RELATÓRIO 2013
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
RELATÓRIO DE GOVERNO 2013
Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – Ba. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – Tel.: (75) 3262-5931 – email: [email protected] – CNPJ:13.843.842/0001-57
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“Teu passado longínquo se perde
Na poeira do tempo outrora
Foi vencendo com bravura esse tempo
Que surgiu com valor tua história
Que teu povo respeita e venera
No progresso de cada nova era”
(Trecho do Hino Municipal)
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MENSAGEM DO PREFEITO
Assumimos a Prefeitura de Conceição do Coité num momento de crise. Salários
atrasados, direitos trabalhistas básicos sonegados, frota de veículos sucateada, dívidas
gigantescas com o INSS, precatórios e fornecedores, vários problemas de prestação de
contas de convênios, serviços públicos precarizados, além da emergência provocada
pela seca.
Os mais de mil servidores da educação não receberam salários em dezembro de 2012.
Férias e terço de férias eram privilégios de poucos. Nem o valor descontado
mensalmente nos salários dos funcionários era repassado ao órgão da Previdência
Social. E 76 servidores ganhavam menos que o salário mínimo.
Em 01 de janeiro de 2013, a Prefeitura de Coité possuía uma frota de 29 veículos, a
maioria sucateada. Só havia duas ambulâncias, uma delas quebrada. A dívida com o
INSS era de mais de 40 milhões. 4,5% do FPM (Fundo de Participação do Município)
iam direto para o pagamento de dívidas antigas (precatórios). Outro grave problema
encontrado foi o CAUC (Cadastro Único de Convênios). A prefeitura de coité estava
com a “ficha suja”. Havia 28 convênios com irregularidades na prestação de contas.
O descaso com os serviços essenciais como educação e saúde era tanto que não foram
encontrados cadastros das pessoas doentes, nem dos alunos matriculados. Apenas 5
médicos atuavam nos PSF do município. O Hospital Municipal estava privatizado e
fechado.
Além de todos esses problemas, encontramos o índice de gastos com a folha de
pagamento em 59,61% da receita, quando o limite máximo estabelecido pela Lei de
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Responsabilidade Fiscal é de 54%. Nessas condições, o gestor fica proibido de
aumentar despesas, pagar horas extras e pode ser punido com rejeição de contas, multa e
processo judicial.
O desafio, portanto, era gigantesco, mas conseguimos, neste primeiro ano de gestão,
pagar salários em dia, conceder licença-prêmio, universalizar o pagamento do terço de
férias, antecipar o pagamento integral do 13º, dobrar o valor das diárias dos motoristas e
dos salários de médicos e dentistas.
Adquirimos 47 veículos 0 km, dentre os quais 03 ambulâncias, 03 máquinas pesadas e
10 ônibus escolares. Ampliamos de 03 para 47 as escolas em tempo integral.
Conseguimos médicos para todas as 14 equipes de saúde da família. Vencemos a
batalha judicial pelo Hospital Municipal que foi devolvido ao povo coiteense e funciona
hoje como referência em saúde da mulher.
Conseguimos também limpezas e/ou ampliação de 56 aguadas e açudes, com destaque
para os açudes de Unha de Gato (Aroeira) e de Bandiaçu.
Realizamos o Roteiro do Forró, a Semana da Cultura e garantimos a maior participação
popular da história de Coité, em forma de seminários, conferências e audiências
públicas.
Para os próximos anos, os desafios continuam enormes. Mas confiamos em nossa
equipe de governo, no funcionalismo público municipal e, sobretudo, na força do povo
altivo e empreendedor da Feliz Conceição do Coité. Nesta publicação confira as
principais ações do Governo da Gente em 2013.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Janeiro de 2014.
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AÇÕES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS:
1. Diretoria do Gabinete
2. Procuradoria Jurídica do Município
3. Comdecon – Coordenadoria de Defesa Civil de Conceição do Coité
4. Ouvidoria Geral
5. Secretaria de Administração e Planejamento
6. Secretaria de Finanças
7. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
8. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
9. Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária
10. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
11. Secretaria de Saúde
12. Secretaria de Indústria, Comércio, Serviço e Turismo
13. Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais
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1. GABINETE DO PREFEITO
A diretoria do Gabinete do Prefeito no ano de 2013 desenvolveu as seguintes atividades:
eordenamento político-institucional da gestão;
Promoveu seminários de integração e planejamento das equipes;
companhou a implementação das ç es e Programas de overno;
mitiu controlou e guardou a documentação oficial da administração municipal em
articulação com a área jurídica e administrativa da Prefeitura visando a confecção e
tramitação de eis ecretos ensagens Portarias etos dentre outros instrumentos.
Contabilizando ao final a maior produção legislativa da história do município;
erenciou o arquivo do abinete;
ecepcionou reali ou a triagem despacho e emissão de correspondências oficiais do
Gabinete;
Promoveu o atendimento ao p blico e a instituiç es p blicas e privadas;
Promoveu os meios necessários ao apoio logístico do abinete
articulando-se com as instituiç es e poderes constituídos.
presentação de audiência p blica referente aos quadrimestre do e ercício 2
atendo o que determina a na mara unicipal desta cidade, com orientação da
Secretaria de Finanças;
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Procuradoria Jurídica atrav s da Procuradora eral Procuradores ssistentes e
ssessores Jurídicos contratados durante o ano de 2 e erceram as seguintes
atividades:
evantamento e acompanhamento jurídico das aç es do município perante a justiça;
laboração de peças judiciais como ajui amento de aç es e contestação de recursos
bem como outras de mat ria jurídica quando foi solicitado;
mitiu pareceres jurídicos submetidos pela Prefeita unicipal e pelos demais rgãos
da administração direta;
laborou e analisou projetos de leis decretos contratos e convênios e pedidos pelo
Prefeito Municipal;
mitiu despachos em processos administrativos encaminhados pela Prefeita Municipal
e pelos demais órgãos da administração;
Prestou assessoramento jurídico ao epartamento de ecursos Humanos a fim de
legalizar a vida funcional dos servidores;
Realizações:
1. PARECERES: 1047, dos quais 277 sobre Licitações.
2. JUSTIFICATIVAS DE LICITAÇÃO: 142
3. MEMORANDOS: 53
4. PEÇAS JUDICIAIS (Iniciais, Contestação, Contra Razões, Embargos, Etc.): 423
5. DESPACHOS: 2018
6. URBANÍSTICA (Notificações): 3
7. DEFESAS DE TRÂNSITO: 3
8. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD ( Notificações, Atas): 36
9. NOTIFICAÇÕES: 4
10. DEFESA TCM: 1
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11. PETIÇÕES DIVERSAS (Devolução ao Erário, Termo de Confissão de Dívida, Editais,
Recursos, Julgamentos, Minutas Contratos, Declarações, etc.): 43
12. RECURSO ADMINISTRATIVO (INEMA, BAHIATURSA): 2
13. LEGISLAÇÃO (Projetos de Lei, Decretos, Etc): 15
14. CIRCULAR: 1
15. AUDIÊNCIA TRABALHISTA: 159
16. CONTRA RAZÕES TRABALHISTAS: 20
17. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA: 18
18. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (Editais, Contratos, Julgamentos,
Minutas):15
19. PROCESSO IMPROBIDADE: 4
20. DECISÕES PREFEITO (Homologação, demissão, Veto, Mensagem de Veto, Etc.): 149
21. CRIAÇÃO DE CÒDIGOS: 1
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3. COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
- COMDECON
A Coordenadoria de Defesa Civil de Conceição do Coité foi criada em 2012, mas
somente foi efetivada em 2013. Por não haver pessoa judídica própria nem previsão
orçamentária não foram programadas atividades. Para a efetivação foram desenvolvidas
as seguintes atividades:
Nomeado o Coordenador Municipal;
Reestruturado e reunido o Conselho Municipal de Defesa Civil;
Criada a Pessoa Jurídica (CNPJ) da Comdecon;
Emitido junto ao Banco do Brasil o Cartão de Pagamentos da Defesa Civil;
Reaaizado intercâmbio com membros da Defesa Civil de Simões Filho;
Assinado convênio com a Defesa Civil Estadual – Cordec para pagamento de
pipeiros no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
Relatados dois Estados de Emergência por causa da Seca via Sistema do
Ministério de Integração Nacional;
Mobilizados os órgãos da Administração municipal para atender várias
solicitações da comunidade em decorrência das chuvas fortes em janeiro, junho
e dezembro;
Registrados e divulgados os índices de chuva no município em parceria com a
EBDA.
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4. OUVIDORIA MUNICIPAL
A Ouvidoria Municipal de Conceição do Coité foi criada em 2013. Para a efetivação
foram desenvolvidas as seguintes atividades:
Nomeada a Diretora da Ouvidoria;
Criada parceria através de um Termo de Compromisso com a Ouvidoria do
Estado para troca de experiência e implementação de tecnologia;
Iniciada a capacitação da Diretora da Ouvidoria;
Iniciado o projeto Ouvidoria Itinerante nos principais eventos do Governo da
Gente, especialmente no Encontro com o Prefeito;
Criada a estrutura de atendimento no Prédio da Secretaria de Finanças, sede
principal da Prefeitura;
Criada interface de participação da comunidade através do site
www.conceicaodocoite.ba.gov.br com disponibilização de formulários on line e
por escrito;
Criado o e-mail [email protected];
Solicitada à OI a implantação do 0800;
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5. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
A atual Administração (2013-2016) recebeu alguns relatórios de bens móveis e imóveis,
incompletos e desatualizados. Além disso, observou-se que nem todos os bens patrimoniais
móveis e imóveis de propriedade do Município se encontram devidamente identificados. Ao
longo do ano todos os órgãos foram identificados e sinalizados, os bens móveis novos e antigos
foram tombados e devidamente cadastrados no sistema de gestão.
Em dezembro de 2012, a Prefeitura contava com 100 (cem) imóveis locados e grande
parte desses imóveis não oferecendo boas condições de uso. Foram feitas intervenções e
negociações que melhoraram a acessibilidade e garantiu a redução de gastos em mais de 28% no
início do ano. Diversos imóveis foram reformados proporcionando melhor condição de trabalho
aos servidores públicos.
Os documentos entregues pela equipe de transição, não foram satisfatórios para elucidar
com precisão o patrimônio encontrado com relação à informática. No caso específico da
informática, além do relatório não ter a profundidade necessária, as máquinas, em seu interior,
não condi em com seu e terior o servidor designado como “server- ” por e emplo tinha
uma etiqueta e terna de um computador “INT I5” e na verdade tem uma configuração
aquém do esperado e especificado no selo do produto.
Do material de informática, tanto foram subtraídos a parte física, hardware, quanto os
dados, software, impedindo os serventuários de trabalharem. A má fé subjetiva, em omitir os
dados para dificultar a celeridade da nova gestão, pois os dados não foram só deletados
(apagados), também substituíram os HDS (discos rígidos), que continham as informações, com
o propósito dos dados não serem restaurados, recuperados.
Os laudos mostram que existiam computadores sucateados, que não tinham a menor
possibilidade de estar desempenhando a função que se propunha a desempenhar, apontando que
foram substituídos por equipamentos inferiores. E como se isto não bastasse, encontramos
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computadores com componentes internos faltando, trocados por peças inferiores em
configuração, tamanho e valor.
Existiam muitas máquinas sem número de patrimônio, fato este, que facilitava a
subtração de equipamentos. O número de patrimônio só era atrelado ao computador como um
todo, e o resultado prático disto são muitos monitores e outros equipamentos sem número de
patrimônio, e por isto, não sabemos a quantidade que foi subtraída, e os remanescentes, não tem
como indicar a que setor, ou equipamento pertence, por não ter um número de série, atrelados a
ele.
Praticamente todos os setores estavam com equipamentos antigos e obsoletos
promovendo baixa produtividade, comprometendo o bom serviço público. Investimentos foram
feitos para a melhoria do atendimento ao público adquirindo dezenas de equipamentos de
informática.
Recursos Humanos – Constatou-se diversas irregularidades no Departamento de
Recursos Humanos. Existiam diversos casos de servidores com desvio de função, bem assim
servidores cedidos para outros órgãos desvinculados da administração pública municipal, sem
nenhum registro interno ou referência no banco de dados do município:
SERVIDORES SEM
PIS/PASEP
Constatamos que diversos servidores não
possuíam o cadastro sendo assim não tinham como ser
informado na GEFIP ou RAIS
DUPLO VÍNCULO Vários Servidores com mais de um vinculo
cadastral proibido pela constituição inclusive Estagiário.
HORAS EXTRA FIXA Encontrado no cadastro hora extra fixas durante
todo a o ano para os servidores afim de aumentar o salário
segundo relato dos próprio servidores.
LICENCA MATERNIDADE Nenhuma servidora com afastamento por motivo
de licença maternidade, impossibilitando a dedução do
valor pago pelo INSS.
LICENCA SEM
VENCIMENTO
O funcionário afastado tinha seus salários BASE
zerados e não era feito informação do afastamento na
folha, para fins de RAIS/SEFIP
AFASTAMENTO POR
DOENCA
OS servidores pediam afastamento por Doença e
recebiam seus vencimentos pelo INSS e Pelo município,
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pois não eram afastados da folha.
FÉRIAS VENCIDAS Apenas os Professores estavam com o calendário
de Férias regular em dias os demais tem varias férias
vencidas
ISENTOS DE INSS Encontrado vários servidores sem desconto de
INSS com alegação de Isento de INSS.
SALÁRIO ABAIXO DO
MÍNIMO
Mais de setenta servidores com vencimentos
abaixo do salário mínimo.
SERVIDORES COM CARGOS
ALTERADOS
Foram encontrados vários servidores com cargo
diferente da carteira de trabalho ou do concurso que
realizou sem processo administrativo ou qualquer Lei.
AVERBAÇÃO TEMPO DE
SERVIÇOS
Encontramos varias averbações sem processos
administrativos e também averbação de prestação de
serviços referente a Empresas privadas. (inclusive a irmã
do chefe do setor)
Foi realizado no mês de janeiro e fevereiro de 2013 o recadastramento dos servidores
públicos e estão sendo corrigidas as irregularidades.
Departamento de Trânsito – Foi estruturado um espaço com sala, móveis e
equipamentos de informática visando organizar todo o trânsito da cidade que já se encontrava
com várias deficiências. No primeiro momento foram recadastrados os prestadores de serviços
com veículos a exemplo dos táxis e transporte escolares que passaram por vistorias.Intervenções
já foram realizadas no centro da cidade mudando a sinalização de alguns pontos interferindo no
tráfego contribuindo para a melhoria no trânsito. Foi estruturada também toda a rede e
exigências da legislação para municipalização do trânsito. Desde 27 de novembro de 2013 o
trânsito coiteense encontra-se municipalizado.
Foi desenvolvida a Semana Municipal do Trânsito com a participação e parceria da
Polícia Militar, Ciretran, CDL e Auto Escolas, distribuindo folder e realizando blitz educativas
no centro da cidade.
Em parceria com o Detran foi desenvolvido um estudo através de uma equipe de
engenharia e criado um novo projeto de sinalização vertical e horizontal da sede do Município
que deverá ser implantada em 2014.
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6. SECRETARIA DE FINANÇAS
Não foi fácil iniciar a gestão diante do caos administrativo encontrado, como salários
atrasados, contas do tesouro zeradas, mais de 40 milhões de dívidas com o INSS e
irregularidades em 7 dos 14 itens do CAUC (Cadastro Único de Convênios), uma
espécie de SPC da União. Também foram encontrados 28 convênios com pendências
junto aos governos Federal e Estadual.
Apesar de todas essas dificuldades hoje o município está apto a assinar convênios com
qualquer entidade e preparado para crescer e se desenvolver.
Refis - A parceria prefeitura e população vem dando certo em Coité. Prova disso foi o
Refis 2013. Com a participação ativa da sociedade foi possível um incremento
considerável na arrecadação do município. A partir de 2013, a prefeitura começou a
praticar de verdade a Lei de Recuperação Fiscal. Hoje, os contribuintes têm certeza de
que os seus impostos voltam em saúde, educação, ação social, dentre outros.
OS DADOS DA GESTÃO MOSTRAM O SEGUINTE:*
Análise de 1.155 processos administrativos de diversas naturezas;
Atendimento humanizado aos contribuintes, garantindo acessibilidade às pessoas
com deficiência;
Concessão de 512 novos alvarás de funcionamento comercial;
Renovação de 2.478 alvarás de funcionamento;
Emissão de 1.684 certidões diversas;
Realização de 298 processos de parcelamentos de débitos;
Tramitação de 4.955 processos de pagamento diversos.
*Base de dados da Secretaria Municipal de Finanças até 4 de dezembro de 2013.
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7. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
O ano de 2013 foi de desafios na área social com a realização das Conferências de
Assistência Social e de Promoção da Igualdade Racial, audiências públicas nas comunidades e
reestruturação do Conselho Municipal de Assistência. Foi um ano para aprimorar o
acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família com frequência escolar e acesso aos
serviços de saúde e implementar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com
várias ações em todo o município.
Atender às demandas das pessoas carentes e desenvolver projetos de geração de renda
para as famílias mais pobres são desafios constantes da assistência social, sobretudo com a forte
estiagem da região. Humanizar e agilizar o atendimento nas repartições como CRAS, CREAS,
CRM e na própria secretaria foram conquistas importantes do governo.
Além dessas ações foram desenvolvidas várias atividades pelos departamentos de
Promoção da Igualdade Racial, da Criança e Adolescente, de Programas Especiais e de
Promoção de Política para as Mulheres.
REALIZAÇÕES:
Realização de 03 Pré-conferências (em dois distritos e na Sede) e da V Conferência
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PRÉ-CONFERÊNCIA DE JUAZEIRINHO
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PRÉ- CONFERÊNCIA DE SALGADÁLIA
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PRÉ-CONFERÊNCIA DA SEDE
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V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Nova sede do Conselho Tutelar, situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 421, num espaço
físico melhor adequado para o atendimento á população.
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PROJETO CIRANDA DA CIDADANIA
As audiências públicas, primeira etapa do projeto, visaram fortalecer os vínculos do
Governo com a população, levando aos usuários da política de assistência social conhecimento
acerca dos programas que a secretaria tem a oferecer, quem pode participar de cada serviço, de
que maneira podem estar buscando e se encaixando em cada programa. Ao final de cada
audiência a população era ouvida e incitada a levantar os desejos da comunidade.
A segunda etapa do projeto é levar as ações da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social para as comunidades rurais e urbanas, como forma de descentralizar o
atendimento e aproximar o governo das comunidades.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS
JUAZEIRINHO
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SÃO JOÃO
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BANDIAÇU
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SALGADÁLIA
Ciranda da Cidadania - Atendimento no Distrito de São João
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Ciranda da Cidadania em Nova Palmares
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Aquisição de dois veículos, uma Strada e um Uno, com recursos do IGD PBF, para
acompanhamentos das famílias do Programa Bolsa Família
Distribuição de leite de cabra – Programa Leite Fome Zero (parceria com a SEDES)
Distribuição de suco e leite UHT
O processo de distribuição do leite UHT, 85.451 litros, e do suco de laranja, 70.404
litros, doados pela Casa Civil pelo fato do nosso município estar em situação de emergência, por
causa do grande período de estiagem, foi coordenado pela Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social, através do Departamento de Políticas para as Mulheres, que
subdividiu o trabalho formando comissões compostas por três lideranças locais, em cada uma
das 118 comunidades atendidas, envolvendo 354 pessoas num trabalho voluntário para a
formação das comissões, a realização do cadastramento das famílias e a distribuição dos
alimentos. Vale destacar a presença e a colaboração de alguns Agentes Comunitários de Saúde
em várias comissões formadas.
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COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO
BAIRRO DA JAQUEIRA
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Distribuição de carne de ovino (924 kg)
Foram beneficiadas aproximadamente 200 famílias, cerca de 800 pessoas
atendidas com a doação.
Distribuição de roupas e acessórios esportivos
Foram beneficiadas em torno de 520 famílias, totalizando uma média de 2.580
pessoas atendidas. As comissões, ao perceberem que o número de kits com roupas e
acessórios não era suficiente para atender a toda a população, criaram os seguintes
critérios: maior número de moradores na casa e condição social e/ou carência da
família.
Comunidades atendidas:
Almas
Região de Goiabeira
Região de Bandiaçu
Região de Juazeirinho
Região de Aroeira
Região de Salgadália
Bairros na periferia
Bairro Fluminense (Favelinha)
Fazenda Mateus (Nova América)
Assentamento Nova Palmares
Povoado Tanque Novo
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CRAS Pampulha/Matadouro (Grupos de Convivência)
CRAS Alto da Colina/Mansão – (Grupos de Convivência)
Santa Rosa
Bairro dos Barreiros
Casas Populares
Conjunto Habitacional Cidade Jardim
Riacho do Morro
Distrito de Juazeirinho
Gangorra
Bairro da Mansão
Povoado do Maxixe
Povoado de Pinda
Povoado do Corrêa
Região de Patos e Cabaceiras
Bairro do Matadouro
Centro de Recuperação para Dependentes Químicos
GRUPO DE CONVIVÊNCIA - CRAS
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SKATES ENTREGUES NO BAIRRO DA QUADRA
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COMUNIDADES DA ZONA RURAL
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ACAMPAMENTO 1º DE MAIO
Distribuição de 50 kits de enxovais de bebê (parceria com as Voluntárias Sociais da
Bahia)
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Distribuição de 100 filtros (parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia)
COMUNIDADE DE LAGOA DA VACA
COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO
AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICÍPIO
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Ao entrar no Bolsa Família, a família assume alguns compromissos: as crianças
e jovens devem frequentar a escola; as crianças precisam ser vacinadas e ter
acompanhamento nutricional; e as gestantes devem fazer o pré-natal. Estas são as
condicionalidades do Programa. No que concerne a condicionalidade da educação no
município, 98,33 % das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família têm
acompanhamento de frequência escolar. A média nacional é de 85,84%. O município
está acima da média. Na área da saúde, o acompanhamento chega a 65,25 % das
famílias com perfil, ou seja, aquelas com crianças de até 7 anos e/ou com gestantes.
No que concerne a benefícios específicos para famílias com crianças e jovens,
em 2011 o Bolsa Família começou a pagar também benefícios para gestantes e nutrizes.
Em dezembro de 2013, 127 famílias recebiam o benefício variável à gestante (BVG) e
179 famílias recebiam o benefício variável nutriz (BVN) no município.
O município conta com 2 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e
1 Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Em nosso
trabalho intersetorial, conseguimos alcançar um bom índice de atendimentos e
acompanhamento das famílias pelo CRAS, em 2013 atingimos 2135 famílias atendidas.
A Ação Brasil Carinhoso dá estímulos financeiros aos municípios para que os
serviços de educação infantil cheguem à população mais pobre. O objetivo é incentivar
o aumento das vagas para as crianças de 0 a 48 meses beneficiárias do Bolsa Família
nas creches públicas ou conveniadas com o poder público e, com mais recursos,
melhorar o atendimento às crianças e suas famílias.
Para 2013, o município fez o pedido de suplementação a partir da identificação
de 226 crianças do Bolsa Família em 14 creches em seu território. Com isso poderá ser
repassado o montante de até R$ 329.600,66 para creches. O Cadúnico, em dezembro de
2013, contava com 16.724 famílias cadastradas, sendo que 9.831 são beneficiadas pelo
Programa Bolsa Família.
Conceição do Coité sediou a Capacitação de Entrevistadores do Cadastro Único,
para os municípios circunvizinhos, ocorrida na UNEB. Tudo isso foi permitido por
manter os melhores índices e acompanhamento junto à REDE SUAS. Estavam
presentes os municípios de Retirolândia, Lajedo, Gavião, Valente e Coité. Houve
também uma capacitação dos entrevistadores em Salvador.
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CAPACITAÇÃO DO CADÚNICO NO MUNICÍPIO
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CAPACITAÇÃO DOS ENTREVISTADORES DO CADÚNICO EM SALVADOR
Aconteceu no Quilombo do Maracujá a primeira reunião de conscientização e auto
reconhecimento do povo daquela comunidade como Quilombola. A Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social se fez presente na representação dos Departamentos de Igualdade
Racial e de Politicas para as Mulheres, juntamente com a Assessoria do Programa Bolsa
Família, que debateram a questão com a comunidade que hoje acredita no reconhecimento do
Quilombo e nas melhorias de suas vidas por se auto afirmarem quilombolas do Maracujá.
REUNIÃO NA COMUNIDADE DE MARACUJÁ
AÇÕES DO CRAS
O município conta com 2 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) que tem
objetivo de trabalhar na preservação dos vínculos familiares e na prevenção das rupturas destes.
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As atividades realizadas nos CRAS em 2013:
• Acolhimento;
• Cadastramento das famílias;
• Orientação e encaminhamento ao BPC-Benefício de Prestação Continuada;
• Atendimento individual e familiar para realização do acompanhamento às famílias do
Programa Bolsa Família;
• Encaminhamento de famílias para inserção no CAD-Único;
• Atendimento psicopedagógico;
• Visitas domiciliares e institucionais;
• Encaminhamento a rede sócio-assistencial;
• Reuniões e ações comunitárias;
• Palestras para família e comunidade;
• Campanha sócio-educativa;
• Grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos com crianças e
adolescentes de 7 a 17 e idosos;
• Grupo com famílias;
• Acompanhamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
• Idas às comunidades para levantamento do público prioritário do SCFV;
• Realização de duas PALESTRAS com os orientadores do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para esclarecimento sobre o reordenamento;
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CRAS MATADOURO
CRAS MANSÃO
QUANT.
Total geral de cadastros 1592
Cadastros realizados 243
Visitas domiciliares 103
Atendimentos psicossociais 995
ATIVIDADES DIVERSAS QUANT.
Encaminhamentos realizados 683
Encaminhamentos atendidos 135
Atividades de grupo 41
Palestras/Eventos promovidos 08
Visitas/Contatos institucionais 11
Reunião de equipe 18
ATENDIMENTOS QUANT.
Total geral de cadastros 1124
Cadastros realizados 177
Visitas domiciliares 105
Atendimentos psicossociais 546
ATIVIDADES DIVERSAS QUANTIDADES
Encaminhamentos realizados 226
Encaminhamentos atendidos 126
Palestras/Eventos promovidos 05
Visitas/Contatos institucionais 09
Reunião de equipe 18
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Encaminhamentos Atendidos:
Eventos
São João
Dia das crianças
Natal
Especificação Especificação Especificação
Alimentação Cursos /
Oficinas
profissionalizantes
Orientação
jurídica
Abrigo de
idosos
Documentação
- carteira o idoso
X Orientação
social
X
Abrigo de
criança
Educação x Inclusão do
PETI
Abrigo de
deficiente
BPC x Saúde X
Creche Benefícios
Eventuais
x Habitação/Mel
horia
Atividade
socioeducativa
x Bolsa Família x Outros X
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GRUPO DE IDOSOS
GRUPO DE CRIANÇAS
GRUPO DE PAIS
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SÃO JOÃO COM OS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA
DIA DAS CRIANÇAS
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CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA COM AS FAMÍLIAS DOS CRAS
CRAS do Matadouro/Pampulha
CRAS do Alto da Colina/Mansão
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CONFRATERNIZAÇÃO DO CRAS – ALTO DA COLINA/MANSÃO
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
O SCFV é um serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de
modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com seu ciclo de
vida, com o objetivo de:
• Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações
de afetividade e sociabilidade;
• Valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a
promoção de vivências lúdicas;
• Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade;
• Promover a socialização e convivência.
Na Proteção Social Básica além da oferta do Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família (PAIF), oferta-se o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
SCFV, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de
situações de vulnerabilidade e risco social.
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O Projovem Adolescente atendeu 220 jovens entre 15 a 17 anos, nas
localidades de Juazeirinho, Salgadália, São João, Santa Rosa, Nova Palmares e
Sede.
O PETI atendeu 1.200 crianças e adolescentes, em comunidades rurais e na
sede.
Crianças e adolescentes do SCFV participaram do II Sarau Social de Coité.
SARAU SOCIAL
SARAU SOCIAL
AÇÕES REALIZADAS PELO SCFV EM 2013:
Reforma nas Unidades de Almas, Maxixe e Batom em andamento;
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Encontros de Formação com os Orientadores Sociais;
Oficina: Exploração Sexual;
Reunião mensal com os Orientadores Sociais;
Participação dos Orientadores Sociais no Evento Faça Bonito;
Pré-Conferências e Conferência da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social;
Festa Junina;
Encontro com os Idosos na Unidade de Cabaceiras;
Participação dos grupos do SCFV no desfile de 07 de setembro em Juazeirinho;
Encontros com os Agentes de Saúde, Técnicos do CRAS, Orientadores Sociais e
a coordenação para a organização dos grupos prioritários do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
Apresentação dos grupos de Almas, São João e Salgadália no Sarau Social;
Evento dia das Crianças (Almas)
Reunião de Planejamento
Oficina – com a psicóloga Yara Nancy
Festa Junina - Almas - SCFV
Participação dos Orientadores Sociais nas Pré-conferências
Dias das Mães
Dinamismo e entretenimento
Atividades socioeducativas do SCFV
SCFV Casas Populares
Artesanato SCFV – Casas Populares
Atividades na Unidade do SCFV
Encontros de Formação – Orientadores Sociais do SCFV
Organização dos Grupos prioritários SCFV
Apresentação dos grupos do SCFV no Sarau Social
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Reforma e reparo nas Unidades do Maxixe e Almas
Oficina - CAIC
Tema: Exploração sexual
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Encontros de Planejamento - CAIC
Festa Junina 2013
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Atividades Socioeducativas no SCFV – Almas
Visita a Unidade de Saúde - Casas Populares
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Casas Populares
Almas
Organização dos grupos prioritários para o SCFV
UJA - Salgadália
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casas Populares
Comunidade de São João
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Comunidade de Gangorra
Comunidade de Gangorra
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Comunidade de Aroeira
Apresentação dos Grupos do SCFV – Sarau Social
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Comemoração Dia das Crianças – SCFV
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Confraternização Natalina
Comunidade de Juazeirinho
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Queimada do Cedro
Gangorra
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Crianças, Adolescentes, Jovens e Mães – Ceia Natalina
Comunidade de Vazante
Coreografia dos Jovens do SCFV - Vazante
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Declamação de Poesia
Participação de equipe técnica dos CRAS no Reordenamento do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos em Salvador-BA (onde foram capacitados os municípios
para unificação dos programas Projovem Adolescente e PETI, que passaram a ser o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos).
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AÇÕES DO CREAS
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, configura-se
como uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias
e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica,
sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.).
O trabalho realizado pela equipe do CREAS conta com a parceria do Ministério
Público, Poder Judiciário, Conselho Tutelar e demais órgão de defesa e garantia de direitos da
criança e do adolescente.
O referido centro oferta os seguintes serviços:
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI;
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa
de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade;
Serviço Especializado em Abordagem Social;
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas
Famílias.
A equipe do CREAS é composta por: coordenadora, duas assistentes sociais,
duas psicólogas, duas educadoras sociais, uma advogada, uma auxiliar administrativa,
um assessor administrativo e uma auxiliar de serviço gerais.
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9
O CREAS funciona de segunda à sexta –feira nos horários compreendidos
entre 8h às 12h e 13h às 17h.
PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS
Acolhida e escuta;
Estudo social;
Acompanhamento familiar especializado através do atendimento psicossocial;
Orientação jurídico-social;
Informação, comunicação e defesa de direitos;
Articulação com a rede de serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas
setoriais;
Elaboração de relatórios e/ou prontuários;
Palestras e oficinas;
Visitas domiciliares e institucionais;
Abordagem de rua.
ATIVIDADES EVENTUAIS
1. SEMINÁRIO
O CREAS juntamente com os CRAS realizou o Seminário de apresentação dos
mesmos, dia 17 de Abril de 2013 às 14h no Centro Cultural Ana Rios com a participação de 140
pessoas, entre eles profissionais da Assistência Social, Educação, Saúde entre outros.
2. MOBILIZAÇÃO DO 18 DE MAIO
O CREAS realizou a semana do 18 de Maio com o intuito de sensibilizar a
comunidade residente na sede e zona rural do município referente ao Combate ao
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Programação:
Terça- feira: 14/05 – Santa Rosa
Quarta-feira: 15/05- São João
Quinta-feira: 16/05- Bandeaçu
Sexta-feira: 17/05- Sede
Dia 14/05/2013 a 16/05/20/2013
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1. Ações nas Escolas Municipais e Estaduais;
2. Passeata de sensibilização ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes com distribuição de panfleto informativo.
Dia 17/05/2013 – Sexta-feira
Passeata de sensibilização ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes com distribuição de panfleto informativo, com apoio do
Departamento da Criança e do Adolescente, da equipe do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, CRAS, Escola Polivalente e CAPS.
3. OFICINA SOBRE VALORES
Dias 05 e 13 de setembro e 02 de outubro com adolescentes da Escola Florentino Pinto
com participação de 15 adolescentes no turno matutino e 15 no turno vespertino.
Dia 26 de setembro na Escola Sebastião Bispo dos Santos no povoado de Pedreira com
a participação de 20 adolescentes no turno vespertino.
4. PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA
O CREAS participou das Audiências Públicas promovidas pela equipe do programa
Bolsa Família, informando sobre o trabalho que realiza e sensibilizando o público para a
prevenção de violações de direitos. As comunidades visitadas foram Santa Rosa, Juazeirinho,
São João, Salgadália, Bandiaçu e Aroeira.
REGISTRO QUANTITATIVO DE ATENDIMENTO
Unidade: CREAS - Centro de Referência
Especializado em Assistência Social Nº da Unidade: 12908400897
Endereço: TRAVESSA GETÚLIO VARGAS N 27. CENTRO
Município: CONCEICAO DO COITE UF: BA
Bloco I – Acompanhamentos pelo PAEFI
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1
A. Volume de famílias em
acompanhamento pelo PAEFI Total
A.1. Total de casos (famílias ou
indivíduos) em acompanhamento pelo PAEFI 108
A.2. Novos casos (famílias ou indivíduos)
inseridos em acompanhamento do PAEFI durante o
mês de referência
65
B. Perfil de famílias ou indivíduos inseridos
no acompanhamento do PAEFI, no mês Total
B.1. Famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família 32
B.2. Famílias com membros beneficiários
do BPC 11
B.3. Famílias com crianças ou
adolescentes no PETI 2
B.4. Famílias com crianças ou
adolescentes nos Serviços de Acolhimento 0
Bloco II – Situações de violência ou violações de direitos atendidas no PAEFI
Atenção: Os itens C.1. a I.1. devem ter como referência o número de novos casos
(famílias/indivíduos) inseridos no acompanhamento do PAEFI durante o mês de referência (item A.2.)
C. Crianças ou adolescentes em situações de
violência ou violações atendidas no PAEFI 0 a 12 anos
13 a 17
anos
C.1. Crianças
ou adolescentes vítimas
de violência intrafamiliar
(física ou psicológica)
Masculino 14 7
Feminino 2 3
C.2. Crianças
ou adolescentes vítimas
de abuso sexual
Masculino 1 0
Feminino 1 2
C.3. Crianças
ou adolescentes vítimas
de exploração sexual
Masculino 0 0
Feminino 2 0
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2
C.4. Crianças
ou adolescentes vítimas
de negligência ou
abandono
Masculino 1 1
Feminino 1 3
C. Crianças ou adolescentes em situação de
Trabalho Infantil 0 a 12 anos
13 a 17
anos
C.5. Crianças ou
adolescentes em situação de
trabalho infantil
Masculino 0 0
Feminino 0 0
D. Idosos - 60 anos ou mais - em situações de
violência ou violações atendidas no PAEFI Total
D.1. Pessoas idosas vítimas
de violência intrafamiliar (física,
psicológica ou sexual)
Masculin
o 1
Feminin
o 5
D.2. Pessoas idosas vítimas
de negligência ou abandono
Masculin
o 0
Feminin
o 0
E. Pessoas com
deficiência em situações de
violência ou violações atendidas
no PAEFI
0
a
12
anos
1
3 a 17
anos
18 a 59 anos 60 anos
ou mais
E.1.
Pessoas com
deficiência vítimas
de violência
intrafamiliar (física,
psicológica ou
sexual)
M
asculino 0 0 3 0
Fe
minino 0 0 1 1
E.2. M 0 0 2 0
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Pessoas com
deficiência vítimas
de negligência ou
abandono
asculino
Fe
minino 0 0 0 0
F. Mulheres adultas vítimas de violência intrafamiliar atendidas no PAEFI Total
F.1. Mulheres adultas (18 a 59 anos) vítimas de violência intrafamiliar
(física, psicológica ou sexual) 4
G. Pessoas vítimas de
tráficos de seres humanos
atendidas no PAEFI
0
a
12
anos
1
3 a 17
anos
18 a 59 anos 60 anos
ou mais
G.1.
Pessoas vítimas de
tráficos de seres
humanos
M
asculino 0 0 0 0
Fe
minino 0 0 0 0
H. Pessoas vítimas de discriminação por orientação sexual atendidas no
PAEFI Total
H.1. Pessoas vítimas de discriminação por orientação sexual 2
I. Pessoas em situação de
rua atendidas no PAEFI
0
a
12
anos
1
3 a 17
anos
18 a 59 anos 60 anos
ou mais
I.1. Pessoas
em situação de rua
M
asculino 0 0 1 0
Fe
minino 0 0 1 0
Bloco III – Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas
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J. Volume de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas
acompanhados pelo CREAS Total
J.1. Total de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas
(MSE) em acompanhamento pelo CREAS 2
J.2. Quantidade de adolescentes em cumprimento de Liberdade Assistida -
LA 0
J.3. Quantidade de adolescentes em cumprimento de Prestação de Serviços
à Comunidade - PSC 2
J.4. Total adolescentes em cumprimento
de MSE que ingressaram em acompanhamento no
mês
Masculino 4
Feminino 1
J.5. Quantidade de adolescentes em
cumprimento de LA que ingressaram em
acompanhamento no mês
Masculino 0
Feminino 1
J.6. Quantidade de adolescentes em
cumprimento de PSC que ingressaram em
acompanhamento no mês
Masculino 5
Feminino 0
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SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO CREAS E DO CRAS
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CAMPANHA 18 DE MAIO, FAÇA BONITO (em parceria com o Departamento da
Criança e do Adolescente e com o Conselho Tutelar)
ESCOLA MUNICIPAL PEDRO AMÉRICO -SANTA ROSA
ESCOLA ESTADUAL ANTONIO SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO - SANTA
ROSA / TURNOS MATUTINO E VESPERTINO
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ESCOLA MUNICIPAL DOMITILA C. MORAES / SÃO JOÃO
ESCOLA ESTADUAL JOÃO DURVAL/ SÃO JOÃO
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ESCOLA ESTADUAL / BANDIAÇU
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PASSEATA NA SEDE
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CONFRATERNIZAÇÃO DO CREAS
AÇÕES DOS DEPARTAMENTOS:
DEPARTAMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Campanha do 18 de maio: Contra a Violência e o Abuso Sexual da
Criança e do Adolescente;
Dia das Crianças:
A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, por meio da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social - Departamento da Criança e do Adolescente e em parceria com a
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte realizou na da semana, dia 12 e 13 de outubro de
2013, atividades em comemoração ao Dia das Crianças. Com brincadeiras, distribuição de doces
e brinquedos no bairro da Jaqueira, Pampulha, Mansão Paz, Cidade Jardim e Casas
Populares. Foi um evento muito gratificante para todos e o Governo da Gente espera poder
ampliá-lo nos anos seguintes.
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Realização de diversos eventos e oficinas, com a distribuição de 3.600 brinquedos,3 mil
algodões doces, 2 mil cachorros-quentes,2 mil sacos de doce e pipoca.
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Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, com mudança na lei e eleição para o novo Conselho;
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
PRONATEC
Oferta de 280 vagas no município de cursos de capacitação com bolsa de 8 reais
de bolsa dia/aula;
Pactuação de mais 1.200 vagas para 2014;
Convenio para implantação do 3ª Central de Cursos do SENAI do Estado da
Bahia em Coité.
MINHA CASA, MINHA VIDA
Cadastramento de mais de 1.700 famílias para serem beneficiadas pelo
programa;
Encaminhamento de dossiês de 742 famílias para recebimento de casas
do Minha Casa, Minha Vida em 2014.
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AULA INAUGURAL DO PRONATEC NO MUNICIPIO
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AULA INAUGURAL NO CENTRO CULTURAL
AULAS PRÁTICAS – Cursos de Pedreiro em Alvenaria e Eletricista Predial
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DEPARTAMENTO DE IGUALDADE RACIAL
I Conferência de Igualdade Racial;
II Semana Negra de Coité;
Discussões para o levantamento de povos de terreiros, ciganos e quilombolas.
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II COFERÊNCIA DE IGUALDADE RACIAL
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DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
A política de atenção e atendimento às mulheres, especialmente às vítimas de violência,
está cada vez mais forte em Coité. A reestruturação do Centro de Referência da Mulher
Professora Donga, CRM, do Departamento de Política para as Mulheres, a criação de um plano
de ação para os próximos meses e a reestruturação da lei do Conselho de Direito da Mulher e do
Condim reafirmam o compromisso pela garantia dos Direitos Humanos.
Realizações do departamento:
Mais de 80 registros de casos de violência contra a mulher. Todos atendidos e
encaminhados pelo CRM
Realizada a campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
Realização de oficinas nas comunidades de Nova Esperança, Patos e Nova Palmares.
Campanha do Laço Branco.
Realização de oficinas sobre gênero, sexualidade e raça.
Articulação e formação do núcleo LGBT.
Acolhimento a grupos familiar para aconselhamento.
tenção e apoio as pessoas de melhor idade ao grupo “ e Bem com a ida” e ao grupo
de Teatro da UATI.
Agendamento para o atendimento jurídico das mulheres vítimas de violência.
Realização de palestras sobre violência contra a mulher.
REGISTROS FOTOGRÁFICOS:
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Apresentação da UATI no I Seminário Mulher Negra Coiteeense e os Espaços de Poder
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Credenciamento para o I Seminário Mulher Negra Coiteeense e os Espaços de Poder
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Educadoras do TOPA aderem à Campanha Outubro Rosa
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Reunião para discutir a nova Lei do Conselho dos Direitos da Mulher
Reunião para discutir a nova Lei do Conselho dos Direitos da Mulher
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Participação na Reunião do Conselho Regional dos Direitos das Mulheres
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8. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
O presente Relatório tem como objetivo apresentar as principais atividades
desenvolvidas, no ano de 2013, pelos departamentos, coordenações, setores, programas,
diversos projetos e/ou segmentos existentes, dentro do universo da Secretaria de
Educação, Cultura e Esporte, da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-Ba.
1- AÇÕES GERAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE
- Mapeamento de todas as escolas públicas da rede municipal de ensino de
Conceição do Coité-BA;
- Ampliação de 03 para 47 escolas, que integram o Programa Mais Educação.
Com a iniciativa, o Governo garante educação em tempo integral para cerca de 3.600
crianças e adolescentes do ensino fundamental. Estes educandos/as são, em sua maioria,
beneficiários do Programa Bolsa Família.
- Ampliação e/ou reforma de 37 unidades escolar;
- Criação e/ou aluguel de diversos espaços para o Mais Educação;
- Expansão da Metodologia do CAT (Conhecer, Analisar e Transformar)
garantindo Educação do Campo, contextualizada em todas as escolas do campo;
- Adequação da Coordenação Pedagógica por modalidade e nível de ensino;
- Realização de um ciclo continuado de visitas de acompanhamento
individualizado aos professores nas escolas, participação em reuniões de pais e mestres,
devolutivas do CAT e campeonatos esportivos das escolas durante todo o ano;
- Realização da Jornada Pedagógica 2013;
- Realização do 1º Encontro de Alunos e Professores da EJA;
- Realização de 01 Encontro de Planejamento da Agricultura Familiar com
representações de entidades do terceiro setor (ONGs, associações, sindicatos, lideranças
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comunitárias do meio rural e urbano), visando discutir a viabilidade do fornecimento de
gênero alimentício para a merenda escolar da rede pública municipal de ensino, do
município de Conceição do Coité, no ano de 2013;
- Criação dos Comitês da Educomunicação e da pessoa com deficiência;
- Participação na oficina de Educomunicação para a preparação das Secretarias
do Governo Municipal (realizado pela Secom);
- Realização da oficina de capacitação dos membros do Comitê do Programa
Educomunicação (em parceria com a UNEB);
- Posse do Comitê Gestor da Educomunicação (em parceria com o Gabinete do
Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Francisco de Assis);
- Capacitação de 80 Alfabetizadores e 14 coordenadores de Jovens e Adultos;
- Capacitação de 69 Gestores Escolares pelo PROGESTÃO;
- Promoção 80 formaturas de Conselheiros pelo Programa Formação pela
Escola;
- Realização de 01 homenagem à classe de professor, no dia 15/10/2013;
- Elaboração e lançamento do Projeto Saúde com Prazer, voltado para os
funcionários da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte;
- Elaboração e realização de diversos projetos em parceria com outras
secretarias. Tais como: Aniversário de 21 anos da UNEB - Campus XIV (com a
Secretara de Indústria e Comércio); Semana Negra de Coité, Natal Sustentável e
Semana da Criança (com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social);
- Idealização, Elaboração do Projeto Circula Coité (em tramitação nos Governos
Estadual e Federal, visando captação de recursos financeiros);
- Realização do Dia do Desafio (execução em todos os distritos e sede do
município, com a participação da sociedade civil e de instituições públicas e privadas,
em parceria com o SESC);
- Realização de Escolha do Livro Didático, de modo participativo, com
coordenadores e professores dos segmentos correspondentes;
- Preparação e assinatura do convênio com o Instituto Fazer Acontecer para a
realização de Esporte Educativo no Município;
- Apoio em viabilização de material esportivo, bem como acompanhamento aos
professores do projeto Fazer Acontecer no enfrentamento dos problemas pessoais e
familiares dos alunos atendidos. Possibilitando, também, a participação dos
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contemplados em eventos de intercâmbio com municípios baianos, brasileiros e de
outros países;
- Apoio à realização do Programa Educacional de Resistência às Drogas -
PROERD (Sob a coordenação da Polícia Militar, realizado em nove escolas urbanas e
rurais);
- Organização da Formatura do PROERD;
- Elaboração, lançamento e realização da I Edição do Festival de Arte e Meio
Ambiente – FAMA;
*Realização e participação em Conferências:
- 2ª Conferência Municipal de Educação;
- 3ª Conferência Municipal e Territorial de Cultura;
- Coordenação das Conferências Infanto-juvenis pelo Meio Ambiente em
todas as escolas dos anos finais do ensino fundamental;
- Acompanhamento da aluna do município selecionada para participar da
etapa estadual da Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente.
- Participação na Conferência Estadual de Educação. E Eleição da Secretária e
de um Supervisor como Delegado para a Conferência Nacional em Brasília – CONAE
2014;
- Co-idealização e elaboração de 08 Projetos para 08 escolas públicas da rede
municipal de Conceição do Coité, candidatas ao Programa Mais Cultura / Edital 2014.
Convênio com o MINC;
- Apoio e participação no Seminário do Observatório da Educação de Jovens e
Adultos – OBEJA (em parceria com a UNEB);
- Realização do Campeonato Baiano de Dama (Execução: Departamento de
Esportes em parceria com a AABB e Associação Baiana de Damas);
- Realização de devolutivas do Programa Mais Educação por núcleo (com a
participação dos pais e comunidade local);
- Representação da Secretaria na Missa dos Esportistas e na missa dos artistas
durante a festa da padroeira;
- Acompanhamento das escolinhas de futebol nas peneiras realizadas com
olheiros de times nacionais e internacionais;
- Participação no Fórum EJA Sisal a fim de discutir e fortalecer a Educação de
Jovens e Adultos, no Município e no Território do Sisal;
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- Direção do Pólo Sisal da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de
Educação), com a realização de reuniões mensais nos vários municípios do território.
2- AÇÕES POR COORDENAÇÃO
3.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
- Visitas às escolas públicas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité
para diagnóstico da situação em que se encontravam cada realidade local;
- Construção do Plano de Curso Anual;
- Elaboração do 1º Planejamento Pedagógico da I Unidade (competências,
habilidades e conteúdos).
- Organização e participação da Jornada Pedagógica;
- Encontro com os professores para o 1º Planejamento da I Unidade (Análise das
competências, habilidades e conteúdos e construção coletiva dos procedimentos
metodológicos);
- Aplicação da Provinha Brasil 2012;
- Levantamento do número de alunos da Educação Infantil e negociação da
compra dos livros para esse segmento;
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-Elaboração do 2º Planejamento Pedagógico da I Unidade (competências,
habilidades e conteúdos);
- Encontro com os professores para o 2º Planejamento da I Unidade (análise das
competências, habilidades e conteúdos e construção coletiva dos procedimentos
metodológicos);
- Distribuição dos livros dos alunos da Educação Infantil;
- Visitas a algumas escolas e creches da Educação Infantil;
- Acompanhamento da prática pedagógica dos professores da rede pública
municipal de ensino;
- Elaboração do Planejamento Pedagógico da II Unidade (competências,
habilidades e conteúdos);
- Encontro com os professores para o Planejamento da II Unidade (Análise das
competências, habilidades e conteúdos e construção coletiva dos procedimentos
metodológicos);
- Oficina de música para aula infantil das creches municipais coiteenses;
- Organização e participação da 2ª Conferência Municipal de Educação;
- Participação no Dia do Desafio;
- Visitas a algumas escolas e creches da Educação Infantil;
- Acompanhamento da prática pedagógica dos professores;
-Visitas às apresentações da Conferência Infantojuvenil de algumas escolas;
- Organização da 3ª Conferência Municipal de Cultura;
- I Festival de Artes e Meio Ambiente (FAMA);
-Visitas a algumas escolas e creches da Educação Infantil;
- Participação da 3ª Conferência Municipal de Cultura e do I Festival de Artes e
Meio Ambiente – FAMA;
- Elaboração do Planejamento Pedagógico da III Unidade (competências,
habilidades e conteúdos);
- Visitas às creches e escolas de Educação Infantil para o planejamento
quinzenal das aulas;
- Pesquisas de procedimentos e atividades na educação infantil;
- Visitas às creches e escolas de Educação Infantil para o Planejamento
quinzenal das aulas;
- Construção do Projeto Recreio Divertido;
- Pesquisas de procedimentos e atividades na educação infantil;
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-Visitas às creches e escolas de Educação Infantil para o planejamento quinzenal
das aulas;
- Formação continuada (Curso PROGESTÃO);
- Formação continuada (Curso Formação pela Escola);
- Apresentação do Projeto Recreio Divertido para ser aplicado com os alunos da
Educação Infantil;
- Organização e participação da Homenagem ao Dia do Professor;
- Participação do lançamento do Projeto Saúde com Prazer;
- Organização e participação da Semana da Criança em parceria com a
Secretaria de Assistência Social;
-Visitas às creches e escolas de Educação Infantil para o Planejamento quinzenal
das aulas;
- Formação continuada (Curso Formação pela Escola);
- Aplicação das avaliações externas;
- Elaboração da avaliação do ano letivo de 2013;
- Encontro com os professores e diretores para avaliação do ano letivo de 2013;
- Formação continuada (Curso Formação pela Escola);
- Análise do resultado do ano letivo de 2013;
- Formação continuada (Curso Formação pela Escola).
3.2- COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA – PNAIC – PACTO ESTADUAL –
PRO-LETRAMENTO
A) PNAIC
- Formação em Feira de Santana com 01 coordenadora local e 09 Orientadoras
de estudos, durante os meses de março a dezembro.
Carga Horária: 200 hs. Presencial;
- Formação em Conceição do Coité com 139 Professores (as) Alfabetizadores
(as).
Carga Horária: 120 hs. Incluindo Encontro Presencial e EAD;
- Visitas às escolas.
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B) PACTO ESTADUAL
Formação em Serrinha com 01 Coordenadora Local e 02 Orientadoras de
Estudos.
Carga Horária: 120 hs. Presencial
Formação em Conceição do Coité com 30 Professores (as) Alfabetizadores (as).
Carga Horária: 120 hs. Incluindo Encontro Presencial e EAD;
Visitas às escolas.
C) PRO-LETRAMENTO
- Formação em Salvador com 01 coordenadora local e 02 orientadoras de
estudos.
Carga Horária: 180 hs. Presencial;
- Formação em Conceição do Coité com 38 Professores (as) Alfabetizadores
(as).
Carga Horária: 120 hs. Incluindo Encontro Presencial e EAD;
- Visitas às escolas.
3.3- COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
- Oficina de construção de jogos adaptados para as Salas de Recursos;
- Oferta do Atendimento Educacional Especializado em 10 Salas de Recursos;
- Passeata e palestra sobre o Dia Mundial sobre a Conscientização do Autismo;
- Visitas em escolas e encaminhamento de alunos para triagem no Instituto
Guanabara em Salvador;
- Acompanhamento a alunos especiais para consulta com neurologista e
psiquiatra em Salvador;
- Realização de grupos de estudo sobre Transtorno de Déficit de Atenção
Hiperatividade (TDAH), sendo realizados estudos de caso e planejamento adequado
para contemplar as necessidades dos mesmos;
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- Encontro mensal na UNEB – Campus XI (Serrinha) com o grupo de estudo
sobre o Autismo, onde participam pais e profissionais da educação, com o objetivo de
refletir e construir estratégias para melhor atender o autista.
- Palestra para pais com a enfermeira Maiara Ramos, sobre cuidados com a
saúde;
- eali ação do “Forró Ispiciá” na Escola Castro Alves;
- Participação no III e IV Seminário de Formação de Gestores e Educadores do
Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, em Senhor do Bonfim;
- Planejamento com professores das Salas de Recursos e Escola Castro Alves;
- Atendimento psicopedagógico no CAIC, com alunos da rede municipal;
- Encaminhamento de alunos para o BPC - Benefício de Prestação Continuada;
- Participação no treinamento do Programa BPC na escola, em Salvador.
3.4- COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO - CAT E BAÚ DE
LEITURA – PROGRAMA DESPERTAR
A) CAT – BAÚ DE LEITURA
- Promoção de encontro com os professores por unidade para construção da
ficha pedagógica e socialização;
- Realização de um encontro de sensibilização sobre Metodologia do Baú de
Leitura;
- Encontro de aprofundamento da Metodologia do Baú de Leitura;
- Realização de o1 oficina, intitulada Educação do Campo: Fundamentos e
Práticas com o CAT, para os professores que trabalham na Educação do Campo com a
participação do Movimento de Organizações Comunitárias – MOC;
- Formações continuadas por unidade, assessorada pela equipe pedagógica do
MOC, em Feira de Santana;
- Recepção de 01 grupo de pesquisadores austríacos, nas escolas do campo,
tendo em vista o conhecimento da realidade das crianças, visando o estudo
comportamental frente às câmeras e recursos midiáticos diversos;
- Participação das devolutivas realizadas nas escolas e associações como
culminância da Metodologia do CAT.
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- Recepção do coordenador geral do Instituto de Cooperação e Pesquisa da
Áustria - ICEP (parceiro do MOC na assessoria com o CAT) na Escola da Comunidade
do Serrote (zona rural);
- Participação do lançamento do livro Contribuições para Construção de um
Currículo Contextualizado para o Semiárido na UEFS.
- Palestras sobre alimentação e comportamento humano, nas escolas rurais do
contexto do CAT, ministradas por psicólogos e nutricionistas convidados;
- Aplicação de avaliações externas, como a Provinha Brasil;
- Visitas de acompanhamento e suporte pedagógico aos professores nas Escolas
do Campo;
- Apoio à Educomunicação no deslocamento de alunos e professores,
envolvidos neste Projeto, para a Comunidade de Nova Palmares (Coité) e o município
de Retirolândia-BA. Tendo em vista a gravação do Programa de Rádio sobre o
Fortalecimento de Direitos à Comunicação e Cultura, em parceria com a Agência
Mandacaru;
- IV Intercambio de Crianças do Semiárido, em Feira de Santana;
- Palestra com nutricionista para os professores, na socialização da ficha da IV
Unidade;
- Participação no Seminário de Avaliação do Instituto de Cooperação e
Pesquisa da Áustria – ICEP;
- Participação no Seminário de Avaliação do CAT (Conhecer – Analisar e
Transformar), em Feira de Santana;
- Apresentação e discussão do Calendário Escolar para o ano letivo de 2014;
- Reunião para aplicação de questionário de avaliação do ano letivo de 2013.
(em três etapas, professor, coordenador e gestor).
B) PROGRAMA DESPERTAR
- Encontro de coordenadores do Programa Despertar, na cidade de Tucano, com
a coordenação geral do núcleo 07, o qual o município de Conceição do Coité está
inserido (30/07);
- Apresentação do Programa Despertar à Comunidade docente das escolas do
campo contempladas e aos parceiros envolvidos (24/05/13);
- Seminário de Pedagogia por projeto do Programa Despertar (06/06/13);
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- Seminário de Temas Transversais “A Educação para Sustentabilidade: O que
Precisamos Saber e Fazer para tornar a Escola Sustentável”. (19/09/13);
- Participação do VII Intercâmbio de Experiências Pedagógicas e Dia de
Campo: Escolas Sustentáveis! Qual o caminho? (Jacobina-BA, 21 a25 de outubro de
2013);
- Visita de supervisão em Conceição do Coité;
- Participação na palestra sobre o lixo na Escola Santa Rita, na Comunidade de
Queimada do Cedro;
- Visitas de acompanhamento nas escolas inseridas no Programa Despertar;
- Visita de supervisão do Programa em Conceição do Coité;
- Dia de campo com visita ao espaço da fabrica de reciclagem de plástico, no
Distrito de Salgadália – Conceição do Coité;
- Participação no encontro de avaliação em Salvador;
- Realização do concurso e premiação do concurso do Programa Despertar.
3.5- COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I
- Encontro com os professores aos sábados letivos para planejamentos da I e II
Unidades (04 encontros / 2 por unidade);
- Discussão dos descritores da Prova Brasil com os professores do 5º ano;
- Visitas às instituições escolares, verificação e observação da prática
pedagógica;
- Realização de algumas intervenções cidadãs, tendo em vista a redução e/ou o
combate do preconceito racial, a partir do contexto escolar;
- ncaminhamento de alunos com “necessidades especiais” às inst ncias
cabíveis e competentes no assunto;
- Aplicação da Provinha Brasil nas escolas regulares e nas escolas do CAT;
- Realização de planejamentos individuais, na III unidade, por unidade de
ensino, valorizando, assim, as potencialidades de cada uma delas e a disponibilidade de
horários (em alguns casos, à noite);
- Suporte por meio de correios eletrônicos (e-mails), disponibilização de
materiais impressos e demais recursos;
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- Diálogo com gestores escolares acerca das dificuldades e necessidades
observadas;
- Realização de 05 encontros com todos os professores do Ensino fundamental I,
um ano/série por dia, bem como discussão e planejamento de ações para a última etapa
do ano letivo;
- Participação em reuniões de pais e mestres e eventos em algumas
comunidades;
- Participação no lançamento do Projeto Saúde com Prazer;
- Participação no ato de distribuição de brinquedos para as crianças em
vários bairros do município, em parceria com a Secretaria de Assistência Social;
- Elaboração e apresentação do Projeto Somos de Muitas Cores, ao
professores e diretores do Ensino Fundamental I;
- Participação nas atividades da Semana Negra de Coité (Painel de abertura,
palestras, seminários, Caminhada da Consciência Negra, apresentações de artes negras
coiteenses, Festa de Encerramento);
- Elaboração e aplicadas várias provas de regularização escolar, no decorrer do
ano letivo;
- Apresentação e discussão do Calendário Escolar para o ano de 2014;
- Reunião com os professores para aplicação de questionário de avaliação (em
três etapas, professor, coordenador e gestor) do ano letivo de 2013.
3.6- COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
- Construção do Plano de Ação Anual do
Programa Mais Educação, enfatizando as ações
que serão desenvolvidas durante o ano letivo;
- Jornada Pedagógica;
- Planejamento com os Professores
Comunitários;
- Formação dos monitores em esporte:
Atletismo;
- Formação dos monitores: Educação em
Direitos Humanos;
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- Formação dos monitores em Letramento;
- Formação dos monitores em Matemática;
- Culminância dos trabalhos realizados;
- Encontro de dança;
- Encontro de capoeira;
- ncontro do sporte “Mais Esporte”;
- Planejamento com os Professores Comunitários (orientação e discussão do
referencial teórico, elaboração de relatórios e textos para divulgação de resultados);
- Encontro de Teatro;
- Culminância nas escolas dos trabalhos realizados pelos alunos;
- Apresentação dos resultados dos trabalhos realizados durante o ano;
- Avaliação da Coordenação Pedagógica, dos Gestores e dos Professores
Comunitários;
- Confraternização com os Professores Comunitários.
3.7- COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA
- Reuniões de planejamento;
- I Oficina Autopedagógica da Educação de Jovens e Adultos;
- I Encontro de Educadores e Educandos da EJA – Saberes e Sabores da EJA:
Desafios e
Possibilidades;
- I Encontro Cultural de Educação de Jovens e Adultos do Município de
Conceição do Coité;
- Formação Continuada Programa Brasil Alfabetizado / Ciclo 2012;
- I SEJATIS – Seminário Sobre Educação de Jovens e Adultos no Território do
Sisal;
- Levantamento de dados nas Escolas Municipais e Estaduais que oferecem EJA,
realizado pelo Observatório de Educação de Jovens e Adultos – OBEJA.
3.8- COORDENAÇÃO DO PDDE, PDE INTERATIVO E SIGPC - PDDE-
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
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- Colaboração no cadastramento de senhas dos programas PDDEWEB, PDE
INTERATIVO e SIGPC;
- Atualização dos cadastramentos das caixas escolares no link do FNDE
(PDDEWEB), durante 30 dias, totalizando são 77 caixas escolares atualizadas;
- Informação da prestação de contas das caixas escolares, durante os meses de
Junho à Outubro de 2013;
- realização de um ciclo de reuniões de formação sobre os programas
supracitados;
- Consertos de prestações de contas com dados incorretos;
- Orientação e colaboração na organização da prestação de contas do exercício
2013, bem como avaliação das prestações de contas e informação dos dados no SIGPC;
- Cadastramento e formação do comitê do PDE 2012;
- Resgate de plano de ação, remanejamento de ações;
- Troca dos diretores de todas as escolas no sistema do PDE;
- Envio de senhas, orientação de preenchimento de outros programas do PDE;
- Atleta na Escola, Escola Sustentável, que nenhuma escola municipal foi
liberada a fazer porque não havia participado de nenhuma conferência anterior de meio
ambiente e PDDE Campo. Todos – Orientação com os diretores de unidades escolares,
no preenchimento do diagnóstico do PDE 2013. Trabalharemos ainda na avaliação das
prestações de contas dos recursos reprogramados do PDE
Interativo. São 20 prestações de contas.
SIGPC
- Realização de prestações de contas dos programas e exercícios:
* PNATE- 2012
* PNAE – 2011 E 2012
* PDE - 2012
* EDUCAÇÃO INTEGRAL – 2012
* CAMINHO DA ESCOLA 2010-2011
* PDDE- 2012
3- AÇÕES DESENVOLVIDAS POR DEPARTAMENTOS
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4.1- DEPARTAMENTO DE ESPORTE
- Apoio e realização de jogos educativos, desportos e diversas competições em
várias modalidades: Judô, Voleibol, Basquetebol, Jiu-Jitsu, Motocross, Maratona,
Capoeira, Damas, Futsal, Futebol;
- Organização, articulação e realização do DIA DO DESAFIO, em parceria com
o SESC;
- Apoio e investimento direto nas escolinhas e associações esportivas;
- Participação nos Jogos Abertos do Interior. Foram disputadas várias
modalidades e o vôlei masculino sagrou-se campeão. (Promoção: SUDESB - Governo
do Estado da Bahia);
- Apoio à juventude coiteense rural e urbana a partir de promoção de esporte em
várias modalidades;
- Investimento e apoios diversos para: Associação Desportiva e Recreativa, a
Associação de Judô, a Liga Cooiteense de Futebol, a ADEC e a ACEC (receberam, ao
longo do ano, verbas de subvenções sociais para desenvolver ações importantes
principalmente para a juventude. É o maior programa de apoio ao esporte desenvolvido
pelo município).
- Apoiou à Liga Coiteense de Futebol na realização do Campeonato Municipal
Coiteense;
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- Apoio direto em 65 realizações de eventos de competições esportivas, no
município de Conceição do Coité;
- Distribuição de bolas futebol de campo e de futsal;
- Distribuição de uniformes esportivos;
- Distribuição de redes de campo de futebol distribuídas;
- Apoio na realização de etapa do Campeonato de Motocross, na comunidade de
Goiabeira;
- Apoio na realização do Campeonato Estadual de Damas;
- Realização do Projeto Fazer Acontecer o Esporte, desenvolvendo ações,
semanalmente, para 30 estudantes de escolas públicas. Este projeto desenvolvido pelo
Instituto Fazer Acontecer tem o apoio da FIFA;
- Realização de curso de Arbitragem, tendo em vista a promoção e a
qualificação dos esportes locais;
- Realização de curso para treinador de futebol (diplomado pela SUDESB);
- Apoio em premiação em diversas atividades de esporte, em várias
modalidades, contemplados todos os gêneros, etnias e faixa etárias, na sede e na zona
rural, de Conceição do Coité (futebol de campo, futebol socyete, voleibol, basquetebol,
jogos educativos diversos);
- Formação de comissão técnica com os professores das escolinhas de futebol do
município;
- Competição na Copa do CONSISAL, a partir da formação da Seleção
Coiteense de Futebol Sub 17;
- Apoio em campeonatos comunitários, em parceria com a Liga sob a
coordenação de voluntários, em suas respectivas comunidades locais;
- Co-realização do Campeonato de Futebol Sub 13, em consonância com a
Liga;
- Seleção e premiação dos destaques do futebol de campo de Conceição do Coité
do ano 2013 (esportistas e desportistas).
- Realização de alguns convênios com entidades desportivas coiteenses;
- Apoios e premiações diversas em várias atividades de esporte, em todo o
município de Conceição do Coité, durante o ano de 2013;
- Apoio a diversos atletas em várias competições (artes marciais, capoeira, jogos
educativos, futebol, voleibol, basquetebol, etc.), nas esferas municipal, estadual,
nacional e/ou internacional.
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4.2- DEPARTAMENTO DE CULTURA
- Realização de 15 espetáculos de teatros e dança;
- Realização de curso de artesanato, em parceria com a Secretaria de Indústria e
Comércio;
- Apoio aos eventos de capoeira e cavalgadas, que aconteceram no ano de 2013,
em Conceição do Coité;
- Apoio ao 4º Sarau Social;
- Participação no aniversário de 21 anos da UNEB, Campus XIV;
- Realização de oficinas de Confecção e Soltura de Pipas, envolvendo uma
média de 2000 crianças e adolescentes. Encerrando com apresentações culturais da
Orquestra Santo Antônio e Batuque Social, em uma tarde de domingo, primeiro
semestre de 2 no “ ampo elho” ao lado do inásio de sportes na sede do
município;
- Apoio aos eventos de capoeira das várias escolas existentes no município.
- Assinatura de Convênios com os grupos culturais: Filarmônica Genésio
Boaventura, Batuque Social e Orquestra Santo Antônio de Música (OSA-Coité);
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- Seminário sobre Sistema Municipal de Cultura “Fala Coité”;
- Análise e reformulação do Plano Municipal de Cultura.
- Curso de artesanato para os artesãos da Associação de Artesãos de Conceição
do Coité – buscando aperfeiçoar as técnicas desenvolvidas. Uma parceria das
Secretarias de Educação, Cultura e Esporte, Indústria e Comércio e de Assistência e
Desenvolvimento Social;
- Curso de fabricação de Sabão em Barra para 40 pessoas do bairro da
Pampulha. Visando, assim, a produção de sabão em barra a partir do aproveitamento de
óleo de cozinha em parceria com a UNEB – Campus XIV;
- Realização da 3ª Conferência Municipal de Cultura;
- Realização da Conferência Territorial de Setorial de Cultura, em parceria
com a SECULT-BA;
- Apoio à realização de 12 (doze) espetáculos locais e outros vindos de outros
centros urbanos do estado e do país, como forma de reduzir o custo do ingresso e
permitir o acesso de todas as camadas da sociedade à cultura;
- Apoio à realização do Concerto das Mães, em parceria com a OSA-Coité.
Tendo as participações dos artistas: o Pianista Italiano Vicenzo Cipriani, Fredson
Costa e Del Feliz;
- Promoção do 1º Festival de Circo – Circo Mundo Mágico;
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- Participação no Fogo Simbólico da Pátria;
- Ato Cívico do 07 do Setembro de 2013;
- Apoio à Gincana Cultural de Salgadália 2013;
- Participação na Conferência de EducomunicaçãO;
- Realização do Recital de Poesia Negra com Jocélia Fonseca (Salvador),
participação do poeta Fredson Costa (Coité), no Centro Cultural;
- Realização da I Edição do FAMA – Festival de Meio Ambiente;
- Apoio à Semana da Cultura Evangélica;
- Co-realização do Roteiro do Forró, envolvendo 30 comunidades rurais de
Conceição do Coité, em parceria com a Secretaria de Comunicação e Relações
Institucionais (SECOM);
- Co-realização da Solenidade de Festa de Aniversário dos 80 Anos
Emancipação Política de Conceição do Coité, envolvendo atrações culturais locais e
convidados, como Bando do Padim Vô, Seu Maxixe e Del Feliz;
- Promoção da Semana de Cultura da Cultura de Conceição do Coité.
Transformando a sede do município em um grande caldeirão cultural interativo e
dialógico, através de exposição de artes integradas locais, manifestações da cultura
popular coiteense e adjacente, debates, seminários, entretenimento, performances
artístico-musicais de artistas locais e convidados (a exemplo do Fábio Paes, cordelista
Antônio Barreto e o Bando do Padim Vô (Maestro Enoque Norberto)).
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4.3- DEPARTAMENTO DE PESSOAL
- Atendimento aos servidores, informando, tirando dúvidas e orientando-lhes a
respeito de assuntos inerentes às suas funções e seus respectivos direitos e deveres;
- Resposta aos ofícios e solicitações de órgãos e servidores, remetidos à
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, no que tange ao Setor Pessoal;
- Acompanhamento, mensalmente, de frequência dos servidores nos diversos
locais de trabalho, seja ele dentro ou fora da Secretaria, através de formulário próprio de
frequências, enviado pelo supervisor direto do servidor;
- Orientação aos diretores, tirando dúvidas sobre direitos e deveres dos
servidores e possíveis;
- Informação sobre as faltas informadas pelos formulários de frequência,
licenças e lançamento no Sistema de Recursos Humanos, bem como transferência e
decisões da Secretária de Educação, Cultura e Esporte;
- Recebimento e prosseguimento a requerimentos de servidores públicos
municipais, dentro do contexto da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte;
- Análise dos requerimentos e montar processos administrativos com minutas de
despacho e dar conhecimentos destes requerimentos à da Secretária para manifestação;
- Encaminhamento de processos, após manifestação da Secretária de Educação,
Cultura e Esporte, à PROJUR para parecer final;
- Prosseguimento com minutas de despachos, aos processos recebidos da
PROJUR;
- Criação de portarias e divulgação de decisões da Secretária e da PROJUR, no
Diário Oficial do Município;
- Atuação na Comissão Permanente de Avaliação do Magistério;
- Atuação na Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios;
- Atuação em Comissão, Execução e providencias em Processos
Administrativos Disciplinares;
- Construção de banco de dados do setor para atender as necessidades dos
servidores e subsidiar informações necessárias ao município;
- Atualização de ficha funcional dos servidores com as devidas alterações
sofridas e decisões da Secretaria e ou do Gestor municipal;
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- Acompanhamento de quantitativos;
- Discrição do trabalho esfera período quantitativo;
- Licenças prêmios - Sec. Educação / anual 147;
- Processos Administrativos diversos da Secretaria de Educação /
totslizando198;
- Processos administrativos municipais / anual 31;
- Processo disciplinares municipal / anual 09;
- Sindicância municipal / anual 01;
- Requerimentos / Sec. Educação anual;
- Licenças vencimento / Sec. Educação / anual 47;
- Licença maternidade Sec. Educação / anual 32;
- Readaptação Sec. Educação / anual 10;
- Renquadramentos Sec. Educação / anual 12;
- Estágio probatórios avaliados e publicados / Sec. Educação / anual 154;
- Avanço horizontal deferido. Sec. Educação / anual 89;
- Avanço horizontal indeferido Sec. Educação / anual 19;
- Avanço vertical deferido. Sec. Educação / anual 48;
- Afastamento por doença Sec. Educação / anual 14;
- Devolução ao erário Sec. Educação / anual 04;
- Portarias publicadas Sec. Educação / anual 848.
4.4- DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
- Remanejamento de roteiros, buscando eficiência e economia de recursos
financeiros, bem como a qualificação da logística geral do setor;
- Medição de rotas remanescentes de 2012. Vale salientar que na medição das
rotas existentes, mais de 70 roteiros ao todo, encontramos uma média de diferença entre
o que era pago e o que era rodado por dia, de 12km. Em geral, isso representou uma
economia de cerca de mil e seiscentos reais por dia (R$ 1600,00);
- Criação de Roteiros de Deslocamento para estudantes universitários, descritos
a seguir:
01 Van, diariamente, da Comunidade de Aroeira para a Sede do Município,
cinco vezes por semana à noite, e no sábado pela manhã;
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01 Van das Comunidades: Maxixe, Lagoa do Meio e Gangorra para a Sede do
Município, uma vez por semana, à noite;
01 Van da Comunidade de Ipoeirinha para a Sede do Município, todos os dias da
semana pela manhã;
02 Vans de Ipoeirinha e São Roque para a Sede do Município, cinco vezes por
semana à noite;
01 Van do Distrito de São João para a Sede do Município, de segunda a sexta à
tarde e à noite e no sábado pela manhã;
01 Van do Distrito de Salgadália para Monte Santo (curso de Agroecologia), 02
vezes por mês;
01 Van de Conceição do Coité para o município de Santa Luz-BA (curso de
Mineração), 03 vezes por semana à noite;
01 Sprinter de Salgadália para Coité (UNEB e FACITE), de segunda a sexta à
noite;
01 Carro pequeno da Comunidade de Goiabeira para Coité (UNEB), de segunda
a sexta à tarde e à noite;
03 Ônibus de Coité para a cidade de Feira de Santana, de segunda a sexta à
noite;
01 Ônibus de Coité para cidade Serrinha, de segunda à sexta, manhã, tarde e
noite; sábado pela manhã;
- Aumento da frota de ônibus próprios de 07, em 2012, para 18, em 2013,
através de convênio com o FNDE e de emenda parlamentar. Dos 11 ônibus que
chegaram em 2013, 01 é específico para crianças com deficiência física, contando com
ar-condicionado, espaço para cadeira de roda e elevador. Além disso, tem mais um
ônibus para 55 passageiros, com espaço para duas cadeiras de roda e elevador;
- Apoio em diversos eventos esportivos, socioculturais e educacionais, atendo
milhares de educandos/as, crianças, adolescentes, jovens, do município supracitado;
- Apoios diversos no segmento de Transporte em geral.
5- CENSO ESCOLAR 2013
- Situação do Censo Escolar de 01 de fevereiro a 30 de março de 2013;
- Informação da Frequência Escolar da Bolsa Família: de 17/03 a 30/04 de
2013;
- Informação da Frequência Escolar da Bolsa Família: de 19/05 a 30/06 de 2013;
- Informação da matrícula do Educacenso: 30 de maio a 30 de agosto de 2013;
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- Informação da Frequência Escolar da Bolsa Família: 18/07 a 30/08 de 2013;
- Informação da Frequência Escolar da Bolsa Família: 18/09 a 31/10 de 2013;
- Retificação do educacenso: 01/10 a 15/11 de 2013;
- Informação da Frequência Escolar da Bolsa Família: 15/11 a 23/12 de 2013.
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9. SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA
SOLIDÁRIA
“ om amor com trabalho e com f s amado oh! onceição do oit ”. O Hino
Coiteense nunca foi tão cantado na cidade. Em todos os eventos e em todas as realizações do
governo. O amor, o trabalho e a fé dessa gente tem inspirado o governo municipal na realização
de ações históricas como a limpeza e ampliação de 56 aguadas e açudes nos quatro cantos do
município.
Ainda na zona rural a prefeitura está trabalhando para ampliar o sistema de
abastecimento de água encanada, construção de novas cisternas e organizar as cadeias
produtivas.
Realizações na agricultura familiar
Aragem de 2,5 mil tarefas de terras para cerca de 800 agricultores
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Distribuição de 25 toneladas de sementes
Criação da central de abastecimento da CONAB com mais de 4 mil toneladas de milho
comercializados
Avaliação da situação de 65 aguadas
Limpeza e ampliação de 41 aguadas
Distribuição de mais de 3 mil caminhões de água em carro-pipa
Inclusão de 3.103 agricultores familiares no Garantia Safra
Distribuição de 6.500 mudas de plantas
Implantação de 4 unidades de palma
Implantação de 15 quintais produtivos
Doação de 12 toneladas de feno
Doação de 27 toneladas de milho
Manutenção de casas de farinha
Cadastro do município no Siater
Implantação de sistema de abastecimento de água da EMBASA na Escola Agrícola
Construção de barragens subterrâneas nas comunidades de Simão e Gangorra
1- ESCOLA AGRÍCOLA: Realização de diagnóstico de todas as Unidades de
Produção, onde foram constatadas as necessidades de manutenção; aquisição de ração e
medicamentos para bom funcionamento das Unidades; Lá realizamos o 1º Seminário de
planejamento para definir as ações da Secretaria de Agricultura e demais parceiros
envolvidos nesse contexto; Implantamos uma Unidade demonstrativa dos Quintais
Produtivos em parceria com a EBDA; Fizemos uma escavação para implantação do
Sistema de Abastecimento de água, pois a instituição não disponibiliza de agua potável
para desenvolver suas potencialidades.
2- AGUADAS: Realizamos um Diagnostico em 65 aguadas públicas do município onde
constatou a necessidade de recuperação e limpeza das mesmas. Diante do exposto
realizamos o processo de limpeza em 56.
3- POÇOS ARTESIANOS: Fizemos um importante diagnóstico em 16 poços artesianos
existentes no município. Onde na oportunidade foi feito um levantamento da real
situação de recuperação e ou funcionamento dessas unidades.
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Além de um Seminário participativo de avaliação do poço artesiano na Comunidade de
Lagoa das Porteiras com o envolvimento do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO e
CERB, com o objetivo de tornar essa Unidade produtiva para o fornecimento de agua
para as famílias dessa comunidade e adjacências. Conseguimos através da CERB a
perfuração de 01 (um) poço na comunidade de Clarios, porém sem êxito, pois o mesmo
não constatou a existência de agua no mesmo.
4- ABASTECIMENTO DE ÁGUA: Sendo a água elemento essencial para a vida e
também fator determinante da qualidade de vida e de desenvolvimento de uma
comunidade, distribuímos nesse período aproximadamente 180.000.000 milhões de
litros de água potável através de carros pipas para as famílias carentes nas comunidades
rurais. Valendo ressaltar que não somos favoráveis a esse tipo de ação, e sim a
implantação de sistema simplificado de abastecimento ou perfuração de poços
artesianos.
4.1 – Aquisição de carro pipa através do PAC 2, com capacidade de 12 mil litros para
auxiliar no abastecimento de água na zona rural do município.
5- VEÍCULO: Para o desenvolvimento de nossas atividades fizemos a aquisição de um
veículo Fiat Strada. Ressaltamos o quanto foi importante, más não é o suficiente para
desenvolvermos das atividades cotidianas do município. Precisamos equipar melhor a
nossa Secretaria dessa forma conseguiremos melhores resultados nas ações.
6- GARANTIA SAFRA: É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e agricultoras familiares,
onde na oportunidade em parceria com a EBDA realizamos o Cadastramento de 3.103
agricultores para safra de inverno 2012/2013; Aderimos ao Programa e solicitamos
4.000 (Quatro Mil) cotas para Safra 2013/2014, com essa ação atenderemos um numero
maior de agricultores assegurando sua lavoura e garantindo um subsidio caso venha
perder sua safra, por falta de chuva ou excesso; Vistoriamos e emitimos 100 (cem)
laudos através do processo de visita as propriedades selecionadas para visualizar as
condições de perda ou ganho da lavoura referente a safra 2012/2013 plantio de inverno.
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7- PREPARO DO SOLO: Prática que pode ser usada como medida para estabelecer
condições ideais para o crescimento radicular das plantas, sendo utilizados para isso
diferentes tipos de implementos. Nesse período preparamos através do processo de
aração e gradagem os solos em diversas comunidades rurais, beneficiando cerca de 900
famílias e suas organizações totalizando aproximadamente 3.150 tarefas beneficiadas.
8- MUDAS: Em processo de parceria com a SUAF (Superintendência da Agricultura
Familiar) do Estado da Bahia adquirimos e distribuímos 6.500 mudas frutíferas para os
agricultores familiares do município, com o objetivo de diversificar e ampliar a base
produtiva do bioma local além de possibilitar a retomada do crescimento regional e
preservação ambiental do nosso município.
9- PALMA: (Programa Segurança Alimentar) Em parceria com a EBDA (Empresa
Baiana de Desenvolvimento Agrícola) Implantamos 04 (quatro) unidades de produção
de palma adensadas nas comunidades de Palmares, Fortaleza, Canta Galo e Serra
Vermelha distribuído aproximadamente 29.000 sementes(raquetes) de palma das
variedades baiana e miúda, resistentes à praga da cochonilha do carmim, conhecida por
devastar plantações em diversos Estados. O objetivo foi de ampliar as áreas de plantio
de palma tornando essas áreas como futuras unidades distribuidoras para outros
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agricultores, fazendo com que os mesmos tenham reserva de alimento para o rebanho
em período de seca prolongada.
10- QUINTAL PRODUTIVO: São os Quintais Agroflorestais; é um programa da
Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI), executado pela EBDA, que
através da nossa parceria implantamos no município 15 (quinze) unidades agroflorestal,
dessas unidades 05 estão sendo assistidas tecnicamente pela secretaria. Sendo 02 na
comunidade Correia, 01 na comunidade de Sitio, 01 na comunidade de Minador e 01 na
comunidade de Tanque da Lage onde capacitamos as famílias beneficiadas para receber
essa tecnologia social. O objetivo dos Quintais Agroflorestais é transformar áreas de
1.600 metros quadrados, dentro das propriedades, em espaços agroflorestais, com a
plantação de fruteiras resistentes ao clima do semiárido, juntamente com plantas
nativas, lavouras anuais e hortaliças.
11- SEMENTES: Através da nossa parceria com a EBDA (Empresa Baiana de
Desenvolvimento Agrícola) e SUAF (Superintendência da Agricultura Familiar)
distribuímos 23,3 toneladas de sementes sendo 10 de milho, 12,3 feijão e 01 de vigna
para os agricultores familiares efetuarem o plantio de inverno. A ação faz parte do
Programa Semeando do Governo Estadual, executado pela EBDA. O objetivo da
distribuição é aumentar a produção e a produtividade das propriedades rurais, com
consequente ampliação da renda e da segurança alimentar e nutricional das famílias do
nosso município além da oportunidade de cada agricultor e associação constituir os seu
banco de sementes para futuros plantios. Sendo que nesse período criamos o Banco de
Sementes em 12 comunidades rurais, beneficiando aproximadamente 300 famílias.
12- CONAB: Em parceria com a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento)
através da nossa interligação pessoal com a Superintendência Regional da Bahia e
Sergipe, Dr. Rose Edna Mata Vianna Pondé, instalamos no nosso município o Galpão
de armazenamento de grãos (milho) para facilitar a vida dos nossos agricultores, além
das cidades vizinhas que foram beneficiadas. A ação viabilizou o acesso dos criadores e
das agroindústrias de pequeno porte, por meio da venda direta dos estoques públicos.
Temos como clientes os pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos entre
outros, incluindo as micro agroindústrias de beneficiamento e produção de ração.
Cadastramos 760 produtores do nosso município que foram beneficiados com essa
parceria. Comercializando 912 toneladas no município de Conceição do Coité.
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13- FENO E MILHO: Através de nossos conhecimentos conseguimos com a
Associação de Agricultores do Oeste Baiano em Luiz Eduardo Magalhães e SEAGRI
do estado a doação de 12 toneladas de feno beneficiando 36 agricultores e 27 toneladas
de milho sendo distribuídos a 167 produtores das comunidades de: Canta Galo, Simão,
Santa Rosa, Maracujá, Cansanção, Lagoa Ferrada e Região, Nova Palmares, Malhador,
Salgadalia, Peba, Serrote, Faz. Nova Balagão, Minador, Juazeirinho, Brejo e Cajazeira.
14- UNIDADES DE PRODUÇÃO: Nesse período fizemos avaliação em diversas casas
de farinha existentes e demais unidades de produção no município, onde verificamos a
necessidade de algumas benfeitorias para o bom funcionamento dessas unidades
familiares. Fizemos algumas melhorias nas unidades de produção familiar nas
comunidades Pinda, Gangorra, Algodões; Lagoa dos Cavalos. Essas unidades
produtivas servirão como ancora para evitar um êxodo rural. Mantendo essas unidades
em condições de produção, conseguiremos uma circulação de renda para essas famílias
envolvidas melhorando com isso sua qualidade de vida.
15- ROÇAGEM: Foram executados 75 serviços de roçagem em áreas (terrenos) abertos
na sede do município. O serviço teve o objetivo de acabar com locais de reprodução do
mosquito da dengue, ratos e outros predadores locais, além de manter uma estética e
demais condições favoráveis para a saúde dos nossos munícipes.
15.1- Aquisição de 01 roçadeira hidráulica para roçagem das estradas vicinais do
município.
16- CISTERNAS: O paradigma de combate à seca, que marcou as políticas públicas
governamentais desenvolvidas para a região do semiárido brasileiro, está sendo
superado. E essa superação está relacionada à atuação dos movimentos sociais, que
perceberam que o combate a um fenômeno climático não resultaria em sua superação,
até porque se reveste de um episódio perene. As cisternas de placas de cimento para a
captação de água da chuva representam uma solução de acesso a recursos hídricos que
provoca grandes e importantes impactos nas condições de vida da nossa população, e
em nosso município não é diferente, afinal estamos dentro do semiárido.
De tecnologia simples, a cisterna é construída junto ao domicílio da família,
aproveitando-se do escoamento de água do telhado (por meio de calhas instaladas no
mesmo) para propiciar o armazenamento, o que minimiza as perdas decorrentes do
transporte e a contaminação decorrente do manejo inadequado. Dessa forma, além de
proporcionar melhores condições para a família beneficiária, o consumo de água da
cisterna reduz a incidência de contração de doenças de veiculação hídrica, bastante
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comuns na utilização de água dos barreiros ao ar livre e da água salobra de alguns
poços. Diante de toda essa situação através de nossas parcerias com o SINTRAF
(Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar) MOC (Movimento de
Organização Comunitária), uma organização não governamental, Asa Brasil -
Articulação no Semiárido Brasileiro e CONSISAL (Consórcio Público de
Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal) conseguimos cadastrar 394
famílias e capacitamos 35 agricultores para o recebimento da tecnologia social de
construção de cisternas e uso adequado nas diversas comunidades do município.
Apoio na construção de cisternas de produção realizada pelo MOC e SINTRAF Coité
nas comunidades rurais.
17- CONFERÊNCIA: Nesse período conseguimos realizar a 1ª conferência Municipal
de Desenvolvimento Rural Sustentável que teve como objetivo a construção do Plano
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário local, de forma
participativa, envolvendo nesse processo representações das diversas instâncias de
governo, além da sociedade civil organizada. Participou desse momento, agricultores
familiares, assentados da reforma agrária, diversas comunidades, mulheres, jovens,
representantes do poder público e da sociedade rural.
18- MÁQUINA: Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)
Conseguimos receber uma retroescavadeira e uma Pá carregadeira o objetivo foi
facilitar o escoamento de produtos da agricultura familiar e demais ações para esse
segmento, além de melhorar o acesso das famílias a serviços públicos, tendo como
finalidade atender exclusivamente o setor agrícola do nosso município. Esse
equipamento está sendo utilizada para manutenção e abertura de aguadas e outras
tecnologias das propriedades rurais do nosso município.
19- CONSELHO (CMDRS): Nesse período realizamos a reativação do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável como forma de apoio e
desenvolvimento nas políticas públicas voltadas para o homem do campo,
representando a consolidação de uma forte relação entre a sociedade civil, em favor do
fortalecimento da reforma agrária e da agricultura familiar. Os principais objetivos do
CMDRS é a adoção de instrumentos de participação e controle social nas fases
estratégicas de planejamento e de execução de políticas públicas para o
desenvolvimento rural sustentável.
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20-LEITE BAHIA: Formalizamos em parceria com Secretaria Estadual da Agricultura
(SEAGRI) um termo de cooperação técnica com o objetivo de fazer com que o
município alcance a sustentabilidade e autossuficiência na produção de leite,. O Leite
Bahia é uma ação transversal, com a participação de várias Secretarias estaduais, a
exemplo da SEAGRI/ADAB/EBDA; SEMA; SEDES; SEDIR/CAR; Infraestrutura;
Ministério da Agricultura (Mapa). Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA);
movimentos sociais, Federação da Agricultura do Estado da Bahia (FAEB) e diversos
laticínios parceiros.
21 - EBDA: Com objetivo de proporcionar maior comodidade aos nossos agricultores e
impulsionar ainda mais as nossas atividades agropecuária formalizamos um termo de
cooperação Técnica com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA)
para desenvolvermos demais projetos que venham acontecer dentro do município.
22 - CADASTRAMETO SIATER: Com a sanção da Lei nº 12.188 de 11 de janeiro de
2010 – Lei de Ater, que instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, o Programa Nacional
de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária
– PRONATER, toda instituição que trabalha com Ater no Brasil, seja ela pública ou
privada com ou sem fins lucrativos e deseja atuar em parceria com o MDA, deverá ser
credenciada no Estado em que deseja atuar e possui base geográfica. Dessa forma
conseguimos cadastrar nossa Secretaria, pois temos todas as condições de sermos
entidade prestadora de Assistência Técnica. Por que Dispomos de corpo técnico
multidisciplinar qualificado e registrado em seus respectivos Conselhos, capaz de
atender com qualidade os beneficiários da PNATER a que se propõe;
Dispomos de espaço físico definido para abrigar a equipe técnica e realização de
eventos;
Possuímos experiência comprovada em Ater por no mínimo dois anos, nos
últimos cinco anos, pois temos profissionais qualificados para esse fim.
23- CONVÊNIO CORDEC: Solicitamos um convênio, diretamente à Defesa Civil do
Estado da Bahia, um órgão em regime especial de administração direta pois o município
encontrava-se em Situação de Emergência, por estiagem. O objetivo foi à distribuição
de água potável por meio de carro-pipa para as famílias em situação de calamidade,
ação executada juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à
Pobreza – Sedes, que tem a finalidade de coordenar, executar e supervisionar o
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atendimento a situações de emergência ou de calamidade pública, no âmbito do Estado
da Bahia.
24- SEMINÁRIO: É considerado como uma metodologia de estudo que possibilita
novas ideias, novos questionamentos e novas perspectivas de pesquisas para os
participantes. “O objetivo do seminário levar todos os participantes a uma refle ão
aprofundada de determinado problema a partir de te tos e em equipe”. (Severino 2 2
p.63). Dessa forma constituímos o SEMINÀRIO: Seminário de Apresentação de Ações
de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Onde o objetivo expor suas ações bem
como os resultados e impactos alcançados no nosso município através das parcerias
junto as instituições que desenvolve o trabalho em nossa cidade.
25- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: A secretaria de Agricultura, visando
fortalecer o trabalho e parceria com a EBDA para poder atender melhor os programas
da agricultura familiar em nosso município firmou esta parceria. Disponibilizando um
técnico em agropecuária para acompanhamento dos projetos.
26- APICULTURA: Foi realizado uma parceria entre a secretaria e a Cooperativa de
Apicultores (CECOAPI) atendendo 40 apicultores dando suporte e orientação técnica no
município.
27- MICROORGANISMO EFICIENTES: Projeto de multiplicação e difusão da
tecnologia social dos Microrganismos Eficientes (ME), para tratamento biológico de
fossas sanitárias, despoluição de aguadas e tratamento de resíduos sólidos.
Apresentação e demonstração da multiplicação in loco, na UNEB, UAT e em todas as
escolas e associações comunitárias do município. Trabalho educativo em andamento e
previsto para acontecer durante toda a gestão do Governo da Gente.
Tratamento químico contra fungos, bactérias e cupins de mourões, estacas, madeiras de
carpintaria de residências e construções agrícolas. Trabalho educativo em curso, com o
objetivo de minorar as despesas, principalmente de agricultores familiares e pessoas de
baixa renda, com o ataque de pragas que provocam o envelhecimento precoce de
madeiras com consequentes gastos na sua reposição prejudicando a sustentabilidade do
meio ambiente. O tratamento químico apesar de relativamente barato, aumenta em
duzentos por cento a vida útil das madeiras.
28- CAPTURA E APREENSÃO DE ANIMAIS: Foram capturados 195 animais soltos
na via urbana (jardins, praças, ruas etc) em nosso município. Com a finalidade de evitar
acidentes e incômodos a população. Sendo que esses animais foram encaminhados para
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Escola Agrícola, aonde fica aguardando o comparecimento dos proprietários para serem
tomadas as devidas providencias.
Coordenação da apreensão de animais em vias públicas. Apesar de ser uma função
precípua da vigilância sanitária, encontra-se atualmente sob a responsabilidade da
Secretaria de Agricultura. Apesar de não se contar com os equipamentos nem a mão de
obra adequados para tal mister, tem-se realizado o trabalho da melhor maneira possível
no aguardo de que esta função encontre o seu real responsável.
10. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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A reconstrução de Conceição do Coité começa com grandes projetos pensando a cidade
do futuro. O ano de 2013 foi desafiador para montar uma qualificada equipe de trabalho visando
construir projetos novos e regularizar os mais de 20 convênios irregulares deixados pela gestão
anterior. Durante o ano muitas ações foram realizadas visando melhorar a vida de nossa gente.
Realizações:
Contrução de 4 quadras
poliesportivas nos bairros:
Terra Nova, Nova
Esperança, Olhos D'Água e
Jaqueira (em andamento);
Calçamento e canteiro
central na comunidade de
Batom (em andamento);
Nova sede do Cartório de
Salgadália;
Reforma da sede dos Correios de Juazerinho e Bandiaçu;
Reforma e Ampliação do Alojamento da PM em Salgadália;
Reforma do Mercado Municipal de Juazeirinho;
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Reforma de prédio para implantação da sede do Mais Educação em Caruaru (em
andamento);
Construção do alambrado e vestiários de árbitros do Estádio de Salgadália;
Calçamento em duas ruas do Açudinho e manutenção em várias ruas da cidade;
Construção de banheiros públicos em Salgadália;
Construção, ampliação e reforma de 20 campos de futebol;
Melhoria de iluminação em
Bandiaçu, Santa Rosa e Praça da
Babilônia com lâmpadas de vapor
metálico;
Nova iluminação na Praça do
Mercado e diversas ruas com
refletores;
Implantação de 2 torres de
iluminação em Santa Rosa;
Elevação do alambrado da quadra de esportes de Caruaru;
Construção da pista de corrida de cavalos em Goiabeira.
A frota da Prefeitura de Conceição do Coité foi renovada em 2013. Com os
investimentos em equipamentos novos, a Prefeitura visa atender com qualidade às demandas da
sociedade e prova que é possível investir e pagar as contas em dia tendo responsabilidade com
recursos públicos.
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Em parceria com o Governo Federal, foram adquiridos 10 ônibus e mais 5
equipamentos: Caçamba, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira e um Caminhão-
Pipa. Os demais veículos foram comprados com recursos da prefeitura.
Agora: 48 novos veículos
21 Fiat Uno
10 Ônibus Escolares Novos
04 Pick Ups Strada
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03 Ambulâncias
1 Patrol/Motoniveladora
1 Retroescavadeira
1 Enchedeira/Pá Carregadeira
1 Caminhão-Pipa
1 Caçamba
1 Pálio
1 Siena
1 Topic
2 Compactadores de Lixo (0 km – Alugados)
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11. SECRETARIA DE SAÚDE
O município Conceição do Coité virou a página do passado e já vive um presente de
sucesso com o funcionamento do Hospital Municipal. A nova estrutura do hospital transformou-
se numa maternidade referência para fazer acompanhamento de pré-natal de alto risco, parto
humanizado e cirurgias obstetras. O ambiente é aconchegante e moderno para melhor atender as
mulheres coiteenses e os novos filhos da cidade.
Saúde da mulher é prioridade
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No hospital a prefeitura oferece gratuitamente diversos serviços prioritariamente para
atender à saúde da mulher. A unidade tem ultrassonografia, Centro de Parto Natural e
apartamentos individuais com equipamentos modernos para as mães e bebês, inclusive com
incubadoras. Além de apartamentos individuais com suíte.
Saúde descentralizada
O novo Sistema Municipal de Saúde, implantando na atual gestão, também valoriza o
atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USF), onde as mulheres devem iniciar o pré-
natal e o acompanhamento da gravidez. Já o Hospital Regional continuará prestando seus
relevantes serviços médicos, especialmente e com exclusividade no atendimento de emergência
e cirurgias diversas, que são especialidades da unidade. A prefeitura também já regularizou as
clínicas que podem prestar serviços ao município e está reformando as USF.
Realizações:
Criação do Centro de Reabilitação em Fisioterapia
Mutirões da Campanha contra a Dengue em todos os bairros
Criação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia
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Campanha do Outubro Rosa e Novembro Azul em todas as Unidades de Saúde
Sorriso da Gente: mais de 300 pessoas já foram atendidas com próteses dentárias. São
80 próteses por mês.
Reforma e ampliação das unidades de saúde
AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2013
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO EXPEDIDO: 141
Arrecadação da VISA com Liberação de Alvarás.
2012 14.387,00
2013 22.571,14
Diferença 8.184,14
INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
246
NOTIFICAÇÕES EMITIDAS: 246
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LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA
SANITÁRIA: 188
COLETA E ENTREGA DE AMOSTRAS DE ÁGUA (PROGRAMA VIGIÁGUA):
446
ATIVIDADES EDUCATIVAS REALIZADAS: 15
RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES: 114
ATENDIMENTO A DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES: 116
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS: 685
INTERDIÇÃO REALIZADA EM PRODUTOS: 478
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial I Dourival Ramos Pinto
O presente relatório diz respeito às atividades e ações desenvolvidas pela equipe
do CAPS I Dourival Ramos Pinto, serviço que pertence a Rede de Atenção à Saúde
Mental do SUS no município de Conceição do Coité. Tendo por objetivo, apresentar de
forma descritiva e fotográfica o registro das atividades e ações mencionadas, durante o
ano de 2013.
O Serviço de Saúde Mental do SUS em Conceição do Coité através do CAPS I (Centro
de Atenção Psicossocial) é um trabalho que tem como objetivo cumprir funções na
assistência direta e na regulação da rede de serviços de saúde mental, promovendo a
vida comunitária e autonomia dos usuários.
Os registros permitem a sistematização do trabalho realizado, podendo destinar-
se a diversos fins, como: consultas, pesquisas, auditorias, planejamento, dentre outros.
Atividades e/ou ações desenvolvidas pela equipe técnica do CAPS.:
“ assistência à sa de mental um direito
de todo cidadão, independente de suas situações
sociais, familiares e emocionais e essa assistência
não poderá, em hipótese alguma, justificar a
violação a quaisquer direitos de cidadania”.
Contituição Federal 1988
A saúde mental tem correlação com dimensões legislativas, sociais, econômicas,
culturais e políticas. O CAPS é um lugar de referência no tratamento para pessoas em
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situação de sofrimento mental. É com seu surgimento que se demonstra a possibilidade
de atenção num modelo não mais centralizado num paradigma de internação hospitalar.
Os CAPS são definidos pelo Ministério da Saúde (2004) como instituições destinadas
ao acolhimento de portadores de sofrimento mental, cuja severidade e/ou persistência
justifiquem a permanência num dispositivo de cuidado intensivo.
O objetivo do CAPS é oferecer à população atendimento comunitário, individualizado e
promover qualidade de vida, realizando acompanhamento clínico e a reinserção social
dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento
dos laços familiares e comunitários.
Procura-se praticar uma visão ampliada de saúde mental, incluindo atendimento
multidisciplinar, oficinas terapêuticas, visitas domiciliares, matriciamento, atendimento
a familiares e ações de prevenção na comunidade.
Acolhimento aos usuários:
Os acolhimentos dos usuários têm sido realizados por encaminhamento da rede de
atenção à saúde, assistência social e educação, bem como através de demanda
espontânea. O Acolhimento envolve toda a equipe de profissionais do CAPS, em seu
modo de receber o usuário a partir do primeiro contato com a unidade, não estando
restrita a entrevista de acolhimento realizada pela equipe de técnicos.
Na entrevista de acolhimento, os técnicos da unidade realizam um atendimento inicial
no qual se busca colher os dados principais para dar início ao tratamento, discutir cada
caso em equipe e elaborar o plano terapêutico singular.
A partir do acolhimento, os usuários vão sendo inseridos nos grupos e oficinas, bem
como encaminhados para atendimentos individuais quando necessário.
Sendo observados casos que não correspondem ao perfil de atendimento do CAPS,
ocorre a realização de encaminhamento para outros dispositivos do município, o que
inclui serviços de saúde, educação e assistência social.
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Grupos e Oficinas Terapêuticas:
O recurso das oficinas terapêuticas envolve atividades grupais voltadas para
produções de materiais, troca de experiências, integração social, orientação, reabilitação
e produção de mudanças subjetivas. As oficinas ampliam as possibilidades de cuidado,
contribuindo para atender a complexidade das necessidades apresentadas pelos usuários
do CAPS.
Os projetos das oficinas foram elaborados conforme demandas observadas, afinidades e
habilidades dos técnicos. As oficinas e grupos vêm se consolidando enquanto práticas
do serviço, apontando para efeitos positivos no quadro dos usuários de um modo geral.
Grupo de ependentes Químicos “ ias elhores”
O grupo destinado aos dependentes químicos e é norteado pelo paradigma da Redução
de Danos, o qual preconiza a oferta e promoção de bem-estar para o sujeito que faz uso
de substâncias psicoativas, respeitando sua autonomia, possibilidades e desejos diante
do tratamento.
Seguindo tais princípios, o grupo tem por objetivo promover o encontro entre usuários
que têm em comum a prática de consumo abusivo e/ou problemático de drogas e com
isso, proporcionar-lhes uma reflexão a respeito da função das mesmas nas vidas de cada
e um; entender a relação da história de vida com a modalidade de consumo das
substâncias; estimular a reflexão sobre as políticas públicas relacionadas as drogas e
estimular e orientar os usuários diante das metas estabelecidas pelos mesmos em relação
ao próprio consumo. Tem como publico majoritário usuários de bebidas alcoólicas e
crack.
Grupo Autoimagem
O grupo de Autoimagem tem como público-alvo usuários com necessidade de trabalho
com auto-estima e em baixa motivação. Neste sentido, os principais objetivos do grupo
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são: ofertar um espaço de expressão e escuta; Promover reflexão a respeito da
percepção sobre si; Estimular a conscientização a respeito dos fatores que contribuem
ou prejudicam o processo de mudança, incentivar uma postura proativa diante das
situações de vida, bem como a formulação de planos e metas, baseando-os em atitudes
concretas.
Tem sido o público majoritário deste grupo, usuários apresentando quadros de
transtornos de humor e de ansiedade.
Grupo Resgatando as Letras
Levando em consideração o grande número de usuários do serviço que não foram
alfabetizados e no intuito de auxiliar a melhoria da autoestima e autonomia dos
mesmos, a equipe acrescentou o grupo Mundo das Letras.
O grupo vem tendo como público de maior adesão, os usuários que fazem
acompanhamento no CAPS em modalidade intensiva, sendo assim, inclui usuários com
níveis elevados de comprometimento psíquico, não estando restrito a pessoas que
apresentam tal quadro.
Alguns usuários com comprometimentos mais moderados e por acesso a meios
educacionais acabam atuando como monitores, o que também contribui para o
desenvolvimento do autoconceito dos mesmos.
Os encontros envolvem exposições orais, atividades recreativas e produções dos
usuários.
Grupo de Família:
A inserção da família é de fundamental relevância no processo de cuidado ao
usuário do CAPS. O grupo de família foi criado com o intuito de inserir e orientar os
familiares quanto a importância de integrar-se à equipe do CAPS e participar ativamente
do tratamento e processo de inserção social dos usuários. Constitui-se como um espaço
de reflexão e troca de experiências entre os familiares dos usuários.
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Oficina Autocuidado, Saúde e Cidadania:
A oficina terapêutica de autocuidado objetiva melhor atender as necessidades
dos usuários, abrangendo a outras relevantes esferas de suas vidas, como cuidados com
higiene pessoais, deveres e noções de cidadania, sexualidade, colaborando com o
processo de (re)inserção social.
Tem como público-alvo, usuários acometidos por níveis mais complexos de
comprometimento psíquico, embora não esteja limitado a outros que desejem participar
do grupo. Voltado principalmente para usuários que frequentam a unidade de forma
intensiva.
Oficina de orientação medicamentosa:
O grupo foi criado a partir da necessidade de criar mecanismos para promoção
de um uso correto e contínuo das medicações prescritas, tendo sido observadas diversas
situações de uso incorreto, automedicação e manipulação não orientada das prescrições.
A fim de reduzir tais ocorrências e com isso, evitar complicações e efeitos nocivos do
uso incorreto, bem como para ampliar as chances de evoluções positivas, o grupo vem
sendo desenvolvido.
Tem como público-alvo os usuários e seus familiares, os quais têm acesso a
informações sobre os cuidados que se deve ter na administração de medicamentos, seus
efeitos e riscos.
Oficina da Mulher:
Para as mulheres possibilita uma oficina exclusiva, pois é um público muito fragilizado
e maioria com sofrimento psíquico, objetivando empoderamento para decidirem
escolhas relevantes em sua vida, além do controle com a saúde, planejamento familiar,
atendimento clínico, psicológico e ginecológico. Com a valorização da autonomia
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aumenta a importância das práticas de educação em saúde como possibilidade de dotar
as mulheres de mais conhecimento e capacidade crítica.
A oficina da mulher é voltada a temas relacionados à saúde da mulher, além de
relacionamentos conjugais, onde são discutidos de forma serena e especifica,
contribuindo para o atendimento humanizado e a melhoria da qualidade da assistência
da mulher durante o atendimento do serviço do CAPS.
Oficina Arte Livre:
Oficina destinada a crianças com comprometimentos psíquicos cuja complexidade
justifica atendimento no CAPS, exceto casos de autismo, os quais são cuidados em um
grupo específico. Foi planejada decorrente da alta demanda do público infantil, visando
colaborar com o tratamento, sendo um espaço de livre expressão através do veículo
gráfico, com objetivo de contribuir para as formas de interação social das crianças.
Oficinas Terapêuticas de Artes
As oficinas de arte têm como objetivo ofertar um espaço de expressão pela arte,
aprendizado de técnicas, desenvolvimento de habilidades cognitivas e desenvolvimento
da autoestima. As oficinas foram divididas em arte livre (segundas, terças e quintas-
feiras) e artesanato (quartas-feiras). Sendo a primeira, voltada para usuários com maior
comprometimento psíquico, tendo seu planejamento voltado para atividades adequadas
ao perfil do público, atentando para evitar contato com algum tipo de material com
potencial de oferecer risco.
Por sua vez, a oficina de artesanato é mais voltada para usuários com afinidade para tal
atividade e em menor grau de comprometimento psíquico.
Oficina de Música
Com a efetivação da parceria com a Orquestra Santo Antonio, iniciou em junho de
2013, as oficinas de música (musicoterapia), visando utilizar-se da música e seus
elementos, para o tratamento de problemas de ordem emocional ou mental.
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Levando em consideração que a musicoterapia contribui na relação do usuário com o
meio, promove seu bem-estar e possibilita o contato direto com emoções e sentimentos
internalizados, que poderão estar bloqueados pela inibição, e/ou pela falta de estímulo,
possibilitando a sua expressão.
Esta atividade também possibilita trabalhar ansiedades, tensões, desejos e
alegrias, além de desenvolver a musicalidade, criatividade, desenvoltura, parceria e
socialização dos usuários
Sala de Espera:
A oficina foi desenvolvida com o intuito de tornar os momentos de espera para o
atendimento, um momento também terapêutico, de integração e de troca de informações
sobre o tratamento, sobre o funcionamento do CAPS e como o seu modelo se relaciona
com as mudanças nas políticas de saúde mental.
As oficinas vêm ocorrendo nas datas de atendimento da psiquiatra, datas nas quais há
um maior número de familiares e usuários na unidade e um período maior de espera.
Oficina Movimentando o Corpo:
A oficina movimentando o corpo partiu da necessidade de inserir um espaço para
atividades físicas dentro do quadro de programação do CAPS e com isso, estimular a
prática de hábitos saudáveis, desenvolver habilidades motoras, ofertar um espaço
recreativo e de recreação, promover relaxamento e sensação de bem-estar.
A oficina foi idealizada em parceria com o NASF do município, contando o Educador
físico Robson, o qual é vinculado a referida instituição.
Oficina para Autistas:
Considerando as especificidades típicas dos transtornos globais de
desenvolvimento (autismo) como o comprometimento das relações sociais e da
capacidade de comunicação, comportamentos repetitivos e estereotipados e havendo
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uma demanda considerável para acompanhamento deste público no CAPS, foi projetado
um grupo voltado ao atendimento de usuários apresentando tal quadro.
A oficina se baseia em atividades visando o desenvolvimento de habilidades sociais e
cognitivas, diante das possibilidades de cada participante.
Assistência farmacêutica de Saúde Mental:
O serviço do CAPS I oferece ao usuário do serviço a entrega da medicação de
uso controlado, orientações e aplicação de injetáveis, sendo oferecidos ansiolíticos/
benzodiazepínicos, anticonvulsivantes, antipsicóticos, antidepressivos e outros.
Registros dos procedimentos:
Os registros dos procedimentos são feitos através dos seguintes instrumentos,
disponibilizados pelo Ministério da Saúde, sendo eles: RAAS (registro de ações
ambulatoriais); BPA/I (boletim de produção ambulatorial individualizado e BPA/C
(boletim de produção ambulatorial consolidado)..
Reunião de equipe
Durante todos os meses de 2013 foram realizados semanalmente reuniões
técnicas para análise de prontuários e estudos de casos, mensalmente com a
coordenadora do serviço, nas quais foram discutidas de questões relativas a organização
da rotina do serviço, ajustes quanto aos horários, estudos de casos e situações
envolvendo as relações interpessoais.
Eventos:
Ao longo do ano ocorreram diversos eventos envolvendo usuários e familiares,
como:
1. Caminhada Maluco Beleza no Dia da Luta Antimanicomial
2. O Carnaval do CAPS
3. Apresentação da Orquestra Santo Antônio no CAPS
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4. Ida dos autistas ao Teatro no Centro Cultural
5. Quadrilha São Doidão no CAPS
6. Passeada Ecológica no lixão, Serra do Mucambo e Açude Itarandi
7. Semana da música no CAPS com a participação de cantores regionais
8. Apresentação do II Sarau Social de Coité
9. Confraternização do CAPS
10. Participação da equipe em Capacitações e Congressos
Principais Demandas da População
Crescentemente, o público que procura o atendimento no CAPS vem sendo aquele
corresponde ao perfil para atendimento neste serviço. Foram significativos os quadros
de transtornos psicóticos, incluindo situações de surtos recorrentes e primeiro surto.
Foram também significativos os quadros de transtornos de ansiedade e Transtornos de
humor e em menor grau de transtonos relacionados ao uso de substâncias psicoativas.
No que concerne às atribuições do CAPS as demandas estão sendo atendidas,
inicialmente, em forma de acolhimento para posteriormente serem feitos os projetos
singulares de cada usuário, bem como estudos das demandas para realização de grupos
terapêuticos. Os casos são acolhidos, acontece a escuta e entrevista inicial, realiza-se
intervenção breve e caso não faça parte da política de saúde voltada à saúde mental, o
beneficiário é orientado a buscar o serviço que lhe é cabido no momento e na rede
municipal de assistência.
Quando a equipe após análise reconhece que não se trata da atribuição da unidade é
feito o encaminhamento através de formulário próprio para o setor mais adequado.
Aspectos positivos
Credenciamento do CAPS junto ao Ministério da Saúde, passando a ter recursos
próprios.
Comprometimento da equipe de forma geral;
Fortalecimento da equipe, incluindo profissionais técnicos e de apoio;
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Otimização das atividades voltadas para os usuários intensivos, refletindo no
aumento do vínculo destes em relação ao serviço, como inclusão da música e
educação física;
Mudança e adequação do espaço para melhor atender aos demandatários.
Aspectos negativos
Resistência dos profissionais médicos da rede hospitalar/atenção básica no
atendimento a pacientes psiquiátricos em crise e na liberação de receitas
controladas para a aquisição do medicamento.
Dificuldades com relação a solicitação de transportes para visitas domiciliares,
envolvendo atraso para resolução de algumas situações emergenciais.
Demora para aquisição de material de uso do serviço como cartuchos de
impresso e matérias de papelaria para algumas oficinas terapêuticas.
A falta de medicações dificultando a eficácia no tratamento.
Dados Consolidados:
DESCRIÇAO USUARIOS
Atendimentos
individuais (psicólogo,
psiquiatra etc)
2.713
Oficinas de arte,
esporte e cultura 3.170
Palestras ministradas 244
Grupos terapêuticos 2.931
Acolhimento (adesão
de novos usuários) 716
Visitas e
atendimentos domiciliares 143
TOTAL DE
ATENDIMENTOS 9.917
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ANEXOS
Reinauguração do CAPS em novo endereço
Oficina “movimentando o corpo”
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Palestra sobre nutrição e higiene
Oficina “Autoimagem”
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Visita da Irmã Rufine de Angola
Oficina para Autistas
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Material produzido na Oficina Dias Melhores
Participação no evento “Carnaval da inclusão social”
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Oficina de artesanato
Feira de Saúde e Cidadania de Salgadália
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Semana da música no CAPS
Semana da música no CAPS
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Visitando a fábrica de reciclagem em Salgadália
Oficina de música / Musicoterapia
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Gincana com os usuários
Salão de Beleza Dia das Mães
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Arraiá do CAPS
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Oficina Arteterapêutica
Oficina Arteterapeutica, preparando o Natal
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Confraternização, Natal do CAPS 2013
Confraternização, Natal do CAPS 2013
Centro de Reabilitação em Fisioterapia
Antes era uma salinha estreita com 02 macas, 03 aparelhos de tens, 01
infravermelho, 02 bolas suíças, 03 bolsas de gel, 01 par de halteres com 500g, 01 par de
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tornozeleira de 01 kg e outro com 02 kg. Não havia condições de atendimento. Eram
dois profissionais e 50 pacientes.
Ao segundo dia de Agosto 2013 ocorreu o ato de inauguração do novo ambiente
da fisioterapia sendo o mesmo adequado em espaço, equipamentos, e profissional. Um
espaço sofisticado humanizado e acolhedor pronto para atender em média 70 pessoas
por dia distribuídas para 03 profissionais que atuam em diferentes especialidades.
O Centro de Reabilitação em Fisioterapia encontra-se instalado na Rua
Wercelêncio Calixto da Mota, 103 – Centro na Praça da Fonte Luminosa para melhor
acesso a todos. Um ambiente agradável, no qual seis fisioterapeutas compõem o quadro
de profissionais onde proporciona aproximadamente 180 atendimentos semanais nas
áreas de ortopedia, neurologia, pediatria, oncologia.
Os pacientes que chegam ao centro de reabilitação cadastram-se para obter o
atendimento e ao ser convocado apresentam-se com os documentos necessários, em seu
horário marcado, sem superlotação e filas. Tudo gratuitamente pelo Sistema Único de
Saúde. Cada paciente realiza duas as sessões por semana com duração de 40 minutos.
Segue em anexo fotos de alguns procedimentos.
Anexos:
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Recepção
Salas 01e 02
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Ginásio
Procedimentos Neurológicos
Procedimentos Pediátricos
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Procedimentos Ortopédicos
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Uma parte da Equipe
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Alguém junto de alguém. . .
Gente reabilitando gente.
NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família
O Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(Nasf), mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 4 de
março de 2008. O NASF é composto por uma equipe multiprofissional e tem como
principal objetivo apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de
serviços, além de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, e
aumentar a resolutividade dela, reforçando os processos de territorialização e
regionalização em saúde.
A Portaria nº 3.124, de 28 de dezembro 2012, que redefine os parâmetros de
vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidades 1 e 2 às
Equipes Saúde da Família (ESF), institui que cada NASF 1 deverá estar vinculado a no
mínimo cinco e a no máximo 9 nove ESF. No município de Conceição do Coité,
atualmente, o NASF apoia as seguintes Equipes de Saúde da Família: Centro, Duque de
Caxias, Fluminense, Açudinho, Barreiros, Cruzeiro, Rodoviária, São João e Santa Rosa.
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Até o mês de março de 2013, quando o NASF passou a ter Coordenação no
Governo da Gente, não existia nenhum cronograma de atividades construído, nem
articulação com as ESF para desenvolvimento das mesmas; muitos ACS não sabiam da
existência do NASF e alguns, que sabiam da existência, não conheciam qual trabalho
era realizado pela equipe. Além disso, existia uma grande dificuldade de carro para
realização das visitas, devido à quantidade reduzida no município.
Diante dessas dificuldades, o primeiro passo dado pela Coordenação foi
realizar reuniões com as ESF para apresentação do NASF e a partir daí iniciar as
articulações com as mesmas para realização das atividades. Além disso, foram
realizadas reuniões com outros setores, como CAPS, Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS), que são parceiros na construção da rede de atenção ao usuário.
No ano de 2013, dentre as atividades realizadas (fotos em anexo) estão: visitas
domiciliares; atendimentos individuais; discussões de casos com ESF, e CAPS e
CREAS; grupos de promoção à saúde; atividade com usuários do CAPS; participação
em Feiras de Saúde; parceria com o Programa Saúde na Escola, através de atividades
com professores e merendeiras; reunião com ESF para levantamento dos acamados e
discussão de temas a serem trabalhados pelo NASF com a ESF; participação em Oficina
Pedagógica da Dires; elaboração de projeto para implantação de uma nova equipe do
NASF.
ANEXO I
GRUPOS DE PROMOÇÃO À SAÚDE
GRUPOS DE IDOSOS
ESF Santa Rosa (Local: Vila Carneiro)
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ESF do Açudinho
ESF Barreiros
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ESF São João
Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI)
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GRUPO DE OBESOS
ESF Cruzeiro
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GRUPOS DE GESTANTES
ESF Duque de Caxias e Centro
ESF Barreiros
GRUPOS DE ADOLESCENTES
ESF Açudinho
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ESF Santa Rosa
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
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FEIRA DE SAÚDE
ESF Bandiaçu
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MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA – JUNHO E JULHO
INAUGURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE: JUAZEIRINHO, SÃO
JOÃO, BANDIAÇU, TERRA NOVA
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NOVEMBRO AZUL
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OLHAR DA GENTE
FEIRA DE SAÚDE SALGADÁLIA E BANDIAÇU
NÃO TEMOS FOTOS
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
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12. SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇO E TURISMO
O programa Emprego da Gente, tem o objetivo de gerar empregos formalizados na
cidade de Conceição do Coité, podendo gerar e aumentar a renda de muitas famílias.
Diante disso, após o evento foram utilizadas do programa, até agora, as seguintes ações:
Criação do Distrito Industrial de Conceição do Coité
Serão implantadas indústrias de médio e grande porte, em um terreno já
disponibilizado na Fazenda Pinda, que já se encontra em processo de terraplanagem,
para criação do Distrito Industrial de Conceição do Coité. Uma ação que favorece a
vinda de grandes empresas para a cidade, bem como a criação de empregos
formalizados.
Qualificação do empregado com cursos do SEBRAE, SENAI, SENAR e
PRONATEC,
Promoção de cursos para qualificação do empregado.
Estão em andamento 7(sete) turmas do PRONATEC com 40 alunos cada, totalizando
280 alunos, são eles:
Eletricista Predial (2 turmas)
Pedreiro em alvenaria (1 turma)
Pedreiro em argamassa (1 turma)
Aplicador em revestimento cerâmico (1 turma)
Mecânico de motores a diesel (1 turma)
Controle e planejamento de produção – logística (1 turma)
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Pelo SENAI está em andamento o NR10 na área de elétrica industrial, com inscrição
aberta um curso na área de reciclagem e já encerrados dois cursos na área de
injetores e extrusores de plástico.
Um total de 10 (dez) turmas, sendo 8 (oito) em andamento, 1(uma) com inscrições
abertas e 1(uma) já encerrada, com alunos formados.
SICT (Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo) Itinerante.
Realização da caravana da Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo,
levando todos os serviços da secretaria (SEBRAE, AGENTE DE
DESENVOLVIMENTO, CREDIBAHIA, SALA DO EMPREENDEDOR E
DEPARTAMENTO DO SINEBAHIA), para todos os distritos e povoados de
Conceição do Coité. Esta ação já aconteceu nos distrito de Salgadália e no bairro da
Pampulha.
ALÉM DAS AÇÕES DO PROGRAMA EMPREGO DA GENTE A
SECRETARIA DESENVOLVEU:
1. Criação da Sala do Empreendedor, local onde o empreendedor já está sendo
informado e orientado sobre os procedimentos necessários à abertura e
formalização de sua empresa, com redução da burocracia, maior agilidade e
promoção do desenvolvimento econômico do Município. É também um
importante instrumento público de fomento do empreendedorismo no Município
de Conceição do Coité. Tem a finalidade de agilizar e facilitar o atendimento ao
cidadão que pretende abrir empresa em Conceição do Coité e realizar ações
integradas com setores da sociedade que visem fomentar o empreendedorismo
no Município.
AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SINE BAHIA
Mês IDENTIDADE SEG
DESEMPREGO CPT ALISTAMENTO CPF ANTECEDENTES CRÉDITO MEI Empregos
Janeiro 182 - 3 320 32 13 11 127
Fevereiro 170 235 - 81 229 43 5 6 131
Março 273 386 - 80 250 180 - 23 100
Abril 204 365 - 164 170 70 - 11 110
Maio 300 457 - 86 152 43 - 12 112
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Junho 100 432 - 76 238 25 - 18 95
Julho 186 504 - 70 190 20 - 18 102
Agosto 157 463 - 59 120 -
2 17 92
Setembro 218 372 - 111 142 -
20 10 95
Outubro 176 591 278 77 88 -
18 29 127
Novembro 152 463 - -
- 22 154
Dezembro 209 372 247 109 120 -
- 37 -
Total 2327 4640 525 916 2019 413 58 214 1245
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13. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A gente faz, depois a gente mostra
Assinamos um compromisso de realizar um Governo Democrático e isso só é possível
com a participação popular. Por esta razão, o Governo da Gente, imbuído na responsabilidade
de fazer a construção coletiva, reuniu mais de 5 mil pessoas em diversos eventos, a exemplo de
conferências, seminários e audiências públicas visando o debate, ouvir as observações, fazer
estudos e unir ideias para construir e executar um Plano de Governo direcionado para atender às
necessidades e aos anseios da comunidade.
Realizamos no presente planejando a cidade que queremos deixar como legado para
nossos filhos e netos, para as futuras gerações, com métodos democráticos e participativos de
gestão; transparência nos encaminhamentos e atos administrativos; ética e coerência das
lideranças; eficiência e celeridade administrativas.
Com o que evoluímos em 2013, vamos continuar estimulando a participação da
sociedade organizada nos processos de gestão, mantendo a humildade para reconhecer as falhas
e incorporando contribuições. Isso porque o Governo da Gente sabe da importância de conviver
com a pluralidade de ideias, construir as parcerias necessárias à viabilização do planejamento e
de realizações concretas, estimular a cooperação e a solidariedade na administração pública.
Para isso a comunicação é quem promove o elo entre a gestão e a comunidade. As
campanhas publicitárias e mídias utilizadas no dia a dia visaram mostrar as principais ações e
conquistas do governo nesse primeiro ano, que foi de muitas dificuldades, em função da
situação calamitosa herdada pela atual gestão.
A nova secretaria de Comunicação e Relações Institucionais não tinha verbas nem
planejamento definido. Recém criada foi ganhando estrutura e formato ao longo do ano. Mesmo
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assim desenvolveu diversas atividades em parceria com outros órgãos do Governo a exemplo da
coordenação e idealização do Roteiro do Forró.
Realizações:
oordenou as atividades relativas ao Serviço de erimonial da Prefeitura;
Promoveu o atendimento ao p blico e a instituiç es p blicas e privadas;
Realizou uma Campanha Publicitária com 03 VTs veiculados na TV Subaé; 03 spots de
rádio veiculado nas Rádios: Morena, Jacuípe e Baiana; 01 Jornal Realização com 20 mil
exemplares distribuídos na cidade e 10 outdoors;
Diversas campanhas de divulgação de eventos e outras realizações com banners,
faixas, folders, dentre outras peças;
Criação de identidade visual e logomarca de projetos e órgãos do governo;
Criação de sinalização dos órgãos e padronização dos veículos;
Produção jornalística de todos os eventos e realizações do governo;
Assessoria de imprensa a todos os órgãos do governo;
Realização da clipagem de mídia e atendimento a profissionais de imprensa
Produção de 51 releases;
Gravação de 150 spots rádio e carro de som;
RELATÓRIO DE GOVERNO 2013
Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – Ba. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – Tel.: (75) 3262-5931 – email: [email protected] – CNPJ:13.843.842/0001-57
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Produção e gravação dos Programas de Rádio: Da Gente e Encontro com o
Prefeito;
Realização de pesquisa sobre satisfação da comunidade;
Implantação do Sistema de Dados na Nuvem (Box.com);
Coordenação do Diário Oficial do Município;
Criado acervo multimídia (áudio, foto e vídeo) dos principais eventos e
realizações do governo;
Criação e manutenção do Blog da Gente e mídias socias
(twitter.com/ogovernodagnte; facebook.com/ogovernodagente).
PARTICIPAÇÃO POPULAR
A Prefeitura de Conceição do Coité realizou 20 grandes eventos que promoveram a
participação e controle social do governo, de forma democrática e plural. Mais de 5 mil
moradores debateram, sugeriram e criticaram a administração pública. Bem como foi possível
prestação de contas e colher propostas de políticas públicas para serem desenvolvidas ao longo
do mandato do Governo da Gente.
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Foram realizadas:
9 Conferências Municipais
6 Seminários
5 Audiências Públicas
ENCONTRO COM O PREFEITO
A iniciativa é inédita em Conceição do Coité. O prefeito decidiu realizar uma Audiência
Pública mensal com a população para prestar contas, fazer balanço e projetar o governo.
O evento, denominado Encontro com o Prefeito, é um encontro não só com o prefeito,
mas com toda equipe de governo para dialogar com a sociedade. Foi uma sugestão do Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social. Em novembro também foi lançado o programa de
rádio. O programa tem duração de cinco minutos e disponibilizado no site
www.conceicaodocoite.ba.gov.br.
EQUIPE DE GOVERNO
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
ELISÂNGELA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA
Diretora do Gabinete
IGOR CARNEIRO MASCARENHAS
Controlador Geral
EDINA CLAUDIA CARNEIRO MONTEIRO
Procuradora Geral
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ELIVANIA RAMOS MASCARENHAS ARAÚJO DE OLIVEIRA
Ouvidora Municipal
JOSÉ CESAR BATISTA SILVA JÚNIOR
Secretário de Finanças
GILSON ARAÚJO LIMA
Diretor da Contabilidade
MAURÍCIO FARNEY MOTA LIMA
Diretor da Tesouraria
KLEUBER CEDRAZ GUIMARÃES
Secretário de Administração e Planejamento
ALEX LOPES DA SILVA
Secretário de Saúde
PERPÉTUA MARIA BOAVENTURA SAMPAIO
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
EVANIA LUZIA CARNEIRO MASCARENHAS CUNHA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
GILCA CARNEIRO
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária
JOSUEL ARAÚJO OLIVEIRA
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Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
FRANCISCO APOLÔNIO FERREIRA
Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
VALDEMI DE ASSIS SILVA
Secretaria de Comunicação e Relação Institucionais
PAULO MARCOS QUEIROZ DOS SANTOS
Assessor de Comunicação e Coordenador da Defesa Civil