Nº 156, segunda-feira, 17 de agosto de 2015 53ISSN 1677-7069

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 33/2015

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 4600386527.Processos no 23068.18423/12-49 e 23068.009490/2014-34. Partícipes:Petróleo Brasileiro S.A - CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a Univer-sidade Federal do Espírito Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Ob-jeto: Dilatar o prazo por mais 365 dias corrido. Data de assinatura:26/09/2014.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 129:Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFESCNPJ: 32.479.123/0001-43Instituição: ENFLORA-EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LT-DACNPJ:36.297.810/0001-07Objetivo: realização de convênio para estágioData da assinatura: 13 de agosto de 2015Vigência: a partir da data da publicaçãoNº 130:Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFESCNPJ: 32.479.123/0001-43Instituição: KM COMUNICAÇOES LTDACNPJ: 13.068.632/0001-39Objetivo: realização de convênio para estágioData da assinatura: 13 de agosto de 2015Vigência: a partir da data da publicaçãoNº 131:Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFESCNPJ: 32.479.123/0001-43Instituição: GROUP CRETA EIRELI MECNPJ: 10.601634/0001-53Objetivo: realização de convênio para estágioData da assinatura: 13 de agosto de 2015Vigência: a partir da data da publicaçãoNº 132:Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFESCNPJ: 32.479.123/0001-43Instituição:PET SHOW ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ: 06.133.090/0001-75Objetivo: realização de convênio para estágioData da assinatura: 13 de agosto de 2015Vigência: a partir da data da publicaçãoNº 133:Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFESCNPJ: 32.479.123/0001-43Instituição: PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ: 08.929.504/0001-00Objetivo: realização de convênio para estágioData da assinatura: 13 de agosto de 2015Vigência: a partir da data da publicaçãoNº 134:Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFESCNPJ: 32.479.123/0001-43Instituição: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA EEXTENSAO S/A - MULTIVIXLTDACNPJ: 01-936.248/0001-21Objetivo: realização de convênio para estágioData da assinatura: 13 de agosto de 2015Vigência: a partir da data da publicação

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO Nº 11/2015

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U de 06/08/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico- Veículo automotor utilitário cabine dupla, 0 km, motor 1.6 flex, corsólida, direção hidráulica, ar condicionado, vidros e travas elétricas,tampa caçamba removível com chave, parachoque traseiro com es-tribos antiderrapantes, air bag duplo e freios abs. (Exigidos por lei).Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/08/2015 das 08h00 às12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx.Postal 16 Guararema - ALEGRE - ES. Entrega das Propostas: a partirde 17/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 27/08/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NAIADE NICOLI ROSAPregoeira

(SIDEC - 14/08/2015) 153050-15225-2015NE800001

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANOANTONIO DE MORAES

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 49/2015

Foi vencedor do referido certame a empresa30.153.811/0001-93 MALLINCKRODT DO BRASIL LTDA.

MARIA NEIDE DE SOUZA KUBTIPregoeira

(SIDEC - 14/08/2015) 153047-15225-2015NE800062

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO Nº 33/2015

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U em 30/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrode preços para possível contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, coma finalidade de atender a UNIRIO, no período de 12 (doze) meses.

MARCELO LEIRAS DA SILVAPregoeiro

(SIDEC - 14/08/2015) 154034-15255-2015NE800012

a) Número de Identificação Social - NIS, atribuído peloCadÚnico;

b) Declaração de que é membro de família de baixa renda.A solicitação deverá ser protocolada junto à Gerência de

Comunicações Administrativas - GCA/AD - Reitoria da UniversidadeFederal Fluminense, Rua Miguel de Frias, 9 fundos - Niterói/RJ, noperíodo de 24/08/2015 a 28/08/2015.

A Coordenação de Pessoal Docente - CPD divulgará no dia01/09/2015, no endereço https://sistemas.uff.br/cpd, em "Últimos Co-municados", relação dos candidatos cujas solicitações de isenção detaxa foram deferidas.

2.7. O valor recolhido não será restituído, salvo em caso decancelamento do concurso.

3. Da documentação3.1 Equivale ao título de doutor a livre-docência, obtida nos

termos da Lei nº 5.802/72, da Lei nº 6.096/74, do Decreto nº76.119/75 e do Parecer nº 826/98 do Conselho Federal de Educação,bem como o notório saber declarado pelo Conselho de Ensino ePesquisa da Universidade Federal Fluminense, nos termos do pa-rágrafo único do art. 66 da Lei nº 9.394/96.

3.2 No ato de instalação da Comissão Examinadora, o can-didato deverá apresentar os seguintes documentos: documento deidentidade original com foto, comprovante original da titulação exi-gida em edital e Curriculum Vitae (preferivelmente Currículo Lattes)em cinco vias.

3.3 São considerados documentos válidos: carteiras expe-didas pelas Secretarias de Segurança Pública - Instituto de Iden-tificação, pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Po-lícias Militares e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exer-cício profissional; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais doMinistério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão públicoque, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho;Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo ex-pedido na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia).

4. Da comprovação dos títulos declarados no CurriculumVi t a e

Em data determinada pelo cronograma do concurso, os can-didatos habilitados na etapa de caráter eliminatório deverão entregarao secretário da Comissão Examinadora, em via única, cópia doscomprovantes dos títulos declarados no Curriculum. Os comprovantesdevem ser relacionados na ordem em que constam no Curriculum.

5. Da Remuneração InicialO valor da remuneração inicial para o cargo de Professor

Adjunto A, nível 1, com titulação de Doutorado, em Regime deTrabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva é de R$8.639,50 (oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta cen-tavos), composta pelas seguintes parcelas:

Vencimento Básico - R$ 4.014,00 (quatro mil e quatorzereais);

Retribuição por Titulação (RT) - R$ 4.625,50 (quatro mil,seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

O valor da remuneração inicial para o cargo de ProfessorAdjunto A, nível 1, com titulação de Doutorado, em Regime deTrabalho de 40 horas semanais é de R$ 5.143,41 (cinco mil, cento equarenta e três reais e quarenta e um centavos), composta pelasseguintes parcelas:

Vencimento Básico - R$ 2.814,01 (dois mil, oitocentos equatorze reais e um centavo);

Retribuição por Titulação (RT) - R$ 2.329,40 (dois mil, tre-zentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).

O valor da remuneração inicial para o cargo de ProfessorAdjunto A, nível 1, com titulação de Doutorado, em Regime deTrabalho de 20 horas semanais é de R$ 2.983,59 (dois mil, no-vecentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), compostapelas seguintes parcelas:

Vencimento Básico - R$ 2.018,77 (dois mil, dezoito reais esetenta e sete centavos);

Retribuição por Titulação (RT) - R$ 964,82 (novecentos esessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

O valor da remuneração inicial para o cargo de ProfessorAssistente A, nível 1, com titulação de Mestrado, em Regime deTrabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva é de R$5.945,98 (cinco mil, novecentos e quarenta reais e noventa e oitocentavos), composta pelas seguintes parcelas:

Vencimento Básico - R$ 4.014,00 (quatro mil e quatorzereais);

Retribuição por Titulação (RT) - R$ 1.931,98 (um mil, no-vecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos).

O valor da remuneração inicial para o cargo de ProfessorAssistente A, nível 1, com titulação de Mestrado, em Regime deTrabalho de 40 horas semanais é de R$ 3.799,70 (três mil, setecentose noventa e nove reais e setenta centavos), composta pelas seguintesparcelas:

Vencimento Básico - R$ 2.814,01 (dois mil, oitocentos equatorze reais e um centavo);

Retribuição por Titulação (RT) - R$ 985,69 (novecentos eoitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

O valor da remuneração inicial para o cargo de ProfessorAssistente A, nível 1, com titulação de Mestrado, em Regime deTrabalho de 20 horas semanais é de R$ 2.498,78 (dois mil, qua-trocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), compostapelas seguintes parcelas:

Vencimento Básico - R$ 2.018,77 (dois mil, dezoito reais esetenta e sete centavos);

Retribuição por Titulação (RT) - R$ 480,01 (quatrocentos eoitenta reais e dois centavos).

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

EDITAL No- 171/2015CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

PARAINGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIOSUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura deinscrições em Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso naCarreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, nível1, e Classe A, Professor Assistente A, nível 1, nas áreas especificadasno Anexo I. O concurso será realizado de acordo com as normasestabelecidas nas Resoluções do Conselho de Ensino e Pesquisa daUFF números 46/91, 54/91, 066/08, 163/08 e 173/2008, observado odisposto nas Leis nº 8.112/90, e nº 12.772/12, nos Decretos nº6.944/09 e nº 8.259/14, na Portaria Interministerial nº 405, de 30 deagosto de 2012, Portarias MEC nº 243 de 03 de março de 2011, nº1.181 de 19 de setembro de 2012, nº 437 de 28 de maio de 2013, nº1.178 de 05 de dezembro de 2013 e nº 321 de 09 de abril de2014.

1. Dos requisitos para inscrição1.1 Poderão inscrever-se no Concurso Público para o Ma-

gistério Superior cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores dostítulos acadêmicos especificados no anexo I do presente edital.

1.2 Na hipótese de título auferido em instituição estrangeira,exigir-se-á o reconhecimento em território nacional no ato da posse.

2. Do requerimento de inscrição on line2.1 Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sis-

temas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema CPD. Concluído o ca-dastramento, o candidato deverá fazer o login mediante informaçãodo CPF e da senha pessoal indicada no cadastro. Após ingressar nosistema, o candidato deverá requerer a inscrição no certame por meiodo link "requerimento de inscrição", seguindo as etapas do formu-lário.

2.2 O requerimento de inscrição exige a remessa de cópiadigitalizada dos seguintes documentos:

2.2.1 comprovante da titulação exigida (frente e verso), con-forme especificação no anexo I. Caso o candidato ainda não tenha odiploma, deverá apresentar Declaração do Programa de Pós-Gradua-ção ao qual está ou esteve vinculado especificando a área de co-nhecimento do curso, para fins de verificação do cumprimento daqualificação exigida no Anexo I.

2.2.2 cópia do Curriculum Vitae (preferivelmente CurrículoLattes);

2.2.3 cópia da GRU paga;2.2.4 Autodeclaração de cor preta ou parda, nos termos do

art. 2º da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, para os candidatosque concorrerão à reserva de vaga negros.

2.3 O pedido de inscrição deverá ser realizado das 12 horasdo dia 24 de agosto de 2015 às 23 horas e 59 minutos do dia 23 desetembro de 2015, o qual será ainda submetido a julgamento peloDepartamento de Ensino responsável pelo concurso.

2.4 O interessado poderá recorrer do indeferimento da ins-crição, devendo seu recurso ser endereçado ao respectivo Depar-tamento de Ensino até o dia 25/09/2015. É admitida a formulação dorecurso por e-mail.

2.5 A taxa de inscrição tem os seguintes valores:R$ 240,00 (duzentos e trinta reais) para o cargo de Professor

Adjunto A, em Regime de Trabalho de 40h semanais com DedicaçãoExclusiva;

R$ 160,00 (cento e cinquenta reais) para o cargo de Pro-fessor Adjunto A, em Regime de Trabalho de 40h semanais;

R$ 80,00 (setenta e cinco reais) para o cargo de ProfessorAdjunto A, em Regime de Trabalho de 20h semanais.

R$ 170,00 (duzentos e trinta reais) para o cargo de ProfessorAssistente A, em Regime de Trabalho de 40h semanais com De-dicação Exclusiva;

R$ 110,00 (cento e cinquenta reais) para o cargo de Pro-fessor Assistente A, em Regime de Trabalho de 40h semanais;

R$ 70,00 (setenta e cinco reais) para o cargo de ProfessorAssistente A, em Regime de Trabalho de 20h semanais.

2.6 Da isenção da taxa de inscrição. A isenção de taxa deinscrição é possibilitada ao candidato que estiver inscrito no CadastroÚnico para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e formembro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de26/06/2007. O candidato deverá apresentar o Formulário de Soli-citação de Isenção de Taxa de Inscrição preenchido (solicitado naCoordenação de Pessoal Docente - Telefone: 2629-5272), anexandoos seguintes documentos: