UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
A CIDADE CONSTITUCIONAL
CAPITAL DA REPÚBLICA X
REGISTRO DE ATIVIDADES REALIZADAS
ANDRÉ ACHÉ GUEDES
NºUSP 7975101
São Paulo, outubro de 2016
No presente texto pretendo relatar as atividades realizadas na disciplina de graduação
da Universidade de São Paulo (USP). A Cidade Constitucional Capital da República X,
ACH3666, que ocorreram durante o período de estadia na Escola de Administração
Fazendária (ESAF), do dia 05 a 09 de setembro de 2016. Ministrada pelos Profs.
Marcelo Arno Nerling, do curso de gestão de políticas públicas, e Douglas Roque
Andrade, do curso de Educação Física e Saúde.
Dia 05/09 – Segunda-feira
VII Seminário USP-ESAF – A direção geral da ESAF e janelas de oportunidade
Programa de Educação Fiscal: estado da arte e as diretrizes para o ensino
superior
O Fundo Verde do Clima e programas de preparo para o exercício da cidadania
– O programa de eficiência da ESAF
Seminários realizados no auditório da ESAF, iniciados com a apresentação, por meio
de um vídeo, sobre a Escola de administração Fazendária, sua história, seus trabalhos,
estudos e objetivos.
Na sequência, a gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal – GEREF,
Fabiana Feijó de Oliveira apresentou o tema Educação Fiscal.
O que é educação fiscal?
Educação fiscal: Processo que visa à construção de consciência voltada ao exercício
da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e
aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.
Apresentou a importância de ter uma educação fiscal e o quanto o tema deveria ser
mais aprofundado por todos cidadãos, estimulando a participação social, o controle dos
recursos públicos, a missão do programa, visão de futuro, e valores de cidadania como
comprometimento, efetividade, ética, justiça e solidariedade.
Tobias Kuehner, consultor da GIZ-Agência de Cooperação Alemã. Iniciou com um
vídeo de apresentação da GIZ, agência mundial de cooperação para um
desenvolvimento sustentável sem fins lucrativos, existente em mais 130 países. No
Brasil possui o trabalho focado na proteção e uso sustentável das florestas tropicais,
energia renovável e suficiência energética. Apresentou-nos ideias, propostas e temas
como a interação entre Brasil e Alemanha, a parceria para proteção do clima e da
biodiversidade. Objetivos de governo brasileiro: investir em energias renováveis e
introduzir medidas de eficiência energética. Os três pontos focais do setor de energia:
segurança energética, parcerias no Brasil, experiências conjuntas para resolver questões
globais. Finalizou com um vídeo sobre a ESAF, com possibilidades e estratégias de
implementações sustentáveis na escola com intuito de respeitar e sustentar a mesma.
Apresentação iniciada por Vanessa de Moraes e seguida por Marcos Motta Monteiro,
decorrendo sobre o tema educação fiscal, “democracia é literalmente educação” (Anísio
Teixeira). Foram apresentadas três músicas e posteriormente debatidas pelo grupo, a
primeira “Babylon” de Zeca Baleiro, nos fazendo refletir sobre a babilônia, o mercado
de consumo, o estilo de vida. A segunda música chamada “Chega”, onde o cantor e
compositor Gabriel Pensador fala a respeito dos exacerbados impostos, taxas e tributos
que são cobrados dos cidadãos e não são retribuídos como esperado. A terceira, acredito
que desconhecida por todos, de Camargo de Maio e Tijolo “Hino da Cidadania”, música
que fala sobre o tema da pobreza em um país tão rico como o Brasil e cobra a
participação dos homens do poder para mudar a realidade. Também foram realizadas
dinâmicas onde a plateia do auditório foi dividida em dois grupos, um discutia a forma
da divisão de uma verba x para realização de um churrasco de uma empresa, levando
em conta a diferente condição financeira dos envolvidos e outro ficou responsável pela
realização de uma formatura, enquanto isso cada grupo tinha uma pessoa responsável
por analisar o comportamento dos integrantes sem que eles soubessem. A dinâmica
tinha como foco a observação da postura, manifestações e tomadas de decisões dos
envolvidos em cada grupo, analisando aqueles que possuíam maior ou menos postura de
participação e liderança perante as tomadas de decisões. Para terminar o palestrante
trouxe o tema da democracia participativa, a importância e a possibilidade da
participação social popular em audiências públicas, observatórios sociais, portais de
transparência, conselhos municipais, orçamentos participativos entre outros.
Ao final das palestras foram distribuídos materiais e cadernos do Programa Nacional
de Educação Fiscal (PNEF) sobre os temas apresentados, como educação fiscal no
contexto social, relação estado-sociedade, função social dos tributos, gestão democrática
dos recursos públicos.
(Auditório Receita Federal) – II Seminário USP – RFB – A educação fiscal para
coesão social
(Aeroporto Internacional) – Programa conheça nossa aduana
Visita à Receita Federal, no período da tarde comparecemos ao prédio da Receita
Federal onde o professor Nerling nos fez uma apresentação inicial sobre o local em que
estávamos e o que seria discutido durante a palestra. Palestra que foi ministrada pelo
Coordenador-Geral de Atendimento e Educação Fiscal, Antônio Henrique Lindemberg.
O palestrante iniciou com um histórico sobre a educação fiscal, a aproximação entre
Estado e população, o Pós - I Guerra Mundial com o autoritarismo, quando foram
inseridas normas e o direito imposto para ser cumprido, caso contrário o cidadão era
punido, não havia necessidade de explicação ou diálogo com o Estado, o argumento era
a força. No período da II Guerra Mundial, ocorre a ruptura jurídica, surgem
divergências sobre as normas (o certo ou errado na visão de quem? Uma ideia que é
extremamente particular). Com o passar do tempo a concepção de ser punido, de
infringir a norma ou não, passou por modificações, sendo inserido dentro do direito e da
ética. O Estado busca se justificar perante a sociedade, normas são criadas, inicia-se a
legislação e o diálogo.
Palestra de Educação Fiscal
Prosseguindo com a palestra Lindemberg trouxe temas como o porquê e para que
serve o Estado tributário e fiscal. Uma maneira de arrecadação de dinheiro para
financiamento de políticas públicas para o Estado e de policiar e definir
comportamentos, sendo possível aumentar ou diminuir determinado comportamento,
um aspecto extrafiscal. Na sequência o palestrante nos estimulou a discutirmos outras
possibilidades de uma sociedade sem tributos, como por exemplo através de subsídios e
empréstimos ou da impressão de mais dinheiro, e os problemas que essas alternativas
trariam, como endividamentos e inflações.
Por que o tributo é mais visto? Devido a corrupção, o mau uso e a ineficiência dos
gastos públicos. Segundo o próprio Antônio “gastamos muito mau, mas estamos
melhorando”.
Para finalizar, nos fez refletir sobre a questão dos valores das taxas tributárias. Altas
ou baixas? Qual seria o ideal? Não adianta pagar a taxa tributária do Paraguai (muito
baixa) e cobrar esperando o serviço e benefícios da Suécia. A questão não é o valor da
taxa, mas sim como ela é dividida, quem está pagando por ela.
Visita ao Aeroporto Internacional de Brasília. Na última programação da segunda-
feira foi realizada a visita a alfândega do aeroporto, onde conhecemos todo o processo
de embarque e desembarque, importação e exportação de mercadorias. Como chegam,
como são selecionadas e armazenadas, tudo apresentado por profissionais da Receita
Federal do Brasil que atuam dentro do próprio aeroporto. Ao conhecer o trajeto de
desembarque padrão de todos que chegam ao aeroporto de Brasília, tivemos um palestra
e bate papo com a Polícia Federal sobre como eles atuam e realizam o controle do
tráfego aéreo, da imigração, as operações para combater o crime tanto de mercadorias
ilícitas, como drogas, entorpecentes ou mesmo de pessoas foragidas e procurados pela
justiça. Para finalizar, os funcionários explicaram toda a burocracia e procedimento
realizado para controlar todos os tipos de mercadorias que chegam do exterior. A
vigilância necessária inclusive com itens que raramente pensamos que possam trazer
prejuízos para a sociedade, como por exemplos frutas e quaisquer objetos e utensílios
agrícola, que traz o risco de contaminação e modificação de todo um sistema biológico.
Dia 06/09 – Terça-feira
V Seminário USP-CLP-CEFOR – O espírito das leis e sua confecção
I Seminário USP-Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
Sala de Comissões – Atividade Simulada de Processo Legislativo
Participação do Programa #Ocupação da TV Câmara
Foi realizada a visita a Câmara dos Deputados, onde pudemos vivenciar na
prática a rotina da ‘casa do povo’ e um pouco de como é o dia a dia de um deputado.
Experiência de fundamental importância, que fez com que eu tivesse uma mudança
de paradigma e uma nova visão que tenho da casa.
Conhecemos a Comissão Legislativa Participativa (CLP), criada em 2001 pelo
Câmara dos Deputados para receber da sociedade civil sugestões e projetos de
iniciativa legislativa e examina-las.
O V Seminário USP-CLP – CEFOR “O espirito das leis e sua confecção”, foi
ministrado pelo Assessor Legislativo, Secretário da Comissão, Aldo Matos Moreno,
que nos explicou o que é a CLP, como ela funciona e sua importância, juntamente
com o professor Marcelo Nerling, a secretária executiva da Comissão de Cultura
Nadia Raposo e Gisele Vilas Boas. Foram debatidos temas como: “igualdade não é
justiça”, a importância da política, discussão sobre democracia, a importância de não
renegar a democracia; A separação dos poderes, “Se existe um povo de Deuses, ele
Palestra na Receita Federal e Visita a Alfândega do Aeroporto Nacional de Brasília
se governaria democraticamente. Um governo tão perfeito não convém aos
Homens” (Rousseau); A importância e incentivo para a participação social e
acreditar na mudança; dados e informações da Câmara dos Deputados e o do Senado
Federal; CLP, processo de receber e examinar projetos e sugestões, quem solicita, o
que é preciso para participar, o passo a passo de recebimento de análise, designação
do relator, apresentação do parecer, apreciação do parecer na reunião da comissão e
exemplos de leis da CLP.
Na sequência fomos submetidos a uma simulação prática de Reunião Ordinária
em plenário para discutir determinadas sugestões. Como por exemplo a redução da
maioridade penal no Brasil para 16 anos, projeto de lei para revogar a Lei que
institui política de incentivos fiscais que possibilita empresas e cidadãos aplicarem
uma parte do seu imposto de renda devido em ações culturais. A turma foi dividida
em três grupos, sendo o primeiro grupo os autores do projeto, o segundo os relatores
e terceiro aqueles contrários a sugestão em pauta. Experiência essa muito
agregadora.
Toda a dinâmica e a posterior conversa com a funcionária ativa na Comissão da
Cultura, nos proporcionou o conhecimento de como funcionam as reuniões, as
comissões para debater as sugestões em pauta, o dia a dia do deputado e suas
estratégias utilizadas para até mesmo obstruir uma reunião, impossibilitando que as
votações ocorram.
Após o almoço no refeitório da própria Câmara dos Deputados, por um convite
aceito de participarmos da gravação do programa #Ocupação, houve uma mudança
no cronograma e portanto permanecemos em um salão da casa e nos reunimos para
Sala de Reunião na Câmara dos Deputados
uma conversa onde foram lidos e discutidos com o grupo as Dez Medidas contra a
corrupção, juntamente com o professor Nerling e o professor Douglas para termos
melhor conhecimento e uma boa argumentação para a participação do programa,
tendo em vista que eram abertas perguntas a serem feitas para os debutados
presentes no debate, Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Antônio Carlos Mendes
Thame (PV-SP).
A participação da gravação do programa foi muito construtiva e positiva, não
somente pela discussão e oportunidade de debater com os debutados, mas também
pela experiência de participar e conhecer como é uma gravação de um programa de
televisão ao vivo.
Dia 07/09 – Quarta-feira
Desfile Cívico Militar
Não compareci ao Desfile Militar, acompanhei o mesmo pela televisão disponível na
ESAF.
No período da tarde permanecemos na Escola de Administração Fazendária,
realizando atividades de integração, onde pudemos conhecer toda a estrutura da Escola
e até praticar um futsal com demais colegas da disciplina.
Bastidores da Gravação do Programa #Ocupação
Congresso Nacional
Dia 08/09 – Quinta-feira
Átrio dos Vitrais – Homenagem aos ‘estados federativos da república’ na cidade
constitucional
IV Seminário USP – Banco Central – A estratégia nacional de educação
financeira na cidade constitucional: um museu de valores
Gestão de Finanças Pessoais
III Seminário USP-Caixa Federal
Visita ao Museu de valores e à Galeria de artes
Logo pela manhã visitamos o Edifício Sede Caixa Federal e conhecemos os Vitrais
que homenageiam os Estados do Brasil. Na sequência nos direcionamos ao Banco
Central do Brasil para o IV Seminário USP – Banco Central.
A primeira palestrante foi a Dra. Elvira Cruvinel Ferreira, Chefe do Departamento
de Educação Financeira. Nos apresentou a Estratégia Nacional de Educação Financeira
(Enef), a inclusão financeira, a proteção ao consumidor, um pouco da missão
institucional do Banco Central do Brasil como, assegurar a estabilidade do poder de
compra da moeda, a atuação coordenada da política monetária, regulação financeira,
supervisão financeira.
O segundo palestrante, João Evangelista de Sousa Filho, apresentou o sistema
complexo do Brasil e o atual cenário que leva a uma população despreparada
financeiramente, por fatores como o histórico da memória inflacionária, a expectativa
de vida ascendente, a crescente oferta de crédito apresentado a população. Nos trouxe
mais educação financeira abordando temas como: apresentação das partes envolvidas
no sistema financeiro do país; explicações do que é o dinheiro; projeto de realizarmos
nossos sonhos, necessidades x desejos; a maneira de realizarmos escolhas inconscientes
ou conscientes, razão x emoção; apresentou vídeos com formas diferentes de se gastar
dinheiro, estimulando o planejamento financeiro; comprar agora e pagar depois ou
poupar agora e comprar depois, a importância de calcular os juros; o créditos tem suas
vantagens e desvantagens, serve para atender emergências, aproveitar oportunidades;
formas de sair do endividamento.
Jean Rodrigues Benevides, Gerente Nacional da Gerência Nacional Sustentabilidade
e Responsabilidade Socioambiental (GERSA/CAIXA). Como a sustentabilidade está
cada vez mais ligada e fazendo parte dos negócios. Apresentou um vídeo do projeto
Marajó realizado pela Caixa com o intuito de desenvolver informação para a população
produzir com os próprios recursos naturais. A política de responsabilidade sócio
ambiental da Caixa e a relação do Banco (caixa) com as empresas e negócios, gerando
uma troca. Empresa sustentável, o equilíbrio das dimensões econômicas, social e
ambiental. A fiscalização e ajuda exercida pelo Banco. Formas de gerar lucro através da
sustentabilidade, como por exemplo através da reciclagem de materiais.
Ainda no período da manhã tivemos a oportunidade de visitar a galeria de arte,
dentro do próprio prédio do Banco Central do Brasil e o Museu de Valores que
apresenta um acervo de diversos tipos de forma de dinheiro já utilizados pela
humanidade, além de diversas outras curiosidades e aprendizados.
X Seminário USP-Ministério da Saúde
A política nacional de promoção da saúde
A política de enfrentamento de crônicas
A vigilância de violências e acidentes
I Seminário USP-Faculdade de Ciência da Informação UnB – Arquivo e
memória
No período da tarde foram realizados seminários no auditório da ESAF.
O X Seminário USP – Ministério da Saúde, foi ministrado pela Renata Sakai, sobre
vigilância de violências e acidentes. A palestra abordou temas como a mortalidade;
doenças de agravos não transmissíveis (DANT’S); transição epidemiológica, transição
demográfica e transição nutricional; fatores sociais, econômicos, culturais, étnico
raciais, psicológico e comportamentais que determinam a saúde da população. Renata
falou sobre formas de combater a violência, que ela não deve ser combatida pela parte
final e sim desde o princípio que leva o indivíduo a tal comportamento.
Foram apresentadas políticas como a Política Nacional de Redução da
Morbimortalidade por Acidentes e Violência que visa monitorar os comportamentos,
buscando a promoção dos comportamentos seguros e saudáveis, dando assistências as
vítimas e capacitação a recursos humanos. Discutido o papel do setor de saúde na
Política Nacional de Promoção a Saúde: de vigilância, prevenção, promoção da saúde,
cuidado à vítima, comunicação, participação e controle social, capacitação/educação
permanente a saúde e avaliação.
Foi abordado muito o tema da vigilância, suas estruturações desde a análise de dados,
a informação obtida para ser disseminada e monitorada para se chegar a uma
intervenção efetiva. Tudo essa vigilância de violências e acidentes tem o objetivo de
conhecer a magnitude e gravidade das violências, identificar e monitora-las, caracterizar
o perfil, identificar fatores de risco e proteção, áreas de maiores vulnerabilidades, para
por fim intervir e prevenir demais casos.
Finalizando a discussão do tema da saúde foi apresentado o plano de ações de
enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil (DCNT), como por
exemplo, obesidade, consumo alcóolico, problemas de alimentação. Até para esse tipo
de casos existe a Vigitel (vigilância de fatores de risco e proteção para Doenças
Crônicas por inquérito de telefone), com o intuito de medir a prevalência de tendências
de fatores de risco e os eixos prioritários para a promoção da saúde.
O último seminário do dia foi realizado pelo Renato Tarciso Barbosa de Sousa,
professos adjunto da Universidade de Brasília (Unb). Tratou sobre questões
contemporâneas relacionadas a arquivos e informação, a situação real de arquivos no
Brasil, o grande índice de desperdícios de recursos naturais, trazendo dados numéricos
de arquivos e documentos, o uso da tecnologia na área e sobre a Lei de Acesso a
Informação (LAI), que além de proporcionar a transparências com a população, é um
meio de acesso aos arquivos brasileiros.
Vitrais de Homenagem aos Estados do Brasil e Auditório da Escola de Administração Fazendária
Dia 09/09 – Sexta-feira
VI Seminário USP-UnB – Tributo à Darcy Ribeiro
A constitucionalização do direito e a realpolitik
O direito achado nas ruas e instituições da cidade constitucional
Visita guiada ao Supremo Tribunal Federal
Torre de TV
Reflexão sobre a avaliação da disciplina
Na sexta-feira no período da manhã realizamos a visita a Fundação Darcy Ribeiro,
localizada dentro da Universidade de Brasília (Unb), ministrada pelos professores
Argemiro Martins e Dr. José Geraldo Junior.
Prof. Argemiro deu início a palestra com uma discussão sobre o tema atual do
Impeachment e a quebra da constituição, que no seu ponto de vista foi devido a razão
política de falta de apoio a ex-presidente Dilma, e que as ‘pedaladas fiscais’ não foram
crimes jurídicos, acabando assim com a segurança e estabilidade política. Ao seu ver a
grande distância entre o representante e o representado é um problema. Nos
proporcionou uma reflexão acerca do assunto e de um ideal de unificar o país. Segundo
ele a constituição é importante demais para ficar apenas nas mãos dos juristas do
Supremo Tribunal Federal, é dever também do povo.
Na sequencia o prof. José Geraldo nos trouxe uma discussão diferenciada sobre o
‘direito achado na rua’. A articulação entre o direito convencional e o institucionalizado,
suas diferenças, legitimações e onde se esbarram.
Após o almoço realizado no refeitório da própria Universidade de Brasília, fomos a
visita guiada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lá recebemos o histórico do STF,
quem foram suas personalidades importantes e que estão, inclusive, esculpidas na casa.
Além de explicações acerca do que acontece e como acontece lá, conhecemos todos os
ambientes onde são tomadas decisões de extrema importância para o nosso país.
Terminando o último de dia de Brasília, antes de voltarmos para a estrada, passamos
por alguns pontos turístico, como a torre de TV de 75 metros de altura com belíssima
vista da cidade, o Estádio Nacional Mané Garrincha e a Catedral de Brasília.
Citação: NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas de. A cidade
constitucional: Capital da República – Edição X. Brasília: Disciplina de graduação da
Universidade de São Paulo, ACH 3666, 2016, Mimeo.
Gostaria de agradecer aos professores Douglas e Marcelo pela experiência
enriquecedora e aprendizado único que, com certeza, me fez crescer muito
academicamente, mas principalmente como pessoa e cidadão. Obrigado!
André Aché Guedes.