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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA
2011 N° 5.116GOIÂNIA, 01 DE JUNHO - QUARTA-FEIRA
NOTAPORTARIASDESPACHOSEXTRATOSEDITAL DE NOTIFICAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃOCOMUNICADOEDITAL DE COMUNICAÇÃO
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NOTA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 167, da Lei
Complementar n° 011 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no
Processo n°.: 43914804/2011.
RESOLVE:
PRORROGAR o afastamento da servidora VILMA
MARTINS DA SILVA PAZ, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Higiene e Alimentação, matrícula n.° 344125-01, lotada
na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por
60 (sessenta) dias, contados a partir de 28 de maio de 2011, sem
prejuízo de suas remunerações.
Registre-se. Anote-se.
Dê-se ciência.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA
PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 27 dias do mês de maio
de 2011.
EDSON ARAÚJO DE LIMA
Secretário de Administração e Recursos Humanos
SMARH
PORTARIA-SMARH-N.° 1888 /2011
O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 167, da Lei
Complementar n° 011 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no
Processo n°.: 43914219/2011.
RESOLVE:
PRORROGAR o afastamento do servidor MARCELO
SMARH
NOTA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Em cumprimento à Decisão Judicial exarada pelo MM. Juiz
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Dr. Fabiano A. de
Aragão Fernandes, nos autos de n.º 200704921205, informamos que
os candidatos ao cargo de ANALISTA DE ASSUNTOS SOCIAIS I,
FUNÇÃO PEDAGOGO, que efetuaram o pagamento da taxa de
inscrição referente ao EDITAL n.º 002/2007, concernente ao concurso
público para provimento de vagas do quadro de pessoal da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de
Goiânia, deverão através de processo administrativo, requerer a
devolução dos valores pagos naquela oportunidade. Maiores
esclarecimentos através do telefone (62)3524-4028.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para
demais esclarecimentos que se fizerem necessários.
G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O D E
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, 30 de maio de
2011.
EDSON ARAÚJO DE LIMA
Secretário de Administração e Recursos Humanos
SMARH
PORTARIA-SMARH-N.° 1887/2011
O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E
PORTARIAS
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 02
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 232, DE 13 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução no 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, considerando o contido no
Ofício n° 042/2011 - DL,
RESOLVE
lotar o servidor Azumar de Araújo, matrícula n° 493034,
ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo,
nível II, do QPL, na Divisão de Gravação e Som, surtindo seus efeitos
desde 1° de abril de 2011, e, em consequência, fica derrogada a
Portaria n° 330, de 03 de setembro de 2010, na parte que lota o referido
servidor no Núcleo de Taquigrafia.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 13 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 233, DE 13 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, considerando o contido no
Ofício n° 041/2011 - DL,
RESOLVE
lotar a servidora Neusa Portela de Moura, matrícula n°
27854, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor
Contábil, nível I, do QPL, na Diretoria Legislativa, surtindo seus
efeitos desde 1° de abril de 2011, e, em consequência, fica derrogada a
Portaria n° 366, de 15 de outubro de 2010, na parte que lota a referida
DE FREITAS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
de Higiene e Alimentação, matrícula n.° 353450-01, lotado na
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por 60
(sessenta) dias, contados a partir de 28 de maio de 2011, sem prejuízo
de suas remunerações.
Registre-se. Anote-se.
Dê-se ciência.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA
PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 27 dias do mês de maio
de 2011.
EDSON ARAÚJO DE LIMA
Secretário de Administração e Recursos Humanos
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 230, DE 12 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e considerando o contido no
Ofício n° 05/2011, do Chefe da Divisão de Informática,
RESOLVE
lotar o servidor Carlos Alves Moreira, matrícula n° 5476,
ocupante do cargo em provimento efetivo de Cinegrafista, nível II, do
QPL, na Divisão de Informática, surtindo seus efeitos desde 1° de abril
de 2011, e, em consequência, fica derrogada a Portaria n° 234, de 31 de
março de 2009, na parte que lota o referido servidor na Comissão de
Finanças, Orçamento e Economia.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 03
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 235, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, considerando o contido no
Ofício n° 043/2011 - DL,
RESOLVE
lotar a servidora Urcula Maria Vieira Franco, matrícula n°
35170, ocupante do cargo em provimento efetivo de Redator, nível I,
do QPL, na Diretoria Legislativa, surtindo seus efeitos desde 1° de
abril de 2011, e, em consequência, fica revogada a Portaria n° 194, de
1° de abril de 2011, que Iota a referida servidora na Comissão de Meio
Ambiente.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 236, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, em conformidade com o disposto na alínea a, inciso II, do 0artigo 9 da Resolução n° 26, de 19 de dezembro de 1991 -
REGIMENTO INTERNO -, no artigo 3° da Lei n° 8.886, de 05 de
janeiro de 2010, e considerando o contido no Processo n° 0234/2011,
RESOLVE
0Art. 1 Fica declarada autorizada a participação da servidora Alessandra Claudino Silva, matrícula n° 5568513, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Legislativo (Assessoria Geral), nível III, do QPL, no Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, ministrado pela Universidade Federal de
servidora na 2ª Vice-Presidência.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 13 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 234, DE 13 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, considerando o contido no
Ofício n° 041/2011 - DL,
RESOLVE
lotar o servidor Dorivaldo Gonçalves Martins, matrícula
n° 8173, ocupante do cargo em provimento efetivo de Taquígrafo,
nível II, do QPL, na Diretoria Legislativa, surtindo seus efeitos desde
1° de abril de 2011, e, em consequência, fica derrogada a Portaria n°
234, de 31 de março de 2009, na parte que lota o referido servidor no
Núcleo de Taquigrafia.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 13 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 04
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 238, DE 14 DE ABRIL DE 2011,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, no disposto do artigo 1° da Lei
n° 8779, de 10 de março de 2009, alterado pelo artigo 5° da Lei n°
8927, de 07 de julho de 2010,
RESOLVE
exonerar Sandra Regina Djuric do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CGP (DS-2), surtindo seus
efeitos a partir de 14 de abril de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 239, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o 0disposto no artigo 4 da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009,
RESOLVE
exonerar Maurício de Melo Cardoso, do cargo em
comissão de Assessor Especial Legislativo I, símbolo CC-1, lotado no
Gabinete do Vereador Iram Saraiva, com efeito a partir de 14 de abril
de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do
Goiás (UFG), sem ônus para este Poder Legislativo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos desde 16 de março de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de abril do ano de 2011.
Iram SaraivaPRESIDENTE
Djalma Araújo1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 237, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, em conformidade com o disposto na alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 26, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, no artigo 3° da Lei n° 8.886, de 05 de janeiro de 2010, e considerando o contido no Processo n° 02698/2010,
RESOLVE
Art. 1° Fica declarada autorizada a participação do servidor Deaulas Henrique Moreira Caetano da Costa, matrícula n° 5569600, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, no Curso de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, ministrado pela Pontífice Universidade Católica de Goiás (PUC - GO), sem ônus para este Poder Legislativo.
0Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos desde 28 de dezembro de 2010.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de abril do ano de 2011.
Iram SaraivaPRESIDENTE
Djalma Araújo1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 05
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 241, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no
Processo n° 0442/2011,
RESOLVE
nos termos do artigo 219 da Lei Complementar no 11, de 11
de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Goiânia -, conceder ao servidor Carlos Rego Maranhão Filho,
matrícula no 5568511, ocupante do cargo em provimento efetivo de
Assessor Técnico Legislativo, nível III, do QLP, licença para
tratamento de saúde pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, período
de 10 (dez) de janeiro a 23 (vinte e três) de fevereiro de 2011, sem
prejuízo da remuneração a que fizer jus.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 245, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e em conformidade com o
disposto no artigo 1° da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009,
RESOLVE
nomear Deaulas Henrique Moreira Caetano da Costa,
matrícula n° 5569600, ocupante do cargo em provimento efetivo de
Procurador Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, para o cargo em
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 240, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no
Processo n° 0445/2011,
RESOLVE
nos termos do inciso XVIII do artigo 7° e § 3° do artigo 39 da
Constituição Federal, do artigo 223 da Lei Complementar n° 011, de
11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Goiânia -, com a redação dada pela Lei Complementar n° 197, de 14
de agosto de 2009, conceder à servidora Adriana da Silva Wanderley
Alves , matrícula n° 5569649, ocupante do cargo efetivo de Gestor
Público, Nível III, do QPL, licença à gestante pelo prazo de 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, com início de gozo em 27 de março de
2011, sem prejuízo de sua remuneração.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 06
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 247, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o
disposto no artigo 4° da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo
em vista o contido no Ofício n° 005/2011 - GVDG e no Memorando n°
19/2011, da Diretoria de Recursos Humanos,
RESOLVE
retificar a Portaria n° 115, de 02 de março de 2011, na parte
que nomeia a servidora Telma Soares Cardoso Barbosa para o cargo de
Assessor Parlamentar I, símbolo CC-4, do quadro de pessoal do
Gabinete do Vereador Dr. Gian, leia-se: Telma Soares Cardoso
Teixeira, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 25 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 248, DE 26 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista a escala de
férias expedida pela Diretoria de Recursos Humanos, conforme Oficio
n° 034/2011 - DRH, protocolizado sob o n° 0598/2011,
RESOLVE
fixar as férias regulamentares dos servidores comissionados
comissão de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CC-1,
atribuindo-lhe tão-somente a gratificação do respectivo cargo, com
efeito desde 1° de abril de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 19 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 246, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e considerando o contido Ofício
n° 273/2011 - GB-VPAJ, da 4ª Secretaria,
RESOLVE
lotar o servidor José Luiz Vale de Carvalho, matrícula n°
18757, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor
Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, na 4ª Secretaria, surtindo seus
efeitos desde 1° de abril de 2011, e, em consequência, fica revogada a
Portaria n° 310, de 06 de maio de 2009, que lota o referido servidor na
2ª Secretaria.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 25 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 07
deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo:
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 249, DE 26 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução no 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o 0disposto no artigo 4 da Lei no 8779, de 10 de março de 2009,
RESOLVE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de abril do ano de 2011.
Iram SaraivaPRESIDENTE
Djalma Araújo1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 250, DE 26 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o disposto no artigo 4° da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo em vista o contido no Ofício n° 105/2011, do Gabinete do Vereador Fábio Caixeta,
RESOLVE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 08
em vista o contido nos Ofícios no 268/2011 e 270/2011 - VDA,
RESOLVE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 251, DE 26 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o 0disposto no artigo 4 da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo
em vista o contido no ofício n° 029/2011 - GBVLT,
RESOLVE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 252, DE 26 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o 0disposto no artigo 4 da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 253. DE 26 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro
de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e em conformidade com o
disposto no artigo 21 da Resolução n° 05, de 20 de outubro de 1997,
RESOLVE
dispensar Ana Maria Carrijo Barbosa, matrícula n°
466948, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação, ora à disposição desta Casa de Leis, conforme Decreto n°
079, de 07 de janeiro de 2011, do Prefeito de Goiânia, da função
gratificada de Assessoramento junto à Presidência, correspondente ao
símbolo FG-1, com efeito a partir de 1° de maio de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 09
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e em conformidade com o
disposto no artigo 43 da Lei n° 8904, de 30 de abril de 2010,
RESOLVE
dispensar Edson Alves da Costa, matrícula n° 8663,
ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo,
nível II, do QPL, da função gratificada de Chefe do Núcleo de
Patrimônio e Almoxarifado, símbolo FG-3, com efeito a partir de 1° de
maio de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 256. DE 26 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e em conformidade com o
disposto no artigo 43 da Lei n° 8904, de 30 de abril de 2010,
RESOLVE
designar Telma Cristina Martins de Jesus, CPF
613.466.321-20, matrícula n° 381691-03, pertencente ao quadro de
pessoal da COMURG , ora à disposição desta Casa de Leis, conforme
PR n° 484/2011 - GAB, de 25 de março de 2011, do Presidente da
COMURG, Processo n° 43479288/2011, para a função gratificada de
Chefe do Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado, símbolo FG-3, com
efeito a partir de 1° de maio de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 254, DE 26 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e em conformidade com o
disposto no artigo 21 da Resolução no 05, de 20 de outubro de 1997,
RESOLVE
designar Marta Pereira dos Santos Zanini, matrícula n°
250287, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria do Governo
Municipal, ora à disposição desta Casa de Leis, conforme Decreto n°
577, de 15 de fevereiro de 2011, do Prefeito de Goiânia, para a função
gratificada de Assessoramento junto à Presidência, correspondente ao
símbolo FG-1, com efeito a partir de 1° de maio de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 255, DE 26 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARAS MUNICIPAL DE
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 10
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no
Processo n° 0548/2011, apenso ao processo n° 262/2011,
RESOLVE
nos termos do § 19 do artigo 40 da Constituição Federal
(CF), acrescentado pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, do artigo 62 da Lei n°
8095, de 26 de abril de 2002 - Regime Próprio de Previdência Social
dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, alterada pelo
artigo 1° da Lei n° 8347, de 1° de dezembro de 2005, conceder ao
servidor Zoroastro José de Souza, matrícula no 74549, ocupante do
cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível II,
do QPL, abono de permanência equivalente ao valor da sua
contribuição previdenciária ao Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Goiânia (IPSM) até completar as exigências para 0aposentadoria compulsória contidas no § 1 , inciso II, do artigo 40 da
CF, com efeito desde 02 de março de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 259, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e considerando o contido Ofício
n° 15 - DC, da Diretoria de Comunicação,
RESOLVE
lotar a servidora Joana D' Arc de Almeida, matrícula n°
154552, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico
Auxiliar do Legislativo, nível I, do QLP, na Diretoria de
Comunicação, surtindo seus efeitos a partir 1° de maio de 2011, e, em
mês de abril do ano de 2011.
Iram SaraivaPRESIDENTE
Djalma Araújo1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 257, DE 27 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
0a, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, considerando o contido no Ofício n° 074/2011- GWCF, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social,
RESOLVE
lotar a servidora Heloisa Helena Dexheimer Morais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios, ora à disposição desta Casa de Leis, na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social, desde 1° de abril de 2011, e, em consequência, fica revogada a Portaria n° 311, de 06 de maio de 2009, que lota a referida servidora na 2ª Secretaria.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2011.
Iram SaraivaPRESIDENTE
Djalma Araújo1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 258, DE 28 DE ABRIL DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 11
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 261, DE 02 DE MAIO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0 b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, no artigo 3° da Lei n° 8.536, de
04 de junho de 2007, alterado pelo artigo 4° da Lei n° 8.886, de 05 de
janeiro de 2010, e tendo em vista o contido no expediente datado de 26
de abril 2011, do Diretor de Comunicação,
RESOLVE
exonerar, a pedido, Cacildo Inácio Antunes do cargo em
comissão de Diretor de Comunicação, símbolo DS.1, desde 1° de maio
de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do
mês de maio do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 262, DE 02 DE MAIO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -,e no disposto no artigo 4° da Lei
n° 8.779, de 10 de março de 2009, e tendo em vista o contido no Ofício
n° 120/2011, do Gabinete do Vereador Fábio Caixeta,
RESOLVE
nomear Adilon Silva Freire, matrícula 503185-02, do
consequência, fica revogada a Portaria n° 536, de 16 de setembro de
2009, que lota a referida servidora na Comissão de Legislação
Participativa.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 29 dias do
mês de abril do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 260, DE 02 DE MAIO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o
disposto no artigo 4° da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo
em vista o Ofício n° 119/2011 - do Gabinete do Vereador Clécio Alves,
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do
mês de maio do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 12
mês de maio do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 300, DE 19 DE MAIO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no
Processo n° 0670/2011,
RESOLVE
nos termos do artigo 3° da Emenda n° 47, de 05 de julho de
2005, e do artigo 97 da Lei n° 8095, de 26 de abril de 2002 - Regime
Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município
de Goiânia -, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 8347, de 1° de dezembro
de 2005, aposentar, voluntariamente, Terezinha Coimbra da Luz,
matricula n° 34565, no cargo em provimento efetivo de Telefonista,
nível II, referência 22, do QPL, com proventos mensais integrais na
importância de R$ 7.927,28 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e
vinte e oito centavos), compostos das seguintes parcelas: R$ 3.303,03
(três mil, trezentos e três reis e três centavos) de vencimento; R$
1.981,82 (um mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois
centavos) de adicional por tempo de serviço relativo a 06 (seis)
quinquênios; R$ 2.642,43 (dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais
e quarenta e três centavos) de Estabilidade Econômica, no valor
correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre os seus
vencimentos - decisão judicial, Autos n° 22039, Protocolo n°
200001367905 -, surtindo os seus efeitos a partir da data de publicação
deste ato.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 19 dias do
mês de maio do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ora à disposição
deste Poder Legislativo, conforme Decreto n° 079, de 07 de janeiro de
2011, do Prefeito de Goiânia, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar II, símbolo CC-5, atribuindo-lhe tão-somente a
gratificação do respectivo cargo comissionado, com efeito desde 1° de
maio de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do
mês de maio do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 263, DE 02 DE MAIO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 0 b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o 0disposto no artigo 4 da Lei no 8779, de 10 de março de 2009, e tendo
em vista o contido no Ofício no 43/2011, do Gabinete do Vereador
Elias Vaz,
RESOLVE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do
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IMAS
PROCESSO: 42156914/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: DENISON SANTOS PEREIRA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n°. 020/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500.00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 (Hum mil
reais), diretamente a DENISON SANTOS PEREIRA, CPF n.°
920.287.301-10, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia
- IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 43901591/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: LÍVIA GABRIELA ROCHA SANTOS DE
OLIVEIRA SALIBA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 021/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a LÍVIA GABRIELA ROCHA SANTOS DE
OLIVEIRA SALIBA, CPF n°.708.691.431-87, para a contratação
dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo : 42733652
Interessado : Panificadora e Mercearia Tocantins Ltda
Assunto : Irregularidade
Despacho n° 3143/2011. O Secretário da Saúde do
Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações;
Considerando Contrato nº 221/2010 onde a Firma
PANIFICADORA E MERCEARIA TOCANTINS LTDA, se
compromete a prestação de serviços referente ao fornecimento de
refeições tipo lanches;
Considerando que após avaliação técnica do Departamento
Administrativo desta Secretaria verificou-se que a referida firma não
atende às exigências técnicas para o fornecimento do objeto;
Considerando que tal fato constitui fundamento jurídico a
rescisão unilateral do contrato;
Considerando os prejuízos e transtornos causados à
Administração Pública pela prestação do referido serviço de forma
irregular;
Considerando Parecer do Departamento do Contencioso
desta Secretaria;
RESOLVE rescindir unilateralmente o contrato firmado
com a empresa PANIFICADORA E MERCEARIA TOCANTINS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 266.556.13/0001-50, nos termos do
art. 79, inc. I c/c 78, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/83.
RESOLVE ainda aplicar a referida Empresa sanção
admin i s t r a t iva de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO POR PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei
Federal nº 8.666/93.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, na forma da Lei.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos onze dias
do mês de maio de 2011.
Elias Rassi Neto
Secretário
DESPACHOS
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IMAS
PROCESSO: 42771465/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: SANDRA CRISTINA HANNA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 024/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a SANDRA CRISTINA HANNA, CPF
n°.547.737.091-20, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia
- IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 43942379/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: SUSE DE ARAÚJO SANTOS
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 025/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a SUSE DE ARAÚJO SANTOS CPF
n°.787.238.841-34-87, para a contratação dos serviços em Saúde
junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de
Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 43991442/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 022/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES, CPF
n°.517.852.001-78, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia
- IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 43941976/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: TATIANA GOMES PUPIM VICENTINI
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 023/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a TATIANA GOMES PUPIM VICENTINI,
CPF n°.995.972.501-44, para a contratação dos serviços em Saúde
junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de
Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 15
IMAS
PROCESSO: 44019949/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: FRANCISCA MARIA MOURA ABREU
SILVA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 028/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a FRANCISCA MARIA MOURA ABREU
SILVA CPF n°.016.456.511-69, para a contratação dos serviços em
Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores
Municipais de Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 40224343/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: VINICIUS REZENDE SOUZA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 029/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a VINICIUS REZENDE SOUZA CPF
n°.956.265.571-72, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia
- IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 40360212/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: ANA TEREZA DIAS VASQUES
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 026/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a ANA TEREZA DIAS VASQUES, CPF
n°.906.685.881-87, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia
- IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 40639080/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: JULIANA VISCAL ROCHA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 027/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a JULIANA VISCAL ROCHA CPF
n°.905.867.001-53, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia
- IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 16
IMAS
PROCESSO: 41735473/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: JOSÉ MARCELO DE SOUSA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 032/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a JOSÉ MARCELO DE SOUSA CPF
n°.532.926.181-34, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia
- IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 41731419/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: FABRÍCIO HENRIQUE ALMEIDA E SILVA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 033/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a FABRÍCIO HENRIQUE ALMEIDA E SILVA
CPF n°.834.170.951-15, para a contratação dos serviços em Saúde
junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de
Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 42686671/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: TERENCE REZENDE CARVALHO
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 030/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a TERENCE REZENDE CARVALHO CPF
n°.702.917.801-72, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia
- IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 40415114/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: JOSÉ MAURO ALVES FERREIRA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 031/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), e o
valor estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 9.000,00 (Nove
mil reais), diretamente a JOSÉ MAURO ALVES FERREIRA CPF
n°.158.701.701-68, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia
- IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 17
IMAS
PROCESSO: 43988182/11CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais -IMAS CONTRATADO: LUCIANO ELIAS SANTOS ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 036/2011 - À vista do contido nos autos, resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil reais), diretamente a LUCIANO ELIAS SANTOS CPF n°.425.293.521-00, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de abril de 2011.
Sebastião Peixoto MouraPresidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 40256105/11CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais -IMAS CONTRATADO: HOSPITAL SÃO SALVADOR - EXAMES COMPLEMENTARES EM CARDIOLOGIAASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n°. 037 /2011 - À vista do contido nos autos, resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no exercício de 2011 é de R$ 18.000,00 ( Dezoito mil reais), e o valor estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), diretamente ao, HOSPITAL SÃO SALVADOR - EXAMES COMPLEMENTARES EM CARDIOLOGIA CNPJ n°.07.457.512/0001-20, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 40756345/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: JEOVAR LEITE GUEDES
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 034/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a JEOVAR LEITE QUEDES CPF
n°.186.907.421-15, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia
- IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 41954108/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: DIOGO HENRIQUE SALIBA DE SOUZA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 035/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a DIOGO HENRIQUE SALIBA DE SOUZA
CPF n°.951.165.241-91, para a contratação dos serviços em Saúde
junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de
Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 18
IMAS
PROCESSO: 40415220/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: ECOFLUXO LABORATORIO VASCULAR
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n°. 040 /2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 20.000,00 (Vinte mil
reais) , diretamente ao ,ECOFLUXO LABORATORIO
VASCULAR CNPJ n°.02.022.745/0001-87, para a contratação dos
serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 41775548/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: NÁDIA REGINA GOMES BONIFÁCIO
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 041/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 ( Hum mil
reais), diretamente a Nádia Regina Gomes Bonifácio, CPF
n°.828403421-20, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia
- IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 44312221/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: GABRIELLA RODRIGUES DE FREITAS
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 038/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), e o
valor estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 9.000,00 ( Nove
mil reais), diretamente a GABRIELLA RODRIGUES DE
FREITAS, CPF n°.806.339.191-87, para a contratação dos serviços
em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores
Municipais de Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 28 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 40223878/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: PIMENTA & FALEIRO LTDA SONORA
FONOAUDIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n°. 039 /2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 9.000,00 ( Nove mil reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 18.000,00 (Dezoito
mil reais), diretamente ao, CNPJ n°.04.781.396/0001-02, para a
contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à
Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 26 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 19
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), e o valor estimado
para o período de 2012 a 2013 é de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais),
diretamente ao, OTOCLINICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MEDICOS LTDA CNPJ n°.10.610.203.745/0001-53, para a
contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à
Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
IMAS
PROCESSO: 40416684/11
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: OTOCLINICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MEDICOS LTDA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n°. 068/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, considerar inexigível de licitação o objeto,
IMAS
EXTRATOS DOS 2° TERMOS ADITIVOS DOS AUDITORES E PERITOS DA ÁREA DA SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS
EXTRATOS
Nº CREDENCIADO OBJETIVO PROCESSO DATA CONTRATO VIGÊNCIA CONTRATO
1 ALONSO MONTEIRO DA SILVA MEDICO 40074601 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
2 FABIANO PINHEIRO CAVALCANTE MEDICO 40011137 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
3 FERNANDO AUGUSTO DE CASTRO CURADO MEDICO 40501151 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
4 EDGAR ROCHA MEDICO 40009582 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
5 JOSE VILMAR TAVARES MEDICO 40009213 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
6 JULIANA SALVIANO MENDONÇA LOPES MEDICA 40134484 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
7 LEONEL GOMES LEITE MEDICO 40039015 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
8 LUIZ EDMUNDO C. LIMA AMORIM MEDICO 40009809 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
9 MARCELO DE PAULA ABREU SILVA MÉDICO 40010963 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
10 MARLOS ANTONIO BORGES MEDICO 40085998 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
11 RUBENS SERGIO CAMARGO MEDICO 40010068 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
12 SALMA MARIA DE OLIVEIRA MEDICA 40011536 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
13 CAMILA SILVA PEDROSO BIOQUIMICA 40008497 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
14 CAMILA COIMBRA CESAR DE MORAES ENFERMEIRA 40008781 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
15 KERY LUCI BATISTA LIMA ENFERMEIRA 40010572 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
16 ANDREA G. L. PACHECO DI M. TEIXEIRA PSICOLOGA 40007873 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
17 MANUELA FELIPE MARQUES CORDÃO PSICOLOGA 40009434 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
18 LUDMYLLA PEREIRA CARVALHO FONOAUDIÓLOGA 40009515 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
19 BRUNA POVOA DA CUNHA E CRUZ ODONTOLOGA 40009931 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
20 FABRIZZIO PINHEIRO CAVALCANTE ODONTOLOGO 40011251 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
21 FRANCIELLE MUNIZ DO CARMO ANDRADE ODONTOLOGA 40008870 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
22 NIVEA GONÇALVES CAVALCANTE ODONTOLOGA 40278931 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
23 MARINE CAIADO ROCHA LIMA SPENCIERE LUDOVICO ODONTOLOGA 40010424 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
24 ROGÉRIO NAVES INACIO ODONTOLOGO 40008349 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
25 SIMONE ROCHA DE REZENDE ODONTOLOGA 40011552 31/03/11 1/04/2011 à 30/04/2011
26 WANESSA RORIZ E SILVA ODONTOLOGA 40008667 31/03/11 1/04/2011 à 30/04/2011
27 WILMA DE SOUSA PIRES NEVES ODONTOLOGA 40308199 31/03/11 1/04/2011 à 31/03/2012
Goiânia, 01 de abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura Soraya de Almeida Franco
Presidente do IMAS Diretora do Dept° de Credenciamento
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 20
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 020/2011 -
Sistema de Registro de Preços
Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia
Processo Nº 42353205/2010
Objeto: Aquisição de materiais diversos (EPI, saco para lixo, papel toalha, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no
Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços.
Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de DOM.
Empresa Fornecedora
07.603.662/0001-03 - COMERCIAL DISTRIBUIDOR DE SECOS E MOLHADOS ÔMEGA LTDA.
Rua 225 N° 140 - Leste Universitario - Goiânia-GO - Cep: 74610090
Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário
04 Pacote R$6.300,00R$4,201.500 STARPEL
Papel Toalha interfolha, cor branco, 100% fibras naturais, 21 x 23cm, com 1.000 folhas. A embalagem deverá conter a dimensão, cor e lote doproduto.Deverá ser indicado marca.
Valor Total: R$6.300,00Quantidade de Itens: 1
Empresa Fornecedora
09.009.059/0001-15 - WV DE MORAIS E CIA LTDA.
R. D. Mª C. de Figueiredo N°754 Q22 L10 - Conjunto Caiçara - Goiânia-GO - Cep: 74775017
Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário
03 Rolo R$1.368,00R$0,572.400 BOB
Papel Higiênico, folha dupla picotada, macio, neutro, em rolo com 30 metros, não reciclado, alta absorção, na cor branco. A embalagem deveráconter a dimensão e lote do produto. Pacotes com 4 x 30m.
Valor Total: R$1.368,00Quantidade de Itens: 1
Empresa Fornecedora
10.628.919/0001-88 - RT COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Rua Rio Verde, n.° 530, Qd. 97, Lt. 1/5 - Setor Campinas - Goiânia-GO - Cep: 74525060
Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário
01 Par R$420,00R$1,40300 BRACOL
Pares de Luvas látex natural anatômica, tamanho grande, cor amarela, cano médio, resistente, com palma antiderrapante e antiaderente,aplicação limpeza pesada, revestida internamente.
02 Par R$420,00R$1,40300 BRACOL
Pares de Luvas látex natural anatômica, tamanho médio, cor amarela, resistente, cano médio com palma antiderrapante e antiaderente,aplicação limpeza pesada, revestida internamente.
Valor Total: R$840,00Quantidade de Itens: 2
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 21
URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas
atribuições legais e considerando o resultado do Concurso Público
aberto pelo Edital de Concurso nº 003/2007, da Companhia de
Urbanização de Goiânia - COMURG, CONVOCA o pessoal
constante da listagem abaixo, para no máximo até 30 (trinta) dias,
contados da data de publicação deste, no Diário Oficial do Município
(em 1º.06.2011), tomar posse, no cargo para os quais foram
aprovados, junto ao Departamento de Pessoal desta empresa,
situado à Avenida Nazareno Roriz, nº 1.122, Vila Aurora, nesta
Capital, no horário de 8 às 18 horas.
Informe - se que, a relação de documentos encontra - se
afixada no mural desta Companhia e disponibilizada no site
http//www.goiania.go.gov.br.
Dia: 02.06.2011, das 08 às 18 h:
Cargo: Motorista.
Quantidade convocada: 20 (de 428 a 447).
Class. Candidato (a) IDENTIDADE
428 EDSON PEREIRA DE LIMA 138701 SSP/TO
429 LEONALDO VICENTE MAMEDE 3886030 DGPC GO
430 MARCELO FERREIRA SOUZA SILVA 4900835 DGPC GO
431 MANOEL DA SILVA MORAES 7080122
432 JOSE SEBASTIAO GOMES 1215539SSP GO
RODRIGUES
433 BENEDITO DE SOUZA PINTO 144750399SSP SP
434 ODAIR GOMES DE SOUZA 1383612SSP GO
435 AGENOR FIRMINO 1804633 SSP GO
436 JOAO BATISTA LOPES DE AMORIM 2363329SSP GO
437 RONALDO FERRAZ DA MAIA 2070310DGPC
438 WALMIR GARCIA DE SOUSA 1887008SSP GO
439 JULIANO COSTA FERREIRA DE 3414348 DGPC GO
FARIA
440 ALLAN KARDEC RIBEIRO SOUZA 3731268 DGPC GO
441 CARLOS HENRIQUE PINHEIRO 4325933 DGPC GO
442 JOAO BATISTA DA SILVA 951020 SSP GO
443 PAULO ROBERTO QUEIROZ 1283878 SP TC
SILVESTRE
SMARH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Nº. 0016/2011
O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o respectivo processo, NOTIFICA
o(a) servidor(a) GENILSON RAMOS TAVARES, matrícula n.º
915637-01, Processo n.º 43939394, a comparecerem perante o
Departamento de Fiscalização e Controle desta Secretaria, sito à Av.
do Cerrado n° 999 Park Lozandes, Bloco C, Paço Municipal, munido
de documentos pessoais para tratar de assunto de seu interesse, no
prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, atendo o que
preceitua o artigo 183 da Lei Complementar n.º 011 de 11/05/1992.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA
PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 27 dias do mês de maio
de 2011.
EDSON ARAÚJO DE LIMA
Secretário de Administração e Recursos Humanos
COMURG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2011
O P R E S I D E N T E D A C O M PA N H I A D E
Empresa Fornecedora
11.004.023/0001-90 - GMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Rua da Saúde, n°. 303 - Vila Aurora Oeste - Goiânia-GO - Cep: 74425020
Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário
05 Unidade R$2.795,00R$5,59500 HG PLASTICOS
Saco para lixo, cor Preto, capacidade de 30 litros, polietileno resistente a impactos,com espessura mínima de 0,05 e tamanho mínimo de 59x62cm, compatível com a sua capacidade para acondicionamento de resíduos comuns, devendo estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. Apresentado em pacotes com 100 unidades.
Valor Total: R$2.795,00Quantidade de Itens: 1
João de Paiva Ribeiro
Secretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 22
G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, aos 30 dias do
mês de maio de 2011.
EDSON ARAÚJO DE LIMA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AMMA
BOMLIXO IND. E COMÉRCIO LTDA., torna público que
requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - 9AMMA, processo n 33331428, a Licença Ambiental de Renovação
de Operação para fabricação de sacos de Lixo, sacolas e a fins situado
à Av. Tuiuti n° 255 Qd. CH Lt. S-A Bairro Ipiranga Goiânia/GO.
444 ALAIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA 1501974 SSP GO
445 IZAEL MENDES DE SOUZA 1968500 SPTC GO
446 GENERSON MENDES RIBEIRO 3724784 DGPC GO
447 FLAVIO DUARTE DA SILVA 3422030SSP GO
CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE.
PRESIDÊNCIA, aos 27 dias do mês de maio de 2011.
Luciano Henrique de Castro
PRESIDENTE
SMARH
CONCURSO PÚBLICO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
EDITAL Nº. 002/2010
COMUNICADO N° 018/2011
FINAL DE LISTA DECORRENTE DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 005/2011
O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 3.915 de 28
de dezembro de 2001, bem como no Edital nº. 002/2010 da Secretaria
Municipal de Educação -SME,
COMUNICA que de acordo com o item 16.4 do Edital nº
002/2010, aos candidatos constantes do Edital de Convocação nº
005/2011, que não concluíram a escolaridade mínima exigida para
ingresso no cargo, até a data fixada para posse, e que pleitearam
através de processo específico, a inclusão do nome em final de lista,
obtendo deferimento do pedido, fica assegurado o direito de serem
reconvocados, em havendo necessidade da Administração. O referido
ato se dará, após a convocação de todos aprovados no Concurso, por
cargo/área de atuação, obedecendo à seguinte ordem:
COMUNICADO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:
A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)
VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)
PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima
de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)
EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)
www.goiania.go.gov.br/governo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959
PUBLICAÇÕES/PREÇOS
MultiImpressões
PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia
Secretário do governo municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete Civil
PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 23
Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°
44588062, a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de
Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de
produtos alimentícios - supermercados, situada na Rua 05 Unidade
201 QD.00 LT 38 Parque Atheneu -Goiânia/GO.
AMMA
FERROBRAZ INDUSTRIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ N°
01.527.225/0001-63 torna público que requereu da Agência
Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°
41451220, a Licença Instalação e Operação, para atividade de
fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias, situada na
Avenida Independência n° 6883 St. Dos Funcionários -Goiânia/GO.
AMMA
MAUÁ CONFECÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ N°
12.019.116/0001-51 torna público que requereu da Agência
Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°
43419259, a Licença Ambiental de Instalação e Operação, para
atividade de Confecção de peças de vestuários, exceto roupas íntima e
as confeccionadas sob medidas, situada na Avenida Bandeiras n° 1554
Qd 40 Lt 04 Vila Mauá -Goiânia/GO.
AMMA
MGS-MUNDIM SUPERMECADO LTDA- ME, inscrita sob o
CNPJ N° 07.844.106/0001-10 torna público que requereu da Agência
HINO A GOIÂNIACOMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury
Vinde ver a cidade pujanteQue plantaram em pleno sertão,Vinde ver este tronco gigante,De raízes profundas no chão
Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.
Construída com esforços de heróis,É um hino ao trabalho e a cultura.O seu brilho qual luz de mil sóis,
Se projeta na vida futura.
Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.
Capital de Goiás foi eleita,Desde o berço em que um dia nasceu,
Pela gente goiana foi feita,com seu povo adotado cresceu.
Diário Oficial do Município N° 5.116 - Quarta-feira - 01/06/2011 Página 24