Download - Apresentação da URBEL-BH primeira parte
Fiscalização Preventiva, Congelamento e Fiscalização Preventiva, Congelamento e Monitoramento de RiscoMonitoramento de Risco
EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO DA CIDADEEVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO DA CIDADE
* FONTE: IBGE / 2000** FONTE: SIT / DVPL / DPL / 2004 - URBEL*** FONTE: DIAGNÓSTICO URBEL - 2004
Área de BH........................................ 335 Km²
População......................................... 2.232.747 *
Nº de Vilas e Favelas......................... 180 * *
População em Vilas e Favelas............ 364.282 Hab. * *
Nº de Conjuntos anteriores a 1993... 21 * *
Nº de Conjuntos posteriores a 1993.. 40 * *
População total em Conjuntos........... 134.360 * *
Área de I nteresse Social................... 16,65 Km²
(5% da Área de BH ) * *
Pop. de áreas de I nteresse Social...... 22,33% da população
do Município
Déficit Habitacional........................... 50.000 moradias
Nº famílias em situação
de risco............................................. 10.600 famílias* * *
UNIVERSO DE ATUAÇÃO EM BHUNIVERSO DE ATUAÇÃO EM BH
POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOPOLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOConceito de HabitaçãoConceito de Habitação
Entende-se como habitação a moradia inserida no contexto urbano, provida de infra-estrutura, serviços e equipamentos urbanos básicos1.
Barragem Santa LúciaResidencial Ponta Porã
1 - Art.1° da Resolução n° II do Conselho Municipal de Habitação
Diretrizes GeraisDiretrizes Gerais
Promover o acesso à terra e à moradia digna para os habitantes da cidade.
Promover processos democráticos na formulação e implementação da política habitacional.
Utilizar processos tecnológicos que garantam maior qualidade e menor custo da habitação.
Priorizar formas de atuação que propiciem a geração de emprego e renda.
Assegurar a vinculação da política habitacional com a política urbana.
POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOPOLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PGE - Plano Global Específico
Orçamento Participativo em vilas e favelas
PEAR - Programa Estrutural em Áreas de Risco
Manutenção em vilas e favelas
Regularização Fundiária
PROAS - Remoção e reassentamento
Bolsa Moradia
Intervenção Estrutural
Captação de Recursos
Fiscalização em ZEIS
POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELAS
Principais Programas da URBELPrincipais Programas da URBEL
Instrumento de planejamento elaborado a partir da abordagem integrada físico-ambiental, jurídico-legal e sócio-econômica, com vistas a consolidação definitiva dos assentamentos e que conta com a participação da comunidade durante todo o seu desenvolvimento.
POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASFAVELAS
LEVANTAMENTO DEDADOS E DIAGNÓSTICO
URBANÍSTICO E AMBIENTAL
LEVANTAMENTO DE DADOS E DIAGNÓSTICO
JURÍDICO
LEVANTAMENTO DE DADOS E DIAGNÓSTICO SÓCIO – ECONÔMICO E
ORGANIZATIVO
DIAGNÓSTICO INTEGRADO
PROPOSTA DE INTERVENÇÕES SOCIAIS, JURÍDICAS E URBANÍSTICO- AMBIENTAIS
HIERARQUIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES SOCIAIS, JURÍDICAS E URBANÍSTICO-
AMBIENTAIS
PLANO GLOBAL ESPECÍFICOPLANO GLOBAL ESPECÍFICO
M
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Plano Global Específico (PGE)
Planejamento UrbanoPlanejamento Urbano
Processo de discussão pública onde é definida a maior parte dos recursos municipais a serem destinados a intervenção em favelas.
Intervenções de urbanização, tratamento de áreas de risco, saneamento, pavimentação, tratamento de fundo de vales, remoção e reassentamento de famílias.
POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELAS
Orçamento ParticipativoOrçamento Participativo
Criação: 1993
Conceito: Programa de assistência técnica às famílias moradoras em áreas de risco, de caráter contínuo, com ações nas áreas física e social.
Objetivos: Diagnosticar, prevenir, controlar e minimizar situações de risco geológico.
POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELAS
Programa Estrutural em Áreas de Risco - Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEARPEAR
POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASAntecedentesAntecedentes
Intervenções em Assentamentos Existentes
Investimento em Participação Popular
Rede de Informações
Gestão Compartilhada
Gestão de Proximidade - CREAR
Implementação da Arquitetura e Engenharia Públicas
A favela faz parte da estrutura da cidade
A favela, apesar de apresentar padrões muito precários, pode se transformar num assentamento habitacional adequado
A urbanização e a regularização fundiária devem ser planejadas e implementadas de forma articulada e integrada, com a participação da comunidade
Urbanizar e regularizar favelas é reduzir a inadequação de domicílios
POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOPOLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Obra na Vila Novo Ouro Preto
Intervenções em Assentamentos Existentes
Fórum do Orçamento Participativo
AntecedentesAntecedentes
Grupos de Referência
POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASAntecedentesAntecedentes
Investimento em Participação Popular
A participação comunitária como um método de trabalho (Planejamento, execução e monitoramento das ações)
Abordagem integrada e interdisciplinar
Instrumentação e capacitação dos moradores (controle social como garantia da co-responsabilidade e sustentabilidade das ações)
Educação popular
Comunicação social
Conferências
POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASAntecedentesAntecedentes
Construção da Rede de Informações com a sociedade civil: conhecimento do problema como forma de diminuir a vulnerabilidade ao risco geológico.
Rede de Informações
Escola Integrada Reunião do NUDEC
POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELAS
Gestão Compartilhada
Estreitar relação com a comunidade viabilizando a gestão compartilhada;
Informar a sociedade sobre a política de intervenção em ZEIS, concretizando parcerias;
Abordar as situações de forma integrada e interdisciplinar;
Reforçar os princípios básicos da Política Municipal de Habitação;
AntecedentesAntecedentes
Objetivos