Diretoria Geral de Atenção à Saúde
Gerência Operacional de Atenção à Saúde da População Negra
Secretaria de Saúde do Recife
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRAPROGRAMA DE ANEMIA FALCIFORME DO RECIFE
Prefeito do Recife
João Paulo Lima e Silva
Vice-Prefeito
Luciano Siqueira
Secretária de Saúde
Tereza Campos
Secretária Executiva de Saúde
Ilka Veras Falcão
Diretoria Geral de Atenção à Saúde
Maria das Graças Cavalcante
Gerência Operacional de Atenção à Saúde da População Negra
Miranete Arruda
Secretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
%PopulaçãoRaça/cor
1.422.905
14.465
651.158
757.282
100,00%TOTAL
45,76%Branca
1,02%Amarela, Indígena, Ignorada
53,22%Negra (Pretos e Pardos)
Brasil, NE e PE - 2000
Recife - 2000
Fonte: IBGE, Censo 2000, Microdados da Amostra
Secretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
Distribuição da população segundo raça/cor
%
57,84%4.585.9507.929.154Pernambuco
65,72%31.403.25047.782.487Nordeste
n.º
44,66%75.872.428169.872.856Brasil
População NegraPopulação Total2000
8,1%
14,1%
15,2%
4,5%
Analfabetismo
Escolaridade universitária
(graduação, mestrado e doutorado)
30,8%68,3%Participação entre as mulheres de 10 a 24 anos com filhos
42,0%67,0%População que recebe no máximo 2 salários mínimos
População Branca
População Negra
INDICADOR
Indicadores de desenvolvimento social segundo raIndicadores de desenvolvimento social segundo raçça/cora/corRecife, 2000Recife, 2000
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2000 - PCR/SEPLAM – Projeto PNUD BRA 01/032
Secretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
AGRAVOS PREVALENTES NA POPULAAGRAVOS PREVALENTES NA POPULAÇÇÃO NEGRAÃO NEGRA
Fonte: FUNASA – Ministério da Saúde – Saúde da População Negra – Estudos e Pesquisas. Brasília, 2005
Secretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
Genéticamente determinados
• Anemia Falciforme – Doença Falciforme
• Deficiência de G-6 PD (Glicose – 6 – Fosfato Deshidrogenase)
• Hipertensão Arterial – Doença Hipertensiva da Gravidrez
• Diabete Melito (Tipo II)
Outros determinantes
• Homicídios
• Doenças Infecto Parasitárias
• Doenças do Aparelho Digestivo
• Complicações da Gravidez, Parto e Puerpério
• Constituição Federal
• Leis Orgânicas da Saúde N.º 8080 e 8142 (com ênfase naEQÜIDADE no SUS)
• Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, 2003
• Política Nacional de Saúde da População Negra – MS, 2004 –Subsídios para debate – OPAS – M.S.
• Perspectiva da Equidade no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal – Atenção à Saúde das Mulheres Negras – MS, 2005
• Programa de Atenção Integral aos portadores da Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias – Portaria nº 1391 - MS, 2005
Eixos norteadores da Gestão Municipal no Enfrentamento das Eixos norteadores da Gestão Municipal no Enfrentamento das Desigualdades RaciaisDesigualdades Raciais
Secretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
• Diretrizes do governo municipal 2001-2008
– Promoção dos direitos humanos e da igualdade racial
– Inclusão social
– Gestão democrática e participativa
• Lei 16.635 – Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e Anemia Falciforme no Município do Recife (PAF) – 2001
• Instituição do Grupo de Trabalho do Programa de Anemia Falciforme – GT – PAF – Portaria nº 0142002
• Planos Municipais de Saúde: 2002-2005 e 2006-2009
• Instituição do Programa de Combate ao Racismo Institucional – Convênio Prefeitura do Recife – DFID e PNUD – 2004 – 2006
• Instituição da Política de Atenção à Saúde da População Negra – 2006
• Portaria nº 31 – Transformação do GT-PAF em GT da Saúde da População - 2006
Eixos norteadores da Gestão Municipal no Enfrentamento das Eixos norteadores da Gestão Municipal no Enfrentamento das Desigualdades RaciaisDesigualdades Raciais
Secretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
30 1
2
3 4
56 78
9 10
11
1713
16
2018
19
2524
26
23
21
2728
22
29
1415
12
313233
35
3436
37
3839
4243
4445
40
41
4748
53
51
5049
46
55
54
52
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
68
67
69
70
71
82 80
83
7981
7273
74
7577
78
85
84 86
76
87
88
89
9092
91
93
94
1 - Recife2 - Santo Amaro3 - Boa Vista4 - Soledade5 - Santo Antônio6 - Paissandu7 - Ilha do Leite8 - Coelhos9 - Ilha Joana Bezerra10 - São José11 - Cabanga12 - Torreão13 - Encruzilhada14 - Rosarinho15 - Ponto de Parada16 - Hipódromo17 - Campo Grande18 - Peixinhos19 - Campina do Barreto20 - Arruda21 - Bomba do Hemetério22 - Alto Santa Terezinha23 - Água Fria24 - Fundão25 - Cajueiro26 - Porto da Madeira27 - Beberibe28 - Linha do Tiro29 - Dois Unidos30 - Derby31 - Graças32 - Espinheiro
33 - Aflitos34 - Jaqueira35 - Tamarineira36 - Parnamirim37 - Santana38 - Casa Forte39 - Poço40 - Monteiro41 - Alto do Mandu42 - Casa Amarela43 - Mangabeira44 - Alto José do Pinho45 - Morro da Conceição46 - Alto José Bonifácio47 - Vasco da Gama48 - Macaxeira49 - Apipucos50 - Sítio dos Pintos51 - Dois Irmãos52 - Córrego do Jenipapo53 - Nova Descoberta54 - Brejo do Beberibe55 - Brejo da Guabiraba56 - Passarinho57 - Guabiraba58 - Pau Ferro59 - Ilha do Retiro60 - Madalena61 - Prado62 - Zumbi63 - Torre64 - Cordeiro
65 - Torrões66 - Engenho do Meio67 - 68 - Iputinga69 - Caxangá70 - Várzea71 - Curado72 - San Martim73 - Bongi74 - Mustardinha75 - Mangueira76 - Afogados77 - Jiquiá78 - Estância79 - Jardim São Paulo
Cidade Universitária
80 - Sancho81 - Totó82 - Coqueiral83 - Tejipió84 - Barro85 - Areias86 - Caçote87 - Cohab88 - Jordão89 - Ibura90 - Ipsep91 - Boa Viagem92 - Imbiribeira93 - Pina94 - Brasília Teimosa
LEGENDA
RPA 1
RPA 2
RPA 3
RPA 4
RPA 5
RPA 6
RECIFE
Divisão em Regiões Político -
Administrativas (RPA) e Bairros
RecifeRecife –– Divisão por Distrito SanitDivisão por Distrito SanitááriorioSecretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
REDE MUNICIPAL
Atenção Básica Média Complexidade
Equipes de Saúde Bucal109
Unidades Básicas Tradicionais
Pólos Programa Academia da Cidade
Agentes de Saúde Ambiental
Agentes Redutores de Danos
24
17
1.185
15
Agentes Comunitários de Saúde1.795
Unidades de Saúde da Família
Equipes de Saúde da Família
110
224Hospitais Psiquiátricos5
Policlínicas
SPA (Policlínicas e Maternidades)
Centros Especializados
1 C.M. Ermírio de Morais
5 Oftalmologia
7 Fisioterapia
11 CAPS - Transtorno
8 Adulto - 3 Crianças e Adolescentes
6 CAPS – Álcool e Drogas
11 Residências Terapêuticas
4 Albergues - Casas Meio Caminho
4 CEO
10
7
49
Maternidades3
Hospitais Pediátricos2
1 SAMU – 11 SB e 03 UTIs
1 Laboratório Municipal de Saúde Pública
13 Laboratórios Conveniados
1 Central de Abastecimento Farmacêutica
7 Farmácias da Família
Secretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
ModeloModelo de de AtenAtenççãoão àà SaSaúúdede do do RecifeRecife
Casa Meiodo Caminho
PoliclínicaSPA
OutrasReferências
Especializadas
3º NívelHospitalGeral
HospitalPediátrico
Hospitalde Clínicas
Maternidade
��UBTUBT
HospitalEspecializado
Assistência Farmacêutica
Apoio DiagnósticoPólos
����RDRD
CAPSTranstornoMentalPoliclínica
2º Nível
1º Nível
CAPS-ad
ResidênciaTerapêutica
����Acompanhante
Terapêutico����Cuidadores
Secretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
H I S T H I S T ÓÓ R I C OR I C O
• Inexistência no SUS Municipal de informações econhecimentos sobre Anemia Falciforme –
2001;• Prefeitura institui o Programa de Anemia Falciforme(demanda do Movimento Negro, Portadores e da Associação da Doença em 2001);
• Secretaria de Saúde cria o Grupo de Trabalho do Programa de Anemia Falciforme – GTPAF –em 2002.
Secretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
• Disponibilizar exame para o diagnóstico laboratorial dahemoglobinopatia às crianças, às gestantes e à população em geral, com a garantia da cobertura vacinal e medicamentos necessários.
• Assegurar acesso às informações técnicas e educativas para aconselhamento, orientação e informação genética, e apoio familiar.
• Desenvolver capacitações, ações educativas, elaborar materiais técnicos, educativos, divulgar e informações para profissionais de saúde e à população sobre a Doença Falciforme.
Secretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
P.A.F. PRINCIPAIS OBJETIVOSP.A.F. PRINCIPAIS OBJETIVOS
• Implementação do Teste do Pezinho nas Maternidades Municipais – Portaria nº 822 – PNTN.
Portadores de Traço referenciados aos Ambulatórios de Hematologia/ Apoio à Busca Ativa dos portadores da Doença Falciforme.
• Adequação do Laboratório Municipal de Saúde Pública.
Equipamentos, insumos, capacitação de profissionais, disponibilização do diagnóstico Laboratorial das Hemoglobinopatias na rede de saúde para crianças, gestantes e a população em geral.
• Implantação de ambulatórios de Hematologia
Assistência especializada, orientação e aconselhamento genético, apoio familiar e contra referência para ESF.
AAÇÇÕES DESENVOLVIDASÕES DESENVOLVIDASSecretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
• Capacitação, atualização de profissionais de saúde.
Cursos, Seminários, Congressos.
• Elaboração/reprodução de materiais educativos, instrucionais, protocolos e divulgação ampla de informações sobre a Doença Falciforme.
• Grupo de Trabalho do Programa de Anemia Falciforme com atuação Técnica, Política, Gerencial, de Participação e Controle Social.
• Implementação do preenchimento do Quesito Raça/Cor nos Sistemas de Informação e formulários da Saúde.
• Reconhecimento e valorização das Religiões de Matriz Africana como espaços promotores de saúde – parceria no desenvolvimento de ações de promoção e educação em saúde –Campanhas de vacinação idoso, pólio e outras ações.
AAÇÇÕES DESENVOLVIDASÕES DESENVOLVIDASSecretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
Distribuição proporcional das Hemoglobinopatias encontradas no Teste do Pezinho realizados nas
Maternidades Públicas Municipais.
Secretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
R E S U L T A D O SR E S U L T A D O S
0,05063,9%42710.8872006
0,06
0,04
0,03
0,06
0,14
%
2,5%
1,4%
3,2%
3,7%
2,9%
% NúmerosNúmeros
251.10443.869TOTAL
0826318.8142005
0432910.3002004
063689.8072003
071444.9482002
SSASEXAMES REALIZADOSANO
Abril/02 – Dez/06
Fonte: Maternidades Bandeira Filho, Barros Lima e Arnaldo Marques – S.M.S. – Recife LACEN – SES - PE
Distribuição dos resultados da Pesquisa das Variantes da Hemoglobina por HPLC diagnosticada no Laboratório Municipal de Saúde Pública em Usuários da Rede de Saúde do Recife.
Secretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
R E S U L T A D O SR E S U L T A D O S
235 (1,83%)6 (0,05%)732 (5,71%)973 (7,59%)12.8102006
232 (2,01%)2 (0,06%)693 (6,01%)927 (8,05%)11.5152005
565 (2,37%)
202 (2,20%)
109 (4,55%)
22 (3,23%)
Outras Hemoglobi-nopatias
2.067 (8,69%)
770 (8,39%)
307 (12,83%)
63 (9,26%)
Positivos
17 (0,07%)1.485 (6,24%)23.763TOTAL
9 (0,09%)559 (6,09%)9.1762004
6 (0,25%)192 (8,02%)2.3922003
0 (0%)41 (6,02%)6802002
SSAS
Número
De Exames
ANO
Nov 2002 – Dez 2006
Fonte: Setor de Hematologia – LMSP – Secretaria de Saúde - Recife
Distribuição por Tipo de Atendimento nos Ambulatórios de Hematologia da Rede de Saúde do Recife.
Dez de 2002 – Dez de 2006
Secretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
R E S U L T A D O SR E S U L T A D O S
Fonte: Policlínicas Lessa de Andrade, Amaury Coutinho e Agamenon Magalhães – Secretaria de Saúde do Recife
1001507Total
Gest.
PG
TP
14212
43644
43651
%N.º de Pessoas
43%
43%
14%
Teste do Pezinho
População Geral
Gestantes
• Ampliar a cobertura da Triagem Neonatal – parceria com a Secretaria Estadual na implementação da Portaria MS Nº 822 – PNTN;
• Qualificar de forma permanente Equipes de Saúde da Família – ESF e Agentes Comunitários de Saúde – PACS, na Atenção à DF;
•Implantar/implementar nas Unidades “Grupos de Autocuidado” – Equipes multi/pacientes/familiares;
• Ampliar a referencia especializada – ambulatórios de Hematologia para todos os Distritos Sanitários (de 3 para 6);
• Fortalecer a organização e participação local de profissionais de saúde e usuários – Grupos de Trabalhos SPN (distritais/serviços) – os Getezinhos;
•Implementar o preenchimento do quesito raça/cor nos SI e formulários da saúde;
• Desenvolver novas práticas de Promoção e Educação em Saúde em parceria com as comunidades de terreiros de Religião de Matriz Africana;
• Fortalecer no âmbito da Saúde Municipal a reflexão e o debate sobre a intolerância, o preconceito, a discriminação racial e o racismo, como meios de construir a EQUIDADE no SUS.
DESAFIOSDESAFIOSSecretaria de Saúde
Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
C O N C L U S Ã OC O N C L U S Ã O
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Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra
O Programa de Anemia Falciforme implantado com base nos princípios e diretrizes do SUS, e com a efetiva participação do Controle Social contribui para:
1. Melhorar a qualidade da assistência prestada às pessoas com Doença Falciforme na rede municipal;
2. A construção de perfil epidemiológico da doença no Recife;
3. A incorporação da dimensão racial no âmbito do SUS municipal com a criação da Política Municipal de Atenção àSaúde da População Negra;
4.O fortalecimento do Combate ao Racismo Institucional e a construção de uma Política de Promoção da Igualdade Racial na Prefeitura do Recife.
“A luta pela vida
é o nosso objetivo principal e
isto significa garantir os princípios do SUS.
A cor da pele
não pode ser um obstáculo nesta luta.”
Um Grito Pela Equidade
Documento aprovado no Seminário Nacional
de Saúde da População Negra/2004
Secretaria de Saúde
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CAMPANHA DE VACINAÇÃO NOS TERREIROS
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CAMPANHA DE IMPLEMENTAÇÃO DO QUESITO RAÇA/CORSecretaria de Saúde
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CAMPANHA DE IMPLEMENTAÇÃO DO QUESITO RAÇA/CORSecretaria de Saúde
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OFICINAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO QUESITO RAÇA/CORSecretaria de Saúde
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Reunião Preparatória ao VI Seminário Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde – Março - 2007
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Secretaria de Saúde do Recife
Diretoria Geral de Atenção à Saúde
Gerência Operacional de Atenção àSaúde da População Negra
Telefones: (81) 32328724(81) 32321311(81) 32245306
E-mail: [email protected]
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