Download - minorias etnicas
Comunidade e Intervenção
Sociedade de Ensino Profissional, Lda.
Comunidade e Intervenção
Minorias Étnicas
Escola Profissional e Artística da Marinha Grande
Ano Lectivo 2010-2011
Curso de Técnico de Apoio Psicossocial
“A etnia não se quantifica, valoriza-se”
Carla Matos, nº2Joana Carreira, nº6Kelly Mendes, nº8Mariana Duarte, nº13Mariana Ribeiro, nº14
3º AP
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Comunidade e Intervenção
Índice
Introdução....................................................................................................3Minoria Étnica..............................................................................................4Exemplos de Etnias......................................................................................8
Etnia Cigana.................................................................................................8
Etnia Marroquina........................................................................................15
Etnia Indiana:..............................................................................................20
Etnia Judaica...............................................................................................22
Seus direitos..............................................................................................23
Conclusão...................................................................................................27
Folha de Avaliação.....................................................................................28
Introdução
As minorias éticas, estão presentes nos dias de hoje cada vez
mais, ou seja são Etnias vistas como minorias na Sociedade
Portuguesa.
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Comunidade e IntervençãoNo fundo pode-se dizer que uma minoria, diz respeito a um determinado
grupo humano ou social que esteja em inferioridade numérica em
relação a um grupo maioritário e/ou dominante. Uma minoria pode ser
étnica, religiosa, cultural, linguística.
A palavra etnia é usada muitas vezes erroneamente como
um eufemismo para raça, ou como um sinónimo para grupo minoritário.
A coesão social é ameaçada pela não-aceitação do direito à
diferença, pois, existe uma falta de integração cultural, tal como é
referido neste trabalho acontece sobretudo na etnia Cigana a etnia
Marroquina; Judaica e a etnia indiana (desde a origem aos direitos a
nível Nacional e Internacional.
Minoria, o termo minoria diz respeito a um determinado grupo
humano ou social que esteja em inferioridade numérica em relação a um
grupo maioritário e/ou dominante. Uma minoria pode ser étnica,
religiosa, cultural, linguística.
Étnica (=) Etnia, ou um grupo étnico é, no sentido mais amplo,
uma comunidade humana definida por
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Comunidade e Intervençãoafinidades linguísticas e culturais e semelhanças genéticas. Estas
comunidades geralmente reivindicam para si uma estrutura
social, política e um território.
A palavra etnia é usada muitas vezes erroneamente como
um eufemismo para raça, ou como um sinónimo para grupo minoritário.
Exclusão Social, é de uma forma geral, dificuldades ou problemas
sociais que levam ao isolamento e até à discriminação de um
determinado grupo. Estes grupos excluídos ou, que sofrem de exclusão
social, precisam assim de uma estratégia ou política de inserção de
modo a que se possam integrar e ser aceite pela sociedade que os
rodeia.
Estes três parâmetros englobam-se entre si, pois de certa forma
um é consequente do outro.
A coesão social é ameaçada pela não-aceitação do direito à
diferença, pois, existe uma falta de integração cultural.
A imigração constante que se regista nos países Europeus,
trouxe consigo fenómenos como a xenofobia e o racismo. Em 1997 a
União Europeia declarou o Ano Europeu contra o Racismo, criando
diversas iniciativas neste âmbito. A Europa têm sido sempre, um
destino constantemente escolhido pelos imigrantes, facto que, leva à
existência e convivência de numerosas culturas o que, por vezes
origina graves conflitos.
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Comunidade e IntervençãoPortugal foi sempre um destino de migração, mas, foi a partir
dos primeiros anos da década de 80, e principalmente apôs a
descolonização e da Revolução de Abril de 1974 que este fenómeno
até então moderado se tornou uma realidade constante.
Em Portugal, à semelhança de outros países na Europa, surgem
nestas circunstâncias problemas de direitos humanos e civis
relacionados com os imigrantes, quer estejam estes legais ou ilegais
no país de acolhimento.
Grande parte da emigração feita para a Europa, parte de
antigas colónias para os respectivos países colonizadores, muitas
vezes esta imigração era efectuada por razões académicas, em que
os habitantes dos países colonizados procuravam por falta de escolas
ou recursos no seu pais de origem, realizar estudos superiores no país
colonizador.
A imigração efectua-se também por outras razões
nomeadamente, económicas e, no período pós revolução, esta
imigração era aceite e bem recebida, devido à necessidade de mão-
de-obra não especializada que estava disposta a realizar trabalhos
que os naturais dos pais não desejavam, e por remuneração inferior.
Portanto, em termos de acesso ao mercado de trabalho, existem
muitas dificuldades, principalmente para os imigrados, pois, as
sociedades tendem a categorizar e a excluir certos grupos sociais,
nomeadamente, os imigrantes. Existe uma grande injustiça para com
imigrantes que se encontram a trabalhar de forma clandestina,
devido à hipocrisia social que existe no que diz respeito ao Tratado de
Schengen que, proíbe a imigração e que restringe a entrada de
africanos no espaço português. No entanto, são estes que trabalham
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Comunidade e Intervençãonas obras públicas e, por trabalharem clandestinamente, não
descontam, não têm direitos e não têm nenhuma garantia social.
Numa sociedade em que o desemprego atinge números
consideráveis, e que a mão-de-obra é excessiva para o trabalho
disponível, os imigrantes passam então a ser vistos não como uma
mais-valia, mas como algo indesejável, tornando assim, os imigrantes
como um alvo de exclusão social, xenofobia e até racismo.
O fenómeno da imigração, que se constituiu durante muito
tempo como pequenos casos isolados, tornou-se posteriormente, uma
movimentação de grandes quantidades populacionais, este factor
veio tornar muito mais difícil a integração destes novos imigrantes.
Diferenças culturais e religiosas incentivaram a discriminação
destes grupos, criando preconceitos e estereótipos relativamente aos
mesmos, e associando a estes: grupos marginais organizados,
delinquência, tráfico de droga, bem como, nível económico e cutural
baixos.
Alfredo Bruno da Costa (1998), afirma que “O desenvolvimento
dos países pobres é a única verdadeira solução para o problema das
migrações massivas, motivadas mais pelo «efeito de repulsão» (push
effect) dos países de origem do que pelo «efeito de atracção» (pull
effect) dos países de destino.”
A Europa, devido às constantes imigrações que foi sofrendo
oriundas dos mais variados locais, tornou-se um continente
multicultural. Se por um lado, a multiculturalidade é um aspecto
positivo, à medida que enriquece ambas as culturas, esta torna-se um
dos maiores factores de exclusão para as minorias étnicas. Em
Portugal, as minorias étnicas sofrem diversos tipos de discriminação
ou exclusão, tais como a pobreza, a exclusão quer ao nível cultural
quer, do local de fixação dos imigrantes. A maioria cultural e étnica
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Comunidade e Intervençãode um país tende a excluir as minorias dos locais onde habita, criando
assim, guetos onde se concentram as minorias excluídas. Estes
guetos acabam por agravar os problemas sociais já existentes. Em
Portugal, a exclusão dirigida aos imigrantes, não se cinge apenas a
questões culturais mas, também a motivos de ordem racial,
nomeadamente contra os imigrantes PALOP (Países Africanos de
Língua Oficial Portuguesa).
A convivência entre as culturas, do país de acolhimento e a
cultura do imigrante é um factor que pode, muitas vezes gerar
conflitos. Os Imigrantes originários de países colonizados tiveram
grande influência na história da exclusão social, tendem a sentir
necessidade de afirmar a cultura do seu país de origem, uma vez que,
muitos dos países que foram colonizados viram as suas culturas de
origem reprimidas pela cultura do país colonizador. Esta afirmação
como cultura individual de um povo, deve ser aceite ainda que este
se constitua como uma minoria na medida em que, culturas
diferentes, não são necessariamente inferiores ou superiores, são
apenas distintas.
Exemplos de Etnias vistas como minorias na
Sociedade Portuguesa:
Etnia Cigana:
I – ORIGENS
Julga-se que os ciganos são originários do Noroeste da Índia
(actual região de Punjab), de onde partiram por volta do ano 900,
iniciando o seu percurso nómada.
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Comunidade e IntervençãoOs “ROM” (que significa Homem) ter-se-ão dispersado pelo
Egipto, Roménia, Turquia, Rússia e vários outros países.
Pelos países por onde iam passando, havia sempre um pequeno
grupo que se fixava, dando origem a comunidades ciganas
espalhadas por um vasto território europeu. No percurso nómada
iniciado na Índia, os ciganos chegam a Portugal.
No reinado de D. João IV (1647), este mandou fixar residência a
alguns presos idosos, mulheres e filhos ciganos. Apesar das
proibições e perseguições, a monarquia aceitou e até protegeu
legalmente os ciganos sedentarizados (aos quais eram dadas “cartas
de vizinhança”) e que geralmente se tratavam de indivíduos que
participavam em animações.
Em 1708, no reinado de D. João V, saiu um decreto a proibir o
traje, a língua, a prática de comércio de animais e “outras
imposturas”, sob pena de açoites e degredos.
Até final da monarquia (1910) a relação do poder com os
ciganos foi marcada por constantes tentativas de “erradicação” total
ou parcial dos ciganos nómadas.
Na Europa, estima-se que existam actualmente cerca de
7.000.000 a 8.500.000 ciganos. A maioria vive na Roménia e na
Espanha.
II – ESPECIFICIDADES DA CULTURA CIGANA
Para podermos abordar a especificidade cultural da população
cigana é fundamental falar do papel central assumido pela família, do
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Comunidade e Intervençãorespeito pelos mais velhos, da mulher e da virgindade, do casamento,
do dialecto, do luto e dos mortos.
A família extensa constitui a unidade estrutural básica da
organização social e cultural da etnia cigana. É através dela que os
elementos mais novos acedem à cultura e identidade ciganas, ao
sistema de valores, aos padrões de cultura, ao que é interdito e ao
que é permitido.
Uma vez que os mais velhos detêm um papel muito importante
na comunidade e os homens a responsabilidade de orientar e
controlar a mulher e a descendência, é o avô paterno a figura mais
respeitada entre a população cigana. Por ser ele quem tem mais
experiência de vida e maior conhecimento da cultura cigana, o avô
paterno domina a “lei cigana”, ou seja, as normas e padrões de
conduta que o cigano deve seguir, fazendo dele a pessoa que deve
ser consultada sempre que surgem conflitos entre indivíduos ou
famílias.
A convivência intergeracional é muito importante para a
reprodução social do grupo, factor que se torna responsável pela
resistência e/ou rejeição da população cigana em relação às creches,
jardins-de-infância, escolas e lar de idosos, que afastam as crianças
dos pais e avós e os substitui por elementos de outra cultura,
rompendo ou pelo menos dificultando a transmissão da cultura e
modos de ser e estar ciganos.
a) O Papel da Mulher na Etnia Cigana
A beleza física da mulher é valorizada desde a infância,
acompanhando-a no seu crescimento, uma vez que é um aspecto
importante para conseguir melhores
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“pretendentes” para casar. Quando atinge a pré-adolescência, é, em
regra, retirada da escola, por diversas razões: “despertar” do corpo,
receio de envolvimento com rapazes não ciganos e atribuição de
funções sociais e familiares pré-definidas. A pré-adolescente passa a
ser vista na comunidade como uma “solteirinha” e os pais investem
nas filhas com o objectivo de conseguir um “bom casamento” (família
do pretendente estar bem inserida na comunidade cigana-poder
monetário e social).
Este “investimento” traduz-se na valorização da imagem
(através das roupas e jóias) e da aprendizagem de determinados
comportamentos, tidos como correctos e essenciais para uma futura
esposa: saber dançar e cantar, ser “sossegada”, ser boa dona de casa
e boa mãe. Quando a família entende que a adolescente está
preparada para o casamento, é apresentada à restante comunidade.
b) O Casamento
O “pedido” geralmente é feito através das famílias, mas
também pode ser feito pelo próprio pretendente.
Depois da consumação do casamento, a sogra terá que ter
acesso à “prova da virgindade” da noiva, que guarda para si. No caso
da mulher não ser virgem, o homem tem o direito de rejeitar o
casamento e a noiva regressa a casa dos pais, apesar da vergonha
que tal facto representa para a família.
c) A família
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Comunidade e IntervençãoA precocidade do primeiro filho é um elemento integrante do
estatuto de mãe que a cultura reconhece à mulher e reforça o elo de
ligação entre as duas famílias. A primeira gravidez é um
complemento natural e esperado do jovem casal, independentemente
da idade da mulher. Só o segundo filho será planeado.
A adesão às práticas contraceptivas é maior por parte das
mulheres mais jovens. No entanto, esta prática na maioria das vezes
não é precedida de aconselhamento médico. Toda a família alargada
se envolve no processo educativo das crianças, embora a mãe
assuma um papel preponderante.
Uma mulher cigana só ganha estatuto de maior respeito dentro
da comunidade quando atinge a faixa etária dos 50/60 anos.
d) A Mulher e o Luto
No caso de viuvez, a importância social da mulher é diminuída,
perdendo direitos dentro da comunidade. O luto é para toda a vida. A
mulher deixa de ser chamada pelo seu nome próprio e passa a ser a
“viúva” do marido; passa vestir-se de preto o resto de sua vida. Ou
seja, a mulher é “anulada”, deixa de existir enquanto pessoa e passa
a ser a “sombra” do marido falecido. Deixa de poder usar qualquer
coisa que a embeleze ou chame a atenção para a sua feminilidade.
Algumas tradições do luto na mulher: corte de cabelo, às
tesouradas, e o cabelo cortado é colocado no caixão do marido que
vai a enterrar);roupas pretas e largas; sapatos sem salto; lenço na
cabeça; não pode usar qualquer acessório de beleza; não pode usar
produtos de cosmética; a sua participação em eventos sociais é
limitada.
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Comunidade e Intervençãoe) Língua
Existem importantes variações entre os grupos maioritários de
ciganos, mas constata-se que todos falam um idioma que tem a
mesma origem histórica, que é o “romanó”. Entre os ciganos
portugueses, só foram passando de geração em geração algumas
“palavras-código”.
O “caló” pode definir-se como o idioma dos ciganos
peninsulares, que usam algumas palavras do romanó e aplicam a
gramática castelhana ou portuguesa.
III – OS CIGANOS EM PORTUGAL
A etnia cigana encontra-se em Portugal há, pelo menos, cinco
séculos, sendo, comparativamente a outros grupos étnicos
minoritários e com menos tempo de permanência no território
nacional, a que mais se distingue da sociedade dominante. O
elemento que marca esta tão forte distinção é a forma como esta
etnia conseguiu
preservar durante séculos a sua cultura e modos de vida, quase
sempre à margem da sociedade, destacando-se, principalmente, a
resistência sistemática pela integração escolar e profissional.
A cultura cigana aparece como uma identidade étnica que não
se rege pelos mesmos valores da cultura dominante, o que se reflecte
em todas as dimensões da sua organização familiar e social. Contudo,
as alterações da sociedade foram exercendo alguma pressão e
levando a novos esforços de adaptação, a novas ocupações e
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Comunidade e Intervençãocondições de vida. Numa sociedade maioritária voltada para o
trabalho e para o consumo, a etnia cigana vai sofrendo mudanças nos
seus valores e estilos de vida e muitos dos seus membros,
principalmente os jovens adultos, encontram-se divididos entre a
necessidade de integração na sociedade dominante e o desejo de
preservação da sua identidade e autonomia étnica.
Um dos condicionalismos a nível de inserção profissional é
facilmente verificado no caso das mulheres: na tradição cigana, estas
não têm acesso à escolaridade básica (já de si muito reduzida a nível
da comunidade em geral) e não lhes cabe trabalhar para além da
ocupação nas actividades domésticas e dos cuidados dos filhos, ou da
ajuda ao marido em actividades tradições de venda e comércio
ambulante. Por isso, existe muita resistência da parte da comunidade
cigana relativamente ao trabalho feminino.
Etnia Marroquina:
Economia
A economia deste país baseia-se na agricultura, nos serviços, na
indústria transformadora e na exploração mineira.
A terra cultivável abrange oito milhões e meio de hectares e
faculta produções de trigo, milho, cevada, citrinos, cana-de-açúcar e
algodão, entre outras.
A exploração mineira centra-se na extracção de fosfatos no
Saara Ocidental. As principais produções das indústrias são os
produtos alimentares, os têxteis, os artigos de couro e os adubos.
O turismo constitui uma importante fonte de receitas, os
principais parceiros comerciais de Marrocos são Portugal, França, EUA
e Alemanha.
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Comunidade e IntervençãoCultura
Um dos maiores eventos de Marrocos é a ultra-maratona na
areia, que é disputada no sul do país.
Os participantes percorrem 206 quilómetros em seis etapas,
eles carregam uma mochila com todo o material necessário, mas só
podem beber 9 litros de água por dia.
Os maiores obstáculos que enfrentam são tempestades de areia
e bolhas nos pés.
Relativamente ao jantar marroquino, as mesas não ficam
prontas, visto que os pratos são trazidos pouco a pouco.
Sendo sempre uma mulher ou mesmo um membro jovem da
família, esta traz uma bacia de metal com sabão no meio, por vezes é
feito de esculturas artesanais e água em volta.
As mãos são lavadas e secas numa toalha que é oferecida.
Os marroquinos têm como hábito de beber chá verde com
hortelã e açúcar antes e depois das refeições, para além deste
costume, agradecem a Deus dizendo “ Bismillah”, comem de um
prato comunitário, com a mão direita, o polegar e os dois primeiros
dedos.
Após terminarem as refeições novamente agradecem dizendo
“All Hamdu Lillah” que quer dizer “Graças a Deus” e repetem o ritual
de lavar as mãos.
Rituais
Casamento
Este tipo de cerimónia está directamente relacionado com as
tradições e costumes, pode ser celebrada mais de um dia, e a maioria
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Comunidade e Intervençãodas práticas podem evoluir em volta da beleza da noiva, da sua
família e também do seu marido.
A cerimónia é um dos rituais de orgulho porque envolve a
melhor culinária, trajes, tradicionais, música, e muito mais.
Nascimento
Desde o primeiro dia o bebe tem o centro do palco para festas
que tem como duração sete dias, enquanto os pais desfrutam dos
seus passos.
Na véspera desta grande cerimónia, a mãe é visitada por um
desfile de meninas folheadas em bordados kaftans (traje tradicional)
que trazem as suas folhas sofisticadas, biscoitos e uma ovelha.
Festival Ashura
O festival Ashura, é o mais importante dos muçulmanos xiitas,
tem lugar no décimo dia do mês sagrado muçulmano e é observado
em memória do martírio do Hussein em Karbala, cerca de treze
séculos atrás.
A Ashura, é um dia de luto e os rituais envolvem uma onda de
tristeza. De facto, a Ashura celebra como flagelações (que é
amarração com chicotes ou mesmo pequenas facas com arestas
vivas) são muito bem conhecidas e bem reconhecidas no mundo
todo.
Neste dia, os homens membros da comunidade xiita usam chicotes
ou facas para se fazer sangrar. Esta prática faz reflectir a tristeza do
mundo islâmico quando Hussein morreu.
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Comunidade e IntervençãoFez
Fez, a cidade azul, é a capital do artesanato. As várias portas de
sua medina são decoradas por azulejos e mosaicos azuis em vários tons,
e, eventualmente, verdes. É uma medina muito organizada, se isto é
possível. Há regiões determinadas para cada tipo de artesanato de
artefactos de latão, a lojas de roupas, cujo fedor insuportável pode-se
sentir de longe. Dentro de tanques, os couros ficam a demolhar num
líquido castanho-escuro. Num canto são lançados os restos do couro dos
animais, não aproveitados. . As ruelas estreitas são congestionadas pelo
vai-vém de homens e mulheres usando a gelabha, vestimenta típica do
país, uma espécie de túnica até os pés, com capuz. Nem todas as
mulheres, no Marrocos, cobrem o cabelo, mesmo sendo muçulmanas.
Gastronomia
Quanto à gastronomia, não há como recusar o cuscuz, a harira ,
ostagines , o mechoui . O chá de menta encontra-se nos hotéis
sofisticados, nas casas mais simples, nos terraços ou nos cafés
intimistas. Isto porque o islamismo, religião predominante (cristãos,
judeus e bahaístas são minorias), proíbe bebidas alcoólicas (circulam em
hotéis internacionais e nos aeroportos).
Ainda sobre o islamismo, nada a ver com o radicalismo
fundamentalista dos que matam em nome de um deus. É interessante
escutar a chamada, cinco vezes ao dia, por altifalantes instalados nas
mesquitas, para lembrar as orações em direcção a Meca. Trata-se de um
dos cinco preceitos do islamismo, ao lado dos outros quatro:
( 1 ) não há deus, além de Alá, e Maomé é o seu profeta;
( 2 ) os fiéis podem enriquecer, com a condição de ajudarem os
pobres;
( 3 ) cumprimento ao sagrado Ramadão, nono mês do ano
muçulmano, durante o qual se prescreve abstenção de comida, bebida,
fumo e sexo, no período diário entre o nascer e o pôr do sol;
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Comunidade e Intervenção( 4 ) peregrinação, pelo menos uma vez na vida, à Meca.
Etnia Indiana:
Sociedade
A sociedade tradicional da Índia está definida como uma
hierarquia social relativamente restrita.
O sistema de castas descreve a estratificação e as restrições
sociais do subcontinente indiano; também definem as classes sociais por
grupos endogâmicos, ou seja, entre familiares.
Os valores tradicionais das famílias indianas são muito respeitados
e teêm sido iguais durante séculos.
Matrimónio
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Comunidade e Intervenção A maioria dos indianos têm seus casamentos arranjados pelos
seus pais e por outros membros da família respeitados, com o
consentimento da noiva e do noivo.
O matrimónio é planeado para toda a vida, o que faz com que a
taxa de divórcio seja extremamente baixa.
Casamento na infância é ainda uma prática comum, já que
metades das mulheres indianas casam-se antes dos dezoito anos.
Gastronomia
A gastronomia da Índia é caracterizada por uma grande variedade
de estilos regionais e o uso frequente de ervas aromáticas e espéciarias.
Os alimentos básicos são feitos com arroz e o trigo.
A roupa tradicional varia de acordo com as cores e estilos segundo
a região e depende de certos factores, incluindo o clima.
As celebrações indianas são principalmente de origem religiosa,
ainda que algumas sejam celebradas independentemente da casta.
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Etnia Judaica
Etnias Judaicas são um conjunto de ramificações da comunidade
judaica. Devido aos factores de tempo, local e interpretação religiosa e
filosófica, normalmente cada comunidade tem as suas tradições, sendo
estas diferentes de um grupo para outro.
Certas comunidades judaicas foram fundadas por colonos judeus
em diversos lugares, muitas vezes distantes de outras assim resultando
num quase permanente ou às vezes permanente isolamento de outras
comunidades judaicas.
Durante o milénio da diáspora judaica, as comunidades
desenvolveram-se sobre as influências políticas, culturais, naturais e
populacionais dos seus ambientes locais.
Actualmente, manifestações dessas diferenças entre as divisões
étnicas judaicas podem ser observadas nas expressões culturais
judaicas de cada comunidade, na diversidade linguística judaica e nas
misturas entre as populações judaicas.
As principais etnias judaicas são o Judeu da Europa Central e
Oriental, o Provençal, o Francês, o Italiano, o Ibérico, o Grego, o Africano,
o Mizrahi, o Indiano, o Bukharan, o Chinês, o Ameríndio e os Sabras.
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Seus direitos
Os direitos das minorias étnicas e raciais são protegidos por leis
internacionais de direitos humanos como se segue:
O direito de estar protegido contra a discriminação
racial, o ódio e a violência.
A legislação internacional de direitos humanos exige dos Estados que
não perpetrem acções de discriminação racial e que implementem
medidas para preveni-las em instituições públicas, organizações e
relações pessoais. A natureza das medidas pode variar de tratado
para tratado, mas devem incluir a obrigação de rever leis e políticas
para assegurar sua posição não-discriminatória, a erradicação da
segregação racial e apartheid, penalizando propagandas que pregam
a superioridade racial e o banimento de organizações que promovam
o ódio e a discriminação racial.
Direito á igual protecção diante das leis relativas à
questão de origem étnica e racial.
As minorias étnicas e raciais têm direitos iguais e a lei deve ser
igualmente aplicada aos vários grupos civis, políticos, sociais e
culturais. A maioria dos tratados de direitos humanos (mesmo
aqueles que não tratam especificamente da questão racial ou étnica)
contém provisões específicas contra a discriminação e exigem dos
Estados que apliquem os princípios da lei dos direitos humanos
equanimente todas as pessoais independentemente de sua raça,
religião, origem social, etc.
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Comunidade e IntervençãoTratamento desigual no sistema da justiça criminal tem sido
uma área particular de interesse de inúmeros países com práticas tais
como o perfil racial (parar ou procurar por suspeitos com base na
origem racial) ou mesmo o tratamento desigual nas prisões, nos
processos ou nos sentenciamentos de acusados. Desigualdade na
oferta de cuidados médicos, habitação e emprego para minorias
étnicas e raciais também são áreas comuns de atenção.
O direito de grupos étnicos e raciais de desfrutar de sua
própria cultura, de praticar sua própria religião e de usar sua
própria língua.
Esse direito aparece em muitos tratados internacionais de
direitos humanos e é de consenso que todos os grupos étnicos e
raciais são livres para agir de acordo com suas heranças culturais.
Algumas vezes, podem ocorrer conflitos entre as práticas culturais,
religiosas, linguísticas e de valores de um Estado e as práticas de
grupos minoritários. Alguns Estados têm reagido insistindo em um
determinado grau de reconhecimento da cultura e linguagem
dominantes.
Direito de se beneficiar de medidas afirmativas
adoptadas pelo Estado para promover a harmonia racial e os
direitos das minorias raciais.
Os governos são obrigados a tomar medidas especiais que
assegurem o desenvolvimento e a protecção adequados às minorias
raciais.
Isso inclui programas de acções afirmativos. Os Estados devem
promover o entendimento racial por meio do sistema educacional.
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Comunidade e IntervençãoDireito de pedir asilo por razões bem fundamentadas
pelo receio de perseguição com base na raça, religião,
nacionalidade, pertencente a um grupo social particular ou
opinião política.
Essa provisão dentro das leis de protecção internacional aos
refugiados permite que os indivíduos procurem por asilo em outro
Estado se o país de origem é incapaz para protegê-lo de perseguição
por motivos raciais entre outros. Esse é um dos poucos casos nos
quais a incapacidade do Estado em assegurar leis de protecção aos
direitos humanos concede aos indivíduos a possibilidade de
procurarem protecção em outro país. Além disso, os Estados devem
aplicar as provisões das leis de protecção internacional aos
refugiados de modo a não discriminar ninguém com base racial.
Direito à assistência.
Os governos devem assegurar serviços de protecção e
assistência efectiva por meio de tribunais nacionais competentes e
outras instituições estatais. Os indivíduos também devem ter o direito
de procurar a justa e adequada reparação de danos por intermédio
desses tribunais.
Esta disposição pode ser clara com relação a acções individuais,
mas é altamente controversa quando aplicada na reparação de danos
causados a grupos inteiros de pessoas. A questão da assistência foi
um dos pontos polémicos na Conferência Mundial Contra o Racismo
em 2001, com alguns países insistindo no direito à reparação,
financeira entre outros, e alguns governos ocidentais.
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Conclusão
Neste trabalho adquirimos novos conhecimentos em relação as
Minorias Étnicas.
O conceito de Minoria, o conceito de Étnica (etnia) e o de
Exclusão Social são três parâmetros que se englobam entre si, pois
de certa forma um é consequente do outro.
Presenciando cada vez mais a existências da etnia cigana, a
etnia marroquina, a judaica e a indiana na nossa sociedade actual, há
que ter em conta as origens dos mesmos.
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Comunidade e IntervençãoEm suma, estando dentro desta realidade há que respeitar os
direitos existentes. Direitos esses das minorias étnicas e raciais são
protegidos por leis internacionais de direitos humanos.
Senso assim é importante como técnicas de Apoio Psicossocial,
abordar este tema de forma a conhecer e a “trabalhar esta
problemática”.
Folha de Avaliação
Classificação
Observações
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Comunidade e Intervenção
Assinatura da docente