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Diário Oficial do Município de São Rafael/RN Instituído Pela Lei N° 261 de 06 de Outubro 2009
Administração do Excelentíssimo Senhor Reno Marinho de Macêdo Souza ANO X – Edição N° 555 – São Rafael/RN– Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018
Rua Juvêncio Soares, 399 – Centro – São Rafael/RN – CEP 59518-000 – Telefone: (84) 33362283
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Página 1 Edição Nº 555– 02/02/2018 - Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
PORTARIA N° 026/2018 – GP
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Exoneração a pedido de funcionário por aposentadoria, com base no
artigo 31, v, da lei 292/2011.
O Prefeito Municipal de São Rafael – RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na alínea a inciso II, art. 124, da Lei Orgânica
Municipal.
RESOLVE: Art.1° – EXONERAR, a pedido MARIA DO SOCORRO GALDINO,
Matricula: 0168 servidora dentetora do cargo Agente Comunitário de Saúde, em regime estatutário, por motivo de aposentadoria por tempo de serviço.
Art.2º - Este ato terá seu efeito funcional com Termo de Rescisão de Trabalho
na data de 12 de Dezembro de 2017; Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição. Tornando o
cargo vago no QPP a partir desta data;
Art.4º - – REVOGAR as disposições ao contrário. Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Gabinete do Prefeito
São Rafael/RN, 31 de Janeiro de 2018.
RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 029/2018 – GP
Dispõe sobre exoneração de servidor.
O Prefeito Municipal de São Rafael – RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na alínea a inciso II, art. 124, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE: Art.1° – EXONERAR, JAINE FONSECA DE MELO, Chefe de Esportes, cargo de Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Eventos
e Cultura.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição;
Art.3º - REVOGAR, as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Gabinete do Prefeito São Rafael/RN, 02 de Fevereiro de 2018.
RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 030/2018 – GP
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de São Rafael – RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na alínea a inciso II, art. 124, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art.1° – NOMEAR, JAINE FONSECA DE MELO, para o cargo de Coordenador de Patrimônio e Arquivo, cargo de símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal
de Governo; Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição;
Art.3º - REVOGAR, as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Gabinete do Prefeito
São Rafael/RN, 02 de Fevereiro de 2018.
RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 031/2018 – GP
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de São Rafael – RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na alínea a inciso II, art. 124, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° – EXONERAR a servidora, ROSINEIDE FIGUEIREDO FONSECA, integrante do quadro geral do município, das funções do cargo de Diretor da Escola
Municipal Francisco de Assis de Souza;
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Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição;
Art.3º - REVOGAR, as disposições em contrário. Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Gabinete do Prefeito
São Rafael/RN, 02 de Fevereiro de 2018.
RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 032/2018 – GP
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de São Rafael – RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na alínea a inciso II, art. 124, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE: Art.1° – NOMEAR, FRANCISCA LUCIA FERNANDES DE SOUZA, para o cargo de Diretor da Escola Municipal Francisco de Assis de Souza;
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição;
Art.3º - REVOGAR, as disposições em contrário. Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Gabinete do Prefeito
São Rafael/RN, 02 de Fevereiro de 2018.
RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 033/2018 – GP
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de São Rafael – RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na alínea a inciso II, art. 124, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art.1° – EXONERAR, NIVALDA LOPES DILIGORI MENDES, integrante do quadro geral do município, das funções do cargo de Diretor da Escola Municipal
Coronel Luiz de Barros; Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição;
Art.3º - REVOGAR, as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Gabinete do Prefeito
São Rafael/RN, 02 de Fevereiro de 2018.
RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 034/2018 – GP
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de São Rafael – RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na alínea a inciso II, art. 124, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° – NOMEAR, MARINEZ CAMPELO DE SOUZA SILVA, para o cargo de Diretor da Escola Municipal Coronel Luiz de Barros; Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição;
Art.3º - REVOGAR, as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Gabinete do Prefeito
São Rafael/RN, 02 de Fevereiro de 2018.
RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 001/2018
Aprova o quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2018.
O Prefeito Municipal de São Rafael/RN, RENO MARINHO DE MACEDO SOUZA, em conformidade com o que lhe autoriza o Art. 8º da Lei Municipal nº 472/2017, de 27 de novembro de 2017.
DECRETA
Art. 1º - Fica aprovado, para o Exercício de 2018, na forma do anexo único deste Decreto, o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD), em nível de elemento de despesa, com valores expressos em reais, correspondente a programação das Secretarias Municipais e Órgãos equivalentes, integrantes do poder Executivo
Municipal, aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 (Lei nº 393/2017, de 25 de Agosto de 2017), e Lei Orçamentária Anual de 2018 (Lei nº 406/2017,
de 27 de novembro de 2017), em nível de modalidade de aplicação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 1º de Janeiro de 2018.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
São Rafael/RN, 30 de Janeiro de 2018.
RENO MARINHO DE MACEDO SOUZA
Prefeito Municipal
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PUBLICAÇÕES DA CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE: VER. CÍCERO PINHEIRO TAVARES
VICE-PRESIDENTE: VER. FRANCISCO ALVES MEDEIROS FILHO
1º SECRETÁRIO: VER. WAGNER MOURA BRITO
2º SECRETÁRIO: VER. JOSÉ CARLOS GONÇALO
BIÊNIO: 2017/2018
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
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