema está sob gestão da COGERH e
operacionalização da CAGECE, ocorrendo em 1 (um) manancial
por meio de conjunto motor-bomba flutuante (Figura 4.2). Localizado no
o Açude Pompeu Sobrinho possui capacidade de 143 milhões de m
Fonte: ARCE (2012)
Figura 4.2 – Captação no Açude Pompeu Sobrinho
de Água Bruta
A estação elevatória de água bruta bombeia água da captação para a
ento de Água (ETA) e dispõe de 1 (um) conjunto
Adução de Água Bruta
A adutora transfere a água da captação para a ETA, com extensão de 270
m em PVC e diâmetro 150 mm.
47
A captação de água bruta do sistema está sob gestão da COGERH e
1 (um) manancial do tipo superficial,
ocalizado no município
o Açude Pompeu Sobrinho possui capacidade de 143 milhões de m3.
Pompeu Sobrinho
ruta bombeia água da captação para a
ento de Água (ETA) e dispõe de 1 (um) conjunto motor-bomba.
a ETA, com extensão de 270
d. Tratamento (laboratório/casa de química)
A ETA de Choró (Figura 4.3
manancial superficial e envia a água tratada para reservação e rede de distribuição.
De acordo com o RF/CSB/0066/2011
de 1 (um) floco-decantador e 2 (dois) filtros de pressão,
23, flúor e hipoclorito de cálcio
Fonte: ARCE (2012)
Quadro 4.2 – Características do Tratamento de Água do distrito S ede
Informações Técnicas
Classificação
Tipo de Tratamento
Produtos químicos
Capacidade
Vazão de produção
Per capita fornecido
Horas de funcionamentoFonte: ARCE (2012
Segundo estudo realizado em 2007 pela ANA (2011), a demanda
este sistema será de 15
população de 3.065 hab. (CAGECE, 2012),
Tratamento (laboratório/casa de química)
A ETA de Choró (Figura 4.3) recebe a água bruta proveniente do
e envia a água tratada para reservação e rede de distribuição.
De acordo com o RF/CSB/0066/2011 da ARCE, o tratamento
decantador e 2 (dois) filtros de pressão, por meio
23, flúor e hipoclorito de cálcio (Quadro 4.2).
Fonte: ARCE (2012)
Figura 4.3 – Entrada da ETA de Choró
Características do Tratamento de Água do distrito S ede
Informações Técnicas Descrição
Sistema simples.
Tipo de Tratamento Filtração e simples desinfecção
Produtos químicos Utilizado atualmente: hipoclorito de cálcio
Vazão de projeto de 40 m³/h ou 11 l/s (máxima)
Vazão de produção 29,33 m³/h ou 8,15 l/s
fornecido 92,62 l/hab/dia
Horas de funcionamento 23,4 h/dia ARCE (2012); CAGECE (2012)
Segundo estudo realizado em 2007 pela ANA (2011), a demanda
este sistema será de 15 L/s no ano de 2015. De outra forma, considerando a
população de 3.065 hab. (CAGECE, 2012), per capita de 150L/hab/dia (adotado),
48
) recebe a água bruta proveniente do
e envia a água tratada para reservação e rede de distribuição.
ARCE, o tratamento constitui-se
por meio aplicação de PAC-
Características do Tratamento de Água do distrito S ede
Utilizado atualmente: hipoclorito de cálcio
Vazão de projeto de 40 m³/h ou 11 l/s (máxima)
Segundo estudo realizado em 2007 pela ANA (2011), a demanda para
De outra forma, considerando a
de 150L/hab/dia (adotado),
taxa de crescimento geométrico de 2% a.a. e coeficientes k1=1,2 (dia de maior
consumo) e k2=1,5 (hora de maior consumo), a demanda necessária em 2017 será
de 13,22 L/s, aproximadamente. Portanto, nestas condições, a produção deverá ser
acrescida para suprir a demanda atual e f
e. Adutora de Água Tratada
A adutora de água tratada do sistema possui trechos em PVC com
diâmetro de 100 e 200 mm e em FoFo com diâmetro de 150mm, entretanto, não há
dados referentes a sua extensão.
f. Reservação
O sistema de
apoiados (RAP-01 e RAP
que recebem água tratada dos filtros, e 1 (um) reservatório elevado (REL
capacidade de 75 m3 e recebe água tratada do RAP
distribuição (Quadro 4.3)
Quadro 4.3 – Principais Características do Reservatório do distr ito Sede
Tipo
Apoiado
Apoiado
ElevadoFonte: CAGECE (2012
No que diz respeito à capacidade de reservação, o cálculo da
disponibilidade hídrica, realizado através do somatório da capacidade
reservatórios do sistema e do volume de água produzido por ano, foi feito com base
no seguinte indicador:
eométrico de 2% a.a. e coeficientes k1=1,2 (dia de maior
consumo) e k2=1,5 (hora de maior consumo), a demanda necessária em 2017 será
de 13,22 L/s, aproximadamente. Portanto, nestas condições, a produção deverá ser
acrescida para suprir a demanda atual e futura.
Adutora de Água Tratada
A adutora de água tratada do sistema possui trechos em PVC com
diâmetro de 100 e 200 mm e em FoFo com diâmetro de 150mm, entretanto, não há
dados referentes a sua extensão.
O sistema de Choró é composto de 3 (três), sendo 2 (dois) r
e RAP-02), com capacidade de 100 e 200 m³
que recebem água tratada dos filtros, e 1 (um) reservatório elevado (REL
e recebe água tratada do RAP-02 e a repassa para a rede de
(Quadro 4.3).
Principais Características do Reservatório do distr ito Sede
Nome Utilização Cap. (m³) Localização
Apoiado RAP-01 Reunião/ lavagem
100 ETA-Choró
Apoiado RAP-02 Reunião 200 ETA-Choró
Elevado REL-01 Distribuição 75 ETA-ChoróFonte: CAGECE (2012)
No que diz respeito à capacidade de reservação, o cálculo da
disponibilidade hídrica, realizado através do somatório da capacidade
reservatórios do sistema e do volume de água produzido por ano, foi feito com base
49
eométrico de 2% a.a. e coeficientes k1=1,2 (dia de maior
consumo) e k2=1,5 (hora de maior consumo), a demanda necessária em 2017 será
de 13,22 L/s, aproximadamente. Portanto, nestas condições, a produção deverá ser
A adutora de água tratada do sistema possui trechos em PVC com
diâmetro de 100 e 200 mm e em FoFo com diâmetro de 150mm, entretanto, não há
, sendo 2 (dois) reservatório
200 m³ respectivamente
que recebem água tratada dos filtros, e 1 (um) reservatório elevado (REL-01), com
e a repassa para a rede de
Principais Características do Reservatório do distr ito Sede – 2011
Localização
Choró
Choró
Choró
No que diz respeito à capacidade de reservação, o cálculo da
disponibilidade hídrica, realizado através do somatório da capacidade dos
reservatórios do sistema e do volume de água produzido por ano, foi feito com base
Icr = [Capacidade de reservação (m³) / Água Entrada no Sistema
(m³/ano)] X 365
Conforme cálculo, considerando uma capacidade de reserva
375 m³ e volume de água entrada no sistema diário de 459,75 m³, obtido a partir do
per capita de 150 L/hab/dia (inclusas as perdas) e 3.065 hab (população coberta
atual de Choró), este índice apresentou o valor de 0,82 dias, acima do valor de
referência (0,4 dias).
g. Rede de distribuição
A rede de distribuição de
PVC (Figura 4.4). Verifica
abastecimento de água no ano de 2011
Tabela 4
4 Adotado o volume consumido como água entrada no sistema.
Icr = [Capacidade de reservação (m³) / Água Entrada no Sistema
Conforme cálculo, considerando uma capacidade de reserva
e volume de água entrada no sistema diário de 459,75 m³, obtido a partir do
de 150 L/hab/dia (inclusas as perdas) e 3.065 hab (população coberta
atual de Choró), este índice apresentou o valor de 0,82 dias, acima do valor de
Rede de distribuição
A rede de distribuição de Choró é composta de 9.647
Verifica-se que houve investimento em expansão da rede de
abastecimento de água no ano de 2011 (Tabela 4.1).
4.1 – Extensão da Rede do SAA da Sede de Choró
Ano Extensão (m)
Dez/2009 7.013
Dez/2010 7.013
Dez/2011 9.647
Dez/2012 9.647 Fonte: CAGECE (2012)
Adotado o volume consumido como água entrada no sistema.
50
Icr = [Capacidade de reservação (m³) / Água Entrada no Sistema4
Conforme cálculo, considerando uma capacidade de reservação atual de
e volume de água entrada no sistema diário de 459,75 m³, obtido a partir do
de 150 L/hab/dia (inclusas as perdas) e 3.065 hab (população coberta
atual de Choró), este índice apresentou o valor de 0,82 dias, acima do valor de
Choró é composta de 9.647 m de extensão em
se que houve investimento em expansão da rede de
Choró
Fonte: CAGECE (2012)
Figura 4.4 - Croqui do sistema de abastecimento de
Croqui do sistema de abastecimento de água de
51
água de Choró
h. Qualidade da água distribuída
Segundo o relatório de f
acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS 518
laudos físico-químicos e bacteriológicos provenientes de
coletadas na rede de distribuição de
apresentaram não conformidades
físico-químicos, porém os exames bacteriológicos apresentaram conformidades com
os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria
i. Pressão e Continuidade
De acordo com o relatório de f
o sistema de Choró apresenta continuidade.
as pressões existentes no sistem
apresentaram pressões variando de 15 a 32
faixa de 10 a 50 m.c.a.. Ou seja,
j. Volume Faturado e consumido
O Gráfico 4.1 apresenta os volumes faturado e consumido por ligação
para o sistema público do município de
que, neste sistema, a média do volume faturado é 128
volume consumido é 101.022
consumido representando apenas 78,5
5 Para o ano de 2011, considerou
Qualidade da água distribuída
Segundo o relatório de fiscalização da ARCE, RF/CSB/0066/2011
acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS 518
químicos e bacteriológicos provenientes de 5 (cinco)
coletadas na rede de distribuição de Choró, no dia 28 de julho de 2011
conformidades para turbidez, cloreto, ferro total para os exames
orém os exames bacteriológicos apresentaram conformidades com
os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria.
Pressão e Continuidade
De acordo com o relatório de fiscalização da ARCE, RF/CSB/0066/2011
apresenta continuidade. Além disto, o relatório demonstra que
as pressões existentes no sistema, monitoradas no dia 28
essões variando de 15 a 32 m.c.a., estando, portanto, dentro da
. Ou seja, atendem às exigências normativa
Volume Faturado e consumido
O Gráfico 4.1 apresenta os volumes faturado e consumido por ligação
para o sistema público do município de Choró, operado pela CAGECE. Observa
a média do volume faturado é 128.732
volume consumido é 101.022 m³, para o período de 2007 a 2011
onsumido representando apenas 78,5% do faturado.
Para o ano de 2011, considerou-se o volume anual a partir da média mensal do período de janeiro a junho.
52
iscalização da ARCE, RF/CSB/0066/2011, de
acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS 518/04, os
5 (cinco) amostras
dia 28 de julho de 2011,
para turbidez, cloreto, ferro total para os exames
orém os exames bacteriológicos apresentaram conformidades com
iscalização da ARCE, RF/CSB/0066/2011,
relatório demonstra que
de julho de 2011,
estando, portanto, dentro da
atendem às exigências normativas.
O Gráfico 4.1 apresenta os volumes faturado e consumido por ligação
a CAGECE. Observa-se
m³, enquanto a do
m³, para o período de 2007 a 20115, com o volume
anual a partir da média mensal do período de janeiro a junho.
Gráfico 4.1 - Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação
Fonte: CAGECE (201
Outro detalhe mostrado pelo Gráfico 4.1 é que o consumo médio por
ligação, em todo o período, mostrou
m³/mês. Isto evidencia que o sistema público de abastecimento de água prestado
pela CAGECE é deficitário, no qual há demanda reprimida, pois os usuários, não
necessariamente, tiveram a sua dispos
necessidades básicas, mas são faturados pelo consumo mínimo.
k. Hidrometração
O sistema de abastecimento de água da sede de
CAGECE (2012), tem 100
(Tabela 4.2).
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
110.000
120.000
130.000
140.000
150.000
Vol
ume
(m³)
Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação
Fonte: CAGECE (2012)
Outro detalhe mostrado pelo Gráfico 4.1 é que o consumo médio por
período, mostrou-se abaixo do consumo mínimo faturado de 10
m³/mês. Isto evidencia que o sistema público de abastecimento de água prestado
pela CAGECE é deficitário, no qual há demanda reprimida, pois os usuários, não
necessariamente, tiveram a sua disposição fornecimento de água para suas
necessidades básicas, mas são faturados pelo consumo mínimo.
Hidrometração
O sistema de abastecimento de água da sede de
CAGECE (2012), tem 100% de suas ligações hidrometradas desde o ano de 20
2008 2009 2010 2011
Ano
Volume Faturado - Líquido de Água
Volume Consumido - Líquido de Água
Consumo por ligação
53
Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação – 2007 a 2011
Outro detalhe mostrado pelo Gráfico 4.1 é que o consumo médio por
se abaixo do consumo mínimo faturado de 10
m³/mês. Isto evidencia que o sistema público de abastecimento de água prestado
pela CAGECE é deficitário, no qual há demanda reprimida, pois os usuários, não
ição fornecimento de água para suas
necessidades básicas, mas são faturados pelo consumo mínimo.
O sistema de abastecimento de água da sede de Choró, segundo a
% de suas ligações hidrometradas desde o ano de 2007
8,0
8,2
8,4
8,6
8,8
9,0
9,2
9,4
9,6
9,8
10,0
Con
sum
o m
édio
por
mês
(m
³/m
ês)
Tabela 4.2 - Índice de Hidrometração do distrito Sede
l. Cobertura e Atendimento
A zona urbana do Município apresentou no período de
crescimento de 5,1%, 4,7%, 29,6
volume produzido e taxa de cobertura urban
apresentou, para os mesmos índices, aumento de 4,2%, 4,3%, 3,5% e 1,3%,
respectivamente, conforme Tabela 4.3 (IPECE, 2012
Tabela 4.3 - Cobertura Urbana do SAA do distrito Sede
Discriminação
Ligações reais
Ligações ativas
Volume produzido (m³)
Taxa de cobertura d´água urbana (%)Fonte: CAGECE/SEINFRA
O serviço de abastecimento de água em 2008, no distrito S
878 economias cobertas, e em
apresentando crescimento de cerca de 16,5
economias ativas de água foi de 22,6% (CAGECE, 2012
Índice de Hidrometração do distrito Sede – 2003 a 2011
Período Índice (%)
Dez/2003 97,1
Dez/2004 98,1
Dez/2005 98,3
Dez/2006 99,7
Dez/2007 100
Dez/2008 100
Dez/2009 100
Dez/2010 100
Dez/2011 100 Fonte: CAGECE (2012)
Cobertura e Atendimento
A zona urbana do Município apresentou no período de
crescimento de 5,1%, 4,7%, 29,6%, 0,2% em termos de ligações reais, ativas
taxa de cobertura urbana, respectivamente. Já o Estado
apresentou, para os mesmos índices, aumento de 4,2%, 4,3%, 3,5% e 1,3%,
conforme Tabela 4.3 (IPECE, 2012).
Cobertura Urbana do SAA do distrito Sede – 2008 a 2009
Discriminação Município
2008 2009 2008
846 889 1.323.071
816 854 1.221.063
Volume produzido (m³) 122.484 158.797 313.187.544
Taxa de cobertura d´água urbana (%) 76,21 76,39 90,86 Fonte: CAGECE/SEINFRA apud IPECE - Anuário Estatístico do Ceará 2010 (2012
O serviço de abastecimento de água em 2008, no distrito S
economias cobertas, e em novembro de 2012, alcançou 1.023 (Tabela 4.4
ntando crescimento de cerca de 16,5%. A variação da quantidade de
conomias ativas de água foi de 22,6% (CAGECE, 2012).
54
2003 a 2011
A zona urbana do Município apresentou no período de 2008 a 2009,
em termos de ligações reais, ativas,
respectivamente. Já o Estado
apresentou, para os mesmos índices, aumento de 4,2%, 4,3%, 3,5% e 1,3%,
2008 a 2009
Estado
2009
1.323.071 1.378.913
1.221.063 1.273.561
313.187.544 324.077.910
92,15 Estatístico do Ceará 2010 (2012)
O serviço de abastecimento de água em 2008, no distrito Sede, abrangia
alcançou 1.023 (Tabela 4.4),
%. A variação da quantidade de
Tabela 4.4 - Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SAA d o distrito Sede
Ano Qtd total de economias
Dez/08
Dez/09
Dez/10
Dez/11
Nov/12 Fonte: CAGECE (2012
Segundo a CAGECE (2012
água da sede de Choró atingiu 100% em 2012, no entanto, apenas 91,3% estão
ativos, ou seja, 8,7% da população têm o serviço
(Tabela 4.5).
Tabela 4.5 – Índice de Cobertura do SAA do distrito Sede
Ano
População Projetada
(Base Censo 2010 – Gplan)
Dez/08 2.426
Dez/09 2.448
Dez/10 2.911
Dez/11 2.995
Nov/12 3.065 Fonte: CAGECE (2012)
Segundo a CAGECE (2011), existem 960
Choró em Dezembro de 2011 (Tabela 4.
Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SAA d o distrito Sede
novembro 2012
Qtd total de economias
Qtd de economias ativas de água
Qtd de economias cobertas de água
884 762 878
905 804 901
944 845 942
982 889 982
1.023 934 1.023Fonte: CAGECE (2012)
CAGECE (2012), o índice de cobertura de abastecimento de
Choró atingiu 100% em 2012, no entanto, apenas 91,3% estão
% da população têm o serviço disponível, mas não o usufrui
Índice de Cobertura do SAA do distrito Sede – 2008 a novembro de
População Projetada
(Base Censo Gplan)
População ativa de
Água
População com cobertura
de Água
Índice Ativo de Água (%)
2.091 2.410 86,20
2.175 2.437 88,84
2.606 2.905 89,51
2.711 2.995 90,53
2.798 3.065 91,30
o a CAGECE (2011), existem 960 ligações ativas na sede de
de 2011 (Tabela 4.6).
55
Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SAA d o distrito Sede – 2008 a
Qtd de economias cobertas de água
1.023
), o índice de cobertura de abastecimento de
Choró atingiu 100% em 2012, no entanto, apenas 91,3% estão
disponível, mas não o usufrui
novembro de 2012
Índice Ativo de Água (%)
Índice de Cobertura de Água
(%)
99,32
99,56
99,79
100,00
100,00
ligações ativas na sede de
Tabela 4.6
Situação/Ano Dez/03
Ativa 670
Cortada 82
Factível 108
Faturada por outro imóvel 0
Potencial 26
Suprimida 6
Suspensa 2
Total 894Fonte: CAGECE (2012) Nota: Ligada Normal – Cortada – Apresenta rede de água e não está interligada à rede de abastecimento;Factível – Apresenta rede de água disponível para ligação, mas não está ligada;Potencial – Não apresenta rede de águaSuprimida – Ligação onde foi retirado ramal de ligação;Suspensa – Faturamento suspenso.
Em complemento às informações da CAGECE
2010 (2012), a zona urbana da Sede é atendida por rede, poço
formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes
e suas formas de abastecimento
Tabela 4.7 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo
Distrito Sede
Zona urbana Fonte: Censo 2010 (2012Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentesapresentados no Censo
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, 201
por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN,
2013), financia, desde 2003,
se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual cada cisterna armazena 16
mil litros de água, o suficiente para atender uma família de 5 (cinco) pessoas, em um
período de estiagem de aproximadamente 8 (oito) meses.
6 - Ligações do SAA do distrito Sede – 2003 a 2011
ez/
Dez/ 04
Dez/ 05
Dez/ 06
Dez/ 07
Dez/ 08
Dez/ 09
670 672 714 725 748 816 854
88 73 57 34 28 33
108 107 100 96 96 83 63
0 0 0 0 1 1
24 24 23 23 23 17
6 6 47 81 76 60
13 13 11 2 2 2
894 910 930 959 984 1.029 1.030 Apresenta rede de água e está interligada à rede de abastecimento;
Apresenta rede de água e não está interligada à rede de abastecimento;Apresenta rede de água disponível para ligação, mas não está ligada;
Não apresenta rede de água disponível para ligação; Ligação onde foi retirado ramal de ligação; Faturamento suspenso.
Em complemento às informações da CAGECE (2012), segundo o Censo
), a zona urbana da Sede é atendida por rede, poço
formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes
e suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.7
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona urbana do
distrito Sede – 2010
Forma de abastecimento
Rede Poço Cisterna Outras formas
734 1 2 42 Censo 2010 (2012)
Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da zonapresentados no Censo 2010.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, 201
por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN,
financia, desde 2003, a construção de cisternas de placa de cimento.
se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual cada cisterna armazena 16
mil litros de água, o suficiente para atender uma família de 5 (cinco) pessoas, em um
período de estiagem de aproximadamente 8 (oito) meses.
56
2003 a 2011
Dez/ 10
Dez/ 11
900 960
36 41
56 45
0 0
15 11
54 52
2 2
1.063 1.111
rede de água e está interligada à rede de abastecimento; Apresenta rede de água e não está interligada à rede de abastecimento; Apresenta rede de água disponível para ligação, mas não está ligada;
(2012), segundo o Censo
), a zona urbana da Sede é atendida por rede, poço, cisterna e outras
formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes
estão apresentados na Tabela 4.7.
de abastecimento na zona urbana do
Total de domicílios ¹
779
representativos da zona urbana
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, 2013),
por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN,
sternas de placa de cimento. Trata-
se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual cada cisterna armazena 16
mil litros de água, o suficiente para atender uma família de 5 (cinco) pessoas, em um
Segundo o MDS (
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,
domicílios fazendo uso deste recurso (Tabela 4.8
Tabela 4.8 - Quantidade de Domic
Localidade Forma de
abastecimentoCisterna
Alegre
Assentamento Feijão
Barreiras Brancas
Boqueirão Cabaceiras Caçadas Caiçara Cajazeiras Conceição
Croa Grande
Grossos
Marajó Mulungu
Palestina
Pedra Grande Pintado
Fonte: CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (201Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (201(-) Dados não disponíveis ou inexistentes no
Em complemento às informações do MDS
(2012), a zona rural da Sede é atendida por rede, poço, cisterna e outras formas de
abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
formas de abastecimento
Segundo o MDS (2013), há 596 cisternas que são utilizadas
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,
o uso deste recurso (Tabela 4.8).
Quantidade de Domic ílios por cisterna na zona rural do distrito Sede
Forma de abastecimento Total de
domicílios¹ Localidade Forma de
abastecimentoCisterna Cisterna
4 - Riachão
6 -
Riacho do Feijão
72 53
Riacho do Juazeiro
2 20 Riacho Verde 6 5 São João
14 - São José 3 - São José 1 5 - São José 2
14 - São Luis
9 -
Serra da Palha
13 -
Serra do Teixeira
14 - Serrote 10 - Teodósio
86 124 Várzea Queimada
24 - Veríssimo 2 -
Total Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (201
Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (201Dados não disponíveis ou inexistentes no sítio do IBGE.
Em complemento às informações do MDS (2013), segundo o Censo
), a zona rural da Sede é atendida por rede, poço, cisterna e outras formas de
abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.9.
57
cisternas que são utilizadas como forma
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede, com 318
do distrito Sede
Forma de abastecimento Total de
domicílios¹ Cisterna
5 18
10 -
16 12
1 -
8 -
30 -
15 -
39 27 53 35
21 24
15 -
3 -
13 -
3 -
37 -
596 318
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2013) Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (2013).
3), segundo o Censo 2010
), a zona rural da Sede é atendida por rede, poço, cisterna e outras formas de
abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
Tabela 4.9 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
Distrito Sede Rede
Zona rural Fonte: Censo 2010 (2012Nota: ¹Total de domicílios particulares apresentados no Censo (2010).
Diante do exposto, chegou
distrito Sede de Choró apresentados na Tabela 4.10.
Tabela 4.10 –
Distrito
Sede
Fonte:
A seguir são apresentadas fotos dos sistemas pertencentes à Sede. As
Figuras 4.5 e 4.6 apresentam reservatório da CAGECE e
vazamento de água na rede de distribuição da Sede
Fonte: Prefeitura de Choró (2012
Figura 4.5 – Reservatório da CAGECE
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
distrito Sede – 2010
Forma de abastecimento
Rede Poço Cisterna Outras formas
4 14 23 365 Censo 2010 (2012)
Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da apresentados no Censo (2010).
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do
distrito Sede de Choró apresentados na Tabela 4.10.
– Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
Distrito Localização Índices (%)
Cobertura Atendimento
Sede
Total 94,6 88,4
Urbana 100,0 100,0
Rural 84,5 66,3 Fonte: CAGECE (2012); Censo 2010 (2012); MDS (2013)
A seguir são apresentadas fotos dos sistemas pertencentes à Sede. As
apresentam reservatório da CAGECE e mostra que ocorreu um
vazamento de água na rede de distribuição da Sede.
Choró (2012)
Reservatório da CAGECE Fonte: Prefeitura de Choró
Figura 4.6 – Vazamento de água na rede de distribuição do distrito Sede
58
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
Total de domicílios ¹
406
permanentes representativos da zona rural
se aos índices de cobertura e atendimento do
Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
A seguir são apresentadas fotos dos sistemas pertencentes à Sede. As
mostra que ocorreu um
Choró (2012)
Vazamento de água na rede de distribuição do distrito Sede
4.3.2 Distrito Barbada
Segundo o Censo 2010
atendido por poço e outr
particulares permanentes e suas formas de abastecimento e
Tabela 4.11.
Tabela 4.11 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento no distrito
Distrito Barbada
Zona urbanaFonte: Censo 2010Nota: ¹ Total de domicílios da zona urbana
De acordo com o
forma alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,
domicílios fazendo uso deste recurso (Tabela 4.12
Tabela 4.12 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
Localidade
Alto BonitoAssetamento São João dos CarneirosBarbadaBoa FortunaCanafistulaFazenda AlvoradaPiemonteRiacho do MeioSalgadoSerrote Redondo
Fonte: Social e Combate à Fome (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona
e Localidades
egundo o Censo 2010 (2012), a zona urbana do distrito
atendido por poço e outras formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios
particulares permanentes e suas formas de abastecimento estão apresentados na
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento no distrito
Barbada - 2010
Distrito Barbada
Forma de Abastecimento Total de domicílios ¹Poço Outras formas
Zona urbana 9 11 20 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos da zona urbana apresentado no Censo 2010 (2012).
m o MDS (2013), há 152 cisternas que são utilizadas
forma alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,
o uso deste recurso (Tabela 4.12).
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
Localidade Forma de
abastecimento Total de domicílios
Cisterna Alto Bonito 5 2 Assetamento São João dos Carneiros
9 56
Barbada 18 134 Boa Fortuna 17 13 Canafistula 4 23 Fazenda Alvorada 1 2 Piemonte 31 23 Riacho do Meio 50 20 Salgado 9 23 Serrote Redondo 8 10
Total 152 306 CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (2013) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (2013).
59
o distrito Barbada é
as formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios
stão apresentados na
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento no distrito
Total de domicílios ¹
particulares permanentes representativos
cisternas que são utilizadas como
forma alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede, com 306
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Barbada
Total de domicílios ¹
Desenvolvimento
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados
Em complemento às informações
(2012), a zona rural da Barbada
de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.13.
Tabela 4.13 – Domicíli os Particulares Permanentes por tipo de abastecimen t
Distrito Barbada
Zona rural Fonte: Censo 2010 (201Nota: ¹Total de domicílios particulares apresentados no Censo
Diante do exposto, chegou
distrito Barbada apresentados na Tabela 4.14.
Tabela 4.14 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Barb ada
Distrito
Barbada
Fonte:
A seguir são apresentadas fotos dos sistemas per
Figuras 4.7 e 4.8 apresentam
Barbada e reservatório da CAGECE
Em complemento às informações do MDS (2013), segundo o Censo
Barbada é atendida por rede, poço, cisterna e outras formas
de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.13.
os Particulares Permanentes por tipo de abastecimen t
distrito Barbada – 2010
Forma de abastecimento
Rede Poço Cisterna Outras formas
31 16 72 305 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da apresentados no Censo 2010.
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do
distrito Barbada apresentados na Tabela 4.14.
Índices de cobertura e atendimento do distrito Barb ada
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Barbada
Total 32,6 32,6
Urbana - -
Rural 34,1 34,1 Fonte: Censo 2010 (2012); MDS (2013)
são apresentadas fotos dos sistemas pertencentes à Sede. As
apresentam o manancial utilizado para o abastecimento de
reservatório da CAGECE.
60
do MDS (2013), segundo o Censo 2010
dida por rede, poço, cisterna e outras formas
de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
os Particulares Permanentes por tipo de abastecimen to na zona rural do
Total de domicílios ¹
424
permanentes representativos da zona rural
se aos índices de cobertura e atendimento do
Índices de cobertura e atendimento do distrito Barb ada
tencentes à Sede. As
o manancial utilizado para o abastecimento de
Fonte: Prefeitura de Choró (2012
Figura 4.7 – Manancial superficial utilizado para abastecimento
4.3.3 Distrito Ca içarinha
Segundo o Censo
atendidas por rede, poço e outras formas de abastecimento. O levantamento dos
domicílios particulares permanentes e suas formas de abastecimento e
apresentados na Tabela 4.15
Tabela 4.15 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de aba stecimento no distrito
Distrito Caiçarinha
Zona urbanaFonte: Censo 2010 (2012)Nota: ¹representativos da zona urbana apresentado no Censo 2010.
A localidade do distrito
(Tabela 4.16 e Quadro 4.4
Choró (2012)
Manancial superficial utilizado para abastecimento
Fonte: Prefeitura de Choró (2012
Figura 4.8 – Reservatório apoiado
içarinha e Localidades
Segundo o Censo (2010), a zona urbana do distrito
atendidas por rede, poço e outras formas de abastecimento. O levantamento dos
domicílios particulares permanentes e suas formas de abastecimento e
apresentados na Tabela 4.15.
Domicílios Particulares permanentes por tipo de aba stecimento no distrito
Caiçarinha - 2010
Distrito Caiçarinha
Forma de abastecimento Total de domicíliosRede Cisterna
Zona urbana 21 1 22 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da zona urbana apresentado no Censo 2010.
A localidade do distrito Caiçarinha, Feijão é abastecida
(Tabela 4.16 e Quadro 4.4).
61
Choró (2012)
Reservatório apoiado
(2010), a zona urbana do distrito Caiçarinha são
atendidas por rede, poço e outras formas de abastecimento. O levantamento dos
domicílios particulares permanentes e suas formas de abastecimento estão
Domicílios Particulares permanentes por tipo de aba stecimento no distrito
Total de domicílios ¹
Total de domicílios particulares permanentes
abastecida pelo SISAR
Tabela 4.16 – Dados Populacionais e Ligações da Localidade
Localidade Ligações
Feijão Fonte: CAGECE (2012)
Quadro 4.4 – Dados Operacionais da Localidade Feijão (SISAR)
Localidade Tipo captação
Feijão Açude
Fonte: CAGECE (2012)
Segundo a Prefeitura de Choró, no distrito Caiçarinha, todos os domicílios
da localidade Alto Alegre usam chafariz e carro pipa como forma alternativa para o
seu abastecimento. Já a localidade
alternativa para o abastecimento.
Conforme o MDS (
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,
domicílios fazendo uso deste
Tabela 4.17 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
Localidade
Croatá Fazenda MarinheiroOlho D'aguaPitanguaSão GonçaloVolta
Fonte: CENSO 2010 (2012); e Combate à Fome (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados zona rural apresentados no MDS (201
Em complemento às informações
Dados Populacionais e Ligações da Localidade Feijão
Ligações totais
Ligações ativas
População total
População atendida
71 62 355 272 )
Dados Operacionais da Localidade Feijão (SISAR)
Tipo captação
Tipo de reservatório/ Capacidade
(m³)
Tipo tratamento
Horas de funcionamento
Açude REL/28 RAP/12
Filtração Direta
Ascendente 8
Segundo a Prefeitura de Choró, no distrito Caiçarinha, todos os domicílios
da localidade Alto Alegre usam chafariz e carro pipa como forma alternativa para o
seu abastecimento. Já a localidade Croatá também usa carro pipa como forma
alternativa para o abastecimento.
o MDS (2013), há 50 cisternas que são utilizadas
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,
o uso deste recurso (Tabela 4.17).
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
Localidade Forma de
abastecimento Total de domicílios
Cisterna 1 12
Fazenda Lagoa 1 3 Marinheiro 5 11 Olho D'agua 9 38 Pitangua 17 32 São Gonçalo 16 37
1 11 Total 50 144
CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2013) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados zona rural apresentados no MDS (2013).
Em complemento às informações do MDS (2012), segundo o Censo
62
Feijão (SISAR) - 2011
População Atendimento real (%)
87
Dados Operacionais da Localidade Feijão (SISAR) – 2011
Horas de funcionamento
Volume médio
(m³/mês)
616
Segundo a Prefeitura de Choró, no distrito Caiçarinha, todos os domicílios
da localidade Alto Alegre usam chafariz e carro pipa como forma alternativa para o
Croatá também usa carro pipa como forma
cisternas que são utilizadas como forma
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede, com 144
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Caiçarinha
Total de domicílios ¹
Ministério do Desenvolvimento Social
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da
do MDS (2012), segundo o Censo 2010
(2012), a zona rural da
formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes
e suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.1
Tabela 4.18 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abas teciment
Distrito Caiçarinha
Zona rural Fonte: Censo 2010 (2012Nota: ¹Total de domicílios particulares apresentados no Censo
Diante do exposto, chegou
distrito Caiçarinha, Tabela 4.19.
Tabela 4.19 – Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito
Caiçarinha
Fonte:
A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito
(Figura 4.9 e Figura 4.10
), a zona rural da Caiçarinha é atendida por rede, poço, cisterna e outras
formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes
e suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.1
omicílios Particulares Permanentes por tipo de abas teciment
distrito Caiçarinha – 2010
Distrito Caiçarinha Forma de abastecimento
Rede Poço Cisterna Outras formas
51 145 103 305 (2012)
Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da apresentados no Censo 2010.
Diante do exposto, chegou-se ao índice de cobertura e atendimento do
, Tabela 4.19.
Índices de cobertura e atendimento do distrito Caiçarinha
Distrito Localização Índices (%)
Cobertura Atendimento
Caiçarinha
Total 25,6 24,4
Urbana 75,9 75,9
Rural 23,6 22,4 Fonte: Censo 2010 (2012); SISAR (2012); MDS (2013)
A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito
0).
63
é atendida por rede, poço, cisterna e outras
formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes
e suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.18.
omicílios Particulares Permanentes por tipo de abas teciment o na zona rural do
Total de domicílios ¹
604
permanentes representativos da zona rural
se ao índice de cobertura e atendimento do
Caiçarinha
A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito Caiçarinha
Fonte: Prefeitura de Choró (2012
Figura 4.9 – Captação através de Poço Tubular
4.3.4 Distrito Maravilha
Segundo o Censo
atendida por rede e outras formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios
particulares permanentes e suas formas de abastecimento e
Tabela 4.20.
Tabela 4.20 – Domicílios Particulares permanentes por t
Distrito Maravilha
Zona urbana Fonte: Censo 2010 (2012Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos dasapresentados no Censo
De acordo com a Prefeitura do município (2012), a população da zona
rural de Maravilha é toda abastecida por carro pipa.
Conforme o MDS (
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,
domicílios fazendo uso deste recurso (Tabela 4.21
Fonte: Prefeitura de Choró (2012)
Captação através de Poço
Fonte: Prefeitura de Choró (2012
Figura 4.10 – Reservatório Elevado em Caiçarinha
Maravilha e Localidades
Segundo o Censo 2010 (2012), a zona urbana do distrito
utras formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios
particulares permanentes e suas formas de abastecimento estão apresentados na
Domicílios Particulares permanentes por t ipo de abastecimento no distrito
Maravilha – 2010
Distrito Maravilha Forma de abastecimento
domicílios¹Rede Outras formas
52 26 Censo 2010 (2012)
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos dasapresentados no Censo 2010 (2012).
De acordo com a Prefeitura do município (2012), a população da zona
rural de Maravilha é toda abastecida por carro pipa.
o MDS (2013), há 197 cisternas que são utilizadas
abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,
o uso deste recurso (Tabela 4.21).
64
Fonte: Prefeitura de Choró (2012)
Reservatório Elevado em Caiçarinha
), a zona urbana do distrito Maravilha é
utras formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios
stão apresentados na
ipo de abastecimento no distrito
Total de domicílios¹
78
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana
De acordo com a Prefeitura do município (2012), a população da zona
cisternas que são utilizadas como forma
abastecimento de água na zona rural do distrito Sede, com 441
Tabela 4.21 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
Localidade
Almas Boa VistaIlha MacambiraMaravilhaNariz Poço da PedraPoço do BarroQueimadasSenegal
Fonte: CENSO 2010 (2012); e Combate à Fome (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (2013
Em complemento às informações já apresentadas, segundo o Censo
2010 (2012), a zona rural
de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
formas de abastecimento e
Tabela 4.22 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
Distrito Maravilha
Zona rural Fonte: Censo 2010 (201Nota: ¹Total de domicílios particulares apresentados no Censo
Diante do exposto, chegou
distrito Maravilha, Tabela 4.23.
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
Localidade Forma de
abastecimento Total de domicílios
Cisterna 11 16
Boa Vista 56 60 59 74
Macambira 11 19 Maravilha 3 104
9 18 Poço da Pedra 10 27 Poço do Barro 21 18 Queimadas 11 78 Senegal 6 27
Total 197 441 CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (2013) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da
rural apresentados no MDS (2013).
Em complemento às informações já apresentadas, segundo o Censo
), a zona rural de Maravilha é atendida por poço, cisterna e outras formas
de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.22.
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
distrito Maravilha – 2010
Forma de abastecimento
Poço Cisterna Outras formas
5 115 262 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da apresentados no Censo 2010 (2012).
Diante do exposto, chegou-se ao índice de cobertura e atendimento do
, Tabela 4.23.
65
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Maravilha
Total de domicílios ¹
Ministério do Desenvolvimento Social
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da
Em complemento às informações já apresentadas, segundo o Censo
poço, cisterna e outras formas
de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
Total de domicílios¹
382
permanentes representativos da zona rural
se ao índice de cobertura e atendimento do
Tabela 4.23 – Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito
Maravilha
Fonte:
A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito
(Figura 4.11 e Figura 4.12
Fonte: Prefeitura de Choró (2012
Figura 4.11 – Captação através de Poço Amazonas
4.3.5 Distrito Monte Castelo
Segundo o Censo
atendida por rede, poço
domicílios particulares permanentes e suas formas de abastecimento estão
apresentados na Tabela 4.
Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito Localização Índices (%)
Cobertura Atendimento
Maravilha
Total 41,8 41,8
Urbana 50,0 50,0
Rural 40,1 40,1 Fonte: Censo 2010 (2012); MDS (2013)
A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito
(Figura 4.11 e Figura 4.12).
Fonte: Prefeitura de Choró (2012)
Captação através de Poço Amazonas
Fonte: Prefeitura de Choró (2012
Figura 4.12 – Reservatório Elevado em Maravilha
Monte Castelo e Localidades
Segundo o Censo 2010 (2012), a zona urbana do distrito
atendida por rede, poço e outras formas de abastecimento. O levantamento dos
domicílios particulares permanentes e suas formas de abastecimento estão
apresentados na Tabela 4.24.
66
Índices de cobertura e atendimento do distrito Maravilha
A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito Maravilha
Fonte: Prefeitura de Choró (2012)
Reservatório Elevado em Maravilha
), a zona urbana do distrito Monte Castelo é
e outras formas de abastecimento. O levantamento dos
domicílios particulares permanentes e suas formas de abastecimento estão
Tabela 4.24 – Domicílios P articulares permanentes por tipo de abastecimento n o distrito
Distrito Monte Castelo
Zona urbanaFonte: Censo 2010 (2012Nota: ¹ Total de domicílios zonas urbana
De acordo o MDS (
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,
domicílios fazendo uso deste recurso (Tabela 4.25
Tabela 4.25 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
Localidade
BalançoDegredoJunco Olho D'água VermelhoOuro BrancoPedra LisaSítio TrapiaUbirataniaQueimadasSenegal
Fonte: Social e Combate à Fome (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (201
Em complemento às informações do MDS (2013), segundo o Censo
(2012), a zona rural de Monte Castelo é atendida por rede,
formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes
e suas formas de abastecimento e
articulares permanentes por tipo de abastecimento n o distrito
Castelo – 2010
Distrito Monte Castelo
Forma de abastecimento Total de domicílios ¹Rede Poço Outras formas
Zona urbana 60 1 32 93Censo 2010 (2012)
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos daszonas urbana apresentados no Censo 2010.
o MDS (2013), há 74 cisternas que são utilizadas
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,
deste recurso (Tabela 4.25).
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
Localidade Forma de
abastecimento Total de domicílios
Cisterna Balanço 9 24 Degredo 1 47
11 33 Olho D'água Vermelho 2 11 Ouro Branco 4 77 Pedra Lisa 2 4 Sítio Trapia 5 3 Ubiratania 40 75 Queimadas 11 78 Senegal 6 27
Total 74 274 CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (2013) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (2013).
Em complemento às informações do MDS (2013), segundo o Censo
de Monte Castelo é atendida por rede, poço, cisterna e outras
rmas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes
e suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.26
67
articulares permanentes por tipo de abastecimento n o distrito Monte
Total de domicílios ¹
93
particulares permanentes representativos das
cisternas que são utilizadas como forma
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede, com 274
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Monte Castelo
Total de domicílios ¹
Ministério do Desenvolvimento
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados
Em complemento às informações do MDS (2013), segundo o Censo 2010
poço, cisterna e outras
rmas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes
stão apresentados na Tabela 4.26.
Tabela 4.26 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
Distrito Monte Castelo
Zona rural Fonte: Censo 2010 (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares apresentados no Censo
Diante do exposto, chegou
distrito Monte Castelo, Tabela 4.27.
Tabela 4.27 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Mont e Castelo
Distrito
Monte Castelo
Fonte:
A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito
Castelo (Figura 4.13 e Figura 4.14
Fonte: Prefeitura de Choró (2012
Figura 4.13 – Captação através de Poço Tubular
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
distrito Monte Castelo – 2010
Distrito Monte Forma de abastecimento Total de domicílios ¹Rede Poço Cisterna Outras formas
46 37 9 214 Censo 2010 (2012) Total de domicílios particulares permanentes representativos da
apresentados no Censo 2010.
Diante do exposto, chegou-se ao índice de cobertura e atendimento do
distrito Monte Castelo, Tabela 4.27.
Índices de cobertura e atendimento do distrito Mont e Castelo
Distrito Localização Índices (%)
Cobertura Atendimento
Monte Castelo
Total 35,9 35,9
Urbana 53,6 53,6
Rural 30,8 30,8 Fonte: Censo 2010 (2012); MDS (2013)
A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito
Castelo (Figura 4.13 e Figura 4.14).
Fonte: Prefeitura de Choró (2012)
Captação através de Poço
Fonte: Prefeitura de Choró (2012
Figura 4.14 – Reservatório Elevado em Monte Castelo
68
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
Total de domicílios ¹
306
permanentes representativos da zona rural
se ao índice de cobertura e atendimento do
Índices de cobertura e atendimento do distrito Mont e Castelo
A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito Monte
Fonte: Prefeitura de Choró (2012)
Reservatório Elevado em Monte Castelo
4.3.6 Distrito Santa Rita
Segundo o Censo
atendida por rede e poço
suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.
Tabela 4.28 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de aba stecimento no distrito
Distrito Santa Rita
Zona urbanaFonte: Censo 2010 (2012Nota: ¹ Total de domicílios das zonas urbana
De acordo com a Prefeitura de Choró (2012), no distrito de Santa Rita
todos os domicílios são abastecidos por cisterna. Ademais, 26 domicílios, da
localidade Santa Rita,
abastecimento de água.
Conforme o MDS (
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,
domicílios fazendo uso deste recurso
Tabela 4.29 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
Localidade
Açude VelhoBelém Santa Rita
Fonte: Social e Combate à Fome (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (201
Santa Rita e Localidades
Segundo o Censo 2010 (2012), a zona urbana do distrito
a por rede e poço. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e
suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.28
Domicílios Particulares permanentes por tipo de aba stecimento no distrito
Rita – 2010
Distrito Santa Rita Forma de abastecimento Total de
domicílios ¹Rede Poço
Zona urbana 28 2 30 Censo 2010 (2012)
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos zonas urbana apresentados no Censo 2010.
De acordo com a Prefeitura de Choró (2012), no distrito de Santa Rita
todos os domicílios são abastecidos por cisterna. Ademais, 26 domicílios, da
também usam um chafariz como complemento para seu
o MDS (2013), há 55 cisternas que são utilizadas
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,
o uso deste recurso (Tabela 4.29).
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito
Localidade Forma de
abastecimento Total de domicílios¹
Cisterna Açude Velho 6 11
12 4 Santa Rita 37 25
Total 55 40 Fonte: CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2013) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (2013).
69
), a zona urbana do distrito Santa Rita é
. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e
28.
Domicílios Particulares permanentes por tipo de aba stecimento no distrito Santa
Total de domicílios ¹
particulares permanentes representativos
De acordo com a Prefeitura de Choró (2012), no distrito de Santa Rita
todos os domicílios são abastecidos por cisterna. Ademais, 26 domicílios, da
também usam um chafariz como complemento para seu
cisternas que são utilizadas como forma
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede, com 40
Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Santa Rita
Total de domicílios¹
Ministério do Desenvolvimento
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados
Em complemento às informações do MDS (2012), segundo o Censo
(2012), a zona rural de Santa Rita é atendida por rede,
formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes
e suas formas de abastecimento
Tabela 4.30 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
Distrito Santa Rita
Zona rural Fonte: Censo 2010 (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares apresentados no Censo
Diante do exposto, chegou
distrito Santa Rita, Tabela 4.31.
Tabela 4.31 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Sant a Rita
Distrito
Santa Rita
Fonte:
A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito
Castelo (Figura 4.15 e Figura 4.16
Em complemento às informações do MDS (2012), segundo o Censo
de Santa Rita é atendida por rede, poço, cisterna e outras
formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes
e suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
distrito Santa Rita – 2010
Forma de abastecimento Total dedomicílios ¹Rede Poço Cisterna Outras formas
6 11 7 105 Fonte: Censo 2010 (2012)
Total de domicílios particulares permanentes representativos da apresentados no Censo 2010.
Diante do exposto, chegou-se ao índice de cobertura e atendimento do
distrito Santa Rita, Tabela 4.31.
Índices de cobertura e atendimento do distrito Sant a Rita
Distrito Localização Índices (%)
Cobertura Atendimento
Santa Rita
Total 41,40 41,4
Urbana 70,0 70,0
Rural 34,9 34,9 Fonte: Censo 2010 (2012); MDS (2013)
A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito
Castelo (Figura 4.15 e Figura 4.16).
70
Em complemento às informações do MDS (2012), segundo o Censo 2010
poço, cisterna e outras
formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes
estão apresentados na Tabela 4.30.
Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do
Total de domicílios ¹
129
permanentes representativos da zona rural
se ao índice de cobertura e atendimento do
Índices de cobertura e atendimento do distrito Sant a Rita
A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito Monte
Fonte: Prefeitura de Choró (2012
Figura 4.15 – Captação através de um riacho no distrito
4.3.7 Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água
A Tabela 4.32
abastecimento de água do município de
partir dos dados da CAGECE (2012
MDS (2012) e Censo 2010
demonstra que as mesmas possuem lógicas distintas, haja vista as diferenças
verificadas nos números de domicílios cobertos ou aten
água apresentados por cada uma delas, cujos valores fornecem diferentes
dimensões do déficit, tanto urbano como rural. Além disto, algumas informações
colhidas não permitem avaliação dos aspectos qualitativos, restringindo
geral, à dimensão quantitativa da oferta e da demanda do abastecimento de água.
Portanto, para expressar os índices finais de cobertura e atendimento, foi
necessário analisar de forma crítica os diversos dados, informações e indicadores
apresentados pelas diversas fontes. A análise estabeleceu as seguintes premissas
para o cálculo dos índices:
• O número de domicílios foi o utilizado como variáveis nos cálculos
dos índices. Assim, quando foram fornecidos valores populacionais,
o número de domicílios foi obti
domicílio do Censo 2010 (Tabela 3.2).
Prefeitura de Choró (2012)
Captação através de um riacho no distrito
Fonte: Prefeitura de Choró (2012
Figura 4.16 – Reservatório Apoiado em MonCastelo
Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água
32 apresenta os índices de cobertura e de atendimento por
abastecimento de água do município de Choró. Estes índices foram calculados a
da CAGECE (2012), SISAR (2012), Prefeitura do Município (2012),
2010 (2012). Ressalte-se, porém, que a análise de cada fonte
demonstra que as mesmas possuem lógicas distintas, haja vista as diferenças
verificadas nos números de domicílios cobertos ou atendidos por abastecimento de
água apresentados por cada uma delas, cujos valores fornecem diferentes
dimensões do déficit, tanto urbano como rural. Além disto, algumas informações
colhidas não permitem avaliação dos aspectos qualitativos, restringindo
geral, à dimensão quantitativa da oferta e da demanda do abastecimento de água.
Portanto, para expressar os índices finais de cobertura e atendimento, foi
necessário analisar de forma crítica os diversos dados, informações e indicadores
diversas fontes. A análise estabeleceu as seguintes premissas
para o cálculo dos índices:
O número de domicílios foi o utilizado como variáveis nos cálculos
dos índices. Assim, quando foram fornecidos valores populacionais,
o número de domicílios foi obtido a partir da média de habitantes por
domicílio do Censo 2010 (Tabela 3.2).
71
Fonte: Prefeitura de Choró (2012)
Reservatório Apoiado em Mon te Castelo
Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água
apresenta os índices de cobertura e de atendimento por
. Estes índices foram calculados a
, Prefeitura do Município (2012),
se, porém, que a análise de cada fonte
demonstra que as mesmas possuem lógicas distintas, haja vista as diferenças
didos por abastecimento de
água apresentados por cada uma delas, cujos valores fornecem diferentes
dimensões do déficit, tanto urbano como rural. Além disto, algumas informações
colhidas não permitem avaliação dos aspectos qualitativos, restringindo-se, em
geral, à dimensão quantitativa da oferta e da demanda do abastecimento de água.
Portanto, para expressar os índices finais de cobertura e atendimento, foi
necessário analisar de forma crítica os diversos dados, informações e indicadores
diversas fontes. A análise estabeleceu as seguintes premissas
O número de domicílios foi o utilizado como variáveis nos cálculos
dos índices. Assim, quando foram fornecidos valores populacionais,
do a partir da média de habitantes por
• As formas de abastecimento consideradas no cálculo dos índices de
cobertura e atendimento foram rede e cisterna.
• O número de domicílios total foi obtido a partir do Censo 2010 (ver
Tabela 3.2).
• Os números de domicílios coberto e atendido da zona urbana do
distrito Sede foram obtidos da CAGECE (Tabela 4.4), porém a
quantidade de domicílios cobertos, fornecidos pela e
2012, superou o total de domicílios urbanos do Censo 2010 (Tabela
3.2). Neste caso, o excedente foi considerado como domicílios
cobertos da zona rural, acrescido dos domicílios atendidos por
cisterna de acordo com o MDS (
atendidos do Censo 2010 (T
• Os números de domicílios coberto e atendido da zona rural do
distrito Barbada foram obtidos dos domicílios atendidos por cisterna
de acordo com o MDS (Tabela 4.12) e dos domicílios rurais
atendidos do Censo
• Os números de domicílios coberto e atendido da zona urbana do
distrito Caiçarinha foram obtidos dos domicílios urbanos atendidos
do Censo 2010 (Tabela 4.15). Já os domicílios da zona rural foram
calculados
atendidos por cisterna de acordo com o MDS (Tabela 4.17) e dos
domicílios rurais atendidos do Censo 2010 (Tabela 4.18);
• Para os distritos Maravilha, Monte Castelo e Santa Rita, os
domicílios da zona urbana foram obtidos dos dom
atendidos dos dados do Censo 2010 (Tabelas 4.20, 4.24 e 4.28,
respectivamente). Quanto aos domicílios da zona rural foram
calculados a partir dos domicílios atendidos por cisterna de acordo
com o MDS (Tabelas 4.21, 4.25 e 4.29, respectivame
domicílios rurais atendidos do Censo 2010 (Tabelas 4.22, 4,26 e
4.30);
As formas de abastecimento consideradas no cálculo dos índices de
cobertura e atendimento foram rede e cisterna.
O número de domicílios total foi obtido a partir do Censo 2010 (ver
Tabela 3.2).
Os números de domicílios coberto e atendido da zona urbana do
distrito Sede foram obtidos da CAGECE (Tabela 4.4), porém a
quantidade de domicílios cobertos, fornecidos pela e
2012, superou o total de domicílios urbanos do Censo 2010 (Tabela
3.2). Neste caso, o excedente foi considerado como domicílios
cobertos da zona rural, acrescido dos domicílios atendidos por
cisterna de acordo com o MDS (Tabela 4.8) e dos
atendidos do Censo 2010 (Tabela 4.9);
Os números de domicílios coberto e atendido da zona rural do
distrito Barbada foram obtidos dos domicílios atendidos por cisterna
de acordo com o MDS (Tabela 4.12) e dos domicílios rurais
atendidos do Censo 2010 (Tabela 4.13);
Os números de domicílios coberto e atendido da zona urbana do
distrito Caiçarinha foram obtidos dos domicílios urbanos atendidos
do Censo 2010 (Tabela 4.15). Já os domicílios da zona rural foram
calculados a partir dos dados do SISAR (Tabela 4.16), dos domicílios
atendidos por cisterna de acordo com o MDS (Tabela 4.17) e dos
domicílios rurais atendidos do Censo 2010 (Tabela 4.18);
Para os distritos Maravilha, Monte Castelo e Santa Rita, os
domicílios da zona urbana foram obtidos dos dom
atendidos dos dados do Censo 2010 (Tabelas 4.20, 4.24 e 4.28,
respectivamente). Quanto aos domicílios da zona rural foram
calculados a partir dos domicílios atendidos por cisterna de acordo
com o MDS (Tabelas 4.21, 4.25 e 4.29, respectivame
domicílios rurais atendidos do Censo 2010 (Tabelas 4.22, 4,26 e
72
As formas de abastecimento consideradas no cálculo dos índices de
O número de domicílios total foi obtido a partir do Censo 2010 (ver
Os números de domicílios coberto e atendido da zona urbana do
distrito Sede foram obtidos da CAGECE (Tabela 4.4), porém a
quantidade de domicílios cobertos, fornecidos pela empresa em
2012, superou o total de domicílios urbanos do Censo 2010 (Tabela
3.2). Neste caso, o excedente foi considerado como domicílios
cobertos da zona rural, acrescido dos domicílios atendidos por
e dos domicílios rurais
Os números de domicílios coberto e atendido da zona rural do
distrito Barbada foram obtidos dos domicílios atendidos por cisterna
de acordo com o MDS (Tabela 4.12) e dos domicílios rurais
Os números de domicílios coberto e atendido da zona urbana do
distrito Caiçarinha foram obtidos dos domicílios urbanos atendidos
do Censo 2010 (Tabela 4.15). Já os domicílios da zona rural foram
Tabela 4.16), dos domicílios
atendidos por cisterna de acordo com o MDS (Tabela 4.17) e dos
domicílios rurais atendidos do Censo 2010 (Tabela 4.18);
Para os distritos Maravilha, Monte Castelo e Santa Rita, os
domicílios da zona urbana foram obtidos dos domicílios urbanos
atendidos dos dados do Censo 2010 (Tabelas 4.20, 4.24 e 4.28,
respectivamente). Quanto aos domicílios da zona rural foram
calculados a partir dos domicílios atendidos por cisterna de acordo
com o MDS (Tabelas 4.21, 4.25 e 4.29, respectivamente) e dos
domicílios rurais atendidos do Censo 2010 (Tabelas 4.22, 4,26 e
Ao final, o abastecimento de água no município de Choró atingiu índices
totais de cobertura de 55,2% e de atendimento de 52,7%,
domicílios particulares permanentes apresentado pelo Censo 2010 de 41,7%
geral (31,6%) e cisterna (10,1%).
Tabela 4.32 – Cobertura e Atendimento do abastecimento de água de
Município/ Distritos Localização
Choró
Total
Urbana
Rural
Sede
Total
Urbana
Rural
Barbada
Total
Urbana
Rural
Caiçarinha
Total
Urbana
Rural
Maravilha
Total
Urbana
Rural
Monte Castelo
Total
Urbana
Rural
Santa Rita
Total
Urbana
RuralFonte: CAGECE (2012); Censo 2010
4.4 Esgotamento Sanitário
Considerando os domicílios que não possuem infraestrutura mínima, não
apresentando banheiro ou sanitário, conforme
com situação agravada pela exposição aos seus próprios dejetos (IBGE, 201
abastecimento de água no município de Choró atingiu índices
totais de cobertura de 55,2% e de atendimento de 52,7%, superior
permanentes apresentado pelo Censo 2010 de 41,7%
geral (31,6%) e cisterna (10,1%).
Cobertura e Atendimento do abastecimento de água de
Localização
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Número de domicílios
Total Coberto Atendido Cobertura
Total 4.058 2.238 2.140 55,2
Urbana 1.238 1.089 1.089 88,0
Rural 2.820 1.149 1.051 40,7
Total 1.417 1.341 1.252 94,6
Urbana 927 927 927 100,0
Rural 490 414 325 84,5
Total 562 183 183 32,6
Urbana 26 - - -
Rural 536 183 183 34,1
Total 767 196 187 25,6
Urbana 29 22 22 75,9
Rural 738 174 165 23,6
Total 595 249 249 41,8
Urbana 104 52 52 50,0
Rural 491 197 197 40,1
Total 502 180 180 35,9
Urbana 112 60 60 53,6
Rural 390 120 120 30,8
Total 215 89 89 41,40
Urbana 40 28 28 70,0
Rural 175 61 61 34,9Censo 2010 (2012); SISAR (2012); MDS (2013)
Esgotamento Sanitário
Considerando os domicílios que não possuem infraestrutura mínima, não
apresentando banheiro ou sanitário, conforme Tabela 4.33, tem
com situação agravada pela exposição aos seus próprios dejetos (IBGE, 201
73
abastecimento de água no município de Choró atingiu índices
superior ao índice de
permanentes apresentado pelo Censo 2010 de 41,7% – rede
Cobertura e Atendimento do abastecimento de água de Choró
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Índices (%)
Cobertura Atendimento
55,2 52,7
88,0 88,0
40,7 37,3
94,6 88,4
100,0 100,0
84,5 66,3
32,6 32,6
-
34,1 34,1
25,6 24,4
75,9 75,9
23,6 22,4
41,8 41,8
50,0 50,0
40,1 40,1
35,9 35,9
53,6 53,6
30,8 30,8
41,40 41,4
70,0 70,0
34,9 34,9
Considerando os domicílios que não possuem infraestrutura mínima, não
33, tem-se 703 domicílios
com situação agravada pela exposição aos seus próprios dejetos (IBGE, 2012).
Ademais, apenas 369 (14,4
fossa séptica.
Tabela 4.33 - Domicílios Particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e
Domicílios particulares permanentes
Total
Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo dos moradores ou sanitário
via rede geral de esgoto ou pluvial
via fossa séptica
via fossa rudimentar
via vala
via rio, lago ou mar
via outro escoadouro
Domicílios particulares permanentes sem banheiro de uso exclusivo dos moradores e nem sanitário
Fonte: Censo 2010 (2012)
4.4.1 Distrito Sede e Localidades
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
esgotamento sanitário da sede de
prefeitura do município, serão abordados apenas os dados do levantamento do
Censo 2010.
Foi identificada a existência de rede, fossas sépticas, fossas
rudimentares, vala e outros escoadouros utilizados como alternati
o esgotamento sanitário na sede de
zonas urbana e rural, há 221
369 (14,4%) destinam adequadamente seus dejetos à rede geral e
Domicílios Particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e
tipo de esgotamento sanitário – 2010
Domicílios particulares permanentes
Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso moradores ou sanitário
via rede geral de esgoto ou pluvial
via fossa séptica
via fossa rudimentar
via rio, lago ou mar
via outro escoadouro
Domicílios particulares permanentes sem banheiro de uso moradores e nem sanitário
Distrito Sede e Localidades
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
esgotamento sanitário da sede de Choró e levantamento de campo realizado pela
prefeitura do município, serão abordados apenas os dados do levantamento do
Foi identificada a existência de rede, fossas sépticas, fossas
rudimentares, vala e outros escoadouros utilizados como alternati
o esgotamento sanitário na sede de Choró. Segundo o Censo
, há 221 domicílios sem banheiro (Tabela 4.34
74
%) destinam adequadamente seus dejetos à rede geral e
Domicílios Particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e
Quantidade
3.273
2.570
78
291
1.989
110
1
101
703
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
e levantamento de campo realizado pela
prefeitura do município, serão abordados apenas os dados do levantamento do
Foi identificada a existência de rede, fossas sépticas, fossas
rudimentares, vala e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para
Segundo o Censo 2010 (2012), nas
sem banheiro (Tabela 4.34).
Tabela 4.34 – Domicílios Particulares perma
Distrito Sede Rede Fossa
sépticaZona urbana 74 54
Zona rural 0 69
Total 74 123Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rurapresentados no Censo 2010.
Diante do exposto, chegou
do distrito Sede apresentados na Tabela 4.35.
Tabela 4.35 –
Distrito
Sede
Fonte:
Ressalte-se que
distrito Sede ocorre lançamento de esgoto a céu ab
Fonte: Prefeitura de
Figura
Domicílios Particulares perma nentes por tipo de esgotamento no distrito Sede
2010
Forma de Esgotamento Fossa
séptica Fossa
rudimentar Vala Outro escoadouro
Sem banheiro
54 577 44 12 18
69 120 12 2 203
123 697 56 14 221
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rur2010.
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento
do distrito Sede apresentados na Tabela 4.35.
– Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Sede
Total 13,9 13,9
Urbana 13,8 13,8
Rural 14,1 14,1 Fonte: Censo 2010 (2012)
se que de acordo com a prefeitura do Município (2012), no
ocorre lançamento de esgoto a céu aberto (Figuras
Fonte: Prefeitura de Choró (2012)
Figura 4.17 – Esgoto a céu aberto na Sede
75
nentes por tipo de esgotamento no distrito Sede -
Total de domicílios ¹ Sem
banheiro 18 779
203 406
221 964
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rural
se aos índices de cobertura e atendimento
Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
de acordo com a prefeitura do Município (2012), no
erto (Figuras 4.17).
4.4.2 Distrito Barbada
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
esgotamento sanitário do distrito
prefeitura do município, serão abordados apenas os
Censo 2010.
Foi identificad
e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para o esgotamento
sanitário no distrito Barbada. Segundo o Censo
há 118 domicílios sem banheiro (
Tabela 4.36 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito
Distrito Barbada Fossa séptica
Zona Urbana 4
Zona Rural 0
Total 4 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e ruapresentados no Censo 2010
Diante do exposto, chegou
do distrito Barbada apresentados na Tabela 4.37.
Tabela 4.37 – Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito
Barbada
Fonte:
Ressalte-se que
distrito Barbada ocorre lançamento de esgoto a céu ab
e Localidades
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
esgotamento sanitário do distrito Barbada e levantamento de campo realizado pela
prefeitura do município, serão abordados apenas os dados do levantamento do
Foi identificada a existência de fossas sépticas, fossas rudimentares, vala
e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para o esgotamento
Barbada. Segundo o Censo 2010 (2012), na zona urb
sem banheiro (Tabela 4.36).
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito
Barbada - 2010
Forma de Esgotamento
Fossa séptica
Fossa rudimentar Vala Outro
escoadouro Sem
banheiro
13 0 0 3
285 19 5 115
298 19 5 118
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e ruapresentados no Censo 2010;
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento
apresentados na Tabela 4.37.
Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Barbada
Total 0,7 0,7
Urbana 15,4 15,4
Rural - - Fonte: Censo 2010 (2012)
se que de acordo com a prefeitura do Município (2012), no
ocorre lançamento de esgoto a céu aberto (Figuras 4.18
76
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
e levantamento de campo realizado pela
dados do levantamento do
a a existência de fossas sépticas, fossas rudimentares, vala
e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para o esgotamento
), na zona urbana e rural,
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito
Total de domicílios ¹ Sem
banheiro
3 20
115 424
118 444
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rural
se aos índices de cobertura e atendimento
Índices de cobertura e atendimento do distrito Barbada
de acordo com a prefeitura do Município (2012), no
erto (Figuras 4.18).
Fonte: Prefeitura de
Figura
4.4.3 Distrito Caiçarinha e Localidades
Foi identificada a existência de rede, fossas sépticas, fossas
rudimentares, vala e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para
o esgotamento sanitário no distrito de Caiçarinha. Segundo o Censo 2010 (2012), na
zona rural, há 155 domicíl
Tabela 4.38 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito
Distrito Caiçarinha
Rede geral de
esgoto ou pluvial
Fossa séptica
Zona Urbana 0 0
Zona Rural 1 6
Total 1 6 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rural apresentados no Censo 2010.
Diante do exposto, chegou
do distrito Caiçarinha
Fonte: Prefeitura de Choró (2012)
Figura 4.18 – Esgoto a céu aberto em Barbada
Distrito Caiçarinha e Localidades
Foi identificada a existência de rede, fossas sépticas, fossas
rudimentares, vala e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para
o esgotamento sanitário no distrito de Caiçarinha. Segundo o Censo 2010 (2012), na
zona rural, há 155 domicílios sem banheiro (Tabela 4.38).
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito
Caiçarinha - 2010
Forma de esgotamento
Fossa séptica
Fossa rudimentar Vala
Rio, lago ou
mar
Outro escoadouro
22 0 0 0
375 27 1 39
397 27 1 39
domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rural apresentados no Censo
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento
apresentados na Tabela 4.39.
77
Foi identificada a existência de rede, fossas sépticas, fossas
rudimentares, vala e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para
o esgotamento sanitário no distrito de Caiçarinha. Segundo o Censo 2010 (2012), na
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito
Total de domicílios ¹ Outro
escoadouro Sem
banheiro
0 22
155 604
155 626
domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rural apresentados no Censo
se aos índices de cobertura e atendimento
Tabela 4.39 – Índices de cobertura e atendimento do distrito C
Distrito
Caiçarinha
Fonte:
4.4.4 Distrito Maravilha
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
esgotamento sanitário do distrito
prefeitura do município, serão abordados apenas os
Censo 2010.
Foi identificada a existência de rede, fossas sépticas, fossas
rudimentares, vala e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para
o esgotamento sanitário n
54 domicílios sem banhei
Tabela 4.40 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito
Distrito Maravilha
Rede geral de
esgoto ou pluvial
séptica
Zona Urbana 0
Zona Rural 2
Total 2 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes Censo 2010.
Diante do exposto, chegou
do distrito Maravilha apresentados na Tabela 4.41.
Índices de cobertura e atendimento do distrito C
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
aiçarinha
Total 0,8 0,8
Urbana - -
Rural 0,8 0,8 Fonte: Censo 2010 (2012)
Maravilha e Localidades
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
esgotamento sanitário do distrito Maravilha e levantamento de campo realizado pela
prefeitura do município, serão abordados apenas os dados do levantamento do
Foi identificada a existência de rede, fossas sépticas, fossas
rudimentares, vala e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para
o esgotamento sanitário no distrito de Maravilha. Segundo o Censo
sem banheiro (Tabela 4.40).
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito
Maravilha – 2010
Forma de esgotamento
Fossa séptica
Fossa rudimentar Vala Outro
escoadouro
2 65 0 0
155 147 6 29
157 212 6 29
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento
do distrito Maravilha apresentados na Tabela 4.41.
78
Índices de cobertura e atendimento do distrito C aiçarinha
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
e levantamento de campo realizado pela
dados do levantamento do
Foi identificada a existência de rede, fossas sépticas, fossas
rudimentares, vala e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para
o distrito de Maravilha. Segundo o Censo 2010 (2012), há
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito
Total de domicílios ¹ Sem
banheiro
11 78
43 382
54 460
representativos das zonas urbana e rural apresentados no
se aos índices de cobertura e atendimento
Tabela 4.41 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Mara vilha
Distrito
Maravilha
Fonte:
4.4.5 Distrito Monte Castelo
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
esgotamento sanitário do distrito
pela prefeitura do município, serão abordados apenas os
Censo 2010.
Foi identificada a existência de fossas sépticas, fossas rudimentares, vala
e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para o esgotamento
sanitário no distrito de Monte Castelo. Segundo o Censo
domicílios sem banheiro (Tabe
Tabela 4.42 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito
Distrito Monte Castelo Fossa
séptica
Zona Urbana 1
Zona Rural 0
Total 1 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbanaapresentados no Censo 2010.
Diante do exposto, chegou
do distrito Monte Castelo apresentados na Tabela 4.43.
Índices de cobertura e atendimento do distrito Mara vilha
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Maravilha
Total 26,4 26,4
Urbana 1,9 1,9
Rural 31,6 31,6 Fonte: Censo 2010 (2012)
Monte Castelo e Localidades
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
esgotamento sanitário do distrito Monte Castelo e levantamento de campo realizado
pela prefeitura do município, serão abordados apenas os dados do levantamento do
identificada a existência de fossas sépticas, fossas rudimentares, vala
e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para o esgotamento
o distrito de Monte Castelo. Segundo o Censo 2010
sem banheiro (Tabela 4.42).
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito
Castelo – 2010
Forma de esgotamento
Fossa séptica
Fossa rudimentar Vala Outro
escoadouro Sem
banheiro
72 2 0 18
207 0 14 85
279 2 14 103
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana2010.
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento
do distrito Monte Castelo apresentados na Tabela 4.43.
79
Índices de cobertura e atendimento do distrito Mara vilha
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
e levantamento de campo realizado
dados do levantamento do
identificada a existência de fossas sépticas, fossas rudimentares, vala
e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para o esgotamento
2010 (2012), há 103
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito Monte
Total de domicílios ¹ Sem
banheiro
18 93
85 306
103 399
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rural
se aos índices de cobertura e atendimento
Tabela 4.43 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Mont e Castelo
Distrito
Monte Castelo
Fonte:
4.4.6 Distrito Santa Rita
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
esgotamento sanitário do distrito
prefeitura do município, serão abordados apenas os
Censo 2010.
Foi identificada a existência de re
como alternativa de solução para o esgotamento sanitário n
Segundo o Censo 2010
(Tabela 4.44).
Tabela 4.44 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito
Distrito Santa Rita
Zona Urbana
Zona Rural
Total Fonte: Censo 2010 (201Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rural apresentados no Censo
Diante do exposto, chegou
do distrito Santa Rita apresentados na Tabela 4.45.
Índices de cobertura e atendimento do distrito Mont e Castelo
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Monte Castelo
Total 0,2 0,2
Urbana 0,9 0,9
Rural - - Fonte: Censo 2010 (2012)
Santa Rita e Localidades
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
esgotamento sanitário do distrito Santa Rita e levantamento de campo realizado pela
prefeitura do município, serão abordados apenas os dados do levantamento do
identificada a existência de rede e fossas rudimentares utilizados
como alternativa de solução para o esgotamento sanitário no distrito de Santa Rita.
2010 (2012), na zona rural, há 52 domicílios
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito
Rita – 2010
Distrito Santa
Forma de esgotamento
Total de domicílios
Rede geral de esgoto ou pluvial
Fossa rudimentar
Sem banheiro
1 28 1
0 78 51 129
1 106 52 159Fonte: Censo 2010 (2012)
Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas e rural apresentados no Censo 2010.
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento
do distrito Santa Rita apresentados na Tabela 4.45.
80
Índices de cobertura e atendimento do distrito Mont e Castelo
Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de
e levantamento de campo realizado pela
dados do levantamento do
fossas rudimentares utilizados
o distrito de Santa Rita.
domicílios sem banheiro
Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito Santa
Total de domicílios ¹
30
129
159
Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas
se aos índices de cobertura e atendimento
Tabela 4.45 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Sant a Rita
Distrito
Santa Rita
Fonte:
Ressalte-se que
distrito Santa Rita ocorre lançamento de esgoto a céu ab
Fonte: Prefeitura de
Figura
4.4.7 Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento S anitário
A Tabela 4.46 apresenta os índices de
esgotamento sanitário do município de Choró. Estes índices foram calculados a
partir dos dados do Censo
considerados no planejamento como dados de partida para definição da
universalização.
Índices de cobertura e atendimento do distrito Sant a Rita
Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento
Santa
Total - -
Urbana - -
Rural - -
Fonte: Censo 2010 (2012)
se que de acordo com a prefeitura do Município (2012), no
ocorre lançamento de esgoto a céu aberto (Figuras 4.19
Fonte: Prefeitura de Choró (2012)
Figura 4.19 – Esgoto a céu aberto em Santa Rita
Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento S anitário
A Tabela 4.46 apresenta os índices de cobertura e de atendimento por
esgotamento sanitário do município de Choró. Estes índices foram calculados a
partir dos dados do Censo 2010 (Tabelas 4.34, 4.38, 4.40, 4.
considerados no planejamento como dados de partida para definição da
81
Índices de cobertura e atendimento do distrito Sant a Rita
de acordo com a prefeitura do Município (2012), no
(Figuras 4.19).
Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento S anitário
cobertura e de atendimento por
esgotamento sanitário do município de Choró. Estes índices foram calculados a
4.42 e 4.44) e serão
considerados no planejamento como dados de partida para definição das metas de
Tabela 4.46 – Cobertura e Atendimento do esgotamento sanitário de Choró
Município/ Distritos Localização
Choró
Total
Urbana
Rural
Sede
Total
Urbana
Rural
Barbada
Total
Urbana
Rural
Caiçarinha
Total
Urbana
Rural
Maravilha
Total
Urbana
Rural
Monte Castelo
Total
Urbana
Rural
Santa Rita
Total
Urbana
RuralFonte: Censo 2010 (2012)
4.5 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
A rede de drenagem urbana está diretamente ligada à infraestrutura de
transporte e, as vias públicas, sob responsabilidade da Secretaria de Obras do
município. O planejamento das redes, de macro e microdrenagem, deve considerar
as características planialti
de água existentes, além das passagens molhadas necessárias para o fluxo do
tráfego.
De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC,
2011), Choró sofreu 2 (dois)
Cobertura e Atendimento do esgotamento sanitário de Choró
Localização
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Número de domicílios Índices (%)
Total Coberto Atendido Cobertura
Total 4.058 197 197 4,9
Urbana 1.238 128 128 10,3
Rural 2.820 69 69 2,4
Total 1.417 197 197 13,9
Urbana 927 128 128 13,8
Rural 490 69 69 14,1
Total 562 4 4 0,7
Urbana 26 4 4 15,4
Rural 536 - - -
Total 767 6 6 0,8
Urbana 29 - - -
Rural 738 6 6 0,8
Total 595 157 157 26,4
Urbana 104 2 2 1,9
Rural 491 155 155 31,6
Total 502 1 1 0,2
Urbana 112 1 1 0,9
Rural 390 - - -
Total 215 - - -
Urbana 40 - - -
Rural 175 - - -
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
A rede de drenagem urbana está diretamente ligada à infraestrutura de
transporte e, as vias públicas, sob responsabilidade da Secretaria de Obras do
município. O planejamento das redes, de macro e microdrenagem, deve considerar
as características planialtimétricas do terreno, os pontos de alagamento e os cursos
de água existentes, além das passagens molhadas necessárias para o fluxo do
e acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC,
2 (dois) desastres causados por inundação gradual
82
Cobertura e Atendimento do esgotamento sanitário de Choró
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Índices (%)
Cobertura Atendimento
4,9
10,3
2,4
13,9
13,8
14,1
0,7
15,4
-
0,8
-
0,8
26,4
1,9
31,6
0,2
0,9
-
-
-
-
A rede de drenagem urbana está diretamente ligada à infraestrutura de
transporte e, as vias públicas, sob responsabilidade da Secretaria de Obras do
município. O planejamento das redes, de macro e microdrenagem, deve considerar
métricas do terreno, os pontos de alagamento e os cursos
de água existentes, além das passagens molhadas necessárias para o fluxo do
e acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC,
r inundação gradual em 2009.
Segundo levantamento fotográfico do Município (2012),
disponibiliza os serviços de infraestrutura urbana básica relativo à micro e
macrodrenagem (Figura 4.20 e Figura 4.21)
Fonte: Prefeitura de Choró (2011)
Figura 4.20 – Bueiro
4.6 Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sól idos
O município de
Resíduos Sólidos (PGIRS), logo o diagnóstico do mesmo está baseado no
levantamento de campo realizado pela Prefeitura e nos dados de Censo 2010
(2012).
3.5.6 Distrito Sede e Localidades
Por inexistência das informações referentes
urbana e manejo de resíduos sólidos da sede de
realizado pela prefeitura do município, serão abordados apenas os dados do
levantamento do Censo 2010.
Segundo levantamento fotográfico do Município (2012),
disponibiliza os serviços de infraestrutura urbana básica relativo à micro e
macrodrenagem (Figura 4.20 e Figura 4.21)
(2011)
Bueiro Fonte: Prefeitura de Choró (2011)
Figura 4.21 – Bueiro sem grade de proteção
Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sól idos
O município de Choró não possui Plano de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos (PGIRS), logo o diagnóstico do mesmo está baseado no
o realizado pela Prefeitura e nos dados de Censo 2010
Distrito Sede e Localidades
existência das informações referentes ao sistema de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos da sede de Choró e levantamento de campo
realizado pela prefeitura do município, serão abordados apenas os dados do
levantamento do Censo 2010.
83
Segundo levantamento fotográfico do Município (2012), a prefeitura
disponibiliza os serviços de infraestrutura urbana básica relativo à micro e
(2011)
Bueiro sem grade de proteção
Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sól idos
não possui Plano de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos (PGIRS), logo o diagnóstico do mesmo está baseado no
o realizado pela Prefeitura e nos dados de Censo 2010
sistema de limpeza
e levantamento de campo
realizado pela prefeitura do município, serão abordados apenas os dados do
Segundo o Censo
Sede, 740 domicílios têm seus resíduos sólidos coletados, enquanto que
destinam de forma inadequada, queimando
locais indevidos, conforme Tabela 4.47
Tabela 4.47 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito
Serviço de limpeza
Lixo coletado
Lixo coletado por serviço de limpezaLixo coletado em caçamba de serviço de
limpeza Lixo queimado na propriedade
Lixo enterrado na propriedade
Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro
Lixo jogado em rio, lago ou mar
Outro destino do lixo Fonte: Censo 2010 (2012)
Diante do exposto, chegou
distrito Sede, apresentados na Tabela 4.48.
Tabela 4.48 –
Distrito
Sede
Fonte:
3.5.7 Distrito Barbada
Não foram levantados dados pela Prefeitura de
Barbada, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Segundo o Censo 2010 (2012), nas zonas urbana e zona
domicílios têm seus resíduos sólidos coletados, enquanto que
destinam de forma inadequada, queimando-os, enterrando-os ou dispondo
orme Tabela 4.47.
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito urbanas e rural – 2010
Serviço de limpeza Quantidade de domicílios
Zona urbana Zona rural
739
coletado por serviço de limpeza 6 Lixo coletado em caçamba de serviço de
733
Lixo queimado na propriedade 18
Lixo enterrado na propriedade 1
Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro 20
ou mar 0
1
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do
distrito Sede, apresentados na Tabela 4.48.
– Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
Distrito Localização Índices (%)
Cobertura Atendimento
Sede
Total 52,2 52,2
Urbana 79,7 79,7
Rural 0,2 0,2 Fonte: Censo 2010 (2012)
e Localidades
Não foram levantados dados pela Prefeitura de Choró, para
, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
84
zonas rural do distrito
domicílios têm seus resíduos sólidos coletados, enquanto que 445
os ou dispondo-os em
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Sede nas zonas
Quantidade de domicílios
Zona rural Total
1 740
1 7
0 733
251 269
3 4
145 165
0 0
6 7
se aos índices de cobertura e atendimento do
Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
Choró, para o distrito
, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Segundo o Censo
seus resíduos sólidos coletados, enq
queimando-os, enterrando
4.49.
Tabela 4.49 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito
Serviço de limpeza
Lixo coletado
Lixo coletado por serviço de limpezaLixo coletado em caçamba de serviço de
limpeza Lixo queimado na propriedade
Lixo enterrado na propriedade
Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro
Lixo jogado em rio, lago ou mar
Outro destino do lixo Fonte: Censo 2010 (2012)
Diante do exposto, chegou
distrito Barbada apresentados na Tabela 4.50.
Tabela 4.50 – Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito
Barbada
Fonte: Censo 2010 (2012)
3.5.8 Distrito Caiçarinha e Localidades
Segundo o Censo 2010 (2012),
do distrito Caiçarinha, e apenas 1 (um)
Segundo o Censo 2010 (2012), no distrito Barbada, nenhum
seus resíduos sólidos coletados, enquanto que 444 destinam de forma inadequada,
os, enterrando-os ou dispondo-os em locais indevidos, conforme Tabela
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito
urbana e rural
Serviço de limpeza Quantidade de domicílios
Zona urbana Zona rural
0
Lixo coletado por serviço de limpeza 0 Lixo coletado em caçamba de serviço de
0
Lixo queimado na propriedade 16
Lixo enterrado na propriedade 0
Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro 4
Lixo jogado em rio, lago ou mar 0
0
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do
apresentados na Tabela 4.50.
Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito Localização Índices (%)
Cobertura Atendimento
Barbada
Total 0 0
Urbana 0 0
Rural 0 0 Censo 2010 (2012)
Distrito Caiçarinha e Localidades
Segundo o Censo 2010 (2012), não há coleta de resíduos na zona urbana
do distrito Caiçarinha, e apenas 1 (um) domicílio da zona rural dispõe do serviço
85
nenhum domicílio têm
destinam de forma inadequada,
s indevidos, conforme Tabela
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Barbada nas zonas
Quantidade de domicílios
Zona rural Total
0 0
0 0
0 0
254 270
2 2
168 172
0 0
0 0
se aos índices de cobertura e atendimento do
Índices de cobertura e atendimento do distrito Barbada
Atendimento
não há coleta de resíduos na zona urbana
domicílio da zona rural dispõe do serviço,
enquanto 625 destinam de forma inadequada, queimando
dispondo-os em locais indevidos, conforme Tabela 4.51.
Tabela 4.51 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Caiçarinha na
Serviço de limpeza
Resíduo coletado
Resíduo coletado por serviço de limpezaResíduo coletado em caçamba de serviço de
limpeza Resíduo queimado na propriedade
Resíduo enterrado na propriedade
Resíduo jogado em terreno baldio ou logradouro
Resíduo jogado em rio, lago ou marFonte: Censo 2010 (2012)
Diante do exposto, chegou
distrito Caiçarinha, apresentados na Tabela 4.52.
Tabela 4.52 – Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito
Sede
Fonte:
3.5.9 Distrito Maravilha
Não foram levantados dados pela Prefeitura de
Maravilha, a respeito do
Em complemento as inform
no distrito Maravilha, nenhum
enquanto que 460 destinam de forma inadequada, queimando
dispondo-os em locais indevidos, conforme Tabela 4.53
destinam de forma inadequada, queimando-os, enterrando
os em locais indevidos, conforme Tabela 4.51.
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Caiçarinha na
urbana e rural – 2010
Serviço de limpeza Quantidade de domicílios
Zona urbana Zona rural
0
Resíduo coletado por serviço de limpeza 0 Resíduo coletado em caçamba de serviço de 0
Resíduo queimado na propriedade 20 335
Resíduo enterrado na propriedade 0
Resíduo jogado em terreno baldio ou logradouro 2 254
Resíduo jogado em rio, lago ou mar 0 10
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do
, apresentados na Tabela 4.52.
Índices de cobertura e atendimento do distrito Caiçarinha
Distrito Localização Índices (%)
Cobertura Atendimento
Sede
Total 0 0
Urbana 0 0
Rural 0,1 0,1 Fonte: Censo 2010 (2012)
Maravilha e Localidades
Não foram levantados dados pela Prefeitura de
, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Em complemento as informações citadas, segundo o Censo
Maravilha, nenhum domicílio têm seus resíduos sólidos coletados,
destinam de forma inadequada, queimando-os, enterrando
s indevidos, conforme Tabela 4.53.
86
os, enterrando-os ou
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Caiçarinha na s zonas
Quantidade de domicílios
Zona rural Total
1 1
1 1
0 0
335 355
4 4
254 256
10 10
se aos índices de cobertura e atendimento do
Caiçarinha
Não foram levantados dados pela Prefeitura de Choró, no distrito
sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
ações citadas, segundo o Censo 2010 (2012),
domicílio têm seus resíduos sólidos coletados,
os, enterrando-os ou
Tabela 4.53 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito
Serviço de limpeza
Lixo coletado
Lixo coletado por serviço de limpezaLixo coletado em caçamba de serviço de
limpeza Lixo queimado na propriedade
Lixo enterrado na propriedade
Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro
Lixo jogado em rio, lago ou mar
Outro destino do lixo Fonte: Censo 2010 (2012)
Diante do exposto, chegou
distrito Maravilha apresentados na Tabela 4.54.
Tabela 4.54 – Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito
Maravilha
Fonte: Censo 2010 (2012)
3.5.10 Distrito Monte Castelo
Não foram levantados dados pela Prefeitura de
Castelo, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Em complemento as
no distrito Monte Castelo, nenhum
enquanto que 399 destinam de forma inadequada, queimando
dispondo-os em locais indevidos, conforme Tabe
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito
urbana e rural
Serviço de limpeza Quantidade de domicílios
Zona urbana Zona rural
0
Lixo coletado por serviço de limpeza 0 Lixo coletado em caçamba de serviço de
0
Lixo queimado na propriedade 67
Lixo enterrado na propriedade 0
Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro 5
Lixo jogado em rio, lago ou mar 6
0
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento
distrito Maravilha apresentados na Tabela 4.54.
Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito Localização Índices (%)
Cobertura Atendimento
Maravilha
Total 0 0
Urbana 0 0
Rural 0 0 Censo 2010 (2012)
Monte Castelo e Localidades
Não foram levantados dados pela Prefeitura de Choró
, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Em complemento as informações citadas, segundo o Censo
Monte Castelo, nenhum domicílio têm seus resíduos sólidos coletados,
destinam de forma inadequada, queimando-os, enterrando
s indevidos, conforme Tabela 4.55.
87
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Maravilha nas zonas
Quantidade de domicílios
Zona rural Total
0 0
0 0
0 0
275 342
2 2
105 110
0 6
0 0
se aos índices de cobertura e atendimento do
Índices de cobertura e atendimento do distrito Maravilha
Atendimento
Choró, no distrito Monte
, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
ações citadas, segundo o Censo 2010 (2012),
domicílio têm seus resíduos sólidos coletados,
os, enterrando-os ou
Tabela 4.55 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito
Serviço de limpeza
Lixo coletado
Lixo coletado por serviço de limpezaLixo coletado em caçamba de serviço de
limpeza Lixo queimado na propriedade
Lixo enterrado na propriedade
Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro
Lixo jogado em rio, lago ou mar
Outro destino do lixo Fonte: Censo 2010 (2012)
Diante do exposto, chegou
distrito Monte Castelo apresentados na Tabela 4.56.
Tabela 4.56 – Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito
Monte castelo
Fonte: Censo 2010 (2012)
3.5.11 Distrito Santa Rita
Não foram levantados dados pela Prefeitura de
Rita, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Em complemento as inform
no distrito Santa Rita,
enquanto que 159 destinam de forma inadequada, queimando
dispondo-os em locais indevidos, conforme Tabela 4.57
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito
zonas urbana e rural
Serviço de limpeza Quantidade de domicílios
Zona urbana Zona rural
0
Lixo coletado por serviço de limpeza 0 Lixo coletado em caçamba de serviço de
0
Lixo queimado na propriedade 72
Lixo enterrado na propriedade 0
Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro 21
jogado em rio, lago ou mar 0
0
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do
apresentados na Tabela 4.56.
Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte Castelo
Distrito Localização Índices (%)
Cobertura Atendimento
Monte castelo
Total 0 0
Urbana 0 0
Rural 0 0 Censo 2010 (2012)
Santa Rita e Localidades
Não foram levantados dados pela Prefeitura de Choró
, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Em complemento as informações citadas, segundo o Censo
Santa Rita, nenhum domicílio têm seus resíduos sólidos coletados,
destinam de forma inadequada, queimando-os, enterrando
ndevidos, conforme Tabela 4.57.
88
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Monte Castelo nas
Quantidade de domicílios
Zona rural Total
0 0
0 0
0 0
161 233
4 4
139 160
2 2
0 0
se aos índices de cobertura e atendimento do
Monte Castelo
Atendimento
Choró, no distrito Santa
, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
ações citadas, segundo o Censo 2010 (2012),
domicílio têm seus resíduos sólidos coletados,
os, enterrando-os ou
Tabela 4.57 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito
Serviço de limpeza
Lixo coletado
Lixo coletado por serviço de limpezaLixo coletado em caçamba de serviço de
limpeza Lixo queimado na propriedade
Lixo enterrado na propriedade
Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro
Lixo jogado em rio, lago ou mar
Outro destino do lixo Fonte: Censo 2010 (2012)
Diante do exposto, chegou
distrito Santa Rita apresentados na Tabela 4.58.
Tabela 4.58 – Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito
Santa Rita
Fonte: Censo 2010 (2012)
4.6.1 Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Li mpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
A Tabela 4.59
atendimento por sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do
município de Choró. Estes índices foram calculados a partir dos dados do Censo
2010 (Tabelas 4.47, 4.49, 4.51, 4.53, 4.55 e 4
planejamento como dados de partida para definição das metas de universalização.
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito
zonas urbana e rural
Serviço de limpeza Quantidade de domicílios
Zona urbana Zona rural
0
Lixo coletado por serviço de limpeza 0 em caçamba de serviço de
0
Lixo queimado na propriedade 29
Lixo enterrado na propriedade 0
Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro 1
Lixo jogado em rio, lago ou mar 0
0
Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do
apresentados na Tabela 4.58.
Índices de cobertura e atendimento do distrito
Distrito Localização Índices (%)
Cobertura Atendimento
Santa Rita
Total 0 0
Urbana 0 0
Rural 0 0 Censo 2010 (2012)
Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Li mpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
A Tabela 4.59 apresenta a consolidação dos índices de cobertura e de
atendimento por sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do
. Estes índices foram calculados a partir dos dados do Censo
(Tabelas 4.47, 4.49, 4.51, 4.53, 4.55 e 4.57) e serão considerados no
planejamento como dados de partida para definição das metas de universalização.
89
Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Monte Castelo nas
Quantidade de domicílios
Zona rural Total
0 0
0 0
0 0
94 123
0 0
35 36
0 0
0 0
se aos índices de cobertura e atendimento do
Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa Rita
Atendimento
Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Li mpeza Urbana e
apresenta a consolidação dos índices de cobertura e de
atendimento por sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do
. Estes índices foram calculados a partir dos dados do Censo
e serão considerados no
planejamento como dados de partida para definição das metas de universalização.
Ao final, os resíduos sólidos no município de Choró atingiram índices
urbanos de cobertura e/ou de atendimento de
município de Choró ainda não atingiu a universalização da limpeza urbana e manejo
dos resíduos sólidos em relação às atividades de coleta, como determina a Lei
Federal no 11.445/2007.
Tabela 4.59 - Cobertura e Atendimento do sistema de limpeza urban a e manejo dos resíduos
Município/ Distritos Localização
Choró
Total
Urbana
Rural
Sede
Total
Urbana
Rural
Barbada
Total
Urbana
Rural
Caiçarinha
Total
Urbana
Rural
Maravilha
Total
Urbana
Rural
Monte Castelo
Total
Urbana
Rural
Santa Rita
Total
Urbana
Rural Fonte: Censo 2010 (2012)
Ao final, os resíduos sólidos no município de Choró atingiram índices
urbanos de cobertura e/ou de atendimento de 59,7%. Portanto, conclui
município de Choró ainda não atingiu a universalização da limpeza urbana e manejo
dos resíduos sólidos em relação às atividades de coleta, como determina a Lei
Cobertura e Atendimento do sistema de limpeza urban a e manejo dos resíduos sólidos de Choró
Localização
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Número de domicílios
Total Coberto Atendido Cobertura
4.058 741 741 18,3
1.238 739 739 59,7
2.820 2 2 0,1
1.417 740 740 52,2
927 739 739 79,7
490 1 1 0,2
562 - - -
26 - - -
536 - - -
767 1 1 0,1
29 -
738 1 1 0,1
595 - - -
104 - - -
491 - - -
502 - - -
112 - - -
390 - - -
215 - - -
40 - - -
175 - - -
90
Ao final, os resíduos sólidos no município de Choró atingiram índices
%. Portanto, conclui-se que o
município de Choró ainda não atingiu a universalização da limpeza urbana e manejo
dos resíduos sólidos em relação às atividades de coleta, como determina a Lei
Cobertura e Atendimento do sistema de limpeza urban a e manejo dos resíduos
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS
Índices (%)
Cobertura Atendimento
18,3 18,3
59,7 59,7
0,1 0,1
52,2 52,2
79,7 79,7
0,2 0,2
-
-
-
0,1 0,1
-
0,1 0,1
-
-
-
-
-
-
-
-
-