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Diário Oficial Eletrônico do Município de Bom Despacho / MG - Instituído pela Lei Nº 2.313/13 - Ano II - Edição Nº 693 - 07.04.2016

Lei nº 2.541, de 7 de abril de 2.016.

Oficializa o dia da Padroeira do

Município de Bom Despacho.

O Povo do Município de Bom Despacho/MG, através de

seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito

Municipal, sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º Fica oficializado, no âmbito deste Município, o

“Dia da Padroeira do Município de Bom Despacho –

Nossa Senhora do Bom Despacho”, a ser comemorado,

anualmente, no dia 31 de maio.

Art. 2º A efeméride, objeto da presente lei, constará do

Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Bom

Despacho.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente

lei correrão por conta das verbas próprias do Orçamento.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Bom Despacho, 7 de abril de 2.016, 104º ano de

emancipação do Município.

Fernando Cabral

Prefeito Municipal

Decreto 7.122, de 7 de abril de 2016.

Nomeia membros do Conselho Municipal

de Saúde de Bom Despacho e dá outras

providências.

O Prefeito Municipal de Bom Despacho, no uso de suas

atribuições legais, especialmente o disposto na Lei nº

1.383 de 05/04/1.993, com nova redação que lhe foi dada

pela Lei Municipal nº 1.493 de 08/09/1.995, Lei nº

1.843/2.001 e Lei nº 2.379 de 19/12/2013,

DECRETA

Art. 1º – Ficam nomeados os seguintes membros titulares

e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, a viger no

biênio 2016/2017:

I - Representantes do Governo e Prestadores de

serviços do SUS:

A – Secretaria Municipal da Saúde:

Neide Aparecida Braga Lopes – Titular;

Rosa Maria Soares Gomes de Oliveira – Suplente.

B – Secretaria Municipal da Fazenda:

Simone Cássia de Oliveira – Titular;

Luciana de Cássia Gomes Campos – Suplente.

C – Secretaria Municipal da Educação:

Perla Aparecida Lucas e Silva – Titular;

Paula Caroline Cardoso Silva – Suplente.

D – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –

APAE/Laboratório de Análises Clínicas Biocentro:

Graciele Pereira Santos – APAE – Titular;

Giovani de Souza Silva – Laboratório Biocentro –

Suplente.

E – Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus

(Santa Casa)/NEFROBOM:

Alexandre Ricardi Peres – Lactário – Titular;

Renata Resende Gontijo – NEFROBOM – Suplente.

II – Representantes dos trabalhadores do SUS:

A – Secretaria Municipal da Saúde:

Maína Silva Costa de Lellis – Titular;

Guilherme Antônio de Queiroz – Suplente;

Noemes Aparecida dos Santos – Titular;

Edna Aparecida Alves – Suplente;

Dalva Maria Pinto Silva – Titular;

Fernanda Aparecida Souza – Suplente.

B – Prestadores do SUS:

Valéria Cristiane Silva – Lactário – Titular;

Fernanda de Freitas Ferreira – NEFROBOM – Suplente;

Raquel Ferreira Silva – APAE – Titular;

Laís Aparecida da Silva Dias Borges – Laboratório

PROLABOR – Suplente.

III – Representantes dos usuários do SUS:

A – Associação Moradores Bairro Jaraguá,

Condomínio Residencial Mirante, Conjunto

Habitacional Pedro Tavares Gontijo e Adjacências:

Rafael Vieira – Titular;

Célia Faria Tavares Gontijo – Suplente.

B – Associação Moradores do Vilaça e Engenho do

Ribeiro:

Ana Lúcia Tavares Ferreira – Titular;

José Geraldo da Costa – Suplente.

C – Asilo São José

Mariane Marília Andrade Oliveira – Titular;

Gabriela Couto Correia de Lacerda – Suplente.

D – Comunidade Quilombola/Associação Moradores

do Bairro São José e adjacências:

Maria das Graças Epifânio da Silva – Comunidade

Quilombola – Titular;

Rafael Martins Vargas – Associação São José – Suplente.

Gabinete

2

Diário Oficial Eletrônico do Município - Bom Despacho / MG - Edição Nº 693 – 07.04.2016

E – Associação Deficientes Físicos:

Pedro Pinto de Mendonça – Titular;

Gilberto Antônio Bernardes Teixeira – Suplente.

F – Associação Doadores de Sangue de Bom Despacho

- ADSBD

Dilma Maria Santos de Lellis – Titular;

Lucas Antônio de Mendonça Júnior – Suplente.

G – 88º Grupo Escoteiros de Bom Despacho:

Vair Costa – Titular;

Roberta da Silva Francelino Neves – Suplente.

H – Serviço Social do Comércio – SESC LACES/BD:

Carla Santos da Silva – Titular;

Marília Araújo Costa – Suplente.

I – Associação Bicho Amigo:

Helenita Rosa Gontijo Mesquita – Titular;

Daniela Gontijo Silva – Suplente.

J – Pastoral da Criança/Associação Bondespachense de

Assistência e Promoção - ABAP:

Silene Lima de Souza – Pastoral da Criança – Titular;

Maria de Lourdes de Faria – ABAP – Suplente.

K – Sociedade São Vicente de Paulo-SSVP/Associação

Moradores Bairros de Fátima e Olegário Maciel –

AMBFOM:

Aguiar Roberto Azevedo – SSVP – Titular;

Renato José da Costa – AMBFOM – Suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Bom Despacho, 7 de abril de 2.016, 104º ano de

emancipação do Município.

Fernando Cabral

Prefeito Municipal

Portaria nº 74/GFP, 7 de abril de 2.016.

Convoca servidores para perícia médica

O Secretário Municipal de Administração de Bom

Despacho-MG, no uso de suas atribuições legais, bem

como disposto no art. 91, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o artigo, 98 e 225 da Lei 1321/91, a Lei

complementar 01/2005, os Decretos 5.544/2013 e

5.718/2013 e as Instruções Normativas 002/2013 e

009/2014.

Considerando que os servidores relacionados abaixo

apresentaram atestado médico;

Considerando que os atestados não são do médico perito

do município e deve ser realizada a perícia médica para

análise do quadro de saúde do servidor;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os servidores abaixo para

comparecerem no dia 11 de abril de 2.016 às 13h na

Policlínica Dr. Gê, situada na Rua Ari Marques, 355,

Centro, Bom Despacho/MG.

Ord. Servidor Cargo Secretaria Dias de

Atestado

1 Alice Fernanda Alves dos

Santos

Tec. Nível

Medio I Saúde 1

2 Conceição Aparecida

Alves

Agente de

Serviços Gerais Meio Ambiente 2

3 Danielle Carolina Soares Aux. Serv. Esc I Educação 1

4 Deliane Faria Técnico de

Enfermagem Saúde 3

5 Edgar Lacerda Queiroz Gestor Público

Municipal

Procuradoria

Geral do

Município

1

6 Fabiana Paula Ferreira Tec. N. Sup. I –

Psicologo Saúde 3

7 Geralda Bernadete de

Sousa Aux. Serv. Esc. I Educação 3

8 Lidiane Amélia Moreira

Lopes Aux. Serv. Esc. I Educação 5

9 Lívia Hortência de Faria

Xavier

PEB 3- Professor

Ed. Básica Educação 3

10 Ludmila Libéria Moreira

Lopes

Agente de

Combate às

Endemias

Saúde 1

11 Márcia Alves de Matos

Ferreira Aux. Serv. Esc. I Educação 5

12 Marlúcia Silva dos Santos Agentes Comun.

De Saúde Saúde 2

13 Nemir Maria da Silva

Souza

PEB I- Prof. Ed.

Bas. - Infantil Educação 3

14 Paula Amanda de

Mendonça Ferreira

Agentes Comun.

De Saúde Saúde 2

15 Regina Andrade Felisbino

Gontijo

Tec. Nivel

Médio – T.H.D. Saúde 1

16 Rosa Angélica Moreira

Gontijo

PEB II- Prof. Ed.

Bas. (1º ao 5º

ano)

Educação 2

17 Rosilene Araújo Silva PEB I – Prof. Ed.


18 Rosilene Araújo Silva

PEB II- Prof. Ed.

Bas.(1º ao 5º

ano)

Educação 3

19 Taina Aparecida Lopes

Gontijo

PEB I – Prof. Ed.


Art. 2º Os servidores deverão levar documento de

identificação, e se for o caso, exames complementares.

Art. 3º O servidor que não comparecer à perícia médica

terá os dias de atestado lançados no seu pagamento como

falta (segundo art. 9° Instrução Normativa SMA nº 9/2014

de 9 de outubro de 2.014).

Administração

3


Art. 4º Durante o período de licença para tratamento de

saúde o servidor não poderá dedicar-se a qualquer

atividade remunerada ou mesmo gratuita, sob pena de

cassação imediata da licença, com perda de vencimento

correspondente ao período já gozado( art. 94 da Lei

1321/91).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Bom Despacho, 7 de abril de 2.016.

Denis Anísio S. Carvalho

Secretário de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE

ASSEMBLEIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA PARA

MODIFICAÇÃO DA DIRETORIA

EXECUTIVA.

A CATABOM (Cooperativa de Trabalho de

Catadores de Bom Despacho), com sede neste

município, na Fazenda dos Moreiras S/N – Estrada da

Garça, através de sua Diretoria Executiva,

devidamente representada por seu Presidente Senhor

Valdecir Tobias dos Santos, CONVOCA através do

presente edital, todos os cooperados da CATABOM,

para Assembleia Geral Extraordinária, que será

realizada na sede da Cooperativa, às 18:00 horas, do

dia 11 de abril de 2016, com a seguinte ordem do dia:

Eleição para substituir os Cargos de Secretário e

Tesoureiro na Diretoria Executiva da CATABOM.

Bom Despacho 7, abril de 2016.

Valdecir Tobias dos Santos

Extrato de Termo Aditivo

Processo licitatório nº 20298.000053/2015-34,

Inexigibilidade nº 09/2015. Objeto: Contratação da empresa Irmãos Castro Ltda

para prestação de serviços de próteses dentárias.

1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº

62/2015, firmado entre este Município e Irmãos

Castro Ltda, em 24 de março de 2016, tendo como

objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12

(doze) meses.

Vigência Contratual: 25/03/2016 a 25/03/2017


Inexigibilidade nº 11/2015. Objeto: Contratação da empresa Prótese Dental

Brasil Ltda - Laborzil para prestação de serviços de

próteses dentárias.


65/2015, firmado entre este Município e Prótese

Dental Brasil Ltda - Laborzil, em 24 de março de

2016, tendo como objeto a prorrogação do prazo

contratual por mais 12 (doze) meses.



Inexigibilidade nº 15/2015. Objeto: Contratação da empresa Gelcira Geralda

Lopes do Amaral Abreu-Me para prestação de

serviços de próteses dentárias.


148/2015, firmado entre este Município e Gelcira

Geralda Lopes do Amaral Abreu-Me, em 24 de março

de 2016, tendo como objeto a prorrogação do prazo

contratual por mais 12 (doze) meses.



Inexigibilidade nº 19/2015. Objeto: Contratação da empresa Sírlei Ângela

Madeira Me para prestação de serviços de próteses

dentárias.


99/2015, firmado entre este Município e Sírlei

Ângela Madeira Me, em 24 de março de 2016, tendo

como objeto a prorrogação do prazo contratual por

mais 12 (doze) meses.


Resultado de processo:


Tomada de Preços nº 04/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada em

obras civis para adequação do Abrigo Municipal de

Menores.

Vencedor: Marcos Augusto G Castro - ME, com

valor total registrado correspondendo a R$11.985,99

Catabom

Licitação

4


(onze mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa

e nove centavos),

Adjudicação e homologação em 07 de abril de 2016.

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de

Preços 167/2015

1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços

167/2015

Processo nº 20298.000066/2015-11, Pregão

Presencial SRP nº 31/2015

Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição

gratuita à população de Bom Despacho/MG, para

atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com

entrega parcelada.

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços

167/2015, firmado entre este Município e Alfalagos

Ltda, em 23 de março de 2016, tendo como objeto o

equilíbrio econômico financeiro.

Informações (37) 3521.3746 ou pelo e-mail:

[email protected].

Extrato de processo: Pregão Presencial SRP n° 121/2015, Processo n°

20298.000262/2015-88 Objeto: Aquisição futura de materiais didáticos diversos. Contratado: Comercial Danthaw Ltda – CNPJ:

18.302.956/0001-03 ARP n°: 72/2016 Vigência: 04/04/2016 a 04/04/2017. Contratado: Trana Papelaria e Suprimentos Ltda EPP –

CNPJ: 01.982.481/0001-40 ARP n°: 73/2016 Vigência: 04/04/2016 a 04/04/2017 Contratado: Francisco Carlos Siqueira ME – CNPJ:

17.097.702/0001-38 ARP n°: 74/2016 Vigência: 04/04/2016 a 04/04/2017 Contratado: Belclips Distribuidora Ltda – CNPJ:

25.897.729/000133 ARP n°: 75/2016 Vigência: 04/04/2016 a 04/04/2017 Contratado: Capital Papelaria e Informática Ltda – CNPJ:

01.866.914/0001-00 ARP n°: 77/2016 Vigência: 04/04/2016 a 04/04/2017 Contratado: Marcília Azevedo Grossi – CNPJ:

20.821.116/0001-07 ARP n°: 78/2016

Vigência: 04/04/2016 a 04/04/2017 Contratado: Rafael Beccari de Sena – CNPJ:

09.608.765/0001-83 ARP n°: 79/2016 Vigência: 04/04/2016 a 04/04/2017 Contratado: RV Comércio de Papéis Ltda – CNPJ:

71.251.02-/0001-94 ARP n°: 80/2016 Vigência: 04/04/2016 a 04/04/2017 Contratado: Inforgeo Tecnologia e Comércio Ltda –

CNPJ: 21.648.858.858/0001-37 ARP n°: 81/2016 Vigência: 04/04/2016 a 04/04/2017 Informações: (37) 3521-3746 ou

[email protected] Extrato de processo: Tomada de Preços n° 30/2015, Processo n°

20298.000255/2015-86 Objeto: Reforma de quadra esportiva no bairro Ana Rosa. Contratado: Construtora e Engenharia Santos & Santos

Ltda EPP – CNPJ: 19.584.624/0001-21 Contrato n° 67/2016 Vigência: 23/03/2016 a 21/07/2016 Informações: (37) 3521-3746 ou

[email protected] Extrato de processo: Tomada de Preços n° 31/2015, Processo n°

20298.000263/2015-22 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras

civis para execução de construção da unidade básica de

saúde, Rosalina Teodora. Contratado: Ita Construções e Serviços Elétricos Ltda –

EPP – CNPJ: 14.887.307/0001-60 Contrato n° 47/2016 Vigência: 17/03/2016 a 13/10/2016 Informações: (37) 3521-3746 ou

[email protected] Extrato de processo:

Pregão Presencial n° 06/2016 , Processo n°

20298.000018/2016-04 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços

técnicos para manutenção de torre repetidora de televisão

no Município de Bom Despacho/MG. Contratado: Antena e Eletro Ltda ME – Cnpj:

04.958.064/0001-50

mailto:[email protected]




5


Contrato n°: 65/2016 Vigência: 22/03/2016 a 22/03/2017 Informações: (37) 3521-3746 ou

[email protected]

Extrato de processo:

Concorrência Pública n° 04/2015 , Processo n°

20298.000230/2015-82 Objeto: Contrataçaõ de empresa para construção da escola

infantil municipal, Proinfância Bel Vista Contratado: Construtora Conquista Lar Ltda – CNPJ:

14.946.315/0001-30 Contrato n°: 83/2016 Vigência: 31/03/2016 a 16/03/2017 Informações: (37) 3521-3746 ou

[email protected]

Extrato de processo:

Concorrência Pública SRP n° 01/2016 , Processo n°

20298.000004/2016-82 Objeto: Obras de infraestrutura em vias públicas diversas

do município. Contratado: EMPRESER – Empresa de Prestação de

Serviços Ltda – CNPJ: 19.268.374/0001-10 ARP n°: 66/2016 Vigência: 31/03/2016 a 31/03/2016. Informações: (37) 3521-3746 ou

[email protected]

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de

Preços 114/2015

1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços

114/2015

Processo nº 20298.000056/2015-78, Pregão

Presencial SRP nº 21/2015

Objeto: Aquisição futura de material de consumo

médico ambulatorial.

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços

114/2015, firmado entre este Município e Alfalagos

Ltda, em 22 de março de 2016, tendo como objeto o

equilíbrio econômico financeiro.


[email protected].

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 26/2016


Dispensa nº 03/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em

obras civis para execução de serviços remanescentes

da obra Farmácia de Minas, Rua Juca Rufino, Bairro

São José, Bom Despacho.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2016, firmado

entre este Município e Construtora BMV Ltda, em 22

de março de 2016, tendo como objeto o acréscimo do

quantitativo contratado em 0,7%. Valor acrescido: R$

667,85.


[email protected].






http://www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings

6


diário oficial eletrônico do município de bom despacho ... · gabriela couto correia de lacerda...

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