Download - Historico brasil
Educação Especial no Brasil
Segundo Marcos Mazzotta.
Século XX
Final dos anos 50 e início da década de 60.
- Inclusão da “educação de deficientes”, da “educação de excepcionais” ou da
“educação especial” na política educacional brasileira”.
Evolução da Educação Especial no Brasil
Destacados 2 períodos:
1º de 1854 a 1956 – iniciativas oficiais e particulares isoladas.2º de 1957 a 1993 – iniciativas
oficiais de âmbito nacional.
Período de 1854 a 1956 Atendimento escolar dos
portadores de deficiência foi concretizado:
1. D. Pedro II, funda o “Imperial Instituto dos meninos Cegos” – Rio de Janeiro (12/09/1854)
* José Álvares de Azevedo* Dr. Xavier Sigaud
* Conselheiro Couto FerrazDecreto nº 408 de 1890 – mudança do nome para
Instituto Nacional dos Cegos.Decreto nº 1320 de 1891 – mudou para Instituto
Benjamim Constant. (IBC)
2. Pela Lei nº 839 de 1857 D. Pedro II funda o “Imperial Instituto dos
Surdos-mudos”.Em 1957 – passou a denominar-se “Instituto Nacional de Educação dos
Surdos” (INES).
Características:a) Voltado para a “educação Literária e o ensino profissionalizante”.b) Para meninos surdos-mudos.c) Idade entre 7 e 14 anos.
- Em ambos institutos: Oficinas para aprendizagem de ofícios:
# Tipografia e encadernação – meninos cegos;# Tricô – meninas cegas;
# Sapataria, encadernação, pautação e douração para meninos surdos.
Entretanto, em 1.872 com a população de
15.848 cegos e 11.595 surdos, atendiam apenas
35 cegos e 17 surdos.
3. Em 1874 – início a assistência aos deficientes mentais, no
Hospital Estadual de Salvador, hoje denominado de HOSPITAL
JULIANO MOREIRA.
No começo do Século XX:# Trabalhos científicos e técnicos
publicados, como:
- Da educação e tratamento médico-pedagógico dos idiotas.
- A educação da infância anormal da inteligência no Brasil.- Infância retardatária, etc.
Na 1ª metade do século XX até 1950 havia:
- 40 estabelecimentos de ensino regular (1 federal e 39 estaduais) – atendimento escolar especial para deficientes mentais;- 14 estabelecimentos de ensino regular (1 federal, 9 estaduais e 4 particulares) – outras deficiências;- 3 instituições especializadas (1 estadual e 2 particulares) – deficientes mentais;- 8 (3 estaduais e 5 particulares) – outras deficiências.
Dentre os 54 estabelecimentos de ensino regular e as 11
especializadas destacam-se:1) Colégio dos Santos Anjos (particular, regular
1909) – deficientes mentais (Santa Catarina)2) Escola Rodrigues Alves (estadual, regular
1905) - deficientes físicos e visuais (Rio de Janeiro)
3) Sociedade Pestalozzi (particular, especializada 1948) – deficientes mentais (Rio de Janeiro)
4) Escola Estadual Instituto Pestalozzi (especializada 1935) – deficientes auditivos e mentais (Minas Gerais)
5) Instituto de Cegos da Bahia (especializada, particular 1936)
À partir de 1950 houve um aumento na impressão de livros em braile
com a instalação da imprensa braile na Fundação para o Livro do Cego no Brasil criada em 1946, hoje a
chamada Fundação Dorina Nowill para Cegos. Isso possibilitou
melhores condições de estudo para os cegos.
Porém, é importante ressaltar que ate hoje apenas a Fundação Dorina
Nowill (São Paulo) e o Instituto Benjamin Constant (Rio de Janeiro) produzem livros em braile no país.
Foi intensificado o atendimento de reabilitação após a 2º Guerra Mundial
devido ao grande número de mutilados, cegos e acometidos de outras
deficiências.
A década de 50 acabou sendo um marco do inicio da emancipação das pessoas cegas foi quando o Conselho Nacional de Educação autorizou que estudantes cegos ingressassem
nas Faculdades de Filosofia, dando a eles oportunidade profissional em nível superior.
Também em 1950, foi instalada no Estado de São Paulo a primeira classe Braile em escolas de ensino regular em caráter experimental que
posteriormente em 1953 oficializou-se.
Em 1955 foi autorizado pelo governo do Estado de São Paulo um Curso de
Especialização para o Ensino dos Cegos no Instituto de Educação
Caetano de Campos com duração de um ano.
Período de 1957 a 1993
• O atendimento educacional aos excepcionais:
Assumido, a nível nacional, pelo governo federal
Através da criação de CAMPANHAS:
CAMPANHAS
1ª Campanha para Educação do Surdo do Brasil em 1957;
2 ª Campanha Nacional de Educação dos cegos em 1960( subordinado ao Ministério de Estado da Educação e Cultura;
3ª Campanha Nacional de Educação e reabilitação de Deficientes Mentais.
A partir da década de 60 os serviços de reabilitação cresceram e se desenvolveram
devido a um maior incentivo e apoio oferecido pelo governo. Em 1961, com a homologação
da Lei de Diretrizes e Bases 4024/61, a educação da pessoa com deficiência passou a ser integrada ao sistema regular de ensino. Na verdade essa integração não ocorreu pois
o atendimento educacional ficava sob a responsabilidade de outras instituições
particulares subvencionadas pelo governo.
Em 1972, expedido pela Portaria de 25 de maio, foi instituído pelo ministro um Grupo-
Tarefa de Educação Especial.
Em 1986, com o Decreto nº 93613 de 21 de novembro, o CENESP foi transformado na
Secretaria de Educação Especial – SESPE, e posteriormente foi extinta. Nesse mesmo
ano foi criada também a Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE.
Em 19 de novembro de 1992 após a queda do presidente Fernando Collor de
Mello, os Ministérios foram reorganizados e reapareceu a
Secretaria de Educação Especial – SEESP.
Educação Especial / Inclusão Social
Na História da Educação Especial o Movimento de Inclusão Social vem se
delineando vagarosamente.
Nos anos 50 os Estados Unidos abre a pré-escola. Com a origem da pré-escola o
sistema educacional começou a se modificar para atender uma minoria. A pré-escola é um
importante aliado da Educação Inclusiva.
Na década de 60, os cientistas deram um grande impulso ao movimento ao
iniciarem uma “discussão de que deficiência mental não seria sinônimo de doença mental”
(WERNECK,2000:47).
Já na década de 80, nos países mais desenvolvidos, o Movimento Inclusivo
ganhou impulso. Nesse momento não era caracterizado como um movimento inclusivo, mas tinha como objetivo inserir deficientes no
mercado de trabalho.
Após a 2º Guerra Mundial, assim como já foi dito anteriormente, houve uma maior preocupação com os deficientes, afinal eles eram feridos de guerra.
Isso também ajudou a delinear o movimento, pois “o mundo começava a creditar na capacidade das pessoas com eficiência” (WERNECK,2000:49).
Documentos como a Declaração de Salamanca de 1994 oficializaram o termo inclusão no campo educacional, embasados anteriormente pela
Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 e estabelecido pela Conferência Mundial sobre
Educação para Todos, de 1990.
A tendência é que cada vez mais seja observada a importância do Movimento de
Inclusão Social, visto que ele visa muito além dos portadores de deficiência: ele
visa um novo modelo de sociedade.
PONTOS A RESSALTAR
APÓS DELINEAR-SE ESSA TRAJETÓRIA HISTÓRICA PODEMOS RESSALTAR
ALGUNS PONTOS:
Apesar dos avanços o acesso e a permanência dos cegos na escola
atingia apenas 1 % dessa população devido a vários fatores e em especial a
discriminação.
Também é importante destacar que a Educação Especial no Brasil é muito falha quanto a oferta de serviços e
quanto aos recursos financeiros destinados a educação dessa população.
É passível uma constatação quando analisamos a História da Educação Especial no Brasil e em especial o histórico do atendimento dado aos
portadores de deficiência visual: Até hoje, nenhuma das ações do Estado
atenderam a demanda existente.
Os pais tem sido uma importante força para as mudanças no atendimento aos
portadores de deficiência;
No Brasil, historicamente se observa a busca de organização de instituições
especializadas gerenciadas pelos próprios pais. São relevantes as iniciativas
participantes, encetadas pelas associações de pais, principalmente as
associações Pestalozzi e APAE ( associação de pais e amigos dos
excepcionais)
Analisando as políticas educacionais podemos estruturar historicamente práticas e atitudes que vem quase sempre determinando atitudes de
exclusão social.
Em 1835, o Deputado Cornélio Ferreira apresentou um projeto de lei a
Assembléia Legislativa visando oferecer a alfabetização aos cegos e surdos. Esse
projeto acabou arquivado.
Foi em 12 de setembro de 1854 que teve inicio no Brasil o atendimento escolar a pessoas com deficiência. Nessa data, o
imperador D. Pedro II fundou a primeira escola para cegos na cidade do Rio de Janeiro: O Imperial Instituto doa Meninos Cegos, hoje
conhecido como Instituto Benjamin Constant.
A fundação do Imperial Instituto deveu-se, em grande parte, a um cego brasileiro, José
Álvares de Azevedo, que estudara no Instituto dos Jovens Cegos de Paris, fundado por
Valentin Haüy no século XVIII. (...)
Em 17 de maio de 1890, portanto, já no governo republicano, o Chefe do Governo
Provisório, Marechal Deodoro da Fonseca, e o Ministro da Instrução Pública, Correios e
Telégrafos, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, assinaram o Decreto nº 408,
mudando o nome do Instituto para Instituto Nacional dos Cegos e aprovando seu
regulamento.
Mais tarde, em 24 de janeiro de 1891, pelo Decreto nº 1.320, a escola passou a
denominar-se Instituto Benjamin Constant (IBC), (...).(MAZZOTTA,1996:28)
O atendimento no Imperial Instituto dos Meninos Cegos era precário pois atendia
apenas 35 dos 15848 alunos cegos existentes na época.
Até 1926, a única instituição especializada para cegos no Brasil era o
Instituto Benjamin Constant. A partir desse ano começaram a aumentar o numero de escolas residenciais para cegos caracterizadas como escolas
segregadas.
A Educação Especial tem se desenvolvido no decorrer da historia da Educação Especial no Brasil como uma modalidade assistencial aos
deficientes.
(...) Nesse sentido, cabe alertar que, tanto na literatura educacional quanto em documentos técnicos, é freqüente a referencia a situações
de atendimento a pessoas deficientes (crianças e/ou adultos) como sendo educacionais,
quando uma analise mais cuidadosa revela tratar-se de situações organizadas com outros
propósitos que não o educacional. (MAZZOTTA, 1996:15).
Em 1972, expedido pela Portaria de 25 de maio, foi instituído pelo ministro um Grupo-
Tarefa de Educação Especial. Gerenciado por Nise Pires, do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas – INEP -, e integrado pelas diretoras executivas da
Campanha Nacional de Educação de Cegos e da Campanha Nacional de
Educação e Reeducação de Deficientes Mentais, alem de outros educadores, o mencionado Grupo-Tarefa elaborou um
Projeto Prioritário nº 35, incluído no Plano Setorial de Educação e Cultura 1972/74.
Dentre os trabalhos do referido Grupo-Tarefa figura, também, a vinda ao Brasil do especialista em educação especial norte-americano James
Gallagher, que em novembro de 1972 apresentou o Relatório de Planejamento para o Grupo-Tarefa de Educação Especial do Ministério da Educação
e Cultura do Brasil, contendo propostas para a estruturação da educação especial. Tal relatório
integrou os estudos do Grupo-Tarefa, cujos resultados contribuíram para a criação, no
Ministério da Educação e Cultura, de um órgão central responsável pelo atendimento aos
excepcionais no Brasil, o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP.
Com essa trajetória histórica traçada podemos observar que a partir da década de 80 as pessoas com
deficiência ou com necessidades especiais[1][4], passaram a serem sujeitos das ações de prevenção,
reabilitação, inserção no mercado de trabalho e obtenção de direitos de cidadania. Analisando essa
historia é possível constatar que ser portador de necessidades especiais vai alem das deficiências, pois
engloba características de uma sociedade.
[1][4] Necessidades Especiais é um termo bastante utilizado por autores que tratam do Movimento de
Inclusão Social. Acredito que esse termo é vinculado estrategicamente, afinal todos nós temos necessidades
especiais e essa é a idéia do movimento.