Observatório de Conjuntura da Política de Saúde
Retrospectiva 2008:Ministério da Saúde
Rio de Janeiro, abril de 2009
Equipe participante
DAPS/ENSP/FIOCRUZ:Cristiani Vieira MachadoCarolina de Oliveira Nogueira Márcia Teixeira
EPSJV/FIOCRUZCamila Furlanetti BorgesGustavo Corrêa MattaSylvia Marisa Braga
Acompanhamento do MS
I. Atores e processo político
II. Temas em destaque Desenvolvimento e saúde
Promoção da Saúde
III. Acontecimentos por campos de atuação
I. Atores e processo político Mudanças de dirigentes
Substituição do Diretor de Atenção Básica. Mudança do Secretário de Atenção à Saúde. Rumores sobre disputa do cargo do Ministro.
Proposta de criação da Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde Apoiada por alguns dirigentes de primeiro escalão; Argumento – fortalecimento da APS e da promoção da saúde; Proposta de incorporação de atribuições relativas à saúde
indígena e saneamento – esvaziamento da FUNASA; Conflitos com FUNASA, parlamentares do PMDB e indígenas; Certo esvaziamento ao final do ano – debate sobre criação de
secretaria de Saúde Indígena.
II. Temas em destaque Desenvolvimento, complexo-industrial e saúde
Seminário BNDES. Regras institucionais – decreto e portarias. Criação, instalação e regulamentação do GECIS. Anti-retrovirais – (a) crianças; (b) Efavirenz nacional. Medicamento para malária.
Promoção da Saúde Medidas regulatórias – álcool, tabaco e alimentação. Programa Saúde nas Escolas.
III. Acontecimentos
1. Dengue: crise e respostas.
2. Atenção básica: lançamento dos NASF.
3. Lançamento de políticas para grupos específicos:
• GLBTT• Saúde do Homem
4. Inovações na política de urgências e emergências.
5. Parcerias com o Ministério da Educação.
6. Ampliação da licença maternidade para seis meses.
7. Divulgação de pesquisas com resultados positivos em termos de indicadores de saúde.
A agenda inconclusa
Financiamento Debate sobre estabilidade do financiamento.
Ajustes pontuais de incentivos, de tabelas e de tetos
financeiros.
Regionalização Dificuldades de consolidação de uma proposta nacional;
Experiências diferenciadas nos estados.
