1 | P á g i n a
Conforme Lei 677-2012
09/03/2012
14/05/2020 Edição nº 75 Ano IX
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br
Sumário
EXTRATOS ................................................................................. 2
EXTRATOS DE JUSTIFICATIVA .................................................... 5
TERMO DE RATIFICAÇÃO ........................................................... 5
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Conforme Lei 677-2012
09/03/2012
14/05/2020 Edição nº 75 Ano IX
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br
EXTRATOS
PROCESSO Nº 95/2020
MODALIDADE PREGÃO Nº. 15/2020
ATA Nº17/2020
DATA: 12/05/20
OBJETO: Aquisições futuras de lubrificantes, de acordo com as necessidades, mediante requisição, para
abastecimento dos veículos e máquinas da frota deste Município.
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DETENTORA:
A.J.ZORNITTA COMERCIO DE FILTROS - EIRELLI - ME
REGISTRADOS:
Lote Item Quant Und. Especificação Marca Valor
Unit.
Valor Total
1 2 60,0 Bd Óleo lubrificante SAE 15W40
(c/ 20 lts) atende api cg-4, p/ motores díesel 4 tempos
naturalmente aspirados, em
condições de serviço severo composto por óleo básico
mineral parafínico e aditivos
detergentes-dispersante, anti-oxidante, anti-ferrugem, anti-
desgaste, anti-espumante,
melhorador de índice de
viscosidade e de fluidez.
Apresentar o registro na ANP
(agência nacional de petróleo). As certificações devem estar
impressas no rótulo do produto
e a impressão deve ser original da fabrica. Embalagem não
retornável. Galão c/ 20 litros.
FALUB 275,00 16.500,00
1 6 125,0 Bd Óleo lubrificante monoviscoso SAE 40 API CF, para motores 4
tempos diesel naturalmente
aspirados e cd ii para motores 2 tempos diesel, composto por
óleo mineral e aditivos
detergente/ dispersante, anti-corrosivo, anti-oxidante e anti-
espumante. Com as seguintes
características. Apresentar o
registro na ANP (agência
nacional de petróleo). As
certificações devem estar impressas no rótulo do produto
e a impressão deve ser original
da fabrica. Embalagem não retornável. Galão c/ 20 litros.
FALUB 274,00 34.250,00
Total estimado da aquisição 50.750,00
VALIDADE: A presente Ata de Registro de Preços terá validade até 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR - Prefeito - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO
OESTE
A.J.ZORNITTA COMERCIO DE FILTROS - EIRELLI - ME / ANDREY DE JESUS ZORNITTA
PROCESSO Nº 95/2020
MODALIDADE PREGÃO Nº. 15/2020
ATA Nº18/2020
DATA: 12/05/20
OBJETO: Aquisições futuras de lubrificantes, de acordo com as necessidades, mediante requisição, para
abastecimento dos veículos e máquinas da frota deste Município.
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DETENTORA:
DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES PETRO OESTE - EIRELI
REGISTRADOS:
Lote Item Quant Und. Especificação Marca Valor
Unit.
Valor
Total
1 1 10,0 Bd Óleo lubrificante monoviscoso SAE 30 API CF, para motores 4
tempos diesel naturalmente
aspirados a CD II para motores 2 tempos diesel, composto por óleo
básico mineral. Apresentar o
registro na ANP (agência nacional de petróleo). As certificações
devem estar impressas no rótulo
do produto e a impressão deve ser original da fabrica. Embalagem
não retornável. Galão c/ 20 litros.
INGRAX 291,00 2.910,00
1 4 140,0 Bd Óleo lubrificante SAE 90 API GL- 4, para transmissão, caixa de
mudanças e diferencial composto
por óleos básicos mineral e aditivos de externa pressão anti-
espumante, anti-corrosivo com as
seguintes caracterísiticas. Apresentar o registro na ANP
(agência nacional de petróleo). As
certificações devem estar impressas no rótulo do produto e a
impressão deve ser original da
fabrica. Embalagem não retornável. Galão c/ 20 litros.
MULTLUB 295,00 41.300,00
1 7 12,0 Bd Óleo lubrificante 85W 140, para
engrenagens hipóides integrantes de eixos diferenciais
autoblocantes que exijam
lubrificantes com nível de desempenho api gl-5 e aditivação
suplementar específica.
Disponível nos graus de viscosidade sae evita o desgaste e
a corrosão aditivos -
anticorrosivo,antidesgaste, antiespumante, antiferrugem,
antioxidante. Apresentar o
registro na ANP (agência nacional de petróleo). As certificações
devem estar impressas no rótulo
do produto e a impressão deve ser original da fabrica. Embalagem
não retornável. Galão c/ 20 litros.
MULTLUB 363,00 4.356,00
1 8 15,0 Bd Oleo lubrificante multiviscoso
multifuncional 20W30, atende ao
nível de serviço api gl – 4.
Apresentar o registro na ANP (agência nacional de petróleo). As
certificações devem estar
impressas no rótulo do produto e a impressão deve ser original da
fabrica. Embalagem não
retornável. Galão c/ 20 litros.
MULTLUB 319,00 4.785,00
1 10 10,0 Bd Óleo lubrificante para transmissão SAE 80W, especificação api gl-4,
sendo: antedesgastante,
antiferrugem, anticorrosivo. Apresentar o registro na ANP
(agência nacional de petróleo). As
certificações devem estar impressas no rótulo do produto e a
impressão deve ser original da
fabrica. Embalagem não retornável. Galão c/ 20 litros.
MULTLUB 278,00 2.780,00
1 20 3,0 Un Graxa de lítio do tipo múltiplas
aplicações, grau nlgi 2 recomendada para lubrificação de
rolamentos de automóveis e
equipamentos agrícolas quando especificada uma graxa com boa
resistência a lavagem por água e
estabilidade ao cisalhamento.
KARTER 4.344,00 13.032,00
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09/03/2012
14/05/2020 Edição nº 75 Ano IX
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br
Apresentar o registro na ANP
(agência nacional de petróleo). As certificações devem estar
impressas no rótulo do produto e a
impressão deve ser original da fabrica. Embalagem não
retornável. Tambor com 170 kg.
Total estimado da aquisição 69.163,00
VALIDADE: A presente Ata de Registro de Preços terá validade até 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR - Prefeito - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO
OESTE
DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES PETRO OESTE - EIRELI / MARCELO ROBERTO MENDES
PROCESSO Nº 95/2020
MODALIDADE PREGÃO Nº. 15/2020
ATA Nº19/2020
DATA: 12/05/20
OBJETO: Aquisições futuras de lubrificantes, de acordo com as necessidades, mediante requisição, para
abastecimento dos veículos e máquinas da frota deste Município.
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DETENTORA:
B W FERREIRA MENDES
REGISTRADOS:
Lote Item Quant Und. Especificação Marca Valor
Unit.
Valor
Total
1 9 15,0 Bd Óleo lubrificante
multifuncional SAE 10W30 ,
para uso nos sistemas de transmissão, hidráulicos e de
freio em óleo, sendo:
anticorrosivo, antidesgaste, antiespumante, antiferrugem,
antioxidante, abaixador do
ponto de fluidez, modificador de fricção, agentes de extrema
pressão, corante azul e
melhorador do índice de viscosidade. Apresentar o
registro na ANP (agência
nacional de petróleo). As certificações devem estar
impressas no rótulo do produto
e a impressão deve ser original da fabrica. Embalagem não
retornável. Galão c/ 20 litros.
MULT LUB 338,00 5.070,00
1 11 10,0 Bd Lubrificante mineral monoviscoso recomendado
para diversos modelos de
veículos a diesel. Limpa e protege o motor de agentes
corrosivos SAE 10 W.
Apresentar o registro na ANP (agência nacional de petróleo).
As certificações devem estar
impressas no rótulo do produto e a impressão deve ser original
da fabrica. Embalagem não
retornável. Galão c/ 20 litros.
LUBRIMOTORS 260,00 2.600,00
1 13 250,0 Bd ARLA 32 – agente redutor líquido de nox automotivo.
Apresentar o registro na ANP
(agência nacional de petróleo). As certificações devem estar
impressas no rótulo do produto e a impressão deve ser original
LUBRAQUIM 55,50 13.875,00
da fabrica. Embalagem não
retornável. Galão c/ 20 litros.
1 18 70,0 Un Fluido de freio 100% sintético. Classificação DOT-4, para uso
em freios a disco, tambor ou
ABS. Com elevada resistência a oxidação, proteção contra
corrosão, alto ponto de
ebulição, com compatibilidade com borrachas e selos.
Apresentar o registro na ANP
(agência nacional de petróleo). As certificações devem estar
impressas no rótulo do produto
e a impressão deve ser original da fabrica. Embalagem não
retornável. Embalagem de 500
ml.
POWER BRIL 24,50 1.715,00
1 19 100,0 Un Óleo lubrificante 2 tempos
para motores stihl, como:
motossera, roçadeira, sopradores, motopodas,
pulverizadores e cortadores de
disco. Indicado na proporção de 1:50 e período de
descarbonização de 600h de
operação. Composto por base mineral, corante, aditivos
antedesgaste,
detergente/dispersante e anticorrosivo. Com as
seguintes características.
Apresentar o registro na ANP (agência nacional de petróleo).
As certificações devem estar
impressas no rótulo do produto e a impressão deve ser original
da fabrica. Embalagem não
retornável. Especificações: api tc, anp 0208. Com embalagem
de 500 ml.
LUBRAX 24,50 2.450,00
1 21 50,0 Bd Fluido para radiador. Protege contra á corrosão, desgaste
prematuro da bomba d’água e
o aparecimento de corrosão no sistema e eleva o ponto de
ebulição da água, evitando a
fervura. Apresentar o registro na ANP (agência nacional de
petróleo). As certificações
devem estar impressas no rótulo do produto e a impressão
deve ser original da fabrica.
Embalagem não retornável. Galão com 20 litros.
POWER BRIL 249,00 12.450,00
Total estimado da aquisição 38.160,00
VALIDADE: A presente Ata de Registro de Preços terá validade até 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR - Prefeito - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO
OESTE
B W FERREIRA MENDES / BENEDITO WANDERLEI FERREIRA MENDES
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09/03/2012
14/05/2020 Edição nº 75 Ano IX
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br
PROCESSO Nº 95/2020
MODALIDADE PREGÃO Nº. 15/2020
ATA Nº20/2020
DATA: 12/05/20
OBJETO: Aquisições futuras de lubrificantes, de acordo com as necessidades, mediante requisição, para
abastecimento dos veículos e máquinas da frota deste Município.
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DETENTORA:
NOROESTE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E PRODUTOSAUTOMOTIVOS EIRELI
REGISTRADOS:
Lote Item Quant Und. Especificação Marca Valor
Unit.
Valor Total
1 3 40,0 Bd Óleo lubrificante ATF para caixa de direção hidráulica e
trasmissões automáticas,
composto por óleo básico mineral, aditivos anti-oxidante,
anti-corrosivo, anti-desgaste,
anti-ferrugem, anti-espumante e corante. Apresentar o registro
na ANP (agência nacional de
petróleo). As certificações devem estar impressas no rótulo
do produto e a impressão deve
ser original da fabrica. Embalagem não retornável.
Galão c/ 20 litros.
Texsa ATF Tipo A
390,00 15.600,00
1 12 40,0 Bd Óleo para caminhões eletronicos 10W40 sintetico.
Apresentar o registro na ANP
(agência nacional de petróleo). As certificações devem estar
impressas no rótulo do produto
e a impressão deve ser original da fabrica. Embalagem não
retornável. Galão c/ 20 litros.
Texsa Premium
Turbo
Sintetico
511,00 20.440,00
1 14 200,0 Un Óleo lubrificante para motor
5W40, para motores 4 tempos a gasolina, álcool e gnv,
composto por óleo mineral
básico e aditivos de ação detergente, dispersante, anti-
desgaste, anti-oxidante, anti-
corrosiva, melhorador de índice de viscosidade e fluidez. Com
as seguintes características. Apresentar o registro na ANP
(agência nacional de petróleo).
As certificações devem estar impressas no rótulo do produto
e a impressão deve ser original
da fabrica. Embalagem não retornável. Especificações: acea
a3/b4, a3/b3, api sn/cf. Com
embalagem de 1 litro.
Texsa
Sintetico Suv 5w40
24,50 4.900,00
1 15 100,0 Un Óleo lubrificante para motor 5W30, sintético, para motores 4
tempos a gasolina, álcool e gnv,
composto por óleo mineral básico e aditivos de ação
detergente, dispersante, anti-
desgaste, anti-oxidante, anti-corrosiva, melhorador de índice
de viscosidade e fluidez. Com
as seguintes características.
Apresentar o registro na ANP
(agência nacional de petróleo).
As certificações devem estar impressas no rótulo do produto
e a impressão deve ser original
da fabrica. Embalagem não retornável. Especificações: acea
a3/b4, a3/b3, api sn/cf. Com embalagem de 1 litro.
Texsa Sintetico
Suv 5w30
25,00 2.500,00
1 16 300,0 Un Óleo lubrificante multiviscoso
SAE 20W50 API SF, para motores 4 tempos a gasolina,
álcool e gnv, composto por óleo
mineral básico e aditivos de ação detergente, dispersante,
anti-desgaste, anti-oxidante,
anti-corrosiva, melhorador de índice de viscosidade e fluidez.
Com as seguintes
características. Apresentar o registro na ANP (agência
nacional de petróleo). As
certificações devem estar impressas no rótulo do produto
e a impressão deve ser original
da fabrica. Embalagem não retornável. Com embalagem de
1 litro.
Texsa
Suprema SL 20w50
16,00 4.800,00
1 17 150,0 Un Óleo lubrificante para motor
5W30, sintético, para motores a diesel, composto por óleo
mineral básico e aditivos de
ação detergente, dispersante, anti-desgaste, anti-oxidante,
anti-corrosiva, melhorador de índice de viscosidade e fluidez.
Com as seguintes
características. Apresentar o registro na ANP (agência
nacional de petróleo). As
certificações devem estar impressas no rótulo do produto
e a impressão deve ser original
da fabrica. Embalagem não retornável. Especificações: acea
a3/b4, a3/b3, api sn/cf. Com
embalagem de 1 litro.
Texsa
Sintetico Suv 5w30
28,00 4.200,00
Total estimado da aquisição 52.440,00
VALIDADE: A presente Ata de Registro de Preços terá validade até 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR - Prefeito - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO
OESTE
NOROESTE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E PRODUTOSAUTOMOTIVOS EIRELI / VALENTIN
VISSOCI DE AGUIAR
PROCESSO Nº 95/2020
MODALIDADE PREGÃO Nº. 15/2020
ATA Nº21/2020
DATA: 12/05/20
OBJETO: Aquisições futuras de lubrificantes, de acordo com as necessidades, mediante requisição, para
abastecimento dos veículos e máquinas da frota deste Município.
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DETENTORA:
GMP COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
REGISTRADOS:
Lote Item Quant Und. Especificação Marca Valor
Unit.
Valor Total
1 5 200,0 Bd Óleo lubrificante 68 tipo anti-
desgaste em sistemas hidráulicos e turbinas à vapor.
Composto por óleo básico
mineral e aditivso anti-desgaste, anti-oxidante, anti-espumante,
anti-corrosivo e demulsificante.
Apresentar o registro na ANP (agência nacional de petróleo).
As certificações devem estar impressas no rótulo do produto
FALUB 239,00 47.800,00
5 | P á g i n a
Conforme Lei 677-2012
09/03/2012
14/05/2020 Edição nº 75 Ano IX
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br
e a impressão deve ser original
da fabrica. Embalagem não retornável. Galão c/ 20 litros.
Total estimado da aquisição 47.800,00
VALIDADE: A presente Ata de Registro de Preços terá validade até 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR - Prefeito - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO
OESTE
GMP COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA / LUCIANO ANTONIO MUNHOZ JUNIOR
EXTRATO CONTRATUAL
ORDEM CRONOLÓGICA: 17/2020 DATA: 14/05/20
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste
CONTRATADA: CARLOS ANTONIO PEREIRA - Formosa do Oeste OBJETO: Leite pasteurizado tipo C, embalagem de 1 lt acondicionado em sacos plásticos,
atóxicos, hermeticamente fechados e rotulados, contendo data de fabricação e data de
validade VALOR: 17.297,60 (dezessete mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)
DATA DE INICIO: 14/05/20
VALIDADE ATÉ: 14/05/21 PROCESSO Nº 85/2019
MODALIDADE: Nº 24/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CAT.
ECONÔMICA DESPESA
FONTE
DE
RECUR
SO
FUNÇ
ÃO
SUB
FUNÇÃO
PROGRA
MA
DES
TIN
O
UNID.
PROJE
TO/A
TIVID
ADE
339032050000 2334 0 12 306 1400 2 9 10
339032050000 2335 0 12 306 1400 2 9 10
339030079900 2336 0 8 244 1200 2 12 29
ASSINATURAS: LUIZ ANTONIO D.DE AGUIAR – Prefeito BENEDITO CORREA NEVES – Assinante do contrato
EXTRATOS DE JUSTIFICATIVA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020. 2 – OBJETO:
SERVIÇO DE PAGAMENTO DAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA). 3 – EXECUTOR:
Pessoa Jurídica: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA – CNPJ: 76.639.384/0001-59.
4 – VALOR R$ 3.000,00 (três mil reais).
5 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25, da Lei 8.666/93.
6 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO: 3390399999 – Demais serviços de terceiros - PJ FONTE DE RECURSO: 00
DESPESA: 3487
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO ATO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2020
Considerando as informações, documentos e pareceres contidos no Processo de Inexigibilidade nº 14/2020, RATIFICO reconhecida pela Procuradora Jurídica do Município para contratar com CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA, com endereço na Rua Doutor Zamenhof, Curitiba – PR, objetivando a SERVIÇO DE PAGAMENTO DAS ANOTAÇÕES
DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA). Essa ratificação se fundamenta no Caput do art. 25, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Providencie‐ se o empenho da despesa na dotação
orçamentária vigente, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui referida.
Formosa do Oeste, 13 de maio de 2020.
Luiz Antonio Domingos de Aguiar
Prefeito Municipal