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ORGANOGRAMA
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ORGANOGRAMA
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo conta atualmente com 65 (sessenta e cinco) CEJUSCS instalados, sendo 2 (dois) na Capital e 63 (sessenta e três) no interior.
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
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ORGANOGRAMA
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ORGANOGRAMA
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Fase pré-processual
Cível Família Total
Reclamações Recebidas 32.011 11.823 43.834
Audiências Realizadas 13.537 6.666 20.203
Conciliações Obtidas 8.608 5.573 14.181
Percentual de sucesso nas audiências realizadas
64% 84% 70%
Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012
14.181 processos deixaram de dar entrada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2012 pela atuação dos CEJUSCS
DADOS ESTATÍSTICOS
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ORGANOGRAMA
Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Fase Processual
Cível Família Total
Processos Recebidos 14.441 15.512 29.953
Audiências Realizadas 8.444 10.188 18.632
Conciliações Obtidas 2.998 7.051 10.049
Percentual de sucesso nas audiências realizadas
36% 69% 54%
10.049 processos foram resolvidos definitivamente sem possibilidade de recursos em 2012 pela atuação dos CEJUSCS
DADOS ESTATÍSTICOS
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ORGANOGRAMADA PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Termo de Cooperação Técnica assinado entre o TJSP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Data da assinatura: 09/08/2012
Objetivo: A mútua cooperação entre os partícipes para implantação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos.
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ORGANOGRAMADA PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Principais atribuições do TJSP:
• Instalar os “Centros”;
• Disponibilizar salas privativas nos Centros para uso exclusivo da Defensoria, quando possível;
• Receber, autuar e dar andamento, visando à conciliação, aos casos encaminhados pela Defensoria e eventualmente de entidades conveniadas que envolvam pessoas necessitadas;
• Em caso de tentativa frustrada de conciliação pré-processual encaminhar as partes à defensoria para continuidade da prestação de assistência jurídica.
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ORGANOGRAMADA PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Principais atribuições da Defensoria:
• Encaminhar aos Centros as partes interessadas visando a conciliação dos conflitos;
• Prestar assistência jurídica gratuita às partes necessitadas que utilizarem dos Centros;
• Garantir a estrutura necessária nos espaços destinados nos Centros para uso exclusivo da Defensoria;
• Regulamentar a eventual participação de advogados e/ou parceiros conveniados, quando necessário, nas localidades em que não houver atuação direta da Defensoria nos Centros.
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DADOS ESTATÍSTICOS2012
CEJUSC CASOS INDICADOS PELA DEFENSORIA
Araraquara 83
Capital - Central 3.998
Capital - São Miguel Paulista
2.520
Bauru 1.151
Campinas 4.559
Jaú 569
Ribeirão Preto 500
Sorocaba 70
Total 13.450
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PROGNÓSTICO - DEFENSORIA13.450 casos indicados pela Defensoria 70% média geral de sucesso das audiências
realizadas pelos CEJUSCS 9.415 casos resolvidos na fase pré-processual
Se essas ações tivessem sido ajuizadas por advogados dativos, a Defensoria Pública teria desembolsado em média R$ 347,56 por ação.
Significa dizer que com a atuação dos CEJUSCS em 2012 houve uma economia de recursos na ordem de R$ 3.272.277,40 (três milhões, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais) para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
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METAS PRIORITÁRIAS PARA 2013
• Instalar mais 40 “Centros”;
• Viabilizar a remuneração dos conciliadores e mediadores;
• Incentivar o encaminhamento de demandas da Defensoria Pública para os CENTROS;
• Viabilizar o encaminhamento de demandas de pessoas necessitadas nas Comarcas onde não há atuação direta da Defensoria Pública (convênio OAB) para os Centros;