As partidas da 24ª edição dos Jogos Estudantis de Betim (JEB 2011), evento da Prefeitura que mobiliza cerca de cinco mil estudantes de 42 escolas das redes mu-nicipal, estadual e particular do município, já estão a todo vapor. As primeiras rodadas dos esportes coletivos come-çaram nesta quinta-feira , 8 e sexta-feira 9, no Horto Muni-cipal. Na próxima segun-da-feira, a organização da competição, a cargo da Se-cretaria Municipal de Espor-tes (Seme), divulga a tabela da próxima rodada, quando também deve ser utilizada a quadra do Ginásio Polies-portivo “Divino Braga”, que passou por obras de troca de piso. No primeiro dia de competição, foram realizadas 25 partidas de futsal, vôlei e basquete, movimentando o Horto tanto com a presen-ça das delegações quanto de torcidas organizadas de cada escola. Nesta sexta, foi a vez da estreia do handebol. O

JEB 2011 é uma grande fes-ta do esporte, possibilitando o intercâmbio entre alunos e professores de Educação Fí-sica de toda a cidade. Os esportes coleti-vos terão partidas até o pró-ximo dia 30, sempre às quar-tas, quintas e sextas-feiras, no Horto e no Poliesportivo. Mas os esportes individu-ais – atletismo, taekwon-do, judô, natação, bicicross, tênis de mesa e xadrez – também terão vez, com festivais em datas específicas, voltados especialmente para os alu-nos dos programas “Escola da Gente” ou “Esporte para Todos”, no caso do bicicross. Todos os participan-tes inscritos têm transporte gratuito, garantido pelo vale--transporte especial forneci-do pela Prefeitura de Betim. Após as partidas, também é fornecido lanche aos estu-dantes. Outro destaque desta edição do JEB é a participa-ção nas provas de atletismo de portadores de necessida-des especiais de instituições como a Apae.

Uma grande festa mar-cou, na manhã da terça-feira, 6, no Complexo Esportivo do Bairro Jardim Teresópolis, a celebração da parceria entre a Prefeitura de Betim e o Grupo Fiat para incrementar a prática de esportes no município com o programa “Esporte para To-dos”. Os recursos, aprovados pelo Ministério dos Esportes, vão beneficiar milhares de pes-soas em todas as regiões da ci-dade, que poderão contar com novas modalidades, novos es-paços e mais professores. Moradores de todas as regiões da cidade tomaram conta do complexo, onde foi montada uma grande estrutura de lazer. No interior do ginásio, a prefeita Maria do Carmo Lara recepcionou a diretoria da Fiat que, momentos antes, havia

lançado a pedra fundamental da nova sede do programa “Ár-vore da Vida”, iniciativa que há sete anos já beneficia os mora-dores da região. Representando o presidente do Grupo Fiat/Chrysler para a América Latina, Cledorvino Belini, esteve no Teresópolis o diretor de Co-municação Corporativa, Marco Antônio Lage. Enquanto a prefeita Maria do Carmo ressaltava a importância da parceria para a recuperação do Complexo Esportivo, visando a oferta de mais qualidade de vida às crian-ças, jovens e comunidade em geral, o diretor da Fiat, Marco Antônio Lage, frisou que “For-mar atletas é plantar sonhos. Quem sabe não vamos colher alguns medalhistas de Betim no futuro?”, observou. Os dis-

cursos foram proferidos após apresentação do coral de can-to e percussão do “Árvore da Vida” e da campeã mineira de ginástica rítmica, Yasmin Cae-tano, de apenas 11 anos, aluna do programa “Esporte para Todos”. A participação do Grupo Fiat se dará por meio das empresas Fiat Automóveis, Banco Fidis e Teksid e possibi-litará que o projeto “Esporte Para Todos” amplie sua capa-cidade de atendimento. O “Es-porte para Todos” disponibiliza atualmente 20 modalidades es-portivas em núcleos por toda a cidade. Com os novos recur-sos, não só serão melhoradas as condições de atendimento, como também será ampliado o número de vagas disponíveis em novos núcleos.

Quase 300 novos empregos diretos e cerca de 150 indiretos serão oferecidos com a instalação de unidade da Toshiba em Betim. Esta conquista ficou garantida, no último dia 8, com a assinatura do protocolo de intenção entre a Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda., re-presentada pelo seu diretor vice-presidente, Rob-son Tadeu Lage Alves, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, presente a secretária de Estado, Dorothea Werne-ck. Representando o município, a prefeita Maria do Carmo Lara conferiu o que classificou como “a confirmação de mais uma importante conquis-ta econômica e social para Betim e região”. A empresa investirá R$ 151,9 milhões para implantar uma nova unidade industrial no município de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e para expandir a fábrica lo-calizada em Contagem, destinadas à produção e

comercialização de transformadores de potência, reguladores de tensão e transformadores de dis-tribuição.

Prefeitura dá a largada do 24º Jogos Estudantis de Betim (JEB)

Toshiba oficializa instalação no município

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 4 - NÚMERO - 538 - BETIM , SÁBADO, 10 DE SETEMBRO DE 2011

A parceria entre a Prefeitura de Betim e o Grupo Fiat vai proporcionar uma melhora nas condições de atendimento do programa “Esporte para Todos”, além da ampliação do número de vagas disponíveis em novos núcleos na cidade

“Uma conquista econômica e social para Betim e região.” Prefei-ta Maria do Carmo Lara sobre a instalação da Toshiba em Betim

Prefeitura celebra convênios pelodesenvolvimento econômico e social

Janice Drumond

Adeildo Silva

Adeildo Silva

02 MUNICÍPIO DE BETIM SÁBADO, 10 DE SETEMBRO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO

Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Oficial

Rua Pará de Minas, 640, BrasiléiaBetim / MG

Telefone: (31) 3539-4620E-mail para publicações

imprensaoficial@betim.mg.gov.briobetim@gmail.com

EXPEDIENTEPrefeita de Betim

Maria do Carmo Lara PerpétuoVice-prefeito de Betim

Alex Tadeu do Amaral RibeiroPresidente da Câmara Municipal de Betim

Nehemias Gaspar de AraujoProcuradora-Geral do Município

Eliana Irene de Jesus MatosSecretária Municipal de Comunicação

Raquel Novais da SilvaRedação

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de BetimDiagramação

Juliano Moreira e Martielli Almeida

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO N.º 30.623DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e con-siderando requerimento de exoneração, a partir de 13 de julho de 2011, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 011260/2011, de 29 de julho de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Tatiana Souza Martins Silva, matrícula 0208376-0, ex-onerada, a pedido, do cargo de Assistente Social, do quadro da Secre-taria Municipal de Saúde, a partir de 13 de julho de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 13 de julho de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 30.624,DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e con-siderando requerimento de exoneração, a partir de 16 de agosto de 2011, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 012017/2011, de 17 de agosto de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Ana Paula Almeida Costa, matrícula 0206292-5, exon-erada, a pedido, do cargo de Auxiliar de Laboratório, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 de agosto de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 16 de agosto de 2011.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 30.625, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e con-siderando requerimento de exoneração, a partir de 12 de agosto de 2011, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 011818/2011, de 12 de agosto de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Dóris da Silva da Mata, matrícula 0208521-6, exon-erada, a pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 de agosto de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 12 de agosto de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 30.626, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e con-siderando requerimento de exoneração, a partir de 09 de agosto de 2011, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 011671/2011, de 09 de agosto de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Ricardo Braga Palla, matrícula 0203337-2, exonerado, a pedido, do cargo de Médico Clinico Geral, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de agosto de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 30.627DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e con-siderando requerimento de exoneração, a partir de 05 de agosto de 2011, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 011604/2011, de 08 de agosto de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Jaqueline Jane Alves, matrícula 0204850-7, exonerada, a pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro da Secre-taria Municipal de Saúde, a partir de 05 de agosto de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 05 de agosto de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 30.628, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e con-siderando requerimento de exoneração, a partir de 02 de agosto de 2011, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 011460/2011, de 04 de agosto de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Clariana Soares Machado, matrícula 0206327-1, exon-erada, a pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de agosto de 2011.Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 02 de agosto de 2011.

Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 30.629, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e con-siderando requerimento de exoneração, a partir de 12 de julho de 2011, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 010553/2011, de 12 de julho de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Igor Ferreira Couto, matrícula 0206840-0, exonerado, a pedido, do cargo de Auxiliar de Farmácia, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 de julho de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 12 de julho de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 30.630DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e con-siderando requerimento de exoneração, a partir de 12 de julho de 2011, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 010512/2011, de 12 de julho de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Marislene Euzébio do Espírito Santo, matrícula 0208309-4, exonerada, a pedido, do cargo de Técnico em Enferma-gem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 de julho de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 12 de julho de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 30.631, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e con-siderando requerimento de exoneração, a partir de 20 de julho de 2011, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 010854/2011, de 20 de julho de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Viviane dos Reis Gade Cruz, matrícula 0207637-3, ex-onerada, a pedido, do cargo de Enfermeiro, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de julho de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 20 de julho de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 30.632, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e con-siderando requerimento de exoneração, a partir de 12 de agosto de 2011, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 011807/2011, de 12 de agosto de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Michel Carvalho Barros, matrícula 0204683-0, exon-erado, a pedido, do cargo de Recepcionista da Saúde, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 de agosto de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 12 de agosto de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 30.633, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e con-siderando requerimento de exoneração, a partir de 04 de agosto de 2011, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 011577/2011, de 08 de agosto de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Marcelo Froes Assunção, matrícula 0205560-0, exon-erado, a pedido, do cargo de Médico Hematologista, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de agosto de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N.º 28.831,DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

DEMITE SERVIDORA Chefe do Poder Executivo Municipal, no exercício de suas atribuições, e considerando a decisão constante de fls 225/245, do Processo Administrativo Disciplinar n.º 11177, de 18 de julho de 2007,D E C R E T A:Art. 1º. Fica SUZANA LEITE FONSECA, matrícula 0112003-4, demitida, do cargo de Professor P-1, do quadro da Secretaria Mu-nicipal de Educação.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de agosto de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do MunicípioLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,

PLANEJAMENTO E GESTÃO

DECRETO Nº. 30.636DE 09 DE SETEMBRO DE 2011ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e con-siderando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.094, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 5.496.457,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais), às seguintes dotações orçamentárias:105.4.06.122.0005.1224.44905200.010001 R$8.000,00107.5.23.692.0009.2098.33903900.010001 R$28.000,00107.4.04.331.0006.2110.33903200.010001 R$600.000,00107.4.04.122.0004.2182.33903900.010001 R$402.000,00111.1.12.361.0017.2145.33903300.010208 R$3.000,00113.2.17.512.0051.1007.44905100.010001 R$90.000,00113.2.17.512.0051.1007.44905100.010821 R$1.000.000,00113.2.15.451.0051.1167.44905100.010001 R$225.457,00113.2.15.451.0051.1167.44905100.010821 R$3.140.000,00TOTAL A SUPLEMENTAR R$5.496.457,00Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam anuladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações or-çamentárias:105.4.06.122.0005.2007.33903900.010001 R$8.000,00107.4.04.122.0004.2180.33903000.010001 R$193.000,00107.4.04.122.0004.2180.33903900.010001 R$809.000,00111.1.12.361.0017.2145.33903000.010208 R$3.000,00111.1.12.361.0017.1095.44905100.010201 R$343.457,00113.2.26.783.0051.1001.44905100.010809 R$2.000.000,00113.2.17.512.0051.1168.44905100.010815 R$2.140.000,00TOTAL A ANULAR R$5.496.457,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalAlan Kardec PintoSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

DECRETO Nº. 30.637DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e con-siderando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.094, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A:Art. 1ºFica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), à seguinte dotação orçamentária:105.1.04.122.0013.2089.33903300.010001 R$20.000,00TOTAL A SUPLEMENTAR R$ 20.000,00Art. 2º.Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, fica anula-da no valor do crédito mencionado, à seguinte dotação orçamentária do Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim – IPPUB:218.1.04.126.0054.1158.44903500.010001 R$20.000,00TOTAL A ANULAR R$20.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalAlan Kardec PintoSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

DECRETO Nº. 30.638DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e con-siderando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.094, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à seguinte dotação orçamentária do Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim – IPPUB: 218.1.04.126.0054.1005.33504100.010001 R$200.000,00TOTAL A SUPLEMENTAR R$ 200.000,00Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, fica anula-da no valor do crédito mencionado, à seguinte dotação orçamentária do Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim – IPPUB:218.1.04.126.0054.1158.44903500.010001 R$200.000,00TOTAL A ANULAR R$200.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalAlan Kardec PintoSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

DECRETO Nº. 30.639DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e con-siderando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.094, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à seguinte dotação orçamentária do Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim – IPPUB: 218.1.15.451.0028.1136.33903900.010001 R$60.000,00TOTAL A SUPLEMENTAR R$ 60.000,00Art. 2º Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, fica anulada no valor do crédito mencionado, à seguinte dotação orçamentária:113.5.16.482.0048.1083.44905100.010001 R$60.000,00TOTAL A ANULAR R$60.000,00Art. 3º. Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalAlan Kardec PintoSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

ECRETORE-RATIFICA DECRETO SEM NÚMERO, DE 08 DE JUNHO DE 2011, QUE EXONERA MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. O artigo 1º do Decreto sem número, de 08 de junho de 2011, que exonera Mário Pereira do Nascimento, do cargo comissionado de Supervisor II, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica Mário Pereira do Nascimento, exonerado do cargo comissionado de Supervisor II da Seção de Custos, da Divisão de Acompanhamento de Obras de Infra-Estrutura e Edificações, da Sec-retaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Munici-pal de Infra-Estrutura, a partir de 28 de março de 2011”.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 28 de março de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de setembro de 2011. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Jobson Nogueira de Andrade, matrícula 0129348-6, ex-onerado do cargo comissionado de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, a partir de 31 de agosto de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 08 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA SUPERVISOR III.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica José da Costa Filho, matrícula 0129344-3, exonerado do cargo comissionado de Supervisor III da Divisão de Obras Públicas, da Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, a partir de 31 de agosto de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 08 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA SUPERVISOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Wilton Magno Leite, matrícula 0105400-7, exonerado do cargo comissionado de Supervisor II da Seção de Fiscalização de Obras de Infra-Estrutura, da Divisão de Acompanhamento de Obras de Infra-Estrutura e Edficações, da Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, a partir de 31 de agosto de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 08 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA ENCARREGADO DE TURMA.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica Yuri Felix do Amaral Carvalho, matrícula 0130756-8, ex-onerado do cargo comissionado de Encarregado de Turma do Quadro Setorial da Infra-Estrutura, a partir de 31 de agosto de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 08 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Ana Paula Assimos Nogueira, matrícula 0129876-3, ex-onerada do cargo comissionado de Secretário Executivo I do Quadro Setorial da Administração, a partir de 02 de setembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 09 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SUPERVISOR III.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Wilton Magno Leite para exercer o cargo comissionado de Supervisor III da Divisão de Obras Públicas, da Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Mu-nicipal de Infra-Estrutura, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 08 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado José da Costa Filho para exercer o cargo comissionado de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 08 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SUPERVISOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Vinícius Brandão Gois para exercer o cargo comissionado de Supervisor I do Setor de Vídeo, da Seção de Apoio, da Divisão de Assessoria Técnica, da Secretaria Municipal de Comu-nicação, a partir da presente data.

03MUNICÍPIO DE BETIMSÁBADO, 10 DE SETEMBRO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 08 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SECRETÁRIO DE ESCOLA.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Ledislene Martins de Almeida Nunes para exercer o cargo comissionado de Secretário de Escola da Escola Municipal Bento Machado, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 08 de setembro de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 08 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SUPERVISOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Aline Barbosa de Anchieta Rosa para exercer o cargo comissionado de Supervisor II da Seção de Distribuição, da Divisão de Imprensa Oficial, da Secretaria Municipal de Comunica-ção, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 05 de setembro de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 08 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Claudia Saldanha Mendes para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Belizário Fer-reira Caminhas, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 08 de setembro de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 08 de setembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

CISMEP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉ-DIO PARAOPEBA. Julgamento de proposta do Pregão Presencial nº 085/2011 - PAC nº 164/2011 – Registro de Preços de Serviços Médicos. Foi julgada vencedora a empresa: VISAR SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLOGIA LTDA-EPP (no lote A). O pro-cesso fica com vistas franqueadas aos interessados. A ata na íntegra está disponível no site do CISMEP www.cismep.com.br. A pregoeira 05/09/2011.

CISMEP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA. Extrato da Ata de Registro de Preço n. º 067/2011, ref. Prestação de Serviços de Publicação em Jornal de Grande Circulação, firmada com W & M PUBLICAÇÕES LTDA. – EPP, no valor total de R$4.988,00. Prazo 12 meses. PAC n.º 174/2011. PE n.º 089/2011. Signatários: João Luiz Teixeira, Secre-tario Executivo CISMEP; Maria do Carmo Lara Perpétuo, Presidente CISMEP; e MIRNA MARTINS DE CARVALHO LOPES, represen-tante do detentor do preço registrado.

ATO DE RATIFICAÇÃO. Para os efeitos do disposto no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993, considerando a justificativa apresen-tada pela Superintendência Administrativa e a necessidade da Su-perintendência Operacional do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP, bem como o Parecer Jurídico, anexados ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS nº 165/2011 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 081/2011, reconheço, no caso, a situação de urgência e emergência, fundamentada no artigo 24, inciso IV, da norma legal supracitada, para aquisição da empresa OPHTHALMOS S.A., no valor total de R$1.400,00 (um mil e qua-trocentos reais), para a aquisição de medicamento (Azul Brilhante 0,05%), com entrega imediata. RATIFICO a dispensa de licitação acima, nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vig-or. PUBLIQUE – SE. Betim - MG, 05 de setembro de 2011. Maria do Carmo Lara Perpétuo, Presidente do CISMEP; João Luiz Teixeira, Secretário Executivo do CISMEP.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Extrato da Ata de Registro de Preço nº 057/2011, ref. a Equipamen-tos de Proteção Individual, firmada com A AVANTE EQUIPAMEN-TOS DE SEGURANÇA LTDA-ME., no valor total de R$ 1.760,00. Prazo 12 meses. PAC n.º 062/2011. PE n.º 027/2011. Signatários: João Luiz Teixeira, Secretário Executivo CISMEP; Maria do Carmo Lara Perpétuo, Presidente CISMEP e Izabella Matias, representante do detentor dos preços registrados.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Extrato do Contrato de n.º 040/2011, ref. a Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, firmado com SETSYS SERVIÇOS GERAIS LTDA., no valor total de R$ 294.000,00. Prazo 12 meses. PAC n.º 114/2011. Pregão Presencial n.º 061/2011. Sig-natários: João Luiz Teixeira, Secretário Executivo CISMEP; Maria do Carmo Lara Perpétuo, Presidente CISMEP e Márcio Fernando Lima de Oliveira, representante da Contratada. Data do Contrato 26/08/2011.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP comunica a REMARCAÇÃO do Pregão Presencial Nº 094/2011 – PAC 197/2011. Protocolo, abertura dos envelopes, credenciamento e disputa ás 10h do dia 22/09/2011 no CISMEP localizado à Rua São Cristóvão, nº 21, bairro Brasiléia, Betim/MG. Objeto: Prestação de serviço de esterilização em óxido de etileno. O Edital completo está disponível no site do CISMEP, www.cismep.com.br e encontra-se à venda na Superintendência Ad-ministrativa do CISMEP na Rua São Cristóvão, 21, Brasiléia, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, tele-fone (0xx31) 3532-3066. 09/09/11.

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG torna público que foi INDEFERIDO o provimento ao recurso (PA 011874/2011) inter-posto pela empresa Nelson Wilians E Advogados Associados, contra a declaração de vencedor da empresa Kodama Assessoria Contábil Ltda. EPP, mantendo a mesma vencedora do certame, ato decisório da autoridade superior referente ao Pregão Presencial nº. 37/2011 – Processo Administrativo de Compras (PAC) nº. 112/2011, sendo o objeto à contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços especializados para levantamento em todos os débitos e créditos previdenciários que o Município e seus órgãos da Ad-ministração Direta e Indireta possuam, com o objetivo de reduzir

ou compensar junto à Receita Federal os créditos com os débitos existentes, quer pretéritos ou futuros. O Processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. – Luciano Fernandes Novais – 08/09/2011.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-to: Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço, firmado em 10/03/2009, entre o Município de Betim e Cooperativa de Transporte Intermunicipal e interestadual de Minas Gerais Ltda - Cooperinter. Objeto: transferência do saldo previsto para 2012 de R$ 356.160,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil cento e sessenta reais) para 2011 na Dotação 311.2.12.361.0017.2166 33903900 010202. PAC 516/08/, PE 259/08. Signatários: Luciano Fernandes Novaes, Secretário A. administração. Em: 30/08/11

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-to: Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço 172/10, firmado em 10/05/10, entre o Município de Betim e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac Minas. Ob-jeto: Prorrogação do prazo por 02 meses de 19/08 a 19/10/11. PAC 91/10, DL 42/10. Signatários: Luciano Fernandes Novaes, Secre-tário A. Administração e Lázaro Luiz Gonzaga, José Carlos Cirilo da Silva, Representantes da Contratada. Data de assinatura do Termo Aditivo: 02/08/11

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Secre-taria Adjunta de Administração, torna público o ATO DE RATIFI-CAÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 089/2011 - PAC nº 202/2011, Fundamento: arts. 24, Inc. V da Lei 8666/93 e art 8, § 1, do Decreto Federal 3.931/01, com a empresa DEPÓSITO DUARTE E FILHOS LTDA, no valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para aquisição de Cimento CPII – Secretário Adjunto de Administração Luciano Fernandes Novais – 09/09/11

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 008/2011, de 21 de março de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/11 – PAC Nº. 196/11, cujo objeto é o credenciamento de grupos formais de agricultores famil-iares para aquisição de doce de banana da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Mu-nicípio de Betim, marcado para o dia 19/09/2011, credenciamento de 09h00min as 09h30min.Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Supri-mentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Presi-dente da Comissão Permanente de Licitação – Gabriel Andrade Re-sende Maia – 09/09/2011.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETONOMEIA GERENTE DE UNIDADE AMBULATORIAL.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Meire Rodrigues de Matos para exercer o cargo comissionado de Gerente de Unidade Ambulatorial do Quadro Seto-rial da Saúde, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 17 de agosto de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 01 de setembro de 2011.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora do SUS Betim

DECRETONOMEIA GERENTE DE UNIDADE AMBULATORIAL.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Daniele Campos Clemente para exercer o cargo comissionado de Gerente de Unidade Ambulatorial do Quadro Seto-rial da Saúde, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora do SUS Betim

DECRETONOMEIA GERENTE DE UNIDADE AMBULATORIAL.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Wanderdelete Miranda Campos para exercer o cargo comissionado de Gerente de Unidade Ambulatorial do Quadro Setorial da Saúde, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 04 de outubro de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora do SUS Betim

DECRETOEXONERA GERENTE DE DIVISÃO.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Lílian Goretti Viegas, matrícula 0208002-8, exonerada do cargo comissionado de Gerente de Divisão do Quadro Setorial da Saúde, a partir de 22 de agosto de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 22 de agosto de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora do SUS Betim

DECRETOEXONERA AUXILIAR TECNICO.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Maria Auxiliadora Brandão Estevam, matrícula0206902-9, exonerada do cargo comissionado de AuxiliarTécnico do Quadro Setorial da Saúde, a partir de 31 de agosto de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ret-roagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2011.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora do SUS Betim

FMS/SMS de Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Munici-pal de Saúde, aplicando sanção administrativa no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da Ordem de Fornecimento nº 04/10, de 10/12/2010, constante do PAC nº 292/2009 – PE nº 138/2009, a vista de parecer jurídico constante do Processo Administrativo nº 001319/2011, na forma prevista no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 aplicando também o impedimento de licitar com o Municí-pio de Betim e descredenciamento, pelo prazo de até 5(cinco) anos, (art. 7º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, em desfavor da em-presa DEMARA COMERCIAL LTDA. Conceição Aparecida Pereira Rezende SMS/ Gestor do SUS/Betim. 23/08/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Munici-pal de Saúde, aplicando sanção administrativa no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da Ordem de Fornecimento nº 31/10, de 05/11/2010, constante do PAC nº 292/09 – PE nº 138/2009, a

vista de parecer jurídico constante do Processo Administrativo nº 004012/2011, na forma prevista no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 aplicando também o impedimento de licitar com o Mu-nicípio de Betim e descredenciamento, pelo prazo de até 5(cinco) anos, (art. 7º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, em desfavor da empresa DEMARA COMERCIAL LTDA. Conceição Aparecida Pereira Rezende SMS/ Gestor do SUS/Betim. 23/08/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de Saúde, aplicando sanção administrativa no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da Ordem de Fornecimento nº 001/2011, de 05/01/2011, constante do PAC nº 292/2009 – PE nº 138/2009, a vista de parecer jurídico constante do Processo Administrativo nº 1026/2011, na forma prevista no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 aplicando também o impedimento de licitar com o Mu-nicípio de Betim e descredenciamento, pelo prazo de até 5(cinco) anos,(art. 7º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, em desfavor da empresa DEMARA COMERCIAL LTDA. Conceição Aparecida Pereira Rezende SMS/ Gestor do SUS/Betim. 23/08/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Munici-pal de Saúde, aplicando sanção administrativa no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da Ordem de Fornecimento nº 05/10, de 20/09/2010, constante do PAC nº 054/2010 – PE nº 18/2010, a vista de parecer jurídico constante do Processo Administrativo nº 001024/2011, na forma prevista no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 aplicando também o impedimento de licitar com o Mu-nicípio de Betim e descredenciamento, pelo prazo de até 5(cinco) anos, (art. 7º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, em desfavor da empresa DEMARA COMERCIAL LTDA. Conceição Aparecida Pereira Rezende SMS/ Gestor do SUS/Betim. 23/08/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Munici-pal de Saúde, aplicando sanção administrativa no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da Ordem de Fornecimento nº 02/10, de 08/11/2010, constante do PAC nº 054/10 – PE nº 18/2010, a vista de parecer jurídico constante do Processo Administrativo nº 003638/2011, na forma prevista no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 aplicando também o impedimento de licitar com o Municí-pio de Betim e descredenciamento, pelo prazo de até 5(cinco) anos, (art. 7º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, em desfavor da em-presa DEMARA COMERCIAL LTDA. Conceição Aparecida Pereira Rezende SMS/ Gestor do SUS/Betim. 23/08/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de Saúde, aplicando sanção administrativa no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da Ordem de Fornecimento nº 005/2010, de 08/12/2010, constante do PAC nº 536/2009 – PE nº 249/2009, a vista de parecer jurídico constante do Processo Administrativo nº 1025/2011, na forma prevista no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 aplicando também o impedimento de licitar com o Mu-nicípio de Betim e descredenciamento, pelo prazo de até 5(cinco) anos, (art. 7º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, em desfavor da empresa DEMARA COMERCIAL LTDA. Conceição Aparecida Pereira Rezende SMS/ Gestor do SUS/Betim. 23/08/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de Saúde, aplicando sanção administrativa no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da Ordem de Fornecimento nº 027/2010, de 05/11/2010, constante do PAC nº 536/2009 – PE nº 249/2009, a vista de parecer jurídico constante do Processo Administrativo nº 4013/2011, na forma prevista no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 aplicando também o impedimento de licitar com o Municí-pio de Betim e descredenciamento, pelo prazo de até 5(cinco) anos, (art. 7º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, em desfavor da em-presa DEMARA COMERCIAL LTDA. Conceição Aparecida Pereira Rezende SMS/ Gestor do SUS/Betim. 23/08/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de Saúde, aplicando sanção administrativa no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor do Contrato de Fornecimento nº 134/2010, constante do PAC nº 067/2009 – PE nº 038/2009, a vista de parecer jurídico constante do Processo Administrativo nº 007092/2011, na forma prevista no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 aplicando também o impedimento de licitar com o Município de Betim e descre-denciamento, pelo prazo de até 5(cinco) anos, (art. 7º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, em desfavor da empresa MPL COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Conceição Aparecida Pereira Rezende SMS/ Gestor do SUS/Betim. 02/09/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de Saúde, aplicando sanção administrativa no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor do Contrato de Fornecimento nº 134/2010, constante do PAC nº 067/2009 – PE nº 038/2009, a vista de parecer jurídico constante do Processo Administrativo nº 005365/2011, na forma prevista no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 aplicando também o impedimento de licitar com o Município de Betim e descre-denciamento, pelo prazo de até 5(cinco) anos, (art. 7º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, em desfavor da empresa MPL COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Conceição Apare-cida Pereira Rezende SMS/ Gestor do SUS/Betim. 02/09/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 08/2011, firmado com Máximo Distribuidora Ltda-EPP, Papelaria Office Box Ltda, Tevilo Comércio e Indústria Ltda-ME, Êxito Mon-tagens & Comércio Ltda-EPP. Ref.: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de escritório para a Seção de Suprimentos do Hospital Público Regional de Betim e para o Almoxarifado Central do Fundo Municipal de Saúde de Betim/Secretaria Municipal Saúde. PAC n.º 114/2011, Pregão Eletrônico n.º 038/2011. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Cláudio Felizardo Ribeiro, Carlos André Tolentino Abreu, Everson Augusto Pedrosa Saldanha, p/p Carlos Henrique Rabelo Mallon, Representantes das Contratadas, respectivamente. Data: 20/07/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato n.º 232/09, Ref.: Lo-cação de imóvel não residencial. PAC n.º 382/09, Dispensa de Lici-tação n.º 151/09. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Adair José da Silva, Representante do Locador. Data 18/08/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato n.º 387/11, Ref.: Lo-cação de imóvel não residencial. PAC n.º 215/11, Dispensa de Lici-tação n.º 95/11. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Vicente Rabelo, Representante do Locador. Data 25/08/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Termo de Retificação do 3º Ter-mo de Aditivo do Contrato n.º 207/08, firmado com Setsys Serviços Gerais Ltda, em 25/06/08. Fica alterado as cláusulas do objeto e do valor, onde se lê: “O objeto do presente Termo Aditivo é a incorpo-ração de valor referente à repactuação contratual concedido através do PA 10.597/2009 e fica incorporado o valor de R$ 660.000,24

(Seiscentos e sessenta mil e vinte e quatro centavos).” Leia-se: “O objeto do presente Termo Aditivo é a incorporação ao valor original do contrato da diferença de valor referente ao período de 26/06/2009 a 27/06/2011 (24 meses) tendo em vista a repactuação contratual con-cedida através do Processo Administrativo nº 10.597/2009 e o valor deste Termo Aditivo é de R$ 660.000,24 (seiscentos e sessenta mil reais e vinte e quatro centavos) referente à repactuação contratual concedida através do Processo Administrativo nº 10597/2009 relativa ao período de 26/06/2009 à 27/06/2011. Fica incorporado o valor de R$ 330.000,12 (trezentos e trinta mil reais e doze centavos) ao valor original do contrato passando o seu valor anual de R$ 5.194.815,24 (cinco milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) para R$ 5.524.815,36 (cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos.” PAC n° 550/07, Concorrência Pública n.º 009/07. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG e Márcio Fernando Lima de Oliveira. Data 12/08/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Termo de Retificação do 4º Ter-mo de Aditivo do Contrato n.º 207/08, firmado com Setsys Serviços Gerais Ltda, em 25/06/08. Fica alterado a cláusula da dotação orça-mentária, onde se lê: - “Os recursos financeiros, necessários ao objeto do presente termo aditivo, correrão à conta das Dotações Orçamen-tárias específicas do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim -MG de nº: 309.1.10.122.0050.2155.33903700.010304- OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC-RETARIA (SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS SMS), no valor de R$ 2.420.974,09 (Dois milhões, quatrocentos e vinte mil, novecentos e setenta e quatro reais e nove centavos), sendo R$ 1.210.487,04 (Um milhão, duzentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e qua-tro centavos), para o presente exercício de 2011 e R$ 1.210.487,04 (Um milhão, duzentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), para o exercício seguinte, na dotação equivalente.309.1.10.302.0042.2171.33903700.010304- OPERACIONA-LIZAÇÃO DO HPRB (SERVIÇOS GERAIS), no valor de R$ 3.103.841,27 (Três milhões, cento e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), sendo R$ 1.551.920,63 (Um milhão quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais e sessenta e três centavos), para o presente exercício de 2011 e R$ 1.551.920,63 (Um milhão quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais e sessenta e três centavos), para o exercício seguinte na dota-ção equivalente.”. Leia-se: “Os recursos financeiros, necessários ao objeto do presente termo aditivo, correrão à conta das Dotações Orçamentárias específicas do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim -MG de nº: 309.1.10.122.0050.2155.33903700.010304-OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA (SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS SMS), no valor de R$ 2.420.974,09 (Dois milhões, quatrocentos e vinte mil, novecentos e setenta e quatro reais e nove centavos), sendo R$ 1.210.487,04 (Um milhão, duzentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), para o presente exercício de 2011 e R$ 1.210.487,05 (Um milhão, duzentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), para o exercício seguinte, na dotação equivalente. 309.1.10.302.0042.2171.33903700.010304- OPERACIONALIZAÇÃO DO HPRB (SERVIÇOS GERAIS), no valor de R$ 3.103.841,27 (Três milhões, cento e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), sendo R$ 1.551.920,63 (Um milhão quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais e sessenta e três centavos), para o presente exercício de 2011 e R$ 1.551.920,64 (Um milhão quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), para exer-cício o seguinte na dotação equivalente.” PAC n° 550/07, Concor-rência Pública n.º 009/07. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG e Márcio Fernando Lima de Oliveira. Data 12/08/11.

SMS/FMS de Betim-MG. Julgamento da licitação PE-027/11 – PAC-085/11 – RP-004/11. Objeto: registro de preços para possível aquisição de preservativos. Conforme ata de julgamento, autuada no processo, foram desclassificadas/inabilitadas no Lote “A”: 1) Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda (parecer técnico); 2) Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda (parecer técnico); 3) Dipafarm Comer-cial Ltda – EPP (parecer técnico); no Lote “B” a empresa Edelmar Rogério Antunes Brum – ME (vários motivos). Foram declaradas vencedoras: no Lote “A” a empresa RS Produtos Hospitalares Ltda e no Lote “B” a empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. O processo fica com vista franqueada aos interessados. Pregoeiro - 09/09/2011.

SMS/FMS de Betim-MG. RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO do PE nº 035/11 – PAC nº 110/11 Registro de Preço nº 006/11. Objeto: aquisição de material radiológico. Conforme ata de julgamento au-tuada no processo, foi desclassificada no Lote “C” a empresa: Dak-film Comercial Ltda; no Lote “D” a empresa: Empresa Distribuidora de Embalagens Limpapel Ltda-ME. Foram declaradas vencedoras as empresas: 1) IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A, nos Lotes “A” e “E”; 2) Fotobrás Fotossenssíveis do Brasil Indústria e Comércio Ltda, no Lote “B”; 3) Controller Comércio e Serviços Ltda, nos Lotes “C”, “F” e “G”; 4) Rafisa Comércio e Indústria de Recicláveis Ltda-ME, no Lote “D”. O processo fica com vista franqueada a qualquer interessado. Pregoeira – 09/09/11.

SMS/FMS DE BETIM-MG. – Fica corrigida a publicação do dia 03/09/2011, referente ao Pregão destinado a aquisição de brinquedos, por ter constado PE ao invés de PP. Trata-se de Pregão Presencial de nº 163/2010 – PAC 439/2010. Objeto: Aquisição de brinquedos. Fica mantida a data de credenciamento para o dia 23/09/2011 às 09:00 hs, e a disputa de Lances para às 10:00 hs do mesmo dia. Edital completo no site de BETIM-MG e/ou na Seção de Compras da Saúde – Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401-Compras/Saúde. 09/09/2011.

ATO DE RATIFICAÇÃOPara os efeitos do disposto no art. 26, da Lei n.º:8.666/93, conside-rando a justificativa apresentada pela Divisão de Manutenção e Equi-pamentos do HPRB, bem como o Parecer Jurídico anexado ao PAC n.º: 232/2011 – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS n.º: 13/2011, fundamentado no artigo 15, da norma legal supra citada e artigo 8, § 1, do Decreto Federal 3.931/01, ratifico a contratação com a empresa Datamed Ltda., no valor global de R$ 213.209,71 (Duzentos e treze mil duzentos e nove reais e setenta e um centavos) para aquisição de equipamentos hospitalares, com entrega única. Betim-MG, 08 de setembro de 2011

SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Adesão a Registro de Preços n.º 011/2011 - PAC nº 218/2011, Fundamento: arts. 26 e 15 da Lei 8666/93 e 8, § 1, do Decreto Federal 3.931/01, com a empresa Leandro Luiz Leal da Silva-ME, no valor global de R$ 23.033,50 (vinte e três mil, trinta e três reais e cinqüenta cen-tavos), para fornecimento de fogão, refrigerador e bebedouro. (a) Secretaria Municipal de Saúde - Gestora do SUS. Betim – MG, 09-09-2011.

Betim, 05 de setembro de 20114 Dario Moreira Antonia 10

1 Mohammad Behnam Talebipour Saravi 70

3 Bruna Yanagida da Costa 102

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE 002/2011 - VIIMÉDICO CLÍNICO

Classificação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

GESTÃO DO TRABALHO

LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA

Nome do Candidato Pontuação

João Alves Cardoso Júnior 20

04 MUNICÍPIO DE BETIM SÁBADO, 10 DE SETEMBRO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO