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Piranguinho/MG - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - Edição - 254
Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2019. EMPRESA: GENTE SEGURADORA S/A
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. 1º Termo de Aditamento ao contrato 060/2019. Empresa: GENTE SEGURADORA S/A. Objeto:CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PATRIMONIAL, PESSOAL E DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA VEÍCULOS DA FROTAMUNICIPAL. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência, pelo período de 12 (doze) meses a iniciar-se em 16/07/2020 á16/07/2021. Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. 16/07/2020.
PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 022/2020. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARACONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, PLACAS DE FACHADA E ADESIVAMENTO DE TOTEM PARA O POLO DAACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA E UBS DE PIRANGUINHO – PROGRAMA SAÚDE NA HORA - EXCLUSIVOPARA ME, EPP e MEI . Data de abertura: 03 DE AGOSTO DE 2020 às 13 horas. Edital pelo site www.piranguinho.mg.gov.br. Maisinformações pelo e-mail: [email protected] Tel: (35) 3644-1222. Luciana Cristina Ribeiro – Port. 076/2020 - Pregoeira.21/07/2020. Diversos
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 1º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Despesa com Pessoal
Despesa Executada com Pessoal
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
<MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR> TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 700.746,25 707.460,41 703.010,20 749.016,00 710.162,80 1.411.117,04 664.245,93 890.683,38 757.487,15 721.708,81 737.820,56 749.497,41 9.502.955,94
Pessoal Ativo 687.990,37 694.704,53 690.254,32 736.260,12 697.406,92 1.385.605,28 651.490,05 876.651,86 744.093,45 708.315,11 724.426,86 736.103,71 9.333.302,58
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 565.798,90 572.515,35 568.288,63 614.302,40 574.321,96 1.152.442,37 535.233,65 729.945,22 607.311,49 579.009,95 593.792,21 600.453,84 7.693.415,97
Obrigações Patronais 122.191,47 122.189,18 121.965,69 121.957,72 123.084,96 233.162,91 116.256,40 146.706,64 136.781,96 129.305,16 130.634,65 135.649,87 1.639.886,61
Benefícios Previdenciários
Pessoal Inativo e Pensionistas 12.755,88 12.755,88 12.755,88 12.755,88 12.755,88 25.511,76 12.755,88 14.031,52 13.393,70 13.393,70 13.393,70 13.393,70 169.653,36
Aposentadorias, Reserva e Reformas 9.097,07 9.097,07 9.097,07 9.097,07 9.097,07 18.194,14 9.097,07 10.006,81 9.551,94 9.551,94 9.551,94 9.551,94 120.991,13
Pensões 3.658,81 3.658,81 3.658,81 3.658,81 3.658,81 7.317,62 3.658,81 4.024,71 3.841,76 3.841,76 3.841,76 3.841,76 48.662,23
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de formaindireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 6.875,09 2.141,47 47.037,64 213,13 73.540,34 129.807,67
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 6.875,09 2.141,47 47.037,64 213,13 73.540,34 129.807,67
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 700.746,25 700.585,32 700.868,73 701.978,36 709.949,67 1.337.576,70 664.245,93 890.683,38 757.487,15 721.708,81 737.820,56 749.497,41 9.373.148,27
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Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 1º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite LegalDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor % sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 22.712.761,05
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)= (IV - V - VI) 22.712.761,05
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 9.373.148,27 41,27
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 12.264.890,97 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 11.651.646,42 51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 11.038.401,87 48,60
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP
Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - -
Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas
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Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 1º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS -CISSUL
Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos
Despesa Executada com Pessoal
VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIODESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) TOTAL (c = a + b)
Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos - - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta(§ 1º art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (III) = (I - II)
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISMAS
Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos
Despesa Executada com Pessoal
VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIODESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) TOTAL (c = a + b)
Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos - - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta(§ 1º art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (III) = (I - II)
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado | CIMASAS-Consórcio Intermunicipal Munic.Microrregião Alto Sapucaí p/Aterro Sanitário
Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos
Despesa Executada com Pessoal
VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIODESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) TOTAL (c = a + b)
Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos - - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta(§ 1º art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
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Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos
Despesa Executada com Pessoal
VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIODESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) TOTAL (c = a + b)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (III) = (I - II)
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Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 1º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
Dívida Consolidada - - -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 303.057,89
Dívida Mobiliária 0,00
Dívida Contratual 303.057,89
Empréstimos 303.057,89
Internos 303.057,89
Externos 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00
Financiamentos 0,00
Internos 0,00
Externos 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 0,00
De Tributos 0,00
De Contribuições Previdenciárias 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00
Do FGTS 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00
Outras Dívidas 0,00
DEDUÇÕES (II) 6.453.499,68
Disponibilidade de Caixa 6.453.499,68
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.453.499,68
(-) Restos a Pagar Processados 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) -6.150.441,79
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 22.712.761,05
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art.166-A, § 1º, da CF) (V)
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
22.712.761,05
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 1,33
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) -27,08
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 0,00
Outros Valores Não Integrantes da DC - - -
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00
Passivo Atuarial 0,00
Insuficiência Financeira 0,00
Depósitos e Consignações Sem Contrapartida 0,00
RP Não-Processados 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00
Dívida Contratual de PPP 0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DCL
Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte Exercício do Terceiro Período Seguinte
Quadrimestre/Semestre em que Excedeu o Limite Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Terceiro Período Seguinte
Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b - a) Redutor Mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b - d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f - a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i - a) Limite (k) = (a) % DCL (l)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - -
Valores Percentuais
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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
Garantias Concedidas - - -
Garantias Concedidas - - -
AOS ESTADOS (I)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas IndividuaiS (art.166-A, § 1º, da CF) (VII)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITESDE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
Contragarantias Recebidas - - -
Contragarantias Recebidas - - -
DOS ESTADOS (IX)
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (X)
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
Operações de Crédito
Valor Realizado no Período
VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência (a)
Operações de Crédito - -
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
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RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
Apuração do Cumprimento dos LimitesApuração do Cumprimento dos Limites
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Apuração do Cumprimento dos Limites - -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 22.712.761,05
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 22.712.761,05
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS 3.634.041,77 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 3.270.637,59 14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1.589.893,27 7,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada
Valor Realizado no Período
VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência (a)
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada - -
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas 0,00 0,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Receita Corrente LíquidaValor Até o Semestre
Valor Até o Semestre
Receita Corrente Líquida -
Receita Corrente Líquida 22.712.761,05
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 22.712.761,05
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 22.712.761,05
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Despesa com PessoalValor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa com Pessoal - -
Despesa Total com Pessoal - DTP 9.373.148,27 41,27
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%> 12.264.890,97 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 11.651.646,42 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 11.038.401,87 48,60
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Dívida ConsolidadaComparativo do Saldo da Dívida
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada - -
Dívida Consolidada Líquida -6.150.441,79
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 27.255.313,26 120,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Garantias de ValoresComparativo do Saldo de Garantia
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Garantias de Valores - -
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 4.996.807,43 22,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
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Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 1º semestre
Documento gerado em 16/07/2020 17:46:49 Página de 11 11
Operações de CréditoValor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito - -
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 3.634.041,77 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 1.589.893,27 7,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Restos a Pagar
Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa
RESTOS A PAGAREMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
Restos a Pagar - -
Valor Total
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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Lista de Assinaturas
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Assinatura: 1
Assinatura: 2
Assinatura: 3
Assinatura: 4
Assinatura: 5
Assinatura: 6
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 1 34
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Receitas Orçamentárias
Estágios da Receita Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Orçamentárias - - - - - - -
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 20.630.000,00 21.488.255,34 3.588.771,04 16,70 11.485.672,64 53,45 10.002.582,70
RECEITAS CORRENTES 20.610.000,00 20.720.365,34 3.588.771,04 17,32 11.485.672,64 55,43 9.234.692,70
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.678.462,97 2.678.462,97 423.366,40 15,81 1.382.053,79 51,60 1.296.409,18
Impostos 1.598.462,97 1.598.462,97 299.101,73 18,71 966.562,64 60,47 631.900,33
Taxas 1.070.000,00 1.070.000,00 124.264,67 11,61 415.491,15 38,83 654.508,85
Contribuição de Melhoria 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES 600.000,00 600.000,00 94.422,30 15,74 310.646,81 51,77 289.353,19
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000,00 600.000,00 94.422,30 15,74 310.646,81 51,77 289.353,19
RECEITA PATRIMONIAL 102.610,00 102.726,23 3.953,08 3,85 17.460,47 17,00 85.265,76
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários 102.610,00 102.726,23 3.953,08 3,85 17.460,47 17,00 85.265,76
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou Licença
Exploração de Recursos Naturais
Exploração do Patrimônio Intangível
Cessão de Direitos
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00 25.000,00 6.978,50 27,91 12.553,79 50,22 12.446,21
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 20.000,00 6.513,20 32,57 10.661,92 53,31 9.338,08
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços 5.000,00 5.000,00 465,30 9,31 1.891,87 37,84 3.108,13
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.190.927,03 17.301.176,14 3.059.613,53 17,68 9.720.059,93 56,18 7.581.116,21
Transferências da União e de suas Entidades 10.047.581,27 10.157.830,38 1.901.679,13 18,72 5.336.176,79 52,53 4.821.653,59
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.761.345,76 3.761.345,76 558.926,47 14,86 2.415.956,85 64,23 1.345.388,91
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 3.380.000,00 3.380.000,00 599.007,93 17,72 1.967.926,29 58,22 1.412.073,71
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.000,00 13.000,00 437,23 3,36 42.897,85 329,98 -29.897,85
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 11.000,00 11.000,00 339,39 3,09 41.429,74 376,63 -30.429,74
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes 2.000,00 2.000,00 97,84 4,89 1.468,11 73,41 531,89
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 2 34
Receitas Orçamentárias
Estágios da Receita Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
RECEITAS DE CAPITAL 20.000,00 767.890,00 0,00 0,00 767.890,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Alienação de Bens Móveis 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Alienação de Bens Imóveis 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 747.890,00 0,00 0,00 747.890,00
Transferências da União e de suas Entidades 747.890,00 0,00 0,00 747.890,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
Resgate de Títulos do Tesouro
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 20.630.000,00 21.488.255,34 3.588.771,04 16,70 11.485.672,64 53,45 10.002.582,70
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito - Mercado Externo
Mobiliária
Contratual
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 20.630.000,00 21.488.255,34 3.588.771,04 16,70 11.485.672,64 53,45 10.002.582,70
DÉFICIT (VI)
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 20.630.000,00 21.488.255,34 3.588.771,04 16,70 11.485.672,64 53,45 10.002.582,70
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.225.791,58 3.225.791,58
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 3.225.791,58 3.225.791,58
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Despesas Orçamentárias
Estágios da Despesa Orçamentária
DOTAÇÃOINICIAL (d)
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESASEMPENHADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f)
SALDO (g) =(e-f)
DESPESASLIQUIDADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h)
SALDO (i) =(e-h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - -
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 3 34
Despesas Orçamentárias
Estágios da Despesa Orçamentária
DOTAÇÃOINICIAL (d)
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESASEMPENHADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f)
SALDO (g) =(e-f)
DESPESASLIQUIDADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h)
SALDO (i) =(e-h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 20.630.000,00 24.808.276,76 1.680.981,94 20.191.803,60 4.616.473,16 3.281.710,74 10.182.448,82 14.625.827,94 9.609.967,00
DESPESAS CORRENTES 19.633.294,14 21.315.508,41 1.173.421,74 18.104.414,95 3.211.093,46 2.924.360,14 9.261.488,93 12.054.019,48 8.851.915,30
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.530.151,59 10.733.204,89 52.276,97 10.021.100,62 712.104,27 1.580.143,03 4.891.775,23 5.841.429,66 4.756.125,36
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 4.734,06 17.487,39 62.512,61 17.487,39
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.023.142,55 10.502.303,52 1.121.144,77 8.003.314,33 2.498.989,19 1.339.483,05 4.352.226,31 6.150.077,21 4.078.302,55
DESPESAS DE CAPITAL 956.705,86 3.452.768,35 507.560,20 2.087.388,65 1.365.379,70 357.350,60 920.959,89 2.531.808,46 758.051,70
INVESTIMENTOS 776.214,53 3.272.277,02 507.560,20 1.907.014,16 1.365.262,86 328.646,80 834.848,49 2.437.428,53 671.940,30
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.491,33 180.491,33 0,00 180.374,49 116,84 28.703,80 86.111,40 94.379,93 86.111,40
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 20.630.000,00 24.808.276,76 1.680.981,94 20.191.803,60 4.616.473,16 3.281.710,74 10.182.448,82 14.625.827,94 9.609.967,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 20.630.000,00 24.808.276,76 1.680.981,94 20.191.803,60 4.616.473,16 3.281.710,74 10.182.448,82 14.625.827,94 9.609.967,00
SUPERÁVIT (XIII) 1.303.223,82 1.875.705,64
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 20.630.000,00 24.808.276,76 1.680.981,94 20.191.803,60 3.281.710,74 11.485.672,64 11.485.672,64
RESERVA DO RPPS
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Receitas Intra Orçamentárias
Estágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - -
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES 0,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou Licença
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 4 34
Receitas Intra Orçamentárias
Estágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Exploração de Recursos Naturais
Exploração do Patrimônio Intangível
Cessão de Direitos
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
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Receitas Intra Orçamentárias
Estágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
Resgate de Títulos do Tesouro
Demais Receitas de Capital
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Despesas Intra Orçamentárias
Estágios da Despesa Intra-Orçamentária
DOTAÇÃOINICIAL (d)
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESASEMPENHADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f)
SALDO (g) =(e-f)
DESPESASLIQUIDADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h)
SALDO (i) =(e-h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - -
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
DESPESAS CORRENTES 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
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RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
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RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias
Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b)
SALDO (c) =(a-b)
DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉO BIMESTRE (d) % (d/total d)
SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 20.630.000,00 24.808.276,76 1.680.981,94 20.191.803,60 100,00 4.616.473,16 3.281.710,74 10.182.448,82 100,00 14.625.827,94
Legislativa 870.000,00 870.000,00 7.433,94 638.415,78 3,16 231.584,22 104.134,59 307.590,62 3,02 562.409,38
Ação Legislativa 870.000,00 870.000,00 7.433,94 638.415,78 3,16 231.584,22 104.134,59 307.590,62 3,02 562.409,38
Controle Externo
FU01 - Administração Geral
FU01 - Demais Subfunções
Judiciária
Ação Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
FU02 - Administração Geral
FU02 - Demais Subfunções
Essencial à Justiça
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
FU03 - Administração Geral
FU03 - Demais Subfunções
Administração 2.687.000,00 2.734.203,66 25.232,07 2.396.276,73 11,87 337.926,93 283.792,31 1.074.137,12 10,55 1.660.066,54
Planejamento e Orçamento
FU04 - Administração Geral 2.000.000,00 2.029.705,31 22.884,08 1.729.565,20 8,57 300.140,11 196.768,67 736.701,21 7,24 1.293.004,10
Administração Financeira 606.000,00 620.907,54 1.271,35 596.038,38 2,95 24.869,16 75.770,68 300.385,77 2,95 320.521,77
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Administração de Concessões
Comunicação Social
FU04 - Demais Subfunções 81.000,00 83.590,81 1.076,64 70.673,15 0,35 12.917,66 11.252,96 37.050,14 0,36 46.540,67
Defesa Nacional
Defesa Aérea
Defesa Naval
Defesa Terrestre
FU05 - Administração Geral
FU05 - Demais Subfunções
Segurança Pública 94.000,00 94.000,00 14.348,82 67.392,33 0,33 26.607,67 9.445,87 29.659,40 0,29 64.340,60
Policiamento 90.000,00 90.000,00 14.348,82 67.392,33 0,33 22.607,67 9.445,87 29.659,40 0,29 60.340,60
Defesa Civil 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Informação e Inteligência
FU06 - Administração Geral
FU06 - Demais Subfunções
Relações Exteriores
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
FU07 - Administração Geral
FU07 - Demais Subfunções
Assistência Social 522.000,00 544.163,53 6.878,02 439.039,55 2,17 105.123,98 59.773,24 204.669,83 2,01 339.493,70
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente 92.000,00 93.560,00 3.145,96 88.425,86 0,44 5.134,14 12.736,45 40.279,90 0,40 53.280,10
Assistência Comunitária 430.000,00 450.603,53 3.732,06 350.613,69 1,74 99.989,84 47.036,79 164.389,93 1,61 286.213,60
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
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Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b)
SALDO (c) =(a-b)
DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉO BIMESTRE (d) % (d/total d)
SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
FU08 - Administração Geral
FU08 - Demais Subfunções
Previdência Social 734.000,00 734.000,00 0,00 732.000,00 3,63 2.000,00 111.530,30 338.553,46 3,32 395.446,54
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário 734.000,00 734.000,00 0,00 732.000,00 3,63 2.000,00 111.530,30 338.553,46 3,32 395.446,54
Previdência Complementar
Previdência Especial
FU09 - Administração Geral
FU09 - Demais Subfunções
Saúde 5.169.940,61 6.176.073,55 525.116,78 5.463.391,03 27,06 712.682,52 1.080.629,21 3.153.379,61 30,97 3.022.693,94
Atenção Básica 2.358.000,00 2.764.013,80 94.585,54 2.542.570,28 12,59 221.443,52 458.427,87 1.549.149,39 15,21 1.214.864,41
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 740.940,61 819.202,41 78.295,60 752.699,24 3,73 66.503,17 88.148,57 335.925,09 3,30 483.277,32
Suporte Profilático e Terapêutico 390.000,00 573.274,04 191.899,23 459.199,55 2,27 114.074,49 168.815,13 364.183,25 3,58 209.090,79
Vigilância Sanitária 67.000,00 77.097,20 9.235,19 69.667,38 0,35 7.429,82 10.360,13 29.756,46 0,29 47.340,74
Vigilância Epidemiológica 46.000,00 170.349,11 60.634,00 150.180,56 0,74 20.168,55 83.256,42 126.051,04 1,24 44.298,07
Alimentação e Nutrição
FU10 - Administração Geral 1.247.000,00 1.445.552,10 91.743,96 1.168.489,13 5,79 277.062,97 222.487,07 602.050,82 5,91 843.501,28
FU10 - Demais Subfunções 321.000,00 326.584,89 -1.276,74 320.584,89 1,59 6.000,00 49.134,02 146.263,56 1,44 180.321,33
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
FU11 - Administração Geral
FU11 - Demais Subfunções
Educação 6.477.581,29 7.882.398,49 455.310,04 5.908.264,41 29,26 1.974.134,08 969.911,78 2.903.138,59 28,51 4.979.259,90
Ensino Fundamental 3.263.549,90 4.190.413,98 299.038,69 2.885.856,12 14,29 1.304.557,86 401.614,07 1.404.432,14 13,79 2.785.981,84
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil 1.113.450,10 1.255.664,13 6.286,98 913.636,15 4,52 342.027,98 249.393,11 547.397,67 5,38 708.266,46
Educação de Jovens e Adultos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Educação Especial 215.581,29 528.476,29 118.530,00 339.209,80 1,68 189.266,49 22.907,99 72.879,86 0,72 455.596,43
Educação Básica
FU12 - Administração Geral 891.000,00 928.844,09 25.378,18 879.177,23 4,35 49.666,86 145.918,67 448.907,79 4,41 479.936,30
FU12 - Demais Subfunções 991.000,00 976.000,00 6.076,19 890.385,11 4,41 85.614,89 150.077,94 429.521,13 4,22 546.478,87
Cultura 448.600,00 441.891,65 3.403,25 213.420,26 1,06 228.471,39 24.272,75 159.354,73 1,56 282.536,92
Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 142.600,00 140.400,00 140.400,00 140.400,00
Difusão Cultural 306.000,00 301.491,65 3.403,25 213.420,26 1,06 88.071,39 24.272,75 159.354,73 1,56 142.136,92
FU13 - Administração Geral
FU13 - Demais Subfunções
Direitos da Cidadania
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
FU14 - Administração Geral
FU14 - Demais Subfunções
Urbanismo 1.679.000,00 2.000.610,02 190.268,75 1.687.251,01 8,36 313.359,01 340.226,67 896.595,21 8,81 1.104.014,81
Infra-Estrutura Urbana 121.000,00 394.819,74 89.470,88 258.138,52 1,28 136.681,22 119.490,65 147.204,47 1,45 247.615,27
Serviços Urbanos 1.493.000,00 1.543.636,00 94.947,86 1.369.968,21 6,78 173.667,79 206.705,42 704.771,46 6,92 838.864,54
Transportes Coletivos Urbanos
FU15 - Administração Geral 65.000,00 62.154,28 5.850,01 59.144,28 0,29 3.010,00 14.030,60 44.619,28 0,44 17.535,00
FU15 - Demais Subfunções
Habitação
Habitação Rural
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
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Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b)
SALDO (c) =(a-b)
DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉO BIMESTRE (d) % (d/total d)
SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
Habitação Urbana
FU16 - Administração Geral
FU16 - Demais Subfunções
Saneamento 235.878,10 252.846,10 0,00 239.846,10 1,19 13.000,00 34.128,03 119.259,02 1,17 133.587,08
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano 235.878,10 252.846,10 0,00 239.846,10 1,19 13.000,00 34.128,03 119.259,02 1,17 133.587,08
FU17 - Administração Geral
FU17 - Demais Subfunções
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Meteorologia
FU18 - Administração Geral
FU18 - Demais Subfunções
Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
FU19 - Administração Geral
FU19 - Demais Subfunções
Agricultura 92.000,00 372.000,00 2.780,40 286.804,76 1,42 85.195,24 12.057,95 35.576,97 0,35 336.423,03
Abastecimento 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Extensão Rural 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária 81.000,00 81.000,00 0,00 73.934,36 0,37 7.065,64 11.689,65 35.208,67 0,35 45.791,33
Defesa Agropecuária
FU20 - Administração Geral 5.000,00 285.000,00 2.780,40 212.870,40 1,05 72.129,60 368,30 368,30 0,00 284.631,70
FU20 - Demais Subfunções
Organização Agrária
Reforma Agrária
Colonização
FU21 - Administração Geral
FU21 - Demais Subfunções
Indústria 213.000,00 363.000,00 363.000,00 363.000,00
Promoção Industrial 213.000,00 363.000,00 363.000,00 363.000,00
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
FU22 - Administração Geral
FU22 - Demais Subfunções
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Comercialização
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo
FU23 - Administração Geral
FU23 - Demais Subfunções
Comunicações
Comunicações Postais
Telecomunicações
FU24 - Administração Geral
Piranguinho/MG - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - Edição - 254
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 10 34
Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b)
SALDO (c) =(a-b)
DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉO BIMESTRE (d) % (d/total d)
SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
FU24 - Demais Subfunções
Energia 624.000,00 722.211,00 177.795,59 708.808,39 3,51 13.402,61 68.912,27 202.874,62 1,99 519.336,38
Conservação de Energia
Energia Elétrica 624.000,00 722.211,00 177.795,59 708.808,39 3,51 13.402,61 68.912,27 202.874,62 1,99 519.336,38
Combustíveis Minerais
Biocombustíveis
FU25 - Administração Geral
FU25 - Demais Subfunções
Transporte 402.000,00 461.989,00 111.513,08 324.490,57 1,61 137.498,43 112.676,24 280.914,77 2,76 181.074,23
Transporte Aéreo
Transporte Rodoviário 402.000,00 461.989,00 111.513,08 324.490,57 1,61 137.498,43 112.676,24 280.914,77 2,76 181.074,23
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transportes Especiais
FU26 - Administração Geral
FU26 - Demais Subfunções
Desporto e Lazer 81.000,00 858.889,76 160.901,20 826.402,68 4,09 32.487,08 36.844,09 373.333,34 3,67 485.556,42
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário 81.000,00 858.889,76 160.901,20 826.402,68 4,09 32.487,08 36.844,09 373.333,34 3,67 485.556,42
Lazer
FU27 - Administração Geral
FU27 - Demais Subfunções
Encargos Especiais 260.000,00 260.000,00 0,00 260.000,00 1,29 0,00 33.375,44 103.411,53 1,02 156.588,47
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna 260.000,00 260.000,00 0,00 260.000,00 1,29 0,00 33.375,44 103.411,53 1,02 156.588,47
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais
Transferências para a Educação Básica
FU28 - Demais Subfunções
Reserva de Contingência 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL (III) = (I + II) 20.630.000,00 24.808.276,76 1.680.981,94 20.191.803,60 100,00 4.616.473,16 3.281.710,74 10.182.448,82 100,00 14.625.827,94
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b)
% (b/III b) SALDO (c) =(a-b)
DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉO BIMESTRE (d)
% (d/III d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
Legislativa
Ação Legislativa
Controle Externo
FU01 - Administração Geral
FU01 - Demais Subfunções
Judiciária
Ação Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
FU02 - Administração Geral
FU02 - Demais Subfunções
Essencial à Justiça
Defesa da Ordem Jurídica
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 11 34
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b)
% (b/III b) SALDO (c) =(a-b)
DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉO BIMESTRE (d)
% (d/III d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Representação Judicial e Extrajudicial
FU03 - Administração Geral
FU03 - Demais Subfunções
Administração
Planejamento e Orçamento
FU04 - Administração Geral
Administração Financeira
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Administração de Concessões
Comunicação Social
FU04 - Demais Subfunções
Defesa Nacional
Defesa Aérea
Defesa Naval
Defesa Terrestre
FU05 - Administração Geral
FU05 - Demais Subfunções
Segurança Pública
Policiamento
Defesa Civil
Informação e Inteligência
FU06 - Administração Geral
FU06 - Demais Subfunções
Relações Exteriores
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
FU07 - Administração Geral
FU07 - Demais Subfunções
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
FU08 - Administração Geral
FU08 - Demais Subfunções
Previdência Social
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Especial
FU09 - Administração Geral
FU09 - Demais Subfunções
Saúde
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
FU10 - Administração Geral
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 12 34
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b)
% (b/III b) SALDO (c) =(a-b)
DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉO BIMESTRE (d)
% (d/III d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FU10 - Demais Subfunções
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
FU11 - Administração Geral
FU11 - Demais Subfunções
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Educação Básica
FU12 - Administração Geral
FU12 - Demais Subfunções
Cultura
Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
FU13 - Administração Geral
FU13 - Demais Subfunções
Direitos da Cidadania
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
FU14 - Administração Geral
FU14 - Demais Subfunções
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
FU15 - Administração Geral
FU15 - Demais Subfunções
Habitação
Habitação Rural
Habitação Urbana
FU16 - Administração Geral
FU16 - Demais Subfunções
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
FU17 - Administração Geral
FU17 - Demais Subfunções
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Meteorologia
FU18 - Administração Geral
FU18 - Demais Subfunções
Ciência e Tecnologia
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 13 34
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b)
% (b/III b) SALDO (c) =(a-b)
DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉO BIMESTRE (d)
% (d/III d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
FU19 - Administração Geral
FU19 - Demais Subfunções
Agricultura
Abastecimento
Extensão Rural
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
FU20 - Administração Geral
FU20 - Demais Subfunções
Organização Agrária
Reforma Agrária
Colonização
FU21 - Administração Geral
FU21 - Demais Subfunções
Indústria
Promoção Industrial
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
FU22 - Administração Geral
FU22 - Demais Subfunções
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Comercialização
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo
FU23 - Administração Geral
FU23 - Demais Subfunções
Comunicações
Comunicações Postais
Telecomunicações
FU24 - Administração Geral
FU24 - Demais Subfunções
Energia
Conservação de Energia
Energia Elétrica
Combustíveis Minerais
Biocombustíveis
FU25 - Administração Geral
FU25 - Demais Subfunções
Transporte
Transporte Aéreo
Transporte Rodoviário
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transportes Especiais
FU26 - Administração Geral
FU26 - Demais Subfunções
Desporto e Lazer
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 14 34
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b)
% (b/III b) SALDO (c) =(a-b)
DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉO BIMESTRE (d)
% (d/III d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário
Lazer
FU27 - Administração Geral
FU27 - Demais Subfunções
Encargos Especiais
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais
Transferências para a Educação Básica
FU28 - Demais Subfunções
Reserva de Contingência
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 15 34
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 16 34
RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios
Especificação
Evolução da Receita Corrente Líquida
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESTOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2020
<MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR>
Especificação - - - - - - - - - - - - - -
RECEITAS CORRENTES (I) 2.117.120,16 1.665.290,64 1.662.072,29 1.744.026,21 1.874.891,78 3.412.249,48 2.358.703,91 2.453.892,27 2.180.878,65 1.986.682,22 1.768.412,03 2.198.957,56 25.423.177,20 23.319.165,34
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 206.749,01 194.510,02 191.820,13 204.505,68 178.456,28 209.730,13 154.160,09 201.944,41 236.269,43 366.313,46 196.817,65 226.548,75 2.567.825,04 2.678.462,97
IPTU 26.219,21 25.051,03 22.919,22 23.484,79 20.657,96 55.939,16 38.932,05 85.608,69 76.060,86 128.320,13 69.365,31 81.440,43 653.998,84 710.000,00
ISS 49.630,23 48.380,55 27.330,90 26.621,71 25.066,14 44.688,79 44.164,29 18.485,36 31.107,18 38.105,41 16.378,54 36.277,62 406.236,72 267.000,00
ITBI 28.859,15 21.223,56 42.763,54 33.817,98 29.296,03 32.174,66 45.153,45 52.253,67 37.102,47 5.891,05 34.040,52 34.867,20 397.443,28 473.000,00
IRRF 9.002,14 9.717,68 8.212,75 9.088,21 9.982,09 28.443,94 8.852,51 32.669,75 14.538,14 10.215,90 13.772,40 12.959,71 167.455,22 148.462,97
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 93.038,28 90.137,20 90.593,72 111.492,99 93.454,06 48.483,58 17.057,79 12.926,94 77.460,78 183.780,97 63.260,88 61.003,79 942.690,98 1.080.000,00
Contribuições 41.814,13 46.407,31 47.312,65 47.874,57 60.209,07 47.686,88 49.740,25 50.465,05 46.218,14 69.801,07 44.857,54 49.564,76 601.951,42 600.000,00
Receita Patrimonial 6.522,05 4.220,11 3.551,75 4.661,47 3.942,16 3.208,39 4.712,09 3.471,34 3.442,44 1.881,52 1.959,69 1.993,39 43.566,40 102.726,23
Rendimentos de Aplicação Financeira 6.522,05 4.220,11 3.551,75 4.661,47 3.942,16 3.208,39 4.712,09 3.471,34 3.442,44 1.881,52 1.959,69 1.993,39 43.566,40 102.726,23
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços 2.495,84 3.044,88 2.596,49 8.521,60 41.683,61 1.875,00 672,85 2.459,83 1.395,08 1.047,53 2.507,52 4.470,98 72.771,21 25.000,00
Transferências Correntes 1.859.417,45 1.416.398,44 1.415.905,31 1.477.489,79 1.590.379,09 3.149.647,75 2.109.354,34 2.195.068,04 1.891.745,33 1.547.534,14 1.522.171,79 1.916.040,29 22.091.151,76 19.899.976,14
Cota-Parte do FPM 566.159,30 687.115,53 611.634,16 563.088,69 764.191,90 913.245,27 771.898,97 1.115.359,58 652.181,60 639.282,36 667.905,34 543.710,77 8.495.773,47 9.600.000,00
Cota-Parte do ICMS 357.382,73 251.339,26 302.050,10 355.451,85 277.680,00 389.575,78 303.688,15 343.423,87 402.091,00 220.211,45 251.597,56 334.721,81 3.789.213,56 3.200.000,00
Cota-Parte do IPVA 46.100,30 46.815,11 24.155,81 15.512,39 5.182,61 20.815,94 501.951,23 216.239,79 191.572,88 46.199,46 39.654,84 50.153,51 1.204.353,87 920.000,00
Cota-Parte do ITR 41,44 309,61 2.592,02 7.731,97 408,21 1.757,55 69,87 209,27 432,37 43,70 147,10 158,91 13.902,02 12.000,00
Transferências da LC nº 87/1996 20.000,00
Transferências da LC nº 61/1989 3.569,43 3.230,16 3.932,93 3.498,79 3.674,03 4.318,40 2.851,79 3.084,60 2.877,19 2.611,12 2.603,29 2.340,99 38.592,72 42.000,00
Transferências do FUNDEB 292.925,91 233.466,47 257.234,39 289.859,36 251.537,84 348.836,60 392.476,76 366.958,36 357.969,69 251.513,55 277.279,93 321.728,00 3.641.786,86 3.380.000,00
Outras Transferências Correntes 593.238,34 194.122,30 214.305,90 242.346,74 287.704,50 1.471.098,21 136.417,57 149.792,57 284.620,60 387.672,50 282.983,73 663.226,30 4.907.529,26 2.725.976,14
Outras Receitas Correntes 121,68 709,88 885,96 973,10 221,57 101,33 40.064,29 483,60 1.808,23 104,50 97,84 339,39 45.911,37 13.000,00
DEDUÇÕES (II) 194.650,47 197.761,75 188.872,84 189.056,62 210.227,24 267.993,23 316.091,85 335.663,26 249.830,85 181.669,49 192.381,49 186.217,06 2.710.416,15 2.598.800,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensações Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 194.650,47 197.761,75 188.872,84 189.056,62 210.227,24 267.993,23 316.091,85 335.663,26 249.830,85 181.669,49 192.381,49 186.217,06 2.710.416,15 2.598.800,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 1.922.469,69 1.467.528,89 1.473.199,45 1.554.969,59 1.664.664,54 3.144.256,25 2.042.612,06 2.118.229,01 1.931.047,80 1.805.012,73 1.576.030,54 2.012.740,50 22.712.761,05 20.720.365,34
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 1.922.469,69 1.467.528,89 1.473.199,45 1.554.969,59 1.664.664,54 3.144.256,25 2.042.612,06 2.118.229,01 1.931.047,80 1.805.012,73 1.576.030,54 2.012.740,50 22.712.761,05 20.720.365,34
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V -VI)
1.922.469,69 1.467.528,89 1.473.199,45 1.554.969,59 1.664.664,54 3.144.256,25 2.042.612,06 2.118.229,01 1.931.047,80 1.805.012,73 1.576.030,54 2.012.740,50 22.712.761,05 20.720.365,34
Piranguinho/MG - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - Edição - 254
Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 29
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 17 34
RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Piranguinho/MG - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - Edição - 254
Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 30
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 18 34
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário
Execução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019
Receitas - - - -
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II)
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Piranguinho/MG - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - Edição - 254
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 19 34
Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019
Despesas - - - - - - - -
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)
Piranguinho/MG - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - Edição - 254
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 20 34
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano PrevidenciárioPrevisão Orçamentária
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário -
VALOR
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Reserva Orçamentária do RPPS - Plano PrevidenciárioPrevisão Orçamentária
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Reserva Orçamentária do RPPS -
VALOR
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPSAportes de Recursos
APORTES REALIZADOS
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS -
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdenciário
Período de Referência
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2020 2019
Bens e Direitos do RPPS - -
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 21 34
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro
Execução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019
Receitas - - - -
RECEITAS CORRENTES (VII)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019
Despesas - - - - - - - -
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 22 34
Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019
Benefícios - Civil 179.000,00 80.362,20
Aposentadorias 127.000,00 57.311,64
Pensões 52.000,00 23.050,56
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias 80.151,59 80.151,59 67.182,94 33.591,54
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias 80.151,59 80.151,59 67.182,94 33.591,54
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 80.151,59 80.151,59 246.182,94 113.953,74
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X) -80.151,59 -80.151,59 -246.182,94 -113.953,74
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 23 34
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPSAportes de Recursos
APORTES REALIZADOS
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor -
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 24 34
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas da Administração - RPPS
Execução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019
Receitas da Administração - RPPS - - - -
RECEITAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Despesas da Administração - RPPS
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019
Despesas da Administração - RPPS - - - - - - - -
DESPESAS CORRENTES (XIII)
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 25 34
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias
Receita Orçamentária
PREVISÃO ATUALIZADAAté o Bimestre / 2020
RECEITAS REALIZADAS (a)
Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - -
RECEITAS CORRENTES (I) 20.720.365,34 11.485.672,64
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.678.462,97 1.382.053,79
IPTU 710.000,00 446.372,45
ISS 267.000,00 251.641,73
ITBI 473.000,00 175.540,05
IRRF 148.462,97 93.008,41
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.080.000,00 415.491,15
Contribuições 600.000,00 310.646,81
Receita Patrimonial 102.726,23 17.460,47
Aplicações Financeiras (II) 102.726,23 17.460,47
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes 17.301.176,14 9.720.059,93
Cota-Parte do FPM 7.840.000,00 3.512.271,01
Cota-Parte do ICMS 2.560.000,00 1.484.587,18
Cota-Parte do IPVA 736.000,00 836.617,98
Cota-Parte do ITR 9.600,00 849,02
Transferências da LC 87/1996 16.000,00
Transferências da LC nº 61/1989 33.600,00 13.095,18
Transferências do FUNDEB 3.380.000,00 1.967.926,29
Outras Transferências Correntes 2.725.976,14 1.904.713,27
Demais Receitas Correntes 38.000,00 55.451,64
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes 38.000,00 55.451,64
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 20.617.639,11 11.468.212,17
RECEITAS DE CAPITAL (V) 767.890,00
Operações de Crédito (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens 20.000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens 20.000,00
Transferências de Capital 747.890,00
Convênios 280.000,00
Outras Transferências de Capital 467.890,00
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 767.890,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 21.385.529,11 11.468.212,17
Piranguinho/MG - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - Edição - 254
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 26 34
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias
Despesa Orçamentária
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre / 2020
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)
Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - -
DESPESAS CORRENTES (XIII) 21.315.508,41 18.104.414,95 9.261.488,93 8.851.915,30 317.175,84 99.462,94 99.462,94
Pessoal e Encargos Sociais 10.733.204,89 10.021.100,62 4.891.775,23 4.756.125,36 623,68
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 80.000,00 80.000,00 17.487,39 17.487,39
Outras Despesas Correntes 10.502.303,52 8.003.314,33 4.352.226,31 4.078.302,55 316.552,16 99.462,94 99.462,94
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 21.235.508,41 18.024.414,95 9.244.001,54 8.834.427,91 317.175,84 99.462,94 99.462,94
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 3.452.768,35 2.087.388,65 920.959,89 758.051,70 3.540,00 205.418,26 205.418,26
Investimentos 3.272.277,02 1.907.014,16 834.848,49 671.940,30 3.540,00 205.418,26 205.418,26
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX) 180.491,33 180.374,49 86.111,40 86.111,40
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 3.272.277,02 1.907.014,16 834.848,49 671.940,30 3.540,00 205.418,26 205.418,26
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 40.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 24.547.785,43 19.931.429,11 10.078.850,03 9.506.368,21 320.715,84 304.881,20 304.881,20
Piranguinho/MG - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - Edição - 254
Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 39
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 27 34
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Resultado Primário - Acima da LinhaAté o Bimestre / 2020
VALOR
Resultado Primário - Acima da Linha -
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 1.336.246,92
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Meta Fiscal para o Resultado PrimárioMeta Fixada na LDO
VALOR CORRENTE
Meta Fiscal para o Resultado Primário -
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 95.735,64
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Juros NominaisAté o Bimestre 2020
VALOR
Juros Nominais -
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 17.460,47
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 17.487,39
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Resultado Nominal - Acima da LinhaAté o Bimestre / 2020
VALOR
Resultado Nominal - Acima da Linha -
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 1.336.220,00
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Meta Fiscal para o Resultado NominalMeta Fixada na LDO
VALOR CORRENTE
Meta Fiscal para o Resultado Nominal -
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 1.014.357,94
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Cálculo Abaixo da Linha - Resultado NominalSaldo
Em 31/12/2019 (a) Até o Bimestre 2020 (b)
Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - -
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
DEDUÇÕES (XXIX) 5.994.437,42
Disponibilidade de Caixa 5.994.437,42
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.994.437,42
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -5.994.437,42
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Resultado Nominal - Abaixo da LinhaAté o Bimestre
VALOR
Resultado Nominal - Abaixo da Linha -
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 5.994.437,42
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Ajuste MetodológicoAté o Bimestre 2020
VALOR
Ajuste Metodológico -
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII +XXXVIII)
5.994.437,42
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Piranguinho/MG - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - Edição - 254
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 28 34
Resultado Primário - Abaixo da LinhaAté o Bimestre
VALOR
Resultado Primário - Abaixo da Linha -
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 5.994.464,34
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Informações AdicionaisPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Informações Adicionais -
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.225.791,58
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 3.225.791,58
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Piranguinho/MG - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - Edição - 254
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 29 34
RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Poder/Órgão
Poder/Órgão
Poder/Órgão
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d)
InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2019 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2019 (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 532,50 320.640,34 320.715,84 457,00 0,00 17.162,88 361.466,75 304.881,20 304.881,20 73.748,43 73.748,43
PODER EXECUTIVO 532,50 319.034,23 319.109,73 457,00 0,00 17.162,88 361.366,75 304.781,20 304.781,20 73.748,43 73.748,43
PODER LEGISLATIVO 1.606,11 1.606,11 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 1.606,11 1.606,11 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL (III) = (I + II) 532,50 320.640,34 320.715,84 457,00 0,00 17.162,88 361.466,75 304.881,20 304.881,20 73.748,43 73.748,43
RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão Intra
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d)
InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2019 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2019 (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 30 34
RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Impactos das Contratações de PPP
Especificação de PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019REGISTROS EFETUADOS EM 2020
No Bimestre Até o Bimestre
Impactos das Contratações de PPP - - -
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 31 34
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1)
Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1)Despesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2)
Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2)Despesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1)
Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes (II.1)Despesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2)
Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2)Despesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Total das Despesas de PPPDespesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 32 34
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Balanço OrçamentárioValores
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário -
RECEITAS
Previsão Inicial 20.630.000,00
Previsão Atualizada 21.488.255,34
Receitas Realizadas 11.485.672,64
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 3.225.791,58
DESPESAS
Dotação Inicial 20.630.000,00
Dotação Atualizada 24.808.276,76
Despesas Empenhadas 20.191.803,60
Despesas Liquidadas 10.182.448,82
Despesas Pagas 9.609.967,00
Superávit Orçamentário 1.303.223,82
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas por Função/SubfunçãoValores
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção -
Despesas Empenhadas 20.191.803,60
Despesas Liquidadas 10.182.448,82
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receita Corrente Líquida - RCLValores
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida - RCL -
Receita Corrente Líquida 22.712.761,05
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 22.712.761,05
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 22.712.761,05
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresValores
Até o Bimestre
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Resultados Primário e NominalVerificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)
Resultado Apurado até oBimestre (b)
% em Relação à Meta(b/a)
Resultados Primário e Nominal - - -
Resultado Primário - Acima da Linha 1.336.246,92
Resultado Nominal - Acima da Linha 1.336.220,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - -
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 321.172,84 457,00 320.715,84 0,00
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 33 34
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
Poder Executivo 319.566,73 457,00 319.109,73 0,00
Poder Legislativo 1.606,11 0,00 1.606,11 0,00
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 378.629,63 0,00 304.881,20 73.748,43
Poder Executivo 378.529,63 0,00 304.781,20 73.748,43
Poder Legislativo 100,00 0,00 100,00 0,00
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
TOTAL 699.802,47 457,00 625.597,04 73.748,43
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - -
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino 2.227.992,31 25,00 26,92
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental
1.531.975,50 60,00 77,77
Complementação da União ao FUNDEB
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalApuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - -
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Projeção Atuarial dos Regimes de PrevidênciaExercício de Apuração
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - -
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosApuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - -
Receitas da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - -
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos 1.840.973,57 15,00 22,25
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPPValor Realizado no Período
Valor Apurado no Exercício Corrente
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP -
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Piranguinho - MG (Poder Executivo)CNPJ: 18192906000110Exercício: 2020Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 16/07/2020 16:24:05 Página de 34 34
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Notas ExplicativasValores
30/06/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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Lista de Assinaturas
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Assinatura: 2
Assinatura: 3
Assinatura: 4
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