GOVERNO FEDERAL
Workshop GASTOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO
(Renúncia Fiscal)- 21 a 22 de maio de 2009 -
RENÚNCIA FISCAL NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUFRAMA
GOVERNO FEDERAL
VISÃO GERAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Estado Número de Municípios
População estimada 2007
PIB (mil R$) a preços de mercado corrente 2006
PIB (R$) per capita 2006
AC 22 686.652 4.834.771 7.041
AM 62 3.311.026 39.166.314 11.829
RR 15 403.344 3.660.153 9.075
RO 52 1.562.417 13.110.092 8.391
AMAZ. OCID. 151 5.963.439 60.771.330 9.084
BRASIL 2.369.796.546 12.688
Representação do PIB da Amazônia Ocidental: 2,56%
1. ZONA FRANCA DE MANAUS: Decreto-Lei n.º 288/1967
2. ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO: Leis n.º 7.965/1989, n.º 8.256/1191 e n.º 8.857/1994
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VISÃO GERAL DOS BENEFÍCIOS
1. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO1.1 – Isenção consumo interno1.2 – Redução industrialização
2. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS1.1 – Isenção consumo interno e industrialização
3. PIS/Pasep/COFINS3.1 – Alíquota zero na entrada e venda internas inter-indústrias3.2 – Alíquota 3,65% venda de produtos para o restante do país
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FLUXO DE INFORMAÇÕES1.1 – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) 1.2 – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) 1.3 – PIS/PASEP 1.4 – COFINS
RENÚNCIA
FISCAL
SISTEMA DEMERCADORIA ESTRANGEIRA
---------------------------
SISTEMA DE INDICADORES
---------------------------
SISTEMA DE MERCADORIAS
NACIONAIS
EMPRESASEMPRESASBENEFICIADASBENEFICIADAS
TSATaxa de Serviço Administrativos
R$ 330 milhões ano Conta Única
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METODOLOGIA
1.1 – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) 1.1.1 - Indústrias da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental
1.1.2 - Áreas de Livre Comércio – ALC
1.1.3 - Vinculados as Compras para o Comércio em Geral
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METODOLOGIA
1.2 – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) 1.2.1 - Vinculados à Importação para Indústria, Comércio e Serviços
1.2.2 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais para Indústria, Comércio e Serviços
1.2.3 - Vinculados à Produção Industrial na ZFM
1.2.4 - Vinculados à Importação na ALC
1.2.5 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais - ALC
GOVERNO FEDERAL
METODOLOGIA
1.3 – PIS/PASEP 1.3.1 - Vinculados à Importação para Indústria, Comércio e Serviços
1.3.2 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais para Indústria, Comércio e Serviços
1.3.3 - Vinculados à Produção Industrial na ZFM
1.3.4 - Vinculados à Importação na ALC
1.3.5 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais - ALC
GOVERNO FEDERAL
METODOLOGIA
1.4 – COFINS 1.4.1 - Vinculados à Importação para Indústria, Comércio e Serviços
1.4.2 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais para Indústria, Comércio e Serviços
1.4.3 - Vinculados à Produção Industrial na ZFM
1.4.4 - Vinculados à Importação na ALC
1.4 5 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais - ALC
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GASTOS TRIBUTÁRIOS
Fonte: COGEC/SUFRAMA(*) Estimativa
GASTOS TRIBUTÁRIOS 2003 2004 2005 2006 2007 2008 (*)I. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
a) Zona Franca de Manaus + AO 876.156.912
855.616.984
1.030.097.457
1.346.054.841
1.514.402.277
2.062.227.820
b) Áreas de Livre Comércio 5.846.335 2.889.305
3.145.965
4.204.453
3.964.564
9.902.612
II. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOSOPERAÇÕES INTERNAS
a) Zona Franca de Manaus + AO 2.188.572.476
2.288.461.198
2.860.735.647
4.019.062.783
4.464.544.995
5.228.064.298
b) Áreas de Livre Comércio 18.100
44.951.000
99.456.000
21.560.276
80.345.620
107.400.257
VINCULADOS À IMPORTAÇÃO
a) Zona Franca de Manaus + AO 559.278.514
526.934.802
616.767.904
1.230.013.064
1.414.791.191
1.995.656.597
b) Áreas de Livre Comércio 3.698.834 2.350.403
1.876.991
3.512.727
3.400.037
7.813.326
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ÍNDICE DE RETORNO FISCAL - IRF
Valores de R$
2005 2006 2007 2008 (*)
Arrecadação Fiscal do AM (Federal + Estadual + Municipal)
6.211.366.808
10.987.232.463
12.471.011.221
13.839.160.333
Índice de Retorno Fiscal sobre Arrecadação (IRF = AF / GT)
1,38
1,67
1,69
1,49
Compras de Insumos Nacionais
12.447.138.213
13.070.187.917
12.812.249.027
14.217.162.511
Índice de Retorno Fiscal sobre Insumos Nacionais (IRF Insumos = CN / GT)
2,76
1,98
1,73
1,53
Aquisição de Insumos (R$ 34 bil)
22,24% Nacional25,81% Local51,94% Exterior
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REGIÃO NORTE 11.279.295.094 Part %
ACRE 204.212.564 1,81%
AMAZONAS 7.156.453.867 63,45%
AMAPÁ 230.155.420 2,04%
PARÁ 2.411.119.161 21,38%
RONDÔNIA 635.407.362 5,63%
RORAIMA 181.049.941 1,61%
TOCANTINS 460.896.780 4,09%
ARRECADAÇÃO FEDERAL (Ano 2008)
AMAZÔNIA OCIDENTAL : 72,5% + Amapá: 74,54%
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INCENTIVOS FISCAL IDH
Estados 1991 2005 Cresc (%)
BRASIL 0,7060 0,7940 12,46%
Rondônia 0,6880 0,7680 11,63%
Acre 0,6500 0,7510 15,54%
Amazonas 0,6730 0,7800 15,90%
Roraima 0,7070 0,7500 6,08%
IDH MÉDIO DA REGIÃO SUDESTE: 0,9077
DOS 120 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA 16 ESTÃO NA ÁREA
DA AMAZ. OCIDENT. + AMAPÁ
GOVERNO FEDERAL
2005 Participação 2006 Participação 2007 Participação 2008 Participação
AC 592 3,14% 398 2,82% 184 1,60% 222 1,85%
AM 775 4,11% 788 5,59% 610 5,29% 479 4,00%
AP 33 0,18% 30 0,21% 39 0,34% 0
MA 922 4,89% 651 4,61% 613 5,32% 1085 9,07%
MT 7145 37,91% 4333 30,71% 2678 23,22% 3259 27,23%
PA 5731 30,41% 5505 39,02% 5425 47,04% 5180 43,28%
RO 3244 17,21% 2049 14,52% 1611 13,97% 1061 8,87%
RR 133 0,71% 231 1,64% 309 2,68% 570 4,76%
TO 271 1,44% 124 0,88% 63 0,55% 112 0,94%
TOTAL 18846 14109 11532 11968
INCENTIVOS FISCAL Taxa de Desmatamento
GOVERNO FEDERAL
Indicadores 2005 2006 2007 2008
Faturamento (US$ bilhões) 18,91 22,75 25,71 30,1
Exportações (US$ bilhões) 2,02 1,48 1,04 1,27
Empregos (média mensal) no PIM 89.969 98.666 98.720 107.001
Investimentos Totais Realizados (US$ biljões) 4,56 5,55 6,7 8,07
Tributos Estaduais (R$ milhões) 3,2 3,6 3,99 4,5
Tributos Federais Arrecadados (R$ milhões) 5,92 7,01 8,08 8,96
Tributos Totais Arrecadados (R$ milhões) 9,42 10,99 12,48 13,84
Taxa de Adensamento da Cadeia Produtiva (%) 32,3 31,97 29,49 26,49
Taxa de Nacionalização de Insumos (5) 51,94 50,39 51,16 49,06
Retorno dos Incentivos Fiscais
GOVERNO FEDERAL
98% DAS FLORESTAS DO ESTADO DOAMAZONAS PRESERVADAS BENEFÍCIOS
FISCAIS
GOVERNO FEDERAL
2002 2003 2004 2005 2006 2007 TOTAL
PRODUÇAO 3.217.595,69 0,00 1.939.091,72 2.135.286,00 4.191.426,41 5.562.379,31 17.045.780,13
INFRA-ESTRUTURA
37.659.993,14
7.806.582,00 88.162.592,1643.057.282,1
418.005.502,8
8150.675.131,15 345.367.083,47
PROMOÇÃO E EVENTOS/TURISMO
2.454.034,40 1.381.994,00 910.000,00 1.818.427,00 281.434,18 3.525.000,00 10.370.889,58
P & D 1.190.331,9410.485.313,9
514.008.178,66
11.465.305,51
11.113.523,55
16.056.951,83 64.319.605,44
CAPACIT. DE R. H.
2.332.948,00 30.400,00 2.294.764,42 3.305.665,00 352.000,00 16.380.646,51 24.696.423,93
TOTAL46.854.903,1
719.704.289,9
5107.314.626,96
61.781.965,65
33.943.887,02
192.200.108,80 461.799.781,55
RECURSOS APLICADOS EM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO POR ESPECIFICAÇÃO
(Valores em reais)
Fonte: CGDER
SISTEMAS ELÉTRICOS BRASILEIROS
Belém
Jacui
Porto Alegre
Florianópolis
Curitiba
SÃO PAULO
Rio de Janeiro
Paraíbado Sul
Uruguai
Vitória
BeloHorizonte
ITAIPU
GRANDE
Paranaíba
Paraná/Tietê
C.Grande
Iguaçu
Tocantins
S.Francisco
Parnaíba
S.Luís
Teresina
Fortaleza
Natal
J. Pessoa
RECIFE
Maceió
Aracajú
Salvador
Goiânia
BRASILIA
Argentina
Paranapanema
Cuiabá
MANAUS
VENEZUELA
Boa Vista Macapá
Acre
Rondônia
Sistema Interligado Nacional
Sistemas Isolados
GOVERNO FEDERAL
MANAUS
YAUARETÊ
IPIXUNA
São Gabriel
Panoré
Rio
Juru
áRio Solimões
Rio Negro
3.334 km35 dias
1.138 km14 dias
Dificuldades na logística de abastecimento de óleoDificuldades na logística de abastecimento de óleo
PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO
FINANCIADOS PELA SUFRAMA
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Cursos Áreas
DOUTORADO
(09)Engenharia de Produção, Biotecnologia, Doenças Tropicais e Infecciosas, Engenharia de Transportes e Desenvolvimento Sustentável; Ecologia e Manejo de Recursos Naturais; Informática; Administração
MESTRADO
(15)
Desenvolvimento Regional, Automação, Telecomunicações, Informática, Biotecnologia, Doenças Tropicais e infecciosas, Microeletrônica e Mecânica; Química de Produtos Florestais; Ecologia e Manejo de Recursos Naturais; Meio Ambiente; Informática.
GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE RH (46)
Graduação em Engenharia Mecânica Plena e Aquisição de Equipamentos. Especializações: Microeletrônica, Engenharia Mecânica, Monitoramento Inteligência Competitiva, Processo de Fabricação Mecânica, Dinâmica e Controle de Sistemas Robóticos, Televisão Digital e HDTV, Comérico Exterior; Tecnologia e Distribuição de Gás Natural Capacitação RH: Formação de Agentes Públicos; Qualificação em Línguas Estrangeiras; Turismo; Empreendedorismo; Secretariado; Informática; Desenv. Regional; Qualificação no PIM; Desenvolvimento de Software para Sistemas de TV Digital; Tecnologia de couro de peixe; Matemática; Metrologia; Logística
TOTAL 70 Cursos entre Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado e capacitação de recursos humanos
Em 2007, firmou convênio com a Universidade do Estado do Amazonas para implantar programa Acelera Amazonas, para formar 350 doutores e 400 mestres no período de 2007 a 2012
TOTAL APLICADO ENTRE 2002 E 2007 EM P&D E RH: R$ 89,016milhões
CONVÊNIOS NAS ÁREAS DE P&D E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
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1 – A RIQUEZA GERADA PELO PIM FICA NA REGIÃO INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- Alto CONTIGENCIAMENTO NO ORÇAMENTO DA SUFRAMA
2 – A DIFICULDADE DE COMPREENDER O ALCANCE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA ZFM É NÃO COMPREENDER A CONDIÇÃO ESTRATÉGICA DA AMAZÔNIA Integração Panamazônica
3 – GASTOS TRIBUTÁRIOS DA ZFM TOTAL TRANSPARÊNCIA (SRF, TCU, CGU) VER RESULTADOS
4 – ERRO GRAVE: COMPARAR zonas francas x ZFM- ZFM: criação geopolítica da região + substituição de importações
5 – Condição conceitual: ZFM EXTRAFISCAL NÃO É RENÚNCIA
7 - BENEFÍCIOS FISCIAS MAIOR CONDICIONANTE DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
CONCLUSÃO
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[email protected]+55 (92) 3321-7077
MSc. ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA,
Coordenadora Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA