Enéias XaviEr GomEs

Do ConsEnTimEnTo no HomiCÍDio

alceu José Torres marquesPrefácio

área específica da obra: Direito Penal: Homicídio

áreas afins do livro: Direito Constitucional

Público-alvo/consumidores da obra: a obra é destinada, prin­cipalmente, para profissionais do direito penal e constitu­cional, como promotores de Justiça, advogados e juízes. Tendo em vista a interdisciplinaridade do tema, também despertará o interesse de estudiosos de política, ética, re­ligião, medicina e filosofia. Ao longo do trabalho, analisa­mos diversos temas recorrentes em concursos públicos e nas provas da oaB.

Formato: 14,5x21,5 cmCÓDiGo: 10000227

Enéias XaviEr GomEs

Promotor de Justiça no Estado de minas Gerais. Ex­Promotor de Justiça do Estado da Bahia. Mestre em ciências penais pela Universidade Federal de minas Gerais (UFmG).

Esta obra diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Por meio de casos histó­ricos, é abordado o tema nas legislações brasileira e alienígena, tratando­se não apenas do consentimento, mas também das principais correntes acerca do início e fim da vida humana e da proteção à vida. É abordada a tipificação do homicídio no Códi­go Penal brasileiro, além de serem apresentados casos práticos e posições dos tribunais brasileiros. a obra sintetiza os pontos de vista favoráveis ao consentimento no homicídio, como, por exemplo, as posições de Claus roxin, Günter Jakobs e Enrico Ferri. Em seguida, o autor apresenta sua posição em sentido contrário. O trabalho também analisou o auxílio ao suicídio e casos de consentimento indireto, como eutanásia, ortotanásia, distanásia, prática sexual com portador de Hiv, utilização de

material contaminado, práticas esportivas violentas fomentadas pelo Estado, greves de fome, recusa de transfusão de sangue pelos seguidores da religião Testemunhas de Jeová, dentre ou­tros. A partir desse esforço, o autor rechaça entendimentos que permitem a evaporação da vida com tamanha facilidade — e com ela os sonhos, as amizades, as vontades, as expectativas e os amanhãs. O ideário da obra é um brado pela preservação da vida humana, um apelo à consciência universal!

G 77c Gomes, Enéias Xavier

Do consentimento no homicídio / Enéias Xavier Gomes; prefácio de Alceu José Torres Marques. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

130 p.isBn 978­85­7700­530­7

1. Direito penal – Homicídio. 2. Direito constitucional. i. marques, alceu José Torres. ii. Título.

CDD: 345.025 23 CDU: 343.611

Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de normas Técnicas (aBnT):

GomEs, Enéias Xavier. Do consentimento no homicídio. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 130 p. isBn 978­85­7700­530­7.

PrEFÁCioAlceu José Torres Marques

aPrEsEnTaÇÃoJosé Silvério Perdigão de Oliveira

noTa inTroDUTÓria

CaPÍTULo 1HisTÓriCo1.1 Histórico na legislação alienígena1.2 Histórico na legislação brasileira

CaPÍTULo 2ConsEnTimEnTo2.1 Conceito2.2 Formas do consentimento2.3 validade do consentimento2.4 o consentimento como excludente de tipicidade2.5 o consentimento como excludente de ilicitude

CaPÍTULo 3viDa HUmana3.1 Conceito3.2 Direito fundamental3.3 morte

CaPÍTULo 4HomiCÍDio4.1 Conceito4.1.1 Forma dolosa4.1.2 Forma culposa

CaPÍTULo 5anÁLisE Da ConDUTa Dos sUJEiTos no ConsEnTimEnTo5.1 análise da conduta do sujeito passivo5.2 análise da conduta do sujeito ativo

CaPÍTULo 6anÁLisE Do ConsEnTimEnTo no HomiCÍDio6.1 a vida como pressuposto da liberdade6.2 o interesse social na preservação da vida6.3 o equivocado argumento embasado no suicídio6.4 Considerações morais6.5 o incremento da criminalidade6.6 o Estado como garantidor da vida

CaPÍTULo 7Do ConsEnTimEnTo inDirETo E morTE7.1 Eutanásia7.2 Distanásia7.3 ortotanásia7.4 Prática sexual com portador de Hiv e utilização de material contaminado7.5 Das práticas esportivas fomentadas pelo Estado7.6 a liberdade religiosa e a vida7.6.1 O caso dos Testemunhas de Jeová7.7 a liberdade política e a vida

ConCLUsÃo

rEFErÊnCias

ÍnDiCE

sUmÁrio Do Livro: