Observatório de Conjuntura da Política de Saúde

Retrospectiva 2008:Ministério da Saúde

Rio de Janeiro, abril de 2009

Equipe participante

DAPS/ENSP/FIOCRUZ:Cristiani Vieira MachadoCarolina de Oliveira Nogueira Márcia Teixeira

EPSJV/FIOCRUZCamila Furlanetti BorgesGustavo Corrêa MattaSylvia Marisa Braga

Acompanhamento do MS

I. Atores e processo político

II. Temas em destaque Desenvolvimento e saúde

Promoção da Saúde

III. Acontecimentos por campos de atuação

I. Atores e processo político Mudanças de dirigentes

Substituição do Diretor de Atenção Básica. Mudança do Secretário de Atenção à Saúde. Rumores sobre disputa do cargo do Ministro.

Proposta de criação da Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde Apoiada por alguns dirigentes de primeiro escalão; Argumento – fortalecimento da APS e da promoção da saúde; Proposta de incorporação de atribuições relativas à saúde

indígena e saneamento – esvaziamento da FUNASA; Conflitos com FUNASA, parlamentares do PMDB e indígenas; Certo esvaziamento ao final do ano – debate sobre criação de

secretaria de Saúde Indígena.

II. Temas em destaque Desenvolvimento, complexo-industrial e saúde

Seminário BNDES. Regras institucionais – decreto e portarias. Criação, instalação e regulamentação do GECIS. Anti-retrovirais – (a) crianças; (b) Efavirenz nacional. Medicamento para malária.

Promoção da Saúde Medidas regulatórias – álcool, tabaco e alimentação. Programa Saúde nas Escolas.

III. Acontecimentos

1. Dengue: crise e respostas.

2. Atenção básica: lançamento dos NASF.

3. Lançamento de políticas para grupos específicos:

• GLBTT• Saúde do Homem

4. Inovações na política de urgências e emergências.

5. Parcerias com o Ministério da Educação.

6. Ampliação da licença maternidade para seis meses.

7. Divulgação de pesquisas com resultados positivos em termos de indicadores de saúde.

A agenda inconclusa

Financiamento Debate sobre estabilidade do financiamento.

Ajustes pontuais de incentivos, de tabelas e de tetos

financeiros.

Regionalização Dificuldades de consolidação de uma proposta nacional;

Experiências diferenciadas nos estados.