FUNDOS SOCIOAMBIENTAIS
BRASILEIROS
Ministério doMeio Ambiente
ANTECEDENTES• Lei 6.938/81 PNMA + SISNAMA
• Lei 7.797/89 – Criação do FNMA “contribuir como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.”
• 1993 - Criação do MMA
• 2003 Diretrizes da Política Ambiental – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL– PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL– TRANSVERSALIDADE (POLÍTICA INTEGRADA DE GOVERNO)– FORTALECIMENTO DO SISNAMA
• 2004 e 2006 Conferências de Meio AmbienteArticular ações de financiamento da PNMA (diálogo entre União, estados e municípios)
Mas ... Não estamos sozinhos!!
PÚBLICOS PRIVADOSORGANISMOS INTERNACIONAIS
Federal
MMA
MCTMEC MJ
Estadual
Municipal
FNMA 5% do orçamento MMA
56 Fundos 26 Ambientais
900 Fundos Ambientais
MDA MI MS
BID Boticário
O que são fundos públicos?
• “porta de entrada de recursos públicos e privados, que serão utilizados especificamente no previsto em seus marcos legais para a gestão de bens comuns.”
Como podem ser os fundos?
Esfera AdministrativaPúblico ou privado
AbrangênciaInternacional, nacional, municipal, regional (bacia, bioma,..)
Operação financeiraFundo perdido, retorno, …
Volume de operaçãoPequeno, médio, grande
Recorte temáticoBiodiversidade, rec. hídricos, florestas, áreas protegidas
Públicos alvo ONG, instituições públicas, pessoas
Que recursos podem ser operados pelos fundos?
Taxas de emissão - taxas pagas de acordo com a quantidade e qualidade do poluente liberado. aplicado na gestão de recursos hídricos, no controle da poluição do ar e em resíduos sólidos.
Taxas por produtos - incluídas nos produtos que geram custos de degradação ambiental em seu processo de produção, consumo ou disposição. Estas taxas foram criadas para internalização de custos diretos e indiretos dos sistemas de coleta e tratamento dos poluentes.
Cobranças pelo uso - pagamento pelo uso de recurso natural. Financiam serviços ambientais oferecidos pelos governos ou empresas privadas, tais como distribuição e tratamento de água.
Que recursos podem ser operados pelos fundos?
Cobranças administrativas - valor pago em processos de licenciamento ou autorização para o uso.
Licenças intercambiáveis - constituição de um mercado de licenças, para emissão de poluentes ou uso de recursos naturais. Determinação de um teto de "cotas" por recurso ou poluente em uma determinada área (bairro, cidade , bacia ...)
Subsídios - redução de taxas tarifas ou acesso a recursos diferenciados ambientalmente ou restringir o acesso a estes a aqueles com baixo desempenho ambiental.
Sistemas de depósitos com reembolso - cobra-se um depósito para o uso de um determinado produto que é ressarcido quando é retornado. Aplicável a garrafas, pneus, embalagens de agrotóxicos e pilhas.
Que recursos podem ser operados pelos fundos?
Royalties ou compensações financeiras do petróleo/gás natural, da energia hidroelétrica e da mineração. Respaldo na CF/1988, no par. 1, art. 20, a transferência dessa compensação do proprietário do Recursos Natural (União) aos estados e municípios e a órgãos federais da administração direta.
Financiamento de organismos internacionais - Trocas de dívida, pagamento por serviços ambientais (carbono, geração de água, conservação de solo), empréstimos , doações ...
Mecanismos de redistribuição de recursos vinculados ao desempenho ambiental – ICMS Ecológico, compras verdes e IR-ecológico, Serviço Florestal Brasileiro.
Envolvimento dos setor privado - responsabilidade social, marketing institucional, mitigação de externalidades negativas... Retorno do financiamento de projetos produtivos, gestão de patrimônio.
Que recursos podem ser operados pelos fundos?
TRANSVERSALIDADE – Execução da agenda ambiental de setores centrais da administração – FNMA 50% dos recursos de outros Ministérios
Exemplo do FNMA
MMA- SECRETARIA EXECUTIVA
Lei nº 7.797/89Lei nº 7.797/89
MISSÃOMISSÃOContribuir como
agente financiador, por meio da
participação social, para a
implementação da Política Nacional do
Meio Ambiente
Conselho Deliberativo
Diretoria FNMA
SECEX
ORIGEM DOS RECURSOS
Tesouro Nacional
Cooperação Técnica Brasil/Holanda
Lei de Crimes Ambientais
Parcerias (SPRN/GTZ-KfW)
Empréstimos – BID
Quota-parte do Petróleo
CIDE – Combustíveis)
Decreto de usos da Biodiversidade
Outras fontes
ASPECTOS GERAIS FNMAASPECTOS GERAIS FNMA
FNMA NA ESTRUTURA
DO MMA
Quem pode demandar apoio do FNMA?
INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS
Todas das esferas: Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal.
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Sem fins lucrativos Cadastradas no CNEA ou com mais de 2 anos
de existência legal Finalidade Estatutária Ambientalista
QUEM PODE DEMANDAR QUEM PODE DEMANDAR APOIO DO FNMA?APOIO DO FNMA?
DEMANDA ESPONTÂNEA
Apresentadas em qualquer época do ano Oriundas de qualquer região do Brasil Enquadradas nos Núcleos Temáticos
DEMANDA INDUZIDA
Apresentadas em resposta a Editais e Termos de Referência, ou outras formas de indução
QUAIS SÃO AS QUAIS SÃO AS FORMAS DE APOIO?FORMAS DE APOIO?
Como Acessar
COMO ACESSARCOMO ACESSAR
Como AcessarMais de
1.500 projetos apoiados
e R$ 170
milhões investidos.
FNMA - 17 ANOSFNMA - 17 ANOS
0
5
10
15
20
25
30
Norte Sudeste Nordeste Sul CO
Porcentagem de recurso (R$)Porcentagem de projetos apoiados
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
ONGs Municipais Estaduais Federais
Porcentagem de recursos (R$)
Porcentagem de projetos apoiados
Como Acessar
FNMA - 17 ANOSFNMA - 17 ANOS
LIMITES:
• Marco legal• Mandato• Escala• Capilaridade• Eficiência• Empoderamento
Setorializção:
Um fundo de fundos
Sistema de Financiamento
Ambiental baseado em
Fundos
Situação dos fundos no Brasil?
• Diagnóstico Estadual 2004 – FNMA/MMA– 56 fundos
socioambientais,– Apenas 9 operam
• MUNIC 2002 - IBGE – 986 fundos municipais– Apenas 81 usaram
recurso do fundo
• Instrumento desconhecido
• Maior parte dos fundos só estão no papel
• Falta de articulação entre entes públicos
• Falta de articulação entre setor privado e público
Exemplo da RedeLac 22 fundos, 14 países, 4 linguas US$700 milhões em fundos patrimoniais
e extinguíveis US$ 70 milhões investidos por ano.
Origem dos fundos
38,84%
11,30%0,34%
32,57%
1,69%
6,31%
8,70% 0,25%
Amortização de dívidas
Doações Bilaterais
Doações Multilaterais
GEF
Fundações Privadas
Empréstimos
Governos
Multas, entradas aoparques, etc
Rede brasileira
nó da RedeLacAnimação/figura
Programa de Pequeños Subsidios, PNUD
Fondo Mexicano para la Conservación de la Naturaleza, México
Fondo Nacional para el MedioAmbiente, Bolivia
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Brasil
Fondo de las Américas, Chile
Fundación para el Desarrollo Sustentable, Costa Rica
Fondo Pro Naturaleza, República Dominicana
Fondo Ambiental Nacional, Ecuador
Fondo Iniciativa para las Américas, El Salvador
Fideicomiso para la Conservación en Guatemala, Guatemala
Fondo Guatemalteco del Medio Ambiente, Guatemala
Fondo Nacional para la Conservación de la Naturaleza, Guatemala
Fundation Haitienne de l’Environment, Haiti
Fundación Hondureña de Ambiente y Desarrollo, Honduras
Fondo Canadá -Nicaragua para el Manejo del Medio Ambiente, Nicaragua
Fundación para la Conservación de los Recursos Naturales, Panamá
Fondo Nacional para las Áreas Protegidas por el Estado, Perú
Fundación PUMA, Bolivia
Environmental Foundation of Jamaica, Jamaica
Fundación Río Sierra Nevada de Santa Marta, Colombia
Reserva de la Biósfera Río Plátanos, Honduras
Fondo Iniciativa para las Américas, Argentina
Fondo para la Acción Ambiental, Colombia
Fundación para el Desarrollo del Sistema Nacional de Áreas Protegidas, Bolivia
Suriname Conservation Foundation, Suriname
Corporación ECOFONDO, Colombia
Fundo Nacional do Meio Ambiente, Brasil
Protected Areas Conservation Trust, Belice
Edital FNMA 04/2005 apoio a criação e fortalecimento dos fundos
socioambientais públicos
• 21 fundos selecionados
+ ABEMA e ANAMMA– 6 Estaduais, – 18 municipais
• Distribuição:• R$ 1,25 milhão
• 6 fundos selecionados– SC– GO– Campo Grande– Maceió– Foz do Iguaçú– Boa Vista
• R$3 milhões –• pequenos projetos em EA
R$
R$
R$
R$
R$
R$ FinanciamentoCapacitação
Rede Brasileira de Fundos Socioambientais
• Criada pelo MMA+ABEMA+ANAMMA• em 06/06/2006
• aprimorar o desempenho do financiamento ambiental no país;
• Propor melhores práticas de seleção, monitoramento e avaliação dos projetos ambientais;
• Avaliar e propor para fortalecimento dos fundos ambientais;
• Capacitar gestores, técnicos e conselheiros de fundos socioambientais públicos;
• Estimular a participação social na gestão de fundos socioambientais e
• Propor o aprimoramento da legislação aplicável ao financiamento ambiental.
Rede Brasileira
nó da RedeLac
Proposta de estrutura da rede
Assembléia
(Composta por Fundos
Membros)
Comitê Executivo
ABEMA
ANAMMA
MMA
Fundo Privado
Secretaria Executivamembros
membros
Parceiros Estratégicos
Instituições financeiras
Outros beneficiadosSociedade civil
Outros gestores públicosÓrgãos de controle Ministério Público
Grupos de
Trabalhos
Grupos de
Trabalhos
Grupos de
Trabalhos
membros
membros
membros
Áreas de Atuação
1. Capacitação
2. Desenvolvimento Institucional
3. Financiamento
Agenda 2006/2007
Formação:Sensibilização
•Público GestoresCapacitação
•Público Gestores e técnicos•Modular e seriada:
básico e intermediárioPresencial e a Distância
Campanha de Captação 2007:
•USAID•GEF•Petrobrás
Fortalecimento Institucional: Diagnóstico de fundos municipais e
atualização dos fundos estadais
Constituição de uma base de dados
Calendário:
• Reunião em março de 2007
• Assembléia Geral 2007
4ºSeminário de Fundos BH/MG11 a 15 dez 2006
Como aderir? Como aderir? www.mma.go.br/fnma www.mma.go.br/fnma
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