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UNIJU - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DePe - DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA

MESTRADO EM EDUCAO NAS CINCIAS REA DO DIREITO

DIREITO AMBIENTAL E EDUCAO AMBIENTAL: uma

aproximao necessria e constitutiva da cidadania na opinio dos

universitrios da UNIJU/RS

Dissertao apresentada, como requisito parcial para obteno do ttulo de

Mestre em Educao nas Cincias - rea do Direito

MESTRANDO: Antnio Valdec Nobles

ORIENTADORA: Prof Dra. Maria Cristina Pansera-de-Arajo

Iju, RS, novembro de 2001

2

Pai... Sei que ests torcendo por mim. Continue iluminando o meu caminho, como sempre iluminou. Continuarei lutando pela Justia como sempre lutaste. Tua morte para uma nova vida no ser em vo. Eu te prometo. Antnio Valdec Nobles

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minha esposa Adriana, companheira do meu dia-a-dia, pelo apoio, esperana, alegria, ternura, compreenso e pacincia pelas horas deixadas de juntos compartilharmos durante a realizao da presente dissertao. Aos meus filhos Cssio e Dalton, hoje ainda crianas, para que possam mais tarde contribuir de uma forma mais consciente na construo de um Brasil mais verde, mais humano e mais solidrio. Ao meu irmo Adilar S. Nobles e ao amigo Eloir Padilha pelo incentivo e apoio na construo deste trabalho. "S vencem na vida os intrpidos que superam os obstculos com a fora de sua convico, porque aos covardes e invejosos resta apenas o abismo das trevas de sua prpria ignorncia." Jefferson Daibert A realizao de um ideal tem o dom de sublimar a alma do homem.

... assim que me sinto hoje.

Antnio Valdec Nobles

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AGRADECIMENTOS

professora Dra. Maria Cristina Pansera-de-Arajo, exemplo de competncia e seriedade,

que como Orientadora, pela sua amizade, dedicao e apoio decisivo, foi inestimvel estimuladora,

com seus esclarecimentos valiosos e suas observaes sempre oportunas e atuais, quer aos rumos do

projeto inicial, quer prpria redao final desta dissertao;

professora Dra. Ruth M. Fricke, amiga e companheira, que coordenou a pesquisa de

campo e acompanhou toda a trajetria da escrita do texto final da Dissertao;

A todos os alunos do Campus Iju da UNIJU, que ao exporem as suas concepes ao

responderem os questionrios da pesquisa de campo, possibilitaram o desenvolvimento desta

pesquisa;

A FIDENE-UNIJU, pelo auxlio financeiro concedido, o qual me possibilitou a realizao

do Mestrado;

Ao Departamento de Estudos Jurdicos da UNIJU, pelo apoio e interesse na qualificao

profissional tanto deste quantos dos demais colegas que realizam Mestrado/Doutorado;

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Aos colegas do Mestrado, pelo companheirismo;

A uma dezena de colegas professores, com os quais mantivemos contato, recebendo idias e

indicaes bibliogrficas sobre alguns dos tpicos desenvolvidos no trabalho;

Aos professores do Mestrado em Educao nas Cincias, pelos ensinamentos e pela

sugestiva viso interdisciplinar;

Enfim, a todos que acreditaram que eu sabia o que queria e sabia aonde chegar, a minha

eterna gratido.

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RESUMO

Entre os aspectos relacionados com a Cidadania, o conhecimento do Direito e da Educao

Ambiental merecem uma ateno especial. A presente pesquisa pretendeu investigar, entre os

universitrios do Campus Iju, da UNIJU, 1 semestre/2000: as concepes sobre Direito

Ambiental - DA, Educao Ambiental - EA e Cidadania; o seu grau de sensibilizao, para os

problemas ambientais prximos a partir das atitudes e procedimentos relatados; a contribuio da

graduao na sua formao como educador ambiental e nas relaes estabelecidas entre o

conhecimento de DA, a EA e a Cidadania; se necessrio ou no a aproximao do DA e a EA para

ser um(a) cidado() e se se consideram ou no educadores ambientais.

Alm de pesquisa bibliogrfica, foram realizados entrevistas semi-estruturadas, com 253

alunos sorteados aleatoriamente entre aqueles matriculados nas disciplinas, turnos e cursos

oferecidos no primeiro semestre/2000, da UNIJU, no Campus de Iju.

A maioria do sexo feminino, cursando os primeiros semestres, com uma idade entre 16 e

24 anos e consideram que: DA "legislao/regula crimes ambientais; direito/defesa/proteo da

natureza; direito do cidado de ter um ambiente saudvel/natureza/ar puro"; EA "educao/ensino

aprendizagem/importncia de preservar; conscientizao/importncia ambiente/proteger a

natureza/ecolgica" e Cidadania "direitos e deveres; conhecer direitos/ter direitos; participao e

contribuio para a sociedade/voto". Observou-se que esto sensibilizados para a problemtica

ambiental; preocupados com a continuidade da vida, no planeta, como um todo e a humana em

particular; apresentam uma formao geral e humanstica ampla; a relao entre DA, EA e

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Cidadania passa pela tomada de conscincia para defender a natureza, e mesmo as atitudes frente

aos problemas ambientais propostos esto numa direo de ampliar a sensibilizao para a

constituio de uma nova conscincia.

Verificou-se que entre os entrevistados h um avano das concepes tericas no processo

de construo e reconstruo dos conceitos pertinentes ao DA, EA e Cidadania, eis que, as prticas

ambientais dos sujeitos esto voltadas e preocupadas com a preservao do meio em que vivem.

Sendo assim, esto pautadas no exerccio pleno da cidadania, na busca da sua formao como um

cidado conhecedor de seus direitos e deveres para que possam participar efetivamente da

construo de uma sociedade mais justa, sustentvel, harmnica e saudvel.

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ABSTRACT

Among the aspects related to Citizenship, the knowledge of Law and of Environmental

Education deserves a special attention. This research intended to investigate, among the students of

UNIJU at Campus Iju enrolled in the first semester of 2000 their conceptions of Environmental

Law, Environmental Education and Citizenship; their degree of sensitization concerning

environmental problems which are closer to them taking into aqccount their attitudes and reported

procedures; the contribution of their undergraduate studies both for their instruction as

environmental educators and for the relationship they establish among the knowledge of

Environmental Law, Environmental Education and Citizenship; and finally, it also purports to

investigate whether it is necessary or not to get a closer relationship between Environmental Lawt

and Environmental Education in order to accomplish citizenshipas well as whether they consider

themselves to be environmental educators.

Besides bibliographical research, semi-structured interviews were carried out with 253

students randomly chosen among those registered in different courses, shifts and carreess offered in

the first semester of 2000 at UNIJU, Campus Iju.

The majority consists of female students taking the first semesters, with an age between 16

and 24 years. They consider that: Environmental law is "legislation or ruling of environmental

crimes; law/defense/protection of the nature; the right of citizen to have a healthy environment,

nature and pure air; Environmental Education is "education/teaching learning/importance of

preserving; awareness of the importance of the environment, of presening nature and environment;

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and Citizenship is "rights and duties; knowing or having ones own rights; participation and

contribution for the society (vote)". It was observed that they are sensibilized to environmental

issues; concerned with the continuation of life in the planet, as a whole, and of human life in

particular; they present a sound general and humanistic formation; the relationship among

Environmental Right, Environmental Education and Citizenship goes through awareness raising to

defend nature, and even their attitudes towards the proposed environmental problems point to the

enhancing their sensibilization for the constitution of a new awareness.

It was verified that among the interviewees there is an advancement of the theoretical

conceptions in the construction and reconstruction process of the concepts which are pertaining to

Environmental Law, Environmental Education and Citizenship, once their environmental practices

bound to and concerned with conservation of the environment in which they live. Dua to that, their

conceptions are based on full accomplishment of citizenship, in the search for their education as a

citizen who knows about his/her rights and duties so that they can effectively participate in the

construction of a more fair, sustainable harmonious and healthy society.

10

SUMRIO

RESUMO ......................................................................................................................................... 06

ABSTRACT ..................................................................................................................................... 08

LISTA DE QUADROS E TABELAS ............................................................................................ 13

INTRODUO ............................................................................................................................... 17

CAPTULO I

DIREITO AMBIENTAL, EDUCAO AMBIENTAL

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