Download - Reforma Sanitária - ESBOÇO
FACULDADE CIÊNCIAS DA VIDA - FCV
CURSO BACHARELADO EM ENFERMAGEM
REFORMA SANITÁRIA
CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA COURA
WASLAN MAGELA DE SOUZA OLIVEIRA
SETE LAGOAS
2010
Reforma Sanitária
1- Descreva os períodos deste processo, enfocando os principais fatos
ocorridos em cada um deles.
Primeira República
1888 – abolição da escravatura com a consolidação do processo de
substituição da mão de obra escrava pela assalariada de origem
européia.
Criação e implementação dos serviços e programas de saúde publica
em nível nacional, tendo à frente da Diretoria Geral de Saúde Pública,
Oswaldo Cruz.
Revolta contra a vacina obrigatória (contra a varíola) em 1904.
A assistência médica individual era prestada por médicos às classes
dominantes e a população pobre buscava atendimento filantrópico em
“casas de misericórdia”.
Em 1923 houve a promulgação da lei Eloy Chave, o surgimento das
CAPs (caixa de aposentadoria e pensões).
Era Vargas
1930 – houve uma revolução com o fim da hegemonia política da classe
dominante ligada à exportação do café.
Suspensão da vigência da constituição de 1891 por Getúlio Vargas.
Em 1937 houve a instituição da Ditadura do Estado Novo.
Criação do Ministério do Trabalho.
Uniformização da estrutura dos departamentos estaduais de saúde do
país.
1942- criação do SESP (Serviço Especial de Saúde Pública).
Ampliação da Previdência com a incorporação de novas categorias não
cobertas pelo CAPs.
Período de redemocratização.
1945- vitória dos EUA e aliados na segunda guerra mundial.
Deposição de Getúlio Vargas.
Eleições diretas, pluripartidarismo e liberdade de imprensa.
Governo de JK (1956-1961); modernização econômica e institucional
coordenada pelo estado.
1960- aprovação da lei que iguala o direito de todos os trabalhadores.
Construção de hospitais próprios pelos IAPs.
Após o grande movimento social de 60 a reação política das forças
sociais conservadoras levaram ao golpe militar de 1964.
O governo militar
1964- Um golpe do Estado liderado pelos chefes das Forças Armadas
coloca fim a agonizante democracia populista através de um regime
ditatorial imposto a todos os que lutavam contra ao movimento
autoproclamado Revolução de 64.
- Efeito do Golpe Militar- diminuição das verbas destinadas à saúde
pública.
1966- Criação do INPS- proporcionou a implementação de uma política
de saúde que levou ao desenvolvimento do complexo medico -
industrial.
1968-1975 - aumenta o número de consultas médicas como respostas a
graves condições de saúde.
- O setor empresarial de serviços médicos cresce rapidamente.
- A medicina comunitária é difundida com apoio da OMS e da OPS.
- O INPS enfrenta crise financeira- aumento dos gastos; aumento da
demanda; fraudes e baixa fiscalização.
1978- houve uma nova tentativa de racionalização da previdência e foi
criado o SINPAS - Sist. Nac. de Previdência e Assistência Social.
Década de 80 e 90
*Fim da década 70 = crise financeira após a falência do regime militar. As
greves voltaram a marcar presença no Brasil.
1981-1984- Crise econômica explicita. Iniciam as políticas
racionalizadoras na saúde. Criação da CONASP (Conselho Consultivo
da Administração da Saúde Previdenciária) e AIS (Ações Integradas de
Saúde).
1981- foi criado o CONASP. Elaborou um novo plano de reorientação da
Assistência Médica que descentralizou o serviço privatizante e priorizou
os serviços públicos federais, estaduais e municipais na cobertura
assistencial da clientela.
- A partir do plano da CONASP surgiu o Programa De Ações Integradas
a Saúde (AIS), que tinha por objetivo integrar os serviços que prestava a
assistência à saúde de uma região.
1986 - VII Conferência Nacional de Saúde (um marco na formulação das
propostas de mudanças no setor de saúde) - seu documento final
sistematiza o processo de construção de um modelo reformador para a
saúde, que é definida como resultante das condições de alimentação,
habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte,
emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços
de saúde.
1988 - A Constituição Federal aprovou a criação do SUS, reconhecendo
a saúde como um direito a ser assegurado pelo Estado e pautado pelos
princípios de universalidade, equidade, integralidade e organização de
maneiras descentralizada, hierarquizada e com participação da
população.
2- Qual é a importância da Reforma Sanitária no processo de evolução das
políticas de saúde no Brasil?
A reforma sanitária proporcionou um desenvolvimento na prestação de
serviço de saúde na população brasileira, uma vez que criou medidas de
combate e controle de endemias, abrangi atendimento médico à classe
menos favorecida criando um modelo assistencial que é referencia
mundial, o SUS que tem como princípios: a universalização, a equidade,
a integralidade, a descentralização e a participação popular.