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Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2011 N° 5.116 GOIÂNIA, 01 DE JUNHO - QUARTA-FEIRA NOTA PORTARIAS DESPACHOS EXTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMUNICADO EDITAL DE COMUNICAÇÃO ....................................................................................................................................................................................................................................... ........................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................... .............................................................................................................................................................................................. ..................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 13 PÁG. 19 PÁG. 21 PÁG. 21 PÁG. 22 PÁG. 22 NOTA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 167, da Lei Complementar n° 011 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo n°.: 43914804/2011. RESOLVE: PRORROGAR o afastamento da servidora VILMA MARTINS DA SILVA PAZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação, matrícula n.° 344125-01, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28 de maio de 2011, sem prejuízo de suas remunerações. Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 27 dias do mês de maio de 2011. EDSON ARAÚJO DE LIMA Secretário de Administração e Recursos Humanos SMARH PORTARIA-SMARH-N.° 1888 /2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 167, da Lei Complementar n° 011 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo n°.: 43914219/2011. RESOLVE: PRORROGAR o afastamento do servidor MARCELO SMARH NOTA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Em cumprimento à Decisão Judicial exarada pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Dr. Fabiano A. de Aragão Fernandes, nos autos de n.º 200704921205, informamos que os candidatos ao cargo de ANALISTA DE ASSUNTOS SOCIAIS I, FUNÇÃO PEDAGOGO, que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição referente ao EDITAL n.º 002/2007, concernente ao concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Goiânia, deverão através de processo administrativo, requerer a devolução dos valores pagos naquela oportunidade. Maiores esclarecimentos através do telefone (62)3524-4028. Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, 30 de maio de 2011. EDSON ARAÚJO DE LIMA Secretário de Administração e Recursos Humanos SMARH PORTARIA-SMARH-N.° 1887/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PORTARIAS

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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA

2011 N° 5.116GOIÂNIA, 01 DE JUNHO - QUARTA-FEIRA

NOTAPORTARIASDESPACHOSEXTRATOSEDITAL DE NOTIFICAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃOCOMUNICADOEDITAL DE COMUNICAÇÃO

............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

PÁG. 01PÁG. 01PÁG. 13PÁG. 19PÁG. 21PÁG. 21PÁG. 22PÁG. 22

NOTA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 167, da Lei

Complementar n° 011 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no

Processo n°.: 43914804/2011.

RESOLVE:

PRORROGAR o afastamento da servidora VILMA

MARTINS DA SILVA PAZ, ocupante do cargo de Auxiliar de

Serviços de Higiene e Alimentação, matrícula n.° 344125-01, lotada

na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por

60 (sessenta) dias, contados a partir de 28 de maio de 2011, sem

prejuízo de suas remunerações.

Registre-se. Anote-se.

Dê-se ciência.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA

PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 27 dias do mês de maio

de 2011.

EDSON ARAÚJO DE LIMA

Secretário de Administração e Recursos Humanos

SMARH

PORTARIA-SMARH-N.° 1888 /2011

O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 167, da Lei

Complementar n° 011 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no

Processo n°.: 43914219/2011.

RESOLVE:

PRORROGAR o afastamento do servidor MARCELO

SMARH

NOTA

CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

Em cumprimento à Decisão Judicial exarada pelo MM. Juiz

de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Dr. Fabiano A. de

Aragão Fernandes, nos autos de n.º 200704921205, informamos que

os candidatos ao cargo de ANALISTA DE ASSUNTOS SOCIAIS I,

FUNÇÃO PEDAGOGO, que efetuaram o pagamento da taxa de

inscrição referente ao EDITAL n.º 002/2007, concernente ao concurso

público para provimento de vagas do quadro de pessoal da

Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de

Goiânia, deverão através de processo administrativo, requerer a

devolução dos valores pagos naquela oportunidade. Maiores

esclarecimentos através do telefone (62)3524-4028.

Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para

demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O D E

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, 30 de maio de

2011.

EDSON ARAÚJO DE LIMA

Secretário de Administração e Recursos Humanos

SMARH

PORTARIA-SMARH-N.° 1887/2011

O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E

PORTARIAS

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 02

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 232, DE 13 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução no 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, considerando o contido no

Ofício n° 042/2011 - DL,

RESOLVE

lotar o servidor Azumar de Araújo, matrícula n° 493034,

ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo,

nível II, do QPL, na Divisão de Gravação e Som, surtindo seus efeitos

desde 1° de abril de 2011, e, em consequência, fica derrogada a

Portaria n° 330, de 03 de setembro de 2010, na parte que lota o referido

servidor no Núcleo de Taquigrafia.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 13 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 233, DE 13 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea

a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, considerando o contido no

Ofício n° 041/2011 - DL,

RESOLVE

lotar a servidora Neusa Portela de Moura, matrícula n°

27854, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor

Contábil, nível I, do QPL, na Diretoria Legislativa, surtindo seus

efeitos desde 1° de abril de 2011, e, em consequência, fica derrogada a

Portaria n° 366, de 15 de outubro de 2010, na parte que lota a referida

DE FREITAS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços

de Higiene e Alimentação, matrícula n.° 353450-01, lotado na

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por 60

(sessenta) dias, contados a partir de 28 de maio de 2011, sem prejuízo

de suas remunerações.

Registre-se. Anote-se.

Dê-se ciência.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA

PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 27 dias do mês de maio

de 2011.

EDSON ARAÚJO DE LIMA

Secretário de Administração e Recursos Humanos

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 230, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, e considerando o contido no

Ofício n° 05/2011, do Chefe da Divisão de Informática,

RESOLVE

lotar o servidor Carlos Alves Moreira, matrícula n° 5476,

ocupante do cargo em provimento efetivo de Cinegrafista, nível II, do

QPL, na Divisão de Informática, surtindo seus efeitos desde 1° de abril

de 2011, e, em consequência, fica derrogada a Portaria n° 234, de 31 de

março de 2009, na parte que lota o referido servidor na Comissão de

Finanças, Orçamento e Economia.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 03

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 235, DE 14 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea

a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, considerando o contido no

Ofício n° 043/2011 - DL,

RESOLVE

lotar a servidora Urcula Maria Vieira Franco, matrícula n°

35170, ocupante do cargo em provimento efetivo de Redator, nível I,

do QPL, na Diretoria Legislativa, surtindo seus efeitos desde 1° de

abril de 2011, e, em consequência, fica revogada a Portaria n° 194, de

1° de abril de 2011, que Iota a referida servidora na Comissão de Meio

Ambiente.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 236, DE 14 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, em conformidade com o disposto na alínea a, inciso II, do 0artigo 9 da Resolução n° 26, de 19 de dezembro de 1991 -

REGIMENTO INTERNO -, no artigo 3° da Lei n° 8.886, de 05 de

janeiro de 2010, e considerando o contido no Processo n° 0234/2011,

RESOLVE

0Art. 1 Fica declarada autorizada a participação da servidora Alessandra Claudino Silva, matrícula n° 5568513, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Legislativo (Assessoria Geral), nível III, do QPL, no Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, ministrado pela Universidade Federal de

servidora na 2ª Vice-Presidência.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 13 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 234, DE 13 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, considerando o contido no

Ofício n° 041/2011 - DL,

RESOLVE

lotar o servidor Dorivaldo Gonçalves Martins, matrícula

n° 8173, ocupante do cargo em provimento efetivo de Taquígrafo,

nível II, do QPL, na Diretoria Legislativa, surtindo seus efeitos desde

1° de abril de 2011, e, em consequência, fica derrogada a Portaria n°

234, de 31 de março de 2009, na parte que lota o referido servidor no

Núcleo de Taquigrafia.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 13 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 04

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 238, DE 14 DE ABRIL DE 2011,

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea

b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, no disposto do artigo 1° da Lei

n° 8779, de 10 de março de 2009, alterado pelo artigo 5° da Lei n°

8927, de 07 de julho de 2010,

RESOLVE

exonerar Sandra Regina Djuric do cargo em comissão de

Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CGP (DS-2), surtindo seus

efeitos a partir de 14 de abril de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 239, DE 14 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o 0disposto no artigo 4 da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009,

RESOLVE

exonerar Maurício de Melo Cardoso, do cargo em

comissão de Assessor Especial Legislativo I, símbolo CC-1, lotado no

Gabinete do Vereador Iram Saraiva, com efeito a partir de 14 de abril

de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do

Goiás (UFG), sem ônus para este Poder Legislativo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos desde 16 de março de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de abril do ano de 2011.

Iram SaraivaPRESIDENTE

Djalma Araújo1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 237, DE 14 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, em conformidade com o disposto na alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 26, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, no artigo 3° da Lei n° 8.886, de 05 de janeiro de 2010, e considerando o contido no Processo n° 02698/2010,

RESOLVE

Art. 1° Fica declarada autorizada a participação do servidor Deaulas Henrique Moreira Caetano da Costa, matrícula n° 5569600, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, no Curso de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, ministrado pela Pontífice Universidade Católica de Goiás (PUC - GO), sem ônus para este Poder Legislativo.

0Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos desde 28 de dezembro de 2010.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de abril do ano de 2011.

Iram SaraivaPRESIDENTE

Djalma Araújo1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 05

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 241, DE 18 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no

Processo n° 0442/2011,

RESOLVE

nos termos do artigo 219 da Lei Complementar no 11, de 11

de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

de Goiânia -, conceder ao servidor Carlos Rego Maranhão Filho,

matrícula no 5568511, ocupante do cargo em provimento efetivo de

Assessor Técnico Legislativo, nível III, do QLP, licença para

tratamento de saúde pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, período

de 10 (dez) de janeiro a 23 (vinte e três) de fevereiro de 2011, sem

prejuízo da remuneração a que fizer jus.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 245, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea

b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, e em conformidade com o

disposto no artigo 1° da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009,

RESOLVE

nomear Deaulas Henrique Moreira Caetano da Costa,

matrícula n° 5569600, ocupante do cargo em provimento efetivo de

Procurador Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, para o cargo em

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 240, DE 18 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea

b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no

Processo n° 0445/2011,

RESOLVE

nos termos do inciso XVIII do artigo 7° e § 3° do artigo 39 da

Constituição Federal, do artigo 223 da Lei Complementar n° 011, de

11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

de Goiânia -, com a redação dada pela Lei Complementar n° 197, de 14

de agosto de 2009, conceder à servidora Adriana da Silva Wanderley

Alves , matrícula n° 5569649, ocupante do cargo efetivo de Gestor

Público, Nível III, do QPL, licença à gestante pelo prazo de 180 (cento

e oitenta) dias consecutivos, com início de gozo em 27 de março de

2011, sem prejuízo de sua remuneração.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 06

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 247, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o

disposto no artigo 4° da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo

em vista o contido no Ofício n° 005/2011 - GVDG e no Memorando n°

19/2011, da Diretoria de Recursos Humanos,

RESOLVE

retificar a Portaria n° 115, de 02 de março de 2011, na parte

que nomeia a servidora Telma Soares Cardoso Barbosa para o cargo de

Assessor Parlamentar I, símbolo CC-4, do quadro de pessoal do

Gabinete do Vereador Dr. Gian, leia-se: Telma Soares Cardoso

Teixeira, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 25 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 248, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea

a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista a escala de

férias expedida pela Diretoria de Recursos Humanos, conforme Oficio

n° 034/2011 - DRH, protocolizado sob o n° 0598/2011,

RESOLVE

fixar as férias regulamentares dos servidores comissionados

comissão de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CC-1,

atribuindo-lhe tão-somente a gratificação do respectivo cargo, com

efeito desde 1° de abril de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 19 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 246, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, e considerando o contido Ofício

n° 273/2011 - GB-VPAJ, da 4ª Secretaria,

RESOLVE

lotar o servidor José Luiz Vale de Carvalho, matrícula n°

18757, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor

Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, na 4ª Secretaria, surtindo seus

efeitos desde 1° de abril de 2011, e, em consequência, fica revogada a

Portaria n° 310, de 06 de maio de 2009, que lota o referido servidor na

2ª Secretaria.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 25 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 07

deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo:

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 249, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução no 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o 0disposto no artigo 4 da Lei no 8779, de 10 de março de 2009,

RESOLVE

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de abril do ano de 2011.

Iram SaraivaPRESIDENTE

Djalma Araújo1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 250, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o disposto no artigo 4° da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo em vista o contido no Ofício n° 105/2011, do Gabinete do Vereador Fábio Caixeta,

RESOLVE

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 08

em vista o contido nos Ofícios no 268/2011 e 270/2011 - VDA,

RESOLVE

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 251, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o 0disposto no artigo 4 da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo

em vista o contido no ofício n° 029/2011 - GBVLT,

RESOLVE

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 252, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o 0disposto no artigo 4 da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 253. DE 26 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela

alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro

de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e em conformidade com o

disposto no artigo 21 da Resolução n° 05, de 20 de outubro de 1997,

RESOLVE

dispensar Ana Maria Carrijo Barbosa, matrícula n°

466948, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de

Educação, ora à disposição desta Casa de Leis, conforme Decreto n°

079, de 07 de janeiro de 2011, do Prefeito de Goiânia, da função

gratificada de Assessoramento junto à Presidência, correspondente ao

símbolo FG-1, com efeito a partir de 1° de maio de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 09

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea

b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, e em conformidade com o

disposto no artigo 43 da Lei n° 8904, de 30 de abril de 2010,

RESOLVE

dispensar Edson Alves da Costa, matrícula n° 8663,

ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo,

nível II, do QPL, da função gratificada de Chefe do Núcleo de

Patrimônio e Almoxarifado, símbolo FG-3, com efeito a partir de 1° de

maio de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 256. DE 26 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, e em conformidade com o

disposto no artigo 43 da Lei n° 8904, de 30 de abril de 2010,

RESOLVE

designar Telma Cristina Martins de Jesus, CPF

613.466.321-20, matrícula n° 381691-03, pertencente ao quadro de

pessoal da COMURG , ora à disposição desta Casa de Leis, conforme

PR n° 484/2011 - GAB, de 25 de março de 2011, do Presidente da

COMURG, Processo n° 43479288/2011, para a função gratificada de

Chefe do Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado, símbolo FG-3, com

efeito a partir de 1° de maio de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 254, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, e em conformidade com o

disposto no artigo 21 da Resolução no 05, de 20 de outubro de 1997,

RESOLVE

designar Marta Pereira dos Santos Zanini, matrícula n°

250287, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria do Governo

Municipal, ora à disposição desta Casa de Leis, conforme Decreto n°

577, de 15 de fevereiro de 2011, do Prefeito de Goiânia, para a função

gratificada de Assessoramento junto à Presidência, correspondente ao

símbolo FG-1, com efeito a partir de 1° de maio de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 255, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARAS MUNICIPAL DE

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 10

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea

a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no

Processo n° 0548/2011, apenso ao processo n° 262/2011,

RESOLVE

nos termos do § 19 do artigo 40 da Constituição Federal

(CF), acrescentado pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de

dezembro de 2003, combinado com o artigo 3° da Emenda

Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, do artigo 62 da Lei n°

8095, de 26 de abril de 2002 - Regime Próprio de Previdência Social

dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, alterada pelo

artigo 1° da Lei n° 8347, de 1° de dezembro de 2005, conceder ao

servidor Zoroastro José de Souza, matrícula no 74549, ocupante do

cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível II,

do QPL, abono de permanência equivalente ao valor da sua

contribuição previdenciária ao Instituto de Previdência dos Servidores

Municipais de Goiânia (IPSM) até completar as exigências para 0aposentadoria compulsória contidas no § 1 , inciso II, do artigo 40 da

CF, com efeito desde 02 de março de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 259, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, e considerando o contido Ofício

n° 15 - DC, da Diretoria de Comunicação,

RESOLVE

lotar a servidora Joana D' Arc de Almeida, matrícula n°

154552, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico

Auxiliar do Legislativo, nível I, do QLP, na Diretoria de

Comunicação, surtindo seus efeitos a partir 1° de maio de 2011, e, em

mês de abril do ano de 2011.

Iram SaraivaPRESIDENTE

Djalma Araújo1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 257, DE 27 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea

0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, considerando o contido no Ofício n° 074/2011- GWCF, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social,

RESOLVE

lotar a servidora Heloisa Helena Dexheimer Morais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios, ora à disposição desta Casa de Leis, na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social, desde 1° de abril de 2011, e, em consequência, fica revogada a Portaria n° 311, de 06 de maio de 2009, que lota a referida servidora na 2ª Secretaria.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2011.

Iram SaraivaPRESIDENTE

Djalma Araújo1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 258, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 11

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 261, DE 02 DE MAIO DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0 b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, no artigo 3° da Lei n° 8.536, de

04 de junho de 2007, alterado pelo artigo 4° da Lei n° 8.886, de 05 de

janeiro de 2010, e tendo em vista o contido no expediente datado de 26

de abril 2011, do Diretor de Comunicação,

RESOLVE

exonerar, a pedido, Cacildo Inácio Antunes do cargo em

comissão de Diretor de Comunicação, símbolo DS.1, desde 1° de maio

de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do

mês de maio do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 262, DE 02 DE MAIO DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -,e no disposto no artigo 4° da Lei

n° 8.779, de 10 de março de 2009, e tendo em vista o contido no Ofício

n° 120/2011, do Gabinete do Vereador Fábio Caixeta,

RESOLVE

nomear Adilon Silva Freire, matrícula 503185-02, do

consequência, fica revogada a Portaria n° 536, de 16 de setembro de

2009, que lota a referida servidora na Comissão de Legislação

Participativa.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 29 dias do

mês de abril do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 260, DE 02 DE MAIO DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o

disposto no artigo 4° da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo

em vista o Ofício n° 119/2011 - do Gabinete do Vereador Clécio Alves,

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do

mês de maio do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 12

mês de maio do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 300, DE 19 DE MAIO DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea

b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no

Processo n° 0670/2011,

RESOLVE

nos termos do artigo 3° da Emenda n° 47, de 05 de julho de

2005, e do artigo 97 da Lei n° 8095, de 26 de abril de 2002 - Regime

Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município

de Goiânia -, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 8347, de 1° de dezembro

de 2005, aposentar, voluntariamente, Terezinha Coimbra da Luz,

matricula n° 34565, no cargo em provimento efetivo de Telefonista,

nível II, referência 22, do QPL, com proventos mensais integrais na

importância de R$ 7.927,28 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e

vinte e oito centavos), compostos das seguintes parcelas: R$ 3.303,03

(três mil, trezentos e três reis e três centavos) de vencimento; R$

1.981,82 (um mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois

centavos) de adicional por tempo de serviço relativo a 06 (seis)

quinquênios; R$ 2.642,43 (dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais

e quarenta e três centavos) de Estabilidade Econômica, no valor

correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre os seus

vencimentos - decisão judicial, Autos n° 22039, Protocolo n°

200001367905 -, surtindo os seus efeitos a partir da data de publicação

deste ato.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 19 dias do

mês de maio do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ora à disposição

deste Poder Legislativo, conforme Decreto n° 079, de 07 de janeiro de

2011, do Prefeito de Goiânia, para o cargo em comissão de Assessor

Parlamentar II, símbolo CC-5, atribuindo-lhe tão-somente a

gratificação do respectivo cargo comissionado, com efeito desde 1° de

maio de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do

mês de maio do ano de 2011.

Iram Saraiva

PRESIDENTE

Djalma Araújo

1° SECRETÁRIO

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

PORTARIA N° 263, DE 02 DE MAIO DE 2011.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0 b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de

1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o 0disposto no artigo 4 da Lei no 8779, de 10 de março de 2009, e tendo

em vista o contido no Ofício no 43/2011, do Gabinete do Vereador

Elias Vaz,

RESOLVE

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 13

IMAS

PROCESSO: 42156914/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: DENISON SANTOS PEREIRA

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n°. 020/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500.00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 (Hum mil

reais), diretamente a DENISON SANTOS PEREIRA, CPF n.°

920.287.301-10, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia

- IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 43901591/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: LÍVIA GABRIELA ROCHA SANTOS DE

OLIVEIRA SALIBA

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 021/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a LÍVIA GABRIELA ROCHA SANTOS DE

OLIVEIRA SALIBA, CPF n°.708.691.431-87, para a contratação

dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

Joãozinho Guimarães

2° SECRETÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo : 42733652

Interessado : Panificadora e Mercearia Tocantins Ltda

Assunto : Irregularidade

Despacho n° 3143/2011. O Secretário da Saúde do

Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais,

considerando o disposto no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas

alterações;

Considerando Contrato nº 221/2010 onde a Firma

PANIFICADORA E MERCEARIA TOCANTINS LTDA, se

compromete a prestação de serviços referente ao fornecimento de

refeições tipo lanches;

Considerando que após avaliação técnica do Departamento

Administrativo desta Secretaria verificou-se que a referida firma não

atende às exigências técnicas para o fornecimento do objeto;

Considerando que tal fato constitui fundamento jurídico a

rescisão unilateral do contrato;

Considerando os prejuízos e transtornos causados à

Administração Pública pela prestação do referido serviço de forma

irregular;

Considerando Parecer do Departamento do Contencioso

desta Secretaria;

RESOLVE rescindir unilateralmente o contrato firmado

com a empresa PANIFICADORA E MERCEARIA TOCANTINS

LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 266.556.13/0001-50, nos termos do

art. 79, inc. I c/c 78, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/83.

RESOLVE ainda aplicar a referida Empresa sanção

admin i s t r a t iva de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE

PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE

CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO POR PRAZO DE 12

(DOZE) MESES, com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei

Federal nº 8.666/93.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, na forma da Lei.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos onze dias

do mês de maio de 2011.

Elias Rassi Neto

Secretário

DESPACHOS

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 14

IMAS

PROCESSO: 42771465/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: SANDRA CRISTINA HANNA

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 024/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a SANDRA CRISTINA HANNA, CPF

n°.547.737.091-20, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia

- IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 43942379/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: SUSE DE ARAÚJO SANTOS

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 025/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a SUSE DE ARAÚJO SANTOS CPF

n°.787.238.841-34-87, para a contratação dos serviços em Saúde

junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de

Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 43991442/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 022/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES, CPF

n°.517.852.001-78, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia

- IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 43941976/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: TATIANA GOMES PUPIM VICENTINI

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 023/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a TATIANA GOMES PUPIM VICENTINI,

CPF n°.995.972.501-44, para a contratação dos serviços em Saúde

junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de

Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 15

IMAS

PROCESSO: 44019949/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: FRANCISCA MARIA MOURA ABREU

SILVA

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 028/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a FRANCISCA MARIA MOURA ABREU

SILVA CPF n°.016.456.511-69, para a contratação dos serviços em

Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores

Municipais de Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 40224343/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: VINICIUS REZENDE SOUZA

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 029/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a VINICIUS REZENDE SOUZA CPF

n°.956.265.571-72, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia

- IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 40360212/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: ANA TEREZA DIAS VASQUES

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 026/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a ANA TEREZA DIAS VASQUES, CPF

n°.906.685.881-87, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia

- IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 40639080/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: JULIANA VISCAL ROCHA

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 027/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a JULIANA VISCAL ROCHA CPF

n°.905.867.001-53, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia

- IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 16

IMAS

PROCESSO: 41735473/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: JOSÉ MARCELO DE SOUSA

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 032/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a JOSÉ MARCELO DE SOUSA CPF

n°.532.926.181-34, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia

- IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 41731419/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: FABRÍCIO HENRIQUE ALMEIDA E SILVA

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 033/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a FABRÍCIO HENRIQUE ALMEIDA E SILVA

CPF n°.834.170.951-15, para a contratação dos serviços em Saúde

junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de

Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 42686671/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: TERENCE REZENDE CARVALHO

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 030/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a TERENCE REZENDE CARVALHO CPF

n°.702.917.801-72, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia

- IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 40415114/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: JOSÉ MAURO ALVES FERREIRA

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 031/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), e o

valor estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 9.000,00 (Nove

mil reais), diretamente a JOSÉ MAURO ALVES FERREIRA CPF

n°.158.701.701-68, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia

- IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 17

IMAS

PROCESSO: 43988182/11CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais -IMAS CONTRATADO: LUCIANO ELIAS SANTOS ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 036/2011 - À vista do contido nos autos, resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil reais), diretamente a LUCIANO ELIAS SANTOS CPF n°.425.293.521-00, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de abril de 2011.

Sebastião Peixoto MouraPresidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 40256105/11CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais -IMAS CONTRATADO: HOSPITAL SÃO SALVADOR - EXAMES COMPLEMENTARES EM CARDIOLOGIAASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n°. 037 /2011 - À vista do contido nos autos, resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no exercício de 2011 é de R$ 18.000,00 ( Dezoito mil reais), e o valor estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), diretamente ao, HOSPITAL SÃO SALVADOR - EXAMES COMPLEMENTARES EM CARDIOLOGIA CNPJ n°.07.457.512/0001-20, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 40756345/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: JEOVAR LEITE GUEDES

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 034/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a JEOVAR LEITE QUEDES CPF

n°.186.907.421-15, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia

- IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 41954108/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: DIOGO HENRIQUE SALIBA DE SOUZA

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 035/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a DIOGO HENRIQUE SALIBA DE SOUZA

CPF n°.951.165.241-91, para a contratação dos serviços em Saúde

junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de

Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 18

IMAS

PROCESSO: 40415220/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: ECOFLUXO LABORATORIO VASCULAR

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n°. 040 /2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 20.000,00 (Vinte mil

reais) , diretamente ao ,ECOFLUXO LABORATORIO

VASCULAR CNPJ n°.02.022.745/0001-87, para a contratação dos

serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 41775548/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: NÁDIA REGINA GOMES BONIFÁCIO

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 041/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil

reais), diretamente a Nádia Regina Gomes Bonifácio, CPF

n°.828403421-20, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia

- IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 44312221/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: GABRIELLA RODRIGUES DE FREITAS

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n° 038/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), e o

valor estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 9.000,00 ( Nove

mil reais), diretamente a GABRIELLA RODRIGUES DE

FREITAS, CPF n°.806.339.191-87, para a contratação dos serviços

em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores

Municipais de Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 28 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 40223878/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: PIMENTA & FALEIRO LTDA SONORA

FONOAUDIOLOGIA

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n°. 039 /2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 9.000,00 ( Nove mil reais), e o valor

estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 18.000,00 (Dezoito

mil reais), diretamente ao, CNPJ n°.04.781.396/0001-02, para a

contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à

Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 26 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 19

autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no

exercício de 2011 é de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), e o valor estimado

para o período de 2012 a 2013 é de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais),

diretamente ao, OTOCLINICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MEDICOS LTDA CNPJ n°.10.610.203.745/0001-53, para a

contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à

Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de

abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

PROCESSO: 40416684/11

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: OTOCLINICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MEDICOS LTDA

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n°. 068/2011 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,

IMAS

EXTRATOS DOS 2° TERMOS ADITIVOS DOS AUDITORES E PERITOS DA ÁREA DA SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DE

ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS

EXTRATOS

Nº CREDENCIADO OBJETIVO PROCESSO DATA CONTRATO VIGÊNCIA CONTRATO

1 ALONSO MONTEIRO DA SILVA MEDICO 40074601 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

2 FABIANO PINHEIRO CAVALCANTE MEDICO 40011137 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

3 FERNANDO AUGUSTO DE CASTRO CURADO MEDICO 40501151 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

4 EDGAR ROCHA MEDICO 40009582 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

5 JOSE VILMAR TAVARES MEDICO 40009213 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

6 JULIANA SALVIANO MENDONÇA LOPES MEDICA 40134484 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

7 LEONEL GOMES LEITE MEDICO 40039015 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

8 LUIZ EDMUNDO C. LIMA AMORIM MEDICO 40009809 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

9 MARCELO DE PAULA ABREU SILVA MÉDICO 40010963 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

10 MARLOS ANTONIO BORGES MEDICO 40085998 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

11 RUBENS SERGIO CAMARGO MEDICO 40010068 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

12 SALMA MARIA DE OLIVEIRA MEDICA 40011536 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

13 CAMILA SILVA PEDROSO BIOQUIMICA 40008497 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

14 CAMILA COIMBRA CESAR DE MORAES ENFERMEIRA 40008781 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

15 KERY LUCI BATISTA LIMA ENFERMEIRA 40010572 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

16 ANDREA G. L. PACHECO DI M. TEIXEIRA PSICOLOGA 40007873 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

17 MANUELA FELIPE MARQUES CORDÃO PSICOLOGA 40009434 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

18 LUDMYLLA PEREIRA CARVALHO FONOAUDIÓLOGA 40009515 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

19 BRUNA POVOA DA CUNHA E CRUZ ODONTOLOGA 40009931 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

20 FABRIZZIO PINHEIRO CAVALCANTE ODONTOLOGO 40011251 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

21 FRANCIELLE MUNIZ DO CARMO ANDRADE ODONTOLOGA 40008870 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

22 NIVEA GONÇALVES CAVALCANTE ODONTOLOGA 40278931 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

23 MARINE CAIADO ROCHA LIMA SPENCIERE LUDOVICO ODONTOLOGA 40010424 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

24 ROGÉRIO NAVES INACIO ODONTOLOGO 40008349 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

25 SIMONE ROCHA DE REZENDE ODONTOLOGA 40011552 31/03/11 1/04/2011 à 30/04/2011

26 WANESSA RORIZ E SILVA ODONTOLOGA 40008667 31/03/11 1/04/2011 à 30/04/2011

27 WILMA DE SOUSA PIRES NEVES ODONTOLOGA 40308199 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012

Goiânia, 01 de abril de 2011.

Sebastião Peixoto Moura Soraya de Almeida Franco

Presidente do IMAS Diretora do Dept° de Credenciamento

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 20

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 020/2011 -

Sistema de Registro de Preços

Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia

Processo Nº 42353205/2010

Objeto: Aquisição de materiais diversos (EPI, saco para lixo, papel toalha, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no

Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços.

Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de DOM.

Empresa Fornecedora

07.603.662/0001-03 - COMERCIAL DISTRIBUIDOR DE SECOS E MOLHADOS ÔMEGA LTDA.

Rua 225 N° 140 - Leste Universitario - Goiânia-GO - Cep: 74610090

Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário

04 Pacote R$6.300,00R$4,201.500 STARPEL

Papel Toalha interfolha, cor branco, 100% fibras naturais, 21 x 23cm, com 1.000 folhas. A embalagem deverá conter a dimensão, cor e lote doproduto.Deverá ser indicado marca.

Valor Total: R$6.300,00Quantidade de Itens: 1

Empresa Fornecedora

09.009.059/0001-15 - WV DE MORAIS E CIA LTDA.

R. D. Mª C. de Figueiredo N°754 Q22 L10 - Conjunto Caiçara - Goiânia-GO - Cep: 74775017

Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário

03 Rolo R$1.368,00R$0,572.400 BOB

Papel Higiênico, folha dupla picotada, macio, neutro, em rolo com 30 metros, não reciclado, alta absorção, na cor branco. A embalagem deveráconter a dimensão e lote do produto. Pacotes com 4 x 30m.

Valor Total: R$1.368,00Quantidade de Itens: 1

Empresa Fornecedora

10.628.919/0001-88 - RT COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Rua Rio Verde, n.° 530, Qd. 97, Lt. 1/5 - Setor Campinas - Goiânia-GO - Cep: 74525060

Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário

01 Par R$420,00R$1,40300 BRACOL

Pares de Luvas látex natural anatômica, tamanho grande, cor amarela, cano médio, resistente, com palma antiderrapante e antiaderente,aplicação limpeza pesada, revestida internamente.

02 Par R$420,00R$1,40300 BRACOL

Pares de Luvas látex natural anatômica, tamanho médio, cor amarela, resistente, cano médio com palma antiderrapante e antiaderente,aplicação limpeza pesada, revestida internamente.

Valor Total: R$840,00Quantidade de Itens: 2

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 21

URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas

atribuições legais e considerando o resultado do Concurso Público

aberto pelo Edital de Concurso nº 003/2007, da Companhia de

Urbanização de Goiânia - COMURG, CONVOCA o pessoal

constante da listagem abaixo, para no máximo até 30 (trinta) dias,

contados da data de publicação deste, no Diário Oficial do Município

(em 1º.06.2011), tomar posse, no cargo para os quais foram

aprovados, junto ao Departamento de Pessoal desta empresa,

situado à Avenida Nazareno Roriz, nº 1.122, Vila Aurora, nesta

Capital, no horário de 8 às 18 horas.

Informe - se que, a relação de documentos encontra - se

afixada no mural desta Companhia e disponibilizada no site

http//www.goiania.go.gov.br.

Dia: 02.06.2011, das 08 às 18 h:

Cargo: Motorista.

Quantidade convocada: 20 (de 428 a 447).

Class. Candidato (a) IDENTIDADE

428 EDSON PEREIRA DE LIMA 138701 SSP/TO

429 LEONALDO VICENTE MAMEDE 3886030 DGPC GO

430 MARCELO FERREIRA SOUZA SILVA 4900835 DGPC GO

431 MANOEL DA SILVA MORAES 7080122

432 JOSE SEBASTIAO GOMES 1215539SSP GO

RODRIGUES

433 BENEDITO DE SOUZA PINTO 144750399SSP SP

434 ODAIR GOMES DE SOUZA 1383612SSP GO

435 AGENOR FIRMINO 1804633 SSP GO

436 JOAO BATISTA LOPES DE AMORIM 2363329SSP GO

437 RONALDO FERRAZ DA MAIA 2070310DGPC

438 WALMIR GARCIA DE SOUSA 1887008SSP GO

439 JULIANO COSTA FERREIRA DE 3414348 DGPC GO

FARIA

440 ALLAN KARDEC RIBEIRO SOUZA 3731268 DGPC GO

441 CARLOS HENRIQUE PINHEIRO 4325933 DGPC GO

442 JOAO BATISTA DA SILVA 951020 SSP GO

443 PAULO ROBERTO QUEIROZ 1283878 SP TC

SILVESTRE

SMARH

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Nº. 0016/2011

O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista o respectivo processo, NOTIFICA

o(a) servidor(a) GENILSON RAMOS TAVARES, matrícula n.º

915637-01, Processo n.º 43939394, a comparecerem perante o

Departamento de Fiscalização e Controle desta Secretaria, sito à Av.

do Cerrado n° 999 Park Lozandes, Bloco C, Paço Municipal, munido

de documentos pessoais para tratar de assunto de seu interesse, no

prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, atendo o que

preceitua o artigo 183 da Lei Complementar n.º 011 de 11/05/1992.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA

PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 27 dias do mês de maio

de 2011.

EDSON ARAÚJO DE LIMA

Secretário de Administração e Recursos Humanos

COMURG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2011

O P R E S I D E N T E D A C O M PA N H I A D E

Empresa Fornecedora

11.004.023/0001-90 - GMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Rua da Saúde, n°. 303 - Vila Aurora Oeste - Goiânia-GO - Cep: 74425020

Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário

05 Unidade R$2.795,00R$5,59500 HG PLASTICOS

Saco para lixo, cor Preto, capacidade de 30 litros, polietileno resistente a impactos,com espessura mínima de 0,05 e tamanho mínimo de 59x62cm, compatível com a sua capacidade para acondicionamento de resíduos comuns, devendo estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. Apresentado em pacotes com 100 unidades.

Valor Total: R$2.795,00Quantidade de Itens: 1

João de Paiva Ribeiro

Secretário

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 22

G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, aos 30 dias do

mês de maio de 2011.

EDSON ARAÚJO DE LIMA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

AMMA

BOMLIXO IND. E COMÉRCIO LTDA., torna público que

requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - 9AMMA, processo n 33331428, a Licença Ambiental de Renovação

de Operação para fabricação de sacos de Lixo, sacolas e a fins situado

à Av. Tuiuti n° 255 Qd. CH Lt. S-A Bairro Ipiranga Goiânia/GO.

444 ALAIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA 1501974 SSP GO

445 IZAEL MENDES DE SOUZA 1968500 SPTC GO

446 GENERSON MENDES RIBEIRO 3724784 DGPC GO

447 FLAVIO DUARTE DA SILVA 3422030SSP GO

CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE.

PRESIDÊNCIA, aos 27 dias do mês de maio de 2011.

Luciano Henrique de Castro

PRESIDENTE

SMARH

CONCURSO PÚBLICO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

EDITAL Nº. 002/2010

COMUNICADO N° 018/2011

FINAL DE LISTA DECORRENTE DO EDITAL DE

CONVOCAÇÃO Nº 005/2011

O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 3.915 de 28

de dezembro de 2001, bem como no Edital nº. 002/2010 da Secretaria

Municipal de Educação -SME,

COMUNICA que de acordo com o item 16.4 do Edital nº

002/2010, aos candidatos constantes do Edital de Convocação nº

005/2011, que não concluíram a escolaridade mínima exigida para

ingresso no cargo, até a data fixada para posse, e que pleitearam

através de processo específico, a inclusão do nome em final de lista,

obtendo deferimento do pedido, fica assegurado o direito de serem

reconvocados, em havendo necessidade da Administração. O referido

ato se dará, após a convocação de todos aprovados no Concurso, por

cargo/área de atuação, obedecendo à seguinte ordem:

COMUNICADO

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas

das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:

A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso

ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)

VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)

PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima

de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;

EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)

EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)

www.goiania.go.gov.br/governo

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959

PUBLICAÇÕES/PREÇOS

MultiImpressões

PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia

Secretário do governo municipal

JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete Civil

PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município

Impressão e Acabamento:

OSMAR DE LIMA MAGALHÃES

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 23

Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°

44588062, a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de

Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de

produtos alimentícios - supermercados, situada na Rua 05 Unidade

201 QD.00 LT 38 Parque Atheneu -Goiânia/GO.

AMMA

FERROBRAZ INDUSTRIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ N°

01.527.225/0001-63 torna público que requereu da Agência

Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°

41451220, a Licença Instalação e Operação, para atividade de

fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias, situada na

Avenida Independência n° 6883 St. Dos Funcionários -Goiânia/GO.

AMMA

MAUÁ CONFECÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ N°

12.019.116/0001-51 torna público que requereu da Agência

Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°

43419259, a Licença Ambiental de Instalação e Operação, para

atividade de Confecção de peças de vestuários, exceto roupas íntima e

as confeccionadas sob medidas, situada na Avenida Bandeiras n° 1554

Qd 40 Lt 04 Vila Mauá -Goiânia/GO.

AMMA

MGS-MUNDIM SUPERMECADO LTDA- ME, inscrita sob o

CNPJ N° 07.844.106/0001-10 torna público que requereu da Agência

HINO A GOIÂNIACOMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury

Vinde ver a cidade pujanteQue plantaram em pleno sertão,Vinde ver este tronco gigante,De raízes profundas no chão

Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.

Construída com esforços de heróis,É um hino ao trabalho e a cultura.O seu brilho qual luz de mil sóis,

Se projeta na vida futura.

Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.

Capital de Goiás foi eleita,Desde o berço em que um dia nasceu,

Pela gente goiana foi feita,com seu povo adotado cresceu.

Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 24