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Programas Sociais
A experiência paulistana de 2001 a 2004
Gestão do PT
![Page 2: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/2.jpg)
Padrão de Padrão de Políticas Políticas Sociais no Sociais no BrasilBrasil
![Page 3: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/3.jpg)
• Exclusão social não é tratada na sua totalidade;
• Setorialização e sobreposição de ações;• Paternalismo, assistencialismo e
clientelismo que reproduzem a exclusão social (cotas e focalização);
• Privatização do público.
![Page 4: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/4.jpg)
Herança PaulistanaHerança Paulistana
• Inexistência de institucionalidade municipal para tratar do desenvolvimento econômico e social;
• Fragmentação de ações e mutiplicação de gasto;
• Visão assistencialista e clientelista da pobreza.
![Page 5: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/5.jpg)
DDIAGNÓSTICOIAGNÓSTICO
A cidade tinha em 2001 mais de um milhão de desempregados e perdeu, entre 1991 e 2000, 570 mil postos de trabalho na indústria
Na última década, o desemprego ficou concentrado nas faixas de 18 a 24 anos e acima dos 40 anos
Em 2001 o tempo médio de procura de emprego era de 55 semanas
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311 mil chefes de família viviam sem renda
Nos distritos mais populosos, todos na periferia, 1 em cada 4 chefes de família era pobre
Na última década, o número de mortes violentas cresceu 15% no município
Dos 3 milhões de chefes de família em São Paulo, 589 mil viviam abaixo da linha da pobreza
DDIAGNÓSTICOIAGNÓSTICO
![Page 7: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/7.jpg)
Índice de Exclusão
Social para São Paulo
![Page 8: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/8.jpg)
Estratégia Estratégia Paulistana Paulistana de Inclusão de Inclusão SocialSocial
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Gerar inclusão social
PPRINCÍPIOSRINCÍPIOS
Integrar e universalizar as ações
Priorizar a atuação em bolsões de pobreza e violência
Superar o caráter compensatório, com emancipação socioeconômica
Incentivar a cidadania, com conceitos de pertencimento, ativação e protagonismo
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Choque distributivo e de Choque distributivo e de desenvolvimentodesenvolvimento
Nove programas foram criados e implantados no município
R$ 725 milhões foram investidos nos programas sociais
492 mil famílias já foram beneficiadas pelos programas. Isso representa 2 milhões de pessoas atendidas
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Estratégia Paulistana Estratégia Paulistana dede Inclusão Social Inclusão Social
Renda Familiar Mínima
Bolsa Trabalho
Começar de Novo
Operação Trabalho
Capacitação Ocupacional
Oportunidade Solidária
Central de Crédito São Paulo Confia
Desenvolvimento Local
São PauloInclui
Programas Redistributivos
Programas Emancipatórios
Programas de Apoio ao Desenvolvimento Local
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Renda MínimaRenda MínimaPaga uma bolsa mensal de até um salário mínimo. Paga uma bolsa mensal de até um salário mínimo.
Critérios de atendimento
Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo
Com dependentes de até 15 anos
Os maiores de 7 anos devem estar e permanecer estudando
Novos Caminhos para a Inclusão SocialNovos Caminhos para a Inclusão Social
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
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Bolsa TrabalhoBolsa TrabalhoCapacitação Cidadã e uma bolsa mensal para os Capacitação Cidadã e uma bolsa mensal para os jovens beneficiados jovens beneficiados
Novos Caminhos para a Inclusão SocialNovos Caminhos para a Inclusão Social
Critérios de atendimento
Pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo
Ter entre 16 e 20 anos
Estar desempregado e estudando ou ter concluído o Ensino Médio
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
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Começar de NovoComeçar de NovoCapacitação Cidadã e uma bolsa mensal para Capacitação Cidadã e uma bolsa mensal para desempregados com mais de 40 anos de idade. desempregados com mais de 40 anos de idade.
Critérios de atendimento
Pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo
Ter 40 anos ou mais
Estar desempregado
Novos Caminhos para a Inclusão SocialNovos Caminhos para a Inclusão Social
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
![Page 15: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/15.jpg)
Operação TrabalhoOperação TrabalhoAtividades comunitárias e uma bolsa mensal para Atividades comunitárias e uma bolsa mensal para desempregados de longa duração.desempregados de longa duração.
Critérios de atendimento
Pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo
Ter 18 anos ou mais
Estar desempregado há mais de 8 meses
Novos Caminhos para a Inclusão SocialNovos Caminhos para a Inclusão Social
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
![Page 16: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/16.jpg)
Capacitação OcupacionalCapacitação Ocupacional
Educação para o mercado de trabalho, Educação para o mercado de trabalho,
atividades comunitárias, cooperativas eatividades comunitárias, cooperativas e
terceiro setorterceiro setor
Atividades
Módulo básico (2 meses)
Módulo específico (mínimo 4 meses)
Novos Caminhos para a Inclusão SocialNovos Caminhos para a Inclusão Social
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
![Page 17: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/17.jpg)
Oportunidade SolidáriaOportunidade SolidáriaIncubadora de pequenos negócios. Incubadora de pequenos negócios.
Atividades
Capacitação e assessoria
Empreendimentos coletivos e individuais
Parceiros: instituições voltadas para economia solidária
Formação de multiplicadores
Novos Caminhos para a Inclusão SocialNovos Caminhos para a Inclusão Social
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
![Page 18: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/18.jpg)
Central de Crédito São Paulo ConfiaCentral de Crédito São Paulo ConfiaConcessão de microcrédito Concessão de microcrédito
Atividades
Financiamento de pequenos empreendimentos
Apoio a cooperativas e trabalhadores formais e informais
Novos Caminhos para a Inclusão SocialNovos Caminhos para a Inclusão Social
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
![Page 19: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/19.jpg)
Desenvolvimento LocalDesenvolvimento Local
Fóruns setoriais, distritais e Fóruns setoriais, distritais e metropolitanometropolitano
Recuperação de cadeias produtivas
Investimento em condomínios de cooperativas
Novos Caminhos para a Inclusão SocialNovos Caminhos para a Inclusão Social
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
![Page 20: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/20.jpg)
São Paulo IncluiSão Paulo Inclui
Organização do mercado de trabalho localOrganização do mercado de trabalho local
Serviço de alocação de mão-de-obra e negócios
Certificação dos beneficiários dos programas sociais
Novos Caminhos para a Inclusão SocialNovos Caminhos para a Inclusão Social
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
![Page 21: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/21.jpg)
Avaliação Avaliação do Impacto do Impacto dos dos Programas Programas SociaisSociais
![Page 22: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/22.jpg)
IIMPACTOSMPACTOS DOS DOS PPROGRAMAS DE ROGRAMAS DE
DDESENVOLVIMENTOESENVOLVIMENTO SSOCIALOCIAL
Fonte: PMSP - SDTS
Composição do rendimento médio e a complementação de renda dos beneficiários dos programas sociais em dezembro de 2001 (em R$)
226,10
128,34
354,44
050
100150200250300350400
Rendimento médio Complementação média Rendimento médio total
Linha de pobreza (R$ 264,60)
![Page 23: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/23.jpg)
Fonte: PMSP - SDTS
Distribuição do gasto comprometido por beneficiários dos projetos sociais em abril de 2002 (em %)
IIMPACTOSMPACTOS DOS DOS PPROGRAMAS DE ROGRAMAS DE
DDESENVOLVIMENTOESENVOLVIMENTO SSOCIALOCIAL
7,1 4,1 3,5 2,4 1,3 3,8 7,7
70,1
01020304050607080
Alimentação Roupas esapatos
Pagamentode contas
Remédio Materialescolar
Material deConstrução
Outrosgastos
Não sabe
![Page 24: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/24.jpg)
Fonte: PMSP - SDTS
Gasto do benefício dos programas sociais por localidade em abril de 2002 (em %)
IIMPACTOSMPACTOS DOS DOS PPROGRAMAS DE ROGRAMAS DE
DDESENVOLVIMENTOESENVOLVIMENTO SSOCIALOCIAL
1,1 1,213
84,8
0
20
40
60
80
100
Próprio bairro Outro bairro Centro da cidade Outros
![Page 25: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/25.jpg)
Fonte: PMSP - SDTS
Percepção dos agentes econômicos nos distritos administrativos beneficiados sobre impactos dos programas no aumento das vendas,
em 2002 (em %)
IIMPACTOSMPACTOS DOS DOS PPROGRAMAS DE ROGRAMAS DE
DDESENVOLVIMENTOESENVOLVIMENTO SSOCIALOCIAL
48,850,0
72,2
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Aumentaram as vendas Vendas estabilizadas Diminuiram as vendas
![Page 26: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/26.jpg)
IIMPACTOSMPACTOS DOS DOS PPROGRAMAS DE ROGRAMAS DE
DDESENVOLVIMENTOESENVOLVIMENTO SSOCIALOCIAL
Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SF)
Variação da arrecadação do ISS nas regiões sob influência dos projetos sociais desde 2001 (bloco 01) e 2002 (bloco 02) e outra sem
influência entre 2001 e 2002 (em %)
Município de São Paulo
Demais distritosBloco 01
Bloco 02
-6
-5
-4
-3
-2
-1
0
10,6
--5,0
-2,3
-2,9
![Page 27: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/27.jpg)
Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SPTrans)
Venda de passes escolares em regiões com e sem programas sociais entre fevereiro e maio de 2001 e 2002 (em %)
IIMPACTOSMPACTOS DOS DOS PPROGRAMAS DE ROGRAMAS DE
DDESENVOLVIMENTOESENVOLVIMENTO SSOCIALOCIAL
10,6
15,9
8,3
02468
1012141618
Região com projetos sociais Região sem projetos sociais Total
![Page 28: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/28.jpg)
Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SME)
Variação nos indicadores de evasão, reprovação e aprovação nas regiões com programas sociais entre 2000 e 2002 (em %)
IIMPACTOSMPACTOS DOS DOS PPROGRAMAS DE ROGRAMAS DE
DDESENVOLVIMENTOESENVOLVIMENTO SSOCIALOCIAL
-41,2 -39,5
-29,6 -29 -27,1
2,2
-54,7
2,73
-60
-50
-40
-30
-20
-10
0
10Bloco 01 Bloco 02 Demais distritos
Evasão Reprovação Aprovação
![Page 29: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/29.jpg)
IIMPACTOSMPACTOS DOS DOS PPROGRAMAS DE ROGRAMAS DE
DDESENVOLVIMENTOESENVOLVIMENTO SSOCIALOCIAL
Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da PED)
Estimativa de ocupações geradas pelos programas sociais entre julho de 2001 e abril de 2002 (em milhares)
102 11596
-109
211
-150
-100
-50
0
50
100
150
200
250
PEA PEA Ocupada Potencial de PEADesempregada
PEA efetivamenteDesempregada
Efeito dosdos programas
sociais
![Page 30: Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062409/56814646550346895db35465/html5/thumbnails/30.jpg)
Fonte: PMSP - SDTS
Variação das mortes violentas nos distritos administrativos atendidos desde 2001 (bloco 01) e 2002 (bloco 02) entre 2001 e 2002 (em %)
IIMPACTOSMPACTOS DOS DOS PPROGRAMAS DE ROGRAMAS DE
DDESENVOLVIMENTOESENVOLVIMENTO SSOCIALOCIAL
-8,3 -7,9
-14,4
-16
-14
-12
-10
-8
-6
-4
-2
0Bloco 01 Bloco 02 Demais distritos
,