ORGANOGRAMA
ORGANOGRAMA
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo conta atualmente com 65 (sessenta e cinco) CEJUSCS instalados, sendo 2 (dois) na Capital e 63 (sessenta e três) no interior.
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
ORGANOGRAMA
ORGANOGRAMA
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Fase pré-processual
Cível Família Total
Reclamações Recebidas 32.011 11.823 43.834
Audiências Realizadas 13.537 6.666 20.203
Conciliações Obtidas 8.608 5.573 14.181
Percentual de sucesso nas audiências realizadas
64% 84% 70%
Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012
14.181 processos deixaram de dar entrada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2012 pela atuação dos CEJUSCS
DADOS ESTATÍSTICOS
ORGANOGRAMA
Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Fase Processual
Cível Família Total
Processos Recebidos 14.441 15.512 29.953
Audiências Realizadas 8.444 10.188 18.632
Conciliações Obtidas 2.998 7.051 10.049
Percentual de sucesso nas audiências realizadas
36% 69% 54%
10.049 processos foram resolvidos definitivamente sem possibilidade de recursos em 2012 pela atuação dos CEJUSCS
DADOS ESTATÍSTICOS
ORGANOGRAMADA PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Termo de Cooperação Técnica assinado entre o TJSP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Data da assinatura: 09/08/2012
Objetivo: A mútua cooperação entre os partícipes para implantação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos.
ORGANOGRAMADA PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Principais atribuições do TJSP:
• Instalar os “Centros”;
• Disponibilizar salas privativas nos Centros para uso exclusivo da Defensoria, quando possível;
• Receber, autuar e dar andamento, visando à conciliação, aos casos encaminhados pela Defensoria e eventualmente de entidades conveniadas que envolvam pessoas necessitadas;
• Em caso de tentativa frustrada de conciliação pré-processual encaminhar as partes à defensoria para continuidade da prestação de assistência jurídica.
ORGANOGRAMADA PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Principais atribuições da Defensoria:
• Encaminhar aos Centros as partes interessadas visando a conciliação dos conflitos;
• Prestar assistência jurídica gratuita às partes necessitadas que utilizarem dos Centros;
• Garantir a estrutura necessária nos espaços destinados nos Centros para uso exclusivo da Defensoria;
• Regulamentar a eventual participação de advogados e/ou parceiros conveniados, quando necessário, nas localidades em que não houver atuação direta da Defensoria nos Centros.
DADOS ESTATÍSTICOS2012
CEJUSC CASOS INDICADOS PELA DEFENSORIA
Araraquara 83
Capital - Central 3.998
Capital - São Miguel Paulista
2.520
Bauru 1.151
Campinas 4.559
Jaú 569
Ribeirão Preto 500
Sorocaba 70
Total 13.450
PROGNÓSTICO - DEFENSORIA13.450 casos indicados pela Defensoria 70% média geral de sucesso das audiências
realizadas pelos CEJUSCS 9.415 casos resolvidos na fase pré-processual
Se essas ações tivessem sido ajuizadas por advogados dativos, a Defensoria Pública teria desembolsado em média R$ 347,56 por ação.
Significa dizer que com a atuação dos CEJUSCS em 2012 houve uma economia de recursos na ordem de R$ 3.272.277,40 (três milhões, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais) para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
METAS PRIORITÁRIAS PARA 2013
• Instalar mais 40 “Centros”;
• Viabilizar a remuneração dos conciliadores e mediadores;
• Incentivar o encaminhamento de demandas da Defensoria Pública para os CENTROS;
• Viabilizar o encaminhamento de demandas de pessoas necessitadas nas Comarcas onde não há atuação direta da Defensoria Pública (convênio OAB) para os Centros;