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Atenção Primária à Saúde (APS)
Ana Paula Cavalcante
99ª Câmara de Saúde Suplementar
10 de setembro de 2019
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Programa de APS
O Programa é uma iniciativa desenvolvida pela ANS, que propõe estimular a implantação
de um modelo ainda pouco disseminado na saúde suplementar para reorganização da
porta de entrada do sistema com base em cuidados primários em saúde.
Visão: Mudança do Modelo de Gestão Assistencial e do Modelo de Remuneração para geração de valor.
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POR QUE INDUZIR A APS?
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Rede de Atenção Desorganizada e Fragmentada
Principais Problemas Identificados no Cuidado à Saúde no Setor Suplementar
Modelo de Cuidado à Saúde Atual: Itinerário Terapêutico desorganizado
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Realidade da Saúde Suplementar
Rede de Atenção à Saúde fragmentada
FONTE: Mendes, 2010; Moraes, 2012; modificada de Coelho, 2013
APS
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TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
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0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 2060 2070
% de jovens na população mundial % de idosos na população mundial % de jovens na população brasileira % de idosos na população brasileira
Fonte: ONU (2015); modificado de Pieroni, 2018
%
Brasil
Mundo
Transição Demográfica
Mantido o atual cenário, a partir de 2020 a proporção de idosos na população brasileira será maior do que a proporção na população mundial.
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Transição Demográfica
❖ Estima-se que a população idosa do Brasil mais do que duplique, passando de 30 milhões em 2016 para cerca de 65 milhões em 2050.
❖ O contingente de idosos, que em 2016 representava 14% da população, deverá chegar a 29% em 2050.
Pirâmide da estrutura etária da população brasileira (2012) e dos beneficiários de planos privados de
assistência médica (junho/2018)
15,7
18,5
18,3
15,5
12,9
9,3
5,6
2,9
1,2
14,5
17,3
17,7
15,6
13,2
9,9
6,2
3,6
1,8
25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
0 a 9 anos
10 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 anos ou mais
(%)
Homens Mulheres
(%)
15,38
11,99
15,15
20,28
14,69
10,81
6,65
3,37
1,68
12,8
10,4
15,3
20,6
14,6
11,1
7,6
4,5
3,0
25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
0 a 9 anos
10 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 anos ou mais
(%)
Homens Mulheres
(%)
Fonte: População - IBGE/DATASUS/2012Beneficiários, 2018
A população idosa corresponde a 13,7% dos beneficiários de planos de saúde com assistência médica.Entre as beneficiárias, 15,3% são idosas, enquanto 11,9% dos beneficiários do sexo masculino são idosos.
Brasil, 2012
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TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
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Mortalidade Proporcional por Causas, Brasil - 2017
Neoplasias17,9%
Doenças do aparelho circulatório
28,9%
Doenças respiratórias
3,9%
Doenças digestivas2,4%
Diabetes5,1%
Outras DCNT7,5%
Doenças Infecciosas e Parasitárias
11,1%
Causas Externas12,8%
Doenças Perinatais2,6%
Outras Doenças
7,7%
Doenças crônicas não transmissíveis (DCNT)
65,7%
Causas de Morte no Brasil - 2017
Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
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ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATINGIR UM
CUIDADO INTEGRAL E COORDENADO PARA O CONJUNTO DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA
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APS
Os pilares de estruturação dos cuidados primários em saúde
Fonte: Starfield, 2002
A formatação da APS deve obedecer as características dos produtos contratados pelos beneficiários, especialmente quanto à cobertura e à porta de entrada.
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A Metáfora da Casa na Construção dos Cuidados Primários em Saúde
Fonte: Mendes (CONASS, 2015). A Construção Social da Atenção Primária à Saúde.
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A Demanda por Cuidados em Saúde na APS• Alguns estudos permitem estimar de modo geral a
expectativa de demanda por cuidados em saúde na atenção primária
➢ Em um determinado período de tempo
➢ Para uma população delimitada
➢ Em determinado contexto
• Cerca de 21,7% de uma população adscrita, num período de 30 dias, buscará por atenção à saúde em uma unidade APS (Takeda, 2013)
A Ecologia dos Sistemas de Atenção à Saúde
Fonte: Green et. al. (2001)
❖ Não se deve fazer uma transposição direta da demanda para APS de um país para outro
❖ Há diferenças em cada contexto:✓ Da carga de doenças✓ Culturais✓ De conformação da Rede✓ Históricas
❖ Estudos brasileiros devem ser feitos na busca de uma estimativa local e mais atual
❖ O mais importante é a compreensão de que em uma população adscrita, apenas uma parte apresentará sintomas, um grupo menor buscará uma serviço médico, e um subgrupo ainda menor apresentará complicações que necessitarão de cuidados hospitalares.
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Certificação de Boas Práticas em
Atenção à Saúde - Programa de APS
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16
Certificação de Boas Práticas em APS: o 1º PCBP
Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde – PCBP
Certificação de Boas Práticas em Atenção
à Saúde*
Certificação em APSCertificação em
Atenção Oncológica (em elaboração)
Certificação Parto Adequado
(em elaboração)
*Processo voluntário realizado por Entidade Acreditadora em Saúde reconhecida pela ANS
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Programa de APS
Certificação de Boas Práticas em APS Projetos-Piloto
As Operadoras poderão aderir ao Programa APS em duas modalidades:
Programa de Atenção Primária à Saúde - APS na Saúde Suplementar
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18
Objetivos Gerais
Programa de Atenção Primária à Saúde - APS na Saúde Suplementar
Promover a coordenação do cuidado em saúde, tendo a APS como porta de entrada principal e eixo organizativo da rede assistencial;
Fomentar a adoção de boas práticas em APS na Saúde Suplementar;
Monitorar os cuidados primários em saúde por meio de indicadores, em conformidade com evidências;
Estimular a implementação de modelos de remuneração inovadores para melhora da qualidade assistencial e sustentabilidade do setor.
Objetivos Específicos
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Programa de Certificação de Boas Práticas em APS
Certificação APS1. O Programa de Certificação conta com um Manual com
requisitos e itens de verificação.
2. A Certificação é realizada por Entidades Acreditadoras em Saúde
independentes, reconhecidas pela ANS.
3. O Programa deve ter uma cobertura populacional mínima.
4. Há três níveis de Certificação, conforme a nota obtida e a
abrangência da APS.
5. A Certificação terá duração máxima de 3 anos.
✓ Nível III (Certificação Básica) – igual ou
maior que 70 e menor que 80 (2 anos)
✓ Nível II (Certificação Intermediária) – igual
ou maior que 80 e menor que 90 (2 anos)
✓ Nível I (Certificação Plena) – igual ou maior
que 90 (3 anos)
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Equipe mínima
MÉDICO
Médico de Família e Comunidade
Clínico com capacitação em APS
ENFERMEIRO
Generalista ou
Especialista em Saúde da Família
OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE
Nutricionista
Psicólogo
Fisioterapeuta, etc.
DENTISTA
Saúde Bucal
PSICÓLOGO
Saúde Mental
PEDIATRA
Quando houver criança
FISIOTERAPEUTA/ FONOAUDIÓLOGO/ TERAPEUTA OCUPACIONAL/
NUTRICIONISTA
Saúde Funcional
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Procedimentos na Carteira de Serviços
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Requisitos da Certificação em APS
Requisitos 1- Planejamento e estruturação técnica
2 - Ampliação e qualificação do acesso
3 - Qualidade e continuidade do cuidado
4- Interações centradas no paciente
5 - Monitoramento e avaliação da qualidade
6 - Educação Continuada
7- Modelos de Remuneração centrado em valor
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Projetos-Piloto
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1. Acordo de Cooperação: aprovado pela DICOL em 27 de agosto de 2019
2. Entidades responsáveis: ANS, Institute for Healthcare Improvement – IHI, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, e
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC.
3. Objetivos: melhoria, no setor suplementar:
I. Do acesso à rede prestadora de serviços de saúde;
II. Da qualidade da atenção à saúde; e
III. Da experiência do beneficiário.
4. Metodologia: Modelo de Melhoria do IHI
Projetos-Piloto em APS
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Programa de APS: O Modelo de Cuidado Integral
Prioridade aos cuidados ambulatoriais e domiciliares
Equipes multiprofissionais e multidisciplinares
Cuidado abrangente, continuado e coordenado
Organização da rede assistencial - APS porta de entrada preferencial
Promoção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos
Avaliação das ações realizadas
Incorporação de tecnologias em saúde baseada em evidências
Adoção de protocolos e diretrizes clínicas baseada em evidências
Remuneração dos serviços baseada em valor
Utilização de ferramentas de TI
Fonte: Starfield, 2002; Mendes, 2009; Almeida et al., 2011; Rodrigues et al., 2014; AHRQ, 2015; Damaceno et al., 2016; Ramos, 2016
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Organização Poliárquica, com a APS comoordenadora da rede de atenção à saúde ecoordenadora do cuidado
APS: ordenadora da Rede de Atenção à Saúde
Fonte: Adaptado de Mendes, 2010
Conjunto de prestadores de
serviços vinculados entre
si
Atenção integral à saúde dos
beneficiários (adultos e idosos, obrigatoriamente)
Coordenação pela Atenção
Primária à Saúde (APS)
FONTE: Mendes, 2010; Kuschnir & Chorny , 2010; modificada de Coelho, 2013
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Certificação em APS: informações no Portal da ANS na internet
Certificação em APS
http://www.ans.gov.br/gestao-em-saude/certificacao-de-boas-praticas
Manual APS
http://www.ans.gov.br/images/ANEXO/RN/RN_440/Anexo_IV_APS_13_12_2018_sem_marca%C3%A7%C3%B5es.pdf
Entidades acreditadoras reconhecidas pela ANS
http://www.ans.gov.br/images/stories/gestao_em_saude/boas-praticas/boas-praticas-acreditadoras.pdf
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Obrigada!