IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES (PICs)COMPLEMENTARES (PICs)
Comissão de Práticas Integrativas Comissão de Práticas Integrativas
e Complementares - CPICe Complementares - CPIC
OBJETIVOS DA OBJETIVOS DA APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
1. Apresentar atividades da CPIC em 2010;
2. Apresentar Instrução Normativa;
3. Discutir proposta de Plano de Implantação
das PICs
1. ATIVIDADES CPIC 20101. ATIVIDADES CPIC 2010
Portaria/SS/GAB/N°010/2010 (16/03/2010) CPIC
Diagnóstico das PICs (levantamento dos profissionais,
dissertação de mestrado)
Elaboração de Planejamento, conforme PNPIC
Reuniões para discussão da implantação das PICs:
- 10 CPIC
- 5 profissionais
- 3 diretores - DS
- 1 secretário
1. ATIVIDADES CPIC 20101. ATIVIDADES CPIC 2010
Parecer Técnico aos Conselhos Profissionais
Parecer jurídico
Discussões intersetoriais: DAPS, DMC, ASSFAR, SCNES,
INFO
Discussões com MS sobre registros na APS (saúde da
família)
Discussões com MS sobre repasse financeiro para PICs
Oficinas plantas farmacêuticos – Cartilha Plantas
Medicinais
Registro das atividades no InfoSaude (RAAI, RAAC)
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA
CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVA
CAPÍTULO II – DA FINALIDADE
CAPÍTULO III – DAS PICs
CAPÍTULO IV – DO ACESSO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS
CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇODA ACUPUNTURA E HOMEOPATIADA FITOTERAPIA E PLANTAS MEDICINAISDAS OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
CAPÍTULO VI – DAS ATRIBUIÇÕES DA CPIC
DOM de 29/12/2010 DOM de 29/12/2010 (www.pmf.sc.gov.br)(www.pmf.sc.gov.br): : Portaria GAB/SS 047/2010 e Instrução Normativa 004/2010
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA
CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVAConforme PNPIC
CAPÍTULO II – DA FINALIDADEEstabelecer normas gerais para a inserção das PICs na rede
municipal de saúde de Florianópolis
CAPÍTULO III – DAS PICsPICs serão estruturadas em quatro grupos: acupuntura; homeopatia; fitoterapia/plantas medicinais; e outras PICs.
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA
CAPÍTULO IV – DO ACESSO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOSO acesso dos usuários se dará, prioritariamente, no âmbito da
Atenção Primária à Saúde (APS), via Centro de Saúde.
CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO O profissional de saúde habilitado poderá utilizar as PICs poderá utilizar as PICs
como como recurso terapêuticorecurso terapêutico em seus atendimentos, mantendo
todas atividades, atribuições e responsabilidades de seu cargo
ou função FORMULÁRIO DE ATUAÇÃO EM PIC Registro das atividades no Sistema RAAI-RAAC (InfoSaúde), ou
“Registro de atividades em PICs” para as unidades não
informatizadas
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA
CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO
DA ACUPUNTURA E HOMEOPATIA
Os profissionais inseridos na APS poderão reservar 1ou + turnos
de trabalho para a prática prioritária da acupuntura e/ou
homeopatia, mantendo suas outras atividades, atribuições e
responsabilidades;
As necessidades deverão ser encaminhadas pelos fluxos de
rotina já instituídos
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO
DA FITOTERAPIA E PLANTAS MEDICINAIS
O acesso ao tratamento: Planta medicinal “in natura”
(Farmácias Vivas e hortas comunitárias); Planta medicinal seca;
Fitoterápico manipulado ou industrializado;
o desenvolvimento de Farmácias Vivas será estimulado: parceria
com instituições competentes para cooperação no
desenvolvimento e manutenção das Farmácias Vivas.
Elenco de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais.
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA
CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO
DAS OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
Profissional interessado deverá preencher o Formulário de
Atuação em PIC (anexo A), devendo discutir previamente com a
coordenação local e com o Distrito Sanitário a organização do
processo de trabalho, permitindo o satisfatório desenvolvimento
da PIC específica e manutenção das demais atividades.
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA
CAPÍTULO VI – DAS ATRIBUIÇÕES DA CPIC
assessoria técnica em PICs;
Educação Permanente;
Atividades de sensibilização;
Estudos e pesquisas;
Ações intersetoriais.
(RAAI) (RAAI) Atendimento individual - Atendimento individual - ACUPUNTURAACUPUNTURA
SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (OUTROS CBOs) !!
03010100300301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção (consulta de profissionais de nível superior na atenção
básica) básica)
03010100640301010064 (consulta médica em atenção básica) (consulta médica em atenção básica)
19 (PIC – acupuntura)
SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (OUTROS CBOs) !!
03010100300301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção (consulta de profissionais de nível superior na atenção
básica) básica)
03010100640301010064 (consulta médica em atenção básica) (consulta médica em atenção básica)
26 (PIC – auriculoterapia) 27 (PIC – sessão de eletroestimulação) 24 (PIC – imposição de mãos)
25 (PIC – massoterapia)
(RAAI) Atendimento individual – OUTRAS TÉCs (RAAI) Atendimento individual – OUTRAS TÉCs DA MTCDA MTC
(RAAI) (RAAI) Atendimento individual - Atendimento individual - HOMEOPATIAHOMEOPATIA
MS CBO: 223135-Médico Homeopata; 223405-Farmacêutico
SMS 03010100640301010064 (consulta médica em atenção básica) (consulta médica em atenção básica)
20 (PIC – Homeopatia)
(RAAI)(RAAI) Atendimento individual - Atendimento individual - FITOTERAPIAFITOTERAPIA
SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR!!
03010100300301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção (consulta de profissionais de nível superior na atenção
básica) básica)
03010100640301010064 (consulta médica em atenção básica) (consulta médica em atenção básica)
21 (PIC – Fitoterapia)
MS CBO:GRUPO FARMACÊUTICO + MÉDICO
23 (PIC – Medicina Ayurvédica)
(RAAI) Atendimento individual – Med (RAAI) Atendimento individual – Med ANTROPOSÓFICAANTROPOSÓFICA
MS CBO: quase todos médicos e enfermeiros
SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
03010100300301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção (consulta de profissionais de nível superior na atenção
básica) básica)
03010100640301010064 (consulta médica em atenção básica) (consulta médica em atenção básica)
22 (PIC – Medicina Antroposófica)
(RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas (RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas Corporais/ Atividade Física - MTC Corporais/ Atividade Física - MTC
MS CBO: quase todos
0101010044 0101010044 (Práticas Corporais em Medicina Tradicional (Práticas Corporais em Medicina Tradicional
Chinesa)Chinesa)
31 (PIC – Tai chi chuan; lian gong; chi gong) 32 (PIC – Meditação) 33 (PIC – Do-in em grupo)
(RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas (RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas Corporais/ Atividade Física – outras atividades Corporais/ Atividade Física – outras atividades
MS CBO: quase todos
01010100360101010036 (Prática Corporal / Atividade Física em Grupo) (Prática Corporal / Atividade Física em Grupo)
29 (PIC – Biodança) 30 (PIC – Yoga) 34 (PIC – Terapia Comunitária)
3. PLANO DE 3. PLANO DE IMPLANTAÇÃOIMPLANTAÇÃOAÇÕES ATIVIDADES
1. Sensibilizar a rede municipal 1. Sensibilizar a rede municipal de sade saúúdede
Organizar Encontro PICs para diretores, coordenadores e servidores (sobre IN e Plano)
Oficina de Sensibilização em PIC (nos CSs)
Oficina de Sensibilização em Plantas (profissionais de saúde)
2. Sensibilizar a comunidade 2. Sensibilizar a comunidade locallocal
Oficina de sensibilização em PICs e Plantas Medicinais (ACS + comunidade)
3. Promover educa3. Promover educaçção em PICsão em PICs
Treinamento em técnicas de Acupuntura para médicos da APS
Treinamento em plantas medicinais e fitoterapia
Capacitação em Acupressura (do-in)
4. Desenvolver Hortas 4. Desenvolver Hortas MedicinaisMedicinais
Estimular o desenvolvimento de hortas medicinais
Estabelecer parcerias/convênio para desenvolvimento e manutenção
Produzir “Cartilha de Plantas Medicinais”
5. Disponibilizar insumos 5. Disponibilizar insumos Monitorar viabilização de recurso e assessorar tecnicamente a comissão de compras
6. Estruturar registro em PICs6. Estruturar registro em PICsDesenvolver Manual RAAI-RAAC para PICs
Acompanhar financiamentos e repasses para serviços PICs junto ao MS
7. Construir a Farm7. Construir a Farmáácia Pcia Púública blica de Homeopatia e Fitoterapia e de Homeopatia e Fitoterapia e disponibilizar medicamentosdisponibilizar medicamentos
Acompanhar a execução pela ASSFAR, Ass. Obras, Diretoria Planejamento
Definir elenco de medicamentos junto à CFT
Incluir fitoterápicos e homeopáticos na REMUME
PROPOSTAPROPOSTADefinir 1 ou 2 Centro Saúde
para iniciar as açõesCronograma a ser definido (a partir de 03/2011)
ETAPASETAPAS PÚBLICO ALVOPÚBLICO ALVO NECESSIDADESNECESSIDADES
1º. Oficina de Sensibilização em PICs(CPIC)
Todos funcionários do CS - 1 turno – fechar o CS- Auditório
2º. Oficina de Sensibilização em Plantas Medicinais(Parceria: Horto HU)
Profissionais (ACS, ...) + comunidade
- 1 turno – CS aberto- auditório- Divulgação na comunidade
3º. Desenvolvimento de Horta Medicinal (Parceria: Horto HU, Horto Florestal)
CS e comunidade - espaço, equipamentos, mudas, terra- Responsável local
4º. Capacitação em Plantas Medicinais (Parceria: Horto HU, Horto Florestal)
profissionais de nível superior do CS
- liberação dos profissionais- auditório- 32h = 8 turnos
5º. Capacitação em Acupressura/Do-in (CPIC + Parceria: SMS Itajai)
indicação do CSs (ACS e técnicos)
- liberação dos profissionais; auditório- 20h = 5 turnos
6º. Treinamento básico em técnicas de acupuntura (Parceria: Residência em Acupuntura HU-UFSC)
- médicos da ESF, não especialista em acupuntura
- liberação dos profissionais- auditório- 72h = (teórico=32h + Prático=40h)
Distrito Distrito SanitárioSanitário
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
Ação de ampliação de acesso e qualificação dos Ação de ampliação de acesso e qualificação dos serviços serviços integralidade da integralidade da atenção à saúdeatenção à saúde
Fortalecer APS - ESF (recurso terapêutico)Fortalecer APS - ESF (recurso terapêutico)
Discussão com coordenadores dos CSs na reunião Discussão com coordenadores dos CSs na reunião mensal para definição de prioridade de mensal para definição de prioridade de implantaçãoimplantação
Importância do Registro no INFOSAÚDEImportância do Registro no INFOSAÚDE