didatica ensino superior

Livro 1 - Didática do Ensino Superior

Site: UTFPR - Servidor de Cursos UAB

Curso: Especialização em Informática Instrumental Aplicada a Educação - 2014

Livro: Livro 1 - Didática do Ensino Superior

Impresso por: Jair De Oliveira Junior

Data: domingo, 5 abril 2015, 20:13

Sumário

1. A docência no Ensino Superior1.1. Profissionalização continuadae construção da identidade profissional1.2. Concluindo1.3. Texto Complementar A didática e a formação profissional do professor

2. Universidadese faculdades isoladas: diversos locais de trabalho dos professores2.1. Ensino Superior e docência2.2. A Lei de Diretrizes e Bases e o Ensino Superior2.3. A Lei de Diretrizes e Bases e a formação de docentes2.4. Finalidades da universidade no contexto atual2.5. Instituições de Ensino Superior: os diversos locais de trabalho dos professores2.6. Seleção e carreira do magistério superior2.7. Ensino Superior brasileiro: desafios a enfrentar

1. A docência no Ensino Superior

Entendendo que a profissão docente constitui uma unidade, qualquer que seja o nível de atuação –Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior –, a profissão deprofessor adquirirá características peculiares conforme o nível de escolaridade em que atue, semprejuízo de sua identidade básica.

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A formação de professores para o Ensino Superior no Brasil não está regulamentada sob a formade um curso específico como na educação básica. De um modo geral, a Lei de Diretrizes e Basesadmite que esse profissional seja preparado nos cursos de pós-graduação tanto stricto sensu comolato sensu. Entretanto, a exigência legal de que todas as instituições de Ensino Superior tenham ummínimo de um terço de seus docentes titulados na pós-graduação stricto sensu aponta para ofortalecimento desta, como o lugar para a formação do docente.

Paralelamente à questão legal, a docência universitária constitui tema relevante em diferentespaíses e, no nosso, só se admite a necessidade de as instituições de Ensino Superior desenvolveremprogramas de preparação de seus professores para o exercício da docência. Preparação esta que oscoloque a par da problemática e complexidade do ensinar e do formar no Ensino Superior, doformar profissionais, do formar pesquisadores e do formar professores. Daí, perguntarmos: Qual opapel da didática na formação de professores?

O papel da didática na formação de professores não está, para muitos, adequadamente definido, oque gera indefinição do seu próprio conteúdo. Alguns estudiosos têm a sensação de que, ao tentarsuperar uma visão meramente instrumental da didática, esta se limita a suplementar conhecimentosde Filosofia, Sociologia, Psicologia, passando a ser “invadida” por diferentes campos doconhecimento e perdendo especificidade própria. Outros consideram que a didática deve serentendida como um elemento articulador dos conhecimentos produzidos pelas disciplinas deFundamentos da Educação e Prática Pedagógica.

Trata-se de conhecimento de mediação, sendo, portanto, importante que se baseie nas diferentesdisciplinas da área de Fundamentos. Sua especificidade é garantida pela preocupação com acompreensão do processo ensino-aprendizagem e a busca de formas de intervenção na práticapedagógica.

A didática tem por objetivo o “como fazer” a prática pedagógica, mas este só tem sentido quandoarticulada ao “para que fazer” e ao “por que fazer”.

O ensino de didática parte de uma visão de totalidade do processo ensino-aprendizagem, de umaperspectiva multidimensional; as dimensões humana, técnica e político-social da práticapedagógica devem ser compreendidas e trabalhadas de forma articulada.

Nessa linha de pensamento, a competência técnica e a competência política do professor se exigemmutuamente e se interpenetram. Não é possível dissociar uma da outra. A dimensão técnica daprática pedagógica tem de ser pensada à luz do projeto político-social que a orienta.

Assim, a didática passa por um momento de revisão crítica. Há consciência da necessidade desuperar uma visão meramente instrumental e pretensamente neutra do seu conteúdo. Trata-se deum momento de perplexidade, de denúncia e anúncio, de busca de caminhos que têm de serconstruídos por meio de um trabalho conjunto de profissionais da área com os professores daeducação básica. É pensando a prática pedagógica concreta articulada com a perspectiva detransformação social, que emergirá uma nova configuração para a didática.

O ensino de didática durante muito tempo tem dado prioridade ao estudo das diferentes teorias doprocesso ensino-aprendizagem procurando ver as aplicações e implicações destas teorias na práticapedagógica. Este modo de focalizá-lo está formado por uma visão em que teoria e prática sãomomentos justapostos. É necessário rever esta postura, partindo da prática pedagógica, procurandorefletir e analisar as diferentes teorias em confronto com ela. Trata-se de trabalhar continuamente arelação entre teoria e prática procurando, inclusive, reconstruir a própria teoria a partir da prática.

Estudos e pesquisas propõem discutir as questões referentes à docência no Ensino Superior,destacando a importância dos professores e do seu trabalho nesse nível de escolaridade, estaimportância é relegada a planos inferiores tanto pelas instituições quanto pelos próprios docentes.

Essa questão aponta para a problemática profissional do professor do Ensino Superior, tanto no quese refere à identidade, que diz sobre o que é ser professor, quanto no que se refere à profissão, quediz sobre as condições do exercício profissional.

Ao tratar da construção da identidade do professor, problematiza-a em relação às diversasconfigurações das instituições universitárias, que têm seu corpo docente composto de um conjuntode profissionais de diferentes áreas que, em sua maioria, não tiveram formação inicial oucontinuada para o exercício da profissão.


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No tocante à formação de professores, os estudos têm mostrado que:

...o professor universitário aprende a sê-lo mediante um processo de socialização em parte intuitiva,autodidata ou [...] seguindo a rotina dos “outros”. Isso se explica, sem dúvida, devido à inexistência de umaformação específica como professor universitário. Nesse processo, joga um papel mais ou menos importantesua própria experiência como aluno, o modelo de ensino que predomina no sistema universitário e asreações de seus alunos, embora não há que se descartar a capacidade autodidata do professorado. Mas ela éinsuficiente. (BENEDITO, 1995, p. 131).

Tal constatação tem favorecido inúmeras iniciativas, que caracterizam a formação continuada ouem serviço, mediante cursos, palestras, semanas acadêmicas, seminários, disciplinas depós-graduação lato sensu etc. No entanto, essas iniciativas não constituem regra geral, pois há umcerto consenso de que a docência no Ensino Superior não precisa de qualquer formação no campodo ensinar, sendo suficiente o domínio de conhecimentos específicos, o que significa dizer que oque identifica é a pesquisa e/ou o exercício profissional no campo. Nesse conceito, o professor éaquele que ensina, isto é, dispõe os conhecimentos aos alunos. Se estes aprenderam ou não, não éproblema do professor, especialmente do aluno.

Na maioria das instituições de ensino superior, incluindo as universidades, embora seus professorespossuam experiência significativa e mesmo anos de estudos em suas áreas específicas, predomina odespreparo e até um desconhecimento científico do que seja o processo de ensino e de aprendizagem, peloqual passaram a ser responsáveis a partir do instante em que ingressam na sala de aula. (PIMENTA;ANASTASIOU, 2002, p. 37).

Como se percebe, a questão da docência no Ensino Superior ultrapassa os processos de sala deaula, colocando em discussão as finalidades dos cursos de graduação.

No atual panorama nacional e internacional, há preocupação com o crescente número deprofissionais não qualificados para a docência universitária em atuação. Considere-se, também, ocontexto da globalização e da sociedade globalizada que estão a exigir um posicionamento dacomunidade universitária sobre essa necessária profissionalização.

Entendendo que a profissão docente é atividade de educação, discutem-se os significados desta nasociedade da informação e do conhecimento e o papel dos professores universitários.

Examinando o panorama internacional, constata-se, nas instituições educativas dos países maisavançados, um crescimento da preocupação com a formação e o desenvolvimento profissional dosprofessores universitários e com as inovações no campo da didática.

Sem dúvida, tal fato se explica pela expansão quantitativa da educação superior e o consequenteaumento do número de docentes. No entanto, em sua maioria, são professores improvisados, nãopreparados para desenvolver a função de pesquisadores e sem formação pedagógica, segundo osdados da Unesco (UNESCO/CRESALC, 1996).

Também notamos a preocupação com a qualidade dos resultados do Ensino Superior, sobretudo doensino na graduação, apontando para a importância da preparação no campo específico e no campopedagógico de seus docentes. Além disso, novas demandas são postas sob a responsabilidadedesses profissionais, impulsionando estudos e pesquisas na área.

Expressando preocupações com temas do campo educacional até então ausentes na docênciauniversitária, o documento da Conferência Internacional sobre Ensino Superior – uma perspectivadocente (Paris, 1997) destaca temas como a qualidade da educação, a educação a distância e asnovas tecnologias, a gestão e o controle do Ensino Superior, o financiamento do ensino e dapesquisa, o mercado de trabalho e a sociedade, a autonomia e as responsabilidades das instituições,os direitos e liberdades dos professores do Ensino Superior, as condições de trabalho, entre outros.

Estes temas têm conduzido à preocupação dos docentes universitários, pois o grau de qualificaçãoé fator fundamental no fomento da qualidade em qualquer profissão, especialmente na educação,que experimenta constantes mudanças.

O professor que deseja melhorar suas competências profissionais e metodológicas de ensino, alémda própria reflexão e atualização sobre o conteúdo da matéria ensinada, precisa estar em estadopermanente de aprendizagem.


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É certo que a sociedade contemporânea está mudando o papel das instituições de ensino e dosprofessores, os quais devem se pôr em dia com a tecnologia. No entanto, o professor que quer servisto sempre como um “mestre” precisa ter consciência de que sua ação profissional competentenão será substituída pelas máquinas nem convertida em suportes e ajudantes da aprendizagem.

Qualquer que seja a solução dada às questões colocadas até o momento, não desobriga o professorde adotar novas posturas em relação ao novo aluno que cada ano chega às salas de aula.

Os professores exercem papel imprescindível, essencial e insubstituível nos processos de mudançada sociedade.

No pensamento de Pimenta e Anastasiou,

é interessante destacar que, embora o sistema não se preocupe com a profissionalização dos docentes e nãoestabeleça princípios e diretrizes para a profissionalização dos docentes do Ensino Superior, realiza umasérie de verificações externas sobre a docência: os resultados que os alunos obtêm no provão, os índices deprofessores com mestrado e doutorado nas instituições, o prazo em 2004 para que seja feita a avaliação dosdefinidores de qualidade. (PIMENTA; ANASTASIOU, 2002, p. 143).

1.1. Profissionalização continuadaeconstrução da identidade profissional

Constatada e reconhecida a importância do desenvolvimento profissional da profissão docente paraos professores que atuam na universidade, vários caminhos são experimentados nos últimos anos.

Primeiro, a inclusão da disciplina Metodologia do Ensino Superior, resumida a uma duração de 60horas em média, a única oportunidade de uma reflexão sistemática sobre a sala de aula, o papel dodocente, o ensinar e o aprender, o planejamento, a organização dos conteúdos curriculares, ametodologia, as técnicas de ensino, o processo avaliatório, o curso e a realidade social em queatuam.

Estudos mais recentes mostram que ações mais efetivas para a formação docente ocorrem emprocessos de profissionalização continuada que contemplam diversos elementos, entrelaçando osvários saberes da docência: os saberes da experiência, do conhecimento e os saberes pedagógicos,na busca da construção da identidade profissional, vista como processo de construção doprofissional contextualizado e historicamente situado (PIMENTA, 1996).

Segundo Pimenta e Anastasiou (2002, p. 111-112), nos processos de profissionalização continuadae de construção da identidade do docente, destacam-se os aspectos relativos aos sujeitos presentesno universo da docência; aos determinantes do processo educativo; à ação do docente nauniversidade.

Sujeitos presentes no universo da docência

O professor como pessoa e como profissional.

O aluno como sujeito do processo cognitivo.

Os processos cognitivos compartilhados entre os diferentes sujeitos.

Determinantes do processo educativo

O Projeto Político-Pedagógico institucional e sua inserção no contexto social.

O projeto de curso e os dados da realidade institucional. A teoria didática praticada e adesejada na sala de aula.

A responsabilidade com a atuação técnica e social do profissional no mercado de trabalho.

Ação do docente na universidade


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A construção coletiva interdisciplinar.

A definição de conteúdos e os enfoques metodológicos.

O acompanhamento do processo mediante a avaliação.

Esses aspectos revelam um quadro teórico complexo, considerando a característica essencialmentereflexiva da profissão docente e dos processos de profissionalização continuada.Ao tratar daconstrução da identidade docente, Nóvoa (1992) destaca que três processos são essenciais:

desenvolvimento pessoal, que se refere aos processos de produção da vida do professor;

desenvolvimento profissional, que se refere aos aspectos da profissionalização docente;

desenvolvimento institucional, que se refere aos investimentos da instituição para aconsecução de seus objetivos educacionais.

Assim, podemos dizer que os processos de profissionalização continuada bem conduzidos seassentam nesse tríplice investimento.

1.2. Concluindo

Para se tornar professor universitário hoje, dependendo da instituição a que o professor se vincule,será exigido dele um tipo específico de produção: docência, atividades de extensão e pesquisa,sendo a docência a atividade comum a todas as instituições que compõem o Ensino Superior.

Assim, a relação profissional do professor com as instituições de Ensino Superior inicia-se pelopapel de docente.

1.3. Texto Complementar A didática e aformação profissional do professor

(LIBÂNEO, 1998, p. 27-29) A formação profissional do professor é realizada nos cursos de Habilitaçãoao Magistério em nível de 2.o grau e superior. Compõe-se de um conjunto de disciplinascoordenadas e articuladas entre si, cujos objetivos e conteúdos devem confluir para uma unidadeteórico-metodológica do curso. A formação profissional é um processo pedagógico, intencional eorganizado, de preparação teórico-científica e técnica do professor para dirigir competentemente oprocesso de ensino. A formação do professor abrange, pois, duas dimensões: a formação teórico-científica, incluindo a formação acadêmica específica nas disciplinas em que o docente vaiespecializar-se e a formação pedagógica, que envolve os conhecimentos da Filosofia, Sociologia,História da Educação e da própria pedagogia que contribuem para o esclarecimento do fenômenoeducativo no contexto histórico-social; a formação técnico-prática visando à preparaçãoprofissional específica para a docência, incluindo a didática, as metodologias específicas, àPsicologia da Educação, a pesquisa educacional e outras.A organização dos conteúdos da formaçãodo professor em aspectos teóricos e práticos de modo algum significa considerá-los isoladamente.São aspectos que devem ser articulados. As disciplinas teórico-científicas são necessariamentereferidas à prática escolar, de modo que os estudos específicos realizados no âmbito da formaçãoacadêmica sejam relacionados com os de formação pedagógica que tratam das finalidades daeducação e dos condicionantes históricos, sociais e políticos da escola. Do mesmo modo, osconteúdos das disciplinas específicas precisam ligar-se às suas exigências metodológicas. Asdisciplinas de formação técnico-prática não se reduzem ao mero domínio de técnicas e regras, masimplicam também os aspectos teóricos, ao mesmo tempo em que fornecem à teoria os problemas edesafios da prática. A formação profissional do professor implica, pois, uma contínuainterpenetração entre teoria e prática, a teoria vinculada aos problemas reais postos pelaexperiência prática e ação prática orientada teoricamente.

Nesse entendimento, a didática se caracteriza como mediação entre as bases teórico-científicas daeducação escolar e a prática docente. Ela opera como que uma ponte entre o “o quê” e o “como” do


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processo pedagógico escolar. A teoria pedagógica orienta a ação educativa escolar medianteobjetivos, conteúdos e tarefas da formação cultural e científica, tendo em vista exigências sociaisconcretas; por sua vez, a ação educativa somente pode realizar-se pela atividade prática doprofessor, de modo que as situações didáticas concretas requerem o “como” da intervençãopedagógica. Este papel de síntese entre a teoria pedagógica e a prática educativa real assegura ainterpenetração e interdependência entre fins e meios da educação escolar e, nessas condições, adidática pode constituir-se em teoria do ensino. O processo didático efetiva a mediação escolar deobjetivos, conteúdos e métodos das matérias de ensino. Em função disso, a didática descreve eexplica os nexos, relações e ligações entre o ensino e a aprendizagem, investiga os fatoresco-determinantes desses processos; indica princípios, condições e meios de direção do ensino,tendo em vista a aprendizagem, que são comuns ao ensino das diferentes disciplinas de conteúdosespecíficos. Para isso, recorre às contribuições das ciências auxiliares da Educação e das própriasmetodologias específicas. É, pois, uma matéria de estudo que integra e articula conhecimentosteóricos e práticos obtidos nas disciplinas de formação acadêmica, formação pedagógica eformação técnico-prática, provendo o que é comum, básico e indispensável para o ensino de todasas demais disciplinas de conteúdo.

A formação profissional para o magistério requer, assim, uma sólida formação teórica e prática.Muitas pessoas acreditam que o desempenho satisfatório teórico-prático do professor na sala deaula depende de vocação natural ou somente da experiência prática, descartando-se a teoria. Éverdade que muitos professores manifestam especial tendência e gosto pela profissão, assim comose sabe que mais tempo de experiência ajuda no desempenho profissional. Entretanto, o domíniodas bases teórico-científicas e técnicas, e sua articulação com as exigências concretas do ensino,permitem maior segurança profissional, de modo que o docente ganhe base para pensar sua práticae aprimore sempre mais a quantidade do seu trabalho.

Entre os conteúdos básicos da didática figuram os objetivos e tarefas do ensino na nossa sociedade.A didática se baseia em uma concepção de homem e sociedade e, portanto, subordina-se apropósitos sociais, políticos e pedagógicos para a educação escolar a serem estabelecidos emfunção da realidade social brasileira.

O processo de ensino é uma atividade conjunta de professores e alunos, organizado sob a direçãodo professor, com a finalidade de prover as condições e meios pelos quais os alunos assimilamativamente conhecimentos, habilidades, atitudes e convicções. Este é o objetivo de estudo dadidática. Os elementos constitutivos da didática, o seu desenvolvimento histórico, as característicasdo processo de ensino e aprendizagem, e a atividade de estudo como condição do desenvolvimentointelectual.

Os objetivos, conteúdos, métodos e formas organizativas do ensino, especialmente a aula,constituem o objeto da mediação escolar.

2. Universidadese faculdades isoladas:diversos locais de trabalho dos professores

2.1. Ensino Superior e docência

A Educação Superior, ontem, era mais uma exigência de aprimoramento intelectual. Porém, hoje, éuma exigência de sobrevivência e desenvolvimento de um país.

A Educação Superior, até bem pouco tempo, tinha um caráter humanístico, era privilégio depoucos, quase todos provenientes de famílias dominantes no cenário político e econômico do país.Seus estudantes buscavam mais um “aprimoramento pessoal” do que uma profissão. Mas, aimportância que adquire, hoje, as questões da ciência, da tecnologia e da comunicação no mundoglobalizado, provoca sensíveis transformações nas sociedades contemporâneas em todos ossentidos, sinalizando a construção de uma nova sociedade, uma nova realidade social, obrigando aeducação escolar vincular-se às práticas sociais e ao mundo do trabalho, e, ao mesmo tempo,provocando mudanças significativas na Educação Superior brasileira.


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No que se refere à formação de professores para o Ensino Superior, as pesquisas recentes na áreade educação mostram que os professores são profissionais essenciais nos processos de mudançadas sociedades. Por isso, é preciso investir em sua formação e desenvolvimento profissional.

Como a Educação Superior está inserida no contexto social global, é preciso situar a instituição deEnsino Superior, analisá-la e criticá-la como instituição social que tem compromissoshistoricamente definidos.

No decorrer das últimas décadas, a instituição universitária vem experimentando muitas alterações,colocando em discussão esses compromissos e sua relação com a sociedade na qual está inserida.

2.2. A Lei de Diretrizes e Bases e o EnsinoSuperior

A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei Darcy Ribeiro, define aeducação escolar brasileira em dois níveis:

Educação Básica – compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio;Educação Superior – com os cursos sequenciais, de graduação, pós-graduação e extensão.

Segundo o artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Educação Básica tem porobjetivo: “desenvolver o educando e assegurar-lhe a formação comum indispensável para oexercício da cidadania e fornecer ao educando meios para progredir no trabalho e em estudosposteriores”.

A Educação Superior tem os seguintes objetivos:

I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;

II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionaise para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;

III – incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência, datecnologia e da criação e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e domeio em que vive;

IV – promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônioda humanidade, e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas decomunicação;

V – suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondenteconcretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectualsistematizadora do conhecimento de cada geração;

VI – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais,prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

VII – promover a extensão aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefíciosresultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. (LDB, art. 43).

Conforme o artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os cursos e programas daEducação Superior são:

I – cursos seqüenciais, por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos queatendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino;

II – de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenham sidoclassificados em processo seletivo;

III – de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização,aperfeiçoamento e outros abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às


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exigências das instituições de ensino;

IV – de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelasinstituições de ensino. (grifos nossos).

Outros aspectos importantes a serem destacados, conforme a Lei de Diretrizes e Bases vigente:

a autorização, o reconhecimento e o credenciamento das universidades e instituições deEnsino Superior terão prazos limitados e renovados, periodicamente, após processo regularde avaliação;

o ano letivo, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, 200 dias de trabalho efetivo,excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

os programas de cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos,qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, assim como aorganização de cumprir tais condições, serão obrigatoriamente informados aos interessadospelas respectivas instituições;

a frequência dos alunos e professores é obrigatória, a não ser nos programas de educação adistância;

os diplomas expedidos por universidades serão por elas mesmas registrados e terão validadenacional. Os de instituições não universitárias, por universidades indicadas pelo ConselhoNacional de Educação (CNE) e terão, também, validade nacional;

a transferência de alunos regulares poderá ser aceita se houver vagas e mediante processoseletivo.

É importante destacar, também, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (art. 13) define deforma pioneira, as atribuições dos professores, que são:

I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III – zelar pela aprendizagem dos alunos;IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos demenor rendimento;

V – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodosdedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI – colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Na sociedade brasileira contemporânea, as rápidas transformações no mundo do trabalho, o avançotecnológico configurando a sociedade virtual e os meios de informação e comunicação, invademfortemente a instituição de Ensino Superior, aumentando os desafios para torná-la uma conquistademocrática efetiva.

O desafio é educar as pessoas, propiciando-lhes um desenvolvimento humano, cultural, científico etecnológico, de modo que adquiram condições para enfrentar as exigências do mundocontemporâneo.

2.3. A Lei de Diretrizes e Bases e a formaçãode docentes

No contexto brasileiro, a Lei 9.394/96, que define as diretrizes e bases da educação nacional, e oDecreto 2.207/97, que regulamenta o Sistema Federal de Ensino, fazem referência explícita àpreparação pedagógica para o exercício da docência no Ensino Superior ao exigirem que asinstituições de Ensino Superior tenham professores titulados em nível de pós-graduação:


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Art. 66. A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação,prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.

E, em seu parágrafo único, trata do “notório saber, reconhecido por universidade com curso dedoutorado em área afim, poderá suprir a exigência de título acadêmico”.

Como podemos observar, a Lei não concebe a docência universitária como um processo deformação, mas como preparação para o exercício do magistério superior, que será realizadaprioritariamente em pós-graduação stricto sensu.

Esta questão tem sido considerada, tanto no âmbito da pesquisa sobre os processos de formaçãocomo nas formulações das políticas de Ensino Superior, no que se refere ao ensino e à pesquisa,exigências que caracterizam o exercício da profissão em geral.

E, por sua vez, a didática e as licenciaturas, caminhos tradicionalmente percorridos na formação deprofessores para a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), sãosempre lembradas ao lado das críticas que historicamente foram construídas sobre elas.

Torna-se consensual a idéia de que a formação de professores deve ser contínua e continuada,muito além da graduação específica, mesmo em nível superior, em processos institucionalizados ede contínua avaliação, nas mais variadas formas de pesquisa e investigação.

A formação exigida para o exercício do magistério superior, conforme a Lei de Diretrizes e Bases,pode ser assim resumida:

pós-graduação lato sensu em cursos de especialização em diferentes áreas de conhecimento, com,no mínimo, 360 horas-aula com direito a certificados após cumprimento de todas as exigências daInstituição formadora;

pós-graduação stricto sensu prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, com duraçãode três e cinco anos respectivamente, com direito a diplomas.

Entendemos que a valorização da docência no Ensino Superior é fortemente impregnada dosignificado que se atribui à universidade na sociedade contemporânea.

A universidade como instituição educativa tem por finalidade o permanente exercício da crítica,que se sustenta no ensino, na pesquisa e na extensão.

Para Edgard Morin (2000, p. 9-10), “a universidade conserva, memoriza, integra e ritualiza umaherança cultural de saberes, idéias e valores que acaba por ter um efeito regenerador, porque auniversidade se incumbe de reexaminá-la e transmiti-la”.

Assim, as funções da universidade podem ser sistematizadas, segundo Pimenta e Anastasiou (2002,p. 163), nas seguintes:

criação, desenvolvimento, transmissão e crítica da ciência, da técnica e da cultura;

preparação para o exercício de atividade profissional que exija a aplicação de conhecimentose métodos científicos e para a criação artística;

apoio científico e técnico ao desenvolvimento cultural, social e econômico das sociedades.

O sentido da educação é a humanização. A educação possibilita que todos os seres humanostenham condições de serem partícipes e, ao mesmo tempo, possam desfrutar dos avanços eprogressos da civilização construída historicamente, e também sejam compromissados com asolução de seus problemas.

Ao consolidar a condição humana, a educação é atravessada por uma intencionalidade teórica,sendo uma prática simultaneamente técnica, ética e política. O ensino na universidade se constituinum processo de busca, de construção científica e de crítica ao conhecimento produzido. Este é,portanto, o papel da universidade na construção da sociedade.

Nas sociedades contemporâneas, essas atribuições do ensino universitário exigem uma açãodocente na qual o professor universitário precisa atuar como profissional reflexivo, crítico,


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responsável e competente no âmbito de sua disciplina, diferentemente do que ocorria no passado.Além disso, ele precisa ter capacidade para exercer a docência e realizar atividades deinvestigação.

Neste contexto, destacamos três aspectos que impulsionam o desenvolvimento profissional doprofessor universitário:

a transformação da sociedade, de seus valores e de suas formas de organização e trabalho;

o avanço exponencial das ciências nas últimas décadas;

a consolidação progressiva de uma Ciência da Educação, possibilitando a todos o acesso aossaberes elaborados no campo da pedagogia. (PIMENTA; ANASTASIOU, 2002, p. 165).

Assim, o desenvolvimento profissional do professor envolve a formação inicial e continuada,articulada num processo de valorização de sua identidade profissional. Logo, a docência constituium campo específico de intervenção profissional na prática social.

Essa percepção possibilita ao professor universitário, mediante a ação educativa, a construção desua consciência crítica, criativa e transformadora numa sociedade contemporânea globalizada ecomplexa.

2.4. Finalidades da universidade no contextoatual

As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nívelsuperior, de pesquisa, de extensão, de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:

I – produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas maisrelevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural quanto regional e nacional;

II – um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;

III – um terço do corpo docente em regime de tempo integral. (LDB, art. 52).

Além dessas características, a Lei de Diretrizes e Bases define como facultativa a criação deuniversidades especializadas por campo do saber.

A universidade, enquanto instituição social, caracteriza-se como ação e prática social, pautando-sepor um conhecimento guiado por suas necessidades, tanto no que se refere à descoberta e invençãoquanto à transmissão desse conhecimento. Desde sua origem, a universidade buscou efetivar osprincípios de formação, criação, reflexão e crítica, tendo sua legitimidade fundamentada naautonomia do saber. Mas, no contexto atual, ela vem perdendo esta característica.

A partir dos anos 90, a formação de profissionais nessa universidade resume-se à transmissãorápida de conhecimentos, habilitação rápida para graduados que precisam entrar rapidamente nomercado de trabalho. Assim, busca-se restringir o papel da universidade ao treinamento,permitindo inúmeras críticas.

Na opinião de Chauí (2001, p. 55), “a universidade, exatamente como a empresa, está encarregadade produzir incompetentes sociais, presas fáceis da dominação e da rede de autoridades”.

Nessa perspectiva, a universidade está a serviço de suas próprias concepções, deixando de cumprirsuas responsabilidades enquanto instituição social.

2.5. Instituições de Ensino Superior: osdiversos locais de trabalho dos professores


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A Lei de Diretrizes e Bases admite uma variedade de tipos de instituições de Ensino Superior:

universidade – caracteriza-se pela autonomia didática, administrativa e financeira, pordesenvolver ensino, pesquisa e extensão e, portanto, contar com um número expressivo demestres e doutores;

centro universitário – caracteriza-se por atuar em uma ou mais áreas, com autonomia paraabrir e fechar cursos e vagas de graduação e ensino de excelência;

faculdades integradas – reúnem instituições de diferentes áreas do conhecimento e oferecemensino e, às vezes, extensão e pesquisa;

institutos ou escolas superiores – atuam em áreas específicas do conhecimento e podem ounão fazer pesquisa, além do ensino, mas dependem do Conselho Nacional de Educação paracriação de novos cursos.

2.6. Seleção e carreira do magistério superior

A seleção para o magistério superior é feita de diferentes maneiras, atendendo às exigências deelevar a qualidade do ensino:

por concurso de provas e títulos – em que o candidato põe à prova pública a sua habilitaçãoem conteúdo e didática, da disciplina a ser lecionada;

por concurso de títulos – em que é convidado o que conseguir maior número de pontossegundo uma tabela previamente preparada;

por convite – após indicação realizada pelos professores da instituição de Ensino Superior, ocritério recai sobre a reconhecida competência profissional do convidado na área de atuaçãoespecífica, relacionada à disciplina que passará a lecionar;

por convocação em jornais – em que o candidato encaminha curriculum vitae para análise eposterior convocação, de acordo com os critérios da instituição de Ensino Superior.

Na carreira do magistério superior, temos as seguintes categorias de professores:

professor titular – com título de doutor;

professor adjunto – com título de doutor ou mestre;

professor assistente – com título de mestre;

professor auxiliar – com título de especialista ou cursando mestrado.

Temos também nas universidades, principalmente públicas:

professor visitante – professor de outra instituição de Ensino Superior, nacional ou estrangeira, quese propõe a fazer determinados estudos, prontificando-se, em colaboração, a ajudar na execução departe de um programa ou a dar cursos de extensão referentes à sua especialidade;

professor convidado – professor renomado, que seria convidado por determinado tempo, a fim deorientar pesquisas ou ministrar cursos regulares ou especiais, assistidos por professores titulares,adjuntos e assistentes.

É bom lembrar que o Plano de Carreira do Magistério Superior define a mudança de categoria enível, respectivamente, de acordo com a titulação e a produção científica dos professores.

2.7. Ensino Superior brasileiro: desafios aenfrentar


11 de 12 05/04/2015 20:13

O Ensino Superior apresenta problemas diversos. Apresentamos abaixo as questões maiscomumente levantadas.

Tamanho reduzido do sistema

O Brasil possui uma das mais baixas taxas de escolarização superior da América Latina: cerca de9% da população de 18 a 24 anos. Na Bolívia e no Peru, essa taxa alcança 20,6% e 33,1%respectivamente. Nos últimos oito anos, a matrícula nas instituições públicas foi de apenas 28%,enquanto nas particulares foi de 86% em razão da redução do orçamento para o Ensino Superior,especialmente, para as universidades públicas.

Desigualdade de acesso

O processo seletivo do sistema público de Ensino Superior tende a excluir os estudantes dascamadas sociais menos favorecidas. Isto quer dizer que esse sistema gratuito atende, em geral, aosestudantes oriundos das elites, já privilegiadas.

Má distribuição de recursos

Os cursos destinados ao sistema de Ensino Superior, especialmente, o sistema público, estariammuito concentrados na região Centro-sul e Sudeste, em detrimento de outras mais necessitadas.

Qualidade de ensino

A qualidade do Ensino Superior brasileiro e, sobretudo, a sua relevância para o mercado detrabalho tem sido objeto de grandes discussões. Ficando a imagem que o Ensino Superior deixamuito a desejar.

Tais questões nos levam a refletir sobre a formação de professores e sua prática pedagógica nessasinstituições.

No contexto das profundas transformações que são consideradas necessárias ao sistema de EnsinoSuperior brasileiro, alguns pontos já são consensuais. Apresentamos alguns dentre eles.

Expansão do sistema

O sistema de Ensino Superior brasileiro precisa se expandir e, pelo menos, duplicar-se nospróximos dez anos.

O governo Lula propõe-se a ampliar as vagas, especialmente nas instituições públicas, em taxascompatíveis com o Plano Nacional de Educação, que prevê atingir 30% da faixa etária de 18 a 24anos.

Sistema de avaliação mais eficaz

O atual sistema de avaliação das instituições de Ensino Superior ainda carece de uma análise maisvigorosa quanto aos mecanismos associados aos sistemas permanentes de avaliação dedesempenho, que permitam a avaliação da qualidade do ensino e do preparo do universitário para oexercício da profissão que escolheu.


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