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DIREITO PROCESSUAL CIVIL IEQUIPE
ALINE C. MARTINS
ANGELA ISSA HAONAT
ROSA MARIA DA S. LEITE
DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
AULA 11, TEMA 05 – 27.04.06
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
COMO RELAÇÃO JURÍDICA COMPLEXA O PROCESSO:
NASCE
SE DESENVOLVE
SE EXAURE NORMALMENTE QUANDO ATINGE A SUA META (?)
META DO PROCESSO:
COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO ENCONTRADA NA:
1. SENTENÇA DE MÉRITO (NAS AÇÕES DE COGNIÇÃO).
2. NA SATISFAÇÃO DO CREDOR (EXECUÇÃO FORÇADA).
O PROCESSO
ENTRE O PEDIDO DO AUTOR E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, NASCE, VIVE E SE EXTINGUE O PROCESSO.
MAS SERÁ SEMPRE ASSIM?
CARNELUTTI:
A CRISE DO PROCESSO
OBSTÁCULOS QUE SE INTERPÕEM AO LONGO DO SEU ANDAMENTO PROVOCANDO UMA PARALIZAÇÃO MOMENTÂNEA (SUSPENSÃO) OU DEFINITIVA (EXTINÇÃO) NA RELAÇÃO PROCESSUAL
1. FORMAÇÃO DO PROCESSO
RELAÇÃO JURÍDICA É O VÍNCULO ESTABELECIDO ENTRE
PESSOAS, PROVOCADO POR UM FATO QUE PRODUZ MUDANÇA DE SITUAÇÃO, REGIDO POR NORMA
JURÍDICA.
HÉLIO TORNAGHI APUD HUMBERTO TEODORO JR, P. 328
O PROCESSO É UMA RELAÇÃO JURÍDICA POIS REPRESENTA:
1. O ELEMENTO MATERIAL (VÍNCULO ENTRE AS PARTES E O JUIZ);
2. O ELEMENTO FORMAL (REGULAMENTAÇÃO PELA NORMA JURÍDICA) PRODUZINDO UMA NOVA SITUAÇÃO PARA AS PARTES.
SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
03 TEORIAS EXPRESSAM GRAFICAMENTE A RELAÇÃO
JURÍDICA PROCESSUAL:
LINEAR
TRIANGULAR
ANGULAR
RELAÇÃO JURÍDICA LINEAR
AUTOR RÉU
NÃO É MAIS UTILIZADA, POIS NÃO SE COADUNA O CONCEITO PUBLICÍSTICO DE AÇÃO;
EMBORA O JUIZ NÃO ESTEJA NO MESMO PLANO ELE DESEMPENHA SEU PAPEL.
RELAÇÃO JURÍDICA TRIANGULAR
AUTOR RÉU
JUIZ
DIREITOS E DEVERES ENTRE AS PARTES E PARA O JUIZ;
PARA ALGUNS OFENSA AO P. DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ.
RELAÇÃO JURÍDICA ANGULAR
AUTOR RÉU
JUIZ
O ÓRGÃO JURISDICIONAL ESTÁ EM PLANO SUPERIOR ÀS PARTES.
ESSAS SE SUBMETEM À SUA SOBERANIA.
RELAÇÃO JURÍDICA ANGULAR
TEORIA MAIS ADEQUADA: COLOCA OS DIREITOS E DEVERES DE CADA UM VOLTADOS PARA O JUIZ.
OS LITIGANTES NÃO ATINGEM UM AO OUTRO DIRETAMENTE, NO
PROCESSO, MAS APENAS ATRAVÉS DAS DECISÕES DO
JUIZ.
INÍCIO DO PROCESSO
ART. 262 DO CPC: COMEÇA POR INICIATIVA DA PARTE, MAS SE DESENVOLVE POR IMPULSO
PROCESSUAL
INÍCIO DO PROCESSO
PROPOSTA A AÇÃO, A MARCHA DO
PROCESSO RUMO A SENTENÇA NÃO
DEPENDE DA PROVOCAÇÃO DA
PARTE; É O JUIZ QUE IMPULSIONA O
PROCESSO.
FORMAÇÃO GRADUAL DA RELAÇÃO PROCESSUAL
NO INÍCIO A RELAÇÃO PROCESSUAL É APENAS LINEAR
VINCULA APENAS O POLO
ATIVO (AUTOR-JUIZ E
JUIZ-AUTOR)
FORMAÇÃO GRADUAL DA RELAÇÃO PROCESSUAL
APENAS COM A CITAÇÃO DO RÉU QUE A RELAÇÃO PROCESSUAL SE COMPLETA O POLO PASSIVO
RÉU–JUIZ E JUIZ-RÉU
FORMA-SE DAÍ O ACTOS TRIUM PERSONARUM.
ART. 263 DO CPC
SE CONSIDERA PROPOSTA A AÇÃO, TANTO QUE A PETIÇÃO INICIAL SEJA DESPACHADA PELO JUIZ
SE HOUVER MAIS DE 01 VARA NA COMARCA, A PROPOSITURA DA AÇÃO
SE DARÁ PELA DISTRIBUIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL
EFEITOS QUANTO AO RÉU
O RÉU SÓ SERÁ PARTE DEPOIS DE VALIDAMENTE CITADO
A PROPOSITURA DA AÇÃO VINCULA AUTOR E JUIZ
A CITAÇÃO AMPLIA A RELAÇÃO E INTEGRA O RÉU
FORMA-SE A RELAÇÃO PROCESSUAL QUE DÁ INÍCIO AO PROCESSO.
ESTABILIZAÇÃO DO PROCESSO
ART. 264 – FEITA A CITAÇÃO, É DEFESO AO AUTOR MODIFICAR
O PEDIDO OU A CAUSA DE PEDIR, SEM O CONSENTIMENTO
DO RÉU, SALVO AS SUBSTITUIÇÕES PREVISTAS EM
LEI.
ALTERAÇÃO DO PEDIDO
ANTES DA CITAÇÃO: POR ATO UNILATERAL E LIVRE DO AUTOR;
DEPOIS DA CITAÇÃO: SOMENTE POR ACORDO ENTRE AS PARTES ATÉ A FASE DE SANEAMENTO
APÓS O SANEAMENTO NÃO SERÁ POSSÍVEL
SUSPENSÃO DO PROCESSO
PARALISAÇÃO DA MARCHA DOS ATOS PROCESSUAIS
TÃO LOGO CESSE O EFEITO QUE DEU CAUSA A MOVIMENTAÇÃO DO
PROCESSO SE RESTABELECE.
APENAS INIBE O ANDAMENTO DO FEITO MAS NÃO DESFAZ O
VÍNCULO.
EFEITOS DA SUSPENSÃO
OS ATOS PRATICADOS ANTERIORES À SUSPENSÃO DO PROCESSO CONTINUAM VÁLIDOS;
DURANTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO, TODO ATO PRATICADO NO PROCESSO SERÁ CONSIDERADO INEXISTENTE (ART. 266, CPC).
CAUSAS DA SUSPENSÃO
ART. 265. SUSPENDE-SE O PROCESSO:
I - PELA MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL DE QUALQUER DAS PARTES, DE SEU REPRESENTANTE LEGAL OU DE SEU PROCURADOR;
CAUSAS DA SUSPENSÃO
OBSERVA-SE DUAS SITUAÇÕES:1.OS SUCESSORES PODEM
CONTINUAR A AÇÃO;2.NO CASO DE DIREITO QUE
NÃO POSSA SER TRANSMITIDO OCORRERÁ A EXTINÇÃO E NÃO A SUSPENSÃO.
CAUSAS DA SUSPENSÃO
II - PELA CONVENÇÃO DAS PARTES;III - QUANDO FOR OPOSTA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, DA CÂMARA OU DO TRIBUNAL, BEM COMO DE SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DO JUIZ;
CAUSAS DA SUSPENSÃO
IV - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO:A) DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, OU DA DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, QUE CONSTITUA O OBJETO PRINCIPAL DE OUTRO PROCESSO PENDENTE;
CAUSAS DA SUSPENSÃO
IV - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO:B) NÃO PUDER SER PROFERIDA SENÃO DEPOIS DE VERIFICADO DETERMINADO FATO, OU DE PRODUZIDA CERTA PROVA, REQUISITADA A OUTRO JUÍZO;
CAUSAS DA SUSPENSÃO
IV - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO:
C) TIVER POR PRESSUPOSTO O JULGAMENTO DE QUESTÃO DE ESTADO, REQUERIDO COMO DECLARAÇÃO INCIDENTE;
CAUSAS DA SUSPENSÃO
V - POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR;
VI - NOS DEMAIS CASOS, QUE ESTE CÓDIGO REGULA.
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
É O ENCERRAMENTO DO PROCESSO; SUA CONCLUSÃO;
PODE SER:1. SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO;2.COM O JULGAMENTO DO MÉRITO.
1.SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
THEODORO JR, 2005, p. 342.
“QUANDO O JUIZ PÕE FIM À RELAÇÃO PROCESSUAL SEM DAR UMA RESPOSTA (POSITIVA OU NEGATIVA) AO PEDIDO DO AUTOR”
A AÇÃO SERÁ EXTINTA SEM A SOLUÇÃO DA LIDE PELO JUIZ.
ART. 267 DO CPC
EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO:
I - QUANDO O JUIZ INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL;
I - QUANDO O JUIZ INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL;
APÓS O PROTOCOLO DA PETIÇÃO INICIAL OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS PARA O
JUIZ QUE FARÁ A ANÁLISE DA MESMA À LUZ DO 295.
II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES;
SE AS PARTES SE MANTÉM INERTES, ENTENDE-SE NÃO HÁ
MAIS INTERESSE NA AÇÃO.
PODERÁ SER SOLICITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR
PROVOCAÇÃO DE UMA DAS PARTES, OU DE OFÍCIO, PELO JUIZ.
OBSERVAÇÃO
A DECRETAÇÃO NÃO SERÁ PORÉM IMEDIADA.
DEMANDA QUE PRIMEIRO O JUIZ DEVA INTIMAR A PARTE PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS.
III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE IHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS;
O AUTOR SERÁ CONDENADO A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
NA HIPÓTESE DO INCISO III (ABANDONO DA CAUSA), NÃO
IMPEDE QUE O AUTOR VOLTE A PROPOR NOVA RELAÇÃO PROCESSUAL (ART. 268)
PORÉM SE ESSE DER CAUSA, POR 03 VEZES À EXTINÇÃO DO
PROCESSO OCORRERÁ A PEREMPÇÃO
IV - QUANDO SE VERIFICAR A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO;
VAMOS LEMBRAR QUAIS SÃO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS?
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
SUBJETIVOS MANIFESTAM-SE:
SUJEITOS DO
PROCESSO:
• JUIZ; E
•PARTES
JUIZ -COMPETÊNCIA E AUSÊNCIA DE IMPEDIEMENTO E SUSPEIÇÃO)
PARTES- CAPACIDADE CIVIL DE EXERCÍCIO E REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO.
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
OBJETIVOS
MANIFESTAM-SE:
REGULARIDADE DOS ATOS
PROCESSUAIS
1.FORMA PROCESSUAL
2. EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTO DE MANDATO
3. INEXISTÊNCIA DE LISTISPEDÊNCIA, COISA JULGADA, COMPROMISSO OU INÉPCIA DA INICIAL.
V - QUANDO O JUIZ ACOLHER A ALEGAÇÃO DE PEREMPÇÃO,
LITISPENDÊNCIA OU DE COISA JULGADA;
NÃO SE ADMITE QUE A MESMA LIDE SEJA OBJETO DE MAIS DE UM PROCESSO SIMULTÂNEAMENTE E
NEM APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.
VI - QUANDO NÃO CONCORRER QUALQUER DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, COMO A POSSIBILIDADE JURÍDICA, A LEGITIMIDADE DAS PARTES E O INTERESSE PROCESSUAL;
VII - PELA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM; (REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 9.307/96)
VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA AÇÃO;
IX - QUANDO A AÇÃO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSÍVEL
POR DISPOSIÇÃO LEGAL;
X - QUANDO OCORRER CONFUSÃO ENTRE AUTOR E RÉU;
XI - NOS DEMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE CÓDIGO.
EFEITOS DA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO:
A SENTENÇA NÃO FAZ COISA JULGADA MATERIAL. VER ART. 468.
EFEITOS DA EXT. SEM JULG. MÉRITO
O SEU EFEITO É APENAS DE COISA JULGADA FORMAL – IMPEDE QUE DENTRO DO MESMO PROCESSO A PARTE VOLTE A POSTULAR NOVO
JULGAMENTO, DEPOIS DE EXAURIDA A POSSIBILIDADE DE
IMPUGNAÇÃO RECURSAL.
EFEITOS DA EXT. SEM JULG. MÉRITO
NÃO IMPEDE A PROPOSITURA DE NOVA AÇÃO – EXCETO SE OCORREU:
LITISPENDÊNCIA
COISA JULGADA
PEREMPÇÃO
INICIATIVA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
EM MATÉRIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, DE CONDIÇÕES DA
AÇÃO, PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA: SERÁ CONHECIDA DE OFÍCIO PELO
JUIZ, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO, ENQUANTO NÃO
PROFERIDA A SENTENÇA DE MÉRITO (ART. 267 § 3º)
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO
O JULGAMENTO DO CONFLITO DE PRETENSÕES COM O JUIZ
ACOLHENDO OU REJEITANDO O PEDIDO, CONSTITUI UMA SENTENÇA
DEFINITIVA DE MÉRITO.
VAMOS CONHECER AS HIPÓTESES LEGAIS DO CPC.
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO
ART. 269. EXTINGUE-SE O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO:
I - QUANDO O JUIZ ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO DO AUTOR;
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO
II - QUANDO O RÉU RECONHECER A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO;
III - QUANDO AS PARTES TRANSIGIREM;
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO
IV - QUANDO O JUIZ PRONUNCIAR A DECADÊNCIA OU A PRESCRIÇÃO;
V - QUANDO O AUTOR RENUNCIAR AO DIREITO SOBRE QUE SE FUNDA A AÇÃO.