dnit infraestrutura de transportes no paÍs · 2018. 3. 16. · concessionárias de rodovias aderem...
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DNITINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO
PAÍS
Valter Casimiro Silveira - Diretor Geral do DNITMarço 2018
2
LEI ORÇAMENTÁRIA POR MODAL (2016-2018)
0
1.000.000.000
2.000.000.000
3.000.000.000
4.000.000.000
5.000.000.000
6.000.000.000
7.000.000.000
8.000.000.000
9.000.000.000
10.000.000.000
LOA 2016 LOA 2017 LOA 2018
Bilh
ões
3
970 km
construção/pavimentação
511 km
adequação/duplicação
56Ações (obras)
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – PROGRAMA AVANÇAR (2017-2018) - OBRAS
Investimento previsto – 2017/18¹:
R$ 4,4 bi
¹Fonte: Investimento do Programa Agora, é Avançar 2017/18
4
Fonte: avançar.gov.br – FEV/2018
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – PROGRAMA AVANÇAR (2017-2018) - MANUTENÇÃO
52.200 km
recuperação/manutenção
Investimento previsto – 2017/18¹:
R$ 7,7 bi
RESTAURAÇÃO 1.478CREMA 18.032CONSERVAÇÃO 37.033Inclusive não pavimentados
Extensão Contratual (km):
¹Fonte: Investimento do Programa Agora, é Avançar 2017/18
5
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – HISTÓRICO DA MANUTENÇÃO
INVESTIMENTO EM MANUTENÇÃO
5,36
4,85
2,97
3,96
4,83
3,08
5,54
4,90
-
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Em 2018 o investimento previsto em Manutenção Rodoviária é de R$ 5,7 bilhões².
¹ Em 2016 não houve medição. Os percentuais são os mesmos de 2015.2 Fonte: SIAFI/PLOAWEB – FEV/2018 (Autorizado + RAP Inscrito).
35%
62% 60% 60% 60% 62% 62% 67%
39%
20% 19% 24% 24% 21% 21%21%
26%18% 20%
16% 16% 17% 17% 12%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Bom Regular Ruim/Péssimo
CONDIÇÃO DA MALHA¹
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INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA – PROGRAMA AVANÇAR (2017-2018)
Dragagem e Sinalização
Hidrovia do Madeira
Sinalização
Hidrovia do Paraguai
Derrocamento do Pedral do Lourenço
Hidrovia do Tocantins
Sinalização
Hidrovia do Paraná
Derrocamento do Pedral de Nova Avanhandava
Hidrovia do Tietê
Investimento previsto – 2017/18¹:
R$ 222,7 Mi
Itamarati
Itacoatiara
Cametá
AbaetetubaBelém
Viseu
Terminais Portuários
Construções de Terminais
¹Fonte: Investimento do Programa Agora, é Avançar 2017/18
GESTÃO INTEGRADA DE RODOVIASGIR
8
GESTÃO INTEGRADA DE RODOVIAS - GIR
Programa baseado em indicadores dedesempenho (foco no serviço prestado)
Gestão e fiscalização simplificadas
Manutenção Rodoviária independente dadisponibilidade orçamentária
Consolidação de vários programas em um únicocontrato (eficiência administrativa)
Limites orçamentário e financeiro aquémdas reais necessidades.
Decreto nº 8.961/2017 e alteraçõesposteriores: estabeleceram ocontingenciamento de R$ 5,1 bilhões(PAC/EIB/Demais).
9
GESTÃO INTEGRADA DE RODOVIAS - GIR
Sistema financeiramente sustentável: independe
de variabilidade fiscal e orçamentária.
Garantia da manutenção das rodovias: segurança
dos usuários, qualidade da via e redução de custos
operacionais dos veículos mesmo com recursos
insuficientes do OGU.
Conta de Desenvolvimento Rodoviário (CDR):
gerida por um comitê técnico com membros do
governo e representantes do setor privado.
Gestão simplificada: contratos de 10 anos, com
execução/fiscalização por parâmetros de
desempenho.
Eficiência por meio da integração: as diversas
atividades a serem executadas em um segmento
rodoviário estarão em um mesmo contrato
(manutenção do pavimento, recuperação de obras
de arte, sinalização, controle de velocidade e peso,
fiscalização e supervisão, meio ambiente...).
Características:
Extensão Superavitária: 15.230,4 km
Extensão Deficitária: 26.274,2 km
Estudo do Sistema Rodoviário
Extensão Total: 41.504,6 km
AUMENTO DOS PRODUTOS ASFÁLTICOS
11
R$1,02 R$0,95
R$1,21
R$1,58 R$1,66
R$2,49
R$1,64 R$1,46
R$2,01
R$2,60 R$2,75
R$4,12
R$0,88 R$0,71
R$0,99 R$1,17
R$1,36
R$2,04
R$0,94 R$0,77
R$1,16 R$1,38 R$1,50
R$2,25
R$-
R$0,50
R$1,00
R$1,50
R$2,00
R$2,50
R$3,00
R$3,50
R$4,00
R$4,50
Nov 2008 Jan 2011 Jan 2015 Set 2016 Jan 2018 2018 +50%
PREÇO MÉDIO MENSAL PONDERADO PRATICADO PELOS DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS ASFÁLTICOS (R$/KG) ANP
CIMENTOS ASFÁLTICOS CAP-50-70
ASFALTOS DILUÍDOS CM-30
EMULSÕES ASFÁLTICAS RR-1C
EMULSÕES ASFÁLTICAS RR-2C
EVOLUÇÃO DO PREÇO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS AO LONGO DO TEMPO
Fim do Convênio Petrobras TT-228/09 e acordão TCU 1077/2008 orientando que a aquisição seja feita pelas empresas.
Concessionárias de rodovias aderem ao REIDI (isenção de PIS e COFINS).
Redução da participação dos órgãos de infraestrutura (DNIT/DERs) na aquisição de produtos asfálticos.
Inicio do reajuste dos produtos asfálticos pela Petrobras (aumento potencial de 50% em 2018) – PROJEÇÃO.
Mudança de metodologia da precificação dos produtos asfálticos na base ANP (Exclusão de PIS/COFINS).
G1– 11/12/2017Reajuste do asfalto pode paralisar obras em rodovias em 2018, diz entidade da construção civil.
G1– 25/01/2018Petrobras decide adiar até 1º de maio reajuste mensal no preço do asfalto.
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OBRIGADO