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GRUPO Informativo Forense Estadual e Federal Diários Oficiais Informativo de Licitações Curso de Licitações e Contratos Curso de Pregão Eletrônico e Presencial Curso deCapacitação Panfletagem Entrega de Encomendas Logística e Distribuição

Curso de Licitações, Contratos e Sistema de Registro de Preços (SRP) - 20 e 21 de Março

Módulo i- licitação Definição O dever de licitar Quem pode licitar Pressuposto Natureza jurídica e fundamentos Legislação específica estadual Princípios (art. 3° da lei 8.666/93 Modalidades de licitação Concorrência Tomada de preços Convite Pregão Exceção à regra de licitar Licitação dispensada Licitação dispensável Dispositivos mais comuns Inciso IV – emergência ou calamidade pública Licitação inexigível (art. 25, caput e seus incisos Tipos de licitação Menor preço Maior lance ou oferta Melhor técnica Procedimento Técnica e preço Estudo das fases do certame licitatório Até a publicação do edital - fase interna Fase preparatória Fase preparatória - diretrizes – fase interna Obras e serviços de engenharia Contratação de bens e serviços Publicidade do instrumento convocatório Impugnação ao instrumento convocatório Fase externa Procedimento licitatório Fase externa – lei nº 8.666/93 Habilitação Habilitação jurídica (art. 28 Regularidade fiscal (art. 29 Capacitação técnica (art. 30 Qualificação econômica financeira (art. 31 Processamento da habilitação Julgamento objetivo (art. 38 Adjudicação (art. 38, inc. Vii e art. 43, inc. Vi) Homologação Anulação e revogação Procedimento específico do pregão


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Fase externa Julgamento das propostas Aceitabilidade das propostas Habilitação no pregão Recursos administrativos Adjudicação Homologação MÓDULO II - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Conceito e formalização Prova do conceito Garantia de execução Duração do contrato Modificações contratuais Revisão, reajuste e repactuação Execução e fiscalização docontrato Rescisão do contrato Sanções por inadimplemento contratual

Sistema De Registro De Preços – 28 e 29 de agosto

Legislação Lei nº 8.666/93 Definições adotadas Órgão gerenciador Situações de utilização Contratações admitidas Edital Ata de registro de preços Validade Não obrigatoriedade de contratação Contratações decorrentes Possibilidades de alterações Solicitação de cancelamento do registro pelo fornecedor Participante extraordinário (adesão) Possibilidade Condições Fluxograma procedimento licitatório por registro de preços.

Formação de Pregoeiro – 27 e 28 de Março

Teoria Prática junto ao sistema do comprasnet

Elaboração e formalização de Termo de Referencia – 29 e 30 de Abril

Introdução Geral Justificativa da Contratação Descrição do Objeto Como especificar um bem Riscos das especificações impróprias Orçamentos Detalhamento


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Preço de mercado Prazo de validade (mínimo 45 dias) Estratégia de Suprimentos Critérios de Aceitação e Recebimento Procedimento de Fiscalização Sanções Administrativas

Capacitação e Utilização do Sistema SICONV -

Noções gerais Credenciamento Celebração do convênio Alterações, execução Execução por obtv Fiscalização de convênios Prestação de contas

Elaboração de projetos e Captação de Recursos – 14 e 15 de Agosto

Título Introdução ou Apresentação Tema Objeto de Pesquisa Justificativa Objetivos Problema de Pesquisa e Hipóteses Metodologia Cronograma de Atividades

Capacitação em Auditoria e Controle Interno – 08 e 09 de Abril

CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fundamentação legal do controle na administração pública Competências do Sistema de Controle interno Competências e estrutura dos órgãos de Controle externo Interação entre os controles interno e externo AUDITORIA GOVERNAMENTAL Auditoria: conceitos básicos, origem e evolução Finalidades da auditoria governamental Objetivos da auditoria governamental Abrangência da auditoria governamental Classificação da Auditoria PRINCIPAIS ITENS ANALISADOS NAS AUDITORIAS Contratos Convênios Adiantamentos Diárias Gestão de Passagens Almoxarifado Serviço de Terceiros Pessoa Física Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica Patrimônio


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Gestão de Pessoas Gestão de Frotas PRINCIPAIS ACHADOS EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL

Como participar de Licitações ( Análise Técnica do Edital) e Elaboração de Planilha de Custos – 05/12 e 26 de Abril

Avaliação Técnica (AVT) Documentação Técnica Entender uma planilha de custo Como elaborar uma planilha de custo Aspectos envolvidos para definição do preço Definição do preço

Curso Prático de Licitações e Pregões para Fornecedores - 05/12 e 26 de Abril

Análise do edital Fases da licitação Direitos e deveres dos fornecedores Pregão Eletrônico Pregão Presencial Praticando o Pregão Eletrônico

Guarda Civil Municipal ( Metropolitana) -

MÓDULO 01 CONHECIMENTO INSTITUCIONAL I 15 H/A O Papel Constitucional da GCM NA Gestão Pública Municipal 02h 1.2 História da GCM 02h –Guarda Metropolitana 1.3 Noções de Ética e Normas de Conduta 04h 1.4 Símbolos Nacionais 03h 1.5 Ordem Unida e Práticas de Hierarquia e Disciplina 02h Avaliação 02h MÓDULO 02 CONHECIMENTO INSTITUCIONAL II 9 H/A 2.1 Organograma da GCM e Estrutura Organizacional GCM 02h 2.2 Direitos e Deveres 02h 2.3 Regulamento Disciplinar 03h Avaliação 02h MÓDULO 03 NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL 14 H/A 4.1 Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/1990) 03h 4.2 Estatuto do Idoso. (Lei 10.741/2003) 02h 4.3Discriminação social, racial, política, religiosa, gênero,opção sexual(homofobia),procedência regional,

idade ou estrangeiros/ou outras culturas(xenofobia); 03h 4.4 Violência Doméstica - Lei Maria da Penha 02h 4.5 Portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida 02h Avaliação 02h MÓDULO 04 DIREITOS HUMANOS 9 H/A 5.1 Direito da Cidadania 02h 5.2 Convenções Internacionais de Direitos Humanos 03h 5.3 Conduta Ética e Legal na Aplicação da Lei 02h Avaliação 02h


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MÓDULO 05 PROGRAMAS DE PROTEÇÃO CIDADÃ I 16 H/A 6.1 Programa de Proteção Escolar 04h 6.2 Programa de Proteção aos Agentes Públicos(servidores) e ao Patrimônio Público 04h 6.3 Programa de Controle do Espaço Público e Fiscalização do Comércio Ambulante 04h 6.4 Programa de Proteção aos servidores públicos/cidadãos X patrimônio público 02h Avaliação 02h MÓDULO 06 PROGRAMAS DE PROTEÇÃO CIDADÃ II 10 H/A 7.1 Programa de Proteção a Pessoas em Situação de Risco e de Rua 04h 7.2 Programa de Proteção às Áreas Ambientais/Guarda Ambiental 04h 7.3 Apoio as Atividades da Defesa Civil 12h Avaliação 02h

Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade de licitação – 29 e 30 de Maio

Contratação Direta Exceções ao Dever de Licitar Fundamentação Legal Procedimento Operacional Publicação Dispensa de Licitação Conceito da Dispensa O que gera a Dispensa Inexigibilidade Requisitos Introdução Processual Planejamento Pesquisa de Mercado Habilitação Aplicação de Sanções Regime para ME/EPP

Regime Diferenciado De Contratações (RDC) -

INTRODUÇÃO SOBRE O RDC Tramitação legislativa Introdução RDC e ADI Análise crítica LICITAÇÕES NO RDC (OBJETO) Regras aplicáveis às licitações do RDC (OBJETO) Orçamento sigiloso Inovações para aquisição Contratação integrada Remuneração variável Contratações simultâneas LICITAÇÕES NO RDC (PROCEDIMENTO) Regras aplicáveis às licitações do RDC (PROCEDIMENTO) Das fases Da publicidade Modos de disputa Critérios de julgamento


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Critérios de desempate PROCEDIMENTOS AUXILIARES NO RDC Pré-qualificação Cadastramento SRP Catálogo eletrônico CONTRATOS E SANÇÕES NO RDC PARTE: Contratos e sanções no RDC Regras aplicáveis aos contratos Licitante remanescente Remanescente por dispensa Prazos contratuais Sanções administrativas Sanções no RDC Efeito das sanções Aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.666/93 Autoridade competente Sujeito passivo Aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.666/93 e aparente antinomia

Assessoria e Consultoria em Gestão Pública – Assessoria em rotinas administrativas nos setores de Almoxarifado setorial, Protocolo, Compras e

Licitações.

Assessoramento nas atividades de licitações, contratos e procedimentos administrativos, tais como: Orientações para levantamento das demandas da Administração municipal; Elaboração de Minuta do Instrumento convocatório; Acompanhamento do certame licitatório em sessão pública; Elaboração dos Contratos celebrados com as empresas vencedoras das licitações; Elaboração dos extratos de contrato celebrados, para publicação na imprensa oficial; Outros Serviços Previamente Acordados.

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