SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.495
S U M Á R I O
EXECUTIVO 2
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 6
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 9
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 10
LICITAÇÕES 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10
CONTRATOS 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11
COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 11
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 12
EDITAIS 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE JANEIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.4952
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA
MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 001/2015.DEFIRO
Imunidade do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e
Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.
Processo nº: 14473/2015
Interessado: UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
(ASSOCIAÇÃO BAHIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA)
(Inscrição Municipal nº 359.978-7)
Processo nº: 20082/2014
Interessado: UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
(ASSOCIAÇÃO BAHIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA)
(Inscrição Municipal nº 660.540-0)
Processo nº: 21053/2014
Interessado: UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
(ASSOCIAÇÃO BAHIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA)
(Inscrição Municipal nº 862.447-0)
Processo nº: 26712/2014
Interessado: UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
(ASSOCIAÇÃO BAHIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA)
(Inscrição Municipal nº 67.061-8)
Processo nº: 26770/2014
Interessado: UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
(ASSOCIAÇÃO BAHIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA)
(Inscrição Municipal nº 269.739-4)
Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da
Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.
Processo nº: 14525/2015 (em apenso o processo nº 43820/2014)
Interessado: UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
(ASSOCIAÇÃO BAHIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA)
(Inscrição Municipal nº 227.534-1)
Processo nº: 21800/2014
Interessado: UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
(ASSOCIAÇÃO BAHIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA)
(Inscrição Municipal nº 872.977-3)
Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Processo nº: 19869//2014
Interessado: UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
(ASSOCIAÇÃO BAHIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA)
(Inscrição Municipal nº 163.567-0; 49.105-5; 102.672-0; 106.532-7; 175.089-5; 175.090-9; 20.300-9;
496.125-0; 247.503-0; 72.591-9 e 13.179-2)
Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD
Processo nº: 19869/2014
Interessado: UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
(ASSOCIAÇÃO BAHIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA)
(Inscrição Municipal nº 49.105-5; 102.672-0; 106.532-7; 175.089-5; 72.591-9 e 13.179-2)
Isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF
Processo nº: 19869/2014
Interessado: UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
(ASSOCIAÇÃO BAHIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA)
(Inscrição Municipal CGA nº 463.927/001-86)
Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e INDEFIRO a Não
Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD
Processo nº: 89779/2014
Interessado: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA
SOCIAL
(Inscrição Municipal nº 86.945-7; 15.715-5; 15.702-3; 15.703-1; 15.704-0; 15.705-8; 15.723-6 e
15.724-4)
INDEFIRO
Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD
Processo nº: 19869/2014
Interessado: UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA (ASSOCIAÇÃO BAHIA
DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA)
(Inscrição Municipal nº 163.567-0; 175.090-9; 20.300-9; 496.125-0; 247.503-0)
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora Geral da Receita Municipal
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE MARCOS ANTONIO SANTOS MENDES
INSC. IMOBILIÁRIA 624.296-0
CPF 193.372.485-49
PROCESSO N. 14.973/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CARLOS ALBERTO VILAS BÔAS BARRETO
E M E N T A IPTU/TRSD IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU/2014. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. FALTA DE PROVA. ARRIMO NAS LEIS 8.473/2013 E 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE LUCIANA YUNES SANTOS
RESPONSÁVEL AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 683800-6
CPF/CNPJ 023.994.577-81 E 08.411.277/0002-08, RESPECTIVAMENTE
PROCESSO N. 18871/2013; 28869/2013; 29311/2013; 34627/2013
NL / NFL / AI NFL Nº 201.2013 - ITIV
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): TANIA BEATRIZ REIS CARDOSO
E ME N T A ITIV. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. COBRANÇA DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 114, I, 116, I, 118. II, 119, I, 120, I, 121 E 122, I DA LEI Nº 7.186/2006 C/C OS ARTIGOS 1º, I, 2º E 3º, I, 5º, I, 6º, II, 11º, I, 21º, I DO DECRETO N. 9.278/91. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE ARISTIDES ARISTON DA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA
REPRESENTANTE LEGAL JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 162852-6
CNPJ/ CPF 001.108.415-49
PROCESSO N. 61558/2013; 69562/2013
NL / NFL / AI NFL Nº 1086.2013. - IPTU
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A IPTU. IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL. POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS, 212, 213 E 217 COMBINADO COM O ARTIGO 75 E 79 TODOS DA LEI 7.186/2006 E DECRETO 17.671/2007. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DO ARTIGO, 82, I “A” DA LEI Nº 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE ATANAEL DOS SANTOS DIAS
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 842.244-3
CPF 197.472.925-72
PROCESSO N. 22.066/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A REVISÃO DO VALOR VENAL, COM BASE NO ARTIGO 302 INCISO V DA LEI 7186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA06 DE JANEIRO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.495 3COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
PROCESSO Nº 23405/2014
CONTRIBUINTE MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DA SILVA
NFL/AI/NL IPTU/2014
FASE DE JULGAMENTO REEXAME NECESSÁRIO
JULGADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA IPTU. EM REEXAME NECESSÁRIO FICA MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS. DEFERIDO EM PARTE O PLEITO. BASE LEGAL: CTRMS/LEI 7.186 DE 2006 COM ALTERAÇÕES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE IZAQUE SILVA LIMA E ESPOSA
INSC. IMOBILIÁRIA 185.611-1
CPF 048.918.055-87
PROCESSO N. 29.145/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
SITUAÇÃO IPTU - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 65 E 66 DA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTER AIMUNDO FERNANDO FONTES SANTOS
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 178.348-3
CPF 037.573.585-20
PROCESSO N. 37.970/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IPTU -IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 65, 66 E 69 DA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE EMANUEL RODRIGUES BORGES
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 231.110-0
CPF 006.004.155-20
PROCESSO N. 23.916/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IPTU - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A REVISÃO DO VALOR VENAL, COM BASE NO ARTIGO 302 INCISO V DA LEI 7186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE MIRADOR PATRIMONIAL LTDA
REPRESENTANTE LEGAL RUBEM MAIA VILAS BOAS PINTO-ADMINISTRADOR
INSC. IMOBILIÁRIA 91049-0
CNPJ 03.201.772/0001-80
PROCESSO N. 18636/2012; 28584/2012
AI 880044.2012
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: DARCI DURÃES
E M E N T A RMI - IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ACATAMENTO DAS RAZÕES DA IMPUGNAÇÃO. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE MARINEIDE SILVA NUNES
INSC. IMOBILIÁRIA 289.358-4
CPF 471.112.835-20
PROCESSO N. 25.639/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CARLOS ALBERTO VILAS BÔAS BARRETO
E M E N T A IPTU/TRSD IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU/2014. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. FALTA DE PROVA. ARRIMO NAS LEIS 8.473/2013 E 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE PAO DE ACUCAR ADM BENS/ COMP. BRÁS. DE DIST. LTDA
REPRESENT. LEGAL RENATA AMOEDO
INSC.IMOBILIÁRIA 131350-9
CNPJ 47.508.411/0001-56
PROCESSO N. 54747/2012; 63337/2012
NFL 3135.2012
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): KARLA LOPES BORGES DE MELO
EMENTA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. IPTU. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. RESTOU COMPROVADO A DIFERENÇA DO IPTU PELA MUDANÇA DA CATEGORIA DE USO E PELA APLICAÇÃO DO FATOR DE VALORIZAÇÃO DO TERRENO. AMPARO NOS ARTS. 212, 213 E 217 C/C ARTS. 75 E 79 DA LEI 7186/06. PENALIDADE APLICÁVEL NO ARTIGO 82, I, “A” DA LEI 7186/2006 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE ITAÚ UNIBANCO S.A.
REPRESENT. LEGAL CAMILA MARIA DE AZEVEDO GUERRA
CGA 003.104/031-42
CNPJ 60.701.190/0085-04
PROCESSO N. 61514/2013; 69515/2013
NFL 1095.2013
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA ROCHA
E M E N T A ISS. DIFERENÇA NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL COM BASE NOS ARTIGOS 104, 105 E 106 DA LEI N.º 7.186/2006 E DECRETO N.º 17.671/2007. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CTRMS PARA ACATAMENTO DAS RAZÕES DA IMPUGNAÇÃO - CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE B & B CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
REPRESENT. LEGAL MARCOS MENEZES E ANDERSON PODEROSO
CGA 73.860/001-40
CNPJ 34.311.019/0001-70
PROCESSO N. 244366/1996; 244367/1996; 244368/1996; 244369/2001; 63489/2010; 47677/2013
AI 20343U
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): KARLA LOPES BORGES DE MELO
EMENTA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ISS. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. RESTOU COMPROVADO A INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO DO ISS. AMPARO NO ARTIGO 103, V DA LEI 4279/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PENALIDADE APLICÁVEL NOS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI 4279/90. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE JOSÉ WASHINGTON GOMES MENDONÇA
RESPONSÁVEL JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES - CPF 000.754.775-72
REPRESENTANTE LEGAL ROGÉRIO REIS SILVA
INSC. IMOBILIÁRIA 045296-3
CPF 002.769.955-00
PROCESSO Nº 29093/2004; 20649/2004; 54282/2014; APENSADO 41139/2013.
NFL 1298.2004
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A TL - LANÇAMENTO POR DIFERENÇA DE ÁREA CONSTRUÍDA, ALTERAÇÃO DO USO DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL E DO LOGRADOURO TRIBUTÁRIO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1999 A 2004 - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA CONTESTANDO A CATEGORIA DE USO, AFIRMANDO SER RESIDENCIAL - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO, RESTOU COMPROVADO TRATAR-SE DE IMÓVEL COMERCIAL - MANTÉM-SE INALTERADO O LANÇAMENTO ORIGINAL -- ARRIMO NAS LEIS 5262/99, 5325/97 E 4279/90. - CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE MARCA PATRIMONIAL S/C LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL RODRIGO MAGALHÃES FONSECA
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 0024241-1
CNPJ/ CPF 07.246.376/0001-20
PROCESSO N. 68402/2006; 100812/2009
NL / NFL / AI NFL Nº 2897.2006 - IPTU
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE JANEIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.4954
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A IPTU. IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL. POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 131, § 2°, 132 §§ 2° E 3°, 153 COMBINADO COM O ARTIGO 155 TODOS DA LEI 4279/90 E DECRETO 12.230/99. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DO ARTIGO 158, III “A” DA LEI Nº 4279/90 COM REDAÇÃO DA LEI N° 5.325/97 PARA PERÍODO DE 2001 A 2003 E ARTIGO158, III “A” DA LEI Nº 4279/90 COM REDAÇÃO DA LEI N° 6.250/02 PARA PERÍODO DE 2004 A 2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE JACIARA SILVA SANTOS CARDOSO
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 561.164-4
CPF 250.647.625-34
PROCESSO N. 8.901/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL ESTÁ DE ACORDO COM SUAS CARATERÍSTICAS E O VALOR DE MERCADO, COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 65 E 66 DA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE ADROALDO PARDAL GARCIA
REPRESENTANTE LEGAL JOÃO ALBINO CORDEIRO NETO
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 239189-9
CNPJ/ CPF 037.668.455-00
PROCESSO N. 35182.2006; 43479/2006
NL / NFL / AI NFL Nº 1196.2006 - IPTU
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A IPTU. IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL. POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 131, § 2°, 132 §§ 2° E 3°, 153 COMBINADO COM O ARTIGO 155 TODOS DA LEI 4279/90 E DECRETO 12.230/99. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DO ARTIGO 158, III “A” DA LEI Nº 4279/90 COM REDAÇÃO DA LEI N° 5.325/97 PARA PERÍODO DE 2001 E 2002 E ARTIGO158, III “A” DA LEI Nº 4279/90 COM REDAÇÃO DA LEI N° 6.250/02 PARA PERÍODO DE 2003 A 2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE EDISON LEMOS
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 650.140-0
CPF 073.641.788-56
PROCESSO N. 32.223/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IPTU-IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 65 E 66 DA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE MR - SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA.
PROCESSO Nº 1995/2013
NFL Nº 4592/2012
EXAMINADOR (A) MARIA ELIANE NILO DANTAS
FASE DE JULGAMENTO REEXAME NECESSÁRIO
EMENTAISSQN. DIFERENÇA DE IMPOSTO A SER RECOLHIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DISPENSA DO REEXAME NECESSÁRIO. MANTIDA A DECISÃO DO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. ALTERADO O LANÇAMENTO ORIGINAL. BASE LEGAL LEI 7186/06 VIGENTE, MAIS ARTIGO 8º DA PORTARIA 143.2014/REGULAMENTO SEJUL. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE ANTONIO DA LUZ QUEIROZ
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 703.300-1
CPF 135.312.475-49
PROCESSO N. 32029/2014
NL Nº IPTU?TRSD DE 2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IPTU/TRSD. LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 - IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - REVISÃO DO VALOR VENAL- IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. VERIFICOU-SE QUE SEU IMÓVEL NÃO PREENCHE QUALQUER ATRIBUTO LEGAL PARA SATISFAÇÃO DE PLEITO APRESENTADO. ARRIMO NA LEI 7186/2006 E LAUDO DE AVALIAÇÃO. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE BRR - PRODUÇÕES COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
REPRESENTANTE LEGAL LEONARDO MELO
CGA 304.972/001-85
CNPJ 04.309.740/0001-65
PROCESSO N. 46769/2012; 56286/2012
NFL 2684.2012
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): KARLA LOPES BORGES DE MELO
EMENTA ISS. IMPUGNAÇÃO NÃO CONHECIDA. INTEMPESTIVIDADE. ART(S). 289, §1º, 301-A, II E 297-F, I, DA LEI 7.186/06 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. SEGUIMENTO DENEGADO. ATENÇÃO AO § 2º, ART. 289 A DO CTRMS VIGENTE.
CONTRIBUINTE EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTANTE LEGAL RODRIGO MAGALHÃES FONSECA
INSCRIÇÃO 198222-2
CNPJ 15.129.950/0001-98
PROCESSO N. 95069/2010; 5043/2011
NFL 4454.2010
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): KARLA LOPES BORGES DE MELO
EMENTA IPTU. IMPUGNAÇÃO NÃO CONHECIDA. INTEMPESTIVIDADE. ART(S). 289, §1º, 301-A, II E 297-F, I, DA LEI 7.186/06 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. SEGUIMENTO DENEGADO. ATENÇÃO AO § 2º, ART. 289 A DO CTRMS VIGENTE.
CONTRIBUINTE YACHT CLUBA DA BAHIA
REPRESENTANTE LEGAL FERNANDO MOREIRA
INSC.IMOBILIÁRIA 066042-6
CNPJ 15.154.354/0001-68
PROCESSO N. 444413/2005;25023/2008; 29712/2009; 89447/2010; 13421/2011
NFL 3630/2005
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): KARLA LOPES BORGES DE MELO
EMENTA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. IPTU. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. RESTOU COMPROVADO A DIFERENÇA DO IPTU PELA APLICAÇÃO DO FVT E PELO REDUTOR INDEVIDO. AMPARO NOS ARTS.131, § 2º, 132, §§ 2º E 3º, 153 C/C 155 DA LEI 4279/90. PENALIDADE APLICÁVEL NO ARTIGO 82, I, “A” DA LEI 7186/2006 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S/A
REPRESENTANTE LEGAL TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S/A
INSC.IMOBILIÁRIA 241114-8
CNPJ 15.117.633/0001-51
PROCESSO N. 249921/2000; 249922/2000; 28786/2011
AI 034422 U
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): KARLA LOPES BORGES DE MELO
EMENTA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. TL. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. RESTOU COMPROVADO A DIFERENÇA DA TL PELA CONSTATAÇÃO DE AUMENTO NA ÁREA CONSTRUÍDA. AMPARO NOS ARTS 4º E 5º DA LEI 5262/97 C/C DECRETO 12230/99. PENALIDADE APLICÁVEL NO ART. 6º DA LEI 5262/97 C/C O ART. 193, I DA LEI 4279/90 COM REDAÇÃO DA LEI 6250/02 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTASChefe do Setor de Julgamento.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA06 DE JANEIRO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.495 5COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE CONSUL PATRIMONIAL LTDA
REPRESENTANTE LEGAL
CGA 329.551/001-47
CNPJ 04.934.077/0001-90
PROCESSO N. 73013/2013; 80327/2013
NFL 1239.2013
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): KARLA LOPES BORGES DE MELO
EMENTA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ISS. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. RESTOU COMPROVADO A INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO DO ISS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2012, NOVEMBRO DE 2012 A JANEIRO DE 2013, MARÇO DE 2013 A JUNHO DE 2013. AMPARO NOS ARTS. 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/06 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PENALIDADE APLICÁVEL NO ARTIGO 112, XI DA LEI 7186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE MARCOS HENRIQUE FAGUNDES DA SILVA
INSC. IMOBILIÁRIA 859.686-7
CPF 795.668.715-20
PROCESSO N. 25.258/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CARLOS ALBERTO VILAS BÔAS BARRETO
E M E N T A IPTU/TRSD IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU/2014. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. FALTA DE PROVA. ARRIMO NAS LEIS 8.473/2013 E 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE ROBERTO ROBERVAL LEITE JUNIOR
INSC. IMOBILIÁRIA 610.194-1
CPF 399.412.725-49
PROCESSO N. 8.493/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CARLOS ALBERTO VILAS BÔAS BARRETO
E M E N T A IPTU/TRSD IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU/2014. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. VALOR VENAL COMPATÍVEL COM O MERCADO IMOBILIÁRIO. ARRIMO NAS LEIS 8473/2013 E 7186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE BANCO ALVORADA S/A
REPRESENTANTE LEGAL CYRO NOVAIS
INSC.IMOBILIÁRIA 580562-7
CNPJ 33.870.163/0001-84
PROCESSO N. 40923/2013; 45889/2013
NFL 687.2013
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): KARLA LOPES BORGES DE MELO
EMENTA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. IPTU. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. RESTOU COMPROVADO O GOZO INDEVIDO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. AMPARO NOS ARTS. 75 E 79 DA LEI 7186/06 E DEC. 17.671/07. PENALIDADE APLICÁVEL NO ARTIGO 82, I, “D” DA LEI 7186/2006 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
ANULAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. A
Administração pode, a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos, à fim de evitar
possível gravame ao interesse público. Redistribuição dos autos ao julgador Fiscal de Primeira
Instância.
PROCESSO Nº CONTRIBUINTE E REPRESENTANTE LEGAL
7331/2014; 36592/2014. JOSE ASSIS MOREIRA
21290/2014; 20063/2013. MARIA ALDA NUNES BARBOSA
55290/2014; 94504/2014 SIMONE BURATO LIMA
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE TÂNIA DA SILVA RIBEIRO
REPRESENTANTE LEGAL XXXXXXXXXXXX
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 491073-7
CNPJ/ CPF 124.425.855-53
PROCESSO N. 75144/2008; 16046/2009
NL / NFL / AI NFL Nº 3666.2008 - IPTU
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A IPTU. IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL. POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 131, § 2°, 132 §§ 2° E 3°, 153 COMBINADO COM O ARTIGO 155 TODOS DA LEI 4279/90 E DECRETO 12.230/99. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DOS ARTIGOS 158, III “A” DA LEI Nº 4279/90 COM REDAÇÃO DA LEI N° 6.250/02, PARA PERÍODO DE 2003 A 2006, E ARTIGO 82, I “A” DA LEI Nº 7.186/2006, PARA PERÍODO DE 2007 E 2008. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A.
REPRESENTANTE LEGAL MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 097.699/003-67
CNPJ/ CPF 96.825.575/0002-01
PROCESSO N. 91235/2013; 3100/2014
NL / NFL / AI NFL Nº 1618.2013 - ISS
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A ISSQN. IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS QUE PERMITEM DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL. POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 104, 105, 106, TODOS DA LEI N° 7.186/2006, OBSERVADO O DECRETO N° 17.671/2007. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DO ARTIGO 112, XI, DA LEI N° 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE JOSÉ WASHINGTON GOMES MENDONÇA
RESPONSÁVEL JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES - CPF 000.754.775-72
REPRESENTANTE LEGAL ROGÉRIO REIS SILVA
INSC. IMOBILIÁRIA 045296-3
CPF 002.769.955-00
PROCESSO Nº 232424/2004; 20645/2004; 54281/2014; APENSADO 41138/2013.
NFL 1297.2004
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU - LANÇAMENTO POR DIFERENÇA DE ÁREA CONSTRUÍDA, ALTERAÇÃO DO USO DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL E DO LOGRADOURO TRIBUTÁRIO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1999 A 2004 - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA CONTESTANDO A CATEGORIA DE USO, AFIRMANDO SER RESIDENCIAL - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO, RESTOU COMPROVADO TRATAR-SE DE IMÓVEL COMERCIAL - MANTÉM-SE INALTERADO O LANÇAMENTO ORIGINAL -- ARRIMO NA LEI 4279/90 E DEC. 9.207/01. - CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE JANEIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.4956
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DA SILVA
RESPONSÁVEL CITTÁ ITAPUÃ EMPREENDIMENTOS.IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 681926-5
REPRESENTANTE LEGAL MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA
CPF/CNPJ 110.774.925-53 E 10.319.601/0001-15, RESPECTIVAMENTE
PROCESSO N. 78520/2011;84507/2011; 62089/2013.APENSADO 79372/2013
NL / NFL / AI NFL Nº 2895.2011 - ITIV
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): TANIA BEATRIZ REIS CARDOSO
E M E N T A ITIV. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. COBRANÇA DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, TENDO POR BASE O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA REGISTRADO EM CARTÓRIO. INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 114, I, 116, I, 118. II, 119, I, 120, I, 121 E 122, I DA LEI Nº 7.186/2006 C/C OS ARTIGOS 1º, I, 2º E 3º, I, 5º, I, 6º, II, 11º, I, 21º, I DO DECRETO N. 9.278/91. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE PAU D’ARCO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL SÉRGIO COUTO
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 160.222/001-21
CNPJ/ CPF 03.306.994/0001-67
PROCESSO N. 67064/2013; 74174/2013; APENSADO 11185/2012
NL / NFL / AI AI Nº 1178.2013- ISS
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A ISSQN. IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS QUE PERMITEM DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL. POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 104, 105, 106, OBSERVADO O ARTIGO 94 TODOS DA LEI N° 7.186/2006, OBSERVADO O DECRETO N° 13.611/2002 E 17.120/2007. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL PELA INFRINGÊNCIA DOS ARTIGOS 112, XI, DA LEI N° 7.186/2006 A PARTE DE 01/01/2007. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE MULTICORP PATRIMONIAL LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA E OUTROS.
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 489413-8
CNPJ/ CPF 00.747.283/0001-30
PROCESSO N. 70636/2007; 79955/2007;14921/2013
NL / NFL / AI NFL Nº 2838.2007 - IPTU
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A IPTU. IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL. POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS, 131, § 2°, 132, §§ 2º E 3º, 153 COMBINADO COM O ARTIGO 155 TODOS DA LEI 4.279/90 E DECRETO 12.230/99 PERÍODO ENTRE 2004 A 2006. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DO ARTIGO, 158. III “A” DA LEI Nº 4.279/90 COM REDAÇÃO DA LEI N° 5.325/97, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E ARTIGO158, III “A” DA LEI Nº 4279/90 COM REDAÇÃO DA LEI N° 6.250/02 PARA PERÍODO DE 2003 A 2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTASChefe do Setor de Julgamento.
Conselho Municipal de Tributos - CMT
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/01/2016, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 22452-2014 - IPTU INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 68.017-6RECORRENTE: DELMIRO OITAVEN VIDALRECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRELATOR: NEUZITON TORRES RAPADURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20505-2014 - IPTU INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 410.097-2RECORRENTE: IVO PRADO SAMPAIORECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRELATOR: BRUNO PRAZERES DA SILVADE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
Salvador, 05 de janeiro 2016.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/01/2016, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR. PROCESSO Nº: 18980-2010AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880039 - 2010 - ISSAUTUANTE(S): ROSANA ARAUJO RIBEIRO MARQUESRECORRENTE: CLIVALE PROSAÚDE LTDARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALADVOGADO: MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRARELATOR: AURELIO FELICIANO ASSUNÇÃO BRANDÃO CIRNE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 32203-2014 - IPTU INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 024.622-0RECORRENTE: GUIDO GALEFFIRECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRELATOR: MARCOS DE ANDRADE STALLONE
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
Salvador, 05 de janeiro 2016.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
DESPACHOS FINAIS DA SRª. SECRETÁRIA -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO
PROC. ORGÃO SERVIDOR
2466/2015 SEMGE VERENA DE MORAES REGO GOMES
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INDEFERIDO
PROC. ORGÃO SERVIDOR
4751/2015 SMS NADJA MARIA SANTOS NUNES
5302/2013 SMED CARLA ANDREA DOS SANTOS SANTIAGO
5315/2013 SMED ROSALIA DE JESUS SILVA E SILVA
5301/2013 SMED BERIVALDINA DAS MERCÊS SANTOS
5316/2013 SMED VANJA LOPES ANDRADE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DEFERIDO
PROC. ORGÃO SERVIDOR %
13606/2014 SMS FILIPE CARDOSO CAVALCANTE GUERRA 20
13605/2014 SMS LARISSA MARIA SOUZA DA FONSECA 20
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 04 de janeiro de 2016.
JOSIAS FRANÇA FILHO
Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DA SRª. SECRETÁRIA -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO
PROC. ORGÃO SERVIDOR
653/2015 SECIS ANTONIO DOREA DA SILVA1
RECURSO / CONCURSO - INDEFERIDO
PROC. ORGÃO SERVIDOR
5951/2014 SEMGE RIMSKY COELHO LOPES DA ROCHA
2482/2015 SEMGE SIDNEI DE SOUZA CONCEIÇÃO
4182/2015 SEMGE LUIS CLAUDIO BRAGA DA SILVA
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 05 de janeiro de 2016.
JOSIAS FRANÇA FILHO
Diretor de Gestão de Pessoas
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
PORTARIA Nº 001/2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 19.403
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA06 DE JANEIRO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.495 7de 18.03.09 RESOLVE: Designar a servidora HELOINA CARNEIRO DE JESUS, matrícula 990750,
para responder pela Função de Confiança de Chefe de Setor de Orientação/GEPRE, Grau 63, em
substituição ao titular LIDIA NERY SALLES DO ROSÁRIO SILVA, matrícula 990951, por motivo de
Férias exercício/2016, a partir de 04.01.2016 a 02.02.2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 04 de janeiro de 2016.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº 428/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 19.403
de 18.03.09 RESOLVE: Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, Chefe de Setor
de Gestão de Serviços/GEADM, matrícula 982011, Grau 63, para cumulativamente responder pelo
Cargo em Comissão de Subgerente Administrativo, Grau 53, em substituição ao titular BERNADETE
MARIA RODRIGUES NETTO, matrícula 303115, por motivo de férias/2016, a partir de 04.01.2016 a
02.02.2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 de dezembro de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
PORTARIA Nº 471/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que
estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de
Julho de 2015,
RESOLVE:
Deferir de acordo com o parecer final da Comissão Permanente de Acompanhamento - COPEA, solicitações de Interrupção de Licença para Aprimoramento referente aos processos abaixo relacionados.
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA
6169/2015 BARBARA DIAS VERGAS 877.566
6357/2015 JOSELI DOS REIS QUERINO 872.235
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de dezembro de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
PORTARIA Nº 472/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que
estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de
Julho de 2015,
RESOLVE:
Indeferir com base no parecer Comissão Permanente de Acompanhamento - COPEA, as solicitações dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA ASSUNTO
2828/2015 GEANE BASTOS ANDRADE 876.471ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
3230/2015MÁCIA MARIA TAVARES SANTOS DE SANTANA
873.161ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de dezembro de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
PORTARIA Nº 473/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015,
RESOLVE:Tornar sem efeito na portaria nº 421/2015, publicado no DOM de 19/11/2015, referente à Alteração de Carga Horária do Professor RODRIGO ALMEIDA REIS DE VASCONCELOS, matrícula nº 879.892, PR-SMED 7599/2014
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
PORTARIA Nº 474/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que
estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de
Julho de 2015,
RESOLVE:
Deferir, de acordo com o parecer da RPGMS/SMED, a solicitação de pagamento retroativo da gratificação de periferia da professora MARISA COSTA, matrícula nº 878.581, PR-SMED 3525/2015.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
PORTARIA Nº 475/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que
estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de
Julho de 2015,
RESOLVE:
Dispensar a partir de 31/12/2015, a servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DUPRATH DE ANDRADE,
matrícula nº 871.827, da Função de Confiança de Supervisor, Grau 63, desta Secretaria.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
PORTARIA Nº 476/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004
RESOLVE:
Exonerar a pedido, EVERALDINA SOUSA NASCIMENTO DE JESUS, matrícula 872.790, do Cargo em
Comissão de Vice-Diretor, DM1, turno vespertino, da Unidade de 0432 - Municipal Josafa Carlos
Borges.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
PORTARIA Nº 477/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004
RESOLVE:
Exonerar, desde 01/12/2015, por motivo de falecimento, GIRLENE BATISTA LIMA, matrícula 872.726,
do Cargo em Comissão de Vice-Diretor, DM1, turno matutino, da Unidade de 1015 - Municipal Beatriz
Farias.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
PORTARIA Nº 478/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015,
RESOLVE:
Tornar sem efeito na portaria nº 468/2015, publicado no DOM de 23/12/2015, referente à Alteração de Carga Horária de SHEILA AZEVEDO SILVA, matrícula nº 879.599, PR-SMED 951/2015.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
PORTARIA Nº 479/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015, com fundamento na Lei nº 8.722/2014, Decreto nº 26.168/2015, e no parecer final da Comissão
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE JANEIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.4958
Permanente de Acompanhamento - COPEA,
RESOLVE:
Alterar a Carga Horária de 20 para 40 horas da Coordenadora Pedagógica SHEILA AZEVEDO SILVA, matrícula nº 879.599, PR-SMED 951/2015.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
PORTARIA Nº 480/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015,
RESOLVE:
Indeferir com base no parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento - COPEA, a solicitação de Licença patra Aprimoramento da Professora TATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 870.979, PR-SMED nº 1392/2015.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
PUBLICADA NO DOM DE 05 A 09/12/2015
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 444/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015,
RESOLVE:
Deferir de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento - COPEA, a Licença para Aprimoramento Profissional, da Coordenadora Pedagógica PATRÍCIA ALMEIDA MOURA, matrícula nº 879.580, PR-SMED nº 3405/2015, sob 20h (turno vespertino), pelo período de 09/12/2015 à Janeiro/2017.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de dezembro de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
DESPACHOS FINAIS DA GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
5269/2015 ADRIANA SANTOS DOS ANJOS PEREIRA 878.597 1º
6193/2015 ANA GELMA FRÓES BATISTA RIBEIRO 876.828 1º
6863/2015 ANA MÁRCIA LIMA SANTOS 876.022 1º
6029/2015 ANA PAULA DE SANTANA 878.367 1º
6426/2015 ANTONIO JORGE DE SOUZA MENEZES 876.579 1º
6305/2015 ANUSKA ANDREIA DE SOUSA SILVA 878.410 1º
6340/2015 CLAUDIA CRISTIANE SOUSA SOUSA 877.465 1º
5547/2015 CRISTIANE ACACIO ROCHA 876.277 1º
7031/2015 DANIELA ARAUJO DE OLIVEIRA 877.102 1º
4580/2015 DIONE SÁ CARVALHO DÓREA 874.747 1º
6390/2015 DJANICE NEVES DE SOUZA 877.307 1º
7097/2015 EDENISE OLIVEIRA COSTA 877.245 1º
6752/2015 GRAZIELA MARQUES DA SILVA 878.486 1º
5768/2015 HOSANA QUEIROS DOS SANTOS GOMES 876.914 1º
5957/2015 ISADORA DA MOTA SILVA SAMPAIO 878.458 1º
6160/2015 JANAINA MAGALI NASCIMENTO DA SILVA PAZ 877.044 1º
5780/2015 JÔSE GRACIELE SANTOS SILVA 877.303 1º
6214/2015 MARCILENE ARAGÃO DA ROCHA SANTOS 877.823 1º
7017/2015 MARLA MANUELA DE LAVIGNE TOURINHO 875.763 1º
6115/2015 NELI FRANÇA MARIA 875.490 1º
5200/2015 PATRÍCIA ASSIS DE CERQUEIRA E SILVA 877.158 1º
7184/2015 RITA DE CASSIA GOMES CORREIA 876.984 1º
6064/2015 ROGERIO ANTÔNIO BARRETO MORAES 877.575 1º
5202/2015 ROSANGELA LEAL MIRANDA 872.085 1º
6363/2015 ROSECLEIDE LIMA BISPO 878.374 1º
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
5820/2015 SELMA COSTA DOS SANTOS PEREIRA 878.400 1º
6563/2015 SÔNIA MARIA MENEZES DE ANDRADE SANTOS 877.146 1º
5113/2015 VALDECI SANTOS DA SILVA 877.946 1º
4380/2015 VALDIR DE JESUS SILVA 874.764 1º
6759/2015 VANESSA MARIA MAGALHÃES FONSECA 878.611 1º
7077/2015 YUMI NASCIMENTO WATANABE 877.885 1º
6468/2015 ADELIA CRISTINA OLIVEIRA PINHO 873.173 2º
6532/2015 ALECSANDRA RIBEIRO PAZ 872.173 2º
6326/2015 ANA LIDES OLIVEIRA DOS SANTOS 872.188 2º
6016/2015 CARLA DOS SANTOS FALEIRO 875.528 2º
7141/2015 CARLA JOCASTA TEIXEIRA COTRIM 876.042 2º
6764/2015 CARMEN LUCIA GUANABARA RODRIGUEZ 873.169 2º
6067/2015 CHIRLENE RIBEIRO BENEVIDES FERNANDEZ 875.391 2º
7066/2015 CLAUDIA VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA 875.785 2º
6242/2015 CRISTIANE ANTAR SAMPAIO HEIN DA SILVA 875.593 2º
6792/2015 CRISTIANE ROCHA CERQUEIRA 872.847 2º
7177/2015 DAYSE ROCHA MELO 872.206 2º
6367/2015 EDENISIA SANTOS PASSOS 872.364 2º
6520/2015 ELIENAI SAMPAIO GONÇALVES DE BRITO 875.273 2º
6731/2015 ELISA MARIA DE JESUS SANTOS 875.943 2º
5107/2015 FLORISMAR MENEZES BORGES 875.987 2º
6216/2015 GERLUCE PASCOAL FERREIRA 875.608 2º
6145/2015 GRACILEIDE DOS SANTOS LOBO 875.190 2º
6629/2015 IÊDA DOS REIS CARVALHO 875.699 2º
5086/2015 ITANA MESQUITA MELO 875.154 2º
5593/2015 JULIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA 874.777 2º
7101/2015 JUMARA GONÇALVES BOAVENTURA 874.897 2º
6545/2015 LUCIANA GOMES DOS SANTOS MIRANDA 875.122 2º
7091/2015 MARCIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO 875.838 2º
7187/2015 MARIA FRANCISCA DE MENEZES BARBOSA 875.774 2º
6575/2015 PRISCILA SANTOS AMORIM 875.435 2º
6378/2015 SALWA ISSA SALEH DE SOUZA 876.036 2º
6055/2015 SUZYNEIDE SANTOS SILVA 873.330 2º
5093/2015 TATIANE LIMA DA SILVA 872.901 2º
7125/2015 VALDEMIRA DA SILVA SOUZA PAULINO 875.421 2º
5934/2015 ANA CRISTINA LEITE OLIVEIRA 871.127 3º
5646/2015 ANGELA MARIA PORTUGAL ESTEVES 872.305 3º
6201/2015 ARAILDES CARMO DOS SANTOS 872.565 3º
5588/2015 FABIANA DE JESUS MARQUES 872.087 3º
5260/2015 GILDA CRISTINA LIMA DE PAULO ALVES 871.152 3º
6099/2015 GISLENA DA SILVA MODESTO SANTOS 872.451 3º
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS em: 11 de Dezembro de 2015
DANILO ALMEIDA BITTENCOURT
Gerente de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DA GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
6954/2015 ILZA MARIA SALES DA SILVA 872.509 3º
6858/2015 IRAILDES MACÊDO ARAÚJO LÔBO 871.121 3º
5596/2015 ISA CLARISSA DE ALMEIDA COSTA DE CARVALHO 872.331 3º
5614/2015 IVONE CARLOS ALVES DA SILVA 872.669 3º
6321/2015 KATIA SUELY GOMES LOBO 872.069 3º
6335/2015 MAGALÍ SANTOS QUARESMA 872.631 3º
6261/2015 MAITA LAPA DOS SANTOS 871.631 3º
5464/2015 MARIA CRISTINA OLIVEIRA 872.474 3º
7133/2015 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA 871.905 3º
5584/2015 MARIA LUIZA BATISTA AZEVEDO 872.156 3º
5592/2015 MARILENE SANTOS ALVES 872.476 3º
7190/2015 MARINALVA LEAL DA CRUZ CARVALHO 872.477 3º
4993/2015 NELSANIDE BORGES AQUILINO 872.629 3º
6212/2015 ODEZINA DOS SANTOS SUZARTE 872.452 3º
5249/2015 REYNALDO PINTO PEREIRA 872.592 3º
6096/2015 RITA MARIA CHAVES ESTRELA 871.859 3º
6525/2015 ROSINEIDE GOMES SILVA DA COSTA 872.497 3º
6986/2015 VIVIANNE FIGUEIREDO DE ALMEIDA DA SILVA 872.245 3º
6757/2015 ZENILDA EVANGELISTA LIMA 871.842 3º
6755/2015 CONCEIÇÃO MARIA DO SACRAMENTO SANTOS 870.501 4º
4312/2015 MARIA ANA SALES COSTA 870.426 4º
6189/2015 MARIA LUCIA SANTOS PINTO 870.451 4º
6011/2015 ANTONIO LOPES 020.710 6º
6336/2015 JOSSILENE DE CASTRO ALMEIDA GOUVEIA 022.304 6º
6860/2015 MÁRCIA SOLANGE SANTANA SILVA 019.072 6º
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA06 DE JANEIRO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.495 9PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
7160/2015 MARIA LÚCIA DA SILVA ALVES 875.891 6º
7145/2015 MIRIÃ MACHADO DE SOUZA 020.015 6º
5084/2015 REGINA BARRETO LE 022.413 6º
7038/2015 SANDRA MARIA CAETANO FONSECA VAZ 021.995 6º
4308/2015 JOSÉ XAVIER SANTOS 015.337 7º
6165/2015 MARIA SALETE DOS SANTOS SILVA 016.766 7º
5503/2015 ALICE JANDIARA DA ROCHA SILVA 875.764 1º E 2º
5878/2015 ALINE OLIVEIRA SANTOS 875.534 1º E 2º
6777/2015 ANA PAULA GRILO DE OLIVEIRA 875.375 1º E 2º
6881/2015 DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA 874.733 1º E 2º
6051/2015 EDVANDRO RAMOS GOMES 872.841 1º E 2º
5877/2015 ELMA MOURA DA SILVA CINTRA 875.315 1º E 2º
6751/2015 GRAZIELA MARQUES SILVA 874.950 1º E 2º
7042/2015 JACIARA PIMENTEL SIMAS 875.381 1º E 2º
5756/2015 KATIA AGUIAR DE CERQUEIRA 871.876 1º E 2º
6861/2015 LEILANE GOMES MULULO DE FRANÇA 875.065 1º E 2º
7149/2015 MARCIA DE JESUS CONCEIÇÃO 875.267 1º E 2º
4001/2015 MARIELZA LIMA FIGUEIREDO BOAVENTURA 875.227 1º E 2º
6024/2015 SILVANA LEAL TORRES 875.245 1º E 2º
7078/2015 YUMI NASCIMENTO WATANABE 875.824 1º E 2º
5753/2015 ALVANAIDE MARTINS DA SILVA 871.803 2º E 3º
6325/2015 ANA CRISTINA COSTA DE QUEIROZ 871.661 2º E 3º
5905/2015 ELIEDNA RIBEIRO DIAS 872.272 2º E 3º
6536/2015 JOSELY SOUZA SANTOS 871.613 2º E 3º
7093/2015 MAIZA BESSA SIQUEIRA 872.584 2º E 3º
6208/2015 MARCIA DE MEDEIROS ASSAD 875.574 2º E 3º
7249/2015 MÔNICA DOS SANTOS SILVA 871.151 2º E 3º
7158/2015 URANA MENEZES SANTANA 872.136 2º E 3º
5092/2015 BRAZ ANTONIO DE SANTANNA 023.482 4º E 5º
7106/2015 ISALTINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 870.340 4º E 5º
5730/2015 GRÁCIA MARIA DA CRUZ DE SANTANA 870.614 2º,3º E 4º
7103/2015 VIVALDO PEREIRA SODRÉ 001.454 4º,5º E 6º
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS em: 11 de Dezembro de 2015
DANILO ALMEIDA BITTENCOURT
Gerente de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DA GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL INDEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA
5620/2015 IRANA ARLINDA RIBEIRO DOS SANTAS 876.749
6125/2015 JANDAIRA DE SANTANA PINHO COSTA 872.200
6063/2015 MARIA CLEONICE CALDAS PEREIRA QUEIROZ 023.447
7119/2015 MARIA DE FÁTIMA LAGE SILVA 872.640
7191/2015 NILCE MARIA DANTAS DA GAMA 872.860
5549/2015 PATRICIA SODRÉ ALMEIDA 874.831
6019/2015 RAULINDA FERREIRA SANTANA 878.753
6300/2015 SANDRA LEE BENVINDO RIBEIRO 875.685
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS em: 11 de Dezembro de 2015
DANILO ALMEIDA BITTENCOURT
Gerente de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
PORTARIA Nº 521/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município- DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,
RESOLVE:
Designar o servidor Hélio Veloso Pereira, matrícula nº 269, Assessor Técnico, Grau 53, para substituir cumulativamente o servidor Murilo Mendonça de Aguiar, matrícula nº 14, no Cargo em Comissão de Diretor, Grau 58, da Diretoria de Fiscalização, desta Secretaria, durante o impedimento do titular por motivo de férias, no período de 04/01/2016 á 03/02/2016.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 28 de dezembro de 2015.
SÍLVIO DE SOUSA PINHEIROSecretário
PORTARIA Nº 533/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município- DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,
RESOLVE:
Designar a servidora Fernanda Silva Alves, matrícula 309, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Monitoramento Ambiental, grau 63, da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, desta Secretaria.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 29 de dezembro de 2015.
SÍLVIO DE SOUSA PINHEIROSecretário
PORTARIA Nº 534/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município- DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,
RESOLVE:
Designar o servidor Edson Rusciolelli de Carvalho, matrícula nº 361, Chefe do Setor de Regulamentação dos Instrumentos de Política Urbana, grau 63, para substituir cumulativamente a servidora Maria Aparecida Santana Veloso, matrícula nº 262, no Cargo em Comissão de Subcoordenador Central de Planejamento Urbano, Grau 54, da Coordenadoria Central de Planejamento e Aplicação dos Instrumentos de Política Urbana, desta Secretaria, durante o impedimento da titular por motivo de férias, no período de 04.01.2016 a 18.01.2016.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 29 de dezembro de 2015.
SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO
Secretário
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SUCOMLICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL-INDEFERIDA
PROCESSO INTERESSADO QUINQUENIO
66339/2015 JORGE ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS 2º
Em, 05 de janeiro de 2016.
LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA
Coordenador Administrativo
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
PORTARIA Nº. 05/2016
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº. 25.901 de 25/03/2015.
RESOLVE:
Designar o servidor MARCO ANTÔNIO DA ROCHA, matrícula 965376, para substituir a servidora MARIANA MOREIRA PEREIRA DIAS, matrícula 965668, no Cargo em Comissão de Assessor Técnico, grau 53, da ASSEG, no período de 04/01/2016 a 23/01/2016, por 20 dias durante o impedimento legal da titular, por motivo de Férias.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 04 de janeiro de 2016.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDAPresidente
PORTARIA Nº. 71/2015
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº. 25.901 de 24/03/2015.RESOLVE:
Designar a servidora MARIA DO ROSARIO SILVA FERREIRA, matrícula 24145, para substituir o servidor EDSON CARLOS DA CRUZ, matrícula 22963, na Função de Confiança de Encarregado, grau 61, do Gabinete da Presidência, retroativo no período de 01/12/2015 a 29/02/2016, por 90 (noventa) dias, motivo de Afastamento Licença Médica.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 29 de dezembro de 2015.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA
Presidente
DESPACHOS FINAIS
PROCESSO DEFERIDO CONFORME PARECER DA ASSEG
PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO
631/2015 NAILSON JOSÉ GUIMARAES MARQUES ABONO PERMANÊNCIA
Salvador, 28 de dezembro de 2015.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE JANEIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.49510
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
PORTARIA N° 001/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013, alterada pela Lei nº 8.725/2014, que modifica a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador.
RESOLVE:
Designar o servidor, Neilson Jesus da Encarnação, matrícula nº. 813640, para responder pela Função de Confiança de Encarregado, Grau 61, da Coordenadoria de Fiscalização e Administração de Transporte Público, da Diretoria de Transporte, desta Secretaria, durante o impedimento legal do titular Esdras Marcio de Jesus Reis, matrícula nº 813670, por motivo licença prêmio no período de 07/12/2015 a 05/01/2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 05 de Janeiro de 2016.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
PORTARIA N° 002/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013, alterada pela Lei nº 8.725/2014, que
modifica a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador.
RESOLVE:
Designar o servidor, Jorge Pereira dos Santos, matrícula nº. 813787, para responder pela Função de Confiança de Chefe de Setor A, Grau 62, do Setor de Processamento de Auto de Infração de Táxi e Transportes Especiais, da Coordenadoria de Fiscalização e Administração de Táxi e Transportes Especiais, da Diretoria de Transporte, desta Secretaria, durante o impedimento legal do titular Osmar de Lima Silva, matrícula nº 813787, por motivo de férias regulamentares no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 05 de Janeiro de 2016.
FÁBIO RIOS MOTASecretário
PORTARIA N° 003/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013, alterada pela Lei nº 8.725/2014, que modifica a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador.
RESOLVE:
Designar a servidora, Amélia Bárbara Nogueira Morais Gomes, matrícula nº. 813967, para responder pela Função de Confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, da Diretoria de Transporte, desta
Secretaria, durante o impedimento legal da titular Denize Nascimento Sales, matrícula nº 813956, por motivo de férias regulamentares no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 05 de Janeiro de 2016.
FÁBIO RIOS MOTASecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
PORTARIA N.º 001/2016
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado desde 01/01/2016, o servidor SINVALDO FERREIRA GONZAGA, matrícula n.º 20.501, para responder pela Função de Confiança de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, Grau 61, do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI da Coordenadoria Administrativa - CAD, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias da titular MILENA QUEIROZ SILVA, matrícula n.º 813.588, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 05 de janeiro de 2016.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC
PORTARIA Nº 01/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 16, inciso I, alínea K, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18 de março de 2009.
RESOLVE:
Designar a servidora DANIELA ANDRADE PIMENTEL, matrícula 811.299, para responder pelo Cargo em comissão de Coordenador, grau 55, da Coordenadoria de Habitação, durante o impedimento legal da titular ELAINE SOUZA DE MENEZES , matricula 811.175, no período de 04/01/2016 a 22/01/2016, por motivo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, em 05 de janeiro de 2016.
PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA
Secretário
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE SUSPENSÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL comunica, por conveniência da Administração
Pública Municipal, a suspensão “sine die” da sessão de abertura da seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO - SEMGE N. º 286/2015 - PROC: 3920/2015- SEMGE, cujo objeto é a elaboração
de registro de preços de equipamentos e materiais para segurança e salvamento (calçados
de segurança), incluindo serviço de entrega. Informa, ainda, que a nova data será divulgada
“a posteriori”, através do Diário Oficial do Município, jornal de grande circulação e no site: www.
licitacoes-e.com.br.
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, com base na Lei n. º 10.520/02, Lei Municipal
nº 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e Lei
Municipal 4.484/92, torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação da seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 288/2015 - PROC: 3927/2015 - SEMGE, cujo objeto é
a elaboração de registro de preços de artigos de escritório e descartáveis, com recebimento das
propostas a partir das 08:00h do dia 08/01/2016; abertura no dia 11/01/2016 às 10:00h e início da
disputa no dia 11/01/2016 às 11:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço:www.
licitacoes-e.com.br.
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
AILSEN CUMMING AMICUCCI Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Trânsito do Salvador, através de sua Comissão Permanente de Licitação -
COPEL divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Licitação Nº 025/2015 - Pregão Eletrônico Nº 019/2015 - Processo Nº 88.297/2015
OBJETO: Locação de gradis de ferro, com altura mínima de 1.0m (um metro), para segregação de
550m (quinhentos e cinquenta metros) na Av. Centenário e 700m (setecentos metros) na Av. Oceânica,
totalizando 1.250m (um mil duzentos e cinquenta metros) de forma linear, incluindo transporte para
o local, montagem, vigilância durante 24 horas, ajustes operacionais e recolhimento ao final da
locação, durante o Carnaval 2016, de acordo com as especificações do edital.
Empresa Vencedora: AT SONORIZAÇÃO LTDA
Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)
Data da Homologação: 04 de janeiro de 2016.
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA06 DE JANEIRO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.495 11CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 611/2015
CONTRATO nº 087/2014.PROCESSO: 3592/2013.OBJETO: prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP para 2.350 (dois mil trezentos e cinquenta) linhas (chips), para tráfego de chamadas telefônicas locais (VC1), incluindo ligações de Longa Distância Nacional e Internacional (VC2 e VC3).LEI FEDERAL N° 8.666/93 LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2014 de 18/07/2014.CONTRATADA: CONSÓRCIO OI PMS LDN LDI PE N. 093/2014.DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEMOB 2001 3.3.90.39 0100 1.889,54
Salvador, 23 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 612/2015
PROCESSO: 5247/2014.CONTRATO nº 167/2015.OBJETO: locação de sistema de radiocomunicação troncalizado com terminal portátil; sistema de radiocomunicação troncalizado com terminal fixo e sistema de radiocomunicação troncalizado com terminal móvel para atender a demanda da SALTUR. LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 012/2015.CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2015
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SALTUR 2301 3.3.90.39 0100 5.800,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2015008060
LICITAÇÃO: PE 160/2014 - SEMGE
PROCESSO Nº: 3582/2014 - SEMGE
CONTRATADA: ALJA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 13.052.100/0001-03
OBJETO: Aquisição de armário de cozinha em MDF 03 portas.
VALOR GLOBAL: R$ 558,82 (quinhentos cinquenta oito reais oitenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade - 23.126.036.2001; Elemento de Despesa: 4.4.90.52;
Fonte de Recurso 000.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 4.484/92 e 6.148/02, Decreto Municipal nº
10.267/93 e 13.724/02.
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2015.
EDUARDO MERLIN
Diretor Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 056/2015
COMODATÁRIO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
COMODANTE: Instituto Nossa Senhora da Salette.
CNPJ: 15.237.142/0001-44
PROCESSO: 6899/2015
OBJETO: Empréstimo do imóvel, em Termo de Cessão de uso, que tem como finalidade o
funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora do Salette.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contado a partir da assinatura do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
MARIA ROZANGELA RIBEIRO DE MELO
Instituto Nossa Senhora da Salette
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2015007856Nº PROCESSO: 3117/2014CONTRATADA: J FERREIRA MULTI COMERCIO LTDA - MECNPJ: 15.253.747/0001-29OBJETO: 10000 UN SABONETE LÍQUIDO INFANTIL - SABONETE LÍQUIDO, INFANTIL, NEUTRO, ATÓXICO, SUAVE, PARA HIGIENE CORPORAL, A BASE: AGENTES HIDRATANTES E EMOLIENTES DE COSMÉTICOS / PH ENTRE 5,5 A 8,0, COM NO MÍNIMO 200ML. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, NORMAS VIGENTES, REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 500 UN REPELENTE INFANTIL, LOÇÃO, 110 ML REPELENTE INFANTIL, LOÇÃO, EMBALAGEM 110ML (VARIAÇÃO 10%). A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, NORMAS VIGENTES, REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 1271 TB CREME DENTAL INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 5 ANOS - 50 G CREME DENTAL INFANTIL - GEL DENTAL INFANTIL, SABOR AGRADÁVEL,SEM FLUOR, PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 05 ANOS, TUBO COM NO MÍNIMO 50G. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, NORMAS VIGENTES, REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 3500 UN SHAMPOO CAPILAR INFANTIL - SHAMPOO INFANTIL, APROXIMADAMENTE 350ML, PH BALANCEADO, SUAVE, PODENDO SER USADO DIARIAMENTE. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, NORMAS VIGENTES, REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.VALOR: R$ 139.182,54DATA DE ASSINATURA DA AFM: 17/12/2015DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.031.2148 - Desenvolvimento da Educação Infantil. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo - Pessoa Jurídica. Fonte: 015 - Recurso de Transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
Salvador, 23 de Dezembro de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
TORNAR SEM EFEITO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015,
RESOLVE:
Tornar sem efeito no Resumo de Autorização de Fornecimento de Material, publicado no DOM de 13/11/2015, referente à AFM nº 2015007074, da Empresa RC GROUP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2015
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 004/2016PROCESSO Nº 004/2016INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: MARQUES & MUTTI LTDA - ME.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa MARQUES & MUTTI LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Mametto, para apresentar-se no dia 29 de janeiro de 2016, na Inauguração da Nova Orla do Rio Vermelho, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2016.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroMARQUES & MUTTI LTDA - ME
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE JANEIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.49512
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.
Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.
Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.
CEP: 40.020-000 - Tel.: 3202-6261/6262
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 005/2016PROCESSO Nº 005/2016INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ROSINEIDE ROSA DOS SANTOS 21221766520.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ROSINEIDE ROSA DOS SANTOS 21221766520, que tem a exclusividade da artista Rosa Bahiana, para apresentar-se no dia 08 de fevereiro de 2016, no bairro de Itapoan, no Carnaval de Salvador 2016, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2016.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroROSINEIDE ROSA DOS SANTOS 21221766520
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 006/2016PROCESSO Nº 006/2016INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - MECLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Janela Brasileira, para apresentar-se nos dias 31 de janeiro de 2016, na Barra e 05 de fevereiro de 2016, na Avenida, no Furdunço 2016, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), sendo R$ 8.000,00 (oito mil reais) por apresentação.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2016.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroBRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 05 de janeiro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015008277
LICITAÇÃO: PE N° 132/2014
PROCESSO: N° 3068/2014
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: MASTER PAPELARIA E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 13.181.572/0001-66
OBJETO: Aquisição de 20 réguas para rack 19”, com 8 tomadas, tripolares, suporte lateral,
confeccionada em aço, recortes para tomadas/ plugues, fiação elétrica flexível, Led indicativo de
operação, tratamento desengraxante e fosfotizante, pintura em epóxi ,cor preta fosca, tensão 120v.
VALOR TOTAL: R$ 1.605,60 (hum mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000
Salvador, 05 de Janeiro de 2016.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2015008359
PROCESSO Nº: 490/2015
EMPRESA: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LDTA - ME
OBJETO: TINTA MINERAL EM PÓ 20KG - TINTA, MINERAL, EM PÓ, CONFECCIONADA A BASE DE:
POLÍMEROS / FIBRAS / CIMENTO E AGREGADOS, CORES VARIADAS EMBALAGEM COM 20KG.
CONFORME NORMA ABNT/ NBR VIGENTES PARA O PRODUTO.
CNPJ/MF: 11.615.369/0001-25
VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 129/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001.3.3.90.30
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - LIMPURB
FONTE: 050
NOTA DE EMPENHO: 2015/000735
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2015
Salvador, 28 de dezembro de 2015
TIAGO BRANDÃO CORREIA
Presidente da LIMPURB
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
No DOM nº 5.528 de 09 de janeiro 2012, referente ao Resultado Final para os cargos de:
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ODONTÓLOGO CLÍNICO - SMS / PSF / 40H
Onde Se Lê: ... Michele Beatriz Rodolfo de Souza Reis
Leia-Se: ... Michele Beatriz Rodolfo de Souza
Motivo: Casamento
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO - SMS / CAPS / 20H
Onde Se Lê: ... Karina Souto Maior Lima SampaioLeia-Se: ... Karina Souto Maior Lima
Motivo: Divórcio
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHOSecretária
AVISO
A Secretária Municipal de Gestão, informa: Fica anulada a desclassificação do candidato abaixo
relacionado, publicada no DOM nº 6.410 de 28/08/2015, do Concurso Público - Edital 01/2011.
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ASSISTENTE SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA / - / 20H
NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO
CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA 0323692397 20
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, em 29 de dezembro de 2015.
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária