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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 1
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
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252/2007-CMS/AC
0215/07-GSHF
CONLEG/SF/Nº 249/07
PGR/GAB Nº 1404
08/10/2007
18/10/2007
18/10/2007
22/10/2007
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24/10/2007
24/10/2007
Informa o que aconteceu no dia 1º de outubro de 2007, na Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de Seara/SC. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha cópias de notas taquigráficas de audiência pública realizada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, com o propósito de investigar denúncia de desvio de recursos públicos em benefício de organizações não-governamentais. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 042 FOLHAS.Encaminha cópias de representação efetuada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região perante o Tribunal de Contas da União, referente à eventual ocorrência de ilegalidades em parceria firmada entre o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social.DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 022 FOLHAS.Encaminha e-mail com denúncia de irregularidades referente a ONG "Comitê para Democratização da Informática" (CDI). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha e-mail com denúncia de irregularidades referentes a ONG "CIT", de Maria Inês Ladeira. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha e-mail com denúncia contra o Presidente da ONG "Terra Viva - Movimento de Resistência Ecológica", que teria usado verba liberada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para compra de casa de luxo na cidade de São Bernado do Campo/SP. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 003 FOLHAS.Encaminha e-mail com denúncia levada ao TCU sobre a atuação da associação "ABETA" criadas por pessoas ligadas ao Ministério do Turismo e ex-Ministro. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 015 FOLHAS.
Encaminha, em anexo, relatório sobre a necessidade de inclusão da ONG "Central Geral do Dízimo - Pró Vida", nas investigações da Comissão. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 007 FOLHAS.
Informa que designou os Consultores Legislativos: Bruno Mattos e Silva, Rogério Cardoso Machado e Jayme Benjamin Sampaio Santiago. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Indica o Procurador da República Rômulo Moreira Conrado, como representante do Ministério Público Federal, para participar da audiência pública acerca desta Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 10 de 2007
Of. 4 de 2007 (Req: 8/2007)
Of.
Carta
Of.
Outro
Of.
Outro
Outro
Carta
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
GUIDO LUIZ VIOTT
Sen. HERÁCLITO FORTES
Sen. HERÁCLITO FORTES
MEDO EMPREGO
WALTER ALBERTO SÁ BENSOUSAN
CARLOS LORIVAL NASCIMENTO
CLAUDIO CONSOLO
LUIZ GONZAGA DA SILVA
BRUNO DANTAS
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Presidente da Mesa
Senador
Senador
Presidente
Presidente
Consultor-Geral Legislativo
Procurador-Geral da República-Exercício
Câmara dos Vereadores
Senado Federal
Senado Federal
ABP
Associação Rural Comunitária São Sebast.
Consultoria Legislativa
Procuradoria-Geral da República
Vereador
Cx
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 2
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
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300/07-ASPAR/GM/MP
35674/07/GM/CGU-PR
OF. nº 1635/07
GR/GAB/Nº 1427
FINEP 013.201/07
24/10/2007
22/10/2007
25/10/2006
25/10/2006
31/10/2006
05/11/2007
05/11/2007
06/11/2007
06/11/2007
06/11/2007
Informa que o Dr. Afonso de Oliveira Almeida, acompanhado pelos Drs. Alexandre Kalil Pires, Luiz Antônio Tauffer Padilha e Valéria Alpino Bigonha Salgado, representará este Ministério na Audiência Pública prevista para 25de outubro de 2007. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Envia anexo seu editorial "Nossa Opinião: Sobre a instalação da CPI das ONG's", no sentido de reafirmar o seu posicionamento político. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 003 FOLHAS.
Encaminha o Estatuto Social, mais três apostilas: "Estudos e Pesquisas - Informação Econômica nº 04", "Ação das ONGs no Brasil" e "Um novo Marco Legal para as ONGs no Brasil". DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 211FOLHAS.
ESTATUTO SOCIALESTUDOS E PESQUISAS - INFORMAÇÃO ECONOMICA Nº 04AÇÃO DAS ONGS NO BRASILUM NOVO MARCO LEGALPARA AS ONGS NO BRASILEncaminha os servidores Marília de Moura Ramos e Alexandre de Sales Lima, Analistas de Finanças e Controle, para prestar assessoramento aos trabalhados da CPI. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha por meio do Aviso nº 1485-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, cópia integral do Relatório de Auditoria e seus anexos, bem como do referido Acórdão e do relatório e voto que o fundamentaram, que vera sobre irregularidades ocorridas na autuação das organizações não-governamentais que prestam serviços de saúde à população indígena. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 497 FOLHAS.Acusa recebimento do Ofício acima, cientificando à consideração de todos os Procuradores-Chefe das Procuradorias nos Estados e no Distrito Federal. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
Solicita concessão de uma nova data para exposição, das informações necessárias sobre a destinação, aplicação e fiscalização de recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia - FNDCT para entidades privadas sem fins lucrativos. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Documentação entregue pelo Sr. Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira - Coordenador-Geral de Recursos do FAT, na 8ª Reunião desta CPI, na sala 02, da Ala Sen. Nilo Coelho, no dia 06.11.07. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 031 FOLHAS.
Documentação entregue pelo Sr. Daniel Silva Balaban - Presidente do FNDE, na 8ª Reunião desta CPI, na sala 02, da Ala Nilo Coelho, no dia 06.11.07. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 042 FOLHAS.
Documentação entregue pelo Sr. Fernando Brandão - Diretor do FNAS, na 8ª Reunião desta CPI, na sala 02, da Ala Nilo Coelho, no dia 06.11.07. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 026 FOLHAS.
Of. 6 de 2007 (Req: 4/2007)
Of. 2 de 2007 (Req: 2/2007)
Of. 2 de 2007 (Req: 2/2007)
Of. 19 de 2007 (Req: 28/2007)
Of. 67 de 2007 (Req: 79/2007)
Of.
Carta
Outro
Of.
Of.
Of.
Carta
Outro
Outro
Outro
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
LUIZ GONZAGA BAIÃO
TATIANA DAHMER PEREIRA
TACIANA MARIA DE VASCONCELOS GOUVEIA
JORGE HAGE SOBRINHO
Sen. TIÃO VIANA
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
EUGENIUS KASKZUREWUIEZ
MANOEL EUGÊNIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
DANIEL SILVA BALABAN
FERNANDO BRANDÃO
Chefe da Assessoria Parlamentar
Diretora Executiva
Diretora Executiva
Ministro de Est. do Controle e da Transp
Senador
Procurador-Geral da República-Exercício
Presidente em Exercício
Coordenador-Geral de Recursos
Presidente
Diretor
Ministério do Planej., Orçamento e Gestã
Associação Brasileira de ONGs
Assoc. Brasil. Organ. Não-Governamentais
Controladoria-Geral da União
Senado Federal
Procuradoria-Geral da República
Financiadora de Est. e Projetos - FINEP
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu
Func. Fundo Nacional de Assist. Social
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Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
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DIRET-2007/1026
440/2007/PRES/CNAS
MS/SE/GAB Nº 1371
423/2007-ASPAR
1919/GM/MTE
107/GM/MTur
414/MF
455/2007/MP
454/2007/MP
07/11/2007
15/10/2007
08/11/2007
07/11/2007
07/11/2007
07/11/2007
06/11/2007
07/11/2007
09/11/2007
09/11/2007
Solicita encaminhar o número de inscrição das entidades objeto dos requerimentos, para que possam dar cumprimento ao quanto foi solicitado. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 009 FOLHAS.
Pede para que o Sr. Humberto Jorge Leitão de Brito - Presidente e Representante Legal da ONG "Cidadão do Futuro" seja investigado, bem como as atividades da entidade. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 023 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid. 001).
Encaminha, em meio magnético (02 CD-R's), relação de processos de representação e listagem de denúncias - CNAS, também constantes no banco de dados do SICNAS. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 007 FOLHAS e 02 (dois) CD-R's (Mid. 002 e 003).
Requer a dilação do prazo em 30 (trinta) dias, para que as diligências necessárias sejam efetivadas e as informações apresentadas. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Solicita a ampliação dos prazos apresentados para responderem a contentoaos questionamentos da Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Solicita a concessão de prazo para atendimento ao requerimento nº 058/07.DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Solicita a concessão de prazo para atendimento ao requerimento nº 056/07.DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Solicita a concessão de prazo para envio das informações solicitadas. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha disquete e documentação contendo Nota Técnica nº 06/CGPOF/SPOA/SE/MP - Processo 03000.005611/2007-17, Repasse de Recursos a Entidades Privadas, exercícios de 1999 a 2006, Parecer nº 2090-4.3.9/01, Nota Técnica nº 58, Repasse de Recursos a Entidades Privadas Exercícios de 2005 e 2006 e Nota Técnica nº 137/GAB/SLTI-MP. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 019 FOLHAS e 01 Disquete (Mid. 004).
ANEXO (MID. 004)Encaminha documentação anexa, contendo Nota Técnica nº 85/SECAD/SOF/MP - Processo nº 03000.005610/2007-72. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 005 FOLHAS e 01 CD-R (Mid. 005).
ANEXO (MID. 005)
Of. 14 de 2007 (Req: 22/2007)Of. 17 de 2007 (Req: 25/2007)Of. 74 de 2007 (Req: 37/2007)
Of. 22 de 2007 (Req: 31/2007)
Of. 42 de 2007 (Req: 59/2007)
Of. 36 de 2007 (Req: 53/2007)
Of. 41 de 2007 (Req: 58/2007)
Of. 39 de 2007 (Req: 56/2007)
Of. 28 de 2007 (Req: 45/2007)
Of. 50 de 2007 (Req: 65/2007)
Of. 23 de 2007 (Req: 32/2007)
Of.
Carta
Of.
Of.
Of.
Of.
AV.
AV.
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
PAULO SÉRGIO CAVALHEIRO
AFONSO EDUARDO DA SILVA
SILVIO IUNG
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI
PEDRO ROGÉRIO MELO DE LIMA
CARLOS LUPI
MARTA SUPLICY
GUIDO MANTEGA
PAULO BERNARDO SILVA
PAULO BERNARDO SILVA
Diretor de Fiscalização
Vereador
Presidente
Secretária-Executiva
Chefe da Assessoria Parlamentar
Ministro
Ministra do Turismo
Ministro
Ministro
Ministro
Banco Central do Brasil
Estado do Goiás
Conselho Nacional de Assistência Social
Gabinete da Secretaria Executiva - MS
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério do Trabalho
Ministério da Fazenda
Minist. Planejamento, Orçamento e Gestão
Minist. Planejamento, Orçamento e Gestão
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 4
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
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107/07
543/07
1233/07-ASPAR/MJ
179/2007-SA/SEAP/PR
150/CMJ/MD/AP/2007
139/2007-MDA
92/GM-MDIC
09/11/2007
08/11/2007
07/11/2007
12/11/2007
23/10/2007
07/11/2007
08/11/2007
06/11/2007
12/11/2007
Solicita concessão de prazo de mais 10 (dez) dias para encaminhamento das informações solicitadas. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Solicita concessão de prazo de mais 15 (quinze) dias para encaminhamento das informações solicitadas. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 004 FOLHA.
Encaminha Memorando nº 169/2007/DEJUS/SNJ/MJ e anexos, do Diretor de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, os quais prestam esclarecimentos acerca do assunto. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid. 006).
Encaminha, em anexo, as planilhas contendo as informações solicitadas, inclusive por meio digital (CD-R). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 046 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid. 007)
Requer informações sobre a existência de ONGs e OSCIPs no município de Januária/MG e, em caso de afirmativo, quais benefícios que recebem e quais os serviços comunitários que prestam à população januarense. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Coloca-se à disposição da CPI para apresentar sugestões sobre o tema. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Solicita dilatação de prazo para a disponilização das informações até o dia 28 de novembro de 2007. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Solicita a emissão de uma certidão da CPI de que a Instituição não foi convocada nem nominada na referida Comissão e tão pouco seu Presidente está envolvido no assunto. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001FOLHA.
Encaminha Nota Informativa Presi nº 003/2007, do INMETRO; Nota Informativa nº 11/SECEX, da Secretaria do Comércio Exterior; Nota Técnicanº 112/2007/DEART/STI, da Secretaria de Tecnologia Industrial; Memorando nº 396/2007-CAMEX, da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior; Nota Informativa nº 001/07, do INPI; Nota Informativa nº 01, da Secretaria de Comércio e Serviços; Memorando nº 1248/07-GAB/SDP, da Secretaria de Desenvolvimento da Produção; Nota Informativa nº 013/2007/GABIN-SUP, da SUFRAMA; Memorando nº 117/SPOA, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e Memorando nº 357/AECI-GM, da Assessoria Especial de Controle Interno. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 068 FOLHAS e 02 (dois) CD-R´s (Mid. 008e 009).
Of. 33 de 2007 (Req: 50/2007)Of. 57 de 2007 (Req: 14/2007)
Of. 47 de 2007 (Req: 68/2007)
Of. 20 de 2007 (Req: 29/2007)
Of. 34 de 2007 (Req: 51/2007)
Of. 32 de 2007 (Req: 49/2007)
AV.
AV.
Of.
Of.
Of.
Outro
Of.
Carta
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES
REINHOLD STEPHANES
ALBERTO KOPITTKE
DIRCEU SILVA LOPES
ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA
ALEX DE LIMA, Ph.D.
GUILHERME CASSEL
HEITOR KUSER JUNIOR
MIGUEL JORGE
Ministra de Estado - Interina
Ministro
Chefe da Assessoria Parlamentar
Secretário Adjunto
Presidente
Ministro de Estado
Presidente
Ministro de Est. Desen. Indúst.e Com. Ex
Ministério do Desev. de Combate à Fome
Ministério da Agric. Pec. e Abasteciment
Minstério da Justiça
Secretaria Especial de Aqüic. e Pesca
Câmara Municipal de Januária
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Inst. Brasileiro de Desen. Econ. e Socia
Ministério do Desenv. Ind. e Comério Ext
Vereador
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 5
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
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GABIN/RFB nº 3963
248/07/GM-MME
1825/-GP-TCU
PRESI 2007/15901
079/GM/MinC
836/2007-GAB/SEDH/PR
274/07/GAB/SEPPIR/PR
1634/2007-SPM/PR
1437/2007/SE-GAB
12/11/2007
14/11/2007
14/11/2007
19/11/2007
14/11/2007
14/11/2007
14/11/2007
12/11/2007
20/11/2007
07/11/2007
Encaminha a Nota Copan nº 31/2007, de 09 de novembro de 2007, juntamente com seu quadro anexo. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 005 FOLHAS.
Solicita dilação de prazo e iInforma que encaminhou a solicitação referente aos dados da Agência Nacinal de Energia Elétrica - ANEEL e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para que as informações fossem encaminhadas diretamente à CPI. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.Comunica que em face das razões expostas no parecer anexo, foi designado o Analista de Controle Externo Marco Polo Rios Simões, para prestar assessoramento a Comissão no período de 12/11/07 a 12/05/08. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 003 FOLHAS.
Apresenta informações adicionais sobre gastos com Cartões de Crédito. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 005 FOLHAS.
Solicita a prorrogação do prazo para resposta até o dia 30 de Novembro de 2007. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA.
Encaminha informações e 01 (um) CD, contendo os recursos disponibilizados e utilizados nos convênios com entidades privadas no período em análise e requer ampliação do prazo para atendimento às demandas consignadas nos itens 2 e 3.3 até o dia 23 de novembro de 2007. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS e 01 CD-R (Mid. 010).Convênios - volume 1Convênios - volume 2Presta informação dos convênios firmados pela SEPPIR, objeto do requerimento nº 071/07, do Senando Federal. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 007 FOLHAS e 01 CD-R (Mid. 011).Convênios - volume 1Convênios - volume 2Convênios - volume 3Envia, por meio magnético (CD-R), o "Manual de Convênios - 2007". DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA e 01 (um) CD-R (Mid. 012).Volume 1Volume 2Volume 3
Solicita prorrogação de prazo até o dia 10 de dezembro de 2007. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha em anexo, cópia de documentos que há em seu acervo. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 014 FOLHAS.
Of. 16 de 2007 (Req: 24/2007)
Of. 46 de 2007 (Req: 64/2007)
Of. 1 de 2007 (Req: 1/2007)
Of. 35 de 2007 (Req: 52/2007)
Of. 31 de 2007 (Req: 48/2007)
Of. 51 de 2007 (Req: 71/2007)
Of. 45 de 2007 (Req: 63/2007)
Of. 56 de 2007 (Req: 13/2007)
Of.
AV.
AV.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID
NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA
GUILHERME PALMEIRA
JACQUES DE OLIVEIRA PENA
GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA
PAULO VANNUCHI
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA
JOSÉ LUIS BALALAICA DOS SANTOS
MANECO MARTINS NETO
Secrétario
Ministro Interino
Vice-Presidente, na Presidência
Presidente
Ministro da Cultura
Min. da Sec.Esp. Dos Direitos Humanos
Secretario
Min. Sec. Esp. Pol. para as Mulheres
Chefe de Gabinete
Presidente
Receita Federal
Ministério de Minas e Energia
Tribunal de Contas da União
Fundação Banco do Brasil
Secretaria Esp. de Polit. de Prom. de Ir
Sec. Esp. de Políticas para as Mulheres
Ministério da Educação Sec. Executiva
Ass. Catarin. de Criadores de Charolês
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 6
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
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CEATE n° 03/2007
CONLEG/SF/N°280/2007
129
471/SE/MDS
1992/GM/MTE
13/11/2007
16/11/2007
13/11/2007
20/11/2007
19/07/2005
18/11/2007
22/11/2007
22/11/2007
23/11/2007
22/11/2007
Encaminha e-mail, com documentação anexa, contendo denúncia de falcatruas cometidas por ONGs (FETRAF-SUL, etc), que se apropriam de dinheiro público para uso político partidário. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 031 FOLHAS.
Coloca-se à disposição para prestar depoimento sobre a "farra" que o movimento sindical brasileiro vem comandando com os recursos do FAT e com verbas de empresas estatais e de alguns ministérios. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não foram localizadas CPIs que investigaram as Organizações Não-Governamentais - ONGs. Entretanto, foi localizado o Estudo Temático n° 12/2007 da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de autoria do consultor Leonardo Rolim, cuja cópia, encaminha em anexo, que trata das transferências voluntárias para instituições privadas sem fins lucrativos nas áreas de trabalho, previdência e assistência social. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 032 FOLHAS.Informa que designou o Sr. Carlos Jacques Vieira Gomes para assessorar a Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha denúncia do Deputado Max Rosenmann, sobre ações do grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente e das ONGs, que misturam interesses pessoais com os coletivos. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 003FOLHAS.
Encaminha notícia sobre a denúncia do Deputado Max Rosenmann, referente a ação de "quadrilha ambiental" na criação de reservas. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha notícia/denúncia-crime do Deputado Max Rosenmann, feita na Procuradoria-Geral da República, contra as ONGs Sociedade de Pesquisa de Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), a Mater Natura, a Rede de ONGs da Mata Atlântica e a The Nature Conservancy (TNC) por formação de quadrilha. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 003 FOLHAS.Encaminha cópia das informações em anexo, proveniente da Subsecretariade Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA do Ministério da Previdência Social. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 024 FOLHAS.
Encaminha informações sobre Requerimentos nºs 50/2007-Senador Inácio Arruda e 14/2007-Senador Álvaro Dias. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 004 FOLHAS e 01 (um) Disquete (Mid. 013).
Encaminha a anexa documentação, bem como 02 (duas) mídias contendo as informações descritas no requerimento nº 058/07. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 14 FOLHAS e 03 (três) CD-R's (Mid. 014, 015 e 016).
Of. 15 de 2007 (Req: 23/2007)
Of. 10 de 2007
Of. 44 de 2007 (Req: 61/2007)
Of. 33 de 2007 (Req: 50/2007)Of. 57 de 2007 (Req: 14/2007)
Of. 41 de 2007 (Req: 58/2007)
Outro
Outro
Of.
Of.
Carta
Outro
Carta
Of.
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
JOSÉ SALOMÃO KOERICH
WAGNER CINCHETTO
MARILDA BARBOSA MACEDO SOUZA
BRUNO DANTAS
FAEP- FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ
ASSESSORIA DE IMPRENSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
ASSESSORIA DE IMPRENSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
LUIZ MARINHO
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES
CARLOS LUPI
Diretora
Consultor-Geral Legislativo
Ministro
Ministra de Estado - Interina
Ministro
CD - Centro de Documentação e Informação
Consultoria Legislativa
Ministério da Previdência Social
Ministério do Desev. de Combate à Fome
Ministério do Trabalho
2
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 7
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00060
00061
00062
00063
00064
00065
00066
1993/GM/MTE
39013/CGU-PR
39015/CGU-PR
444/2006/GM-AAP-MC
184/2007-SA/SEAP/PR
834/2007-GAB/SEDH/PR
37 AFEPA/ABC/DC/DPG
22/11/2007
23/11/2007
23/11/2007
26/11/2007
23/11/2007
23/11/2007
23/11/2007
Encaminha em anexo planilha, bem como 01 (uma) mídia (CD-R) contendo as informações descritas no Requerimento nº 009/07. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid. 017).
Comunica que não dispõe de dados sistematizados relativos à criação e extinção do universo das Organizações Não-Governamentais. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha Nota Técnica nº 01/2007/DPC/DGI/CGU, bem como as anexas planilhas em meio eletrônico (magnético - CD-R). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 008 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid. 018).Volume 1Volume 2Volume 3Solicita a prorrogação dos prazos previstos no Requerimento nº 054/07, pormais 15 (quinze) dias a contar da presente data. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Esclarece que o presente documento encontra-se disponível em seu sítio (internet) no atalho para convênios, bem como o Manual de Orientações para Celebração de Convênios. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 004 FOLHAS.
Encaminha CD-R contendo informações sobre as destinações de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos, sobre critérios adotados, denúncias de irregularidades, liberação de recursos, prestações de contas, valores pendentes e emendas parlamentares, concernentes ao período de 1999 a 2006. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA e 01 CD-R (Mid.019).Volume 1Volume 2Encaminha, em anexo, disquete e em via impressa, informações sobre liberação de recursos para entidade privadas sem fins lucrativos, bem comoconvênio e ajustes similares, no período de 1999 a 2006, com o ano da contratação, nome e CNPJ da entidadde, estado e município de localizaçãoda entidade, valores autorizados, empenhados, liquidados e pagos e a indicação funcional-programática. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 009 FOLHAS e 01 Disquete (Mid. 020).
Of. 52 de 2007 (Req: 9/2007)
Of. 72 de 2007 (Req: 78/2007)
Of. 37 de 2007 (Req: 54/2007)
Of. 31 de 2007 (Req: 48/2007)
Of. 43 de 2007 (Req: 60/2007)
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
CARLOS LUPI
LUIZ NAVARRO DE BRITTO FILHO
LUIZ NAVARRO DE BRITTO FILHO
HÉLIO COSTA
DIRCEU SILVA LOPES
PAULO DE TARSO VANNUCHI
CELSO AMORIM
Ministro
Ministro de Estado - Interino
Ministro de Estado - Interino
Ministro das Comunicações
Secretário Adjunto
Secretário
Ministro
Ministério do Trabalho
Controladoria-Geral da União
Controladoria-Geral da União
Secretaria Especial de Aqüic. e Pesca
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Relações Exteriores
2
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2
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 8
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00067
00068
00069
00070
1920-GP/TCU
253/GM/Mtur/2007
602/GM-MAPA
2266/2007/SE-ME
26/11/2007
27/11/2007
27/11/2007
28/11/2007
Encaminha CD-R contendo os relatórios, votos e acórdãos relativos aos processos julgados pelo Tribunal de Contas da União que tratam de transferências de recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador - FAT para as Organizações Não-Governamentais - ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, no período de 1999 a 2006. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA e 01 CD-R (Mid. 021).Volume 1Volume 2Volume 3Volume 4Volume 5Volume 6Volume 7Volume 8Volume 9Volume 10Volume 11Volume 12Volume 13Volume 14Volume 15Volume 16Volume 17Volume 18Volume 19Volume 20Volume 21Volume 22Volume 23Volume 24Volume 25Volume 26Volume 27Encaminha Memorando CConv nº 064/2007 (Central de Convênios Embratur) e em anexo, quatro (04) CD-Rs, contendo informações sobre os convênios e contratos de repasse (Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo) e com informações da Embratur. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 006 FOLHAS e 04 CD-Rs (Mid's. 022, 023, 024 e 025).Comunica que a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo/SDC ofereceu os devidos esclarecimentos por meio do MEMO nº 425/2007/CGPI/SDC/MAPA, de 23 de novembro de 2007, em anexo. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 005 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid. 026).Volume 1Comunica que todas as informações solicitadas serão fornecidas no prazo de 10 dias a contar desta data. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 54 de 2007 (Req: 11/2007)
Of. 39 de 2007 (Req: 56/2007)
Of. 47 de 2007 (Req: 68/2007)
Of. 30 de 2007 (Req: 47/2007)
AV.
Of.
AV.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
WALTON ALENCAR RODRIGUES
PAULO PIRES DE CAMPOS
REINHOLD STEPHANES
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Presidente
Chefe da Assessoria Parlamentar
Ministro
Secretário-Executivo
Tribunal de Contas da União
Ministério do Turismo
Ministério da Agric. Pec. e Abasteciment
Secretaria Executiva
2
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 9
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00071
00072
00073
00074
00075
00076
12099-GM/Aspar-MD
PRG/GAB/Nº 1569
087/GM/MinC
1923-Seses-TCU
443/MF
303/2007-DR/ANEEL
28/11/2007
29/11/2007
30/11/2007
05/12/2007
29/11/2007
30/11/2007
Encaminha cópia do Memorando nº 239-DIE/SPEAI/MD, de 14 de novembro de 2007, da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 015 FOLHAS.
Informações prestadas pelas Procuradorias da República no Distrito Federal e seguintes Estados: Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, RioGrande do Sul e Santa Catarina (Município de Criciúma). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 088 FOLHAS e 14 (Quatorze) CD-R´s MID - 027 MID - 028MID - 029MID - 030MID - 031MID - 032MID - 033MID - 034MID - 035MID - 036MID - 037MID - 038MID - 039MID - 040Encaminha, em anexo, documentação e 07 (sete) CD-R's, contendo informações da Administração Direta e Fundo Nacional de Cultura. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 033 FOLHAS e 07 CD-Rs MID 041MID 042MID 043MID 044MID 045MID 046MID 047Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº 027.932/2007-0, pelo Plenário da Corte na Sessão Ordinária de 05/12/2007,bem como do Relatório e do Voto que fundamentaram a liberação. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 008 FOLHAS.
Encaminha a Nota Conjunta nº 135/2007/CONED-COSIS-CCONT/STN, de 26.11.2007, elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 005 FOLHAS e 01 (um) CD-R MD0048
Encaminha cópia do Memorando nº 819/2007-SAF/ANEEL, de 27 de novembro de 2007, contendo planilhas de convênios, com os correspondentes pagamentos realizados por esta Agência no período de 1999 a 2006, com entidades privadas sem fins lucrativos. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHAS e 01 (um) CD-RMid. 049
Of. 27 de 2007 (Req: 44/2007)
Of. 19 de 2007 (Req: 28/2007)
Of. 35 de 2007 (Req: 52/2007)
Of. 12 de 2007 (Req: 20/2007)
Of. 28 de 2007 (Req: 45/2007)
Of. 46 de 2007 (Req: 64/2007)
Of.
Of.
Of.
AV.
AV.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
NELSON JOBIM
ANTÔNIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA
GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA
WALTON ALENCAR RODRIGUES
GUIDO MANTEGA
JERSON KELMAN
Ministro
Procurador-Geral da República
Ministro da Cultura
Presidente
Ministro
Diretor-Geral
Ministério da Defesa
Procuradoria-Geral da República
Tribunal de Contas da União
Ministério da Fazenda
Agência Nacional de Energia Elétrica
2
3
3
3
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 10
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00077
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00080
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00083
00084
1813-A/2007
40322/2007/CGU-PR
40323/2007/CGU-PR
40324/2007/CGU-PR
40328/2007/CGU-PR
1615/ASPAR/GM/MS
GABMM-Nº 73/2007
04/11/2007
04/12/2007
04/12/2007
04/12/2007
04/12/2007
07/12/2007
05/12/2007
04/12/2007
Encaminha informação prestada pelo Diretor da Secretaria de Arquivo destaCasa, a respeito da documentação colhida pela CPI dos Bingos. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 011 FOLHAS.
Encaminha as informações solicitadas, constantes do Anexo I (47 folhas). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 3 FOLHAS e 01 (um) CD-RMid. 050
Encaminha, anexo, o relatório, conforme solicitado, em versão impressa e em meio eletrônico. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 099 FOLHAS.
Encaminha o texto integral do Plano de Fiscalização para Atuação em Recursos Federais Repassados a Entidades Sem Fins Lucrativos, bem como os quadros que o compuseram em planilhas eletrônicas (em versão impressa e em meio eletrônico). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA e 01 (um) CD-R Mid. 051Encaminha, em versão impressa e meio eletrônico (CD-R), relação dos convênios firmados no período de 1999 a 2006, contendo indicação da situação da prestação de contas registradas no Sistema SIAFI e relação das ações de controle realizadas pela CGU. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid. 052). Arquivos:Anexo 1Anexo 2Anexo 3Anexo 4Anexo 5Encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva por meio do Memorando nº 351/MS/SE/GAB, que encaminha informações da Fundação Nacional de Saúde, por meio do Ofício nº 846/GABPR/PRESI, em CD-R. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 003 FOLHAS e 01 CD-R (Mid. 053).Arquivos:Anexo 1Anexo 2Encaminha matéria do jornal FOLHA DO SUL DE MINAS GERAIS, sobre denúncias referentes a UNINCOR, entidade de ensino superior, sediada emTrês Corações-MG e com campus em diversas localidades mineiras. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 005 FOLHAS.
Encaminha denúncia referente à FETRAF, em anexo, documentação contendo cópia do ofício FETRAF S/N, datado de 01/06/06, cópia do quadrogeral - entrega de combustíveis/2006 e cópia do DVD (Reunião/FETRAF/DF no PA/Santa Helena), gravado pela Assossiação dosTrabalhadores Rurais). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 007 FOLHAS e 01 DVD (Mid. 054).
Of. 62 de 2007 (Req: 19/2007)
Of. 70 de 2007 (Req: 82/2007)
Of. 73 de 2007 (Req: 75/2007)
Of. 71 de 2007 (Req: 81/2007)
Of. 13 de 2007 (Req: 21/2007)
Of. 42 de 2007 (Req: 59/2007)
Of.
Of.
Of.
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Of.
Of.
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
Sen. TIÃO VIANA
JORGE HAGE SOBRINHO
JORGE HAGE SOBRINHO
JORGE HAGE SOBRINHO
JORGE HAGE SOBRINHO
GERALDO MAGELA ALMEIDA SALVADO
DEPUTADO MIGUEL MARTINI
DENÚNCIA ANÔNIMA
Senador
Ministro de Est. do Controle e da Transp
Ministro de Est. do Controle e da Transp
Ministro de Est. do Controle e da Transp
Ministro de Est. do Controle e da Transp
Chefe da Assessoria Parlamentar
Deputado
Senado Federal
Controladoria-Geral da União
Controladoria-Geral da União
Controladoria-Geral da União
Controladoria-Geral da União
Ministério da Saúde
Câmara dos Deputados
3
3
3
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4
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 11
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00085
00086
00087
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00091
00092
271/07
881/07-GAB
01007/2007
1.410/07-1ª PJFEIS
372/07/ASPAR
2449/2007/SE-ME
06/12/2007
05/12/2007
11/12/2007
03/12/2007
28/11/2007
17/02/2006
11/12/2007
14/07/2007
Encaminha Ofício prestando esclarecimentos sobre a Fundação Conscienciarte. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
Apresenta, pela presente, situação que acontece na Comunidade de Tinguá/RJ. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha Nota Técnica nº 03/2007/SE-MI, da Secretaria-Executiva do Ministério, Parecer CONJUR/MI nº 2391/2007 e 01 (um) disquete. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 070 FOLHAS e 01 Disquete (Mid. 055).Arquivos do disquete:Anexo 1 (CODEVASF)Anexo 2 (SCO)Anexo 3 (SDR)Anexo 4 (SIH)Anexo 5 (SUDENE)Encaminha cópia da sentença proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 1185.2007.011.17.00-5, bem como petição inicial (fls. 02/15),da ata de audiência (fls. 31/32) e das contestações (fls. 33/126), para adoção das providências cabíveis. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 110 FOLHAS.Encaminha cópia da documentação, a qual comprova irregularidades, perpetradas pelos dirigentes da Associação para Projetos de Combate à Fome - ÁGORA e da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, em detrimento de recursos públicos de origem federal e do Princípio Constitucional da Licitação. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 156 FOLHAS.Encaminha Relatório de Ação de Controle nº 00190.006942/2005-24, da Controladoria-Geral da União - Secretaria Federal de Controle Interno/Presidência da República. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 189 FOLHAS.
Encaminha informações sobre os critérios utilizados para selecionar entidades, sem fins lucrativos, para atuar em parceria com o Ministério na prestação de serviços públicos, bem como a evolução da fixação desses cristéiros desde 1999 e informações sobre denúncias de irregularidades na destinação e aplicação de recursos repassados a entidades sem fins lucrativos no período de 1999 a 2006. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 012 FOLHAS.Encaminha documentos anexos, bem como disquete, contendo dados referentes à solicitação do Requerimento nº 047/07. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 043 FOLHAS e 01(um) Disquete (Mid. 056).Arquivos disquete:Anexo 1 - CHECK LIST ONGAnexo 2 - DENÚNCIAS - PST - ONGSAnexo 3Anexo 4 - Convênios ent priv sem fins lucrat 1999-2006
Of. 49 de 2007 (Req: 70/2007)
Of. 39 de 2007 (Req: 56/2007)
Of. 30 de 2007 (Req: 47/2007)
Of.
Carta
Of.
Of.
Of.
Outro
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
MAURO FLÁVIO MUNIZ
SILVIO LOPES DANTAS
GEDDEL VIEIRA LIMA
ITAMAR PESSI
GLADANIEL PALMEIRA DE CARVALHO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PAULO PIRES DE CAMPOS
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Diretor Presidente
Presidente
Ministro
Juiz Substituto
Promotor de Justiça do DFT
Chefe da Assessoria Parlamentar
Secretário-Executivo
Fundação Conscienciarte
Cons. Comunitário e Ação Social-Tinguá
Integração Social
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Reg
Ministério Publico de DFT
Ministério do Turismo
Secretaria Executiva
4
4
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4
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 12
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00093
00094
00095
00096
00097
00098
00099
1591/2007/SE-GAB
467/MF
PGR/GAB/Nº1630
1456/07 GAB
PL nº 644/2007
GABMI Nº 895/2007
018418/2007/GABIN/MC
18/12/2007
13/12/2007
18/12/2007
12/12/2007
19/12/2007
20/12/2007
28/12/2007
Encaminha documentos prestando esclarecimentos sobre os convênios celebrados entre o MEC e ONG´s.DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 070 FOLHAS e 01 CD-R (Mid. 057) e 01 Disquete (Mid. 058).Arquivos:Anexo 1 - CONVÊNIOS MODALIDADE 50 - 1999 A 2006Anexo 2 - Planilha CPI ONG's
Encaminha cópia de Oficio CAIXA nº 629, de 12/12/2007, com a relação das Organizações não Governamentais que receberam recursos da Caixa Econômica Federal entre o período de 1999 - 2006.DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 162 FOLHAS.
Encaminha informações prestadas pelas Procuradorias da República no Distrito Federal e seguintes Estados: Acre, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 584 FOLHAS e 14 CD-Rs (Mid. 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072 e 073).Encaminha cópia do Ofício nº 1940, de 05/12/07, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede em Brasília - DF, da lavra da Procuradora do Trabalho, Dra. Adriana Silveira Machado, com cópia anexa da Mediação 0069/2007 PRT 10ª Região. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 106 FOLHAS.Encaminha Projeto de Lei nº 644, de 2007 de autoria do Sr. Dep. Índio da Costa. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 003 FOLHAS.
Encaminha em anexo à seguinte documentação:I) Cópia de Ofício 0667/2007 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico; II) 1 Mídia do tipo CD-R, intitulada "FNDCT - Emendas, Convênios", referentes ao item e subitens, fornecidos pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); III) Disquete referente ao item "3" e subitens, fornecidos pela Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT; IV) Planilha referente aos Contratos de Repasse assinados com entidades sem fins lucrativos, fornecida pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do MCT; V) Ofícios 16.909 e 24.527, ambos da Controladoria-Geral da União; VI) Nota Informativa 377/2007 da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do MCT e 01 mídia do tipo CD-R, em anexo, com dados em formato Excel, referentes a entidades vinculadas ao Ministério. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 063 FOLHAS e 02 CD-Rs (Mid. 073, 075)e 01 Disquete (Mid. 074).Encaminha as respostas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Assessoria Especial de Controle Interno e da Consultoriajurídica do Ministério. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 088 FOLHAS e 01 CD-RMid. 076
Of. 59 de 2007 (Req: 16/2007)
Of. 19 de 2007 (Req: 28/2007)
Of. 36 de 2007 (Req: 53/2007)
Of. 38 de 2007 (Req: 55/2007)
Of.
AV.
Of.
Of.
Outro
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
JOSÉ LUIS BALALAICA DOS SANTOS
GUIDO MANTEGA
ANTÔNIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA
OTAVIO BRITO LOPES
DEPUTADO ÍNDIO DA COSTA
SERGIO MACHADO REZENDE
MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA
Chefe de Gabinete
Ministro
Procurador-Geral da República
PROCURADOR GERAL DO TRABALHO
DEPUTADO
Ministro
Ministro
Ministério da Educação Sec. Executiva
Ministério da Fazenda
Procuradoria-Geral da República
DEM-RJ
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério das Cidades
4
4
5
5
5
5
6
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 13
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00100
00101
00102
00103
00104
00105
00106
00107
00108
520/2007/PGJ
858/2007/GM/MMA
147/2007/MDA
006/MF
PGR/GAB/Nº 22
305/2007/GM-MME
2/ASSCONV/CGPAS
PRM-JOI/SC-GAB
002/2008.CGCO
20/12/2007
28/12/2007
30/11/2007
07/01/0008
14/01/2008
31/12/2007
15/01/2008
11/01/2008
11/01/2008
Encaminha documentação anexa, contendo informações de que foram esgotadas, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, todas as diligências possíveis, visando a localização de quaisquer ações movidas contra o Senhor Fábio Rodrigues Rolim, bem como contra o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social - IBDS. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 019 FOLHAS.Imforma que o Ministério do Meio Ambiente vem trabalhando, desde de 2003, na implantação de uma consistente política de fortalecimento e estruturação do órgão e de suas entidades vinculadas. Com resultado dessas medidas, o Ministério conseguiu ampliar a capacidade de gestão e de execução do orçamento, reduzindo, significativamente, a necessidade de contar com terceiros para implantação dos progamas e projetos. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 026 FOLHAS e 02 Disquetes Mid. 077 e Mid. 078Encaminha, em anexo, documentação contendo informações solicitadas. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO TOTAL DE 010 FOLHAS, 01 Anexo e 01 CD-RAnexo 1Mid. 079Encaminha cópia do Ofício PRESI nº 1734, de 28.12.2007, com as informações prestadas pelo Banco do Brasil relativas ao requerimento nº 17/2007. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 019 FOLHAS.
Encaminha informações prestadas pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo, alusivas às medidas naquela unidade da federação relacionadas ao objeto dessa Comissão, acompanhadas das respectivas mídias. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 037 FOLHAS e 02 CD-Rs Mid. 080 e Mid. 081Encaminha o Ofício nº 2.470/2007, e seus anexos, da Secretaria Executiva - SE, do Ministério de Minas e Energia, visando atender o solicitado no Requerimento nº 064/2007. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 055 FOLHAS.
Encaminha planilha contendo as entidades conveniadas com o objeto da atenção à saúde indígena em caratér complementar, do ano de 2004 até a presente data, nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima,e Amazonas, bem como valor total Repassado (anexo I) e a documentação comprobatória da movimentação desses recursos (anexo II). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 369 FOLHAS.Encaminha o Procedimento Administrativo Cível nº 1.29.018.000001/2007- 76, em trâmite perante a Procuradoria da República no Município de Erechim/RS. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Informações sobre investigações referentes à destinação e aplicação de repasse de recursos públicos para ONGs. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 078 FOLHAS.
Of. 63 de 2007 (Req: 76/2007)
Of. 48 de 2007 (Req: 69/2007)
Of. 34 de 2007 (Req: 51/2007)
Of. 60 de 2007 (Req: 17/2007)
Of. 19 de 2007 (Req: 28/2007)
Of. 46 de 2007 (Req: 64/2007)
Of. 64 de 2007 (Req: 77/2007)
Of. 21 de 2007 (Req: 30/2007)
Of.
Of.
Of.
AV.
Of.
AV.
Of.
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
LEONARDO AZEREDO BANDARRA
MARINA SILVA
GUILHERME CASSEL
Ministro NELSON MACHADO
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA
WANDERLEY GUENKA
Mário Sérgio Ghannagé Barbosa
SILVANA HELENA VIEIRA BORGES
Procurador Geral de Justiça
Ministra
Ministro de Estado
Ministro do Estado da Fazenda
Procurador-Geral da República-Exercício
Ministro Interino
Diretor
Procurador da República
Delegada de Polícia Federal
Ministério Público
Meio Ambiente
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério da Fazenda
Procuradoria-Geral da República
Ministério de Minas e Energia
Departamento de Saúde Indígena
Ministério Público Federal
POLÍCIA FEDERAL
6
6
6
6
6
6
6
6
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 14
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00109
00110
00111
00112
00113
00114
00115
PGR/GAB/Nº129
019/2008/MP
038/08
13/02/2008
13/02/2008
14/02/2008
19/02/2008
18/02/2008
25/02/2008
26/02/2008
Encaminha denúncia oriuda da Presidência da COCAMAR, Cooperativa Agroindustrial, contra a ONG, Associação de Defesa Ambiental de Ilha Grande - ADAIG de abuso de prerrogativas com cobrança de taxas e assunção de poder de polícia exclusivo de autoridade pública. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 021 FOLHAS.Encaminha em aditamento ao Ofício PGR/GAB/Nº 1569, datado de 29 de novembro de 2007, as informações prestadas pelas Procuradorias da República nos Estados de São Paulo, Rondônia, Amazonas e Bahia, alusivas as medidas adotadas nas unidades da Federação frente a Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 083 FOLHAS.Remete, em anexo, a Nota Técnica nº 09/CGPOF/SPOA/SE/MP, de 20 de dezembro de 2007, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e a Nota Técnica nº 35/DEGET/SOF/MP, de 28 de janeiro de2008, da Secretaria de Orçamento Federal. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 023 FOLHAS.Encaminha material originário de Requerimento de Informação da Comissão de Agricultura que solicitou informações sobre convêncios entre a Fundação Universidade Federal do Paraná - FUNPAR e diversos Ministérios. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 016 FOLHAS.
Solicita ampla e irrestrita fiscalização das verbas repassadas à OSCIP "VER E OUVIR". DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha documentação contendo Atestados de Funcionamento dados por Autoridades Regionais; Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social; Convênio de nº 136/92 firmando com o Fundo Nacional de Saúde/MS; Planilha de Custos das Obras Atinentes ao Convênio nº 136/92; Convênio nº 114/93 firmado com o Fundo Nacional de Saúde/MS; Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 114/93; Parecer firmado pelo Relator Deputado João Leão integrante da Comissão Mista de Planos, orçamentos Públicos e Fiscalização; Projeto de Decreto Legislativo; Publicação no Dou do Decreto Legislativo; Cópia do Convênio nº 2348/2003firmado com Fundo Nacional de Saúde/MS; Despacho do Núcleo de Apoio Tecnológico da Secretaria Estadual de Saúde; Prestação de Contas (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª) parcelas dos Recusros Recebidos através do Convênio nº 2348/2003; Plantas, Orçamentos e Cronograma Físico-Financeiro das Obras atinentes aos Convênios firmados no ano de 2004 (nºs 1440, 4027 e 4390); Prestação de Contas dos Recursos recebidos através dos Convênios nºs 1440, 4027 e 4390/2004; Plantas, Orçamentos e Cronogramas Físico-Financeiro das Obras referentes ao Convenio nº 4518/2005; Prestação de Contas da 1ª e 2ª parcelas dos Recursos recebidos através do Convenio nº 4518/2005; Relatório Fotográfico das Obrasdo Hospital Regional de Itapipoca e Ofício nº 1297/2004, do Tribunal de Contas da União - TCU comunicando da decisão/recurso, informando ainda que acompanha extratos Bancários. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 667 FOLHAS.Encaminha em anexo Despacho e Nota de Esclarecimento sobre o Institutode Apoio ao Desenvolvimento Humano e do Meio Ambiente - Trópicos. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 006 FOLHAS.
Of. 19 de 2007 (Req: 28/2007)
Of. 50 de 2007 (Req: 65/2007)
AV.
Of.
Of.
Carta
Of.
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
OSMAR DIAS
ANTÔNIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA
PAULO BERNARDO SILVA
Dep. Eduardo Sciarra
João de Tarso Costa
JOSÉ SILVEIRA PONTE
VILLI SEILERT
Senador
Procurador-Geral da República
Ministro
Deputado Federal
Presidente do CMS/Pvai
Presidente
Ex-Coordenador executivo dos Convênios
Senado Federal
Procuradoria-Geral da República
Minist. Planejamento, Orçamento e Gestão
Câmara dos Deputados
Instituto Trópicos
6
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 15
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00116
00117
00118
00119
00120
00121
00122
00123
300/2008/GM-ME
2179-GP/TCU
140/2008
PT Nº 83853/07
024/2008-ASPAR
6135/2008/GM/CGU-PR
PRESI 2008/00387
PRESI 2008/00383
03/03/2008
26/12/2007
05/03/2008
05/03/2008
03/03/2008
06/03/2008
27/02/2008
27/02/2008
Encaminha notícias veiculadas, na revista Veja, bem como no jornal Folha de São Paulo, referente ao programa Segundo Tempo indealizado pelo Ministério do Esporte, acompanhada das notas de esclarecimento elaboradas pela Assessoria de Comunicação do Ministério. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 025 FOLHAS.Encaminha, em anexo, cópia do relatório relativo ao TC-012.773/2006-7. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 046 FOLHAS.
Notícia que está à disposição dessa Comissão para prestar esclarecimento ao quanto interesse das apurações. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
Documentação entregue pelo Sr. José Benedito Tarifa, ao Sen. Raimundo Colombo, em reunião realizada no dia 21.08.2007. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 009 FOLHAS.
Requer informações de documentos recebidos referente ao requerimento nº10/2007. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA.
Comunica substituição de Técnico para assessoramento aos trabalhos da CPI. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha CD contendo informações de Demonstrativos contábeis: balancetes mensais, balanços patrimoniais e demonstrações de resultado, em arquivos- imagem (extensão. pdf) e editáveis (extensão. doc em 2004 e .xls em 2005 e 2006); prestações de contas: arquivos-imagem (extensão.pdf), relativos aos exercícios de 2004, 2005 e 2006. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA e 01 CD-R (Míd. 082).Encaminha documentos referentes aos pagamentos efetuados pela Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (Unitrabalho) de contratos de prestação de serviços celebrados entre a Fundação Banco do Brasil e a Unitrabalho, para a execução dos projetos encaminhados pelo MTur, informa ainda que a liberação e o repasse de valores são consignados e que os valores destinam-se a implementação deações integrantes do projeto denominado Brasil, Meu negócio é Turismo - Fase I, com recursos oriundos do Convênio MTur/EMBRATUR/FBB nº 120/2003, firmado com o Ministério do Turismo (MTur). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 135 FOLHAS.
Of. 7 de 2008 (Req: 122/2007)
Of. 53 de 2007 (Req: 10/2007)
Of. 16 de 2008 (Req: 106/2007)
Of. 13 de 2008 (Req: 103/2007)
Of.
AV.
Of.
Carta
Of.
Of.
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
WALDEMAR DE SOUZA
RAIMUNDO CARREIRO
AIRTON GRAZZIOLI
JOSÉ BENEDITO TARIFA
MARTHA LYRA NASCIMENTO
JORGE HAGE SOBRINHO
JACQUES DE OLIVEIRA PENA
JACQUES DE OLIVEIRA PENA
Chefe de Gabinete
Ministro
Promotor-Cível e Fundações
Conselheiro/Secretário
Chefe da Assessoria
Ministro de Est. do Controle e da Transp
Presidente
Presidente
Ministério do Esporte
Tribunal de Contas da União
Promot. Justiça de Fundações da Capital
Min. Público de São Paulo
Ministério de Minas e Energias
Controladoria-Geral da União
Fundação Banco do Brasil
Fundação Banco do Brasil
7
7
7
7
7
7
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 16
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00124
00125
00126
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00130
00131
PRESI 2008/00384
PRESI 2008/00385
PRESI 2008/00386
132/08 - ASPAR/MJ
38/08 - GV
176-GP/TCU
27/02/2008
27/02/2008
27/02/2008
28/02/2008
11/03/2008
06/03/2008
04/03/2008
12/03/2008
Encaminha documentos referentes aos pagamentos efetuados pela Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (Unitrabalho) de contratos de prestaçãi de serviços celebrados entre a Fundação Banco do Brasil e a Unitrabalho, para a execução dos projetos encaminhados pelo MTur, informa ainda que a liberação e o repasse de valores são consignados e que os valores destinam-se a implementação deações integrantes do projeto denominado Brasil, Meu negócio é Turismo - FAse II, com recursos oriundos do Convênio MTur/FBB nº 010/2003, firmado com o Ministério do Turismo (MTur). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 164 FOLHAS.Encaminha documentos referentes aos pagamentos efetuados pela Fundação ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), informaque os pagamentos foram decorrentes de Convenio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil e a Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), tendo por objeto o desenvolvimento e elaboração de estudo técnico de diagnóstico sobre a viabilidade econômica dos produtos gerados pela Tecnologia Social TECBOR, desenvolvida pelo Laboratório de Química da Universidade de Brasília (UNB). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 041 FOLHAS.Fazendo referência ao Requerimento nº 105/07, encaminha extratos dos Cartões Ourocard Corporate, do período 2005 a 2007 e extratos do Cartão Ourocard Viagens Visa, período dezembro de 2005 a 2007, informa que foi protocolizado na CPI o ofício PRESI 2007/15901, da mesma data, pelo qualforam prestados esclarecimentos acerca da utilização desses cartões na Fundação Banco do Brasil, entre outros informes. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 276 FOLHAS.Encaminha informações repassadas pela Fundação Nacional do Índio, Secretaria de Direito Econômico (Em meio Magnético - CD) e Secretaria Nacional de Justiça. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 033 FOLHAS, 01 CD(Mid 083) E 01 DISQUETE (Mid 084).
Relatório da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Brasil Central - ADEBRAC entregue pelo Sr. Jair Heitor Duarte. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 028 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid. 085).
Servem-se da presente para legitimarem as ações do Governo em verificar a destinação dada as verbas públicas e se colocam à inteira disposição para apresentarem o maior projeto de inserção digital do mundo, bem como, demonstrar a clareza e lisura com que tem sido tratado este projeto. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 004 FOLHAS.Encaminha Relatório Final de uma Comissão Especial instalada pelos Vereadores de Guarulhos para investigar desvio de verbas federais pelo Projeto Segundo Tempo. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 122 FOLHAS.
Designa o Analista de Controle Externo Henrique Moraes Ziller, matricula TCU nº 4584-5, para prestar assessoramento a essa CPI, no período de 17 de março a 12 de maio de 2008. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA.
Of. 13 de 2008 (Req: 103/2007)
Of. 14 de 2008 (Req: 104/2007)
Of. 15 de 2008 (Req: 105/2007)
Of. 25 de 2007 (Req: 67/2007)
Of. 3 de 2008 (Req: 1/2007)
Carta
Carta
Carta
Of.
Outro
Carta
Of.
AV.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
JACQUES DE OLIVEIRA PENA
JACQUES DE OLIVEIRA PENA
JACQUES DE OLIVEIRA PENA
ALBERTO KOPITTKE
JAIR HEITOR DUARTE
JOSÉ MASCI DE ABREU
GERALDO CELESTINO
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Presidente
Presidente
Presidente
Chefe da Assessoria Parlamentar
Responsavel
Presidente
Vereador
Presidente
Fundação Banco do Brasil
Fundação Banco do Brasil
Fundação Banco do Brasil
Minstério da Justiça
ADEBRAC
Centro de Tradições Nordestinas
Câmara dos Deputados de Guarulhos
Tribunal de Contas da União
7
7
7
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8
8
8
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 17
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
00132
00133
00134
00135
00136
00137
00138
00139
00140
209-Seses-TCU- Plená
051/GM-MP
Av. nº 180-GP/TCU
Of. nº 493/08/SE-GAB
CN9959/06
087/GM-MAPA
0033/08-GSHF
0039/08-GSHF
12/03/2008
14/03/2008
17/03/2008
17/03/2008
25/03/2008
24/03/2008
20/08/2007
17/03/2008
27/03/2008
Encaminha cópia da instrução da unidade técnica nos autos do processo nºTC 004.670/2007-3, conforme proposta apresentada pelo Sr. Ministro Raimundo Carreiro e aprovada pelo Plenário. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 067 FOLHAS.
Informa que os servidores Breno José Albuquerque Lima - Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Orçamento Federal - SOF e Valdivino Gabriel - Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, serão colocados à disposição da CPI, a fim de comporem a equipe técnica de assessoramento a essa CPI. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.Encaminha a cópia da instrução elaborada pela Unidade Técnica competente, bem como dos Acórdãos nºs 1777/05, 2261/05, 788/06, 2066/06 e 1933/07, proferidos pelo Plenário e dos capítulos que tratam de transferencias voluntárias nos relatórios de contas do governo, exercícios 2005 e 2006. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 394 FOLHAS.Encaminha anexo o Ofício nº 040/2008-GABIN/PRESIDÊNCIA/FNDE/ME, datado de 12 de março de 2008, contendo cópias dos Relatórios de Auditoria, Informações e Pareceres, provenientes de inspeções realizadas nas Entidades no Programa Brazil Alfabetizado - BRALF/2006, ressalta queas entidades Alfalit Brasil/RJ e Instituto Superior Educacional do Estado do Maranhão - ISEM/MA, encontram-se em fase final de análise de suas manifestações, motivo pelo qual não foram concluídas as auditorias. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 573 FOLHAS.Documentação entregue pelo Sr. ANTONIO MANOEL DIAS HENRIQUES, contendo Compras Nacionais; Medida Cautelar Inominada (9200); Termo de Parceria entre a FINATEC e Luis Lima Consultores Associados Ltda; Ofício nº 1.766/07-FUND, Prestação Contas 2.006; Declaração emitida peloMinistério Público da União; Carta Fina/CS 071/07 e Relatório Técnico, da FINATEC , referente ao mês de Janeiro a Dezembro de 2006, na oitiva do dia 25/03/2008. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 295 FOLHAS.Comunica que a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC ofereceu os devidos esclarecimentos por meio doMEMO Nº 150/2008/GAB/SDC/MAPA, de 19 de março de 2008, que encaminha em anexo. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 835 FOLHAS.
Encaminha denúncia da Associação Contra Crime Organizado, referente aocomandante do PTN, Srº José Masci de Abreu. DOCUMENTAÇÃO CONTEDNO 24 FOLHAS.
Encaminha, em anexo, solicitação para investigação na UNACOMO - ONG,que teria repassado recursos à entidades ligadas a partidos políticos. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 010 FOLHAS.
Encaminha cópia dos autos do Processo nº 027.206/2006-3, do Tribunal de Contas da União (TCU). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 152 FOLHAS.
Of. 2 de 2008 (Req: 178/2008)
Of. 18 de 2007 (Req: 26/2007)
Of. 11 de 2008 (Req: 98/2007)
Of. 23 de 2008 (Req: 121/2007)
AV.
Of.
AV.
Of.
Outro
AV.
Outro
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
WALTON ALENCAR RODRIGUES
PAULO BERNARDO SILVA
WALTON ALENCAR RODRIGUES
JOSÉ LUIS BALALAICA DOS SANTOS
ANTONIO MANOEL DIAS HENRIQUES
REINHOLD STEPHANES
ELIAS BARROS DIAS
GERALDO MARTINS FERREIRA
Sen. HERÁCLITO FORTES
Presidente
Ministro
Presidente
Chefe de Gabinete
Presidente
Ministro
Advogado
Chefe de Gabinete
Senador
Tribunal de Contas da União
Minist. Planejamento, Orçamento e Gestão
Tribunal de Contas da União
Ministério da Educação Sec. Executiva
FINATEC
Ministério da Agric. Pec. e Abasteciment
Partido Trabalhista Nacional
Senado Federal
Senado Federal
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 18
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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11416/COAF/MF
11417/COAF/MF
68/2008/SE-ME
11/2008-SE/SG/PR
257-GP/TCU
258-GP/TCU
316-Seses-TCU-Pl
310-Seses-TCU-Pl
Gabin/RFB 656
Gabin/RFB 657
03/04/2008
03/04/2008
04/04/2008
04/04/2008
04/04/2008
04/04/2008
02/04/2008
02/04/2008
07/04/2008
07/04/2008
17/03/2009
Informa que no banco de dados do Conselho, não constam, até o presente momento, registros de comunicações de operações financeiras. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA e 01 (um) ENVELOPE LACRADO.
Informa que no banco de dados do Conselho, não constam, até o presente momento, registros de comunicações de operações financeiras. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA e 01 (um) ENVELOPE LACRADO.
Requer concessão de prazo para o dia 24/04/2008. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha em anexo o Memorando nº 376/PROJOVEM/SNJ/SG/PR, com informações solicitadas. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 04 FOLHAS.
Informa que o referido expediente - autuado no TCU como processo nº TC -006.924/2008-4, foi remetido à Unidade Técnica competente do TCU, para adoção das providências pertinentes. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que o referido expediente - autuado no TCU como processo nº TC -006.922/2008-0, foi remetido à Unidade Técnica competente do TCU, para adoção das providências pertinentes. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA.
Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 027.932/2007-0, pelo Plenário da Corte na Sessão Ordinária de 02/04/2008,bem como do Relátorio e do Voto que fundamentaram a deliberação. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 012 FOLHAS.
Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 002.660/2007-8, pelo Plenário da Corte na Sessão Ordinária de 02/04/2008,bem como da Instrução de Fls. 27/138, do Relátorio e do Voto que fundamentaram a deliberação. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 163 FOLHAS.Encaminha CD e Lay Out, produzidos pelo SERPRO, contendo as informações descritas no Requerimento nº 101/07. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 017 FOLHAS E 01CD. (Mid 088)
Encaminha a Nota Técnica Cotec nº 2008/00026, de 27 de março de 2008, juntamente com seu anexo, as Instruções Normativas/SRF nºs 19 e 20, datadas de 17 de fevereiro de 1998. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 06 FOLHAS.
LANÇAMENTO INDEVIDO!
Of. 35 de 2008 (Req: 128/2007)
Of. 34 de 2008 (Req: 116/2007)
Of. 10 de 2008 (Req: 91/2007)
Of. 18 de 2008 (Req: 113/2008)
Of. 37 de 2008 (Req: 185/2008)
Of. 36 de 2008 (Req: 184/2008)
Of. 12 de 2007 (Req: 20/2007)
Of. 17 de 2008 (Req: 101/2007)
Of. 12 de 2008 (Req: 102/2007)
Of.
Of.
Of.
Of.
AV.
AV.
AV.
AV.
Of.
Of.
Outro
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
PAULO MÁRCIO NEVES RODRIGUES
PAULO MÁRCIO NEVES RODRIGUES
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
ANTONIO ROBERTO LAMBERTUCCI
WALTON ALENCAR RODRIGUES
WALTON ALENCAR RODRIGUES
WALTON ALENCAR RODRIGUES
WALTON ALENCAR RODRIGUES
JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID
JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID
NÃO INFORMADO
Presidente, em Exercício
Presidente, em Exercício
Secretário-Executivo
Secretário-Executivo
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Secrétario
Secrétario
NÃO INFORMADO
Cons. Contr. Ativid. Financeiras
Cons. Contr. Ativid. Financeiras
Secretaria Executiva
Secretaria-Geral da Presidência da Repúb
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Receita Federal
Receita Federal
NÃO INFORMADO
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 19
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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062/FADERH-AM/2008
179/2008
80/2008/SE-ME
MRT nº 018/2000
Diret-2008/0264
405-Seses-TCU-Plenár
16/04/2008
14/04/2008
11/04/2008
23/04/2008
23/04/2008
23/04/2008
14/04/2008
23/04/2008
Encaminha 02 CDs e documentação contendo subsídios a respeito das atividades desenvolvidas pela FINATEC nos municípios de Braço do Norte, Cocal do Sul, Lauro Muller, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga, bemcomo endereçar as informações distorcidas publicadas pelo Jornal Diário Catarinense no dia 09 de março de 2008 (Vol. 1 - Anexos I a 17; Vol. 2 - Anexo 18 - Clipping de matérias jornalísticas; Vol. 3I - Anexo 19 - Relatório fotográfico de oficinas comunitárias realizadas em Braço do Norte durante aEtapa 2 - Leitura da Cidade; Vol. 4 - Produtos do Plano Diretor Participativo de Braço do Norte - Anexos 20 a 29; Vol. 5 - Produtos do Plano Diretor Participativo de Braço do Norte - Anexos 30 e 31; Vol. 6 - Produtos do Plano Diretor Participativo de Braço do Norte - Anexos 32 a 35 e Vol. 7 - Produto Final em versão Preliminar: Proposta do Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo do Município de Braço do Norte) . DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 151 FOLHAS e 02 CDS (Mid. 86 e 87).Esclarece, por meio deste, alguns pontos levantados na matéria publicada no jornal local Diário do Amazonas do dia 27 de março de 2008 com o título"Senador pede quebra de sigilo da FADERH". DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 011 FOLHAS.
Informa que a partir de fevereiro de 2008 a Associação alterou a razão social para Associação Rondon Brasil permanecendo com o mesmo CNPJ e respondendo pela mesma no período de 1999 a fevereiro de 2008, seguindo toda a documentação pertinente a troca de razão social. Encaminhando ainda, em anexo, relato suscinto dos convênios nele citados, auditados pelos órgãos FUNASA, CGU E TCU; cópias das certidões do TCU/SC, emitidas em 31 de janeiro de 2008 e 07 de abril de 2008. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 495 FOLHAS.Envia em anexo cópia do Memo nº 0307/2008/GABIN/SNEED/ME, de 22 deabril de 2008, do Sr. Júlio Filgueira - Secretário Nacional de Esporte Educacional, que contém informações sobre os convênios realizados por este Ministério. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 003 FOLHAS.
Documentação recebida do depoente Alexandre Lima, por ocasião da 18ª Reunião - CPI ONG's. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 013 FOLHAS e 02 (dois) DVD's (mid. 089 e 090).
Documentação recebida do depoente Alexandre Lima, por ocasião da 18ª Reunião - CPI ONG's. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 073 FOLHAS.
Indica os Srs. Cornélio Farias Pimentel - Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação, Efraim Gonçalves Saigg - Chefe de Subunidade e João Barbosa de Brito - Assessor Sênior, ambos do mesmo departamento para representar o Banco Central na referida audiência e prestar os esclarecimentos cabíveis. DOCUMENTAÇÃO CONTEND0 001 FOLHA.Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo n° TC 020.902/2005-2, pelo Plenário da Corte Ordinária de 23/04/2008, bem comodo Relatório e do Voto que fundamentaram a deliberação. DOCUMETAÇÃO CONTENDO 028 FOLHAS.
Of. 40 de 2008 (Req: 40/2007)
Carta
Of.
Of.
Of.
Outro
Outro
Of.
AV.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
ROMANNA GIULIA C. L. REMOR
JOSÉ MAURÍCIO DE LAVOR BARRETO
ROBERTO MÁRIO SCHRAMM
ALCINO ROCHA
ALEXANDRE LIMA
ALEXANDRE LIMA
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Coordenadora
Diretor-Presidente
Presidente
Secretário-Executivo Substituto
FUNCIONARIO
FUNCIONARIO
Diretor de Fiscalização
Presidente
Fundação de Empre. Cient. e Tecnológicos
Fund. Aprimoramento e Desenv. de R.H./AM
Associação Estadual dos Rodoviarios deSC
Secretaria Executiva do Min. do Esporte
EDITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILA
EDITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILA
Banco Central do Brasil
Tribunal de Contas da União
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Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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00168
00670/2008
GAB. AB nº 004/08
CMCO nº 036/08
081/2008/GM/ME
96/2008/GM-MME
444-GP/TCU
PGR/GAB/Nº 1043
24/04/2008
22/04/2008
12/03/2008
12/03/2008
15/05/2008
21/05/2008
28/05/2008
30/05/2008
27/05/2008
Encaminha Nota de Esclarecimento sobre o contéudo do pronunciamento do Senador Álvaro Dias junto à Comissão e coloca à disposição todos os documentos e relatórios para análise e avaliação. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 007 FOLHAS.
Encaminha cópia de carta que foi entregue pelo Vereador do Município de Guaratinguetá Otávio Falcão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 012 FOLHAS.
Ofício prestando informação a respeito da ONG Cidade Viva. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Solicita autorização no atendimento da matéria, Protocolo nº 082/08, devidamente aprovada na Sessão Ordinária, apreciada no dia 05.03.08. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 003 FOLHAS.
Encaminha, em anexo, planilha demonstrativa com os dados solicitados. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 013 FOLHAS.
Comunica que parte das informações ora solicitadas consta do Processo nº 027.265/2006-4, que se encontra na 1ª Secretaria de Controle Externo doTribunal de Contas da União - TCU, desde 14 de março de 2008, para diligencia, tendo como Relator o Ministro AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.DOCUMENTAÇÃO (RESERVADA) CONTENDO 04 FOLHAS.Comunica que foi prorrogado, até 22/11/2008, o período fixado para o Analista de Controle Externo Henrique Moraes Ziller, prestar assessoramento a essa Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Informa o recebimento do Ofício nº 075/2008, de 26 de maio de 2008, na data de 30 de maio de 2008, à consideração da Procuradora da República Adriana Zawada Melo, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA.
Presta informação sobre a mesma encaminhando ainda, anexo de comprovantes ora submetidos à elevada apreciação desta Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 198 FOLHAS.
Of. 10 de 2008 (Req: 91/2007)
Of. 42 de 2008 (Req: 10/2007)
Of. 77 de 2008 (Req: 201/2008)
Of. 75 de 2008 (Req: 198/2008)
Outro
Of.
Of.
Of.
Of.
AV.
AV.
Of.
Memo
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
MARIA DELZENI SERRÃO RIBEIRO
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
AFONSO DO BAIANO
DARILHO ANTONIO SOUTO DE ALMEIDA
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
EDSON LOBÃO
WALTON ALENCAR RODRIGUES
ANTÔNIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA
CLEÔNIDAS DE SOUZA GOMES
Presidente
Senador
Vereador do PDT
Presidente
Ministro do Esporte
Ministro de Estado
Presidente
Procurador-Geral da República
Responsável pela MI Management
Instituto Universitas
Senado Federal
Câmara Municipal de Cidade Ocidental
Câmara Municipal de Cidade Ocidental
Minas e Energia
Tribunal de Contas da União
Procuradoria-Geral da República
MI Management
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 21
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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601 - Seses - TCU - Plenário
506/2008-DG/DPF
1/2008/SeSes/Plenário
750/DIRPE/FNDE/MEC
MPF/PRSP/GAB/SGS nº 10.968/08
04/06/2008
04/06/2008
03/06/2008
10/06/2008
06/06/2008
12/06/2008
03/06/2008
Encaminha ofícios da COAF/MF nºs: 11670,11672, 11673, 11674, 11675, 11676, 11677, 11678, 11679, 11680, 11681, 11682, 11684, 11686, 11690, 11691, 11692 e 11693. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 ENVELOPE LACRADO.
Encaminha cópia do Acordão proferido nos autos do processo n° TC 021.035/2005-9, pelo Plenário da Corte na Sessão Ordinária de 04/06/2008,bem como do Relatório e do Voto que fundamentaram aquela deliberação. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 013 FOLHAS.
Informa que Inquérito Policial nº 136/2007-DPF/SMA/RS, que tratava da "Operação Rodin" já foi relatado e encaminhado à Justiça Federal, onde recebeu o nº 2007.71.02.00.7872-8. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Documentação entregue em reunião realizada no dia 10/06/2008, pela depoente Romanna Giulia C. L. Remor, contendo um volume com as principais notícias veiculadas nos jornais da região durante a realização do projeto. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 78 FOLHAS.
Encaminha, em substituição, a cópia correta do Acórdão, Relatório e Voto referentes ao processo TC-021.035/2005-9 encaminhados a esta Comissãopelo Aviso nº 601/TCU/Plenário. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 013 FOLHAS.
Encaminha cópia dos processos referentes aos Convênios nº 824174/2003,Vol. I, II, III e IV e Convênio nº 828035/2004, Vol. I, celebrados no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado entre o FNDE e a Fundação Renascer. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1.011 FOLHAS.
Encaminha cópia da ação civil pública nº 2008.61.00.007858-0. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 049 FOLHAS.
Of. 45 de 2008 (Req: 154/2008)Of. 46 de 2008 (Req: 155/2008)Of. 47 de 2008 (Req: 208/2008)Of. 48 de 2008 (Req: 157/2008)Of. 49 de 2008 (Req: 159/2008)Of. 50 de 2008 (Req: 209/2008)Of. 51 de 2008 (Req: 160/2008)Of. 52 de 2008 (Req: 161/2008)Of. 53 de 2008 (Req: 162/2008)Of. 54 de 2008 (Req: 211/2008)Of. 55 de 2008 (Req: 212/2008)Of. 56 de 2008 (Req: 163/2008)Of. 57 de 2008 (Req: 167/2008)Of. 58 de 2008 (Req: 193/2008)Of. 59 de 2008 (Req: 169/2008)Of. 60 de 2008 (Req: 181/2008)Of. 61 de 2008 (Req: 171/2008)Of. 63 de 2008 (Req: 175/2008)Of. 72 de 2008 (Req: 182/2008)
Of. 38 de 2008 (Req: 186/2008)
Of. 68 de 2008 (Req: 202/2008)
Envel
AV.
Of.
Outro
Of.
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
COAF/MF
WALTON ALENCAR RODRIGUES
LUIZ FERNANDO CORRÊA
ROMANNA GIULIA C. L. REMOR
MÁRCIA PAULA SARTORI
LEOPOLDO JORGE ALVES JÚNIOR
SERGIO GARDENGHI SUIAMA
Presidente
Diretor-Geral
Coordenadora
Subsecretária do Plenário
Diretor de Programas e Proj. Educacional
Procurador da República
Tribunal de Contas da União
Departamento de Polícia Federal
Fundação de Empre. Cient. e Tecnológicos
Tribunal de Contas da União
Fundo Nacional de Desenv. da Educação
Procuradoria da República em São Paulo
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 22
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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00185
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RFB/Gabin/nº 1083/2008
510/GM
INCRA/P/Nº425/2008
01117/2008
001/2008-PJCV
182/AGU
733-SES-TCU-Plénario
IA nº 148-2008
622/2008-DG/DPF
17/06/2008
17/06/2008
13/02/2008
19/06/2008
04/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
25/06/2008
10/06/2008
02/07/2008
01/07/2008
Solicita o encaminhamento dos documentos que fundamentam as suspeitas de que tratam os supracitados expedientes e motivam os respectivos pedidos. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha informações da Secretaria Executiva e Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, alusivas ao Requerimento nº 59/2007, de autoriado Sen. Inácio Arruda. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 013 FOLHAS e 01 CD-R (mídia 091).
Encaminha documento oriunda da Presidência da COCAMAR, Cooperativa Agroindustrial , adendo do material anteriormente enviado, anexo relatório da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipaç de Altonia PR, sobre os abusos cometidos pela ONG ADAIG - Associação de Defesa Ambiental da Ilha Grande. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 028 FOLHAS.Encaminha arquivo digital com a relação dos convênios para identificação daqueles de interesse prioritário da Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA e 01 DISQUETE (Mid. 092).
Encaminha cópia da r. Sentença prolatada nos presentes autos. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 154 FOLHAS.
Informa estar impossibilitado de comparecer à Comissão na data supra mencionada ante obrigatória presença à Sessão da 2ª Turma Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do DF e Territórios. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha cópia do dossiê judicial da Ação Civil por ato de improbidade administrativa nº 2008.61.00.007858-0, ajuizada em conjunto pela AGU e MPF, com as informações solicitadas. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1.444 FOLHAS.
Encamiinha cópia do Acordão proferido nos autos do processo nº TC 002.660/2007-8. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 008 FOLHAS.
Documentação enviada pelo Sr. LUIS ANTONIO LIMA, em complemento aodepoimento prestado em 10/06/2008, na 20ª Reunião desta Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 05 Volumes.
Encaminha o documento do Ministério Público do Estado do Piauí que presta esclarecimentos sobre a Associação Piauiense de Combate ao Câncer - APCC (Hospital São Marcos). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 236 FOLHAS.
Comunica da impossibilidade na cessão do Delegado de Polícia Federal Daniel Albuquerque França dos Anjos para auxiliar nos trabalhos desta Comissão em virtude da carência de servidores. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 71 de 2008 (Req: 192/2008)Of. 70 de 2008 (Req: 194/2008)
Of. 42 de 2007 (Req: 59/2007)
Of. 74 de 2008 (Req: 213/2008)
Of. 76 de 2008 (Req: 198/2008)
Of. 69 de 2008 (Req: 197/2008)
Of.
Of.
Carta
Of.
Of.
Of.
Of.
AV.
Outro
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID
PAULO HENRIQUE MELO
OSMAR DIAS
ROLF HACKBART
LUÍS CLÁUDIO DOS SANTOS BRANCO
GLADANIEL PALMEIRA DE CARVALHO
JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
WALTON ALENCAR RODRIGUES
LUIS ANTONIO LIMA
MARLY DO CARMO E SOUZA
LÁSARO MOREIRA DA SILVA
Secrétario
Chefe do Gabinete
Senador
Presidente
Juíz Titular
Promotor de Justiça do DFT
Advogado-Geral da União
Presidente
Diretor
Chefe de Gabinete Sen. Inácio Arruda
Delegado de Polícia Federal
Receita Federal
Ministério da Saúde
Senado Federal
INCRA
Tribunal Regional do Trabalho
Ministério Publico de DFT
Advocacia Geral da União
Tribunal de Contas da União
Intercorp & Camarero Consultoria
Senado Federal
Departamento de Polícia Federal
14
14
14
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14
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 23
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
00187
00187.1
00187.2
00187.3
00188
00189
00190
00191
00191.1
00191.2
00192
06221/2008-GPGJ-SP
06221/2008-GPGJ-SP
06221/2008-GPGJ-SP
06221/2008-GPGJ-SP
786-Seses-TCU-Plenário
822- Seses - TCU-Plenário
854-Seses-TCU-Plenário
54/2008/MDA
54/2008/MDA
54/2008/MDA
0110/08-GSHF
02/07/2008
02/07/2008
02/07/2008
02/07/2008
19/07/2008
16/07/2008
23/07/2008
12/08/2008
12/08/2008
12/08/2008
15/08/2008
Encaminha cópia integral de (26 volumes) dos Autos do Inquérito Civil nº 433, conforme solicitado, Volumes de I á VI. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1572 FOLHAS.
Encaminha cópia integral de (26 volumes) dos Autos do Inquérito Civil nº 433, conforme solicitado, Volumes de VII ao XIII. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1585 FOLHAS.
Encaminha cópia integral de (26 volumes) dos Autos do Inquérito Civil nº 433, conforme solicitado, Volumes de XIV ao XIX. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1470 FOLHAS.
Encaminha cópia integral de (26 volumes) dos Autos do Inquérito Civil nº 433, conforme solicitado, Volumes de XX ao XXVI. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1594 FOLHAS.
Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processonº TC 027.206/2006-3, pelo Plenário da Corte na Sessão Ordinária de 09/07/2008.DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 051 FOLHAS.
Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC. 002.660/2007-8, pelo Plenário da Corte na Sessão Ordinária de 16/07/2008.DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 005 FOLHAS.
Encaminha cópia do Acódão proferido nos autos do processo nº TC 021.723/2007-2, pelo Plenário da Corte na Sessão Ordinária de 23/07/2008.DOUMENTAÇÃO CONTENDO 026 FOLHAS.
Encaminha cópia de todos os convênios, termos de parceria ou contratos, bem como prestações de contas do Ministério do Desenvolvimento Agrário com parcerias privadas (Planilha I e II). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 010 FOLHAS.
Encaminha cópia de todos os convênios, termos de parceria ou contratos, bem como prestações de contas do Ministério do Desenvolvimento Agrário com parcerias privadas (Anexo I). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1538 FOLHAS.
Encaminha cópia de todos os convênios, termos de parceria ou contratos, bem como prestações de contas do Ministério do Desenvolvimento Agrário com parcerias privadas (Anexo II). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 948 FOLHAS.
Encaminha documentos da Câmara Municipal de Campo Largo, do Estado do Paraná, que aponta supostas irregularidades relacionadas ao Instituto deAposentadoria e Pensão de Campo Largo. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO1264 FOLHAS.
Of. 67 de 2008 (Req: 203/2008)
Of. 67 de 2008 (Req: 203/2008)
Of. 67 de 2008 (Req: 203/2008)
Of. 67 de 2008 (Req: 203/2008)
Of. 73 de 2008 (Req: 214/2008)
Of. 73 de 2008 (Req: 214/2008)
Of. 73 de 2008 (Req: 214/2008)
Of.
Of.
Of.
Of.
AV.
AV.
AV.
Of.
Of.
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
FERNANDO GRELLA VIEIRA
FERNANDO GRELLA VIEIRA
FERNANDO GRELLA VIEIRA
FERNANDO GRELLA VIEIRA
WALTON ALENCAR RODRIGUES
WALTON ALENCAR RODRIGUES
BENJAMIN ZYMLER
GUILHERME CASSEL
GUILHERME CASSEL
GUILHERME CASSEL
GERALDO MARTINS FERREIRA
Procurador Geral de Justiça
Procurador Geral de Justiça
Procurador Geral de Justiça
Procurador Geral de Justiça
Presidente
Presidente
Relator
Ministro de Estado
Ministro de Estado
Ministro de Estado
Chefe de Gabinete
MP do Estado de São Paulo
MP do Estado de São Paulo
MP do Estado de São Paulo
MP do Estado de São Paulo
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Senado Federal
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Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
00193
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00199
00200
00201
00202
00203
CONORF/ADM/115/2008
OF.Nº0120/08-GSHF
PGR/GAB/Nº 1488
817/08ASPR/MJ
214/08
630/2008/GSIPR-CH
S/Nº
nº 3207/GM/MT
06/08/2008
19/08/2008
26/08/2008
10/09/2008
29/08/2008
01/09/2008
11/09/2008
20/09/0015
19/08/2008
16/09/2008
13/11/2007
Encaminha ANEXO IV, IV-A e IV-B, do Procedimento Administrativo nº 1.33.007.000344/2005-75, referente à prestação de contas do convênio celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e a Associação Estadual de Rondonistas de Santa Catarina. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 622 FOLHAS.Encaminha, em anexo texo informativo sobre o trabalho do CEPAC - CentroPiauiense de Ação Cultural, em seus 25 anos de existência, com incontestável contribuição ao desenvolvimento rural e reforma agrária no Estado do Piauí. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 05 FOLHAS.
Informa que o consultor Wéder de Oliveira encontra-se à disposição da Comissão desde o dia 17/10/2007. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA.
Encaminha a consideração dessa CPI das ONGs documentos por intermédio dos quais o senhor Carlinhos Burato aponta supostas irregularidades relacionadas a negócio imobiliário entre a Mitra Diocesaria de Chapecó - Paróquia de São Miguel do Oeste e a Associação Estadual de Pequenos Agricultores de Santa Catarina, assunto para o qual se solicitaespecial atenção. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 008 FOLHAS.Encaminha as informações prestadas pelas Procuradorias da República nos Estados de São Paulo e Rondônia. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 027 FOLHAS.
Encaminha as respostas que foram repassadas pela Fundação Nacional doÍndio, pela Secretaria de Direito Econômico e pela Secretaria Nacional de Justiça. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 031 FOLHAS.
Expõe que os dirigentes desconhecem qualquer operação financeira junto àempresa MALWEE Materiais para Construção Ltda. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Solicita a possibilidade de seu comparecimento ser modificado para data posterior, considerando as inúmeras demandas que, no momento, sobrecarregam as atividades de Inteligencia a cargo do Gabinete de Segurança Institutcional. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha em anexo texto informativo sobre o trabalho do CEPAC em seus 25 anos de existência, com incontestável contribuição ao desenvolvimento rural e reforma agrária no Estado do Piauí. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 005 FOLHAS.
Requer o adiamento do depoimento do Senhor Micael Ferrone Alves Pereira, em virtude de problemas de saúde. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 003 FOLHAS.
Informa que o Ministério e seus órgãos vinculados não possuem parcerias com entidades sem fins lucrativos, bem como não existem repasses financeiros para este fim. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 004 FOLHAS.
Of. 11 de 2007
Of. 19 de 2007 (Req: 28/2007)
Of. 91 de 2008 (Req: 66/2007)
Of. 93 de 2008 (Req: 72/2007)
Of. 94 de 2008 (Req: 170/2008)
Of. 40 de 2007 (Req: 57/2007)
Outro
Outro
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Outro
Outro
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
CELSO ANTONIO TRES
JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SOARES
FABIO GONDIM PENNA
GERALDO MARTINS FERREIRA
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA
ALBERTO KOPITTKE
CLODOALDO RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR
JORGE ARMANDO FELIX
JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SOARES
DANIEL LEON BIALSKI
ALUÍSIO AUGUSTO DE QUEIROZ BRAGA
Procurador da República
Coordenador
Diretor Consultoria-Geral de Orçamento
Chefe de Gabinete
Procurador Geral da República
Chefe da Assessoria Parlamentar
Diretor Financeiro
Ministro de Estado - Chefe do Gab de Seg
Coordenador
Advogado
Chefe de Gabinete
Procuradoria da República em Santa Catar
Centro Piauiense de Ação Cultural
Senado Federal
Senado Federal
Minstério da Justiça
Fundação Universitária de Brasília
Presidencia da República
Centro Piauiense de Ação Cultural
Bialski Advogados e Associados
Ministério dos Transportes
26
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Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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00208
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00210
nº 1736/GM/MT
1033-GP/TCU
00829/2008
622/2008-GAB
DIREX nº 0167/08
DIREX nº 0167/08
04/09/2008
18/09/2008
23/09/2008
10/09/2008
09/10/2008
09/10/2008
09/10/2008
Encaminha para conhecimento cópia do Ofício nº3.207/GM/MT, de 13 de novembro de 2007. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
ENCAMINHA ATESTADO MÉDICO, COMPROVANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO SENHOR MICAEL FERRONE ALVES PEREIRA A REUNIÃO DA COMISSÃO MARCADA PARA AS 10:00 HORAS DE HOJE. DOUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.Encaminha cópia dos Processos nºs. TC-007.479/2005-5 e TC-013.036/2008-0, bem como o aludido TC-006.922/2008-0. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1386 FOLHAS.
Encamina as peças mencionadas às fls. 02/15 e 31/126, processo nº RT 0368.2008.012.17.00-0, conforme r. sentença, cópia anexa, para as devidasprovidências. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 121 FOLHAS.
Encaminha informações solicitadas, por meio magnético - CD's e DVD's, em 55 (cinqüenta e cinco) volumes apensos: Sede (12 Vls), SR 01-PA (01 Vl.), SR 02 - CE (03 Vls), SR 03 - PE (01 Vl.), SR 04 - GO (01 Vl.), SR 05 - BA (02 Vls), SR 08 - SP (02 Vls), SR 09 - PR (01 Vl.), SR 10 - SC (01 Vl.), SR 11 - RS (01 Vl.), SR 12 MA (01 Vl.), SR 13 - MT (05 Vls), SR 16 - MS (07 Vls), SR 17 - RO (06 Vls), SR 20 - ES (01 Vl.), SR 24 - PI (01 Vl.), SR 25 - RR (01 Vl.), SR 26 - TO (01 Vl.), SR 27 - MBA/PA (04 Vls), SR 28 - DFE (01 Vl.), SR 29 - MSF (01 Vl.) SR 30 - STM/PA (01 Vl.). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS e 55 (cinqüenta e cinco) CD-R's/DVD-R's (Mid. 093 à 147).Encaminha elementos contratuais celebrados entre a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC e1. Prefeitura de ARARAQUARA (Contratos nº 338/01);2. Prefeitura de CAMPINA GRANDE (Contrato nº 511/02);3. Prefeitura de FORTALEZA (Contrato nº 2070/05);4. Prefeitura de GOIANIA - Secretaria de Saúde - (Contrato nº 1520/04); e5. Prefeitura de GOIANIA - Secretaria de Educação - (Contrato nº 1521/04).DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (6. Contratos nº 1523/04, celebrado entre a Prefeitura de GOIANIA (Secretaria de Planejamento); 7. nº 507/02, celebrado entre a Prefeitura de JOÃO PESSOA e 8. nº 740/03, celebrando entre a Prefeitura de JOÃO PESSOA. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXA
Of. 90 de 2008 (Req: 57/2007)
Of. 94 de 2008 (Req: 170/2008)
Of. 37 de 2008 (Req: 185/2008)Of. 36 de 2008 (Req: 184/2008)
Of. 74 de 2008 (Req: 213/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of.
Outro
AV.
Of.
Of.
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
ALUÍSIO AUGUSTO DE QUEIROZ BRAGA
DANIEL LEON BIALSKI
UBIRATAN AGUIAR
ANA DOLORES MASS BITTENCOURT
ROLF HACKBART
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
Chefe de Gabinete
Advogado
Presidente
Diretora de Secretaria
Presidente
Administrador Judicial
Administrador Judicial
Ministério dos Transportes
Bialski Advogados e Associados
Tribunal de Contas da União
Tribunal Regional do Trabalho-17ª Região
INCRA
FINATEC
FINATEC
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Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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DIREX nº 0167/08
DIREX nº 0167/08
DIREX nº 0167/08
DIREX nº 0167/08
DIREX nº 0167/08
DIREX nº 0167/08
DIREX nº 0167/08
09/10/2008
09/10/2008
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09/10/2008
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Encaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (9. Contratos nº 651/03, celebrado entre a Prefeitura de MARINGÁ; 10. nº 1342/04, celebrado entre a Prefeitura de MARINGÁ; 11. n° 1890, celebrado entre a Prefeitura de NOVA IGUAÇU; 12. nº 508/02, celebrado entre a Prefeitura de SÃO PAULO e 13. nº 1113/03, celebrando entre a Prefeitura de SÃO PAULO. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (15. Contratos nº 076/02, celebrado entre a Prefeitura de RECIFE e 16. nº 077/02, celebrado entre a Prefeitura de RECIFE. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (17. Contrato nº 1265/04, celebrado entre a Prefeitura de RECIFE. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (17. Contrato nº 1265/04, celebrado entre a Prefeitura de RECIFE. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (17. Contrato nº 1265/04, celebrado entre a Prefeitura de RECIFE. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (18. Contrato nº 1926/05, celebrado entre a Prefeitura de VITÓRIA. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (18. Contrato nº 1926/05, celebrado entre a Prefeitura de VITÓRIA. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXA
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
Administrador Judicial
Administrador Judicial
Administrador Judicial
Administrador Judicial
Administrador Judicial
Administrador Judicial
Administrador Judicial
FINATEC
FINATEC
FINATEC
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Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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DIREX nº 0167/08
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09/10/2008
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Encaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (18. Contrato nº 1926/05, celebrado entre a Prefeitura de VITÓRIA. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (18. Contrato nº 1926/05, celebrado entre a Prefeitura de VITÓRIA). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (18. Contrato nº 1926/05, celebrado entre a Prefeitura de VITÓRIA). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (19. Contratos nº 1951/05, celebrado entre a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMA e 20. Nº 2194/05, celebrado entre o Instituto Municipal de Pesquisas Administração e Recursos Humanos - IMPARH). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos - Governo de Estado do Rio Grande do Sul (1. Contratos nº 279/01, celebrado entre BANRISUL; 2. nº 503/01, celebrado entre a CABERGS; 3. nº 081/02, celebrado entre a CAIXA ESTADUAL; 4. nº 316/02, celebrado entre o DETRAN; 5. nº 504/01, celebrado entre a FUNDAÇÃO BANRISUL; 6. nº 1274/04, celebrado entre a SECRETARIA DE AGRICULTURA) e Governo do Estado de Goiás (1. Contratonº1634/05, celebrado entre a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos - Governo do Estado do Piauí (1. Contrato nº 727/03, celebrado entre o Estado do PIAUÍ). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 2.659FOLHAS.
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
Administrador Judicial
Administrador Judicial
Administrador Judicial
Administrador Judicial
Administrador Judicial
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FINATEC
FINATEC
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 28
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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DIREX nº 0167/08
DIREX nº 0167/08
DIREX nº 0167/08
DIREX nº 0167/08
SF Nº 1819/2008
09/10/2008
09/10/2008
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09/10/2008
21/10/2008
Encaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos - Governo do Estado do Rio de Janeiro (1. Contrato nº 400/02, celebrado entre o Centro de Processamento de Dados do Estado do RIO DE JANEIRO - PRODERJ) e Instituições (1. Contratos nº 1221/03, celebrado entre o SEBRAE; 2. nº 1437/04, celebrado entre o SEBRAE e 3. nº 1517/04, celebrado entre o SAINT- DENIS). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (4. Contratos nº 1961/05, celebrado entre a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico de Tocantins - FAPTO; 5. nº 1962/05, celebrado entre a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico de Tocantins - FAPTO; 6. nº 2373/05, celebrado entre a ELETRONORTE; 7. nº2365/05, celebrado entre o ENGEVIX; 8. nº 2286/05, celebrado entre a GALVÃO ENGENHARIA; 9. nº 2201/05, celebrado entre o THEMAG e 10. nº 420/00, celebrado entre o FESC).OCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (14. Contrato nº 737/03, celebrado entre a Prefeitura de SÃO PAULO).OCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXAEncaminha elementos contratuais celebrados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC junto às Prefeituras e Governo estaduais que tiveram por objetivo a realização de estudos e pesquisas visando a reestruturação e organização administrativa dos referidos órgãos (14. Contrato nº 737/03, celebrado entre a Prefeitura de SÃO PAULO).OCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 CAIXADocumentação recebida em 07/10/2008, pelo Secretário da Comissão Will de Moura Wanderley, em complemento ao AVISO nº 96/2008/MME,que menciona o AVISO nº 290/2007/GME-MME, que encaminhou a resposta aoRequerimento de Informações nº 1.032/2007, de autoria do Senador Mão Santa, contendo em anexo a relação das ONGs que firmaram contratos com a Petrobras no ano de 2006, com os respectivos valores contratados. DOCUMENTAÇÃO DE CARÁTER SIGILOSO CONTENDO 110 FOLHAS.Encaminha cópia do Acórdão nº 1589/2008-TCU-Plenário, proferido nos autos do Processo TC 004.486/2004-4, que julgou irregulares as contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária - Iterra", juntado ao Aviso nº 21 de 2007. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 030 FOLHAS.
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 89 de 2008 (Req: 191/2008)
Of. 42 de 2008 (Req: 10/2007)Of. 92 de 2008 (Req: 10/2007)Of. 53 de 2007 (Req: 10/2007)
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
WASHINGTON MAIA FERNANDES
ARMANDO R. TRIPODI
GARIBALDI ALVES FILHO
Administrador Judicial
Administrador Judicial
Administrador Judicial
Administrador Judicial
Chefe do Gab. Presidente
Presidente Senado Federal
FINATEC
FINATEC
FINATEC
FINATEC
Ministério de Minas e Energia
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 29
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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SF nº 1671-A/2008
SF Nº 1822/2008
OF Nº 81/2008/MDA
714/SE/MJ
453/AGU
001/2009-DIEX
PGR/GAB/Nº 401
Aviso 424-GP/TCU
OF/CONLEGGB/SFNº00078/2009
30/09/2008
23/10/2008
28/10/2008
05/11/2008
20/11/2008
07/04/2009
02/04/2009
15/04/2009
15/04/2009
Encaminha as informações prestadas pelo Ministério de Minas e Energia, em complemento ao AVISO 96/2008/MME, que menciona os AVISOS 134E 135/2007/MME, que encaminharam, em caráter reservado, respostas aosRequerimentos de Informações nºs 366 e 394, de 2007 de autoria dos Senadores Arthur Virgílio e Ideli Salvatti, respectivamente. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 003 FOLHAS e 01(um) ENVELOPE LACRADO COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS EM CARÁTER SIGILOSO.Encaminha Aviso nº 84/2007, com cópia do Acórdão nº 2021/2007-TCU 2ª Câmara, bem como do Relatório e Voto que fundamentaram, sobre Tomada de Contas Especiais instauradas em cumprimento a determinação constante do subitem 9.3.6 do Arcórdão nº 2.261/2005-TCU-Plenário(fl.4), em razão de irregularidades na prestação de contas do ConvênioCRT/RS/8.009/1999 (TC 004.479/2006-0). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO0213 FOLHAS.Encaminha em anexo cópia integral dos processos referentes aos convênios de nº 401683, 461461e 425163. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO2.180 FOLHAS.
Informa a impossibilidade de colocar à disposição deste Órgão o servidor Daniel de Albuquerque França dos Santos, Delegado de Polícia Federal. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 011 FOLHAS.
Encaminha análise jurídica acerca do Anteprojeto de Lei, que será apresentado como sugestão da regulamentação da matéria ao final dos trabalhos desta Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 078 FOLHAS.
Informa sobre a implantação do seu novo Modelo Integrado de Gestão e Governança - SIGG. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha o Ofício PR/SP-GABPR20-JRPO-000142/2009, de 26 de marçode 2009, expedido pelo Procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira no Inquérito Civil Público nº 1.34.001.004799/2005-82. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 006 FOLHAS.
Comunica que foi prorrogado até 01/07/2009, o período fixado para o Analista de Controle Externo Marco Polo Rios Simões, prestar assessoramento a essa Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENTO 001 FOLHA.
Informo a designação do Consultor Arlindo Fernandes de Oliveira, matricula53263, para integra a equipe de assessoramento desta CPI.DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 92 de 2008 (Req: 10/2007)Of. 42 de 2008 (Req: 10/2007)Of. 53 de 2007 (Req: 10/2007)
Of. 24 de 2008 (Req: 127/2007)
Of. 87 de 2008
Of. 1 de 2009
Of. 10 de 2007
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Carta
Of.
AV.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
Sen. GARIBALDI ALVES FILHO
GARIBALDI ALVES FILHO
GUILHERME CASSEL
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
PAULO CELSO DOS REIS GOMES
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA
UBIRATAN AGUIAR
BRUNO DANTAS
Presidente
Presidente Senado Federal
Ministro de Estado
Secretário-Executivo
Advogado-Geral da União
Diretor Presidente
Procurador Geral da República
Presidente
Consultor-Geral Legislativo
Senado Federal
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Secretaria Executiva-Ministério da Justi
Advocacia Geral da União
Fundação Universitária de Brasília
Tribunal de Contas da União
Consultoria Legislativa
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 30
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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OF. nº 048/09-SRF/DRF/BSB/SEPA
OF. nº 049/09-SRF/DRF/BSB/SEPA
051/2009-PBOAS/PBOA/SPB/SUE
015/2009
593/2009/GM-ME
16/04/2009
16/04/2009
15/04/2009
20/04/2009
23/04/2009
24/04/2009
22/04/2009
23/04/2009
24/04/2009
22/04/2009
Encaminha cópias das Declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ, relatório de movimentação de CPMF, Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF e Relatório de Análise Fiscal, do período de janeiro de 2003 a novembro de 2007, em nome da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil Ltda, CNPJ nº 68.342.435/0001-58. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA E 001 ENVELOPE LACRADO.Encaminha cópias das Declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ, relatório de movimentação de CPMF, Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF e Relatório de Análise Fiscal, do período de janeiro de 2006 a novembro de 2007, em nome do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo - ITAC, CNPJ nº 07.876.282/0001-34. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA E 001 ENVELOPE LACRADO.Informa que a ANATEL encaminhou cópias dos referidos Ofícios às Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, que providenciarão as informações diretamente a essa Comissão. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não constam em seus cadastros registros de linhas telefônicas do Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e a Associação Nacional de Cooperativa Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.Informa que as pessoas citadas não são clientes da prestadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que CEPATEC, CONGRAB e ANCA, não são titulares de linhas telefônica da operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que não consta cadastro de acesso móvel em nome da AssociaçãoNacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não consta a existência de linhas telefônicas registradas em nome de Centro de Formação e Pesquisas Contestado-CEPATEC, Confederação de Reforma Agrária do Brasil-CONGRAB e Associação Nacional de Cooperação Agrícola-ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.Encaminha documentação com os esclarecimentos referentes aos noticiários em pauta, incluindo Carta de Esclarecimentos publicada no jornal Folha de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 051 FOLHAS.
Informa que não consta cadastro de acesso móvel em nome da Centro de Formações e Pesquisas Contestado - CEPATEC. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 14 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 7 de 2009 (Req: 255/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of.
Of.
Of.
Of.
Carta
Carta
Carta
Carta
Of.
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
JOÃO PAULO MARTINS DA SILVA
JOÃO PAULO MARTINS DA SILVA
SIMONE HENRIQUETA COSSETIN SCHOLZE
ELISEU CARNIZELLO
PRISCILA ESPANGUER ALMEIDA SANTOS
HELLO BRAZIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CLARO S.A.
FABIANA ROZANTE PALMEIRA
WALDEMAR DE SOUZA
CLARO S.A.
Delegado
Delegado
Superintendente Exexutiva
Não Informado
Diretora
Departamento Jurídico
Departamento Jurídico
Chefe de Gabinete
Departamento Jurídico
Ministério da Fazenda-Deleg. Receita Fed
Ministério da Fazenda-Deleg. Receita Fed
Agencia Nacional de Telecomunicações
IDT Brasil Telecomunicações Ltda
Engevox Telecomunicações Ltda
Claro
TMais S.A.
Ministério do Esporte
Claro
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 31
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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526-Seses-TCU-Plenário
3499/09
3498/09SEG/GVT
3497/09 SEG/GVT
CREJ 076/2009
AER. 138.09
Pt. 09014435167
REG 0930/09
REG n 0929/09
REG. 0928/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
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22/04/2009
30/04/2009
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29/04/2009
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Informa que não consta cadastro de acesso móvel em nome da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB.DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 028.493/2007-2. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 017 FOLHAS.
Informa que as pessoa(s), empresa(s) solicitadas não constam em seus cadastro de clientes. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não constam linhas telefônicas em nome da empresa solicitada. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENTO 001 FOLHA.
Informa que a(s) pessoa(s) empresa(s) solicitadas não constam em seu cadastro de clientes. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que as pessoas jurídicas dos ofícios supra-citados, não são clientes desta operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001FOLHA.
Informa que esta Prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) não localizou em seu cadastro quaisquer dados referentes a pessoa solcitada. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha (01) envelope lacrado. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 ENVELOPE LACRADO.
Informa que foram encontradas linhas telefônicas em nome do Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS.
Informa que foram encontradas linhas telefônicas em nome da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENTO 003 FOLHAS.
Informa que foram encontradas linhas telefônicas em nome da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB.DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS.
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)
Carta
AV.
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Envel
Carta
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
CLARO S.A.
UBIRATAN AGUIAR
EDGAR FONTOURADO FILHO
EDGAR FONTOURADO FILHO
EDGAR FONTOURADO FILHO
FAUSTO RYO OSOEGAWA
ANA CRISTINA R S PINHEIRO
BANCO DO BRASIL S.A.
TELESP S.A
TELESP S.A
TELESP S.A
Departamento Jurídico
Presidente
Coordenador de Segurança
Coordenador de Segurança
Coordenador de Segurança
Diretor Geral
Não informado
Diretoria de Segurança
Diretoria de Segurança
Diretoria de Segurança
Claro
Tribunal de Contas da União
Global Village Telecom
Global Village Telecom
Global Village Telecom
Alpha Nobilis Consultoria e Serviços Ltd
Aerotec Telecomunicações Ltda
Telecomunicação de São Paulo S.A
Telecomunicação de São Paulo S.A
Telecomunicação de São Paulo S.A
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 32
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
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CT DD 028/2009
CT-211-04-2009
CE.PAJ-070/09
CT021860/2009/ASP/GRAOP
CT/MZ/108500/19012-09
CT/MZ/108500/19008-09
CT/MZ/108500/19010-09
27/04/2009
29/04/2009
04/05/2009
24/04/2009
28/04/2009
28/04/2009
29/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
Informa que o Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC,não é cliente da operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA E 01 CÓPIA.
Informa que não presta serviços telefônicos para nenhuma das Pessoas Jurídicas solicitadas. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Encaminha 02 (dois) CD's, contendo historico de chamadas de longa distância da CONGRAB e ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 02 FOLHAS E 02 CD'S. Mid. 148 e 149.
Informa que CEPATEC, CONGRAB e ANCA não são clientes da operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que as pessoas juridicas solicitadas não são clientes da operadora.DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que a pessoa juridica solicitada não é cliente da operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que não foram encontrados registros dos clientes solicitados. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 05 FOLHAS.
Informa que não foram encontrados cadastros de terminais em nome de Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e de Associação Nacional de Cooperação Agrícola - CONGRAB e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.Informa que nas pesquisas realizadas em seus sistemas, não foram encontrados cadastros de terminais em nome de Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e em nome de Associação Nacionalde Cooperação Agrícola - ANCA. E se coloca á disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.Informa que nas pesquisas realizadas em seus sistemas, não foram encontrados cadastros de terminais em nome de Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e em nome de Associação Nacionalde Cooperação Agrícola - ANCA. E se coloca á disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2007 (Req: 21/2007)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
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Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
MARIA APARECIDA CAPUTO
JOÃO PEDRO GAVA ROTTA
LEONARDO MAGALHÃES
FRANCISCO GIALLUISI NETTO
LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
PAULO MAGNO C. LEITE
TIM CELULAR S/A
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
Gerente - Departamento Jurídico
Diretor Presidente
Gerente de Ass. Regulatórios e de Qualid
Diretoria de Regulam. e Interconexão
Diretor
Assessor Jurídico
Gerencia de Ações Restritas
Gerencia de Ações Restritas
Gerencia de Ações Restritas
Transit do Brasil Ltda
ETML - Empresa de Telefonia Multiusuário
Interlig Telecom
DialData Telecomunicações Ltda.
Sermatel - Com. e Serv. de Telec. Ltda
Sercomtel Celular
OI Telecomunicações
OI Telecomunicações
OI Telecomunicações
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 33
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00270
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00276
00277
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00279
CT.GT.053/09
235-MJ/GM
CT-1552/2009
CT-1553/2009
CT-1554/2009
CT/MZ/108500/19009-09
CT/MZ/108500/19011-09
24/04/2009
24/04/2009
24/04/2009
20/03/2009
06/05/2009
24/04/2009
24/04/2009
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23/04/2009
23/04/2009
Informa que o Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC não consta em seus registros como cliente. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA)CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB não consta em seus registros como cliente. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA não consta em seus registros como cliente. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não foram prestados serviços aos indicados em Ofício. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha Relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça, acerca do Requerimento nº 250/08, sobre a atuação das ONG's na Amazônia Legal. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 065 FOLHAS.
Informa que pesquisas realizadas sobre o Centro de Formação e PesquisasContestado - CEPATEC não foi encontrado nenhum dado. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Informa que pesquisas realizadas sobre a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB não foi encontrado nenhum dado. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Informa que pesquisas realizadas sobre a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA não foi encontrado nenhum dado. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Informa que não foram encontrados cadastros de terminais em nome do Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC e Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB, e que foram encontrados registros em nome da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.Informa que em relação aos registros em nome do Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA, comunica que a demanda foi dividida em duas etapas para suprir o que foi determindado em Ofício. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 20 de 2009 (Req: 250/2008)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Carta
Carta
Carta
Carta
Of.
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
EMBRATEL S.A.
EMBRATEL S.A.
EMBRATEL S.A.
CELSO PERRONE
RONALDO TEIXEIRA DA SILVA
TELEMIG CELULAR S.A.
TELEMIG CELULAR S.A.
TELEMIG CELULAR S.A.
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
Não informado
Não informado
Não informado
Diretor de Operações
Chefe de Gabinete do Ministro
Segurança Institucional
Segurança Institucional
Segurança Institucional
Gerencia de Ações Restritas
Gerencia de Ações Restritas
Empr. Brasileira de Telecom. S.A.
Empr. Brasileira de Telecom. S.A.
Empr. Brasileira de Telecom. S.A.
GTGroup International Brasil Telecom Ltd
Ministério da Justiça
Telemig Celular S.A.
Telemig Celular S.A.
Telemig Celular S.A.
OI Telecomunicações
OI Telecomunicações
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 34
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
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00286
00287
00288
00289
00290
GNC 0130/09
144_2009
CJU-0018/2009
CJU-0219/2009
CT - 9440/2009
CT-9941/2009
Nº 156 -A/4 -AA.6.1
30/04/2009
28/04/2009
29/04/2009
29/04/2009
28/04/2009
28/04/2009
28/04/2009
04/05/2009
04/05/2009
12/05/2009
22/04/2009
Informa que não consta em seu banco de dados os nomes de Centro de Formação e Pesquisas Contestados - CEPATEC, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que esta empresa não possui quaisquer registros das pessoas citadas. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que os CNPJ´s 78.497.211/0001-79, 68.342.435/0001-58 e 55.492.425/0001-57 não possuem cadastro nesta operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que os CNPJ´s 78.497.211/0001-79, 68.342.435/0001-58 e 55.492.425/0001-57 não possuem cadastro nesta operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que o Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CAPATEC, não é cliente da operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA E 01 CÓPIA.
Informa que não foi encontrada em sua base de clientes a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária Do Brasil - CONGRAB. DOCUMENTAÇÃO(SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA E UMA CÓPIA.
Informa que não foi encontrada em sua base de clientes a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO O1 FOLHA E UMA CÓPIA.
Informa que o Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC, não é cliente da operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha 01 (um) CD contendo informações telefônicas em nome de: ANCA - Associação Nacional de Cooperação Agrícola (011 -9952-7375) e CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do BrasilLtda (054 - 9982-4287). DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 04 FOLHAS E 01 CD. (Míd. 150)Requer a dispensa de sua oitiva por esta CPI. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 091 FOLHAS.
Encaminha Ofício nº 20-DGP/chefia , em anexo com as informações prestadas pelo General de Exército Maynard Marques de Santa Rosa. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHAS.
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 24 de 2009 (Req: 36/2007)
Carta
Carta
Of.
Of.
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
MARIA ÂNGELA SALUSTIANO e S. OLIVEIRA
HERLON SCHMEISKE DE OLIVEIRA
LUCIANO ROBERTO PEREIRA
LUCIANO ROBERTO PEREIRA
LEANDRO RODRIGUES COELHO
LEANDRO RODRIGUES COELHO
LEANDRO RODRIGUES COELHO
VIVO S.A.
VIVO S.A.
CLEÔNIDES DE SOUSA GOMES
GEN. JOAQUIM SILVA E LUNA
Não informado
Diretor Executivo
Coodernação Jurídica
Coodernação Jurídica
Diretor de Estratégia e Tecnologia
Diretor de Estratégia e Tecnologia
Diretor de Estratégia e Tecnologia
Não informado
General
GlobalNova Comunicações Ltda.
RN brasil Serv. de Provedores
CTBC
CTBC
Mundivox Communications
Mundivox Communications
Mundivox Communications
P.A. Rosa de Farias & Adv. Associados
Ministério da Defesa
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 35
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
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00296
00297
00298
00299
00300
00301
181/2009-ADVOSF
Diret-2009/0364
Diret-2009/0364
Diret-2009/0364
Diret-2009/0364
Diret-2009/0364
Diret-2009/0364
Diret-2009/0364
Diret-2009/0364
Diret-2009/0364
CG-ANATEL009/09
13/05/2009
14/05/2009
14/05/2009
14/05/2009
14/05/2009
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14/05/2009
14/05/2009
14/05/2009
12/05/2009
Encaminha em anexo as informações prestadas pela Advocacia do Senadonos autos do Mandado de Segurança nº 27.972, impetrado perante o Supremo Tribunal Federal pelo Centro de Informação e Pesquisa Contestado - CEPATEC. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 024 FOLHAS.
Encaminha envelope contendo documentação do Banco Santander S.A. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha envelope contendo documentação do Banco Itaú S.A. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 104 FOLHAS e 01 (um) CD-R(Mid. 151).
Encaminha envelope contendo documentação do Banco Bradesco S.A. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 005 FOLHAS.
Encaminha envelope contendo documentação do Banco Bradesco S.A. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha envelope contendo documentação do Banco Bradesco S.A. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha envelope contendo documentação do Banco Bradesco S.A. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 016 FOLHAS.
Encaminha envelope contendo documentação do Banco Bradesco S.A. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha envelope contendo documentação do Banco Nossa Caixa S.A. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 007 FOLHAS.
Encaminha envelope contendo documentação do Banco Bradesco S.A. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 070 FOLHAS.
Informa que a CEPATEC, a CONGRAB e a ANCA não fazem parte do nosso banco de dados de clientes. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 12 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)
Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
TERESINHA CAMARGO
Advogado Geral
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretora de As. Regilários e Rel. Instit
Senado Federal
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Global Crossing
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 36
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00302
00303
00304
00305
00306
00307
00308
00309
00310
00311
00312
071/2009-PBOA/SPB/SUE-Anatel
CT.REG nº 1089/09
CT.REG nº 1090/09
CT.REG nº 1091/09
Diret 0372/09
018/2009
077/09
031/09
CT nº 4432/09 SEG/GVT
CT nº 4433/09 SEG/GVT
13/05/2009
15/05/2009
15/05/2009
15/05/2009
19/05/2009
18/05/2009
19/05/2009
19/05/2009
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18/05/2009
Informa que a Anatel encaminhou cópias dos referidos ofícios às prestadoras de Serviço Telefônicos Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, que providenciarão as informações diretamente a essa Comissão. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Solicita a dilação do prazo para a entrega das informações no "layout" solicitado. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Solicita a dilação do prazo para a entrega das informações no "layout" solicitado. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Solicita a dilação do prazo para a entrega das informações no "layout" solicitado. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Informa o não recebimento da totalidade das informações sobre o assunto ereitera os termos dos ofícios nºs 006, 009, 011 e 017/2009, em que solicitoua transferência de sigilos bancários das pessoas investigadas. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA, não constam em seus cadastros. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA, não constam em seus cadastros. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA, não são clientes da prestadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que não consta cadastro em nome da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que não consta cadastro em nome da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO001 FOLHA.
Informa que não consta cadastro em nome da CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL- CONGRAB, que apenas adquiriu uma internet Corporativa no período compreendido entre 16/05/2006 e 07/08/2007. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001FOLHA.
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 37 de 2009
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of.
Carta
Carta
Carta
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
SIMONE HENRIQUETA COSSETIN SCHOLZE
TELESP S.A
TELESP S.A
TELESP S.A
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ELISEU CARNIZELLO
PAULO MAGNO C. LEITE
PRISCILA ESPANGUER ALMEIDA SANTOS
FRANCISCO GIALLUISI NETTO
EDGAR FONTOURADO FILHO
EDGAR FONTOURADO FILHO
Superintendente Exexutiva
Diretoria de Segurança
Diretoria de Segurança
Diretoria de Segurança
Diretor de Fiscalização
Não Informado
Assessor Jurídico
Diretora
Diretoria de Regulam. e Interconexão
Coordenador de Segurança
Coordenador de Segurança
Agencia Nacional de Telecomunicações
Telecomunicação de São Paulo S.A
Telecomunicação de São Paulo S.A
Telecomunicação de São Paulo S.A
Banco Central do Brasil
IDT Brasil Telecomunicações Ltda
Sercomtel Celular
Engevox Telecomunicações Ltda
DialData Telecomunicações Ltda.
Global Village Telecom
Global Village Telecom
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 37
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00313
00314
00315
00316
00317
00318
00319
00320
00321
00322
082/2009-PBOAS/PBOA/SPB/SUE
CT.CL-663/09
CT.CL-665/09
570/09
020/2009
18/05/2009
19/05/2009
19/05/2009
19/05/2009
24/04/2009
20/05/2009
20/05/2009
22/05/2009
22/05/2009
22/05/2009
Informa que encaminhou cópia do referido Ofício às prestadoras de ServiçoTelefônico Fixo Comutado -STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, que prestarão as informações diretamente a essa Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não constam em seus bancos de dados registros pertinentes as informações solicitadas. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que não constam em seus banco de dados registros pertinentes as informações solicitadas. E se colocam à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos ao tramitar do processo em pauta (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA). DOCUMENTAÇÃO CONTEDO 01 FOLHA.
Informa que não consta em seus arquivos nenhum registro referente a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. E se colocam a disposição para quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informam que os números identificados na forma anexa aos ofícios nº 034/2009 e 035/2009 não estão cadastrados. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que nenhuma das pessoas jurídicas listadas, fez ou faz parte do seu cadastro de assinantes. São as seguintes: Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC ; Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB; Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO009 FOLHAS.
Reenvia o Ofício 015/2009 da organização, enviado em 20/04/2009 em anexo, referente a resposta aos ofícios da CPI . DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS.
Informa que o Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, não é cliente da operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB, não é cliente da operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA, não é cliente da operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 39 de 2009
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of.
Carta
Carta
Of.
Carta
Carta
Of.
Carta
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
SIMONE HENRIQUETA COSSETIN SCHOLZE
ALEXANDRE DIAS DE SOUZA
ALEXANDRE DIAS DE SOUZA
TELEFREE DO BRASIL LTDA
HELLO BRAZIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
TELECOM SOUTH AMERICA S.A
ELISEU CARNIZELLO
LEANDRO RODRIGUES COELHO
LEANDRO RODRIGUES COELHO
LEANDRO RODRIGUES COELHO
Superintendente Exexutiva
Representante Legal
Representante Legal
Não Informado
Diretor de Estratégia e Tecnologia
Diretor de Estratégia e Tecnologia
Diretor de Estratégia e Tecnologia
Agencia Nacional de Telecomunicações
Falkland Tecnologia em Telecomunicações
Falkland Tecnologia em Telecomunicações
IDT Brasil Telecomunicações Ltda
Mundivox Communications
Mundivox Communications
Mundivox Communications
54
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 38
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00323
00324
00325
00326
00327
00328
00329
00330
00331
00332
GC-ANATEL 0011/09
CT DD 033/2009
OF. Nº 084/09
CREJ 081/09
CT.GT.055/09
21/05/2009
18/05/2009
18/05/2009
20/05/2009
18/05/2009
15/05/2009
25/05/2009
19/05/2009
20/05/2009
20/05/2009
Comunica que as empresas CEPATEC, CONGRAB e ANCA não fazem parte do seu banco de dados de clientes. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS.
Informa que não existem, nem nunca existiram, terminais ativos em nome da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não existem, nem nunca existiram, terminais ativos em nome da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA . DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que as pessoas jurídicas Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA, não possuem, nem possuiram linhas telefônicas da Dialdata Telecomunicações Ltda., assim como, não são e nem foram assinantes ou usuários dos demais serviços telefônicos por ela fornecido. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.Informa que requereu o cumprimento das quebras de sigilo, encaminhando cópia dos ofícios ás prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, que providenciarão as informações diretamente a Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001FOLHA.Informa que as pessoas jurídicas nos ofícios supra-citados não são clientesda operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha, em anexo, por meio eletrônico (CD-R), arquivo contendo os resultados da pesquisa, os quais foram identificados alguns terminais pertencentes a clientes do Serviço Telefônico Fixo Comutado. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA e 01 (um) CD-R (Mid. 152).Informa que não foram prestados serviços aos indicados nos citados Ofícios. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Comunica que não consta nenhum registro em seu banco de dados das empresas ANCA e CONGRAB. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Comunica que não consta nenhum registro em seu banco de dados das empresas ANCA, CONGRAB e CEPATEC. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA)CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 39 de 2009
Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 39 de 2009
Of. 39 de 2009
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of.
Carta
Carta
Carta
Of.
Of.
Carta
Carta
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
TERESINHA CAMARGO
MOSHE GOLDENBERG
MOSHE GOLDENBERG
FRANCISCO GIALLUISI NETTO
SIMONE HENRIQUETA COSSETIN SCHOLZE
FAUSTO RYO OSOEGAWA
LEONARDO MAGALHÃES
CELSO PERRONE
LUÍS ALBERTO DE CASTELO VIEIRA
LUÍS ALBERTO DE CASTELO VIEIRA
Diretora de As. Regilários e Rel. Instit
Não informado
Não informado
Diretoria de Regulam. e Interconexão
Superintendente Exexutiva
Diretor Geral
Gerente de Ass. Regulatórios e de Qualid
Diretor de Operações
Sócio Gerente
Sócio Gerente
Global Crossing
Epsilon-Informática e Telecom. Ltda.
Epsilon-Informática e Telecom. Ltda.
DialData Telecomunicações Ltda.
Agencia Nacional de Telecomunicações
Alpha Nobilis Consultoria e Serviços Ltd
Interlig Telecom
GTGroup International Brasil Telecom Ltd
Local Serviços de Telecom. Ltda.
Local Serviços de Telecom. Ltda.
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 39
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
00333
00334
00335
00336
00337
00338
00339
00340
00341
00342
CT. REG nº 1205/09
CT. REG nº 1223/09
CT nº 4633/09 SEG/GVT
CT. 1985/09
OF. 593/09
Defis/SPO/Dipac n 614/09
Defis/SPO/Dipac n. 615/09
25/05/2009
25/05/2009
21/05/2009
21/05/2009
21/05/2009
25/05/2009
02/04/2009
20/05/2009
20/05/2009
22/05/2009
Solicita a dilação de prazo para entrega de documentos no layout requerido em nome ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - ANCA e CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL - CONCRAB. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.Solicita a dilação de prazo para entrega de documentos no layout requerido em nome da CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL - CONCRAB e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.Informa que os ofícios nº 008, 013 e 016 CPI-ONG's foram recebidos pela operadora em 22 de Abril de 2009 e respondidos em 23 de Abril de 2009, através das CT's. 3497, 3498 e 3499/09 SEG/GVT, cópias em anexo. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 05 FOLHAS.
Informa que após pesquisa realizada em seu banco de dados, nada consta em nome de CEPATEC, CONGRAB e ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que os ofícios nºs 08/09, 013/09 e 016/09 - CPI ONGs, foram devidamente atendidos pela operadora, conforme correspondências nºs 1552/09, 1553/09 e 1554/09, encaminhadas em 24/04/09, e que não foram localizados registros de linhas telefônicas vinculados as empresas Centro de Informação e Pesquisas Contestado - CEPATEC, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA, não havendo portanto informações referentes aos mesmos a serem repassadas a esta Comissão.DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 014 FOLHAS.Informa que não foram localizados registros de linhas telefônicas vinculados as empresas Centro de Informação e Pesquisas Contestado - CEPATEC e Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não foram localizados registros de linhas telefônicas pertencentes a ROSILENA WANSETTO, PAULO HENRIQUE DE CAMPOSSORASN, FABIO DA SILVA SANTANA, ANA MARIA DE MELO MORAES e ANTONIO FRANCISCO DE LIMA NETO. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA)CONTENDO 002 FOLHAS.Encaminha os documentos em anexos relativo ao Centro de Formação e Pesquisa Contestado-CEPATEC. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 087 FOLHAS.
Encaminha documentos requisitados, em anexos, relativo a Associação Nacional de Cooperação Agrícola-ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 102 FOLHAS.
Informa que não foi localizado registro de linha celular habilitada em nome de Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA e Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 39 de 2009
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 39 de 2009
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 10 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 15 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Of.
Carta
Of.
Of.
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
TELESP S.A
TELESP S.A
EDGAR FONTOURADO FILHO
MARCELO LOUBACK PEREIRA
VIVO S.A.
TELEFREE DO BRASIL LTDA
CLARO S.A.
JORGE ALBERTO PEREIRA SILVA
JORGE ALBERTO PEREIRA SILVA
CLARO S.A.
Diretoria de Segurança
Diretoria de Segurança
Coordenador de Segurança
Diretor Administrativo
Departamento Jurídico
Chefe da Defis/SPO/Dipac
Chefe da Defis/SPO/Dipac
Departamento Jurídico
Telecomunicação de São Paulo S.A
Telecomunicação de São Paulo S.A
Global Village Telecom
GoldenLine Telecom
Claro
Delegacia da Rec. Fed. do Brasil de Fisc
Delegacia da Rec. Fed. do Brasil de Fisc
Claro
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 40
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
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00346
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00348
00349
00350
00351
00352
GC-ANATEL 012/09
CT/MZ/108500/23374-09
CT-214-05-2009-SERMATEL
CT-215-05-2009-SERMATEL
CT
CT
GNC 0130/09
GNC 0134/09
cr.jr=0028/2006
22/05/2009
26/05/2009
26/05/2009
22/05/2009
22/05/2009
26/05/2009
26/05/2009
26/05/2009
26/05/2009
26/05/2009
Informa que não foi localizado registro de linha celular habilitada em nome de Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.Informa que as empresas Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA não fazem parte do seu banco de dados de clientes. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.Informa que seu banco de dados, ainda não gerou a totalidade dos dados solicitados e requer a dilatação do prazo estipulado, para que em até 15 (quinze) dias úteis, possam encaminhar as informações solicitadas. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que em seu cadastro de clientes não foram encontrados os nomes da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA e Confederação de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA)CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que em seu cadastro de clientes não foram encontrados os nomes do Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, Confederaçãode Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO001 FOLHA.Encaminha documento informando que nenhuma das pessoas jurídicas listadas fez ou faz parte do cadastro de assinantes dessa Empresa. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENTO 009 FOLHAS.
Encaminha documento informando que nenhuma das pessoas jurídicas listadas fez ou faz parte do cadastro de assinantes desta empresa. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 008 FOLHAS.
Informa que não há em seus bancos de dados informações quanto aos nomes e endereços do CEPATEC - Centro de Formação e Pesquisas Contestado, GONGRAB - Confedeação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil e ANCA - Associação Nacional de Cooperação Agrícola.DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.Informa que em seus bancos de dados não há informações quanto aos nomes e endereços da CONGRAB - Conferação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil e ANCA - Associação Naciona de Cooperação Agrícola. DOCUMENTOS (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Informa que os investigados não estão em nossos cadastro como cliente. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 39 de 2009
Carta
Of.
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Of.
Of.
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
CLARO S.A.
TERESINHA CAMARGO
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
TELECOM SOUTH AMERICA S.A
TELECOM SOUTH AMERICA S.A
MARIA ÂNGELA SALUSTIANO e S. OLIVEIRA
MARIA ÂNGELA SALUSTIANO e S. OLIVEIRA
ALESSANDRA MARQUES DE LIMA
Departamento Jurídico
Diretora de As. Regilários e Rel. Instit
Gerencia de Ações Restritas
Diretor
Diretor
Não informado
Não informado
Assessora Jurídica
Claro
Global Crossing
OI Telecomunicações
Sermatel - Com. e Serv. de Telec. Ltda
Sermatel - Com. e Serv. de Telec. Ltda
GlobalNova Comunicações Ltda.
GlobalNova Comunicações Ltda.
DSLI VOX 3 Brasil Comunicação LTDA
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 41
Data: 04/13/2010Período: 30/09/2007 a 13/04/2010
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00360
00361
CNC 031/2009
CT
CT
JUR/043/2009
02957/2009/ASP/GRAOP-J
GNC 0132/09
CREJ 083/2009
CREJ 086/2009
018/2009
26/05/2009
25/05/2009
26/05/2009
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27/05/2009
26/05/2009
26/05/2009
27/05/2009
21/05/2009
Informa que não há em seus bancos de dados informações quanto aos nomes e endereços da CEPATEC - Centro de Formação e Pesquisa Contestado, CONGRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil e ANCA - Associação Nacional de Cooperação Agrícola. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.Encaminha documento informando que as pessoas jurídicas denomindas Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e Associação Nacional de Cooperativas Agrícolas - ANCA, não constam em seus registros como clientes. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 004 FOLHAS.Encaminha documento informando que as pessoas jurídicas denominadas Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e Associação Nacional de Cooperativas Agrícolas - ANCA, não estão cadastrados na Hello Brazil Telecomunicações. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHAS.Informa que não opera serviço telefônico para nenhuma das pessoas jurídicas relacionadas nas correspondência recibidas. DOCUEMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 18 FOLHAS.
Informa que os ofícios reiterados foram devidamente cumpridos. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 008 FOLHAS.
Encaminha documento informando que as pessoas jurídicas denomindas Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do. DOCUMENTAÇÃO(SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Informa que as pessoas jurídicas e os números identificados no ofício supra-citado, não são clientes dessa operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Informa que as pessoas jurídicas do ofício supra-citado, não são clientes dessa operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS.
Informa que não constam nos cadastros da Empresa, informações referentes às empresas solicitas. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 39 de 2009
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 39 de 2009 Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 39 de 2009
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 39 de 2009
Of. 39 de 2009 Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of.
Carta
Carta
Carta
Carta
Of.
Carta
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
MARIA ÂNGELA SALUSTIANO e S. OLIVEIRA
EMBRATEL S.A.
HELLO BRAZIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
JOÃO PEDRO GAVA ROTTA
GRAOP - DIRETORIA DE SEGURANÇA
MARIA ÂNGELA SALUSTIANO e S. OLIVEIRA
FAUSTO RYO OSOEGAWA
FAUSTO RYO OSOEGAWA
JAIRO FADUL DE LIMA
Não informado
Não informado
Diretor Presidente
Diretor
Não informado
Diretor Geral
Diretor Geral
Gerente Geral
GlobalNova Comunicações Ltda.
Empr. Brasileira de Telecom. S.A.
ETML - Empresa de Telefonia Multiusuário
Gerência de Relacionamento e Apoio
GlobalNova Comunicações Ltda.
Alpha Nobilis Consultoria e Serviços Ltd
Alpha Nobilis Consultoria e Serviços Ltd
Nortel PA Engenharia Ltda
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 42
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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00372
12120/2009
cr. jr=028/2006
CTnº028124/2009/ASP/GRAO
P-CPI
CT - 1962/2009
CT-1963/2009
CT DD 037/2009
CT - 216-05-2009
CE.PAJ - 080/09
21/05/2009
26/05/2009
29/05/2009
26/05/2009
26/05/2009
26/05/2009
20/05/2009
20/05/2009
25/05/2009
26/05/2009
26/05/2009
Informa que as informações solicitadas através de ofícios já foram respondidas por essa operadora. DOCUMETAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 004 FOLHAS.
Informa que o investigado não esta em nossos cadastros como cliente - usuário de nossos serviços. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha um (01) CD, em anexo, contendo o resultado da pesquisa de dados cadastrais relativos ao ofício nº 034. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 089 FOLHAS E 01 CD. (Mid 0153)
Informa que não existem, nem nunca existiram, terminais ativos em nome do Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não existem, nem nunca existiram, terminais ativos em nome da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não existem, nem nunca existiram, terminais ativos em nome da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que de acordo com suas pesquisas cadastrais solicitadas, nenhumdado foi encontrado através do CNPJ 55.492.425.0001-57. E se colocam a disposição para quaiquer esclarecimentos que se fizerem necessários. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 02 FOLHAS.
Informa que de acordo com suas pesquisa cadastrais solicidadas, não constam nunhum dado referente ao CNPJ nº 68.342.435./0001-58. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 02 FOLHAS.
Informa que as pessoas Jurídicas ANCRA- Associação Nacional de Cooperação e a CONGRAG - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil, não possuem nem nunca possuiram linhas telefônicas e com relação aos números telefônicos indentificados na lista anexa ao ofício nº036/2009 em referencia, nenhum deles pertence ao Plano de Numeração desta empresa. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.Informa que as empresas ANCRA - Associação Nacional de Cooperação Agrícola e a CONGRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil não são clientes da Sermatel. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não consta cadastro de telefone em nome da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 39 de 2009
Of. 39 de 2009
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 39 de 2009
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
VIVO S.A.
ALESSANDRA MARQUES DE LIMA
TIM CELULAR S/A
MOSHE GOLDENBERG
MOSHE GOLDENBERG
MOSHE GOLDENBERG
TELEMIG CELULAR S.A.
TELEMIG CELULAR S.A.
FRANCISCO GIALLUISI NETTO
LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
PAULO MAGNO C. LEITE
Assessora Jurídica
Não informado
Não informado
Não informado
Segurança Institucional
Segurança Institucional
Diretoria de Regulam. e Interconexão
Diretor
Assessor Jurídico
DSLI VOX 3 Brasil Comunicação LTDA
Epsilon-Informática e Telecom. Ltda.
Epsilon-Informática e Telecom. Ltda.
Epsilon-Informática e Telecom. Ltda.
Telemig Celular S.A.
Telemig Celular S.A.
DialData Telecomunicações Ltda.
Sermatel - Com. e Serv. de Telec. Ltda
Sercomtel Celular
54
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 43
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
00373
00374
00375
00376
00377
00378
00379
00380
00381
00382
CE.PAJ - 082/09
Não Informado
Não Informado
CT-166/09
CT - 11737/2009
CT. CL - 674/09
CT.CL - 673/09
CJU - 0028/2009
26/05/2009
27/05/2009
27/05/2009
26/05/2009
27/05/2009
29/05/2009
29/05/2009
27/05/2009
27/05/2009
21/05/2009
Informa que não consta cadastro de telefone em nome da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA e Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
A Engevox Telecomunicações não forneceu resposta conclusiva sobre se consta ou não cadastro de telefones em nome da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA e Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.Informa que não consta cadastro de telefone em nome da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.Informa que não possui quaisquer registros em nome de: Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA, Confederção das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Encaminha em anexo, um (01) CD, contendo os dados cadastrais de: Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA e Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 02 FOLHAS E 01 CD. (Mid 0154).Encaminha em anexo, 01 (um) CD, contendo transfêrencia de alguns números identificados pela operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 02 FOLHAS E 01 CD. (Mid 0155)
Informa que as solicitações foram respondidas através do ofício CT.CL-663/09, Conforme cópia acostada ao presente ofício, e que não consta em seu banco de dados registros pertinentes as informações solicitadas. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 004 FOLHAS.
Informa que não consta a existência de linhas telefônicas registradas em nome de: Confederação de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que não consta a existência de linhas telefônicas registradas em nome de: Confederação de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que os números identificados e enviados na forma de lista anexa aos ofícios não pertencem a esta operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 39 de 2009 Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 39 de 2009
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
PAULO MAGNO C. LEITE
PRISCILA ESPANGUER ALMEIDA SANTOS
PRISCILA ESPANGUER ALMEIDA SANTOS
HERLON SCHMEISKE DE OLIVEIRA
VIVO S.A.
ALEXANDRE DIAS DE SOUZA
ANDRÉ LI MERÇON
FABIANA ROZANTE PALMEIRA
FABIANA ROZANTE PALMEIRA
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Assessor Jurídico
Diretora
Diretora
Diretor Executivo
Representante Legal
Representante Legal
Departamento Jurídico
Departamento Jurídico
Coordenação Jurídica
Sercomtel Celular
Engevox Telecomunicações Ltda
Engevox Telecomunicações Ltda
RN brasil Serv. de Provedores
Falkland Tecnologia em Telecomunicações
Falkland Tecnologia em Telecomunicações
TMais S.A.
TMais S.A.
CTBC
54
54
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 44
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
00383
00384
00385
00386
00387
00388
00389
00390
00391
00392
CJU - 0274/2009
024/2009
031119/2009/ASP/GRAOP-CPI
GARE 23/2009
GARE 24/2009
Diret-2009/0442
26/05/2009
28/05/2009
26/05/2009
26/05/2009
26/05/2009
02/06/2009
03/06/2009
01/06/2009
01/06/2009
08/06/2009
Envia em anexo, cópia das informações prestadas em 29/04/2009, juntamente com cópia do aviso de recebimento. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 004 FOLHAS.
Informa que Confederação das Cooperativas de Reformas Agrárias do Brasil - CONGRAB e Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA,não possui nenhum cadastro na operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA)CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha documento informando que não foi localizado registro de linha celular habilitada em nome de Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB e Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.Informa que não existem, nem nunca existiram terminais ativos em nome da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não existem, nem nunca existiram, terminais ativos em nome da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que as solicitações feitas já foram devidamente respondidas através da CT Nº 028124/2009ASP. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Informa que os clientes solicitados não foram identificados como assinantes do serviço telefônico fixo na modalidade local prestada por essa operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que as pessoas jurídicas relacionadas no processo em referência não constam no cadastro da empresa como assinantes de linhas telefônicas. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que a pessoa jurídica relacionada no processo em referência não consta no cadastro da empresa como assinantes de linhas telefônicas. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Documentação contendo 001 Envelope Lacrado. (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 39 de 2009 Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 39 de 2009
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 12 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 40 de 2009 (Req: 255/2009)
Carta
Of.
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Of.
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
ELISEU CARNIZELLO
CLARO S.A.
MOSHE GOLDENBERG
MOSHE GOLDENBERG
TIM CELULAR S/A
ANA LUIZA WASSITA
MARIA APARECIDA CAPUTO
MARIA APARECIDA CAPUTO
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
Coordenação Jurídica
Não Informado
Departamento Jurídico
Não informado
Não informado
Diretora de Assuntos Regulatórios
Gerente - Departamento Jurídico
Gerente - Departamento Jurídico
Diretor de Fiscalização
CTBC
IDT Brasil Telecomunicações Ltda
Claro
Epsilon-Informática e Telecom. Ltda.
Epsilon-Informática e Telecom. Ltda.
Intelig Telecomunicações
Transit do Brasil Ltda
Transit do Brasil Ltda
Banco Central do Brasil
54
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 45
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
00393
00394
00395
00396
00397
00398
00399
00400
00401
00402
028124/2009/ASP/GRAOP
1231/GAB/SEAD
4786/009 SEG/GVT
AER.169.09
AER.160.09
AER.158.08
2133/2009
12511/2009
08/06/2009
26/05/2009
04/06/2009
03/06/2009
03/06/2009
03/06/2009
03/06/2009
27/05/2009
28/05/2009
04/06/2009
Encaminha mídia óptica anexa contendo o resultado da pesquisa de dados cadastrais requeridos em Ofício. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 005 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid. 156).
Presta informação referentes: as informações da relação dos nomes e respectivos CPF's requeridos, aos pagamentos efetuados, a Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI, o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, o Departamento Estadual da Fazenda - SEFAZ, a Secretaria de Estado do Governo - SEGOV, da Relação Jurídica/Realização dos Serviços, dos Autos de Dispensabilidade de Licitação e aos Relatórios de Serviços. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1429 FOLHAS.Encaminha em anexo CD contendo as informações requisitadas referentes às linhas telefônicas desta operadora, quais sejam: 41-3324-7000, 43-3033-1561, 45-3038-6773, 51-3019-6953, 61-3036-1138, 61-3201-9637 e 62-3945-2249. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA e 01 CD,(Mid.157).Informa esta Prestadora do Serviço Telefônico Fixo Comutado(CRFC) encontra-se impossibilitada de presta tal informação decorrente de ato da M.M Juiza Carmem Lúcia da Silva da 23º Vara Cívil do Foro Central de São Paulo no processo nº 583.00.126..370-1 - ordem 701/2009. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS.Informa esta Prestadora do Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC) encontra-se impossibilitada de prestar tal informação decorrente de ato da M.M Juiza Carmem Lúcia da Silva da 23º Vara Cívil do Foro Central de São Paulo no processo nº 583.00.2009.126.370-1 - ordem 701/2009. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS.Informa esta Prestadora do Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC) encontra-se impossibilitada de prestar tal informação decorrente de ato da M.M Juiza Carmem Lúcia da Silva da 23º Vara Cívil do Foro Central de São Paulo no processo nº 583.00.2009.126.370-1 - ordem 701/2009. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS.Informa que as demais linhas contantes da planilha cuja cópia veio anexa ao Ofício supra declinado, não constam em seus registros como sendo códigos de acesso do serviço telefônico fixo comutado prestado pela Embratel. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA e 001 CD;(Mid.158).Informa que as demais linhas contantes da planilha cuja cópia veio anexa aos Ofícios supra declinado, não constam em seus registros como sendo códigos de acesso do serviço telefônico fixo comutado prestado pela Embratel. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA e 001 CD;(Mid.0159).Encaminha CD contendo os "dados cadastrais" no layout "Arquivo de Assinantes da Remessa" da linha da Operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid. 160).
Encaminha CD contendo os "dados cadastrais" no layout "Arquivo de Assinantes da Remessa" da linha da Operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid. 161).
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 5 de 2009 (Req: 254/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 39 de 2009
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Carta
Of.
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
TIM CELULAR S/A
MARIA REGINA SOUSA
EDGAR FONTOURADO FILHO
ANA CRISTINA R S PINHEIRO
ANA CRISTINA R S PINHEIRO
ANA CRISTINA R S PINHEIRO
EMBRATEL S.A.
EMBRATEL S.A.
VIVO S.A.
VIVO S.A.
Secretária de Estado da Administração
Coordenador de Segurança
Não informado
Não informado
Não informado
Não informado
Não informado
Secretaria da Administração-PI
Global Village Telecom
Aerotec Telecomunicações Ltda
Aerotec Telecomunicações Ltda
Aerotec Telecomunicações Ltda
Empr. Brasileira de Telecom. S.A.
Empr. Brasileira de Telecom. S.A.
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 46
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
00403
00404
00405
00406
00407
00408
00409
00410
00411
00412
CJU-0033/2009
001/2009
CT. CL - 693/09
Diret - 2009/0452
CT/MZ/108500/23016-09
CT/MZ/108500/23374A-09
CT/MZ/108500/23374A-09
CT/MZ/108500/25262-09
CT/MZ/108500/25263-09
CT/MZ/108500/25264-09
02/06/2009
04/06/2009
04/06/2009
09/06/2009
10/05/2009
10/05/2009
10/05/2009
10/05/2009
10/05/2009
10/05/2009
Informa que os números citados em Ofício, não pertencem à Operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não consta em seus cadastros dados das empresas CEPATEC, CONGRAB e ANCA. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Retifica as informações enviadas anteriormente pela CT. CL - 674/09, e informa que os assinantes identificados na lista não pertencem a operadora. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 02 FOLHAS.
Encaminha documentos solicitados relacionados aos Ofìcios supra citados, na forma que foram recebidos, do Banco do Brasil. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid.162).
Encaminha arquivos (em CD) contendo pesquisas às linhas telefônicas da empresa. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA e 01 (um) CD-R (Mid. 163).
Encaminha arquivos (em CD) contendo pesquisas às linhas telefônicas da empresa. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA e 01 (um) CD-R (Mid. 164).
Informa que não foram localizadas linhas telefônicas desta empresa. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que seu banco de dados ainda não gerou a totalidade dos dados, sendo asssim, requisita a dilação do prazo estipulado. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que seu banco de dados ainda não gerou a totalidade dos dados, sendo asssim, requisita a dilação do prazo estipulado. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que seu banco de dados ainda não gerou a totalidade dos dados, sendo asssim, requisita a dilação do prazo estipulado. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 39 de 2009 Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 12 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Carta
Of.
Carta
Of.
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
TOMAZ ANTONIO BRUM
ANDRÉ LI MERÇON
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
Coordenação Jurídica
Diretor Técnico
Representante Legal
Diretor de Fiscalização
Gerencia de Ações Restritas
Gerencia de Ações Restritas
Gerencia de Ações Restritas
Gerencia de Ações Restritas
Gerencia de Ações Restritas
Gerencia de Ações Restritas
CTBC
Suporte Tecnologia e Instalações Ltda.
Falkland Tecnologia em Telecomunicações
Banco Central do Brasil
OI Telecomunicações
OI Telecomunicações
OI Telecomunicações
OI Telecomunicações
OI Telecomunicações
OI Telecomunicações
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 47
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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175/2009
CT/MZ/108500/25264A-09
CT/MZ/108500/25263A-09
CT/MZ/108500/25262A-09
1201/09
09/06/2009
25/06/2009
25/06/2009
25/06/2009
01/07/2009
21/05/2009
21/05/2009
21/05/2009
21/05/2009
25/05/2009
Informa que esta empresa não possui quaisquer registros das pesssoas citadas, mesmo porque, não data em que as informações são requeridas sequer possuía outorga para o serviço de STFC. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que não foram localizadas linhas telefônicas da empresa. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha os arquivos (em CD) contendo as pesquisas às linhas telefônicas da empresa. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA e 01 (um) CD-R (Mid. 165).
Encaminha os arquivos (em CD) contendo as pesquisas às linhas telefônicas da empresa. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA e 01 (um) CD-R (Mid. 166).
Denúncia escrita recebida por esta Vereadora, sobre institutos ligados aos trabalhadores rurais formados na região sudoeste de São Paulo, que estão recebendo verbas públicas através de convênios. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 089 FOLHAS.
Informa que o Centro de Formação e Pesquisas Constestado - CEPATEC não é usuário de seu serviço. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que a Confederação das Cooperativas Agrárias do Brasil - CONGRAB não é usuário de seu serviço. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA não é usuário de seu serviço. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Informa que que os terminais fixos e móveis indicados no Ofício em referência não fazem parte da rede da Conecta. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha o CD contendo os dados referentes à Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA, sendo este complemento ao DOC. 304. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS e 01 (um) CD-R(Mid. 167).
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 39 de 2009 Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 39 de 2009 Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 39 de 2009 Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Carta
Carta
Carta
Carta
Outro
Of.
Of.
Of.
Of.
Carta
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
HERLON SCHMEISKE DE OLIVEIRA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
ÁUREA APARECIDA ROSA
CÍNTIA SERRANO CORREIA
CÍNTIA SERRANO CORREIA
CÍNTIA SERRANO CORREIA
CÍNTIA SERRANO CORREIA
TELESP S.A
Diretor Executivo
Gerencia de Ações Restritas
Gerencia de Ações Restritas
Gerencia de Ações Restritas
Vereadora
Advogada
Advogada
Advogada
Advogada
Diretoria de Segurança
RN brasil Serv. de Provedores
OI Telecomunicações
OI Telecomunicações
OI Telecomunicações
Câmara Municipal de Itapeva
Conecta
Conecta
Conecta
Conecta
Telecomunicação de São Paulo S.A
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 48
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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1203/09
1202/09
1336/09
1337/09
397/2009 - DG/DPF
Aviso nº 818-GP/TCU
Diret - 2209/0581
Diret-2009/581
Diret- 2009/0581
25/05/2009
22/05/2009
01/06/2009
01/06/2009
03/07/2009
08/07/2009
14/07/2009
17/07/2009
17/07/2009
17/07/2009
Encaminha o CD contendo os dados referentes à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB, sendo este complemento ao DOC. 303. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid. 168).
Encaminha o CD contendo os dados referentes ao Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC, sendo este complemento ao DOC. 305.DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS e 01 (um) CD-R(Mid. 169).
Encaminha os dados referentes à Associação Nacional de Cooperação - ANCA, sendo este complemento ao DOC. 333. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 004 FOLHAS.
Encaminha os dados referentes à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONGRAB, sendo este complemento ao DOC. 334. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 007 FOLHAS.
Encaminha o Despalho nº1560/2009 -GAB/SR/SC, de 24/06/2009, que trata sobre os documentos apreendidos na sede da Fetraf-Sul, e informa que o sigilo ali mencionado somente poderá ser afastado por determinação do poder judiciário que atua no feito. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 04 FOLHAS.Encaminha documentos e 01 CD, contento informações solicitadas. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS E 01 CD. (Mid. 0170)
Autoriza a prorrogação da cesão do Servidor Maco Polo Rios Simões, matrícula-TCU nº 2951-3, para prestar assessoramento a CPI, até o dia 31/12/2009. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha documentação do Banco Banrisul S.A, em atendimento à solicitação desta Comissão. (Documentação Sigilosa). DOCUMENTAÇÃO CONTEDO 002 FOLHAS.
Encaminha documentação do Banco Brasil S.A, em atendimento à solicitação desta Comissão. (Documentação Sigilosa). DOCUMENTAÇÃO CONTEDO 002 FOLHAS.
Encaminha documentação do Banco do Brasil S.A, em atendimento à solicitação desta Comissão. (Documentação Siligosa). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 007 FOLHAS E 001 CD-R (mid. 171).
Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)
Of. 34 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 35 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 41 de 2009 (Req: 114/2007)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 45 de 2009
Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)
Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 12 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)
Carta
Carta
Carta
Carta
Of.
Carta
AV.
Of.
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
TELESP S.A
TELESP S.A
TELESP S.A
TELESP S.A
JOSÉ RICARDO BOTELHO
LEANDRO RODRIGUES COELHO
BENJAMIN ZYMLER
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
Diretoria de Segurança
Diretoria de Segurança
Diretoria de Segurança
Diretoria de Segurança
Delegado da Polícia Federal
Diretor de Estratégia e Tecnologia
Relator
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Telecomunicação de São Paulo S.A
Telecomunicação de São Paulo S.A
Telecomunicação de São Paulo S.A
Telecomunicação de São Paulo S.A
Departamento de Polícia Federal
Mundivox Communications
Tribunal de Contas da União
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
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Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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Diret-2009/0581
Diret-2009/0581
Diret-2009/0581
Diret-2009/0581
Diret-2009/0581
Diret-2009/0581
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Diret - 2009/0607
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27/07/2009
30/07/2009
Encaminha documentação do Banco do Nordeste do Brasil S.A, em atendimento à solicitação desta Comissão. (Documentação Sigilosa) DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha documentação do Banco do Nossa Caixal S.A, em atendimentoà solicitação desta Comissão. (Documentação Sigilosa) DOCUMENTAÇÃOCONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha documentação do Banco Safral S.A, em atendimento à solicitação desta Comissão. (Documentação Sigilosa) DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha documentação do Banco Santander S.A, em atendimento à solicitação desta Comissão. (Documentação Sigilosa). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 004 FOLHAS.
Encaminha documentação do Banco de Brasilia - BRB, em atendimento à solicitação desta Comissão. (Documentação Sigilosa) DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha documentação do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A, em atendimento à solicitação desta Comissão. (Documentação Sigilosa) DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 003 FOLHAS.
Encaminha documentação da Caixa Econômica Federal, em atendimento à solicitação desta Comissão. (Documentação Sigilosa) DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS e 001 CD-R. (mid. 172).
Encaminha documentação do Banco Itaú S.A., em atendimento à solicitação desta Comissão (Documentação Sigilosa). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 008 FOLHAS.
Encaminha documentação do Banco do Brasil, em atendimento à solicitação desta Comissão.( Documentação Siliglosa). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS e 01(um) CDR-W .(Mid.173) E 4(QUATRO) CAIXAS LACRADAS, 57-1 A 57-4.
Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)
Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)
Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)
Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)
Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)
Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)
Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 12 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
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Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 50
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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Diret - 2009/0621
Diret - 2009/0621
Diret - 2009/0621
PGR/GAB/Nº 986
8923/2009- IPL 0389/2004-4
028/2009- CPI- Petrobras
Diret-2009/0644
Diret-2009/0729
30/07/2009
30/07/2009
30/07/2009
24/07/2009
05/08/2009
06/08/2009
07/08/2009
08/09/2009
Encaminha documentação do Banco HSBC S.A, em atendimento à solicitação desta Comissão (Documentação Sigilosa). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha documentação Banco Mercantil do Brasil, em atendimento à solicitação desta Comissão, (Documentação Sigilosa). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha documentação da Unidade Regional de Desenvolvimento e Controle - URDC, em atendimento à solicitação desta Comissão. (Documentação Sigilosa). DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
Ofício PRM/SJC nº 957/2009, de 23 de junho de 2009, expedido pelo Procurador da República Fernando Lacerda Dias no Procedimento Administrativo MPF/PRM/São José dos Campos/SP nº 1.34.014.000059/2008-71. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 003 FOLHAS.
Informa o recebimento do Ofício 022/2009-CPI-ONGs e comunica que os autos do Inquérito Policial nº 0389/2004-SR/DPF/DF encontram-se sob Segredo de Justiça, na 12ª Vara Federal, registrado sob o número de Processo 2004.34.00.024305-8, desde 14/10/2008.Os pedidos de cópia de inquérito devem ser encaminhados àquela juizo.Seguem em anexo Consulta Processual do referido Procedimento. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 006 FOLHAS.Solicita a esta Comissão, que no prazo de cinco dias, encaminhe cópia de todos os documentos relativos a patrocínio da Petrobrás. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS.
Encaminha documentos da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Altos da Serra e de Bagé-RS - SICREDI. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 003 FOLHAS.
Encaminha envelope contendo documentos da SICREDI (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Carlos Barbosa-RS) relacionados aos ofícios citados no campo próprio. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 12 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 12 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 12 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)
Of. 22 de 2009 (Req: 252/2008)
Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
TATIANE DA COSTA ALMEIDA
Sen. JOÃO PEDRO
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Procurador-Geral da República-Exercício
Delegada da Polícia Federal
Presidente da CPI da Petrobrás
Diretor de Fiscalização
Diretor de Fiscalização
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Procuradoria-Geral da República
MJ- Departamento de Polícia Federal
Senado Federal
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 51
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
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Of. 917/09-1ª PJFEIS
CT/MZ/108500/19009 A-09
CT/MZ/108500/19011 A-09
1464-GP/TCU
Diret-2010/0010
112-GP/TCU
Of. SF/178/2010
CT/MZ/108500/17058-10A
CT/MZ/108500/17059-10A
16/09/2009
16/11/2009
16/11/2009
21/12/2009
06/01/2010
26/02/2010
18/02/2010
05/03/2010
05/03/2010
22/03/2010
Encaminha cópia do depoimento de Eliza Weber. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 004 FOLHAS.
Em complemento à CT/MZ/108500/19009-09 de 04/05/09, segue em CD, as informações de acordo com layout requerido, referentes aos registros deligações recebidas e originadas e os dados cadastrais dos usuários constantes nos registros de ligações do terminal encontrado, em nome da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 01 FOLHA E 01 CD. (Mid 174)Em complemento à CT/MZ/108500/19011-09 de 04/05/09, segue em CD,as informações de acordo com layout requerido, os dados referentes aos registros das ligações originadas e recebidas, bem como os dados cadastrais consoantes os nomes das pessoas jurídicas elencados. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 01 FOLHA E 01 CD. (Mid 175)Comunica que foi prorrogado, até 21.02.2010, o período fixado para o Analista de Controle Externo Marco Polo Rios Simões, Matrícula TCU nº 2951-3, prestar assessoramento a essa Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.
Encaminha envelope contendo documentos relacionados os ofícios supra citados, do Banco de Brasília S.A. - BRB. DOCUMENTAÇÃO (SIGILOSA) CONTENDO 002 FOLHAS.
Comunica prorrogação de prazo - até 02/09/2010 - p/ o Auditor Federal de Controle Externo MARCO POLO RIOS SIMÕES - Matr. TCU nº 2951-3, para presta assessoramento à CPI.
Encaminha cópia do Aviso nº 59/2010, do Tribunal de Contas da União, em anexo cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC - 020.848/2007-2, solicitada nos termos do Requerimento nº 1.108, de 2006. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 057 FOLHAS.
Encaminha, em anexo um (01) CD-Rom, contendo as informações relativasa sigilo telefonico da CONCRAB. DOCUMENTAÇÃO DE CARATER SIGILOSO CONTENDO 01 FOLHA E 01 CD-ROM. (Mid 000176)
Informa que nas pesquisas realizadas não foram encontrados, nos sistemas da Empresa, cadastro com os dados informados. DOCUMENTAÇÃO DE CARATER SIGILOSO CONTENDO 001 FOLHA.
Solicita o adiamento de sua convocação para data posterior ao dia 26 de março de 2010, a fim de ser assistido por seu advogados que se encontra no exterior, conforme documento anexo. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 06(seis) FOLHAS.
Of. 96 de 2008 (Req: 131/2008)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 8 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 13 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 16 de 2009 (Req: 258/2009)
Of. 47 de 2008 (Req: 208/2008)
Of. 6 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 9 de 2009 (Req: 256/2009)Of. 11 de 2009 (Req: 257/2009)Of. 17 de 2009 (Req: 258/2009)Of. 44 de 2009 (Req: 255/2009)Of. 2 de 2010
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 36 de 2009 (Req: 257/2009)
Of. 5 de 2010 (Req: 272/2010)
Of.
Carta
Carta
AV.
Of.
AV.
Of.
Carta
Carta
Outro
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
BENJAMIN ZYMLER
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
UBIRATAN AGUIAR
Senador MÃO SANTA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
JOÃO ROBERTO MENEZES FERREIRA
JOÃO VACCARI NETO
Promotor de Justiça
Gerencia de Ações Restritas
Gerencia de Ações Restritas
Relator
Diretor de Fiscalização
Presidente
Terceiro-Secret. no Exercício da Presidê
Gerencia de Ações Restritas
Gerencia de Ações Restritas
Min. Público do DF e Territórios
OI Telecomunicações
OI Telecomunicações
Tribunal de Contas da União
Banco Central do Brasil
Tribunal de Contas da União
Senado Federal
OI Telecomunicações
OI Telecomunicações
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 52
Data: 04/13/2010Período: 01/01/2007 a 13/04/2010
00460 09/10 - 1ª PJCrim/13ºPJC
22/03/2010Informa sobre sua impossibilidade de atender ao convite para participar da audiência pública marcada para o dia 23 de março de 2010 e encaminha informações sobre a investigação criminal envolvendo a Cooperativa Habitacional dos Bancários - BANCOOB. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 54 (cinquenta e quatro) FOLHAS.
Of. 4 de 2010 (Req: 270/2010)Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
JOSÉ CARLOS BLAT
Promotor de Justiça
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 1
Data: 04/15/2010Período: 15/04/2010 a 15/04/2010
00461 Diret-2010/297
15/04/2010Encaminha documentação SIGILOSA das seguintes Instituições: Banco Citibank S.A., Banco do Brasil S.A., Banco do Estado do Rio Grande do SulS.A., Banco do Nordeste do Brasil S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Schahin S.A., BRB - Banco de Brasília S.A., Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco S.A. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 102 FOLHAS e 01 CD-R (Mid. 177).
Of. 3 de 2010 (Req: 255/2009)Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
Diretor de Fiscalização SubstitutoBanco Central do Brasil
Cx
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 1
Data: 04/19/2010Período: 19/04/2010 a 19/04/2010
00462 001/2010
15/04/2010Encaminha documentação, anexa, referente a atuação da ONG Casa de Cultura Água Viva e do Instituto Água Viva, para análise e investigação desta CPI. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 521 FOLHAS e 01 (um) DVD-R(Mid. 178).
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
ADALMIR DA SILVA ABREU
Presidente do PPS GuarulhosPartido Popular Socialista
Cx
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 1
Data: 04/28/2010Período: 28/04/2010 a 28/04/2010
0046328/04/2010
Documentação entregue pelo Sr. Lúcio Bolonha Funaro, por ocasião do seudepoimento na Comissão, em 28 de abril de 2010. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO301 FOLHAS.
Outro
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
Lúcio Bolonha Funaro
Cx
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 1
Data: 05/05/2010Período: 04/05/2010 a 05/05/2010
00464
00465 DIRET-2010/367
05/05/2010
Documentação entregue pelo Sr. João Vaccari Neto por ocasião de seu depoimento perante à CPI das ONGs em 04/05/10. DOCUMENTAÇÃO CONTENTO 009 FOLHAS.
Encaminha documentação SIGILOSA das seguintes intituições: Banco Nossa Caixa S.A., e do Banco Satander (Brasil) S.A. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 5 (CINCO) FOLHAS.
Of. 3 de 2010 (Req: 255/2009)
Dep.
Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
JOÃO VACCARI NETO
ALVIR ALBERTO HOFFMANN
Diretor de FiscalizaçãoBanco Central do Brasil
Cx
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 1
Data: 05/10/2010Período: 10/05/2010 a 10/05/2010
00466 Av. nº 515-Seses-TCU-Plenário
28/04/2010
Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 020.902/2005-2, pelo Plenário da Corte na Sessão Ordinária de 28/04/2010,acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 041 FOLHAS.
AV.
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
UBIRATAN AGUIAR
PresidenteTribunal de Contas da União
Cx
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 1
Data: 06/02/2010Período: 02/06/2010 a 02/06/2010
00467 Diret-2010/0436
02/06/2010Encaminha informações enviadas pelo Banco HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Múltiplo. (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 3 FOLHAS)
Of. 3 de 2010 (Req: 255/2009)Of.
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo
Diretor de Fiscalização SubstitutoBANCO CENTRAL DO BRASIL
Cx
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Documentos Recebidos - CPI das ONGs Página: 1
Data: 10/27/2010Período: 07/07/2010 a 07/07/2010
0046820/07/0007
Encaminha relação de todas as transferências realizadas e remetidas ao Senado Federal, através do sitema " SISBACEN", em resposta às solicitações de Quebra de Sigilo Bancário formuladas pela CPI DAS ONGS,e o cominicado nº 18.336- BACEN, que divulga os procedimentos para a remessa de informações em meio eletronico, solicitadas pela CPI. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 5 (CINCO) FOLHAS.
Outro
Tipo Númerona CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
EDUARDO VICTOR PONTES CARNEIRO
CHEFE ADJUNTO DE DEPARTAMENTOBANCO CENTRAL DO BRASIL
CHEFE ADJUNTO DE DEPARTAMENTO
Cx
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