diÁrio oficial -...

DO MUNICÍPIO - DOMÓrgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2010 - Nº 1.345 - 11 de junho de 2010

PrefeituraMunicipalde Teresina

Serviço Financeiro

DIÁRIO OFICIAL

Atos do Poder Legislativo ............................ 1

Atos do Poder Executivo .............................. 2

Administração Direta .................................1 5

Administração Indireta ..............................2 9

Comissão de Licitação ...............................3 5

Diário Oficial da Câmara .........................4 4

Sumário

SALÁRIO MÍNIMO (R$)Novembro ........................................ 465,00Dezembro ........................................ 465,00Janeiro ............................................. 510,00Fevereiro ......................................... 510,00Março ............................................... 510,00Abril .................................................. 510,00Maio ................................................. 510,00Junho ............................................... 510,00

TAXA SELIC (%)Novembro ............................................. 0,66Dezembro ............................................. 0,71Janeiro .................................................. 0,66Fevereiro .............................................. 0,59Março .................................................... 0,76Abril ....................................................... 0,67Maio ...................................................... 0,75Junho ............................................................

TJLP (% ao ano)Novembro ............................................. 6,00Dezembro ............................................. 6,00Janeiro .................................................. 6,00Fevereiro .............................................. 6,00Março .................................................... 6,00Abril ....................................................... 6,00Maio ...................................................... 6,00Junho .................................................... 6,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)Novembro ........................................ 0,5000Dezembro ........................................ 0,5536Janeiro ............................................. 0,5000Fevereiro ......................................... 0,5000Março ............................................... 0,5796Abril .................................................. 0,5000Maio ................................................. 0,5513Junho ............................................... 0,5592

TR (% - 1º dia do mês)Novembro ........................................ 0,0000Dezembro ........................................ 0,0533Janeiro ............................................. 0,0000Fevereiro ......................................... 0,0000Março ............................................... 0,0792Abril .................................................. 0,0000Maio ................................................. 0,0510Junho ............................................... 0,0589

LEI Nº 3.996, DE 14 DE MAIO DE 2010.

RECONHECE DE UTILI-DADE PÚBLICA O INSTI-TUTO PROJETANDO ORESGATE DA CIDADA-NIA DE CRIANÇAS EADOLESCENTES –PREÇA.

O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí

Faço saber que a Câmara Municipal deTeresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica reconhecida de UtilidadePública o INSTITUTO PROJETANDO ORESGATE DA CIDADANIA DE CRIANÇASE ADOLESCENTES – PREÇA, com sede eforo à Rua Farmacêutico Collete Fonseca, n°4751 – Vila Verde, Teresina-PI, e inscrita noCNPJ sob nº 10.993.683/0001-89.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor nadata de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições emcontrário.

Gabinete do Prefeito Municipal deTeresina (PI), em 14 de maio de 2010.

ELMANO FÉRRER DE ALMEIDAPrefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numeradaaos quatorze dias do mês de maio do ano doismil e dez.

JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSASecretário Municipal de Governo

LEI Nº 4.003, DE 21 DE MAIO DE 2010.

Institui o Dia da Caminha-da da Fraternidade, no ca-lendário de eventos doMunicípio de Teresina, naforma que especifica.


Faço saber que a Câmara Municipal deTeresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica instituído, no calendáriode eventos do Município de Teresina, o Dia daCaminhada da Fraternidade, a ser comemora-do, anualmente, no mês de junho.

Parágrafo único. A coordenação doevento ficará a cargo da Ação SocialArquidiocesana – ASA, a qual deverá estabele-cer a data, horário e percurso, dentre outrasprovidências necessárias ao acontecimento.

Art. 2° A Caminhada da Fraternidade éum desfile da cidadania, através da mobilização

Atos do Poder Legislativosolidária do povo religioso cristão e de parce-rias, objetivando angariar recursos financeirospara manter as obras sociais da Arquidiocese deTeresina, através de programas, projetos e ser-viços, na construção de uma cultura de vidainclusiva.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor nadata de sua publicação.

Art. 4 º Revogam-se as disposições emcontrário.

Gabinete do Prefeito Municipal deTeresina (PI), em 21 de maio de 2010.


Esta Lei foi sancionada e numeradaaos vinte e um dias do mês de maio do ano doismil e dez.


LEI COMPLEMENTAR Nº 4.007, DE 10DE JUNHO DE 2010.

Altera dispositivos da LeiComplementar nº 3.952,de 17 de dezembro de2009, que extinguiu aGratificação de Produtivi-dade Fiscal dos Auditores-Fiscais da Receita Munici-pal, prevista na Lei Com-plementar nº 3.748, de 4de abril de 2008, e a Gra-tificação de RepresentaçãoJudicial dos Procuradoresdo Município de Teresina,prevista na Lei Comple-mentar nº 3.749, de 4 deabril de 2008, e deu ou-tras providências.


Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a seguinte Lei Comple-mentar:

Art. 1º O § 2º, do art. 1º, da Lei Com-plementar nº 3.952, de 17.12.2009, passa avigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ............................................

.........................................................

§ 2º O valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) da referida Gratificaçãode Produtividade Fiscal será transformado emvantagem pessoal nominalmente identificada,a ser recebida pelos Auditores-Fiscais da Recei-ta Municipal que se encontrem em atividadena data de publicação desta Lei Complemen-tar, pelos que forem nomeados para o cargoaté 31 de dezembro de 2010, pelos inativos epensionistas.”

Art. 2º O § 2º, do art. 2º, da Lei Com-

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.3452

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Oficial do Município - TeresinaAno 2010 - Nº 1.345 - 11 de junho de 2010

José FortesSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Oficial

Gardene Batista FerreiraDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

D O MPrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão destinado à publicação de atos normativos

Preço unitário:

R$ 2,00

TIRAGEM: 200 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 60 PÁGINAS

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ELMANO FÉRRER DE ALMEIDAPrefeito Municipal de Teresina

JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSASecretário Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARES

Assistente Jurídico do Prefeito

JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Procurador Geral do MunicípioJOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSASecretária Municipal de Comunicação SocialJOSÉ FORTESSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosCÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSOSecretário Municipal de FinançasJOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIROSec. Municipal de Planejamento e CoordenaçãoJOSÉ RIBAMAR TORRES RODRIGUESSecretário Municipal de Educação e CulturaHUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCOSecretário Municipal de Esportes e LazerJOAQUIM GOMES DA COSTA FILHOSec. Municipal de Desenvolvimento EconômicoMA RIA DA S GRA ÇAS DA SILVA AMOR IMSec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência SocialERINALDA FEITOSA PEREIRASecretário Municipal da Juventude

VALDEMIR SIVIRINO VIRGINOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosPEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeCINÉAS DAS CHAGAS SANTOSPresidente da Fundação Cultural Mons. ChavesANTONIO JOSÉ DE MORAIS AGUIARPresidente da Fundação Wall FerrazPATRICK ZVEITER SILVEIRAPresidente da PRODATERJOSÉ FRANCISCO RODRIGUES QUEIROZPresidente da ETURBCARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHOPresidente do IPMTCLACEANA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO LANDIMSuperintendente de Desenvolvimento RuralJOSÉ ANTONIO MACHADO LOPES SOBRALSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-NorteMARCÍLIO BONA ANDRADESuperintendente de Desenvolvimento Urbano/SulWANDER GUSTAVO MAIASuperintendente de Desenvolvimento Urbano/LesteMANOEL MESSIAS CARNEIROSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/SudesteRICARDO BARBOSA DE FREITASSuperintendente da STRANS

plementar nº 3.952, de 17.12.2009, passa a vigorar com a seguinteredação:

“Art. 2º ..................................................................................

................................................................................................

§ 2º O valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dareferida Gratificação de Representação Judicial será transformado emvantagem pessoal nominalmente identificada, a ser recebida pelos Pro-curadores do Município de Teresina, que se encontrem em atividade nadata de publicação desta Lei Complementar, pelos que forem nomeadospara o cargo até 31 de dezembro de 2010, pelos inativos e pelos pensi-onistas.”

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de suapublicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 dejunho de 2010.


Esta Lei Complementar foi sancionada e numerada aos dez diasdo mês de junho do ano dois mil e dez.


Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 10.407, DE 31 DE MAIO DE 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, daLei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base no Decretonº 3.344/1997, no Decreto nº 5.512/2003 (com alterações posterio-res), no Decreto nº 6.281/2005, no Decreto nº 6.364/2005, no Decretonº 6.374/2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº 6.766/2006, no Decreto nº 7.243/2007, no Decreto nº 7.712/2008, no Decre-

to nº 9.552/2009, no Decreto nº 9.841/2010 e no Ofício nº 593/10-GAB/SDU-Centro/Norte, resolve

EXONERAR

JOYLLA MARIA DA SILVA MOURA do cargo de membro(Técnico de Nível Superior I) do Grupo Especial de Trabalho – UnidadeTécnica Operacional / SDU-Centro-Norte – do Projeto Vila-Bairro,Símbolo Especial, tendo este Decreto efeitos retroativos a 01.05.2010.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 demaio de 2010.




O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, daLei Orgânica do Município de Teresina, e com base no Decreto nº5.108, de 03.04.2002 (com alterações posteriores), no Decreto nº 6.374,de 16.05.2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº 9.250, de27.02.2009, no Decreto nº 9.841, de 05.01.2010, e em atenção aoOfício nº 593/10-GAB/SDU-Centro/Norte, resolve

EXONERAR

YONARA MELO VIEIRA do cargo de membro (Técnico deNível Superior I), da Equipe Técnica Especial de Execução do ProgramaHabitacional Habitar Brasil - HBB, na área (Habitação/Assistência Soci-al) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Centro/Norte, Símbolo Especial, tendo este Decreto efeitos retroativos a01.05.2010.




Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 3DECRETO Nº 10.409, DE 31 DE MAIO DE 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, doart. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, combase no Decreto nº 3.344/1997, no Decreto nº 5.512/2003 (comalterações posteriores), no Decreto nº 6.281/2005, no Decreto nº6.364/2005, no Decreto nº 6.374/2005 (com atualizações posteri-ores), no Decreto nº 6 .766/2006, no Decreto nº 7 .243/2007, noDecreto nº 7.712/2008, no Decreto nº 9.552/2009, no Decreto nº9 .841/2010, e no Ofício nº 593/10-GAB/SDU-Centro/Norte, re-solve

NOMEAR

YONARA MELO VIEIRA para exercer o cargo de membro(Técnico de Nível Superior I) do Grupo Especial de Trabalho –Unidade Técnica Operacional / SDU-Centro-Norte – do ProjetoVila-Bairro, Símbolo Especial, tendo este Decreto efeitos retroati-vos a 01.05.2010.





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, daLei Orgânica do Município de Teresina, e com base no Decreto nº5.108, de 03.04.2002 (com alterações posteriores), no Decreto nº 6.374,de 16.05.2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº 9.250, de27.02.2009, no Decreto nº 9.841, de 05.01.2010, e em atenção aoOfício nº 593/10-GAB/SDU-Centro/Norte, resolve

NOMEAR

JOYLLA MARIA DA SILVA MOURA para exercer o cargo demembro (Técnico de Nível Superior I), da Equipe Técnica Especial deExecução do Programa Habitacional Habitar Brasil - HBB, na área(Habitação/Assistência Social) da Superintendência de Desenvolvimen-to Urbano - SDU-Centro/Norte, Símbolo Especial, tendo este Decretoefeitos retroativos a 01.05.2010.





Dispõe sobre a concessão de diárias aos ser-vidores públicos da Administração Direta eIndireta, do Município de Teresina, na formaque especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município, e em conformidade com o art. 62, da Lei nº2.138, de 21 de julho de 1992,

DECRETA:

Art. 1º Ficam fixados, na forma do Anexo I, deste Decreto, osvalores das diárias a serem pagas ao servidor público municipal, quandose afastar do Município a serviço, em caráter eventual ou transitório,para outro ponto do território nacional.

Parágrafo único. Os valores das diárias, de que trata o caputdeste artigo, serão pagos antecipadamente, a título de indenização, pe-las despesas com hospedagem, alimentação e locomoção.

Art. 2º Os valores das diárias serão diferenciados em razão docargo ou função e do deslocamento, dentro ou fora do Estado, conformeo Anexo I, deste Decreto.

Art. 3º Nos casos em que o servidor se afastar da sede do local de

trabalho, acompanhando Secretário ou equivalente ou titular decargo de direção, fará jus a diárias no mesmo valor a tribuído àautoridade acompanhada.

Parágrafo único. Na hipótese de o servidor se afastar dasede na qualidade de representante do titular do órgão ou da entida-de, fará jus a diárias no mesmo valor devido à autoridade represen-tada.

Art. 4º As propostas de concessão de diárias, quando o afas-tamento iniciar-se a partir da sexta-feira, bem como as que incluamsábados, domingos e feriados, devem ser expressamente justificadas.

Art. 5º O servidor que receber diárias e não se afastar dasede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmen-te aos cofres públicos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis do recebi-men to .

§ 1º Se o servidor retornar à sede em prazo menor do que oprevisto para o seu afastamento, restituirá as diárias recebidas enão utilizadas, no mesmo prazo estabelecido neste artigo.

§ 2º O servidor que não efetuar a devolução das diárias noprazo estabelecido, se comprovado dolo ou má fé, ficará inabilita-do a receber novas diárias e sujeito à punição disciplinar.

Art. 6º O servidor que receber diárias indevidamente, seráobrigado a restituir, de uma só vez, a importância recebida, ficandosujeito a punição disciplinar se não o fizer, sem prejuízo da apura-ção da responsabilidade.

Art. 7º A comprovação do deslocamento deverá ser feita noprazo de até 5 (cinco) dias úteis contados do término do período deafastamento através do “Relatório de Viagem” – conforme o Ane-xo II, deste Decreto –, acompanhado de um dos documentos abai-xo :

a) bilhete de passagem, cartão de embarque, ou congênere;b) nota fiscal de despesas com hospedagem ou congênere;c) cópia de certificado de participação em eventos.§ 1º Excepcionalmente, havendo impossibilidade de apresenta-

ção de um dos documentos descritos no art. 7º, deste Decreto, o servidordeverá justificar o motivo no Relatório de Viagem.

§ 2º A falta de comprovação do deslocamento no prazo previs-to, inabilita o servidor a receber novas diárias, salvo em casos excepci-onais, de comprovado interesse público e devidamente justificado pelochefe imediato.

Art. 8º A diária não será concedida ao servidor:I - quando em gozo de férias ou de licença de qualquer natureza;II - quando o deslocamento constituir exigência permanente do

cargo.Art. 9º Fica determinado que o Secretário Municipal de Gover-

no poderá autorizar a concessão de diárias.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos a partir de 01.06.2010.

Art. 11. Ficam revogadas as disposições em contrário, em espe-cial o Decreto nº 3.694, de 23 de janeiro de 1998, e o Decreto nº 6.726,de 26 de abril de 2006.




ANEXO I Valores de Diárias (em R$)

Função / Cargo No E st ado

Fora do Estado

Prefeito Municipal e Vice-Prefeito 200,00 400,00 Secretário Municipal, Secret ário Execut ivo, Superintendente, Superintendente Executivo, President es e Diretores das E mpresas P úblicas Autarquias e Fundações, Procurador e Subprocurador Geral, Diretor Geral do HUT, Diretor-President e, Assis tente Jurídico do Prefeito ou equi valentes. ¹

170,00 340,00

Chefes de Gabi nete, Coordenador, Gerente, Procurador, Auditor, Ouvidor, Assessor, Ass istent e, Adminis trador, Membro de Com issão de Licit ação, Controlador, Tesoureiro Geral, Contador Geral, Agente e Analist a de Controle Interno, ou equivalentes.²

150,00 300,00

Demais cargos ³ 130,00 260,00 Nota: 1, 2, 3, V alor cor respondente a 85%, 75% e 65%, do v alor da diária do Prefeito e Vi ce- Prefeito, respectiv amente.



O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835,de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Decreto nº 9.154/2010, resolve

EXONERAR,

a pedido, LUIZIANE BRUNO SANTOS do cargo de Asses-sor Jurídico, Símbolo Especial, da Fundação Wall Ferraz - FWF.





Nomeia os membros integrantes do Conse-lho Municipal dos Direitos da Pessoa Por-tadora de Deficiência, criado pela Lei nº2.893, de 22 de março de 2000, e dá ou-tras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, doart. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, combase nos incisos I e II e caput, do art. 4º, da Lei nº 2.893, de 22 demarço de 2000, que criou o Conselho Municipal dos Direitos daPessoa Portadora de Deficiência , e no Ofício nº 589/2010-GS/SEMTCAS

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Munici-pal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, na qualidadede representantes de Organizações Governamentais e Não-Gover-namentais, biênio 2010-2012, os membros titulares e respectivossuplentes, a seguir indicados:

I - Representantes das Organizações Governamentais:a) Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assis-

tência Social – SEMTCAS· TITULAR - Adelina Maria Rocha do Nascimento Meneses· SUPLENTE - Janaína Lucélia Oliveira de Carvalhob) Secretaria Municipal de Educação - SEMEC· TITULAR - Antenilton Marques da Silva· SUPLENTE - Sandra Maria Leite de Oliveirac) Fundação Municipal de Saúde - FMS· TITULAR - Sâmmia Fawsia de Deus Barros· SUPLENTE - Salete Sousa Vasconcelos Fariasd) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL· TITULAR - João Carlos Oliveira Neto· SUPLENTE - Luis Carlos dos Santos Silvae) Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV· TITULAR - Ana Carolina Damásio de Farias· SUPLENTE - Lucineide Rodrigues Chaves Silva Pinheirof) Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC· TITULAR - Marilene Evangelista de Sousa· SUPLENTE - Lindalva Maria de MedeirosII - Representantes das Organizações Não-Governamentais:a) Associação dos Surdos de Teresina – ASTE· TITULAR - João Paulo Vitório Miranda· SUPLENTE - Tatiane da Silva Gonçalvesb) Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico – SOADF· TITULAR - Maria Isaura da Cunha Miranda· SUPLENTE - Marcelino Martinsc) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina

– APAE· TITULAR - Aurelinda Pires Magalhães· SUPLENTE - Maria do Espírito Santo Alves dos Santosd) Associação de Amigos dos Autistas do Piauí – AMA-PI· TITULAR - José de Ribamar Lima Barros· SUPLENTE - Poliana Cibelly da Silva Santose) Associação dos Deficientes Físicos de Teresina – ADEFT· TITULAR - Alexandre Silva de Almeida· SUPLENTE - José Raimundo da Silva Filhof) Associação dos Cegos do Piauí – ACEP· TITULAR - Francisco das Chagas Costa· SUPLENTE - José Valderigues SoaresArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-

çã o.





MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIMSecretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência

Social


O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835,de 24.12.2008, e ainda tendo em vista o que consta do Ofício nº255/2010/GAB/SDU LESTE, resolve

NOMEAR,

JOSÉ RIBAMAR ALVES FERREIRA para exercer o cargode Gerente Executivo, Símbolo Especial, da Superintendência deDesenvolvimento Urbano – SDU/Leste, tendo este Decreto efeitosretroativos a 03 .05.2010.




Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 5DECRETO Nº 10.418, DE 31 DE MAIO DE 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, incisoXXV, da Lei Orgânica do Município, e, com base na Lei Comple-mentar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complemen-tar n° 3.835, de 24.12.2008, e demais legislações vigentes; e, tendoem vista o que consta do Ofício nº 274/2010-GS, da SEMF, resolve

DESIGNAR

MARIA FRANCINETE ALVES DO NASCIMENTO pararesponder pelo cargo de Controladora Geral do Município, SímboloEspecial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, enquantodurarem as férias da titular do cargo Francisca das Chagas Sousa, de01.06.2010 a 29.06.2010, tendo este Decreto efeitos a partir de01.06.2010.





Dispõe sobre o processo de eleição dos re-presentantes da sociedade civil organiza-da no Conselho Municipal dos Direitos daMulher - CMDM e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, doart. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e tendo em vistao disposto no art. 4°, da Lei Complementar nº 3.970, de 12 demarço de 2010, que “Dispõe Sobre a Reorganização do ConselhoMunicipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providênci-as”,

DECRETA:CAPÍTULO I

DA DISPOSIÇÃO INICIALArt. 1º A eleição dos representantes da sociedade civil orga-

nizada no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDMprocessar-se-á de acordo com o disposto no presente Decreto.

CAPÍTULO IIDA HABILITAÇÃO

Art. 2º As entidades dos representantes da sociedade civilorganizada da rede municipal de serviços da mulher que desejamparticipar do processo eleitoral, para escolha dos respectivos re-presentantes do CMDM, deverão cadastrar-se perante a Comissãode Habilitação no processo de eleição do CMDM, que irá julgar se asentidades atendem às exigências previstas neste Decreto, em con-sonância com o art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 3.970, de 12de março de 2010, que reorganizam o Conselho Municipal dosDireitos da Mulher – CMDM.

§ 1º O pedido de habilitação será assinado pelo representan-te legal da entidade, dirigido ao Presidente da Comissão de Habilita-ção do processo de eleição do CMDM, e protocolizado na Secreta-ria Executiva do CMDM.

§ 2º O pedido será indeferido de plano quando não instruídocom os originais ou cópias para efeito de conferência:

I - do estatuto da entidade registrado em cartório;II - do C.N.P.J. da entidade atualizado;III - da ata de posse da atual diretoria da entidade registrada

em cartório;IV - de procuração, com firma reconhecida, outorgando

poderes especiais ao mandatário para votar pela entidade, quandonão o fizer o respectivo representante legal;

V - de declaração de filiação a outras entidades de âmbitonacional ou de relação das entidades filiadas, quando for o caso;

VI - do Registro da entidade no CMAS atualizado ou noCMDM;

VII - relatório de atividades do exercício anterior ao pro-cesso eleitoral;

VIII - balancete financeiro da entidade do exercício anteri-or ao processo eleitoral;

IX - relação atualizada de associados cadastrados na entida-de.

§ 3º É vedado que o mesmo procurador represente mais deuma entidade.

§ 4º As decisões relativas aos pedidos de habilitação serãopublicadas no Diário Oficial do Município - DOM.

Art. 3º A Comissão de Habilitação do processo de eleição doCMDM será constituída por 2 (dois) representantes da sociedadecivil e 2 (dois) representantes governamentais:

§ 1º A Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e deAssistência Social - SEMTCAS designará representantes governa-mentais e representantes da sociedade civil.

§ 2º A Comissão de Habilitação do processo de eleição doCMDM será presidida por um representante da SEMTCAS, e toma-rá suas decisões por maioria simples.

Art. 4º Das decisões da Comissão de Habilitação do proces-so de eleição do CMDM caberá recurso para a Junta Eleitoral doCMDM no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data da ciênciada decisão pela entidade interessada.

§ 1º Na fase de habilitação, somente admitir-se-á recurso deentidade no caso de indeferimento do seu próprio pedido de habili-ta çã o.

§ 2º As decisões da Junta Eleitoral do CMDM nos recursosde habilitação deverão ser comunicadas à Entidade recorrente naforma prevista no Edita l.

§ 3º A Junta Eleitoral do CMDM deverá concluir, no prazoestabelecido em Edital o julgamento dos recursos contra as decisõesde inabilitação proferidas pela Comissão de Habilitação do proces-so eleitoral.

§ 4º A lista das entidades habilitadas será publicada no Diá-rio Oficial do Município - DOM.

Art. 5º A Junta Eleitoral do CMDM será composta por 3(três) membros, sendo: 1 (um) representante de órgão governa-mental,1 (um) representante da sociedade civil, ambos escolhidospela SEMTCAS, e 1 (um) representante da SEMTCAS o qual presi-dirá a referida Junta Eleitoral.

§ 1º As decisões da Junta Eleitoral do CMDM serão tomadaspor maioria simples.

§ 2º Os trabalhos da Junta Eleitoral do CMDM serão secre-tariados pela Secretaria Executiva do CMDM.

CAPÍTULO IIIDA ELEIÇÃO

Art. 6º As eleições terão lugar no dia, horário e local desig-nados no Edital próprio, baixado pela Secretaria Municipal do Tra-balho, Cidadania e de Assistência Social, perante a ComissãoReceptora e Apuradora do CMDM, que será composta por 2 (dois)membros representantes governamentais e 2 (dois) membros re-presentantes da sociedade civil , que serão designados pelaSEMTCAS.

§ 1° A eleição processar-se-á em Assembléia Geral, na salade reunião da Sala dos Conselhos, localizado na Casa da Cidadania –Prédio CENAJUS, com as entidades habilitadas.

§ 2º Cada entidade eleitora terá direito de votar 1 (uma) vezem até 8 (oito) entidades.

§ 3° Os votos serão dados pelo representante legal da enti-dade ou por seu procurador habilitado, mediante procuração comfirma reconhecida, outorgando poderes específicos ao mandatáriopara votar em nome da Entidade, obedecida a exigência prevista no§ 3º, do art. 2°, deste Decreto.

§ 4° A votação será secreta e os votos serão depositados emurna inviolável, perante a Comissão Receptora e Apuradora doCMDM.

§ 5° Terminada a votação, passar-se-á imediatamente àapuração dos votos pela própria Comissão Receptora e Apuradora

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.3456do CMDM.

§ 6° A Comissão Receptora e Apuradora do CMDM decidi-rá, de plano, a impugnação contra a votação e a apuração quedeverá ser a ela própria dirigida e, sendo rejeitada, caberá recursopara a Junta Eleitoral do CMDM, que deverá ser interposto imedi-atamente após a decisão da referida Comissão.

§ 7° Não serão admitidos recursos de votação e da apuraçãosem prévia impugnação.

§ 8° Serão consideradas eleitas as 8 (oito) entidades maisvotadas.

§ 9° Terminada a votação e apuração, lavrar-se-á ata comresultado da eleição que será encaminhada à Junta Eleitoral doCMDM, à qual caberá proclamar as eleitas em 24 horas e informarà SEMTCAS através de relação nominal.

Art. 7° As entidades eleitas indicarão ao CMDM, no prazofixado em Edital, os seus representantes legais.

Art. 8° As entidades eleitas tomarão posse, coletivamente,perante o Prefeito Municipal.

CAPÍTULO IVDAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 9º É lícito às entidades fiscalizar ou, em seu lugar,indicar um fiscal durante a votação e apuração, podendo tambémoferecer impugnação e recurso.

Parágrafo único. Ao Ministério Público Estadual e à OAB-PI é facultado fiscalizar todo o processo eleitoral, enquanto à Pro-curadoria-Geral do Município é obrigatório fiscalizar o pleito, in-terpondo, caso necessário, os recursos e impugnação constantesneste Decreto.

Art. 10. A Comissão de Habilitação, a Comissão Receptorae Apuradora, a Junta Eleitoral e a Secretaria Executiva poderãoouvir a Procuradoria-Geral do Município, antes de adotar qualquerprovidência ou decidir toda e qualquer questão, pedido, requerimen-to e impugnação, inclusive do Ministério Publico Estadual.

Art. 11. As competências da Comissão de Habilitação e daComissão Receptora e Apuradora, ambas do CMDM, cessam com ofim das respectivas fases e as da Junta Eleitoral do CMDM cessamcom a promulgação das entidades eleitas.

Art. 12. A SEMTCAS, no que couber, expedirá instruçõesnecessárias à execução do disposto neste Decreto.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.

Art. 14. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 31 de maiode 2010.




O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71,inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base naLei nº 3.261, de 24.12.2003, no Decreto nº 5.904, de 15.03.2004,no Decreto nº 5 .944, de 01.04.2004, no Decreto nº 7 .242, de16.05.2007, no Decreto nº 7.895, de 29.08.2008, no Decreto nº9 .147, de 16.01.2009, no Decreto nº 9 .225, de 17.02.2009, noDecreto nº 9.841, de 05.01.2010, e em atenção ao Ofício nº 0722/2010-GAB-SDU-Centro/Norte, resolve

EXONERAR

EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Coor-denador Geral, da Equipe Técnica Especial de Execução do Projetoda Ponte Estaiada sobre o Rio Poti, subordinada à SDU-Centro/Norte, tendo este Decreto efeitos a partir 01.06.2010.





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, doart. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, combase no Decreto nº 3.344/1997, no Decreto nº 5.512/2003 (comalterações posteriores), no Decreto nº 6.281/2005, no Decreto nº6.364/2005, no Decreto nº 6.374/2005 (com atualizações posteri-ores), no Decreto nº 6 .766/2006, no Decreto nº 7 .243/2007, noDecreto nº 7.712/2008, no Decreto nº 9.252/2009 e no Decreto nº9.841/2010; e tendo em vista o que consta do Ofício GS-Semplannº 417/2010, resolve

NOMEAR

para exercerem os cargos de membros (Técnico de NívelSuperior I) do Grupo Especial de Trabalho – Unidade Técnica Cen-tral / SEMPLAN – do Projeto Vila-Bairro, tendo este Decreto efei-tos retroativos a 10.05.2010:

NOME CARGO (membro) ANDERSON MOURÃ O MOTA Técnico de Nível Superior I RAQUE L FEITOSA CARV ALHO DA SILVA Técnico de Nível Superior I





Altera o art. 2 º, do Decreto nº 7.826, de07.07.2008, modificado pelo Decreto n°9.433, de 18.06.2009, que instituiu o Gru-po Gestor Municipal do Programa deAcompanhamento e Monitoramento doAcesso e Permanência na Escola das Pes-soas com Deficiência, Beneficiárias do Be-nefício de Prestação Continuada da Assis-tência Social - Programa BPC na Escola edesignou os seus membros, na forma queespecifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXV, do art.71 da Lei Orgânica do Município de Teresina e, em especial na LeiFederal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no Decreto nº 7.826,de 07.07.2008, modificado pelo Decreto n° 9.433, de 18.06.2009,e, ainda, com base no Ofício n° 0633/2010 - GS-SEMTCAS,

DECRETA:

Art. 1 º O art. 2 º, do Decreto nº 7.826/2008, modificadopelo Decreto n° 9.433/2009, passa a vigorar com as seguintes alte-rações:

“Art. 2º Ficam designados para compor o Grupo GestorMunicipal do Programa BPC na Escola, instituído pelo Decreto nº7.826, de 07.07.2008, os seguintes membros:

I –... .... .... .... .... ... .... .... .... .... ... .... .... .... .... .... ... .... .... .... .... ..II – José Ribamar Tôrres Rodrigues – Secretário – repre-

sentante da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC ;III – Pedro Leopoldino Ferreira Filho – Presidente – repre-

sentante da Fundação Municipal de Saúde - FMS.”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 7MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM

Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de AssistênciaSocial


Altera dispositivos do Decreto nº 9.512, de31.07.2009, modificado pelo Decreto n°9 .652, de 23.10.2009, que nomeou osmembros do Conselho Municipal dos Di-reitos da Criança e do Adolescente deTeresina – CMDCAT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXV, do art.71 da Lei Orgânica do Município de Teresina e, em especial na Lein° 3.208, de 31 de julho de 2003, com modificações posteriores, noDecreto nº 9.512, de 31.07.2009, modificado pelo Decreto n° 9.652,de 23.10.2009, e, ainda, com base no Ofício n° 0619/2010 - GS-SEMTCAS,

DECRETA:

Art. 1 º O art. 1 º, do Decreto nº 9.512/2009, modificadopelo Decreto n° 9.652/2009, passa a vigorar com as seguintes alte-rações:

“Art. 1º . .... ..... .... .... .... ..... .... .... ..... .... .... .... ..... .... .... .... ... REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

TERESINAI - ..... ...... ..... ...... ...... ..... ...... ...... ..... ...... ...... ..... ...... ...... ... ............................................................................................... V - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvol-

vimento Econômico e Turismo – SEMDEC: - Patrícia Fabrício Martins – Titular - Kátia Solange de H. e Silva – Suplente ................................................................................................ REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIE-

DADE CIVIL I - .. .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .. . .... ... .... ... .... .... ... .... ... .... ... .... ... .... ... .... ... .... .... ... .... ... .... .. V – Representantes da Fundação da Paz: - ..... .... ..... ..... .... ..... ..... ..... .... ..... ..... ..... .... ..... ..... .... ..... ... - Polyana Medeiros Lustosa – Suplente .. ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-

çã o.





MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIMSecretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência

Social


O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Federal nº 11.129,de 30.06.2005, no Decreto nº 6.374, de 16.05.2005, com altera-ções posteriores, no Decreto n° 6 .650, de 08.03.2006 (alteradopelo Decreto n° 6.688, de 31.03.2006), no Decreto nº 9.421, de20.02.2009, e no Decreto nº 9.841/2010; e tendo em vista o queconsta do Ofício nº 910/2010/GAB/SEMEC, resolve

EXONERAR

os seguintes membros integrantes da Comissão Técnica Es-pecial de Assessoria ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens –Projovem, com os respectivos cargos, tendo este Decreto efeitosretroativos a 27.05.2010:

NOME CARGO J OS É ROBERTO MARINHO FRE IRE Técnico de Nível Superior I LÍDIA MARIA DE CARVALHO G. N. PAIVA DIAS Técnico de Nível Superior I

NOME CARGO P EDRO ME NDES RI BEIRO Téc nico de Nív el Super ior I MAX FRANCISCO DA COSTA ARAÚJ O Téc nico de Nív el Super ior I





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Federal nº 11.129,de 30.06.2005, no Decreto nº 6.374, de 16.05.2005, com altera-ções posteriores, no Decreto n° 6 .650, de 08.03.2006 (alteradopelo Decreto n° 6.688, de 31.03.2006), no Decreto nº 9.421, de20.02.2009, e no Decreto nº 9.841/2010; e ainda, tendo em vista oque consta do Decreto nº 10.427/2010, e do Ofício nº 910/2010/GAB/SEMEC, resolve

NOMEAR

para integrarem a Comissão Técnica Especial de Assessoriaao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, com osrespectivos cargos, tendo este Decreto efeitos retroativos a27.05.2010:





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835,de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Decreto n° 10.327/2010, resolve

NOMEAR

LAFAYETTE PEREIRA ANDRADE para exercer o cargode Assistente Técnico, Símbolo Especial, do Instituto de Previdên-cia dos Servidores do Município de Teresina – IPMT.




DECRETO Nº 10.430, DE 4 DE JUNHO DE 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; considerando odisposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, naLei Complementar nº 3.527, de 07.06.2006, e no art. 9º, da Lei Com-plementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta doOfício nº 421/2010-GS-SEMA, resolve

NOMEAR

GUILHERME DE PÁDUA FREITAS para exercer o cargo dePregoeiro da Central de Licitações do Município de Teresina, subordina-da à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 dejunho de 2010.



Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.3458DECRETO Nº 10.431, DE 4 DE JUNHO DE 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008,e tendo em vista o que consta do Decreto nº 9.488, de 16.07.2009,resolve

EXONERAR,

a partir desta data, LARISSA ALENCAR LIMA NUNES docargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Superintendência deDesenvolvimento Urbano – SDU/SUL.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de junhode 2010.




O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008,resolve

NOMEAR,

a partir desta data, DÉBORA BAPTISTA BONA para exercer ocargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Superintendência deDesenvolvimento Urbano – SDU/SUL.





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pelaLei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, e ainda no queconsta do Ofício nº 285/2010-GS-SEMF, resolve

NOMEAR

CAMILA MARIA ARAÚJO PINHEIRO para o cargo de Assis-tente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMF.





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71,da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base no Decreto nº 10.342,de 17.05.2010, que constituiu o Grupo de Planejamento Estratégico eProjetos Estruturantes - GPE, no âmbito da SEMF, resolve

NOMEAR

MARIA DO SOCORRO PORTELA MARTINS VELOSOBOAVISTA para exercer o cargo de membro (Técnico de Nível Médio),do Grupo de Planejamento Estratégico e Projetos Estruturantes - GPE,no âmbito da SEMF, em consonância com o Decreto nº 10.342/2010.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de junho

de 2010.ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA

Prefeito de TeresinaJOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA

Secretário Municipal de Governo

DECRETO N° 10.439, DE 8 DE JUNHO DE 2010.

Altera dispositivo do Decreto nº 7.735, de 28de maio de 2008, que “Nomeia os membrosdo Conselho Municipal de Transportes Coleti-vos e dá outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município; com base na Lei Municipal n° 3.667, de04.09.2007, no Decreto nº 7.735, de 28.05.2008, no Decreto nº 9.138,de 31.03.2009; e, ainda em atenção ao Ofício nº 212/2010-GAB-STRANS,

DECRETA:

Art. 1° Os incisos I e II, do art. 1º, do Decreto nº 7.735, de28.05.2008, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..................................................................................I – REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS:a) Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito –

STRANS:- Ricardo Barbosa de Freitas – Titular- ........................................... – Suplenteb) Diretoria de Transportes Públicos da STRANS:- Maria Alzenir Porto da Costa – Titular- ............................................... – Suplente...............................................................................................e) Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Cen-

tro-Norte:- José Antonio Machado Lopes Sobral – Titular- Francisco José Alves Siqueira – Suplentef) Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR:- Claceana Maria Monteiro de Araújo Pinheiro Landim – Titu-

lar- Antonio Paulo de Sousa Costa – Suplenteg) Secretaria de Estado dos Transportes – SETRANS:- Mairon Moura Soares – Titular- Gilberto Campelo Lima – Suplenteh) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

– SEMAM:- Valdemir Sivirino Virgino – Titular- Marilene Luz Aguiar Holanda – SuplenteII – REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:a) Representantes dos Moradores:- Neide de Jesus Carvalho (FAMCC) – Titular- ......................................................... – Suplente...............................................................................................c) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Empre-

sas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí – SINTETRO:- Francisco das Chagas Oliveira (SINTETRO) – Titular- Antonio Marreiros da Silva (SINTETRO) – Suplente..............................................................................................”Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.




PORTARIA Nº 572/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71,inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e demais legislações vigen-tes, RESOLVE autorizar a cessão, até 31.12.2010, na forma da lei, doservidor público municipal JOAQUIM URSULINO NETO –, matrículanº 01024-9, ocupante do cargo de Médico, da Fundação Municipal deSaúde-FMS – para a Secretaria Municipal de Governo-SEMGOV, tendo

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESI NA Proc. n° 042.2912/2009

DISCRI MINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGA L DE PROVE NTOS ME NS AIS SERVI DOR (A): OLÍVIA MARI A DA SILVA CORDEIRO MATRÍCULA: 01978-1 CARGO: Professor de Pr imeiro Ciclo ESPECIALIDADE: Professor Classe “A” NÍVEL: “02” LOTAÇÃO: SEMEC

------- --- --- -- Cálcul os conforme a Lei Federal nº 10.887/2004 ---- --- -------- Vencimentos , de acordo com o ar t . 36 da Lei Mun. nº 3.951/ 2009 .. .. .. ... ... ... ... .. ... .. ... ... . R$ 2.458,12 Gratif icação de Incenti vo à Docência, conforme o ar t. 36, da Lei Mun. nº 2.972/ 2001,

com redação dada pela Lei Comp. Mun. nº 3.951/2009.. .. ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... ... ... .. ... .. ... R$ 570,77

P ROVENTOS A RECE BER ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... ... .. ... ... .. ... .. ... ... ... ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... ... ... .. ... . R$ 3.028,89 Teres ina, 26 de mai o de 2010.

ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA P refeito de T eresina

JOÃO HENRI QUE DE ALMEI DA SOUS A Secretário M unic ipal de Governo

esta Portaria efeitos retroativos a 09.05.2010. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Teresina (PI), em 21 de maio de 2010. ELMANO FÉRRERDE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDASOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA No 574/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71,XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município;tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2912/2009, de06.08.2009, resolve APOSENTAR OLÍVIA MARIA DA SILVACORDEIRO, servidora pública municipal, ocupante do cargo deProfessor de Primeiro Ciclo, especialidade Professor Classe “A”,nível “02”, matrícula nº 01978-1, regime esta tu tário do quadrosuplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida aparidade, nos termos do art. 6º e 7°, da EC nº 41/2003, c/c os art.2°, da EC n° 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$3.028,89 (três mil e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos)mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elabora-dos pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servi-dores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Mu-nicipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2010. ELMANO FÉRRERDE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ RIBAMAR TORRESRODRIGUES Secretário Municipal de Educação CARLOS ALVESDE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PREFE ITURA MUNICIPA L DE TERESINA Proc . n° 042.820/2010

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROV ENTOS MENSAIS SE RVIDOR (A): MARIA F RANCISCA SOARES CIRILO MATRÍCULA: 00333-8 CARGO: Assistente Técnico Administrativo ESP ECIALIDADE: Auxiliar de Administ ração REFERENCI A: “C4” LOTAÇÃO: SEMA

****** ****** ****** ****** ****** ****** ****** Vencimento do cargo efeti vo, de acordo com a Lei Comp. Munici pal nº 3.746/ 2008 c/ c a Lei Complementar Munic ipal nº 3.950/2009 .. ... .. ... ... .. ... ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... ... ..... ... .. ... ... ... .. . R$ 801,43

Gratif icação de DAM–04, de acordo com o art . 185, da Lei Mun. nº 2.138/1992 . ... .. ... ... .. .. R$ 325,37 Gratif icação de Produt ividade Operaci onal de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Com plementar Munic ipal nº 3.746/2008 .. .. ... ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... ... .. ... ... . R$ 105,00 PROVENTOS A RECEBER ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... ... .. ... ... .. ... .. ... ... ... ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... ... ... .. . R$ 1.231,80

Teresina, 26 de maio de 2010. E LMANO FÉ RRER DE ALMEIDA

Prefeito de Teres ina JOÃO HENRIQUE DE A LMEIDA SOUSA

Secretár io Municipal de Governo

PRE FEITURA MUNI CI PAL DE TERESINA Proc. n° 042.705/2010

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS ME NSAIS SERVI DOR (A): TERESINHA DANTA S DE CARVALHO MATRÍ CULA: 09190-3 CARGO: Auxil iar Operaci onal Adminis trat ivo ESPECIALI DADE: Auxiliar de Serviços REFERENCIA: “B 5” LOTAÇÃO: SEME C

- --- --- -------- Cálcul os conform e a Lei Federal nº 10.887/2004 - --- ---- --- ---- Valor da média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10. 887/2004 .. .. ... ... .. ... .. ... ... ... ... ... .. ... ... .. . R$ 476,22 Vencimento do cargo efeti vo, de acordo com a Lei Comp. Municipal nº 3.746/ 2008

c /c a Lei Complement ar Munic ipal nº 3.950/2009 .. ... .. ... ... .. ... ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... ... . R$ 596,98

Percentual a apl icar, conforme o art . 40, § 1º, inciso II I, “b”, da Constituição Federal . .. 69,0502% P ROVENTOS A RECE BER ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... ... .. ... ... .. ... .. ... ... ... ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... ... ... .. ... . R$ 510,00

Teres ina, 26 de maio de 2010. ELMANO FÉRRE R DE ALMEIDA

P refeito de Teres ina JOÃO HENRI QUE DE ALMEI DA SOUSA

Secretário Munici pal de Governo

o art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio, conforme a Lei Complementar Municipal n° 3 .746/2008 c/c a Lei Municipal nº 3.950/2009; e tendo em vista o queconsta do Processo nº 042.705/2010, de 03.02.2010, resolve APO-SENTAR TERESINHA DANTAS DE CARVALHO, servidora públi-ca municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Adminis-trativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência “B5”, matrí-cula nº 09190-3, regime estatutário do quadro suplementar, lotadana Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente,nos termos do art. 40, § 1º, III, alínea “b”, e do art. 7º, VII, c/c oart. 39, § 3º, todos da Constitu ição Federal, com os proventosproporcionais no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) men-sais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaboradospela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipalde Teresina (PI), em 26 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DEALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ RIBAMAR TORRESRODRIGUES Secretário Municipal de Educação CARLOS ALVESDE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PRE FE ITURA MUNICIPAL DE TE RESINA Processo nº 042.0788 /2010

DIS CRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROV ENTOS MENSAI S SE RVIDOR (A): JOSÉ DOURADO CARGO: Auxiliar Operacional Adminis trat ivo MATRÍCULA: 03157-9 ES PECIALIDADE: Agente de Portaria REFERÊNCIA: “B6” LOTAÇÃO: SEMEC

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Vencimentos do cargo ef et ivo, de acordo com a Lei Comp. Muni cipal nº 3.746/2008 c /c a Lei Complementar M unicipal nº 3.951/2009 . .. .. .. ... ... ... ... .. ... ... .. ... ..... ... ... ... ... .. ... ... R$ 614,89 TOTAL A RE CE BER ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... R$ 614,89

Teresina, 26 de maio de 2010. ELMANO FÉ RRER DE ALME IDA

Prefeito de Teres ina JOÃO HENRIQUE DE ALME IDA SOUSA


PORTARIA N o 578/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio, conforme a Lei Complementar Municipal n° 3 .746/2008 c/c a Lei Municipal nº 3.950/2009; e tendo em vista o queconsta do Processo nº 042.820/2010, de 09.02.2010, resolve APO-SENTAR MARIA FRANCISCA SOARES CIRILO, servidora públicamunicipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrati-vo, especialidade Auxiliar de Administração, referência “C4”, ma-trícula nº 00333-8, regime estatutário do quadro suplementar, lotadana Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos –SEMA, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, ga-rantida a paridade, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005, com osproventos integrais no valor de R$ 1.231,80 (um mil duzentos etrinta e um reais e oitenta centavos) mensais, na forma discrimina-da no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal doInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina -IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 demaio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito deTeresina JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração eRecursos Humanos CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presi-dente do IPMT

PORTARIA N o 580/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere

PORTARIA N o 606/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio, conforme a Lei Complementar Municipal nº 3 .746/2008 c/c a Lei Municipal nº 3.950/2009; e tendo em vista o queconsta do Processo nº 042.0788/2010, de 08.02.2010, resolveAPOSENTAR JOSÉ DOURADO, servidor público municipal, ocu-pante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especiali-dade Agente de Portaria, referência “B6”, matrícula nº 03157-9,regime esta tu tário do quadro suplementar, lotado na SecretariaMunicipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade etempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts.6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com osproventos integrais no valor de R$ 614,89 (seiscentos e quatorzereais e oitenta e nove centavos) mensais, na forma discriminada noverso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Ins-titu to de Previdência dos Servidores do Município de Teresina -IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 demaio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito deTeresina JOSÉ RIBAMAR TORRES RODRIGUES Secretário Muni-cipal de Educação CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidentedo IPMT

PORTARIA N o 607/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.861/2010, de 10.02.2010, resolve APOSENTAR LUCIMAR MARIADOS REIS MARTINS, servidora pública municipal, ocupante docargo de Professor de Primeiro Ciclo, especialidade Professor Clas-se “B”, nível “02”, matrícula nº 06887-1, regime esta tutário do


PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 041.2473/2009

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROV ENTOS MENSAIS SERVI DOR (A): RAIMUNDA RODRIGUES BARBOSA NONATO MATRÍCULA: 00555-5 CARGO: Auxil iar Operaci onal Adminis trat ivo E SPE CIALIDADE: Auxi liar de S erviços REFERÊNCIA: “C2” LOTAÇÃO: FMS

-- --- ---- --- --- Cálculos conf orme a Lei Federal nº 10.887/2004 -- -------- --- -- Valor da Média, cálculo elaborado conforme o ar t.1º, da Lei F ederal nº 10.887/ 2004 .. .. . R$ 664,85 P ROVENTOS A RECE BER ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... ... .. ... ... .. ... .. ... ... ... ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... ... ... .. . R$ 664,85

Teresina, 28 de maio de 2010. E LMANO FÉRRER DE ALME IDA

Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALME IDA SOUSA

Secretár io Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIP AL DE TERESINA Processo nº 042.740/2010

DI SCRIM INAÇÃO E FUNDAME NTAÇÃO LEGA L DE PROVENTOS MENSAIS SE RVIDOR (A): ADE NILDE EVANGELISTA DA SI LV A MATRÍ CULA: 11798-8 CARGO: Professor de Segundo Ciclo E SPECIALIDADE: Professor Classe “C” NÍVEL: “01” LOTAÇÃO: SEMEC

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * 1) Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3. 951/2009 .. .. ... ... R$ 1. 519,38 2) Grat ificação de Incent ivo à Docênc ia, conforme art . 36, da Lei Mun. 2.972/ 2001, com redação dada pela Lei Com plement ar Municipal nº 3.951/2009 . .. ... . R$ 352,80 TOTAL A RECE BER .. ... ... ... ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... ... .. ... ... .. ... .. ... ... ... ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... .. R$ 1. 872,18

Teresina, 28 de mai o de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALM EIDA

Prefeito de Teresina JOÃO HE NRIQUE DE ALMEIDA SOUSA

Sec retár io Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERES INA P roc. n° 045.11.162/2009

DISCRI MINAÇÃO E FUNDA MENTAÇÃ O LEGAL DE P ROV ENTOS MENSAIS SE RVIDOR (A): MA RIA DE FÁTIMA SILVA MONÇÃO MATRÍCULA: 00618-7 CARGO: Assistente Técnico Administ rativo ESPECIALIDADE : A ux iliar de Administ ração REFERENCIA: “C1” LOTAÇÃO: FMS

****** ****** ****** ****** ****** ****** ****** V enciment o do Cargo E fetivo, de acordo com a Lei Complementar Municipal

nº 3.746/2008 c/c a Lei M unicipal nº 3.950/2009 .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. . R$ 733,43

Gratifi cação de DAM-5, de acordo com o art. 185, da Lei Munic ipal nº 2.138/1992 ... . R$ 198,69 Gratifi cação de Produt ividade Operacional Nível M édio, nos termos do art . 57, da

Lei Complementar Municipal nº 3. 746/2008 .. ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... R$ 105,00

PROVENTOS A RECEBER ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ...... .. ... ... ... .. ... R$ 1. 037,12 Teresina, 28 de maio de 2010.

ELMA NO FÉRRER DE ALME IDA Pref eito de Teres ina

JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

P RE FEITURA MUNICIPAL DE TE RESINA P rocesso nº 042.861 /2010

DISCRIMI NA ÇÃO E FUNDAME NTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVI DOR (A): LUCIMAR MARIA DOS REIS MARTINS CARGO: Professor de Pr imeiro Ciclo MATRÍCULA: 06887-1 E SPECIA LI DADE: P rofessor Classe “B ” REFERÊNCIA: “02” LOTAÇÃO: SE MEC

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Venc imentos , de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3. 951/2009 . .. .. ... ... ... .. . R$ 1.934,76 Gratif icação de Incent ivo à Docênc ia, conf orme o art. 36, da Lei Mun. 2.972/2001, com redação alterada pel a Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009 . .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. R$ 449,25

TOTAL A RECEBER .. ... ... ... ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... ... .. ... ... .. ... .. ... ... ... ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... ... ... R$ 2.384,01 Teresina, 26 de maio de 2010.

E LM ANO FERRER DE ALME IDA Prefeito de Teresina

JOÃO HE NRIQUE DE ALMEIDA SOUSA S ecretár io Municipal de Governo

quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação –SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, ga-rantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003,c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais novalor de R$ 2.384,01 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais eum centavo) mensais, na forma discriminada no verso, segundocálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previ-dência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinetedo Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2010.ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉRIBAMAR TORRES RODRIGUES Secretário Municipal de Educa-ção CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PORTARIA N o 612/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71 , XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio, conforme a Lei Complementar Municipal n° 3 .746/2008 c/c a Lei Municipal nº 3.950/2009; e tendo em vista o queconsta do Processo nº 041.2473/2009, de 04.09.2009, resolveAPOSENTAR RAIMUNDA RODRIGUES BARBOSA NONATO,servidora pública municipal, ocupante do cargo de AuxiliarOperacional Administra tivo, especialidade Auxiliar de Serviços,referência “C2”, matrícula nº 00555-5, regime estatutário do qua-dro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS ,por invalidez, nos termos do art. 40°, § 1º, I, da Constitu içãoFederal c/c com o art. 182, I, §1º, da Lei Municipal nº 2.138/1992(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), comos proventos integrais no valor de R$ 664,85 (seiscentos e sessen-ta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) mensais, na formadiscriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão dePessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município deTeresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),em 28 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefei-to de Teresina PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO Presi-dente da Fundação Municipal de Saúde CARLOS ALVES DE ARAÚ-JO FILHO Presidente do IPMT

PORTARIA N o 615/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio, e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.740/2010, de 04.02.2010, resolve APOSENTAR ADENILDEEVANGELISTA DA SILVA, servidora pública municipal, ocupantedo cargo de Professor de Segundo Ciclo, especialidade ProfessorClasse “C”, nível “01”, matrícula nº 11798-8, regime estatu táriodo quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição,garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003,c/c o art. 2º, da EC 47/2005, com os proventos integrais no valorde R$ 1.872,18 (um mil oitocentos e setenta e dois reais e dezoitocentavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálcu-los elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência

dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Pre-feito Municipal de Teresina (PI), em 28 de maio de 2010. ELMANOFÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ RIBAMARTORRES RODRIGUES Secretário Municipal de Educação CARLOSALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PORTARIA N o 616/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio, conforme a Lei Complementar Municipal n° 3 .746/2008 c/c a Lei Municipal nº 3.950/2009, e tendo em vista o queconsta do Processo nº 045.11.162/2009, de 03.11.2009, resolveAPOSENTAR MARIA DE FÁTIMA SILVA MONÇÃO, servidorapública municipal, ocupante do cargo Assistente Técnico Adminis-trativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência “C1”,matrícula nº 00618-7, regime estatutário do quadro suplementar,lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente,por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos ter-mos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 1.037,12 (um mile trinta e sete reais e doze centavos) mensais, na forma discrimina-da no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal doInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina -IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 demaio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito deTeresina PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO Presidente daFMS CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PORTAR I A N o 6 17 /2 01 0 O PREFEITO MUN ICIPAL D ETERESIN A, Estado do Pia uí, no uso da s a tribuições qu e lheconfere o a r t . 7 1 , XXV, e o ar t . 1 05 , I I , “ a ” , todos da LeiOrgânica do Município, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 042.3241/2009, de 09.09.2009, resolve APOSENTARMARIA DE JESUS SOUSA ANDRADE, servidora pública muni-cipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, espe-cialidade Professor Classe “A”, nível “03”, matrícula nº 02661-3, regime esta tutário do quadro suplementar, lotada na Secreta-ria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por ida-de e tempo de contribu ição, ga rantida a paridade, nos t ermosdos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2 º, da EC nº 47/2 0 05 , com os proventos integra is no va lor de R$ 2 .7 5 3,5 4(dois mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatrocentavos) mensai s, na forma di scr iminada no ver so , segundocálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Pre-vidência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabi-nete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de maio de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de TeresinaJOSÉ RIBAMAR TORRES RODRIGUES Secretário Municipalde Educação CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidentedo IPMT


PORTARIA N o 618/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio, e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.1481/2010, de 17.03.2010, resolve APOSENTAR MARIA DO SOCORROCOÊLHO DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo deProfessor de Primeiro Ciclo, especialidade Professor Classe Auxiliar,nível “B3”, matrícula nº 06946-X, regime estatutário do quadro suple-mentar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, volunta-riamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nostermos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º da EC 47/2005,com os proventos integrais no valor de R$ 2.270,49 (dois mil duzentose setenta reais e quarenta e nove centavos) mensais, na forma discrimi-nada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal doInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina -IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de maiode 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉRIBAMAR TORRES RODRIGUES Secretário Municipal de EducaçãoCARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PORTARIA N o 621/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; tendo em vista o que consta do Processo nº 042.0345/2010, de 13.01.2010, resolve APOSENTAR MARLÚCIARODRIGUES DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante docargo de Professor de Primeiro Ciclo, especialidade Professor Clas-se “A”, nível “03”, matrícula nº 06943-6, regime esta tu tário doquadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação –SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, ga-rantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$2.753,54 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta equatro centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundocálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdênciados Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Teresina (PI), em 28 de maio de 2010. ELMANO FÉRRERDE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ RIBAMAR TORRESRODRIGUES Secretário Municipal de Educação CARLOS ALVES DEARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PREFEITURA MUNICIP AL DE TERESI NA Processo nº 042.3241/2009

DI SCRI MINAÇÃ O E FUNDAM ENTA ÇÃ O LE GAL DE P ROVE NTOS MENSAIS SERVI DOR (A): MA RI A DE JESUS SOUSA A NDRADE MA TRÍCULA: 02661-3 CARGO: Professor de P rimeiro Ciclo ES PECIALIDADE: Professor Classe “A” NÍVEL: “03” LOTAÇÃO: S EMEC

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * 1) Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Muni cipal nº 3.951/ 2009 .. .. R$ 2.234,65 2) Gratif icação de Incentivo à Docênc ia, conforme o art. 36, da Lei Mun. 2.972/ 2001, com redação dada pela Lei Complem entar Municipal nº 3.951/09 .. .. R$ 518,89 TOTAL A RECEBER ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. R$ 2.753,54

Teres ina, 28 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEI DA

Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUS A

Secretár io Munic ipal de Governo

PRE FEITURA MUNICIPA L DE TERESINA Processo nº 042. 1481/2010

DISCRIMI NAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS ME NSAIS SE RVIDOR (A): MA RIA DO SOCORRO COÊLHO DA S ILVA MATRÍCULA: 06946-X CARGO: Professor de P rimeiro Ciclo ESP ECI ALIDADE: Professor Classe Auxiliar NÍVEL: “B3” LOTAÇÃO: SEME C

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * 1) Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Muni cipal nº 3.951/2009 . ... ... .. ... R$ 1.842,63 2) Gratificação de Incentivo à Docência, conforme ar t. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001, com redação dada pela Lei Complementar Munic ipal nº 3.951/2009 .. . R$ 427,86 TOTAL A RECE BER ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... . R$ 2.270,49

Teresina, 28 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA

Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA


PREFEITURA MUNI CI PAL DE TERESINA Proc. n° 042. 0895/2010

DISCRI MINAÇÃO E FUNDA MENTAÇÃ O LEGAL DE PROV ENTOS MENSAI S SE RVIDOR (A): MA RIA DA GRAÇA BEZERRA OLIVEIRA MA TRÍ CULA: 01894-7 CARGO: Auxi liar Operac ional Infra-est rutura ESPE CIA LIDADE : Trabalhador REFERENCIA: “C4” LOTAÇÃO: SEMEC

****** ****** ****** ****** ****** ****** ****** Vencimento do cargo efetivo, de acordo com a Lei Comp. M unicipal nº 3.746/ 2008 c/c a Lei Complementar Munic ipal nº 3.950/2009 ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... . R$ 739, 10

PROVENTOS A RECEBER ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... . R$ 739, 10 Teresina, 28 de maio de 2010.

ELMA NO FÉ RRER DE ALME IDA Pref eito de Teres ina

JOÃO HENRIQUE DE ALMEI DA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA No 620/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV,e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município, conforme aLei Complementar Municipal n° 3.746/2008 c/c a Lei Municipal nº3.950/2009; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.0895/2010, de 12.02.2010, resolve APOSENTAR MARIA DA GRAÇA BE-ZERRA OLIVEIRA, servidora pública municipal, ocupante do de cargoAuxiliar Operacional Infra-Estrutura, especialidade Trabalhador, refe-rência “C4”, matrícula nº 01894-7, regime estatutário do quadro suple-mentar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC , volun-tariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nostermos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 739,10 (setecentos etrinta e nove reais e dez centavos) mensais, na forma discriminada noverso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Institutode Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabi-nete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de maio de 2010.ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉRIBAMAR TORRES RODRIGUES Secretário Municipal de EducaçãoCARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PREFE ITURA MUNICI PAL DE TERE SINA Proc. n° 042.0345/2010

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROV ENTOS MENSA IS SERVI DOR (A): MA RLÚCIA RODRIGUES DA SILVA MA TRÍCULA : 06943-6 CARGO: Professor de P rimeiro Ciclo E SPE CIALIDA DE : P rofessor Classe “A” NÍVEL: “03” LOTAÇÃO: SEME C

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Vencimentos, de acordo com o art. 36 da Lei Com p. Mun. nº 3.951/2009 . ... .. ... ... ... .. . R$ 2.234,65 Gratif icação de Incent ivo à Docência, conforme o disposto na Lei Compl ementar Municipal nº 3.951/2009 . ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... .. ... ... .. R$ 518,89

PROVENTOS A RECE BER ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... . R$ 2.753,54 Teresi na, 28 de m aio de 2010.

ELMA NO FÉ RRER DE ALME IDA Prefeito de Teres ina

JOÃ O HE NRIQUE DE A LMEIDA S OUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA No 622/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV,e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; tendo em vistao que consta do Processo nº 042.1526/2010, de 18.03.2010, resolveAPOSENTAR MARIA INÊZ DOS SANTOS MARTINS, servidora pú-blica municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo,especialidade Professor Classe “A”, nível “02”, matrícula nº 01995-1,regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo decontribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais novalor de R$ 1.514,45 (um mil quinhentos e quatorze reais e quarenta ecinco centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cál-culos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dosServidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Teresina (PI), em 28 de maio de 2010. ELMANO FÉRRERDE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ RIBAMAR TORRESRODRIGUES Secretário Municipal de Educação CARLOS ALVES DEARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERES INA Proc. n° 042.1526/2010

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL DE P ROVENTOS MENSAIS SE RVIDOR (A): MA RIA INÊZ DOS SANTOS MARTINS M ATRÍCULA: 01995-1 CARGO: Professor de P rimeiro Ciclo ESPE CIALIDA DE : P rofessor Classe “A” NÍVEL: “02” LOTAÇÃO: SEME C

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Vencimentos, de acordo com o art. 36 da Lei Com p. Mun. nº 3.951/2009 . ... .. ... ... ... .. R$ 1.229, 06 Gratif icação de I ncent ivo à Docência, conforme o disposto na Lei Compl ementar Municipal nº 3.951/2009 . ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... ... ..... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... . R$ 285, 39

PROVENTOS A RECEBER ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... R$ 1.514, 45 Teresina, 28 de maio de 2010.

ELMANO FÉ RRER DE ALMEIDA Prefei to de Teresina

JOÃO HENRIQUE DE ALMEI DA SOUSA Sec retário Municipal de Governo

PORTARIA N° 628/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, incisoXXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº2.138, de 21.07.1992; e tendo em vista o que consta do Processo n°041.1287/2010, de 13.04.2010, em especial o Parecer nº 557/2010, daAssessoria Jurídica do IPMT, às fls. 15/17, as informações constantes àfl. 18 e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto dePrevidência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 19,RESOLVE, por motivo do falecimento, em 03.04.2010, de MANOELEDUARDO DA SILVA – pertencente ao quadro de inativos do IPMT,no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assisten-


PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041-1155/2010

DIS CRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃ O MENSAL P OR MORTE DEP ENDENTE/PENSIONISTA : CÂNDIDO A LV ES PEREIRA CATEGORIA: Cônjuge RG: 62.031-SSP/ PI CPF: 105.578.903-06S EGURADO (A) FALECIDO (A): MA XIMA RODRIGUES DE S OUS A PERE IRA CARGO: A ux iliar Operacional Administ rat ivo MATRÍCULA: 01591-3 CATEGORIA: Inativo Proporc ional ESPECIALI DADE: Aux iliar de S erv iços REFERÊNCIA: “B1” LOTAÇÃO: I nat ivo - I PMT

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * - --- ----- - MA RÇO, AB RI L e MAIO/2010 ---- --- ---

(quat rocentos e trinta e c inco reais e setenta e c inco centavos ) 1) Proventos, cal culados nos t ermos do art. 2º, da Lei nº 10.887/2004 ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. R$ 435,75 TOTAL A PAGAR . ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ...... ... .. ... ... .. ... ... . R$ 435,75

Teresina, 31 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEI DA

Pref eit o de Teresi na JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA

Secretário Muni cipal de Governo

te de Administração, referência “B3”, matrícula 00051-7 –, concederpensão a MARIA LUIZA RIBEIRO SILVA, cônjuge, nos termos do art.21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela LeiMunicipal nº 3.415/2005, c/c os arts. 16 e 105, I, todos do DecretoFederal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido apartir do mês de abril do corrente ano, cabíveis as devidas compensaçõesfinanceiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),em 31 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito deTeresina CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PORTARIA N° 629/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, incisoXXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº2.138, de 21.07.1992; e tendo em vista o que consta do Processo n°041.1155/2010, de 31.03.2010, em especial o Parecer nº 555/2010, daAssessoria Jurídica do IPMT, às fls. 20/22, as informações constantes àfl. 23 e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto dePrevidência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 24,RESOLVE, por motivo do falecimento, em 22.03.2010, de MAXINARODRIGUES DE SOUSA PEREIRA – pertencente ao quadro de inati-vos do IPMT, no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especi-alidade Auxiliar de Serviços, referência “B1”, matrícula 01591-3 –,conceder pensão a CÂNDIDO ALVES PEREIRA, cônjuge, nos termosdo art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dadapela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c os arts. 16 e 105, I, todos doDecreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser conce-dido a partir do mês de março do corrente ano, cabíveis as devidascompensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal deTeresina (PI), em 31 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DEALMEIDA Prefeito de Teresina CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHOPresidente do IPMT

ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDASOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 634/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complemen-tar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício nº 255/2010/GAB/SDU LESTE, resolve EXONERAR MARIA JOSÉ DE SOUSAANDRADE, do cargo de Recepcionista, Símbolo DAM-4, da Superin-tendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Leste, tendo esta Porta-ria efeitos retroativos a 03.05.2010. Gabinete do Prefeito Municipal deTeresina (PI), em 31 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DEALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDASOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 635/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complemen-tar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício nº 255/2010/GAB/SDU LESTE, resolve NOMEAR MARIA JOSÉ DE SOUSAANDRADE para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Pro-gramas Habitacionais), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desen-volvimento Urbano – SDU/Leste, tendo esta Portaria efeitos retroati-vos a 03.05.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em31 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito deTeresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Munici-pal de Governo

PORTARIA N° 636/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela LeiComplementar nº 3.835, de 24.12.2008); e tendo em vista o que constado Ofício nº 255/2010/GAB/SDU LESTE, RESOLVE conceder, ao ser-vidor público municipal IZAIAS COSTA SOARES, GE-5 Servidor (Ho-rário Especial), da Superintendência de Desenvolvimento Urbano –SDU/Leste, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 03.05.2010. Gabi-nete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de maio de 2010.ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃOHENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 637/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício no 351/2010-GAB-SDU-Sudeste, resolve EXONERAR SANDRA FERREIRA DA SILVA docargo de Recepcionista, Símbolo DAM-4, da Superintendência de De-senvolvimento Urbano – SDU-Sudeste, tendo esta Portaria efeitos apartir de 1º de junho de 2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina(PI), em 31 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDAPrefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secre-tário Municipal de Governo

PORTARIA N° 638/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complemen-tar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício nº 255/2010/GAB/SDU LESTE, resolve NOMEAR SANDRA FERREIRA DASILVA para exercer o cargo de Recepcionista, Símbolo DAM-4, da Supe-rintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Leste, tendo estaPortaria efeitos a partir de 01.06.2010. Gabinete do Prefeito Municipalde Teresina (PI), em 31 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DEALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDASOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 639/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício no 881/2010/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR EDILAÍSE JACOBINA GUERRA para exer-cer o cargo de Secretário de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24turmas, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC,

PREFEI TURA MUNICIPA L DE TERESINA P rocesso nº 041-1287/2010

DIS CRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃ O MENSAL P OR MORTE DEP ENDENTE/PENSIONISTA: M ARI A LUIZA RIBEIRO SILVA CATEGORIA: Cônjuge RG: 279.373-SSP/PI CP F: 139.028.903-23S EGURADO (A) FALECIDO (A): MANOEL EDUARDO DA SILVA CARGO: A ss ist ente Técnico Administrat ivo MATRÍCULA: 00051-7 E SPECIALIDADE : A uxiliar de Administ ração CA TEGORIA: Inat ivo Integral REFERÊNCIA: “B3” LOT AÇÃO: I nat ivo - I PMT

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * --- --- ---- ABRIL e M AIO/2010 -- --------

(novecentos e t reze reais e oitenta e sete centavos) 1) Vencimentos , de acordo com a Lei Comp. M unic ipal nº 3. 746/2008 c/c a Lei Compl ementa r M unic ipal nº 3.950/2009 ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... . R$ 610, 182) Gratificação de Produtiv idade Operac ional, conform e o ar t. 57, da Lei Complementar M unicipal nº 3.746/2008 ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... .. R$ 105, 003) Gratificação de DA M 05, segundo o ar t . 185, da Lei Mun. 2.138/1992 . ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. . R$ 198, 69

TOTAL A PAGAR .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... . R$ 913, 87Teresina, 31 de maio de 2010.

ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresi na

JOÃO HENRIQUE DE ALMEI DA SOUSA Secretár io Muni cipal de Governo

PORTARIA N° 631/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município;com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o queconsta do Processo nº 44.2127/2010, de 30.03.2010, contendo à fl. 01,expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração devacância de cargo, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Professorda SEMEC, ocupado por ROBERT PEREIRA DA SILVA JÚNIOR –Professor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “05”, matrícula nº 18745-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo estaPortaria efeitos retroativos a 11.05.2010. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Teresina (PI), em 31 de maio 2010. ELMANO FÉRRER DE

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 13tendo esta Portaria efeitos retroativos a 20.05.2010. Gabinete do Pre-feito Municipal de Teresina (PI), em 31 de maio de 2010. ELMANOFÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DEALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 640/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.71, inciso XXV; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendoem vista o que consta do Ofício GS-Semplan nº 464/2010, resolveNOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as res-pectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Planejamento e Co-ordenação – SEMPLAN, tendo esta Portaria efeitos a partir de 1º dejunho de 2010:

nete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de maio de 2010.ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃOHENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 647/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complemen-tar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício nº 339/2010-SUP-SDU-SUL, resolve NOMEAR EILANE TILDES DA RO-CHA BORGES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão deAnálise de Projeto), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desen-volvimento Urbano – SDU/Sul, tendo esta Portaria efeitos retroativosa 03.05.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de TeresinaJOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Go-verno

PORTARIA Nº 649/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementarnº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (com alterações posteriores, emespecial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008);e tendo em vista o que consta do Ofício nº 374/2010-GS-SEMA, resolveNOMEAR JOSIAS SANTOS FILHO para exercer o cargo de Assistentede Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos – SEMA. Gabinete do Prefeito Munici-pal de Teresina (PI), em 31 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DEALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDASOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 650/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício no 153/2010-GAB-AM, resolve EXONERAR JOSÉ DE ARIMATÉIA VIEIRA DE AMORIMdo cargo de Segurança do Palácio da Cidade, Símbolo DAM-3, do Gabi-nete do Prefeito. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em31 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito deTeresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Munici-pal de Governo

PORTARIA N° 651/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício no 153/2010-GAB-AM, resolve NOMEAR ENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS paraexercer o cargo de Segurança do Palácio da Cidade, Símbolo DAM-3, doGabinete do Prefeito. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),em 31 de maio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito deTeresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Munici-pal de Governo

PORTARIA N° 652/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício no 154/2010-GAB-AM, resolve EXONERAR MOISÉS ALVES DA SILVA PAIVA do cargode Segurança (B), Símbolo DAM-5, da Coordenadoria de AssistênciaMilitar e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de maio de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃOHENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 653/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício no 154/2010-GAB-AM, resolve NOMEAR RÔMULO LIMA SANTIAGO para exercer ocargo de Segurança (B), Símbolo DAM-5, da Coordenadoria de Assistên-cia Militar e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de maio de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO

NOME CARGO SÍMB OLO Fabi ane Kelly Ribei ro Martins Ass istent e de Apoio à Divisão DAM-4 Rúben Samuel Araúj o Rios Ass istent e de Apoio à Divisão DAM-4 João Evangelista Isaías da S ilva Ass istent e de Apoio à Divisão DAM-4 Mari a Lúc ia de Li ra Ass istent e de Apoio à Divisão DAM-4

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de maio de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃOHENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 641/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício no 071/2010-GAB-PGM, resolve EXONERAR FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA docargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Procurado-ria-Geral do Município, tendo esta Portaria efeitos retroativos a25.05.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 demaio de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de TeresinaJOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Go-verno

PORTARIA Nº 642/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.71, inciso XXV; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendoem vista o que consta do Ofício nº 071/2010-GAB-PGM, resolve NO-MEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respec-tivas gratificações, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, tendoesta Portaria efeitos retroativos a 25.05.2010:

NOME CARGO SÍM BOLO Francisco Antonio de Sousa Motori sta do Procurador-Geral DAM-2 Mari a do Socorro Lima Verde Cas telo Branco Assistente de Apoio ao Gabinete DAM-3 Adriana Dourado Pires A ss istent e de A poio à Div isão DAM-4

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de maio de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃOHENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA No 643/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de21.07.1992, art. 107 e seus parágrafos, e na Lei nº 2.972, de 17.01.2001,art. 29, inciso V; e tendo em vista o que consta do Processo nº 44.6941/2009, resolve renovar o afastamento, por tempo integral, da servidorapública municipal FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS, ocu-pante do cargo de Professor, Classe “E”, Nível “V”, matrícula nº 10953-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, regime 40horas, a fim de continuar frequentando as aulas do Curso de Mestradoem Educação na Universidade Federal do Piauí – UFPI, no período de01.01.2010 a 31.08.2010, tendo esta Portaria efeitos retroativos a01.01.2010 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 demaio de 2010. ELAMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de TeresinaJOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal deGoverno

PORTARIA Nº 646/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complemen-tar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício nº 339/2010-SUP-SDU-SUL, resolve EXONERAR JOSÉ RIBAMAR ALVESFERREIRA, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Análise de Proje-to), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano– SDU/Sul, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 03.05.2010. Gabi-

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34514HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Gover-n o

PORTARIA Nº 655/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe con-fere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda,com base na legislação municipal vigente, e em atenção ao OfícioPres. nº 0167/2010, resolve TORNAR SEM EFEITO a cessão doservidor público municipal JORGE DAS CHAGAS SILVA – matrícu-la nº 09064-8, lotado na Secretaria Municipal de ComunicaçãoSocial-SEMCOM – para a Câmara Municipal de Teresina, constan-te do Convênio 005/2009, de 30.03.2009 e do Termo Aditivo nº001/2010, de 12.02.2010. Gabinete do Prefeito Municipal deTeresina (PI), em 4 de junho de 2010. ELMANO FÉRRER DEALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDASOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 656/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei Complementar nº 2 .959, de 26.12.2000, modificadapela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção aoOfício nº 140/2010-GS-SEMCOM, resolve EXONERARURSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO do cargo deChefe de Divisão (Divisão de Promoções e Eventos), DAM-2, daSecretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM, tendoesta Portaria efeitos retroativos a 01.06.2010. Gabinete do Prefei-to Municipal de Teresina (PI), em 4 de junho de 2010. ELMANOFÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUEDE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 657/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pelaLei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o queconsta do Ofício nº 245/2010 - SEMAM, resolve EXONERARALBERTO MACHADO TORRES FILHO, do cargo de Chefe de Divi-são (Divisão de Monitoramento), Símbolo DAM-2, da Secretaria Muni-cipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM, tendo estaPortaria efeitos retroativos a 01 .06.2010. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Teresina (PI), em 4 de junho de 2010. ELMANOFÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUEDE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 658/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pelaLei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o queconsta do Ofício nº 246/2010 SEMAM, resolve NOMEAR EUZELYSALES DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divi-são de Monitoramento), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal deMeio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM, tendo esta Portariaefeitos retroativos a 01.06.2010. Gabinete do Prefeito Municipalde Teresina (PI), em 4 de junho de 2010. ELMANO FÉRRER DEALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDASOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 659/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pelaLei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o queconsta do Ofício nº 141/2010 – GS SEMCOM, resolve NOMEAR PAU-LO HENRIQUE OLIVEIRA BARROS para exercer o cargo de Chefe deDivisão (Divisão de Promoções e Eventos), Símbolo DAM-2, da Secre-taria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM, tendo esta Porta-ria efeitos retroativos a 01.06.2010. Gabinete do Prefeito Munici-pal de Teresina (PI), em 4 de junho de 2010. ELMANO FÉRRERDE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DEALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 661/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base naLei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei

Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o queconsta do Ofício GS-Semplan no 483/2010, resolve EXONERAR, apedido, GLEIZEANE RENATA OLIVEIRA DE ARAÚJO do cargode Secretário de Conselho (Conselho de Desenvolvimento Urbano– CDU), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Planejamen-to e Coordenação – SEMPLAN, tendo esta Portaria efeitos retro-ativos a 01 .06.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina(PI), em 4 de junho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDAPrefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSASecretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 662/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da LeiOrgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina),e, a inda, tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2217/2010, de 03.05.2010, contendo à fl. 02, expressa solicitação, porparte da servidora requerente, de declaração de vacância de cargo,RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Professor da SEMEC,ocupado por OSANA SANTOS MORAIS – Professor de PrimeiroCiclo, Classe “B”, Nível “04”, matrícula nº 11939-5, lotada naSecretaria Municipal de Educação-SEMEC –, tendo esta Portariaefeitos retroativos a 08.05.2010. Gabinete do Prefeito Municipalde Teresina (PI), em 4 de junho 2010. ELMANO FÉRRER DEALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDASOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 663/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, em especial os artigos44, I, e 45, e tendo em vista o que consta do Processo no 44.2850/2010, de 06.05.2010, resolve EXONERAR, a pedido, a servidorapública municipal JANETE MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº18543-6, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Professor Classe“C”, Nível “V”, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC,com efeitos retroativos a 06.05.2010. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Teresina (PI), em 4 de junho de 2010. ELMANO FÉRRERDE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DEALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 664/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, em especial os artigos44, I, e 45, e tendo em vista o que consta do Processo no 44.2524/2010, de 19.04.2010, resolve EXONERAR, a pedido, a servidorapública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO CASTELO BRANCORIBEIRO, matrícula nº 18741-2, do cargo de Professor de SegundoCiclo, Professor Classe “C”, Nível “V”, da Secretaria Municipal deEducação – SEMEC, com efeitos retroativos a 19.04.2010. Gabi-nete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de junho de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃOHENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Go-verno

PORTARIA Nº 665/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, em especial os artigos44, I, e 45, e tendo em vista o que consta do Processo no 44.2645/2010, de 27.04.2010, resolve EXONERAR, a pedido, a servidorapública municipal TERESINHA DE JESUS LIMA E SILVA, matrí-cula nº 18567-3, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, ProfessorClasse “C”, Nível “V”, da Secretaria Municipal de Educação –SEMEC, com efeitos retroativos a 27.04.2010. Gabinete do Pre-feito Municipal de Teresina (PI), em 4 de junho de 2010. ELMANOFÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUEDE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 666/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, em especial os artigos44, I, e 45, e tendo em vista o que consta do Processo no 042.2415/2010, de 18.05.2010, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 15pública municipal ELIZABETE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº18999-7, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Professor Classe“C”, Nível “V”, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC,com efeitos retroativos a 18.05.2010. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Teresina (PI), em 4 de junho de 2010. ELMANO FÉRRERDE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DEALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 670/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com basena Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pelaLei Complementar nº 3 .835, de 24.12.2008, e a inda tendo emvista o que consta do Ofício GP nº 264/2010, da FWF, resolveEXONERAR, a partir desta data, os a tuais ocupantes dos cargosrelacionados a seguir, da Fundação Wall Ferraz – FWF:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DE CONTRATO Nº.008/2006/SEMA (ref. Processo Administrativo nº. 042-2416/10)CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recur-sos Humanos – SEMA CONTRATADA: Telemar – Tele Norte Les-te S/A OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava “DO PRAZO” doContrato nº. 008/2006/SEMA, para permitir a sua renovação pormais um período de 12 (doze) meses. ASSINAM: PELA CONTRA-TANTE: José Fortes PELA CONTRATADA: Themis Soares deRezende Gomes

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODU-TO S N. 99 121 7537 5 CONT RATANT E: Secretari a Municipalde Administração e Recursos Huma nos – SEMA CO NTRATA-DA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOSOBJETO: alteração da “Cláusula Sexta” do Contrato para pror-rogar por mais um período de 12 meses, de 04 de junho de 2010a 03 de junho de 2011 ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JoséFortes PELA CO NTRATADA: Osmar Teixeira Moura (DiretorRegional ECT/PI) e Benedito Martins Alves Neto (Gerente deVendas)

NOME CARGO S ÍMBOLO Reginalda Bezerra de A raújo Assistent e de A poio ao Gabinete DA M-3 Franc isc a Leudimar Passos Ass ist ente de Apoio a Div isão DA M-4

NOM E CARGO SÍM BOLO Sidney Mendes da S ilva Assistente de Apoio ao Gabinete DAM-3 Samara Gardênia R ibeiro Lopes As si stente de Apoio a D ivisão DAM-4

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de junho de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃOHENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Go-verno

PORTARIA N° 671/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com basena Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pelaLei Complementar nº 3 .835, de 24.12.2008, e a inda tendo emvista o que consta do Ofício GP nº 265/2010, da FWF, resolveNOMEAR, a partir desta data, para exercerem os seguintes cargosna Fundação Wall Ferraz – FWF:

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de junho de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃOHENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Go-verno

PORTARIA Nº 672/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei Complementar nº 2 .959, de 26.12.2000, modificadapela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vistao que consta do Ofício nº 355/2010-SDU-SUL, resolve EXONE-RAR MARIA JAQUELINE DE MORAES SOUSA, do cargo de As-sistente de Apoio a Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendênciade Desenvolvimento Urbano – SDU/Sul, tendo esta Portaria efei-tos retroativos a 01.06.2010. Gabinete do Prefeito Municipal deTeresina (PI), em 4 de junho de 2010. ELMANO FÉRRER DEALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDASOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 673/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei Complementar nº 2 .959, de 26.12.2000, modificadapela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vistao que consta do Ofício nº 355/2010-SDU-SUL, resolve NOMEARCLEUDE MARIA SANTOS FALCÃO para exercer o cargo de As-sistente de Apoio a Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendênciade Desenvolvimento Urbano – SDU/Sul, tendo esta Portaria efei-tos retroativos a 01.06.2010. Gabinete do Prefeito Municipal deTeresina (PI), em 4 de junho de 2010. ELMANO FÉRRER DEALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDASOUSA Secretário Municipal de Governo

Retificação (PORTARIA Nº 393/2010, DE 12 DE ABRIL DE 2010) Ematenção ao Ofício nº 614/2010-GAB/SDU-Centro/Norte, de 23.04.2010,e à Portaria nº 393/2010, de 12.04.2010, publicada no Diário Oficial doMunicípio, referente à nomeação de comissionado, para exercer o car-go de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superinten-dência de Desenvolvimento Urbano – SDU Centro/Norte: onde se lê:“... KARINNA BEATRIZ PEREIRA LOPES ...” leia-se: “... KARINABEATRIZ PEREIRA LOPES ...” Teresina, 31 de maio de 2010.ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina

Administração Direta

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Secretaria Municipal de Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2010. ESPÉCIE: AQUISI-ÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E ACONDICIONAMENTO.CONTRATADO: EMPRESA R. N. DA ROCHA JÚNIOR. CONTRA-TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. OBJETO:MATERIAL GRÁFICO. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHODE 2010.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2010. ESPÉCIE: AQUISI-ÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE CONSUMO. CONTRA-TADO: EMPRESA M. DA G. DE C. BRITO COMÉRCIO E SERVI-ÇO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN-ÇAS. OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA E DE CONSUMO. DATADA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2010.

PROCESSO Nº 017/08 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 043.35789/2007 RECURSO VOLUNTÁRIO RECORRENTE: CENTRODE CATARATA LTDA. RECORRIDO: SECRETARIA MUNI-CIPAL DE FI NANÇAS-SEMF RELATOR: C ons. MARCOSANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA SESSÃO REALIZA-DA EM 2 9/0 4/1 0 ACÓ RDÃO Nº 011 /1 0 EMEN TA: T RIBU-TÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATU-REZA-ISSQN. RECOLHIMENTO A MENOR DE ISS. INTELI-GÊNCIA DO ART. 1 29, II LEI COMPLEMENTAR MUNICI-PAL N º 1 .7 6 1 /83 . LANÇAMENTO EM D UPLlCID AD E D OVALOR REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊSDE JUNHO DE 2004. CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO.CABIMENTO. 1- Demonstrado e provado nos autos que o va-lor da Receita au ferida pelo contribu inte referente ao mês dejunho de 2004 está sendo exigida em duplicidade, deve ser redu-zida a base de cálculo do ISSQN para seu montante correto. 2-Recurso Voluntário provido. ACÓRDÃO Vistos, rela tados e dis-cutidos os autos em que são partes acima citadas, ACORDAM osmembros do Egrégio Conselho de Contribuintes do Municípiode Teresina, por unanimidade, conhecer do recurso para DAR-LHE PROVIMENTO, no sentido de reduzir a Base de Cálculo doImposto sobre Serviço de Qualquer Natureza- ISSQN, referenteao mês de junho de 2004, de R$ 99.386,40 para R$ 49.693,20,nos termos do voto do Conselhei ro Relator. Acompanhara m ovoto do Relator os Conselheiros: Jozenilda F loriano Meio daCosta; José Maria de Moura Vasconcelos; Esdras Avelino leitãoJúnior; Adine Coutinho Brito; José Moacy.leal. Conselho de Con-tribuintes do Município de Teresina, 11 de maio de 2010 Mar-cos Antonio Nepomuceno Feitosa Conselheiro Relator JerônimoPermínio de Sousa Filho Presidente


Secretaria Municipal de Educação e Cultura

PORTARIA Nº 153/2010/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado peloDecreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, e, ainda, o teor e a apuraçãodos fatos constantes no Processo Administrativo nº 44.4506/2010.Considerando a Portaria nº 098/2010, do Gabinete do Prefeito, quedesignou a Comissão Permanente para instauração de Inquérito Admi-nistrativo. Considerando, ainda, o teor do processo administrativo nº44.4506/2009, que versa sobre a conduta funcional capitulada no art.4º, incisos I, III e IV, art. 128, incisos I, III e IV e arts. 146 e 147, todosda Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992. RESOLVE: I –Determinar a instauração de Inquérito Administrativo, nos termos doart. 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apuraras responsabilidades do servidora pública municipal Ana Rosa Sudario,matrícula nº 10610-2, conforme consta no processo administrativo nº44.4506/2009; II – Designar para apuração a Comissão Permanente deInquérito Administrativo designada pela Portaria nº 098/2010, datadade 28 de janeiro de 2010, do Gabinete do exmo. Sr. Prefeito Municipalde Teresina, constituída pelo Procurador Municipal, MARCELO FANCODAMASCENO DOS SANTOS, como presidente da Comissão InquéritoAdministrativo, pela representante dos servidores municipais,RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA e pela representante do Sindicatodos Servidores Públicos Municipais de Teresina – SINDSERM, Profes-sora SUELÊDA MARIA SILVA LEAL; III – Revogadas as disposiçõesem contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de suapublicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, em 26 de maio de 2010. JOSÉ RIBAMAR TORRESRODRIGUES Secretário – SEMEC/PMT

PORTARIA Nº 174/2010/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo regimento interno da SEMEC/PMT, aprovado peloDecreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e,considerando o teor doprocesso nº 44.2692/2010, cuja demandante é a Diretora do CentroMunicipal de Educação Infantil Chico Xavier, Sra. Marlete ElaineRodrigues. RESOLVE: I – Constituir Comissão de Sindicância para apu-rar denúncia de furto ocorrido no Centro Municipal de Educação Infan-til Chico Xavier; II – Designar para compor a Comissão Sindicante, soba Presidência do primeiro, Sálvio Lustosa Dourado e Silva, Maria dasGraças Gil Barbosa e Louane Roberta de Oliveira Costa, esta últimarepresentando o SINDSERM; III – Revogadas as disposições em contrá-rio, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação.GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04de junho de 2010. JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário –SEMEC/PMT

PORTARIA Nº 175/2010/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo regimento interno da SEMEC/PM, aprovado pelo De-creto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e,considerando o teor doprocesso nº 44.3123/2010, cuja demandante é a Diretora da EscolaMunicipal José Nelson de Carvalho, Sra. Marly da Paz Lima Sousa.RESOLVE: I – Constituir Comissão de Sindicância para apurar denúnciade furto ocorrido na Escola Municipal José Nelson de Carvalho; II –Designar para compor a Comissão Sindicante, sob a Presidência doprimeiro, Sálvio Lustosa Dourado e Silva, Maria das Graças Gil Barbosae Carlos Alberto Pereira de Sousa, este último representando oSINDSERM; III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaterá seus efeitos a partir da data de sua publicação; GABINETE DOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de junho de 2010.JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário – SEMEC/PMT

PORTARIA Nº 176/2010/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo regimento interno da SEMEC/PMT, aprovado peloDecreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e,considerando o teor doprocesso nº 44.2771/2010, cuja demandante é a Diretora da EscolaMunicipal Professor Ofélio Leitão, Sra. Valdirene Maria Evangelista deSousa. RESOLVE: I – Constituir Comissão de Sindicância para apurardenúncia de furto ocorrido na Escola Municipal Professor Ofélio Lei-tão; II – Designar para compor a Comissão Sindicante, sob a Presidênciado primeiro, Sálvio Lustosa Dourado e Silva, Maria das Graças Gil Bar-bosa e Louane Roberta de Oliveira Costa, esta última representando o

SINDSERM; III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaterá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de junho de 2010.JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário – SEMEC/PMT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMOADITIVO DE CONTRATO Nº 072/2010/SEMEC (ref. Contrato nº036/2010/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-3001/2010) CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRA-TADA: C.C.R. Construções Ltda OBJETO: Através deste Primeiro Ter-mo Aditivo, a CLÁUSULA SEGUNDA - “DA FORMA E PRAZO DOSERVIÇO” do Contrato nº 036/2010, de prestação de serviços de refor-ma e ampliação da EM – Galileu Veloso, passa a ter a seguinte redação:CLÁUSULA SEGUNDA – DA FORMA E PRAZO DO SERVIÇO I. Oprazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, a contarda data da entrega da Ordem de Serviços e da Nota de Empenho, e oinício do serviço dar-se-á 03 (três) dias úteis contados da data de entregada Ordem Serviço, sendo este prazo improrrogável, salvo por motivosde força maior, devidamente comprovados pela empresa e aceitos ex-pressamente pela CONTRATANTE ASSINAM: PELA CONTRATAN-TE – José Ribamar Tôrres Rodrigues PELA CONTRATADA – ClovesJosé de Morais

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMOADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2010/SEMEC (ref. Contrato nº103/2009/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-3344/2010) CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRA-TADA: Dulcenildes Maria Sampaio de Araújo OBJETO: RENOVAÇÃOdo Contrato nº 103/2009, de 01/06/2009, por mais um período de 12(doze) meses, tendo início em 01/06/2010, vigorando, portanto, até01/06/2011. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – José Ribamar TôrresRodrigues PELA CONTRATADA – Dulcenildes Maria Sampaio de Ara-újo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMOADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2010/SEMEC (ref. Contrato nº101/2009/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-3435/2010) CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRA-TADA: Lúcia de Fátima Simeão Costa OBJETO: RENOVAÇÃO doContrato nº 101/2009, de 01/06/2009, por mais um período de 12(doze) meses, tendo início em 01/06/2010, vigorando, portanto, até01/06/2011. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – José Ribamar TôrresRodrigues PELA CONTRATADA – Lúcia de Fátima Simeão Costa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMOADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2010/SEMEC (ref. Contrato nº040/2009/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-2237/2010) CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRA-TADA: J.E. Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda-ME OBJETO: Com opresente Sexto Termo Aditivo ficam: 1. RENOVADO o Contrato 040/2009, por mais um período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2010,vigorando, portanto, até 11/07/2010. 2. PRORROGADO o prazo deEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de REFORMA E AMPLIAÇÃO da EscolaMunicipal Mirian Portela Nunes, por mais um período de 60 (sessenta)dias, a contar de 12/06/2010, vigorando, portanto até 11/07/2010. 3.ACRESCIDOS OS SERVIÇOS, especificados na Planilha juntada ao Pro-cesso Administrativo nº 44-2237/2010 de 06.04.2010, no valor de R$- 13.613,30 (treze mil seiscentos e treze reais e trinta centavos), quecorresponde a 6,82% (seis inteiros e oitenta e dois décimos por cento)sobre o valor original do Contrato, de R$-199.606,89 (cento e noventae nove mil seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos). ASSINAM:PELA CONTRATANTE – José Ribamar Tôrres Rodrigues PELA CON-TRATADA – José Ernandes Oliveira de Sousa

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 057/2010/SEMEC (Pro-cesso Licitatório nº 042-1108/2010 – Pregão Eletrônico nº 19/2010)CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CON-TRATADA: A.M.R. Araújo Festas e Eventos - ME OBJETO: Prestaçãode serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e aplicaçãodo curso de Formação Continuada de 120 h/aula, para 120 (cento evinte) pessoas (gestores e educadores) dos CMEI’s Municipalizados,divididos em 03 (três) turmas, conforme quadro abaixo:

ESPE CIF ICAÇÃO DOS SERVIÇOS UNI DA DE QUANTIDA DE VR.UNIT. V ALOR TOTA L Curso de Formação Cont inuada para (120 pessoas) gestores e educadores dos CME Is Municipalizados, divi didos em 03 turmas, inclusive material pedagógico e de apoio

h/aula por turma

120 Pessoas (03 turmas de 40 pessoas)

246,00 29.520,00

VALOR TOTAL (R$) 246,00 29.520,00

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34528VALOR: R$ 29.520,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte reais)RECURSOS:. Fonte de Recursos 0215 MEC/FNDE - Salário Educação,Classificação Orçamentária 09.001.12.361.00072.093 – Apoio ao Es-colar, Elemento de Despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada a partir de suaassinatura, 10/05/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – JoséRibamar Tôrres Rodrigues PELA CONTRATADA – Antonio Igor Fur-tado Lima

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 072/2010/SEMEC(Processo nº 042-1178/2010 – Tomada de Preços nº 007/2010) CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRA-TADA: Contak Construções Ltda OBJETO: Execução dos serviços deconstrução da quadra de esportes com acessibilidade da Escola MunicipalMarcílio Flávio Rangel, localizada no Residencial Santa Bárbara, VilaSanta Bárbara. VALOR: R$ 157.536,62 (cento e cinquenta e sete milquinhentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). RECURSOS:.Classificação Orçamentária: 09002.12.361.00071.122 (Const./Amp/Ref/Esc/Quadras Poliesportivas/FUNDEB); Elemento de Despesa:4.4.90.51 (Obras e Instalações) e Fonte de Recurso: 0219 (FUNDEB).VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias, com eficácia a contarda data de sua assinatura, 19/05/2010 e término em 30/11/2010. ASSI-NAM: PELA CONTRATANTE – José Ribamar Tôrres Rodrigues PELACONTRATADA – Carlos Alberto de Aguiar

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 076/2010/SEMEC (Pro-cesso Administrativo nº 044-3138/2010 – Dispensa de Licitação nº002/2010) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação –SEMEC CONTRATADA: Osmar Venâncio da Silva OBJETO: Locaçãode um imóvel NÃO RESIDENCIAL, de propriedade do LOCADOR,situado nesta capital, na Rua Emília Neves, 821, bairro Mafrense, ZonaNorte CEP n.o 64005-590, onde funcionará provisoriamente o CMEI -CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL REGINANAPOLEÃO. VALOR: R$-400,00 (quatrocentos reais). RECURSOS:FUNDEB, fonte 0219, classificação orçamentária09.002.12.365.0006.2.088 – Administração da Educação Infantil -FUNDEB, elemento de despesa 33.90-36 – Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de suaassinatura, com início em 24/05/2010 e término em 23/11/2010. ASSI-NAM: PELA CONTRATANTE – José Ribamar Tôrres Rodrigues PELACONTRATADA – Osmar Venâncio da Silva

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 077/2010/SEMEC (Pro-cesso Administrativo nº 044-3137/2010 – Dispensa de Licitação nº003/2010) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação –SEMEC CONTRATADA: Wilson Rocha Lima OBJETO: Locação deum imóvel NÃO RESIDENCIAL, de propriedade do LOCADOR, situa-do nesta capital, na Quadra 06, Casa 02, Residencial Herbert de Souza,Bairro Angelim, Zona Sul, CEP n.o 64000-000, onde funcionará provi-soriamente o CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IN-FANTIL RESIDENCIAL BETINHO. VALOR: R$ 380,00 (trezentos eoitenta reais). RECURSOS: FUNDEB, fonte 0219, classificação orça-mentária 09.002.12.365.0006.2.088 – Administração da Educação In-fantil - FUNDEB, elemento de despesa 33.90-36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a par-tir de sua assinatura, com início em 24/05/2010 e término em 23/11/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – José Ribamar TôrresRodrigues PELA CONTRATADA – Wilson Rocha Lima

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 080/2010/SEMEC (Pro-cesso Licitatório nº 042-1614/2010 – Pregão Presencial nº 025/2010 –Sistema Registro de Preços) CONTRATANTE: Secretaria Municipal deEducação – SEMEC CONTRATADA: Editora e Gráfica Imprime LtdaOBJETO: Prestação de serviços de impressão de materiais gráficos eacondicionamento, pelo Sistema de Registro de Preços, LOTE VII,destinados ao atendimento da Gerência de Ensino Fundamental, destaSecretaria Municipal de Educação – SEMEC. VALOR: R$ 12.522,50(doze mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), referen-te ao LOTE VII. RECURSOS:. Tesouro Municipal, fonte 0101, classifi-cação orçamentária 09001.1212200402.099 - Administração daSEMEC, elemento de despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINAM: PELA CON-TRATANTE – José Ribamar Tôrres Rodrigues PELA CONTRATADA– Clidemar Ferreira Soares

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 081/2010/SEMEC (Pro-cesso Licitatório nº 042-1614/2010 – Pregão Presencial nº 025/2010 –

Sistema Registro de Preços) CONTRATANTE: Secretaria Municipal deEducação – SEMEC CONTRATADA: Gráfica do Povo OBJETO: Pres-tação de serviços de impressão de materiais gráficos e acondicionamen-to, pelo Sistema de Registro de Preços, LOTE I, destinados ao atendi-mento da Gerência de Ensino Fundamental, desta Secretaria Municipalde Educação – SEMEC. VALOR: R$ 34.281,78 (trinta e quatro milduzentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), referente aoLOTE I. RECURSOS:. Tesouro Municipal, fonte 0101, classificaçãoorçamentária 09001.1212200402.099 - Administração da SEMEC, ele-mento de despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINAM: PELA CONTRA-TANTE – José Ribamar Tôrres Rodrigues PELA CONTRATADA –Manoel Damásio Neto

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 082/2010/SEMEC (Pro-cesso Licitatório nº 042-1614/2010 – Pregão Presencial nº 025/2010 –Sistema Registro de Preços) CONTRATANTE: Secretaria Municipal deEducação – SEMEC CONTRATADA: Matos e Carvalho Ltda, nomefantasia Gráfica e Papelaria Elite OBJETO: Prestação de serviços deimpressão de materiais gráficos e acondicionamento, pelo Sistema deRegistro de Preços, LOTES III, IV e V, destinados ao atendimento daGerência de Ensino Fundamental, desta Secretaria Municipal de Educa-ção – SEMEC. VALOR: R$ 1.730,00 (um mil setecentos e trinta reais),referente ao LOTE III; R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitentareais), referente ao LOTE IV; R$ 2.883,68 (dois mil oitocentos e oiten-ta e três reais e sessenta e oito centavos), referente ao LOTE V; perfa-zendo um total de R$ 8.293,68 (oito mil duzentos e noventa e três reaise sessenta e oito centavos). RECURSOS:. Tesouro Municipal, fonte0101, classificação orçamentária 09001.1212200402.099 - Adminis-tração da SEMEC, elemento de despesa 33.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINAM:PELA CONTRATANTE – José Ribamar Tôrres Rodrigues PELA CON-TRATADA – Antonio Francisco de Carvalho Matos

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 085/2010/SEMEC (Pro-cesso nº 042-1579/2010 – Convite nº 013/2010) CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: J.E.Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda-ME OBJETO: Contratação deempresa de engenharia para execução dos serviços de colocação demuro e rampa, colocação de piso e revestimento em cerâmico, forro nacozinha e depósito e pintura geral da Escola Municipal Miriam PortelaNunes, localizada na Praça João Mendes, Bairro Sacy. VALOR: R$18.902,59 (dezoito mil novecentos e dois reais e cinquenta e novecentavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária:09002.12361.00071.122-Const/Amp/Ref/Esc/Quadras Poliesportivas;Fonte de Recursos: (0219) FUNDEB; Elemento de Despesa: 4490.51 –Obras e instalações. VIGÊNCIA: 165 (cento e sessenta e cinco) dias,com eficácia a contar da data de sua assinatura, 02/06/2010 e términoem 14/11/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – José RibamarTôrres Rodrigues PELA CONTRATADA – José Ernandes Oliveira deSousa

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 086/2010/SEMEC (Pro-cesso nº 042-1180/2010 – Tomada de Preços nº 013/2010) CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA:Construtora Mercon Ltda OBJETO: Execução dos serviços de constru-ção de Escola de Educação Infantil com quatro salas de aula na VilaMariana, Bairro Santo Antonio (nome a ser definido), Teresina, PI.VALOR: R$ 292.665,97 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos esessenta e cinco reais e noventa e sete centavos). RECURSOS:. Classi-ficação Orçamentária: 09.002.12365.0006.1.121 – construção / am-pliação / reforma de CMEI/FUNDEB; Elemento de Despesa: 44.90.51-Obras e Instalações: Fonte de Recursos: 219 (FUNDEB). VIGÊNCIA:195 (cento e noventa e cinco) dias, com eficácia a contar da data de suaassinatura, 07/06/2010 término em 19/12/2010. ASSINAM: PELACONTRATANTE – José Ribamar Tôrres Rodrigues PELA CONTRA-TADA – Charles de Carvalho Barradas

EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 060/2010/SEMECCONVENENTE: Prefeitura Municipal de Teresina Fundação Cultu-ral Monsenhor Chaves Secretaria Municipal de EducaçãoCONVENIADA:Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil OB-JETO: Consiste no estabelecimento de parceria entre o MUNICIPIOe a ESCOLA, visando o encaminhamento ao Exame final e a manu-tenção dos alunos pré-indicados e classificados nos exames de qua-lificação nos cursos da ESCOLA, a orientação técnico-artística deprofessores específicos indicados pelo MUNICÍPIO, a participa-

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 29ção do aluno, após concluído o curso, na difusão e repasse de expe-riências e vivências, nas formas definidas pela ESCOLA, a fim depropiciar o incremento e o incentivo ao desenvolvimento culturalno campo das artes cênicas, junto ao MUNICIPIO. VALOR: Para aexecução do objeto deste Convênio, o MUNICIPIO repassará àESCOLA R$ 11.000,00 (onze mil reais) anuais por aluno classifica-do, correspondente ao pagamento do ensino metodológico duranteum ano letivo, despesas com materiais didáticos, uniformes e figu-rinos, transporte entre a residência e a ESCOLA, atendimentomédico emergencial, acompanhamento fisioterápico e nutricional,lanche e almoço nos dias letivos. O MUNICIPIO repassará a seucritério, para cada um dos 05 (cinco) alunos egressos da rede públi-ca municipal de ensino, através da mãe social escolhida em proces-so organizado pela SEMEC/SEDUC, ajuda de custo mensal de R$830,00 (oitocentos e trinta reais) a R$ 1.660,00 (um mil seiscen-tos e sessenta reais) para cobertura de custos com moradia, saúde,ensino regular, e outras despesas pessoais, bem como passagens deida e volta à origem no período de férias, podendo ser reajustado deacordo com os índices oficiais. VIGÊNCIA: A partir da data de suaassinatura, 01 e abril de 2010 até 01 de abril de 2011. ASSINAM:PELA CONVENENTE – Elmano Férrer de Almeida Cineas dasChagas Santos José Ribamar Tôrres Rodrigues PELA CONVENIADA– Valdir Steglich Walter Carmello Zoccoli

Secretaria Municipal do Trabalho,Cidadania e Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2010 PROCESSOLICITATÓRIO Nº: 042.1936/2010 MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº 33/2010 SEMTCAS CONTRATANTE: Secreta-ria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –SEMTCAS. CONTRATADO: INTERSYSTEM COMÉRCIO E SER-VIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO: O presente PregãoEletrônico tem por objeto a qui sição de equ ipamentos deinformá t ica ( compu tadores, impressora s color idas emultifuncionais e nobreak’s), a serem utilizados pelo SistemaBolsa Fa mí lia – SBF, para acessa r a nova versão 7 .0 . sob acoordenação da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania ede Assistência Social – SEMTCAS, conforme especificações equa ntidades consta ntes no Anexo I , lotes I , (pá gs 78 e 7 9) ,proposta (págs 101 e 102) e adjudicado (pág 132). VALOR: R$108.010,00 (cento e oito mil e dez reais) FONTE DE RECUR-SOS: * Fonte de recursos: 229 (MDS) *Elemento de Despesa:44.90.5 2 (Equipamento e Materia l Permanente) *Projeto Ati-vidade: 20 54 (Bolsa Família / IGD). DATA: 07/ 06 / 2010 VI-GÊNCIA: 1 2 (doze) meses ASSINAM: Pela CON TRATANTE:MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONTRATA-DO: CARMÉLIO LUSTOSA BESSERA

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

CONC ORRÊNCI A PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO N ACI-ONAL EDITAL NCB Nº 02/2010 DIVULGAÇÃO DE RESUL-TADO A Comissão Especial de Licitação-CEL da Secretaria Mu-nicipal de Pla nejamento e Coordena ção-SEMPLAN comunicaàs empresas interessadas que a empresa MOBRAN – Indústria ,Comércio e Representações de Móveis Ltda . foi vencedora daConcorrência Pública com Divulgação Nacional, Edita l NCB nº02/2010, que tem por objeto a Aquisição de Mobiliário para aMelhoria da Administração Tributária /Fiscal da Secretaria Mu-nicipa l de Finança s-SEMF, da Unidade de Gerenciamento doPrograma Lagoas do Norte-UG P/SEMPLAN e das Su perinten-dências de Desenvolvimento Urbano-SDU’s Centro/Norte, Sul,Leste e Su deste (Co-execu tora s), em Teresina -PI , inclu indomontagem de estações de trabalho e treinamento de servidoresqu anto ao manuseio de arquivos desl iza ntes. Informa, a inda,que os interessados terão o prazo de 05 (cinco) dias ú teis parainterpor recurso, contados da data desta divulgação, exceto sedele renunciar expressa mente . Teresina(PI) , 09 de junho de2 0 10 . Marcia Ma r ia Va sconcelos Presidente da CEL/UG P/SEMPLAN Visto : João Alber to Ca rdoso Montei ro Secretá rioMunicipal de Planeja mento e Coordenação

Administração Indireta

Fundação Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 317/2010 Dispõe sobre a prorrogação do prazo devalidade do concurso público para o Hospital de Urgência de Teresina –HUT, homologado pela Portaria nº 407/2008, publicada no DOM nº1.226, de 27 de junho de 2008. O Presidente da Fundação Municipal deSaúde – FMS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento noitem 11.1 do Edital nº 02/2008 publicado no Diário Oficial do Municí-pio – DOM nº 1.217, de 02/05/2008, RESOLVE: Art. 1º - Fica prorro-gado, pelo prazo de dois anos, contados a partir de 27 de Junho de 2010,o prazo de validade do concurso público para os cargos de TÉCNICO DECONTABILIDADE, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO,TÉCNICO EM HISTOTÉCNICA, TÉCNICO DE NECRÓPSIA, AU-XILIAR DE ENFERMAGEM (PLANTONISTA), AUXILIAR DE RA-DIOLOGIA (PLANTONISTA), TÉCNICO DE ENFERMAGEM(PLANTONISTA), TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA (PLAN-TONISTA), TÉCNICO EM RADIOLOGIA (PLANTONISTA), TÉC-NICO EM HISTOTÉCNICA (PLANTONISTA), TÉCNICO DENECRÓPSIA (PLANTONISTA), cujo resultado final foi homologadopela Portaria nº 407/2008, publicada no DOM nº 1.226, de 27 de junhode 2008. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência da Fundação Municipal de Saúde, 08 de junho de2010. Dr. Pedro Leopoldino Ferreira Filho Presidente da FundaçãoMunicipal de Saúde

PORTARIA Nº 318/2010 Dispõe sobre a prorrogação do prazo devalidade do concurso público para o Hospital de Urgência de Teresina –HUT, homologado pela Portaria nº 408/2008, publicada no DOM nº1.226, de 27 de junho de 2008. O Presidente da Fundação Municipal deSaúde – FMS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento noitem 11.1 do Edital nº 03/2008 publicado no Diário Oficial do Municí-pio – DOM nº 1.217, de 02/05/2008, RESOLVE: Art. 1º - Fica prorro-gado, pelo prazo de dois anos, contados a partir de 27 de Junho de 2010,o prazo de validade do concurso público para os cargos de ENFERMEI-RO DO TRABALHO, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO(PLANTONISTA), FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO(PLANTONISTA), TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA (PLANTONISTA), cujo resultado final foi homologado pela Portaria nº 408/2008,publicada no DOM nº 1.226, de 27 de junho de 2008. Art. 2º - EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidên-cia da Fundação Municipal de Saúde, 08 de junho de 2010. Dr. PedroLeopoldino Ferreira Filho Presidente da Fundação Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 319/2010 Dispõe sobre a prorrogação do prazo devalidade do concurso público para o Hospital de Urgência de Teresina –HUT, homologado pela Portaria nº 424/2008, publicada no DOM nº1.227, de 03 de julho de 2008. O Presidente da Fundação Municipal deSaúde – FMS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento noitem 12.1 do Edital nº 01/2008 publicado no Diário Oficial do Municí-pio – DOM nº 1.217, de 02/05/2008, RESOLVE: Art. 1º - Fica prorro-gado, pelo prazo de dois anos, contados a partir de 03 de Julho de 2010,o prazo de validade do concurso público para os cargos de MÉDICOANESTESIOLOGISTA (PLANTONISTA), MÉDICOBRONCOSCOPISTA (PLANTONISTA), MÉDICO CARDIOLOGISTA(PLANTONISTA), MÉDICO CIRURGIÃO INFANTIL (PLANTONIS-TA), MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO (PLANTONISTA), MÉDICO CIRURGIÃO TORÁCICO (PLANTONISTA), MÉDICO CIRUR-GIÃO VASCULAR (PLANTONISTA), MÉDICO COLONOSCOPISTA(PLANTONISTA), MÉDICO ENDOSCOPISTA DIGESTIVO (PLAN-TONISTA), MÉDICO NEUROCIRURGIÃO (PLANTONISTA), MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA (PLANTONISTA), MÉDICOPEDIATRA (PLANTONISTA), MÉDICO TRAUMATOLOGIAORTOPEDIA (PLANTONISTA), MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA(PLANTONISTA), MÉDICO UROLOGISTA (PLANTONISTA),MÉDICO ANATOMOPATOLOGISTA (AMBULATORIAL), MÉDICO CARDIOLOGISTA (AMBULATORIAL), MÉDICO CIRURGIÃOPLÁSTICO (AMBULATORIAL), MÉDICO COLONOSCOPISTA(AMBULATORIAL), MÉDICO NEUROCIRURGIÃO(AMBULATORIAL), MÉDICO PEDIATRA (AMBULATORIAL),MÉDICO TRAUMATOLOGIA-ORTOPEDIA (AMBULATORIAL),cujo resultado final foi homologado pela Portaria nº 424/2008, publicadano DOM nº 1.227, de 03 de julho de 2008. Art. 2º - Esta Portaria entra

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34530em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da FundaçãoMunicipal de Saúde, 08 de junho de 2010. Dr. Pedro Leopoldino FerreiraFilho Presidente da Fundação Municipal de Saúde

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.º 051/09; REF. PROCESSO N.º 045.500.684/10; CONTRATANTE:FMS; CONTRATADA: PARÓQUIA CRISTO REI DA ARQUIOCESEDE TERESINA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CON-TRATO POR MAIS 01 (UM) ANO E ALTERAÇÃO DO VALOR DALOCAÇÃO MENSAL, QUE PASSA A SER DE R$ 458,78; DATA DEASSINATURA 05/04/2010; ASSINAM: PELA CONTRATANTE,PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA CONTRATA-DA, PE. RAIMUNDO LIMA MIRANDA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 179/2009; PROC. N.º 045.700.1659/10; CONTRATANTE: FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO EMANUTENÇÃO IND. E HOSPITALAR LTDA; OBJETO: PRORRO-GAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL; DATA DE ASSINATURA:20/05/2010; ASSINAM, PELA CONTRATANTE: PEDROLEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: ALE-XANDRE JOSÉ DIÓGENES ANDRADE. .

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.º 069/10; REF. PROC. Nº 045.06.505/10; CONTRATANTE: FMS;CONTRATADA: R. F. DE A. FARIAS; OBJETO: INCLUSÃO DE MAIS02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO A SERVIÇO DA FMS; DATA DEASSINATURA: 08/06/2010; ASSINAM, PELA CONTRATANTE,PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA CONTRATA-DA, RENATO FERREIRA DE ASSUNÇÃO FARIAS.

EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊ-NIO S/N.º FIRMADO EM 1.º DE JUNHO DE 1997; REF. PROCESSON.º 045.03.408/10; PRIMEIRA CONVENENTE: FMS; SEGUNDACONVENENTE: AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA DE TERESINA– LAR DA FRATERNIDADE; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VI-GÊNCIA DO CONVÊNCIO EM REFERÊNCIA POR MAIS 01 (UM)ANO, ATÉ 12/04/2011; ASSINAM: PELA PRIMEIRA CONVENENTE,PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA SEGUNDACONVENENTE, PE. ANTÔNIO SOARES BATISTA.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 088/10. REF.: PROCESSO N.º 042-3437/2009 - SEMA - PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICI-PAL DE SAÚDE; CONTRATADA: STENG – SOCIEDADE TÉCNICADE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARESPARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MA-TADOURO- HOSPITAL OZÉAS SAMPAIO DO MUNICÍPIO DETERESINA-PI; VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRA-TO SERÁ DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS, COM INÍCIOEM 19/05/2010 E TÉRMINO EM 04/10/2010, COM EFICÁCIA ACONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CONFORME ESTABE-LECIDO NO EDITAL, E A CORRESPONDENTE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO; DATA DE ASSINATURA: 19/05/2010; ASSINAM PELA CONTRATANTE, PEDRO LEOPOLDINOFERREIRA FILHO, E PELA CONTRATADA, DEMÓSTHENES RI-BEIRO GONÇALVES FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 095/10; REF.: PROCESSO N.º045.06.584/10; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: E. M. S. S/A; OBJETO: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINA-DOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL; VI-GÊNCIA: 60 (CEM) DIAS E/OU PELO PRAZO SUFICIENTE AOADIMPLEMENTO DAS AOBRIGAÇÕES DAS PARTES; ASSINAMPELA CONTRATANTE, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO,E PELA CONTRATADA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ARAÚ-JO.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 096/10; REF.: PROCESSO N.º045.06.584/10; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: PRODU-TOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A; OBJETO: O FOR-NECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDERAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL; VIGÊNCIA: 60 (CEM)DIAS E/OU PELO PRAZO SUFICIENTE AO ADIMPLEMENTO DASAOBRIGAÇÕES DAS PARTES; ASSINAM PELA CONTRATANTE,PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA CONTRATA-DA, MARCELO LINHARES PEREIRA.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 097/10; REF. PROC. Nº 045.01.255/10; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: FATOR COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ATRAVÉS DECARROS DE SOM; DATA DE ASSINATURA: 07/06/2010; ASSINAM,PELA CONTRATANTE, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO,E PELA CONTRATADA, ANTÔNIO SOARES BRANDÃO FILHO.

Superintendência de Desenvolvimento Rural

TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº. 06/2009-SDR CE-LEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-TO RURAL-SDR E A EMPRESA MARCA ENGENHARIA LTDA. ASUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, comsede, foro e administração nesta capital, à Rua Firmino Pires, nº. 165,inscrita no CGC do MF sob o nº. 06.859.722/0001-82, denominadaCONTRATANTE, neste ato, representada por sua SuperintendenteEngenheira Civil CLACEANA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO PI-NHEIRO LANDIM, brasileira, casada, CPF Nº. 274.946.323-87, RG Nº787.079 SSP-PI, residente e domiciliada na Rua Edson Moura, 2225,bairro Horto Florestal em Teresina–PI, denominada CONTRATANTEe a empresa MARCA ENGENHARIA, denominada CONTRATADA,inscrita no CGC do MF sob o N.º 07.686.082/0001-19, Inscrição Esta-dual nº 19.300.741-0 aqui representada por CARLOS ROBERTO BUCARE BRAYNER, natural de Recife(PE), casado em regime de comunhãoparcial de bens, engenheiro civil, R.G. nº. 942.662-SSP-PE, CPF Nº.123.739.074-53, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, nº440, Bairro Ilhotas, CEP 64.001-550 em Teresina-PI, tendo em vista ahomologação do Processo Licitatório N.º 042.0273-09, referente àTomada de Preço Nº. 07/2009 têm justo e acordado celebrar o presenteTERMO ADITIVO, conforme as cláusulas e condições seguintes: CLÁ-USULA PRIMEIRA – DO VALOR O presente aditivo tem a finalidadede acrescentar ao contrato o valor de 226.002,17 (duzentos e vinte eseis mil, dois reais e dezessete centavos), conforme CLÁUSULA DÉCI-MA SEGUNDA do Contrato nº 06/2009 e Art. 65, §1º da lei nº 8.666/93,cujo objeto é a implantação do Sistema de Abastecimento D’água naregião da Grande Santa Teresa, distribuídos nos lotes I e II compreen-dendo as localidades: São João, Pirão de Parida, Mata Velha, Serra Dou-rada, Santa Teresa, Cancela, Calengue, Vila Gayoso, Vila Mano CasteloBranco, Lagoa de Dentro, Loca da Jia, em conformidade com a propos-ta do orçamento popular nº 021/2003 e convênio nº 7.93.06.0178/00firmado com a CODEVASF. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS NOVOSVALORES O valor total do acréscimo deste Termo Aditivo é de R$226.002,17 (duzentos e vinte e seis mil, dois reais e dezessete centa-vos), sendo R$ 168.499,76 (Convênio PMT/CODEVASF) e R$57.502,41 (contrapartida da Prefeitura de Teresina) e, dessa forma, emdecorrência do acréscimo, o valor global dos lotes I e II do Contratooriginal passa a ser de R$ 1.139.476,74 (um milhão, cento e trinta enove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centa-vos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrentes deste Termo Aditivo serão atendidas através daClassificação Orçamentária 1115, do Elemento Despesa nº 4.4.90.51.00e nº 4.4.90.52.00 da Fonte de Recursos 0224 – R$ 168.499,76 (CON-VÊNIO PMT/CODEVASF) / 0100 – R$ 57.502,41 (Prefeitura deTeresina). CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO As demais Clá-usulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são, pelopresente Termo Aditivo, ratificadas. CLÁUSULA QUINTA - DA PU-BLICAÇÃO A Contratante providenciará a publicação deste TermoAditivo, no Diário Oficial do Município, conforme determina o pará-grafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEXTA - DOFORO As partes elegem o foro da comarca de Teresina-PI, com exclu-são de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumpri-mento deste instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privi-legiado que seja. E, por estarem, assim, justos e contratados, foi lavradoo presente TERMO ADITIVO, em 04 (quatro) vias de igual teor eforma, assinado pelas partes e por 02 (duas) testemunhas. Teresina (PI),07 de maio de 2010. CLACEANA MARIA MONTEIRO. DE A. P.LANDIM Superintendente de Desenvolvimento Rural RepresentanteLegal da Contratada CARLOS ROBERTO BUCAR E BRAYNER

TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONVÊNIO 2010/SDR/FUNACICELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVI-MENTO RURAL-SDR E A FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTECIVIERO - FUNACI A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVI-MENTO RURAL-SDR, com sede, foro e administração nesta capital, à

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 31Rua Firmino Pires, Nº. 165 - Centro, inscrita no CGC do MF sob o Nº.06.859.722/0001-82, denominada CONVENENTE, neste ato, repre-sentada por sua Superintendente Engenheira Civil CLACEANA MARIAMONTEIRO DE ARAÚJO PINHEIRO LANDIM, brasileira, casada,CPF Nº. 274.946.323-87, RG Nº 787.079 SSP-PI, residente e domiciliadana Rua Edson Moura, 2225, bairro Horto Florestal em Teresina–PI e dooutro lado, a FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIERO,doravante denominada FUNACI, CNPJ nº 35.145.432/0001-75, Rodo-via PI 112 km 09, bairro Socopo, neste ato representada por seu Dire-tor Pe.Humberto Pietrogrande, italiano, solteiro, Sacerdote Jesuíta,portador do CPF nº 317.834.657-00, W583726-7 SE/DPMAS/DPF,doravante denominada CONVENIADA, através do Processo Adminis-trativo n° 083.539/2010, têm justo e acordado celebrar o presenteTERMO ADITIVO ao CONVÊNIO 2010/SDR/FUNACI de acordo coma Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,conforme as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA –DO OBJETO O presente aditivo tem a finalidade de inclusão de 4(quatro) alunos na Escola Familiar Agrícola do Soinho no programa debolsa de estudantes (alimentação, transporte e material pedagógico),com vigência contada da data da assinatura do presente aditivo, confor-me Parágrafo Único da CLÁUSULA QUINTA do referido convênio.Tendo por fim, o desenvolvimento de atividades de iniciação profissio-nal na área agrícola, conforme quadro abaixo:

Nome do A luno Loc alidade Escolaridade Valor de

Contribuição Escola

Valor de Des locamento

JAILSON DA SILV A RUFI NO CA MPES TRE NORTE 2° ANO R$ 40,00 R$ 20,00* JANIEL DA SILVA RUFINO CA MPES TRE NORTE 3° ANO R$40,00 R$ 20,00* TEODORO JACOB DA SI LV A FILHO CA MPES TRE NORTE 3° ANO R$40,00 R$ 20,00* RAFAEL LIM A DE A RA ÚJ O CA MPES TRE NORTE 3° ANO R$40,00 R$ 20,00*

*Vide Parágrafo Único da Cláusula Terceira do Convênio CLÁUSULASEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES Ajustam aspartes, CONVENENTE e CONVENIADA, que o Convênio 2010/SDR/FUNACI, não sofrerá nenhuma espécie de reajuste em razão das altera-ções autorizadas pela Cláusula Primeira, deste TERMO ADITIVO. Inte-gram o presente TERMO ADITIVO, todas as condições do Convênio2010/SDR/FUNACI. E, por estarem, assim, justos e contratados, foilavrado o presente TERMO ADITIVO, em 04 (quatro) vias de igual teore forma, assinado pelas partes e por 02 (duas) testemunhas. Teresina(PI),08 de junho de 2010. CLACEANA MARIA MONTEIRO DE A.P.LANDIM Superintendente de Desenvolvimento Rural CONVENENTEPADRE HUMBERTO PIETROGRANDE Presidente da Fundação PeAntonio Dantes Civiero CONVENIADA

CONTRATO N.º 08/2010/SDR TOMADA DE PREÇO 05/2010 CPL/SDR-PMT PROCESSO Nº 042.785/2010/SDR - PMT CONTRATOPARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM ASUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E A EM-PRESA URBITECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. O MUNICÍPIODE TERESINA, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE DE-SENVOLVIMENTO RURAL-SDR, com sede, foro e administração nes-ta capital, à Rua Firmino Pires, Nº. 165 - Centro, inscrita no CGC do MFsob o Nº. 06.859.722/0001-82, denominada CONTRATANTE, nesteato, representada por sua Superintendente Engenheira Civil CLACEANAMARIA MONTEIRO DE ARAÚJO PINHEIRO LANDIM, brasileira,casada, CPF Nº. 274.946.323-87, RG Nº 787.079 SSP-PI, residente edomiciliada na Rua Edson Moura, 2225, bairro Horto Florestal emTeresina–PI, denominada CONTRATANTE e a empresa URBITECHSERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , com sede na Rua Arlindo Nogueira, 500,sala 106, bairro Centro/Norte CEP 64.000-290, fone: (86) 3221-1870/ 9960-5285, denominada CONTRATADA, inscrita no CGC do MF sobo N.º 09.300.797/0001-17, CMC n° 099.203-8, aqui representada porseu sócio-administrador, o senhor RENÉ PIRES DE ARAÚJO, brasilei-ro, solteiro, arquiteto, R.G. nº. 1.591.312 SSP- PI, CPF Nº. 833.476.663-72, residente e domiciliado Rua Alaíde Marques, 3269, bairro PlanaltoIninga, CEP. 64.490-790, zona leste da cidade de Teresina-PI, tendo emvista a homologação do Processo Licitatório N.º 042.785/2010, refe-rente à Tomada de Preço Nº. 05/2010 têm justo e acordado celebrar opresente contrato com fundamento na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações, de acordo com as cláusulas abaixo: CLÁUSULAPRIMEIRA – DO OBJETO Lote 4: Construção de 04 (quatro) UnidadesHabitacionais, na localidade Esperança/Cajazeiras, Zona Rural Norte deTeresina. OP 35/2009; Lote 5: Construção de 04 (quatro) UnidadesHabitacionais, na localidade Gurupá de Cima, Zona Rural Norte deTeresina. OP 01/2009; Lote 6: Construção de 04 (quatro) UnidadesHabitacionais, na localidade São Vicente, Zona Rural Norte de Teresina.OP 15/2009; Lote 7: Construção de 04 (quatro) Unidades Habitacionais,na localidade Gurupá de Baixo, Zona Rural Norte de Teresina. OP 18/

2009. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FORMA E PRAZO DO SERVIÇOI. O início do serviço dar-se-á em 05 (cinco) dias úteis contados da datade entrega da assinatura do contrato e após emissão da Ordem de Serviçoe do respectivo Empenho, sendo este prazo improrrogável, salvo pormotivos de força maior devidamente comprovados pela empresa e acei-to expressamente pela SDR; II. A contratada compromete-se a entregaros serviços lhes forem adjudicados, nas condições especificadas pelaSDR e na Ordem de Serviço, sem nenhuma despesa adicional além dovalor adjudicado constante da proposta de preços. III. Os serviços soli-citados devem obrigatoriamente, apresentar as características eespecificações contidas nos Anexos do edital da Tomada de Preços Nº05/2010 somente sendo aceitos pela SDR nestas condições. IV. Os ser-viços contratados, eventualmente recebidos fora das especificações téc-nicas, detectados posteriormente ao seu recebimento, deverão ser cor-rigidos no prazo de 05 (cinco) dias após a comunicação da ocorrência. V.O prazo previsto para execução da obra é de 60 (sessenta) dias corridos,por lote, contados do recebimento da Ordem Serviço, podendo ser pror-rogado mediante solicitação expressa, devidamente justificadas e aceitapela SDR. VI. Todas as despesas e obrigações decorrentes e necessáriasao cumprimento dos serviços são de inteira responsabilidade da Contra-tada. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO A Contratante pagará aContratada pela execução do objeto deste Contrato o valor de: LOTEIV: R$ 47.269,49(quarenta e sete mil e duzentos e sessenta e nove reaise quarenta e nove centavos); LOTE V: R$ 47.269,49(quarenta e setemil e duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos);LOTE VI: R$ 47.269,49(quarenta e sete mil e duzentos e sessenta enove reais e quarenta e nove centavos); LOTE VII: R$ 47.269,49(qua-renta e sete mil e duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e novecentavos). Parágrafo Primeiro - O preço proposto indicado no caputdesta clausula inclui todos os ônus e custos de materiais, encargos traba-lhistas e sociais com a mão-de-obra e equipamentos necessários à per-feita conclusão da obra. CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕESDE PAGAMENTO E MEDIÇÕES: I - O pagamento será realizadomediante relatório de medições, parciais e informado pela Gerência deObras - GO, desta SDR, através de depósito em Conta Corrente doBanco do Brasil em favor da Contratada. a) Juntamente com a Primeiramedição de serviços, a CONTRATADA deverá apresentar comprova-ção de matrícula da obra, junto à Previdência Social; b) A partir dasegunda medição e para efetivação de pagamentos a CONTRATADAdeverá apresentar as respectivas cópias autenticadas das GRPS, referen-tes à obra, devidamente quitadas, conforme determina o art. 31, § 2º e §3º, da Lei nº 8.212/91 com redação introduzida pela Lei nº 9.032, de 28de abril de 1995. c) O pagamento do mês subseqüente ao vencido, apósa medição, só será efetuado mediante a apresentação, pela CONTRA-TADA: c.1) do comprovante de regularidade relativa ao Fundo de Ga-rantia por Tempo de Serviço – FGTS, fornecido pela Caixa EconômicaFederal; c.2) do comprovante de regularidade às ContribuiçõesPrevidenciárias, expedido pelo INSS; c.3) do comprovante de quitaçãodos demais encargos trabalhistas e tributários decorrentes da execuçãodos serviços contratados. II - O contratado é responsável pelos encar-gos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da exe-cução do contrato; III - A inadimplência do contrato, com referênciaaos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferem à Admi-nistração Pública a responsabilidade do seu pagamento, nem poderáonerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso dasobras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis; IV - Ocontrato poderá ser rescindido, pela contratada, unilateralmente, porjusta causa, quando a contratada deixar de cumprir obrigações trabalhis-tas previstas em lei, inclusive àquelas atinentes à segurança e saúde notrabalho. V - O preço do Contrato é irreajustável, salvo alteraçõessupervenientes na legislação vigente e dependendo da repactuação entreCONTRATANTE e CONTRATADA. VI - Serviços Extras: a) Os servi-ços extras, porventura existentes, após devidamente autorizados peloCONTRATANTE, respeitando-se os limites legais previstos no Artigo65, inciso I, da Lei nº 8.666/93, serão pagos na proporção em que foremexecutados, cujos preços unitários obedecerão às seguintes condições:a.1) serviços considerados extras por excederem aos quantitativos exis-tentes na proposta vencedora terão seus preços unitários iguais aospreços daquela proposta vencedora; a.2) serviços não previstos na pro-posta vencedora, mas necessários à execução da obra, terão seus preçosfixados mediante acordo entre as partes. CLÁUSULA QUINTA – DOREAJUSTE O reajuste do preço dos serviços, somente dar-se-á, se ne-cessário for, no momento de eventual prorrogação do pacto, tornando-se por base a variação do índice oficial que reflita a evolução dos custosdos serviços executados. Parágrafo único – Verificando-se algum casodos previstos na alínea d, inciso II, do art. 65 da Lei 8.666/93, serápossível a recomposição de preços a fim de manter o equilíbrio econô-

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34532mico financeiro do Contrato. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA OContrato terá vigência de 12(doze) meses, contado da data da assinatu-ra, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. A vigênciado contrato, prevista no caput desta cláusula fica condicionada à exis-tência de créditos orçamentários para o exercício em que ocorrerão asdespesas. CLÁUSULA SÉTIMA – DA FONTE DOS RECURSOS Asdespesas decorrentes deste contrato serão atendidas através da Classifi-cação Orçamentária 16482 0002 5.052, Elemento de Despesas4.4.90.51, Fonte de Recursos 0100 (Recursos Próprios). CLÁUSULAOITAVA - DAS GARANTIAS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL A Li-citante vencedora prestará Garantia de Execução, no percentual de 5%(cinco por cento) do valor do Contrato, numa das seguintes modalida-des: seguro garantia, fiança bancária, caução em dinheiro. Caso a Lici-tante vencedora preste garantia por meio de fiança bancária deveráutilizar o modelo constante do Anexo III. O depósito da garantia refe-rente à caução em dinheiro deverá ser depositado no Banco do Brasil. Odepósito da garantia de execução contratual deverá ser entregue confor-me instruções da Entidade de Licitação. A Garantia de Execução seráliberada e restituída pela Entidade de Licitação à Licitante no prazo de30 (trinta) dias do efetivo cumprimento das obrigações contratuais.CLÁUSULA NONA - DO RECEBIMENTO DA OBRA: Parágrafo Pri-meiro - A fiscalização receberá os serviços após a constatação de que aobra está de acordo com o Contratado: Provisoriamente, pelo respon-sável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circuns-tanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicaçãoescrita do Contratado; Definitivamente, por servidor ou comissão de-signada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado,assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou visto-ria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, obser-vando o disposto no Artigo 69, da Lei 8.666/93. Parágrafo Segundo - Orecebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civilpela solidez e segurança da obra objeto da Licitação que originou opresente Contrato, e nem ético-profissional pela perfeita execução domesmo, dentro dos limites estabelecidos pela Lei ou pelo Contrato.CLÁUSULA DÉCIMA– DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES I – Compe-te a Contratante: Efetuar o pagamento à CONTRATADA após a entre-ga dos serviços de que se trata este contrato, de acordo com as media-ções parciais (mensais) ou global, informada pela Gerência de Obrasdesta SDR; Prestar as informações e os esclarecimentos que venham aser solicitados pela contratada; Exercer rigoroso controle na qualidadedos equipamentos e serviços ora contratados, no prazo e forma estipu-lados neste Contrato. II – Compete a Contratada Prestar todos osesclarecimentos que forem solicitados pela Contratante; Cumprir asobrigações financeiras e fiscais decorrentes da execução dos serviçosobjeto deste Contrato; Cumprir fielmente todas as cláusulas contratuais;Disponibilizar informações técnicas à contratante sempre que solicita-das; Prover os custos totais da execução da obra, inclusive encargossociais, trabalhistas e tributários; Manter, durante a vigência do Contra-to, todas as condições exigidas para a habilitação e contratação; Apre-sentar a Certidão de Acervo Técnico (CAT), no início da execução doContrato; Sinalizar o local das obras e/ou serviços adequadamente, ten-do em vista o trânsito de veículos e pedestres; Providenciar a instalaçãode placa (modelo utilizado na PMT) contendo a identificação da obra e/ou serviços, nome da empresa contratada e seus responsáveis técnicos;Responsabilizar-se pela limpeza permanente e final da obra. CLÁUSU-LA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO A Contratante fica reserva-do o direito de rescindir, unilateralmente o presente Contrato, indepen-dente de interpelação judicial ou extrajudicial sem que ao(s) fornecedor(es)caiba qualquer indenização ou reclamação nos seguintes casos: a)Inadimplemento de qualquer cláusula ou condição contratual e tambémdas condições estabelecidas no Processo Licitatório; b) Inobservânciadas especificações; c) Falência, liquidação judicial ou extrajudicial,requerida, homologada ou decretada; d) Atraso de entrega superior a 15(quinze) dias, excluída a hipótese de força maior; Parágrafo primeiro -Por razões de interesse público de alta relevância, a Contratante poderápromover a rescisão unilateral do contrato mediante notificação porescrito à Contratada, que acontecerá com antecedência mínima de30(trinta) dias; Parágrafo segundo - A rescisão unilateral dar-se-á, sem-pre, tomando como Termo Final do Contrato o último dia do mês, apóso decurso do prazo determinado no item anterior; Parágrafo terceiro -A Contratante, no caso da rescisão unilateral com base nos incisos XIIa XVII, do art. nº. 78, da Lei Federal nº. 8.666/93, pagará a Contratadaconforme dispõe o § 2º, do art. 79, da referida Lei; Parágrafo quarto -Havendo multa contratual ainda não liquidada, o montante do valor serádeduzido da importância a ser paga à firma Contratada. Parágrafo quin-to - No caso de rescisão do presente Contrato, a Contratada receberásomente o valor correspondente aos materiais entregues e aceitos, de-

duzido o valor de multa contratual prevista na cláusula seguinte. CLÁU-SULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES Na infrigência dasCláusulas Contratuais, ficará a Contratada sujeita às seguintes penalida-des: a) Pelo atraso injustificado na execução do Contrato, fica sujeito aContratada à multa de mora de 2% (dois por cento), ao dia, sobre o valortotal da proposta, não ultrapassando a 20% (vinte por cento) ao mês: b)Pela inexecução total ou parcial do Contrato pela Contratada, poderá aContratante garantida a defesa prévia da Contratada, aplicar as seguin-tes penalidades, sem exclusão das demais sanções prevista no art. 87 daLei 8.666/93; b.1) Advertência; b.2) Multa equivalente a 5% (cinco porcento), pela inexecução total ou parcial do Contrato, aplicado sobre ovalor total do Contrato; b.3) Suspensão temporária do direito de parti-cipar em licitações e impedimento de Contratar com a AdministraçãoPublica, por prazo não superior a 02 (dois anos); b.4) Declaração deinidoneidade para licitar ou Contratar com a Administração Publica,enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até queseja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicoua penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir aAdministração pelos prejuízos resultantes e após decorrido prazo desanção aplicada com base no inciso anterior. b.5) rescisão contratual,nos termos do art. 77 da Lei nº. 8.666/93 e alterações. CLÁUSULADÉCIMA TERCEIRA – DA VINCULAÇÃO Integram o presente Con-trato e a eles são remissivos, o Edital e seus anexos, a proposta de preçose anexos apresentada pela Contratada no Procedimento Licitatório Nº.042.785/2010, Tomada de Preços Nº 05/2010, as ordens de serviço, aLei nº. 8.666/93, suas alterações posteriores e demais legislação aplicá-vel. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO A SDR, até o5º (quinto) dia útil do mês subseqüente da assinatura deste Contrato,providenciará sua publicação no Diário Oficial do Município visandogarantir eficácia do ato. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DAS DIS-POSIÇÕES GERAIS O presente Contrato somente poderá ser rescindi-do pelo inadimplemento de suas cláusulas e/ou condições, ou de comumacordo entre as partes Contratantes, resilido pela superveniência denormas legais que o tornem formal ou inexeqüível e alterado mediantetermo aditivo. É vedado à Contratada ceder ou transferir, no todo ou emparte, os direitos e obrigações regulados por este instrumento, a não sercom a prévia e expressa autorização da SDR, caso em que permaneceráaquela solidariamente responsável com a nova CONTRATADA. A Su-perintendência de Desenvolvimento Rural reserva-se o direito de au-mentar ou reduzir o valor inicial atualizado do Contrato em até 25%(vinte e cinco por cento), previstos no parágrafo 1º, do art. 65, da Leinº 8.666/93, sem que dessa decisão caiba à CONTRATADA, direito aqualquer indenização. Os casos omissos são submetidos a parecer doÓrgão Jurídico da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, e re-solvidos observando o preceituado na Lei nº 8.666/93, suas alteraçõesposteriores e demais legislação vigente. A CONTRATADA é obrigada aremover, após a conclusão dos serviços, restos de materiais de qualquernatureza, provenientes da execução da obra; A CONTRATANTE reser-va-se o direito de exigir a exclusão do Quadro de Empregados da CON-TRATADA, de elemento subordinado à mesma, que por ato inequívocode insubordinação, má conduta ou desídia, seja inconveniente ao bomdesempenho dos serviços; Ficarão a cargo da CONTRATADA todas asdespesas legais, junto ao CREA, Prefeitura, INSS e demais órgãos, que sefizerem necessários à perfeita execução da obra; O inadimplemento dequaisquer das obrigações Contratuais poderá importar na declaraçãoexpressa de Inidoneidade da CONTRATADA para pactuar com a CON-TRATANTE, sem prejuízo de quaisquer outras sanções previstas nopresente Termo Contratual; A CONTRATADA manterá, obrigatoria-mente em toda a EXECUÇÃO DO CONTRATO, sua compatibilidadecom as obrigações por elas assumidas, e exigidas na Licitação comoHabilitação e Qualificação; A CONTRATADA será a única responsávelpor danos e prejuízos que venha a causar à CONTRATANTE ou aterceiros, em decorrência da execução do serviço referente ao Contra-to; CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO Fica eleito o foro daComarca de Teresina, com renúncia a qualquer outro por mais privilegi-ado que for, para discutir e dirimir dúvidas ou pendências porventurasurgidas, originárias deste Contrato, desde que não possam ser solucio-nadas pela mediação administrativa, prévia e amigavelmente pelas par-tes Contratantes. Ficando, assim, certos e ajustados Contratante e Con-tratado, por seus representantes legais, rubricam e assinam o presenteInstrumento Contratual, com 04 (quatro) vias de igual teor e forma,juntamente com 02 (duas) testemunhas. Teresina (PI), 08 de junho de2010. CLACEANA MARIA MONTEIRO. DE A. P. LANDIM Superin-tendente de Desenvolvimento Rural Representante Legal da Contrata-da URBITECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

CONTRATO Nº 12/2010 TOMADA DE PREÇO Nº 30/2010 PRO-

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 33CESSO Nº 042.1724/2010 CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SER-VIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL E A EMPRESA URBITECH SERVI-ÇOS TÉCNICOS LTDA. O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermé-dio da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, com sede, foro e administração nesta capital, à Rua Firmino Pires,Nº. 165 - Centro, inscrita no CGC do MF sob o Nº. 06.859.722/0001-82, denominada CONTRATANTE, neste ato, representada por sua Su-perintendente Engenheira Civil CLACEANA MARIA MONTEIRO DEARAÚJO PINHEIRO LANDIM, brasileira, casada, CPF Nº.274.946.323-87, RG Nº 787.079 SSP-PI, residente e domiciliada naRua Edson Moura, 2225, bairro Horto Florestal em Teresina–PI, deno-minada CONTRATANTE e a empresa URBITECH SERVIÇOS TÉCNI-COS LTDA., com sede na Rua Arlindo Nogueira, 500, sala 106, bairroCentro/Norte CEP 64.000-290, fone: (86) 3221-1870 / 9960-5285,denominada CONTRATADA, inscrita no CGC do MF sob o N.º09.300.797/0001-17, CMC n° 099.203-8, aqui representada por seusócio-administrador, o senhor RENÉ PIRES DE ARAÚJO, brasileiro,solteiro, arquiteto, R.G. nº. 1.591.312 SSP- PI, CPF Nº. 833.476.663-72, residente e domiciliado Rua Alaíde Marques, 3269, bairro PlanaltoIninga, CEP. 64.490-790, zona leste da cidade de Teresina-PI, tendo emvista a homologação do Processo Licitatório N.º 042.1724/2010 em28/05/10, referente à Tomada de Preço Nº. 30/2010 têm justo e acorda-do celebrar o presente contrato com fundamento na Lei nº. 8.666, de 21de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com as cláusulas abaixo:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa para:Construção de 13 (treze) unidades de infra-estrutura de proteção dacaptação, bombeamento e armazenamento dos sistemas de Abasteci-mento d’água implantados nas comunidades da zona rural de Teresina,conforme relação anexa, sendo 11 (onze) com Recurso do OrçamentoPopular e 2 (duas) com recursos próprios. CLÁUSULA SEGUNDA – DAFORMA E PRAZO DO SERVIÇO I. O início do serviço dar-se-á em 05(cinco) dias úteis contados da data de entrega da assinatura do contratoe após emissão da Ordem de Serviço, sendo este prazo improrrogável,salvo por motivos de força maior devidamente comprovados pela em-presa e aceito expressamente pela SDR; II. A contratada compromete-se a entregar os serviços lhes forem adjudicados, nas condiçõesespecificadas pela SDR e na Ordem de Serviço, sem nenhuma despesaadicional além do valor adjudicado constante da proposta de preços. III.Os serviços solicitados devem obrigatoriamente, apresentar as caracte-rísticas e especificações contidas no(s) Anexo(s) do edital da Tomada dePreços Nº. 30/2010 somente sendo aceitos pela SDR nestas condições.IV. Os serviços contratados, eventualmente recebidos fora dasespecificações técnicas, detectados posteriormente ao seu recebimento,deverão ser corrigidos no prazo de 05 (cinco) dias após a comunicaçãoda ocorrência. V. O prazo previsto para execução dos serviços é de: 30(trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de serviço e emissãoEmpenho, conforme as necessidades da SDR, podendo ser prorrogadomediante solicitação expressa, devidamente justificada e aceita pelaSDR. VI. Todas as despesas e obrigações decorrentes e necessárias aocumprimento dos serviços são de inteira responsabilidade da Contrata-da. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DEPAGAMENTO A Contratante pagará a Contratada pela execução doobjeto deste Contrato o Valor de R$ 124.415,85 (cento e vinte e quatromil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Parágrafoúnico – O pagamento será realizado mediante relatório de medições,parciais e informado pela Gerência de Habitação e Saneamento Básicos- GHSB, desta SDR, através de depósito em Conta Corrente do Banco doBrasil em favor da Contratada. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUS-TE O reajuste do preço dos serviços, somente dar-se-á, se necessáriofor, no momento de eventual prorrogação do pacto, tornando-se porbase a variação do índice oficial que reflita a evolução dos custos dosserviços executados. Parágrafo único – Verificando-se algum caso dosprevistos na alínea d, inciso II, do art. 65 da Lei 8.666/93, será possívela recomposição de preços a fim de manter o equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato. CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA OContrato terá vigência de 12(doze) meses, contado da data da assinatu-ra, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administra-ção Pública. CLÁUSULA SEXTA – DA FONTE DOS RECURSOS Asdespesas decorrentes deste contrato serão atendidas através da Classifi-cação Orçamentária seguinte: Recurso Próprio (Projeto Atividade: 1147,Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.00) e Orçamento Popular (Proje-to Atividade: 5061 e 5062, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00),Fonte dos Recursos 0100. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕESDAS PARTES I – Compete a Contratante: Efetuar o pagamento àCONTRATADA após a entrega dos serviços de que se trata este contra-to, de acordo com as mediações parciais (mensais) ou global, informada

pela Gerência de Habitação e Saneamento Básicos desta SDR; Prestar asinformações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelacontratada; Exercer rigoroso controle na qualidade dos equipamentos eserviços ora contratados, no prazo e forma estipulados neste Contrato.II – Compete a Contratada Cumprir fielmente todas as cláusulascontratuais; Disponibilizar informações técnicas à contratante sempreque solicitadas; Prover os custos totais, inclusive frete, encargos sociais,trabalhistas e tributários; Manter, durante a vigência do Contrato, todasas condições exigidas para a habilitação e contratação; Apresentar aCertidão de Acervo Técnico (CAT), no inicio da execução do Contrato;Sinalizar o local das obras adequadamente, tendo em vista o trânsito deveículos e pedestres; Providenciar a instalação de placa contendo aidentificação da obra conforme modelo padrão da SDR; A empresa deve-ra apresentar declarações a cerca do andamento da obra, à contratantesempre que solicitadas; A empresa devera apresentar a relação de equipa-mentos disponíveis à contratante sempre que solicitadas; A empresadevera apresentar o cronograma físico-financeiro da obra, à contratan-te sempre que solicitadas; A empresa devera seguir rigorosamente asespecificações técnicas previstas no projeto e apresentadas na licitação;A empresa não poderá abandonar a obra tampouco realizá-la de formalenta e morosa com quantidade insuficiente de empregados para a efeti-va conclusão da obra; Responsabilizar-se pela limpeza permanente efinal da obra. CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO A Contratante ficareservado o direito de rescindir, unilateralmente o presente Contrato,independente de interpelação judicial ou extrajudicial sem que ao(s)fornecedor(es) caiba qualquer indenização ou reclamação nos seguintescasos: a) Inadimplemento de qualquer cláusula ou condição contratual etambém das condições estabelecidas no Processo Licitatório; b)Inobservância das especificações; c) Falência, liquidação judicial ouextrajudicial, requerida, homologada ou decretada; d) Atraso de entregasuperior a 15 (quinze) dias, excluída a hipótese de força maior; Parágra-fo primeiro - Por razões de interesse público de alta relevância, a Con-tratante poderá promover a rescisão unilateral do contrato mediantenotificação por escrito à Contratada, que acontecerá com antecedênciamínima de 30(trinta) dias; Parágrafo segundo - A rescisão unilateral dar-se-á, sempre, tomando como Termo Final do Contrato o último dia domês, após o decurso do prazo determinado no item anterior; Parágrafoterceiro - A Contratante, no caso da rescisão unilateral com base nosincisos XII a XVII, do art. nº. 78, da Lei Federal nº. 8.666/93, pagará aContratada conforme dispõe o § 2º, do art. 79, da referida Lei; Parágra-fo quarto - Havendo multa contratual ainda não liquidada, o montantedo valor será deduzido da importância a ser paga à firma Contratada.Parágrafo quinto - No caso de rescisão do presente Contrato, a Contra-tada receberá somente o valor correspondente aos materiais entregues eaceitos, deduzido o valor de multa contratual prevista na cláusula se-guinte. CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES Na infrigência dasCláusulas Contratuais, ficará a Contratada sujeita às seguintes penalida-des: a) Pelo atraso injustificado na execução do Contrato, fica sujeito aContratada à multa de mora de 2% (dois por cento), ao dia, sobre o valortotal da proposta, não ultrapassando a 20% (vinte por cento) ao mês: b)Pela inexecução total ou parcial do Contrato pela Contratada, poderá aContratante garantida a defesa prévia da Contratada, aplicar as seguin-tes penalidades, sem exclusão das demais sanções prevista no art. 87 daLei 8.666/93; b.1) Advertência; b.2) Multa equivalente a 5% (cinco porcento), pela inexecução total ou parcial do Contrato, aplicado sobre ovalor total do Contrato; b.3) Suspensão temporária do direito de parti-cipar em licitações e impedimento de Contratar com a AdministraçãoPublica, por prazo não superior a 02 (dois anos); b.4) Declaração deinidoneidade para licitar ou Contratar com a Administração Publica,enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até queseja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicoua penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir aAdministração pelos prejuízos resultantes e após decorrido prazo desanção aplicada com base no inciso anterior. b.5) rescisão contratual,nos termos do art. 77 da Lei nº. 8.666/93 e alterações. CLÁUSULADÉCIMA – DA VINCULAÇÃO Integram o presente Contrato e a elessão remissivos, o Edital e seus anexos, a proposta de preços e anexosapresentada pela Contratada no Procedimento Licitatório N.º 042.1724/2010, Tomada de Preço Nº 30/2010, as ordens de serviço, a Lei nº.8.666/93, suas alterações posteriores e demais legislação aplicável.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PUBLICAÇÃO A SDR, até o 5º(quinto) dia útil do mês subseqüente da assinatura deste Contrato, provi-denciará sua publicação no Diário Oficial do Município visando garantireficácia do ato. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSI-ÇÕES GERAIS O presente Contrato somente poderá ser rescindido peloinadimplemento de suas cláusulas e/ou condições, ou de comum acordoentre as partes Contratantes, resilido pela superveniência de normas

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34534legais que o tornem formal ou inexeqüível e alterado mediante termoaditivo. É vedado à Contratada ceder ou transferir, no todo ou em parte,os direitos e obrigações regulados por este instrumento, a não ser com aprévia e expressa autorização da SDR, caso em que permanecerá aquelasolidariamente responsável com a nova CONTRATADA. A Superinten-dência de Desenvolvimento Rural reserva-se o direito de aumentar oureduzir o valor inicial atualizado do Contrato em até 25% (vinte e cincopor cento), previstos no parágrafo 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93,sem que dessa decisão caiba à CONTRATADA, direito a qualquer indeni-zação. Os casos omissos são submetidos a parecer do Órgão Jurídico daPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, e resolvidos observandoo preceituado na Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e demaislegislação vigente. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO Ficaeleito o foro da Comarca de Teresina, com renúncia a qualquer outro pormais privilegiado que for, para discutir e dirimir dúvidas ou pendênciasporventura surgidas, originárias deste Contrato, desde que não possamser solucionadas pela mediação administrativa, prévia e amigavelmentepelas partes Contratantes. Ficando, assim, certos e ajustados Contra-tante e Contratado, por seus representantes legais, rubricam e assinam opresente Instrumento Contratual, com 04 (quatro) vias de igual teor eforma, juntamente com 02 (duas) testemunhas. Teresina (PI), 08 dejunho de 2010. CLACEANA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO PI-NHEIRO LANDIM Superintendente de Desenvolvimento RuralURBITECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA Contratada

Superintendência de DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente - Centro/Norte

Superintendência de DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente - Sudeste

Contrato n° 025/2010 – SDU CENTRO/NORTE, Convite n° 014/2010 – CPL OBRAS III/SEMA/PMT. Processo n° 042-1847/2010 –SEMA/PMT. Empresa: RMN Engenharia e Comércio. Objeto: constru-ção de galeria tubular com início na galeria existente em uma extensãode 80 (oitenta) metros, conforme projetos e orçamentos anexos aoEdital, na Vila Cristalina, Bairro Água Mineral, Zona Norte de Teresina.Vigência: 165 dias. Valor: R$ 120.571,82 (cento e vinte mil, quinhentose setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Data: 24/05/2010.Assina pela Contratada, o Sr. Ricardo Moreira do Nascimento e pelaContratante, o Eng.º José Antônio Machado Lopes Sobral.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 035-2010 – A.J. SDUSudeste. Dispensa de Licitação. Processo nº 097.0921/2010. Con-tra tante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano-SDU-Sudeste.Contratada: Mineração Araújo Indústria e Comércio Ltda.Objeto: aquisição de 840 (oitocentos e quarenta) garrafões de 20litros de água mineral e 180 (cento e oitenta) caixas contendo 48(quarenta e oito) copos de 200 ml de água mineral, a serem utiliza-dos na Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU Sudes-te, conforme especificações e quantidades constantes do processoAdministrativo nº 097.0921/2010 – Dispensa de Licitação que deuorigem ao contrato. Valor: R$ 5 .520,00 (cinco mil quinhentos evinte reais). Fonte de Recursos: 0100 – Prefeitura Municipal deTeresina, Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo),Classificação Orçamentária :15.122.0040.2167 (Adm. Superior daSDU Sudeste).Prazo de Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Data:03 de maio de 2010. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto deOliveira Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contrata-da: Francisco Erivaldo Leite de Araújo, Sócio-Administrador daempresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 036-2010 – A.J. SDUSudeste . Dispensa de Licitação. Processo nº 097.01276/2010.Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano-SDU-Sudeste.Contratada: L. G. Carvalho & Cia. Ltda. Objeto: forneci-mento pela Contratada de materia l de consumo, incluindo serviçode entrega, por um período de 12 (doze) meses, conforme relação eorçamentos acostados ao Processo Administrativo nº 097.01276/2010. Valor: R$ 5.093,00 (cinco mil e noventa e três reais). Fontede Recursos: 0100 – Prefeitura Municipal de Teresina, Elemento de

Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo), Classificação Orçamen-tária: 26001.15.122.0040.2167. Prazo de Vigência Contratual: 12(doze) meses. Data: 10 de maio de 2010. Assinam pela Contratan-te: Paulo Roberto de Oliveira Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Luiz Gonzaga de Carvalho, Sócio-Admi-nistrador da empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 037-2010 – A.J. SDUSudeste . Dispensa de Licitação. Processo nº 097.01184/2010.Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano-SDU-Sudeste.Contratada: F. G. Comércio de Equipamentos & ServiçosLtda. Objeto: prestação de serviços de confecção de materiais grá-ficos diversos pela Contratada, incluindo serviços de entrega, porum período de 12 (doze) meses, conforme relação e orçamentosacostados ao Processo Administrativo nº 097.01184/2010. Valor:R$ 7.835,00 (sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais). Fonte deRecursos: 0100 – Prefeitura Municipal de Teresina, Elemento deDespesa: 33.90.39 (Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica), Classifi-cação Orçamentária: 26001.15.122.0040.2167. Prazo de VigênciaContratual: 12 (doze) meses. Data: 13 de maio de 2010. Assinampela Contratante: Paulo Roberto de Oliveira Santos, Superinten-dente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Henrique AreolinoRodrigues Nunes dos Santos, Sócio-Administrador da empresa Con-tra tada.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 040-2010 – A.J. SDUSudeste. Convite nº 011/2010 – CPL OBRAS III - SEMA - PMT.Processo nº 042.1380/2010. Contratante: Superintendência de De-senvolvimento Urbano-SDU-Sudeste.Contratada: Constru toraCassali Ltda. Objeto: execução dos serviços de construção de ba-nheiros públicos no Mercado do Dirceu II, Bairro Itararé. Valor: R$31.786,86 (tr inta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais eoitenta e seis centavos). Fonte de Recursos: 0100 – PrefeituraMunicipal de Teresina, Elemento de Despesa: 4.4..90.51 (Obras eInstalações), Classificação Orçamentária: 26001.15452.0005.2162(Mercados e Feiras Livres). Prazo de Vigência Contratual: 165 (cen-to e sessenta e cinco) dias.Prazo de Execução do Contrato: 60(sessenta) dias. Data: 24 de maio de 2010. Assinam pela Contratan-te: Paulo Roberto de Oliveira Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Vicente Paulo Gomes Júnior, Sócio-Administrador da empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 041-2010 – A.J. SDUSudeste. Convite nº 012/2010 – CPL OBRAS III - SEMA - PMT.Processo nº 042.1503/2010. Contratante: Superintendência de De-senvolvimento Urbano-SDU-Sudeste.Contratada: Constru tora Oli-veira Ltda. Objeto: execução dos serviços de construção de praçano cruzamento das Ruas Santo Amaro e 5, Residencial Fortes, Bair-ro Comprida, zona sudeste de Teresina Valor: R$ 55.190,25(cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais e vinte e cinco cen-tavos). Fonte de Recursos: 0100 – Prefeitura Municipal de Teresina,Elemento de Despesa: 4.4..90.51 (Obras e Instalações), Classifica-ção Orçamentária : 26001.15451.0003.022 (Construção de Pra-ças). Prazo de Vigência Contratual: 165 (cento e sessenta e cinco)dias.Prazo de Execução do Contrato: 60 (sessenta) dias. Data: 24de maio de 2010. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto deOliveira Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contrata-da: José Ribeiro de Oliveira, Procurador Legal da empresa Contra-tada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Aditivo ao Contrato n°032/2010 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência deDesenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa: G.M. Rocha Indústria Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Modifica-ção da Cláusula Terceira – Da Fonte de Recursos, do Contrato nº032/2010, cujo Projeto/Atividade constante da Dotação Orçamen-tária será modificado para 26001.16.482.0002.1193 – Construçãoe/ou Melhoria de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Qua-dro de Detalhamento de Despesas do Município de Teresina, refe-rente ao Exercício de 2010.Data: 18 de maio de 2010. Assinampela Contratante: Paulo Roberto de Oliveira Santos, Superinten-dente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Gleidson Mendes da Ro-cha, Sócio-Administrador da Empresa Contratada:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Aditivo ao Contrato n°033/2010 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência deDesenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa:


Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Ivonete Marques Fortes – Norte Construções Objeto: Modificaçãoda Cláusula Terceira – Da Fonte de Recursos, do Contrato nº 033/2010, cujo Projeto/Atividade constante da Dotação Orçamentáriaserá modificado para 26001.16.482.0002.1193 – Construção e/ouMelhoria de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Quadro deDetalhamento de Despesas do Município de Teresina, referente aoExercício de 2010.Data: 18 de maio de 2010. Assinam pela Con-tra tante: Paulo Roberto de Oliveira Santos, Superintendente daSDU-Sudeste e pela Contratada: Ivonete Marques Fortes – NorteConstruções, Titular da Empresa Contratada:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Aditivo ao Contrato n°034/2010 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência deDesenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa:Hélcio Vasconcelos da Nóbrega. Objeto: Modificação da CláusulaTerceira – Da Fonte de Recursos, do Contrato nº 034/2010, cujoProjeto/Atividade constante da Dotação Orçamentária será modi-ficado para 26001.16.482.0002.1193 – Construção e/ou Melhoriade Unidades Habitacionais, em atendimento ao Quadro deDetalhamento de Despesas do Município de Teresina, referente aoExercício de 2010.Data: 18 de maio de 2010. Assinam pela Con-tra tante: Paulo Roberto de Oliveira Santos, Superintendente daSDU-Sudeste e pela Contratada: Hélcio Vasconcelos da Nóbrega,Titular da Empresa Contratada:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Aditivo ao Contrato n°024/2009 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência deDesenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa: Cu-nha & Lima Objeto: Modificação da Cláusula Sexta – Da Vigênciado Contrato nº 024/2009, cujo prazo inicial será prorrogado pormais 12 (doze) meses ficando com termo final em 11/05/2011,conforme previsão legal descrita no art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93,que regula a matéria . Data: 11 de maio de 2010. Assinam pelaContratante: Paulo Roberto de Oliveira Santos, Superintendente daSDU-Sudeste e pela Contratada: Reuri Barbosa de Almeida, Repre-sentante Legal da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Aditivo ao Contrato n°020/2009 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência deDesenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa: Pa-nificadora Ideal Ltda. EPP Objeto: Modificação da Cláusula Quinta– Da Vigência do Contrato nº 020/2009, cujo prazo inicial seráprorrogado por mais 06 (seis) meses ficando com termo final em11/11/2010, conforme previsão legal descrita no art. 57, § 1º, III,da Lei nº 8.666/93, que regula a matéria. Data: 11 de maio de 2010.Assinam pela Contratante: Paulo Roberto de Oliveira Santos, Su-perintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Ezequiel Pereirade Sousa, Procurador Legal da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Aditivo ao Contrato n° 013/2010 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência de Desen-volvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa: J.W.M. co-mércio e Construções Ltda. Objeto: Modificação da Cláusula Segunda –Do Preço, do Contrato nº 013/2010, cujo preço inicial será acrescido dovalor de R$ 7.031,87 ( sete mil, trinta e um reais e oitenta e setecentavos) conforme previsão legal descrita no art. 65, I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93, que regula a matéria. Data: 31 de maio de 2010.Assinam pela Contratante: Paulo Roberto de Oliveira Santos, Superin-tendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Jose´Wilson Ramos deResende Sobrinho, Sócio-Administrador da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Aditivo ao Contrato n°029/2008 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência deDesenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa: JorgeR. Dos Santos (ABC Limpa Fossas). Objeto: Modificação da Cláu-sula Segunda – Do Prazo de Execução, da Cláusula Nona – Do Prazode Vigência e da Cláusula Sétima – Do Preço e da Forma de Paga-mento do Contrato nº 029/2008.Os prazos constantes das Cláusu-las Segunda e Nona serão prorrogados por mais 60 (sessenta) dias,ficando com termo final para o dia 29/07/2020 e o preço constanteda Cláusula Sétima do mesmo instrumento contratual será acresci-do do valor de R$ 6 .000,00 (seis mil reais) . conforme previsãolegal descrita no Art. 57, II e Art. 65, I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, que regula a matéria. Data: 30 de maio de 2010. Assinam pelaContratante: Paulo Roberto de Oliveira Santos, Superintendente daSDU-Sudeste e pela Contratada: Jorge R. Dos Santos, Titular daEmpresa Contratada.

2ª PLANILHA DE PREÇOS CLASSIFICATÓRIA A Pregoeira daSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HU-MANOS, designado através do Decreto nº 9.864 de 11/01/2010, declara,para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimaçãoe conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente aoprocedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2010-SRP/SEMEC/PMT - RELANÇAMENTO (proc. nº 047-00460/2010), com sessão realizada no dia 08/06/2010. às 11:00 horasna sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, ADJUDI-CANDO, o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):

PREÇOS ( R$ ) ITEM FORNECEDOR UNI

DADE QUANTI DADE

VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR TOTAL

R$ SP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

2.0 LOTE I I-AÇUCAR/FEIJÃO

2.1 Açúcar cristal branco, de origem vegetal constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar. Aspecto sólido com cri stais bem definidos.

Kg 10.000 2,20 22.000,00

2.2 Feijão carioquinha- grupo: anão, classe: cores, tipo: 1, variedade: cari oquinha. Isento de m atérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos.

Kg 92.000 4,80 441.600, 00

TOTAL DO LOTE 463.600, 00 4.0 LOTE IV-ACHOCOLATADO/LEITE/RAPADURA/DOCE

4.1 Achocolatado em pó (ingredientes: açúcar, maltodext rina, sal, l eite em pó desnatado, soro de lei te em pó enriquecido com vitam inas), com característ icas organolépti cas próprias.

Kg 10.000 5,20 52.000,00

4.2 Leite em pó integral, enriquecido com vitam inas. Isento de mofos, de odores estranhos e substânci as nocivas. Kg 7.200 16,00 115.200, 00

4.3 Rapadura encerada de cana-de-açúcar pura, com características organolépt icas próprias. Kg 83.000 6,30 522.900, 00

4.4 Doce em barra sabor goiaba. Kg 123. 000 6,30 774.900, 00 TOTAL DO LOTE 1.465.000,00 VALOR TOTAL DA LICITANTE 1.928.600,00 VALOR TOTAL (GLOBAL) DOS LOTES II E IV R$ 1.928.600,00 (um m ilhão, novecentos e vinte e oi to mil e seissentos reais) 1.928.600,00

Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do me-nor preço por Lote. Encontra-se com a Comissão à disposição dosinteressados toda a documentação que compõe o processo em referên-cia. Teresina (PI) 08 de junho de 2010 Sílvia Maria de Oliveira BrandãoPregoeira-SEMA/PMT Cláudia Sandra Bezerra M. de Carvalho EQUI-PE DE APOIO Maria Aparecida de Moura Luynne Delmondes Cardoso

PLANILHA DE PREÇO CLASSIFICATÓRIA A Pregoeira da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HU-MANOS, designado através do Decreto nº 9.864 de 11/01/2010, decla-ra, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins deintimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julga-mento referente ao procedimento licitatório na ModalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010- SRP-SEMGOV (proc. nº 042-4328/2009), com sessão realizada no dia 25/01/2010. às 09:00 horas nasala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFI-CANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):

PREÇOS ( R$ ) ITEM FORNECEDOR UNI-

DADE QUANTI-

DADE VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR TOTAL

R$ DEPARTAME NTO COMERCIAL LTDA

1.0 LOTE I -MATERIAL DE LIMPEZA 1.1 Álcool 500ml, 3 caixas com 12 unidades. Mr. S ol Uni d. 36 2,31 83,16 1.2 Cai xa de fós foros, 40 palitos, pacote c om 10 caixas. Mr. Zebra Pacote 60 1,60 96,00 1.3 Sabão em pó 500g, c om 20 pacotes. Mr.Pop Uni d. 100 1,88 188,00 1.4 Sabão em barra, caixa com 50 unidades. Mr. Campineiro Uni d. 100 0,70 70,00 1.5 Bom ar, 3 caixas com 12 unidades. Mr. Bombri l Uni d. 36 6,14 221,04 1.6 Sac o para lix o 30L, pacote com 10 unidades. Mr. Dona Limpez a Uni d. 300 0,13 39,00 1.7 Sac o para lix o 50L, pacote com 10 unidades. Mr. Dona Limpez a Uni d. 700 0,19 133,00 1.8 Papel higiênico 16cmx4m. Mr . Delicat o Fardo 5 23,35 116,75 1.9 Rodo. Mr. V. Maranhão Uni d. 2 3,13 6,26 1.10 Vas soura de pelo. Mr . V. Maranhão Uni d. 27 4,87 131,49 1.11 Detergente, c aixa com 12 unidades. M r. Pontal Uni d. 24 0,99 23,76 1.12 Des infetante, caixa com 12 uni dades. Mr. Pontal Uni d. 36 1,77 63,72 1.13 Palha de aço, pacote com 14 unidades. Mr. Bem Ti Vi Uni d. 560 0,19 106,40 1.14 Esponja, pac ote com 14 unidades. Mr . Pontal Uni d. 560 0,29 162,40 1.15 Água sanitár ia 750ml , cai xa c om 12 unidades. M r. Pontal Uni d. 36 1,31 47,16 1.16 Pano de prato M r. MC Uni d. 24 1,88 45,12 1.17 Vas soura de palha. Mr. M C Uni d. 30 0,53 15,90 1.18 Óleo de peroba 200ml. Mr. Peroba Uni d. 30 2,92 87,60 1.19 Cera para pis o, incolor. Mr. Pontal Uni d. 13 2,20 28,60 1.20 Pas ta para li mpar móveis 500g M r. Destac Uni d. 4 3,66 14,64 1.21 Limpa alumínio. Mr. Pontal Uni d. 12 1,04 12,48 1.22 Sac o para lix o 15L, pacote com 10 unidades. Mr. Dona Limpez a Uni d. 40 0,10 4,00 TOTAL DO LOTE 1.696,48

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34536VALOR TOTAL (GLOBAL) DO LOTE R$ 1.696,48 (Hum mil e seis-centos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) 1.696,48 Paraobter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do menorpreço por Lote. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interes-sados toda a documentação que compõe o processo em referência.Teresina (PI) 25 de janeiro de 2009 Sílvia Maria de Oliveira BrandãoPregoeira-SEMA/PMT Cláudia Sandra Bezerra M. de Carvalho EQUI-PE DE APOIO Maria Aparecida de Moura Luynne Delmondes Cardoso

TERMO CLASSIFICATÓRIO A Pregoeira da SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designadoatravés do Decreto nº 9.864 de 11/01/2010, declara, para que possa serconhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimen-to dos interessados, o resultado do julgamento referente ao proce-dimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2010- SRP-SEMGOV - RELANÇAMENTO (proc. nº 042-4332/2009), com sessão realizada no dia 05/02/2010. às 09:00 horas na salade reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDOo objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):

PREÇOS ( R$ ) ITEM FORNECE DOR UNI-

DADE QUANTI-

DADE VALOR

UNITÁ RIO R$

VALOR TOTAL

R$ Ási a Computadores Lt da - empresa como adesão

Vip Negócios & Serviços Ltda. 2.0 LOTE II - TONER E CARTUCHO

2.1 Toner Brother DCP-7020, preto, genuinamente original. Marca: Brother Unid. 15 189,63 2.844,45

2.2 Toner Ricoh AC-205/, preto, genuinamente original. Marca: Ricoh Unid. 15 525,00 7.875,00

2.3 Toner Xerox 3125, preto, genuinamente original . Marca: Xerox Unid. 12 153,51 1.842,12

2.4 Toner Lexmark E -120, preto, 12018SL, genuinamente or iginal. Marca: Lexm ark Unid. 50 171,57 8.578,50

2.5 Toner Lexmark E -230, preto, 24018SL, genuinamente or iginal. Marca: Lexm ark Unid. 15 166,28 2.494,22

2.6 Toner Samsung ML-1610D2, preto, genuinamente or iginal. Marca: Sam sung Unid. 15 196,08 2.941,20

2.7 Cartucho HP-15, preto, genuinam ente original. Marca: HP Unid. 50 27,79 1.389,33 2.8 Cartucho HP-20, preto, genuinam ente original. Marca: HP Unid. 10 51,47 514,71 2.9 Cartucho HP-21, preto, genuinam ente original. Marca: HP Unid. 50 26,83 1.341,60 2.10 Cartucho HP-22, color ido, genuinam ente original. Marca: HP Unid. 50 53,32 2.665,79 2.11 Cartucho HP-28, color ido, genuinam ente original. Marca: HP Unid. 15 64,94 974,08 2.12 Cartucho HP-17, preto, genuinam ente original. Marca: HP Unid. 30 53,86 1.615,73 2.13 Cartucho HP-27, preto, genuinam ente original. Marca: HP Unid. 30 49,54 1.486,08 2.14 Cartucho HP-23, preto, genuinam ente original. Marca: HP Unid. 10 87,70 877,01 TOTAL DO LOTE II 37.439, 81 VALOR TOTAL (GLOBAL) DO LOTE II R$ 37.439, 81 (tr inta e sete mil, quat rocentos e trinta e nove reais, oitenta e um centavos) 9.899,96

O Lote I foi dec larado fracassado t endo em v ista a falta de espec ificação detalhada do quantitati vo real dos itens 1. 3 e 1.4 o que levou a confundir os l icit antes em suas cotações, dif icultando a harmonia de unidade de ref erência (pino x quant itativo de CD no pino) induzi ndo a obter-se valores maiores que o informado pel a SEMGOV.

Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do me-nor preço por Lote. Encontra-se com a Comissão à disposição dosinteressados toda a documentação que compõe o processo em referên-cia. Teresina 09 de fevereiro de 2010 Silvia Maria de Oliveira BrandãoPregoeira - SEMA/PMT EQUIPE DE APOIO Cláudia Sandra B. M. deCarvalho Luynne Delmondes Cardoso Maria Aparecida de Moura

PLANILHA DE PREÇO CLASSIFICATÓRIA A Pregoeira da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HU-MANOS, designado através do Decreto nº 9.864 de 11/01/2010, decla-ra, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins deintimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julga-mento referente ao procedimento licitatório na ModalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010- SRP-SEMGOV (proc. nº 042-4330/2009), com sessão realizada no dia 27/01/2010. às 09:00 horas nasala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFI-CANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):

branco, em papel AP 90g e policromia, 26x36cm . Uni d. 2.500 0,29 725,00 1.7 Envel ope carta, timbrado (Gabinete do Prefeito), em papel AP

90g e poli crom ia, tamanho 11x16cm. Uni d. 10.000 0,06 600,00 1.8 Envel ope carta, timbrado (Secretaria Muni cipal de Governo), em

papel AP 90g e policromia, tam anho 11x16cm. Uni d. 3.500 0,06 210,00 1.9 Et iqueta com brasão (Prefeitura Municipal de Teresina), em

papel adesivo e policromia, com 2cm de diâmetro. Uni d. 1.500 0,04 60,00 1.10 Ficha de Serviços Auxili ares (controle), em papel AP 115g,

tamanho 10x15cm, f rente e verso. Uni d. 4.500 0,12 540,00 1.11 Folha de Despacho, em papel AP 75g, tamanho A4, f rente e

verso. Uni d. 10.500 0,05 525,00 1.12 Bloco de Memorando, timbrado (Secretaria Muni cipal de

Governo), em papel AP 75g e polic romia, tamanho 15x21cm. Uni d. 10 4,68 46,80 1.13 Folha de Ofício, t imbrada (Gabinete do Prefeito), com rodapé,

em papel AP 75g e policromia, tamanho A4. Uni d. 5.000 0,07 350,00 1.14 Folha de Ofício, t imbrada (Gabinete do Prefeito), sem rodapé,

em papel AP 75g e policromia, tamanho A4. Uni d. 5.000 0,07 350,00 1.15 Folha de Ofício, t imbrada (Secretaria Municipal de Governo),

com rodapé, em papel AP 75g e policromia, tam anho A4. Uni d. 5.000 0,07 350,00 1.16 Folha de Ofício, t imbrada (Secretaria Municipal de Governo),

sem rodapé, em papel AP 75g e policromia, tam anho A4. Uni d. 5.000 0,07 350,00 1.17 Folha de Decreto, timbrada, em papel AP 115g e policromia,

tamanho of ício. Uni d. 8.000 0,10 800,00 1.18 Folha de Lei, timbrada, em papel A P 115g e poli cromia, tamanho

ofício. Uni d. 5.500 0,10 550,00 1.19 Bloco de apresentação de Certif icado de Alistamento Militar

(CAM), folha contendo 10 cartões de dimensões 10,5x6,0cm, com picote, em papel AP 90g, tamanho A4. Uni d. 12 6,30 75,60

1.20 Bloco de apresentação de CDI, folha contendo 10 cartões de dimensões 10,0x5,2cm, com picot e, em papel AP 90g, tamanho A4. Uni d. 12 6,30 75,60

1.21 Ficha de A listam ento M ilitar, em papel contínuo, frente e verso, cor azul, tamanho 20,3x16,5cm. Uni d. 6.000 0,04 240,00

TOTAL DO LOTE 7.858,00 VALOR TOTAL (GLOBAL) DO LOTE R$ 7.858,00 (Sete mil, oi tocentos e cinquenta e oito reais) 7.858,00

Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do me-nor preço por Lote. Encontra-se com a Comissão à disposição dosinteressados toda a documentação que compõe o processo em referên-cia. Teresina (PI) 27 de janeiro de 2010 Sílvia Maria de Oliveira BrandãoPregoeira-SEMA/PMT Cláudia Sandra Bezerra M. de Carvalho EQUI-PE DE APOIO Maria Aparecida de Moura Luynne Delmondes Cardoso

PLANILHA DE PREÇOS CLASSIFICATÓRIA A Pregoeira da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HU-MANOS, designado através do Decreto nº 9.864 de 11/01/2010, decla-ra, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins deintimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julga-mento referente ao procedimento licitatório na ModalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010- SRP SEMEC (proc. nº 042-4297/2009), com sessão realizada no dia 19/05/2010. às 09:00 (nove)horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLAS-SIFICANDO, o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):


DADE QUANTI-

DADE VALOR

UNITÁRI O R$

VALOR TOTAL

R$ ODIMILSON ALVES PEREIRA - PIAUIPEL EMBALAGENS E

SERVIÇOS 1.0 LOTE I - MATERIAL GRÁFICO 1.1 Cartão t imbrado (Gabinete do Pref eito), em papel linho 115g e

policromia, tam anho 10x15cm. Uni d. 9.500 0,12 1.140,00 1.2 Cartão t imbrado (Secretaria Munic ipal de Governo), em papel

linho 115g e policromia, tamanho 10x15cm. Uni d. 4.000 0,12 480,00 1.3 Cartão sem tim bre, em papel linho 115g e policromia, tamanho

10x15cm. Uni d. 1.000 0,13 130,00 1.4 Envel ope ofício, timbrado (Gabinete do Prefeito), em papel AP

90g e poli crom ia, tamanho 23x11,50cm . Uni d. 2.000 0,07 140,00 1.5 Envel ope ofício, timbrado (Secretaria Municipal de Governo), em

papel AP 90g e policromia, tam anho 23x11,50cm. Uni d. 1.500 0,08 120,00 1.6 Envel ope saco, t imbrado (Prefeitura Munici pal de Teresina),

branco, em papel AP 90g e policromia, 26x36cm . Uni d. 2.500 0,29 725,00 1.7 Envel ope carta, timbrado (Gabinete do Prefeito), em papel AP

PREÇOS ( R$ ) ITEM FORNECEDOR QUANTI-

DADE UNI-

DADE VALOR UNITÁRIO

R$ VALOR

TOTAL R$

Serv Cozinha Geraldo Alves da Silva 1.0 LOTE I – ARROZ PARBOLIZADO 1.1 Arroz parboilizado tipo 1. Embalagem em saco pl ástico

de polietileno atóxico t ransparente contendo 1 kg do produto, fardo com 30 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. OBSERVAÇÃO: Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de val idade. mr. Morelli, bell sabor, badotti. 890.000 Kg.

2,26 2.011.400,00

TOTAL DO LOTE R$ 2.011.400,00 5.0 LOTE V –

CONDIMENTO/SAL/FARINHA/MARGARINA/ AMIDO/ FLOCOS/PTS/EXTRATO DE TOMATE/MILHO VERDE/VINHAGRE/COLORIFICO/OLÉO DE SOJA/FLOCOS DE MILHOS.

5.1 Condimento completo líquido const ituído de (vinagre, pimenta do reino, alho e outros). Embalagem de 500ml e caixa com 24 unidades. OBSERVAÇÃO: Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de val idade. mr. Tabatinga. 52.000 L

6,25 325.000,00

5.2 Sal refinado, iodado, para tempero. Em saco pl ástico de polietileno, atóxico t ransparente contendo 1 kg, fardo de 30 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. OBSERVAÇÃO: Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. mr. Combate atlântico. 20.000 Kg

0,90 18.000,00

5.3 Farinha de mandioca. Embalagem de 1 kg e fardo com 30 kg. mr. Murumba. 45.000 Kg 2,20 99.000,00

5.4 Margarina. Embalagem pote de 500g e caixa com 24 unidades. mr. Primor. 2.900 Kg 5,50 15.950,00

5.5 Amido de milho. Embalagem pacote de 1.000g e fardo de 10kg. mr. Santa clara, horta fácil. 720 Kg 7,96 5.731,20

5.6 Flocos de Cereais. Embalagem lata ou pacote de 300g a 400g. mr. Nutriday. 1.500 Kg 16,80 25.200,00

5.7 PTS (Proteína Texturizada de Soja) vermelha sabor carne. Embalagem pacote de 500g. mr. Sora, soya. 16.000 Kg 6,80 108.800,00

5.8 Ext rato de tomate. Embalagem caixa de 200g. mr. Olé. 762 Kg 8,50 6.477,00 5.9 Milho verde em conserva. Embalagem lata de 200g e

caixa de 24 unidades. mr. Olé. 10.000 Kg 7,79 77.900,00 5.1 Vinagre de vinho tinto. Embalagem frasco com 500ml,

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 37caixa de 24 unidades. mr. Olé. 10.000 Kg

5.10

Vinagre de vinho tinto. Embalagem frasco com 500ml, caixa com 12 unidades. mr. Maratá. 4.000 L 2,76 11.040,00

5.11

Colorífico natural obtido a partir do urucum, sem adição de sal. Embalagem em saco plástico de poliet ileno, atóxico transparente de 100g, fardo de 1 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. mr. Maratá. 9.000 Kg

4,40 39.600,00

5.12

Óleo de soja refinado não trangênico. Embalado em garrafa plástica tipo PET atóxico, contendo 900ml do produto, acondicionado em caixas com 20 unidades. mr. Soya. 59.000 Garrafa

3,70 218.300,00

5.13

Flocos de milho enriquecido com ferro. Embalagem em saco plástico de polietileno, atóxico transparente contendo 500g, fardo de 15 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. mr. Sinhá, badotti. 30.000 Kg

2,10 63.000,00

TOTAL DO LOTE R$ 1.013.998,20 TOTAL DA FOLHA 3.025.398,20 Serv Cozinha Geraldo Alves da Silva

6.0 LOTE VI - SARDINHA 6.1 Sardinha ao molho de tomate. Embalagem lata de

400g a 1kg. OBSERVAÇÃO: Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Mr. Sulpesca, netuno. 30.000 Kg

16,30 489.000,00

TOTAL DO LOTE R$ 489.000,00 TOTAL DA LICITANTE 978.000,00 SP Comercial e Dist ribuidora Ltda

3.0 LOTE II I – BISCOITO/MACARRÃO/FARINHA DE TRIGO

3.1 Biscoito tipo maizena. Embalagem dupla de polietileno atóxico, de 400g e caixa com 8 kg. OBSERVAÇÃO: Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. mr. Aurel ia. 40.000 Kg

4,96 198.400,00

3.2 Macarrão com ovo, vitaminado tipo espaguete. Embalagem em saco plástico de polietileno, atóxico transparente contendo 500g, fardo de 5 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. mr. Massa fina/brandini . 35.000 Kg

4,55 159.250,00

3.3 Biscoito tipo cream cracker. Embal agem pacote de 400g e caixa com 20 unidades. mr. Aurelia. 42.000 Kg 4,80 201.600,00

3.4 Farinha de Trigo sem fermento. Embalagem pacote de 1 Kg. mr. Fina. 20.000 Kg 3,00 60.000,00

TOTAL DO LOTE 619.250,00 TOTAL DA LICITANTE 619.250,00

0,00 0,00 VALOR TOTAL (GLOBAL) DOS LOTES R$ 4.133.648,20 ( quat ro milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinta centavos) 1.597.250,00

A Pregoeira ressalva que: os LOTES II e IV foram fracassados em razãodo desinteresse dos licitantes em reduzir os seus preços ofertados até ovalor de referência informado pela SEMEC. Para obter o resultadoacima, a Pregoeira considerou o critério do menor preço, o resultado dojulgamento classificatório contido na ATA do dia 19/05/2010 e emconformidade com o Parecer Técnico emitido pelo setor de Nutrição daSEMEC. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessadostoda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina(PI) 26 de maio de 2010 Sílvia Maria de Oliveira Brandão Pregoeira-SEMA/PMT Cláudia Sandra Bezerra M. de Carvalho EQUIPE DEAPOIO Maria Aparecida de Moura Luynne Delmondes Cardoso

PLANILHA DE PREÇO CLASSIFICATÓRIA A Pregoeira da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HU-MANOS, designado através do Decreto nº 9.864 de 11/01/2010, decla-ra, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins deintimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julga-mento referente ao procedimento licitatório na ModalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010- SRP-SEMGOV (proc. nº 042-4331/2009, com sessão realizada no dia 28/01/2010. às 09:00 horas nasala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFI-CANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):


DADE QUANTI- DADE

VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR TOTAL

R$ Babylândia Distribuidora Ltda Vip Negócios e Serviços Ltda – ME - Adesão ao 1º Colocado

1.0 LOTE I- MATERIAL EXPEDIENTE 1.1 Pasta com aba e elást ico PVC. Marca: Alaplast Unid. 60 0,71 42,60 1.2 Bloco anote e cole 38x51mm. Marca: Norte Fix Unid. 42 0,35 14,70 1.3 Bloco anote e cole 76x105mm. Marca: Adere Unid. 42 1,28 53,76 1.4 Pasta com trilhos, em cartol ina, cor verde. Marca: Frama Unid. 60 0,46 27,60 1.5 Pasta com trilhos, em PVC. Marca: Alaplast Unid. 60 0,76 45,60 1.6 Lápis n° 02 preto, caixa com 144 unidades. Marca: Voyage Faber Unid. 144 0,09 12,96 1.7 Lapiseira 0,7mm. Marca: Adeck Unid. 24 1,69 40,56 1.8 Lapiseira 0,5mm. Marca: Adeck Unid. 12 1,69 20,28 1.9 Lapiseira 0,9mm. Marca: Adeck Unid. 24 1,69 40,56 1.10 Corretivo líquido 18ml, caixa com 12 unidades. Marca: Koala Caixa 10 6,49 64,90 1.11 Borracha lápis-tinta, caixa com 12 unidades. Marca: Mercur Unid. 420 0,21 88,20 1.12 Lápis-borracha, caixa com 12 unidades. Marca: Ebrás Unid. 36 1,49 53,64 1.13 Almofada para carimbo vermelha n° 3. Marca: Carbex Unid. 12 1,45 17,40 1.14 Almofada para carimbo preta n° 3. Marca: Carbex Unid. 24 1,45 34,80 1.15 Almofada para cariumbo azul n° 3. Marca: Carbex Unid. 24 1,45 34,80 1.16 Extrator de grampos, caixa com 12 unidades. Marca: Marcari Unid. 36 0,43 15,48 1.17 Estilete fi no. Marca: Daiwa Unid. 20 0,67 13,40 1.18 Marca-texto amarelo, caixa com 12 unidades. Marca: Desart Unid. 360 0,40 144,00

1.18 Marca-texto amarelo, caixa com 12 unidades. Marca: Desart Unid. 360 0,40 144,00 1.19 Perfurador de papel 12 folhas. Marca: Adeck Unid. 12 6,79 81,48 1.20 Grampeador grande, 16 cm, de 30 a 40 folhas. Marca: Adeck 302 Unid. 30 7,72 231,60 1.21 Grampo 23/6, caixa com 1.000 unidades. Marca: ACC Caixa 45 1,58 71,10 1.22 Grampo 23/13, caixa com 1.000 unidades. Marca: ACC Caixa 15 2,16 32,40 1.23 Grampo 23/8, caixa com 1.000 unidades. Marca: ACC Caixa 15 1,82 27,30 1.24 Grampo 23/10, caixa com 1.000 unidades. Marca: ACC Caixa 15 2,04 30,60 1.25 Grampo 23/15, caixa com 1.000 unidades. Marca: ACC Caixa 15 2,39 35,85 1.26 Grampo 23/17, caixa com 1.000 unidades. Marca: ACC Caixa 15 3,39 50,85 1.27 Grampo 24/8, caixa com 1.000 unidades. Marca: ACC Caixa 15 4,70 70,50 1.28 Grampo 24/10, caixa com 1.000 unidades. Marca: ACC Caixa 15 5,40 81,00 1.29 Grampo 26/6, caixa com 5.000 unidades. Marca: Maxprint Caixa 30 2,00 60,00 1.30 Grampo 23/20, caixa com 1.000 unidades. Marca: ACC Caixa 15 5,99 89,85 1.31 Grampo 23/23, caixa com 1.000 unidades. Marca: ACC Caixa 15 7,33 109,95 1.32 Clipe 1/0, caixa com 100 unidades. Marca: Bacchi Caixa 25 0,79 19,75 1.33 Clipe 2/0, caixa com 100 unidades. Marca: Bacchi Caixa 85 0,79 67,15 1.34 Clipe 3/0, caixa com 100 unidades. Marca: Bacchi Caixa 30 0,78 23,40 1.35 Clipe 8/0, caixa com 25 unidades. Marca: Bacchi Caixa 25 0,99 24,75 1.36 Clipe 0/0, caixa com 100 unidades. Marca: Bacchi Caixa 15 0,79 11,85 1.37 Papel A4 210x297 75g/m2, caixa com 10 resmas. Marca: Copimax Caixa 35 107,00 3.745,00 1.38 Papel Ofício 2 216x330 75g/m2, caixa com 10 resmas. Marca: Copimax Caixa 5 123,00 615,00 1.39 Durex grande 12x40. Marca: Adere Unid. 24 0,52 12,48 1.40 Durex pequeno 12x30. Marca: Adere Unid. 24 0,41 9,84 1.41 Fita gomada 30x50. Marca: Adere Unid. 75 3,56 267,00 SUB TOTAL DO LOTE 6.533,94

Babylândia Distribuidora Ltda 1.0 LOTE I - MATERIAL EXPEDIENTE (CONT.) 1.42 Livro protocolo, com 100 folhas. Marca: Grafset Unid. 100 2,89 289,00 1.43 Livro ata com 100 fol has. Marca: Grafset Unid. 15 4,79 71,85 1.44 Mina 0,7mm, caixa com 12 tubos, 12 unidades em cada tubo. Marca: Adeck Caixa 24 4,79 114,96 1.45 Mina 0,5mm, caixa com 12 tubos, 12 unidades em cada tubo. Marca: Adeck Caixa 12 4,49 53,88 1.46 Mina 0,9mm, caixa com 12 tubos, 12 unidades em cada tubo. Marca: Adeck Caixa 24 6,05 145,20 1.47 Colchete nº 09, caixa com 72 unidades. Marca: Bacchi Caixa 32 2,37 75,84 1.48 Caneta azul, caixa com 50 unidades. Marca: Compactor Unid. 750 0,21 157,50 1.49 Caneta preta, caixa com 50 unidades. Marca: Compactor Unid. 750 0,21 157,50 1.50 Caneta vermelha, caixa com 50 unidades. Marca: Compactor Unid. 200 0,22 44,00 1.51 Papel carbono, pacote com 50 folhas. Marca: Hardcopy Unid. 50 3,91 195,50 1.52 Elástico (liga), com 500g. Marca: Mercur Caixa 10 10,92 109,20 1.53 Saco plástico 04 furos, tam. A4, transparente. Marca: Dello Unid. 1.000 0,10 100,00 1.54 Tesoura grande 21cm, 8/1/7-1/5. Marca: Desart Unid. 6 2,89 17,34 1.55 Cola branca 90g. Marca: Frama Unid. 90 0,59 53,10 1.56 Envelope ouro n° ref. 260/360. Marca: Foroni Unid. 1.000 0,14 140,00 1.57 Envelope ouro nº ref . 200/280. Marca: Foroni Unid. 1.000 0,09 90,00 1.58 Pasta AZ, lombo largo. Marca: Chils Unid. 80 3,70 296,00 1.59 Pasta AZ, lombo fino. Marca: Chils Unid. 50 3,70 185,00 1.60 Borracha-ponteira. Marca: Mercur Unid. 100 0,07 7,00 1.61 Apontador. Marca: Ebrás Unid. 35 0,11 3,85 1.62 Régua pl ástica 50cm. Marca: Plastic Unid. 40 0,77 30,80 0,00 1.63 Pincel hidracor, caixa com 12 unidades (diversas). Marca: Compactor Unid. 240 3,78 907,20 1.64 Pincel atômi co, ponta grossa, cor azul. Marca: Grampl ine Unid. 20 0,99 19,80 1.65 Tinta para carimbo, cor preta 42 ml. Marca: Radex Unid. 20 1,49 29,80 1.66 Tinta para carimbo, cor azul 42ml. Marca: Radex Unid. 10 1,49 14,90 1.67 Pasta suspensa marmorizada. Marca: Del lo Unid. 80 0,71 56,80 SUB TOTAL DO LOTE 3.366,02 TOTAL DO LOTE 9.899.96

VALOR TOTAL (GLOBAL) DO LOTE R$ 9.899,96 (nove mil, oi tocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) 9.899,96

Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do me-nor preço por Lote. Encontra-se com a Comissão à disposição dosinteressados toda a documentação que compõe o processo em referên-cia. Teresina (PI) 28 de janeiro de 2010 Sílvia Maria de Oliveira BrandãoPregoeira-SEMA/PMT EQUIPE DE APOIO Cláudia Sandra Bezerra M.de Carvalho Maria Aparecida de Moura Luynne Delmondes Cardoso

TERMO CLASSIFICATÓRIO A Pregoeira da SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designadoatravés do Decreto nº 9.864 de 11/01/2010, declara, para que possa serconhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimen-to dos interessados, o resultado do julgamento referente ao proce-dimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2010-SRP/SEMTCAS (proc. nº 042-4228/2009), com sessão re-alizada no dia 02/02/2010. às 10:00 (dez) horas na sala de reunião dasComissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO o objeto daLicitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):

PREÇOS ( R$ ) ITEM FORNECEDOR QUANTI

DADE UNI-

DADE UNITÁRIO TOTAL Ademir Rodrigues de Meneses - 1ª colocada

1.0 LOTE I – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) 1.1 Açúcar cristal – 2kg, mr. Olho dagua 8.000 kg. 1,70 13.600,00 1.2 Café pct c/ 250 g (embalado a vácuo) – 2pct, mr. Puro. 8.000 pacote 2,10 16.800,00 1.3 Leite em pó pct. c/ 200g – 2pct, mr. Soberano. 8.000 pacote 1,90 15.200,00 1.4 Arroz ti po I I – 5kg, mr. Sabor. 20.000 kg. 1,89 37.800,00 1.5 Feijão tipo carioquinha – 10kg, mr. Olavo. 40.000 kg. 2,10 84.000,00 1.6 Farinha de mandioca – 3kg, mr. Extra. 12.000 kg. 1,90 22.800,00 1.7 Massa de milho pct. c/ 500g – 4pct, mr. Sinhá. 16.000 pacote 0,60 9.600,00 1.8 Óleo de cozinha c/ 900 ml – 1lt , mr. Sinhá. 4.000 lata. 2,80 11.200,00 1.9 Sardinha lata c/ 500g – 2lt, mr. Pescador. 8.000 lata. 1,90 15.200,00 1.10 Macarrão pct . c/ 500g – 2pct, mr. Celta. 8.000 pacote 1,60 12.800,00 1.11 Biscoito salgado 3x1 (Em balagem duplex) 400g – 1pct, mr. Tropi cal. 4.000 pacote 1,40 5.600,00 1.12 Massa para mingau 200g – 2pct, mr. Kimimo. 8.000 pacote 1,10 8.800,00

TOTAL DE CESTA BÁSICA 4.000 cestas 253.400,00 A F Rocha Comércio - 2ª colocada

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34538 TOTAL DE CESTA BÁSICA 4.000 cestas 253.400,00 A F Rocha Comércio - 2ª colocada

1.0 LOTE I – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) 1.1 Açúcar cristal – 2kg, mr. Pérola. 1.2 Café pct c/ 250 g (embalado a vácuo) – 2pct, mr. Puro. 1.3 Leite em pó pct. c/ 200g – 2pct, mr. Soberano. 1.4 Arroz ti po I I – 5kg, mr. Dugomes. 1.5 Feijão tipo carioquinha – 10kg, mr. Murumba. 1.6 Farinha de mandioca – 3kg, mr. Murumba. 1.7 Massa de milho pct. c/ 500g – 4pct, mr. Dugomes. 1.8 Óleo de cozinha c/ 900 ml – 1lt , mr. Caçarola. 1.9 Sardinha lata c/ 500g – 2lt, mr. Sulpesca. 1.10 Macarrão pct . c/ 500g – 2pct, mr. Celta. 1.11 Biscoito salgado 3x1 (Em balagem duplex) 400g – 1pct, mr. Hileia. 1.12 Massa para mingau 200g – 2pct, mr. Kimimo.

TOTAL DE CESTA BÁSICA 4.000 cestas 63,55 254.200,00 VALOR TOTAL(GLOBAL) da 1ª colocada é de R$ 253.400,00 (duzen-tos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais e a 2ª colocada com ovalor de R$ 254.200,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentosreais) Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério domenor preço, o resultado do julgamento classificatório contido na ATAdo dia 02/02/2010 e a análise Técnica feita pela SEMTCAS. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda a documentaçãoque compõe o processo em referência. Teresina(PI), 05 de fevereiro de2010 Elaynne Christine de Sousa Alves Pregoeira-SEMA/PMT EQUI-PE DE APOIO Maria Aparecida de Moura Cláudia Sandra Bezerra M. deCarvalho Luynne Delmondes Cardoso

PLANILHA DE PREÇO CLASSIFICATÓRIA A Pregoeira da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HU-MANOS, designado através do Decreto nº 9.864 de 11/01/2010, decla-ra, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins deintimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julga-mento referente ao procedimento licitatório na ModalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2010- SRP-FWF (proc. nº 042-1089/2010), com sessão realizada no dia 13/04/2010. às 09:00 horas nasala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFI-CANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):


DADE QUANTI-

DADE VALOR

UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL

R$ PLURAL Comércio e Serviços Ltda-MEE

1.0 LOTE I - MATERIAL DE CONSUMO (PARA CURSOS EM COSTURA) 1.1 Tecido oxford (cores variadas), mr. Favero. M 550 5,00 2.750,00 1.2 Popel ine l isa 100% algodão (cores variadas), mr. São Geraldo. M 500 7,00 3.500,00 1.3 Popel ine estampada 100% alg. / larg 1,40 M, mr. São Geraldo. M 500 6,00 3.000,00 1.4 Algodãozinho 100% algodão, 2,20 M Larg, mr. São Geraldo. M 150 6,70 1.005,00 1.5 Entretela fina aderente branca, mr. Est ilotec. M 150 6,00 900,00

1.6 Popel ine l isa 100% algodão com 1,40 M larg. (cor branca), mr. São Geraldo. M 200 10,00 2.000,00

1.7 Cambraia 100% Algodão Branca, mr. Novamerica. M 500 6,00 3.000,00

1.8 Tecido xadrez (cores: preto, verde, amarelo, vermelho, azul, lilás, marrom, rosa) 100% algodão, mr. Contaminas M 160 4,50 720,00

1.9 Tecido de sacaria 100% algodão (2,20 M larg. ), mr. Sta. Margarida. M 100 6,50 650,00 1.10 Canevar 100% algodão (1,40 M larg.), mr. Favero. M 100 9,00 900,00 1.11 Linho 1,40 larg (60% viscose e 40% algodão), mr. São Geraldo. M 100 14,00 1.400,00 1.12 Etamine 100% algodão 1,40 M larg (cores branco e bege), mr. Karter. M 200 10,88 2.176,00 1.13 Tecido vagonite 100% algodão, branco, mr. Est ilotec. M 100 11,49 1.149,00 TOTAL DO LOTE 23.150,00 VALOR TOTAL (GLOBAL) DO LOTE R$ 23.150,00 (Vinte e t rês mil e cento e cinquenta reais) 23.150,00

Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do me-nor preço por Lote. Encontra-se com a Comissão à disposição dosinteressados toda a documentação que compõe o processo em referên-cia. Teresina (PI) 15 de abril de 2010 Sílvia Maria de Oliveira BrandãoPregoeira-SEMA/PMT Cláudia Sandra Bezerra M. de Carvalho EQUI-PE DE APOIO Maria Aparecida de Moura Luynne Delmondes Cardoso

PLANILHA DE PREÇO CLASSIFICATÓRIA O Pregoeiro da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HU-MANOS, designado através do Decreto nº 9.864 de 11/01/2010, decla-ra, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins deintimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julga-mento referente ao procedimento licitatório na ModalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010- SRP-FWF (proc. nº 042-1091/2010), com sessão realizada no dia 15/04/2010. às 09:00 horas nasala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFI-CANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):

PREÇOS ( R$ ) ITE M FORNECEDOR UNI-

DADE QUA NTI DADE

VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR TOTAL

R$ M DA G DE C BRITO COMÉRCIO E S ERVIÇOS –

ME (MULTTISERV) 1.0 LOTE I- ALIMENTOS PERECÍVEIS 1.1 Mortadela Mr. São Mateus kg 30 4, 55 136,50 1.2 Queij o coalho Mr. Bom kg 12 23,80 285,60 1.3 Ovos Mr. Avine uni 2400 0, 32 768,00 1.4 Batata i nglesa Mr. Diversa kg 6 5, 60 33,60 1.5 Lingüiça calabresa Mr. São Mateus kg 3 10,65 31,95

1.5 Lingüiça calabresa Mr. São Mateus kg 3 10,65 31,95 1.6 Frango inteiro Mr. Matto kg 12 6, 35 76,20 1.7 Pão para cachorro quente Mr. Fina Massa pct 10 4, 75 47,50 1.8 Pão para hambúrguer Mr. Fina Massa pct 15 4, 05 60,75 1.9 Pão de forma Mr. Fina Massa pct 25 3, 90 97,50 1.10 Salsicha embal agem plást ica Mr. São Mateus pct 15 7, 75 116,25 1.11 Bacon f at iado M r. São Mateus kg 50 11,90 595,00 1.12 Maçã vermelha Mr. Diversa kg 5 3, 35 16,75 1.13 Carne moída Mr. São M ateus kg 10 9, 80 98,00 1.14 Peito de f rango Mr. Matto kg 127 6, 60 838,20 1.15 Queij o prato Mr. Piracanj uba kg 15 29,40 441,00 1.16 Queij o mussarela Mr. Leitebom kg 27 18,20 491,40 1.17 Presunto Mr. São Mateus kg 27 9, 50 256,50 1.18 Ricota Mr. Piracanjuba kg 5 20,00 100,00 1.19 Leite Mr. Longá lt 185 2, 75 508,75 1.20 Coco ralado (100 g) Mr. I panema pct 62 2, 80 173,60 1.21 Laranja pêra Mr. Diversa kg 10 2, 50 25,00 1.22 Macaxeira Mr. Diversa kg 10 9, 00 90,00 1.23 Banana prata Mr. Diversa kg 5 6, 00 30,00 1.24 Cenoura Mr. Diversa kg 5,5 3, 20 17,60 1.25 Maracujá Mr. Diversa kg 10 5, 80 58,00 1.26 Limão Mr. Diversa kg 10 3, 10 31,00 1.27 Pimentão Mr. Diversa kg 5 1, 85 9,25 1.28 Tomate Mr. Diversa kg 32 5, 30 169,60 1.29 Cheiro verde Mr. Diversa maço 25 0, 55 13,75 1.30 Cebola Mr. Diversa kg 26 3, 20 83,20 1.31 Alho Mr. Diversa kg 5 21,00 105,00 1.32 Colorau Mr. Kim ino pct 5 0, 45 2,25 TOTAL DO LOTE 5.807,70

PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 2.0 LOTE I-ALIM ENTOS NÃO PE RECÍVEIS 2.1 Fari nha de trigo sem fermento M r. Rosa Branca kg 100 2, 00 200,00 2.2 Fari nha de trigo adi tivada Mr. Rosa Branca cx 360 3, 41 1.227,60 2.3 Óleo de soja 900 ml Mr. Concordi a lt 36 3, 00 108,00 2.4 Melhorador enzim át ico emuls ificante Mr. Mariza pt 18 8, 00 144,00 2.5 Leite em pó integral (lata) Mr. Itambe lt 30 5, 97 179,10 2.6 Ferm ento biológico p/ pão (500 g) Mr. Rosa Branca cx 23 12,00 276,00 2.7 Álcool Mr. Tubarão lt 5 4, 50 22,50 2.8 Fari nha de rosca (500 g) Mr. Yoki pct 15 3, 00 45,00 2.9 Leite de coco 100 ml Mr. Ducoco vd 50 2, 00 100,00 2.10 Açúcar crist al Mr. Dinaly pct 125 2, 86 357,50 2.11 Frutas c ristalizadas Mr. Mariza kg 3 15,00 45,00 2.12 Balnilha (essência) Mr. Junco vd 11 5, 00 55,00 2.13 Queij o parmesão ralado (pacote 100 g) Mr. Manaca pct 50 2, 68 134,00 2.14 Amido de milho (500 g) Mr. Novomi lho cx 10 3, 40 34,00 2.15 Macarrão para lasanha Mr. Fortaleza pct 10 2, 50 25,00 2.16 Fubá de m ilho Mr. Novomilho pct 20 0, 50 10,00 2.17 Chocolate granulado Mr. Dori gr 2500 0, 15 375,00 2.18 Polvilho doce Mr. Rosa Branca kg 15 2, 64 39,60 2.19 Sal refinado Mr. Nac ional kg 11 0, 65 7,15 2.20 Caldo de galinha (cxa c/ 4 unidades) M r. Maggi cx 25 1, 49 37,25 2.21 Caldo de carne (cxa com 4 unidades) M r. Maggi cx 5 1, 00 5,00 2.22 Noz moscada Mr. Amafi l pct 5 1, 25 6,25 2.23 Katchup M r. Zaeli vd 38 2, 36 89,68 2.24 Azeitona verde Mr. Mariza vd 30 2, 50 75,00 2.25 Milho verde com 300 g Mr. Ett i lt 56 1, 50 84,00 2.26 Pimenta do reino Mr. Barão pct 5 1, 49 7,45 2.27 Mostarda (200 g) Mr. Zaeli vd 5 3, 40 17,00 2.28 Palmito (300 g) Mr. Mariza vd 5 8, 00 40,00 2.29 Passas sem caroço M r. Mariza kg 2,5 14,00 35,00 2.30 Toalha de papel (c/ 2 rolos) M r. Skala pct 15 2, 50 37,50 2.31 Gelei a de m orango Mr. Dori vd 5 10,00 50,00 2.32 Biscoito champagne Mr. Bauducco pct 5 5, 00 25,00 2.33 Lata de atum Mr. Pescador lt 10 4, 09 40,90 2.34 Leite condensado Mr. Itambe lt 100 4, 00 400,00 2.35 Ameixa em calda Mr. Mar iza lt 16 14,00 224,00 2.36 Cas tanha granulada Mr. Dori kg 5 7, 95 39,75 2.37 Creme de leite Mr. Itambe lt 112 3, 00 336,00 2.38 Abacax i em cal da (400 g) Mr. Mariza lt 16 7, 50 120,00 2.39 Maionese (500) Mr. Hel lmanns copo 21 3, 15 66,15 2.40 Requeijão cremoso (220 g) Mr. Batavo copo 26 3, 32 86,32 2.41 Orégano Mr. Barão pct 11 1, 00 11,00 2.42 Chocolate em barra Mr. Nestle kg 5 18,00 90,00 2.43 Ferm ento em pó M r. Royal lt 15 2, 50 37,50 2.44 Chocolate em pó Mr. Nes tle kg 10 25,98 259,80 2.45 Colorau Mr. Royal pct 5 1, 93 9,65 2.46 Canela em pó Mr. M ariza vd 5 5, 00 25,00 2.47 Comi nho Mr. Saborear pct 5 2, 90 14,50 2.48 Fari nha de trigo com fermento M r. Rosa Branca kg 25 2, 58 64,50 2.49 Rolo de papel manteiga M r. Skal a rolo 5 42,47 212,35 2.50 Vinagre pequeno Mr. Marata vd 5 1, 65 8,25 2.51 Lata de cerveja pequena Mr. Schin lt 5 2, 15 10,75

TOTAL DO LOTE 5.950,00 VA LOR TOTAL (GLOBAL) DOS LOTE S R$ 11.757,70 (Onze mil setecentos e c inquenta e sete reais e set enta centavos) 11.757,70

Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério domenor preço por Lote. Encontra-se com a Comissão à disposição dosinteressados toda a documentação que compõe o processo em referên-cia. Teresina (PI) 27 de abril de 2010 Gil Nogueira Santos Pregoeiro-SEMA/PMT Cláudia Sandra Bezerra M. de Carvalho EQUIPE DEAPOIO Maria Aparecida de Moura Luynne Delmondes Cardoso

PLANILHA DE PREÇO CLASSIFICATÓRIA A Pregoeira da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HU-MANOS, designado através do Decreto nº 9.864 de 11/01/2010, decla-ra, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins deintimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julga-mento referente ao procedimento licitatório na Modalidade

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 39PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010- SRP-FWF (proc. nº 042-1090/2010), com sessão realizada no dia 27/04/2010. às 09:00 horas nasala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFI-CANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):


DADE QUANTI DADE

VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR TOTAL

R$ PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MEE 1ª COLOCADA E

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA - ADESÃO

1.0 LOTE I - MATERIAL DE CONSUMO (AVIAMENTOS) 1.1 ZIPER NYLON 15 CM Mr. Corrente UND 600 0,40 240,00 1.2 ZIPER NYLON 30 CM Mr. Corrente UND 200 0,64 128,00 1.3 COLCHETE DE NÍQUEL N] 03 Mr. Korona DZ 60 0,50 30,00 1.4 BOTÕES PARA CAMISSA (MASSA) Mr. Cooper UND 3.000 0,04 120,00 1.5 CONCHETÃO NIQUELADO PARA CALÇA Mr. Corrente UND 500 0,13 65,00 1.6 FIO 100% POLIESTER 10.000 M Mr. Polly CONE 230 3,50 805,00 1.7 LINHA 100% POLIESTER Mr. Bonf io CONE 300 4,00 1.200,00 1.8 AGULHA DE MÃO NIQUELADA Nº 08, 09, 11 E 12 (PACOTE COM

20 UNIDADES) Mr. Royal PCT 300 1,70 510,00 1.9 AGULHA PARA MÁQUINA INDUSTRIAL CABO GROSSO) Mr. Singer PCT 60 5,00 300,00 1.10 ÓLEO PARA MÁQUINA 100 ML Mr. Singer VD 50 2,80 140,00 1.11 ALFINETE NIQUELADO Nº 29 Mr. Corrente CX 100 5,25 525,00 1.12 ELÁSTICO DE SEDA Nº 40 Mr. Zanott i PEÇA 10 6,50 65,00 1.13 ELÁSTICO DE SEDA Nº 35 Mr. Zanott i PEÇA 10 6,00 60,00 1.14 AGULHA PARA MÁQUINA OVERLOCK REF 1955 Nº 11 E 12 Mr. Singer PCT 100 5,00 500,00 1.15 AGULHA DUPLA Nº 11 (PARA MÁQUINA INDUSTRIAL) Mr. Singer UND 100 5,00 500,00 1.16 FITA MÉTRICA Mr. Butterfly UND 100 4,00 400,00 1.17 AGULHA PARA MÁQUINA INDUSTRIAL REF 1515 Mr. Singer PCT 100 5,30 530,00 1.18 MEADAS DE LINHA (CORES VARIADAS A SEREM DEFINIDAS

COM CARTELA DE AMOSTRA) Mr. Maxi Moul ine CX 300 5,50 1.650,00 1.19 AGULHA DE MÃO SEM PONTA Nº 26 Mr. Corrente PCT 100 3,00 300,00 1.20 AGULHA DE MÃO SEM PONTA Nº 22 Mr. Corrente PCT 100 3,00 300,00 1.21 LINHA PARA CROCHÊ Nº 08 (NOVELO COM 1000 M - CORES

VARIADAS) Mr. Pingouin NOVELO 100 10,00 1.000,00 1.22 LINHA ESTERLINA Nº 08, 10 E 20 (CORES VARIADAS) Mr. Corrente NOVELO 200 7,50 1.500,00 1.23 AGULHA DE CROCRHÊ Nº 08 E 10 Mr. Regal UND 400 0,98 392,00 1.24 LINHA MERCE CHROCHÊ Nº 40 Mr. Corrente CX 40 30,00 1.200,00 1.25 NAVETES PARA FRIVOLITÊ Mr. Corrente CENTO 3 20,00 60,00 1.26 FITA BEBÊ BRANCA Nº 01 Mr. Aldel bras M 2.000 0,16 320,00 1.27 FITA BEBÊ CORES VARIADAS Nº 01 Mr. Aldelbras M 2.000 0,16 320,00 1.28 TESOURA PROFISSIONAL PARA COSTURA 10 Mr. Western UND 200 10,20 2.040,00 1.29 TESOURA PARA BORDAR EM AÇO INOX, PEQUENA (PONTA RETA

E FINA) Mr. Western UND 200 15,00 3.000,00 TOTAL DO LOTE 18.200,00

VALOR TOTAL (GLOBAL) DO LOTE R$ 18.200,00 (Dezoito mil , duzentos reais ) 18.200,00

Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do me-nor preço por Lote. Encontra-se com a Comissão à disposição dosinteressados toda a documentação que compõe o processo em referên-cia. Teresina (PI) 30 de abril de 2010 Sílvia Maria de Oliveira BrandãoPregoeira-SEMA/PMT Cláudia Sandra Bezerra M. de Carvalho EQUI-PE DE APOIO Maria Aparecida de Moura Luynne Delmondes Cardoso

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2010 –SEMJUV Objeto: Contratação de empresa do ramo visando à aquisiçãode refeições tipo quentinha, acondicionada em embalagem de alumíniocom tampa de papelão plastificada, nº 8 (oito), peso 660 (seiscentas)gramas por unidade e lanches servidos em kits, incluindo serviços deentrega, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Juventude -SEMJUV, conforme especificações e quantidades constantes no AnexoI do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 21/06/2010.Fonte de Recursos: 0100. Local dos eventos, retirada do Edital e infor-mações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 09/06/2010, trazer 02 CD ou02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 07 de junho de 2010. Gil Noguei-ra Santos Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Mun.de Adm. e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2010 –SDU SUDESTE Objeto: Locação de veículos do tipo carga para seremutilizados em atividades complementares a capina e varrição, poda deárvores, arborização e ajardinamentos, sob a coordenação da SecretariaMunicipal de Juventude - SEMJUV, conforme especificações e constan-tes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia22/06/2010. Fonte de Recursos: 0100. Local dos eventos, retirada doEdital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 10/06/2010, trazer02 CD ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 07 de junho de 2010.Sílvia Maria de Oliveira Brandão Pregoeira – SEMA/PMT VISTO: JoséFortes Secretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2010 – SDU SUDESTE APregoira da Comissão de Licitação de Compras e Serviços da SecretariaMunicipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, comunicaaos interessados que: no Edital supracitado que tem como objeto Loca-ção de veículos tipo carga para serem utilizados em atividades comple-

mentares a capina e varrição, poda de árvores, arborização e jardina-gens, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Juventude – SEMJUV,conforme especificações e quantidade estabelecidas no Anexo I do Edital.Onde se lê: sob a coordenação da Secretaria Municipal de Juventude –SEMJUV, leia – se: sob a coordenação da Superintendência de Desenvol-vimento Urbano Sudeste – SDU SUDESTE. Sessão Pública: às 09:00(nove) horas do dia 22/06/2010. Local dos eventos, retirada do Edital einformações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 10/06/2010, trazer 02 CD’s ou02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 09 de junho de 2010. Silvia Mariade Oliveira Brandão Pregoeira – SEMA/PMT VISTO: Miguel Dias Pi-nheiro Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2010 –SRP/SEMGOV/PMT Objeto: Contratação de empresa com a finalida-de do fornecimento e entrega de refeições, na sede da Prefeitura Muni-cipal de Teresina, no Palácio da Cidade, por meio de registro de preçosem ata, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governo –SEMGOV, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo Ido Edital. Sessão Pública: às 10:00 (dez horas) do dia 24/06/2010. Fontede Recursos: 0100 Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retira-da do Edital: A partir do dia 14/06/2010, trazer 02 CD ou 02 disquetespara cópia. Teresina(PI), 09 de junho de 2010. Anna Clarissa RodriguesDantas Pregoeira – SEMA/PMT VISTO: Miguel Dias Pinheiro Secretá-rio Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2010 –SEMJUV Objeto: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, copodescartável, etc.), para atender às necessidades da Secretaria Municipalde Juventude – SEMJUV, conforme especificações e quantidadesestabelecidas no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (novehoras) do dia 23/06/2010. Fonte de Recursos: 0100 Local dos eventos,retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Tér-reo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 11/06/2010, trazer 02 CD ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 09 dejunho de 2010. Sílvia Maria de Oliveira Brandão Pregoeira – SEMA/PMT VISTO: Miguel Dias Pinheiro Secretário Executivo Mun. de Adm.e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2010 –SEMJUV Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviçosde fotocópias e encadernação, para atender às necessidades da SecretariaMunicipal de Juventude – SEMJUV, conforme especificações e quanti-dades estabelecidas no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (novehoras) do dia 28/06/2010. Fonte de Recursos: 0100 Local dos eventos,retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Tér-reo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 14/06/2010, trazer 02 CD ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 09 dejunho de 2010. Sílvia Maria de Oliveira Brandão Pregoeira – SEMA/PMT VISTO: Miguel Dias Pinheiro Secretário Executivo Mun. de Adm.e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2010 –SEMA Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação deserviços de telefonia móvel, serviço de ligações de longa distância naci-onal, serviço de email móvel e acesso a internet móvel, para suprir asnecessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Hu-manos - SEMA, conforme especificações e quantidades constantes noAnexo I do Edital. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia22/06/2010. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas etrinta minutos) do dia 22/06/2010. Fonte de Recurso: 0100 Disponível:a partir de 10/06/2010 Endereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br eecompras.teresina.pi.gov.br Referência de tempo: horário de Brasília.Informações: [email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619.Teresina(PI), 07 de junho de 2010. Elaynne Christine de Sousa AlvesPregoeira - SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Mun. de Adm. eRecursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2010 –SDU SUDESTE Objeto: Contratação de empresa especializada em ser-viços de transporte de resíduos e esvaziamento de fossas sépticas, sob acoordenação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste– SDU SUDESTE, conforme especificações e quantidades constantesno Anexo I do Edital. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) dodia 22/06/2010. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dezhoras e trinta minutos) do dia 22/06/2010. Fonte de Recurso: 0100

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34540Disponível: a partir de 10/06/2010 Endereços eletrônicos:www.teresina.pi.gov.br e ecompras.teresina.pi.gov.br Referência de tem-po: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fax:(0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 07 de junho de 2010. Anna ClarissaRodrigues Dantas Pregoeira - SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretá-rio Mun. de Adm. e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2010 –SDU SUDESTE Objeto: Contratação de empresa especializada em ser-viços de locação de caminhão basculante e pá carregadeira, com opera-dor, por parte da contratada, sob a coordenação da Superintendência deDesenvolvimento Urbano Sudeste – SDU SUDESTE, conformeespecificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Aberturadas propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 23/06/2010. Início da sessãode disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 23/06/2010. Fonte de Recurso: 0100 Disponível: a partir de 10/06/2010 En-dereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br e ecompras.teresina.pi.gov.brReferência de tempo: horário de Brasília. Informações:[email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI),07 de junho de 2010. Anna Clarissa Rodrigues Dantas Pregoeira - SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2010 –SEMEC Objeto: Aquisição de material permanente (estantes e espe-lhos) para atender às necessidaes dos CMEI’s da rede Pública Municipalde Teresina, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação –SEMEC, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo Ido Edital. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 24/06/2010. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas etrinta minutos) do dia 24/06/2010. Fonte de Recurso: 0219 Disponível:a partir de 14/06/2010 Endereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br eecompras.teresina.pi.gov.br Referência de tempo: horário de Brasília.Informações: [email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619.Teresina(PI), 09 de junho de 2010. Gil Nogueira Santos Pregoeiro -SEMA/PMT VISTO: Miguel Dias Pinheiro Secretário Executivo Mun.de Adm. e Recursos Humanos

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADOCLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de Obrase Serviços de Engenharia I da Secretaria Municipal de Administração eRecursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentosdo Processo Administrativo nº 042-1740/2010, referente à licitaçãomodalidade Convite n.º 036/2010, que objetiva a contratação deempresa construtora para execução dos serviços de pavimentação emparalelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita, drenagens e outros, narua Cruzeiro do Sul, entre calçamento existente, próximo a BR-316 e onº 2522, vila Tiradentes, bairro Santo Antonio, zona sul de Teresina-PI,torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especial-mente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Re-sultado Classificatório das propostas de preços:

NOME(S) DA (S ) EMPRESA(S) VALOR (R$) 1º Cons truplan., 84.228,92 2º A .F.G. Construções e Serv. Ltda., 84.323,32 3º Cons trutora Aragão Gom es Ltda., 84.431,80 4º T.C. Engenhari a Lt da. , 86.007,64 5º R.H. Construções e Serv. Ltda. , 86.283,07 6º Cons trutora Tupâ Ltda., 87.186,99 7º Cons tel – Construções e Civis e Serv. Tec. Ltda. , 88.080,95 8º P acon Const ruções e Imob. Ltda., 101.320,75

Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critériode julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem oreferido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessa-dos, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina(PI), 07 de junho de 2010. Comissão: Manoel Borges de Andrade Neto,Renato Soares Pessoa., Francisco Paulo da Silva Filho, Edmo Gracianode Almeida, Teresinha de Sousa Medeiros Santos.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 036/2010 PROCESSO N°042-1740/10– SDU-SUL Objeto: Constitui objeto da presente licitação acontratação de empresa construtora para execução dos serviços de Pa-vimentação em Paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita, dre-nagens e outros, na rua Cruzeiro do Sul, entre calçamento existente,próximo a BR- 316 e o o Número 2522,Vila Tiradentes, Bairro SantoAntonio, Zona Sul, Teresina –PI. Fonte de Recurso: 100(Recurso Pró-prio). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às14h:00min (quatorze) horas do dia 07/06/2010. Local dos eventos,retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifícioDeolindo Couto, térreo, Bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-

4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer ocomprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) recolhidojunto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitoscomprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopesde auto-atendimento, depósitos eletrônicos, transferência bancaria epela internet. Teresina(PI), 19 de Maio de 2010. Manoel Borges deAndrade Neto Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: José FortesSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 039/2010 PROCESSO N°042-1392/2010-SDR Objeto: Constitui objeto da presente licitação acontratação de empresa construtora para execução dos serviços de cons-trução de 36 (trinta e seis) unidades sanitárias na zona rural de Teresinaconforme lotes: Lote I: Construção de 18 (dezoito) unidades sanitárias,na localidade Centro de Santa Luz, zona rural leste de Teresina; Lote II:Construção de 18 (dezoito) unidades sanitárias, na localidade Morro doPapagaio, zona rural leste de Teresina. Fonte de Recurso: 0219(FUNDEB). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às14h00min (quatorze) horas do dia 21 de junho de 2010.. Local doseventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121,Edifício Deolindo Couto, térreo, Bairro Centro, telefone/fac-símile:(86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332,trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais)recolhido junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura Municipal deTeresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serãoaceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de en-velopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, transferência ban-caria e pela internet. Teresina(PI), 07 de Junho de 2010. Manoel Borgesde Andrade Neto Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: José For-tes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADOCLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de Obrase Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração eRecursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentosdo Processo Administrativo nº 042-2117/2010, referente à licitaçãomodalidade Tomada de Preço n.º 14/2010, que objetiva a contrataçãode empresa construtora para execução dos serviços de recuperação depavimentação, parques, sarjeta, canteiros centrais e praças nos bairrosda área de atuação 04 (zonal 04): real copagri, água mineral, memorare,bom Jesus, Buenos Aires, são Francisco, mocambinho e Embrapa, sducentro/norte, zona norte de Teresina (conforme orçamento anexo),torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especial-mente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Re-sultado Classificatório das propostas de preços:

NOME(S) DA(S) EMP RESA(S) VA LOR (R$) 1º Pacon Cons truções e Imobi liár ia Ltda. 236.340,70 2° CCR Cons truções Ltda. 237.339,50 3° Cons trutora Oliveira Ltda. 238.599,50

Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critériode julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem oreferido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessa-dos, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina(PI), 01 de junho de 2010. Comissão: Benedito Ribeiro da Graça NetoAlexandre Dumas de Castro Moura Paulo Neri de Aguiar Osvaldo Carva-lho Neves Raimundo Nonato Benvindo Junior

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADOCLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de Obrase Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração eRecursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimen-tos do Processo Administrativo nº 042-1775/10, referente à lici-tação modalidade Convite n.º 39/10 (repetida) , que objetiva acontratação de empresa construtora para execução dos serviços depavimentação em paralelepípedo na rua projetada na localidadecerâmica cil, zona rural sul de Teresina (OP n° 25/09), torna públicopara o conhecimento de quem possa interessar e especialmente dasempresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e ResultadoClassificatório das propostas de preços:

NOME (S) DA(S) E MPRESA(S) VA LOR (R$) 1º NT – Cons truções e S erviços Lt da. 40.398,93*

(Desclassifi cada) 2º Cons truplan Ltda. 42. 427,22 3º Cons trutora Cassali Ltda. 43. 412,89 4° Pacon Construções e Imobiliária Lt da. 50. 843,31

* Desclassificada por descumprir o item 5.6.4.2 do Edital. Para a obten-ção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julga-

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 41mento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referidoprocesso licitatório encontram-se à disposição dos interessados, na salada Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 04 dejunho de 2010. Comissão: Benedito Ribeiro da Graça Neto AlexandreDumas de Castro Moura Paulo Neri de Aguiar Osvaldo de CarvalhoNeves Raimundo Nonato Benvindo Junior

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 017/2010 – FMS Tipo me-nor preço Global Processo nº 042-0335/10 Objeto: Perfuração de poçotubular e instalações na USB Alberto Neto, localizado no Bairro DirceuArcoverde II. Fonte de Recurso: 0212. Recebimento dos envelopesdocumentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 24/06/2010.Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires,165-C/N, sala CL: fone fax-(86) 3215-7832/7831. Para obtenção doEdital, apresentar depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) emfavor da Prefeitura Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agên-cia nº 3791-5, Banco do Brasil. Disponível a partir do dia 15/06/2010. OBS: Não serão aceitas transferências via internet, nemdepósitos realizados em terminais de auto-atendimento. Teresina(PI), 11 de Junho de 2010. Lúcia de Fátima dos Santos e Sousa Presiden-te da CL/OBRAS III/SEMA VISTO: José Fortes Secretário de Adminis-tração e Recursos Humanos - SEMA

Fundação Municipal de Saúde

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do DecretoMunicipal Nº. 9.863 11/01/2010 declara, para que possa ser conhecidopelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dosinteressados, o resultado do julgamento e classificação da (s)proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modali-dade PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2010 – cujo objeto é AQUISI-ÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para suprir as necessidadesdos Postos, Centros de Saúde da Atenção Básica, HUT e Unidades deSaúde, bem como as Coordenadorias, Gerências e Núcleo desta F.M.S.,com sessão realizada no dia 27/04/2010 às 10:00 horas, adjudicando oobjeto da Licitação, segundo o que segue:BAB YLÂNDI A DISTR. LTDA C.N.P.J . 05.823.969/ 0001-86 Rua Barroso, 506/N, Centro, Teres ina - P I Insc. Es t 19.452.171-0 Repr. JACINTO SANTANA CARDOS O Fone 2106-0802

LOTE ITE M DESCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL 01.1 Almofada para carimbo, Nº. 03, Azul, Mr. Helios Unid. 300 1,44 432,00 01.2 Almofada para carimbo, Nº. 03, Preta, Mr. Helios Unid. 300 1,44 432,00

01 01.3 Apontador para lápis, Mr. E bras Unid 1.000 0,13 130,00 01.4 Borracha para ponta de lápis, Mr. Mercur Unid. 15. 000 0,07 1.050,00 01.5 Borracha bicolor , t inta/lápis, Mr. Mercur Unid 2.500 0,23 575,00 01.6 Tinta para carimbo na cor azul, com 42 ml, M r.

Radex Unid 150 1,33 199,50

01.7 Tinta para carimbo na cor preta, com 42 ml, Mr. Radex Unid 150 1,33 199,50

01.8 Tinta para carimbo na cor vermelha, com 42 ml, Mr. Radex Unid 100 1,32 132,00

01.9 Régua em plástico, 30cm. Mr. Waleu Unid 500 0,20 100,00 01.10 Lápis grafi te nº. 02, Mr. Voyage Unid. 12. 000 0,12 1.440,00

VALOR TOTAL DO LOT E Nº 01. .. ... ... ... .. ... ... .R$ 4.690,00 03.1 CD v irgem gravável (CD-R). Mr. Multil aser Unid 2.000 0,45 900,00 03.2 CR v irgem regravável (CD-RW). Mr. Multil aser Unid 500 1,10 550,00

VALOR TOTAL DO LOT E Nº 03. .. ... ... ... .. ... ... .R$ 1.450,00 04 04.1 Grampo para grampeador 26 X 6, caixa com

5.000, Mr. ACC Caixa 700 3,12 2.184,00

04.2 Ext rator de grampo, Mr. Japan Unid 200 0,54 108,00 04.3 Corretor para erros , à base de água, com 18 ml,

Mr. Mercur Unid 1.500 0,55 825,00

04.4 Grampeador de ferro para escr itór io, tam. Médio 26/6, para gram pear 20 folhas ou mais, Mr. Hélios Unid 600 16,59 9.954,00

04.5 Perfurador de papel para escrit ório, tam. Médio, para perfurar 20 folhas ou mais, Mr. A deck 203 Unid 500 13,95 6.975,00

04.6 Tesoura escolar com pontas arredondadas, Mr. Desart Unid. 150 0,82 123,00

VALOR TOTAL DO LOT E Nº 04. .. ... ... ... .. ... ... .R$ 20.169,00 VALOR TOTAL DOS LOTES NºS. 01, 03 e 04.. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. .R$ 26.309,00 BRINQPEL COMERCIA L LTDA C.N.P.J . 08.969.678/ 0001-99 Rua David Caldas , 84, Sala 02, Centro, Teresina - P I Insc. Es t 19.463.132-0 Repr. JÚLIO GOM ES DE SOUZA Fone 3217-3472

LOTE ITE M DESCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL 06.1 Li vro ata paut ado com 100 folhasMr. Foroni Unid 1.000 6,00 6.000,00 06.2 Papel alm aço pautado (caderno com 10 f olhas ),

Mr. Propel Cad. 200 0,40 80,00

06 06.3 Papel carbono, tam anho of ício, caixa com 100 folhas , Mr. Hard Copy Caixa 50 8,00 400,00

06.4 Pasta de cartolina com 3 abas, com elás tico, tamanho ofício, Mr. Del o Unid. 5.000 0,88 4.400,00

06.5 Pasta suspensa, marmorizada, c /vi sor e ferragem Unid 5.000 0,90 4.500,00

06.6 Pasta classif icadora, ferragem alt a, tamanho of ício, Tipo A-Z, Mr. Marcar i Unid. 1.000 4,00 4.000,00

06.7 Pasta plás tica em PVC, transparente, Mr. Alaplas t Unid. 1.000 0,72 720,00 VALOR TOTAL DO LOTE Nº 06... .. ... ... .. ... ...R$ 20.100,00

SHOPPINGRÁFICA LTDA C.N.P.J . 03.924.361/ 0001-12

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 06... .. ... ... .. ... ...R$ 20.100,00 SHOPPINGRÁFICA LTDA C.N.P.J . 03.924.361/ 0001-12 Av . Campos Sales , 1884, Norte, Centro, Teres ina - PI Insc. Es t 19.445.991-8 Repr. MARCELLO NUNES MONTEIRO Fone 2106-7500

LOTE ITE M DESCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL 05 05.1 Fita adesiva transparente, tipo durex, 12mm X

30m, Mr. Adere Unid 600 0,80 480,00

05.2 Fita gomada tipo crepe tam. 19mm X 50m, M r. Adere Rolo 600 2,20 1.320,00



05.5 Fita para em pacot amento tam. 45mm x 45m, Mr. Adere Rolo 1.000 2,10 2.100,00

05.6 Prancheta em eucatex, com pegador de papel em metal, Mr. W.Mil Unid 500 2,80 1.400,00

05.7 Cola branca, tipo escolar, com 90 gramas, Mr. Delta Tubo 500 1,10 550,00

VALOR TOTAL DO LOT E Nº 05. .. ... ... ... .. ... ... .R$ 13.000,00

07 07.1 Pincel permanente, tipo atômico, cor azul, Mr. Japan Unid 1.000 0,76 760,00

07.2 Pincel permanente, t ipo atômico, cor preto, Mr. Japan Unid 1.000 0,76 760,00

07.3 Pincel permanente, tipo atômico, cor vermelha, Mr. Japan Unid 500 0,76 380,00

VALOR TOTA L DO LOTE Nº 07.. .. ... ... ... .. ..R$ 1.900,00

08 08.1 Clips nº. 1/0, aço galvanizado, caixa com 100 unidades, M r. Ferplas Caixa 1.000 0,97 970,00

08.2 Clips nº. 2/0, aço galvanizado, caixa com 100 unidades, M r. Ferplas Caixa 500 0,97 485,00

08.3 Colchet e Nº. 15, caixa com 72 unidades, Mr. A cc Caixa 50 5,94 297,00 08.4 Colchet e Nº. 7, caixa com 72 unidades , Mr. Acc Caixa 200 2,99 598,00

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 08... .. ... ... .. ... ...R$ 2.350,00 09 09.1 Papel para FAX , em bobina, medi ndo 216 mm X

30 m, Mr. Dat apel Rolo 300 3,4333 1.030,00

VALOR TOTAL DO LOT E Nº 09. .. ... ... ... .. ... ... .R$ 1.030,00 V ALOR TOTAL DOS LOTES NºS. 05, 07, 08 e 09... ... .. ... ... ... .. ... ... .. .R$ 18.280,00

VIP NEGÓCI OS & SERVIÇOS LTDA C.N.P.J . 02.939.111/ 0001-93 Av . Getúlio V argas, 178-A, Centro, Timon - MA Insc. Es t 12.277.+877-4 Repr. JOSÉ RODRIGUES P. FILHO Fone 8811-4501

LOTE ITE M DESCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL

02 02.1 Caneta es ferográf ica, bico em latão e hexagonal, es fera em tungstênio, corpo t ransparente, sextavado, com furo lateral e / tinta à base de corante orgânico, cor Azul. Mr. BIC

Unid 25. 000 0,39 9.750,00

02.2

Caneta es ferográf ica, bico em latão e hexagonal, es fera em tungstênio, corpo t ransparente, sextavado, com furo lateral e / tinta à base de corante orgânico, cor Preta. Mr. B IC

Unid 10. 000 0,39 3.900,00

02.3

Caneta es ferográf ica, bico em latão e hexagonal, es fera em tungstênio, corpo t ransparente, sextavado, com furo lateral e / tinta à base de corante orgânico, cor Vermelha. Mr. BIC

Unid 6.000 0,38 2.280,00

VALOR TOTAL DO LOT E Nº 02. .. ... ... ... .. ... ... .R$ 15.930,00 TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 80.619,00 (OITENTA MIL SEIS-CENTOS E DEZENOVE REAIS ) Tudo devidamente comprovado atra-vés desta Pregoeira e sua equipe de apoio. O processo teve seu prossegui-mento normal estando, pois o presente procedimento concluso paraapreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal deSaúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem comoprovidências relativas à publicidade. Teresina, 25 de Maio de 2010. LuizCarlos Pirajá Junior Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, apósexaminar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 049/2010, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documen-tos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferidapela Pregoeira, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado doreferido Pregão, em favor das empresas: BABYLÂNDIA DISTR. LTDA,BRINQPEL COMERCIAL LTDA, SHOPPINGRÁFICA LTDA e VIPNEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE EXPEDIENTE, para suprir as necessidades dos Pos-tos, Centros de Saúde da Atenção Básica, HUT e Unidades de Saúde, bemcomo as Coordenadorias, Gerências e Núcleo desta F.M.S, conformeanexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório, per-fazendo um total de TOTAL GERAL ADJUDICADO DE R$ 80.619,00(OITENTA MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS), descritos nesteprocesso, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumentoinicial. Teresina, 07 / junho /2010. Pedro Leopoldino Ferreira filho -Presidente da FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do DecretoMunicipal Nº. 9.863 11/01/2010 declara, para que possa ser conhecidopelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dosinteressados, o resultado do julgamento e classificação da (s)proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modali-dade PREGÃO PRESENCIAL nº. 052/2010 – cujo objeto é Aquisiçãode Material Médico Hospitalar (Esfigmomanômetros e Estetoscópios)para atender as necessidades da GEEPI-FMS, com sessões realizadas nos

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34542dias 29/04 e 10/05/2010 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licita-ção, segundo o que segue:RO CA RVALHO DO NASCIMENTO C. N.P.J . 05.577.401/0001-22 Rua Magalhães Filho, 720, Nort e/Centro, Teresina - PI Insc. Est 19.453.740-4 Repr. S ÉRGI O RICA RDO DO N. SILV A Fone 3217-1250

LOTE ITEM DES CRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL

01 1.1

Es tetoscópio adulto duo-som, olivas em borracha macia ant i-alérgico, resistente e macia, com acabamento sem rebarbas , conjunto bi-auricular em metal cromado res ist ente, ajust e automático através de mola de aço. Tubo em “Y” mol dado sem solda. Auscultador duplo adulto, diafragma de form a achatada, aro t ermoplásti co que evita o choque frio. Alta sensibilidade cardiopulmonar que permita escuta do som ambient e e sons no próprio paciente. Embalado indiv idualmente. Mr. BD

Unid 90 50,20 4.518,00

2.1

Es figmomanômetro completo, compost o de manômetro aneróide com v isor graduado de 0 a 300mmHg, braçadeira no tamanho 3 (8X34cm), fecho em vel cro confecc ionado em tecido resistente, manguito e pêra sem emendas, borracha especial tratada termicamente, res ist ente, vedação per feita, válvula de metal permiti ndo a retenção e esvaziament o para os t ubos conectores de borracha ,acondicionados em bolsa de courvi n. Mr. B D

Unid 30 251,92 7.557,60

2.2

Es figmomanômetro completo, compost o de manômetro aneróide com v isor graduado de 0 a 300mmHg, com braçadei ra i nfanti l 15 a 19 cm (9,5X28cm), fecho em velc ro confeccionado em tecido res ist ent e, m anguito e pêra sem emendas, borracha espec ial t ratada termicamente, resistente, vedação perfei ta, válvula de m etal permit indo a retenção e esvaziamento para os tubos conect ores de borracha, acondicionados em bol sa de courvin. Mr. B D

Unid 30 251,92 7.557,60 02

2.3

Es figmomanômetro completo, compost o de manômetro aneróide com v isor graduado de 0 a 300mmHg, com braçadeira adolescente 18 a 23cm (11X33,5cm), fecho em velcro confeccionado em tecido res ist ent e, m anguito e pêra sem emendas, borracha espec ial t ratada termicamente, resistente, vedação perfei ta, válvula de m etal permit indo a retenção e esvaziamento para os tubos conect ores de borracha ,acondicionados em bol sa de courvin. Mr. B D

Unid 30 251,92 7.557,60

T O T A L 27.190,80 TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 27.190,80 (VINTE E SETE MIL,CENTO E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) Tudo devida-mente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio.O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presenteprocedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente daFundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto àhomologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina,28 de Maio de 2010. Luiz Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, apósexaminar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 052/2010, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documen-tos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferidapelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado doreferido Pregão, em favor da empresa RO CARVALHO DO NASCI-MENTO, cujo objeto é Aquisição de Material Médico Hospitalar(Esfigmomanômetros e Estetoscópios), conforme anexo do edital queintegra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total deR$ 27.190,80 (VINTE E SETE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS EOITENTA CENTAVOS), descritos neste processo, vez que atendemtodas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 09 / junho/2010. Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do DecretoMunicipal Nº. 9.863 11/01/2010 declara, para que possa ser conhecidopelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dosinteressados, o resultado do julgamento e classificação da (s)proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modali-dade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2010 - FMS para REGISTRODE PREÇOS para futuras aquisições de Material Hospitalar -Imunohematologia, com sessões realizadas nos dias 13 e 21/05/2010 às09:00, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação daFundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º de maio, 3006, bairroAeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação,após renegociação de preços com licitantes, segundo o que segue:

ESTIMADA

01

Soro Anti-Rho’’’(CDE). Apresentar reatividade de pelo menos 3+ com hemácia de grupo “O” R1r e R2r, título 32 e avidez de até 30 segundos. Com hemácias “O” r’ r, deve apresentar reatividade de pelo menos 2+, titulo 16 e avidez de até 60 segundos. Com hemácias “O” r’r deve apresentar reatividade de pelo menos1+,titulo 8 e avidez de até 60 segundos. Teste em tubos, para 1.000 testes. Com registro no Min. da Saúde. Validade mínima do produto de 12 meses. Mr. Fresenius

Teste 100 1,60

02

Soro Anti-rh’ (C). Apresentar reatividade de pelo menos 1+ com dil uição de 1:16 do reagente quando testado com hemácias “O” R1R1 E “O”r’r. Não deve apresentar reatividade nem prozonas com hemácias “O” que não seja do fenótipo “C” Positivo. Teste em tubos, para 300 testes. Com registro no Ministério da Saúde. Validade mínima do produto de 12 meses. Mr. Fresenius

Teste 200 2,58

03

Soro Anti-rh’ (c). Apresentar reativi dade de pelo menos 1+ com diluição de 1:4 do reagente quando testado com hemácias “O” R1r e “O” rr. Não deve apresentar reatividade nem prozonas com hemácias “O” que não seja do fenótipo “c” Positivo. Teste em tubos, para 300 testes. Com registro no Ministério da Saúde. Validade mínima do produto de 12 meses. Mr. Fresenius

Teste 200 2,40

04

Soro Anti-K (Kell). Apresentar reatividade de pelo menos 1+ com diluição de 1:8 do reagente quando testado com hemácias Kell +e cellano+ (heterozigotas). Não deve apresentar reatividade nem prozonas com hemácias “O” que não seja do fenótipo “Kell” Positivo. Teste em tubos, para 1.000 testes. Com regist ro no Ministério da Saúde. Val idade mínima do produto de 12 meses. Mr. Fresenius

teste 200 2,50

05

Soro Anti-rh’ (E). Apresentar reatividade de pelo menos 1+ com diluição de 1:16 do reagente quando testado com hemácias do grupo”O” R2R2 e “O” r”r. Não deve apresentar reatividade nem prozonas com hemácias “O” que não seja do fenótipo “E” Posit ivo. Teste em tubos, para 300 testes. Com registro no Ministério da Saúde. Validade mínima do produto de 12 meses. Mr. Fresenius

Teste 200 2,50

06

Soro Anti-hr”(e). Apresentar reatividade de pelo menos 1+ com diluição de 1:4 do reagente quando testado com hemácias do grupo ”O” R2r e “O” rr. Não deve apresentar reatividade nem prozonas com hemácias “O” que não seja do fenótipo “e” Positivo. Teste em tubos, para 300 testes. Com registro no Ministério da Saúde. Validade mínima do produto de 12 meses. Mr. Fresenius

Teste 200 3,30

07 Soro Anti-M. Apresentar reat ividade de pelo menos 1+ com uma diluição de1:4 do reagente, quando testado com hemácias heterozigotas (M+N+). Não deve apresentar reatividade nem prozonas com hemácias “O” que não seja do fenótipo “M” Positivo. Testes em tubos, para 100 testes. Mr. Fresenius

teste 100 5,20

08

Soro Anti-JKª (KIDD a). Apresentar reação de pelo menos 1+ com uma diluição de 1:8 do reagente, quando testado com hemáci as heterozigotas (JKª+JKb+). Não deve apresentar reat ividade nem prozonas com hemácias “O” que não seja do fenótipo “JKª” Positivo. Teste em tubos, para 100 testes. Com registro no Ministério da Saúde. Validade mínima do produto de 12 meses. Mr. Fresenius

teste. 100 15,90

09

SoroAnti- Lewis A (anti-Leª) Monoclonal. Apresentar reatividade de pelo menos 2+ com soro não diluído. Não deve apresentar reatividade nem prozonas com hemáci as “O” que não seja do fenótipo “Leª” Positivo. Teste em tubos, para 100 testes. Com registro no Ministério da Saúde. Validade mínima do produto de 12 meses. Mr. Fresenius

teste 100 15,90

10

Soro Anti-Lewis B (anti-Leb) Monoclonal. Apresentar reatividade de pelo menos 2+ com soro não diluído. Não deve apresentar reatividade nem prozonas com hemáci as “O” que não seja do fenótipo “Leb” Positivo. Teste em tubos, para 100 testes. Com registro no Ministério da Saúde. Validade mínima do produto de 12 meses. Mr. Fresenius

teste 100 15,90

11

Soro Anti-A1. Deve ter origem de Dolichos bifforus. Deve apresentar reatividade de pelo menos 1+ com uma diluição de 1:4 do reagente, Deve apresentar reatividade com hemáci as A1 e não com hemácia A2 e outras variantes. Teste em tubos, para 100 testes. Com registro no Min. da Saúde. Validade mínima do produto de 12 meses. Mr. Fresenius

teste 100 0,67

12

Soro Anti-H. Deve apresentar reatividade de no mínimo 2+ com hemácias A2 e O (mistura de três amostras cada) em suspensão salina a 10% ou soro AB. A intensidade de aglutinação de uma mistura de hemácias A1 em suspensão salina a 10% deverá ser ausente ou cl aramente menos intensa que a obtida com hemácias A2. Teste em tubos, para 100 testes. Com registro no Ministério da Saúde. Validade mínima do produto de 12 meses. Mr. Fresenius

teste 100 0,67

20

CONTROLE DE COOMBS – hemacias sensibilizadas com IgG, para controle das técnicas em tubo. Reatividade de no mínimo 2+. Frasco com 10 ml. Entrega parcelada conforme vencimento do produto. Validade do produto no mínimo 28 dias. Com regist ro no Ministério da Saúde. Validade mínima do produto de 12 meses. Mr. Fresenius

frasco 12 64,00

21

HEMACIAS A1 B - fenotipadas, na concentração de 3,0 a 5,0% destinada à reserva estável por um período não inferior a 28 dias, embalagem com dois frascos de 10ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação, validade e Registro do Ministério da Saúde. Entrega parcelada conforme vencimento do produto. Validade do produto no mínimo – 28 dias. Registro no Ministério da Saúde. Para técnica em tubo. Caixas com 2 frascos. Mr. Fresenius

frasco 40 84,00

22

Hemácias I e II – para detecção de anticorpos i rregulares no sangue, contendo no mínimo duas suspensões de hemácias; com uma concent ração de 3 a 5%; em volume mínimo de 10ml; do grupo sanguíneo O; fenotipadas para teste de Coombs Indi reto em tubo, as suspensões devem conter os antígenos D, C, c (minúsculo), E, e (minúsculo), K, k (minúsculo), Jka, Jkb, Fya, Fyb, S, s (minúsculo), Lea, Leb, M, N, Dia, pelo menos. Embalagem com dados de identificação, número de lote, data de fabricação e validade mínima de 28 dias; que garanta a integridade das hemácias, não sendo permitido turvação ou hemólise provocada pelo transporte. Entrega parcelada conforme vencimento do produto. Validade do produto no mínimo – 28 dias. Registro no Ministério da Saúde. Para técnica em tubo. Caixas com 2 f rascos. Mr. Fresenius

frasco 40 94,00

PROF-LAB COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA C.N.P.J. 05.130.511/0001-41 Rua Basson, 243, Apeadouro, São Luis – MA, 65.031-620 Insc Est 12.202.992-5 Repr JOSE WAGNER DOS SANTOS – 9402-2058 Fone: 98-3275-2661 – 3243-

1417

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. ANUAL

ESTIMADA VALOR

UNITÁRIO

13 ANTI – A (anticorpos monoclonais murino), para classificação de grupos sanguíneos ABO em lamina, tubo ou microtubos. Deve apresentar reatividade de pelo menos 3+ em meio sal ino. Frasco com 10 ml. Validade do produto no mínimo 12 meses. Com registro no Ministério da Saúde. Teste em tubo, 22.000 testes. Mr. Ebram

frasco 110 7,90

14 ANTI – B (anticorpos monoclonais murino), para classificação de grupos sanguíneos ABO em lamina, tubo ou microtubos. Deve apresentar reatividade de pelo menos 3+ em meio sal ino. Frasco com 10 ml. Validade do produto no mínimo 12 meses. Com registro no Ministério da Saúde. Teste em tubo, 22.000 testes. Mr. Ebram

frasco 110 7,90

15 ANTI – D (anticorpos monoclonais humanos), para determinação do antígeno D em lamina, tubo ou microtubos. Deve apresentar reatividade de pelo menos 3+ em meio salino. Frasco com 10ml. Validade do produto no mínimo 12 meses. Com registro no Ministério da Saúde. Teste em tubo, 25.000 testes. Mr. Ebram

frasco 125 18,90

16

CONTROLE Rh (para reagentes Rh-Hr monoclonais), reagente controle das classificações Rh-Hr em lamina, tubo ou microtubos. Frasco com 10 ml. Val idade do produto no mínimo 12 meses. Com registro no Ministério da Saúde. Teste em tubo, 25.000 testes. Mr. Ebram

frasco 125 12,50

FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$ FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA C.N.P.J. 49.601.107/0001-84 Rua Roque Gonzáles, 128, Jd. Branca Flor, Itapecirica da Serra – SP – 06.855-690 Insc Est 370.023.234.119 Repr RAIMUNDO NONATO SANTOS OLIVEIRA Fone: 55-11-2183-8800


ESTIMADA VALOR

UNITÁRIO

Soro Anti-Rho’’’(CDE). Apresentar reatividade de pelo menos 3+ com hemácia de

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 4325.000 testes. Mr. Ebram

17

Anti – humano (soro de coombs pol iespecifico) (anti – IgG e C3d), soro anti-gama e não gama- globulina humana. Para detectar anticorpos que tenham sido absorvidos ou fixado imunologicamente a superf ície das hemácias. Validade do produto no mínimo 12 meses. Registro no Ministério da Saúde. Técnica em tubo, 60.000 testes. Mr. Ebram

frasco 50 19,50

18 Albumina 22% - Aditivo para teste de detecção e identificação de anticorpos irregulares. Validade do produto no míni mo 12 meses. Registro no Min. da Saúde. Técnica em tubo, 48.000 testes. Mr. Ebram

frasco 50 15,90

REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA C.N.P.J. 06.861.405/0001-09 Rua Barroso, 1009/ Norte/Centro, Teresina - PI Insc Est 19.402.686-8 Repr ELIZANGELA ARAÚJO DE SOUSA Fone: 2106-3000


ESTIMADA

VALOR UNITÁRIO

19

SORO DE COOMBS (soro anti -IgG Monoespecifico) soro anti -gamaglobulinas humanas, detectar anticorpos (gamaglobulinas humanas) adsorvidos as hemácias humanas, quer “in vivo” (teste de coombs direto) quer “in vitro” (teste de coombs indireto). Validade do produto no mínimo 12 meses. Registro no Ministério da Saúde. Técnico em tubo, 500 testes. Com 200 testes, Mr. Prothemo

teste 300 0,10

Tudo devidamente comprovado através desta Pregoeira e sua equipe deapoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, opresente procedimento concluso para apreciação final por parte doPresidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, delibera-ção quanto à homologação, bem como providências relativas à publici-dade. Teresina, 31 de Maio de 2010. Gardênia Maria de Queiroz LeitePregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, apósexaminar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 064/2010, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documen-tos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferidapelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado doreferido Pregão, em favor das empresas: FRESENIUS HEMOCAREBRASIL LTDA, PROF-LAB COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDAe REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA, relativo à RE-GISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de Material Hospitalar -Imunohematologia, conforme anexo I do edital que integra no todo esteprocedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendemtodas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 11 / junho/2010. Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do DecretoMunicipal Nº. 9.376 de 06/05/2008 declara, para que possa ser conheci-do pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dosinteressados, o resultado do julgamento e classificação da (s)proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modali-dade PREGÃO PRESENCIAL nº. 069/2010 – cujo objeto é a Presta-ção de Serviços de aluguel de auditório e salas com fornecimento dealimentação, destinados aos cursos de capacitação a serem realizadospela Gerência de Ações Programáticas no período de maio a agosto de2010, com sessões realizadas no dia 12 e 13/05/2010 às 11:00 horas,adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:AGUALIMPA HOTELARIA E TURIS MO LTDA C.N.P.J. 04.691.807/0001-79 Av . João X XII I, 1161, Jockey Club, Teres ina - PI Insc . E st. 19.461. 022-5 Repr. MARY DO SOCORRO RI BEIRO FRANCO Fone: 3232-6500 – 9437-2919

LOTE ITEM EVENTOS

AUTORIO E LA NCHES

(V ALOR TOTAL)

LANCHES E ALMOÇO

(V ALOR TOTAL)

VALOR TOTAL (SOM ATORIO I e II)

R$

01 1.1 Curso de Formação de A poiadores da Polí tica Nacional de Humanização – Módul o II R$ 6. 480,00 R$ 5.115, 00 11.595,00

Curso de Formação de A poiadores da Polí tica Nacional de Humanização – Módul o III R$ 6. 480,00 R$ 5.115, 00 11.595,00

Curso de Formação de A poiadores da Polí tica Nacional de Humanização – Módul o IV R$ 6. 480,00 R$ 5.115, 00 11.595,00

TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 34.785,00 (TRINTA E QUATROMIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) Tudo devidamentecomprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. Oprocesso teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente pro-cedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente daFundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto àhomologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina,18 de Maio de 2010 Gardênia Maria de Queiroz Leite Pregoeira-FMS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, apósexaminar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 069/2010, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documen-tos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida

pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado doreferido Pregão, em favor da empresa: AGUALIMPA HOTELARIA ETURISMO LTDA, cujo objeto é a Prestação de Serviços de aluguel deauditório e salas com fornecimento de alimentação, destinados aos cur-sos de capacitação a serem realizados pela Gerência de AçõesProgramáticas no período de maio a agosto de 2010, conforme anexodo edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendoum total de R$ 34.785,00 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOSE OITENTA E CINCO REAIS), descritos neste processo, vez que aten-dem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 11 /junho /2010. Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do DecretoMunicipal Nº. 9.863 11/01/2010 declara, para que possa ser conhecidopelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dosinteressados, o resultado do julgamento e classificação da (s)proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modali-dade PREGÃO PRESENCIAL nº. 074/2010 – cujo objeto é PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (impressão de Fichas, Envelopes eCartão de Identificação da Família) para atender as necessidades doGEAB, com sessão realizada no dia 25/05/2010 às 1000 horas, adjudi-cando o objeto da Licitação, segundo o que segue:

RICA RDO GOMES DA SILVA – ME C.N.P.J. 05.080.790/0001-86 Rua da Al egr ia, 134, Boa V ista – Rec ife - PE Insc. Es t 029.211.204 Repr. ROSIV ALDO GOMES DA SILVA Fone 81-3423-7929

LOTE ITEM DESCRI ÇÃO UNID QUANT PR.UNI T TOTAL 01.1 Ficha A Unid 150.000 0,04 6.000,00 01.2 SSAZ Unid 6.000 0,04 240,00 01.3 PMAZ Unid 3.000 0,04 120,00 01.4 Ficha B Ges Unid 7.500 0,04 300,00

01 01.5 Ficha B HÁ Unid 13.500 0,04 540,00 01.6 Ficha B – HAN Unid 1.500 0,04 60,00 01.7 Ficha B – TB Unid 1.500 0,04 60,00 01.8 Ficha B – DIA Unid 7.500 0,04 300,00 01.9 Ficha D Unid 30.000 0,04 1.200,00 01.10 Ficha de Cont role de Vi sita Domiciliar Unid 90.000 0,04 3.600,00 01.11 Cronograma Semanal das ESF Unid 15.000 0,04 600,00 01.12 Envelope Saúde da Famí lia Unid 120.000 0,22 26.400,00 01.13 Cartão de Identificação da Família Unid 120.000 0,05 6.000,00

Total do Lote 01... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ..R$ 45.420, 00

TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 45.420,00 (QUARENTA ECINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS ) Tudo devida-mente comprovado através desta Pregoeira e sua equipe de apoio.O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o pre-sente procedimento concluso para apreciação final por parte doPresidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS,deliberação quanto à homologação, bem como providências relati-vas à publicidade. Teresina, 28 de Maio de 2010. Alessandro EulálioDantas Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais,após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pre-gão nº. 074/2010, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMSe os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudi-cação proferida pela Pregoeira, e via de conseqüência HOMOLO-GAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa:RICARDO GOMES DA SILVA – ME, cujo objeto é a PRESTAÇÃODE SERVIÇOS GRÁFICOS (impressão de Fichas, Envelopes e Car-tão de Identificação da Família) para atender as necessidades doGEAB, conforme anexo do edital que integra no todo este procedi-mento licitatório, perfazendo um total de TOTAL GERAL ADJU-DICADO DE R$ 45.420,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUA-TROCENTOS E VINTE REAIS ), descritos neste processo, vez queatendem todas as exigências exaradas no instrumento inicia l.Teresina, 09 / junho /2010. Pedro Leopoldino Ferreira filho - Pre-sidente da FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) a través doDecreto Municipal Nº. 9 .863 de 11/01/2010 declara , para quepossa ser conhecido pelo pú bl i co em gera l e pa ra fins deint ima ção e conhecimento dos in teressa dos, o re s ultado dojulgamento e c las sif icação da (s ) proposta(s ) r efe rente( s)ao pr o c edime nto l i c i tatór io na M o dal idade PR EGÃOPRESENCIAL nº. 076/2010 – cujo objeto é PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINA-ÇÃO ATRAVÉS DE CARROS DE SOM, com sessão realizada nodia 27/05/2010 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licita-ção, segundo o que segue:


TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 35,00 (TRINTA E CINCO REAIS)POR HORA TRABALHADA. Tudo devidamente comprovado atravésdeste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosse-guimento normal estando, pois o presente procedimento concluso paraapreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal deSaúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem comoprovidências relativas à publicidade. Teresina, 31 de Maio de 2010.Alessandro Eulálio Dantas Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, apósexaminar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 076/2010, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documen-tos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferidapelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado doreferido Pregão, em favor da empresa FATOR COMERCIO E SERVI-ÇOS LTDA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVUL-GAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ATRAVÉS DE CARROSDE SOM, conforme anexo do edital que integra no todo este procedi-mento licitatório, perfazendo um total de R$ 35,00 (TRINTA E CIN-CO REAIS) POR HORA TRABALHADA, descritos neste processo, vezque atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina,09 / junho /2010. Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2010Objeto: Locação de 01 (um) Analisador semi-automático paraHemostasia, com reagentes e insumos inclusos, para atender às necessi-dades do HUT. Credenciamento: A partir do dia 14/06/2010 até às 09:00h do dia 24/06/2010. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove horas) dodia 24.06.2010. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. deMaio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete,CD ou Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível:A partir do dia 14/06/2010 Teresina(PI), 09 de Junho de 2010 DaniellaRibeiro Uchôa - Pregoeira – VISTO: Pedro Leopoldino Ferreira Filho -Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 092/2010Objeto: Aquisição de Equipamentos e Instrumentais Odontológicos(Amalgamador, compressor, Forceps, etc.), para atender às necessida-des da CRS Norte. Credenciamento: A partir do dia 14/06/2010 até às10:00 h do dia 24/06/2010. Abertura das Propostas: às 10:00 (dez ho-ras) do dia 24.06.2010. Local da retirada do Edital e informações: Rua1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086)3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um)disquete, CD ou Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Editaldisponível: A partir do dia 14/06/2010 Teresina(PI), 09 de Junho de2010 Luiz Carlos Pirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: Pedro LeopoldinoFerreira Filho - Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/2010Objeto: Aquisição de Material Permanente (Geladeiras, Bebedouros,Televisores, etc.), para atender às necessidades da GEAB. Credenciamento:A partir do dia 15/06/2010 até às 09:00 h do dia 28/06/2010. Aberturadas Propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 28.06.2010. Local daretirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto,telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h,mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive, ou atravésdo site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 15/06/2010Teresina(PI), 09 de Junho de 2010 Gardênia Maria de Queiroz Leite -Pregoeira – VISTO: Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente daFMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2010Objeto: Aquisição de Material Permanente (Cadeiras de aço, mesas paraexame clínico e ginecológico, etc.), para atender às necessidades da CRS

FATOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. 10.476.972/0001-00 AV. PRESDIENTE ME DICI, 893 – SALA 01 – Pq. PIAUI , TIMON - MA Ins Est 12.309.001-6 Repr. ANTONIO S OARES BRANDÃ O FILHO Fone 3083-2123 – 9965-2227 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID. Preço Unitár io/Hora

1.1 Campanha de Vac ina Contra Influenza (gripe) para idosos horas 1.2 Campanha de Vac ina Contra Poliomielite – 1ª etapa horas 1.3 Campanha de Vac ina Contra Poliomielite – 2ª etapa horas 1.4 Campanha de Vac ina Contra Raiva Canina – 1ª etapa horas 1.5 Campanha de Vac ina Contra gri pe A-H1N1 horas 1.6 Dia da Mancha (Hanseníase) Horas 1.7 Dia Nacional da Dengue Horas 1.8 Sintomática Respiratória - Tuberculose Horas

01

1.9 Dia Mundial da AIDS horas

35,00

Leste/Sudeste Credenciamento: A partir do dia 15/06/2010 até às 10:00h do dia 28/06/2010. Abertura das Propostas: às 10:00 (dez horas) do dia28.06.2010. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio,3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ouPendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: Apartir do dia 15/06/2010 Teresina(PI), 09 de Junho de 2010 GardêniaMaria de Queiroz Leite - Pregoeira – VISTO: Pedro Leopoldino FerreiraFilho - Presidente da FMS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2010 Objeto:Contratação de estabelecimentos de saúde para realização de Ressonân-cia Magnética e Densitometria Óssea em usuários do SUS no âmbitoambulatorial, no município de Teresina. Período para recebimento dosenvelopes Documentação e Proposta: De 14 a 24/06/2010. Local doseventos, retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aero-porto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive.Edital disponível: A partir do dia 14/06/2010. Teresina(PI), 09 de Junhode 2010 Gardênia Maria de Q. Leite - Presidente da CPL – VISTO:Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento expostoem parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, por considerar sufici-entes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo nº045.04.700/10, pela dispensa de licitação para aquisição de gênerosalimentícios pára atender as necessidades de manutenção do SanatórioMeduna, dando cumprimento a Termo de Compromisso e Ajustamentode Conduta, firmado perante o Ministério Público do Estado do Piauí,tudo de conformidade com o art. 24, inciso IV e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Teresina, 07 de junho de 2010. PEDRO LEOPOLDINO FERREIRAFILHO, Presidente da FMS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o entendimento exposto emparecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, por considerar suficientesos argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo n.º045.05.077/10, autorizando a dispensa de licitação para aquisição diretade fitas reagentes para uroanálise para atender em caráter de urgência asnecessidades do Centro de Diagnósticos “Raul Bacelar”, tudo de confor-midade com o art. 24, inciso IV, e art. 26 da Lei n.º 8.666/93. Teresina,31 de maio de 2010. PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO Pre-sidente da FMS

TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o entendimento exposto emparecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, por considerar suficientesos argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo n.º045.06.200/10, autorizando dispensa de licitação para aquisição direta eurgente de medicamento especial, para atendimento às necessidadesurgentes de FLAUBERT VIEIRA DOS SANTOS, dando cumprimentoimediato à decisão proferida nos autos do processo 2009.6367-6, da 5ªVara Federal da Seção Judiciária do Piauí, tudo de conformidade com oart. 24, inciso IV, e art. 26 da Lei n.º 8.666/93. Teresina, 10 de junho de2010. PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO Presidente da FMS

Diário Oficial da Câmara

DECRETO LEGISLATIVO Nº 471 DE 08 DE JUNHO DE 2010.

“Dispõe sobre a concessão de TITULOHONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSEa ELIVALDO RIBEIRO BARBOSA, na formaque especifica”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA,CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

Faço saber que o Plenário desta Casa aprovou e eu promulgo oseguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de CidadãoTeresinense a ELIVALDO RIBEIRO BARBOSA baseado no Art. 21,inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Teresina, pelos relevantesserviços prestados a nossa Capital.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação.

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 45Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Teresina (PI), 08 de junho de 2010.RENATO PIRES BERGER

Presidente


“Dispõe sobre a concessão de TITULOHONORÍFICO DE CIDADANIATERESINENSE a ELMANO FÉRRER DEALMEIDA, na forma que especifica”.



Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de CidadãoTeresinense a ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA, baseado no Art. 21,inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Teresina, pelos relevantesserviços prestados a nossa Capital.


Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Teresina (PI), 09 de junho de 2010.RENATO PIRES BERGER

Presidente


“Dispõe sobre a concessão de TÍTULOHONORÍFICO DE CIDADANIATERESINENSE a Srª. MARIA NILZA OLIVEI-RA DE CARVALHO, na forma que especifi-ca”.



Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de CidadaniaTeresinense a Srª. MARIA NILZA OLIVEIRA DE CARVALHO, basea-do no Art. 21, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Teresina,pelos relevantes serviços prestados a nossa Capital.


Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Teresina (PI), 09 de junho36 de 2010.RENATO PIRES BERGER

Presidente

PORTARIA Nº. 025/2010 – GP /ADM O PRESIDENTE DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso desuas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Constituir a Co-missão de Sindicância, formada pelos servidores, MARCOS NUNESCHAVES, JOAQUIM HILÁRIO DA ROCHA, ÉRICO DE OLIVEI-RA SANTOS E ROBERT DE SOUSA FIGUEIREDO, sob a presidên-cia do primeiro, proceder à apuração de supostas irregularidades noprocedimento licita tório realizado pela Câmara Municipal deTeresina, envolvendo a empresa Matos e Carvalho Ltda, devendoapresentar relatório circunstanciado no prazo de 15 (quinze) dias,prorrogável por igual período. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 08 de junho de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0239/2010 - GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,MARIA JOSÉ ALCÂNTARA FONTENELE ARAGÃO NETA, paraexercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado

e Simbologia AG-I, de indicação do vereador RENATO PIRESBERGER, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0240/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MARIANA BENÍGNO SOARES, do cargo Assessor Parlamen-tar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da Presi-dência desta Câmara, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 30 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0241/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MARIA DO SOCORRO BERNARDES SANTOS, do cargo As-sistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –AG-V, de indicação e à disposição do vereador RENATO PIRESBERGER, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0242/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,HELENA AUGUSTA OLIVEIRA, para exercer o cargo Assistentede Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, deindicação e à disposição do vereador RENATO PIRES BERGER, apartir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE ECUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0243/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SANTOS, do cargo Assisten-te de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II,de indicação e à disposição do vereador RENATO PIRES BERGER,a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE ECUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0244/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SANTOS, para exercer o cargoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia –AP-II, de indicação e à disposição do vereador RENATO PIRESBERGER, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0245/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, DIEGO ARMANDO DA COSTA E SILVA, do cargo Assistentede Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, deindicação e à disposição do vereador RENATO PIRES BERGER, apartir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE ECUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0246/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,DIEGO ARMANDO DA COSTA E SILVA, para exercer o cargoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia –AP-II, de indicação e à disposição do vereador RENATO PIRES

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34546BERGER, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina , 0 1 de abr il de 2 010 . PUBLIQUE-SE,DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0247/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nera r, VALDIR PEREIRA DA SILVA, do ca rgo Assi st ente deGabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III ,de indicaçã o e à d i sposição do verea dor RENATO PIRESBERGER, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câma-ra Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE,DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0248/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, SÂMIA REGINA CRAVEIRO DE CARVALHO, do cargoAssi st ente de G a binete de provimento comissiona do eSimbologia – AG-IV, de indicação e à disposição do vereadorRENATO PIRES BERGER, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENA-TO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0249/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, ROSEMARY MACEDO DE MORAES, para exercer o car-go Assi st ente de G abinete de provimento comissiona do eSimbologia – AG-IV, de indicação e à disposição do vereadorRENATO PIRES BERGER, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENA-TO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0250/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, RENATA MIRAN DA M. TEIXEIRA MARANH ÃO, doca rgo Assessor Pa r la mentar de provimento comissiona do eSimbologia – AP-IV, de indicação e à disposição do vereadorRENATO PIRES BERGER, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENA-TO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0251/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, RENATA MIRANDA M. TEIXEIRA MARANHÃO, paraexercer o ca rgo Assessor Pa r lamenta r de provimentocomissionado e Simbologia – AP-IV, de indicação e à disposiçãodo vereador RENATO PIRES BERGER, a partir desta data . Ga-binete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 deabril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Munici-pal de Teresina

PORTARIA Nº. 0252/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, EDIMAR PEREIRA DE ALENCAR, para exercer o cargoAssi st ente de G a binete de provimento comissiona do eSimbologia – AG-III , de indicação e à disposição do vereadorRENATO PIRES BERGER, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENA-TO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0253/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, FRANCISCO WAND ERSON FON TEN ELE DA SILVA,pa ra exercer o ca rgo Assi st ente de G abinete de provimento

comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação e à disposiçãodo vereador RENATO PIRES BERGER, a partir desta data . Ga-binete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 deabril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Munici-pal de Teresina

PORTARIA Nº. 0254/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, ALCEONIRA DE SOUSA BELCHIOR, para exercer o car-go Assi st ente de G abinete de provimento comissiona do eSimbologia – AG-III , de indicação e à disposição do vereadorRENATO PIRES BERGER, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENA-TO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0255/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, CÍCERO CORD EIRO DA SILVA, para exercer o cargoAssi st ente de G a binete de provimento comissiona do eSimbologia – AG -V, de indicação e à disposição do verea dorRENATO PIRES BERGER, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENA-TO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0256/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mea r, RADAMES N ERES D E ABREU, para exercer o ca rgoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia– AP-II I , de indica ção e à di sposiçã o do verea dor REN ATOPIRES BERGER, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Mu nicipa l de Teresina, 0 1 de a bril de 201 0. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0257/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, FRANCISCO DAS CHAGAS MONÇÃO LAGO, para exer-cer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionadoe Simbologia – AG-II, de indicação e à disposição do vereadorRENATO PIRES BERGER, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENA-TO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0258/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, ZEN AIDE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia– AP-V, de indicação e à disposição do vereador RENATO PI-RES BERGER, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Mu nicipa l de Teresina, 0 1 de a bril de 201 0. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0259/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, DIMAS DE SOUSA ROSADO, para exercer o cargo Assis-tente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –AG-IV, de indicação e à disposição do vereador RENATO PIRESBERGER, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câma-ra Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE,DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0260/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, ASCÂNIO SÁVIO DOS SANTOS E SOUSA, para exercer

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 47o cargo Assessor Pa rlamenta r de provimento comissionado eSimbologia – AP-IV, de indicação e à disposição do vereadorRENATO PIRES BERGER, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENA-TO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0261/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, FRANCISCO ELIAKIM FERREIRA, para exercer o cargoAssi st ente de G a binete de provimento comissiona do eSimbologia – AG-II, de indicação e à disposição do vereadorRENATO PIRES BERGER, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENA-TO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0262/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, VALDECI MARQUES DE SOUSA, para exercer o cargoAssi st ente de G a binete de provimento comissiona do eSimbologia – AG-II, de indicação e à disposição do vereadorRENATO PIRES BERGER, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENA-TO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0263/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, JACINTA LO PES DE SANTAN A, para exercer o cargoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia– AP-II I , de indica ção e à di sposiçã o do verea dor REN ATOPIRES BERGER, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Mu nicipa l de Teresina, 0 1 de a bril de 201 0. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0264/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, MARIA LÚCIA DE FÁTIMA A. VAZ, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I,da Presidência desta Câmara, a partir desta data . Gabinete daPresidência da Câmara Municipa l de Teresina, 01 de abril de201 0. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER.RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal deTeresina

PORTARIA Nº. 0265/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, EDIMAR PEREIRA DE ALENCAR, para exercer o cargoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia– AP-III , para servir junto à Presidência desta Câmara, a partirdesta data . Gabinete da Presidência da Câma ra Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SEE CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente daCâmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0266/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, MARIA DA CON CEIÇÃO FREITAS C . SANTOS, pa raexercer o ca rgo Assessor Pa r lamenta r de provimentocomissionado e Simbologia – AP-III, para servir junto à Presi-dência desta Câmara, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0267/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, PAULO ALVES MARINHO, para exercer o cargo Asses-

sor Par lamentar de provimento comissionado e Simbologia –AP-III , para servir junto à Presidência desta Câmara, a partirdesta data . Gabinete da Presidência da Câma ra Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SEE CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente daCâmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0268/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, GENUÍNA DO CARMO COELHO RAMOS, para exercero cargo Assessor Pa rlamenta r de provimento comissionado eSimbologia – AP-III , para servir junto à Presidência desta Câ-mara, a partir desta data . Gabinete da Presidência da CâmaraMu nicipal de Teresina , 0 1 de abr il de 2 010. PUBLIQ UE-SE,DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0269/2010 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, GONÇALO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo Assis-tente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –AG-II, para servir junto à Presidência desta Câmara, a partirdesta data . Gabinete da Presidência da Câma ra Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SEE CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente daCâmara Municipal de Teresina

PORTARI A Nº . 02 70/2 010 – GP - ASSESSORI A O PRESI-DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOL-VE: Exonerar, RAFAELLA NAYRA MENEZES DOS ANJOS, doca rgo Assessor Pa r la mentar de provimento comissiona do eSimbologia – AP-I, de indica çã o e à di sposição do vereadorRONEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA, a partir destadata. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUM-PRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da CâmaraMunicipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0271/2010 – GP - ASSESSOR IA O PRESI-DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOL-VE: Exonerar, ANTÔNIO JOSÉ DOS ANJOS, do cargo AssessorPar lamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I I , de indica çã o e à d i sposição do vereador RON EYWELLINGTON MARQUES LUSTOSA, a partir desta data. Ga-binete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 deabril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Munici-pal de Teresina

PORTARIA Nº. 0272/2010 – GP - ASSESSOR IA O PRESI-DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOL-VE: Nomear, ALINE DE CARVALHO E SILVA, para exercer oca rgo Assessor Pa r la mentar de provimento comissiona do eSimbologia – AP-II, de indicação e à disposição do verea dorRONEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA, a partir destadata. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUM-PRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da CâmaraMunicipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0273/2010 – GP - ASSESSOR IA O PRESI-DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOL-VE: Exonera r, FRANCISCA CRY STYAD Y LLA SOUZAQ UEIRO Z, do ca rgo Assessor Pa r lamentar de provimentocomissionado e Simbologia – AP-I, de indicação e à disposiçãodo vereador RONEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA, apartir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipalde Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidenteda Câmara Municipal de Teresina

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34548PORTARIA Nº. 0274/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de sua s a t ribu ições legai s e r egimenta i s, RESO LVE:Exonerar,FRANCISCO FRANCIEL GOMES DE ABREU, do car-go Assessor Pa rla menta r de provimento comissiona do eSimbologia – AP-III , de indicação e à disposição do vereadorJOSÉ PESSOA LEAL, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0275/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, FRANCISCO FRANCIEL GOMES DE ABREU, para exer-cer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionadoe Simbologia – AP-III, de indicação e à disposição do vereadorJOSÉ PESSOA LEAL, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0276/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, JOSÉ LIMA DA SILVA, do cargo Assessor Parlamentar deprovimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação e àdisposição do vereador URBANO LOPES NEIVA EULÁLIO, apartir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipalde Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidenteda Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0277/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, CÍCERO SANTOS ARAÚJO, para exercer o cargo Asses-sor Par lamentar de provimento comissionado e Simbologia –AP-V, de indicação e à disposição do vereador URBANO LOPESNEIVA EULÁLIO, a partir desta data . Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARI A Nº . 0 27 8/20 10 – GP /ASSESSOR IA O PRESI -DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOL-VE: Exonerar, RAIMUNDO NONATO LIMA MORAES, do car-go Assi st ente de G abinete de provimento comissiona do esimbologia – AG-V, de indica çã o e à disposiçã o do vereadorOLÉSIO COUTINHO FILHO, a partir desta data . Gabinete daPresidência da Câmara Municipa l de Teresina, 01 de abril de201 0. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER.RENATO PIRES BERGER Presidente da Cämara Municipal deTeresina

PORTARI A Nº . 0 27 9/20 10 – GP /ASSESSOR IA O PRESI -DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOL-VE: Nomea r, J UCIANE SABRIN E DA SILVA ARAÚJO , pa raexercer o ca rgo Assist ente de G abinete de provimentocomissionado e simbologia – AG-V, de indicação e à disposiçãodo vereador OLÉSIO COUTINHO FILHO, a partir desta data .Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Cämara Mu-nicipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0280/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, ELINOR CAMPOS SILVA MAGALHÃES, do cargo Assis-tente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –AG-I, de indicação e à disposição do vereador ANANIAS FAL-CÃO CARVALHO, a partir desta data . Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-

RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0281/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, SEBASTIÃO WRYAS SILVA MOURA, para exercer o car-go Assi st ente de G abinete de provimento comissiona do eSimbologia – AG -I , de indica çã o e à di sposição do vereadorANANIAS FALCÃO CARVALHO, a partir desta data . Gabineteda Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de201 0. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER.RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal deTeresina

PORTARIA Nº. 0282/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, MARIA DE JESUS ALMEIDA PESSOA, do cargo Asses-sor Pa rlamenta r de provimento comissionado e simbologia –AP-V, de indicação e à disposição do vereador JOSÉ FERREIRADE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câ-mara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, D IVULG UE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0283/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, BERNADETE ALMEIDA DE CARVALHO, para exercero cargo Assessor Pa rlamenta r de provimento comissionado esimbologia – AP-V, de indica çã o e à d isposiçã o do vereadorJOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data . Gabinete daPresidência da Câmara Municipa l de Teresina, 01 de abril de201 0. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER.RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal deTeresina

PORTARIA Nº. 0284/2010/ GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, CAROLINE SILVA OLIVEIRA, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e simbologia – AP-III , deindicação e à disposição da vereadora MARIA DO ROSÁRIO DEF. BISERRA RODRIGUES, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENA-TO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0285/2010/ GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, MARIA APARECIDA VILELA DA CONCEIÇÃO, do car-go Assessor Pa rla menta r de provimento comissiona do esimbologia – AP-III , de indicação e à disposição da vereadoraMARIA DO ROSÁRIO DE F. BISERRA RODRIGUES, a partirdesta data . Gabinete da Presidência da Câma ra Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SEE CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente daCâmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0286/2010/ GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, ANTÔNIO CARLOS TAVARES SANTOS, para exercer oca rgo Assessor Pa r la mentar de provimento comissiona do esimbologia – AP-III , de indicação e à disposição da vereadoraMARIA DO ROSÁRIO DE F. BISERRA RODRIGUES, a partirdesta data . Gabinete da Presidência da Câma ra Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SEE CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente daCâmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0287/2010/ GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, LUCIANA RAMOS DE MELO BRITO , para exercer oca rgo Assessor Pa r la mentar de provimento comissiona do e

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 49simbologia – AP-III , de indicação e à disposição da vereadoraMARIA DO ROSÁRIO DE F. BISERRA RODRIGUES, a partirdesta data . Gabinete da Presidência da Câma ra Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SEE CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente daCâmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0288/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, ALCIDES FREITAS, do cargo Assessor Parlamentar deprovimento comissionado e simbologia – AP-III , de indicação eà disposição do vereador VALDEMIR SIVIRINO VIRGINO, apartir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipalde Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidenteda Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0289/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, VILMA DA COSTA SILVA, do cargo Assistente de Gabi-nete de provimento comissionado e simbologia – AG-I, de indi-ca çã o e à d i sposiçã o do verea dor VALD EMIR SIVIRIN OVIRGINO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câma-ra Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE,DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0290/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA, do cargoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e simbologia– AP-III de indicação e à disposição do vereador VALDEMIRSIVIRINO VIRGINO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0291/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, do cargo Assis-tente de Gabinete de provimento comissionado e simbologia –AG-II , de indica çã o e à di sposiçã o do vereador VALDEMIRSIVIRINO VIRGINO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0292/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, para exer-cer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionadoe simbologia – AP-III , de indicação e à disposição do vereadorVALDEMIR SIVIRINO VIRGINO, a partir desta data . Gabineteda Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de201 0. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER.RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal deTeresina

PORTARIA Nº. 0293/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, MARINALVA MOTA DE OLIVEIRA AGUIAR, para exer-cer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionadoe simbologia – AP-III , de indicação e à disposição do vereadorVALDEMIR SIVIRINO VIRGINO, a partir desta data . Gabineteda Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de201 0. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER.RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal deTeresina

PORTARIA Nº. 0294/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,

no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, FRANCISCO HERBERT SOUZA NASCIMENTO , pa raexercer o ca rgo Assist ente de G abinete de provimentocomissionado e simbologia – AG-I, de indicação e à disposiçãodo verea dor VALDEMIR SIVIRINO VIRG INO, a part ir destadata. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUM-PRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da CâmaraMunicipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0295/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, LUCILENE D A SILVA BARRO S, para exercer o cargoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e simbologia– AP-V, de indicação e à disposição do vereador VALD EMIRSIVIRINO VIRGINO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0296/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nera r, TANCREDO PEREIRA PRIMO, do cargo Assistente deGabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III ,de indicação e à disposição da vereadora TERESA DOS SANTOSBRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câma-ra Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE,DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0297/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, TANCRED O PEREIRA PRIMO , pa ra exercer o cargoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia– AP-II, de indicação e à disposição da vereadora TERESA DOSSANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0298/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO, do cargo As-sessor Par lamentar de provimento comissionado e Simbologia– AP-II, de indicação e à disposição da vereadora TERESA DOSSANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0299/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO, do cargo As-sessor Par lamentar de provimento comissionado e Simbologia– AP-II, de indicação e à disposição da vereadora TERESA DOSSANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0300/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, CÉSAR GUSTAVO MACHADO M. PINHEIRO, do cargoAssi st ente de G a binete de provimento comissiona do eSimbologia – AG-II, de indicação e à disposição da vereadoraTERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabineteda Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de201 0. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER.RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal deTeresina

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34550PORTARIA Nº. 0301/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE: No-mear, WAGN ER CARDO SO DO S SAN TOS OLIVEIRA, pa raexercer o ca rgo Assist ente de G abinete de provimentocomissionado e simbologia – AG-III, de indicação e à disposiçãoda vereadora TERESA D OS SANTOS BRITTO, a partir destadata. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipalde Teresina

PORTARIA Nº. 0302/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,EDILSA DE SOUSA E SILVA, para exercer o cargo Assistente deGabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-II, deindicação e à disposição da vereadora TERESA DOS SANTOSBRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0303/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,REGINA MARIA MAIA DE SOUSA, para exercer o cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-II, deindicação e à disposição da vereadora TERESA DOS SANTOSBRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0304/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,MIRTHENE ARAÚJO SILVA, do cargo Assistente de Gabinete deprovimento comissionado e simbologia – AG-V, de indicação e àdisposição do vereador LEVINO DOS SANTOS FILHO, a partirdesta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Munici-pal de Teresina

PORTARIA Nº. 0305/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,GÉSSICA DANIELE RODRIGUES, do cargo Assistente de Gabinetede provimento comissionado e simbologia – AG-II, de indicação e àdisposição do vereador LEVINO DOS SANTOS FILHO, a partirdesta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Munici-pal de Teresina

PORTARIA Nº. 0306/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,WYRLANNY DO SOCORRO F. MOREIRA LEAL, do cargo Asses-sor Parlamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-II, de indicação e à disposição do vereador LEVINO DOS SANTOSFILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0307/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,WYRLANNY DO SOCORRO F. MOREIRA LEAL, para exercer ocargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado esimbologia – AP-I, de indicação e à disposição do vereador LEVINODOS SANTOS FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0308/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,HÉLIO VAS LEAL FARIAS, do cargo Assessor Parlamentar de pro-vimento comissionado e simbologia – AP-II, de indicação e à dis-posição do vereador LEVINO DOS SANTOS FILHO, a partir destadata. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipalde Teresina

PORTARIA Nº. 0309/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,HÉLIO VAS LEAL FARIAS, para exercer o cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e simbologia – AP-I, de indi-cação e à disposição do vereador LEVINO DOS SANTOS FILHO, apartir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE ECUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0310/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,ADRIANA LEITE ALVES PEREIRA, do cargo Assistente de Gabi-nete de provimento comissionado e simbologia – AG-III, de indica-ção e à disposição do vereador LEVINO DOS SANTOS FILHO, apartir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE ECUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0311/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, do cargo Assistente de Gabi-nete de provimento comissionado e simbologia – AG-V, de indica-ção e à disposição do vereador LEVINO DOS SANTOS FILHO, apartir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE ECUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0312/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,JUVENAL CLARO DA SILVA, do cargo Assistente de Gabinete deprovimento comissionado e simbologia – AG-V, de indicação e àdisposição do vereador LEVINO DOS SANTOS FILHO, a partirdesta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Munici-pal de Teresina

PORTARIA Nº. 0313/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,MARLENE FERREIRA DA SILVA, do cargo Assistente de Gabinetede provimento comissionado e simbologia – AG-III, de indicação eà disposição do vereador LEVINO DOS SANTOS FILHO, a partirdesta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Munici-pal de Teresina

PORTARIA Nº. 0314/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,MARLENE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo Assistentede Gabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-IV, deindicação e à disposição do vereador LEVINO DOS SANTOS FI-LHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVUL-GUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 51PORTARIA Nº. 0315/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,WYLLA DE FÁTIMA FONTES MOREIRA, do cargo Assessor Par-lamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-III , deindicação e à disposição do vereador LEVINO DOS SANTOS FI-LHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVUL-GUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0316/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: NomearWYLLA DE FÁTIMA FONTES MOREIRA, para exercer o cargoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e simbologia –AP-II, de indicação e à disposição do vereador LEVINO DOS SAN-TOS FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0317/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,ELISÂNGELA DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e simbologia – AG-IV, de indi-cação e à disposição do vereador LEVINO DOS SANTOS FILHO, apartir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE ECUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0318/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,ELISÂNGELA DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo Asses-sor Parlamentar de provimento comissionado e simbologia – AG-II, de indicação e à disposição do vereador LEVINO DOS SANTOSFILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0319/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,VALDIVINO RODRIGUES DA SILVA, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e simbologia – AG-III , deindicação e à disposição do vereador LEVINO DOS SANTOS FI-LHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVUL-GUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0320/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,MARINALVA DE CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo As-sessor Parlamentar de provimento comissionado e simbologia –AG-V, de indicação e à disposição do vereador LEVINO DOS SAN-TOS FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0321/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,VALDIZA VITAL DOS SANTOS, para exercer o cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e simbologia – AG-V, deindicação e à disposição do vereador LEVINO DOS SANTOS FI-LHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVUL-GUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0322/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,JACKSON DANIEL RODRIGUES DE ANDRADE, para exercer ocargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado esimbologia – AG-II, de indicação e à disposição do vereador LEVINODOS SANTOS FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0323/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,FÁBIO BRITO DO AMARAL, do cargo Assistente ParlamentarEspecial de provimento comissionado e Simbologia – APE-I, deindicação e à disposição do vereador JONAS DOS SANTOS FILHO,a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE ECUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0324/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA VBACELAR, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III,de indicação e à disposição do vereador JONAS DOS SANTOS FI-LHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVUL-GUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0325/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,IURE FRANCISCO MELO RODRIGUES, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III , deindicação e à disposição do vereador JONAS DOS SANTOS FILHO,a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE ECUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0326/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,IURE FRANCISCO MELO RODRIGUES, para exercer o cargo As-sessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia –AP-II, de indicação e à disposição do vereador JONAS DOS SAN-TOS FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0327/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,FRANCISCA LEONILDA DE C. BARBOSA, do cargo Assessor Par-lamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, deindicação e à disposição do vereador JONAS DOS SANTOS FILHO,a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE ECUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0328/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,FRANCISCA LEONILDA DE C. BARBOSA, para exercer o cargoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia –AP-III, de indicação e à disposição do vereador JONAS DOS SAN-TOS FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34552PORTARIA Nº. 0329/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar,JAIR DA COSTA DOS SANTOS, do cargo Assistente de Gabinete deprovimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação e àdisposição do vereador JONAS DOS SANTOS FILHO, a partir des-ta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Munici-pal de Teresina

PORTARIA Nº. 0330/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,MARIA DO SOCORRO GOMES DA CRUZ, para exercer o cargoAssistente Parlamentar Especial de provimento comissionado eSimbologia – APE-I, de indicação e à disposição do vereador JONASDOS SANTOS FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0331/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,CRISTIANNY DANTAS LOPES DA SILVA, para exercer o cargoAssistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia– AG-II, de indicação e à disposição do vereador JONAS DOS SAN-TOS FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0332/2010/GP - ASSESSORIA O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,ROSANA SOARES DA SILVA, para exercer o cargo Assistente deGabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, deindicação e à disposição do vereador JONAS DOS SANTOS FILHO,a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE ECUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0333/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MARIA DA LUZ BARBOSA DA SILVA, do cargo Assessor Es-pecial de provimento comissionado e simbologia – AE-II, de indi-cação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZERRADE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0334/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, do cargo Assessor Especial deprovimento comissionado e simbologia – AE-I, de indicação e àdisposição do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLI-VEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0335/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Par-lamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-II, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0336/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, do cargo Assessor Especialde provimento comissionado e simbologia – AE-I, de indicação e àdisposição do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLI-VEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0337/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-IV, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0338/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-I, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0339/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, DORALICE DE JESUS SILVA, do cargo Assistente de Gabinetede provimento comissionado e simbologia – AG-V, de indicação e àdisposição do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLI-VEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0340/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,DORALICE DE JESUS SILVA, para exercer o cargo Assistente deGabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-IV, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0341/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, IURE ANDERSON DIAS DE ARAÚJO, do cargo Assistente deGabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-V, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0342/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, ANTÔNIO DOUGLAS DA SILVA, do cargo Assistente Parla-mentar Especial de provimento comissionado e simbologia – APE-II, de indicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTOBEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presi-dência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 53PORTARIA Nº. 0343/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,ANTÔNIO DOUGLAS DA SILVA, para exercer o cargo Assistentede Gabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-II, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0344/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,FRANCISCA DAS CHAGAS DUARTE OLIVEIRA, para exercer ocargo Assistente Parlamentar Especial de provimento comissionadoe simbologia – APE-II, de indicação e à disposição do vereadorPAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 deabril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipalde Teresina

PORTARIA Nº. 0345/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,ANGELA MARIA BARROS LIMA, para exercer o cargo Assistentede Gabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-II, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0346/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,LÚCIA MARIA DE SENA MELO, para exercer o cargo Assistentede Gabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-V, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0347/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,MARGARIDA LEITÃO DA COSTA SILVA, para exercer o cargoAssistente de Gabinete de provimento comissionado e simbologia –AG-V, de indicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTOBEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presi-dência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0348/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS LEITE, para exercer o cargoAssistente de Gabinete de provimento comissionado e simbologia –AG-V, de indicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTOBEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presi-dência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0349/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,MARIA ELIANE DE SOUSA DA SILVA, para exercer o cargo As-sistente de Gabinete de provimento comissionado e simbologia –AG-V, de indicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTOBEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presi-dência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0350/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,ILZELENE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo Assistentede Gabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-III, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0351/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,FRANCISCO PEREIRA LEMOS, para exercer o cargo Assistentede Gabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-V, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0352/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE FRANÇA, para exercero cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado esimbologia – AG-I, de indicação e à disposição do vereador PAULOROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabineteda Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RE-NATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0353/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,JAQUELINE FERRAZ LIMA, para exercer o cargo Assistente deGabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-III, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0354/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,EUCLIDES JOSÉ DA SILVA FILHO, para exercer o cargo Assisten-te de Gabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-V,de indicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BE-ZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0355/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE:Nomear,LEONARDO MARTINS DE FREITAS, para exercer o cargoAssistente de Gabinete de provimento comissionado e simbologia –AG-II, de indicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTOBEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presi-dência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0356/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,LÍGIA MARIA DE SOUSA PIRES, para exercer o cargo Assistentede Gabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-II, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34554PORTARIA Nº. 0357/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,IURE CAVALCANTE DE BRITO, para exercer o cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-II, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0358/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,RAIMUNDO LOPES DE LIM A FERREIRA, para exercer o cargoAssistente de Gabinete de provimento comissionado e simbologia –AG-V, de indicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTOBEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presi-dência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0359/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo Assis-tente de Gabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-V, de indicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BE-ZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0360/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,JEFERSON BORGES DA SILVA, para exercer o cargo Assistente deGabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-V, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0361/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,ODETE MARIA BEZERRA, para exercer o cargo Assistente deGabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-V, deindicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTO BEZER-RA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0362/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,MARIA DE DEUS SILVATEIXEIRA, para exercer o cargo Assis-tente de Gabinete de provimento comissionado e simbologia – AG-III, de indicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTOBEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presi-dência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0363/2010 – GP – ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS, para exercer o cargoAssistente de Gabinete de provimento comissionado e simbologia –AG-II, de indicação e à disposição do vereador PAULO ROBERTOBEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presi-dência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0364/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, FRANCISCO SARAIVA DE OLIVEIRA, do cargo Assessor Par-lamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-I, deindicação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0365/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, JOÃO DE DEUS VIEIRA, do cargo Assessor Parlamentar deprovimento comissionado e simbologia – AP-I, de indicação e àdisposição do vereador FRANCISCO WILSON RODRIGUES DEMELO, a partir desta data . Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0366/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, ANTÔNIO DA CRUZ SILVA, do cargo Assessor Parlamentar deprovimento comissionado e simbologia – AP-II, de indicação e àdisposição do vereador FRANCISCO WILSON RODRIGUES DEMELO, a partir desta data . Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0367/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, SANDRO EUGÊNIO ARÉA LEÃO, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e simbologia – AP-III , deindicação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0368/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, ERILÚCIA DE SOUSA ALMEIDA, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e simbologia – AP-I, de indi-cação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0369/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, CARLOS ALBERTO DE SOUSA, do cargo Assessor Parlamen-tar de provimento comissionado e simbologia – AP-I, de indicaçãoe à disposição do vereador FRANCISCO WILSON RODRIGUES DEMELO, a partir desta data . Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0370/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, JOSÉ ÂNGELO RAMOS CARVALHO, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e simbologia – AP-I, de indi-cação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 55PORTARIAS Nº. 0371/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, ÂNGELA VANDA MORAES CHAVES AGUIAR, do cargo As-sessor Parlamentar de provimento comissionado e simbologia –AP-III, de indicação e à disposição do vereador FRANCISCO WIL-SON RODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0372/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MIRIAM OLIVEIRA DE ARAÚJO, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e simbologia – AP-III , deindicação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0373/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, LUIS TORQUATO DE OLIVEIRA NETO, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-III,de indicação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0374/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE:Exonerar,OCEANIRA LAGES RODRIGUES, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-II, deindicação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0375/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, JACKSON LEAL CUSTÓDIO, do cargo Assessor Parlamentarde provimento comissionado e simbologia – AP-III, de indicação eà disposição do vereador FRANCISCO WILSON RODRIGUES DEMELO, a partir desta data . Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0376/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, EDILSON COELHO DA SILVA, do cargo Assessor Parlamentarde provimento comissionado e simbologia – AP-III, de indicação eà disposição do vereador FRANCISCO WILSON RODRIGUES DEMELO, a partir desta data . Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0377/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, ANTÔNIA NEUMA DOS REIS SANTOS, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-III,de indicação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0378/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA C. BONFIM, do cargo Asses-sor Parlamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-III, de indicação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0379/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, FRANCISCA COSTA DE ARAÚJO, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e simbologia – AP-III , deindicação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0380/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE:Exonerar,CLEONALDO BRAGA RODRIGUES, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-III,de indicação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0381/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, JOSUELIA DE VASCONCELOS BRITO, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-III,de indicação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0382/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SANTANA, do cargo Asses-sor Parlamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-III, de indicação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0383/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, LORENA CIBELLY FRURTADO DAS VIRGENS, do cargo As-sessor Parlamentar de provimento comissionado e simbologia –AP-III, de indicação e à disposição do vereador FRANCISCO WIL-SON RODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0384/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, CLAUDETE MARIA SILVA MOREIRA, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e simbologia – AP-III,de indicação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34556PORTARIAS Nº. 0385/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, GEUSELIA DIAS GONÇALVES, do cargo Assessor Parlamen-tar de provimento comissionado e simbologia – AP-III, de indica-ção e à disposição do vereador FRANCISCO WILSON RODRIGUESDE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIAS Nº. 0386/2010 – GP -ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MARIA HELENA SOBRINHO DIAS, do cargo Assistente Par-lamentar Especial de provimento comissionado e simbologia – APE-I, de indicação e à disposição do vereador FRANCISCO WILSONRODRIGUES DE MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0387/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, EMANOEL NOGUEIRA LIMA, do cargo Assessor Parlamen-tar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indica-ção e à disposição do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃOCASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0388/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MARIA EUNICE MARTINS BRAGA, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, de indi-cação e à disposição do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃOCASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0389/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, FRANCINALDO ARAÚJO DA SILVA, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indi-cação e à disposição do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃOCASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0390/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, ZENAIDE FERREIRA DA SILVA, do cargo Assessor Especialde provimento comissionado e Simbologia – AE-II, de indicação eà disposição do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃO CAS-TELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0391/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, FRANCISCO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, deindicação e à disposição do vereador HUMBERTO MARIANOLOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0392/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indi-cação e à disposição do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃOCASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0393/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MARIA DO SOCORRO AMORIM SOUSA, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV,de indicação e à disposição do vereador HUMBERTO MARIANOLOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0394/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, CHARLES ALVES DA COSTA, do cargo Assessor Parlamentarde provimento comissionado e Simbologia – AP-V, de indicação e àdisposição do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTE-LO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câ-mara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE,DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0395/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, JOÃO BATISTA DA SILVA CARVALHO, do cargo Assistentede Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, deindicação e à disposição do vereador HUMBERTO MARIANOLOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0396/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, THIAGO FERREIRA DA SILVA, do cargo Assistente de Gabi-nete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, de indica-ção e à disposição do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃOCASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidênciada Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0397/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, ADALGIZA TELLES COUTINHO NETA, do cargo Assistentede Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, deindicação e à disposição do vereador HUMBERTO MARIANOLOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0398/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE:Exonerar,ALLISON TAVARES VIEIRA, do cargo Assistente deGabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, deindicação e à disposição do vereador HUMBERTO MARIANOLOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 57PORTARIA Nº. 0399/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas a tribuições legais e regimentais, RESOLVE:Exonerar,VÂNIA MARIA PEREIRA COSTA, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, deindicação e à disposição do vereador HUMBERTO MARIANOLOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0400/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MARIA BERNADETE DOS SANTOS BRITO, do cargo Assis-tente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação e à disposição do vereador HUMBERTO MARIANOLOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Pre-sidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0401/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, JÚLIO JOSÉ ADAD, do cargo Assistente de Gabinete de provi-mento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação e à disposi-ção do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELOBRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0402/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, CAMILA MOUSINHO LIMA, do cargo Assessor Parlamentarde provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, de indicação eà disposição do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃO CAS-TELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0403/2010 – GP /ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA SILVEIRA, do cargo As-sistente Parlamentar Especial de provimento comissionado eSimbologia – APE-I, de indicação e à disposição do vereadorHUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO, a partirdesta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Munici-pal de Teresina

PORTARIA Nº. 0404/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, JULIMAR ALVES NOGUEIRA, do cargo Assessor Parlamentarde provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação eà disposição do vereador LUIZ HUMBERTO ARAÚJO DA SILVA,a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE ECUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0405/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MARIA GORETE C. S. NOGUEIRA, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indi-cação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTO ARAÚJO DASILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Mu-nicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVUL-GUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0406/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, ANTÕNIO R. CAVALCANTE NETO, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indi-cação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTO ARAÚJO DASILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Mu-nicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVUL-GUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0407/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, GILBERTO AUGUSTO DE SOUSA, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indi-cação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTO ARAÚJO DASILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Mu-nicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVUL-GUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0408/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MARIA DORACI E SILVA DE SOUSA, do cargo Assessor Par-lamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, deindicação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTO ARAÚJODA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0409/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, KÁTIA CILENE SANTANA DOS SANTOS, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, deindicação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTO ARAÚJODA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0410/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MARIA ELIANE BARBOSA DOURADO, do cargo AssessorParlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, deindicação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTO ARAÚJODA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0411/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, RAIMUNDA NONATA DE ARAÚJO RODRIGUES, do cargoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia –AP-III, de indicação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTOARAÚJO DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0412/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MARIA DE LURDES SOUSA E SILVA, do cargo Assessor Par-lamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, deindicação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTO ARAÚJODA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.34558PORTARIA Nº. 0413/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, MARIA DOS REMÉDIOS NUNES DE SOUSA, do cargoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia– AP-IV, de indica çã o e à d i sposiçã o do vereador LUIZHUMBERTO ARAÚJO DA SILVA, a partir desta data . Gabineteda Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de201 0. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER.RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal deTeresina

PORTARIA Nº. 0414/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, MONICA SILVA RÊGO, do cargo Assessor Parlamentarde provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indica-ção e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTO ARAÚJO DASILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMu nicipal de Teresina , 0 1 de abr il de 2 010. PUBLIQ UE-SE,DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0415/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, ROBERT SILVA RÊGO, do cargo Assessor Parlamentar deprovimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação eà disposição do vereador LUIZ HUMBERTO ARAÚJO DA SIL-VA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Mu-nicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0416/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, ROSILDA MARIA DA SILVA SANCHO, do cargo AssessorPar lamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTOARAÚJO DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0417/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, FRANCISCA PEREIRADA COSTA, do cargo Assessor Par-lamentar de provimento comissionado e S imbologia – AP-I II ,de indica çã o e à di sposição do verea dor LUIZ HUMBERTOARAÚJO DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0418/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS, do cargo AssessorPar lamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTOARAÚJO DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0419/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, MARIA DOS REMÉDIOS ARAÚJO DA COSTA, do cargoAssessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia– AP-I I , de indica çã o e à d i sposiçã o do vereador LUIZHUMBERTO ARAÚJO DA SILVA, a partir desta data . Gabineteda Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de201 0. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER.RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de

Teresina

PORTARIA Nº. 0420/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, MARCINA DE JESUS SILVA RÊGO, do cargo AssessorPar lamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTOARAÚJO DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0421/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, GILMARA FERREIRA VIEIRA, do cargo Assessor Parla-mentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III , deindicação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTO ARA-ÚJO DA SILVA, a partir desta data . Gabinete da Presidência daCâmara Mu nicipa l de Teresina, 0 1 de a bril de 201 0. PUBLI-QUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PI-RES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0422/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, MARCELO DE SOUSA E SILVA, do cargo Assessor Par-la mentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV,de indica çã o e à di sposição do verea dor LUIZ HUMBERTOARAÚJO DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0423/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exo-nerar, LYA MARA MOURA CAVALCANTE, do cargo AssessorPar lamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTOARAÚJO DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PU-BLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATOPIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0424/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de sua s a t ribu ições legai s e r egimenta i s, RESO LVE:Exonerar,GEAN LAMARK ALVES SAMPAIO, do cargo Asses-sor Par lamentar de provimento comissionado e Simbologia –AP-I I , de indica çã o e à di sposiçã o do verea dor LUIZHUMBERTO ARAÚJO DA SILVA, a partir desta data . Gabineteda Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de201 0. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER.RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal deTeresina

PORTARIA Nº. 0425/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, ISABEL CRISTINA MOURA CAVALCANTE, do cargo Assis-tente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTOARAÚJO DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRESBERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0426/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exone-rar, MARIA JOSÉ DA CRUZ RODRIGUES, do cargo Assistente deGabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, deindicação e à disposição do vereador LUIZ HUMBERTO ARAÚJODA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DI-

Sexta-feira, 11 de junho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.345 59VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGERPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0427/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,EDSON LOILA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo Assessor Es-pecial de provimento comissionado e Simbologia – AE-I, de indica-ção do vereador EVALDO GOMES DA SILVA, a partir desta data.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 deabril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipalde Teresina

PORTARIA Nº. 0428/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,EMÍDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo AssessorEspecial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, de indica-ção do vereador EVALDO GOMES DA SILVA, a partir desta data. Gabi-nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RE-NATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0429/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,ROSINEIDE MOREIRA DA CRUZ PEREIRA, para exercer o cargoAssistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia– AG-III, de indicação do vereador EVALDO GOMES DA SILVA, apartir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE ECUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº. 0430/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,

no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,IGOR RODRIGUES ALVES, para exercer o cargo Assistente de Ga-binete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indica-ção do vereador EVALDO GOMES DA SILVA, a partir desta data.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 deabril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipalde Teresina

PORTARIA Nº. 0431/2010 – GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear,NAYRANE MENESES DA SILVA, para exercer o cargo Assistentede Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, deindicação do vereador EVALDO GOMES DA SILVA, a partir destadata. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01de abril de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipalde Teresina

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N 002/2010 OB-JETIVO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DET ELEFON IA CO MPOSTO DE 0 1 (UMA) CEN T RAL TELE-FÔ NICA DIGITAL DO TIPO MFC- 5C- R2 DIG ITAL, COMCAPACIDADE PARA 40 (quarenta) TRONCOS ANALÓGICOS,E 180 (cento e oitenta) RAMAIS CONFORME RELACIONA-DO NO ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DACMT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RECEBIMEN-TO DOS ENVELOPES, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: ÀS09:00 (nove) h do dia 16 de junho de 2010. LOCAL DO EVEN-TO : AV. MARECH AL CASTELO BRANCO Nº 62 5 BAIRROCABRAL – SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL EANEXOS: ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SALA DA CO-MISSÃO DE LICITAÇÃO T ERESIN A(PI ) , 0 2 junho 20 1 0ERICO DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE DA CPL/CMTRENATO PIRES BERGER PRESIDENTE DA CMT

diÁrio oficial -...

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