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II ENCONTRO DO PIBID
UFMS2011
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A política de educação para o ensino
médio no Brasil e no Estado de Mato Grosso do Sul nas últimas décadas do século XX e no início do século XXI
Iara Augusta da SilvaTécnica da SED/MS
Doutoranda/PPGEDU/UFMS
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Discutir as políticas educacionais contemporâneas voltadas para o ensino médio das escolas públicas.
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Seleção e a análise de:
documentos produzido pelos gestores dos órgãos oficiais na esfera internacional, nacional e local;
legislações que norteiam as políticas de educação no Brasil;
referencial teórico (teses, dissertações e artigos científicos).
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A educação é um fenômeno social, portanto, produto das necessidades que são colocadas para os homens num determinado momento histórico.
A educação é concebida como um instrumento importante para a formação do cidadão capaz de compreender a organização da sociedade em que ele está inserido.
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“A educação é algo tão visceralmente social que a sociedade humana não poderia ter este seu atributo essencial, o de ser humana, se esta componente não fizesse parte dela”
(FIGUEIRA,1995)
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Reformas das políticas para o Ensino Médio
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Conferência Mundial de Educação para Todos (Jomtien, Tailândia,1990): organizada pela ONU e pela UNESCO, com o financiamento do Banco Mundial
Estabelecimento de metas para educação a serem alcançadas, principalmente, pelos países em desenvolvimento
Meta principal: a expansão dos serviços escolares com qualidade a todas as crianças, jovens e adultos
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Mudanças do currículo: PCNEM (Parecer nº 15 de 1998 e Resolução nº 03 de 1998)
Sistema Nacional de Avaliação: criação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)/1998
Formação de professores
Financiamento do Ensino Médio
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Consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental;
Preparação básica para o trabalho e para a cidadania;
Aprimoramento do educando como pessoa humana (formação ética, autonomia intelectual e pensamento crítico);
Compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos.
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As políticas para o Ensino Médio no Brasil e em Mato
Grosso do Sul
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Discussão sobre a histórica dualidade do Ensino Médio (Kuenzer, Frigotto, Ciavatta, Saviani)
Formação propedêutica (preparação para a universidade)
Formação profissional (preparação para o trabalho)
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Para superar o modelo dualista, os teóricos propõem:
“Concepção unitária” de ensino médio
Articulação entre os eixos: Trabalho Ciência Tecnologia Cultura
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Programa Nacional do Livro Didático (PNLEM): Resolução/FNDE Nº 38 de 2003
Programa Ensino Médio Inovador (2009) Carga horária mínima do curso de 3.000
horas Incentivo à leitura em todos os campos do
saber Organização do currículo: princípios da
contextualização/interdisciplinaridade e fundamentos do ENEM (Brasil, 2009, p. 9-11)
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Sistema Nacional de Avaliação: Exame Nacional do Ensino Médio (“novo” ENEM)
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Parecer CNE/CEB Nº 05, de 05 de maio de 2011)
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Formação continuada de professores
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Referencial Curricular da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino/MS - Ensino Médio (2007)
Programa Ensino Médio Inovador (2010) Nove escolas (Campo Grande, Anastácio,
Anaurilândia, Camapuã, Coxim, Cassilândia, Fátima do Sul e Nova Andradina)
Tempo integral “Atividades optativas” (oficinas)
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Educação de Jovens e Adultos (EJA
Formação continuada de professores
Programa e Projetos em parceria com outras instituições
UFMS (PIBID) DETRAN UNIBANCO
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Nas últimas décadas, tem havido uma preocupação por parte dos Governos e dos Organismos Internacionais com a questão de universalizar o acesso ao ensino médio de qualidade.
O MEC e a SED/MS têm procurado implementar uma série de programas e projetos com o propósito de inovar a organização do currículo e disponibilizar recursos didático-tecnológicos.
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BRASIL. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. In: Plano decenal de educação para todos. Brasília: MEC, 1993, pp. 74-75.
BRASIL. Programa ensino médio inovador: documento orientador. Brasília: MEC/SEB, setembro de 2009.
BRASIL. Parecer nº 5. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: CNE/CEB, 5 de maio de 2011.
BRAZ, Terezinha Pereira. O financiamento do ensino médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006). Tese. USP, 2008.
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FIGUEIRA, Pedro de Alcântara. A educação de um ponto de vista histórico. Revista Intermeio. Campo Grande, MS, PPGEDU/UFMS, v. 1, n. 1, 1995, p. 11-15.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Orgs). Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC, SEMTEC, 2004.
KUENZER, Acacia. Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2001.
MATO GROSSO DO SUL. Referencial Curricular para o Ensino Médio de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: SED, 2006.
SAVIANI, Dermeval. O choque da politecnia. Revista Trabalho, Saúde e Educação. V. 1, n. 1. Rio de Janeiro, março de 2003, p. 131-152.