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EDIÇÃO Nº 640 - 2º QUINZENA DE ABRIL DE 2018 - DIRET OR : ROGÉRIO C ONSTANTINO Email - [email protected] FECHAMENTO DIA 30 DE MARÇO DE 2018 TAIÚVA – COM RECURSOS PRÓPRIOS PROMOVE MELHORIAS! Prefeitura de Barrinha entrega uniforme escolar completo aos alunos Camara de Guariba Realiza 25ª. Sessão Ordinária Universitários são presos e Matão com grande quantidade de drogas, mas são liberados Homem morre depois de perseguição e troca de tiros após assalto em Barrinha ADVOGADO DE PRADÓPOLIS É CONDENADO, CRIMINALMENTE POR OFENSAS NO FACEBOOK Rick e Giovani fazem grande show em Jaboticabal

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EDIÇÃO Nº 640 - 2º QUINZENA DE ABRIL DE 2018 - DIRET OR : ROGÉRIO CONSTANTINO Email - [email protected]

FECHAMENTO DIA 30 DE MARÇO DE 2018

TAIÚVA – COM RECURSOSPRÓPRIOS PROMOVE

MELHORIAS!

Prefeitura de Barrinhaentrega uniforme escolar

completo aos alunos

Camara de Guariba Realiza 25ª.Sessão Ordinária

Universitários são presos e Matão com grandequantidade de drogas, mas são liberados

Homemmorre depois

deperseguição etroca de tirosapós assaltoem Barrinha

ADVOGADO DE PRADÓPOLIS É

CONDENADO, CRIMINALMENTE

POR OFENSAS NO FACEBOOK

Rick e Giovani fazem grande show emJaboticabal

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Camara de Guariba Realiza 25ª. Sessão Ordinária

A Câmara do Município de Guariba realizou na noite da ultimasegunda-feira (23) a 25ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura.Após as formalidades foi dado início à reunião. Foram lidos osProjetos de Lei:Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 018/2018,autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditosadicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total deR$.1.733.220,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Três Mil,Duzentos e Vinte Reais), visando ao atendimento de despesascorrentes e de capital.Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 019/2018,autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditosadicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total deR$. 134.146,93 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Cento e Quarenta eSeis Reais e Noventa e Três Centavos), visando ao atendimentode despesas de capital.Em seguida lidas as indicações, moções e requerimentosapresentados pelos vereadores. As indicações foram encaminhadasao Chefe do Executivo Municipal para devidas providências e asmoções e requerimentos votados em plenário.Na segunda parte da reunião, a Ordem do Dia, os Projetos 018/2018 e 019/2018 foram aprovados pelos edis.Na terceira e última parte, a explicação pessoal, os legisladoresutilizaram a tribuna livre de acordo com inscrição no livro ata.(Artigo 131 do Regimento Interno – “Explicação Pessoal é a fasedestinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais,assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato”).Dr. RobertoCarósio – PRSegue o link do vídeo do vereador em sua participação da tribunalivre. Acompanhe na íntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/25-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/1920).Nivaldo TLC – PSBSegue o link do vídeo do vereador em sua participação da tribunalivre. Acompanhe na íntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/25-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/Calão do Carvão Galeto – PENSegue o link do vídeo do vereador em sua participação da tribunalivre. Acompanhe na íntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/25-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/Cássio Santa Cruz – PTBSegue o link do vídeo do vereador em sua participação da tribunalivre. Acompanhe na íntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/25-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3620).Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado ecomo nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna. Foiencerrada a 25ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura.Acompanhe os atos do Poder Legislativo de Guariba. Curta nossafanpage www.facebook.com/CamaraGuariba; assine nosso canalwww.youtube.com/CamaraMunicipaldeGuariba e acesse nossoportal, www.guariba.sp.leg.br.

Munícipe exerça o seu direito e participe!Câmara do Município de GuaribaTrabalho, Transparência e Compromisso com Você!

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PERSEGUIÇÃO E ASSALTO EMJABOTICABAL

Um assalto terminou ontem com perseguição e prisão dos assaltantes emJaboticabal. Segundo as informações os meliantes roubaram umestabelecimento comercial. A policia foi acionada e iniciou se umaperseguição. Durante a fuga, os bandidos subiram em cima de telhados noSolar corintiano, sendo acompanhados pelos policiais.Os meliantes acabaram presos após intenso cerco e perseguição pelas casas.Os moradores ficaram bastante preocupados, mas no final tudo acabou bem, eos bandidos presos.

Matão – Muita droga, alcool, sexo em locais publicos, somalto e perturbação do sossego em Festas universitarias

Homem morre depois de perseguiçãoe troca de tiros após assalto em

BarrinhaUm assalto no bairro Nova barrinha terminou com troca de tiros.Os bandidos assaltaram uma casa no bairro Nova Barrinha, quando apolicia foi acionada e houve a perseguição. Os bandidos na fuga entraramuma mata ali próxima, sendo perseguidos pelos policiais. Um jovemacabou sendo baleado e morreu durante a ação. O bandido teria atiradocontra o helicóptero, e os policias revidaram e acertaram o rapaz.Apesar do cerco com policiais de toda a região e também helicóptero, osoutros meliantes escaparam. Eles levaram bicicletas, dinheiro e pertencesda família.

A realização de jogos universitarios sempre trazem para a cidade diversas ocorrências,tais como registro de drogas, sexo em locais públicos, jovens fazendo uso da rua comosanitário, além de som alto e perturbação do sossego aos moradores, próximos aos locaisdas festas.A justificativa é movimentar a economia da cidade, mas o resultado acaba não sendopositivo . Neste começo dos jogos em apenas uma unica apreensão a Policia Militarapreendeu drogas que não circulavam em Matão tais como, Metanfetamina (Cristal),Êxtase, Haxixe (59 gramas), porção de maconha, galão de 2,5 litros com lança perfumee 108 micro tubos vazios, além de R$ 860,00 em dinheiro. Esta apreensão aconteceunesta madrugada na avenida Padre Nelson. A droga estava com cinco universitários,estudantes de medicina, em um carro da Praia Grande. Apesar da grande quantidade dedroga, os cinco foram liberados, pegaram um taxi e voltaram para suas casas.

Além deste fato, foram registrados reclamações de moradores. Foram setenta ligaçõesde moradores na sexta feira, por causa do barulho infernal, provocado pelas festasrealizadas. Foi impossível para a policia atender todos os chamados. Relatos de moradoresfalam sobre os problemas:

Putaria, sexo , bebidas, alguém tem que tomar providências.Meu filho disse que as meninas estão tudo subindo ali perto da escola e seminuas.Caindo de bêbadas ou drogas. Estão ali ao lado da bocha, naqueles escurinhos. Meufilho chegou horrorizado .Meu filho estuda no Adelino chegou agora dizendo que ta uma zona no ginasio. Casaisfazendo sexo em todo canto, meninas desmaídas de bêbadas ou drogadas sei la..Apesar da justificativa de que a presença dos universitários traz dinheiro para a cidade,

além de promover opções de lazer nos locais de competição, não se pode tolerara baderna, som alto, sexo em locais públicos e uso de drogas pesadas.Várias cidades tem banido estes jogos e é lamentável que a cidade de Matão abraespaço para este tipo de evento, que pouco ou nada acrescenta a cidade, além éclaro de atividades ilicitas, drogas e coisas do tipo.

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EDITAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (Provimento CNJ nº 65/2017)

ÁLVARO BENEDITO TORREZAN, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jaboticabal, com cartório estabelecidona Avenida Major Novaes, 535, Centro, Fone(016)3202-3015.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar que o VALDECIR DONIZETEBALSANELLI, RG nº 13.978.989-SSP/SP, CPF nº 039.643.578/55, agricultor, e sua mulher NIVALDA CLIMA DA SILVA BALSANELLI, RG nº 20.098.156-SSP/SP, CPF nº098.885.058/31, comerciante, ambos brasileiros, casados sob o regime da comunhão universal de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, nos termos da escritura de pacto antenupcialregistrada sob nº 6.702, livro 3 RA, desta Serventia, residentes e domiciliados em Taiaçú-SP, na Rua Raul Maçone, número 514, prenotou nesta Serventia, em 19/12/2017, sob nº 158.289,os documentos exigidos pelo art. 216-A da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, Lei de Registros Públicos LRP e pelo Provimento nº 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça, parao registro do USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, na modalidade Extraordinária, do imóvel urbano, contendo a área de 64,60 metros quadrados, situado nos fundos do prédionúmero 514 da Rua Raul Maçone, na cidade e município de Taiaçú, possibilitando desta forma a abertura de matrícula e o registro em seus nomes do terreno adquirido pelosrequerentes de BENEDICTO SANCHES PONTES, matriculado com área maior, nesta Serventia sob nº 21.988, livro 2-RG, e que, segundo o requerente, ocupa há mais de 15(quinze) anos, tudo nos termos do requerimento e demais documentos (ata notarial, planta e memorial descritivo) apresentados e autuados nesta Serventia.

Consta dos documentos apresentados que o imóvel ocupado pelos requerentes, que pelo tempo de ocupação faculta o reconhecimento do usucapiãoextraordinário, se confronta com o imóvel situado na Rua Raul Maçone, número 514 – fundos, de propriedade dos requerentes (matrícula número 33.948); com o imóvelsituado na Praça São José, número 111, de propriedade do espólio de Benedicto Sanches Pontes (matrícula número 21.988) e com o imóvel situado na Praça São José, número105, de propriedade de Marjurie Freitas Jesus e outra (matrícula número 49.019).

Ficando advertido que a não apresentação de impugnação no prazo de quinze dias subsequentes ao da publicação, implicará anuência ao pedido dereconhecimento extrajudicial do usucapião, nos termos do art. 16 do Provimento supra, passando o imóvel supra ao domínio dos requerentes Valdecir Donizete Balsanelli e suamulher Nivalda Clima da Silva Balsanelli. Para conhecimento de todos, expede-se o presente edital, que será publicado em jornal de circulação no local do imóvel. Jaboticabal, 10 deabril de 2018. Eu, José Pedro Júnior, Substituto do Oficial, digitei, subscrevi, dou fé e assino.

O SUBSTITUTO DO OFICIAL:

JOSÉ PEDRO JÚNIOR

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Jaboticabal participa do lançamentodo “EPTV na Escola”

Tema deste ano será “Minha vocação e o propósito de minha vida”Jaboticabal esteve representada na última semana em Ribeirão Preto (SP)no lançamento da edição de 2018 do “EPTV na Escola”. O concursoestudantil é promovido todos os anos pela filiada da Rede Globo e temcomo objetivos promover a reflexão sobre variados assuntos e interagir comos alunos. “Minha vocação e o propósito de minha vida” será o tema daedição desse ano.A responsável pelo programa no município, Janine Zechetto Pito, comentousobre o evento. “Foi o momento de conhecermos a proposta para este ano etrazer para coordenadores, diretores e professores de nosso município.Nossos próximos dias estaremos nos reunindo e dando segmento naprogramação proposta”.O concurso – O programa é voltado para alunos das redes municipal,estadual, particular, SESI e supletivo que cursam o 9º ano do Ensino Funda-mental, onde o aluno deve produzir uma redação sobre o tema proposto.Serão 30 estudantes classificados de cada cidade, que ganharão um passeioem Ribeirão Preto com visita à emissora e a um shopping. Ao final, os 10melhores trabalhos da região serão convocados para receber prêmios e irãovirar reportagens que serão exibidas no telejornal.

Inscrições abertas: Jaboticabal revivea época dos festivais de música

Serão selecionadas 10canções paraapresentação nos dias22 e 23 de junho

Nas décadas de 70, 80e 90, Jaboticabal podiaser considerada a capi-tal regional da músicaautoral, motivada peloFestival de MúsicaPopular Brasileira, daUnesp. Com a ConchaAcústica revitalizada, a Prefeitura fará um “revival” dos antigos festivais – oConcha in Concert. Os músicos interessados devem se inscrever de 27 deabril à 27 de maio. As cinco músicas escolhidas pelo juri fará a grande finalno dia 23.O evento surge com a proposta de aproximar a música popular brasileira aum público-alvo composto por músicos, artistas e pela comunidade deJaboticabal e região. O Festival Concha in Concert acontecerá em duas noites,dias 22 e 23 de junho, a partir das 19h, no Concha Acústica. “É um orgulhoresgatar essa época tão importante na história do jaboticabalense. Os festivaisforam inesquecíveis e queremos oferecer essa qualidade musical para as no-vas gerações além, é claro, de incentivar os músicos da nossa terra”, enfatizao prefeito José Carlos Hori.Concha in Concert será realizado pela Prefeitura de Jaboticabal, por meio doDepartamento de Cultura, em parceria com a Faculdade de Tecnologia deJaboticabal (FATEC de Jaboticabal) e a Escola de Arte. Mais informações noDepartamento de Cultura – na Rua Mizael de Campos, 212, Centro- ou pelotelefone (16) 32028323.

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Morador reclama da merendaem Pitangueiras

Gilmar Lourenço, ex vereador e que mantém um programa vir-tual na cidade de Pitangueiras passou uma informaçãopreocupante . Segundo um foto que ele recebeu a merenda nacidade se resumia a arroz e farofa, como mostra a foto.

Sobre o assunto entramos em assunto com a Prefeitura dacidade, mas não tivemos um posicionamento até o momento.Como temos feito em outras cidades solicitamos que aPrefeitura nos envie diariamente fotos da merenda escolar nacidade, pra que possamos acompanhar e saber a veracidadedas reclamações. Em outras cidades, tais como Taquaritinga,Jaboticabal, Guariba e Barrinha temos tido esta resposta dasautoridades neste sentido, que nos enviam fotos da merenda etemos comprovado assim a qualidade da mesma.

Tribunal de Contas elogia merendade Pitangueiras.

Em visita à Cozinha Piloto Municipal, para exame das contas, atividades e órgãos daadministração municipal o representante do tribunal encontrou umadispensa cheia e uma comida de qualidade.

A Prefeitura Municipal parabeniza a todos os profissionais que trabalhamduro na confecção da merenda e segue trabalhando para a melhoriadetodos os serviços oferecidos pelo poder público.

ABANDONO DE EMPREGO

““Danubia A. de O. Serviços – ME, empresacom sede em Ribeirão Preto – SP, á Travessa

Lábrea, N° 12, Ipiranga, CEP 14060-589,Inscrita no CGC/MF sob n° 13.518.716/0001-27, convoca a SRª Joice Sant’AnaBarroso , CTPS 00002696/00424/SP,

respectivamente, a comparecer em sua sedeno prazo máximo ate o dia 30/04/2018(Vinte e cinco do quatro de dois mil e

dezoito) sob pena de configurar abandono deemprego, sujeito ás penalidades previstas no

art. 482 da CLT.

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ADVOGADO DE PRADÓPOLIS É CONDENADO, CRIMINALMENTEPOR OFENSAS NO FACEBOOK

O advogado Sebastião AV , de Pradópolis, foi condenado a um ano e três meses dedetenção, multa de de oito salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.A sentença foi proferida pela Juíza da Comarca de Guariba, Dra. Daniela DiasGraciotto Martins, no processo n.° 1000410-98.2016.8.16.0222, conforme podeser consultada no sistema E-SAJ do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de SãoPaulo.A condenação ocorreu porque Viana, nos termos da sentença, agiu dolosamenteem sua página no Facebook, atingindo a honra do ex-prefeito Dadá com calúnias,difamações e injúrias.Consta ainda da sentença que a relação é marcada por perseguições, conformenarrada pela testemunha Avani e, assim evidenciou o ânimo de caluniar, difamare injuriar o ex-prefeito.De acordo com a juíza o réu infringiu a norma proibitiva dos artigos 138, 139, e140 c/c 141, inciso III, todos do Código Penal.De acordo com o Estatuto da Advocacia, Viana ainda pode responder no Conselhose Ética e sofrer punição que pode levar à cassação de sua carteira na OAB, semcontar eventual reparação de danos morais.A justiça tarda, mas não falta. Facebook não é lugar para promover o ódio e ofensas pessoais, com calúnias, difamações e injúrias.Que sirva de exemplo para todos nós.

Após reclamações Pradopolisdesiste de cobrar alunos parainstalação de ar condicionado

Há tempo temos recebido reclamação de pais quanto ao Setor de Educação de Pradópolis, orapor falta de vagas, ora pragas, baratas, escorpiões e pombos.Desta vez foi a exigência de dinheiro das crianças para instalação de aparelhos de arcondicionado nas escolas.

As crianças receberam o comunicado e algumas mães fizeram a reclamação.Diante da repercussão negativa a Secretaria de Educação voltou atrás, e resolveu não fazer acobrança. A decisão foi tomada ontem.Ainda bem que o bom senso prevaleceu.

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POPULAÇÃO APROVA ILUMINAÇÃO DOPARQUE ECOLÓGICO

Prefeitura de Barrinha anuncia reforma da Lagoa no Jardim Bombonato

A iluminação do Parque Ecológico mostra a importância dessa iniciativa para os moradores e pessoas que ali frequentam, pois torna o recinto maisaprazível, ideal para caminhada noturna, educação ambiental ou simples passeio com a família.

O Prefeito Katià conclama toda a população a zelar e cuidar com muito amor desse Parque. Cada um fazendo sua parte, o local ficará sempre bonito,receptivo e o meio ambiente agradece. Na próxima semana o prefeito fará alguns testes com holofote jardim, térreo, voltados para a lagoa, e nospróximos dias o entorno será totalmente asfaltado.

PREFEITO KATIÁ INICIA CONSTRUÇÃO DE TREVODE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM LISBOA,

BELO HORIZONTE E CDHU.A Prefeitura está construindo um trevo de acesso ao Bairro Jardim Lisboa. A obra acontece na Avenida Costa e Silva com osBairros Belo Horizonte e CDHU.

A obra já estava prevista no projeto do Prefeito Katià, e a construção do trevo corrige um problema antigo no local e melhora otrânsito propiciando mais segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres na ligação dos bairros.

A obra tem agradado os motoristas que relataram inúmeros transtornos para fazer a ligação entre os bairros.

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TAIÚVA – PRECATÓRIOS JUDICIAIS PODEMINVIABILIZAR A ADMINISTRAÇÃO!

"A POPULAÇÃO DEVE SABER O QUANTO O MUNICÍPIO VEM, OBRIGATORIAMENTE, PAGANDO PRECATÓRIOS JUDICIAIS, MÊS AMÊS E, COM ISSO, FICA DIFICIL FAZER NOVOS INVESTIMENTOS COM RECURSOS PRÓPRIOS E, AINDA, NÃO PAGANDO 1 MÊSDESTES PRECATÓRIOS, É BLOQUEADO O FPM E COM ISSO, ATRASA-SE O PAGAMENTO COM FOLHA DE FUNCIONÁRIOS, ENERGIAELÉTRICA ETC", COMENTA O PREFEITO.

OBSERVE OS VALORES PAGOS DESDE 2013 ATÉ MARÇO DE 2018:

- EXERCÍCIO DE 2013: R$ 198.269,97

- EXERCÍCIO DE 2014: R$ 164.115,81

- EXERCÍCIO DE 2015: R$ 229.603,79

- EXERCÍCIO DE 2016: R$ 340.516,45

- EXERCÍCIO DE 2017: R$ 357.653,11

- EXERCÍCIO DE 2018 (JANEIRO À MARÇO): R$ 80.596,30

TAIÚVA – COM RECURSOSPRÓPRIOS PROMOVE

MELHORIAS!A PREFEITURA MUNICIPAL COM FUNCIONÁRIOS DO QUADRO,VEM PROMOVENDO MELHORIAS EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE(OPERAÇÃO TAPA BURACOS) E RECUPERANDO SARJETAS(EXEMPLO DA RUA ANTONIO RIBEIRO BARATA).

NA REFERIDA, FOI PROMOVIDO CONSERTO GERAL EM 60 METROSDE SARJETAS E NUM BOM ESPAÇO (M2), IMPLANTARAM PEDRASE CIMENTO (NO LOCAL HAVIA POÇAS D'AGUA).

TAIÚVA – ASSINACONVÊNIO PARA

REFORMA DE PRAÇA!NO ÚLTIMO DIA 10/04, O PREFEITO DE TAIÚVA - KIKO (PTB),ACOMPANHADO DO VEREADOR DR. FERNANDO GALLO(DEM), RESPONSÁVEL PELOS CONTATOS JUNTO ASECRETARIA DA HABITAÇÃO (EX-SECRETÁRIO E ATUALDEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA (DEM) E ASSESSORGENINHO ZULIANI), ONDE FOI ASSINADO CONVÊNIO NOVALOR DE R$ 50 MIL REAIS PARA REFORMA DA PRAÇA DOCONJUNTO HABITACIONAL TAIÚVA "A" - JD. PARAÍSO.

O CÁLCULO PARA O EMPREENDIMENTO É DEAPROXIMADAMENTE R$ 54 MIL REAIS, ONDE A PREFEITURAENTRA COM CONTRAPARTIDA DE R$ 4 MIL REAIS.

A PREFEITURA IRÁ LICITAR A OBRA E ATÉ O FINAL DOEXERCÍCIO DE 2018, A OBRA JÁ ESTARÁ REALIZADA!

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PARA O ANO DE 2019, ACUMULA-SE MAIS UM PRECATÓRIO, TRATA-SEDE AÇÃO MOVIDA A ANOS ATRÁS E O VALOR A SER PAGOULTRAPASSA R$118 MIL REAIS.

ATÉ 2020, O PREFEITO KIKO (PTB) ENTENDE QUE A PREFEITURADEVERÁ PAGAR POR MÊS: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), SÓ DEDÍVIDAS; INVIABILIZANDO A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROSEM REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICO, INVESTIMENTOS NA SAÚDE,EDUCAÇÃO E ESPORTES ETC.

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Atletas Guaribense Jessica e Lucas integram aSeleção Brasileira de Atletismo e irão disputar

o Campeonato Mundial Escolar 2018 emMarrakech, Marrocos.

Os atletas Jessica Vitória Moreira de Oliveira e Lucas Conceição Vilar do Projeto mexa seTalento. Embarcam para o Marrocos no próximo domingo, 29/04/2018, onde representarão aSeleção Brasileira na 17ª edição do Gymnasiade. Jessica Disputa a Prova de 400 metros comBarreiras, Lucas disputa a provas 100 metros rasos, 200 metros rasos. O evento, que será realizadoem Marrakesh, do dia 02 a 09 de maio, é a maior competição escolar do mundo e englobarádiversas modalidades esportivas, organizado pela Federação Internacional do Desporto Escolar(ISF).

Todos estes resultados foram possíveis graças o apoio e incentivo da Prefeitura Municipal deGuariba, Sr. Prefeito Dr. Francisco Dias Mançano Junior, Rafael Antonio Ferreira coordenadorde Esporte, do Sr. Paulo de Araújo Rodrigues Fazenda Santa Isabel, muito obrigado a todos.

Cantor de Barrinha se apresenta comFelipe Araujo

Wallace Silva o cantor sertanejo de Barrinha cantou para maisde 40 mil pessoas no Ribeirão rodeo music 2018, emapresentação junto com o Cantor Felipe Araujo.Ele foi convidado pelo cantor durante sua apresentação e cantouno palco central. Parabéns Wallace.

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Prefeitura de Taiaçu desmenteinformações de Perua emPenitenbciaria da Cidade

Uma confusão envolvendo um veiculo oficial da Prefeitura de Taiaçu, foidesmentida pela Prefeitura da Cidade.

A informação veiculada em audio pelas redes sociasi dava conta que uma peruateria levado moradores de Taiaçu para uma visita a um CDP na região, e que o nolocal teria havido pessoas envolvidas com problemas durante as visitas.

A Prefeitura negou veementemente a informação e alegou que veículos públicosnão são usados em transportes deste tipo.

Não tenho conhecimento de nenhum problema deste tipo. As denúncias sãoinfundadas - ressaltou o chefe de transporte da Prefeitura

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CONVOCATÓRIA – ÚLTIMA CHAMADA

A CDHU – Cia. De Desenvolvimento Habitacionale Urbano do Estado de São Paulo e a PrefeituraMunicipal de Barrinha convocam as famílias abaixorelacionadas, selecionadas para o EmpreendimentoBarrinha C2 como Beneficiárias e/ou Suplentes, paraatualização de dados cadastrais.

Comparecer no dia 09/05/2018 no horário das 08:00às 13:00 horas no antigo Hospital, sito à Av. JamilSaid Saleh nº 480 - Jd. Paulista – Barrinha- SP.

Atenção: Trata-se da última convocatória, o nãocomparecimento ou a não apresentação dosdocumentos necessários à atualização de dados seráconsiderado como desistência e acarretará nocancelamento da família do processo de habilitação.

Hab NomeEndereço

038 Edson Eliziario ROnze n 88

190 João Pedra de Araújo RRafael Brunini 239

201 Rubens Luiz dos Santos RAmérico Dezorzi 529

238 Jandira Rosa Conceição Pinheiro ROrlando Constantino 42

243 Celestina Pinheiro dos Santos RMotoki Koto 286

276 Reginaldo Apdo Lucas RAntonio Gonzales Soriano 380

282 Donizeti Aparecido dos Santos RFelipe Daher n 447

284 Augusto Borges Cruz RQuatro n 55

000 Roberto da Silva Zubo RCarlos Bombonato 587

029 Dário Ferreira Carvalho Rdos Andradas 581

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EDITAL Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DEASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NOPROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

EDITAL Nº 001/2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NOPROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação de Barrinha, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais eregulamentares, tendo em vista o disposto Portaria MEC/nº 142, de 22 de fevereiro de 2018 e na ResoluçãoMEC/nº 7, de 22 de março de 2018, torna público o Edital para a seleção de Assistentes de Alfabetização paraatuarem no Programa Mais Alfabetização, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Barrinha.

1. DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA

1.1. Programa Mais Alfabetização tem o objetivo de fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo dealfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamen-tal.

1.2. São objetivos do Programa Mais Alfabetização, conforme art. 3º da Portaria MEC/nº 142/2018:

I - Fortalecer o processo de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental, por meio do atendimento àsturmas de 1º ano e de 2º ano;

II - Promover a integração dos processos de alfabetização das unidades escolares com a política educacional darede de ensino;

III - Integrar as atividades ao projeto político pedagógico - PPP da rede e das unidades escolares;

IV - Viabilizar atendimento diferenciado às unidades escolares vulneráveis;

V - Estipular metas do programa entre o ministério da educação - MEC, os entes federados e as unidadesescolares participantes no que se refere à alfabetização das crianças do 1º ano e do 2º ano do ensino fundamen-tal, considerando o disposto na BNCC;

VI - Assegurar o monitoramento e a avaliação periódica da execução e dos resultados do programa;

VII - Promover o acompanhamento sistemático, pelas redes de ensino e gestão escolar, da progressão daaprendizagem dos estudantes regularmente matriculados no 1º ano e no 2º ano do ensino fundamental;

VIII - Estimular a cooperação entre união, estados, distrito federal e municípios;

IX - Fortalecer a gestão pedagógica e administrativa das redes estaduais, distrital e municipais de educação ede suas unidades escolares jurisdicionadas; e

X - Avaliar o impacto do programa na aprendizagem dos estudantes, com o objetivo de gerar evidências paraseu aperfeiçoamento.

2. DA SELEÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO

2.1. A seleção destina-se ao preenchimento de vagas para Assistentes de Alfabetização voluntários do ProgramaMais Alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino de Barrinha, a serem distribuídas de acordocom a quantidade de turmas ofertadas nos 1º e 2º ano do ensino fundamental de cada unidade escolarselecionada pelo Programa, seja urbana ou do campo.

2.2. Serão considerados os seguintes critérios para a seleção de Assistentes de Alfabetização voluntários:

I - Ser brasileiro;

II - Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da inscrição;

III - Ter, no mínimo, formação de nível médio completo;

IV - Possuir experiência, curso e/ou habilidade na atividade de docência ou apoio à docência.

2.3. O Processo Seletivo Simplificado para Assistentes de Alfabetização voluntários será executado pelaSecretaria Municipal de Educação, com a participação da Comissão de Inscrição e Avaliação a ser designada,responsável por coordenar e executar todo o processo seletivo.

3. DO PERFIL DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO

3.1. Poderão participar do processo seletivo candidatos com o seguinte perfil:

I - Professor da rede pública de ensino com disponibilidade de carga horária;

II - Professor com curso superior, graduação em licenciatura plena em pedagogia, licenciatura na área daeducação ou curso normal superior;

III - Professor com curso de magistério em nível médio;

IV - Estudante de graduação em licenciatura plena em pedagogia ou licenciatura na área da educação;

IV - Profissional com experiência comprovadana área de apoio à docência da rede pública de ensino comdisponibilidade de carga horária.

3.2 Além de atender o perfil acima, são características desejáveis ao Assistente de Alfabetização:

I - Liderança;

II - Capacidade de Comunicação e diálogo;

III - Capacidade de Mobilização;

IV - Acolhimento e sensibilidade na realização das atividades com os alunos;

V - Capacidade de manter controle sobre o trabalho pedagógico em desenvolvimento nas turmas e dedesempenhar todas as atividades descritas no programa, sempre sob orientação do pessoal técnico da SecretariaMunicipal da Educação.

4. DAS ATRIBUIÇÕES DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA

4.1. São atribuições do Assistente de Alfabetização:

I - Participar do planejamento das atividades juntamente com a Coordenação do Programa na escola;

II - Cumprir carga horária de acordo com as diretrizes e especificidades do Programa;

III - Auxiliar o professor alfabetizador nas atividades estabelecidas e planejadas por ele;

IV - Acompanhar o desempenho escolar dos alunos, inclusive efetuando o controle da frequência;

V - Elaborar e apresentar à Coordenação do Programa na escola, relatório dos conteúdos e atividades realizadasmensalmente;

VI - Acessar o sistema de monitoramento do Programa/CAEd digital, cadastrar as atividades pedagógicasdesenvolvidas, para que o professor ou o Coordenador do Programa da escola analisem e validemposteriormente;

VII - Cumprir com responsabilidade, pontualidade e assiduidade suas obrigações junto ao Programa;

VIII - Participar de formações indicadas pelo MEC.

4.2. O Assistente de Alfabetização, apoiará o professor alfabetizador nas unidades escolares considerando oscritérios estabelecidos neste Edital, conforme Resolução MEC Nº 7 de 22 de março de 2018.

4.3. O Assistente de Alfabetização poderá atuar em 02 (dois) tipos de unidades escolares, vulneráveis (períodode 10 horas) ou não vulneraríeis (período de 5 horas).

4.4. Os atendimentos de cada assistente a escolas vulneráveis e não vulneráveis, em qualquer combinação, nãopodem, somados, ultrapassar 40 (quarenta) horas semanais.

4.5. As atividades desempenhadas pelo Assistente de Alfabetização, serão consideradas de natureza voluntária,na forma definida na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, sendo obrigatória a celebração do Termo deAdesão e Compromisso do Voluntário.

4.6. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciáriaou afim.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das normas e condiçõesestabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.2. A inscrição poderá ser realizada entre os dias 04 , 07 e 08 de maio de 2018, das 8h30 min. às 16h , naSecretaria Municipal de Educação de Barrinha, localizada na Avenida Costa e Silva, nº 777, Centro, nestacidade.

5.3. Não será cobrada taxa de inscrição.

5.4. No ato da inscrição o candidato deverá entregar os seguintes documentos:

5.4.1. Ficha de inscrição devidamente preenchida, com todos os dados solicitados, sem emendas e/ou rasuras;e

5.4.2. Cópias dos seguintes documentos, com a apresentação dos originais para fins de autenticação:

I - Carteira de Identidade (frente e verso);

II - CPF;

III - Comprovante de residência;

IV - Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso (para candidatos graduados) ou histórico atualizado ecomprovante de matrícula no ensino superior quando se tratar de estudante universitário;

V - Comprovante de escolarização para o candidato formado no curso de magistério em nível médio, ou apenasno nível médio;

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VI - Comprovante de experiência docente ou na área de apoio à docência, preferencialmente em alfabetização,através de CTPS, contrato de trabalho ou declaração da unidade escolar que tenha atuado ou esteja atuando,devidamente assinada e com identificação do declarante.

5.4.3. A ficha de inscrição estará disponível na Secretaria Municipal de Educação, conforme modelo constantedo Anexo I deste Edital, devendo ser preenchida no ato da inscrição.

5.5. As informações prestadas na ficha de inscrição do Processo Seletivo Simplificado são de inteiraresponsabilidade do candidato, ficando a Comissão de Inscrição e Avaliação no direito de excluí-lo, caso sejaconstatada ser inverídica a informação.

5.6. Não será aceita inscrição por via postal, fax, e-mail, condicional, provisória, ou fora do períodoestabelecido no item 5.2.

5.7. Será entregue ao candidato o comprovante de inscrição do Processo Seletivo Simplificado.

5.8. Serão eliminados os candidatos que não apresentarem a documentação exigida.

6. DAS VAGAS

6.1. Os candidatos selecionados serão convocados pela Secretaria Municipal para atuarem no Programa MaisAlfabetização, sendo que as vagas serão disponibilizadas de acordo com o número de turmas informadas noCenso Escolar do ano anterior, consideradas as turmas com no mínimo 10 (dez) matrículas de 1º ano ou 2ºano do Ensino Fundamental (conforme § 1º do Capítulo III da Resolução MEC Nº 7 de 22 de março de 2018)de cada Unidade Escolar selecionada pelo Programa.

7. DA SELEÇÃO

7.1. A seleção se dará através da análise de currículo comprovado em ficha de inscrição (Anexo I).

7.2. A comprovação do currículo se dará por meio da apresentação dos documentos que atestam a titularidadedo candidato e pontuarão da seguinte forma:

Documento referente a

Pontuação

Licenciatura em Pedagogia e/ou Licenciatura na área da educação

3 pontos

Formação no Magistério em nível médio

2 pontos

Matrícula no curso de Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura na área da educação

1 ponto

Experiência comprovada em alfabetização como apoio à docência

2 pontos cada ano

Experiência comprovada em alfabetização como docente

4 pontos cada ano

7.3. A comprovação da experiência docente ou na área de apoio à docência, deverá ser feita através daapresentação da CTPS, contrato de trabalho ou declaração da unidade escolar que tenha atuado ou estejaatuando, devidamente assinada e com identificação do declarante.

7.4. Somente será conferida pontuação para o ano de experiência docente ou na área de apoio à docência, seas atividades tiverem sido exercidas durante 1 (um) ano letivo completo, de acordo com o calendário escolarda unidade de atuação.

7.5. A análise dos currículos será realizada no dia subsequente a finalização do prazo para inscrição,observados os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, publicidade e transparência.

7.6. O candidato será eliminado caso não apresente a documentação exigida neste Edital.

7.7. O resultado será divulgado no site da prefeitura (www.barrinha.sp.gov.br) pela Secretaria Municipal deEducação, em até 02 (dois) dias úteis após concluída a análise dos currículos pela Comissão de Inscrição eAvaliação, por ordem de classificação.

7.8. Se ocorrer empate na pontuação final terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

I - Tenha a maior experiência comprovada;

II - Tenha a maior idade.

7.9. Todos os candidatos habilitados serão considerados aprovados, constituindo assim o banco de Assistentesde Alfabetização do Programa Mais Alfabetização da Secretaria Municipal da Educação de Barrinha.

7.10. A lotação acontecerá conforme ordem de classificação e disponibilidade do candidato, bem como anecessidade das unidades escolares.

8. DA LOTAÇÃO

8.1. A lotação obedecerá a ordem decrescente de classificação dos candidatos aprovados na seleção e oatendimento dos critérios estabelecidos no item 2.2 deste Edital.

8.2. Será reservado o percentual de 2% (dois por cento) das carências surgidas aos portadores de deficiênciafísica, ficando a lotação vinculada à ordem decrescente de classificação dos deficientes físicos e à capacidadepara exercício da função.

8.3. Os candidatos classificados, preenchidos os requisitos constantes no item 2.2 deste Edital, assinarãoTermo de Adesão e Compromisso do Voluntário para prestar as atividades de Assistentes de Alfabetização, peloprazo de 6 (seis) meses, período este que poderá ser alterado de acordo com normas e diretrizes (a serem)estabelecidas pelo FNDE/MEC.

8.4. Em caso de desistência, será convocado para lotação, o candidato segundo a ordem decrescente declassificação.

9. DO VALOR DO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DESTINADO AO ASSISTENTE DEALFABETIZAÇÃO, POR TURMA

Unidades Escolares

Carga Horária Semanal

Valor por Turma Mensal

Não Vulneráveis

5h

R$ 150,00

Vulneráveis

10h

R$ 300,00

9.1. O ressarcimento de despesas com transporte e alimentação dos Assistentes de Alfabetização, será efetuadomediante apresentação de relatório e recibo mensal de atividades desenvolvidas pelo voluntário.

9.2. O Assistente de Alfabetização selecionado para desenvolver as atividades de apoio ao professoralfabetizador, terá carga horária diária mínima de 60 (sessenta) minutos por turma.

9.3. A quantidade de turmas de cada Assistente de Alfabetização dependerá do tipo de unidade escolar(vulnerável ou não vulnerável), do planejamento da escola para a atuação do Assistente de Alfabetização e dadisponibilidade de tempo do mesmo.

9.4. Nos termos do § 2º do art. 12 da Resolução MEC/nº 7, de 22 de março de 2018, aos Assistentes deAlfabetização poderão ser atribuídas no máximo 4 (quatro) turmas em escolas consideradas vulneráveis ou 8(oito) turmas em escolas não vulneráveis ou outra combinação equivalente.

10. DAS INFORMAÇÕES

10.1. Para manter-se ativo no Programa Mais Alfabetização, a frequência esperada do Assistente é de 100%,salvo motivos de doença ou de outra ordem, que devem ser devidamente informados e comprovados.

10.2. As listas de frequência deverão ser assinadas diariamente, nominalmente pelo Assistente deAlfabetização, com controle do gestor da unidade escolar.

10.3. Será considerada evasão a ausência não informada e nem justificada do Assistente de Alfabetização porum prazo de até 3 (três) dias.

10.4. Será desvinculado o Assistente de Alfabetização que durante a vigência do Termo de Adesão eCompromisso do Voluntário não corresponder aos requisitos básicos do Programa Mais Alfabetização.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. O presente Edital terá validade a partir da data da sua publicação.

11.2. O Assistente de Alfabetização poderá ser desligado a qualquer tempo, no caso de não estarcorrespondendo as finalidade e objetivos do Programa, e/ou na prática de atos de indisciplina, maus tratosdesabonadores de conduta pessoal e profissional.

11.3. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Barrinha.

12. DO CRONOGRAMA

12.1. DOS EVENTOS / DATA / PRAZO

· Publicação do Edital: 02/05/2018.

· Abertura das inscrições: 04/05/2018.

· Entrega dos documentos e preenchimento da ficha de inscrição na Secretaria Municipal de Educação: de 04,07 e 08 de maio 2018.

· Análise dos currículos pela Comissão de Inscrição e Avaliação: 09/05/2018.

· Divulgação dos Resultados: 11/05/2018.

Barrinha/SP, 02 de maio de 2018.

MARCOS ANDRÉ GOULART

Secretário Municipal de Educação de Barrinha/SP

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calça e 1 jaqueta.

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