diÁrio oficial -...

DO MUNICÍPIO - DOMÓrgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2010 - Nº 1.353 - 30 de julho de 2010

PrefeituraMunicipalde Teresina

Serviço Financeiro

DIÁRIO OFICIAL

Atos do Poder Legislativo ............................ 1

Atos do Poder Executivo .............................. 1

Administração Direta .................................1 3

Administração Indireta ..............................2 8

Comissão de Licitação ...............................3 3

Sumário

SALÁRIO MÍNIMO (R$)Dezembro ........................................ 465,00Janeiro ............................................. 510,00Fevereiro ......................................... 510,00Março ............................................... 510,00Abril ................................................. 510,00Maio ................................................. 510,00Junho ............................................... 510,00Julho ................................................ 510,00

TAXA SELIC (%)Dezembro ............................................. 0,71Janeiro .................................................. 0,66Fevereiro .............................................. 0,59Março .................................................... 0,76Abril ...................................................... 0,67Maio ...................................................... 0,75Junho .................................................... 0,79Julho .............................................................

TJLP (% ao ano)Dezembro ............................................. 6,00Janeiro .................................................. 6,00Fevereiro .............................................. 6,00Março .................................................... 6,00Abril ...................................................... 6,00Maio ...................................................... 6,00Junho .................................................... 6,00Julho ..................................................... 6,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)Dezembro ........................................ 0,5536Janeiro ............................................. 0,5000Fevereiro ......................................... 0,5000Março ............................................... 0,5796Abril ................................................. 0,5000Maio ................................................. 0,5513Junho ............................................... 0,5592Julho ................................................ 0,6157

TR (% - 1º dia do mês)Dezembro ........................................ 0,0533Janeiro ............................................. 0,0000Fevereiro ......................................... 0,0000Março ............................................... 0,0792Abril ................................................. 0,0000Maio ................................................. 0,0510Junho ............................................... 0,0589Julho ................................................. 0,1151

LEI Nº 4.025, DE 22 DE JULHO DE 2010.

Autoriza A ALIENAÇAODO BEM MUNICIPAL QUEESPECIFICA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí

Faço saber que a Câmara Municipal deTeresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica autorizada a alienação doimóvel abaixo descrito, para os fins previstosnesta Lei:

“Um terreno foreiro municipal, situa-do na Rua São Pedro, no Centro, medindo:FRENTE: 13,20m (treze vírgula vinte metros),com testada para a linha de fundo do imóvel jádocumentado, FUNDOS: 13,20 (treze vírgulavinte metros), limitando-se com Dr. Jesuíta, F.DIREITO: 6,00m (6 metros), limitando-se comJosé de Arimatéia Pessoa, F. ESQUERDO: 6,00(6 metros), limitando-se com David Pereira deCarvalho, perfazendo uma área total de 79,20m² (setenta e nove vírgula vinte metros qua-

Atos do Poder Executivo

Atos do Poder Legislativodrados) e perímetro de 38,40m (trinta e oitovírgula quarenta metros).”

Art. 2° A alienação em tela dar-se-áem favor de EULÁLIO DAMÁZIO DA SILVAJÚNIOR E ANA ÉRICA NUNES DAMÁZIOSILVA, que deverá agregar ao seu imóvel oterreno alienado, com vistas à ampliação dasua propriedade, nos termos do Processo Ad-ministrativo nº 050-01205/2007.

Art. 3º Fica dispensada a realização deprocedimento licitatório, nos termos da LeiOrgânica do Município e das disposições daLei Federal nº 8.666/1993.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor nadata de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições emcontrário

Gabinete do Prefeito Municipal deTeresina (PI), em 22 de julho de 2010.

ELMANO FÉRRER DE ALMEIDAPrefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numeradaaos vinte e dois dias do mês de julho do anodois mil e dez.

JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSASecretário Municipal de Governo

R E T I F I C A Ç Ã O

(DECRETO Nº 10.527, DE 01 DE JULHO DE 2010, PUBLICADO NO D.O.M. Nº 1.349,DE 09/07//2010)

No Decreto nº 10.527, de 01.07.2010, que “Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 16.753.144,00 (DEZESSEIS MILHÕES SETECENTOS ECINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS), especificamente noquadro do seu art. 1º:

Onde se lê: “(.. .) (...) (... ) (. ..)

0901.12.361.0007.2093- APOIO AO E SCOLAR (0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde - Tesouro

0901.12.361.0008.2097- ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAM ENTA L (0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde - Tesouro

0901.12.122.0040.2099- ADMINISTRAÇÃO DA SEME C (0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde - Tesouro

(. ..) (...) (... ) (. ..)” Leia-se:

“(.. .) (...) (... ) (. ..) 0901.12.361.0007.2093- APOIO AO E SCOLAR

(0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação - Tesouro 0901.12.361.0008.2097- ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAM ENTA L

(0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação - Tesouro 0901.12.122.0040.2099- ADMINISTRAÇÃO DA SEME C

(0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação - Tesouro (. ..) (...) (... ) (. ..)”

No Decreto nº 10.527, de 01.07.2010, que “Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 16.753.144,00 (DEZESSEIS MILHÕES SETECENTOS ECINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS), especificamente noquadro do seu art. 2º:

Onde se lê: “(.. .) (...) (... ) (. ..)

0901.12.361.0007.2093- APOIO AO E SCOLAR (0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde - Tesouro

0901.12.128.0008.2096- INCLUSÃO DIGI TAL DO PROFE SSOR (0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde - Tesouro

0901.12.361.0008.2097- ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAM ENTA L (0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde - Tesouro

0901.12.122.0040.2099- ADMINISTRAÇÃO DA SEME C (0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde - Tesouro

Sexta-feira, 30 de julho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.3532

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Oficial do Município - TeresinaAno 2010 - Nº 1.353 - 30 de julho de 2010

José FortesSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Oficial

Gardene Batista FerreiraDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

D O MPrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão destinado à publicação de atos normativos

Preço unitário:

R$ 2,00

TIRAGEM: 200 EXEMPLARES

ESTE ANEXO É COMPOSTODE 40 PÁGINAS

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ELMANO FÉRRER DE ALMEIDAPrefeito Municipal de Teresina

JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSASecretário Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoJOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIORProcurador Geral do MunicípioJOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSASecretária Municipal de Comunicação SocialJOSÉ FORTESSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosCÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSOSecretário Municipal de FinançasJOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIROSec. Municipal de Planejamento e CoordenaçãoJOSÉ RIBAMAR TORRES RODRIGUESSecretário Municipal de Educação e CulturaHUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCOSecretário Municipal de Esportes e LazerJOAQUIM GOMES DA COSTA FILHOSec. Municipal de Desenvolvimento EconômicoMA RIA DA S GRA ÇAS DA SILVA AMOR IMSec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência SocialERINALDA FEITOSA PEREIRASecretário Municipal da JuventudeVALDEMIR SIVIRINO VIRGINOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLAURENICE FRANÇA NORONHA PESSOAPresidente da Fundação Cultural Mons. ChavesANTONIO JOSÉ DE MORAIS AGUIARPresidente da Fundação Wall FerrazPATRICK ZVEITER SILVEIRAPresidente da PRODATERJOSÉ FRANCISCO RODRIGUES QUEIROZPresidente da ETURBCARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHOPresidente do IPMTCLACEANA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO LANDIMSuperintendente de Desenvolvimento RuralJOSÉ ANTONIO MACHADO LOPES SOBRALSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-NorteMARCÍLIO BONA ANDRADESuperintendente de Desenvolvimento Urbano/SulJOSÉ RIBAMAR BASTOSSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/LesteMANOEL MESSIAS CARNEIROSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/SudesteRICARDO BARBOSA DE FREITASSuperintendente da STRANS

Teresina (PI), 22 de Julho de 2010.ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA

Prefeito de TeresinaJOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA

Secretário Municipal de GovernoJOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO

Secretário Municipal de Planejamento e CoordenaçãoCESAR AUGUSTO LEAL VELOSO

Secretário Municipal de Finanças

DECRETO Nº 10.575, DE 19 DE JULHO DE 2010.

Reinstitui o Conselho de Desenvolvimento Urbano– CDU e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, daLei Orgânica do Município; e tendo em vista o disposto no Ofício GS-SEMPLAN n° 595/2010 e na Ata da 1ª Reunião Extraordinária doCDU, de 16.04.2010,

DECRETA:

Art. 1º Fica restituído o Conselho de Desenvolvimento Urbano– CDU, órgão de natureza consultiva, cujo objetivo é apreciar e opinarsobre as diretrizes, estratégias, prioridades instrumentos para a políticade desenvolvimento urbano de Teresina.

Art. 2º O Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU temcomo objetivos específicos:

I - apreciar e emitir parecer nos casos específicos prescritos na

legislação urbana vigente;II - propor modificações nas diretrizes, dispositivos e parâmetros

relativos à estruturação, uso, ocupação e parcelamento do solo, inclusivequanto à adequação atualização do Plano Diretor de Teresina, diante dastransformações do processo de urbanização, das técnicas construtivas edas funções urbanas; e

III - emitir pareceres e resoluções de caráter normativo sobrequestões urbanas não regulamentadas ou não perfeitamente definidas nalegislação pertinente.

Art. 3º Integram o CDU o Secretário Municipal de Planejamen-to e Coordenação, que é o seu presidente, e os titulares dos órgãos eentidades seguintes:

I - Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU Cen-tro/Norte;

II - Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU Sul;III - Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU

Leste;IV - Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU Su-

deste;V - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito –

STRANS;VI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

– SEMAM;VII - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

– SEMAR;VIII - Associação Industrial do Piauí – AIP;IX - Instituto dos Arquitetos do Brasil, Seção Piauí – IAB/PI;X - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

– CREA/PI;XI - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina –

SINDUSCON;XII - Procuradoria-Geral do Município – PGM;XIII - Câmara Municipal de Teresina.Parágrafo único. Para cada membro do Conselho haverá um

suplente por ele indicado.

Art. 4º O CDU funcionará junto ao Gabinete do SecretárioMunicipal de Planejamento e Coordenação e receberá deste o necessá-rio apoio técnico-administrativo.

(0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde - Tesouro (. ..) (...) (... ) (. ..)”

Leia-se: “(.. .) (...) (... ) (. ..)

0901.12.361.0007.2093- APOIO AO E SCOLAR (0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação - Tesouro

0901.12.128.0008.2096- INCLUSÃO DIGI TAL DO PROFE SSOR (0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação - Tesouro

0901.12.361.0008.2097- ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAM ENTA L (0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação - Tesouro

0901.12.122.0040.2099- ADMINISTRAÇÃO DA SEME C (0101) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação - Tesouro

(. ..) (...) (... ) (. ..)”

Sexta-feira, 30 de julho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.353 3Art. 5º O CDU reunir-se-á ordinariamente, de acordo com o

calendário de reuniões periódicas, estabelecidos por norma regimental,ou extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente.

Art. 6º As proposições, pareceres e normas aprovadas peloCDU, na forma de Resoluções, poderão ser transformados pelo PrefeitoMunicipal em portarias, decretos ou projetos de lei para encaminha-mento ao Poder Legislativo Municipal.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário, em especial osDecretos n° 4.854, de 1° de junho de 2001 e n° 7.742, de 2 de junho de2008.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 dejulho de 2010.



DECRETO N° 10.579, DE 22 DE JULHO DE 2010.

Nomeia os membros do Conselho Municipalde Transportes Coletivos e dá outras provi-dências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município; com base na Lei Municipal n° 3.667, de04.09.2007, no Decreto nº 7.735, de 28.05.2008; no Decreto nº 9.318,de 31.03.2009, no Decreto nº 10.439, de 08.06.2010, e, ainda, ematenção ao Ofício nº 368/2010-GAB-STRANS, após a indicação dosrepresentantes de usuários e dos operadores de transportes,

DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal deTransportes Coletivos, na qualidade de representantes das InstituiçõesPúblicas, dos Usuários e dos Operadores de Transporte, com mandatona forma da Lei nº 3.667/2007, os membros titulares e os respectivossuplentes, a seguir:

I – REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS:a) Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito -

STRANS- Ricardo Barbosa de Freitasb) Diretoria de Transportes Públicos da STRANS- Maria Alzenir Porto da Costa – Titular- José Lopes Neto – Suplentec) Câmara Municipal de Teresina- Edson Moura Sampaio Melo – Titulard) Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação –

SEMPLAN- João Alberto Cardoso Monteiro – Titular- Carlos Antonio Alves Affonso – Suplentee) Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Leste- Weldon Alves Bandeira da Silva – Titular- José Ribamar Alves Ferreira – Suplentef) Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR- Claceana Maria Monteiro de Araújo Pinheiro Landim – Titular- Antonio Paulo de Sousa Costa – Suplenteg) Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS- Mairon Moura Soares – Titular- Gilberto Campelo Lima – Suplenteh) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

– SEMAM- Valdemir Sivirino Virgino – Titular- Marilene Luz Aguiar Holanda – SuplenteII – REPRESENTANTES DE USUÁRIOSa) Representantes dos Moradores- Manoel Bezerra da Silva (FECEPI) – Titular- Francisco de Assis Sousa Machado – Suplenteb) Representantes dos Estudantes- André Freitas Ibiapina (DCE-UFPI) – Titular- Antônio Alves Araújo Júnior (DCE-UFPI) – Suplentec) Representantes da Associação de Usuários de Ônibus- José Borges de Sousa (ASUPATUTE) – Titular- Maria Necy Rocha Soares (ASUPATUTE) – Suplente

d) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Empre-sas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí - SINTETRO

- Francisco das Chagas Oliveira – Titular- Antônio Marreiros da Silva – SuplenteIII – REPRESENTANTES DOS OPERADORES DE TRANS-

PORTESa) Representantes do Sindicato das Empresas de Transporte

Urbano de Teresina - SETUT - Marcelino Lopes Neto – Titular - Alberlan Euclides Sousa – Suplenteb) Representantes dos Taxistas de Teresina - Antônio da Silva Barbosa (SINDITAXI) – Titular - José Carlos de Sousa (SINDITAXI) – Suplentec) Representantes dos Proprietários de Transportes Alternati-

vos de Passageiros de Teresina - Paulino Gomes de Assis (SINTRAPI) – Titular - Ednaldo Pereira Mascarenhas (SINTRAPI) – Suplented) Representantes dos Mototaxistas de Teresina - Francisco das Chagas Rodrigues da Silva (SIMESPI) – Titular - Celso Luiz Pereira (SIMESPI) – SuplenteParágrafo único. A presidência do Conselho Municipal de Trans-

portes Coletivos será exercida pelo Superintendente da STRANS.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.



MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVESSecretário Executivo da Secretaria Municipal de Governo


O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26de dezembro de 2000 (com alterações posteriores, em especial pela LeiComplementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008); e tendo em vistao que consta do Ofício nº 596/2010-GS-SEMA, resolve

EXONERAR,

a partir desta data, ALEXANDRE DUMAS DE C. MOURA,matrícula nº 16271-1, do cargo de Membro da Comissão de Licitação deObras e Serviços de Engenharia (Obras II), da Central de Licitações doMunicípio de Teresina, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos – SEMA.





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26de dezembro de 2000 (com alterações posteriores, em especial pela LeiComplementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008); e tendo em vistao que consta do Ofício nº 597/2010-GS-SEMA, resolve

NOMEAR

ALEXANDRE DUMAS DE C. MOURA, matrícula nº 16271-1, para exercer o cargo de Membro (Presidente) da Comissão de Com-pras e Serviços Técnicos Profissionais Especializados e Alienações (COM-PRAS I), da Central de Licitações do Município de Teresina, SímboloEspecial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma-nos – SEMA, em consonância com o Decreto nº 9.859/2010.



Sexta-feira, 30 de julho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.3534JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA

Secretário Municipal de Governo


Dá nova redação ao parágrafo único, do art.118, do Decreto nº 7.232, de 25 de maio de2007, que aprovou o Regulamento da LeiComplementar nº 3.606, de 29 de dezembrode 2006, que “Dispõe sobre o sistema tributá-rio municipal, as normas gerais de direito tri-butário aplicáveis ao Município e institui onovo Código Tributário do Município deTeresina”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, daLei Orgânica do Município; em consonância com a Lei Complementarnº 3.606, de 29.12.2006; com base no Decreto nº 7.232/2007, e consi-derando a necessidade de uniformizar os procedimentos relativos aosprazos de vencimento e demais condições para o recolhimento dostributos municipais,

DECRETA:

Art. 1º O parágrafo único, do art. 118, do Decreto nº 7.232, de25 de maio de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 118 ...............................................................................

Parágrafo único. O Secretário Municipal de Finanças fixaráanualmente, por meio de Portaria, o número de parcelas e os respecti-vos vencimentos do ISS devido pela pessoa física, lançado sob a formade valores fixos, conforme Anexo VIII, do regulamento da Lei nº 3.606,de 29 de dezembro de 2006, que deverá ser recolhido por meio deDocumento de Arrecadação de Tributo Municipal – DATM.”


Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.




CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSOSecretário Municipal de Finanças


O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de26.12.2000, modificada pelas Leis Complementares no 3.835, de24.12.2008, e no 4.017, de 01.07.2010; e ainda no que consta do Ofícionº 387/2010 - GS, resolve

NOMEAR

LUIS HENRIQUE DE VASCONCELOS MENDES para exercero cargo de Coordenador Especial de Tecnologia da Informação, SímboloEspecial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.





Dá nova redação aos incisos I, IV, VI, X, XI,XII e XIII, do art. 1º, do Decreto nº 9.694, de11 de novembro de 2009, que nomeou osmembros da Coordenadoria Municipal deDefesa Civil - COMDEC, vinculada à Secreta-ria Municipal de Governo - SEMGOV, da Pre-feitura de Teresina.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71,da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a mudança governamental do PoderExecutivo Municipal alterou a composição e a representação de entida-des que compõem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;

CONSIDERANDO as indicações feitas pelos órgãos e entidadescom representação na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC, vinculada à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, daPrefeitura de Teresina, e ainda, com base no Decreto nº 9.694, de11.11.2009,

DECRETA:

Art. 1º Os incisos I, IV, VI, X, XI, XII e XIII, do art. 1º, doDecreto nº 9.694/2009, passam a ter as seguintes redações:

“Art. 1º ..................................................................................I – COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DA PREFEITURA

DE TERESINA:- Ten. Cel. Lídio Rodrigues de Sousa Filho...............................................................................................IV – REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DE-

SENVOLVIMENTO URBANO - SDU-LESTE:- Weldon Alves Bandeira da Silva...............................................................................................VI – REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DE-

SENVOLVIMENTO URBANO - SDU-SUL:- Jorgianne de Carvalho Lopes...............................................................................................X – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO - SEMEC: - Francisco Alves de AraújoXI – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM:- Marilene Luz Aguiar HolandaXII – REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA MU-

NICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS:- Capitão Flávio de Sousa CarvalhoXIII – REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE

TERESINA: - Ver .Edvaldo Marques Lopes- Ver. Inácio Henrique de Carvalho .............................................................................................”

Art. 2º Permanecem inalteradas as representações dos órgãos eentidades feitas nos demais incisos do Decreto nº 9.694/2009, que nãoforam citadas no art. 1º deste Decreto.




ELMANO FÉRRER DE ALMEIDAPrefeito Municipal de Teresina


DECRETO Nº 10.588 DE 27 DE JULHO DE 2010

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Pro-grama vigente, no valor de R$ 10.111.477,94(DEZ MILHÕES, CENTO E ONZE MIL, QUA-TROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS, ENOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17de março de 1964, 3.895, de 20 de julho de 2009 e 3.955 de 18 dedezembro de 2009.

D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Pro-grama vigente, no montante de R$ 10.111.477,94 (DEZ MILHÕES,CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE RE-AIS, E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), para ocorrer com as

Sexta-feira, 30 de julho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.353 5

NOME CA RGO SÍ MBOLO Vitorino Rodr igues de Sousa Neto Gerente Ex ecutiv o (Gerênc ia de Promoção Cultural) Espec ial Yolanda Cost a Carvalho As sis tente Técnic o Espec ial

despesas abaixo discriminadas:0902.12.365.0006.2088- ADMINISTRAÇÃ O DA EDUCAÇÃO INFA NTIL - FUNDEB

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- P . Civi l R$ 923.000,00 3.3.90.36 - Outros Serv iços de Terceiros - P. Fís ica R$ 50.000,00

(0219) - Transf erênc ias do Fundeb -40% Outras Despesas 0902.12.361.0008.2090 - ADMINISTRAÇÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDE B

3.1.91.13 - Obr igações Patronais – IPMT R$ 350.000,00 3.3.90.30 - Mat erial de Consumo R$ 593.143,00 3.3.90.39 - Outros Serv iços de Terceiros – P. Jurídica R$ 3.500.000,00

(0219) - Transferênc ias do Fundeb -40% Outras Despesas 0901.12.361.0007.2093 - APOIO A O ES COLAR

3.3.50.41 - Contribuições R$ 1.000.000,00 (0101) - Receit as de Impos tos e de Transferênc ias de Im pos tos - Educação-Tesouro

3.3.50.41 - Contribuições R$ 816.043,72 4.4.90.52 - Equipamentos e Material P ermanent e R$ 292.671,22

(0215) - Transf erênc ia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da E ducação -FNDE

0901.12.306.0007.2094 - MERE NDA E SCOLAR 3.3.90.30 - Mat erial de Consumo R$ 500.000,00

(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro 0901.12.361.0008.2097 - ADMINISTRAÇÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.91.13 - Obr igações Patronais – IPMT R$ 200.000,00 3.3.50.43 - Subvenções Soc iais R$ 1.606.620,00

(0101) - Receit as de Impos tos e de Transferênc ias de Im pos tos - Educação-Tesouro 0901.12.122.0040.2099 - ADMINISTRAÇÃ O DA SE MEC

3.1.91.13 - Obr igações Patronais – IPMT R$ 280.000,00 (0101) - Receit as de Impos tos e de Transferênc ias de Im pos tos - Educação-Tesouro

Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cober-

tas com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação de Convêniona fonte 0215 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desen-volvimento da Educação – FNDE (R$ 1.108.714,94) e de anulaçõesparciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:0901.12.365.0006. 1123 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO/REFORMA DE CMEI’S

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 320.000,00 (0101) - Receitas de Impostos e de Transferênc ias de Im postos –Educação-Tesouro

0901.12.361.0007. 1124 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS E QUADRA POLIESPORTIVAS

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 800.000,00 (0101) - Receitas de Impostos e de Transferênc ias de Im postos –Educação-Tesouro

0902.12.365.0006.2088- ADMINI STRAÇÃ O DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 3.1.90.11 - Venc imentos e Vantagens Fixas- P .Civil R$ 700.000,00

(0218) - Transferênc ias do Fundeb -60% M agis tério 3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis – P.Civ il R$ 100.000,00 3.3.50.41 - Contribuições R$ 539.639,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 569.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material P ermanente R$ 200.000,00

(0219) - Transferênc ias do Fundeb -40% Outras Despesas 0902.12.366.0007. 2089 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB

3.1.90.13 - Obrigações Pat ronais R$ 50.000,00 3.1.91.13 - Obrigações Pat ronais – IPMT R$ 150.000,00

(0218) - Transferênc ias do Fundeb -60% M agis tério 3.1.90.13 - Obrigações Pat ronais R$ 200.000,00 3.3.90.39 - Outros Serv iços de Terceiros – P. Jurídica R$ 150.000,00

(0219) - Transferênc ias do Fundeb -40% Outras Despesas 0902.12.361.0008. 2090 - ADMINI STRAÇÃ O DO ENS INO FUNDAMENTAL -FUNDEB

3.3.50.41 - Contribuições R$ 1.512.854,00 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 700.000,00 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 22.760,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material P ermanente R$ 375.890,00

(0219) - Transferênc ias do Fundeb -40% Outras Despesas 0902.12.122.0040. 2091 - ADMINI STRAÇÃ O DA SECRETARIA -FUNDE B

3.1.90.11 - Venc imentos e Vantagens Fixas- P .Civil R$ 130.000,00 3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis – P.Civ il R$ 16.000,00

(0219) - Transferênc ias do Fundeb -40% Outras Despesas 0901.12.365.0006. 2092 - ADMINI STRAÇÃ O DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.32 - Material de Dist ri buição Gratuita R$ 40.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material P ermanente R$ 100.000,00

(0101) - Receitas de Impostos e de Transferênc ias de Im postos –Educação-Tesouro 0901.12.361.0007. 2093 - APOIO A O ESCOLAR

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 176.800,00 3.3.90.31 - Premiações Culturais,Artísticas,Científ icas, Desport ivas e Out ras R$ 80.700,00 3.3.90.32 - Material de Dist ri buição Gratuita R$ 47.400,00 3.3.90.93 - Indenizações e Res titui ções R$ 50.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material P ermanente R$ 800.100,00

(0101) - Receitas de Impostos e de Transferênc ias de Im postos –Educação-Tesouro 0901.12.361.0008. 2097 - ADMINI STRAÇÃ O DO ENS INO FUNDAMENTAL

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 500.000,00 (0101) - Receitas de Impostos e de Transferênc ias de Im postos –Educação-Tesouro

0901.12.367.0008. 2098 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 91.180,00 3.3.90.39 - Outros Serv iços de Terceiros – P. Jurídica R$ 75.000,00

(0101) - Receitas de Impostos e de Transferênc ias de Im postos –Educação-Tesouro 0901.12.122.0040. 2099 - ADMINI STRAÇÃ O DA SEMEC

3.1.90.13 - Obrigações Pat ronais R$ 130.000,00 3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis – P.Civ il R$ 66.000,00 3.3.90.37 - Locação de M ão-de-Obra R$ 100.000,00 3.3.90.47 - Obrigações Tributár ias e Contr ibutivas R$ 100.000,00 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 9.440,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material P ermanente R$ 100.000,00

(0101) - Receitas de Impostos e de Transferênc ias de Im postos –Educação-Tesouro



Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 27 de Julho de2010.



JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIROSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação

CESAR AUGUSTO LEAL VELOSOSecretário Municipal de Finanças


O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008,e ainda tendo em vista o disposto nos Ofícios GP nos 488 e 535/2010 -FMC, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC,tendo este Decreto efeitos retroativos a 01.07.2010:



MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVESSecretário Executivo da SEMGOV


O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, daLei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base no Decretonº 3.344/1997, no Decreto nº 5.512/2003 (com alterações posterio-res), no Decreto nº 6.281/2005, no Decreto nº 6.364/2005, no Decretonº 6.374/2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº 6.766/2006, no Decreto nº 7.243/2007, no Decreto nº 7.712/2008, no Decre-to nº 9.252/2009 e no Decreto nº 9.841/2010, resolve

NOMEAR

MANOEL CARLOS FERRAZ BATISTA para exercer o cargode membro (Técnico de Nível Médio I) do Grupo Especial de Trabalho –Unidade Técnica Central / SEMPLAN – do Projeto Vila-Bairro.





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008,e ainda tendo em vista o que consta do Ofício nº 1212/2010 GAB-SEMEC, resolve

EXONERAR

VIVIANE BANDEIRA DE ANDRADE do cargo de AssistenteTécnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação –SEMEC, tendo este Decreto efeitos retroativos a 19.07.2010.





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,

Sexta-feira, 30 de julho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.3536no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959,de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3 .835, de24.12.2008, e ainda tendo em vista o que consta do Ofício nº 1212/2010 GAB-SEMEC, resolve

NOMEAR

VIVIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer ocargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Muni-cipal de Educação – SEMEC, tendo este Decreto efeitos retroati-vos a 19.07.2010.




DECRETO 10.596, DE 28 DE JULHO DE 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Federal nº8 .666, de 21.06.1993 (com suas a lterações posteriores), na LeiComplementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Com-plementar nº 3 .835, de 24.12.2008, e na Lei Complementar nº3.527, de 07.06.2006; tendo em vista o que consta do Decreto nº9.859, de 11.01.2010; e em atenção ao requerimento constante doProcesso Administra tivo nº 042.3285/2010, de 20.07.2010, à fl.2, resolve

EXONERAR,

a pedido, ELAYNNE CHRISTINE DE SOUSA ALVES docargo de Membro da Comissão de Licitação para Compras e Servi-ços Técnicos Especializados e Alienações (COMPRAS I), da Cen-tral de Licitações do Município de Teresina, subordinada à Secreta-ria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.





Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente , no valor de R$1.922.250,00 (HUM MILHÃO, NOVECEN-TOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS ECINQUENTA REAIS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos

4.320, de 17 de março de 1964, 3.895, de 20 de julho de 2009 e3.955 de 18 de dezembro de 2009.

D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.922.250,00 (HUM MI-LHÃO, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS ECINQUENTA REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discri-minadas:

2202.10.302.0010.2126 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.922.250,00

(0191) - Operações de Crédit o Ext ernas - Tesouro Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão

cobertas a través de Termo de Compromisso referente à segundafase do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família -PROESF, firmado com a Fundação Municipal de Saúde e Ministérioda Saúde (Departamento de Atenção Básica). Os recursos destina-dos à execução deste projeto serão provenientes de Operações deCréditos financiados pelo Banco Internacional para a Reconstru-ção e Desenvolvimento - BIRD através da República Federativa doBrasil.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-çã o.


Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 29 de Ju-lho de 2010.






Nomeia os membros da Comissão Perma-nente de Avaliação de Estágio Probatório– CPAEP na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, doart. 71 , da Lei Orgânica do Município; com base no Decreto nº10.469, de 22.06.2010, na Lei Complementar nº 4 .017, de01.07.2010, e no Ofício nº 1136/2010/GAB/SEMEC,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Perma-nente de Avaliação de Estágio Probatório – CPAEP, com mandatode 3 (três) anos, na forma do Decreto nº 10 .469/2010 e da LeiComplementar nº 4.017/2010, os seguintes membros:

I - JOSÉ DE MOURA RÊGO – Presidente;II - CONCEIÇÃO DE MARIA MARQUES DE NEGREIROS

– Secretária;III - NAIRENE GOMES DE MESQUITA – Membro;IV - MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA RUFINO

MIRANDA – Membro;V - IARA COÊLHO DE SOUSA MONTE – Membro.Art. 2º As atividades dos membros da Comissão Presidente

a que se refere o art. 1º, deste Decreto, serão remuneradas na formaprevista na Lei Complementar nº 4.017/2010.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-çã o.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.





Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente , no valor de R$16.110.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES,CENTO E DEZ MIL REAIS).



D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$16.110.000,00 (DEZESSEISMILHÕES, CENTO E DEZ MIL REAIS), para ocorrer com asdespesas abaixo discriminadas:

2201.10.122.0040.2114 - A DMI NIS TRA ÇÃO DA FMS 3.1.90.13 - Obr igações Patronais R$ 7.660.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 3.090.000,00

(0102) - Receitas de Impostos e de Transferênci a de Impostos-Saúde-Tesouro 2202.10.301.0009.2115 - S UPRIMENTO DE MEDICAMENTOS B ÁSI COS

3.3.90.32 - Mater ial de Dist ribuição Grat uita R$ 300.000,00 (0212) - S erviços de S aúde

2202.10.302.0010.2125 - DISPENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE


Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serãocobertas com recursos provenientes de: Excesso de Arrecadação nafonte 0100 Recursos Ordinários - Tesouro (RS 10.750.000,00) e deanulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:

(0212) - S erviços de S aúde 2202.10.302.0010.2125 - DISPENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE

3.3.90.32 - Mater ial de Dist ribuição Grat uita R$ 800.000,00 (0214) - Transferência de Recursos do Sis tema Único de Saúde -SUS

2202.10.302.0010.2126 - MA NUTENÇÃ O DA S UNIDA DES DE SAÚDE 3.3.90.30 - Mater ial de Consum o R$ 1.500.000,00 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 310.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 2.350.000,00

(0214) - Transferência de Recursos do Sis tema Único de Saúde -SUS 2215.10.302.0010.2177 - HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA-HUT

4.4.90.52 - E quipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (0212) - S erviços de S aúde

2201.10.122.0040.2114 - ADMINIS TRAÇÃO DA FMS 3.1.90. 11 - Venc imentos e V antagens Fixas –P.Civ il R$ 800.000, 00

(0214) - Transferênc ia de Recursos do Sis tema Único de Saúde -SUS 2202.10.302.0010.2126 - MA NUTENÇÃ O DA S UNIDA DES DE SAÚDE

3.1.90. 11 - Venc imentos e V antagens Fixas –P.Civ il R$ 4.160.000, 00 (0214) - Transferênc ia de Recursos do Sis tema Único de Saúde -SUS

2215.10.302.0010.2177 - HOSPI TAL DE URGÊNCIA DE TERESINA-HUT 3.3.90. 39 - Outros Serv iços de Terceiros – P. Jurídica R$ 400.000, 00

(0212) - Serv iços de Saúde









Abre Crédito Suplementar no Orçamen-to -Pr o g r am a v ige n te , n o v alo r d e R$3.181.500,00 (TRÊS MILHÕES, CENTOE OITENTA E UM MIL E QUINHENTOSREAIS ) .



D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 3.181.500,00 (TRÊS MI-LHÕES, CENTO E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS RE-AIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

0301.04.122.0040.2010 - ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PREFEITURA 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P . Jurí dica R$ 32.500,00

(0100) - Recursos Ordinár ios - Tesouro 0801.04.123.0039.2026 - ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P . Jurí dica R$ 2.500.000,00 (0100) - Recursos Ordinár ios - Tesouro

0902.12.365.0006.2088- ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 100.000,00

(0219) - Trans ferênci as do Fundeb -40% Outras Despesas 1101.11.334.0040.2037 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 7.000,00 (0100) - Recursos Ordinár ios - Tesouro

1202.08.244.0012.2052 - PROTEÇÃO SOCIAL B ÁSICA A CRIANÇA S, IDOSOS E FAMÍLIA S- PI SO BÁSICO DE TRANSIÇÃO

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 60.000,00 (0229) - Trans ferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Ass istência S oc ial- FNAS

1501.15.451.0003.1088 - CONSTRUÇÃO E RECUPE RAÇÃO DE PARQUES DESP ORTIV OS 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 200.000,00

(0100) - Recursos Ordinár ios - Tesouro 1501.15.122.0040.2074 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU CENTRO - NORTE

3.3.90.93 - Indenizações e Rest ituições R$ 5.000,00 (0100) - Recursos Ordinár ios - Tesouro

1601.15.122.0040.2085 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU-SUL 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física R$ 70.000,00 3.3.90.93 - Indenizações e Rest ituições R$ 82.000,00

(0100) - Recursos Ordinár ios - Tesouro 1901.04.122.0040.2112 - ADMINISTRAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA S TRANS

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 15.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física R$ 15.000,00 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 30.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Mater ial Permanente R$ 30.000,00

(0100) - Recursos Ordinár ios - Tesouro 2601.15.122.0040.2167 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU SUDESTE

Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serãocobertas com recursos provenientes de: código (08)- Excesso deArrecadação na fonte 0100 Recursos Ordinários – Tesouro (RS2.500.000,00) e de anulações parciais das dotações orçamentáriasabaixo discriminadas:

0301.04.122.0040.2010 - ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PREFEITURA 3.3.90.14 - Diárias - Civil R$ 5.000,00 3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 24.500,00 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 3.000,00

(0100) - Recursos Ordinár ios - Tesouro 0902.12.365.0006.2088- ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB

4.4.90.52 - Equipamentos e Mater ial Permanente R$ 100.000,00 (0219) - Trans ferênci as do Fundeb -40% Outras Despesas

1101.11.334.0040.2037 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00

(0100) - Recursos Ordinár ios - Tesouro

1202.08.244.0012.2052 - PROTEÇÃO SOCIAL B ÁSICA A CRIANÇA S, IDOSOS E FAMÍLIA S- PI SO BÁSICO DE TRANSIÇÃO

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física R$ 40.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P . Jurí dica R$ 20.000,00

(0229) - Trans ferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Ass istência S oc ial- FNAS 1501.15.451.0003.1255 - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA P ONTE SESQUICENTENÁRIO


1501.15.122.0040.2074 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU CENTRO - NORTE 4.4.90.52 - Equipamentos e Mater ial Permanente R$ 5.000,00

(0100) - Recursos Ordinár ios - Tesouro 1601.15.122.0040.2085 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU-SUL

3.1.90.13 - Obrigações Patronais R$ 70.000,00 3.2.90.21 - Juros sobre a Dív ida por Contrato R$ 82.000,00

(0100) - Recursos Ordinár ios - Tesouro 1901.15.451.0028.1159 - CONSTRUÇÃO DE TERM INA IS DE INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS


2601.15.122.0040.2167 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU SUDESTE 3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 5.000,00 4.4.90.92 - Despesas de Exercíc ios A nt eriores R$ 30.000,00

(0100) - Recursos Ordinár ios - Tesouro Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-

blica ção.







PORTARIA N o 859/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; conforme a Lei Complementar Municipal nº 3 .746/2008, de 02.12.2008 e a Lei Municipal nº 4.001, de 21.05.2010; etendo em vista o que consta do Processo nº 042.2350/2010, de12.05.2010, resolve APOSENTAR ANA LÍDIA VASCONCELOSLIMA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de AuxiliarOperacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços,referência “C4”, matrícula nº 00303-6, regime estatutário do qua-dro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos - SEMA, voluntariamente, por idade e tempode contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º,da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventosintegrais no valor de R$ 787,14 (setecentos e oitenta e sete reais equatorze centavos) mensais, na forma discriminada no verso, se-gundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto dePrevidência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabi-nete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de julho de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉFORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Huma-nos CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PREFE ITURA MUNI CI PAL DE TE RESINA Proc . n° 042.2350/2010

DISCRIMINAÇÃO E FUNDA MENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAI S SE RVIDOR (A): ANA LÍDIA VAS CONCELOS LI MA CARGO: Auxi liar Operac ional A dm inistrativo MATRÍCULA : 00303-6 ES PECIALIDADE: Auxi liar de S erv iços REFERÊNCIA: “C4” LOTA ÇÃO: SEMA

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Vencim entos, de acordo com o art. 36 da Lei Complement ar Municipal nº 3. 951/2009,

(0100) - Recursos Ordinár ios - Tes ouro 2601.15.122.0040.2167 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU SUDESTE

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 35.000,00 (0100) - Recursos Ordinár ios - Tes ouro


P REFEITURA MUNICIPAL DE T ERE SINA Proc. n° 042.1967/2010

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSA IS SERVI DOR (A): ZE NE IDE GOMES DE ALMEIDA SI LVA MATRÍ CULA: 00301-0 CARGO: Assis tente Técnico Administ rativo ESPE CIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERENCIA: “C4” LOTAÇÃO: SEMEC

****** ****** ****** ****** ****** ****** ** **** Vencim ento do Cargo Efetivo, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008 c /c a Lei Municipal nº 3.950/2009 ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... . R$ 853,52 Grat ificação de Produtividade Operaci onal Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Com plementar Muni cipal nº 3.746/2008 . ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. .. R$ 111,83 PROVENTOS A RECE BER ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... R$ 965,35

Teresina, 14 de julho de 2010. E LMANO FÉRRER DE A LM EIDA

Prefeito de Teresina JOÃ O HE NRIQUE DE ALMEIDA S OUSA

Secretár io Munici pal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TE RE SINA Processo nº 041-1572/2010

DISCRI MINAÇÃ O E FUNDA MENTA ÇÃ O LEGAL DE PENSÃO ME NS AL POR MORTE DEPENDE NTE/PENSIONIS TA: OSMARINA DOS REIS SOUSA LIMA CATEGORIA: Cônjuge RG: 472.144-SSP/PI CP F: 239.840. 823-04 SEGURADO (A) FA LE CI DO (A): EXP EDITO FERREIRA LIM A

CARGO: Ass ist ente Técnico A dministrativo CATEGORIA: At ivo até 22.04.2010 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administ ração Tributária RE FERÊNCIA : “C3”

MATRÍCULA: 05182-X LOTAÇÃO: SEMEC * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

--- ---- --- ABRIL/ 2010 -- ---- ---- (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e t rês centavos)

1) Proventos, conforme a Lei nº 10.887/2004 ... ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... R$ 264,93 VALOR DOS PROVENTOS P ENSÃO (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004). ... .. . R$ 264,93

- --- ----- - MAI O, JUNHO E JULHO/2010 - --- ------ (oitocentos e oitenta e três reais e nove centavos)

1) Proventos, conforme a Lei nº 10.887/2004 .. ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... R$ 883,09 VALOR DOS PROVENTOS PENS ÃO (nos termos do ar t. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) ... . R$ 883,09

Teresina, 15 de jul ho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA

Prefeito de Teres ina JOÃ O HE NRIQUE DE A LM EIDA SOUSA

Secretário Muni cipal de Governo

PREFEITURA MUNI CI PAL DE TERE SINA Processo nº 041-1248/2010

DISCRIMINAÇÃO E FUNDA MENTAÇÃ O LEGAL DE P ENSÃO MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA: NORMA LÚCI A ANCHIÊTA B ORGES PEREIRA DE ARAÚJO E S ILVA CATEGORIA : Cônj uge RG: 413.171-SSP/P I CPF: 199.066.923-91 SEGURADO (A) FALECIDO (A): REGINALDO SANTOS E SI LVA CARGO: Ass ist ente Técnico de Saúde CATE GORIA: At ivo até 23.03.2010 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Enfermagem RE FERÊNCIA: “A3” MATRÍCULA: 08556-7 LOTA ÇÃO: FMS

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * - ---- ---- - MA RÇO/2010 --- --- ----

(cento e setenta e seis reais e um centavo) 1) Proventos, conforme a Lei nº 10.887/2004 ... ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ..R$ 176,01 VALOR DOS PROVENTOS P ENSÃO (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004). ..R$ 176,01

------- --- ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO/2010 - --- ----- - (seiscentos e sei s reais e vinte e oito centavos)

2) P roventos , conf orme a Lei nº 10.887/2004 . .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. .. R$ 606, 28VALOR DOS PROVENTOS PENSÃ O (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004).. .. R$ 606, 28

Teres ina, 15 de julho de 2010.

PREFEI TURA MUNICIPAL DE TERESI NA Proc. n° 042. 3314/2009

DI SCRIM INAÇÃO E FUNDAM ENTA ÇÃO LEGAL DE PROVE NTOS MENSAIS SE RVIDOR (A): MA RIA HELENA PINHE IRO DOS SANTOS M EDEIROS CARGO: Professor de P rimeiro Ciclo MATRÍCULA: 02306-1 ES PECIALIDADE: Professor Classe “A” NÍV EL: I II LOTAÇÃO: SEM EC

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Vencim entos, de acordo com o art. 36 da Lei Complementar Municipal nº 3.951/ 2009, c/c a Lei Munici pal nº 4.001/2010 ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. R$ 2.379,90 Grat ificação de Incentivo à Docênc ia, conf orme o disposto na Lei Complement ar Municipal nº 3.951/2009, c/c a Lei Mun. nº 4. 001/2010 .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. R$ 560,40 PROVENTOS A RECEBER ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... R$ 2.940,30

Teresina, 14 de julho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA

Prefeit o de Teresina JOÃO HENRI QUE DE ALMEI DA SOUSA


Vencim entos, de acordo com o art. 36 da Lei Complementar Munic ipal nº 3. 951/2009, c /c a Lei Muni cipal nº 4.001/2010 .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... . R$ 787,14 PROVENTOS A RECE BER ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... . R$ 787,14

Teresina, 14 de julho de 2010. ELMA NO FÉRRER DE ALME IDA

Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA

Secretár io Municipal de Governo

PORTARIA N o 872/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; tendo em vista o que consta do Processo nº 042.3314/2009, de 17.09.2009, resolve APOSENTAR MARIA HELENA PI-NHEIRO DOS SANTOS MEDEIROS, servidora pública municipal,ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, especialidadeProfessor Classe “A”, nível III , matrícula nº 02306-1, regimeestatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipalde Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo decontribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, daEC nº 41/2003, c/c o art. 2º da EC nº 47/2005, com os proventosintegrais no valor de R$ 2.940,30 (dois mil novecentos e quarentareais e trinta centavos) mensais, na forma discriminada no verso,segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto dePrevidência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabi-nete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de julho de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉRIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário Municipal de Educa-ção CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PORTAR I A N o 8 73 /2 0 10 O PREFEITO MUN ICIPAL D ETERESIN A, Estado do Pia uí, no uso da s a tribuições qu e lheconfere o a r t . 7 1 , XXV, e o ar t . 1 05 , I I , “ a ” , todos da LeiOrgânica do Município, conforme a Lei Complementar Munici-pal n° 3 .746/2008 c/c a Lei Municipal nº 3.950/2009, e tendoem vi sta o qu e consta do Processo nº 0 4 2.1 9 6 7 /2 0 1 0 , de1 5 .0 4 .2 01 0 , resolve APOSEN TAR ZENEID E G O MES D EALMEIDA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do car-go Assistente Técnico Administra tivo, especialidade Auxiliar deAdministração, referência “C4”, matrícula nº 00301-0, regimeestatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipalde Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo decontribuição, garantida a paridade, nos termos do art. 3º, da EC nº47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 965,35 (no-vecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) men-sais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaboradospela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Munici-pal de Teresina (PI), em 14 de julho de 2010. ELMANO FÉRRERDE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ RIBAMAR TÔRRESRODRIGUES Secretário Municipal de Educação CARLOS ALVESDE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PORTARIA N° 876/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confe-re o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com basena Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992, e tendo em vista o queconsta do Processo n° 041.1572/2010, de 10.05.2010, em especialo Parecer nº 818/2010, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 19/22, as informações constantes à fl. 18 e os cálculos elaborados pelaDivisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores doMunicípio de Teresina - IPMT, às fls. 24, RESOLVE, por motivodo falecimento, em 22.04.2010, de EXPEDITO FERREIRA LIMA– servidor público municipal, no cargo Assistente Técnico Admi-nistrativo, especialidade Auxiliar de Administração Tributária, re-ferência “C3”, matrícula 05182-X, lotado na Secretaria Municipalde Educação-SEMEC –, conceder pensão a OSMARINA DOS REISSOUSA LIMA, cônjuge , nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 105, I, do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendoo referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabí-veis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete doPrefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de ju lho de 2010.ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina CARLOSALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PORTARIA N° 877/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confe-re o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com basena Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o queconsta do Processo n° 041.1248/2010, de 12.04.2010, em especialo Parecer nº 819/2010, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 20/24, as informações constantes à fl. 17 e os cálculos elaborados pelaDivisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores doMunicípio de Teresina - IPMT, às fls. 27, RESOLVE, por motivodo falecimento, em 23.03.2010, de REGINALDO SANTOS E SIL-VA – servidor público municipal, no cargo Assistente Técnico deSaúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, referência “A3”,matrícula 08556-7, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS–, conceder pensão a NORMA LÚCIA ANCHIÊTA BORGES PE-REIRA DE ARAÚJO E SILVA, cônjuge , nos termos do art. 21, daLei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela LeiMunicipal nº 3.415/2005, c/c o art. 105, I, do Decreto Federal nº3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir dadata do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se hou-ver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 dejulho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito deTeresina CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT


PORTARIA N o 878/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2111/2010, de 27.04.2010, resolve APOSENTAR DOMINGOS PEREI-RA DA SILVA II, servidor público municipal, ocupante do cargo deProfessor de Primeiro Ciclo, especialidade Professor Classe Auxili-ar, nível “I”, matrícula nº 11060-6, regime estatutário do quadrosuplementar, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida aparidade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art.2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$1.720,78 (um mil setecentos e vinte reais e setenta e oito centa-vos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculoselaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dosServidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Teresina (PI), em 15 de julho de 2010. ELMANOFÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ RIBAMARTÔRRES RODRIGUES Secretário Municipal de Educação CARLOSALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

2010, de 26.03.2010, resolve APOSENTAR MARIA DAS GRA-ÇAS SANTOS LOPES E SILVA, servidora pública municipal, ocu-pante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, especialidade Pro-fessor Classe “A”, nível II, matrícula nº 04150-7, regime estatutáriodo quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição,garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003,c/c o art. 2º da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valorde R$ 3.234,33 (três mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta etrês centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundocálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previ-dência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinetedo Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho de 2010.ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉRIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário Municipal de Educa-ção CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PORTARIA N o 879/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; tendo em vista o que consta do Processo nº 042.553/2010, de 25.01.2010, resolve APOSENTAR MARIA DO ROSÁ-RIO DE FÁTIMA PAZ LANDIM MORAES, servidora pública mu-nicipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, especi-alidade Professor Classe “B”, nível II, matrícula nº 06942-8, regimeestatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal deEducação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribui-ção, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003,c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor deR$ 2.545,71 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e umcentavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálcu-los elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdênciados Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Pre-feito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho de 2010. ELMANOFÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ RIBAMARTÔRRES RODRIGUES Secretário Municipal de Educação CARLOSALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT


Prefeito de Teresina JOÃ O HENRIQUE DE A LM EIDA S OUSA

Secretário Munic ipal de Govern

PREFE ITURA MUNICI PAL DE TERE SINA Proc. n° 042. 2111/2010

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROV ENTOS MENSA IS SERVI DOR (A): DOMINGOS P ERE IRA DA SILVA II M ATRÍCULA: 11060-6 CARGO: Professor de P rimeiro Ciclo ES PECIALIDADE: Professor Classe Auxiliar NÍVEL : “ I” LOTAÇÃO: SEME C

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Vencim entos, de acordo com o art. 36 da Lei Complementar Mun. nº 3.951/2009, c/ c a Lei Mun. nº 4.001/2010 . ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... . R$ 1.392,82 Grat ificação de Incentivo à Docência, conforme o dispost o na Lei Mun. nº 3.951/ 2009, c /c Lei Mun. nº 4001/2010 ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... R$ 327,96 PROVENTOS A RECE BER . ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... . R$ 1.720,78

Teresi na, 15 de j ulho de 2010. ELMA NO FÉ RRER DE ALME IDA

Prefeito de Teres ina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA


PREFEITURA MUNI CIP AL DE TERESI NA Proc. n° 042.553/2010

DISCRIMINAÇÃ O E FUNDAM ENTA ÇÃO LE GAL DE P ROVE NTOS MENSAIS SERVI DOR (A): MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PA Z LANDIM MORA ES CARGO: Professor de P rimeiro Ciclo MATRÍCULA: 06942-8 ESPECIALIDADE: Professor Classe “B” NÍVEL: II LOTAÇÃO: SEM EC

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Vencim entos , de acordo com o art. 36 da Lei Complement ar Munic ipal nº 3. 951/2009, c/c a Lei Municipal nº 4.001/2010 ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... ... .. R$ 2.060,52 Grat ificação de Incentivo à Docência, conforme o disposto na Lei Complement ar M unic ipal nº 3.951/2009, c /c a Lei Mun. nº 4.001/2010 ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... R$ 485,19 PROVENTOS A RECEBER ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... R$ 2.545,71

Teresina, 15 de julho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEI DA

Prefeit o de Teresi na JOÃO HENRI QUE DE ALMEIDA SOUSA


PORTARIA N o 880/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; tendo em vista o que consta do Processo nº 042.1676/

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.1823/2010

DISCRI MINAÇÃO E FUNDA MENTAÇÃ O LEGAL DE P ENSÃO ME NS AL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA: OS VALDO RODRI GUES DE OLIVE IRA CATEGORIA : Cônj ugue RGPM: 10.3063-75-PM/PI CPF: 077.813.263-34 SEGURADO (A) FALECIDO (A): CAROLINA DA CUNHA OLIVEIRA CARGO: Auxiliar Operacional Administrat ivo CATEGORIA: At ivo até 21.05.2010 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCI A:“C3” MATRÍCULA: 00407-5 LOTAÇÃO: SEMA

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ------ --- - MA IO/2010 -- --------

(trezentos e tr inta e quat ro reais e novent a e seis centavos ) 1) P roventos , conforme a Lei nº 10.887/ 2004 .. .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. .. R$ 334,96 VALOR DOS PROV ENTOS PE NSÃO (nos termos do ar t. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) . .. R$ 334,96

--- ---- --- JUNHO E JULHO/2010 - -------- - (novecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos)

1) P roventos , conforme a Lei nº 10.887/ 2004 . .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. .. R$ 943, 97VALOR DOS PROV ENTOS PE NSÃO (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10. 887/2004) .. R$ 943,97


Prefeito de Teresina JOÃ O HENRIQUE DE A LM EIDA S OUSA

S ec retário Munic ipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPA L DE TERESINA Proc . n° 042.1676/2010

DISCRIMINA ÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGA L DE PROVENTOS ME NS AIS SE RVIDOR (A): MA RIA DAS GRA ÇAS SA NTOS LOPES E S ILVA CARGO: Professor de P rimeiro Ciclo MATRÍCULA: 04150-7 ES PECIALIDADE: Professor Classe “A” NÍV EL: I I LOTAÇÃO: SEM EC

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Vencim entos, de acordo com o art. 36 da Lei Complement ar Municipal nº 3.951/2009, c /c a Lei Municipal nº 4.001/2010 ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ..... ... ... .. ... ... ... .. ... .. R$ 2.617,90 Grat ificação de Incentivo à Docênc ia, conf orme o disposto na Lei Complement ar M unic ipal nº 3.951/2009, c/c a Lei Mun. nº 4.001/2010 . ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. R$ 616,43 PROVENTOS A RECEBER ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... . R$ 3.234,33

Teresina, 15 de julho de 2010. ELMANO FÉRRE R DE ALMEIDA

P refeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUS A

Secretário M unicipal de Governo

PORTARIA N° 881/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confe-re o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com basena Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o queconsta do Processo n° 041.1823/2010, de 31.05.2010, em especialo Parecer nº 879/2010, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 22/26, as informações constantes à fl. 27 e os cálculos elaborados pelaDivisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores doMunicípio de Teresina - IPMT, às fls. 28, RESOLVE, por motivodo falecimento, em 21.05.2010, de CAROLINA DA CUNHA OLI-VEIRA – servidora pública municipal, no cargo Auxiliar OperacionalAdministrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C3”,matrícula 00407-5, lotada na Secretaria Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos-SEMA –, conceder pensão a OSVALDORODRIGUES DE OLIVEIRA, cônjugue, nos termos do art. 21, daLei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela LeiMunicipal nº 3.415/2005, c/c o art. 105, I, do Decreto Federal nº3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir dadata do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se hou-ver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 dejulho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito deTeresina CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PORTARIA N° 882/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confe-re o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com basena Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o queconsta do Processo n° 041.1509/2010, de 05.05.2010, em especialo Parecer nº 817/2010, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 16/


PREFEITURA MUNICIPA L DE TERESINA P rocesso nº 041.1509/2010

DISCRIMI NA ÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGA L DE PE NSÃO MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA: GONÇA LO SOARES DA SILVA JÚNIOR* CATEGORIA : Fi lho RG: - -------- -------- --- ---- CPF: -- -------- --- -------- * O menor é representado pela sua mãe: M ARI A DO SOCORRO PEREI RA DA PAZ RG: 1.339.224 – SSP/P I CP F: 798.520. 333-87 SEGURADO (A) FALECIDO (A): GONÇA LO SOARE S DA SILVA CARGO: Aux iliar Legislativo CA TEGORIA: Ativo até 09.03.2010 ESPECIALIDADE: Auxiliar Legis lativo CA SSE/NÍVEL: II -C MATRÍ CULA : 00399-6 LOTAÇÃO: Câmara Municipal de Teresina

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * -- ---- ---- MAIO/2010 --- -------

(setecentos e quarenta e dois reais e sete centavos) 1) P roventos , conf orme a Lei nº 10.887/2004 .. .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. .. R$ 742,07 VALOR DOS PROVENTOS PENSÃ O (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) . .. R$ 742,07

--- ------- JUNHO E JULHO/ 2010 -- ---- ---- (oitocentos e c inquenta e dois reais e um centavo)

1) Provent os, conform e a Lei nº 10.887/2004 ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... . R$ 852,01 VALOR DOS PROVENTOS PENS ÃO (nos termos do ar t. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) .. R$ 852,01

Teresina, 21 de julho de 2010. ELMA NO FÉ RRER DE ALME IDA

Prefeito de Teres ina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA

Secretário M unicipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TE RE SINA Processo nº 041.1011/2010

DI SCRIMINAÇÃ O E FUNDAME NTA ÇÃO LEGAL DE PENS ÃO MENSA L POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA: LUIZA PEREIRA LOPES DA SI LV A CATEGORIA : Cônj ugue RG: 1.343.112 SSP/P I CPF: 019.758.133-16 DEPENDENTE/PENSIONISTA: ANGELI CA LOPES DA SILV A CATEGORIA : Fi lha RG: ------- -------- --- ---- ---- ---- --- -- CPF: --- --- -------- ---- ---- --- -- DEPENDENTE/PENSIONISTA: ANGELI NA LOPES DA SILV A CATEGORIA : Fi lha RG: ------- -------- --- ---- ---- ---- --- -- CPF: --- --- -------- ---- ---- --- -- DEPENDENTE/PENSIONISTA: ALDEMIR LOP ES DA SILVA CATEGORIA : Fi lho RG: ------- -------- --- ---- ---- ---- --- -- CPF: --- --- -------- ---- ---- --- -- DEPENDENTE/PENSIONISTA: LORENA LOPES DA S ILVA CATEGORIA : Fi lha RG: ------- -------- --- ---- ---- ---- --- -- CPF: --- --- -------- ---- ---- --- -- DEPENDENTE/PENSIONISTA: MANAIRA LOPE S DA SILVA CATEGORIA : Fi lha RG: ------- -------- --- ---- ---- ---- --- -- CPF: --- --- -------- ---- ---- --- -- SEGURADO (A) FALECIDO (A): FRANCISCO RODRIGUE S DA S ILVA CARGO: Aux iliar Operacional Adminis trat ivo CATEGORIA: Inativo - IPM T ESPECIALIDADE: Agente de Portaria REFERÊNCIA:“B3” MATRÍCULA: 09265-9 LOTAÇÃO: IPMT

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * - --- ---- -- MARÇO/ 2010 -- ---- ----

(t rezentos e vinte e quatro reais e dois centavos) 1) P roventos , conf orme a Lei nº 10.887/2004 .. .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. . R$ 324,02 VALOR DOS PROVENTOS PENSÃ O (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) . ... .R$ 324,02

19, as informações constantes à fl. 20 e os cálculos elaborados pelaDivisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores doMunicípio de Teresina - IPMT, às fls. 24, RESOLVE, por motivodo falecimento, em 09.03.2010, de GONÇALO SOARES DA SILVA– servidor público municipal, no cargo Auxiliar Legislativo, especi-alidade Auxiliar Legislativo, nível II-C, matrícula 00399-6, lotadona Câmara Municipal de Teresina –, conceder pensão a GONÇALOSOARES DA SILVA JÚNIOR, filho, nos termos do art. 21, da LeiMunicipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Muni-cipal nº 3.415/2005, c/c o art. 105, II, do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da datado requerimento, cabíveis as devidas compensações financeiras sehouver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 dejulho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito deTeresina CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PORTARIA N° 884/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71 , inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II ,alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, tendo emvista o que consta do Processo nº 042-3204/2010, de 14.07.2010,resolve NOMEAR WELLINGTON LUZ DO NASCIMENTO parao cargo de Assistente Técnico de Infra-Estrutura, Ref. “A1”, espe-cialidade Técnico em Eletrotécnica, com lotação na Superinten-dência de Desenvolvimento Urbano-SDU-Sudeste, aprovado noConcurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina/SEMA, através do Edital nº 01/2009, publicado no DOM nº 1.264,de 27.02.2009, com resultado final homologado pela Portaria nº879/2009, de 08.06.2009, e publicada no DOM nº 1 .280, de12.06.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em22 de julho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeitode Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA SecretárioMunicipal de Governo JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos

PORTARIA N° 885/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base naLei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela LeiComplementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o queconsta do Ofício nº 207/GAB-AM, resolve EXONERAR GIOVANNIRAMOS DA SILVA do cargo de Segurança (A), Símbolo DAM-4, daCoordenadoria de Assistência Militar e Defesa Civil, vinculada àSecretaria Municipal de Governo – SEMGOV. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2010. ELMANOFÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUEDE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 886/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na LeiComplementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Comple-mentar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta doOfício nº 207/GAB-AM, resolve NOMEAR REGINALDO MENDESDA SILVA para exercer o cargo de Segurança (A), Símbolo DAM-4,da Coordenadoria de Assistência Militar e Defesa Civil, vinculada àSecretaria Municipal de Governo – SEMGOV. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2010. ELMANOFÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUEDE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 887/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, inciso XXV; com base na Lei Complemen-tar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 511/2010-GAB-SDU-Sudeste, resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação deÍTALO FREIRE SOARES DE SÁ – para o cargo de Chefe de Divi-são, Símbolo DAM-2, da Superintendência de DesenvolvimentoUrbano - SDU-Sudeste – , constante da Portaria nº 834/2010, de08.07.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em26 de julho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeitode Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA SecretárioMunicipal de Governo

PORTARIA N o 888/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2015/2010, de 19.04.2010, resolve APOSENTAR MARIA DE JESUSMENDES DE CARVALHO, servidora pública municipal, ocupantedo cargo de Professor de Primeiro Ciclo, especialidade ProfessorClasse Auxiliar, nível “C1”, matrícula nº 01747-9, regime estatutáriodo quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação– SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição,

PORTARIA N° 883/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confe-re o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com basena Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o queconsta do Processo n° 041.1011/2010, de 25.03.2010, em especialo Parecer nº 855/2010, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 26/30, as informações constantes à fl. 14 e os cálculos elaborados pelaDivisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores doMunicípio de Teresina - IPMT, às fls. 32, RESOLVE, por motivodo falecimento, em 02.03.2010, de FRANCISCO RODRIGUES DASILVA – pertencente ao quadro de inativos do IPMT, no cargoAuxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Por-taria, Referência “B3”, matrícula 09265-9 –, conceder pensão aLUIZA PEREIRA LOPES DA SILVA, ANGELICA LOPES DA SIL-VA, ANGELINA LOPES DA SILVA, ALDEMIR LOPES DA SILVA,LORENA LOPES DA SILVA e MANAIRA LOPES DA SILVA, res-pectivamente cônjugue e filhos, nos termos do art. 21 , da LeiMunicipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Muni-cipal nº 3.415/2005, c/c o art. 105, I, do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da datado óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver.Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de julho de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de TeresinaCARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

--- --- ---- JUNHO E JULHO/2010 - --- ---- -- (quinhentos e noventa reais e oit enta e seis centavos)

1) P roventos , conforme a Lei nº 10.887/ 2004 .. .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... R$ 590,86VALOR DOS PROV ENTOS PE NSÃO (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) . ... R$ 590,86

Teresi na, 21 de j ulho de 2010. E LMA NO FÉRRER DE A LMEIDA

Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALME IDA SOUSA

Secretár io Municipal de Governo


PREFEITURA MUNICIPAL DE T ERE SINA Proc. n° 042.2015/2010

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSA IS SERVI DOR (A): MA RI A DE JESUS MENDES DE CARVA LHO MA TRÍCULA : 01747-9 CARGO: Professor de P rimeiro Ciclo ESPECIALIDADE: Professor Classe Auxiliar NÍVEL: “C1” LOTAÇÃO: SE MEC

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Vencim entos, de acordo com o art. 36 da Lei Complementar Munic ipal nº 3. 951/2009, c /c a Lei Muni cipal nº 4.001/2010 . ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... . R$ 1.618,14 Grat ificação de Incentivo à Docência, conforme o art. 36, da Lei Complementar M unic ipal nº 3.951/2009, c/c a Lei Munic ipal nº 4.001/2010 .. .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. .. R$ 381,02 PROVENTOS A RECE BER ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. R$ 1.999,16

Teres ina, 26 de julho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA

Prefeito de Teres ina JOÃ O HE NRIQUE DE A LM EIDA S OUSA

S ecretário Munici pal de Governo

garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003,c/c o art. 2°, da EC n° 47/2005, com os proventos integrais novalor de R$ 1.999,16 (um mil novecentos e noventa e nove reais edezesseis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, se-gundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto dePrevidência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabi-nete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de julho de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉRIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário Municipal de Educa-ção CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT

PORTARIA N° 891/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com basena Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pelaLei Complementar nº 3 .835, de 24.12.2008, e a inda tendo emvista o disposto nos Ofícios nº 353/2010 e 357/2010 - GS, resolveNOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivasgratificações, na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF:

PORTARIA N° 890/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com basena Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pelaLei Complementar nº 3 .835, de 24.12.2008, e a inda tendo emvista o disposto nos Ofícios nº 353/2010 e 357/2010 - GS, resolveEXONERAR, a partir desta data, os a tuais ocupantes dos cargosrelacionados a seguir, com as respectivas gratificações, da Secreta-ria Municipal de Finanças - SEMF:

PORTARIA N o 889/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II , “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; tendo em vista o que consta do Processo nº 042.0902/2010, de 12.02.2010, resolve APOSENTAR JANILDES VERASDE SIQUEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo deProfessor de Primeiro Ciclo, especialidade Professor Classe “B”,Nível I, matrícula nº 06870-7, regime estatutário do quadro suple-mentar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, vo-luntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a pari-dade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, daEC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 2.673,00(dois mil seiscentos e setenta e três reais) mensais, na forma discri-minada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pes-soal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município deTeresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),em 26 de julho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefei-to de Teresina JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES SecretárioMunicipal de Educação CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Pre-sidente do IPMT

PREFEI TURA MUNI CI PAL DE TERESINA P roc. n° 042.0902/2010

DISCRI MINAÇÃO E FUNDA MENTAÇÃ O LEGAL DE P ROVE NTOS MENSAI S SE RVIDOR (A): JANILDES V ERAS DE SIQUEIRA CARGO: Professor de P rimeiro Ciclo MATRÍCULA : 06870-7 ES PECIALIDADE: Professor Classe “B” NÍ VEL: “01” LOTAÇÃO: S EMEC

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Vencim entos, de acordo com o art. 36 da Lei Complementar Municipal nº 3. 951/2009, c /c a Lei Muni cipal nº 4.001/2010 .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... . R$ 2.163,55 Grat ificação de Incentivo à Docênc ia, conf orme o disposto na Lei Complement ar Municipal nº 3.951/2009, c/c a Lei Mun. nº 4. 001/2010 ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... .. R$ 509,45 PROVENTOS A RECEBER ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... R$ 2.673,00

Teresina, 26 de julho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALME IDA

Pref ei to de Teres ina JOÃO HENRIQUE DE ALMEI DA SOUSA


NOME CA RGO S ÍMBOLO Antonino Santana Barbosa Fi lho Coordenador (Coordenação do IPTU) DAM-1 Franc isco Batista de Alm eida Chef e de Div isão (Divisão da Dív ida Ativa) DAM-2 José Gonçalves Lim a Neto Chefe de Divisão (Di visão de Lançamento do IPTU) DAM-2 Sandra Maria Bandei ra Melo Assis tente de Atendimento ao Público I DAM-3 Cláudia Maria de Sousa Vale Assistente de Apoio à Divisão DAM-4

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de ju-lho de 20 1 0. ELMAN O FÉRRER D E ALMEID A Prefeito deTeresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA SecretárioMunicipal de Governo

NOME CARGO SÍMBOLO José Gonçalves Lim a Neto Coordenador (Coordenação do IPTU) DAM-1 Sandra Maria Bandei ra Melo Chefe de Divisão (Div isão da Dívi da At iva) DAM-2 Antonino Santana Barbosa Fi lho Chefe de Divi são (Div isão de Lançamento do IPTU) DAM-2 Ricardo Teixeira de Carval ho Júnior Coordenador (Coordenação de A rrecadação) DAM-1 Poliana de Sousa Costa A raújo Assis tente de Apoi o à Div isão DAM-4


PORTARIA N° 892/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base naLei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações poste-riores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008;e tendo em vista o que consta do Ofício GS-SEMPLAN n o 563/2010, resolve NOMEAR CLÁUDIA MARIA DE SOUSA VALEpara exercer o cargo de Secretár ia de Conselho (Conselho deDesenvolvimento Urbano), Símbolo DAM-2, da Secretaria Mu-nicipa l de P lanejamento e Coordenaçã o-SEMPLAN. Ga binetedo Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de julho de 2010.ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃOHENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Go-verno

PORTARIA N° 893/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base naLei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela LeiComplementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o queconsta do Ofício/GAB/PRES/Nº398/2010, da FMS, resolve EXO-NERAR JOELINE NASCIMENTO LEMOS do cargo de Adminis-trador (Centro de Saúde Santa Teresa), Símbolo DAM-4, da Funda-ção Municipal de Saúde – FMS. Gabinete do Prefeito Municipal deTeresina (PI), em 26 de julho de 2010. ELMANO FÉRRER DEALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDASOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 894/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base naLei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela LeiComplementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o queconsta do Ofício/GAB/PRES/Nº398/2010, da FMS, resolve NOME-AR JOELINE NASCIMENTO LEMOS para exercer o cargo de Ad-ministrador (Centro de Saúde Estaca Zero), Símbolo DAM-4, daFundação Municipal de Saúde – FMS. Gabinete do Prefeito Munici-pal de Teresina (PI), em 26 de julho de 2010. ELMANO FÉRRERDE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DEALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 895/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base naLei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela LeiComplementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o queconsta do Ofício/GAB/PRES/No400/2010, da FMS, resolve NOME-AR FRANCISCA EDIANE NUNES DOS SANTOS para exercer ocargo de Chefe do SAME (Hospital do Promorar), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo esta Portariaefeitos retroativos a 13.07.2010. Gabinete do Prefeito Municipalde Teresina (PI), em 26 de julho de 2010. ELMANO FÉRRER DEALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDASOUSA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 896/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na

Sexta-feira, 30 de julho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.35312Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela LeiComplementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o queconsta do Ofício no 501/2010-GAB-SDU-Sudeste, resolve EXONE-RAR ANTONIO FREITAS DE SOUSA do cargo de Chefe de Divi-são, Símbolo DAM-2, da Superintendência de DesenvolvimentoUrbano – SDU-Sudeste, tendo esta Portaria efeitos retroativos a30.06.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em26 de julho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeitode Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA SecretárioMunicipal de Governo

PORTARIA N° 897/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base naLei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela LeiComplementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o dispos-to nos Ofício nos 356 e 358/2010, da SEMAM, resolve NOMEARpara exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivasgratificações, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recur-sos Hídricos – SEMAM:

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de julho de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de TeresinaMARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVES Secretário Exe-cutivo da SEMGOV

PO RTAR I A N º 9 03 /2 0 10 O PREFEITO MUNICIPAL D ETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Municí-pio; com ba se na Lei nº 2 .138/199 2 (Esta tu to dos ServidoresPúblicos do Município de Teresina), na legislação eleitoral vi-gente, e na solicitação do próprio servidor municipal, datada de30.06.2010 (fl . 02), constante do Processo nº 042.2911/2010,de 23.06.2010, resolve AFASTAR, a pedido, o servidor públicomunicipal VALDEMAR MACHADO VIEIRA, do cargo de Assis-tente Técnico Administra tivo, matrícula nº 00453-9, lotado naSecretaria Municipal de Governo, a fim de concorrer ao cargoeletivo de Deputado Estadual, nas Eleições de 2010, tendo estaPortaria efeitos retroativos a 30 .06.2010 Gabinete do PrefeitoMunicipal de Teresina (PI), em 27 de julho de 2010. ELMANOFÉRRER D E ALMEID A Prefei to de Teresina MARCUSVINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVES Secretário Executivoda SEMGOV

PO RTAR I A N ° 9 04 /2 0 10 O PREFEITO MUNICIPAL D ETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais quelhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modifica-da pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo emvista o que consta do Ofício n o 1 .178/2010/GAB/SEMEC, RE-SOLVE por motivo de mudança da categoria da Escola Munici-pal Dona Isabel Pereira , modificar a gratificação da servidoraMARIZET E OLIVEIRA SILVA ÁREA LEÃO – ma t rí cu la nº10690-X, ocupante do cargo de Diretor de Escola Ensino Fun-damenta l e CMEI de 11 a 2 4 tu rma s, na referida escola , daSecretaria Municipal de Educaçã o-SEMEC –, para o SímboloDAM-2, tendo esta Por taria efeitos retroativos a 12 .07.20 10.Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de ju-lho de 20 1 0. ELMAN O FÉRRER D E ALMEID A Prefeito deTeresina MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVES Se-cretário Executivo da SEMGOV

PO RTAR I A N ° 90 5 /2 01 0 O PREFEITO MUNICIPAL D ETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais quelhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modifica-da pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo emvista o que consta do Ofício n o 1 .214/2010/GAB/SEMEC, RE-SOLVE por motivo de mudança da categoria da Escola Munici-pa l Cecíl i a Mei reles, modi fi ca r a gra t i fi ca ção da servidoraFRANCILENE SILVA MAG ALHÃES – matrícula nº 14311-3,ocupante do cargo de Diretor de Supervisão Pedagógica de Es-cola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, na referidaescola , da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC –, para oSímbolo DAM-3 , t endo esta Por tar i a efei tos r e t roa t ivos a19.07.2010. Gabinete do Prefei to Municipal de Teresina (PI),em 2 7 de ju lho de 20 10 . ELMANO FÉRRER DE ALMEIDAPrefeito de Teresina MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GON-ÇALVES Secretário Executivo da SEMGOV

PO RTAR I A N ° 90 6 /2 01 0 O PREFEITO MUNICIPAL D ETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais quelhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modifica-da pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, e, em espe-cial, no Decreto no 10.283, de 30 de abril de 2010, que remanejouos servidores, com os seus cargos, do Gabinete do Vice-Prefeitode Teresina para a SEMGOV, em virtude de sua temporária au-sência de a tividades, resolve NOMEAR PATRÍCIO GUILHER-ME ALVES DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe de Divi-sã o, S ímbolo DAM-2 , do G abinete do Vice-Prefeito , com oremanejamento, na forma do Decreto nº 10 .28 3/20 10, para a


PORTARIA N° 898/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com basena Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pelaLei Complementar nº 3 .835, de 24.12.2008, e a inda tendo emvista o disposto nos Ofícios GP nos 462, 471, 473, 474, 475, 476,477, 478, 479, 483, 484, 485, 486, 487, 502, 526, 529/2010FMC, resolve EXONERAR os atuais ocupantes dos cargos relacio-nados a seguir, com as respectivas gratificações, da Fundação Mu-nicipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC, tendo esta Portariaefeitos retroativos a 01.07.2010:

NOME CARGO SÍ MBOLO PAULO CÉSAR RIB EIRO DE CARVALHO Motorista do Secretári o DAM-2 FELIPE LIMA RIEDEL Sec retário de Gabinete DAM-3

NOME CARGO S ÍMBOLO Vitor ino Rodr igues de Sousa Neto Chefe de Divisão (Div isão de Teat ro) DAM-2 Maurício Soares Gomes de Oliveira Chefe de Divisão (Div isão de Cinema, Fotograf ia e Vídeo) DAM-2 Carlos Alberto Jorge Costa Chefe de Divisão (Div isão Financei ra) DAM-2 Sandra Maria Carvalho Sampaio Chefe de Divisão (Divisão de Pessoal) DAM-2 José Araújo de Carval ho Chefe de Div isão (Div isão de Patrimônio) DAM-2 Francisco Alfredo Alves Secretári o de Gabinete DAM-3 Francisco Orlando Alves Chaves Adminis trador de Casa de Cultura (A ) DAM-3 Luciana do Nascimento Vasconcelos Adminis trador de Casa de Cultura (A ) DAM-3 Rosa Pereira da Silva Adminis trador de Casa de Cultura (A ) DAM-3 Mari a de Fát ima da Silva Li ma Administ rador de Teatro (A) DAM-3 Renato Nunes da Rocha Recepci onista DAM-4 Francisco Farias dos Santos Filho Recepci onista DAM-4 Alexsandro Paiva Barradas Recepci onista DAM-4 Juscelino Ribeiro de O. Júnior Recepci onista DAM-4 Luciana de Jesus Viana Adminis trador de Casa de Cultura (B ) DAM-4 Ana Teresa Lopes da Rocha Adminis trador de Casa de Cultura (B ) DAM-4 Stael da Nóbrega Pinto Coelho Adminis trador de Casa de Cultura (B ) DAM-4 Anne Danielle Alves P ortela A ssistente de A poio à Divisão DAM-4 Marc io Fernando de Oli veira Cruz Assistente de Apoio à Divisão (Di visão de A rt es Cênicas ) DAM-4

NOME CARGO SÍMBOLO Rai mundo Nonato Monte de Sousa Chefe de Divisão (Divisão de Projetos) DAM-2 Francisco Orl ando Alves Chaves Chefe de Divisão (Divisão Financeira) DAM-2 Maria da Conceição Carvalho Araújo Chefe de Divisão (Divisão Financeira) DAM-2 Hel i Bonfim Batista Chefe de Divisão (Divisão de Artes Cênicas) DAM-2 Francisco Alfredo Alves Chefe de Di visão (Divisão de Empenho) DAM-2 Josias Santos Filho Chefe de Divisão (Di visão de Pessoal) DAM-2 Ana Teresa Lopes da Rocha Administrador de Casa de Cultura (A) DAM-3 José Airton Gonçalves Gomes Administrador de Casa de Cultura (A) DAM-3 José Araúj o de Carvalho Administrador de Casa de Cultura (A) DAM-3

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de julho de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de TeresinaMARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVES Secretário Exe-cutivo da SEMGOV

PORTARIA N° 899/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com basena Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pelaLei Complementar nº 3 .835, de 24.12.2008, e a inda tendo emvista o disposto nos Ofícios GP nos 489, 490, 492, 493, 494, 499,501, 503, 527, 530, 531, 532, 533, 534 e 556/2010-FMC, resolveNOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivasgratificações, na Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Cha-ves – FMC, tendo este Decreto efeitos retroativos a 01.07.2010:

José Araúj o de Carvalho Administrador de Casa de Cultura (A) DAM-3 Maria Amélia Leite Sousa Secretária de Gabinete DAM-3 Stael da Nóbrega Pinto Coelho Administrador de Teatro (A) DAM-3 Dul celisa M oura Santana Recepcionista DAM-4 Luis Carlos Machado do Vale Administrador de Casa de Cultura (B) DAM-4 Maria de Fát ima da Silva Lima Administrador de Casa de Cultura (B) DAM-4 Edcéli o Silva Leite Assistente de Apoio a Div isão DAM-4

Sexta-feira, 30 de julho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.353 13Secretar ia Municipal de Governo – SEMGO V, com efeitos apartir de 02.08.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina(PI), em 28 de julho de 2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDAPrefeito de Teresina MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GON-ÇALVES Secretário Executivo da SEMGOV

PO RTAR I A N º 90 9 /2 01 0 O PREFEITO MUNICIPAL D ETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71 , inciso XXV; com base na Lei Comple-mentar nº 2 .959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Comple-mentar nº 3 .835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que constado O fício nº 1 1 26 /2 0 10 /G AB/SEMEC, r esolve EXO N ERARMARIA D O Ó D O ESPIRIT O SAN T O TELES, ma tr í cu la nº01702-9, do cargo de Secretário de Escola Ensino Fundamentale CMEI até 10 turmas, Símbolo DAM-5, da Escola MunicipalN oé Araú jo For tes, da Secreta ri a Municipa l de Educa ção –SEMEC, t endo esta Porta ria efeitos re troativos a 01 .07.2010.Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de ju-lho de 20 1 0. ELMAN O FÉRRER D E ALMEID A Prefeito deTeresina MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVES Se-cretário Executivo da SEMGOV

PO RTAR I A N º 91 0 /2 01 0 O PREFEITO MUNICIPAL D ETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71 , inciso XXV; com base na Lei Comple-mentar nº 2 .959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Comple-mentar nº 3 .835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que constado Ofício nº 1126/2010/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR MA-RIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS REIS para exercer o cargode Secretá rio de Escola Ensino Funda mental e CMEI até 10turmas, Símbolo DAM-5, da Escola Municipal Noé Araújo For-tes, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo estaPortaria efeitos retroativos a 01 .07.2010. Gabinete do Prefei-to Municipal de Teresina (PI), em 28 de julho de 2010. ELMANOFÉRRER D E ALMEID A Prefei to de Teresina MARCUSVINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVES Secretário Executivoda SEMGOV

PO RTAR I A N º 911 /2 01 0 O PREFEITO MUNICIPAL D ETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71 , inciso XXV; com base na Lei Comple-mentar nº 2 .959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Comple-mentar nº 3 .835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que constado Ofício nº 1147/2010/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR MA-RIA ALCIONÉIA BRITO FONTENELE para exercer o cargo deDiretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 tur-ma s, Símbolo D AM-3, no CMEI Santa Francisca Cabrin i, daSecretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Porta-ria efeitos retroativos a 09 .07.2010. Gabinete do Prefeito Mu-nicipal de Teresina (PI), em 28 de ju lho de 201 0. ELMANOFÉRRER D E ALMEID A Prefei to de Teresina MARCUSVINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVES Secretário Executivoda SEMGOV

PO RTAR I A N º 9 12 /2 0 10 O PREFEITO MUNICIPAL D ETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais quelhe confere o art. 71 , XXV, da Lei Orgânica do Município, ecom base na Lei Complementar nº 2 .959, de 26.12.2000, modi-ficada pela Lei Complementar nº 3 .835, de 24.12.2008, e a indatendo em vi st a o qu e consta do O fício nº 1 21 9 /2 01 0 GAB-SEMEC, resolve EXONERAR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚ-JO ALVES do cargo de Coordenador (Coordenação de ProjetosEspeciai s) , D AM-1, da Secretar i a Municipa l de Educaçã o –SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 26 .0 7.2010.Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de ju-lho de 20 1 0. ELMAN O FÉRRER D E ALMEID A Prefeito deTeresina MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVES Se-cretário Executivo da SEMGOV

PO RTAR I A N º 91 3 /2 01 0 O PREFEITO MUNICIPAL D ETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais quelhe confere o art. 71 , XXV, da Lei Orgânica do Município, ecom base na Lei Complementar nº 2 .959, de 26.12.2000, modi-ficada pela Lei Complementar nº 3 .835, de 24.12.2008, e a indatendo em vi st a o qu e consta do O fício nº 1 21 9 /2 01 0 GAB-SEMEC, resolve NOMEAR LÚCIA MARIA CARNIB BARROSpara exercer o cargo de Coordenador (Coordenação de Projetos

Especiai s) , DAM-1 , da Secretar i a Municipa l de Educaçã o –SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 26 .0 7.2010.Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de ju-lho de 20 1 0. ELMAN O FÉRRER D E ALMEID A Prefeito deTeresina MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVES Se-cretário Executivo da SEMGOV

PORTARIA Nº 916/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; combase na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, em especial os arts.44, I, e 45, e tendo em vista o que consta do Processo no 042.3264/2010, de 15.07.2010, resolve EXONERAR, a pedido, o servidorpúblico municipal FRANCK RONYELLE DE SOUSA LIMA, ma-trícula nº 18609-2, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe“C”, Nível V, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Gabi-nete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de julho de2010. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de TeresinaMARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVES Secretário Exe-cutivo da SEMGOV

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Município

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA N” 06/2010-GAB-PGM O PROCURADOR-GERALDO MUNICÍPIO DE TERESINA, no u so de sua s a tr ibu içõeslegais e considerando a criação do Fundo Especial de Honorári-os Advocatícios da Procuradoria Geral do Município, RESOL-VE: Art. 1° Os atos de natureza orçamentária ou financeira doFundo Especial de Honorários Advocatícios da Procuradoria Geraldo Mu nicíp io serão pra ti cados em conju nto com a Chefia doNúcleo Financeiro da Procuradoria Geral do Município, sendoobrigatória a assinatura do titular do Núcleo. Art. 2° Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 3° Esta Portaria en-tra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Procurador-Geral do Município de Teresina, em 29 de ju lho de 2010. JOSÉWILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Procurador-Geraldo Município de Teresina

EDITAL Nº 05/2010 O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ-PIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais e consi-derando a necessidade de conferir-se a máxima publicidade aosatos administrativos em geral, INTIMA o Sr. LUIZ MEIRELESOU HERDEIROS, para querendo contestar no prazo de 10 diasúteis sobre a compra de um terreno situado na rua ProfessoraVerônica Paiva, nº2106, bairro Piçarreira deste Município, ob-je to do processo administ ra t ivo nº047 .00 142 /2 010 . Teresina,26 de Julho de 2010 José Wilson Ferreira de Araújo Junior Pro-curador-Geral do Município

EDITAL Nº 07/2010 O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ-PIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais e consi-derando a necessidade de conferir-se a máxima publicidade aosatos administra tivos em geral, INTIMA os Sr. RAFAEL MEN-DES MACÊDO para que compareça a esta Procuradoria, no pra-zo de 10 dias, para efetuar o pagamento referente às parcelas deIPTU do imóvel s i tua do na Ru a Ba r roso , nº 6 6 4 , centro ,norte .Objeto do Processo Admini str a tivo nº 047 .001 86/201 0.Teresina, 26 de Julho de 2010 José Wilson Ferreira de AraújoJunior Procurador-Geral do Município

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 006 AO CONTRATO Nº. 003/2005 (ref. Processo Administrativo nº 042-2780/2010) CONTRATAN-TE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMACONTRATADA: Lourival Rodrigues Lopes –M.E. OBJETO: Alteraçãoda Cláusula Sexta “DA VIGÊNCIA” do Contrato nº. 003/2005, parapermitir a sua renovação por mais um período de 12 (doze) meses.ASSINAM: PELA CONTRATANTE: José Fortes PELA CONTRATA-DA: Lourival Rodrigues Lopes


Secretaria Municipal de Educação e Cultura

PORTARIA Nº 225/2010/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado peloDecreto nº 7 .750 de 05 de junho de 2008, com as a lterações doDecreto nº 10 .469, de 22 de junho de 2010 e, considerando odisposto no inciso IV, §§ 3º e 12º, do art. 36, da Lei nº 2.138/92com as alterações da Lei nº 4.018, de 1º de julho de 2010, RESOL-VE: Art. 1º. Fica definido como Unidades de Ensino do Municípiode Teresina consideradas de difícil acesso as seguintes escolas:

E.M. SANTA MARIA (URUGUAI) E. M. PROFª. ALDA NEIVA CMEI NATUREZA CMEI RUTH CORREIA L . CARDOSO CMEI MARIA ALVES DA S. SANTOS CMEI VIL A CONCÓR DIA/MORADA NOVA

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria teráseus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DOSECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 13 de Julho de2010. JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário – SEMEC

PORTARIA Nº 226/2010/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado peloDecreto nº 7 .750 de 05 de junho de 2008, com as a lterações doDecreto nº 10 .469, de 22 de junho de 2010 e, considerando odisposto no inciso IV, §§ 3º e 12º, do art. 36, da Lei nº 2.138/92com as alterações da Lei nº 4.018, de 1º de julho de 2010, RESOL-VE: Art. 1º. Fica definido como Unidades de Ensino do Municípiode Teresina situadas na Zona Rural as seguintes escolas:

CMEI ALDA MARIA DE A CA STELO BRANCO CMEI DA LA I LAMA CMEI MARIANA DA SILVA SANTOS CMEI SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CMEI ANTONIO A LVES DE HOLANDA CMEI ÁRVORES VERDES CMEI SÃO VICENTE CMEI CHAPA DI NHA SUL CMEI SÃO FRANCISCO DA ALEGRIA E. M. JOAO PAULO I E. M. AURI NO NUNES E. M. CONSELHEIRO SARA IVA E. M. JOCA V IEI RA E. M. VIEIRA TORANGA E. M. SANTA TERESA E. M. NOS SA SENHORA DO AMP ARO E. M. DE OCLECIO CARVALHO E. M. RDO DE A RE A LEÃO MELO E. M.N. SRA DO P SOCORRO E. M. PIRIP IRI E. M. DIONISIO CARVALHO E. M. CORONEL BOA V ISTA E. M. ANGOLA E. M. TOMAZ DE OLI VEIRA LOPES E. M. AREOLINO LEONCIO DA SILVA E. M. CE NTRO DOS AFONSINHOS E. M. CORONEL PEDRO BORGES E. M. GURUPA DE CIM A E. M. JOSE IV AN FILHO E. M. GURUPA DE BAIXO E. M. BAIXAO DO CARLOS E. M. SAO GE RA LDO E. M. JOAQUIM MARINHO DE MACEDO E. M. SANTA FILOMENA E. M. FAZENDA SOA RE S E. M. HE RME LINDA DE CASTRO E. M. CA JAZE IRAS E. M. LAURINDO DE CASTRO E. M. ANTONIO TERTO E. M. CA CI MBA VELHA E. M. RA IMUNDO ADAO E. M. TAPUIA E. M. TEODORO MA CHADO COE LHO E. M. CORACAO DE JESUS E. M. CA MPESTRE NORTE E. M. DONA I ZABE L PEREIRA E. M. CHAP ADINHA E. M. LIMOEI RO E. M. MANOEL NOGUEIRA LIMA E. M. SAO JOSE E. M. SERAFI M E. M. SOIN E. M. MANOEL ALVE S DE OLIVEIRA E. M. ALICE P IRES DO NAS CIMENTO CMEI. PROFº WALL FERRAZ CMEI TIA SAB INA CMEI. SA NTA TERESINHA I CMEI. TAP UI A

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá

seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DOSECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 20 de Julho de2010. JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário – SEMEC

PORTARIA Nº 227/2010/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado peloDecreto nº 7 .750 de 05 de junho de 2008, com as a lterações doDecreto nº 10 .469, de 22 de junho de 2010 e, considerando odisposto no inciso III, §§ 3º e 12º, do art. 36, da Lei nº 2.138/92,com as alterações da Lei nº 4.018, de 1º de julho de 2010, Conside-rando a necessidade da SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO – SEMEC em definir critérios para novas concessões da Gra-tificação Intra-Turno (art. 36, III) e de Zona Rural (art. 36, IV),RESOLVE: Art. 1º. Fica assegurado a Gratificação Intra-Turno (GIT),destinada ao pessoal do magistério pela permanência no intra-tur-no em unidade de ensino situada em local de difícil acesso ou queapresente dificuldade de locomoção de uma unidade para outra; Art.2º. As escolas consideradas de difícil acesso são as constantes daPortaria nº 225/2010/GAB/SEMEC, de 13 de julho de 2010. Art.3º. A concessão da GIT com observância da dificuldade de locomo-ção do pessoal do magistério de uma unidade de ensino para outradeve prescindir de rela tório que contenha as seguintes informa-ções: I – Nome completo, cargo/função, classe, nível, nº da matrí-cula, data de admissão, carga horária, unidade(s) de lotação; II -Endereço completo do servidor e da(s) unidades de ensino em que élotado; III – Quantidade de vales-transporte que recebe e que neces-sitará; Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Porta-ria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETEDO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 20 de Julhode 2010. JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário –SEMEC

PORTARIA N.º 228/2010/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovadopelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008. CONSIDERANDOo teor do Decreto n.º 10.560, de 15 de julho de 2010, RESOVE: I –Designar MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES, matrícula37761, para acompanhar o Programa Emergencial de Contençãode Despesas, nesta Secretaria ; II – As atividades de que tra ta apresente Portaria terão duração de 90 (noventa) dias, com iníciono dia 21 de ju lho de 2010; III – As atividades pertinentes aoacompanhamento do Programa Emergencial de Contenção de Des-pesas não se constitui em atividade remunerada; IV – revogadas asdisposições em contrário, em contrário, esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 20 de ju lho de 2010. JoséRibamar Tôrres Rodrigues Secretário Municipal de Educação –SEMEC

PORTARIA Nº 229/2010/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Teresina, nouso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 10.379, de 21de maio de 2010, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezem-bro de 2000, com alterações posteriores, RESOLVE REVOGAR aconcessão da gratificação especial (GE-4 – Servidor de dois turnos- Horário Especial) ao servidor público municipal JOSÉ PEREIRASANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 11191-2, Secretaria Municipalde Educação – SEMEC, a partir de 27.07.2010. GABINETE DOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PI), em 27 de julhode 2010. JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário -SEMEC

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2010/SEMEC(Processo Licitatório nº 042-2173/2010 – Sistema Registro de Pre-ços - Pregão Presencial nº 037/2010) CONTRATANTE: SecretariaMunicipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: CD Distribui-dora de Produtos Gerais Ltda OBJETO: Fornecimento pela CON-TRATADA de MATERIAL DE EXPEDIENTE, no SISTEMA RE-GISTRO DE PREÇOS, LOTES II-Caderno, V - Material diverso eVI - Material de informática, destinados às necessidades da SEMEC,das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil -CMEI’s e Creches Filantrópicas e Comunitárias da Rede PúblicaMunicipal de Ensino de Teresina. VALOR: R$ 870.316,00 (oito-centos e setenta mil trezentos e dezesseis reais), sendo R$ 29.896,00(vinte e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais) referente ao

Sexta-feira, 30 de julho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.353 25Lote II, R$ 775.570,00 (setecentos e setenta e cinco mil, quinhen-tos e setenta reais), referente ao Lote V, e R$ 64.850,00 (sessentae quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) referente ao Lote VI.RECURSOS: PDDE/FNDE/MEC, fonte 0215, do FUNDEB, fonte0219, do Tesouro Municipal, fonte 0101, nos elementos de despe-sas e nas classificações orçamentárias distribuídas de acordo com oAnexo I . VIGÊNCIA: 12 (seis) meses, contados a partir de suaassinatura 13/07/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – JoséRibamar Tôrres Rodrigues PELA CONTRATADA – Laércio Mirandade Sá

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 107/2010/SEMEC(Processo Licitatório nº 042-2173/2010 – Sistema Registro de pre-ços – Pregão Presencial nº 037/2010) CONTRATANTE: Secreta-ria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Sílvia PintoVilarinho-ME OBJETO: Fornecimento pela CONTRATADA deMATERIAL DE EXPEDIENTE, no SISTEMA REGISTRO DEPREÇOS, do Pregão Presencial nº. 037/2010, destinados às neces-sidades da SEMEC, das Escolas Municipais, Centros Municipais deEducação Infantil - CMEI’s e Creches Filantrópicas e Comunitáriasda Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, referente ao LoteIV – Material de cantina, V - Material diverso e Lote VI – Materialde informática. VALOR: R$ 1.406.870,00 (um milhão quatrocen-tos e seis mil oitocentos e setenta reais) , sendo R$ 566.450,00(quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais)referente ao Lote IV , R$ 775.570,00 (setecentos e setenta e cincomil, quinhentos e setenta reais), referente ao Lote V e R$ 64.850,00(sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), referente aoLote VI. RECURSOS: PDDE/FNDE/MEC, fonte 0215, do FUNDEB,fonte 0219, do Tesouro Municipal, fonte 0101, nos elementos dedespesas e nas classificações orçamentárias distribuídas de acordocom o Anexo I. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada a partir desua assinatura 13/07/2010 ASSINAM: PELA CONTRATANTE –José Ribamar Tôrres Rodrigues PELA CONTRATADA – Sílvia Pin-to Vilarinho

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2010/SEMEC(Processo Administrativo nº 042-2302/2010 – Inexigibilidade deLicitação nº 007/2010) CONTRATANTE: Secretaria Municipal deEducação – SEMEC CONTRATADA: Centro de Direito Público,Serviços, Arbitragens e Treinamentos - CDP OBJETO: Serviços deAssessoria destinados à análise processual de atos administrativos,estudo, planejamento, levantamento de dados, emissão de relatórioconclusivo, a fim de viabilizar condições para conhecer perfil dasituação atual da Secretaria de Educação do Município na área doDireito Administrativo, especificamente, das contratações decor-rentes de procedimentos licitatórios, demais contratos, convênios,aditivos e outros instrumentos congêneres e, ainda exercer ativida-des de consultoria administra tiva na área objeto deste projeto.VALOR: R$ 53.125,00 (cinquenta e três mil cento e vinte e cincoreais), em 02(duas) parcelas mensais iguais de R$-26.562,50 (vintee seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).RECURSOS: Municipalidade, fonte 0101, classificação orçamentá-ria 09 .001.12.122.0040.2.099 – Administração da SEMEC, ele-mento de despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-soa Jurídica. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses ASSINAM: PELA CON-TRATANTE – José Ribamar Tôrres Rodrigues PELA CONTRA-TADA – Yonice Maria de Carvalho Pimentel

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 109/2010/SEMEC(Processo Licita tório nº 042-2512/2010 – Pregão Eletrônico nº039/2010) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação –SEMEC CONTRATADA: Victor T.T. Melo – Termetel Refrigera-ção OBJETO: Fornecimento pela Contratada de estantes de açopara os CMEI’s da Rede Pública Municipal de Educação, referenteao LOTE II – Estantes de Aço, destinado ao atendimento da Secre-taria Municipal de Educação – SEMEC. VALOR: R$ 59.136,84(cinquenta e nove mil cento e trinta e seis reais e oitenta e quatrocentavos) RECURSOS:FUNDEB, Fonte 0219, Classificação Orça-mentária 09002.123.6500062.088 – Administração da EducaçãoInfantil, nos Elementos de Despesa: 3390.30 – Material de Consu-mo e 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊN-CIA: 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura 19/07/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – José Ribamar TôrresRodrigues PELA CONTRATADA – Issac de Carvalho Silva

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2010/SEMEC

(Processo Licita tório nº 042-2512/2010 – Pregão Eletrônico nº039/2010) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação –SEMEC CONTRATADA: Fênix Com. e Ind. de Móveis e Equipa-mentos Ltda OBJETO: Fornecimento pela contratada de ESPE-LHOS PARA OS CMEI’S DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, referente ao LOTE I-Espelhos. VALOR: R$55.057,86 (cinquenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e oitenta eseis centavos) RECURSOS: FUNDEB, Fonte 0219, ClassificaçãoOrçamentária 09002.123.6500062.088 – Administração da Edu-cação Infantil, nos Elementos de Despesa: 3390.30 – Material deConsumo e 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente. VI-GÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura em 19/07/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – José Ribamar TôrresRodrigues PELA CONTRATADA – Pablo Henrique Couto Normando

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 113/2010/SEMEC(Processo Licitatório nº 042-2173/2010 – Sistema de Registro dePreços - Pregão Presencial nº 037/2010) CONTRATANTE: Secre-taria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA:Shoppingráfica Ltda OBJETO: Fornecimento pela CONTRATA-DA de MATERIAL DE EXPEDIENTE, no SISTEMA REGISTRODE PREÇOS, LOTES I-Material de expediente, Lote II - Caderno,III - Papel, e VI - Material de informática do Pregão Presencial nº.037/2010, destinados às necessidades da SEMEC, das Escolas Muni-cipais, Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s e Cre-ches Filantrópicas e Comunitárias da Rede Pública Municipal deEnsino de Teresina. VALOR: Total de R$ 1.589.444,90 (um mi-lhão, quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e quarenta equatro reais e noventa centavos), sendo R$ 931.949,90 (novecen-tos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventacentavos) referente ao Lote I, R$ 29.896,00 (vinte nove mil, oito-centos e noventa e seis reais) referente ao Lote II, R$ 562.749,00(quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e novereais), referente ao Lote III e R$ 64.850,00 (sessenta e quatro mil,oitocentos e cinquenta reais) referente ao Lote VI. RECURSOS:PDDE/FNDE/MEC, fonte 0215, do FUNDEB, fonte 0219, do Te-souro Municipal, fonte 0101, nos elementos de despesas e nas clas-sificações orçamentárias distribuídas de acordo com o Anexo I .VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura 21/07/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – José RibamarTôrres Rodrigues PELA CONTRATADA – Alex Oliveira Gonçal-ves

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 114/2010/SEMEC(Processo Licitatório nº 042-1716/2010 – Sistema de Registro dePreços - Pregão Presencial nº 035/2010) CONTRATANTE: Secre-taria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Jerônimoe Pereira Ltda (Shalom-Tur) OBJETO: Execução pela CONTRA-TADA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de serviços detransporte através de veículos tipo ônibus e micro-ônibus para lo-comoção de professores das escolas da zona rural de Teresina nosturnos diurno e noturno. Os referidos veículos deverão ter no má-ximo 05 (cinco) anos de uso, capacidade mínima de 46 passageirospara ônibus, e de 16 e 28 passageiros para micro-ônibus, sendo quetodos os veículos deverão ter ar condicionado. VALOR: R$63.990,99 (sessenta e três mil novecentos e noventa reais e no-venta e nove centavos), referente ao LOTE I. RECURSOS:FUNDEB, fonte 0219, elemento de despesa 33.90.33 – Passagense Despesas de Locomoção – classificação orçamentária09.002.12.361.00082.090 – Administração do Ensino Fundamen-tal - FUNDEB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada a partir desua assinatura 21/07/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE –José Ribamar Tôrres Rodrigues PELA CONTRATADA – ArcângelaPereira Martins da Silva

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 115/2010/SEMEC(Processo Licitatório nº 042-2173/2010 – Sistema de Registro dePreços - Pregão Presencial nº 037/2010) CONTRATANTE: Secre-taria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: -RT Dis-tribuidora de Móveis Ltda OBJETO: Fornecimento pela CONTRA-TADA de MATERIAL DE EXPEDIENTE, no SISTEMA REGIS-TRO DE PREÇOS, do Pregão Presencial nº. 037/2010, destinadosàs necessidades da SEMEC, das Escolas Municipais, Centros Muni-cipais de Educação Infantil - CMEI’s e Creches Filantrópicas eComunitárias da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina,referente ao Lote IV – Material de cantina e V - Material diverso.VALOR: R$ 1.342.020,00 (um milhão trezentos e quarenta e dois

Sexta-feira, 30 de julho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.35326mil e vinte reais), sendo R$ 566.450,00 (quinhentos e sessenta eseis mil, quatrocentos e cinqüenta reais) referente ao Lote IV e R$775.570,00 (setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setentareais), referente ao Lote V. RECURSOS: PDDE/FNDE/MEC, fonte0215, do FUNDEB, fonte 0219, do Tesouro Municipal, fonte 0101,nos elementos de despesas e nas classificações orçamentárias dis-tribuídas de acordo com o Anexo I. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contada a partir de sua assinatura 21/07/2010. ASSINAM: PELACONTRATANTE – José Ribamar Tôrres Rodrigues PELA CON-TRATADA – Raimundo Faustino Vilarinho

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 116/2010/SEMEC(Processo Licitatório nº 042-2173/2010 – Sistema de Registro dePreços - Pregão Presencial nº 037/2010) CONTRATANTE: Secre-taria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: -PapelariaComercial e Limpeza Ltda OBJETO: Fornecimento pela CON-TRATADA de MATERIAL DE EXPEDIENTE, no SISTEMA RE-GISTRO DE PREÇOS, LOTES I-Material de expediente do PregãoPresencial nº. 037/2010, destinados às necessidades da SEMEC, dasEscolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil -CMEI’s e Creches Filantrópicas e Comunitárias da Rede PúblicaMunicipal de Ensino de Teresina. VALOR: Total de R$ 931.949,90(novecentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e nove reaise noventa centavos) referente ao Lote I. RECURSOS: PDDE/FNDE/MEC, fonte 0215, do FUNDEB, fonte 0219, do Tesouro Munici-pal, fonte 0101, nos elementos de despesas e nas classificaçõesorçamentárias distribuídas de acordo com o Anexo I. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura 21/07/2010.ASSINAM: PELA CONTRATANTE – José Ribamar TôrresRodrigues PELA CONTRATADA – Odmilson Alves Pereira

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 119/2010/SEMEC(Processo Licita tório nº 042-2925/2010 – Pregão Presencial nº056/2010) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação –SEMEC CONTRATADA: Terrestre Turismo Ltda (Terrestre Tur)OBJETO: Prestação de serviços de transporte, hospedagem e a li-mentação para possibilitar a participação de 50 (cinquenta) pro-fessores da rede pública municipal de ensino na Conferência Inter-nacional Sobre Dificuldades de Aprendizagem e do Ensino, que serárealizado na cidade de São Luís – MA, no período de 26 a 28 dejulho de 2010, inclusos o transporte á cidade de São Luís –MA,disponibilizando 02 (dois) motoristas durante todo o evento, ahospedagem dos professores em hotel de categoria turística, a ali-mentação (café da manhã, lanches, almoço e jantar), traslado diá-rio, (manhã, tarde e noite) do hotel ao Centro de Convenções doMaranhão, onde serão realizados os trabalhos da conferência. VA-LOR: R$-59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais) RE-CURSOS: Municipalidade, fonte 0101, classificação orçamentária09.001.12.122.0040.2.099 – Administração da SEMEC, elementode despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurí-dica. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses ASSINAM: PELA CONTRATAN-TE – José Ribamar Tôrres Rodrigues PELA CONTRATADA – JosefaAlves Sousa e Silva

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMOADITIVO DE CONTRATO Nº 094/2010/SEMEC (ref. Contratonº 010/2010/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-4091/2010)CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMECCONTRATADA: M.A.G. & Serviços Gerais Ltda OBJETO: Com opresente Segundo Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o Contratonº 010/2010 de 28/01/2010 de Construção de salas de aula, direto-ria e depósitos, Reforma de banheiros adequando a PNE, troca depiso e pintura geral, do Centro Municipal de Educação Infantil– CMEI tia Regina Napoleão, localizado na Rua Padre Geraldonº 634, Bairro Mafrense, Teresina – PI, por mais um período de30 (tr inta) dias, tendo in ício em 13 /07/2010, vigorando, por-tanto, até 12/08/2010. 2 . PRORROGADO O PRAZO DE EXE-CUÇÃO DOS SERVIÇOS de Construção de salas de aula, direto-ria e depósitos, Reforma de banheiros adequando a PNE, trocade piso e pintura geral, do Centro Municipal de Educação Infan-til – CMEI T ia Regina Napoleão, localizado na Rua Padre Ge-raldo nº 63 4 , Ba i rro Ma frense, Teresina – PI , por ma is u mperíodo de 30 (trinta) dias, a partir de 06/07/2010, contado da datade recebimento da ordem de serviço, vigorando, portanto até 05/08/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – José RibamarTôrres Rodrigues PELA CONTRATADA – Marinalva de AndradeGomes da Silva

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMOADITI VO DE CON TRATO Nº 0 95/2010/SEMEC (r ef. Con-t ra to nº 03 5 /2 01 0/SEMEC – Processo Administr a tivo nº 44 -4101/2010) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educa-ção – SEMEC CONTRATAD A: Altos Engenhar ia Ltda OBJE-TO : Com o presente Primeiro Termo Aditivo fica: 1 . REN O-VADO o Cont ra to nº. 03 5/20 10, por mais u m período de 90(noventa) d ia s, tendo início em 22 /0 9/2 01 0, vigora ndo, por-tanto, a té 21/12/2011. 2 . PRORROGADO o prazo de EXECU-ÇÃO DOS SERVIÇOS de REFORMA E AMPLIAÇÃO com de-molição e reconstrução do teto, colocação do piso em granilite,colocação de revestimento cerâmico, construção de sala e bibli-oteca, reforma dos banheiros com adequação para portadores denecessidades especiais e pintura em geral da Escola MunicipalSanta Teresa, localizada no Povoado Santa Teresa – Estaca Zero,por ma is u m período de 90 (noventa ) dias a pa rt ir de 06 /0 7/20 10, conta do da data de r ecebimento da Ordem de Serviço,vigorando, portanto, a té 05/10/2011. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE – José Ribamar Tôrres Rodrigues PELA CONTRA-TADA – Antônio da Fonseca Castelo Branco

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMOADITI VO DE CON TRATO Nº 0 97/2010/SEMEC (r ef. Con-t ra to nº 10 9 /2 00 7/SEMEC – Processo Administr a tivo nº 44 -3405/2010) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educa-ção – SEMEC CONTRATADA: Havaí Comércio e Serviços Ge-rais Ltda OBJETO: Com este Quinto Termo Aditivo ficam: 1 .RENOVADO o contrato nº 109/2007 de 10/07/2007, vencívelem 09/07/2009, por mais um período de 12 (doze) meses, con-tando a sua vigência de 09/07/2010 a 08/07/2011. 2. ALTERA-DAS as Cláusulas “PRIMEIRA – DO OBJETO” e “TERCEIRA –DO PAGAMENTO”, do Contrato nº 109/2007, de 10/07/2007,que passarão a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO O BJ ETO Const itu i objeto deste Contr ato a Presta çã o deServiços de Limpeza de prédios, instalações e móveis da SEMEC,atendendo às exigências especifica das no processo lic ita tór ioem referência e às condições estabelecidas no edita l, conformequadro abaixo:

Nº LOCAL ENDEREÇO POSTOS PR.UNI T PR.TOTAL 01 S EMEC – Sede Rua Areolino de Abreu,

1507, Centro 05 1.175,35 5.876,75

02 S EMEC – Anexo Rua Benjam im Cons tant, 1642, Centro 02 1.175,35 2.350,70

03 Centro de Treinamento Rua Magalhães Filho (CEC E urípedes A guiar) 04 1.175,35 4.701,40

04 S ede da Gerência de Assistênc ia ao Educando – GAE Rua Álvaro Mendes (Cent ro) 02 1.175,35 2.350,70

05 S ede do PROJOVEM Rua Benjam im Cons tant, Cent ro 01 1.175,35 1.175,35

TOTAL DE POSTOS 14 V ALOR MENSAL 16.454,90

VALO R ANUAL 197.458,80

CLÁUSULA T ERCEIRA – D O PAG AMEN TO Pelos serviçoscontratados, a CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRA-TADA, mensalmente, o valor tota l de R$-16.454,90 (dezesseismi l quatrocentos e cinquenta e quat ro rea is e noventa centa-vos), tota lizando no período de 12 (doze) meses, o montante deR$ -1 9 7 .4 58 ,8 0 ( cento e noventa e sete mi l qu a t rocentos ecinquenta e oito reais e oitenta centavos), após a efetiva exe-cu çã o mensal dos serviços, objeto deste contr ato. Este valorcompreende todos os custos, lucros e quaisquer encargos fiscaise trabalhistas decorrentes do contrato. O pagamento será reali-zado até o décimo dia após a apresentação da nota fiscal quecomprove a execução dos serviços, junto ao Núcleo Financeiroda SEMEC. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – José RibamarTôrres Rodrigues PELA CONTRATADA – Abílio Noleto Veras

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMOADITI VO DE CON TRATO Nº 1 03/2010/SEMEC (r ef. Con-t ra to nº 117 /2 00 9 /SEMEC – Processo Administr a t ivo nº 44 -4302/2010) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educa-ção – SEMEC CONTRATADA: Supregás Comércio Varejista deG ás L tda OBJETO : Com o presente Pr imeiro Termo Adit ivofica RENOVADO o Contrato nº 117/2009, de fornecimento degás de cozinha na quantidade de 10.000 (dez mil) botijões de(13 kg) , por mais um período de 06 (seis) meses, a contar de25 /07 /20 10 vigora ndo, portanto , a té 24/01/2011. ASSINAM:PELA CONTRATANTE – José Ribamar Tôrres Rodrigues PELACONTRATADA – Firmino Pires Ferreira Neto


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AOCONTRATO 30/10 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Tra-balho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRA-TADO: V. F. Sousa & CIA Ltda OBJETO: O presente termo aditivovisa o acréscimo do valor contratual, conforme as justificativasapresentadas pela SDU Centro Norte, em R$ 16.280,18 (dezesseismil duzentos e oitenta reais e dezoito centavos) que corresponde a45,33% (quarenta e cinco unidades e trinta e três centésimas porcento) do valor do original do contrato, para concluir o processode reforma e ampliação do Centro de Referência da AssistênciaSocial – CRAS Norte II, situado na Rua Teodoro Castelo Branco s/n, bairro Mafrense Teresina – PI. FONTE DE RECURSOS: As des-pesas decorrentes da execução do serviço objeto desta licitaçãocorrerão à conta da Fonte de Recursos: 229 (Recurso Federal MDS);Elemento de Despesa: 33.90.39 (Serviços de Terceira Pessoa Jurí-dica), Projeto Atividade: 1077 (Construção Equipagem e Reformade Unidades de Atendimento da PSB). DATA: 21/ 07 /2010. ASSI-NAM: Pelo contratante, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAAMORIM, Secretária da SEMTCAS, Pelo contratado: JUSSELINOALMEIDA DE SOUSA FILHO. .

Resolução Nº. 010/2010 – CMDCAT Autoriza a liberação de re-cursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-te para o “I Seminário Criança Não é de Rua” do Comitê Nacional.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deTeresina – CMDCAT, órgão partidário, deliberativo e controladorda Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,criado pela lei n° 3.208, de 31 de julho de 2003, no uso das suasatribuições legais. CONSIDERANDO deliberação unânime destecolegiado em reunião Extraordinária realizada no dia 08/06/2010.RESOLVE: Autorizar repasse de recursos do Fundo Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente na ordem de: R$ 1.600(hummil e seiscentos reais) destinado ao custeio de 03 diárias, para ocusteio de alimentação e hospedagem; passagem Teresina a Forta-leza e Fortaleza a Teresina e deslocamento, para a Secretária Exe-cutiva Maria Stela Mendes de Carvalho referente ao I SeminárioNacional Criança Não É de Rua nos dias 10 á 12 de agosto emFortaleza. Teresina (PI), 30 de julho de 2010. Maria das Graças daSilva Amorim Presidente do CMDCAT

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Data: 27 de julho de2010. Acordo de Empréstimo nº 7523-BR 1. OBJETO: Aviso deManifestação de Expressões de Interesse para seleção de empresade Consultoria para Elaboração dos Projetos Básicos das Obras deRequalificação Urbana e Ambiental das Áreas 2, 3 e 4, no Municí-pio de Teresina-PI, adotando as normas e procedimentos do BancoMundial. 2.A Comissão Especial de Licitação-CEL, da SecretariaMunicipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN, comunicaque fica prorrogado até o dia 09 de agosto de 2010 o prazo pararecebimento de manifestações de Expressões de Interesse para se-leção de empresa de Consultoria para Elaboração dos Projetos Bá-sicos das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental das Áreas 2,3 e 4 , no Município de Teresina-PI. 3.Os interessados poderãoobter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira , das 8:00 às 14:00 (horário de Brasília). As Expressões deInteresse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 09 deagosto de 2010. Secretaria Municipal de Planejamento e Coorde-nação-SEMPLAN Aos cuidados de: Rosana Abreu Endereço: PraçaMarechal Deodoro da Fonseca, nº 860 - 4º Pavto. - Bairro Centro– Teresina-PI CEP: 64.000-160 Fac-símile: (86) 3215-7522, Te-lefone: (86) 3215-7525 e-mail(s): [email protected] [email protected] Márcia Maria Vasconcelos Presidenteda CEL/UGP/SEMPLAN VISTO: João Alberto Cardoso MonteiroSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Data: 27 de julho de2010. Acordo de Empréstimo nº 7523-BR 1. OBJETO: Aviso de

Manifestação de Expressões de Interesse para seleção de empresade Consultoria para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Eco-nômico Local – PDEL para a Grande Teresina-PI, adotando asnormas e procedimentos do Banco Mundial. 2.A Comissão Especialde Licitação-CEL, da Secretaria Municipal de Planejamento e Co-ordenação-SEMPLAN, comunica que fica prorrogado até o dia 09de agosto de 2010 o prazo para recebimento de manifestações deExpressões de Interesse para seleção de empresa de Consultoriapara Elaboração do Plano de Desenvolvimento Local – PDEL paraa Grande Teresina-PI. 3 .Os interessados poderão obter maioresinformações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00às 14:00 (horário de Brasília). As Expressões de Interesse deverãoser entregues no endereço abaixo até o dia 09 de agosto de 2010.Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLANAos cuidados de: Rosana Abreu Endereço: Praça Marechal Deodoroda Fonseca, nº 860 - 4º Pavto. - Bairro Centro – Teresina-PI CEP:64.000-160 Fac-símile: (86) 3215-7522, Telefone: (86) 3215-7525e-mail(s): [email protected] [email protected] Márcia Maria Vasconcelos Presidenteda CEL/UGP/SEMPLAN VISTO: João Alberto Cardoso MonteiroSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretaria Municipal do Trabalho,Cidadania e Assistência Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃODE USO DE BEM PÚBLICO Permitente: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC.Permissionária: M.K.D. Pessoa – ME. Objeto: Permissão de uso daloja n° 50, localizada no espaço Piauí Center Moda, para funciona-mento da loja M.K.D. Pessoa - ME. Vigência: O Termo terá vigên-cia de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura no dia 22/06/2010. Assinam: PELA PERMITENTE: Joaquim Gomes da Cos-ta Filho. PELA PERMISSIONÁRIA: Maria de Jesus Duarte BarboraPessoa.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE INCU-BAÇÃO N° 01/2010 CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. CONTRA-TADA: Eliaquim Pereira Meninéa Objeto: Apoiar o fortalecimentodo artesanato de Teresina proporcionando o despertar doempreendedorismo, a geração de emprego e renda e a adequação denovas tecnologias, respeitando o meio-ambiente. Vigência: O con-tra to terá vigência pelo prazo de até 36 (tr inta e seis) meses, acontar da data da sua assinatura no dia 14/07/2010. ASSINAM:PELA CONTRATANTE: Joaquim Gomes da Costa Filho. PELACONTRATADAS: Eliaquim Pereira Meninéa

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE INCU-BAÇÃO N° 02/2010 CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. CONTRA-TADA: Elisabeth Gomes da Silva Objeto: Apoiar o fortalecimentodo artesanato de Teresina proporcionando o despertar doempreendedorismo, a geração de emprego e renda e a adequação denovas tecnologias, respeitando o meio-ambiente. Vigência: O con-tra to terá vigência pelo prazo de até 36 (tr inta e seis) meses, acontar da data da sua assinatura no dia 14/07/2010. ASSINAM:PELA CONTRATANTE: Joaquim Gomes da Costa Filho. PELACONTRATADAS: Elisabeth Gomes da Silva

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE INCU-BAÇÃO N° 03/2010 CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. CONTRA-TADA: Luiz Gonzaga de Sousa Neto Objeto: Apoiar o fortaleci-mento do artesanato de Teresina proporcionando o despertar doempreendedorismo, a geração de emprego e renda e a adequação denovas tecnologias, respeitando o meio-ambiente. Vigência: O con-tra to terá vigência pelo prazo de até 36 (tr inta e seis) meses, acontar da data da sua assinatura no dia 14/07/2010. ASSINAM:PELA CONTRATANTE: Joaquim Gomes da Costa Filho. PELACONTRATADAS: Luiz Gonzaga de Sousa Neto

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE INCU-BAÇÃO N° 04/2010 CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. CONTRA-

Sexta-feira, 30 de julho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.35328TADA: Luzia Maria dos Santos Objeto: Apoiar o fortalecimento doartesanato de Teresina proporcionando o despertar doempreendedorismo, a geração de emprego e renda e a adequação denovas tecnologias, respeitando o meio-ambiente. Vigência: O con-tra to terá vigência pelo prazo de até 36 (tr inta e seis) meses, acontar da data da sua assinatura no dia 14/07/2010. ASSINAM:PELA CONTRATANTE: Joaquim Gomes da Costa Filho. PELACONTRATADAS: Luzia Maria dos Santos

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE INCU-BAÇÃO N° 05/2010 CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. CONTRA-TADA: Rubem Magalhães Meneses Objeto: Apoiar o fortalecimen-to do artesanato de Teresina proporcionando o despertar doempreendedorismo, a geração de emprego e renda e a adequação denovas tecnologias, respeitando o meio-ambiente. Vigência: O con-tra to terá vigência pelo prazo de até 36 (tr inta e seis) meses, acontar da data da sua assinatura no dia 14/07/2010. ASSINAM:PELA CONTRATANTE: Joaquim Gomes da Costa Filho. PELACONTRATADAS: Rubem Magalhães Meneses

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE INCU-BAÇÃO N°06/2010 CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. CONTRA-TADA: Whashington Gabriel Cruz Objeto: Apoiar o fortalecimen-to do artesanato de Teresina proporcionando o despertar doempreendedorismo, a geração de emprego e renda e a adequação denovas tecnologias, respeitando o meio-ambiente. Vigência: O con-tra to terá vigência pelo prazo de até 36 (tr inta e seis) meses, acontar da data da sua assinatura no dia 14/07/2010. ASSINAM:PELA CONTRATANTE: Joaquim Gomes da Costa Filho. PELACONTRATADAS: Whashington Gabriel Cruz

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE INCU-BAÇÃO N° 07/2010 CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. CONTRA-TADA: Benedito Deuzino Rosa Objeto: Apoiar o fortalecimentodo artesanato de Teresina proporcionando o despertar doempreendedorismo, a geração de emprego e renda e a adequação denovas tecnologias, respeitando o meio-ambiente. Vigência: O con-tra to terá vigência pelo prazo de até 36 (tr inta e seis) meses, acontar da data da sua assinatura no dia 14/07/2010. ASSINAM:PELA CONTRATANTE: Joaquim Gomes da Costa Filho. PELACONTRATADAS: Benedito Deuzino Rosa

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE INCU-BAÇÃO N° 08/2010 CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. CONTRA-TADA: Francisca Regina da Silva Objeto: Apoiar o fortalecimentodo artesanato de Teresina proporcionando o despertar doempreendedorismo, a geração de emprego e renda e a adequação denovas tecnologias, respeitando o meio-ambiente. Vigência: O con-tra to terá vigência pelo prazo de até 36 (tr inta e seis) meses, acontar da data da sua assinatura no dia 14/07/2010. ASSINAM:PELA CONTRATANTE: Joaquim Gomes da Costa Filho. PELACONTRATADAS: Francisca Regina da Silva

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE INCU-BAÇÃO N° 09/2010 CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. CONTRA-TADA: José Ribamar Pereira Objeto: Apoiar o fortalecimento doartesanato de Teresina proporcionando o despertar doempreendedorismo, a geração de emprego e renda e a adequação denovas tecnologias, respeitando o meio-ambiente. Vigência: O con-tra to terá vigência pelo prazo de até 36 (tr inta e seis) meses, acontar da data da sua assinatura no dia 14/07/2010. ASSINAM:PELA CONTRATANTE: Joaquim Gomes da Costa Filho. PELACONTRATADAS: José Ribamar Pereira

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE INCU-BAÇÃO N° 010/2010 CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. CONTRA-TADA: Associação de Costureiras de Teresina – ACOSTE. Objeto:Apoiar o fortalecimento do artesanato de Teresina proporcionan-do o despertar do empreendedorismo, a geração de emprego e rendae a adequação de novas tecnologias, respeitando o meio-ambiente.Vigência: O contrato terá vigência pelo prazo de até 36 (trinta e

Administração Indireta

Fundação Municipal de Saúde

seis) meses, a contar da data da sua assinatura no dia 14/07/2010.ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Joaquim Gomes da Costa Fi-lho. PELA CONTRATADAS: Luiza Sales Sobrinho.

PORTARIA N.° 501 , DE 27 DE JULHO DE 2010. Determinaprovidências em relação à ausência de servidores aos plantões nasUnidades da Fundação Municipal de Saúde – FMS, onde funcioneserviço de atendimento de urgência, e dá outras providências. OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no usode suas atribuições legais, considerando as freqüentes reclamaçõesde ausência de médicos plantonistas nos hospitais de urgência darede municipal, resolve: Art. 1 .° - Determinar aos Diretores dasUnidades de Saúde que possuam atendimento de urgência que comu-niquem oficialmente, à Coordenação Regional respectiva, todas asausências aos plantões, citando nominalmente os responsáveis. Art.2 .° - Determinar aos Coordenadores Regionais que encaminhemimediatamente à Presidência da FMS os registros de ausência, efe-tivados pelas Diretorias de Unidades, para que se adotem as provi-dências cabíveis. Art. 3.° - Determinar que as Diretorias das Unida-des adotem providências no sentido de substitu ir os plantonistasausentes. Art. 4.° - Esta Portaria entra em vigor na data de suaassinatura. Art. 5.° - Ficam revogadas as disposições em contrário.PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO Presidente da FMS

PORTARIA N.° 505 , DE 28 DE JULHO DE 2010. Disciplina ogozo de férias pelos servidores da FMS, para os anos subseqüentes,e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conside-rando o alto dispêndio financeiro com o pagamento de substitu i-ções, resolve: Art. 1.° - Determinar que as férias dos servidores daFMS, para os anos subseqüentes, incluindo as que devam ser gozadasno ano 2011, sejam programadas até 30 de outubro do ano anteri-or, respeitando as conveniências/necessidades do serviço. Art. 2.° -Determinar que as férias programadas sejam efetivamente gozadasno período preestabelecido. Art. 3.° - Determinar que as escalas deférias sejam encaminhadas ao Gabinete da Presidência no prazomáximo de 10 (dez) dias após o encerramento da programação.Art. 4.° - Determinar que o gozo de Licença para Capacitação (art.100 e seguintes, da Lei Municipal n.° 2.138/92) também seja pro-gramado pelos gestores, respeitando as conveniências/necessidadesdo serviço. Art. 5.° - Esta Portaria entra em vigor na data de suaassinatura. Art. 6.° - Ficam revogadas as disposições em contrário.PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO Presidente da FMS

PORTARIA/PRES/Nº 506/2010 Teresina(PI), 28 de julho de 2010APROVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-SIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AUDITORIA DE FO-LHAS DE PAGAMENTOS MENSAIS DESTA FMS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO a urgente necessidade de adequação das Folhasde Pagamentos em cumprimento aos novos preceitos, princípios elimites constitucionais na área da Saúde Pública Municipal, volta-das para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelecida pelo Go-verno Municipal e Federal, através da legislação específica e geral,vigente denominada Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERAN-DO que é indispensável a adoção de mecanismos técnicos, jurídicose administrativos, através de normas gerais, objetivando cumprir efazer cumprir as normas específicas, no sentido de que os atos eprocedimentos para confecção e crítica das Folhas de Pagamentosda FMS se adéqüem aos parâmetros e regras legais e constitucionaisno âmbito deste Poder Público Municipal; CONSIDERANDO asexigências legais de transparência , controle e fiscalizaçãoestabelecidas pelo Decreto Municipal n o 10 .560/10, fica a FMSobrigada a obedecer as Normas de Controle Interno deste PoderExecutivo Municipal. RESOLVE: Art. 1 º - Fica aprovada aContratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializadosvoltados à Área de Auditoria Independente de Gestão de Pessoalrelacionado a todas as Folhas de Pagamentos Mensais desta FMS,com a finalidade de proceder aprofundados estudos técnicos, jurídi-

Sexta-feira, 30 de julho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.353 29cos e administrativos que possibilitem suas melhores adequações noque concerne ao cumprimento da legislação pertinente a cada Gru-po de Despesas existente nas Folhas de Pagamentos. Art. 2º - Ficaestabelecido que a Contratada apresentará relatórios parcial e con-clusivo dos Trabalhos de Auditoria, de acordo com as Normas deAuditoria geralmente Aceitas – NAGAS. Art. 3 º - Esta Portariaentre em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidênciada Fundação Municipal de Saúde - FMS, em 28 de julho de 2010.PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO PRESIDENTE FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE LOCAÇÃO S/N.º CELEBRADO EM 14/06/2004; PROCES-SO N.º 045.600.2244/10; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICI-PAL DE SAÚDE; LOCADORA: JOSÉ LEÔNIDAS TEIXEIRA DASILVA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUALPOR MAIS 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 30/09/2010; DATA DE ASSI-NATURA: 29/06/2010; ASSINAM PELA LOCATÁRIA, PEDROLEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA LOCADORA, JOSÉLEÔNIDAS TEIXEIRA DA SILVA.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°070/05; REF. PROC. N° 045.07.708/10; CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: PRO-RAD –CONSULTORES EM RÁDIO PROTEÇÃO S/S LTDA; OBJETO:PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MEN-CIONADO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES; DATA: 22/06/2010;ASSINAM, PELA CONTRATANTE: PEDRO LEOPOLDINOFERREIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: SÉRGIO LUIZ LENASOUTO.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 123/07; PROCESSO N.º 045.400.1517/10; FMS; LOCADORA:SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E ARTCIPAÇÃO LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PORMAIS 05 (CINCO) ANOS BEM COMO ALTERAÇÃO NO VALORMENSAL DA LOCAÇÃO QUE PASSA A SER DE R$ 4 .444,60(QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATROREAIS E SESSENTA CENTAVOS) E A INCLUSÃO DO PAGA-MENTO DO IPTU POR CONTA DO LOCADOR; DATA DE ASSI-NATURA: 30/06/2007; ASSINAM: LOCATÁRIA, PEDROLEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA LOCADORA, JAIRALVES SOARES

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.º 167/08; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045.08.182/10; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;CONTRATADA: SERVI-SAN LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃODA VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL POR MAIS 01 (UM)ANO; DATA DE ASSINATURA: 07/07/2010; ASSINAM: PELAFMS, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA CON-TRATADA, JOSÉ BEZERRA VERAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.°130/09; REF AO PROCESSO N.º 045.500.929/09; LOCATÁ-RIA: FMS; LOCADORA: LÚCIA COELHO MOUZINHO; OBJE-TO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS03 (TRÊS) MESES BEM COMO ALTERAÇÃO NO VALOR MEN-SAL DA LOCAÇÃO QUE PASSA A SER DE R$ 3.996,84 (TRÊSMIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA EQUATRO CENTAVOS); DATA DE ASSINATURA: 13/07/10; AS-SINAM: LOCATÁRIA, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FI-LHO, E PELA LOCADORA, LÚCIA COELHO MOUZINHO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º180/2009; PROC. N.º 045.08196/10; CONTRATANTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: A F G CONS-TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: ACRÉSCIMO DE MAISUMA MEDIÇÃO, NO VALOR DE R$ 48.656,76; DATA DE ASSI-NATURA: 22/07/2010; ASSINAM, PELA CONTRATANTE:PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA CONTRA-TADA: FREDERICO RIBEIRO G. V. ROSENDO.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 102/10. REF.: PROCESSO N.º045.12.506/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: MCGAGUIAR CARTUCHOS – ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DEINSUMOS DE INFORMÁTICA (TONNERS, CARTUCHOS, FITAS

PARA IMPRESSORAS, ETC), PARA ATENDER AO NUALP; VI-GÊNCIA: VIGÊNCIA DE 70 (SETENTA) DIAS; ASSINAM PELACONTRATANTE, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, EPELA CONTRATADA, ALINE GRECIO AGUIAR ROCHA.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 103/10. REF.: PROCESSO N.º045.12.506/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: PRE-FERENCIAL DISTR. DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA; OB-JETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA(TONNERS, CARTUCHOS, FITAS PARA IMPRESSORAS, ETC),PARA ATENDER AO NUALP; VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 70 (SE-TENTA) DIAS; ASSINAM PELA CONTRATANTE, PEDROLEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA CONTRATADA,FRANCISCO ELCIO DA C. VIANA.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 104/10. REF.: PROCESSO N.º045.12.506/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA:TECEMIL COMERCIAL LTDA EPP; OBJETO: AQUISIÇÃO DEINSUMOS DE INFORMÁTICA (TONNERS, CARTUCHOS, FITASPARA IMPRESSORAS, ETC), PARA ATENDER AO NUALP; VI-GÊNCIA: VIGÊNCIA DE 70 (SETENTA) DIAS; ASSINAM PELACONTRATANTE, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, EPELA CONTRATADA, JOÉLCIO BRAGA DE SOUSA.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 105/10. REF.: PROCESSO N.º045.12.506/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: PORTDISTR. DE INF. PAPELARIA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DEINSUMOS DE INFORMÁTICA (TONNERS, CARTUCHOS, FITASPARA IMPRESSORAS, ETC), PARA ATENDER AO NUALP; VI-GÊNCIA: VIGÊNCIA DE 70 (SETENTA) DIAS; ASSINAM PELACONTRATANTE, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, EPELA CONTRATADA, LEONARDO FELIPE MACHADOVIEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 106/10. REF.: PROCESSO N.º045.12.506/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA:BELAZARTE COMUNICAÇÃO GRÁFICA LTDA; OBJETO:AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA (TONNERS,CARTUCHOS, FITAS PARA IMPRESSORAS, ETC), PARA ATEN-DER AO NUALP; VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 70 (SETENTA)DIAS; ASSINAM PELA CONTRATANTE, PEDRO LEOPOLDINOFERREIRA FILHO, E PELA CONTRATADA, RAYNERE NUNESP. RÊGO.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 130/10; REF. PROC. Nº045.07.872/10; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: M. F.LIMA CARNEIRO - METROPOLITAN RENT A CAR; OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPOPICK-UK; DATA DE ASSINATURA: 15/07/2010; ASSINAM, PELACONTRATANTE, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, EPELA CONTRATADA, ADOALDO TEIXEIRA LOPES.

Fundação Cultural Monsenhor Chaves

Adit ivo do e dital 00 1/201 0, do 1 7º Salão de Arte s Plást i-cas 2 . DAS INSCRIÇÕES 2.1 .1. As inscrições para o 17º Salãode Artes Plásticas de Teresina serão realizadas no período de 16de junho a 05 de agosto de 2010, no horário de 8h às 17h, naCasa da Cultura de Teresina, localizada no endereço: Casa daCultura Rua Rui Ba rbosa, 348 – Centro – Teresina PI CEP :6 4 .0 0 1 -0 90 2 .1 .2 . O s inscri tos r esidentes fora da ca pit a l(Teresina) devem enviar seus portfólios por SEDEX, com portepago e registrado. Só serão aceitas inscrições postadas a té o dia05 de agosto de 2010, último dia de inscrição. 2.1.4 . Cada par-t ic ipante terá di re i to a , no má ximo, t rês inscri ções em cadacategoria : Desenho, Escultura , Gravu ra, Insta lação, Pintura eVídeo-Arte. 2 .1.5. Cada participante poderá inscrever a té ( três)tr aba lhos, todos de uma mesma ca tegoria . Porém, poderá serselecionado mais de um trabalho inscrito na mesma categoria .Na modalidade Insta lação e Vídeo-arte será aceito somente umtrabalho. 8.CRONOGRAMA a) Inscrições: 16 de junho a 05 deagosto b) Divulgação das obras selecionadas: 26 de julho a 06 deagosto c) Entrega das obras: 27 de julho a 07 de agosto d) Aber-tura do Salão: 9 de agosto e) Premiação: 9 de agosto f) Términodo Salão: 6 de setembro.


Superintendência de DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente - Leste

Contrato n° 019/2010 – SDU LESTE, Convite n° 17/2010 –CPLOBRAS II/SEMA/PMT. Processo n° 042-0644/2010 – SEMA/PMT.Empresa: A.F.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Ser-viços de execução de Pavimentação em Paralelepípedo na Vila Pa-ris, nas seguintes ruas: Rua 02 entre as ruas 07 e Dom Bosco (167/2009); e Rua 08, entre as ruas 01 e 03 (1/2010), no bairro Satélite,Zona Leste de Teresina. Vigência: 165 dias. Execução: 60 diasValor: R$ 66.948,70 (sessenta e seis mil, novecentos e quarenta eoito reais e setenta centavos). Data: 17/05/2010. Assina pela Con-tratada, o Sr. Frederico Ribeiro Gonçalves Vasconcelos Rosendo epela Contratante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 020/2010 – SDU LESTE, Tomada de Preços n° 019/2010 –CL OBRAS III/PMT. Processo n° 042-1376/2010 – SDULESTE/SEMA/PMT. Empresa: CONSTRUTORA CASSALI LTDA.Objeto: execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo edrenagem (prolongamento de galeria) nas seguintes ruas da ZonaLeste de Teresina: - Rua 06, entre a Rua Principal e o nº 5174, ValeQuem Tem; (144/2009); - Rua 05, entre a Rua Principal e o nº5230, Vale Quem Tem; (145/2009); - Rua Principal, entre as Ruas05 e 07, Vale Quem Tem; (146/2009); - Rua 36, entre as Ruas 02 e03, Uruguai; (435/2009); - Rua Curió próximo a Caçapava, PedraMole (prolongamento de galeria); (26/2010); - Rua Santa Trinda-de, entre as Ruas Solinópolis e Brilhante, Verde Lar; (29/2010); -Rua Brilhante com Av. Brasil, nº 5436, Verde Lar; (30/2010); - Rua01, entre as Ruas 06 e 07, no Residencial Dom Avelar, Vale QuemTem; (52/2010). Vigência: 225 dias. Valor: R$ 222.437,24 (duzen-tos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte equatro centavos). Data: 19/05/2010. Assina pela Contratada, o Sr.Thunnas Cassali Morais Gomes e pela Contratante, o Eng.º WanderGustavo Maia.

Contrato n° 022/2010 – SDU LESTE, Convite n° 31/2010 –CPLOBRAS II/SEMA/PMT. Processo n° 042-1368/2010 – SEMA/PMT.Empresa: CONSTRUTORA CASSALI LTDA. Objeto: serviços deexecução de Pavimentação em Paralelepípedo (Pedra roxa),rejuntado com brita na Rua Jornalista Joel Oliveira entre a RuaPardal e a Estaca 5+16,98 (170/2009), e Rua Eng° J. Alves entre aRua Pardal e a Estaca 6+6,94 (169/2010), bairro Porto do centro,Zona Leste de Teresina. Vigência: 195 dias. Execução: 90 dias.Valor: R$ 49.919,50 (quarenta e nove mil, novecentos e dezenovereais e cinquenta centavos). Data: 14/05/2010. Assina pela Contra-tada, o Sr. Thunnas Cassali Morais Gomes e pela Contratante, oEng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 023/2010 – SDU LESTE, Convite n° 23/2010 –CPLOBRAS I/SEMA/PMT. Processo n° 042-1703/2010 – SEMA/PMT.Empresa: PREMOLCON CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: execu-ção dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua SãoCarlos, trecho entre pavimentação existente e loteamentoResidencial Arvores Verdes, no Bairro Verde Lar, Teresina-PI. Vi-gência: 165 dias. Execução: 60 dias. Valor: R$ 43.105,17 (quarentae três mil, cento e cinco reais e dezessete centavos). Data: 14/05/2010. Assina pela Contratada, o Sr. Rogério Augusto Correia Go-mes e pela Contratante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 024/2010 – SDU LESTE, Convite n° 32/2010 –CPLOBRAS II/SEMA/PMT. Processo n° 042-1484/2010 – SEMA/PMT.Empresa: ENGEDATA CONSTRUÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.Objeto: execução de Pavimentação em Paralelepípedo (pedra roxa)rejuntado com brita nas seguintes ruas: Rua Cícero de Carvalhoentre as ruas 31 de Março e Adalberto Correa Lima (102/2010);Rua João Carvalho entre as Ruas 31 de Março e a Rua Alaide Mar-ques (101/2010), Bairro Planalto, Zona Leste de Teresina. Vigên-cia: 165 dias. Execução: 60 dias. Valor: R$ 64.973,94 (sessenta equatro mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e quatrocentavos). Data: 14/05/2010. Assina pela Contratada, o Sr. SaturinoGonçalves Bastos Neto e pela Contratante, o Eng.º Wander GustavoMaia.

Contrato n° 025/2010 – SDU LESTE, Convite n° 37/2010 –CPL

OBRAS II/SEMA/PMT. Processo n° 042-1605/2010 – SEMA/PMT.Empresa: J.W.M. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:execução de Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Lauro deGouveia Serra, entre as Ruas Machado Lopes e a Rua Alberico Leal(86/2009), bairro Ininga, Zona Leste de Teresina. Vigência: 165dias. Execução: 60 dias. Valor: R$ 47.598,31 (quarenta e sete mil,quinhentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). Data:14/05/2010. Assina pela Contratada, o Sr. José Wilson Gomes deResende Sobrinho e pela Contratante, o Eng.º Wander GustavoMaia.

Contrato n° 026/2010 – SDU LESTE, Convite n° 25/2010 –CPLOBRAS I/SEMA/PMT. Processo n° 042-1609/2010 – SEMA/PMT.Empresa: J.W.M. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na RuaS/D, entra as Ruas Dr. Mariano M. Ramos e Dr. Flávio Teixeira deAbreu (acesso ao Posto de Saúde) do Conjunto Taquari, bairro valequem tem, Teresina-PI. Vigência: 165 dias. Execução: 60 dias.Valor: R$ 18.477,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e setereais). Data: 14/05/2010. Assina pela Contratada, o Sra. Maria deJesus Oliveira e pela Contratante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 027/2010 – SDU LESTE, Convite n° 33/2010 –CPLOBRAS II/SEMA/PMT. Processo n° 042-1482/2010 – SEMA/PMT.Empresa: J.W.M. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:serviços de execução de Pavimentação em Paralelepípedo (pedraroxa) rejuntado com brita na Rua Americana, entre as estacas 0.00e 12+17,42 (173/2009), no Bairro Socopo, Zona Leste de Teresina.Vigência: 195 dias. Execução: 90 dias. Valor: R$ 66.115,90 (ses-senta e seis mil, cento e quinze reais e noventa centavos). Data: 14/05/2010. Assina pela Contratada, o Sr.Frederico Ribeiro GonçalvesVasconcelos Rosendo e pela Contratante, o Eng.º Wander GustavoMaia.

Contrato n° 028/2010 – SDU LESTE, Convite n° 22/2010 –CPLOBRAS I/SEMA/PMT. Processo n° 042-1483/2010 – SEMA/PMT.Empresa: SÃO ROQUE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: execuçãodos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Projetadaentre as Ruas Coração de Jesus e Rua IX (em frente às quadras I eII), Residencial Saturno, Bairro Samapi, Teresina-PI. Vigência: 150dias. Execução: 45 dias. Valor: R$ 32.404,84 (tr inta e dois mil,quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data: 14/05/2010. Assina pela Contratada, o Sr. Diógenes de Melo Lemos epela Contratante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 029/2010 – SDU LESTE, Convite n° 009/2010 –REPETIDO CL/OBRAS III/SEMA/PMT. Processo n° 042-4325/2009 – SEMA/PMT. Empresa: PACON CONSTRUÇÕES E IMO-BILIÁRIA LTDA. Objeto: execução dos serviços de conclusão de18 (dezoito) Unidades Habitacionais do Projeto Morar Melhor.Vigência: 265 dias. Execução: 05 meses corridos. Valor: R$46.447,98 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reaise noventa e oito centavos). Data: 19/05/2010. Assina pela Contra-tada, o Sr. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira e pela Contratante, oEng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 030/2010 – SDU LESTE, Tomada de Preços nº 024/2010 CL/OBRAS III/PMT. Processo n° 042-1610/2010 – SDULESTE/SEMA/PMT. Empresa: JWM COMÉRCIO E CONSTRU-ÇÕES LTDA. Objeto: execução dos serviços de pavimentação emparalelepípedo no Bairro Morada do Sol, na seguinte rua da zonaleste de Teresina-PI: Rua Nilo Brito, entre as ruas Luís Mendes eAssis Veloso, (408/2009). Vigência: 165 dias. Valor: R$ 46.215,31(quarenta e seis mil, duzentos e quinze reais e trinta e um centa-vos). Data: 19/05/2010. Assina pela Contratada, o Sr. José WilsonRamos de Resende Sobrinho e pela Contratante, o Eng.º WanderGustavo Maia.

Contrato n° 031/2010 – SDU LESTE, Tomada de Preços nº 021/2010 CL/OBRAS III/PMT. Processo n° 042-1369/2010 – SDULESTE/SEMA/PMT. Empresa: SÃO ROQUE CONSTRUÇÕESLTDA. Objeto: execução dos serviços de pavimentação em parale-lepípedo nas seguintes ruas do Parque Universitário, no bairro Ininga:Rua dos Canários entre as Ruas Curuzu e General Padilha; (164/2009); Rua dos Beija-Flores entre a Rua Curuzu e Av. Pres. Kennedy.(28/2010). Vigência: 195 dias. Valor: R$ 101.360,80 (cento e ummil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos). Data: 19/05/

Sexta-feira, 30 de julho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.353 312010. Assina pela Contratada, o Sr. Diógenes de Melo Lemos e pelaContratante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 032/2010 – SDU LESTE, Tomada de Preços nº 023/2010 CL/OBRAS III/PMT. Processo n° 042-1611/2010 – SDULESTE/SEMA/PMT. Empresa: CONSTRUTORA CASSALI LTDA.Objeto: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedona Vila Santa Bárbara, BairroVerde Lar, Zona Leste de Teresina,nas seguintes ruas: Rua Sta. Ângela, entre as ruas 01 e Sta. Edvirgens;Rua Sta. Ângela, entre as ruas Sta. Edvirgens e São Pedro. Vigên-cia: 165 dias. Valor: R$ 68.470,00 (sessenta e oito mil, quatrocen-tos e setenta reais). Data: 19/05/2010. Assina pela Contratada, oSr. Thunnas Cassali Morais Gomes e pela Contratante, o Eng.ºWander Gustavo Maia.

Contrato n° 033/2010 – SDU LESTE, Tomada de Preços nº 009/2010 CL/OBRAS II/PMT. Processo n° 042-1613/2010 – SDU LES-TE/SEMA/PMT. Empresa: CONSTRUTORA MONTE SINAI. Ob-jeto: execução de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa),rejuntado com brita nas seguintes ruas: Rua 04, entre as Ruas 06 e10 (3/2010); Rua 07 entre a Rua 04 e a estaca 1+17,50 (4/2009);Rua 08 entre a Rua 04 e a estaca 1+17,50 (5/2010); Rua 09 entre asRuas 04 e 03 (6/2010), Residencial Dom Avelar, bairro Uruguai,Zona Leste de Teresina. Vigência: 195 dias. Execução: 90 dias.Valor: R$ 12.866,59 (cento e vinte e um mil, oitocentos e sessentae seis reais e cinqüenta e nove centavos). Data: 19/05/2010. Assinapela Contratada, o Sr. Francisco das Chagas e Silva e pela Contra-tante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 035/2010 – SDU LESTE, Tomada de Preços nº 016/2010 CL/OBRAS III/PMT. Processo n° 042-851/2010 – SDU LES-TE/SEMA/PMT. Empresa: CCR CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:execução dos serviços de Ampliação do Posto de Saúde PlanaltoUruguai, no bairro Planalto Uruguai, Zona Leste de Teresina. Vi-gência: 195 dias. Valor: R$ 119.381,20 (cento e dezenove mil, tre-zentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Data: 19/05/2010.Assina pela Contratada, o Sr. Clóvis José de Morais e pela Contra-tante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 036/2010 – SDU LESTE, Convite nº 024/2010 CPLOBRAS I/SEMA/PMT. Processo n° 042-1603/2010 – SDU LES-TE/SEMA/PMT. Empresa: HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedona Rua N. Sra. Aparecida, extensão de 192,00m partindo da RuaSão Jorge em direção à Rua São Pedro, Verde Lar e Avenida IV,prolongamento de 50,00m a partir da Rua III em direção à Rua VII,Uruguai, Teresina-PI. Vigência: 165 dias. Execução: 60 dias.Valor: R$ 59.235,23 (cinqüenta e nove mil, duzentos e tr inta ecinco reais e vinte e três centavos). Data: 14/05/2010. Assina pelaContratada, o Sr. Helder Alves dos Reis e pela Contratante, o Eng.ºWander Gustavo Maia.

Contrato n° 037/2010 – SDU LESTE, Convite nº 032/2010 CPLOBRAS I/SEMA/PMT. Processo n° 042-1702/10 – SEMA - PMT.Empresa: CONSTRUTORA TUPÃ LTDA. Objeto: execução dosserviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Suzano, entrea Avenida Zequinha Freire e a Rua Brilhante, no Bairro Verde Lar,Zona Leste, Teresina-PI. Vigência: 195 dias. Execução: 90 dias.Valor: R$ 52.591,67 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa eum reais e sessenta e sete centavos). Data: 11/06/2010. Assina pelaContratada, o Sr. Alfreu Pereira Rosa e pela Contratante, o Eng.ºWander Gustavo Maia.

Contrato n° 038/2010 – SDU LESTE, Pregão Presencial nº 033/2010 SDU LESTE. Processo n° 042-1236/10 – SDU LESTE. Em-presa: E.M.ALBUQUERQUE - EPP. Objeto: Contratação de em-presa para a prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva, com aplicação de peças e/ou acessórios originais, emmotos, veículos e máquinas, lotados na Superintendência de Desen-volvimento Urbano Leste, pertencente a Prefeitura Municipal deTeresina. Vigência: 12 meses. Valor: LOTE I – MOTOCICLETAS:PEÇAS: 30,0%; SERVIÇOS: 70,01%; TOTAL DE DESCONTO (%):PEÇAS+SERVIÇOS %: 100,1% (Cem vírgula um por cento). Data:01/06/2010. Assina pela Contratada, o Sr. Edivan MachadoAlbuquerque e pela Contratante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 039/2010 – SDU LESTE, Convite nº 036/2010 CPL/

OBRAS II/SEMA/PMT. Processo n° 042-1705/10 - SEMA/PMT.Empresa: CONSTRUTORA CASSALI LTDA. Objeto: serviços deexecução de Pavimentação em Paralelepípedo (pedra roxa)rejuntado com brita, nas seguintes ruas: Rua São José entre a ruaClóvis Firmeza e a Rua Penha de Queiroz (31/2010); Rua Penha deQueiroz entre a rua São Francisco e a rua São José (32/2010), bairroSocopo, Zona Leste de Teresina. Vigência: 195 dias. Execução: 90dias. Valor: R$64.394,40 (sessenta e quatro mil, trezentos e no-venta e quatro reais e quarenta centavos). Data: 11/06/2010. Assi-na pela Contratada, o Sr. Thunnas Cassali Morais Gomes e pelaContratante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 040/2010 – SDU LESTE, Tomada de Preços nº 022/2010 CL/OBRAS III/PMT. Processo n° 042-1602/10 – SDU LES-TE/SEMA/PMT. Empresa: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA.Objeto: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedona Rua Machado Lopes, entre as Ruas Alaíde Marques e João C. eSilva (87/2009), no Bairro Ininga, Zona Leste de Teresina. Vigên-cia: 165 dias. Valor: R$87.238,50 (oitenta e sete mil duzentos etrinta e oito reais e cinqüenta centavos). Data: 14/06/2010. Assinapela Contratada, o Sra. Maria de Jesus Oliveira e pela Contratante,o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 041/2010 – SDU LESTE, Convite nº 028/2010 CPL/OBRAS I/SEMA/PMT. Processo n° 042-1601/2010 – SEMA/PMT.Empresa: PRODOMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obje-to: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo naRua 12, entre a Avenida 01 e o n° 6454, e a Rua 17, entre as Ruas12 e 11, no bairro Uruguai, Zona Leste de Teresina-PI. Vigên-cia: 195 dias. Execução: 90 dias. Valor: R$46.052,92 (quarenta eseis mil cinqüenta e dois reais e noventa e dois centavos). Data: 14/06/2010. Assina pela Contratada, o Sr. Kilson Vieira de Paiva e pelaContratante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 042/2010 – SDU LESTE, Pregão Eletrônico nº 017/2010 SDU LESTE. Processo n° 042-850/10. Empresa: MORAISMARQUES & CIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especi-alizada em serviços de locação de máquinas pesadas e transporte dematerial de jazidas, com operador e combustível, por parte da Con-tratada, para serem utilizados nos serviços de abertura e melhoriasde vias com revestimento primário na sua área de competência ,por um período de 12 (doze) meses, sob a coordenação da Superin-tendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste. Vigên-cia: 12 meses. Valor: R$ 256.499,96 (duzentos e cinqüenta e seismil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centa-vos). Data: 09/06/2010. Assina pela Contratada, o Sr. Joaquim deAraújo Marques e pela Contratante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 044/2010 – SDU LESTE, Pregão Presencial nº 033/2010 SDU LESTE. Processo n° 042-1236/10 – SDU LESTE. Em-presa: LUIS M. DE C. FILHO - EPP. Objeto: Contratação de em-presa para a prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva, com aplicação de peças e/ou acessórios originais, emmotos, veículos e máquinas, lotados na Superintendência de Desen-volvimento Urbano Leste, pertencente a Prefeitura Municipal deTeresina. Vigência: 12 meses. Valor: PEÇAS: 40,0%; SERVIÇOS:60,5%; TOTAL DE DESCONTO (%): PEÇAS+SERVIÇOS %:100,5% (Cem vírgula cinco por cento). Data: 01/06/2010. Assinapela Contratada, o Sr. Luiz Maria de Carvalho Filho e pela Contra-tante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 045/2010 – SDU LESTE, Pregão Presencial nº 033/2010 SDU LESTE. Processo n° 042-1236/10 – SDU LESTE. Em-presa: AGOSTINHO COELHO DE BRITO, AUTO PEÇAS E OFI-CINA SANTA LUZIA. Objeto: Contratação de empresa para a pres-tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com apli-cação de peças e/ou acessórios originais, em motos, veículos e má-quinas, lotados na Superintendência de Desenvolvimento UrbanoLeste, pertencente a Prefeitura Municipal de Teresina. Vigência: 12meses. Valor: LOTE IV – MÁQUINAS: PEÇAS: 30,0%; SERVI-ÇOS: 70,5%; TOTAL DE DESCONTO (%): PEÇAS+SERVIÇOS %:100,5% (Cem vírgula cinco por cento). Data: 01/06/2010. Assinapela Contratada, o Sr. Agostinho Coelho de Brito e pela Contratan-te, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 046/2010 – SDU LESTE, Tomada de Preços nº 026/2010 CL/OBRAS III/PMT. Processo n° 042-1612/10 – SDU LES-

Sexta-feira, 30 de julho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.35332TE/SEMA/PMT. Empresa: V.F. SOUSA & CIA LTDALUIS M. DEC. FILHO - EPP. Objeto: contratação de empresa de engenhariapara execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo naRua 05, entre a Rua Ilhota e Rua 08 (56/2010), no LoteamentoPlanalto Uruguai, Bairro Vale Quem Tem, Zona Leste de Teresina.Vigência: 195 dias. Valor: R$69.442,47 (sessenta e nove mil qua-trocentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Data:14/06/2010. Assina pela Contratada, o Sr. Jusselino Almeida deSousa Filho e pela Contratante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 047/2010 – SDU LESTE, Tomada de Preços nº 029/2010 CL/OBRAS III/PMT. Processo n° 042-1704/10 – SDU LES-TE/SEMA/PMT. Empresa: SÃO ROQUE CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedona Rua Mariazinha Area Leão, entre Avenida Kennedy e a RuaProfessor Miguel Borges, Bairro Morros, Zona Leste de Teresina.Vigência: 195 dias. Valor: R$75.132,27 (setenta e cinco mil, centoe tr inta e dois reais e vinte e sete centavos). Data: 14/06/2010.Assina pela Contratada, o Sr. Diógenes de Melo Lemos e pela Con-tratante, o Eng.º Wander Gustavo Maia.

Contrato n° 048/2010 – SDU LESTE, Convite nº 044/2010 CPL/OBRAS II/SEMA/PMT. Processo n° 042-1608/10 - SEMA/PMT.Empresa: G.M.ROCHA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA. Objeto: serviços de execução de Pavimentação em Parale-lepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita na Rua Caldas, entre asRuas Nicanor Barreto e Projetada, bairro Verde Lar, Zona Leste deTeresina. Vigência: 165 dias. Execução: 60 dias. Valor: R$63.567,87(sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta esete centavos). Data: 25/06/2010. Assina pela Contratada, o Sr.Gleidson Mendes da Rocha e pela Contratante, o Eng.º WanderGustavo Maia.

Termo aditiv o nº 001 ao Contrato nº 016/2010. Tomada dePreços nº 013/2010. Empresa: AFG Construções e Serviços Ltda.O bjeto : Fica acrescido a o contr a to or ig ina l , o va lor deR$9.888,33 (nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e tr intae três centavos), correspondente a 10 ,70% do valor do contra-to; Processo administra tivo nº. 082.02535/10-SDU Leste. Data:0 9.07 .20 1 0. Assina pela Contr ata da o Sr. Freder ico R ibeiroGonçalves Vasconcelos Rosendo e pela Contratante o Eng° JoséRibamar Bastos.

Termo aditivo nº 001 ao Contrato nº 033/2010. Concorrêncianº 009/2010. Empresa: Monte Sinai Ltda. Objeto: A Cláusula Ter-ceira (DA FONTE DE RECURSOS) fica devidamente retificada,consoante orientação da Gerência de Obras e Serviços desta Supe-rintendência, passando o seu sub-item a ter a seguinte redação: “Asdespesas decorrentes da execução do serviço, respectivamente,objeto desta licitação correrão à conta da Classificação Orçamen-tária : 17001.15451 0003 5 .009 Construção de Calçamento OP(2010); Fonte de Recursos: 100 (Recurso Próprio); Elemento deDespesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações)”. Data: 24.06.2010. As-sina pela Contratada o Sr. Francisco das Chagas e Silva e pela Con-tratante o Eng° Wander Gustavo Maia.

Termo aditivo nº 001 ao Contrato nº 009/2010. Tomada dePreços nº 003/2010. Empresa: Horizonte Construções Ltda. Obje-to: Fica alterado, nos termos da Cláusula Terceira (DO PREÇO EDAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) o valor do contrato, ha-vendo um acréscimo de R$9.718,94 (nove mil setecentos e dezoitoreais e noventa e quatro centavos), que equivale a aproximadamen-te 12,38 do valor do contrato. Tal valor corresponde à 2ª medição;Processo administra tivo nº. 082.02273/10-SDU Leste. Data:09.07.2010. Assina pela Contratada o Sr. Helder Alves dos Reis epela Contratante o Eng° José Ribamar Bastos.

Termo aditivo nº 001 ao Contrato nº 013/2 010. Convi te nº015/2010. Empresa: JWM Comércio e Construções Ltda. Obje-to: Fica a lterado, nos termos da Cláusula Segunda (DO PREÇO)o valor do contrato, havendo um acréscimo de R$3.310,38 (trêsmil t rezentos e dez rea is e tr in ta e oito centavos), correspon-dente a 4,57% do valor contratual. Tal valor corresponde à 2ª eúltima medição; Processo administra tivo nº. 082.02898/10-SDULeste. Da ta : 1 9 .0 7.2 01 0 . Assina pela Cont r ata da o Sr. J oséWilson Gomes de Resende Sobrinho e pela Contratante o Eng°José Ribamar Bastos.

Termo aditivo nº 001 ao Contrato nº 015/2009. Pregão Eletrô-nico nº 018/2009. Empresa: Panificadora Ideal Ltda. Objeto: Oprazo de vigência, estipulado na Cláusula Sexta (DA VIGÊNCIACONTRATUAL) do contrato original, será prorrogado por mais12 (doze) meses; Fica reajustado o valor da refeição do tipo “quen-tinha” em 7,03%, passando a ser a importância de R$ 4,92 (quatroreais e noventa e dois centavos) por unidade, com base no índice daFundação CEPRO. Processo administrativo nº. 082.01826/10-SDULeste. Data: 12.05.2010. Assina pela Contratada o Sr. EzequielPereira de Sousa e pela Contratante o Eng° Wander Gustavo Maia.

Termo aditivo nº 001 ao Contrato nº 006/2010. Convite nº0005/2009. Empresa: Premolcon Construções Ltda. Objeto: A Clá-usula Quinta (DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA) e a Cláusula SEXTA(DOS PRAZOS) serão prorrogadas por mais 30 (trinta) dias; acrés-cimo de mais 01 (uma) medição; Processo administra tivo nº.082.02142/10-SDU Leste. Data: 11.06.2010. Assina pela Contra-tada o Sr. Rogério Augusto Correia Gomes e pela Contratante oEng° Wander Gustavo Maia.

Termo aditivo nº 002 ao Contrato nº 034/2009. Concorrêncianº 008/2008. Empresa: Acla Center Comércio & Serviços Ltda.Objeto: Fica reajustado o valor do contrato original em 3,4738%,logo, o valor do orçamento reajustado será de R$ 1.965.374,40(um milhão novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e setentae quatro reais e quarenta centavos). Processo administrativo nº.082.00793/10-SDU Leste. Data: 11.06.2010. Assina pela Contra-tada o Sr. Albino Carlos Lino de Alencar e pela Contratante o Eng°Wander Gustavo Maia.

Termo aditivo nº 002 ao Contrato nº 038/2009. Concorrêncianº 002/2009. Empresa: AFG Construções e Serviços Ltda. Objeto:A Cláusula Quinta (VIGÊNCIA E EFICÁCIA) e Cláusula Sexta (DOSPRAZOS) serão prorrogadas por mais 90 (noventa) dias; E o acrés-cimo de mais 03 (três) medições, passando de 04 (quatro) para 07(sete); Processo administrativo nº. 082.02358/10-SDU Leste. Data:18.06.2010. Assina pela Contratada o Sr. Frederico Ribeiro Gon-çalves Vasconcelos Rosendo e pela Contratante o Eng° WanderGustavo Maia.

Termo aditivo nº 003 ao Contrato nº 012/2009. PregãoPresencial nº 018/2009. Empresa: Servi-San Ltda. Objeto: Ficareajustado o valor total mensal em conformidade com a Conven-ção Coletiva de Trabalho de 2010, passando a ser a importância deR$ 72.172,76 (setenta e dois mil cento e setenta e dois reais esetenta e seis centavos); Processo administra tivo nº. 082.01481/10-SDU Leste. Data: 13.04.2010. Assina pela Contratada o Sr. JoséBezerra Veras e pela Contratante o Eng° Wander Gustavo Maia.

DISTRATO Termo de Rescisão ao Contrato nº 037/2009 –SDU LESTE, Tomada de Preços n° 037/2008 –CPL OBRAS II/SEMA/PMT. Processo n° 042-4668/2008 – SEMA/PMT. Empre-sa: CONSTRUTORA FÊNIX LTDA. Objeto: O presente termo tempor objeto a rescisão do Contrato nº 037/2009, que tem por objetoa contratação de empresa constru tora para execução dos serviçosde terraplenagem e pavimentação em paralelepípedo referente aolote 02 (dois) nas seguintes ruas: 01 (um) entre as ruas 18 (dezoito)e 26 (vinte e seis), 02 (dois) entre as ruas 18 (dezoito) e 26 (vintee seis), rua 18 (dezoito) entre a rua 08 (oito) e avenida 01 (um), rua19 (dezenove) entre avenida 01 (um) e rua 01 (um), 20 (vinte) (20,20A, 20B), entre avenida 01 (um) e rua 13 (treze) e avenida 01(um) entre as ruas 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis), localizado noloteamento Árvores Verdes – estrada da Cacimba Velha, bairro Ver-de Lar, celebrado em 22 de dezembro de 2009; Data: 15 de julho de2010. Assina pela Contratada, o Sr. Gratuliano dos Santos FonsecaFilho e pela Contratante, o Eng.º José Ribamar Bastos.

DISTRATO Termo de Rescisão ao Contrato nº 039/2009 –SDU LESTE, Tomada de Preços n° 001/2009 –CPL OBRAS II/SEMA/PMT. Processo n° 042-4667/2008 – SEMA/PMT. Empre-sa: CONSTRUTORA FÊNIX LTDA. Objeto: O presente termo tempor objeto a rescisão do Contrato nº 039/2009, que tem por objetoa contratação de empresa constru tora para execução dos serviçosde terraplenagem e pavimentação em paralelepípedo referente aolote 01 (um) nas seguintes ruas: 13 (treze) entre a rua 26 (vinte eseis) e avenida Nicanor Barreto; 15 (quinze) entre as ruas 22 (vintee dois) e 26 (vinte e seis); 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) entre as

Sexta-feira, 30 de julho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.353 33ruas 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis); 21 entre as ruas 13 (treze)e 16 (dezesseis); 22 (vinte e dois) entre as ruas 15 (quinze) e 16(dezesseis); 23 (vinte e três) entre as ruas 08 (oito) e 13 (treze); 26(vinte e seis) entre a rua 13 (treze) e avenida 01(um), todas locali-zada no loteamento Árvores Verdes – estrada da Cacimba Velha,bairro Verde Lar, celebrado em 23 de dezembro de 2009; Data: 15de ju lho de 2010. Assina pela Contratada, o Sr. Gratu liano dosSantos Fonseca Filho e pela Contratante, o Eng.º José RibamarBastos.

sumo (livros paradidáticos e técnicos diversos), a serem disponibilizadospara Casa de Metara, sob a coordenação da Secretaria Municipal doTrabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, conformeespecificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Aberturadas propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 12/08/2010. Início da sessãode disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 12/08/2010. Fonte de Recurso: 0208 Disponível: a partir de 02/08/2010 En-dereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br e ecompras.teresina.pi.gov.brReferência de tempo: horário de Brasília. Informações:[email protected] e [email protected]; Fax:(0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 30 de julho de 2010. Guihrerme dePádua Freitas Pregoeiro - SEMA/PMT VISTO: José Fortes SecretárioMunicipal de Adm. e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2010– SEMA Objeto: Contratação de Instituição de ensino destinada aministrar cursos para o Programa Pré-Vestibular “Servidor Univer-sitário”, nas áreas ciências humanas, ciências exatas, ciências da saúdee litígio, com uma quantidade estimada de 300 (trezentas) vagas, con-forme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital.Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 12/08/2010. Fonte deRecursos: 0100 - PMT Local dos eventos, retirada do Edital e informa-ções : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 02/08/2010, trazer 02 CDou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 30 de ju lho de 2010.Sílvia Maria de Oliveira Brandão Pregoeira – SEMA/PMT VISTO:José Fortes Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Instituto de Previdência e AssistênciaSocial dos Servidores do Município de Teresina

Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do DecretoMunicipal Nº. 9.863 11/01/2010 declara, para que possa ser conhecidopelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dosinteressados, o resultado do julgamento e classificação da (s)proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modali-dade PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2010 – cujo objeto é a Aquisi-ção de Material Médico Hospitalar (Esfignomanômetro adulto,Estetoscópio adulto, Conjunto de Laringoscópio, Oximetro de dedo,Bomba de Infusão Volumétrica e outros para atender as necessidades doSAMU-FMS, com sessão realizada no dia 11/02/2010 às 09:00 horas,adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:

Extrato de Publicação Processo: 041.2180/2010 Contrato nº004/2010 Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores doMunicípio de Teresina – Piauí -IPMT Contratado: Antonio Cláudioda Silva OBJETO: Contratação de serviços técnicos na área deinvestimentos financeiros. Valor: 7.500,00 (Sete mil e quinhentosreais). Fonte de recursos: Recursos próprios Elemento de Despesa:33.9036 Base Legal: Art. 25, II DA Lei 8.666/93, Inexigibilidadede Licitação. Vigência: 45 dias após assinatura do Contrato Data deCelebração: 30.06.2010

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO Em atenção às exigências legais dispostas pela Lei Federal n°8.666 de 21.06.1993 e suas alterações posteriores, Aprovo e Rati-fico a contratação dos serviços objeto do Contrato nº 004/2010,Processo nº 041.2180/2010, de conformidade com o Art. 25, IncisoII da Lei Federal mencionada, que trata de Inexigibilidade de Licita-ção, devendo este Termo ser publicado oficia lmente, como condi-ção de sua eficácia. Teresina (PI), 30 de Junho de 2010. Carlos Avesde Araújo Filho Presidente do IPMT

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2010– SDR RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de uma roçadeirahidráulica articulada para suprir às necessidades da Superintendên-cia de Desenvolvimento Rural - SDR, conforme especificações equantidades constantes no Anexo I do Edital. Abertura das propos-tas: às 09:30 (nove horas e tr inta minutos) do dia 12/08/2010.Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia12/08/2010. Fonte de Recurso: 0100 Disponível: a partir de 02/08/2010 Endereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br eecompras.teresina.pi.gov.br Referência de tempo: horário deBrasília . Informações: [email protected] [email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619.Teresina(PI), 30 de julho de 2010. Gil Nogueira Santos Pregoeiro -SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Mununicipal de Adm. eRecursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2010– SDU LESTE - RELANÇAMENTO Objeto: Contratação de em-presa especializada em serviços de locação de caçamba 12m³, pácarregadeira e tra tor de esteira D-6, sob a coordenação daSuperitendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU LESTE,conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.Abertura das propostas: às 09:00(nove horas) do dia 13/08/2010. Inícioda sessão de disputa de preços: às 09:30(nove horas e trinta minutos) dodia 13/08/2010. Fonte de Recurso: 0100 Disponível: a partir de 03/08/2010 Endereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br eecompras.teresina.pi.gov.br Referência de tempo: horário de Brasília.Informações: [email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619.Teresina(PI), 30 de julho de 2010. Guilherme de Pádua Freitas Prego-eiro - SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Municipal deAdm. e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2010 –SEMTCAS -RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de material de con-

Fundação Municipal de Saúde

KHRYS-LA B COMÉRCIO E DIS TRIB UIÇÃO LTDA C.N. P.J . 00.697.841/ 0001-08 Rua Eliseu Martins, 1661, Norter, Centro, Teresina - P I Insc Est 19.434.335-9 Repr. MÁRCIO ROBERTO DOS SA NTOS Fone: 2107-9028

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT P R.UNIT TOTAL

04 4.1

Conjunto de laringoscópio adult o em aço inox, com cabo de metal, à pilha alcalina média, tampa de rosca e mola contendo lâminas curvas nº. 3,0 e nº. 4,0, Mr. ABC

Es tojo 02 252,00 504, 00

4.2 Conjunto de lar ingoscópio inf ant il em aço inox, com cabo de metal, à pilha alcalina pequena, tampa de rosca e mola, contendo lâminas retas nº. 00 e nº. 1,0, Mr. ABC

Es tojo 03 252,00 756, 00

VALOR TOTA L DO LOTE Nº 04.. .. ... ... ... .. ... ... .. .. 1.260,00

14 14.1 Maleta para pr imeiros socorros com divisórias p/ medicamentos, em PVC, com 2 bandejas, tamanho aproximado 37 X 19 X 19, Mr. Marimar

Unid 13 57, 30 744, 90

VALOR TOTA L DO LOTE Nº 14.. .. ... ... ... .. ... ... .. .. 744, 90 15 15.1 Imobilizadores laterais de cabeça, Mr. Marimar Unid 13 179,50 2.333,41

15.2 Colar cervical com abertura na parte anterior, regulável para no mínimo 03 tamanhos, Mr. M arimar Unid 13 83, 57 1.086,41

VALOR TOTA L DO LOTE Nº 15.. .. ... ... ... .. ... ... .. .. 3.419,82 VALOR TOTAL DOS LOTE S Nº 04, 14 e 15.. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ...R$ 5.424,81

MEDICAL MERCANTIL DE APAR. MÉ DICA LTDA C.N. P.J . 10.779.833/ 0001-56 Av . A gamenon Magalhães , 3158, Espinheiro, Recif e – PE Insc Est 0005031-85 Repr. JOSÉ WA GNER DOS SA NTOS Fone: 81-3421-5717

LOTE ITEM DESCRIÇÃ O UNID. QUANT. P R.UNIT VL. TOTAL

01 1.1

E sf ignomanômetro adulto, completo, composto de manômetro aneróide com v isor graduado de 0 a 300 mm de m ercúrio, braçadeira com fecho em velcro confeccionada em tecido s intético resi stente, manguito e pêra sem em endas , borracha especial t ratada termicamente, resi stente, vedação perfeita, válvula de m et al, perm itindo a retenção e esvazi amento do ar para t ubos de conec tores de borracha, acondicionado em bolsa de courvim , regist ro no Ministério da S aúde, certifi cação INMETRO, manômetro regul ado, M r. Solidor

Unid 10 45, 16 451, 60

1.2 E st etoscópio adulto biauricular, olivas em plás tico resistente, com diafragm a resi stente e de alta sens ibi lidade para ausculta cardio-pulmonar, Mr. Solidor

Unid 10 8,72 87,20

E sf ignomanômetro infantil com 03

Sexta-feira, 30 de julho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.35334pediátricas; Mr. Cmos Drake, Modelo: Life 400 Futura

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 07.. ... .. ... ...R$ 31.299,99

12 12.1

Desf ibrilador/cardioversor com marcapasso externo, com as seguintes especificações mínimas: Equipamento portátil, com pacto Gabi nete em material sintético; suporte de pás no próprio gabinete Dotado de alça para t ransporte incorporada. Uti lize tecnologia de desfibrilação por meio de onda do tipo bifásica, que possi bili ta realizar desfibril ações /cardioversão com níveis menores de energia. Possibilidade de desfibril ação em modo sincroni zado(cardioversão) e não sincroni zado, desfibril ação externa e interna, assim como cardioversão. Escala para cardioversão de 1 a 200J, com seleção por teclas no painel frontal e nas pás externas. ECG de t raçado contínuo Display digital de, no míni mo 5”, em cristal líquido ou eletrol umi nescência. Captura do ECG at ravés de cabo do paciente, eletrodo ou pás externas. Dotado de alarme de necessidade de choque ou não. Dotado de marcapasso externo transcutâneo com f requênc ia f ixa e corrent e constante para correção de bradi cardia e assisot lia. Regist ro do ECG do paciente com data, freqüência cardíaca, corrente de marcapasso e energia liberada. Dotado de memória de armazenamento. Regist ro de medi cament os e procedimentos realizados de acordo com o padrão ACLS. Bateria com autonomia m ínima de 2 horas, recarregável. A limentação de 220v Peso máximo: 6kg Acompanhado de: 01 par de pás externas adulto/pedi át rica 01 cabo de paciente de no m ínimo 3 vias 01 eletrodo multifunção 01 cabo universal m ult ifunção 01 cabo de alimentação O1 manual de operação em português A presentar Certif icados NBR IEC 60601-1 e NBR IEC 60601-2-4, Mr. Cmos Drake, Modelo: Life 400 P lus Futura

Unid 01 15.995,00 15.995,00

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 12. ... .. ... ... .R$ 15.995,00 VALOR TOTAL DOS LOTES NºS. 06, 07 e 12…………………….……………………R$ 58.984,94

TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 79.616,72 (SETENTA E NOVEMIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E DOISCENTAVOS ) Ressalve-se que no lote 16 (Ventiladormicroprocessado), o pregoeiro deixa de adjudicar em virtude dovalor ofertado ser muito superior ao valor da compra já realizadado mesmo produto através do pregão presencial nº 153/2009. Tudodevidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equi-pe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando,pois o presente procedimento concluso para apreciação final porparte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina –FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providênciasrelativas à publicidade. Teresina, 20 de Maio de 2010. AlessandroEulálio Dantas Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas a tribuições le-gai s, após examinar minuciosamente a documentação rela t ivaao Pregão nº. 016/2010, e tendo em vista o que sugere o Prego-eiro da FMS e os documentos apresentados. RESOLVE Concor-dar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conse-qüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em fa-vor das empresas: KHRYS-LAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃOLT DA, MEDICAL MERCAN TIL D E APAR. MÉDICA LTD A,RO CARVALH O DO NASCIMENTO e MEDICAL MERCAN-TIL DE APAR. MÉDICA LTDA, cujo objeto é a é a Aquisição deMa ter ia l Médico H ospi t a la r (Esfignomanômet ro a du lto ,Estetoscópio adulto, Conjunto de Laringoscópio, Oximet ro dededo, Bomba de Infusão Volumétrica e outros para a tender asnecessidades do SAMU-FMS, conforme anexo do edita l que in-tegra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um totalAdjudicado de R$ 79.616,72 (SETENTA E NOVE MIL SEIS-CENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTA-VOS, descritos neste processo, vez que atendem todas as exigên-cias exaradas no instrumento inicial. Teresina, 11 / junho /2010.Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) a través doDecreto Municipal Nº. 9.863 11/01/2010 declara, para que possaser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação econhecimento dos interessados, o resultado do julgamento eclassificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimen-to licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 062/2010 – cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e InstrumentaisOdontológicos, para atender as Equipes de Saúde Bucal das seguin-tes Unidades Básica: U.S.F. Santa Bárbara, U.S.F. Dr. Carlos Alberto,U.S.F. Taquari, U.S.F. Satélite, U.S.F. Casa 289 – Dirceu, U.S.F.casa 173 – Dirceu II, U.S.F. casa 77 – Dirceu II, U.S.F. Casa deMetara, U.S.F. Deus Quer e U.S.F. Estaca Zero - FMS, com sessãorealizada no dia 12/05/2010 às 10:00 horas, adjudicando o objetoda Licitação, segundo o que segue:

1.3

E sf ignomanômetro infantil com 03 m anguitos de tamanhos diferentes com comprovante (selo) de aferição pel o I NMETRO, Mr. S oli dor

Unid 15 66, 15 992, 25

1.4 E st etoscópio infantil biauricular, ol ivas em plás tico resistente, com diafragm a resi stente e de alta sens ibi lidade para ausculta cardio-pulmonar, Mr. Bic

Unid 15 27, 93 418, 95

VALOR TOTA L DO LOTE Nº 01.. .. ... ... ... .. .R$ 1.950,00 03 3.1 M áscara laríngea com manguit o

pneumát ico nº. 5, 0, .M r. Hundson Unid 02 26, 45 52,90

3.2 M áscara laríngea com manguit o pneumát ico nº. 4, 0, Mr. Hundson 04 26, 78 107, 12

3.3 M áscara laríngea com manguit o pneumát ico nº. 3, 0, Mr. Hundson Unid 03 26, 66 79,98

VALOR TOTA L DO LOTE Nº 03.. .. ... ... ... .. .R$ 240, 00

08 8.1 M áscara de s ilicone com reservatório de oxigênio, tamanho adul to, Mr. Hundson Unid 20 40, 75 815, 00

8.2 M áscara de s ilicone com reservatório de oxigênio, tamanho pedi át rico, Mr. Hundson Unid 20 40, 75 815, 00

VALOR TOTA L DO LOTE Nº 08.. .. ... ... ... .. .R$ 1.630,00 VALOR TOTAL DOS LOTES Nº 01, 03, 08. .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... R$ 3. 820,00 RO CA RVALHO DO NASCIMENTO C.N.P.J. 05. 577.401/ 0001-22 Rua Magalhães Filho, 720, Nort e/Centro, Teresina - PI Insc Est 19. 453.740-4 Repr. S ÉRGI O RICA RDO DO N. SILV A Fone: 3217-1250

LOTE ITEM DES CRIÇÃO UNID. QUANT. P R.UNIT VL. TOTAL

02 2.1

Válvula anti -reinalação (autoc lavável) que define a inspiração e expiração do paciente, com diafragma do t ipo bico-de-pato e válvula de segurança incorporada, válvula de entrada de ar (autocl avável) que permit e encher o balão do reanim ador com ar ambiente, com válvula de segurança para reservatório de ox igênio, tamanho adulto, Mr. Oxigel

Unid 02 175,00 350, 00

2.2

Vál vula anti-reinalação (autoclavável) que def ine a inspiração e expiração do paciente, com diafragma do ti po bico-de-pato e válv ula de segurança incorporada, válvula de entrada de ar (autoclavável) que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente, com válvul a de segurança para reservatório de oxigênio, tamanho i nfanti l, Mr. Oxigel

Unid 02 175,00 350,00

2.3

Vál vula anti-reinalação (autoclável) que define a inspiração e expiração do pacient e, com diafragma do tipo bic o-de-pato e válvula de seguranç a incorporada, válvula de entrada de ar (autoclavável) que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente, com válvul a de segurança para reservatório de oxigênio, tamanho neonato, Mr. Ox igel

Unid 02 175,00 350,00

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 02.. ... ... ... .. ...R$ 1.050,00 05 5.1 M andr il para intubação em aço inoxidável, grande, com

botão de regulagem, com fio guia, Mr. Oxigel Unid 04 27,50 110,00

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 05. .. ... .. ... ... ..R$ 110,00

09 9.1 Ressusci tador - AMBU de silicone com reservatório de oxigênio e máscara f acial adulto. (O reservatório de oxigênio deve ser do tipo extensão sanfonada), Mr. Oxigel

Unid 06 171,37 1.028,22

9.2 Ressusci tador - AMBU de silicone com reservatório de oxigênio e máscara facial infantil. (O reservatóri o de oxigênio deve ser do tipo extensão sanfonada), Mr. Oxigel

Unid 04 171,37 685,48

9.3 Ressusci tador - AMBU de silicone com reservatório de oxigênio e máscara facial neonato. (O reservatório de oxigênio deve ser do t ipo extensão sanfonada), M r. Oxigel

Unid 06 171,38 1.028,28

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 09.. ... ... ... .. ...R$ 2.741,98

11 11.1

Aspirador cirúrgi co, elétrico c/ alta capaci dade de vácuo e f luxo, p/ aspirações cirúrgicas em vias aéreas e outras aplicaç ões que necessitem de um vácuo intenso. S istema de proteção contra extavasamento, que interrompe automaticamente o fluxo s/ a necessidade de bóia. Alarmes audiovisuais indicativos de desc onexão do sensor de enchimento e necessidade de troc a de frasco. Vacuômetro que mede a press ão negativa da aspiração. Botão de controle de intensidade do vácuo. Tampa com vedação hermética, gargalo do frasco amplo, para facil itar a limpeza; defletor na tampa p/ evitar entrada de respingos de secreção no interior do equipamento. Frasco coletor transparente, i nquebrável e autoc lavável p/ 03 litros, c/ graduação em relevo. A limentação elét rica 110/220V - 60HZ e também at ravés de Bateria; motor de 1/4 HP. Chave comutadora p/ opção de uso cont ínuo ou intermitente c/ acionamento por pedal el ét rico. Vácuo máx. de 21pol. Hg, v acuômetro calibrado min 0-29 pol/Hg, registro de agulha (em inox) para ajuste de vácuo. Garantia de 1 ano. Mr. Goiás

Unid 05 1.197,00 5.985,00

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 11.. ... .. ... ... ...R$ 5.985,00

13 13.1 Regulador de pressão c/ manômetro p/ cilindro de oxigênio, M r. Unitec Unid 07 99,37 695,59

13.2 Fl uxômetro para cili ndro de oxigênio, Mr. Unitec Unid 20 30,90 618,00 13.3 Umidificador p/ oxigênio, Mr. Unitec Unid 20 9,32 186,40

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 13.. ... ... ... .. ...R$ 1499,99 VALOR TOTAL DOS LOTES Nº 02, 05, 09, 11 e 13... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... ... .. ... ...R$ 11.386,97 SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE C.N.P.J. 01.989.691/0001-60 Rua C 212, esq. Com C 218, Nº. 77, Jardim Amér ica, Goi ânia - GO Insc Est 10.296.584-6 Repr. RICARDO AUGUSTO A FRE IRE Fone: 62-4012-2223

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. P R.UNIT VL.

TOTAL 06 6.1 Oxímetro de dedo, Mr. Im ftec – Beijing, Modelo: MD 300C Unid 15 779,33 11.689,95 VALOR TOTAL DO LOTE Nº 06.. ... .. ... ...R$ 11.689,95

07 7.1

Desf ibrilador Externo Automátic o: para uso por socorristas em emergências cardíacas. Totalmente portátil. Tecnologia bifásica; Operação simples, modelo com 02 ou 03 teclas ; Tela de crist al líquido; Adaptável a qualquer paciente. Mensagem e comando por voz e texto; Autoteste automát ico; A larmes para nível baixo de bateria; Bateria recarregável de chumbo – ácido. Garant ia m ínima de 03 anos. Assistência téc nica local. Registro na ANVISA e Manual do usuário em português. Ac essório i nclusos: bolsa para transporte; kit de pás adultas e pediátricas; Mr. Cmos Drake, Modelo: Life 400 Fut ura

Unid 03 10.433,33 31.299,99

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 07.. ... .. ... ...R$ 31.299,99

Sexta-feira, 30 de julho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.353 35ERWIN GUTH LTDA C.N.P.J . 61.585.824/0001-65 Rua Vict orino, 134, Jardim Mut inga, Baruer i - SP Insc. Est 206.270.749.111 Repr. JÉSSICA S ILVA DO M . PALMA Fone 3225-2879

LOTE ITEM DESCRI ÇÃO UNI D QUANT PR. UNIT TOTAL

01 1.1 A lveolótomo curvo, em aço inox, cabo antiderrapnate compr imento, Mr. Erwin Guth, Código: 600.394

Pç 64 86,71 5.549,44

1.2 A lveolótomo reto, em aço inox, caobo antiderrapnate compr imento, Mr. Erwin Guth, Código: 600.392

Pç 64 86,71 5.549.44

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 01. .. ... .. ... ... ... .. ..R$ 11.098,88

04 4.1 Brunidor nº 29 em aço inox, uso odontológico, Mr. Erwin Guth, Código: 470.010B

Pç 128 3,39 433,92

4.2 Brunidor nº 30 em aço inox, uso odontológico, Mr. Erwin Guth, Código: 470.010C

Pç 128 3,39 433,92

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 04. .. ... .. ... ... ... .. ..R$ 867,84

05 5.1 Cabo para bi sturi em aço inox nº 3, compat ível com lâminas n° 11, 12 e 15, M r. Erwi n Guth, Código: 190.001

Pç 64 5,00 320,00

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 05. .. ... .. ... ... ... .. ..R$ 320,00

07 7.1 Cabo para espelho bucal em aço inox. , M r. Erwi n Guth, Código: 470.025 Pç 192 4,00 768,00

7.2 Calcador modelo Ward nº 1 – aço i nox., Mr. E rwin Guth, Código: 470.085A

Pç 128 6,00 768,00

7.3 Calcador modelo Ward nº 2 – aço inox, M r. Erwi n Guth, Código: 470.085B Pç 128 6,00 768,00

7.4 Esculpidor de Hollemback nº 3 em aço i nox. Mr. Erwin Guth, Código: 470.215A

Pç 128 6,50 832,00

7.5 Esculpidor de Hollemback nº 3s em aço inox . Mr. Erwin Guth, Código: 470.215B

Pç 128 6,50 832,00

7.6 Espátula dupla nº 72 para manipular cimento, Mr. Erwin Guth, Código: 470.260F

Pç 128 6,50 832,00

7.7 P inça clínica para algodão nº 17 – aço i nox. Mr. Erwin Guth, Código: 470.025A

Pç 192 14,00 2.688,00

7.8 Porta hidróxido de cálcio duplo e angulado, em aço inox. M r. Erwin Guth, Código: 470.047

Pç 80 5,75 460,00

7.9 Sonda exploradora dupla nº 05 em aço i nox. Mr. Erwin Guth, Código: 470.280E

Pç 192 6,00 1.152,00


08 8.1 Curet a alveolar de Lucas nº 85 em aço i nox,cabo ant iderrapante. Mr. Erwin Guth, Código: 470.145A

Pç 64 7,03 449,92

8.2 Curet a alveolar de Lucas nº 86 em aço i nox, cabo antiderrapante. Mr. Erwin Guth, Código: 470.145B

Pç 64 7,03 449,92

8.3 Curet a alveolar de Lucas nº 87 em aço i nox. Mr. Erwin Guth, Código: 470.145C

Pç 64 7,03 449,92


09 9.1

Curet a de gracy com cabo maciço 03-04, em aço inox, com numeração e m arca cravada na peça. Com reg. no M S, M r. Erwin Gut h, Código: 470.147B

Pç 64 20,83 1.333,12

9.2

Curet a de gracy nº 09-10 (para dentes posteriores vest ibular e li ngual), em aço inox, com numeração e marca gravados na peça. Com reg. no MS, M r. Erwi n Guth, Código: 470.148A

Pç 64 20,83 1.333,12

9.3 Curet a Mccall nº 17-18 para periodontia (ponta afiada) - aço inox. M r. Erwi n Guth, Código: 470.150C

Pç 64 20,83 1.333,12


10 10.1 Escavador duplo (colher de dent ina) nº 5 em aço i noxi dável. Com reg. no MS , M r. Erwi n Guth, Código: 470.185B

Pç 192 5,96 1.144,32

10.2 Escavador duplo (colher de dent ina) nº 17 em aço inoxidável. Com reg. no MS , M r. Erwi n Guth, Código: 470.185F

Pç 80 5,96 476,80

10.3 Escavador duplo (colher de dent ina) nº 18 em aço inoxidável. Com reg. no MS , M r. Erwi n Guth, Código: 470.185G

Pç 80 5,96 476,80


11 11.1 Ext rator tipo Mccall nº 01-10 para periodont ia em aço inox . Mr. Erwin Guth, Código: 470.290A

Pç 80 18,75 1.500,00

11.2 Ext rator t ipo Mccal l nº 11/12 para per idont ia em aço inox . Mr. Erwin Guth, Código: 470.290D

Pç 80 18,75 1.500,00

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 11.. ... ... .. ... ... .. ... R$ 3.000,00

12 12.1 Fórceps para molares inferiores nº 17, adulto, 18,5 cm aproxim ados com identif icação de marca e numeração gravado na peça. Mr. Erwin Guth, Código: 180.007

Pç 64 31,00 1.984,00

12.2 Fórceps para incisivos e raízes superi ores nº 1, adulto, 18,5 cm aprox imados com identif icação de marca e numeração gravado na peça. Mr. Erwin Guth, Código: 180.001

Pç 64 31,00 1.984,00

12.3

Fórceps para incisivos e raízes superi ores nº 69, adulto, 18,5 cm aproximados com identif icação de marca e numeração gravado na peça. Mr. Erwin Guth, Código: 180.033

Pç 64 31,00 1.984,00

12.4 Fórceps para molares inferiores nº 16, adulto, 18,5 cm aproxim ados com identif icação de marca e num eração gravado na peça. . Mr. Erwin Guth, Código: 180.005

Pç 64 31,00 1.984,00

Fórceps para molares superiores direito nº

Erwin Guth, Código: 180.005

12.5 Fórceps para molares superiores direito nº 18R, adulto, 18,5 cm aproximados com identif icação de marca e numeração gravado na peça. Mr. E rwin Guth, Código: 180.011

Pç 64 31,00 1. 984,00

12.6 Fórceps para molares super iores esquerdos nº 18L, adulto, 18,5 cm aproximados com identif icação de marca e numeração gravado na peça. Mr. E rwin Guth, Código: 180.009

Pç 64 31,00 1. 984,00

12.7

Fórceps para pré-m olares e incis ivos inferiores nº 151, adulto, 18,5 cm aproximados com identificação de marca e numeração gravado na peça. Mr. Erwin Guth, Código: 180.043

Pç 64 31,00 1. 984,00

12.8 Fórceps para pré-molares superiores nº 150, adulto, 18, 5 cm aproximados com identif icação de marca e numeração gravado na peça. Mr. E rwin Guth, Código: 180.041

Pç 64 31,00 1. 984,00

12.9 Fórceps para raízes superiores nº 65, adulto, 18,5 cm aproxim ados com identif icação de marca e numeração gravado na peça. Mr. Erwin Guth, Código: 180.031

Pç 64 31,00 1. 984,00

12.10 Fórceps de uso odontológico infantil nº 1 em aço inox Numeração e marca gravada na peça. Mr. Erwin Guth, Código: 180.070

Pç 64 25,00 1. 600,00

12.11 Fórceps de uso odontológico infant il nº 18D - em aço inox. Numeração e marca gravada na peça. Mr. Erwin Guth, Código: 180.087B

Pç 64 26,81 1. 715,84

12.12 Fórceps de uso odontológico inf ant il nº 65 - em aço inox. Numeração e marca gravada na peça. Mr. Erwin Guth, Código: 180.035A

Pç 64 27,00 1. 728,00

V ALOR TOTAL DO LOTE Nº 12.. ... ... .. ... ... .. ... R$ 22. 899,84

15 15.1 Jogo de alavancas t ipo Seldin adulto, em aço inox, contendo (1) uma reta, (1) uma curva direita e (1) uma curva esquerda.. Mr. Erwin Guth, Código: 180.020F

Pç 64 64,06 4. 099,84

V ALOR TOTAL DO LOTE Nº 15.. ... ... .. ... ... .. ... R$ 4. 099,84

23 23.1 Sindesmótomo de uso odontológico em aço inox. M r. Erwin Guth, Código: 470.340 Pç 64 7,03 449,92

V ALOR TOTAL DO LOTE Nº 23.. ... ... .. ... ... .. ... R$ 449,92 VA LOR TOTAL DOS LOTES NºS. 01,04,05,07,08,09,10,11,12,15 e 23. .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. ...R$ 59.283,36 BE TANIAMED COMERCIAL LTDA C.N.P.J. 09.560.267/0001-08 Rua Anton io Gravatá, 132, Betania, Belo Horizonte - MG Insc. Est 001071076.00-35

Repr. ADRIANA SILVA DO M. PALMA Fone 31-3374-7799 - LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID QUAN

T P R. UNIT TOTAL

14 14.1

Compressor de ar odontológico l ubrificado a óleo, com baixo nível de ruí do, não super ior a 70 dec ibéis (Db) a 1 (um) metro de di stância, com um (02) pistão, motor de 1 HP 220 volts, reservatório maior ou igual a 30 lit ros, deslocamento teórico de ar míni mo de 170 litros por minuto, rotação não infer ior a 1700 RPM, válvula de segurança no reservat ório, manômetro acopl ado ao reservatório, válvula de retenção, pressostato automát ico liga/desliga, filtro de aspiração. Reservatório com trat amento anti -oxi dante e dreno para líquidos condensados apoiado sobre pés providos de am ortecedores de borracha cont ra deslocamentos. A ssistênc ia técnica local. Mr. Pressure, Modelo: OP 8/50 Lubrificado

Unid 16 2.245,00 35. 920,00

VALOR TOTAL DO LOTE Nº14... ... ... .. ... ... ..R$ 35. 920,00

DENTA L ALTA MOGIANA LTDA C.N.P.J. 05.375.249/0001-03 Rua Gal. Augus to S. dos S ant os , 206, Ribeirão P reto - SP Insc . Est 582.637.908.115 Repr. FCº. DAS CHAGAS Q. DA SILV A Fone 16.3629-0166

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT PR. UNIT TOTAL

25 25.1

A utoclave horizontal de mesa, capacidade 19 a 21 lit ros , cic los de aquecimento, esterilização e despressor ização automáticos, construída em aço inox t rat ada quimicam ente com contra corrosão, câmera de est erilização em aço i nox , com três bandej as em aço ou alumí nio, voltagem de 220v ; tempo de esterilização abaixo de 20 minut os após at ingir temperatura e pressão, tem po de operação em torno de uma hora; porta com abertura automática ou manual, controle el et rônico com painel digital e l edes indicat ivos de função, válvula e termostato de segurança que desliga em caso de sobre-pressão, t rava da porta rosqueável ou de engate, borracha de vedação da porta de s ilicone, fusí vel de segurança , garant ia de 1 anos e garantia de assis tência t écnica local e ex istência de peças de repos ição. Registro no Ministér io da S aúde e Cert ificação IMETRO. Mr. Dabi A tlante, D-700

Unid 10 1. 946,00 19. 460,00

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 25. .. ... ... .. ... ... .. .R$ 19. 460,00 Conjunto cadeira, equipo, refletor, unidade aux iliar e mocho (mesmo fabr icante) . Com as seguintes carac teríst icas: cadeira odontológica com encosto e base do assento fabricados em vergalhões e chapas de aço, base da cadeira fabricada em aço maciço, est ofam ento em poliuretano reves tido com PVC lavável sem costura, subida e descida do assento e encosto por comandos elétricos e hidráulicos ou si stema moto redut or, braço

Sexta-feira, 30 de julho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.35336I ta

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 03. .. ... .. ... ... ... .. .R$ 3.939,84

16 16. 1

Óculos de proteção panorâmicos, t ransparente, armação e lente úni ca em policarbonato, ajus te per feito, com ventilação e has te em borracha regulável, embalado indiv idualmente. M r. Dani

Unid 48 4, 92 236,16

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 16. .. ... .. ... ... ... .. .R$ 236,16

18 18. 1 P orta algodão servido 10x08 cm em aço i nox . Mr. Trinks Unid 64 23,40 1.497,60

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 18. .. ... .. ... ... ... .. .R$ 1.497,60 VALOR TOTAL DOS LOTES NºS 02, 03, 16 e 18……………………….. .. ... ... .. ... ... ... .. ... .. .R$ 15.033,60 E M M M OTA DISTRIBUIDORA C.N.P. J. 01.778.563/ 0001-78 Av. Pré. Kennedy, 4470, Morros, Teresina – PI Insc. Est 19.437.816-0 Repr. ANTONIO PA ULO P. DOS SANTOS Fone 3234-0104 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNI D QUANT PR.UNIT TOTA L

19 19. 1 P orta amálgama metálico grande inox, com anel deregulagem. reajustar o por ta-amálgama quando necessár io. Mr. ICE

Unid 64 20,40 1.305,60


21 21. 1 P orta matriz tipo toflemire adult o para fita m at riz de aço. Mr. Jon Unid 64 23,46 1.501,44

21. 2 P orta matriz modelo convenc ional (Tipo Ivory) para f ita matr iz de aço. Mr. Jon Unid 64 23,46 1.501,44

3.002,88 VALOR TOTAL DOS LOTES NºS 19 e 21……………………………..…….………………RS 4.308,48 KHRY S-LA B COMÉRCIO E DIS TRIBUIÇÃO LTDA C.N.P. J. 00.697.+841/0001-08 Rua E liseu Martins, 1661, Centro, Teresina – PI Insc. Est 19.434.335-9 Repr. DOUGLAS HE NRIQUE DA S . MA CE DO Fone 2107-9000 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTA L

17 17. 1 P orta agulha de mathieu 14 cm em aço inox. M r. ABC Unid 64 24,81 1.587,84

V ALOR TOTAL DO LOTE Nº 17.. ... ... ... .. ... .. ...R$ 1.587,84

22 22. 1

S er inga metálica para anestes ia tipo carpule dobrável com refluxo, com conec tor universal e contínuo (sem solda ou encaixe), em aço i nox .Com regis tro no (Ministério da Saúde). M r. ABC

Unid 200 23,10 4.620,00

VALOR TOTA L DO LOTE Nº 22.. .. ... ... .. ... ... ... R$ 4.620,00

24 24. 1 Tesoura í ris curva aprox imadamente 14 cm de com pr imento, com numeração e marca gravada na peça. Com regist ro no (Minist ério da S aúde). , Mr. ABC

Unid 80 9, 65 772,00

24. 2 Tesoura ír is reta aproximadamente 14 cm de comprimento, com numeração e marca gravada na peça. Com regist ro no (Minist ério da S aúde). Mr. A BC

Unid 80 9, 66 772,80

VALOR TOTA L DO LOTE Nº 24.. .. ... ... .. ... ... ... R$ 1.544,80 VALOR TOTAL DOS LOTES NºS 17, 22 e 24………………………..……. …………………RS 7. 752,64 M A ZANELATO & CIA LTDA C.N.P .J . 72.548.506/0001-40 Rua B ororós , 900, Tupã – SP Insc . E st Repr. ANTONIO CARLOS DA S. SOUSA Fone 14-3404-1100 LOTE ITEM DESCRI ÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTA L

13 13. 1

Fot opolimerizador de led, com comprimento de ondas entre 400 e 500nm, com potência a par tir de 200m W/cm2 , com baixa geração de calor, com bot ão liga/desliga, leve, anatômico, produzido em alumínio anodizado ou pintado, com microprocessador para pré-programação de tempos , des ligamento automático, bip sonoro a cada 10 segundos, com base sustentadora, f io li gado direto à rede elétrica 220v, com protetor ocular giratório, cert ificado de garant ia, garant ia de assistênc ia t écnica l ocal e peças de reposição. Reg. no MS e Boas P ráti cas de Fabricação. Mr. K vo, M odelo: Poly 600 SP

Unid 16 494,93 7.918,90

V ALOR TOTAL DO LOTE Nº 16.. ... ... ... .. ... .. ...R$ 7.918,90 TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 247.849,78 (DUZENTOS EQUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVEREAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) Tudo devidamente com-provado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processoteve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedi-mento concluso para apreciação final por parte do Presidente daFundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quan-to à homologação, bem como providências relativas à publicidade.Teresina, 19 de Julho de 2010. Luiz Carlos Pirajá Junior Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais,após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pre-gão nº. 062/2010, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMSe os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudi-cação proferida pela Pregoeira, e via de conseqüência HOMOLO-GAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: ERWINGUTH LTDA, BETANIAMED COMERCIAL LTDA, DENTALALTA MOGIANA LTDA, DENTFLEX IND. E COM. LTDA,DISMAHC COM. E REPR. DE MAT. HOSP. E CIRÚRGICO LTDA,DISTRIMED COM. E REPR. LTDA, E M M MOTA DISTRIBUI-DORA, KHRYS-LAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA e M AZANELATO & CIA LTDA, cujo objeto é Aquisição de Equipamen-tos e Instrumentais Odontológicos, para atender as Equipes de Saú-de Bucal das seguintes Unidades Básica: U.S.F. Santa Bárbara, U.S.F.Dr. Carlos Alberto, U.S.F. Taquari, U.S.F. Satélite, U.S.F. Casa 289– Dirceu, U.S.F. casa 173 – Dirceu II, U.S.F. casa 77 – Dirceu II,

26 26.1 e encosto por comandos elétricos e hidráulicos ou si stema moto redut or, braço direito escamoteável sem has te de f ixação. M ot or elét ri co com potência a part ir de 1/3 CV, voltagem 220V, comando de pé ou m anual integrado a cadei ra. Equipo acoplado à cadeira com mov imentação hor izontal, bandeja rem ovível em aço inox , reservatório de água em policarbonato t ransparente e com três terminais: sendo um terminal para micromotor , um terminal para caneta de al ta rotação e uma seringa t ríplice. Mr. Dabi Atlante

Conjunto 16 4. 900,00 78. 400,00

Refletor monofocal com luminosidade de 20.000 lux , acoplado a braço vertical f ixo a cadeira, espelho mult ifacet ado com protetor de lâmpada e espelho e acionamento através de interruptor manual ou de pé. Unidade auxiliar acoplada à cadeira, bacia em cerâmica esmaltada removível, com ralo, regis tro para água, um terminal para sucção com separador de det rit os na mangueira e acionamento at ravés de válvula, caixa de esgoto selada em PVC com respiro e abaf ador. M ocho com suspensão a gás , encos to reclinável, c inco rodíz ios com aro inox fi xo às has tes dos rodízios e estofamento reves tido em P VC lavável e sem costura. Equipamentos em conformidade com a A BNT e com cert ificado de Boas Prát icas de Fabr icação e Regist ro no Ministério. Mr. Dabi At lant e

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 26. .. ... ... .. ... ... .. .R$ 78. 400,00 VALOR TOTAL DOS LOTES NºS. 25 e 26... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ...R$ 97.860,00 DENTFLEX IND. E COM. LTDA C.N.P.J. 66. 818.360/0001-03 Rua A na P into Ludov ice, 249, Pq. I nd. Tanquinho, Ribeirão Pret o – SP I nsc. Es t 582.312.326.113 Repr. HEYDE CRISTINA SOARES RE GO Fone 9484-6055 – 3211-7488

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNI D QUANT PR. UNIT TOTAL

06 6.1

Canet a de alta rotação, esculpida em liga de alumínio, inox, leve, autoclavável, com nível de ruído não superior a 70 decibéis (Db), cabeça de pequeno porte, s istema de subst ituição convencional, por saca brocas, sis tema de refrigeração por spray duplo ou triplo, rolament o blindado, garant ia de assistênc ia t écnica local e peças de reposição, rotação aprox imada de 400.000 rpm, padrão universal de conexão que possibilit e acoplamento com qualquer marca de equipamento. Certificada pelo I NM ETRO e Regis tro no M ini stério da Saúde. Boas Prát icas. Mr. Dent-Flex, Modelo: Impac t 3S

6.2

Contra-ângulo, sistema intra para acoplamento no micro-motor ; relação de t ransmissão de 1: 1; cabeça reduzida; giro de 360º sobre o m icromotor, autoclavável, garant ia de assistênc ia t écnica local e peças de repos ição. Cert ificada pelo INM ETRO e Regist ro no Ministério da S aúde. Boas Práticas . Mr. Dent-Flex , M odelo: FX 110

K it 32 603,12 19. 299,84

6.3

M icro-motor de alto torque, sem spray, rotação controlada e vari ável , inversão e controle de rot ação, corpo giratóri o, baixo nível de ruído, rot ação ent re de 3.000 a 18.000 rpm, sis tema intra (com rolamentos ), facilmente acoplado ao contra-ângulo permitindo giro de 360º com o contra-ângulo, com trava de fi xação da broca em aço inox idável, aut oc lavável, garant ia de assis tência técnica local e peças de reposição. Certificada pelo INME TRO e Regist ro no Ministéri o da S aúde. Boas P ráticas, . Mr. Dent-Flex, M odelo: MI 01

VALOR TOTAL DO LOTE Nº 06. .. ... .. ... ... ... .. .R$ 19.299,84 DISMAHC COM. E RE PR. DE MAT. HOSP . E CIRÚRGICO LTDA C.N.P .J . 97.351.258/0001-74

Rua B arroso, 1069, Centro, Teresina – P I Insc . E st 19. 430.719-0 Repr. FRANCISCO ALCEMAR LIMA Fone 3216-7000 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTA L

20 20. 1 P orta am álgama t ipo DELVIN plás tico autoc lavável, não será aceito material reci clado. Mr. Maquira

Unid 64 7, 39 472,96

V ALOR TOTAL DO LOTE Nº 20.. ... ... ... .. ... .. ...R$ 472,96 DISTRIMED COM. E REPR. LTDA C.N.P .J . 08.516.958/0001-41 Av. Odilon Araúj o, 645, Piçarra, Teresina – PI Insc . E st 19. 461.535-9 Repr. LUCIANA BORGES DA SILVA Fone 3194-5900 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTA L

02 2.1

A malgamador para l imal ha de prata, dos ificador e mis turador automático, reservatór io de limalha e mercúr io com fechament o herm ét ico e painel consti tuído de t imer para regulagem do tempo de m istura com escala de 10 a 60 segundos, com capacidde para manipul ar limalha com percentual de prata a part ir de 45%. V ol tagem de 220v. Regis tro no M inistério da S áude. Mr. Rhos

Unid 16 585,00 9.360,00


03 3.1 B andeja c línica em aço inox, medindo aprox imadamente 12cm largura x 20cm de comprimento x1,5 cm de altura. Mr. Fami I ta

Unid 192 20,52 3.939,84


Sexta-feira, 30 de julho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.353 37U.S.F. Casa de Metara, U.S.F. Deus Quer e U.S.F. Estaca Zero –FMS, conforme anexo do edital que integra no todo este procedi-mento licitatório, perfazendo um total de TOTAL GERAL ADJU-DICADO DE R$ 247.849,78 (DUZENTOS E QUARENTA E SETEMIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTAE OITO CENTAVOS), descritos neste processo, vez que atendemtodas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 23 /julho /2010. Pedro Leopoldino Ferreira filho - Presidente da FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) a través doDecreto Municipal Nº. 9.863 11/01/2010 declara, para que possaser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação econhecimento dos interessados, o resultado do julgamento eclassificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimen-to licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 068/2010 – cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Médicos,Odontológicos e Material Permanente (Aparelho de Aerosol, Ba-lanças, Conjunto Odontológico, Mesas Ginecológica, etc.), paraatender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, com sessõesrealizadas nos dias 18/05 e 01/07/2010 às 09:00 horas, adjudicandoo objeto da Licitação, segundo o que segue:BETA NIAMED COMERCIAL LTDA C.N.P .J. 09.560. 267/0001-08 Rua Anton io Gravatá, 132, Betania, B elo Hor izonte - MG I nsc. Est 001071076.00-35 Repr. A DRIANA SILVA DO M. PALMA Fone 31-3374-7799 LOTE ITE M DE SCRIÇÃO UNID QUA NT PR.UNIT TOTAL

31 31.1

Amalgamador - com fácil acesso e v isualização de todas as funções do aparelho. V ariação do tempo de preparo de 0 a 30 segundos , com precisão e repetibilidade do tempo selecionado, garantia de hom ogeinei dade e consistênc ia da mistura do amálgama. Amplit ude aprox imada de 25m m e freqüência aproxim ada de 4.000 oscil ações por minuto. Painel de comando com seletor e mos trador digital, ajuste de tempo de trituração. Motor com bai xo nível de ruído. Modelo: Mixalloy. Marca: Rhos.

Uni d. 20 595,00 11.900,00

TOTAL DO LOTE 11.900,00 DENTA L ALTA MOGIANA LTDA C.N.P .J. 05.375. 249/0001-03 Rua Gal. Augus to S. dos S antos , 206, Ribeirão P reto - SP I nsc. Est 582.637.908.115 Repr. FCº. DAS CHAGAS Q. DA SILV A Fone 16.3629-0166 LOTE ITE M DE SCRIÇÃO UNID QUA NT PR.UNIT TOTAL

02 02.1

Autoc lave horizontal (de mesa) – cap. aprox imada de 21 litros. Elétrica com gerador de vapor, digital , totalmente mic roprocessada, ciclo automát ica programável de acordo com o material a ser est erelizado, remoção do ar automática, câmera em aço inox, porta em aço i nox com guarnição em si licone para vedação, com vál vula de segurança para al ívio de pressão superior a suportada, com timer, term ômetro. Alimentação: 220 V – 60hz. Inclui : manuais , garantia, instal ação, t reinamento, ass ist ência técnica. Reg. no MS, Boas Práticas de Fabricação e cer tifi cação INME TRO. Marca: D-700.

Uni d. 20 1.946,00 38.920,00

TOTAL DO LOTE 38.920,00

29 29.1

Conjunto cadeira, equipo, ref letor, unidade auxiliar e mocho (mesm o fabricante): Cadeira odontológica com encosto e base do assent o fabricados em vergalhões e chapas de aço; base da cadei ra fabricada em aço maciço e est ofam ento em pol iuretano revestido em PVC lavável sem costura; subida e desc ida do assent o e encost o por comando elétricos e hidráulicos ou sistema moto redutor; braço direito escamoteável sem has te de fixação. Motor elét ri co com potência a partir de 1/ 3 CV , voltagem 220v, comando de pé ou m anual integrado à cadeira. Equipo acoplado à cadeira com movim entação horizontal, bandeja removível em aço inox, reservatório de água em policarbonato transparente e com 03 termi nais sendo um para mic romotor , um para caneta de alta rotação e um para seringa tríplice. Refletor monofocal: com luminosidade de 20.000 lux, acoplado a braço ver tical fixo a cadeira, espelho mult ifacetado com protet or de lâmpada e espelho e acionamento através de interruptor manual ou de pé. Unidade Auxiliar acoplada à cadeira, baci a remov ível, com ralo, regi stro para água, um terminal para sucção com separador de detritos na mangueira e acionamento através de válvula, caixa de esgoto selada em PVC com respiro e abafador. Mocho com suspensão a gás, encos to reclinável, 05 rodízios e aro em aço inox fixo às hastes dos rodízios . Es tofamento reves tido em PVC lavável e sem cos tura. Reg. no MS e Cert ificado de Boas P ráti ca de Fabricação. Cor cinza. Mr. D-700.

Uni d. 20 4.899,90 97.998,00

TOTAL DO LOTE 97.998,00 A parelho de raio-X Odontológi co - Raios-X de coluna

m óvel, com base de ferro f undido dimensionada para m ov imentação do equipamento com estabilidade, prático e de f ácil operação, com regulador de tensão que proporcione ao operador estabi lizar alimentação do equipamento aumentando sua vida útil e produzindo radiografias uniformes, voltagem no tubo em issor 70 K VP, intensidade da corrent e do tubo emissor de 8mA, cilindro di recional longo com reves timento de película de chumbo de 0,5 mm, dupla colimação, filt ro de alumí nio equivalente a 2, 5 mm, isolamento t ermoelétrico por i mersão do cabeçote em óleo, controle remoto analógico

32 32.1 i mersão do cabeçote em óleo, cont role remoto analógico com cabo espiralado, seleção de exposição de tempo a emissão dos raios-x, braço articulado, câmara expansora de óleo, foco de emissão 0,8 x 0,8mm e sistema de bloqueio que impede o disparo em casos de sobretensão. P ossui certificação do Inmetro com base na norma internac ional de radioproteção IEC-601, Controle de radiação de fuga emitido por f ísico com a adequação do produto pelo Cd. Controle analógico, braço pantográfi co. Tensão 127/220V, em 50/60 Hz, fco 0, 8 x 0,8mm, potência 950 VA, fus ível 15 a (127V) e 10 a (220V). Reg. No MS. Marca: Dabi. Modelo: S pec tro 70X Eletronic .

Unid. 15 3.065,00 45.975,00

TOTAL DO LOTE 45.975,00 TOTA L DOS LOTE S 182.893,00

DENTA L MED SUL ART. ODONT. LTDA C.N.P.J. 02.477.571/0001-47 Rua Anne Frank, 5223, Boqueirão, Curitiba - P R Insc. Es t 90157214-37

Repr . CARLOS ALBE RTO DE S. MUNIZ Fone 41-3204-8000 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNI D QUA NT PR.UNIT TOTAL

27 27.1 A rmário clinico para odontologia com 07 gavetas, c/ rodíz ios .Marca: Haydee. Unid. 15 833,33 12.499,95


33 33.1

A parelho fot opolimer izador de led, com comprim ento de ondas ent re 450 e 500 m , com potênc ia a par tir de 200mW/cm², c om baixa geração de calor, com botão l iga/des liga, leve, anatômico, produzido em alumí nio anodizado ou pint ado, com microprocessador para pré-programação de tempos, desl igamento automát ico, bip sonoro a cada 10 segundos, com base sustentadora, f io l igado direto à rede elét rica-220v , com protetor ocular giratório. Cer ti ficado de Garantia. Garant ia de assis tência técnica local e peças de reposi ção. Reg. no M S e Certif icado de Boas Práticas de Fabricação. M arca: Emit ter.

Unid. 20 392,50 7.850,00

TOTAL DO LOTE 7.850,00 TOTA L DOS LOTE S 20.349,95

DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA C.N.P.J. 06.872.949/0001-68 Av . Leôni das Melo, 188, P içarra, Teresina - PI Insc. Es t 19.402.744-9 Repr . A DRIANA FERREIRA ALEX Fone 2106-8508 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNI D QUA NT PR.UNIT TOTAL

12.1

Reanim ador (ambu) manual adulto, conf eccionado em silicone, máscara c/ coxim infl amável de silicone, reservatór io de oxigênio c/ capacidade aproximada de 250ml, válvula de passagem que evita a reinspiração, concent rações de oxi gênio em até 100%, acoplável à válvula PEE P, autoclavável. Reg. no MS. e Boas P ráti cas de Fabricação. Marca: Protec

Unid. 40 130,00 5.200,00

12.2

Reanim ador (ambu) manual adulto, conf eccionado em silicone, máscara c/ coxim infl amável de silicone, reservatór io de oxigênio c/ capacidade aproximada de 500ml, válvula de passagem que evita a reinspiração, concent rações de oxi gênio em até 100%, acoplável à válvula PEEP, autoclavável. Reg. no MS e Boas Prát icas de Fabricação. M arca: Protec.

Unid. 50 130,00 6.500,00 12

12.3

Reanim ador (ambu) manual adulto, conf eccionado em silicone, máscara c/ coxim infl amável de silicone, reservatór io de oxigênio c/ capacidade aproximada de 1. 600ml, vál vula de passagem que evita a reinspiração, concent rações de oxi gênio em até 100%, acoplável à válvula PEEP , aut oc lavável. Reg. no MS. Boas Prát icas de Fabricação. M arca: Protec.

Unid. 20 129,50 2.590,00


J R D BRA NDÃO C.N.P.J. 23.511.454/0001-22 Av . S ão Francis co, 1800, Tancredo Neves, Teres ina - PI Ins c. Est 19.462. 342-4 Repr . MONNUERY P ACHECO DOS SA NTOS Fone 3235-7479 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL

06 06.1

CARRO DE CURATIVO S/ BA LDE E S/ BACIA , est rutura const ruída em tubos redondos de aço inoxidável de 1” diâm et ro x 1,20mm de espess ura, c/ acabamento polido, tampo e prateleira em chapa de aço inoxidável padrão 304, c/ bordas lat erais viradas p/ baixo e p/ dentro sem ares tas , acabamento esc ovado e grade de proteç ão em aço inoxidável redondo em toda extensão. Pés provido de rodízios giratórios de aprox. 3”, sendo dois com f reios em diagonal. D im. Aprox. 0,45 X 0,75 X 0,85 m. Marc a: Modelo Móveis.

Unid. 40 362, 50 14.500,00


11 11.1

Negatoscópio para parede, c om 01 corpo – para fi xação em parede, construído em chapa de aço pintada após tratamento ant i-f erruginoso, com frente de acr ílic o branco translúcido, leitoso e flex ível, com prendedor de radiograf ia. Luminos idade através de luz fl uorescente homogênea (2 x 15 watts por corpo, reat or eletrônico) 220v . Marca: Modelo Móveis.

Unid. 50 178, 00 8.900,00


18 18.1

Braçadeira para injeção – Dim ens ão: altura mínima 0,85 x Max . 1,25 c m, bas e cem tripé de aço inox, c ol una receptora em tubos redondos 7/8 polegadas x 1,20 mm, altura regulável (menor regulagem c om 60 c m de altura), Haste em tubos 5/8 polegadas x 1,20 mm, c onc ha em aço inox. Marc a: Modelo Móveis.

Unid. 80 58,75 4.700,00


24 24.1

Banco giratório s/ encosto, t ipo mocho – c onstruído em tubo redondo de aprox . 25 X 1,2mm. A ss ento e encost o estofado em c ourv in. Di âmetro aprox. 30cm, altura regulável, com rodízio. Est rutura com tratamento ant icorrosiv o, pintura elet rostátic a, branca. Marca: Modelo Móv eis .

Unid. 80 103, 75 8.300,00


26.1

Biombo duplo – estrutura tubular e redonda, em aço, acabamento c om pintura eletros tática a pó. Cort ina em plástico branc o (rodíz ios nas laterais). Dimensões aproximadas: L x A (aber to) 1,25 x 1,77m e (fechado) 0,66 x 1,77m. Marca: Modelo Móv ei s.

Unid. 50 180, 00 9.000,00

Cadeira de aço com es trutura em tudo redondo de 22,

Sexta-feira, 30 de julho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.35338m onofási co, 60hz. Com selo PROCEL A . Marca: S pringer Carrier. Modelo: Duo. 20

20.2

Condic ionador de ar , ti po Janeleiro c/ capac idade unitária de 12.000 BTU’s /h, composto obrigat oriamente de com pressor rotativo, termos tato c/ 2 velocidades de vent ilação – 220v, m onofási co, 60hz. Com selo PROCEL A . Marca: S pringer Carrier. Modelo: Mini Max .

Unid. 20 1.177, 50 23.550,00

TOTAL DO LOTE 39.300,00 R N MARQUES ARAÚJO C.N.P. J. 02. 717.699/0001-30 Rua João Cabral, 678 Nort e, Teres ina - PI Insc. Est 19.442.514-2 Repr. JAMES PEREIRA DOS SA NTOS Fone LOTE ITEM DESCRI ÇÃ O UNID QUA NT PR.UNIT TOTAL

17 17.1

B ebedouro i ndust rial inox, com 03 tornei ras, sendo 01 para água natural e 02 p/ água gelada. Filtro interno de carvão ativado e isolamento em poli uretano. Cap. M ín. 60 Lit ./ hora. Deverá ser certificado pelo INME TRO. Marca: V enâncio.

Uni d. 40 1.421, 00 56.840,00


19.1 Cadeira f ixa, sem braço, assent o e encosto estofados , cor preto, es trutura em aço pintado de pret o. Marca: S ó Aço.

Uni d. 40 50,00 2.000,00 19

19.2 Cadeira es tofada, c/ rodízio, sem braço, al tura regul ável , assento e encosto revest ido em courvin. M arca: Só A ço.

Uni d. 40 89,62 3.584,80

TOTAL DO LOTE 5.584,80 TOTAL DOS LOTE S 62.424,80

REMAC ODONTOMÉDICA HOSPI TALAR LTDA C.N.P. J. 06. 861.405/0001-09 Rua Barroso, 1009/Norte, Centro, Teres ina - PI Insc. Est 19.402.686-8 Repr. E LIZANGELA ARAÚJO DE SOUS A Fone 2106-3000 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNI D QUA NT PR.UNIT TOTAL

04.1

B al ança p/ adulto (mecânica) – tipo plataform a, capacidade 150Kg, divisão em fração de 100g com escala antropométrica de até 2,0 m com graduação de 0,5cm . Base em ferro fundido, plataform a com tapete de borracha antiderrapante, coluna em tubo de aço reforçado e pintado; escala de pesagem sobre 02 réguas em aço inoxidável e a régua antropométrica em alum ínio anodizado embut ida e embutida na coluna. Com selo do INMETRO ou órgão cer tif icado pelo INMETRO. Marca: Caumaq. M odelo: 102 PL

Unid. 40 419,70 16.788,00

04.2

B al ança pediátr ica, mecânica, cap. aprox. de 16Kg, f rações de 10g, com 02 escalas. Concha em aço i nox idável acom panhada de cox im reves tido em capa plást ica branca e base pintada. Pés com borracha sintética. Com selo do INMETRO ou órgão cer tif icado pelo INMETRO. Marca; Caumaq. M odelo: 063 LA

Unid. 40 303,39 12.135,60

04

04.3

B al ança digital, el et rônica, pediát ri ca, cap. mínima de 15K g, concha em aço inoxidável acompanhada de coxi m, reves tida em capa plás tica branca, v isor com LEDS luminoso, botão de tara automático. Com selo do INMETRO ou órgão certificado pelo INME TRO. Marca: Welmy. Model o: 109 E.

Unid. 10 517,64 5.176,40


08.1

Detec tor fetal digi tal – de mesa. Espec ificação Técnica: Detec tor de bati mentos cardio-fetal, Para ausculta de bat imento cardio- fetal, por método ultra-som. Alta sens ibil idade; Alto- falant e c / som ní tido e dispositi vo p/ regulagem da intensi dade do som; Com saída para adaptação de fone de ouvido, para ausculta indiv idual; Acom panha transdutor, frasco de gel de contato e estet oscópio. Alimentação 220 V , selecionável.; Possuir A juste de Volume; Possuir t ransdutor piezoelét rico.; Capa protetora; Fone de ouvido. Reg. no MS. Marca: Medcir. Modelo: DF 50 MC

Unid. 40 511,50 20.460,00

08

08.2

Detec tor fetal digit al - portátil. Especificação Técnica: Detec tor de bat iment os cardio-f etal , para ausculta de bat imento cardio- fetal, por método ultra-som. Alta sens ibil idade; Alto- falant e c / som ní tido e dispositi vo p/ regulagem da intensi dade do som; Com saída para adaptação de fone de ouvido, para ausculta indiv idual; Acom panha transdutor, frasco de gel de contato e estet oscópio. Alimentação 220 V, seleci onável. Operar com bateria ou pilha; Possuir Ajuste de Vol ume; Possuir t ransdutor piezoelétr ico. Acessórios Bás icos: Pilhas (1,5V) ou Bater ia (9V); Capa protetora; Fone de ouvido. Reg. no MS. Marca: Medci r. Modelo: DF 25GL

Unid. 80 367,50 29.400,00


10.1

Laringoscópio A dulto c/ cabo em metal cromado e jogo c/ 3 lâminas retas (3, 4 e 5) e 3 lâminas curvas (3, 4 e 5), fabr icado em aço inox idável. Funcionamento c/ 2 pilha médias, acondi cionado em estojo indiv idual. Reg. no MS. Marca: P rotec .

Unid. 50 571,22 28.561,00

10

10.2

LARINGOSCÓPIO I NFANTIL: em aço inox , luz convenci onal de 2,5V, c/ cinco lâminas ret as com tamanhos de 01 a 05, alimentados por pilhas médias, acondic ionado em estojo i ndiv idual. Reg. no MS. Marca: P rotec .

Unid. 50 497,18 24.859,00


13 13.1

Cuba Rim inox. Cuba em format o oval , confeccionada em aço inoxidável, polido e brilhante, no mínimo AI SI 304; bordas arredondada com acabamento sem arestas; medindo 26cm de comprimento por 6 cm de largura, capacidade aproxim ada de 700 ml. Reg. no MS. Marca: A lum inox.

Unid. 74 23,64 1.749,36


21 21.1 Maca fi xa. Cadast ramento/regis tro junto ao Min. da saúde. Marca: Goiás. Unid. 50 439,98 21.999,00


25 25.1

Poltrona para col eta de sangue, reclinável, estofada, revestida em courvi n verde musgo, em aço com tratamento ant i- ferrugem e pintura eletrost át ica a pó, com resi na epóxi. Cadas tram ento junto à ANVIS A. Marca: Goiás.

Unid. 40 824,74 32.989,60


0,66 x 1,77m. Marca: Modelo Móvei s.

26.2

Cadeira de aço com es trutura em tudo redondo de 22, 22mm de diâmet ro e 1,2mm de espessura, assento e encost os anatômicos e confeccionado em chapa de aço 0,90mm fixa, pés com ponteira de borracha. Tratamento anti-ferruginoso e acabamento em pintura eletrostáti ca c/ resina epóxi, na cor branca. Marca: Modelo Móveis.

Unid. 80 55,00 4.400,00

26.3

Escadinha de ferro c/ 2 degraus. Estrut ura em tubo quadrado com dim. aprox. de 20X 20mm. Pés com ponteiras de borracha. Tratamento ant i-ferrugi noso e acabamento em pi ntura com resi na epóx i, na cor branca. Marca: M odelo Móveis .

Unid. 40 90,00 3.600,00

26.4

Escrivaninha em chapa de aço, chapa 18, es trutura em tubo, esmaltada de branco, com 2 gavetas, pés com ponteiras de borracha. Tratamento anti-ferruginoso e acabamento em pintura elet rost ática com resina epóx i, na cor branca. Dim. aprox. 0,90 X 0,55 X 0, 80m. Marca: Modelo Móveis .

Unid. 20 230, 00 4.600,00

26.5 Roupeiro industr ial (armário tipo escaninho) com 08 port as , em aço, cor cinza claro, com chave, medindo: 1,20 x 1,975 x 0,40m (L x A x P ). Marca: Modelo Móveis .

Unid. 08 400, 00 3.200,00

26

26.6 Suport e para soro, base em t ripé de ferro fundido, com 4 ganchos. Altura f ixa de 2m. Marca: Modelo Móveis .

Unid. 40 55,00 2.200,00

TOTAL DO LOTE 27.000,00 TOTAL DOS LOTES 63.400,00

KHRYS-LA B COMÉRCIO E DIS TRIB UIÇÃO LTDA C.N.P.J. 00.697.+841/0001-08 Rua Eliseu Martins, 1661, Centro, Teresina - PI Insc. Est 19.434. 335-9 Repr. DOUGLAS HE NRIQUE DA S . MA CE DO Fone 2107-9000 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL

09.1

ESTETOSCÓP IO infantil , olivas em plástico resistente, com acabamento sem rebarbas , conjunto bi-auricular em metal cromado, resistente e flexível, na curvat ura do tubo "Y ", auscultador si mples , com diafragma res ist ent e e de alta sensibil idade para ausculta cardiopulmonar que permita o mínimo de escuta de sons ambientais e Un. M áximo de sons próprios do paciente, com regis tro na ANVISA , conforme Resolução 260/2002 de 23 de setembro de 2002. Boas Práticas de Fabricação. Certi ficação INMETRO. Marca: BD.

Unid. 80 52,92 4.233,60

09

09.2

Estetoscópio adulto duo-som, olivas em borracha mac ia anti-alérgico, resistente e mac ia, com acabamento sem rebarbas, conjunto bi-aur icular em metal cromado resistente, aj uste automático através de mola de aço. Tubo em “Y ” moldado sem solda. Auscultador duplo adulto, diafragm a de forma achatada, aro termoplást ico que ev ita o choque frio. Alta sensibilidade cardiopulmonar que perm ita escuta do som ambi ente e sons no própr io paciente. Embalado individualmente. Certif icação INMETRO. Reg. no MS. Boas Prát icas de Fabricação. Marca: BD.

Unid. 80 52,95 4.236,00


16.1

Foco c línico. Espec ificação mínima: foco de luz para procedimentos ambulat oriais , luz intensa sem m anchas, facho de luz altamente dirigido - Espelho dupla face com opção de encaixe - Corpo em metal com pintura eletrostát ica – A ltura ajustável - Haste f lexível cromada. Lâmpada halógena – A liment ação bivolt 110 e 220 volts - Base com 5 rodíz ios . Regist ro/cadas tramento no Min. da S aúde. M arca: Medpej.

Unid. 50 259,00 12.950,00

16

16.2

Foco Ginecológico. E specif icação mínima. Foco de Luz Clí ni co, sem espelho, facho de luz altamente dirigido, corpo em metal com pintura el et ros tática, altura ajustável, has te flexível cromada, lâmpada halógena, 220 volts, base com 5 rodízios. Regist ro/cadas tramento no Min. da Saúde. M arca: M edpej.

Unid. 50 259,00 12.950,00


28 28.1

Compressor de Ar de uso odontológico, isento de óleo, com ní vel de ruído não superior a 70 dB a 01 m etro de distância, com 02 pist ões , potência m ínima do motor de 01 HP – 220v , reservatório m ín. de 30 litros; deslocamento teór ico de ar mín. de 170 lit ros por mi nuto; rotação não inferior a 1. 700 RP M: válvula de segurança no reservatóri o, válvula de retenção, pressos tato automático l iga/des liga, filt ro de aspiração. Reservat ório com t ratamento anti oxidante, dreno para líquidos condensados apoiado sobre pés prov idos de amortecedores de borracha contra deslocamentos. M arca: Cristofoli.

Unid. 20 1.755, 00 35.100,00

TOTAL DO LOTE 35.100,00 TOTAL DOS LOTE S 69.469,60

OLIDEF CZ IND. E COM. LTDA C.N.P. J. 55. 983.274/0001-30 Av . P at riarca, 2223, Vila Virginia, Ribei rão Preto - SP Insc. Est 582013221111 Repr. DORGIVAL FERREIRA DE SOUS A Fone 55-16-3637-3600 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL

01 01.1

A parelho de Aerosol (nebul izador) c/ 04 saí das simultâneas. Motor de ¼ HP, fluxo de ar livre 45 l itros por minuto e quat ro ki ts de nebulização para adulto. Voltagem: 220 volts. Reg. No M.S. Mraca: Olidef. Modelo: C-71.

Unid. 50 698,00 34.900,00

TOTAL DO LOTE 34.900,00 PRIMARE ENGENHARIA LTDA C.N.P. J. 00. 468.893/0001-02 Av . Mi guel Rosa, 4050, Pi çarra, Teresina - PI Insc. Est 19.432.740-0 Repr. JOÃO EV ANGE LI STA M. DA SILV A Fone 3233-0012 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL

20.1

Condic ionador de ar , ti po Janeleiro c/ capac idade unitária de 7. 500 BTU’s/h, composto obrigat oriamente de com pressor rotativo, termos tato c/ 2 velocidades de vent ilação – 220v, m onofási co, 60hz. Com selo PROCEL A . Marca:

Unid. 20 787,50 15.750,00

Sexta-feira, 30 de julho de 2010DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.353 39Marca: Goiás.

TOTAL DO LOTE 32. 989,60 TOTAL DOS LOTES 194. 117,96

RO CARVALHO DO NAS CIMENTO C.N.P. J. 05.577.401/0001-22 Rua Magalhães Fi lho, 720 Norte, Cent ro, Teresina - PI I nsc. Est 19.453.740-4 Repr. SÉRGIO RICARDO DO N. SILVA Fone 3217-1250 LOTE ITEM DESCRI ÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL

03 03.1

Autoclave horizontal – cap. 50 a 54 litros. Es trutura, gabinete, e câm ara em aço inox. Cont rolador digital microprocessado, tempo aprox. de esterilização: 30 min para l íquidos não voláteis; 06 m in para inst rumentos desembalados e 15 min para inst rumentos embalados. Tempo de secagem: 16 min., com controle de pressão através de manômetros, controle digit al de temperatura, alarme visual, seleção de c iclos de ester ilização, 120v/60Hz. Reg. no MS, Certif icado de B oas Prát icas de Fabricação e Certif icação I NMETRO. M anuais, garant ia, inst alação, treinamento e assis tência técnica. Marca: Cristofoli.

Unid. 20 10.500,00 210. 000,00

TOTAL DO LOTE 210. 000,00

07 07.1

Oto-of talmoscópio composto de: cabo metal c romado com capacidade para 02 (duas) pil has tamanho médi o; 01 otoscópio com 3 ( três) espéculos aur iculares reuti lizáveis e 1 (hum) oftalmoscópio com 20 lentes ( -20 a +40 dioptrias) , 01 (uma) lâm pada sobressalente. Acom panhado do estojo para t ransporte. Reg. no M. S. Marca: Gowlland.

Unid. 70 548,80 38. 416,00


14.1 Especulo de Collin vaginal – em aço inox AI SI 400, com formato número 02, com dimensão de 95x28mm. Reg. no MS. Marca: AB C.

Unid. 75 22,92 1. 719,00

14

14.2 Especulo de Collin vaginal – em aço inox AI SI 400, com formato número 01, com dimensão de 75x10mm. Reg. no MS. Marca: AB C.

Unid. 75 22,93 1. 719,75


30 30.1

M ocho c/ sistema de elevação do assento e encosto c/ os m ovimentos am orteci dos por sistema de gás presumido, base sobre rodíz ios, assento c/ conformação anatômica, encos to c/ ampla área de apoio das costas e regi ão l ongitudinal, estofamento em poliuretano e recoberto em PVC expandido lavável . Cor cinza. Marca: D700.

Unid. 20 252,50 5.050, 00

TOTAL DO LOTE 5.050, 00 TOTAL DOS LOTES 256.904, 75

UNIBRAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. 04.989. 121/0001-69 Rua Clodoaldo Freitas, 637-A, Centro, Teresina - PI Insc . Est 19.449.354-7 Repr. A NTONIO LÁZARO DE S . VIEI RA Fone 3223-3659 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL

22 22.1

M esa para exame Gi necológico - c/ leito inoxidável AISI 304, dividido em três seções, sendo 01 fixa e 02 com m ovimento angular (dorso, assent o e perneira). Estrutura tubular em aço inox. c/ no mín. 01” de diâmetro, ou seção equivalente. Pés protegidos com ponteiras de borracha. Com balde e gaveta em aço inox.. Par de est ri bos de altura regul ável , com estrutura em aço inox. e perneira revesti da em poliuret ano injetado. Cap. mínima para suportar peso de 200 kg e com dimensões aproximadas de 1,80 m (com primento) x 0,60 ( largura) x 0,80 (altura). Acessóri os: colchonete em poliuretano injetado, dividido em 3 par tes de acordo com as partes da mesa, com sistema de encaixe para f ixação ao leito; Reg. no MS; Garanti a de no mínimo 01 ano e Assis tência T écni ca local. ( Básica ). Marca: Goiás.

Unid. 50 1.149,00 57.450, 00

TOTAL DO LOTE 57.450, 00

23 23.1

M esa para exame clínico, est rutura em tubo redondo de aprox imadamente 30 X 1,2mm. Leito estofado com espuma densidade 28, revest ido em courvi n preto ou cinza escuro, c/ cabeceira regulável por cremol heiras. Dim. Aproxi madas: 1, 90 X 0,60 X 0,80mm. Tratamento anti-ferrugi noso e pintura eletros tática branca. Cert ificado de Cadastramento/Regist ro junto à Anv isa. Marca: Goiás.

Unid. 40 384,50 15.380, 00

TOTAL DO LOTE 15.380, 00 TOTAL DOS LOTES 72.830, 00

TO TAL G ERAL AD JUD ICAD O R$ 1 .0 2 2.7 8 0 ,06 (UM MI-LHÃO, VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA RE-AIS E SEIS CENTAVOS). A Pregoeira deixa de adjudicar: o lote05 (cadeira de rodas hospitalar) , posto que o menor preço pro-posto se encontra elevado em relação aos orçamentos constantesno processo; e o lote 15 (esfigmomamômetro), visto que todas aspropostas apresentadas foram desclassificadas por não atender asexigências do edital. Tudo devidamente comprovado através destaPregoeira e sua equipe de apoio. O processo teve seu prossegui-mento normal estando, pois o presente procedimento conclusopara apreciação final por parte do Presidente da Fundação Mu-nicipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homo-logação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina,12 de Julho de 2010. Daniella Ribeiro Uchôa Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais,após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pre-gão nº. 068/2010, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMSe os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudi-cação proferida pela Pregoeira, e via de conseqüência HOMOLO-GAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas:BETANIAMED COMERCIAL LTDA, DENTAL ALTA MOGIANALTDA, DENTAL MED SUL ART. ODONT. LTDA, DISTRIBUI-

DORA DE DROGAS LTDA, J R D BRANDÃO, KHRYS-LAB CO-MÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, OLIDEF CZ IND. E COM.LTDA, PRIMARE ENGENHARIA LTDA, R N MARQUES ARAÚ-JO, REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA, RO CAR-VALHO DO NASCIMENTO e UNIBRAL COMÉRCIO E SERVI-ÇOS LTDA, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Médicos,Odontológicos e Material Permanente (Aparelho de Aerosol, Ba-lanças, Conjunto Odontológico, Mesas Ginecológica, etc.), paraatender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, conformeanexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório,perfazendo um total de TOTAL GERAL ADJUDICADO DE R$1.022.780,06 (UM MILHÃO, VINTE E DOIS MIL, SETECEN-TOS E OITENTA REAIS E SEIS CENTAVOS) exigências exaradasno instrumento inicial. Teresina, 23 / julho /2010. Pedro LeopoldinoFerreira filho - Presidente da FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) a través doDecreto Municipal Nº. 9 .863 11/01/2010 declara, para que pos-sa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimaçãoe conhecimento dos interessados, o res ultado do julgamentoe c lassi ficaç ão da (s) proposta( s) re ferente(s ) ao proce di-me nto l ic itató rio na Mo dal idade PREGÃO PRESEN CI ALnº. 094/2010 – cujo objeto é Aquisição de Materia l Permanente(cadeira para consultório, mesa para exame clínico, mesa gine-cológica, escrivaninha) para atender a CRS/LESTE SUDESTE,com sessão realizada no dia 28/06/2010 às 10:00 horas, adjudi-cando o objeto da Licitação, segundo o que segue:J R D BRA NDÃO C.N. P.J . 23.511.454/ 0001-22 Av . S ão Francisco, 1800, Tancredo Neves, Teres ina - PI Insc. Est 19.462.342-4 Repr. MONNUERY P ACHECO DOS SA NTOS Fone 3235-7479

LOTE ITEM DE SCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL

01 1.1

Cadeira em aço com estrutura em tubo redondo de 22,22 mm de diâmetro e 11, 2 mm de espessura, assento e encost o anatôm ico e confeccionado em chapa de aço 0,90 m m fixa, pés com ponteiras de borracha, tratamento antiferruginoso e acabamento em pintura eletrostát ica com resi na epóxi, na cor branca. Mr. M odelo Móveis

Unid 32 58,50 1.872,00

1.2

Escrivaninha em chapa de aço, 0,75mm, est rutura em tubo 25 x 25 x 1,20mm, esmaltada de branco, c/ 2 gavetas , pés c / ponteiras de borracha. Tratamento anti- ferruginoso e acabamento em pi nt ura eletrostát icas c/ resina epóxi na cor branca. Dimensões 0,90x0,55x0,80m. . Mr. Modelo M óveis

Unid 15 243,20 3.648,00

02 2.1

Mesa para exame c línico, estrutura em tubo de aço redondo 0,31 x 0,75 x 1,20 mm, esm altada de branco, leito em chapa de aço 0,75 mm, estofado e revestido em courvin, com densidade 28, com cabeceira regulável, pés com ponteiras de borracha. Dim. aprox.: 1,90 x 0,60 x 0,80 m. . Mr. Modelo Móveis

Unid 08 375,00 3.000,00

03 3.1

Mesa ginecológica, com cox im reves tido em courv in, densidade 28, com Trendelemburg, const ruída em tubo quadrado 0,30 x 0,30 x 1,20 mm e chapa de aço de 1,5 m m, esmaltada de branco, equipada com um par de por ta-coxas em alumínio polido, anexos cromados e uma gavet a. Dim. aprox .: 1,80 x 0,52 x 0,80m. Mr. Modelo Móveis

Unid 05 758,00 3.790,00

VALO R TO TAL D OS LO T ES N ºS. 0 1 , 0 2 e 03 . . . . . . . . . . R$1 2 .3 1 0 ,0 0 TO TAL G ERAL AD JUD ICADO R$ 1 2 .3 1 0,0 0(DOZE MIL TREZENTOS E DOZE REAIS) Tudo devidamentecomprovado através desta Pregoeira e sua equipe de apoio. Oprocesso t eve seu prosseguimento normal estando, pois o pre-sente procedimento concluso para apreciação final por par tedo Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina –FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providên-cias r ela t iva s à pu bl ic ida de. Teresina, 1 4 de J ulho de 2 01 0.Gardênia Maria de Queiroz Leite Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais,após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pre-gão nº. 094/2010, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMSe os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudi-cação proferida pela Pregoeira, e via de conseqüência HOMOLO-GAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa: J R DBRANDÃO, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente (cadeirapara consultório, mesa para exame clínico, mesa ginecológica, escriva-ninha) para atender a CRS/LESTE SUDESTE,, conforme anexo doedital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo umtotal ADJUDICADO DE R$ 12.310,00 (DOZE MIL TREZENTOS EDOZE REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas asexigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 21 / julho /2010. Pedro Leopoldino Ferreira filho - Presidente da FMS

Sexta-feira, 30 de julho de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.35340ROB EVALDO ALVES DE LIM A-ME C.N.P.J. 63.505.812/0001-09 Quadra 64, Casa 03, Parque Piauí , Teresina - PI Ins Es t 19.420.420-0 Repr. ROBEV ALDO A LV ES DE LIMA Fone 3220-5504

ITE M DE SCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL 6 Amido de milho, caixa com 200g. Mr. Ki mimo CAIXA 3.200 0,99 3.168,00

7 Amido de milho, sabor baunilha ou tradic ional, enr iquec ido de v itaminas e minerais, caixa com 200g. Mr. Cremogema

CAIXA 950 1,79 1.700,50

10 Café em pó t orrado e m oí do, empacotado a vácuo em embalagem com 250g. Mr. S anta Clara

KG 4.800 10,19 48.912,00

15 Caldo de gali nha em tabletes , em balado em papel alumínio, caixa com 2 unidades, peso líquido 21g. Mr. Temperaty

CAIXA 2.100 0,24 504,00

16 Caldo de carne em tabletes, embalado em papel alumínio, caixa com 2 unidades, peso líquido 21g. Mr. Temperaty

CAIXA 2.100 0,24 504,00

17 Ext rato de tomat e, embalagem tetrapak, caixa c/ 260g. Mr. Olé CAIXA 2.650 1,10 2.915,00

34 Macarrão tipo espaguete sem ovos, pacote com 500g. Mr. Celta KG 2.600 2,60 6.760,00

39 Sardinha em óleo comes tível, l at a com 130g. Mr. Rubí LA TA 2.200 1,57 3.454,00

40 Sal ref inado iodado, pacote com 1 kg. Combate KG 2.100 0,59 1.239,00

T O T A L 69.156,50 SP COME RCIAL E DISTR. LTDA C.N.P.J. 08.728.961/0001-29 Av . Dom Severino, 2172, Jockey Club, Teresina - P I Ins Est 19.459.244-8 Repr. S EBAS TIÃO PAULINO Fone 3232-4925

ITE M DE SCRIÇÃO UNID QUANT PR.UNIT TOTAL

1

Arroz tipo 1, c lasse longo fino, subgrupo polido, não parbolizado, com cozim ento uniforme do grão, pacote com 1 kg, contendo dados de identi ficação, procedência, lote e validade. Mr. Dom Cam ilo

KG 32.600 1,70 55.420,00

21 Fei jão, Tipo 1, c lasse Carioquinha, grupo anão, pacote com 01 kg. Mr.: Murumba. kg 8.300 3,20 26.560,00

41 Suco concent rado de caju, garrafa com 500ml. Mr. Palm eiron GARRAFA 3.100 1,30 4.030,00

42 Suco concentrado de goiaba, garraf a c/ 500ml. Mr. Palm eiron GARRAFA 2.300 1,74 4.002,00

T O T A L 90.012,00

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) a través doDecreto Municipal Nº. 9.863 11/01/2010 declara, para que possaser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação econhecimento dos interessados, o resultado do julgamento eclassificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimen-to licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 095/2010 – cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS destinados a suprir as necessidades das Unidadesde Saúde, Hospital de Urgências de Teresina e CAP’s, com sessõesrealizadas nos dias 29/06/2010 e 08/07/2010 às 09:00 horas, adju-dicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:

TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 403.555,60 (QUATROCEN-TOS E TRÊS MIL, QUINHEN TOS E CINQUENTA E CINCOREAIS E SESSENTA CENTAVOS) A Pregoeira deixa de adjudi-car: os itens 29, 30 , 31 e 47 , em virtude de nenhum dos forne-cedores terem apresentado propostas para os mesmos; e o item4 5 (Fei jã o tipo 1 , c la sse preto), posto que a empresa M. C .Teixeir a – Comércio – ME, única a apresentar proposta paraeste it em, sol i ci tou a desconsideração dos preços propostos,a legando erro em sua elaboração. Tudo devidamente comprova-do através desta Pregoeira e sua equipe de apoio. O processoteve seu prosseguimento normal esta ndo, pois o presente pro-cedimento concluso para apreciação final por parte do Presi-dente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deli-beração quanto à homologação, bem como providências rela ti-vas à publicidade. Teresina, 12 de julho de 2010. Daniella Ribei-ro Uchôa Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições le-gai s, após examinar minuciosamente a documentação rela t ivaao Pregão nº. 095/2010, e tendo em vista o que sugere o Prego-eiro da FMS e os documentos apresentados. RESOLVE Concor-dar com a adjudicação proferida pela Pregoeira, e via de conse-qüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em fa-vor das empresas: CR DISTR. PROD. GERAIS LTDA, L G CAR-VALHO & CIA LTDA, ROBEVALDO ALVES DE LIMA-ME eSP COMERCIAL E DISTR. LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, conformeanexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório,per fazendo um total de R$ 40 3.55 5,60 (QUATROCENTO S ETRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ESESSENTA CENTAVOS), descritos neste processo, vez que aten-dem toda s a s exigência s exa ra das no inst rumento in ic ia l .Teresina, 23 / ju lho /2010. Pedro Leopoldino Ferreira Filho -Presidente da FMS

CR DIS TR. PROD. GERAIS LTDA C.N.P.J. 05.106.833/0001-55 Rua Coelho de Resende, 3822, A eroporto, Teresina - P I Ins Est 19.449. 954-5 Repr. LAÉ RCIO MIRANDA DE SÁ Fone 3214-3774 ITEM DESCRI ÇÃO UNID QUANT P R. UNIT TOTAL

12 Canela em pó, pote plás tico com 20g M r. SEMP RE VIVA POTE 1.100 0,40 440,00

26 Leit e de coco, embalagem de vidro ou caixa tetrapak com 200ml. Mr. Nordest e CAIX A 1.350 1,10 1.485,00

32 Far inha de milho flocada, ti po flocão, pacote com 500g. M r. Kif locão KG 2.550 1,34 3.417,00

33 Far inha de arroz flocada , tipo f locão, pacote com 500g. M r. Kif locão KG 1.920 1,55 2.976,00

35 Margari na Vegetal com sal, concentração mínima de lipídios 60%, pote com500g. Mr. Primor KG 1.560 3,85 6.006,00

48 Chá em sachet de 12g, caixa com 10 unidades, sabor camomila. Mr. Maratá CAIX A 730 1,49 1.087,70

49 Chá em sachet de 12g, caixa com 10 unidades, sabor erva cidreira. Mr. Maratá CAIX A 750 1,49 1.117,50

T O T A L 16.529,20 L G CARVALHO & CIA LTDA C.N.P.J. 06.611.446/0001-39 Av . Maranhão, 289, cent ro, Teres ina - P I I ns Es t 19.420.275-7 Repr. JEOVA NE DA SI LV A CARVALHO Fone 2107-3399 ITEM DESCRI ÇÃO UNI D QUANT P R. UNIT TOTAL

2 Achocolatado em pó instantâneo, enri quecido com vitam inas, pote ou lata com 400g. Mr. Palate LATA 1.550 2,50 3.875,00

3 Adoçante dietético líquido à base de sacarina sódica e ciclamato de sódio, frasco com 200ml, contendo dados de identif icação, lote e validade. Mr. Adocyl

FRASCO 540 2,48 1.339,20

4 Açúcar c ris tal ref inado, pacote com 1kg. Mr. Olho D´água KG 23.600 1,40 33.040,00

5 Azeitona verdes seleci onadas , pote ou vidro com 200g. M r. Agrovila. POTE 1.780 2,07 3.684,60

8 Biscoito água e sal, pacote com 400g, embalagem dupla proteção (3 em 1). Mr. Hiléia KG 3.700 3,88 14.356,00

9 Biscoito doce maisena, pacote com 400g, em balagem dupla proteção (3 em 1). Mr. E strela KG 4.100 4,65 19.065,00

11 Creme de leite UHT homogeneizado, caixa com 200g, embalagem tetrapak . Mr. Italac CAIXA 2.250 1,15 2.587,50

13 Corante, sem sal, pacote com 100g. Mr. Coringa PA COTE 5.000 0,21 1.050,00

14 Condiment o sem sal, tempero em pó composto, pot e com 140g. Mr. Raul Lopes POTE 2.550 0,99 2.524,50

18 Far inha de mandioca, grupo seca, subgrupo f ina, classe branca, t ipo 1, pacot e com 1kg. M r. Murumba

KG 2.700 1,68 4.536,00

19 Far inha de trigo especial enr iquec ida com ferro e ácido fólico, pacote com 1kg, sem f ermento. Mr. Rosa Branca

KG 1.250 1,65 2.062,50

20 Fermento químico em pó, lata com 100g. Mr. Seni nha LATA 620 1,50 930,00

22 Far inha Láctea enriquec ida com vit ami nas e minerais pote ou lat a com 400g. Mr. Nutr imental LATA 2.380 4,55 10.829,00

23 Flocos de cereais (tr igo, cevada, aveia) pote ou lata com 400g. Mr. Nutriday LATA 960 4,70 4.512,00

24 Aveia em flocos, lata com 500g. Mr. Quaker LATA 940 3,98 3.741,20

25 Fécula de mandioca, subgrupo fi no, classe branco, tipo 1, pacote com 1kg. Mr. Yam akawa KG 2.800 2,10 5.880,00

27 Leit e condensado tradic ional, embalagem tetrapak , caixa com 395g. Mr. Italac CAIXA 1.600 1,82 2.912,00

28 Leit e em pó desnat ado, lata com 300g. Mr. Itambé LATA 2.160 5,89 12.722,40

36 Óleo de soja, lat a ou frasco com 900ml. Mr. Concórdi a LATA 4.200 2,38 9.996,00

37 Cereal à base de arroz, pré-coz ido, adic ionado de vitam inas e m inerais, l ata ou pote com 400g. M r. Nutriday

LATA/P OT E 1.000 4,50 4.500,00

38 Cereal à base de milho, pré-cozido, adic ionado de vitam inas e m inerais, l ata ou pote com 400g. M r. Nutriday

LATA/P OT E 750 4,50 3.375,00

43 Vinagre de vi nho, frasco com 750ml. Mr. Maratá FRASCO 1.800 1,05 1.890,00

44 Milho em conserva, peso drenado impresso na em balagem 200g. Mr. Palmeiron LATA 1.600 1,00 1.600,00

46 Leit e em pó integral enriqueci do com vi taminas A e D, lata com 400g. Mr. Itambé LATA 14.500 5,30 76.850,00

T O T A L 227.857,90

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