diário oficial de bauru · sÁbado, 06 de junho de 2.020 diÁrio oficial de bauru 1 ano xxv -...
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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
ANO XXV - Edição 3.269 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020 EDIÇÃO DIGITAL
Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta
Prefeito Municipal
Seção IGabinete do Prefeito
Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete
DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 14.807, DE 29 DE MAIO DE 2.020
P. 22.288/18 Revoga o Decreto Municipal nº 13.962, de 23 de outubro de 2.018.O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A
Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 13.962, de 23 de outubro de 2.018, que permite o servidor municipal Sr. Leandro Custodio da Silva, o uso do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Rua Saldanha da Gama, nº 2-49, Vila Souto.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 29 de maio de 2.020.
CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL
ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKERSECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER
Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
DECRETO Nº 14.821, DE 04 DE JUNHO DE 2.020P. 41.284/2.020 (2.570/2.020 – EMDURB) Dispõe sobre os valores das tarifas de táxi no Município de Bauru e dá outras providências, conforme Lei Municipal nº 4.035, de 11 de março de 1.996.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,
D E C R E T AArt. 1º Fica facultativa a cobrança da Bandeirada e/ou Bandeira 2 pelos profissionais dos
serviços de Transporte Remunerado de Passageiro Individual – Táxi no Município de Bauru.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 04 de junho de 2.020.
CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL
ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
ATOS DO GABINETENOTIFICAÇÃO
FICA A EMPRESA ALIADAS EMPÓRIO DO PAPEL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA ME NOTIFICADA DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178.159/19 APENSO AOS AUTOS Nº 80.053/18 QUE RESCINDIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/19 E APLICOU AS MULTAS DE MORA 2% (DOIS POR CENTO AO DIA, ATÉ O TOTAL DE 05 (CINCO) DIAS SOBRE O VALOR DOS ITENS NÃO ENTREGUES, NO VALOR DE R$ 778,23 (SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DE RESCISÃO CONTRATUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR INADIMPLIDO, NO VALOR DE R$ 778,23 (SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.556,46 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS CENTAVOS), QUE SERÁ COMPENSADA, SE POSSÍVEL, DOS VALORES
FUTUROS DEVIDOS A EMPRESA. E, AINDA, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 7º, DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2.002. NÃO HAVENDO CRÉDITOS DISPONÍVEIS A FAVOR DA EMPRESA, O VALOR DEVERÁ SER RECOLHIDO AOS COFRES MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO, O VALOR DEVIDO SERÁ COBRADO JUDICIALMENTE.
BAURU, 29 DE MAIO DE 2.020.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA
PREFEITO MUNICIPAL
OUVIDORIA GERAL
A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (criada pelo Decreto nº 13787 de 23 de maio de 2018) recebe manifestações referentes aos serviços prestados pelas secretarias municipais (exceto Secretaria da Saúde), EMDURB e DAE nos seguintes tipos:ELOGIO;SUGESTÃO;RECLAMAÇÃO;DENÚNCIA.Acesse a OUVIDORIA GERAL pelos seguintes canais:Site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br/ouvidoriaemail: [email protected]: 3235-1156 (segunda a sexta das 8h as 18h)Correspondência enviadas para o seguinte endereço:OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOPraça das Cerejeiras 1-59Vila Noemy - Bauru - SPCEP 17014-500
Corregedoria Geral AdministrativaLeandro Douglas Lopes
Corregedor GeralPORTARIA 75/20–C.G.A. - O Corregedor Geral Administrativo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 8.324/98, constitui a Comissão Sindicante e nomeia o servidor Hartaxerxes Roger Paulo Rocha, Primeiro Corregedor Administrativo, o servidor Valdecir Aparecido de Arruda, Técnico de Administração e o servidor Célio Aparecido Floriano Bevilaqua, Técnico de Administração, para compor a mesma e sob a presidência do primeiro, instaurar a competente Sindicância nº 62.819/20.
PORTARIA 076/20-C.G.A. – O Corregedor Geral Administrativo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 8.324/98, constitui a Comissão Sindicante e nomeia a servidora Tatiane Guilherme Costa, 2ª Corregedora Administrativa, o servidor José Marcelo Espíndola Corrales, Motorista, e o servidor Gustavo Beghini da Silva, Agente de Administração, para compor a mesma e sob a presidência da primeira, instaurar a competente Sindicância Administrativa para apurar os fatos relacionados ao Processo 62.835/20.
PORTARIA 77/20–C.G.A. - O Corregedor Geral Administrativo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 8.324/98, constitui a Comissão Sindicante e nomeia o servidor Hartaxerxes Roger Paulo Rocha, Primeiro Corregedor Administrativo, o servidor Valdecir Aparecido de Arruda, Técnico de Administração e o servidor Célio Aparecido Floriano Bevilaqua, Técnico de Administração, para compor a mesma e sob a presidência do primeiro, instaurar a competente Sindicância nº 62.847/20.
PORTARIA 78/20–C.G.A. - O Corregedor Geral Administrativo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 8.324/98, constitui a Comissão Sindicante e nomeia a servidora Tatiane Guilherme Costa, 2ª Corregedora Administrativa, o servidor José Marcelo Espíndola Corrales, Motorista, e o servidor Gustavo Beghini da Silva, Agente de Administração, para compor a mesma e sob a presidência da primeira, instaurar a competente Sindicância nº 63.955/20.
SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PMB nº 47.915/19, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Planejamento. Arquivada. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.
EXTRATOS5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9.020/18 - PROCESSO Nº 23.315/20 - Ap. 37.363/18 (CAPA) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: STRATURA ASFALTOS S/A - OBJETO: As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato de aquisição de RR2C por mais 12 (doze) meses, nos termos do § 1º, inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. “1.2. O contrato terá vigência pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes.” 2. As partes resolvem, ainda, modificar o preâmbulo do contrato nº 9.020/18, para alterar o CNPJ para nº 59.128.553/0005-09, e o endereço para o da principal filial, localizada na Avenida Professor Benedito Montenegro, nº 241, Betel, CEP: 13.148-189, Paulínia/SP, mantida a razão social, por força dos documentos de fls. 30/26 do Processo Administrativo nº 23.315/20 - Ap. 37.363/18 (CAPA). - ASSINATURA: 27/02/20.
2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
Seção IISecretarias Municipais
Secretaria da AdministraçãoDonizete do Carmo dos Santos
SecretárioLOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
SEDE da Secretaria da AdministraçãoSecretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação
Funcional.Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900
Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio
Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h
SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040
Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h
CONTATOS
Secretário da Administração: (14) 3235-1099Gabinete do Secretário: (14) 3235-1099
Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-
1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431
Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828
Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14) 3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305
Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3227-5647
Seção de Benefícios: (14) 3235-1158Perícia Médica: (14) 3227-5647
Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022Serviço Social: (14) 3227-5650
Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207
Divisão de Concursos: (14) 3235-1081Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043
E-mail: [email protected]ÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (CDF – ADM): [email protected]
PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx
FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/
Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010
PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal
nº 11.627/2.011.
REQUERIMENTO INDEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO MOTIVO
32191 21401/2020Descumprimento do(s) critério(s) previsto(s) pela legislação vigente. Lei 5975/10, Decreto 11.627/ 11, Lei 6423/13, Lei
6692/15. (Nota da Avaliação Insuficiente)
A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TRANSFERÊNCIA: A partir de 01/06/2020, portaria nº 1303/2020, transfere, a servidora SAMANTHA WELLEN MARTINS DA SILVA, matrícula nº 31.033, RG nº 25.538.952-8, Agente Esportivo, Cultural e Social – Agente Social, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, conforme processo nº 2.252/2020.
EXONERAÇÃO: A partir 22/05/2020, portaria nº 1.304/2020, exonera, a pedido, o servidor ERICO MANOEL VALQUILHA, RG nº 40.996.271-5, matrícula nº 34.118, do cargo efetivo de Técnico em Saúde – Técnico em Farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 60.218/2020.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I.A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1302/2020: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3269 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MAITHE CRISTINA ULIANA, portador(a) do RG n 325830903, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 10º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO, edital nº 04/2016 SMS para exercer as funções do cargo em atendimento a serviços essenciais relacionados ao combate ao covid-19. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 06/06/2020 às 08h ou mandar e-mail.
Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Beatriz Helena de Almeida Marques, cargo efetivo de Especialista em Saúde – Médico, publicado no Diário Oficial do Município em 19 de outubro de 2019, atendendo ao Decreto 14298/2019 Artigo 7º.
ANEXO I (ORIGINAIS)1. RG e CPF (com nome atualizado e menos de 10 anos de emissão);2. Certidão de casamento (atualizada e legível);3. Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE, ao qual pode ser retirada no link abaixo: (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);4. CTPS (Carteira de Trabalho - com nome atualizado);5. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (com nome atualizado), ao qual pode ser retirado no link abaixo: (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);6. Comprovante de endereço atual;7. Extrato do PIS/PASEP, com nome atualizado, verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros; 8. Comprovação de regularidade com o serviço militar (reservista e/ou equivalente);9. Atestado de Antecedentes Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;10. Certidão de Distribuição de Ações Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;11. Certidões de Execuções Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido (SAJ PG5 e SIVEC), com o nome atualizado;12. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, com o nome atualizado;13. Certidão de Distribuição da Justiça Federal do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;14. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos e/ou se deficiente de qualquer idade;15. CPF de filhos até 21 anos, se deficiente, de qualquer idade e, se estudante, até 24 anos;16. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;17. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados);18. Declaração ou certidão negativa de débitos para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;19. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem acumulação (para fins de análise do acúmulo e/ou compatibilidade de horários);
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICAA Escola de Gestão Pública de Bauru (EGP), com o tema anual “Aprender, desaprender e reaprender: mudança para o futuro” inicia uma Ação Motivacional estendida a todas as Secretarias Municipais. Visa a melhoria da comunicação com o servidor, oferecendo uma possibilidade de reflexão e contribuindo para o seu desenvolvimento humano e profissional. Ações que incluem: 1. o jornal mural temático; 2. os cartões virtuais aos aniversariantes; 3. comunicação semanal com as divisões de expedientes de cada secretaria municipal, enviando mensagem motivacional, indicação de filmes (que podem nortear uma formação local, como roda de conversa) e cursos gratuitos de instituições reconhecidas pela seriedade e profissionalismo; 4. a comunicação via mídias sociais @egpbauru, com uma diversidade de conteúdos, voltados para a qualidade de vida no trabalho e no lar; 5. criação de novas formas e espaços para fazer educação corporativa no serviço público. Em breve outras capacitações para tele serviços e prevenção do corona vírus aos servidores.
Secretaria das Administrações Regionais
Levi MomessoSecretário
LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSede da Secretaria de Administrações Regionais
Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar - Altos da CidadeFone: (14) 3235-1326
e-mail: [email protected]
3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
Departamento SocialPraça das Cerejeiras, 1-59 – térreo - Altos da Cidade
Fone: (14) 3235-1105Atendimento das 8h as 12h e das 14h as 18h - de segunda a sexta-feira
Regional Bela VistaRua Santos Dumont, 14-43 Vl. Lemos
Fone: (14) 3212 -7865Atendimento das 7h as 17h - de segunda a sexta-feira
Regional Falcão/IndependênciaRua Domingos Bertoni, 7-50 - Vila Industrial
Fone: (14) 3218-5013Atendimento das 7h as 12h e das 13h as 16h - de segunda a sexta-feira
Regional São GeraldoAlameda Carlos Galliters, qt. 2 Pq. São Geraldo
Fone: (14) 3237-3460Atendimento das 7h as 12h e das 13h as 17h - de segunda a sexta-feira
Regional Redentor/Mary DotaAvenida Cruzeiro do Sul, 27-50 Jd. Redentor
Fone: 3203-1890Atendimento das 7h as 16h - de segunda a sexta-feira
Subprefeitura de TibiriçáRua Figueira de Mello , 3-75 – Distrito de Tibiriçá
Fone: (14) 3279-1145Atendimento das 7h as 11h e das 13h as 17h - de segunda a sexta-feira
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Irineu Aparecido OrtolaniSecretário
Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675
E-mail: [email protected] DE AGRICULTURA
Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça
Telefone: (0xx14) 3279-1218
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
TELEFONE SETOR3235-1400 RECEPÇÃO3235-1401 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO3235-1402 EXPEDIENTE3235-1403 SECRETÁRIO3235-1404 SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO3235-1405 INCRA3235-1406 FEIRA LIVRE3235-1407 ÁREA TÉCNICA3279-1218 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - DISTRITO DE TIBIRIÇÁ
FEIRAS LIVRESDomingo
Bairro Endereço Quadras HorárioBeija-Flor Rua Vicente San Roman 5 a 6 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Afonso Simonetti 12 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Alto Acre 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Nicola Avalone 11 06:00 às 12:00Centro Rua Gustavo Maciel 4 a 7 06:00 às 12:30Centro Rua Ezequiel Ramos 6 06:00 às 12:30Centro Rua Marcondes Salgado 5 06:00 às 12:30Centro Rua Júlio Prestes 2 06:00 às 12:30Gasparini Rua dos Gráficos 3 06:00 às 12:00Jd.Redentor/ Pça. Alcides Pasquareli S/N 06:00 às 12:00
Segunda- feiraVila universitária Rua Henrique savi/Bauru shoping 15 16:00 às 20;00
Terça-FeiraAltos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 06:30 às 11:00Independência Rua Cuba 10 a 11 06:30 às 11:00Jd Contorno Av. Jorge Zaiden 12 15:00 às 21:00Presidente Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 06:30 às 11:00Vila noemi Praça das cerejeiras S/n 06:00 às 14:00Vista Alegre Alameda dos Gerânios 4 a 5 06:30 às 11:00Octavio Rasi Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12 16:00 às 20:00
Quarta-FeiraAltos da Cidade Rua Floriano Peixoto 9 a 10 06:30 às 11:00Falcão Rua Albuquerque Lins 11 06:30 às 11:00Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 06:30 às 11:00Jd. Colina Verde Rua Lázara Leoni Santana S/N 16:00 às 20:00Vl nova cidade universitaria Pq. Vitoria Regia S/n 16:00às21:00Mary Dota Sede da Regional S/N 16:00 às 20:00Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5a6 06:30 às 11:00
Jd. Nasrala Pça. José dos Santos - Rua Annis Dabus C/ Rua Antônio Alves / 16:00 às 20:00
Quinta-FeiraBela Vista Rua Silva Jardim 14 a 16 06:30 às 11:00Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 a 13 06:30 às 11:00Jardim Brasil Travessa Nereid Arruda dos Santos 1 06:00 às 11:00Mary dota Marcos de paula rafael 14:00 às 20:00Jd. Estoril Praça Nabih Gebara S/N 16:00 às 20:00Paulistano Rua Minas Gerais 13 06:30 às 11:00
Sexta-FeiraCentro Rua Virgílio Malta 14 a 15 06:30 às 11:00Jd. Europa Rua Clovis Barreto Melchert 6 06:30 às 11:00Granja Cecília Rua Frederico da Silva 1 16:00 às 20;00Jd estrela d’alva Rua Benedita Cardoso Madureira 7 16:00 às 20:00Redentor Rua Santa Paula 3 a 4 06:30 às 11:00Parque Residencial Flamboyants Rua Victor Curvello de Ávila Santos 2 16;00 às 20;00
Santa Luzia Rua Bauru 7 06:30 às 11:00Sábado
Octávio Rasi Praça Aristides R. de Morais 1 06:30 às 11:00Pousada da Esperança II Rua Pedro de Castro Pereira 7 06:30 às 11:00Isaura Pitta Garms Av. Rizik Eid Gebara 6 06:30 às 11:00Vista alegreSeabra
Al. das GlicineasRua Marcílio Dias
15
06:30 às 11:0006:30 às 11:00
Souto Rua Carlos de Campos 10 a 14 06:30 às 11:00
Obs. Nos Locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado mo período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.
Secretaria de Economia e Finanças
Everson DemarchiSecretário
DIVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO
Dando cumprimento a emenda da Lei Orgânica n° 040, artigo 51, inciso XXIII de 30/11/98, publicamos as movimentações financeiras a seguir:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUDEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
(Emenda à Lei Orgânica do Município nº 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)
01 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTO
Saldo Anterior R$ 37.107.952,32
Receita R$ 925.778,03
Despesa R$ 561.801,05
Saldo Disponível R$ 37.471.929,30
CONTA VINCULADA
Saldo Anterior R$ 138.890.878,82
Receita R$ 60.756,66
Despesa R$ 720.517,44
Saldo Atual R$ 138.231.118,04
02 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 37.471.929,30
Receita R$ 1.546.017,62Despesa R$ 309.658,24
Saldo Disponível R$ 38.708.288,68
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 138.231.118,04
Receita R$ 4.239.487,73Despesa R$ 723.854,76
Saldo Atual R$ 141.746.751,01
03 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 38.708.288,68
Receita R$ 867.086,78Despesa R$ 1.975.805,45
Saldo Disponível R$ 37.599.570,01
4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 141.746.751,01
Receita R$ 3.244.252,30Despesa R$ 7.519.120,71
Saldo Atual R$ 137.471.882,60
06 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 37.599.570,01
Receita R$ 2.452.930,10Despesa R$ 2.220,95
Saldo Disponível R$ 40.050.279,16
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 137.471.882,60
Receita R$ 17.937,02Despesa R$ 1.199.550,33
Saldo Disponível R$ 136.290.269,29
07 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 40.050.279,16
Receita R$ 5.848.415,85Despesa R$ 7.020.957,27
Saldo Disponível R$ 38.877.737,74
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 136.290.269,29
Receita R$ 774.545,14Despesa R$ 212.623,26
Saldo Atual R$ 136.852.191,17
08 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 38.877.737,74
Receita R$ 2.441.312,09Despesa R$ 910.275,86
Saldo Disponível R$ 40.408.773,97
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 136.852.191,17
Receita R$ 1.997.992,12Despesa R$ 1.464.336,03
Saldo Atual R$ 137.385.847,26
09 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTO
Saldo Anterior R$ 40.408.773,97Receita R$ 4.024.633,89Despesa R$ 4.624.041,98
Saldo Disponível R$ 39.809.365,88
CONTA VINCULADA
Saldo Anterior R$ 137.385.847,26
Receita R$ 4.185.368,70
Despesa R$ 1.217.377,33
Saldo Atual R$ 140.353.838,63
13 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 39.809.365,88
Receita R$ 2.238.828,71Despesa R$ 437.844,37
Saldo Disponível R$ 41.610.350,22
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 140.353.838,63
Receita R$ 3.500.142,28Despesa R$ 308.748,83
Saldo Atual R$ 143.545.232,08
14 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 41.610.350,22
Receita R$ 5.738.545,77Despesa R$ 1.344.723,03
Saldo Disponível R$ 46.004.172,96
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 143.545.232,08
Receita R$ 1.802.953,96Despesa R$ 1.500.071,88
Saldo Atual R$ 143.848.114,16
15 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 46.004.172,96
Receita R$ 6.577.665,26Despesa R$ 2.380.531,21
Saldo Disponível R$ 50.201.307,01
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 143.848.114,16
Receita R$ 2.197.371,15Despesa R$ 4.084.737,78
Saldo Atual R$ 141.960.747,53
16 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 50.201.307,01
Receita R$ 21.148.738,62Despesa R$ 16.344.776,89
Saldo Disponível R$ 55.005.268,74
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 141.960.747,53
Receita R$ 1.679.604,24Despesa R$ 2.187.621,97
Saldo Atual R$ 141.452.729,80
17 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 55.005.268,74
Receita R$ 37.394.584,87Despesa R$ 20.184.435,26
Saldo Disponível R$ 72.215.418,35
CONTA VINCULADA.Saldo Anterior R$ 141.452.729,80
Receita R$ 5.145.124,60Despesa R$ 4.069.068,53
Saldo Atual R$ 142.528.785,87
20 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 72.215.418,35
Receita R$ 6.910.684,33Despesa R$ 225.107,27
Saldo Disponível R$ 78.900.995,41
CONTA VINCULADA.Saldo Anterior R$ 142.528.785,87
Receita R$ 161.681,47Despesa R$ 1.183.994,12
Saldo Atual R$ 141.506.473,22
22 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 78.900.995,41
Receita R$ 4.080.980,24Despesa R$ 1.088.199,00
Saldo Disponível R$ 81.893.776,65
5DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 141.506.473,22
Receita R$ 2.025.227,84Despesa R$ 535.324,35
Saldo Atual R$ 142.996.376,71
23 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 81.893.776,65
Receita R$ 10.174.761,40Despesa R$ 10.247.385,30
Saldo Disponível R$ 81.821.152,75
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 142.996.376,71
Receita R$ 286.577,24Despesa R$ 883.231,11
Saldo Atual R$ 142.399.722,84
24 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 81.821.152,75
Receita R$ 571.127,89Despesa R$ 256.740,33
Saldo Disponível R$ 82.135.540,31
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 142.399.722,84
Receita R$ 198.782,75Despesa R$ 159.964,21
Saldo Atual R$ 142.438.541,38
27 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTO
Saldo Anterior R$ 82.135.540,31Receita R$ 535.998,51Despesa R$ 2.920.450,49
Saldo Disponível R$ 79.751.088,33
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 142.438.541,38
Receita R$ 2.137.268,35Despesa R$ 4.057.996,96
Saldo Atual R$ 140.517.812,77
28 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 79.751.088,33
Receita R$ 15.693.982,37Despesa R$ 11.016.161,52
Saldo Disponível R$ 84.428.909,18
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 140.517.812,77
Receita R$ 2.784.683,63Despesa R$ 479.948,34
Saldo Atual R$ 142.822.548,06
29 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 84.428.909,18
Receita R$ 46.222.767,73Despesa R$ 56.667.707,83
Saldo Disponível R$ 73.983.969,08
CONTA VINCULADA
Saldo Anterior R$ 142.822.548,06
Receita R$ 10.993.550,40
Despesa R$ 20.953.148,88
Saldo Atual R$ 132.862.949,58
30 DE ABRIL DE 2020
CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 73.983.969,08
Receita R$ 16.563.297,91Despesa R$ 31.661.579,14
Saldo Disponível R$ 58.885.687,85
CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 132.862.949,58
Receita R$ 13.186.755,87Despesa R$ 336.105,05
Saldo Atual R$ 145.713.600,40
EVERSON DEMARCHI ROSSANA C. I. DOS SANTOSSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS DIRETORA DIV CONTROLEFINANCEIRO
DEPARTAMENTO FINANCEIRODIVISÃO DE CONTABILIDADE
DIRETORA: REGIANE MORGADO
Os pagamentos publicados na data de hoje serão creditados na conta em até 5 dias úteis
ERRATA: PUBLICAÇÃO NÚMERO DE 04/06/2020 ONDE SE LÊ NA LINHA 130 - VALOR DE R$ 24.886,64 - CORRETO É R$ 2.486,64
PROCESSO FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR
71852/2019ADDAD VOLPE ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDAMAIO R$ 7.600,00
19791/2006 AKRAM ZOGHEIB MAIO R$ 6.200,00
9571/2015 ALÉCIOSEBASTIÃO DO AMARAL MAIO R$ 1.556,70
5854/2017ALVES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDAMAIO R$ 25.842,50
14839/2008ASSOC. ESPIRITA DE ASSIST. E
PROMOÇÃO SOCIALMAIO R$ 846,91
27052/2008ASSOC. ESPIRITA DE ASSIST. E
PROMOÇÃO SOCIALMAIO R$ 753,94
27052/2008ASSOC. ESPIRITA DE ASSIST. E
PROMOÇÃO SOCIALMAIO R$ 1.005,25
27052/2008ASSOC. ESPIRITA DE ASSIST. E
PROMOÇÃO SOCIALMAIO R$ 555,53
27052/2008ASSOC. ESPIRITA DE ASSIST. E
PROMOÇÃO SOCIALMAIO R$ 537,02
134906/2019BAURU CENTER CÓPIAS COMÉRCIO E
COPIADORAS LTDA8138 R$ 209,00
27819/2016BIANCARDICONSULT. IMOBILIÁRIA
LTDAMAIO R$ 4.961,76
19682/2019BIANCARDICONSULT. IMOBILIÁRIA
LTDAMAIO R$ 15.505,50
14700/2019BIOBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA41172 R$ 1.448,00
14698/2019BIOBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA41615 R$ 21.144,74
40681/2019BIOFAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO EIRELI5646 R$ 466,66
40681/2019 BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA 345056 R$ 32.492,50
34202/2018 CALUX COMERCIAL EIRELI 2405 R$ 1.715,00
17162/2004 CARLOS ANTONIO GABRIEL MAIO R$ 1.600,00
32104/2011 CHAB IMÓVEIS LTDA MAIO R$ 2.500,00
15768/2019CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA130435 R$ 61.507,62
21016/2019 CM HOSPITALAR S.A 2058681 R$ 2.574,00
21016/2019 CM HOSPITALAR S.A 2062670 R$ 2.808,00
80005/2018COMERCIAL AGROPECUÁRIA
SCARPARO LTDA26246 R$ 92,90
10151/2018 D’A FAZENDA MADEIRAS LTDA - ME 1933 R$ 3.158,76
6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
74377/2018DOMINIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
1872 R$ 18.383,12
60053/2017 EMDURB 6789 R$ 25.676,00
60053/2017 EMDURB 6790 R$ 77.080,50
17162/2004 ERMINIA ARTERO GABRIEL MAIO R$ 1.600,00
125152/2019 EXTINSANT BRASIL EIRELI 147 R$ 2.975,00
40681/2019FARMA 2 PRODUOS PARA SAÚDE LTDA
EPP8154 R$ 682,47
40681/2019FARMA 2 PRODUOS PARA SAÚDE LTDA
EPP8253 R$ 1.855,40
14698/2019FARMA 2 PRODUOS PARA SAÚDE LTDA
EPP7996 R$ 333,38
14698/2019FARMA 2 PRODUOS PARA SAÚDE LTDA
EPP8116 R$ 273,92
77099/2018FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA
229046 R$ 30.481,50
40681/2019FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA
229053 R$ 15.952,80
4297/2019 FER-MAX FERRAMENTAS LTDA 7150 R$ 1.552,15
8233/2019 FER-MAX FERRAMENTAS LTDA 7130 R$ 721,64
27052/2008FUNDAÇÃO ESPIRITA SEBASTIÃO
PAIVAMAIO R$ 649,45
44536/2008FUNDAÇÃO ESPIRITA SEBASTIÃO
PAIVAMAIO R$ 666,32
50224/2010FUNDAÇÃO ESPIRITA SEBASTIÃO
PAIVAMAIO R$ 737,26
28242/2012FUNDAÇÃO ESPIRITA SEBASTIÃO
PAIVAMAIO R$ 1.500,00
40681/2019FUTURA COMÉRCIO DE PDS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA58601 R$ 162.846,47
31145/2019GERAARTE GESTORA DE ATIVOS E
PARTICIPAÇÕES LTDAMAIO R$ 18.000,00
160791/2019GOD SERVICE SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA4480 R$ 4.960,00
14698/2019IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A409317 R$ 35.872,35
14700/2019IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A409316 R$ 9.603,75
25594/2010 IMOBILIÁRIA BUSCH IMÓVEIS LTDA MAIO R$ 3.430,00
2548/2015 IMOBILIÁRIA BUSCH IMÓVEIS LTDA MAIO R$ 4.983,42
101300/2019 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA 100550 R$ 19.085,50
79123/2019INOVAMED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA97657 R$ 11.652,70
37188/2019INOVAMED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA97542 R$ 5.516,43
77099/2018 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 96852 R$ 46.029,00
103582/2019IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES
IMPORT. E COM. PRDS HOSPITALARESEPP
401 R$ 3.564,00
28343/2006 IZILDA DE FÁTIMA HADDAD MAIO R$ 5.658,95
33875/2012 JAIR SANCHES VIEIRA MAIO R$ 2.900,00
57149/2018 LBS FOODS EIRELI 2336 R$ 10.500,00
104887/2019 M J HAMUCHE - EVENTOS ME 387 R$ 613,00
62139/2014 MARIA AMÉLIA MATEUS MAIO R$ 3.000,00
62584/2013MARIA LUIZA MACACARI
MANFRINATOMAIO R$ 206,67
77099/2018 MED CENTER COMERCIAL LTDA 270590 R$ 2.874,93
40681/2019 MED CENTER COMERCIAL LTDA 271709 R$ 1.410,50
14700/2019MEDEFE PRDS MEDICCOS-
HOSPITALAR LTDA4658 R$ 270,00
84733/2019MEDI HOUSE IND. E COM. PRDS.
CIRURGICOS HOSPIT. LTDA180975 R$ 48.695,66
84733/2019MEDI HOUSE IND. E COM. PRDS.
CIRURGICOS HOSPIT. LTDA180664 R$ 9.489,34
84733/2019MEDI HOUSE IND. E COM. PRDS.
CIRURGICOS HOSPIT. LTDA180829 R$ 30.707,64
84733/2019NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR
S.A706687 R$ 2.700,00
84733/2019NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR
S.A708285 R$ 7.187,00
77703/2019NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR
S.A706829 R$ 11.141,40
43712/2020NACIONAL SAFETY EQUIP. DE
SEGURANÇA LTDA1857 R$ 3.630,00
79123/2019NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
315015 R$ 45.907,20
14698/2019NEWCARE COMÉRCIO DE MAT.
CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA5533 R$ 38.799,07
14698/2019NEWCARE COMÉRCIO DE MAT.
CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA5532 R$ 56,16
15674/2016 NILSON PEDRO CORDEIRO DIEGUES MAIO R$ 5.100,00
21016/2019 NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA ME 13569 R$ 3.636,72
21016/2019 NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA ME 13567 R$ 120,00
21016/2019 NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA ME 13568 R$ 120,00
21016/2019 NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA ME 13588 R$ 3.666,00
116832/2019NUTRICIONALE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA437971 R$ 1.095,12
116832/2019NUTRICIONALE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA438050 R$ 40,56
29494/2012PAVANELLIE E PAVANELLO ADM E
PARTICIPAÇÕES LTDAMAIO R$ 3.968,26
79123/2019 PORTAL LTDA 119420 R$ 1.531,93
54048/2013 PORTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS MAIO R$ 2.300,00
10545/2017 PORTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS MAIO R$ 10.000,00
12427/2019 PORTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS MAIO R$ 1.903,62
75115/2018PROLIFE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
1978 R$ 1.704,00
14476/2000 RANIERI GESTORA DE ATIVOS LTDA MAIO R$ 3.500,00
84733/2019 RCV DO BRASIL EIIRELI 2760 R$ 114,00
21016/2019 RICARDO RUBIO EPP 26963 R$ 2.776,80
14698/2019 SALVI, LOPES & CIA LTDA 8653 R$ 54,70
47793/2013 SANDRA HELENA CONTE VIOTTO MAIO R$ 1.642,11
44309/2019 SOX SOLUÇÕES EM EXTRUSÃO LTDA 77 R$ 13.438,00
111738/2019UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S/A412116 R$ 36.766,08
79123/2019UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S/A411398 R$ 19.062,40
74230/2018 VIEGAS IMOBILIÁRIAS LTDA MAIO R$ 2.150,00
EVERSON DEMARCHISECRETARIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
7DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
Balanço FinanceiroMUNICIPIO DE BAURU
BALANÇO / 2019 Sintético
INGRESSOS DISPÊNDIOSESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO ExercícioExercício
Atual Anterior Atual AnteriorReceita Orçamentária (I) 1.380.883.931,38 1.252.063.465,86 Despesa Orçamentária (VI) 1.326.197.693,73 1.217.613.446,66
Ordinária 1.015.438.386,31 920.287.571,13 Ordinária 506.742.721,39 452.313.671,77
Vinculada 365.445.545,07 331.775.894,73 Vinculada 819.454.972,34 765.299.774,89
SUBTOTAL 1.380.883.931,38 1.252.063.465,86 SUBTOTAL 1.326.197.693,73 1.217.613.446,66
Transferências Financeiras Recebidas (II) 94.054.900,47 118.576.455,91 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 33.947.289,66 66.713.964,91
SUBTOTAL 94.054.900,47 118.576.455,91 SUBTOTAL 33.947.289,66 66.713.964,91
Recebimentos Extra Orçamentários (III) 310.347.260,18 221.417.815,98 Pagamentos Extra Orçamentários (VIII) 316.305.226,28 259.084.254,82
RESTOS A PAGAR 82.535.612,92 62.090.529,95 RESTOS A PAGAR 41.327.772,16 35.589.065,53
Inscritos no Período 82.535.612,92 62.090.529,95 Liquidados no Período 41.327.772,16 35.589.065,53
SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00
Inscritos no Período 0,00 0,00 Liquidados no Período 0,00 0,00
DEPÓSITOS 227.811.647,26 159.327.286,03 DEPÓSITOS 231.397.799,87 155.079.339,29
Recebidos no Período 227.811.647,26 159.327.286,03 Restituições no Período 231.397.799,87 155.079.339,29
Outras Movimentações Extra-Orçamentárias 0,00 0,00 Outras Movimentações Extra-Orçamentárias 43.579.654,25 68.415.850,00
SUBTOTAL 310.347.260,18 221.417.815,98 SUBTOTAL 316.305.226,28 259.084.254,82
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) 882.229.790,56 833.583.719,20 Saldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX) 991.065.672,92 882.229.790,56
Disponível 882.229.790,56 833.583.719,20 Disponível 991.065.672,92 882.229.790,56
SUBTOTAL 882.229.790,56 833.583.719,20 SUBTOTAL 991.065.672,92 882.229.790,56
TOTAL (V) = (I + II + III + IV) 2.667.515.882,59 2.425.641.456,95 TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) 2.667.515.882,59 2.425.641.456,95
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MUNICIPIO DE BAURU
BALANÇO / 2019
Balanço Patrimonial - Anexo 14
Sintético
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO
31/12/2019 31/12/2018
918.256.258,881.027.231.322,40ATIVO CIRCULANTE
340.586.092,15387.901.829,34 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
340.586.092,15387.901.829,34 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL -
693.230,431.898.554,35 CRÉDITOS A CURTO PRAZO
0,0026.344,43 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER - CONSOLIDAÇÃO
323.862,79385.471,31 CLIENTES - CONSOLIDAÇÃO
369.367,641.486.738,61 CLIENTES - INTRA OFSS
21.353.630,8920.390.765,38 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
21.020,3338.403,05 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO
1.937.288,520,00 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - CONS
5.051.530,655.367.269,40 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO -
10.314.695,3110.753.419,31 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO -
4.029.096,084.231.673,62 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO
540.334.787,16601.843.056,61 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRA
541.729.589,13603.249.734,30 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - CONSOLIDAÇÃO
(1.394.801,97)(1.406.677,69) [-] AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES
15.288.518,2515.197.116,72 ESTOQUES
14.673.981,4614.738.190,90 ALMOXARIFADO - CONSOLIDAÇÃO
614.536,79458.925,82 OUTROS ESTOQUES - CONSOLIDAÇÃO
3.318.825.782,343.338.167.877,63ATIVO NÃO-CIRCULANTE
766.852.956,97745.315.690,12 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
661.582.195,16615.815.498,24 CRÉDITOS A LONGO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO
90.506.966,4687.000.700,18 CRÉDITOS A LONGO PRAZO - INTRA OFSS
14.757.698,1944.531.145,05 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO - CONSOLID
0,00(2.036.942,28) INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A LONGO PRA
6.097,165.288,93 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPAD
24.883.148,4124.883.148,41 INVESTIMENTOS
6.112,876.112,87 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES - CONSOLIDAÇÃO
24.877.035,5424.877.035,54 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES - INTRA OFSS
2.527.074.789,962.567.939.945,58 IMOBILIZADO
131.467.118,0297.769.795,65 BENS MÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO
2.417.151.472,652.493.923.313,59 BENS IMÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO
(21.461.469,47)(23.658.378,99) [-] DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS
ESPECIFICAÇÃO
PASSIVO
31/12/2019 31/12/2018
159.740.293,87156.306.221,61PASSIVO CIRCULANTE
93.503.950,5176.120.201,13 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTE
89.944.491,7872.320.579,66 PESSOAL A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO
489.594,23240.920,89 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO
3.069.864,503.558.700,58 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR - INTER OFSS - UNIÃO
143.288,5315.004.614,11 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO
0,0015.004.614,11 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO - CONSOLIDAÇÃO
143.288,530,00 FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO INTERNO - CONSOLIDAÇÃ
41.200.206,2944.695.867,59 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
41.200.206,2944.695.867,59 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PR
0,005.080,39 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
0,003.849,50 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO- CONS
0,001.230,89 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS ESTADOS -
6.389.738,875.652.484,36 PROVISÕES A CURTO PRAZO
3.964.455,414.202.493,00 PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS A CURTO PRAZO -
19.886,5019.886,50 PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS A CURTO PRAZO - CONS
2.405.396,961.430.104,86 PROVISÃO PARA RISCOS CÍVEIS A CURTO PRAZO - CONSOL
18.503.109,6714.827.974,03 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
18.300.216,1714.825.498,22 VALORES RESTITUÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO
0,00551,43 VALORES RESTITUÍVEIS - INTRA OFSS
54.791,51400,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO
148.101,991.524,38 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO - INTRA OFSS
1.037.876.270,10967.975.003,57PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
71.419.110,2362.965.311,17 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTE
709.519,92886.824,24 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO
2.439.098,73251.122,10 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO
64.362.100,1658.518.859,42 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR - INTRA OFSS
3.908.391,423.308.505,41 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR - INTER OFSS - UNIÃO
208.494.882,35209.268.448,31 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
178.825.883,13176.832.918,95 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO - INTER OFSS -
28.198.968,0029.771.006,52 FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO- INTERNO - CONSOLIDAÇ
1.470.031,222.664.522,84 JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIA
17.792.635,2931.854.532,07 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO
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8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
MUNICIPIO DE BAURU
BALANÇO / 2019
Balanço Patrimonial - Anexo 14
Sintético
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO
31/12/2019 31/12/2018
(82.331,24)(94.784,67) [-] REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO -
14.887,0029.093,52 INTANGÍVEL
358.396,04370.318,93 SOFTWARES - CONSOLIDAÇÃO
(343.509,04)(341.225,41) [-] AMORTIZAÇÃO ACUMULADA - CONSOLIDAÇÃO
4.237.082.041,224.365.399.200,03TOTAL
902.037.738,901.038.514.553,35ATIVO FINANCEIRO
3.335.044.302,323.326.884.646,68ATIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
ESPECIFICAÇÃO
PASSIVO
31/12/2019 31/12/2018
17.792.635,2931.854.532,07 FORNECEDORES NACIONAIS E CONTAS A PAGAR A LONGO PR
4.662.832,964.469.532,40 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO
4.662.832,964.469.532,40 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO - INT
724.233.317,08649.562.719,97 PROVISÕES A LONGO PRAZO
724.233.317,08649.562.719,97 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS A LONGO PRAZ
11.273.492,199.854.459,65 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
45.263,0045.263,00 VALORES RESTITUÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO
11.228.229,199.809.196,65 OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO - INTRA OFSS
1.197.616.563,971.124.281.225,18TOTAL PASSIVO
3.039.465.477,253.241.117.974,85PATRIMÔNIO LIQUIDO
26.865.363,3329.619.339,93 PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL
1.988.327,791.988.327,79 PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO
24.877.035,5427.631.012,14 CAPITAL SOCIAL REALIZADO - INTRA OFSS
3.012.600.113,923.211.498.634,92 RESULTADOS ACUMULADOS
2.242.858.388,482.009.055.092,78 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO
485.820.952,76479.823.132,22 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTRA OFSS
82.366.989,85253.631.927,58 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - U
243.533.506,98509.952.368,08 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - E
(37.581.673,46)(26.998.784,46) SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - M
(4.398.050,69)(13.965.101,28) LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO
3.039.465.477,253.241.117.974,85TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4.237.082.041,224.365.399.200,03TOTAL
86.741.028,90100.826.368,06PASSIVO FINANCEIRO
1.152.084.306,711.083.301.408,32PASSIVO PERMANENTE
2.998.256.705,613.181.271.423,65
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
ESPECIFICAÇÕES31/12/2019 31/12/2018
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 43.503.922,96 27.124.282,46
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 43.503.922,96 27.124.282,46
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 43.503.922,96 27.124.282,46
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 0,00
DIREITOS CONTRATUAIS 676.040,46 112.782,30
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
ESPECIFICAÇÕES31/12/2019 31/12/2018
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 49.576.809,98 2.010.315,81
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 49.576.809,98 2.010.315,81
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 49.576.809,98 2.010.315,81
DIREITOS CONTRATUAIS 638.788.636,01 546.434.184,54
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MUNICIPIO DE BAURU
BALANÇO / 2019
Balanço Patrimonial - Anexo 14
Sintético
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
ESPECIFICAÇÕES31/12/2019 31/12/2018
DIREITOS CONTRATUAIS 676.040,46 112.782,30
DIREITOS CONTRATUAIS 295.254,83 0,00
DIREITOS CONTRATUAIS 380.785,63 112.782,30
OUTROS ATOS POTENCIAIS DO ATIVO 0,00 0,00
TOTAL 44.179.963,42 27.237.064,76
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
ESPECIFICAÇÕES31/12/2019 31/12/2018
DIREITOS CONTRATUAIS 638.788.636,01 546.434.184,54
DIREITOS CONTRATUAIS 2.432.467,57 738.193,77
DIREITOS CONTRATUAIS 550.330.118,81 465.535.514,83
DIREITOS CONTRATUAIS 9.385.521,55 12.301.242,43
DIREITOS CONTRATUAIS 57.476.392,64 54.176.568,41
DIREITOS CONTRATUAIS 757.470,84 757.470,84
DIREITOS CONTRATUAIS 362.529,56 226.631,86
DIREITOS CONTRATUAIS 4.062.042,56 0,00
DIREITOS CONTRATUAIS 128.375,28 128.375,28
DIREITOS CONTRATUAIS 13.853.717,20 12.570.187,12
OUTROS ATOS POTENCIAIS DO PASSIVO 0,00 0,00
TOTAL 688.365.445,99 548.444.500,35
DESTINAÇÃO DE RECURSOSSUPERÁVIT / DÉFICIT
FINANCEIRO
ORDINÁRIA 140.252.768,84
VINCULADA (3.021.645,79)
SAÚDE (58.675,37)
CONVÊNIO (73.007,03)
OUTROS (2.889.963,39)
TOTAL 137.231.123,05
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9DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
MUNICIPIO DE BAURU
Anexo 15 - Demonstração das Variações PatrimoniaisBALANÇO / 2019
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
2.042.929.324,81 1.862.271.550,90VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
426.310.676,11 287.766.630,13IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
369.616.467,87 283.715.399,46 IMPOSTOS
55.255.725,31 4.050.911,11 TAXAS
1.438.482,93 319,56 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
150.621.785,35 191.104.691,79CONTRIBUIÇÕES
138.983.594,67 181.748.288,53 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
11.638.190,68 9.356.403,26 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
216.730.679,80 158.439.566,76EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
216.730.679,80 158.439.566,76 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVI
27.053.953,13 96.293.603,25VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
295.266,66 466.490,12 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS C
7.631.588,39 6.258.831,01 JUROS E ENCARGOS DE MORA
12.620,67 31.002,86 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS
19.114.477,41 24.968.707,56 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FI
0,00 64.568.571,70 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINAN
877.701.897,00 862.601.649,95TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
342.279.261,76 361.673.762,90 TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS
424.143.815,95 452.575.551,84 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
596.098,42 522.404,69 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
110.456.883,92 46.838.146,79 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAI
88.659,11 564.030,85 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA
55.956,98 71.865,38 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
81.220,86 355.887,50 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
126.056.162,62 95.933.294,66VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS
94.242.949,45 36.954.495,16 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS
1.700,00 200.000,00 GANHOS COM ALIENAÇÃO
31.453.681,91 7.543.795,38 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
357.831,26 51.235.004,12 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
218.454.170,80 170.132.114,36OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
1.529,76 2.920.533,44 RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES
95.451.471,24 70.379.916,93 REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS
123.001.169,80 96.831.663,99 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
1.846.524.703,17 1.841.096.096,04VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
590.431.033,48 549.453.931,88PESSOAL E ENCARGOS
478.927.410,53 450.539.412,90 REMUNERAÇÃO A PESSOAL
89.473.022,33 98.087.539,36 ENCARGOS PATRONAIS
772.496,23 705.823,79 BENEFÍCIOS A PESSOAL
21.258.104,39 121.155,83 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOA
214.994.827,02 195.773.679,59BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
183.913.312,14 161.471.581,11 APOSENTADORIAS E REFORMAS
28.696.418,90 26.322.308,20 PENSÕES
2.385.095,98 7.979.790,28 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
309.138.789,35 290.039.161,64USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
79.557.205,37 72.584.769,72 USO DE MATERIAL DE CONSUMO
226.906.764,19 214.813.559,97 SERVIÇOS
2.674.819,79 2.640.831,95 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
640.301,51 38.706.041,40VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
326.856,80 5.057.247,17 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS O
168.878,21 1.466.501,21 JUROS E ENCARGOS DE MORA
144.566,50 32.142.752,81 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS
0,00 39.540,21 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANC
381.412.197,43 382.642.081,67TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
281.918.656,20 286.001.670,52 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
0,00 47.633.269,35 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
99.493.541,23 49.007.141,80 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
CCR12500 - SMARapd Informática Ltda Página 104/06/2020 12:15:25
10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
MUNICIPIO DE BAURU
Anexo 15 - Demonstração das Variações PatrimoniaisBALANÇO / 2019
203.034.549,33 159.297.477,28DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE
50.909.573,79 77.766.348,94 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE
9.594,86 2.001.127,68 PERDAS INVOLUNTÁRIAS
0,00 36.626.908,32 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
152.115.380,68 42.903.092,34 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
92.677.148,71 51.471.331,55TRIBUTARIAS
80.759,93 71.784,81 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
92.596.388,78 51.399.546,74 CONTRIBUIÇÕES
54.195.856,34 173.712.391,03OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
65.000,00 62.000,00 PREMIAÇÕES
1.734.877,95 1.486.216,24 INCENTIVOS
510.312,93 159.278.491,54 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES
51.885.665,46 12.885.683,25 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
196.404.621,64 21.175.454,86RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DÉFICIT OU SUPERÁVIT PATRIMONIAL
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
78.550.586,30 86.358.297,89VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
59.445.232,63 63.183.336,74INCORPORAÇÃO DE ATIVO
14.330.959,76 13.534.916,17DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO
4.772.693,91 9.377.983,11INCORPORAÇÃO DE PASSIVO
1.700,00 262.061,87DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO
CCR12500 - SMARapd Informática Ltda Página 204/06/2020 12:15:25
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1°) R$ Centavos
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / SEMESTRAL JULHO - DEZEMBRO
MUNICÍPIO DE BAURU
RECEITAS REALIZADASRECEITAS
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA % % SALDO
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
NO SEMESTRE Até o Bimestre
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 1.166.257.681,00 1.166.257.681,00 608.706.286,60 1.206.025.962,9552,19 103,41 (39.768.281,95)
RECEITAS CORRENTES 1.153.122.681,00 1.153.122.681,00 597.136.869,87 1.187.415.056,2051,78 102,97 (34.292.375,20)
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 348.437.169,00 348.437.169,00 167.714.902,03 363.720.007,4448,13 104,39 (15.282.838,44)
IMPOSTOS 333.504.415,00 333.504.415,00 162.612.286,60 351.236.685,0748,76 105,32 (17.732.270,07)
TAXAS 14.930.889,00 14.930.889,00 5.102.455,26 12.482.748,6934,17 83,60 2.448.140,31
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.865,00 1.865,00 160,17 573,688,59 30,76 1.291,32
CONTRIBUIÇÕES 60.731.900,00 60.731.900,00 25.337.579,82 52.116.453,4641,72 85,81 8.615.446,54
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 46.631.900,00 46.631.900,00 19.025.129,15 39.642.561,7440,80 85,01 6.989.338,26
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇ 14.100.000,00 14.100.000,00 6.312.450,67 12.473.891,7244,77 88,47 1.626.108,28
RECEITA PATRIMONIAL 67.235.213,00 67.235.213,00 60.443.349,92 71.880.884,3989,90 106,91 (4.645.671,39)
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 897.527,00 897.527,00 461.109,51 856.711,4551,38 95,45 40.815,55
VALORES MOBILIÁRIOS 64.057.686,00 64.057.686,00 8.154.159,77 19.116.007,1712,73 29,84 44.941.678,83
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, 2.200.000,00 2.200.000,00 88.573,98 88.659,114,03 4,03 2.111.340,89
CESSÃO DE DIREITOS 80.000,00 80.000,00 51.739.506,66 51.819.506,6664.674,38 64.774,38 (51.739.506,66)
RECEITA DE SERVIÇOS 142.529.194,00 142.866.624,00 72.383.319,35 143.901.844,3950,66 100,72 (1.035.220,39)
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 138.155.416,00 138.155.416,00 66.276.786,68 135.333.744,2547,97 97,96 2.821.671,75
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO 3.567.213,00 3.567.213,00 1.755.316,92 3.497.231,7349,21 98,04 69.981,27
OUTROS SERVIÇOS 1.143.995,00 1.143.995,00 4.351.215,75 5.070.868,41380,35 443,26 (3.926.873,41)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 510.875.213,00 510.875.213,00 253.413.942,69 521.416.242,4349,60 102,06 (10.541.029,43)
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 148.933.047,00 148.933.047,00 78.999.901,73 146.599.431,8853,04 98,43 2.333.615,12
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 255.837.166,00 255.837.166,00 119.504.444,48 265.652.861,2346,71 103,84 (9.815.695,23)
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 55.000,00 55.000,00 560.149,51 596.098,421.018,45 1.083,82 (541.098,42)
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 106.000.000,00 106.000.000,00 54.311.736,97 108.511.893,9251,24 102,37 (2.511.893,92)
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 50.000,00 50.000,00 37.710,00 55.956,9875,42 111,91 (5.956,98)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.976.562,00 22.976.562,00 17.843.776,06 34.379.624,0977,66 149,63 (11.403.062,09)
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.342.301,00 10.342.301,00 4.736.139,29 8.635.187,3345,79 83,49 1.707.113,67
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.691.058,00 1.691.058,00 529.685,21 1.420.658,9831,32 84,01 270.399,02
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.943.203,00 10.943.203,00 12.577.951,56 24.323.777,78114,94 222,27 (13.380.574,78)
RECEITAS DE CAPITAL 13.135.000,00 13.135.000,00 11.569.416,73 18.610.906,7588,08 141,69 (5.475.906,75)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8.035.000,00 8.035.000,00 1.489.316,84 4.772.693,9118,54 59,40 3.262.306,09
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 8.035.000,00 8.035.000,00 1.489.316,84 4.772.693,9118,54 59,40 3.262.306,09
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 100.000,00 1.700,00 1.700,001,70 1,70 98.300,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 1.700,00 1.700,000,00 0,00 (1.700,00)
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,000,00 0,00 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.000.000,00 5.000.000,00 10.078.399,89 13.836.512,84201,57 276,73 (8.836.512,84)
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.000.000,00 5.000.000,00 9.462.400,02 13.070.512,97189,25 261,41 (8.070.512,97)
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 0,00 0,00 615.999,87 765.999,870,00 0,00 (765.999,87)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 191.518.578,00 191.518.578,00 85.462.117,20 174.857.968,4344,62 91,30 16.660.609,57
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 1.357.776.259,00 1.357.776.259,00 694.168.403,80 1.380.883.931,3851,13 101,70 (23.107.672,38)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Operações de Créditos Externas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 1.357.776.259,00 1.357.776.259,00 694.168.403,80 1.380.883.931,3851,13 101,70 (23.107.672,38)
DÉFICIT (VI) - - - - - --
TOTAL (VII) = (V + VI) 1.357.776.259,00 1.357.776.259,00 694.168.403,80 1.380.883.931,3851,13 101,70 (23.107.672,38)
SALDOS DE EXERC. ANTERIORES (UTIL. P/ CRÉDITOS ADIC.) 84.815.714,18 84.815.714,18- - - --
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 84.815.714,18 84.815.714,18- - - --
1 de 4
11DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1°) R$ Centavos
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / SEMESTRAL JULHO - DEZEMBRO
MUNICÍPIO DE BAURU
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESASDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
SALDOPAGAS ATÉ
DESPESAS LIQUIDADAS
(d) (e) (f) (h) (i)=(e-h)O BIMESTRE
DESPESAS
NO SEMESTRE NO SEMESTRE
SALDO
(g)=(e-f) (j)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(k)
Até o Bimestre Até o Bimestre
1.133.110.329,19202.002.198,121.148.597.418,47625.950.779,36144.883.061,281.205.716.555,31486.590.006,171.350.599.616,591.165.299.681,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 57.119.136,84
1.068.658.261,2497.272.695,231.082.581.926,99576.639.247,2569.547.352,141.110.307.270,08437.210.884,061.179.854.622,221.047.815.550,00 DESPESAS CORRENTES 27.725.343,09
681.171.154,4217.021.317,08687.381.536,53371.047.145,8817.021.317,08687.381.536,53364.662.922,22704.402.853,61672.384.438,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
6.271.239,5315.261,776.271.239,534.456.656,2015.261,776.271.239,532.479.649,376.286.501,305.340.017,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00
381.215.867,2980.236.116,38388.929.150,93201.135.445,1752.510.773,29416.654.494,0270.068.312,47469.165.267,31370.091.095,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.725.343,09
64.452.067,95104.227.369,7566.015.491,4849.311.532,1174.833.576,0095.409.285,2349.379.122,11170.242.861,23114.584.131,00 DESPESAS DE CAPITAL 29.393.793,75
60.215.375,52103.561.052,6161.736.548,5748.491.608,7874.167.258,8691.130.342,3251.341.378,42165.297.601,18101.181.790,00 INVESTIMENTOS 29.393.793,75
0,001,000,000,001,000,000,001,001,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
4.236.692,43666.316,144.278.942,91819.923,33666.316,144.278.942,91(1.962.256,31)4.945.259,0513.402.340,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00
0,00502.133,140,000,00502.133,140,000,00502.133,142.900.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
0,00502.133,140,000,00502.133,140,000,00502.133,142.900.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
168.022.319,904.750.698,89177.600.275,2692.984.753,274.399.267,45177.951.706,7052.686.385,75182.350.974,15191.518.578,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 351.431,44
1.301.132.649,09206.752.897,011.326.197.693,73718.935.532,63149.282.328,731.383.668.262,01539.276.391,921.532.950.590,741.356.818.259,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 57.470.568,28
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÃO DA DIV./REFINANCIAMENTO (XI) 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Amortização da Dívida Interna 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Dívida Mobiliária 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Outras Dívidas 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Amortização da Dívida Externa 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Dívida Mobiliária 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Outras Dívidas 0,00
1.301.132.649,09206.752.897,011.326.197.693,73718.935.532,63149.282.328,731.383.668.262,01539.276.391,921.532.950.590,741.356.818.259,00SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 57.470.568,28
54.686.237,65SUPERAVIT (XIII) - - - - - -- - -
1.301.132.649,091.380.883.931,38718.935.532,631.383.668.262,01539.276.391,921.532.950.590,741.356.818.259,00TOTAL(XIV) = (XII + XIII) 57.470.568,28- - -
0,00958.000,000,000,00958.000,000,000,00958.000,00958.000,00RESERVA DO RPPS 0,00
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1°) R$ Centavos
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / SEMESTRAL JULHO - DEZEMBRO
MUNICÍPIO DE BAURU
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA % % SALDO
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
NO SEMESTRE Até o BimestreRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 191.518.578,00 191.518.578,00 85.462.117,20 174.857.968,4344,62 91,30 16.660.609,57
RECEITAS CORRENTES OFSS 183.864.237,00 183.864.237,00 81.897.925,08 170.483.560,7944,54 92,72 13.380.676,21
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - INTR 4.086,00 4.086,00 0,00 0,000,00 0,00 4.086,00
TAXAS OFSS 4.086,00 4.086,00 0,00 0,000,00 0,00 4.086,00
CONTRIBUIÇÕES OFSS 98.743.900,00 98.743.900,00 39.904.684,37 84.408.837,8440,41 85,48 14.335.062,16
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS OFSS 98.743.900,00 98.743.900,00 39.904.684,37 84.408.837,8440,41 85,48 14.335.062,16
RECEITA DE SERVIÇOS OFSS 59.778.076,00 59.778.076,00 27.283.840,42 56.819.175,8045,64 95,05 2.958.900,20
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - INT 33.963.494,00 33.963.494,00 14.998.765,73 30.222.589,7444,16 88,99 3.740.904,26
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO 2.999.905,00 2.999.905,00 1.439.401,96 2.922.361,9647,98 97,42 77.543,04
OUTROS SERVIÇOS OFSS 22.814.677,00 22.814.677,00 10.845.672,73 23.674.224,1047,54 103,77 (859.547,10)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES OFSS 25.338.175,00 25.338.175,00 14.709.400,29 29.255.547,1558,05 115,46 (3.917.372,15)
DEMAIS RECEITAS CORRENTES OFSS 25.338.175,00 25.338.175,00 14.709.400,29 29.255.547,1558,05 115,46 (3.917.372,15)
RECEITAS DE CAPITAL OFSS 7.654.341,00 7.654.341,00 3.564.192,12 4.374.407,6446,56 57,15 3.279.933,36
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONTRATUAIS OFSS 4.654.341,00 4.654.341,00 810.215,52 1.620.431,0417,41 34,82 3.033.909,96
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS OFSS 4.654.341,00 4.654.341,00 810.215,52 1.620.431,0417,41 34,82 3.033.909,96
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OFSS 3.000.000,00 3.000.000,00 2.753.976,60 2.753.976,6091,80 91,80 246.023,40
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL OFSS 3.000.000,00 3.000.000,00 2.753.976,60 2.753.976,6091,80 91,80 246.023,40
3 de 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1°) R$ Centavos
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / SEMESTRAL JULHO - DEZEMBRO
MUNICÍPIO DE BAURU
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
SALDOPAGAS ATÉ
DESPESAS LIQUIDADAS
(d) (e) (f) (h) (i)=(e-h)O BIMESTRE
DESPESAS
NO SEMESTRE NO SEMESTRE
SALDO
(g)=(e-f) (j)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(k)
Até o Bimestre Até o BimestreDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
168.022.319,904.750.698,89177.600.275,2692.984.753,274.399.267,45177.951.706,7052.686.385,75182.350.974,15191.518.578,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 351.431,44
150.435.838,054.351.650,55160.013.793,4181.889.913,944.000.219,11160.365.224,8546.798.654,76164.365.443,96172.469.567,00 DESPESAS CORRENTES 351.431,44
62.356.672,672.797.206,4371.889.981,9838.281.665,972.797.206,4371.889.981,9838.278.316,6574.687.188,4185.343.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
3.898.988,6715.811,583.898.988,671.911.546,5715.811,583.898.988,670,103.914.800,254.400.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00
84.180.176,711.538.632,5484.224.822,7641.696.701,401.187.201,1084.576.254,208.520.338,0185.763.455,3082.725.667,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.431,44
17.586.481,85399.048,3417.586.481,8511.094.839,33399.048,3417.586.481,855.887.730,9917.985.530,1919.049.011,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 INVESTIMENTOS 0,00
2.753.976,60246.023,402.753.976,602.753.976,60246.023,402.753.976,602.753.976,603.000.000,003.000.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
14.832.505,25153.024,9414.832.505,258.340.862,73153.024,9414.832.505,253.133.754,3914.985.530,1916.049.011,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00
FONTE: SMARapd Informática Ltda 04/06/2020 10:14:06Emissão:MUNICÍPIO DE BAURUUnidade Responsável:
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12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
Secretaria do Meio AmbienteAirton Iosimo Martinez
SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849
Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]
ARBORIZAÇÃO URBANA
ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.
*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.
“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)
*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.
* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).
*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.
As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf
INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99
“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”
ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA
Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).
Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus
saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).
ERRATA
Diário Oficial de SÁBADO, 30 DE MAIO DE 2.020
Onde se lê:Portaria Semma 001/2020
Leia-se:Resolução Semma 001/2020
DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO
PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:
PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:
PROCESSO: 61185/2020INTERESSADA: Ana Maria Ribeiro GiovaniniENDEREÇO: Rua Santa Lydia, nº 1-5 – Jardim Redentor IIESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Munguba, localizada à direita do imóvel.SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porteESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Munguba, localizada à esquerda do imóvelAÇÃO RECOMENDADA:- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel.
EXTRATOSCONTRATO Nº 9.839/20 - PROCESSO Nº 6.194/20 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 6.194/20, a prestar ao CONTRATANTE SERVIÇO DE RETIRADA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS PERCOLADOS (CHORUME) GERADOS NO ATERRO SANITÁRIO DE BAURU, melhor descritos no Anexo IX do Edital nº 081/20. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 1.419.525,00 – PROPONENTES: 04 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 61/20 - ASSINATURA: 15/05/20.
Secretaria de PlanejamentoLetícia Rocco Kirchner
SecretáriaCONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - VIRTUAL
A Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, §1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015 e no decreto 14.737 de 23 de abril de 2020, vem tornar público: A BRU BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 15 SPE LTDA., convida a comunidade em Geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança da APROVAÇÃO DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizado na Rua Elza Felippini, s/n, Jardim Auri Verde.A audiência ocorrerá no dia 08 de junho de 2020, a partir das 19 horas, por meio do Youtube, através do link: https://youtu.be/YZTCk4tFs9s.O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para sugestões públicas através do e-mail [email protected] e consultas no site http://ge.tt/6ltzej13 até o dia 15 de junho de 2020.
EXTRATOSCONTRATO Nº 9.822/20 - PROCESSO Nº 8.242/19 – E.Proc. nº 43.594/20 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: A1MC PROJETOS LTDA – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer para o CONTRATANTE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SENDO: LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO/PLANIALTIMÉTRICO E LEVANTAMENTO PERIMÉTRICO, melhor descritos nos Anexos I e III do Edital nº 112/19 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 8.242/19.LOTE 02 – SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PERIMÉTRICO - AMPLA PARTICIPAÇÃO
ITEM DESCRIÇÃO MÍNIMA QTD. UNIDADE V. UNIT. R$
04Levantamento Planialtimétrico de áreas acima de
100.001m²CÓDIGO: 9.02.04.0027.0
163.000 M² R$ 0,03
05 Implantação de marcos GeoreferenciadosCÓDIGO: 9.02.04.0013.0 12 Unid. R$ 21,02
– PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 5.142,24 - PROPONENTES: 12 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 61/19 – ASSINATURA:28/04/20.
13DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
Secretaria de SaúdeSérgio Henrique Antonio
SecretárioPORTARIA SMS 85/2020
Sérgio Henrique Antônio, Secretário Municipal, no uso das suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Lei 5.804/2009,
RESOLVE:AUTORIZAR, de acordo com o Decreto 10.088, de 20 de setembro de 2.005,
os servidores abaixo relacionados a dirigir viaturas oficiais no atendimento dos serviços da Secretaria Municipal da Saúde, por um período de 06 (seis) meses com todas as responsabilidades cabíveis, quando da insuficiência aferida no momento da utilização, de servidores ocupantes do cargo de Motorista:
Matricula Servidor CNH CAT. VALIDADE33864 Paulo Pepulim Bastos 00465843734 B 09/01/202332913 Guilherme Tripoli 04527091664 B 04/06/202315492 Adinilson Pereira da Silva 02974325599 AD 06/08/2023
REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE.Bauru, 27 de maio de 2020.
Sérgio Henrique AntônioSecretário Municipal da Saúde
PORTARIA SMS 88/2020Dispõe sobre nomeação da Comissão Multidisciplinar do Programa Tratamento Fora do
Domicilio - TFD e dá outras providências .O Secretário Municipal de Saúde de Bauru , no uso de suas atribuições legais e com base na
Legislação em vigor .RESOLVE
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo descritos para compor a Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento de TFD (Tratamento Fora do Domicilio), de acordo com a lei nº 4963, de 11 de Abril de 2003, art 5º e do Decreto nº 11.721 de 29 de novembro de 2011.Seção de Apoio SocialTitular- Francine Saltão Rufino Costa e Silva- médica peritaSuplente- Maria Carla Soares Berro- médica peritaTitular Katia Cristina Radighieri Turato- Assistente SocialSuplente Sandra Gonçalves Moura Sanches – Assistente SocialTitular Valdemir Jeronimo Junior - Agente AdministrativoSuplente Conceição Aparecida Padovan Nogueira - Agente AdministrativoDivisão de TransporteTitular- Josyane Aparecida Barbosa – Técnica CondutoraSuplente- Antônio Carlos Barbosa- MotoristaTitular Daniela Cristina Coelho- EnfermeiraSuplente Denílson Dias – Técnico de EnfermagemDivisão de Apoio Social Central de RegulaçãoTitular- Janete Aparecida Fraga Soniga -Assistente SocialSuplente- Tiago Tadeu Garcia- Auxiliar de Regulação em Serviços de SaúdeArt. 2º Fica instituída a Comissão do Programa Tratamento Fora do Domicilio de Bauru, por período de 04 anos, cabendo ao Secretário Municipal de Saúde , após este período designar nova composição.Art. 3 º A Comissão de que trata este caputi ,será composta por servidores que exerçam diretamente atividades relacionadas ao Programa Tratamento Fora do Domicilio , no tocante as ações de assistência, logística e regulação do Programa§ 1.º Poderão ser substitutos os componentes quando ;:Deixarem de exercer as atividades relacionadas ao Programa Tratamento Fora do DomicilioA pedido do Servidor, justificado e autorizado pelo Secretário Municipal de SaúdePor determinação do Secretário Municipal de SaúdeArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Publique-se .registre- se e Cumpra-se.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde , em 27 de maio de 2020
SÉRGIO HENRIQUE ANTÔNIO
PORTARIA SMS Nº 89/2020 O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Henrique Antônio, no uso das suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Lei 5804 de 10/11/2009 artigo 12 inciso II, considerando:1 A lei 5950 de 02/08/2010 em seu artigo 35, relacionar os servidores inscritos e homologados para realizar plantões extras nos serviços de atendimentos ininterruptos da Secretaria Municipal de Saúde.
Mat nome cargo34542 Lilian Souza Kretter de Camargo ES/Dentista35297 Ricardo Ravanini Magalhães ESM/Médico35321 Maria Paloma Pereira de Araujo ES/Enfermeiro35314 Marcelo Juliano Moretto ES/Dentista35310 Adriana Rodrigues de Freitas Aznar ES/Dentista
2 Os servidores acima relacionados estão ciente da legislação em vigor, especialmente os artigos 34 e 35 da lei nº 5950/2010, em relação a disponibilidade nos horários que serão ofertados, permanência na prestação de 12 horas contínuas ou 06 horas contínuas e ininterruptas de trabalho, convocação do Secretário ou Diretor de Departamento da Área. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, CUMPRA-SE,
Bauru, 27 de maio de 2020DR. SÉRGIO HENRIQUE ANTÔNIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL SAÚDELei Municipal 5950/2010
Torna público o resultado das análises dos requerimentos para a concessão de Progressão por Mérito Profissional (PMP) , Progressão por Qualificação Profissional (PQP), Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) regulamentados pela Lei Municipal 5950/2010 e Decreto Municipal nº 11509/2011, que foram INDEFERIDOS
Matrícula Protocolo Situação Motivo
800.504 174594/2019 Indeferido(PQP)
Não se enquadrar no artigo 18º e 19º da Lei 5950/2010 combinado com o Decreto 11509/2011
28.605 164246/2019 Indeferido(PQP)
Não se enquadrar no artigo 18º e 19º da Lei 5950/2010 combinado com o Decreto 11509/2011
21.529 157598/2019 Indeferido(PQP)
Não se enquadrar no artigo 18º e 19º da Lei 5950/2010 combinado com o Decreto 11509/2011
32.837 190125/2019 Indeferido(PQP)
Não se enquadrar no artigo 18º e 19º da Lei 5950/2010 combinado com o Decreto 11509/2011
32.138 159057/2019 Indeferido(PQP)
Não se enquadrar no artigo 18º e 19º da Lei 5950/2010 combinado com o Decreto 11509/2011
32.400 42969/2020 Indeferido(PQP)
Não se enquadrar no artigo 18º e 19º da Lei 5950/2010 combinado com o Decreto 11509/2011
28.267 50888/2020 Indeferido(PQP)
Não se enquadrar no artigo 18º e 19º da Lei 5950/2010 combinado com o Decreto 11509/2011
32.265 44609/2020 Indeferido(PQP)
Não se enquadrar no artigo 18º e 19º da Lei 5950/2010 combinado com o Decreto 11509/2011
32.8901 35966/2020 Indeferido(PQP)
Não se enquadrar no artigo 18º e 19º da Lei 5950/2010 combinado com o Decreto 11509/2011
31.253 42566/2020 Indeferido(PQP)
Não se enquadrar no artigo 18º e 19º da Lei 5950/2010 combinado com o Decreto 11509/2011
20.547 52444/2020 Indeferido(PMP)
Não se enquadrar no artigo 15º da Lei 5950/2010 combinado com o Decreto 11509/2011
24.474 51950/2020 Indeferido(PMP)
Não se enquadrar no artigo 15º da Lei 5950/2010 combinado com o Decreto 11509/2011
Informamos que o (s) requerimento(s) de progressão na carreira que foram indeferidos serão encaminhados ao(s) servidor(es) interessado(s), detalhando o motivo do indeferimento. Ressaltamos que, de acordo com a legislação, o(a) servidor(a) que não concordar com as decisões da Comissão de Desenvolvimento Funcional, (CDF) , poderá, justificadamente, apresentar pedido de reconsideração no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da ciência do mesmo.
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:
PROCESSO INTERESSADO
110348/2019 MPA MELHORAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA
119815/2019 AVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25805/2020 SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
25827/2020 CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE BAURU
35329/2020 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE
35329/2020 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 003058/F-1
RECURSO PARCIALMENTE DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE
35418/2020 SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI 003109/F-1
RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE
32892/2020 ENERBRAX ACUMULADORES LTDA 003052/F-1
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE
64361/20 MINTON DA SILVA 003645/F-1
64356/20 MILTON DA SILVA 7234/F-1
64362/20 ANTONIO RICARDO SADÃO SUZUKI 003644/F-1
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:
PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE
129495/19 ANTONIO RICARDO SADÃO SUZUKI 3519/F-1
14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
A Vigilância Sanitária do Município de Bauru deferiu os seguintes Processos de Licenças de Funcionamento.
Publicação de 16.03.2020 à 31.03.2020Nº CEVS: 350600301-871-000081-1-7 DATA DE VALIDADE: 16/03/2021 Nº PROTOCOLO: 4314/2020 Data do Protocolo: 10/01/2020 RAZÃO SOCIAL: TALITA CAETANO CASA DE REPOUSO - ME NOME FANTASIA: RECANTO PRIMAVERA CNPJ / CPF: 29.059.657/0001-06 LOGRADOURO: RUA JOSE MARQUES FILHO NÚMERO: 3-45 PARQUE SANTA CECILIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8711-5/02 INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO
Nº CEVS: 350600301-865-000223-1-4 DATA DE VALIDADE: 16/03/2021 Nº PROTOCOLO: 144384/2019 Data do Protocolo: 07/10/2019RAZÃO SOCIAL: ROSELI DA SILVA RAMOS EIRAS NOME FANTASIA: ROSELI DA SILVA RAMOS EIRAS CNPJ / CPF: 03237901865 LOGRADOURO: RUA JULIO MARINGONI NÚMERO: 15-44 COMPLEMENTO: BAIRRO: JARDIM NASRALLA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8650-0/03 ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 106 CONSULTÓRIO ISOLADO
Nº CEVS: 350600301-863-000565-1-0 DATA DE VALIDADE: 16/03/2021 Nº PROTOCOLO: 40132/2016 Data do Protocolo: 28/07/2016 RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU NOME FANTASIA: E.E.IRACEMA DE CASTRO AMARANTE CNPJ / CPF: 46.137.410/0001-80LOGRADOURO: RUA VITÓRIA NÚMERO: 14-99 VILA SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 028 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TIPO I
Nº CEVS: 350600301-863-003862-1-9 DATA DE VALIDADE: 16/03/2021 Nº PROTOCOLO: 79575/2019 Data do Protocolo: 24/05/2019 RAZÃO SOCIAL: PAULO ALCEU KIEMLE TRINDADE NOME FANTASIA: PAULO ALCEU KIEMLE TRINDADE CNPJ / CPF: 22.995.188/0001-98 LOGRADOURO: AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NÚMERO: 9-70 CONSULTÓRIO 5 BAIRRO: JARDIM AMÉRICA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 028 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TIPO I
Nº CEVS: 350600301-863-003941-1-4 DATA DE VALIDADE: 16/03/2021 Nº PROTOCOLO: 166611/2019 Data do Protocolo: 20/11/2019 RAZÃO SOCIAL: AUGUSTO D. MASSON DENTISTA NOME FANTASIA: AUGUSTO D. MASSON DENTISTA CNPJ / CPF: 27.343.141/0001-63 LOGRADOURO: AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NÚMERO: 9-70 ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 028 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TIPO I
Nº CEVS: 350600301-863-000047-1-5 DATA DE VALIDADE: 16/03/2021 Nº PROTOCOLO: 81456/2019 Data do Protocolo: 28/05/2019 RAZÃO SOCIAL: DANIELA MARTHA ABRAMIDES GONÇALVES NOME FANTASIA: DANIELA MARTHA ABRAMIDES GONÇALVES CNPJ / CPF: 21706037864 LOGRADOURO: AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NÚMERO: 9-70 COMPLEMENTO: BAIRRO: JARDIM AMÉRICA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 028 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TIPO I
Nº CEVS: 350600301-863-000048-1-2 DATA DE VALIDADE: 16/03/2021 Nº PROTOCOLO: 81456/2019 Data do Protocolo: 28/05/2019 RAZÃO SOCIAL: DANIELA MARTHA ABRAMIDES GONÇALVES NOME FANTASIA: DANIELA MARTHA ABRAMIDES GONÇALVES CNPJ / CPF: 21706037864 LOGRADOURO: AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NÚMERO: 9-70 JARDIM AMÉRICA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 014099, DABI/SPECTRO II, 50kVp /10mA
Nº CEVS: 350600301-863-003705-1-7 DATA DE VALIDADE: 17/03/2021 Nº PROTOCOLO: 120137/2019 Data do Protocolo: 16/08/2019 RAZÃO SOCIAL: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP NOME FANTASIA: CASA BAURU CNPJ / CPF: 44.480.283/0063-94 LOGRADOURO: AVENIDA LUCIO LUCIANO NÚMERO: KM 231 NÚCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE GEISEL ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 028 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TIPO I
Nº CEVS: 350600301-865-000957-1-0 DATA DE VALIDADE: 17/03/2021 Nº PROTOCOLO: 112885/2019 Data do Protocolo: 31/07/2019 RAZÃO SOCIAL: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE NOME FANTASIA: CASA BAURU CNPJ / CPF: 44.480.283/0063-94 LOGRADOURO: AVENIDA LUCIO LUCIANO NÚMERO: km 231 CASA NELSON MANDELA BAIRRO: NUCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE GEISEL ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8650-0/01 ATIVIDADES DE ENFERMAGEM OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 106 CONSULTÓRIO ISOLADO
Nº CEVS: 350600301-712-000004-1-8 DATA DE VALIDADE: 20/03/2021 Nº PROTOCOLO: 25725/2020 Data do Protocolo: 18/02/2020 RAZÃO SOCIAL: JOSE DA SILVA QUARESMA E PONCE LTDA ME NOME FANTASIA: QUALITY CONTROL CNPJ / CPF: 02.147.253/0001-18 LOGRADOURO: RUA CABO TORELLI AGNELLI NÚMERO: 1-015 NUCLEO HABITACIONAL MARY DOTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 7120-1/00 TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENT
Nº CEVS: 350600301-863-001211-1-8 DATA DE VALIDADE: 23/03/2021 Nº PROTOCOLO: 165275/2019 Data do Protocolo: 18/11/2019 RAZÃO SOCIAL: IOOB - INSTITUTO DE OLHOS E OTORRINO DE BAURU LTDA NOME FANTASIA: IOOB - INSTITUTO DE OLHOS E OTORRINO DE BAURU LTDA CNPJ / CPF: 10.608.238/0001-58 LOGRADOURO: RUA RIO BRANCO NÚMERO: 27-27 JARDIM PAULISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/01 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 110 CLÍNICA / UNIDADE AMBULATÓRIO TIPO I
Nº CEVS: 350600301-863-000566-1-8 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 40138/2016 Data do Protocolo: 28/07/2016 RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU NOME FANTASIA: E.E. MERCEDES PAZ BUENO CNPJ / CPF: 46.137.410/0001-80 LOGRADOURO: RUA XINGU NÚMERO: 7-46 : E.E. PROFª MERCEDES BAIRRO: ALTO HIGIENÓPOLIS ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 028 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TIPO I
Nº CEVS: 350600301-863-000117-1-1 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 20376/2020 Data do Protocolo: 07/02/2020 RAZÃO SOCIAL: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SAO PAULONOME FANTASIA: CAASP CNPJ / CPF: 44.692.168/0008-57 LOGRADOURO: AVENIDA NAÇÕES UNIDAS NÚMERO: 30-30 VILA NOVA CIDADE UNIVERSITÁRIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 028 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TIPO I
Nº CEVS: 350600301-863-000118-1-9 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 20376/2020 Data do Protocolo: 07/02/2020 ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 004413, DABI ATLANTE/SPECTRO II, 50 KVP/10MA RAZÃO SOCIAL: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO NOME FANTASIA: CAASP CNPJ / CPF: 44.692.168/0008-57 LOGRADOURO: AVENIDA NAÇÕES UNIDAS NÚMERO: 30-30 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITÁRIA
Nº CEVS: 350600301-863-003960-1-0 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 13144/2020 Data do Protocolo: 28/01/2020 RAZÃO SOCIAL: PATRICIA GOMES DA SILVA NOME FANTASIA: PATRICIA GOMES DA SILVA CNPJ / CPF: 03686137712 LOGRADOURO: RUA RIO BRANCO NÚMERO: 27-27 JARDIM PAULISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/01 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 110 CLÍNICA / UNIDADE AMBULATÓRIO TIPO I
Nº CEVS: 350600301-863-003445-1-6 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 12186/2020 Data do Protocolo: 27/01/2020 RAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO MANZONI LOURENÇONENOME FANTASIA: LUIZ FERNANDO MANZONI LOURENÇONE CNPJ / CPF: 03674556928 LOGRADOURO: RUA RIO BRANCO NÚMERO: 27-27 JARDIM PAULISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 106 CONSULTÓRIO ISOLADO
15DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
Nº CEVS: 350600301-863-001276-1-2 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 11793/2020 Data do Protocolo: 24/01/2020 RAZÃO SOCIAL: CHRISTIANO DE GIACOMO CARNEIRO NOME FANTASIA: CHRISTIANO DE GIACOMO CARNEIRO CNPJ / CPF: 16205522802 LOGRADOURO: RUA RIO BRANCO NÚMERO: 27-27 JARDIM PAULISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 110 CLÍNICA / UNIDADE AMBULATÓRIO TIPO I
Nº CEVS: 350600301-863-003959-1-9 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 11794/2020 RAZÃO SOCIAL: ARAKEM FERNANDO CARNEIRO NOME FANTASIA: ARAKEM FERNANDO CARNEIRO CNPJ / CPF: 24219991891 LOGRADOURO: RUA RIO BRANCO NÚMERO: 27-27 JARDIM PAULISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 106 CONSULTÓRIO ISOLADO
Nº CEVS: 350600301-865-000066-1-0 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 161481/2019 Data do Protocolo: 08/11/2019 RAZÃO SOCIAL: ANA MARIA FERRARI TARALLO NOME FANTASIA: ANA MARIA FERRARI TARALLO CNPJ / CPF: 04955216803 LOGRADOURO: RUA CARLOS DEL PLETE NÚMERO: 9-7 PARQUE JARDIM EUROPA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8650-0/04 ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 106 CONSULTÓRIO ISOLADO
Nº CEVS: 350600301-863-003901-1-9 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 125577/2019 Data do Protocolo: 28/08/2019 RAZÃO SOCIAL: DIRCEU ALVES DA SILVA JUNIOR MEZZARANO NOME FANTASIA: DIRCEU ALVES DA SILVA JUNIOR MEZZARANO CNPJ / CPF: 04643600802 LOGRADOURO: RUA VIRGILIO MALTA NÚMERO: 17-81 Vila Mesquita ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 106 CONSULTÓRIO ISOLADO
Nº CEVS: 350600301-863-000060-1-7 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 114253/2019 Data do Protocolo: 06/08/2019 RAZÃO SOCIAL: ARTHRON CLINICA LTDA NOME FANTASIA: ARTHRON CNPJ / CPF: 03.374.187/0001-81 LOGRADOURO: RUA TREZE DE MAIO NÚMERO: 19-41 VILA SAMARITANA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 106 CONSULTÓRIO ISOLADO
Nº CEVS: 350600301-863-000061-1-4 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 114253/2019 Data do Protocolo: 06/08/2019 RAZÃO SOCIAL: ARTHRON CLINICA LTDA NOME FANTASIA: ARTHRON CNPJ / CPF: 03.374.187/0001-81 LOGRADOURO: RUA TREZE DE MAIO NÚMERO: 19-41 VILA SAMARITANA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X MÉDICO DE MAIS DE 500 MA, 5110393, EMIC/MKD 600, 125 KVP/ 600 MA
Nº CEVS: 350600301-863-001662-1-9 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 30848/2020 Data do Protocolo: 02/03/2020 RAZÃO SOCIAL: ROSA MARIA DO VALLE NOME FANTASIA: ROSA MARIA DO VALLE CNPJ / CPF: 08276419828 LOGRADOURO: RUA SILVA JARDIM NÚMERO: 3-51 JARDIM BELA VISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 028 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TIPO I
Nº CEVS: 350600301-863-000193-1-3 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 30838/2020 Data do Protocolo: 02/03/2020 RAZÃO SOCIAL: AYRTON FIGUEIREDO SILVA NOME FANTASIA: AYRTON FIGUEIREDO SILVA CNPJ / CPF: 06801273809 LOGRADOURO: RUA SILVA JARDIM NÚMERO: 3-51 SALA 2 BAIRRO: JARDIM BELA VISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 028 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TIPO I
Nº CEVS: 350600301-863-000194-1-0 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 30838/2020 Data do Protocolo: 02/03/2020 RAZÃO SOCIAL: AYRTON FIGUEIREDO SILVA NOME FANTASIA: AYRTON FIGUEIREDO SILVA CNPJ / CPF: 06801273809 LOGRADOURO: RUA SILVA JARDIM NÚMERO: 3-51 COMPLEMENTO: SALA 2 BAIRRO: JARDIM BELA VISTA OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 004774, DABI ATLANTE/SPECTRO 70X, 70 KVP/8MA
Nº CEVS: 350600301-864-000151-1-3 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 184532/2019 A Data do Protocolo: 17/12/2019 RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTADORIZADA DE BAURU LTDA NOME FANTASIA: ITAB CNPJ / CPF: 59.996.470/0001-08 LOGRADOURO: RUA MONSENHOR CLARO NÚMERO: 7-60 CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8640-2/06 SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 074 SERVIÇO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
Nº CEVS: 350600301-851-001658-1-6 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 61520/2018 Data do Protocolo: 11/09/2018 RAZÃO SOCIAL: ESPAÇO CRIANÇA EDUCAÇÃO INFANTIL P & V LTDA - ME NOME FANTASIA: ESPAÇO CRIANÇA CNPJ / CPF: 04.298.935/0001-57 LOGRADOURO: RUA FELICÍSSIMO ANTÔNIO PEREIRA NÚMERO: 18-42 Vila INDEPENDÊNCIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8511-2/00 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO
Nº CEVS: 350600301-873-000061-1-4 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 31964/2020 Data do Protocolo: 03/03/2020 RAZÃO SOCIAL: AELESAB - PROGRAMAS DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE NOME FANTASIA: RESIDENCIA INCLUSIVA NUNES - MASCULINA CNPJ / CPF: 05.734.840/0006-06 LOGRADOURO: RUA JOSÉ BONIFÁCIO NÚMERO: S/N 10-35 BAIRRO: VILA SÂO JOÃO DA BOA VISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8730-1/99 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO
Nº CEVS: 350600301-873-000062-1-1 DATA DE VALIDADE: 26/03/2021 Nº PROTOCOLO: 32079/2020 Data do Protocolo: 03/03/2020 RAZÃO SOCIAL: AELESAB - PROGRAMAS DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE NOME FANTASIA: RESIDENCIA INCLUSIVA NUNES - FEMININA CNPJ / CPF: 05.734.840/0005-25 LOGRADOURO: RUA ALTO JURUÁ NÚMERO: 8-63 VILA CAMARGO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8730-1/99 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO
Nº CEVS: 350600301-865-000268-1-6 DATA DE VALIDADE: 27/03/2021 Nº PROTOCOLO: 136499/2019 Data do Protocolo: 20/09/2019 RAZÃO SOCIAL: DEBORAH MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CELULARE NOME FANTASIA: DEBORAH MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CELULARE CNPJ / CPF: 30074834843 LOGRADOURO: RUA HENRIQUE SAVI NÚMERO: 5-20 VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8650-0/03 ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: 106 CONSULTÓRIO ISOLADO
Responsável(is) assume(m) cumprir a legislação a vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
EXTRATOSCONTRATO Nº 9.842/20 - PROCESSO Nº 18.115/20 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 18.115/20, a fornecer 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO CONTENDO 07 (SETE) LUGARES, melhor descrita no Anexo I do Edital SMS nº 111/20 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 86.000,00 – PROPONENTES: 10 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico SMS nº 88/20 - ASSINATURA: 18/05/20.
Seção IIIEditais
16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
AVISOS
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 178/2020 – Processo nº 41.375/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 108/2020 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (AGRUPAMENTO DE ITENS) - COTA RESERVADA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL, SENDO: 1.080 UNIDADES DE PLACAS DE PVC, 460 UNIDADES DE ADESIVOS E 300 UNIDADES DE BANNERS – Interessadas: Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Saúde. Data do Recebimento das propostas: até às 9h00 do dia 25/06/2020. Abertura da Sessão: 25/06/2020 às 9h00. Informações e edital na Secretaria de Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br ou através do site www.bec.sp.gov.br - Oferta de Compra: 820900801002020OC00205, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 05/06/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 – PROCESSO Nº 158.993/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 500 KG (QUINHENTOS QUILOS) DE CANELA EM CASCA, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 02/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 3 – CANELA EM CASCA – COTA PRINCIPAL
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT. MARCA
01Canela em casca: Demais
especificações no Anexo I do edital 02/2020.
KG. 450 R$ 69,33 SIAMAR
LOTE 4 – CANELA EM CASCA – COTA RESERVADA
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT. MARCA
01Canela em casca: Demais
especificações no Anexo I do edital 02/2020.
KG. 50 R$ 69,33 SIAMAR
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 457/2019 – ASSINATURA: 26/05/2020 – VALIDADE: 25/05/21. Bauru, 05/06/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 – PROCESSO Nº 146.139/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.250 (DUAS MIL DUZENTOS E CINQUENTA) COLCHÕES PARA BERÇO. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 534/2019, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – COLCHÃO PARA BERÇO – COTA PRINCIPAL
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT. MARCA
01 Colchão Para Berço: Demais especificações no Anexo I do edital 534/2019. Un. 2.250 R$ 106,76 Ortobom
D26PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 427/2019 – ASSINATURA: 12/05/2020 – VALIDADE: 11/05/21. Bauru, 05/06/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 053/2020 – Processo nº 148.155/19 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2020 – Tipo: menor preço por lote - Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 791 UN DE APAGADOR DE LOUSA, 212 UN APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, 2.308 CX GIZ ESCOLAR BRANCO, 2.585 CX GIZ ESCOLAR COLORIDO E 200 CX PINCEL ATÔMICO DE DIVERSAS CORES, SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – Interessada: Secretaria da Educação. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foi devidamente ADJUDICADO em 03/06/2020 pelo pregoeiro e HOMOLOGADO em 03/06/2020 pela Secretária da Educação, à empresa GILBERTO DOS SANTOS TOSTA – ME, da seguinte forma:LOTE 1 – APAGADORES DE LOUSAS, GIZ E PINCÉIS ATÔMICOS.
IT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1 791 UN Apagador de lousa simples em madeira MDF. CAGEMA R$ 0,80 R$ 632,80
2 212 UN Apagador para quadro branco, base em feltro. STARPRINT R$ 1,80 R$ 381,60
3 2.308 CX
Giz escolar para lousa, cor branca, embalagem com 50 unid. DELTA R$ 1,78 R$ 4.108,24
4 2.585 CX
Giz escolar para lousa, colorido, embalagem com 50 unid. DELTA R$ 2,31 R$ 5.971,35
5 50 CX Pincel atômico para quadro branco, verde, embalagem com 12 unid. LYKE R$ 14,53 R$ 726,50
6 50 CX Pincel atômico para quadro branco, preto, embalagem com 12 unid. LYKE R$ 14,53 R$ 726,50
7 50 CX Pincel atômico para quadro branco, azul, embalagem com 12 unid. LYKE R$ 14,53 R$ 726,50
8 50 CX Pincel atômico para quadro branco, vermelho, embalagem com 12 unid. LYKE R$ 14,53 R$ 726,50
VALOR TOTAL DO LOTE E DA LICITAÇÃO R$ 13.999,99Bauru, 05/06/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações–SME.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 184/20 - Processo nº 57.668/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 80/2020 Tipo: Menor Preço Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA COM TELA E SOMBREAMENTO, DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DE CONTRATO. Secretaria Municipal da Educação - RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 23 de Junho de 2.020. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23 de Junho de 2.020, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, Rua Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antonio, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00203, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 05/06/2020 – Davison de Lima Gimenes – Diretor da Divisão de Compras e Licitações–SME.
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 513/2019 - Processo n.º 123.446/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 67/2020 – Tipo: MENOR PREÇO DO LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 120 UN. (CENTO E VINTE UNIDADES) DE PROJETOR MULTIMÍDIA, 120 UN. (CENTO E VINTE UNIDADES) TELA DE PROJEÇÃO TRIPÉ, 324 UN. (TREZENTOS E VINTE E QUATRO UNIDADES) DE TELA DE PROJEÇÃO TENSIONADA RETRATIL, 20 UN. (VINTE UNIDADES) DE PONTEIRA LASER VERMELHA, 20 UN. (VINTE UNIDADES) DE ADAPTADOR DE CONECTOR HDMI / VGA, MELHORES DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos que a sessão pública de abertura do certame designada para as 09hs do dia 10/06/2020 foi SUSPENSA em razão de alterações na especificação do objeto. Bauru, 05/06/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS ATAS VIGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAtendendo o disposto no art . 15, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, disponibilizamos abaixo, as Atas de Registro de Preço vigentes desta Secretaria:
ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição anual estimada de 4.500 (quatro mil e quinhentos) equipos para bomba de infusão para solução parenteral e 1.800 (um mil e oitocentos) equipos para bomba de infusão para solução parental fotossensível, com fornecimento de 60 (sessenta) bombas de infusão em regime de comodato para o município. – PROCESSO Nº. 117.702/19 – PE 325/19 – RP 610/19ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAItem 01 – Equipo para bomba de infusão, sistema linear, para infusão de solução parenteral; à R$ 16,00 unitário; Marca/Modelo: SAMTRONIC/EM 0421 0000.Item 02 – Equipo para bomba de infusão, fotossensível, sistema linear, para infusão de solução parenteral; à R$ 16,00 unitário; Marca/Modelo: SAMTRONIC/EM 0422 0000.Divisão de Compras e Licitações, 05/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.
ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição anual estimada de 24.000 (vinte e quatro mil) quilos de pão francês – PROCESSO Nº. 138.676/19 – PE 369/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEM. DE OLIVEIRA GRECCHI - MEItem 01 – Kg de pão francês, 50 g por unidade; à R$ 10,98 unitário; Divisão de Compras e Licitações, 05/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.
ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa especializada para confecção e instalação da quantidade estimada anual de 200 (duzentos) metros quadrados de persianas – PROCESSO Nº. 147.049/19 – PE 435/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEBIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.Item 01 – Persianas vertical em PVC, sem bando, trilho em alumínio com Laminas em PVC, á R$ 61,00 o m², Marca: Bragal;Item 02 – Mão de obra para instalação – por m², á R$ 17,00 o m², Marca: BIG STORE.Divisão de Compras e Licitações, 05/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.
ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbos de madeira e automáticos – PROCESSO Nº. 158.550/19 – PE 30/19 – RP 38/2020ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELIVANIR DE JESUS BAURU - MELOTE 1Item 01 – Carimbo Madeira, tamanho até 4 cm², à R$ 10,40 unitário;Item 02 – Carimbo Madeira, tamanho até 7 cm², à R$ 12,90 unitário; Item 03 – Carimbo Madeira, tamanho até 10 cm², à R$ 17,50 unitário; Item 04 – Carimbo Automático, tamanho 10 X 25 mm, à R$ 23,70 unitário; Marca: Trodat;Item 05 – Carimbo Automático, tamanho 13X36 mm, à R$ 25,60 unitário; Marca: Trodat;
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Item 06 – Carimbo Automático, tamanho 17X45mm, à R$ 28,40 unitário; Marca: Trodat;Item 07 – Carimbo Automático, tamanho 23X56mm, à R$ 35,10 unitário; Marca: Trodat;Item 08 – Carimbo Automático, tamanho 29X68mm, à R$ 39,80 unitário; Marca: Trodat;Item 09 – Carimbo Automático, tamanho 36X75 mm, à R$ 48,40 unitário; Marca: Trodat;Item 10 – Carimbo Automático, tamanho 24X24mm, à R$ 36,00 unitário; Marca: Trodat;Item 11 – Carimbo Automático, tamanho 10X65mm, à R$ 28,40 unitário; Marca: Trodat;Item 12 – Datador, à R$ 42,70 unitário; Marca: Trodat;Item 13 – Carimbo Datador, com base 24 X 4 mm Automático, à R$ 45,50 unitário; Marca: Trodat;Item 14 – Carimbo datador chapa auto-entintado automático (padrão dos Correios), tamanho 40 X 40 mm, à R$ 61,80 unitário; Marca: Trodat;Item 15 – Refil carimbo automático, à R$ 15,10 unitário; Marca: Trodat;Item 16 – Borrachas carimbo automático, à R$ 11,40 unitário; Marca: Trodat;Divisão de Compras e Licitações, 05/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.
ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição anual estimada de 37 (trinta e sete) focos clínicos e 24 (vinte e quatro) réguas antropométricas para o Município – PROCESSO Nº. 149.601/19 – PE 444/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - EPP.Item 01 – Foco cirúrgico; tipo: foco clinico, portátil; montado em base sobre rodízios e haste flexível; com um refletor; lâmpadas tipo led, a R$ 862,00 unitário, Marca/modelo: MEDPEJ / FL4000L;Item 02 – Régua; antropométrica graduada em milímetros; em madeira; medindo 1 m de comprimento, a R$ 67,00 unitário, Marca/modelo: CARCI / 1229.Divisão de Compras e Licitações, 05/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.
ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição anual estimada de 456 (quatrocentas e cinquenta e seis) embalagens de 500 g de larvicida biológico B.T.I. – PROCESSO Nº. 184.789/19 – PE 478/19 – RP 70/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDAItem 01 - Larvicida biológico B.T.I. (Bacillus Thuringiensis variedade Israelensis), concentrado seco, na formulação “WDG”, a base de grânulos dispersíveis em água, CEPA AM65-52, embalagem de 0,5 Kg; à R$ 360,00 unitário, marca/modelo: VectoBac WG/Sumimoto;Divisão de Compras e Licitações, 05/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.
ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município – PROCESSO Nº. 142.889/19 – PE 393/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECIRURGICA SÃO JOSE LTDAItem 03 – Deslanosideo 0,2mg/ml; Forma Farmaceutica Solução Injetável; Forma de Apresentação Frasco-ampola 2ml, à R$ 1,35 unitário, marca: DESLANOL / UNIAO QUIMICA – CAIXA COM 50 UNIDADES;Item 14 – Água Oxigenada; Categoria 10 Volumes; Acondicionado Em Frasco Tipo Almotolia Com 100 Ml; à R$ 0,9799 unitário, marca: FARMAX;COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Item 06 – Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 Ui; Forma Farmaceutica Po Liofilo/suspensao Injetavel; Forma de Apresentação Ampola/frasco-ampola/seringa Preenchida Com Diluente, à R$ 8,24 unitário, marca: BEPEBEN / TEUTO – CAIXA COM 50 UNIDADES;FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDAItem 10 – Clomipramina, Cloridrato 25mg; Forma Farmaceutica comprimido; à R$ 0,5194 unitário, marca: CLO / EMS – CAIXA COM 20 UNIDADES;INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAItem 04 – Metilprednisolona, Succinato Sodico 500mg; Forma Farmaceutica Po Liofilo para Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Frasco-ampola Com Diluente; à R$ 14,52 unitário, marca: GENERICO / NOVAFARMA – CAIXA COM 25 UNIDADES + DILUENTE 8ML;OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAItem 13 – Hipromelose (metilcelulose) 3mg/ml (0,3%); Solucao Oftalmica; Frasco Conta-gota; Oftalmica; Frasco de 10ml; à R$ 24,014 unitário, marca: SOLUCEL G/ OFTALMOPHARMA;PRO- REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI - MEItem 08 – Benzoilmetronidazol 40mg/ml (4%); Forma Farmaceutica Suspensao Oral - Frasco 80 ml, à R$ 6,93 unitário, marca: FLAGIMAX / BELFAR;SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA Item 01 - Enoxaparina Sodica 40mg; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de apresentação - seringa Preenchida 0,4ml, à R$ 13,80 unitário, marca: CLEXANE / SAFETY LOCK SANOFI – CAIXA COM 10 UNIDADES;SOMA/MG PRODUTOS HOSPIALARES LTDA Item 02 – Furosemida 10mg/ml; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Frasco-ampola 2ml, à R$ 0,4477 unitário, marca: FUROSEFARMA / FARMACE – CAIXA COM 50 UNIDADES;Item 07 – Captopril 25mg; Forma Farmaceutica Comprimido, à R$ 0,0253 unitário, marca: GENERICO/MEDQUIMICA – CAIXA COM 500 UNIDADES;Divisão de Compras e Licitações, 05/06/2020 - compras [email protected] Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.
ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição anual estimada de: 100 (cem) frascos para aspiração de secreção em rede canalizada e 36 (trinta e seis) sistema manual para punção intra óssea para o Município – PROCESSO Nº. 150.191/19 – PE 415/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEALL SOLUTIONS MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDAItem 03 – Unidade de Sistema Manual para Puncao Intra Ossea; Em Aco Inoxidavel; Com Disparador Mola; Com Cateter Milimetrado para Controlar a Profundidade Da Insercao; para Puncao e Infusao Intra Ossea; Agulha Com Canula de Calibre 15 G, Adulto, à R$ 850,00 unitário, marca: WAISMED – BIG – CAIXA COM 12 UNIDADES; Item 04 – Unidade de Sistema Manual para Puncao Intra Ossea; Em Aco Inoxidavel,; Com Disparador Mola; Com Cateter Milimetrado para Controlar a Profundidade Da Insercao; para Puncao e Infusao Intra Ossea; Agulha Com Canula de Calibre 18 G, Pediatrico, à R$ 850,00 unitário, marca: WAISMED – BIG – CAIXA COM 12 UNIDADES;PROTEC EXPORT IND. COM. E EXP. DE EQUIP. MED. HOSP. LTDA EPPItem 03 – Unidade de aspirador para Rede Canalizada; Composto Por Frasco Transparente Em Policarbonato,resistente Aimpactos e Venturi, Corpo de Metal; 400ml, à R$ 80,00 unitário, marca: PROTEC;Item 04 – Unidade de Aspirador para Rede Canalizada; Composto Por Frasco Em Vidro,botao de Controle,c/corpo Em Metal Cromado,tipo(venturi); 500 Ml,c/graduacao, à R$ 75,00 unitário, marca: PROTEC;Divisão de Compras e Licitações, 05/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.
ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição estimada anual 20 (vinte) escadas, 08 (oito) bebedouros tipo industrial, 05 (cinco) desumidificadores de ar, 10 (dez) fogões domésticos, 10 (dez) lavadoras de roupas, tipo tanquinho, 09 (nove) purificadores de água, 80 (oitenta) ventiladores de mesa, 80 (oitenta) filtros para equipamento Libell e 30 (trinta) fornos de micro-ondas para o Município – PROCESSO Nº. 119.578/19 – PE 445/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPPItem 01 - Banqueta escada; em aço; com altura aproximada de 60 cm; com 3 degraus antiderrapantes dobráveis, capacidade mínima de 100kg; à R$ 110,00 unitário, marca/modelo: SMED - 03 DEGRAUS;DIGISERVI TRADING EIRELI - MEItem 02 - Bebedouro elétrico; de tipo industrial, capacidade do reservatório 100 litros; gabinete em aço inoxidável AISI 430; com aparador frontal; com 03 torneiras frontais cromadas; à R$ 1.468,75 unitário, marca/modelo: KARINA - K-100;LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPPItem 05 - Lavadora de roupa doméstica; gabinete em poliestireno; modelo tanquinho semiautomática; com capacidade para 7 kg; à R$ 420,00 unitário, marca/modelo: COLORMAQ LCS8KG;Item 07 - Ventilador; de mesa, oscilante, grade de proteção removível com inclinação ajustável de no mín. 40cm; mínimo 03 pás; mínimo 03 velocidades à R$ 99,00 unitário, marca/modelo: VENTISOL DE MESA TURBO 6P;MASTER ELETRODOMÉSTICO EIRELI - MEItem 10 - Forno; Micro-ondas; Elétrico; Em Acho Inox Com Acabamento Esmaltado Na Cor Branca; com Capacidade Mínima para 30 Litro; à R$ 400,00 unitário, marca/modelo: MIDEA MTFB41;NICO & BE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEItem 04 - Fogão doméstico; convencional; mesa em aço inox; a gás; com 4 bocas; queimadores simples; com acendimento automático; à R$ 450,00 unitário, marca/modelo: BRASLAR 4 BOCAS SIRIUS PLUS;Item 09 - Peça de reposição para filtro; refil elemento filtrante de tripla filtração para purificador; marca libel; à R$ 16,25 unitário, marca/modelo: LIBELL REFIL FLEX;Divisão de Compras e Licitações, 05/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.
ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição estimada anual de materiais hospitalares e EPI para esterilização das Unidades de Saúde do Município – PROCESSO Nº. 119.832/19 – PE 002/2020 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPPLOTE 01Item 01 - Fio de nylon para sutura inabsorvível, monofilamentar, na cor preta, diâmetro 4-0, c/ uma agulha de 1,5 cm a 2,0 cm de comprimento, 3/8 de círculo, triangular, com 45 cm de comprimento à R$ 1,01 unitário, marca: Technofio - CX C/ 24 UNIDADES.HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI –EPP LOTE 03 Item 03 - Embalagem SMS, medindo Aproximadamente 50 x 50 Cm, pacote com 50 unidades, à R$ 14,50 o pacote, marca: AMCOR NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.LOTE 02 Item 02 – Compressa Cirúrgica; Em Tecido de 100% Algodão, isenta de Alvejante Optico; Com 04 Camadas de Tecido Sobreposto, pacote com 50 unidades, à R$ 77,50 o pacote, marca: América/ Valentinna Soft.Divisão de Compras e Licitações, 05/06/2020 - compras [email protected] Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.
18 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição anual estimada de 1.250 (um mil, duzentos e cinquenta) fardos de 4 Kg de granulado sanitário para animais. – PROCESSO Nº. 185.444/19 – PE 4774/19 – RP 29/2020ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETERESA GAGLIARDI HARA - EPPItem 1 – Granulado sanitário para animais; 100% argila esmectita natural - embalagem de 4 Kg; à R$ 3,80 embalagem; Marca: Edukat Divisão de Compras e Licitações, 05/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.
FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FERSB 002/2020A Fundação Estatal Regional de Saúde – FERSB, em razão de necessidade transitória, em
virtude da pandemia de Coronavírus, DECRETO Nº 14.664, DE 20 DE MARÇO DE 2.020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Bauru, informa que está com 01 (uma) vaga aberta para a contratação por tempo determinado (por até 2 meses) de COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA para atuação na rede de saúde pública do Município de Bauru no combate ao COVID-19, conforme detalhamento abaixo.
Interessados devem entregar, na Sede administrativa da Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru, sito na Rua Gerson França, quadra 9, número 42, Centro , Bauru, cep: 17 015 -200, em horário comercial, das 8h às 17h, ou, preferencialmente, por e-mail para: [email protected], do dia 06 ao dia 09 de junho de 2020, até às 17h, obrigatoriamente, os seguintes dados e cópias de documentos:
Nome Completo do candidato, CPF, RG, endereço completo, e-mail, telefones de contato, disponibilidade de horário para trabalho e cópias dos documentos, currículo, certificado Diploma de curso de graduação em ENFERMAGEM fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no respectivo conselho de classe, documento que comprove Experiência de atuação em atendimento em saúde na área de urgência e emergência, registrada em CTPS ou declaração de órgão público, documento de identidade. E-mails com documentação incompleta, não serão considerados na seleção, sendo os candidatos inabilitados.
A documentação completa entregue dentro do prazo especificado será analisada por equipe técnica desta Fundação. Dentre os que cumprirem requisitos mínimos, serão selecionados e convocados inicialmente 10 candidatos para entrevista. A convocação para entrevista será feira por e-mail e por publicação de relação de habilitados divulgada no link: http://www.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx, no dia 10/06/2020.
A entrevista está prevista para o dia 12/06/2020, e acontecerá na sede Administrativa da FERSB - Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru, sito na Rua Gerson França, quadra 9, número 42, Centro, Bauru, cep: 17 015 -200, às 13h00 e será informada aos habilitados por e-mail e por publicação divulgada no link: http://www.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx, no dia 10/06/2020.
A relação dos candidatos habilitados após entrevista será divulgada no dia 15/06/2020 no link: http://www.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx.
Apenas serão encaminhados para admissão os candidatos aprovados no Exame Médico Pré-admissional. Os exames médicos, de caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos e em face deles não caberá qualquer recurso.REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E REQUISITOS
COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA SALÁRIO BASE PARA A FUNÇÃO: R$ 4.064,84 GARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
A FERSB oferecerá aos candidatos admitidos através deste processo seletivo simplificado, desde que preenchidos os requisitos legais e obedecidas as condições estabelecidas em Normas Internas e Acordo Coletivo de Trabalho, além da remuneração base, os benefícios que estiverem em vigor na época da admissão.
ADMISSÃOAlém dos requisitos previstos acima, são requisitos básicos para admissão, na Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru – FERSB: - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;- Estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos;- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com os militares;- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;- Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a contratação em cargo/emprego público;
- Não ter outro vínculo trabalhista ou acadêmico que seja conflitante com sua função e horário de trabalho na FERSB;
Bauru, 05 de junho de 2020.
CLAUDIA DE ALMEIDA PRADO E PICCINO SGAVIOLIDIRETORA GERAL
Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 Telefone: 14-3012-0883 / 14- 3010-8038
CNPJ: 20.845.437/0001-33- Email: [email protected]://www.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx
FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB
CONVOCAÇÃO PARA TRABALHO POR TEMPO DETERMINADONOME FUNÇÃO
ANGELA RODRIGUES DA SILVA ENFERMEIROMAIARA NUNES DOS SANTOS ENFERMEIRO
DAIANE APARECIDA BAMONTE LOPES PINTO ENFERMEIROELAINE DO CARMO ROCHA ENFERMEIRO
GIOVANNA CRISTINE MACIEL DE GOES TÉCNICO DE ENFERMAGEMMARIA APARECIDA SIMEÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ROSIMEIRE APARECIDA GARCIA DA SILVA OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEMLEANDRO DE PAULA TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Tendo-se em vista que se encontram nas relações de aprovados do processo seletivo nº 01/2018 para provimento dos cargos de ENFERMEIRO e TECNICO DE ENFERMAGEM, esta convocação se dá para preenchimento de vaga POR TEMPO DETERMINADO, para atuar nas unidades de saúde do município de BAURU.
Ficam por meio destes convocados para vagas POR TEMPO DETERMINADO para atuarem na cidade de Bauru pelo prazo de 90 DIAS (3 meses), podendo esse período ser prorrogado por igual período.Salientamos que, está convocação se trata de necessidade transitória desta Fundação, em virtude da pandemia de Coronavírus, DECRETO Nº 14.664, DE 20 DE MARÇO DE 2.020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Bauru.
Caso seja aceita ou recusada a vaga não trará qualquer efeito para a ordem de classificação do citado processo de seleção 001/2018.O prazo para comparecimento na sede administrativa da Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru, sito na Rua Gerson França, 9-42, cep 17.015-200, é de 1 (um) DIA útil, o não comparecimento no prazo máximo de 1 (um) dia útil contado do dia dessa publicação, será considerado desistente dessa função por tempo determinado, continuando na relação de aprovados do processo seletivo nº 01/2018.
Em virtude da paralização do envio de telegramas pelos correios, as convocações dos processos seletivos da FERSB durante a pandemia de Coronavírus (COVID 19) se darão por meio de Diário Oficial de Bauru, e-mail, site https://www2.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx.
Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – telefone: 14-3010-8038 / e-mail: [email protected]
Seção IVAutarquias e Empresa
PúblicaDAE
Departamento de Água e EsgotoEliseu Areco Neto
PresidentePUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93
NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – DAE
Processo Administrativo nº 8713/2019 - DAEPregão Presencial nº 014/2020 - DAEObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de sistemas informatizados de Gestão Pública, especificamente, nos módulos integrados de Patrimônio, Almoxarifado, Licitações e Gerenciamento de Contratos/Atas de Registro de Preços, Controle
19DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
Interno, Administração de Pessoal com ponto eletrônico, Contabilidade Pública e Tesouraria, Execução Orçamentária, Orçamento-Programa e Atendimento ao Munícipe, Controle de Processos e Protocolo na Web, contemplando migração, conversão, implantação, treinamento e manutenção mensal, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 03/06/2020 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lote 01 – Cebi Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda.Valor Total: R$ 550.000,00
HOMOLOGAÇÃOESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES
HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e considerando resultado da Avaliação de Desempenho, a aprovação do Estágio Probatório dos servidores, a seguir relacionados, confirmando sua efetivação no Departamento de Água e Esgoto de Bauru:SERVIDOR: Ana Carolina Pereira Vieira, matrícula 103.204, cargo de Cozinheiro, com efeitos retroativos a partir de 25 de maio de 2020;SERVIDOR: Adrielly Marmol de Oliveira Regangnan, matrícula 103.231, cargo de Atendente, com efeitos retroativos a partir de 29 de maio de 2020;SERVIDOR: Manoel Eugênio Zaniratto Sebastião, matrícula 103.225, cargo de Ajudante de Obras, com efeitos retroativos a partir de 22 de maio de 2020;SERVIDOR: Paulo Roberto Stanislau Ferreira, matrícula 103.228, cargo de Pedreiro, com efeitos retroativos a partir de 24 de maio de 2020.
Bauru, 03 de junho de 2020ELISEU ARECO NETO
PRESIDENTE
SERVIÇO DE RECEITA
DEFERIDOS:
Processo Interessado(s) Assunto
4826/2019 Julio Cesar Rocha Siqueira Solicitação de transferência de débitos
9141/2019 Gislaine Cristina Pereira Solicitação de transferência de débitos
9177/2019 Odair José Macuica Solicitação de transferência de débitos
9241/2019 Aparecida de Fatima Ribeiro Roa Solicitação de transferência de débitos
9494/2019 Paulo Dos Passos Solicitação de transferência de débitos
209/2020 Kazue Yoshimoto Chagas Análise de vazamento
381/2020 Viviane jardim Carvalho Análise de vazamento
454/2020 Alex Fontes de Oliveira Análise de vazamento
616/2020 Bruno Marcelo Ferreira da Silva Análise de vazamento
654/2020 Jose Luciano dos Santos Lima Análise de vazamento
757/2020 Nilson Seiji Ishikawa Solicitação de transferência de débitos
801/2020 Giseli Ferreira Solicitação de transferência de débitos
2520/2020 Maria Eduarda Modine Alves Solicitação de transferência de débitos
INDEFERIDOS:
Processo Interessado(s) Assunto
4961/2010 José Maria Barbosa Análise de Restituíção
1309/2017 Gilma da Rocha Sutti Lopes Solicitação de transferência de débitos
2302/2017 Lilian Clarice Sbeghen Matheus Solicitação de transferência de débitos
6068/2017 Marilin Cristina de Souza Solicitação de transferência de débitos
6998/2017 Giane Mariuzzo Cameschi Solicitação de transferência de débitos
7737/2017 Kiyoko Shikatani Solicitação de transferência de débitos
9079/2017 Genildo Rodrigues Savian Solicitação de transferência de débitos
724/2018 Willians Roberto da Silva Solicitação de transferência de débitos
3480/2018 Daziza Cardoso Alegre Solicitação de transferência de débitos
4223/2018 Lea Luzia Castiglia Faidiga Solicitação de transferência de débitos
4904/2018 Jonas Libel Prado Solicitação de transferência de débitos
9245/2018 José Augusto Comegno Solicitação de transferência de débitos
9057/2018 Rosa Maria Ranzani Recurso
526/2019 Waldemar Gastoni Venturini Solicitação de transferência de débitos
4537/2019 Hygor Delcarpe da Silva Análise de Conta4803/2019 Rosangela Maria Quaggio Análise de Conta5115/2019 Claudionor Rodrigues da Rocha Análise de Conta5157/2019 CondomínioYoone Cury Análise de Restituíção5367/2019 Lais Fernanda Lopes Análise de Conta5945/2019 Telma Cristina Ferreira Salgado Aferição de hidrômetro6313/2019 Pedro Americo Galli Análise de Conta8013/2019 Dariellen Alves Bueno Análise de Conta9596/2019 Everton Dione Tertuliano Recurso – Auto de infração
PARCIALMENTE DEFERIDOS:
Processo Interessado(s) Assunto
0010/2020 Siguenori Ocada Análise de vazamento
445/2020 Marlene Ferin Massola Análise de vazamento
NOTIFICAÇÃO DE DEBITOSEm atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e desde já nos colocamos à disposição no que mais se fizer necessário, observando que, durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução interna nº 06/2020, os serviços e manifestações deverão ser solicitado/feitas através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Orientações ao Consumidor”, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. A não manifestação implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:
Inscrição Processo Ano4.409.346-44 9984 20051.257.700-12 5749 20132.276.309-18 1309 20171.247.900-15 2302 20174.861.747-69 2464 20172.703.064-53 3392 20172.513.430-35 6998 20174.952.334-39 7737 20171.184.600-90 8079 20175.957.455-83 724 20183.502.300-35 963 20184.423.805-51 3480 20184.423.805-51 3480 20184.093.929-64 4223 20181.226.200-19 4904 20184.248.300-18 9245 20184.420.966-78 71 20193.143.150-60 526 20194.948.506-91 4826 20195.147.285-30 9141 20194.009.161-14 9177 20192.540.378-90 9241 20194.861.784-13 9494 20193.316.653-28 757 20205.102.900-37 801 20203.806.458-47 2520 2020
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO:PARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO:
Processo Interessado(s) Documento a ser apresentado
998/2011 Leandro José Justino Comprovante de pagamento da referência 03/2010 ou declaração de que não possui mais o mesmo
1688/2011 Marco Aurélio Mesquita Vanzella
Comprovante de pagamento das referências 12/2010, 01/2011 e 02/2011, ou declaração de que não possui mais os mesmos
1374/2016 Adilson Ribeiro de Castilho
Declaração informando que não está cobrando os débitos de água judicialmente
7181/2017 Ednei Regalo Declaração informando que não está cobrando os débitos de água judicialmente
790/2018 Jéssika Fanny da Costa Coppola Maciel
Resolução 13/2017 – Art. 6º §2º – Documento comprobatório de vínculo com o imóvel (matrícula, escritura ou contrato de locação ou compra e venda); manifestação por escrito
especificando o tipo de restituição (crédito para contas futuras ou em espécie; se em espécie, também dados bancários para
depósito)
7674/2018 Marco Henrique Lemos Documento que comprove vínculo com o imóvel
9597/2019 Kaio Augustto Santana Declaração informando que não está cobrando os débitos de água judicialmente
20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURUSERVIÇO DE CONTROLADORIA FINANCEIRABalancete da Receita de 01/05/2020 à 31/05/2020
A R R E C A D A Ç Ã OFicha Código Especificação da Receita Anterior No Mês Cancelada Total Mês Total Arrec-Orçada
1 1.1.2.8.02.9.1.01.01.00 TAXA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.255,002 1.1.2.8.02.9.3.01.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB - DAE 233,11 0,00 0,00 0,00 233,11 -69.990,893 1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB DAE 0,76 0,00 0,00 0,00 0,76 -58.422,244 1.1.3.8.01.1.1.01.00.00 CONTRIB. MELHORIA AGUA POTAVEL - DAE 57,46 7,60 0,00 7,60 65,06 -1.379,945 1.1.3.8.01.1.1.02.00.00 CONTRIB. MELHORIA ESGOTO SANITARIO - DAE 15,97 0,00 0,00 0,00 15,97 -488,036 1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 ALUGUEIS - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -13.151,007 1.3.2.1.00.1.1.02.99.02 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - DAE 445.413,38 160.427,29 0,00 160.427,29 605.840,67 -1.752.140,338 1.3.2.1.00.2.1.01.00.00 REM. DEP. BANC. ESPECIAIS DAE - FTE 1.389.128,08 496.961,75 0,00 496.961,75 1.886.089,83 -11.959.501,179 1.6.1.0.01.1.1.13.04.01 SERVIÇO DE EXP DE CERTIFICADO - DAE 10.197,43 2.039,46 0,00 2.039,46 12.236,89 -9.648,1110 1.6.1.0.01.1.1.13.07.01 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS 35.428,98 6.301,42 4,26 6.297,16 41.726,14 -42.918,8611 1.6.1.0.01.1.1.18.01.00 SERVIÇO DE REPARAÇÃO, MANUT E INSTALAÇÃO - DAE 67.374,53 17.772,66 0,00 17.772,66 85.147,19 -199.023,8112 1.6.1.0.01.1.1.20.01.00 SERV CONSULTORIA ASSISTENCIA TECNICA ANALISE PROJETOS - DAE 6.226,01 64.465,02 0,00 64.465,02 70.691,03 -789.546,9713 1.6.1.0.01.1.1.41.01.00 SERV DISTRIB AGUA POR CONSUMO AUFERIDO - DAE 24.053.095,95 6.092.111,80 5.242,58 6.086.869,22 30.139.965,17 -49.403.860,8314 1.6.1.0.01.1.1.41.02.00 OUTROS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - DAE 514.135,82 83.738,10 0,00 83.738,10 597.873,92 -709.302,0815 1.6.1.0.01.1.1.42.01.00 SERV. DE COLETA DE ESGOTO CONSUMO AUFERIDO - DAE 16.717.643,69 4.138.284,84 3.230,54 4.135.054,30 20.852.697,99 -27.604.934,0116 1.6.1.0.01.1.1.42.02.00 OUTROS SERVIÇOS COLETA DE ESGOTO - DAE 85.521,90 18.171,79 0,00 18.171,79 103.693,69 -358.784,3117 1.6.1.0.01.1.1.42.03.00 TRATAMENTO DE ESGOTO FTE - DAE 1.660.213,11 279.393,56 172,30 279.221,26 1.939.434,37 -8.859.373,6318 1.6.1.0.01.1.1.48.01.00 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE AGUA - DAE 106.884,90 17.469,41 20,15 17.449,26 124.334,16 -187.700,8419 1.6.1.0.02.1.1.02.00.00 SERV. INSC. CONC. PÚBLICOS - DAE 14.900,00 0,00 0,00 0,00 14.900,00 -58.428,0020 1.6.1.0.03.1.1.01.00.00 SERV DISTRIB AGUA POR CONSUMO AUFERIDO - DAE 27.279,97 3.881,12 0,00 3.881,12 31.161,09 -91.842,9121 1.6.9.0.99.1.1.99.01.00 OUTROS SERVIÇOS - DAE 351.608,23 72.280,64 41,45 72.239,19 423.847,42 -785.515,5822 1.9.1.0.01.1.1.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRANÇÃO - DAE 112.822,88 25.469,88 0,00 25.469,88 138.292,76 -172.769,2423 1.9.1.0.01.1.1.99.05.00 OUTRAS MULTAS - DAE 15.620,76 339,67 0,00 339,67 15.960,43 -95.292,5724 1.9.1.0.09.1.1.02.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS DAE 20.989,14 2.586,02 0,00 2.586,02 23.575,16 -71.288,8425 1.9.2.2.01.1.1.12.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DAE 10.980,15 1.803,14 0,00 1.803,14 12.783,29 -49.523,7126 1.9.2.8.01.1.1.01.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.225,0027 1.9.9.0.99.1.2.01.00.00 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTRAS REC - DAE 584.970,05 114.038,56 92,42 113.946,14 698.916,19 -1.224.830,8128 1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 REC DIV ATIVA NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS DAE 121.047,23 23.397,00 0,00 23.397,00 144.444,23 -1.335.319,7729 1.9.9.0.99.1.4.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DIV. ATIVA DE OUTRAS RE 1.108,34 268,52 0,00 268,52 1.376,86 -57.046,1430 7.6.1.0.01.1.1.41.01.01 SERV. DIST. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA PMB - DAE 702.550,21 134.738,78 0,00 134.738,78 837.288,99 -614.748,0131 7.6.1.0.01.1.1.41.01.02 SERV. DIST. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -8.763,0032 7.6.1.0.01.1.1.41.01.03 SERV. DIST. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -124.770,0033 7.6.1.0.01.1.1.41.01.04 SERV. DIST. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA PMB - ACO 583.406,72 22.285,04 0,00 22.285,04 605.691,76 -285.114,2434 7.6.1.0.01.1.1.41.01.05 SERV DIST AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA EMDURB - ACORDO - DAE 73.662,65 12.885,01 0,00 12.885,01 86.547,66 71.547,6635 7.6.1.0.01.1.1.41.01.06 SERV DIST AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA CÂMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -20.900,0036 7.6.1.0.01.1.1.42.01.01 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 367.704,01 59.781,13 0,00 59.781,13 427.485,14 -432.854,8637 7.6.1.0.01.1.1.42.01.02 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.505,0038 7.6.1.0.01.1.1.42.01.03 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -20.000,0039 7.6.1.0.01.1.1.42.01.04 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -264.898,0040 7.6.1.0.01.1.1.42.01.05 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.000,0041 7.6.1.0.01.1.1.42.01.06 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -6.135,0042 7.6.1.0.01.1.1.42.03.01 TRATAMENTO DE ESGOTO - PMB - INTRA ORÇAMENTARIA 29.714,85 3.233,99 0,00 3.233,99 32.948,84 -769.489,1643 7.6.1.0.01.1.1.42.03.02 TRATAMENTO DE ESGOTO - FUNPREV - INTRA ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.258,0044 7.6.1.0.01.1.1.42.03.03 TRATAMENTO DE ESGOTO - EMDURB - INTRA ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -74.860,0045 7.6.1.0.01.1.1.42.03.04 TRATAMENTO DE ESGOTO - PMB ACORDO - INTRA ORÇAMENTARIA 21.332,13 0,00 0,00 0,00 21.332,13 -62.963,8746 7.6.1.0.01.1.1.42.03.05 TRATAMENTO DE ESGOTO - EMDURB-ACORDO - INTRA ORÇAMENTARIA 1.818,43 0,00 0,00 0,00 1.818,43 -4.036,5747 7.6.1.0.01.1.1.42.03.08 TRATAMENTO DE ESGOTO - CÂMARA - INTRA ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -6.135,0048 7.9.9.0.99.1.3.02.00.00 REC DIV ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - EMDURB - DAE 70.860,26 13.383,53 0,00 13.383,53 84.243,79 54.332,7949 7.9.9.0.99.1.3.05.00.00 REC DIV ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-PMB-DAE 539.077,06 26.071,16 0,00 26.071,16 565.148,22 211.159,22
*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO 48.743.024,15 11.893.587,89 8.803,70 11.884.784,19 60.627.808,34 -108.340.895,66
5000 5.000.00.00.00 RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 4.890.501,22 1.624.110,05 0,00 1.624.110,05 6.514.611,275301 2.1.1.1.9.99.00 CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIORBancos conta Movimento – DAE 265.220,91Bancos conta Especial – DAE 51.102.570,67Bancos conta Movimento – FTE 500,69Bancos conta Especial – FTE 171.462.459,46
222.830.751,73
T O T A L G E R A L 289.973.171,34
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURUBalancete da Despesa de 01/05/2020 à 31/05/2020
ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO INICIAL ALTERAÇÕES AUTORIZADO SALDO PAGAMENTO PAGAMENTO PAGAMENTOATUAL ANTERIOR MÊS TOTAL
05.00.00 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 168.968.704,00 17.558.693,57 186.527.397,57 134.584.993,56 33.295.148,89 8.842.986,06 42.138.134,9505.01.00 GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIA 165.838.704,00 17.558.693,57 183.397.397,57 132.724.291,62 23.457.446,14 9.080.282,83 32.537.728,9705.01.01 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 75.843.677,00 300.000,00 76.143.677,00 46.998.898,97 20.362.881,90 4.661.609,52 25.024.491,4205.01.02 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO 3.416.770,00 0,00 3.416.770,00 3.187.103,23 4.683,83 2.432,64 7.116,4705.01.03 DIVISÃO FINANCEIRA 5.977.784,00 500.000,00 6.477.784,00 4.652.971,97 743.466,64 243.352,65 986.819,2905.01.04 DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS 714.400,00 0,00 714.400,00 77.482,71 542.907,17 94.010,12 636.917,2905.01.05 DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL 3.662.363,00 1.726.603,57 5.388.966,57 4.094.283,18 381.867,13 152.820,60 534.687,7305.01.06 DIVISÃO DE PRODUÇÃO E RESERVAÇÃO 45.425.607,00 7.570.000,00 52.995.607,00 37.238.723,39 9.944.490,03 2.985.306,48 12.929.796,5105.01.07 DIVISÃO TÉCNICA 7.829.399,00 0,00 7.829.399,00 6.167.206,22 530.579,23 190.460,78 721.040,0105.01.08 FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 22.968.704,00 7.462.090,00 30.430.794,00 30.307.621,95 26.853,04 1.115,13 27.968,1705.02.01 ENCARGOS GERAIS 3.130.000,00 0,00 3.130.000,00 1.860.701,94 757.419,92 511.878,14 1.269.298,06
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 168.968.704,00 17.558.693,57 186.527.397,57 134.584.993,56 33.295.148,89 8.842.986,06 42.138.134,95
5.0.00.00 DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 12.370.196,76 6.350.576,45 18.720.773,21
TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 12.370.196,76 6.350.576,45 18.720.773,21
SUB TOTAL 45.665.345,65 15.193.562,51 60.858.908,16
SALDO PARA O MÊS SEGUINTEBancos conta Movimento – DAE 951.947,94Bancos conta Especial – DAE 55.699.593,59Bancos conta Movimento – FTE 500,91Bancos conta Especial – FTE 172.462.220,74
TOTAL DE CAIXA E BANCOS 229.114.263,18
TOTAL GERAL 289.973.171,34
Bauru, 31 de maio de 2020.
SIMONE CRISTINA BELLIDO Eliseu Areco NetoDiretora SCF/ Diretoria Financeira – Interina CRC 1SP240534/0-0 Presidente
21DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural
Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente
RESOLUÇÃO Nº 009/2020ELIZEU ECLAIR T. BORGES, Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade aos dispostos nas Leis 3.967 de 22/02/1995 e 4309 de 01/06/98 e convênio existente entre o Estado de São Paulo e o Município de Bauru,
RESOLVE:Artigo 1º – Autorizar a inclusão dos policias abaixo relacionados, conforme Ofícios 4BPMI- 255/120/2020 - Comando do Pelotão de Trânsito – Bauru:Posto RE/DG NOMESD PM 190039-A RENAN CARNEIRO BARBOSA DA SILVAArtigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se e Cumpra-seBauru, 29 de maio de 2020.
ELIZEU ECLAIR TEIXEIRA BORGESPRESIDENTE DA EMDURB
SETOR DE NECRÓPOLES
TERMO DE EXUMAÇÃO E TRANSLADO P/ OSSUÁRIO MUNICIPAL Conforme regulamento dos cemitérios municipais de 15/04/2016 Decreto 13.063 Art.21 § 1º , registramos as seguintes EXUMAÇÕES que poderão ser realizadas referente aos nomes abaixo, sepultados no cemitério: REDENTOR
N.º Nome do Sepultado Data deSepultamento Placa
01 DOMINIQUE FÁBIO 29/06/2017 3648202 STELLA MARIA SONITA GALERANI 04/07/2017 3649203 NATIMORTO DE ANA GABRIELA CASERIM 05/07/2017 3649804 MARCOS SANTOS DA SILVA 14/07/2017 3651405 SOPHIA EMANUELLY GOMES DE MELLO 19/07/2017 3652106 ALICE EMANUELLY DA SILVA 21/07/2017 3652407 ENZO FERREIRA DA SILVA PEDROSA 26/07/2017 3653008 MEMBROS HOSPITAL BASE E UNIMED 28/07/2017 3653909 NATI-MORTO SIDNEY FRANCO GUIMARÃES 30/07/2017 3654310 OSSOS IML LACRE 000902 04/08/2017 3654711 FELLIPE MIGUEL PATROCINIO DE OLIVEIRA 09/08/2017 36562
12 NATI-MORTO AVÔ - ADEMIR SEBASTIÃO AIOLFI 17/08/2017 36580
13 MAYKON FERREIRA DOS ANJOS JR 19/08/2017 3658414 OSSOS DESCONHECIDO 23/08/2017 3659015 VITOR HENRIQUE MOREIRA EUGENIO 24/08/2017 3659116 NATI-MORTO DE ARTHUR MULLER SANTANA 31/08/2017 36611
17 NATI-MORTO TIO - IVAN HENRIQUE DE OLIVEIRA 03/09/2017 36618
18 MARIA LUIZA MARINHO GAIJUTIS 18/09/2017 36650
19 NATI-MORTO DE LUCIANA DE SOUZA GALVÃO 22/09/2017 36658
20 NATI-MORTO DE RITA GAMONAL MATIAS 29/09/2017 36672
21 NATI-MORTO DE ANDREIA TENÓRIO DOS SANTOS 02/10/2017 36675
22 NATI-MORTO DE EDSON PEREIRA MOREIRA 06/10/2017 36677
23 NATI-MORTO DE CELIA REGINA CARDOSO TEIXEIRA 16/10/2017 36694
24 NATI-MORTO DE JULIO CESAR ROCHA DE SIQUEIRA 20/10/2017 36702
25 MEMBROS DO HOSPITAL DE BASE 25/10/2017 36717
26 NATI-MORTO DE TATIANE MAYARA LISBOA TIBURCIO 26/10/2017 36720
27 SOPHIA BARIJAN NUNES 30/10/2017 3672628 VITÓRIO FIDELIS BARBOSA 01/11/2017 36729
29 NATI-MORTO DE SOPHIA MARCELY ALVES BENEDITO 06/11/2017 36.733
30 NATI-MORTO DE HEMANOELI FERREIRA LIMA 06/11/2017 36734
31 JOSÉ JONATAS BEZERRA DOS SANTOS 08/11/2017 3673832 KERYEN EDUARDA RIBEIRO 10/11/2017 36739
33 NATI-MORTO DE AYSLLA VICTÓRIA BATISTA DE ALMEIDA 23/11/2017 36763
34 MEMBROS HOSPITAL DE BASE 23/11/2017 36.765
35 NATI-MORTO DE ALMERINDO DE ALMEIDA JUNIOR 25/11/2017 36767
36 NATI-MORTO DE TALITA MERIELLY CORREIA DA SILVA 28/11/201 36773
37 NATI-MORTO DE WESLEY DE DEUS OLIVEIRA 05/12/2017 36781
38 NATI-MORTO DE MIRELLA COUTINHO PEREIRA 05/12/2017 36782
39 LORENZO SILVA LEITE FERNANDES 06/12/2017 36785
40 NATI-MORTO DE JHENIFER NATHALLY PEDRO 11/12/2017 36797
41 NATI-MORTO DE DOUGLAS CAMARGO PEDRO 11/12/2017 36798
42 NATI-MORTO DE FABIO ROGERIO GIACOMINI 30/12/2017 3684943 MARIA LUIZA ANTONIO DE ANDRADE 02/01/2018 3685144 RN VALDISLEIDE SANTOS DA SILVA 06/01/2018 3686545 NATI-MORTO DE JESSICA PEREIRA GARCIA 06/01/2018 36866
46 NATI-MORTO DE MAIKON WILLIAM DA SILVA FERRAZ 08/01/2018 36869
47 ELOISA GABRIELLI GUIMARÃES LOURENÇO 14/01/2018 36879
48 NATI-MORTO DE PATRICIA DE OLIVEIRA DE MORAES 17/01/2018 36884
49 JOVELINA ADALBERTO 23/04/2017 3639650 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA 25/04/2017 36399
Portanto, Solicitamos aos familiares tomarem providências, quanto ao translado do falecido em questão, onde não o fazendo no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o poder público dará prosseguimento no informado acima.
Daniel Chan EscobarDiretor de Manutenção e Modais
Bauru 06/06/2020
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – PROCESSO Nº 1559/2020Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente adjudicados e homologados pelo Presidente da EMDURB às empresas GENERAL DIESEL LTDA ME para os Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22 e 24 e a empresa BAURU BUSINESS EIRELI EPP, para os Lotes 02, 09, 20, 23, 25, 26, 27 e 28.O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO em retífica de motores de máquinas pesadas, caminhões e veículos de passeio, incluindo fornecimento de peças, mão de obra e componentes necessários, conforme especificação abaixo descrita:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Lotes Qtd. Estimadas Un Descrição Vr. Unit. Vr. Total
01 02 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR CUMMINS SERIE C 8.3
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00013519-4
15.845,00 31.690.00
02 06 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR CUMMINS ISB 5.9
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00013520-8
13.665,00 81.990,00
03 02 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR CUMMINS SERIE B
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00013521-6
9.000,00 18.000,00
04 03 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR CUMMINS SERIE B 4 CIL.
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00013522-4
7.996,00 23.988,00
05 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR OM366.LA
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00013523-2
10.000,00 10.000,00
06 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR MWM 4.07
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00013524-0
10.000,00 10.000,00
07 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR MWM 6.10
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00014205-0
16.000,00 16.000,00
08 03 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR CUMMINS ISB 6.7 EURO 5. Com fornecimento de peças originais e/ou
genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00014206-9
18.666,67 56.000,00
22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
09 05 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR VW-FLEX 1.4 (KOMBI)
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00014508-4
5.300,00 26.500,00
10 03 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR MWM 229-06 CIL
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00014509-2
7.500,00 22.500,00
11 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR FORD 6610 (TRATOR)
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00014510-6
16.500,00 16.500,00
12 04 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR 1.0 POWER FLEX
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes
necessários. Código BEC 00014511-4
5.497,50 21.990,00
13 02 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR IVECO DAYLLY 4 CIL F1C
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00014512-2
13.500,00 27.000,00
14 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR PERKINS MAXXION 6354. Com
fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00014513-0
13.500,00 13.500,00
15 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR CUMMINS SERIE C
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00014514-9
21.000,00 21.000,00
16 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR CATERPILLER 6 CIL
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00014522-0
20.000,00 20.000,00
17 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR CUMMINS 4 CIL
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00014523-8
9.000,00 9.000,00
18 02 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR SHERA L S220
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00015029-0
19.250,00 38.500,00
19 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR MWM 04 CIL SPRINTER
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00015030-4
10.500,00 10.500,00
20 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR VW NGD-370 6 CIL
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00015031-2
31.090,00 31.090,00
21 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR PERKINS MAXION 4 CIL
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00015032-0
13.500,00 13.500,00
22 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR MWM-229 4 CIL
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00015719-8
7.500,00 7.500,00
23 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR FORD 4610 (TRATOR)
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00015845-3
9.500,00 9.500,00
24 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR CUMMINS 4 CIL
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00015846-1
9.400,00 9.400,00
25 02 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR FIRE 1.4 FLEX
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00015847-0
4.300,00 8.600,00
26 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR FIRE 1.5 FIASA
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00015848-8
4.500,00 4.500,00
27 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR AP 1.6
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00015849-6
4.700,00 4.700,00
28 01 M.O.
RETIFICA COMPLETA DE MOTOR GM 2.0 FLEX
Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00015850-0
4.700,00 4.700,00
Vr. Total dos Lotes R$ 568.148,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais)
Estimativa para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Bauru, 06 de junho de 2020.Presidente da EMDURB
FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru
Gilson Gimenes CamposPresidente
Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.
HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037
Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária
- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:
Segunda, Quarta e Sexta-Feira:Período da Manhã das 8h Às 12h.
Terça e Quinta-Feira:Período da Tarde das 13h Às 16h30min.
- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.
- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.
www.funprevbauru.sp.gov.br
TELEFONE(14) 3009-5500
EMAILS
Presidê[email protected]
Controladoria [email protected]
Divisão [email protected]
Divisão Previdenciá[email protected]
Divisão [email protected]
Núcleo de Gerenciamento de [email protected]
[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!
ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos
23DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).
COMUNICADOS
A FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.
A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir de 19 de março de 2018 o horário de atendimento ao público, presencial, na Divisão Previdenciária (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios) se dará da seguinte forma:
SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA MANHÃ DAS 8h às 12h.
TERÇA E QUINTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.
- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);
- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros) e pensão por morte.
Não haverá alteração no horário de atendimento da Seção de Perícia Médica e do Serviço Social, permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 137/2020APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 05 de junho de 2020 a(o) Sr(a). Silvana Regina Ribeiro de Freitas, portador(a) do RG nº. 18.XXX.XXX-1 SSP/SP e CPF/MF nº. 107.XXX.XXX-00, PIS/PASEP nº 123.02297.60.3, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Educação cargo efetivo de Especialista em Educação – Professor de Educação Básica – Infantil, matrícula funcional nº 16.015, padrão B-32, integrais conforme procedimento administrativo nº 110/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV c/c artigo 92 § 5º da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 04 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 138/2020APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 05 de junho de 2020 a(o) Sr(a). Maria Inês Rodrigues Machado, portador(a) do RG nº. 14.XXX.XXX-1 SSP/SP e CPF/MF nº. 049.XXX.XXX-14, PIS/PASEP nº 12339624088, servidor(a) do(a) Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula funcional nº 100.709, padrão E-B23, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 521/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 04 de junho de 2020
PORTARIA Nº 139/2020APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 05 de junho de 2020 a(o) Sr(a). Benedito Natal Ramos da Silva, portador(a) do RG nº. 12.XXX.XXX-9 SSP/SP e CPF/MF nº. 036.XXX.XXX-83, PIS/PASEP nº 1.203.442.287-4, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Meio Ambiente cargo efetivo de Auxiliar em Manutenção, Conservação e Transporte – Ajudante Geral, matrícula funcional nº 16.189, padrão C-23, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 631/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145-A incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 04 de junho de 2020
COMUNICADOS
COMUNICAMOS o falecimento do(a) Sr(a).Doraci Pessoa Bonadio, portador(a) do RG nº 6.XXX.XXX-0 SSP/SP e CPF/MF nº 031.XXX.XXX-78, matrícula nº 101.840, pensionista FUNPREV-DAE, ocorrido em 02/05/2020.
COMUNICAMOS o falecimento do(a) Sr(a). Gumercindo Domingos dos Santos, portador(a) do RG nº 11.XXX.XXX-7 SSP/SP e CPF/MF nº 959.XXX.XXX-49, matrícula nº 7.680, aposentado FUNPREV-PMB, ocorrido em 06/05/2020.
PODER LEGISLATIVOJosé Roberto Martins Segalla
Presidente
Atos da DiretoriaORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 10ª
SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020
ORADORES INSCRITOS:ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSDBENEDITO ROBERTO MEIRA / PSLCHIARA RANIERI BASSETTO / DEM
EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CIDADANIAFÁBIO SARTORI MANFRINATO / PPFRANCISCO CARLOS DE GOES / DEMJOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEMLUIZ CARLOS BASTAZINI / PTBLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRBMANOEL AFONSO LOSILA / MDBMARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDBMILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTBNATALINO DAVI DA SILVA / PVRICARDO PELISSARO LOQUETE / PRBSÉRGIO BRUM / PDTTELMA GOBBI / PPYASMIM NASCIMENTO / PSDB
Bauru, 05 de junho de 2020.
JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLAPresidente
RONALDO JOSÉ SCHIAVONEDiretor de Apoio Legislativo
EMENTÁRIO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2020
BENEDITO ROBERTO MEIRASolicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia das prestações de contas da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - ASCAM, desde o início da vigência do contrato formalizado com a Prefeitura Municipal de Bauru em relação à coleta de resíduo reciclável.
CHIARA RANIERI BASSETTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 06 da Rua Dezenove, ao lado da EMEI Lilian Aparecida Passoni Hadad, Núcleo Leão XIII.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras na Praça Orlando Lamônica localizada na quadra 01 da Rua Francisco Silva Netto, Parque Residencial Castelo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização do serviço de cata-galhos nas proximidades do imóvel 05-75 da Rua Alto Purus, Vila Camargo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 02 das Ruas Paulo César Fantini e 01 a 03 da Júlio Rodrigues, Jardim Flórida.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto no vazamento de água no cruzamento entre as Ruas José Pereira Guedes e Eduardo Martins, Parque Júlio Nóbrega.
FÁBIO SARTORI MANFRINATOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do playground existente e instalação de brinquedos adaptados na Praça Adenor Costa, Residencial Parque Colina Verde.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Olímpio Afonso Pereira, Jardim Ferraz.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade no entorno da UPA Ipiranga.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Soldado José Soares, Jardim Prudência.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo para a ampliação dos horários e linhas de ônibus que atendam ao Centro da cidade e aos shopping centers em horário de pico, a fim de evitar aglomeração nos transportes públicos.
FRANCISCO CARLOS DE GOESSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um ecoponto na região do Parque São Geraldo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Washington Luiz, Centro, incluindo a implantação de acessibilidade.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres da Avenida Nuno de Assis para o Viaduto Nicola Avallone Júnior, bem como interligando a Rua Miguel Buso ou outro ponto próximo a fim de dar acesso aos veículos vindos do Jardim Bela Vista, possibilitando a implantação do sentido duplo de mãos, ou seja, centro-bairro e bairro-centro.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Simalha e 01 a 04 da Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão; 22 a 28 da Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 01 a 08 da Professora Aracy Santinho Barbieri, 01 a 11 da João Batini, 02 a 06 da Napoleão Bianconcini, 17 a 22 da José Bonifácio e 01 a 08 da Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy; 01 a 03 da Guilherme Telli e 01 a 05 da Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra; 01 e 02 da Agide Bozzini, 01 a 04 da Guido Padovani, 01 a 05 da Elvira Biancardi, 01 a 07 da João Paulo I e 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília; 01 a 06 da Maria José Losnak, 01 a 06 da Belmiro Pereira, 01 a 08 da Plínio Camargo, 01 a 07 da Sylas Ferraz Sampaio, 01 a 07 da Sebastião Aleixo da Silva e 01 a 07 das Alamedas Carlos Galliters e 01 a 03 da Amadeu Cazelatto, Parque São Geraldo; 01 a 07 das Ruas Virgílio Ramaciotti, 01 a 12 da Nossa Senhora do Rosário e 01 a 14 das Alamedas dos Goivos e 01 a 07 da Manoel Figueiredo, Parque Novo São Geraldo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento do trecho localizado entre o final da Rua dos Sapateiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e a Rodovia Cezário José de Castilho.
JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLASolicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito do acolhimento de pessoas em situação de rua pela Prefeitura Municipal de Bauru.
LUIZ CARLOS BASTAZINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore localizada defronte ao imóvel 05-36 da Rua João Basto Pereira, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore localizada defronte ao imóvel 05-42 da Rua Braz Fernandes, Parque Real.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore localizada defronte ao imóvel 05-27 da Rua Waldemar Rúbio, Jardim Estrela D’Alva.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Nossa Senhora das Dores, Santa Paula e em todas as ruas do Jardim Redentor que se fizerem necessárias.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo e reforço na sinalização de
24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 06 DE JUNHO DE 2.020
solo na quadra 05, nas proximidades do imóvel 05-45, da Rua Alexandrino Rodrigues, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
MANOEL AFONSO LOSILASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society na quadra 02 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o processo de reforma da EMEI Jaty Queiroz de Gorreta, localizada na quadra 02 da Alameda General Alfredo Malan D’Angrogne, Vila Dutra.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o processo de reforma da EMEI Vera Lúcia Cury Savi, localizada na quadra 03 da Rua Sargento Manoel Faria Inojosa, Jardim Nova Esperança.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre a Avenida Elias Miguel Maluf e a Rua Domingos Bertoni, Vila Industrial; entre as Ruas Alice de Azevedo Marques e Bernardino de Campos e desta com a Mara Lúcia Vieira, Residencial Jardim Jussara e da Alto Acre com a Santos Dumont, Vila Lemos.
MARCOS ANTONIO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 das Ruas Doutor Adaucto de Carvalho e no cruzamento entre Theodoro Gavaldão e Vicente Fernandes San Romão, Núcleo Habitacional Mary Dota.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a troca da lâmpada queimada na praça localizada na quadra 30 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçadas em ambos os lados da quadra 08 da Ruas Pedro Leardini e 02 da Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão das Ruas Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda e Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota.
MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDINSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ciclovias e pista de passeio no canteiro central das quadras 01 a 12 da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia/Núcleo Eldorado e em toda extensão da Rua Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 das Ruas Hélio Canho e Elpídio Petronilho Carlos, Estância Balneária Águas Virtuosas; 02 a 06 da José Talon; 05 e 06 da Avenida Pedro Bertolini e do prolongamento da quadra 01 da Rua Otacílio Garms, Jardim Marambá.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre a Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla e Rua Antônio Garcia, Vila Santa Tereza; entre as Ruas Padre Nóbrega e Padre Anchieta com a Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista; Gérson França e Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril II e nos cruzamentos da Praça Primaz Chujiro Otake (Praça do Relógio), Vila Independência.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estreitamento de aproximadamente três metros em ambos os lados do canteiro central da Avenida Comendador José da Silva Martha, entre as quadras 10 e 41, para abertura da terceira faixa de rolamento.Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto José Fernandes – “Tecão”.
NATALINO DAVI DA SILVASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Paulo Húngaro e José Bombini, Gaudêncio Piola e Benedito Vieira e nas quadras 05 da José de Azevedo Maia, Vila São Paulo e 01 da Santo Garcia, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de entulho de concreto nas quadras 05 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano e 05 da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I e nas quadras 09 a 15 da Rua Flávio Arede Lopes, Tangarás.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 03-26 das Ruas José Bombini, Vila São Paulo; 03-116 da Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II; 03-06 da Joaquim Gonçalves Soriano, 03-106 da Santo Garcia e 05-35 da Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos e melhorias na sinalização de solo nas quadras 05 e 07 das Ruas Bento Duarte de Souza, Vila Industrial; 03 e 05 da Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda e 05 da Avenida Eduardo da Silva, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre áreas institucionais no Parque Industrial Manchester.
SÉRGIO BRUMSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza na rotatória localizada no cruzamento entre as Avenidas José Vicente Aiello e Comendador José da Silva Martha, Parque Nações.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em toda extensão da Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo nos postes de iluminação automática na EMEII Professor Horácio Gonçalves de Paula, localizada na Rua José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Américo Bortoni, Jardim Vânia Maria.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a instalação de bebedouros na Praça de Exercícios localizada na Rua José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
YASMIM NASCIMENTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Pedro Álvares Mansera, Parque Jaraguá.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua José Gonçalves, Jardim Eldorado.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Zoraide Ribeiro Buso, Jardim Ivone.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Rodrigues Franco, Jardim Ivone.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Alfredo Gonçalves D’Abril, Jardim Ivone.
Pauta das SessõesPAUTA Nº 18/2020
10ª SESSÃO ORDINÁRIAEMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA A SESSÃO A SER REALIZADA EM 08 DE
JUNHO DE 2020
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Processo n° Assunto
051/20 Projeto de Lei nº 12/20, que dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 5951, de 02 de agosto de 2010 e revoga a Lei nº 6866, de 23 de novembro de 2016. (composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA)Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
DISCUSSÃO ÚNICA
Processo n° Assunto
077/20 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CELSO DE PAIVA LIMA a uma via pública da cidade.Autoria: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
087/20 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua NATAL AGNELLI a uma via pública da cidade.Autoria: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Moção nº Assunto021/20 De Aplauso ao empresário e Pastor Claudemir Floriano pelas atividades profissionais
e ministeriais prestadas ao município de Bauru.Autoria: NATALINO DAVI DA SILVA
Bauru,05 de junho de 2020.
JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLAPresidente
RONALDO JOSÉ SCHIAVONEDiretor de Apoio Legislativo
Editais e AvisosPROCESSO DA Nº 418/2019PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2020LOTE 01 - AMPLA PARTICIPAÇÃOLOTE 02 - EXCLUSIVO PARA ME E EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de transmissão de TV Digital e Rádio FM da Rede Legislativa, sistema de energia elétrica da estação transmissora, infraestrutura da estação transmissora e grupo motor gerador de energia elétrica da estação transmissora e do prédio sede da Câmara Municipal de BauruCritério: Menor preço por lote.Decisão do Pregoeiro: ADJUDICA o procedimento licitatório em favor da empresa SISTEL ENGENHARIA EIRELI EPP, no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).Data da Decisão: 03 de junho de 2020.Decisão do Presidente: Acato a decisão do Pregoeiro e HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa SISTEL ENGENHARIA EIRELI EPP, no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).Data da Decisão: 04 de junho de 2020.
Diário Oficial de Bauru E-MAIL:
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Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.
As edições do Diário Oficial são veiculadas somente na forma digital às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados. Estando disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal através do link: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial.