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Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2011 N° 5.065 GOIÂNIA, 16 DE MARÇO - QUARTA-FEIRA PORTARIAS DESPACHOS EXTRATOS RESOLUÇÃO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO AVISOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO RESULTADO EDITAL DE COMUNICAÇÃO ........................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................ ......................................................................................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................... .................................................................................................................................................................................................................................... .............................................................................................................................................................................................. ......................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 04 PÁG. 06 PÁG. 09 PÁG. 10 PÁG. 10 PÁG. 11 PÁG. 11 PÁG. 12 PÁG. 12 PÁG. 13 PORTARIAS AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N° 62/2011- AMT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 114, da Lei Complementar n° 11 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo n°. 43559125, de 14 de fevereiro de 2011, RESOLVE: Conceder à servidora ALEXANDRA ASSUMPÇÃO DE ABREU GOUVEA, ocupante do cargo de Agente Municipal de Trânsito, matrícula n° 410586-01, lotada nesta Agência, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio compreendido entre 03/09/1998 a 02/09/2003, para ser gozada no período de 14/03/2011 a 13/06/2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, aos 11 dias do mês de março de 2011. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA n° 0113/2011 - AGMG O CEL. QOPM PRESIDENTE COMANDANTE DA AGÊNCIA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 61/2011- AMT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 114, da Lei Complementar n° 11 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo n°. 43261894, de 18 de janeiro de 2011, RESOLVE: Conceder ao servidor WILSON FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, matrícula n° 77526-01, lotado nesta Agência, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio compreendido entre 14/07/2003 a 13/07/2008, para ser gozada no período de 02/05/2011 a 01/08/2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, aos 11 dias do mês de março de 2011. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT

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Page 1: Diario Oficial 5.065 web - Prefeitura de Goiânia · TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 61/2011- AMT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE,

Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA

2011 N° 5.065GOIÂNIA, 16 DE MARÇO - QUARTA-FEIRA

PORTARIASDESPACHOSEXTRATOSRESOLUÇÃOHOMOLOGAÇÃOTERMO DE RETIFICAÇÃOAVISOSEDITAL DE CONVOCAÇÃOTERMO DE CANCELAMENTORESULTADOEDITAL DE COMUNICAÇÃO

.....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

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PÁG. 01PÁG. 04PÁG. 06PÁG. 09PÁG. 10PÁG. 10PÁG. 11PÁG. 11PÁG. 12PÁG. 12PÁG. 13

PORTARIAS AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,

TRANSPORTES E MOBILIDADE

PORTARIA N° 62/2011- AMT

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE

TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas

atribuições legais, tendo em vista o artigo 114, da Lei Complementar

n° 11 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo n°.

43559125, de 14 de fevereiro de 2011,

RESOLVE:

Conceder à servidora ALEXANDRA ASSUMPÇÃO DE

ABREU GOUVEA, ocupante do cargo de Agente Municipal de

Trânsito, matrícula n° 410586-01, lotada nesta Agência, 03 (três)

meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio

compreendido entre 03/09/1998 a 02/09/2003, para ser gozada no

período de 14/03/2011 a 13/06/2011.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA

MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E

MOBILIDADE, aos 11 dias do mês de março de 2011.

MIGUEL TIAGO DA SILVA

Presidente - AMT

AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA n° 0113/2011 - AGMG

O CEL. QOPM PRESIDENTE

COMANDANTE DA AGÊNCIA

AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,

TRANSPORTES E MOBILIDADE

PORTARIA N°. 61/2011- AMT

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE

TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas

atribuições legais, tendo em vista o artigo 114, da Lei Complementar

n° 11 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo n°.

43261894, de 18 de janeiro de 2011,

RESOLVE:

Conceder ao servidor WILSON FERREIRA DE SOUZA,

ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, matrícula

n° 77526-01, lotado nesta Agência, 03 (três) meses de Licença-Prêmio

por Assiduidade, referente ao quinquênio compreendido entre

14/07/2003 a 13/07/2008, para ser gozada no período de 02/05/2011 a

01/08/2011.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA

MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E

MOBILIDADE, aos 11 dias do mês de março de 2011.

MIGUEL TIAGO DA SILVA

Presidente - AMT

Page 2: Diario Oficial 5.065 web - Prefeitura de Goiânia · TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 61/2011- AMT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE,

Diário Oficial do Município N° 5.065 - Quarta-feira - 16/03/2011 Página 02

IMAS

PORTARIA Nº 014 /2011

O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social

dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do Art. 40 do

Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto nº 2099, de

28 de setembro de 2007, do Chefe do Executivo Municipal,

Resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CLÁUDIA DA SILVA

FONTENELLE, Matrícula nº 617024-01, para a função de Chefe da

Divisão de Contabilidade deste Instituto, atribuindo-lhe a gratificação

DAI-5.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril

de 2011.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 15 de março de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PORTARIA Nº 015 /2011

O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social

dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do Art. 40 do

Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto nº 2099, de

28 de setembro de 2007, do Chefe do Executivo Municipal,

Resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SÔNIA MARIA

FERREIRA NEVES, Matrícula nº 107980-01, para a função de

Chefe da Divisão de Pessoal deste Instituto, atribuindo-lhe a

gratificação DAI-4.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril

de 2011.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 15 de março de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

DA GUARDA MUNICIPAL DE

G O I Â N I A , n o u s o d e s u a s

atribuições legais e tendo em vista

do que consta no art.14, II da Lei

Complementar n° 180/80 e art. 43,

parágrafo único, II do Decreto

Municipal n° 2.390/09,

RESOLVE:

I - Dispensar o Inspetor Antônio de Pádua da Silva

Pereira - Mat. 25020-01, da função de Comandante da 1ª Regional,

retroativo ao dia 17 de Fevereiro de 2011;

II - As Diretorias Administrativa e Operacional

providenciem o que lhes competirem;

III - Publique-se no Diário Oficial do Município;

IV - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua

publicação.

AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA,

aos 04 dias do mês de março de 2011.

JOÃO AUGUSTO FRANÇA NETO

Presidente Comandante

IMAS

PORTARIA Nº 013 /2011

O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social

dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do Art. 40 do

Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto nº 2099, de

28 de setembro de 2007, do Chefe do Executivo Municipal,

Resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora CLÁUDIA DA SILVA

FONTENELLE, Matrícula nº 617024-01, da função de Chefe da

Divisão de Pessoal deste Instituto, DAI-4.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril

de 2011.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 15 de março de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

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Diário Oficial do Município N° 5.065 - Quarta-feira - 16/03/2011 Página 03

IMAS

PORTARIA Nº 018 /2011

O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social

dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do Art. 40 do

Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto nº 2099, de

28 de setembro de 2007, do Chefe do Executivo Municipal,

Resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora APARECIDA MARIANO

PEREIRA, Matrícula nº 200000-01, da função de Chefe da Divisão

de Apoio à Auditoria Médica deste Instituto, DAI-4.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 15 de março de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PORTARIA Nº 019 /2011

O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social

dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do Art. 40 do

Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto nº 2099, de

28 de setembro de 2007, do Chefe do Executivo Municipal,

Resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VALDECI DE OLIVEIRA

LEÃO, Matrícula nº 196452-01, para a função de Chefe da Divisão de

Protocolo e Arquivo deste Instituto, DAI-4.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril

de 2011.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 15 de março de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PORTARIA Nº 016 /2011

O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social

dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do Art. 40 do

Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto nº 2099, de

28 de setembro de 2007, do Chefe do Executivo Municipal,

Resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JOANA DARCK DIAS DA

SILVA Matrícula nº 524824-03, para a função de Chefe da Divisão de

Apoio à Auditoria Médica deste Instituto, atribuindo-lhe a gratificação

DAI-4.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril

de 2011.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 15 de março de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PORTARIA Nº 017 /2011

O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social

dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do Art. 40 do

Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto nº 2099, de

28 de setembro de 2007, do Chefe do Executivo Municipal,

Resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora JOANA DARCK DIAS DA

SILVA Matrícula nº 524824-03, da função de Chefe da Divisão de

Protocolo e Arquivo deste Instituto, DAI-4.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril

de 2011.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 15 de março de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

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Diário Oficial do Município N° 5.065 - Quarta-feira - 16/03/2011 Página 04

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

PROCESSO ORIGINAL: 33698798/2008

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40215701/2010

PROPONENTE: CIA DE TEATRO NU ESCURO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO

À CULTURA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

DESPACHO N° 0079/2011 GAB - Com base no Parecer nº 272/2011

- DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e

manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e

Controle da Gestão, e Despacho n° 0592/2011-GAB, Gabinete do

Controlador Geral do Município, fls. 181, 182 e verso e 183, ambos de

análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do

projeto “SSP-GO”.

E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais

- CPC, Deliberação nº 325/2010, que aprova a referida prestação de

contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de

julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a

aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou

integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário

Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.

A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e

arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e

verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo

em epígrafe.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos

14 dias do mês de março do ano de 2011.

Kleber Adorno

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

PROCESSO ORIGINAL: 35376135/2008

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 39849461/2010

PROPONENTE: MARCIO LINO DA SILVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO

À CULTURA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

DESPACHO N° 0080/2011 GAB - Com base no Parecer nº 256/2011

- DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e

manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e

Controle da Gestão, e Despacho n° 0588/2011-GAB, Gabinete do

IMAS

PORTARIA Nº 020 /2011

O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social

dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do Art. 40 do

Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto nº 2099, de

28 de setembro de 2007, do Chefe do Executivo Municipal,

Resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS

ALMEIDA, Matrícula nº 103934-01, da função de Chefe da Divisão

de Contabilidade deste Instituto, DAI-5.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril

de 2011.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 15 de março de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

DESPACHO N° 505/2011. O Secretário Municipal de

Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do

art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a

realização da presente despesa com a Contratação por

Credenciamento/Contrato por tempo Determinado, diretamente com

os profissionais de saúde conforme CPFs relacionados:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DE GOIÂNIA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2011.

Elias Rassi Neto

Secretário

DESPACHOS

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Diário Oficial do Município N° 5.065 - Quarta-feira - 16/03/2011 Página 05

em epígrafe.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos

14 dias do mês de março do ano de 2011.

Kleber Adorno

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

PROCESSO ORIGINAL: 37025658/2009

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 43590022/2011

PROPONENTE: CLEUSSIENE QUIRINO DA CUNHA

(CLEO CUNHA)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO

À CULTURA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

DESPACHO N° 0082/2011 GAB - Com base no Parecer nº 280/2011

- DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e

manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e

Controle da Gestão, e Despacho n° 0594/2011-GAB, Gabinete do

Controlador Geral do Município, fls. 295, 296 e verso e 297, ambos de

análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do

projeto “Casamento tem tudo para dar quase certo”.

E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais

- CPC, Deliberação nº 037/2011, que aprova a referida prestação de

contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de

julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a

aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou

integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário

Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.

A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e

arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e

verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo

em epígrafe.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos

14 dias do mês de março do ano de 2011.

Kleber Adorno

Secretário

Controlador Geral do Município, fls. 183, 184 e verso e 185, ambos de

análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do

projeto “DVD - LENNO E LINCOLN”.

E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais

- CPC, Deliberação nº 031/2011, que aprova a referida prestação de

contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de

julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a

aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou

integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário

Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.

A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e

arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e

verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo

em epígrafe.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos

14 dias do mês de março do ano de 2011.

Kleber Adorno

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

PROCESSO ORIGINAL: 31818338/2007

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 36300388/2008

PROPONENTE: ESTELA MARES STIVAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO

À CULTURA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

DESPACHO N° 0081/2011 GAB - Com base no Parecer nº 255/2011

- DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e

manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e

Controle da Gestão, e Despacho n° 0570/2011-GAB, Gabinete do

Controlador Geral do Município, fls. 104, 105 e verso e 106, ambos de

análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do

projeto “Educar pela Música - Coral para o Programa de

Alfabetização de Adultos”.

E ainda, em observância ao Parecer Técnico nº 089/08-Lei, da

Coordenação Administrativa, acato a aprovação da prestação de

contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto

supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista

contábil e cultural, conforme acima relatado.

A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e

arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e

verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo

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Diário Oficial do Município N° 5.065 - Quarta-feira - 16/03/2011 Página 06

DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO

CONTRATADA: Wanderson Teixeira Borges -

REPRESENTANTE.

FINALIDADE: Aquisição de caixas de passagem, conectores, hastes

de cobres, postes de aço e relés fotoelétrico.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.

VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 58.036,80 (cinquenta e

oito mil, trinta e seis reais, oitenta centavos)

FORO: Goiânia - Goiás

COMURG

EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA N° 19.718/11

Processo n° 43294245/2011

Pregão Presencial n° 238/2010

CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia -

COMURG e RACK MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

DATA: Goiânia, 15 de fevereiro de 2011.

REPRESENTANTES:

CONTRATANTE: Luciano Henrique de Castro -

PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos -

DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO

C O N T R A T A D A : L u i z A l b e r t o B e n t o -

REPRESENTANTE.

FINALIDADE: Aquisição de curvas de ferro e fusíveis.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.

VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 1.528,80 (um mil,

quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).

FORO: Goiânia - Goiás

COMURG

EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 19.719/11

Processo nº 43294245/2011

Pregão Presencial nº 238/2010

CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia -

AMOB

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO 002/2011

CONTRATANTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS e a

firma COMERCIAL DE PRODUTOS

ALIMENTÍCIOS RW LTDA.

LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 14.03.11

FUNDAMENTO: Decorre do Processo n° 4.170.488-8, de 04.08.10.

OBJETO: Fornecimento de 6.000 cestas básicas destinadas aos

servidores da AMOB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 312.000,00

PRAZO: 12 meses

Goiânia, 14 de março de 2011.

Paulo Espíndula Cardoso

Advogado

VISTO:

Rui Barbosa da Silva

Diretor do Departamento Jurídico

COMURG

EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 19.717/11

Processo nº 43294245/2011

Pregão Presencial nº 238/2010

CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia -

COMURG e KELLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

DATA: Goiânia, 15 de fevereiro de 2011.

REPRESENTANTES:

CONTRATANTE: Luciano Henrique de Castro -

PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos -

EXTRATOS

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Diário Oficial do Município N° 5.065 - Quarta-feira - 16/03/2011 Página 07

AMMA

EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 191/2011

COMURG e VHPM COMERCIAL LTDA-ME.

DATA: Goiânia, 15 de fevereiro de 2011.

REPRESENTANTES:

CONTRATANTE: Luciano Henrique de Castro -

PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos -

DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO

CONTRATADA: Victor Hugo de Sousa Oliveira -

REPRESENTANTE.

FINALIDADE: Aquisição de conectores.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.

VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 60,00 (sessenta reais).

FORO: Goiânia - Goiás

COMURG

EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 19.720/11

Processo nº 43294245/2011

Pregão Presencial nº 238/2010

CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia -

COMURG e ILUMINAR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

DATA: Goiânia, 15 de fevereiro de 2011.

REPRESENTANTES:

CONTRATANTE: Luciano Henrique de Castro -

PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos -

DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO

CONTRATADA : Odeon i A lme ida Souzas -

REPRESENTANTE.

FINALIDADE: Aquisição de arame, buchas, cabos de cobre, caixas

metálicas, cano de ferro, conectores, contatores, fia isolante, lâmpadas

a vapor de sódio e reatores.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.

VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 49.703,90 (quarenta e

nove mil, setecentos e três reais, noventa centavos).

FORO: Goiânia - Goiás

1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada - LAS.

2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA.

3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado.

4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e COPACABANA RESTAURANTE PIZZA & GRILL LTDA.

5. PROCESSO N°: 31915830.

AMMA

EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 192/2011

1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada - LAS.

2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA.

3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado.

4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e WV DE SOUZA COMERCIO DE PLACAS.

5. PROCESSO N°: 38705903.

AMMA

EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 193/2011

1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada - LAS.

2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA.

3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado.

4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e WILSON NUNES DA COSTA.

5. PROCESSO N°: 25592026.

AMMA

EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 193/2011

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Diário Oficial do Município N° 5.065 - Quarta-feira - 16/03/2011 Página 08

AMMA

EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 198/2011

1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada - LAS.

2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA.

3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento,

por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado.

4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e MARIA DAS

GRAÇAS COELHO JORGE.

5. PROCESSO N°: 38917552.

AMMA

EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 199/2011

1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada - LAS.

2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA.

3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento,

por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado.

4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – MIDIL – COMÉRCIO

DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

5. PROCESSO N°: 39950740.

AMMA

EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 204/2011

1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Prévia e de

Instalação.

2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA.

3. OBJETO:Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento,

por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado.

4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – GAFISA S/A.

5. PROCESSO N°: 34864411.

AMMA

EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 205/2011

1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada – LAS.

2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA.

3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento,

por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado.

4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – M. L . DOS SANTOS

RESTAURANTE – ME.

5. PROCESSO N°: 38705610.

AMMA

EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 215/2011

1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada.

2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA.

3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento,

por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado.

4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FPM

CONFECCÇOES E COMÉRCIO DE CALÇADOS E ROUPAS LTDA.

5. PROCESSO N°: 36783087.

AMMA

EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 243/2011

1. ESPÉCIE: Indeferimento de Requerimento da Licença Ambiental Simplificada.

2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA.

3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento,

por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado.

4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – LUBRIFICANTES JE

LTDA.

5. PROCESSO N°: 37524905.

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Diário Oficial do Município N° 5.065 - Quarta-feira - 16/03/2011 Página 09

OITOCENTOS E OITENTA REAIS).

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA

Resolução “Ad Referendum” n° 001/2011

Goiânia, 09 de Fevereiro de 2011.

A Mesa Diretora do Conselho

Municipal de Saúde de Goiânia, em

reunião realizada no dia 09 de

fevereiro de 2011, no uso de suas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS

PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL.

Goiânia, 11 de março de 2011.

*ACE - Agente de Combate às Endemias

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°

16/2008 RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO NO ELEVADOR.

CONTRATANTE-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA.

CONTRATADO - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.

OBJETO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°

16/2008 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 01

DE JANEIRO DE 2011 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011.

VALOR - O PRESENTE ADITIVO ACARRETARÁ DESPESAS

MENSAIS DE R$ 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA

REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 5.880,00 (CINCO MIL

RESOLUÇÃO

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inscrita no CNPJ sob o nº. 08.391.821/0001-53, sediada na Rua 75, nº.

137, Setor Central, Goiânia, Goiás, neste ato representado por seu

titular, CLARISMINO LUIZ PEREIRA JUNIOR, torna público,

para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA o Pregão

Presencial n.º 380/2010-CGL (menor preço global) formalizado no

Processo n.° 41496151/2010, cujo objeto, contratação de consultoria

especializada para elaborar a modelagem e metodologia de projeto de

redução de emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e

degradação florestal evitados, em Parques e Áreas Verdes do

Município de Goiânia/GO, foi adjudicado à empresa:

EMBRASCA - Empresa Brasileira de Serviços e

Consultoria Ambiental Ltda.

Assim, atendidos os requisitos legais e observada a

regularidade do procedimento, tenho por acertada a decisão da

Comissão de Licitação, razão pela qual, HOMOLOGO a decisão para

declarar vencedora a empresa supramencionada, ADJUDICANDO-

LHE o objetos licitados no valor total de R$ 41.900,00 (quarenta e um

mil e novecentos reais).

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO

MEIO AMBIENTE, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de

2011.

ADV. CLARISMINO LUIZ PEREIRA JUNIOR

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO

PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2010

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas

atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial

n° 064/2010 - Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por

ítem, processo 38170929/2009, Resolve RETIFICAR O TERMO DE

HOMOLOGAÇÃO do presente procedimento licitatório em

conformidade com o Termo de Retificação da Ata de Adjudicação do

presente Pregão Presencial emitido pela Comissão Geral de Licitação

da Prefeitura Municipal de Goiânia e AUTORIZAR a despesa às

empresas:

• PETRÓPOLIS INDUSTRIAL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -

(Itens 31, 36) perfazendo o valor total de R$ 17.910,00 (dezessete mil,

novecentos e dez reais); • MILTES DORVELICE DOS SANTOS -

(Itens 02, 11, 16, 42, 43, 44, 45) perfazendo o valor total de R$

43.954,00 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais);

c o m p e t ê n c i a s r e g i m e n t a i s e

atribuições conferidas pela Lei

Municipal n° 8.088 de 10 de janeiro

de 2002, e Lei Federal n° 8.142 de

28/12/1990, considerando:

• Que uma das prerrogativas mais relevantes do Conselho

Municipal de Saúde é atuar na formulação de estratégias e

no controle da Política de Saúde, incluindo os seus

aspectos econômicos e financeiros, que serão fiscalizados

mediante o acompanhamento de execução orçamentária;

• Reunião da Mesa Diretora desse conselho juntamente

com a Comissão de Parecer e Projetos no dia 09 de

fevereiro de 2011, neste conselho;

• O parecer da Comissão de Parecer e Projetos, que

recomenda favorável, promover a articulação ensino-

serviço-comunidade e ensino-pesquisa-extensão no âmbito

da Atenção em Saúde Mental, da SMS - Goiânia, mediante o

trabalho multi e interdisciplinar entre os cursos da área da

saúde da UFG e trabalhadores do SUS para a (re) orientação

assistência em Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas

nas unidades (CAPS-AD CASA, CAPS-ADGirassol e

NASF).

Resolve:

1. Aprovar “Ad Referendum” por unanimidade de membros da Mesa

Diretora, o projeto: Programa de Educação pelo trabalho para a Saúde.

PET SAÚDE / SAÚDE MENTAL Universidade Federal de

Goiás/SMS, com execução prevista para Janeiro a Dezembro de 2011,

nas unidades (CAPS-AD CASA, CAPS-ADGirassol e NASF).

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Venerando Lentes de Jesus

Presidente

Neiton Pedro Chaves

1° Secretário

AMMA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da

Agência Municipal do Meio Ambiente, pessoa jurídico de direito

público interno, criada pela Lei nº. 8.537, de 20 de junho de 2007,

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO

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Diário Oficial do Município N° 5.065 - Quarta-feira - 16/03/2011 Página 11

pelo Decreto n° 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna público, para

conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA,

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 023/2010, cuja abertura dos

envelopes de documentação ocorreu no dia 13/01/2011, às 09:30 hs, e

de propostas de preço ocorreu no dia 28/02/2011, às 11:30 hs, de

conformidade com o edital e disposições da Lei n° 8.666, de 21 de

junho de 1993.

Empresa Vencedora:

Construrede Construtora Ltda.

Goiânia, 15 de Março de 2011.

João de Paiva Ribeiro

Presidente

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2011

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso

de suas atribuições legais e tendo em vista o respectivo processo,

CONVOCA os servidores DEYVID CESAR ALVES BORGES -

Processo n° 42809179/2010, ADILSON XAVIER DE OLIVEIRA -

Processo n° 41410906/2010, PABLO SANTIAGO DE FREITAS

FERNANDES - Processo n° 42956660/2010, EDESIO ALVES

PEREIRA - Processo n° 42877158/2010, REINILDO ALVES DO

NASCIMENTO - Processo n° 42672050/2010, RAIMUNDO

SANTOS DE SOUZA - Processo n° 42310255/2010, DAVI

CARDOSO DE SOUZA - Processo n° 42087513/2010 e RAUL

PEDRO DE BARROS - Processo n° 42267325/2010, a

comparecerem perante à Comissão Permanente de Inquérito

Administrativo, sito â Avenida do Cerrado, n° 999, Qd. APM 09, BL.

E, Térreo, Park Lozandes, Goiânia - GO, no prazo de 15 (quinze) dias,

a contar da publicação deste, para tratar de assunto de seus interesses.

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, aos 14 dias do mês de março do ano de 2011.

ANDREY SALES DE SOUZA CAMPOS ARAÚJO

Controlador Geral do Município

OAB-GO 17.531

• JOÃO ALEXANDRE LANDIM - (Itens 39, 40, 41) perfazendo o

valor total de R$ 79.992,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e

dois reais); • HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - (Itens 37,38) perfazendo o

valor total de R$ 239.890,00 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e

noventa reais).

• Total Geral do Processo: R$ 381.746,00 (trezentos e oitenta e um mil,

setecentos e quarenta e seis reais).

Observação: Os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15,

17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 46

ficam fracassados.

Goiânia, 23 de fevereiro de 2011.

Elias Rassi Neto

Secretário

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE

PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 022/2010

MENOR PREÇO GLOBAL

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado

pelo Decreto n° 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna público, para

conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA

CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 022/2010, cuja abertura dos

envelopes de documentação ocorreu no dia 13/01/2011, às 14:30 hs, e

de propostas de preço ocorreu no dia 28/02/2011, às 11:00 hs, de

conformidade com o edital e disposições da Lei n° 8.666, de 21 de

junho de 1993.

Empresa Vencedora:

Construrede Construtora Ltda.

Goiânia, 15 de Março de 2011.

João de Paiva Ribeiro

Presidente

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE

PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 023/2010

MENOR PREÇO GLOBAL

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado

AVISOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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Diário Oficial do Município N° 5.065 - Quarta-feira - 16/03/2011 Página 12

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

R E A L I Z A R O F O R N E C I M E N TO D E

BEBEDOUROS E ÁGUA MINERAL POR 12

MESES - PROJETO TELECONSULTA -

APARECIDA DE GOIÂNIA

O COORDENADOR EXECUTIVO do INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH,

no uso regular de suas atribuições estatutárias e regimentais, faz saber

e torna pública a Decisão exarada no Despacho de n° 0403/2011, a

saber:

“Pelo exposto, DECIDO:

Considerando as ora acatadas fundamentações de direito

elencadas no Parecer da Assessoria Jurídica às fls. 122/125 e no

Relatório da Assessoria de Controle Interno deste Instituto às fls.

126/128; sopesando as notícias veiculadas pela Executora do contrato

e a Carta da fornecedora vencedora da Contratação Direta frente à

impossibilidade de fornecimento de água necessários à Central de

Atendimento ao Cidadão - Teleconsulta frente às normativas

apresentadas no Instrumento Contratual - que é Lei entre as Partes - e,

mais ainda, diante da exigüidade de tempo e a urgência que o caso

requer, decido por cancelar, através do instituto da revogação, os atos

inerentes à contratação do Item 02 da Contratação Direta de n°

255/2010, e, consequentemente, extraindo-os dos “Instrumento

Particular de Prestação de Serviços, Assunção de Obrigações e Outras

Avenças “firmado pelas partes em 07/10/2010, com a empresa

COMERCIAL NORTON DE UTILIDADES DOMÉSTICAS

LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.° 02.414.695/0001-83.

Goiânia/GO, 14 de março de 2011.

José Cláudio Romero

Coordenação Executiva

IDTECH

RESULTADO

EXTRATO DE ATA

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E

HUMANO - IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, torna

público aos interessados o resultado da seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2011

OBJETO: Aquisição de móveis para compor o Contact Center da

Sede própria da Central de Atendimento ao Cidadão -

TELECONSULTA, oriundo(s) do(s) Contrato(s) de Gestão

IDTECH

TERMO DE CANCELAMENTO / REVOGAÇÃO

PROCESSO N.°: 2009001410

INTERESSADO: GERÊNCIA DE LOGÍSTICA

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL

PELO PERÍODO DE 12 MESES -

PROJETO TELECONSULTA

O COORDENADOR EXECUTIVO do INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH,

no uso regular de suas atribuições estatutárias e regimentais, faz saber

e torna pública a Decisão exarada no Despacho de n° 0373/2011, a

saber:

“Pelo exposto, DECIDO:

Considerando as ora acatadas fundamentações de direito

elencadas no Parecer da Assessoria Jurídica às fls. 388/391 e no

Relatório da Assessoria de Controle Interno deste Instituto às fls.

392/394; sopesando as notícias veiculadas pela Executora do contrato

e a Carta da fornecedora vencedora do Pregão e Contratação Direta

frente à impossibilidade de fornecimento de água necessários à

Central de Atendimento ao Cidadão - Teleconsulta frente às

normativas apresentadas no Edital de Licitação - que é Lei entre as

Partes - e, mais ainda, diante da exigüidade de tempo e a urgência que o

caso requer, decido por cancelar, através do instituto da revogação, os

atos inerentes à contratação do Item 02 do Pregão Presencial n.°

014/2010 e do Item 01 da Contratação Direta de n° 159/2010, e,

consequentemente, extraindo-os dos “Instrumento Particular de

Prestação de Serviços, Assunção de Obrigações e Outras Avenças

“firmado pelas partes em 01/04/2010 e em 06/07/2010, com a empresa

COMERCIAL NORTON DE UTILIDADES DOMÉSTICAS

LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.° 02.414.695/0001-83.

Goiânia/GO, 14 de março de 2011.

José Cláudio Romero

Coordenação Executiva

IDTECH

TERMO DE CANCELAMENTO / REVOGAÇÃO

PROCESSO N.°: 2010001881

INTERESSADO: GERÊNCIA DE LOGÍSTICA

TERMO DE CANCELAMENTO

RESULTADO

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Diário Oficial do Município N° 5.065 - Quarta-feira - 16/03/2011 Página 13

firmado(s) entre esta Instituição e o Município de Goiânia/GO, através

da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e

especificações estabelecidas em Edital.

AUTOS DE REFERÊNCIA: 2011000123.

DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

Dia 04/03/2011 às 16h00min.

Goiânia, aos 11 dias do mês de março de 2011.

Marcus Vinícius Lopes

Pregoeiro

AMMA

Mr. Espeto Ltda - Me torna público que requereu da Agência

Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°

43768067 a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para Bar e

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas

das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:

A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso

ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)

VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)

PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima

de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;

EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)

EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)

www.goiania.go.gov.br/governo

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959

PUBLICAÇÕES/PREÇOS

MultiImpressões

PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia

IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JÚNIORSecretário do governo municipal

JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete Civil

PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município

Impressão e Acabamento:

Restaurante com endereço Av. Professor Venerando de Freitas

Borges, N° 1405, Qd. 36, Lt. 04, Setor Jaó.

AMMA

AUTO POSTO APOLLO LTDA, torna público que requereu da

Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia, (AMMA) a

Licença de Instalação e Operação para comércio varejista de

combustíveis e seus derivados, sob o número do processo: 27857221,

sito na Av. Buenos Aires, n° 837, Jardim Novo Mundo, Goiânia-Go. O

empreendimento não se enquadra na Resolução do Conama 001/86.

AMMA

GOIÂNIA AUTO CENTER LTDA, torna público que requereu da

Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo

n° 364417412 a Licença Ambiental Simplificada para atividade

comércio varejista de peças e acessórios para veículos automotores

serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos

automotivos situado à Av. Portugal Qd. L-22 Lt. ÁREA, n° 744 - Setor

Marista - Goiânia/GO.

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HINO A GOIÂNIACOMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury

Vinde ver a cidade pujanteQue plantaram em pleno sertão,Vinde ver este tronco gigante,De raízes profundas no chão

Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.

Construída com esforços de heróis,É um hino ao trabalho e a cultura.O seu brilho qual luz de mil sóis,

Se projeta na vida futura.

Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.

Capital de Goiás foi eleita,Desde o berço em que um dia nasceu,

Pela gente goiana foi feita,com seu povo adotado cresceu.

Diário Oficial do Município N° 5.065 - Quarta-feira - 16/03/2011 Página 14