PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO COMPLEMENTAR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FRENTE À
CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA
Porto Velho, janeiro de 2012
Índice
1 Justificativa 3
2 Cumprimento de metas e alcance de resultados 7
3 Situação de saúde do município de Porto Velho 8
3.1 Mortalidade geral 8
3.2 Mortalidade infantil 9
3.3 Mortalidade materna 11
3.4 Vigilância de Doenças, Agravo, violências e acidentes 12
3.4.1 Dengue 12
3.4.2 Doenças sexualmente transmissíveis 13
3.4.3 Hanseníase 15
3.4.4 Malária 17
3.4.5 Meningites 19
3.4.6 Profilaxia da raiva humana 20
3.4.7 Tuberculose 21
3.4.8 Acidente de transporte 23
3.4.9 Vigilância contínua das violências 25
4 Objetivo geral 28
4.1 Objetivos específicos 28
5 Metas 28
6 Monitoramento 29
7 Orçamento 31
8 Cronograma 32
1 – Justificativa
A construção das duas Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau têm
ocasionado importantes mudanças no cenário da saúde pública do município de Porto
Velho.
O município como um todo vem sofrendo forte pressão demográfica decorrente da
migração ocasionada pela construção das UHE do Rio Madeira. Como esperado, o
crescimento populacional não ocorreu de forma homogênea. Algumas áreas apresentam
maior afluxo populacional, tais como a zona urbana e o distrito de Jaci-Paraná, além do
registro de novas áreas povoadas, seja de forma legal e organizada, como o distrito de Nova
Mutum, ou resultante de ocupação desordenada, estas identificadas tanto na zona urbana
quanto rural.
Pressão demográfica, mudança no comportamento social e alterações
ambientais podem comprometer as condições de saúde do município, podendo ocasionar
mudança no perfil epidemiológico de doenças endêmicas na região e mesmo epidemias por
doenças emergentes ou reemergentes, o que vem sendo identificado. Fortes impactos são
observados nas condições de vida e conseqüentemente de saúde da população urbana e
rural.
No ano de 2010, segundo o censo do IBGE, o município contava com
426.558 habitantes. Chama a atenção o exacerbado processo de urbanização, quando
91,67%, (391.014) são residentes na zona urbana e apenas 8.33% (35.554), residem na zona
rural. A figura 1 mostra a evolução do crescimento urbano no município, no período de
1970 a 2010. O rápido crescimento urbano foi responsável por mudanças importantes na
estrutura municipal.
Figura 1 - Distribuição percentual da população urbana e rural residente, Porto Velho, 1970
a 2010
56.98
76.63 79.92 81.7991.67
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1970 1980 1991 2000 2010
Urbana Rural
Fonte: IBGE, 2010.
O município conta com 290.685 habitantes na faixa etária de 15 a 59 anos,
corresponde a 67,83% do total da população, o segmento etário potencialmente produtivo.
Quanto à distribuição da população por sexo e faixa etária, a tabela 1 mostra que 217.618
pertencem ao sexo masculino, correspondendo a 50,78% e 210.909 ao sexo masculino,
representando 49,22%.
Tabela 1 - População Residente segundo Sexo e Faixa Etária, Porto Velho/RO – 2010
Faixa Etária Total Masculino Feminino
0 a 4 anos 35.360 18.021 17.339
5 a 9 anos 36.791 18.649 18.142
10 a 14 anos 41.538 21.065 20.473
15 a 19 anos 41.989 21.134 20.855
20 a 24 anos 46.655 24.129 22.526
25 a 29 anos 44.191 22.820 21.371
30 a 34 anos 38.915 19.772 19.143
35 a 39 anos 32.173 15.925 16.248
40 a 44 anos 28.970 14.573 14.397
45 a 49 anos 24.829 12.716 12.113
50 a 54 anos 19.422 10.009 9.413
55 a 59 anos 13.541 6.953 6.588
60 a 64 anos 9.039 4.628 4.411
65 a 69 anos 5.855 2.978 2.877
70 a 74 anos 3.980 1.853 2.127
Faixa Etária Total Masculino Feminino
75 a 79 anos 2.582 1.165 1.417
80 a 89 anos 2.309 1.063 1.246
90 a 99 anos 363 152 211
100 anos ou mais 25 13 12
Total 428.527 217.618 210.909
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
A vigilância em saúde, com base no monitoramento dos indicadores de saúde,
detectou importantes eventos a partir da expectativa de instalação dos empreendimentos em
Porto Velho, mais precisamente a partir de 2008, tais como a epidemia de dengue em
2009/2010, epidemia de varicela em 2011, incremento de casos de doenças meningocócicas
em 2010, incremento de casos de DST e violências (sexual, física, interpessoal e no
trânsito).
Algumas áreas foram mais fortemente impactadas, a exemplo do distrito de Jaci
Paraná, onde são identificados diversos fatores de risco que interferem diretamente nas
condições de vida e saúde da população, os quais estão relacionados principalmente ao
grande fluxo populacional em um ambiente frágil.
Algumas doenças e agravos atualmente se apresentam com maior intensidade,
merecendo destaque como principais vulnerabilidades naquele distrito, a prostituição com
destaque para a infantil, trafico de drogas, aumento de mortes por causas violentas,
inclusive com chacina de famílias inteiras, fatos estes com ampla repercussão nos meios de
comunicação locais e nacional, tais como a matéria publicada na revista Marie Claire
“Terra sem lei: prostituição, drogas e violência na maior obra do PAC”, em 02 de junho de
2011 e mais recentemente, “Chacina em Jaci-Parfaná”, publicada em 29 de 12.2011 no
jornal eletrônico Folha de Rondônia,.
Atualmente a UHE de Santo Antônio encontra-se na fase de operação. A literatura
refere que em geral, a construção de uma Usina Hidrelétrica compreende quatro fases: fase
de pré-instalação, fase de instalação, fase de construção e fase de operação, havendo em
cada uma destas, repercussões importantes na área de saúde.
Para esta fase, espera-se mudanças ambientais importantes. O represamento das
águas, poderá potencializar o surgimento de novas coleções hídricas com possíveis
alterações na dinâmica de criadouros e mesmo perenização de criadouros temporários, o
que pode interferir no comportamento das doenças transmitidas por vetores, tais como
malária, leishmaniose, febre amarela dentre outras.
São esperados ainda, o surgimento de novos aglomerados populacionais,
principalmente os resultantes de ocupações desordenadas, com conseqüente aumento
populacional em áreas vulneráveis.
Diante do quadro apresentado e considerando que através da Licença de Operação -
LO nº 1044, de 14 de setembro de 2011, o Ibama estabeleceu a continuidade ao
Subprograma de Vigilância Epidemiológica, o presente plano foi elaborado, com vigência
de 5 anos a partir de 2012.
2 - Cumprimento de metas e alcance de resultados
A implementação das ações de vigilância em saúde no município de Porto Velho,
teve como objetivo, o enfrentamento dos impactos à saúde da população, esperados em
decorrência da construção das UHE do Madeira, motivou a elaboração no ano de 2009, do
Plano de Vigilância em Saúde Frente à Construção das Hidrelétricas do Rio Madeira, com
vigência de 5 anos
Os recursos do Plano foram utilizados para intensificar as ações de vigilância em
saúde no âmbito municipal, permitindo ampliar a atuação em várias frentes até então de
difícil alcance. Merecem destaque as ações de educação em saúde e mobilização social,
importantes ferramentas na vigilância de doenças transmissíveis, tais como e as doenças
sexualmente transmissíveis, a dengue e a malária. Em relação às não transmissíveis,
merece destaque às ações desenvolvidas para enfrentamento da violência no trânsito, um
dos principais agravos à saúde da população de Porto Velho.
Para a execução das atividades previstas no referido Plano, foram previstos recursos
na ordem de R$ 9.403.728,04 (nove milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e vinte e
oito reais e quatro centavos), distribuídos entre os dois empreendimentos. O Consorcio
Santo Antônio Energia destinou R$ 3.011.948,04 distribuídos em 4 atividades estratégicas
conforme tabela 2.
Tabela 2. Distribuição dos recursos da compensação da UHE de Santo Antônio, segundo
rubrica
DETALHAMENTO TOTAL
Capacitações 393.000,00
Material gráfico 2.079.250,00
Reforma e construção 174.658,00
Contrato pessoal 365.040,00
TOTAL 3.011.948,04
Fonte: Plano de VS.
Os recursos acima mencionados, foram utilizados segundo o plano de aplicação, na
confecção de material educativo para os programas de controle da dengue, tuberculose,
hanseníase, meningite, DST/Aids, controle da raiva animal, posse responsável de cães e
gatos, leptospirose, meningites, malária, animais peçonhentos, esquistossomose, além de
fichas de notificações dos agravos previstos na Portaria MS 104/2011.
Foram desenvolvidas também, campanhas educativas, destacando-se as campanhas
sobre segurança no transito, agente mirim no controle da dengue, Dst/Aids (carnaval,
carnaval fora de época, feira agropecuária-Expovel e festa junina Flor do Maracuja).
3 - Situação de saúde do município de Porto Velho
3.1 - Mortalidade geral
De 2009 para 2010, o município registrou incremento populacional na ordem de 10.52%.
Para o ano de 2011, segundo estimativa do IBGE, o municipio registrou população de
435.735 habitantes, distribuídos em 34.082 km². A densidade populacional do município
foi 12.57 hab/ km². Um importante percentual da população está localizada na zona
urbana (390.733), representando 91,18%> A zona rural registra 37.794 habitantes,
correspondendo a 8,81%.
As principais causas de mortalidade são as doenças não transmissíveis, sendo as
causas externas classificadas em primeiro lugar, seguida das doenças do aparelho
circulatório/DAC e pelas neoplasias. Conforme podemos observar na figura 2.
Figura 2 – Mortalidade proporcional, Porto Velho/RO, 2006 a 2010
Fonte: SIM/DVEA/SEMUSA/PV, acessado em 12.12.2011
Em 2010, as causas externas (21,94%) foram a principal grande causa de
mortalidade em Porto Velho, seguida das doenças do aparelho circulatório (18,12%) e das
neoplasias (13,94%). Algumas afecções originadas no período perinatal corresponderam a
7,46% dos óbitos e ocuparam o quarto lugar. As doenças infecciosas e parasitárias foram
responsáveis por 6,38% dos óbitos. Dentre as principais causas de óbito, as causas externas
se tornaram um importante problema de saúde pública.
3.2 - Mortalidade infantil
Outro importante indicador de saúde é a mortalidade infantil. De acordo com o MS
há tendência de redução da mortalidade infantil em todas as regiões do país. A redução
deste indicador estar relacionada a melhoria das condições de vida, a queda da fecundidade
e o efeito das intervenções públicas implementadas nas últimas décadas, como
planejamento reprodutivo; redução do analfabetismo; ampliação da cobertura da Estratégia
Saúde da Família; melhoria das coberturas vacinais, saneamento ambiental entre outros
aspectos. Esta tendência também é observada no município de Porto Velho, quando no ano
de 1998, a Taxa de Mortalidade foi de 31,9 conforme descrito no artigo “Estimação da
mortalidade infantil no Brasil: o que dizem as informações sobre óbitos e nascimentos do
Ministério da Saúde?” , 2002. No entanto, apesar da redução registrada a partir de 1998,
os indicadores mostram que Porto Velho ainda registra elevados números de mortalidade
nesta faixa etária, conforme mostra a figura 3.
Figura 3 – Taxa de mortalidade infantil segundo ano de óbito. Brasil, Região Norte e
Porto Velho/RO, 2006 a 2010
21.93 22.09
16.54
19.50
21.74
13.8714.8115.0315.69
16.41
19.5218.50 17.62 17.98 17.20
-
5.00
10.00
15.00
20.00
25.00
2006 2007 2008 2009 2010
Ano
Tax
a d
e m
ort
alid
ade/
1.0
00
NV
Brasil Norte Porto Velho
Fonte: SIM/DVEA/SEMUSA/PV, acessado em 06.02.2012.
Os dados da figura 7 nos chama a atenção o ano de 2008, o qual apresenta uma
redução importante na TMI. Este comportamento não parece refletir a realidade,
considerando que os dois anos anteriores e posteriores, apresentam taxas mais elevadas,
levando a hipotese, de baixa captação do dado no ano de 2008, o que tem sido revertido,
com investimentos em capacitação, busca ativa de óbitos e nascidos vivos, investigação de
óbito e monitoramento contínuo do banco de dados.
No período de 2006 a 2010, foram registrados 767 óbitos infantis. Destes, 50,58%
ocorreram na faixa etária de até 7 dias, 17,60 na faixa etária de 7 a 27 dias e 37,81% da
faixa etária de 28 dias a 1 ano. No ano de 2010, comportamento semelhante foi observado,
quando 57,30% dos óbitos infantil, ocorreram na faixa etária de até 7 dias, de um total de
171 óbitos infantis, demonstrando com isso a necessidade de atuar-se com atenção durante
a gestação e nos primeiros dias de vida do Recém Nascido.
3.3 - Mortalidade materna
A Razão de Mortalidade Materna – RMM estima a frequência de morte de mulheres
ocorridas durante a gravidez, aborto, parto ou até 42 dias após o parto, tendo como
denominador o total de nascidos vivos – NV. O número de NV é adotado, como
aproximação do total de mulheres grávidas, segundo a RIPSA 2008.
A figura 4 mostra o comportamento da mortalidade materna no Município de Porto
Velho, no período de 2006 a 2010. No período apresentado, foram registrados 24 óbitos
maternos, dos quais 11 ( 45,8%) estão relacionados com a gravidez e o parto e 15 ( 62,5%)
ocorreram durante o puerpério, dos quais 4 (26,6%) foram classificados como morte
materna tardia, de 43 dias a 1 ano após o parto.
Figura 4 - Nùmero de óbitos e RMM. Porto Velho, 2006 a 2010
39.6 41.1
66.7
94.2
76.26
0
20
40
60
80
100
2006 2007 2008 2009 2010
Ano
RM
M
0
2
4
6
8
Núm
ero
de ó
bitos
RMM Óbito
Fonte: SIM/Sinasc/DVEA/SEMUSA/PV. Dados acessados em 02/02/2012, sujeitos à revisão.
No ano de 2011 foram notificados 7 óbitos maternos, dos quais 4 (57%)
ocorreram no puerpério e 3 (42,85%) na gravidez/parto. Destes, 1 foi classificado como
morte materna tardia. De acordo com o Capítulo XV do CID 10, as causas básicas
registradas no SIM foram: 2 óbitos ( O85 – Infecção puerperal), 1 óbito (O88.2 - Embolia
obstétrica por coagulo de sangue), 1 óbito (O10.1 Doença cardíaca hipertensiva
preexistente complicando a gravidez, o parto e o puérperio), 1 óbito (O44.1 - Placenta
prévia), 1 óbito (O67.0-Hemorragia intraparto com deficiência de coagulação) e 1 (O008 -
Gravidez ectópica).
3.4 - Vigilância de doenças, agravos, violências e acidentes
3.4.1 - Dengue
Há mais de uma década, esta doença vem se constituindo em um dos mais sérios
problemas de saúde pública para o município de Porto Velho, com registro de surtos
epidêmicos. Os primeiros focos do Aedes aegypti foram identificados em 1992, e os
primeiros casos autóctones, no ano de 1997. A partir dos primeiros casos autóctones,
observa-se que em todos os anos, foram registrados casos da doença, com aumento nos
períodos de chuva durante o inverno amazônico.
A figura 5, ilustra a incidência da dengue no período de 2001 a 2010 no município de Porto
Velho, a qual observamos curtos intervalos de tempo entre os períodos de maior incidência
e mesmo de epidemias, tais como a de 2009/2010. Nos últimos 3 anos da série histórica,
observa-se um aumento crescente da incidência, apesar de todas as medidas de controle
adotadas, o que nos remete a sugerir que isto ocorreu pela grande movimentação
populacional observada no município nos últimos anos.
Figura 5 - Incidência de dengue segundo ano de diagnóstico. Porto Velho, 2001 a 2011
-
40.00
80.00
120.00
160.00
200.00
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Ano
Incid
ên
cia
10
mil h
ab
ita
nte
s
Fonte: SINAN/DEVEA/SEMUSA/dados acessados em 02.02.2012
A figura 6 mostra a letalidade da dengue e número de óbitos em Porto Velho, o qual
observamos que na série histórica de 2000 a 2006, não há registro de óbitos e que de 2008 a
2010, que foram anos epidêmicos, os óbitos registrados ficaram dentro de patamares
considerados aceitáveis pelo MS.
Este indicador reflete a organização das ações de vigilância epidemiológica da
dengue, diante da realidade de cada período, com a priorização da notificação, analise e
posterior planejamento principalmente para as ações de assistência ao paciente com dengue,
promovendo o tratamento adequado e oportuno, reduzindo assim, drasticamente as formas
graves da doença e em conseqüência, os óbitos.
Figura 6 - Letalidade e número de óbitos de dengue segundo ano de notificação. Porto
Velho, 2000 a 2010
Meta PAVS: Manter a Taxa de Letalidade das formas graves da dengue ≤ 2%.
Fonte: SINAN/DEVEA/SEMUSA. Dados acessados em 02.02.2012.
3.4.2 - Doenças sexualmente transmissíveis
Atualmente, o município de Porto Velho enfrenta a construção de duas usinas
hidrelétricas (UHE) sobre o rio Madeira, UHE Santo Antônio e UHE Jirau, o que está
ocasionando intenso fluxo migratório e incremento populacional, já sendo possível, mesmo
nos primeiros anos de implantação, vislumbrar impactos nas doenças sexualmente
transmissíveis.
Projetos de grande magnitude, a exemplo da construção de hidrelétricas modificam
a estrutura socioambiental local, potencializando fatores de risco, com a possibilidade de
introdução e disseminação de doenças e agravos à saúde da população tal como a aids
(Couto, 1999).
Na impossibilidade de se mensurar a magnitude das DST, optamos por apresentar o
perfil epidemiológico do HIV/aids, por possuir um banco de dados robusto e fidedigno,
capaz de retratar a realidade. Optamos também pela faixa etária de 13 anos e mais
(adulto), por ser a sexual, a principal via de transmissão nesta faixa etária.
A figura 7, mostra a Taxa de detecção de aids em adulto segundo ano de
diagnóstico, demonstrando que a incidência de Porto Velho se mantém acima da região
norte e Brasil. Chama a atenção que a partir do ano de 2009 há um incremento na
incidência, o que coincide com o aumento populacional e intenso fluxo migratório local,
ocasionado pela construção das UHE do Madeira.
Figura 7 - Taxa de detecção de aids em adulto segundo ano de diagnóstico. Porto Velho,
região norte e Brasil, 2001 a 2010
0
5
10
15
20
25
30
35
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Ano de diagnóstico
Incid
ên
cia
10
0 m
il h
ab
.
P.Velho Norte Brasil
Fonte: Sala de situação em saúde do Ministério da Saúde. Dado acessado em 12 de agosto
de 2011.
O número de casos de aids em adultos vem aumentando na série histórica, assim
como a taxa de detecção dos casos em ambos os sexos apresenta tendência de crescimento,
conforme mostra a figura 8.
Figura 8 - Taxa de detecção de aids em adultos, segundo município de residência e ano de
diagnóstico. Porto Velho, 2006 a 2010
Fonte: SINAN/SEMUSA/DVEA, dados acessados em dezembro de 2011, sujeitos a revisão.
A analise do comportamento da aids segundo faixa etária, mostra que a mais alta taxa de
detecção foi em pessoas de 25 a 34 anos. As outras taxas mais altas foram respectivamente
na faixa etária de 35 a 44 e 45 a 54 anos, atingindo portanto, adultos em idade produtiva e
reprodutiva, assim como pessoas com mais idade. Cabe considerar existe um tempo
decorrido entre a infecção pelo HIV e a ocorrência da aids, portanto é possível que a
infecção tenha ocorrido quando estas pessoas eram mais jovens.
3.4.3 - Hanseníase
Em Porto Velho, na última década foi registrado uma média de 161 casos novos ao ano,
acometendo com maior intensidade a população do sexo masculino, figura 9, com 1.047
casos, representando (63,8%).
0
10
20
30
40
50
60
Ano
Nú
me
ro d
e c
as
os
Masculino Feminino
Masculino 50.71 49.57 51.94 39.6 44.59
Feminino 28.85 34.96 28.52 35.49 36.73
2006 2007 2008 2009 2010
Figura 9 - Hanseníase por sexo e ano de Diagnóstico.Porto Velho/RO, 2001 a 2011
0
50
100
150
200
250
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Ano
Núm
ero
de c
asos
Masculino Feminino Total
Fonte: Sinanw/DVEA/SEMUSA/PMPV. Dados acessados em 02/02/2012.
A figura 10 mostra que a maioria dos casos diagnosticados no município de Porto Velho,
foram classificados como multibacilar em todos os anos da série histórica. Considerando
que este se constitui no grupo com maior potencial de contagio, se mantendo como fonte de
infecção, enquanto o tratamento especifico não for iniciado. Este dado ratifica a
importância da doença no cenário municipal e a necessidade da adoção de medidas de
controle.
Figura 10 - Casos de Hanseníase por Classificação Operacional e Ano de Diagnóstico.
Porto Velho. 2001 a 2011
0
20
40
60
80
100
120
140
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Ano
Núm
ero
de c
asos
Paucibacilar Multibacilar
Fonte: SINAN NET/ DVEA /SEMUSA /Porto Velho. Dados acessados em 02/02/2012.
A figura 11 mostra o coeficiente de detecção de Hanseníase segundo forma e ano de
diagnóstico. A analise da figura indica que a detecção de casos novos da doença ocorre
tardiamente. No ano de 2011, o município registrou 87 casos da doença, com
coeficiente de detecção de 19,96/100 mil habitantes, estando o município classificado
como hiperendemico para transmissão da doença.
Figura 11 – Coeficiente de detecção de casos de Hanseníase segundo forma e Ano de
Diagnóstico. Porto Velho. 2001 a 2011
0
5
10
15
20
25
30
35
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Ano
Co
ef. d
ete
c. 1
00
mil h
ab
coef.detcPB coef.detcMB
Fonte: SINAN NET/ DVEA /SEMUSA /Porto Velho. Dados acessados em 02/02/2012.
3.4.4 - Malária
A malária é importante problemas de saúde para o município de Porto Velho
(Figura 34), representando no ano de 2010, 54% dos casos registrados no estado de
Rondônia. Em 2011 foram registrados 19.248 casos da doença, sendo 18.261 p. vivax e
988 P. falciparum. O município apresentou redução de 17,20;% em relação ao ano
anterior; e redução de 49,22% % de P. falciparum.
Figura 34 - Número de casos de malária notificados em Porto Velho – RO, de 1996 a
2011*
0
10000
20000
30000
40000
50000
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
Obs.: * 2011: Dados parciais, acessados em 02 de fevereiro de 2012.
Fonte: www.saude.gov.br/sivep_malária.
A Incidência Parasitária Anual – IPA, indicador que mede o risco de transmissão da
doença, variou de 123.81/1000 hab. (alto risco) em 2005, para 44,17/1000 hab. (médio
risco) em 2011, conforme mostra a figura 12. Os resultados de 2011 demonstram
importante redução no risco de transmissão no período de 2005 a 2011, inclusive com a
mudança na classificação do município de alto risco para médio risco e com redução da
Incidência Parasitária Anual de 22,85% em relação ao ano anterior.
Figura 12 – Incidência Parasitária Anual, segundo ano de notificação. Porto Velho- RO,
2005 a 2011
128.6
54.2644.16
93.284.9
62.453.7
0
20
40
60
80
100
120
140
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Fonte: SIVEP_Malaria Semusa/P.Velho-RO. Dados acessados em 05 de janeiro de 2012.
3.4.5 - Meningites
A figura 13 mostra a incidência da meningite segundo ano de diagnóstico no município de
Porto Velho. A ocorrência de casos em todos os anos da série histórica demonstra a
endemicidade da doença, com uma linha de tendência decrescente na série histórica de
2000 a 2011, passando de um coeficiente de incidência de 14.64/100.000 habitantes em
2000 para um coeficiente de incidência de 6.66/100.000 habitantes em 2011.
Figura 13 - Incidência de meningite segundo ano de diagnóstico. Porto Velho, 2000 a 2011
14.64
7.60
6.32
9.61
3.21
7.04
4.43
6.66
5.80
6.966.82
2.78
-
4.00
8.00
12.00
16.00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Ano
Incid
ência
100 m
il hab.
Linha de base 2006: 6.82/100 mil habitantes
Fonte: SINAN/DEVEA/SEMUSA/dados acessados em 01.02.2012.
Observamos que do total de 303 casos confirmados, 50% são de etiologia não
especificada e ou bacteriana não especificada, demonstrando que o problema da vigilância
epidemiológica das meningites no município de Porto Velho é em parte decorrente de
problemas na coleta, transporte e/ou processamento do líquor, demandando ações de
organização dos serviços de saúde nos 3 níveis de gestão do SUS.
Atenção especial está sendo dada para a DM (doença meningocócica) considerando
que apesar da tendência de queda dos casos de meningite na série histórica em referência, a
DM vem aumentando significativamente o seu registro de casos e óbitos com o incremento
de 700% no número de casos de DM quando comparado o ano de 2008 em relação ao ano
de 2010. No ano de 2011, considerando a descontinuidade na oferta do suporte laboratorial
da referência estadual, Lacen, só foi possível confirmar 1 caso de DM.
Os dados ora observados em relação a DM no município de Porto Velho, sugerem a
associação com achados relativos ao ambiente construído e relativo ao incremento
populacional que atualmente acomete o nosso município com a construção das UHE do rio
Madeira, demandando ações oportunas e específicas da vigilância local, no sentido de
identificar riscos reais para a produção de novos casos de meningite com destaque para a
prevenção de riscos de surtos e epidemias.
3.4.6 - Profilaxia da raiva humana
Em Porto Velho, conforme mostra a figura 14, no período de 1996 a 2004, houve o
registro de casos de raiva canina, sendo que o último caso de raiva humana foi registrado
no ano de 1999 e o último caso de raiva animal, em 2004. Do total de casos registrados em
animais, 95,9% foram em caninos.
Figura 14 – Número de casos de raiva humana e animal, segundo ano de notificação. Porto
Velho, 1995 a 2011
1
4
1
0
0.5
1
1.5
2
2.5
3
3.5
4
4.5
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008 20
9
2010
2011
Ano
Raiv
a h
um
ana
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Raiv
a a
nim
al
Humana Animal
Fonte: SINANET/SEMUSA/PV. Dados acessados em julho/2011.
Este avanço é resultado da melhoria na cobertura vacinal de animais domésticos,
havendo o município de Porto Velho, pactuado duas campanhas anual; as ações de bloqueio
diante de casos de raiva animal e maior acesso a vacinação pós exposição.
O protocolo para profilaxia da raiva humana está implantado em 100% das unidades
de saúde da rede municipal. No ano de 2011, foram notificados 946 acidentes provocados
por animais passíveis de transmissão da raiva, com uma média mensal de 79 atendimentos
nas unidades de saúde da rede municipal. Dentre as espécies agressoras, o cão tem sido o
maior envolvido, contribuindo com 86,25% dos registros, seguido pelo gato 12,26%. As
demais espécies contribuem com 1,47%, conforme mostra a figura 15.
Figura 15 – Distribuição percentual de casos da média de casos notificados, segundo
espécie agressora, Porto Velho, RO 2011
Canina
87%
Felina
12%
Outros
1%
Fonte: SINANET/SEMUSA/PV. Dados acessados em 30.06.2011, sujeitos a alteração.
3.4.7 - Tuberculose
A tuberculose continua a merecer especial atenção dos profissionais de saúde e da
sociedade como um todo. Ainda obedece a todos os critérios de priorização de um agravo
em saúde pública, ou seja, grande magnitude, transcendência e vulnerabilidade.
A figura 16 mostra a incidência da tuberculose segundo a coorte por ano de
diagnóstico no município de Porto Velho, mostrando uma linha de tendência decrescente de
2000 a 2006, no ano de 2007 a incidência foi de 38,9/100.000 habitantes, em 2008
33,4/100.000 habitantes e 2009 39,6/100.000 habitantes.
Figura 16 - Incidência de Tuberculose pulmonar bacilífera segundo ano de coorte. Porto
Velho, 2000 a 2011
-
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Ano de diagnóstico
Incid
ên
cia
10
0 m
il h
ab
.
Incidencia Linear (Incidencia )
Fonte: SINAN/DEVEA/SEMUSA/dados acessados em 02/02/2012.
A Figura 17 mostra o percentual de cura e o número de casos de tuberculose
pulmonar bacilífera diagnosticado no município de Porto Velho, no período de 2000 a
2010. Observamos que em todo o período da série histórica, a percentual de cura não
alcança a meta pactuada. Este comportamento está estreitamente relacionado com a
dificuldade encontrada pela vigilância da tuberculose em implantar e/ou implementar o
serviço nas unidades de saúde municipal, o que no entanto, vem gradativamente sendo
alcançado. Outro fator que contribui para o baixo percentual percentual de cura registrado,
é o não preenchimento pelas unidades de saúde, do boletim mensal de acompanhamento de
casos de tuberculose.
Figura 17 - Percentual de cura de Tuberculose pulmonar bacilífera, segundo ano de coorte.
Porto Velho. 2000 a 2011
Fonte: SINAN/DEVEA/SEMUSA/dados acessados em 02/02/2012.
Meta PAVS
Apesar destes resultados, identifica-se melhora gradativa na oferta de diagnóstico e
tratamento, que atualmente está disponível em todas as unidades de saúde municipais, tanto
da zona urbana quanto da zona rural. Outro fator importante, tem relação com a quantidade
de capacitações ofertadas para profissionais de saúde, inclusive com a implantação no
município do Tratamento Diretamente Observado – TDO, bem como a descentralização
gradativa da prova tuberculinica – PT. Aliada a estas ações, o município investe fortemente
em ações educativas junto à população.
A principal meta da Secretaria Municipal da Saúde está relacionada à busca ativa de
casos, realizada pela estratégia de saúde da família.
3.4.8 - Acidente de transporte
Até o mês de junho de 2011, o município de Porto Velho totalizou uma frota de
173.802 veículos, correspondendo a 29,17% do Estado, tendo crescimento de 8,03% no
primeiro semestre do ano, o que nos dá uma média de 2.154 veículos/mês. Possui um frota
de veículos maior que a de motocicletas, no entanto, com relação a este tipo de veículo,
chama atenção a sua taxa de crescimento de 9,96% no primeiro semestre, o que
corresponde a uma média de 988 motocicletas/mês, enquanto o veículo do tipo
automóvel/camioneta cresceu 6,51% com uma média de 829 unidades/mês.
O aumento da frota, conforme mostra a figura 18, é considerado um dos principais
fatores de risco para os elevados índices de acidentes. Porém podemos dizer que os altos
índices não deve ser creditado tão somente ao aumento da frota, existem outros fatores que
contribuem para estes resultados, como a imprudência e a imperícia, a inadequada
engenharia de tráfegos, as questões socioeconômicas, dentre outras, como foi citado
anteriormente.
Figura 18 - Evolução da frota veicular e acidentes de trânsito, Porto Velho/RO, 2003 a
2010
Fonte: Detran/RO, agosto/2011
Plano de Segurança Viária para a Década 2011-2020
A Organização Mundial de Saúde definiu a década 2011 a 2010, como a década
para redução da morbimortalidade por acidente de trânsito. Para isso, os municípios com
maiores índices de morbimortalidade foram convocados para elaborarem o Plano Decenal.
Porto Velho sendo uma das capitais com maiores índices deste agravo, iniciou a construção
deste plano, estabelecendo como meta, a redução de 50% das taxas por acidente de trânsito,
até o final da década.
0
40.000
80.000
120.000
160.000
200.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Núm
ero
de v
eícu
los
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
Núm
ero
de a
cide
ntes
Frota veicular Acidentes de trânsito
3.4.9 - Vigilância contínua das violências
As notificações dos casos de violências, em Porto Velho, tiveram início em julho de
2006, com a implantação do serviço de referência na Maternidade Municipal Mãe
Esperança. Nos anos seguintes, a notificação foi implantada nas demais US.
Existe uma subnotificação das violências, possivelmente por ser um agravo de
notificação recente e pela insegurança do profissional de saúde em fazer tal procedimento.
Nos anos de 2007, 2009 e 2011, houve um maior número de casos notificados, devido aos
casos captados durante a pesquisa realizada em serviços sentinelas, de violências e
acidentes, nestes anos, conforme mostra a figura 19.
Figura 19 – Casos notificados de violências, Porto Velho/RO, 2006 a 2011
Fonte: SINAN/DVEA/SEMUSA/PV, acessado em 09.01.2012
Na figura 20, observamos que os casos notificados de violência tem como sexo
agredido principalmente o feminino, porém nos anos de realização da pesquisa de
violências e acidentes em serviços sentinelas (2007 e 2009), a proporção aumenta no sexo
masculino, porém o mesmo não aconteceu em 2011. Vale ressaltar que realizamos a
pesquisa também em 2006, mas os casos de violências deste ano não foram inseridos no
Sinan net.
A violência de gênero ainda perpetua-se na cidade, acompanhando a triste
realidade de todo o país.
Entende-se por violência de gênero aquela contra parceiros que ocorre em todas as
sociedades e camadas sociais. Inclui: atos de agressão física, relações sexuais forçadas e
outras formas de coação sexual, maus-tratos psicológicos e controle de comportamento.
Pode ocorrer em ambos os sexos, em parceiros do mesmo sexo, mas as mulheres são mais
vitimizadas, especialmente nas sociedades em que as desigualdades entre homens e
mulheres são mais marcantes (KRUG et al., 2002).
Figura 20 – Casos notificados de violências, segundo sexo do agredido, Porto Velho/RO,
2006 a 2011
Fonte: SINAN/DVEA/SEMUSA/PV, acessado em 09.01.2012
Dos casos notificados de violências 51,6% ocorreram em pessoas de faixa
etária de 15 a 24 e 25 a 34 anos e 36,1% em crianças e adolescente de 0 a 14 anos (Figura
49).
Figura 21 – Casos notificados de violências, segundo faixa etária da pessoa agredida. Porto
Velho/RO, 2007 a 2011
Fonte: SINAN/DVEA/SEMUSA/PV, acessado em 09.01.2012
Dos casos de violências notificados, as pessoas do sexo feminino foram as que
estiveram mais expostas a violências dos diversos tipos: física, sexual, psico/social,
negligência/tortura, conforme a figura 21.
Figura 22 – Casos notificados de violências, segundo tipo de violência. Porto Velho/RO,
2007 a 2011
Fonte: SINAN/DVEA/SEMUSA/PV, acessado em 09.01.2012
4 - Objetivo geral:
Implementar as ações de vigilância em saúde na rede municipal;
4.1 - Objetivos específicos
Intensificar a vigilância em saúde nas unidades de saúde da rede pública e privada
do município de Porto Velho;
Redimensionar a estrutura de informática da vigilância epidemiológica municipal;
Implementar as ações de monitoramento e analise da situação de saúde municipal;
5 – Metas
Implantar 5 núcleos de vigilância em saúde em unidades estratégicas da rede
pública municipal;
Realizar 5 capacitações em vigilância em saúde para profissionais da rede municipal
de saúde e técnicos da vigilância;
Publicar 2 boletins anuais com analise da situação de saúde municipal;
Realizar 2 reuniões anuais para analise da situação de saúde municipal;
Realizar 1 seminário para disseminação das informações em saúde anual;
Construir 1 “sala de situação em saúde virtual”;
Adquirir 10 câmaras para conservação de imunizantes;
Adquirir 25 equipamentos de informática.
6 - Monitoramento
O monitoramento do presente plano, consistirá na análise sistemática de um elenco
de indicadores clássicos que fazem parte do monitoramento das metas pactuadas na
Programação de Vigilância em Saúde - PAVS e Pacto pela Vida. Foram elencados os
agravos e doenças considerados mais suscetíveis aos impactos socioeconômicos e
ambientais de grandes empreendimentos,.
Optou-se também, pela definição de uma linha de base, que tem o objetivo, servir
como parâmetro para acompanhar o comportamento de saúde da população durante o
período de construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no município de
Porto Velho. Para tanto, ficou estabelecido o ano de 2006, três anos antes do início da
obra.
o Dengue
Indicador: Incidência: ( Número de casos de dengue notificados / população
residente x 10 mil habitantes);
Indicador: Taxa de letalidade – (Número de óbitos por FHD + SCD + DCC /
número de casos notificados de dengue x 10 mil habitantes);
o Doenças exantemáticas
Indicador: Percentual de doenças exantemáticas com investigação
laboratorial realizada por meio de sorologia;
o Doenças sexualmente transmissíveis;
Indicador: Taxa de detecção do HIV/Aids em adultos por ano de diagnóstico
o Hepatite B
Indicador: Incidência de casos de hepatite B
Indicador: Percentual de casos novos de hepatite B com confirmação
laboratorial
o Influenza
Indicador: Percentual de amostras coletadas no Serviço Sentinela Municipal
para Influenza;
o Malária
Indicador: Incidência parasitária anual, Índice de falciparum;
o Meningites
Indicador: Incidência de meningite
o Tuberculose
Indicador: Percentual de cura de Tuberculose pulmonar bacilífera
Indicador: Incidência de Tuberculose pulmonar bacilífera segundo ano de coorte
o Doenças não transmissíveis
1 – Indicador:
o Acidente de transporte.
1 – Indicador: Taxa de letalidade por acidente de transportes - (Número de
óbitos por acidente de transporte / população residente x 100 mil habitantes).
7 – Orçamento
Para a execução do presente plano, foi estimado o valor de R$ 2.500.000.00 (dois
milhões e quinhentos mil reais), os quais destina-se a cobrir as despesas previstas na tabela
3. As demais despesas inerentes as ações de vigilância em saúde serão custeadas com
recursos municipais oriundas do Piso de Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde –
PFVPS e recursos do Tesouro Municipal.
Tabela 3 – Orçamento para a implementação das atividades e metas previstas no presente
Plano, para o período de 2012 a 2016
Áreas Valor ( R$ )
Capacitação de pessoal 751.000.00
Material gráfico 500.000.00
Contratação de pessoal 300.000.00
Equipamento e material permanente 950.000.00
Total 2.500.000.00