Comunidade e Intervenção

Sociedade de Ensino Profissional, Lda.

Comunidade e Intervenção

Minorias Étnicas

Escola Profissional e Artística da Marinha Grande

Ano Lectivo 2010-2011

Curso de Técnico de Apoio Psicossocial

“A etnia não se quantifica, valoriza-se”

Carla Matos, nº2Joana Carreira, nº6Kelly Mendes, nº8Mariana Duarte, nº13Mariana Ribeiro, nº14

3º AP

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Índice

Introdução....................................................................................................3Minoria Étnica..............................................................................................4Exemplos de Etnias......................................................................................8

Etnia Cigana.................................................................................................8

Etnia Marroquina........................................................................................15

Etnia Indiana:..............................................................................................20

Etnia Judaica...............................................................................................22

Seus direitos..............................................................................................23

Conclusão...................................................................................................27

Folha de Avaliação.....................................................................................28

Introdução

As minorias éticas, estão presentes nos dias de hoje cada vez

mais, ou seja são Etnias vistas como minorias na Sociedade

Portuguesa.

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Comunidade e IntervençãoNo fundo pode-se dizer que uma minoria, diz respeito a um determinado

grupo humano ou social que esteja em inferioridade numérica em

relação a um grupo maioritário e/ou dominante. Uma minoria pode ser

étnica, religiosa, cultural, linguística.

A palavra etnia é usada muitas vezes erroneamente como

um eufemismo para raça, ou como um sinónimo para grupo minoritário.

A coesão social é ameaçada pela não-aceitação do direito à

diferença, pois, existe uma falta de integração cultural, tal como é

referido neste trabalho acontece sobretudo na etnia Cigana a etnia

Marroquina; Judaica e a etnia indiana (desde a origem aos direitos a

nível Nacional e Internacional.

Minoria, o termo minoria diz respeito a um determinado grupo

humano ou social que esteja em inferioridade numérica em relação a um

grupo maioritário e/ou dominante. Uma minoria pode ser étnica,

religiosa, cultural, linguística.

Étnica (=) Etnia, ou um grupo étnico é, no sentido mais amplo,

uma comunidade humana definida por

Sociedade de Ensino Profissional, Lda.

Comunidade e Intervençãoafinidades linguísticas e culturais e semelhanças genéticas. Estas

comunidades geralmente reivindicam para si uma estrutura

social, política e um território.

A palavra etnia é usada muitas vezes erroneamente como

um eufemismo para raça, ou como um sinónimo para grupo minoritário.

Exclusão Social, é de uma forma geral, dificuldades ou problemas

sociais que levam ao isolamento e até à discriminação de um

determinado grupo. Estes grupos excluídos ou, que sofrem de exclusão

social, precisam assim de uma estratégia ou política de inserção de

modo a que se possam integrar e ser aceite pela sociedade que os

rodeia.

Estes três parâmetros englobam-se entre si, pois de certa forma

um é consequente do outro.

A coesão social é ameaçada pela não-aceitação do direito à

diferença, pois, existe uma falta de integração cultural.

A imigração constante que se regista nos países Europeus,

trouxe consigo fenómenos como a xenofobia e o racismo. Em 1997 a

União Europeia declarou o Ano Europeu contra o Racismo, criando

diversas iniciativas neste âmbito. A Europa têm sido sempre, um

destino constantemente escolhido pelos imigrantes, facto que, leva à

existência e convivência de numerosas culturas o que, por vezes

origina graves conflitos.

Sociedade de Ensino Profissional, Lda.

Comunidade e IntervençãoPortugal foi sempre um destino de migração, mas, foi a partir

dos primeiros anos da década de 80, e principalmente apôs a

descolonização e da Revolução de Abril de 1974 que este fenómeno

até então moderado se tornou uma realidade constante.

Em Portugal, à semelhança de outros países na Europa, surgem

nestas circunstâncias problemas de direitos humanos e civis

relacionados com os imigrantes, quer estejam estes legais ou ilegais

no país de acolhimento.

Grande parte da emigração feita para a Europa, parte de

antigas colónias para os respectivos países colonizadores, muitas

vezes esta imigração era efectuada por razões académicas, em que

os habitantes dos países colonizados procuravam por falta de escolas

ou recursos no seu pais de origem, realizar estudos superiores no país

colonizador.

A imigração efectua-se também por outras razões

nomeadamente, económicas e, no período pós revolução, esta

imigração era aceite e bem recebida, devido à necessidade de mão-

de-obra não especializada que estava disposta a realizar trabalhos

que os naturais dos pais não desejavam, e por remuneração inferior.

Portanto, em termos de acesso ao mercado de trabalho, existem

muitas dificuldades, principalmente para os imigrados, pois, as

sociedades tendem a categorizar e a excluir certos grupos sociais,

nomeadamente, os imigrantes. Existe uma grande injustiça para com

imigrantes que se encontram a trabalhar de forma clandestina,

devido à hipocrisia social que existe no que diz respeito ao Tratado de

Schengen que, proíbe a imigração e que restringe a entrada de

africanos no espaço português. No entanto, são estes que trabalham

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Comunidade e Intervençãonas obras públicas e, por trabalharem clandestinamente, não

descontam, não têm direitos e não têm nenhuma garantia social.

Numa sociedade em que o desemprego atinge números

consideráveis, e que a mão-de-obra é excessiva para o trabalho

disponível, os imigrantes passam então a ser vistos não como uma

mais-valia, mas como algo indesejável, tornando assim, os imigrantes

como um alvo de exclusão social, xenofobia e até racismo.

O fenómeno da imigração, que se constituiu durante muito

tempo como pequenos casos isolados, tornou-se posteriormente, uma

movimentação de grandes quantidades populacionais, este factor

veio tornar muito mais difícil a integração destes novos imigrantes.

Diferenças culturais e religiosas incentivaram a discriminação

destes grupos, criando preconceitos e estereótipos relativamente aos

mesmos, e associando a estes: grupos marginais organizados,

delinquência, tráfico de droga, bem como, nível económico e cutural

baixos.

Alfredo Bruno da Costa (1998), afirma que “O desenvolvimento

dos países pobres é a única verdadeira solução para o problema das

migrações massivas, motivadas mais pelo «efeito de repulsão» (push

effect) dos países de origem do que pelo «efeito de atracção» (pull

effect) dos países de destino.”

A Europa, devido às constantes imigrações que foi sofrendo

oriundas dos mais variados locais, tornou-se um continente

multicultural. Se por um lado, a multiculturalidade é um aspecto

positivo, à medida que enriquece ambas as culturas, esta torna-se um

dos maiores factores de exclusão para as minorias étnicas. Em

Portugal, as minorias étnicas sofrem diversos tipos de discriminação

ou exclusão, tais como a pobreza, a exclusão quer ao nível cultural

quer, do local de fixação dos imigrantes. A maioria cultural e étnica

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Comunidade e Intervençãode um país tende a excluir as minorias dos locais onde habita, criando

assim, guetos onde se concentram as minorias excluídas. Estes

guetos acabam por agravar os problemas sociais já existentes. Em

Portugal, a exclusão dirigida aos imigrantes, não se cinge apenas a

questões culturais mas, também a motivos de ordem racial,

nomeadamente contra os imigrantes PALOP (Países Africanos de

Língua Oficial Portuguesa).

A convivência entre as culturas, do país de acolhimento e a

cultura do imigrante é um factor que pode, muitas vezes gerar

conflitos. Os Imigrantes originários de países colonizados tiveram

grande influência na história da exclusão social, tendem a sentir

necessidade de afirmar a cultura do seu país de origem, uma vez que,

muitos dos países que foram colonizados viram as suas culturas de

origem reprimidas pela cultura do país colonizador. Esta afirmação

como cultura individual de um povo, deve ser aceite ainda que este

se constitua como uma minoria na medida em que, culturas

diferentes, não são necessariamente inferiores ou superiores, são

apenas distintas.

Exemplos de Etnias vistas como minorias na

Sociedade Portuguesa:

Etnia Cigana:

I – ORIGENS

Julga-se que os ciganos são originários do Noroeste da Índia

(actual região de Punjab), de onde partiram por volta do ano 900,

iniciando o seu percurso nómada.

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Comunidade e IntervençãoOs “ROM” (que significa Homem) ter-se-ão dispersado pelo

Egipto, Roménia, Turquia, Rússia e vários outros países.

Pelos países por onde iam passando, havia sempre um pequeno

grupo que se fixava, dando origem a comunidades ciganas

espalhadas por um vasto território europeu. No percurso nómada

iniciado na Índia, os ciganos chegam a Portugal.

No reinado de D. João IV (1647), este mandou fixar residência a

alguns presos idosos, mulheres e filhos ciganos. Apesar das

proibições e perseguições, a monarquia aceitou e até protegeu

legalmente os ciganos sedentarizados (aos quais eram dadas “cartas

de vizinhança”) e que geralmente se tratavam de indivíduos que

participavam em animações.

Em 1708, no reinado de D. João V, saiu um decreto a proibir o

traje, a língua, a prática de comércio de animais e “outras

imposturas”, sob pena de açoites e degredos.

Até final da monarquia (1910) a relação do poder com os

ciganos foi marcada por constantes tentativas de “erradicação” total

ou parcial dos ciganos nómadas.

Na Europa, estima-se que existam actualmente cerca de

7.000.000 a 8.500.000 ciganos. A maioria vive na Roménia e na

Espanha.

II –  ESPECIFICIDADES DA CULTURA CIGANA

Para podermos abordar a especificidade cultural da população

cigana é fundamental falar do papel central assumido pela família, do

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Comunidade e Intervençãorespeito pelos mais velhos, da mulher e da virgindade, do casamento,

do dialecto, do luto e dos mortos.

A família extensa constitui a unidade estrutural básica da

organização social e cultural da etnia cigana. É através dela que os

elementos mais novos acedem à cultura e identidade ciganas, ao

sistema de valores, aos padrões de cultura, ao que é interdito e ao

que é permitido.

Uma vez que os mais velhos detêm um papel muito importante

na comunidade e os homens a responsabilidade de orientar e

controlar a mulher e a descendência, é o avô paterno a figura mais

respeitada entre a população cigana. Por ser ele quem tem mais

experiência de vida e maior conhecimento da cultura cigana, o avô

paterno domina a “lei cigana”, ou seja, as normas e padrões de

conduta que o cigano deve seguir, fazendo dele a pessoa que deve

ser consultada sempre que surgem conflitos entre indivíduos ou

famílias.

A convivência intergeracional é muito importante para a

reprodução social do grupo, factor que se torna responsável pela

resistência e/ou rejeição da população cigana em relação às creches,

jardins-de-infância, escolas e lar de idosos, que afastam as crianças

dos pais e avós e os substitui por elementos de outra cultura,

rompendo ou pelo menos dificultando a transmissão da cultura e

modos de ser e estar ciganos.

a) O Papel da Mulher na Etnia Cigana

A beleza física da mulher é valorizada desde a infância,

acompanhando-a no seu crescimento, uma vez que é um aspecto

importante para conseguir melhores

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“pretendentes” para casar. Quando atinge a pré-adolescência, é, em

regra, retirada da escola, por diversas razões: “despertar” do corpo,

receio de envolvimento com rapazes não ciganos e atribuição de

funções sociais e familiares pré-definidas. A pré-adolescente passa a

ser vista na comunidade como uma “solteirinha” e os pais investem

nas filhas com o objectivo de conseguir um “bom casamento” (família

do pretendente estar bem inserida na comunidade cigana-poder

monetário e social).

Este “investimento” traduz-se na valorização da imagem

(através das roupas e jóias) e da aprendizagem de determinados

comportamentos, tidos como correctos e essenciais para uma futura

esposa: saber dançar e cantar, ser “sossegada”, ser boa dona de casa

e boa mãe. Quando a família entende que a adolescente está

preparada para o casamento, é apresentada à restante comunidade.

b) O Casamento 

O “pedido” geralmente é feito através das famílias, mas

também pode ser feito pelo próprio pretendente.

Depois da consumação do casamento, a sogra terá que ter

acesso à “prova da virgindade” da noiva, que guarda para si. No caso

da mulher não ser virgem, o homem tem o direito de rejeitar o

casamento e a noiva regressa a casa dos pais, apesar da vergonha

que tal facto representa para a família.

c) A família

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Comunidade e IntervençãoA precocidade do primeiro filho é um elemento integrante do

estatuto de mãe que a cultura reconhece à mulher e reforça o elo de

ligação entre as duas famílias. A primeira gravidez é um

complemento natural e esperado do jovem casal, independentemente

da idade da mulher. Só o segundo filho será planeado.

A adesão às práticas contraceptivas é maior por parte das

mulheres mais jovens. No entanto, esta prática na maioria das vezes

não é precedida de aconselhamento médico. Toda a família alargada

se envolve no processo educativo das crianças, embora a mãe

assuma um papel preponderante.

Uma mulher cigana só ganha estatuto de maior respeito dentro

da comunidade quando atinge a faixa etária dos 50/60 anos.

d) A Mulher e o Luto

No caso de viuvez, a importância social da mulher é diminuída,

perdendo direitos dentro da comunidade. O luto é para toda a vida. A

mulher deixa de ser chamada pelo seu nome próprio e passa a ser a

“viúva” do marido; passa vestir-se de preto o resto de sua vida. Ou

seja, a mulher é “anulada”, deixa de existir enquanto pessoa e passa

a ser a “sombra” do marido falecido. Deixa de poder usar qualquer

coisa que a embeleze ou chame a atenção para a sua feminilidade.

Algumas tradições do luto na mulher: corte de cabelo, às

tesouradas, e o cabelo cortado é colocado no caixão do marido que

vai a enterrar);roupas pretas e largas; sapatos sem salto; lenço na

cabeça; não pode usar qualquer acessório de beleza; não pode usar

produtos de cosmética; a sua participação em eventos sociais é

limitada.

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Comunidade e Intervençãoe)  Língua

Existem importantes variações entre os grupos maioritários de

ciganos, mas constata-se que todos falam um idioma que tem a

mesma origem histórica, que é o “romanó”. Entre os ciganos

portugueses, só foram passando de geração em geração algumas

“palavras-código”. 

O “caló” pode definir-se como o idioma dos ciganos

peninsulares, que usam algumas palavras do romanó e aplicam a

gramática castelhana ou portuguesa.

III – OS CIGANOS EM PORTUGAL

A etnia cigana encontra-se em Portugal há, pelo menos, cinco

séculos, sendo, comparativamente a outros grupos étnicos

minoritários e com menos tempo de permanência no território

nacional, a que mais se distingue da sociedade dominante.  O

elemento que marca esta tão forte distinção é a forma como esta

etnia conseguiu

preservar durante séculos a sua cultura e modos de vida, quase

sempre à margem da sociedade, destacando-se, principalmente, a

resistência sistemática pela integração escolar e profissional.

A cultura cigana aparece como uma identidade étnica que não

se rege pelos mesmos valores da cultura dominante, o que se reflecte

em todas as dimensões da sua organização familiar e social. Contudo,

as alterações da sociedade foram exercendo alguma pressão e

levando a novos esforços de adaptação, a novas ocupações e

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Comunidade e Intervençãocondições de vida.  Numa sociedade maioritária voltada para o

trabalho e para o consumo, a etnia cigana vai sofrendo mudanças nos

seus valores e estilos de vida e muitos dos seus membros,

principalmente os jovens adultos, encontram-se divididos entre a

necessidade de integração na sociedade dominante e o desejo de

preservação da sua identidade e autonomia étnica.

Um dos condicionalismos a nível de inserção profissional é

facilmente verificado no caso das mulheres: na tradição cigana, estas

não têm acesso à escolaridade básica (já de si muito reduzida a nível

da comunidade em geral) e não lhes cabe trabalhar para além da

ocupação nas actividades domésticas e dos cuidados dos filhos, ou da

ajuda ao marido em actividades tradições de venda e comércio

ambulante. Por isso, existe muita resistência da parte da comunidade

cigana relativamente ao trabalho feminino.

Etnia Marroquina:

Economia

A economia deste país baseia-se na agricultura, nos serviços, na

indústria transformadora e na exploração mineira.

A terra cultivável abrange oito milhões e meio de hectares e

faculta produções de trigo, milho, cevada, citrinos, cana-de-açúcar e

algodão, entre outras.

A exploração mineira centra-se na extracção de fosfatos no

Saara Ocidental. As principais produções das indústrias são os

produtos alimentares, os têxteis, os artigos de couro e os adubos.

O turismo constitui uma importante fonte de receitas, os

principais parceiros comerciais de Marrocos são Portugal, França, EUA

e Alemanha.

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Comunidade e IntervençãoCultura

Um dos maiores eventos de Marrocos é a ultra-maratona na

areia, que é disputada no sul do país.

Os participantes percorrem 206 quilómetros em seis etapas,

eles carregam uma mochila com todo o material necessário, mas só

podem beber 9 litros de água por dia.

Os maiores obstáculos que enfrentam são tempestades de areia

e bolhas nos pés.

Relativamente ao jantar marroquino, as mesas não ficam

prontas, visto que os pratos são trazidos pouco a pouco.

Sendo sempre uma mulher ou mesmo um membro jovem da

família, esta traz uma bacia de metal com sabão no meio, por vezes é

feito de esculturas artesanais e água em volta.

As mãos são lavadas e secas numa toalha que é oferecida.

Os marroquinos têm como hábito de beber chá verde com

hortelã e açúcar antes e depois das refeições, para além deste

costume, agradecem a Deus dizendo “ Bismillah”, comem de um

prato comunitário, com a mão direita, o polegar e os dois primeiros

dedos.

Após terminarem as refeições novamente agradecem dizendo

“All Hamdu Lillah” que quer dizer “Graças a Deus” e repetem o ritual

de lavar as mãos.

Rituais

Casamento

Este tipo de cerimónia está directamente relacionado com as

tradições e costumes, pode ser celebrada mais de um dia, e a maioria

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Comunidade e Intervençãodas práticas podem evoluir em volta da beleza da noiva, da sua

família e também do seu marido.

A cerimónia é um dos rituais de orgulho porque envolve a

melhor culinária, trajes, tradicionais, música, e muito mais.

Nascimento

Desde o primeiro dia o bebe tem o centro do palco para festas

que tem como duração sete dias, enquanto os pais desfrutam dos

seus passos.

Na véspera desta grande cerimónia, a mãe é visitada por um

desfile de meninas folheadas em bordados kaftans (traje tradicional)

que trazem as suas folhas sofisticadas, biscoitos e uma ovelha.

Festival Ashura

O festival Ashura, é o mais importante dos muçulmanos xiitas,

tem lugar no décimo dia do mês sagrado muçulmano e é observado

em memória do martírio do Hussein em Karbala, cerca de treze

séculos atrás.

A Ashura, é um dia de luto e os rituais envolvem uma onda de

tristeza. De facto, a Ashura celebra como flagelações (que é

amarração com chicotes ou mesmo pequenas facas com arestas

vivas) são muito bem conhecidas e bem reconhecidas no mundo

todo.

Neste dia, os homens membros da comunidade xiita usam chicotes

ou facas para se fazer sangrar. Esta prática faz reflectir a tristeza do

mundo islâmico quando Hussein morreu.

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Comunidade e IntervençãoFez

Fez, a cidade azul, é a capital do artesanato. As várias portas de

sua medina são decoradas por azulejos e mosaicos azuis em vários tons,

e, eventualmente, verdes. É uma medina muito organizada, se isto é

possível. Há regiões determinadas para cada tipo de artesanato de

artefactos de latão, a lojas de roupas, cujo fedor insuportável pode-se

sentir de longe. Dentro de tanques, os couros ficam a demolhar num

líquido castanho-escuro. Num canto são lançados os restos do couro dos

animais, não aproveitados. . As ruelas estreitas são congestionadas pelo

vai-vém de homens e mulheres usando a gelabha, vestimenta típica do

país, uma espécie de túnica até os pés, com capuz. Nem todas as

mulheres, no Marrocos, cobrem o cabelo, mesmo sendo muçulmanas.

Gastronomia

Quanto à gastronomia, não há como recusar o cuscuz, a harira ,

ostagines , o mechoui . O chá de menta encontra-se nos hotéis

sofisticados, nas casas mais simples, nos terraços ou nos cafés

intimistas. Isto porque o islamismo, religião predominante (cristãos,

judeus e bahaístas são minorias), proíbe bebidas alcoólicas (circulam em

hotéis internacionais e nos aeroportos).

Ainda sobre o islamismo, nada a ver com o radicalismo

fundamentalista dos que matam em nome de um deus. É interessante

escutar a chamada, cinco vezes ao dia, por altifalantes instalados nas

mesquitas, para lembrar as orações em direcção a Meca. Trata-se de um

dos cinco preceitos do islamismo, ao lado dos outros quatro:

( 1 ) não há deus, além de Alá, e Maomé é o seu profeta;

( 2 ) os fiéis podem enriquecer, com a condição de ajudarem os

pobres;

( 3 ) cumprimento ao sagrado Ramadão, nono mês do ano

muçulmano, durante o qual se prescreve abstenção de comida, bebida,

fumo e sexo, no período diário entre o nascer e o pôr do sol;

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Comunidade e Intervenção( 4 ) peregrinação, pelo menos uma vez na vida, à Meca.

Etnia Indiana:

Sociedade

A sociedade tradicional da Índia está definida como uma

hierarquia social relativamente restrita.

O sistema de castas descreve a estratificação e as restrições

sociais do subcontinente indiano; também definem as classes sociais por

grupos endogâmicos, ou seja, entre familiares.

Os valores tradicionais das famílias indianas são muito respeitados

e teêm sido iguais durante séculos.

Matrimónio

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Comunidade e Intervenção  A maioria dos indianos têm seus casamentos arranjados pelos

seus pais e por outros membros da família respeitados, com o

consentimento da noiva e do noivo.

O matrimónio é planeado para toda a vida, o que faz com que a

taxa de divórcio seja extremamente baixa.

Casamento na infância é ainda uma prática comum, já que

metades das mulheres indianas casam-se antes dos dezoito anos.

Gastronomia

A gastronomia da Índia é caracterizada por uma grande variedade

de estilos regionais e o uso frequente de ervas aromáticas e espéciarias.

Os alimentos básicos são feitos com arroz e o trigo.

A roupa tradicional varia de acordo com as cores e estilos segundo

a região e depende de certos factores, incluindo o clima.

As celebrações indianas são principalmente de origem religiosa,

ainda que algumas sejam celebradas independentemente da casta.

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Etnia Judaica

Etnias Judaicas são um conjunto de ramificações da comunidade

judaica. Devido aos factores de tempo, local e interpretação religiosa e

filosófica, normalmente cada comunidade tem as suas tradições, sendo

estas diferentes de um grupo para outro.

Certas comunidades judaicas foram fundadas por colonos judeus

em diversos lugares, muitas vezes distantes de outras assim resultando

num quase permanente ou às vezes permanente isolamento de outras

comunidades judaicas.

Durante o milénio da diáspora judaica, as comunidades

desenvolveram-se sobre as influências políticas, culturais, naturais e

populacionais dos seus ambientes locais.

Actualmente, manifestações dessas diferenças entre as divisões

étnicas judaicas podem ser observadas nas expressões culturais

judaicas de cada comunidade, na diversidade linguística judaica e nas

misturas entre as populações judaicas.

As principais etnias judaicas são o Judeu da Europa Central e

Oriental, o Provençal, o Francês, o Italiano, o Ibérico, o Grego, o Africano,

o Mizrahi, o Indiano, o Bukharan, o Chinês, o Ameríndio e os Sabras.

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Seus direitos

Os direitos das minorias étnicas e raciais são protegidos por leis

internacionais de direitos humanos como se segue:

O direito de estar protegido contra a discriminação

racial, o ódio e a violência.

A legislação internacional de direitos humanos exige dos Estados que

não perpetrem acções de discriminação racial e que implementem

medidas para preveni-las em instituições públicas, organizações e

relações pessoais. A natureza das medidas pode variar de tratado

para tratado, mas devem incluir a obrigação de rever leis e políticas

para assegurar sua posição não-discriminatória, a erradicação da

segregação racial e apartheid, penalizando propagandas que pregam

a superioridade racial e o banimento de organizações que promovam

o ódio e a discriminação racial.

Direito á igual protecção diante das leis relativas à

questão de origem étnica e racial.

As minorias étnicas e raciais têm direitos iguais e a lei deve ser

igualmente aplicada aos vários grupos civis, políticos, sociais e

culturais. A maioria dos tratados de direitos humanos (mesmo

aqueles que não tratam especificamente da questão racial ou étnica)

contém provisões específicas contra a discriminação e exigem dos

Estados que apliquem os princípios da lei dos direitos humanos

equanimente todas as pessoais independentemente de sua raça,

religião, origem social, etc.

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Comunidade e IntervençãoTratamento desigual no sistema da justiça criminal tem sido

uma área particular de interesse de inúmeros países com práticas tais

como o perfil racial (parar ou procurar por suspeitos com base na

origem racial) ou mesmo o tratamento desigual nas prisões, nos

processos ou nos sentenciamentos de acusados. Desigualdade na

oferta de cuidados médicos, habitação e emprego para minorias

étnicas e raciais também são áreas comuns de atenção.

O direito de grupos étnicos e raciais de desfrutar de sua

própria cultura, de praticar sua própria religião e de usar sua

própria língua.

Esse direito aparece em muitos tratados internacionais de

direitos humanos e é de consenso que todos os grupos étnicos e

raciais são livres para agir de acordo com suas heranças culturais.

Algumas vezes, podem ocorrer conflitos entre as práticas culturais,

religiosas, linguísticas e de valores de um Estado e as práticas de

grupos minoritários. Alguns Estados têm reagido insistindo em um

determinado grau de reconhecimento da cultura e linguagem

dominantes.

Direito de se beneficiar de medidas afirmativas

adoptadas pelo Estado para promover a harmonia racial e os

direitos das minorias raciais.

Os governos são obrigados a tomar medidas especiais que

assegurem o desenvolvimento e a protecção adequados às minorias

raciais.

Isso inclui programas de acções afirmativos. Os Estados devem

promover o entendimento racial por meio do sistema educacional.

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Comunidade e IntervençãoDireito de pedir asilo por razões bem fundamentadas

pelo receio de perseguição com base na raça, religião,

nacionalidade, pertencente a um grupo social particular ou

opinião política.

Essa provisão dentro das leis de protecção internacional aos

refugiados permite que os indivíduos procurem por asilo em outro

Estado se o país de origem é incapaz para protegê-lo de perseguição

por motivos raciais entre outros. Esse é um dos poucos casos nos

quais a incapacidade do Estado em assegurar leis de protecção aos

direitos humanos concede aos indivíduos a possibilidade de

procurarem protecção em outro país. Além disso, os Estados devem

aplicar as provisões das leis de protecção internacional aos

refugiados de modo a não discriminar ninguém com base racial.

Direito à assistência.

Os governos devem assegurar serviços de protecção e

assistência efectiva por meio de tribunais nacionais competentes e

outras instituições estatais. Os indivíduos também devem ter o direito

de procurar a justa e adequada reparação de danos por intermédio

desses tribunais.

Esta disposição pode ser clara com relação a acções individuais,

mas é altamente controversa quando aplicada na reparação de danos

causados a grupos inteiros de pessoas. A questão da assistência foi

um dos pontos polémicos na Conferência Mundial Contra o Racismo

em 2001, com alguns países insistindo no direito à reparação,

financeira entre outros, e alguns governos ocidentais.

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Conclusão

Neste trabalho adquirimos novos conhecimentos em relação as

Minorias Étnicas.

O conceito de Minoria, o conceito de Étnica (etnia) e o de

Exclusão Social são três parâmetros que se englobam entre si, pois

de certa forma um é consequente do outro.

Presenciando cada vez mais a existências da etnia cigana, a

etnia marroquina, a judaica e a indiana na nossa sociedade actual, há

que ter em conta as origens dos mesmos.

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Comunidade e IntervençãoEm suma, estando dentro desta realidade há que respeitar os

direitos existentes. Direitos esses das minorias étnicas e raciais são

protegidos por leis internacionais de direitos humanos.

Senso assim é importante como técnicas de Apoio Psicossocial,

abordar este tema de forma a conhecer e a “trabalhar esta

problemática”.

Folha de Avaliação

Classificação

Observações

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Assinatura da docente