Conserve
RELATÓRIO TÉCNICO DE VALIDAÇÃO DOS
RESULTADOS
João Batista Teixeira
Levantamento e sistematização de informações para a
criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da
Foz do Rio Doce - ES
Validação do Produto 3: Caracterização do Setor Pesqueiro e Aqüícola da
área de estudo do Projeto.
Setembro - 2008
História do povo de Barra do Riacho. O Pescador.
A rede e a tarrafa são instrumentos de pesca que fazem parte da vida e da história deste povo... Esta é a receita. Para começar vem das duas malhas... Onde o chumbo que puxa para baixo, afoga a rede e afunda junto a tristeza e o pessimismo É necessário entralhar bem, para que quando lançadas ao mar sejam seguras e firmes Os amigos pescadores são como as bóias que superam as ondas, Eles superam as dificuldades e os desafios da vida... Passando por cima das ondas, Mas para isso é preciso saber manejar bem a espia para poder puxar... Puxar a compreensão e a fraternidade! Redes que sempre vem cheias, com peixes que a natureza lhes oferecem Há! Que felicidade! Eles andam em cardumes ao seu redor... Ao fim de cada pescaria... Peles bronzeadas e semblantes cansados no final de tarde Mas nunca desanimam, porque o que mesmo importa é a felicidade de estar vivendo com alegria e a certeza de que amanhã será mais um novo dia... Sejam seguros, firmes como a bóia, é como os amigos que superam as ondas, superando as dificuldades da vida É preciso saber compreender e amar, junto com os pescadores de Barra do Riacho. Que a felicidade, quando vier, será como os cardumes ao seu redor.
Hecielem Lopes Maximo de 11 anos de Barra do Riacho. (filha de Joice)
Para todos que se envolvem com a pesca no Brasil.
Este relatório foi produzido no Contexto da Cooperação
UNESCO/Cooperativa Mista de Trabalhadores Conservacionistas-
CONSERVE, Projeto 633BRZ9002.
As opiniões aqui expressas são de responsabilidade do autor e não
refletem necessariamente a visão da UNESCO sobre o assunto.
Equipe Técnica
Consultor: João Batista Teixeira, Oceanógrafo.
Apoio: Luiz Augusto A G Oliveira, Eng° de Aqüicultura.
Bruno De Laquila Oliveira, Oceanógrafo.
Priscila Santos Angonesi, Médica Veterinária e Esp.
Planejamento Ambiental.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO ........................................................................ 1
Produtos ..................................................................................................................................................................... 1
Introdução geral ....................................................................................................................................................... 1
III CARACTERIZAÇÃO DO SETOR PESQUEIRO .................................................. 8
III.1 introdução .............................................................................................................................................. 8
III.2 Metodologia ......................................................................................................................................... 10 III.2.1 Sistematização de dados pretéritos ....................................................................................................... 10 III.2.2 Oficinas de Diagnóstico Rápido Participativo - DRP .......................................................................... 12 III.2.3 Oficinas de validação dos resultados. ................................................................................................... 20
III.3 Resultados ............................................................................................................................................ 25 III.3.1 Indicadores sociais ................................................................................................................................ 25 III.3.2 Caracterização Ambiental a partir de dados pretéritos ........................................................................ 26 III.3.3 Caracterização da atividade pesqueira a partir de dados pretéritos ..................................................... 29 III.3.4 Caracterização da comunidade de Regência ........................................................................................ 39
Atividade da pesca ................................................................................................................................ 39 Produção e rendimento do pescado ...................................................................................................... 41 Análise dos mapas resultantes das oficinas de Regência ..................................................................... 42
III.3.5 Caracterização da comunidade de Barra do Riacho ............................................................................. 49 Atividade da pesca ................................................................................................................................ 49 Produção e rendimento do pescado ...................................................................................................... 53 Análise dos mapas resultantes das oficinas de Barra do Riacho ......................................................... 55
III.3.6 Caracterização da comunidade de Povoação ........................................................................................ 62 Atividade de pesca ................................................................................................................................ 62 Produção e rendimento do pescado ...................................................................................................... 64 Análise dos mapas resultantes das oficinas de Povoação .................................................................... 65
III.3.7 Caracterização da comunidade de Praia do Degredo ........................................................................... 74 Análise dos mapas resultantes das oficinas de Praia do Degredo ........................................................ 74
III.3.8 Distribuição espacial das áreas de pesca por arte utilizada .................................................................. 85
III.4 Correlação espacial dos resultados com a área proposta para a RDS da Foz do Rio Doce. ...... 89
III.5 Caracterização do setor Aquícola ..................................................................................................... 95
III.6 Conclusão ............................................................................................................................................. 95
III.7 Referências ........................................................................................................................................... 97
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Área tida como proposta inicial para implantação da RDS da Foz do Rio Doce. ........ 5
Figura 2: Abertura da oficina em Regência, Linhares-ES. ........................................................ 13
Figura 3: Abertura da oficina em Barra do Riacho – Aracruz-ES. ............................................ 13
Figura 4: Grupos de pescadores realizando as atividades da metodologia I. ............................. 14
Figura 5: Base Cartográfica entregue aos grupos para realização das atividades da
Metodologia de Mapas Mentais adaptada. ............................................................... 15
Figura 6: Grupo de pescadores desenhando sobre o mapa base em Barra do Riacho. .............. 17
Figura 7: Aplicação da Medotologia I (Mapas Mentais) em Regência. ..................................... 17
Figura 8: Aplicação da Metodologia dos 3 P´s em Barra do Riacho. ........................................ 18
Figura 9: Leitura dos papéis referentes aos 3 P´s (potenciais, problemas e propostas). ............ 19
Figura 10: Validação de dados pretéritos nas oficinas. .............................................................. 20
Figura 11: Diagrama 3D do modelo digital do fundo oceânico, construído a partir dos
dados de satélite . ..................................................................................................... 26
Figura 12: Mapa granulométrico dos sedimentos biolitoclásticos que recobrem a plataforma
continental interna adjacente à Vitória até a praia de Povoação, ao norte da
desembocadura do rio Doce – ES. ........................................................................... 28
Figura 13: Gráficos representado o tempo de pesca dos pescadores ......................................... 29
Figura 14: Intenção dos pescadores em permanecer na profissão . ........................................... 30
Figura 15: Percentual de pescadores nativos. ............................................................................. 31
Figura 16: Tipos das embarcações nas comunidades. ................................................................ 32
Figura 17: Dificuldades no trabalho da pesca. ........................................................................... 33
Figura 18: Identificação dos Pesqueiros das principais comunidades pesqueiras entorno de
Santa Cruz-ES. ......................................................................................................... 35
Figura 19: Captura total (kg) mensal nas comunidades durante o monitoramento do
desembarque pesqueiro em 2006. ............................................................................ 36
Figura 20: Captura total (ton) por local e por arte de pesca para cada comunidade
monitorada de Fevereiro a Junho de 2007. .............................................................. 37
Figura 21: Captura total (kg) mensal nas comunidades durante o monitoramento do
desembarque pesqueiro de fevereiro a julho de 2007. ............................................. 37
Figura 22: Máquinas da Prefeitura de Aracruz e da empresa Aracruz Celulose abrindo a
barra do rio Riacho para passagem das embarcações, Barra do Riacho.. ................ 54
Figura 23: Desenho esquemático produzido pelo grupo 1. ........................................................ 68
Figura 24: Desenho esquemático produzido pelo grupo 2. ........................................................ 68
Figura 25: Desenho esquemático produzido pelo grupo 3. ........................................................ 69
Figura 26: Desenho esquemático produzido pelo grupo 4. ........................................................ 69
Figura 27: Integrantes do grupo 1 na realização do mapa ambiental em Povoação. ................. 71
Figura 28: Grupo 2 confeccionando seu mapa ambiental em Povoação. ................................... 71
Figura 29: Grupo 3 na elaboração do mapa ambiental em Povoação. ....................................... 72
Figura 30: Grupo 4 na elaboração do mapa ambiental em Povoação. ....................................... 72
Figura 31: Desenho esquemático produzido pelo grupo 1 em Degredo. ................................... 78
Figura 32: Desenho esquemático produzido pelo grupo 2 em Degredo .................................... 78
Figura 33: Desenho esquemático produzido pelo grupo 3 em Degredo. ................................... 79
Figura 34: Desenho esquemático produzido pelo grupo 4 em Degredo. ................................... 79
Figura 35 – Sr. Pedro Costa anexando e explanando sobre o mapa produzido por seu grupo. . 82
Figura 36: Representante do grupo 1 explanando aos presentes o significado do
desenho/mapa produzido em conjunto com os demais integrantes. ......................... 82
Figura 37: Integrantes do grupo 3 elaborando o seu mapa ambiental. ....................................... 83
Figura 38: Grupo 4 discutindo e participando da confecção do mapa ambiental. ..................... 83
LISTA DE MAPAS
Mapa 1: Resultado da oficina para Espinhéis e linha de mão na comunidade de Regência. ........ 43
Mapa 2: Resultado da oficina para Redes de Espera na comunidade de Regência. ..................... 44
Mapa 3: Resultado da oficina para Arrastos de camarão na comunidade de Regência. ............... 45
Mapa 4: Resultado da oficina para áreas de importância ambiental na comunidade de Regência. ........................................................................................................................ 46
Mapa 5: Mapa provisório submetido à validação com os produtos gerados nas análises pós-oficina em Regência. ...................................................................................................... 47
Mapa 6: Mapa final com as áreas alteradas e validadas na oficina de validação realizada em Regência. ........................................................................................................................ 48
Mapa 7: Resultado da oficina para Espinhéis e linha de mão na comunidade de Barra do Riacho. ............................................................................................................................ 56
Mapa 8: Resultado da oficina para rede de espera na comunidade de Barra do Riacho. .............. 57
Mapa 9: Resultado da oficina para Balão na comunidade de Barra do Riacho. ........................... 58
Mapa 10: Resultado da oficina para áreas de relevância ambiental na comunidade de Barra do Riacho. ............................................................................................................................ 59
Mapa 11: Mapa provisório submetido à validação com os produtos gerados nas análises pós-oficina em Barra do Riacho. ........................................................................................... 60
Mapa 12: Mapa final com as áreas alteradas e validadas na oficina de validação. realizada em Barra do Riacho. ............................................................................................................. 61
Mapa 13: Mapa final com os produtos gerados nas análises pós-oficina em Povoação. Este mapa foi validado integralmente na oficina de validação. ............................................. 73
Mapa 14: Mapa de distribuição espacial das áreas de importância para o turismo, produzido a partir de informações coletadas na oficina de Degredo. Esta é a segunda versão deste mapa, pois na oficina de validação a área de tarrafas e pesca de arremesso sofreu algumas alterações. ......................................................................................................... 84
Mapa 15: Agrupamento das áreas exploradas com Espinhel e linha de mão para todas as comunidades avaliadas. .................................................................................................. 85
Mapa 16: Agrupamento das áreas exploradas com Rede de Espera para todas as comunidades avaliadas. ........................................................................................................................ 86
Mapa 17: Agrupamento das áreas exploradas com Rede de Espera para todas as comunidades avaliadas. ........................................................................................................................ 87
Mapa 18: Agrupamento das áreas exploradas com outras artes de pesca. .................................... 88
Mapa 19: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas com espinhéis e linhas de mão. .............................................................................................. 90
Mapa 20: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas com redes de espera. ........................................................................................................................ 91
Mapa 21: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas com Balão. . 92
Mapa 22: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas exploradas por artes diversas. .......................................................................................................................... 93
Mapa 23: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas com Relevância Ambiental. Esta é a segunda versão deste mapa, pois as áreas de Regência e Barra do Riacho sofreram alterações na oficina de validação. .................... 94
Lista de Tabelas
Tabela 1: Descrição dos documentos que subsidiaram o trabalho. ............................................ 10
Tabela 2: Indicadores sociais do Município de Linhares e da comunidade de Regência. ......... 25
Tabela 3: Identificação das categorias desembarcadas em cada comunidade e arte de
pesca principal para captura das mesmas. ................................................................... 38
Tabela 4: Cadastro das embarcações de Regência. .................................................................... 40
Tabela 5: Embarcação padrão da comunidade de Regência. ..................................................... 41
Tabela 6: Cadastro das embarcações de Barra do Riacho. ......................................................... 51
Tabela 7: Embarcação de médio porte padrão da comunidade de Barra do Riacho. ................. 53
Tabela 8: Descrição das embarcações identificadas em Povoação. ........................................... 63
Tabela 9: Embarcação padrão da comunidade de Povoação. ..................................................... 64
Tabela 10: Validação de informações obtidas em Povoação. .................................................... 65
Tabela 11: Validação de informações obtidas em Povoação. .................................................... 75
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Apresentação do Documento
Este relatório apresenta o resultado pós-validação dos
produtos gerados por consultoria especializada referentes ao
levantamento e sistematização de informações, caracterização
ambiental e diagnóstico socioeconômico, da região proposta para a
criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio
Doce, situada nos municípios de Linhares e Aracruz, estado do
Espírito Santo.
PRODUTOS
1. Levantamento dos grandes empreendimentos, planos e
programas propostos e em implantação na área alvo do
projeto.
2. Caracterização das atividades turísticas desenvolvidas
na região.
3. Caracterização do Setor Pesqueiro e Aqüícola da área de
estudo do Projeto.
INTRODUÇÃO GERAL
A Bacia Hidrográfica do Rio Doce é uma unidade de
planejamento espacial que compreende uma área de drenagem de
cerca de 83.400 Km², dos quais 86% pertencem ao estado de Minas
Gerais e os 14% restantes ao estado do Espírito Santo. Nela estão
localizados 213 municípios, dos quais 192 no estado de Minas
Gerais e 21 no Espírito Santo onde, segundo o censo demográfico
de 2000, reside uma população de 3.253.067 habitantes, sendo
84% nos municípios mineiros e 16% nos municípios capixabas (CBH
Rio Doce, 2007).
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A bacia do Rio Doce encontra-se em região de domínio de
Mata Atlântica tendo, em sua porção oeste, um ecótono entre Mata
Atlântica e o Cerrado que apresenta grande complexidade de
habitats e vem sofrendo pressões antrópicas relevantes nas últimas
décadas. Cerca de 28% da área de cobertura da bacia apresenta
cobertura de vegetação nativa que, em sua maior parte, é
constituída de fragmentos sem condições de sustentabilidade,
demandando ações de recuperação. Entre as unidades de
conservação (UC) voltadas para a preservação de sua flora e fauna,
destacam-se o Parque Estadual do Rio Doce, o Parque Nacional do
Caparaó e o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, onde se
encontra elevada diversidade da flora e da fauna (EPE, 2007), sem
contar com a elevada carga de conhecimentos e saberes locais.
Por causa de falta de manejo adequado de seus solos, a
erosão tem causado os maiores problemas ambientais na bacia,
envolvendo potencial risco de deslizamentos das encostas mais
vulneráveis. Estes processos erosivos presentes ao longo de toda a
bacia são responsáveis pelo forte aporte de sedimentos em seu
curso d’água principal e em seus afluentes. Esta situação se agrava
pela contaminação de suas águas por efluentes industriais,
domésticos e atividades de mineração, em que se destaca o vale do
aço (médio Rio Doce).
Em toda a bacia se avizinham zonas de extrema riqueza e
zonas de grande pobreza, sendo o eixo que envolve o vale do aço e
o quadrilátero ferrífero o de maior riqueza por concentrar um
importante parque industrial e minerador. Importantes centros
urbanos com Governador Valadares, Ipatinga, Viçosa, Ponte Nova,
Caratinga, Manhuaçu, Guanhães em Minas Gerais e Colatina,
Linhares no Espírito Santo, asseguram melhores condições de vida a
seus habitantes em conseqüência de suas atividades comerciais e
de serviços.
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No restante da bacia, onde a Pecuária extensiva e a
agricultura tradicionalmente familiar constituem a base econômica
das populações, são marcantes as situações de carência social e
baixo nível de percepção ambiental. Nesta área também coexistem
povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombolas,
bem como comunidades de pescadores que se deparam com
dificuldades crescentes em decorrência da redução dos estoques
pesqueiros nos cursos d’água na bacia do Rio Doce.
A importância ecológica dos ambientes costeiros e marinhos
da foz do Rio Doce deve-se ao bom estado de conservação dos
ecossistemas de restingas em variados níveis de colonização que
vão desde herbáceas até mata seca, veredas e cordões litorâneos,
matas de aluvião, turfeiras, lagoas, alagados entre outros, o que
vem sendo ameaçado em função de atividades de exploração de
petróleo e gás, além da pesca exploratória de larga escala
principalmente exercida por embarcações advindas de outras
localidades.
Outra característica interessante e não menos importante é
que a área, ao sul da foz abriga o único ponto no Brasil com
concentração de desovas da Tartaruga-de-couro (Dermochelys
coriacea), a espécie mais ameaçada de extinção em território
brasileiro e uma das dez espécies de animais marinhos mais
ameaçadas no mundo, e o segundo maior ponto de concentração de
desovas da Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta). Em menor
quantidade, reproduzem-se também as tartarugas-de-pente
(Eretmochelys imbricata) e oliva (Lepidochelys olivacea). O estado é
ainda importante área de alimentação da Tartaruga-verde (Chelonia
mydas). (Projeto TAMAR, 2007).
A crescente e desenfreada exploração da pesca industrial
predatória na região, realizada por embarcações de outros portos e
regiões do litoral brasileiro e de outras nações, também é fato
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recorrente no senso comum das comunidades, que tem acarretado
capturas acidentais de quelônios e mamíferos marinhos na região e
incomensurável depredação de habitats, abrigos, substratos e
extensas áreas de alimentação e reprodução de diversas espécies
importantes para a pesca artesanal local e regional, fato que se
agrava pela falta de fiscalização dos órgãos competentes a nível
federal, estadual e municipal.
Neste sentido, uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável
está sendo discutida com algumas comunidades locais desde 2001
para a região da foz do Rio Doce e área marinha adjacente (Figura
1), que foi considerada como prioritária para a conservação, uso
sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira,
por meio da Portaria do MMA No 9 de 27 de janeiro de 2007,
correspondendo ao polígono MaZc 368, classificado como de
importância biológica e prioridade de ação extremamente altas,
como forma de mitigar os conflitos de uso do solo e do ambiente
marinho e reduzir as capturas acidentais de tartarugas marinhas,
por meio do ordenamento pesqueiro e turístico integrado à gestão
da UC e do acesso aos recursos naturais pelas populações
tradicionais.
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Figura 1: Área tida como proposta inicial para implantação da RDS da Foz do Rio Doce.
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Para os ambientes aquáticos, o estabelecimento de áreas
protegidas tem sido recente, sendo a maioria com a intenção de
conservar a biodiversidade e ao mesmo tempo frear o processo de
degradação ambiental e manter os habitats preservados. No Brasil,
o tamanho do litoral – aproximadamente 8.511 km – aliado à
grande diversidade de ecossistemas e espécies marinhas
comerciais, bem como às condições abióticas específicas de cada
porção do litoral, gerou, até algum tempo atrás, a falsa idéia de um
inesgotável potencial de exploração pesqueira sem regras acertadas
de manejo dos estoques comercialmente relevantes. Isto levou à
adoção de políticas de desenvolvimento que pouco, ou quase nada,
se preocuparam com a sustentabilidade do uso de seus recursos
(IBAMA, 2006).
A idéia da criação de uma Unidade de Conservação Marinha
em uma região onde a pesca, além de ser uma arte tradicional,
representa uma importante fonte de renda para a população, pode
gerar certo receio por parte dos moradores das comunidades locais
que se sentem inseguros em relação às alterações que essa
implantação irá trazer na rotina de suas vidas. Além disso, segundo
o artigo 4º da Lei 9.985 de 2000, que dispõe sobre o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) em seu inciso XIII,
um dos objetivos das UCs é proteger os recursos naturais
necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e
valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social
e economicamente (IBAMA, 2004). Portanto, é necessário
aproximar as comunidades das discussões desde o princípio da
idéia, resguardando-as o direito de participarem das decisões de
planejamento, incorporando seus anseios sempre que possível.
As necessidades de caracterização das comunidades
pesqueiras do entorno da RDS proposta são pautadas,
principalmente, nos conflitos existentes entre pescadores artesanais
tradicionais e a pesca de larga escala que, além de aumentar muito
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o esforço de pesca, aumenta a incidência de capturas acidentais de
tartarugas e mamíferos marinhos. Dessa forma, é extremamente
importante ponderar o direito de exploração sustentável da área,
resguardando a tradição e a dependência da atividade pesqueira
quando principal fonte de renda.
Além do setor pesqueiro é importante compactuar o uso
sustentável da área proposta com os grandes empreendimentos,
planos e programas governamentais e privados existentes e em
implantação, além das atividades turísticas desenvolvidas na região.
A área de abrangência do presente estudo engloba as
localidades de Regência e Povoação, no município de Linhares, a
localidade de Barra do Riacho, no município de Aracruz, a Reserva
Biológica de Comboios e a região de entorno da referida REBIO,
incluindo a foz do Rio Doce e as áreas costeiras e lacustres entre
Comboios e Degredo, município de Linhares, bem como a região
marinha confrontante.
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III Caracterização do Setor Pesqueiro
III.1 INTRODUÇÃO
Atualmente, no Brasil, os pesqueiros estão sendo mal aproveitados,
desperdiçados e/ou depredados. A pesca do camarão, por exemplo, é
responsável pela captura de um grande número de peixes juvenis e
adultos que constituem a fauna acompanhante. A proporção de captura
varia em torno de 10:1, ou seja, 10 kg de peixe para cada 1 kg de
camarão capturado. A pesca de parelha é responsável pela produção mais
significativa, com a diminuição dos estoques demersais e
conseqüentemente do tamanho dos peixes capturados (MONJARDIM,
2004).
Nos últimos anos, os recursos pesqueiros estão sendo
sobrexplotados, ocasionando, em várias regiões, a escassez do pescado.
Isso faz com que muitos pescadores migrem para outras localidades e
comecem a disputar com os pescadores nativos os mesmos pesqueiros,
gerando assim muitos conflitos. Isso acontece principalmente em regiões
costeiras onde o acesso é facilitado à grande parte da população,
resultando em maiores impactos.
Nos últimos 15 anos a produção brasileira de pescado estagnou e
decresceu, desmistificando a piscosidade dos mares brasileiros e se
comprovou que uma má administração neste setor pode levar a
retrocessos. Esta queda tem se revelado persistente e, segundo os
melhores diagnósticos, é atribuída, entre outros fatores, à pesca dos
principais recursos e à baixa produtividade natural do mar que banha a
costa brasileira.
A pesca artesanal apresenta maior importância no Norte e Nordeste,
onde é quase 12 vezes maior que a captura industrial. No Sudeste e Sul a
pesca empresarial tem maior relevância, sendo quase sete vezes maior
que a artesanal.
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Grande parte dos problemas da exploração sem controle das áreas
costeiras é causada pela inexistência de uma divisão ou gerenciamento do
espaço disponível para a atividade extrativista, tal como ocorre com os
recursos minerais e alguns recursos vivos em áreas continentais. O
conceito de propriedade de uso comum ocasiona geralmente uma
exploração insustentável dos recursos, gerando, em alguns casos uma
estratégia exploratória conhecida como “nuvem de gafanhotos”, onde os
pescadores tornam os recursos naturais de uma área exauridos e migram
para novas áreas, reiniciando o ciclo de exploração (MONJARDIM, 2004).
Neste contexto, é necessário criar uma concepção compartilhada
sobre a melhor delimitação de uma possível Unidade de Conservação e
identificar os pontos favoráveis e não-favoráveis sob o ponto de vista da
atividade pesqueira na região marítima limítrofe à da foz do Rio Doce.
Os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) aplicados à pesca
estão sendo bastante difundidos como ferramentas de monitoramento e
gerenciamento, auxiliando os processos de decisão integrada e levando
soluções aos problemas espaço-temporais das aplicações pesqueiras. O
poder da visualização proporcionada pelo SIG para dados pesqueiros,
principalmente quando se pretende relacionar esses dados com
parâmetros ambientais, está sendo vastamente reconhecido e vem
auxiliar, inclusive, a transmissão de informações com o público mais leigo,
como os pescadores. Correlações biogeográficas, extensão de estoques
pesqueiros, marcação de áreas de reprodução e alimentação de espécies,
também são enormemente facilitadas com o uso do SIG (Teixeira, 2005).
Para realização do presente estudo, integrou-se ferramentas de SIG
com Metodologias Participativas, a fim de se obter uma caracterização do
setor pesqueiro através de mapeamentos que reflitam o ponto de vista
das comunidades relacionadas à área próxima à foz do Rio Doce,
confrontando as áreas utilizadas para cada tipo de arte de pesca e as
áreas delimitadas como relevantes ambientalmente e com potencial
turístico, segundo os próprios pescadores.
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III.2 METODOLOGIA
III.2.1 Sistematização de dados pretéritos
A sistematização das informações que refletem a situação atual da
atividade pesqueira foi concretizada a partir da validação das informações
reunidas de diversos estudos já realizados nas comunidades citadas. A
Tabela 1 apresenta uma síntese dos estudos que servirão de subsídio para
esta validação.
Tabela 1: Descrição dos documentos que subsidiaram o trabalho.
DIAGNÓSTICO DA PESCA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Martins, A. S; Doxsey, J. R., 2003.
Documento caracteriza as comunidades nos aspectos socioeconômicos, tecnológicos e ambientais, contendo estimativas de produção.
PROGRAMA REVIZEE - Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva, 1998 - 2004.
Inventário, caracterização dos ambientes de ocorrência, biomassas e potencial de captura dos recursos vivos da ZEE.
DIAGNÓSTICO DA ATIVIDADE PESQUEIRA NAS COMUNIDADES NO ENTORNO DA ÁREA PROPOSTA PARA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA DE SANTA CRUZ. Relatório Técnico. ECOCEANO, 2004.
Documento aborda o perfil dos pescadores de Santa Cruz, Barra do Sahy, Barra do Riacho (Aracruz), Jacaraípe (Serra) e Nova Almeida (Fundão), com o mapeamento dos locais de pesca e avaliando a sobreposição com a área proposta para criação da Unidade de Conservação Marinha de Santa Cruz.
CENSO DA PESCA ARTESANAL MARÍTIMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PETROBRAS/FCAA, 2004-2005.
Este projeto reúne informações colhidas através da aplicação de questionários, de forma censitária, nas comunidades São Mateus, Linhares, Aracruz, Piúma e Presidente Kennedy e Campo Grande (São Mateus). Levantou a característica de cada comunidade, através de análises de freqüências de respostas para aspectos da atividade pesqueira, meio ambiente e alternativas de geração de renda, renda e organização social, e sobre a atividade da Petrobras na região.
MACRODIAGNÓSTICO DA PESCA MARÍTIMA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – MACROPESCA-ES. SEAG e Fundação Promar, 2005.
Sistema de Banco de Dados Georreferenciado contendo informações levantadas nas Associações, Colônias, Cooperativas, Comunidades e Empresas de Pesca de todo Estado. As informações foram coletadas em entrevistas com representantes das instituições ou lideranças comunitárias, e contém estimativas de produção.
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Monitoramento de Desembarque Pesqueiro do PROJETO MOSAICO PETROBRAS, 2006 – 2007.
Documento que reúne a apresentação e análises dos dados coletados nas localidades de Barra do Riacho, Barra do Sahy e Santa Cruz (cais e porto comunitário) no município de Aracruz, Povoação, Regência e Barra Seca/Pontal do Ipiranga no município de Linhares e Barra Nova no município de São Mateus.
A validação e atualização das informações deram-se através de
oficinas nas comunidades, reunindo as lideranças locais e o máximo
possível de pescadores ou pessoas envolvidas com a atividade. Estas
etapas do estudo, foram embasadas e orientadas por uma cartilha
confeccionada a partir das informações pretéritas para que as mesmas
sejam avaliadas. A oficina também foi complementada com a realização
de ferramentas de Diagnóstico Rápido Participativo - DRP, principalmente,
a metodologia adaptada de “mapas mentais”, para a caracterização das
áreas de pesca e a dinâmica pesqueira de cada localidade.
As informações obtidas dos estudos e das oficinas deverão atender
os itens listados abaixo:
• Identificação da pesca de subsistência, artesanal ou pequena escala, industrial e amadora presente nas comunidades e a distribuição espacial;
• Perfil da frota: tipo, potência e autonomia das embarcações;
• Artes de pesca utilizadas e distribuição espacial;
• Principais espécies capturadas e sua produtividade;
• Equipamentos de pesca, áreas de fundeio e atracação de embarcações, instalações de recepção e beneficiamento;
• Serviços disponíveis na comunidade;
• Atividades de aqüicultura existentes, em implantação ou pleiteando licenciamento;
• Número aproximado de pescadores por comunidade pesqueira;
• Identificação dos conflitos da pesca;
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• Principais festividades de cada comunidade;
• Levantamento de infra-estrutura, planos e projetos governamentais;
• Nível de organização social e empresarial (colônias e associações de pescadores;
• Destino dos produtos da pesca e a importância do setor para manutenção da alimentação local;
Esses mapas serão digitalizados e georreferenciados para integrar
ao SIG, e a partir deles, um mapa final com as áreas marinhas exploradas
pelas comunidades será elaborado juntando o conhecimento tradicional de
todas as comunidades com validade garantida e comprovada pelo quorum
presente nas oficinas.
A seguir, a descrição das metodologias participativas utilizadas nas
oficinas realizadas nas comunidades.
III.2.2 Oficinas de Diagnóstico Rápido Participativo - DRP
Com o objetivo de levantar a percepção da comunidade em relação
ao ambiente e validar as informações levantadas em documentos
pretéritos a respeito da pesca, turismo e empreendimentos, foram
aplicadas as seguintes metodologias participativas:
- Recepção dos participantes
Com todos sentados em círculo, fez-se uma rodada de
apresentações pessoais (Figura 2 e 3). Em seguida a equipe facilitadora
apresentou o cronograma e objetivos da oficina. Abriu-se para sugestões
e propostas e foram feitos os acordos de tempo para cada atividade. Após
esse momento, dividiu-se os presentes em quatro (04) grupos de, no
máximo, 6 pessoas para aplicação da dinâmica I.
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Figura 2: Abertura da oficina em Regência, Linhares-ES.
Figura 3: Abertura da oficina em Barra do Riacho – Aracruz-ES.
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- Dinâmica I: MAPA MENTAL (adaptado)
Os grupos de Regência e Barra do Riacho receberam uma base
cartográfica da região, em que estavam representados os pontos
referencias em terra (vilas, lagoas, reserva indígena), o Rio Doce e as
isolinhas das profundidades da região marinha. Essa base possui três tipos
de representação de escala, uma em quilômetros, outra em milhas
náuticas, ambas em barra, e uma terceira escala numérica em que cada
cm equivale a três milhas náuticas (Figura 5). Os grupos de Degredo e
Povoação confeccionaram a própria base de acordo com o imaginário dos
participantes, por possuírem área de pesca mais restrita e baixa
complexidade dos sistemas pesqueiros. Todos os grupos receberam
réguas e canetinhas hidrocor. As Figuras 4, 6 e 7 ilustram o momento da
confecção dos mapas pelos pescadores de Regência e Barra do Riacho.
Figura 4: Grupos de pescadores realizando as atividades da metodologia I.
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Figura 5: Base Cartográfica entregue aos grupos para realização das atividades da Metodologia de Mapas Mentais adaptada.
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O sistema de informações geográficas foi produzido em versão
impressa e digital, contendo: limites federais; limites e sedes municipais;
áreas urbanas; localidades; áreas sob alguma forma de proteção (terras
indígenas, Unidades de Conservação, áreas de mineração e áreas das
Forças Armadas); hidrografia; pontos cotados; batimetria e feições do
fundo marinho. Além dos mapas produzidos em cada comunidade.
Após explicações sobre escalas e, quando necessário, de localização,
cada grupo representou as regiões onde se realizam as atividades de
pesca e/ou turismo em diferentes cores, produzindo ao final um mapa
para cada grupo, como descrito a seguir:
• Azul – áreas de pesca com rede de espera
• Laranja ou Amarelo – áreas para espinhéis ou linha de mão
• Vermelho – áreas de arrasto de camarão
• Verde – áreas de relevância ambiental
• Marrom – áreas de uso para o turismo
Os grupos tiveram cerca de 30 minutos para discutir e representar
no mapa. Cada grupo teve um facilitador para orientações gerais,
tomando-se o cuidado para não induzir as respostas.
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Figura 6: Grupo de pescadores desenhando sobre o mapa base em Barra do Riacho.
Figura 7: Aplicação da Medotologia I (Mapas Mentais) em Regência.
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Aproveitou-se a integração dos grupos para introduzir a dinâmica II.
- Dinâmica II – Exercício dos 3 P’s (Potenciais - Azul, Problemas –
Amarelo e Propostas - Verde)
Esta dinãmica se baseia em colher informações, em palavras ou
frases, através de folhas coloridas conforme a descrição acima. Um mural
foi fixado para que cada grupo, após o tempo estipulado, colasse suas
contribuições abaixo de cada coluna específica para Potenciais, Problemas
e Propostas (Figura 8).
Figura 8: Aplicação da Metodologia dos 3 P´s em Barra do Riacho.
Procedeu-se a leitura das contribuições na ordem estabelecida. Em
consenso, sendo que as contribuições em duplicidade e as que o grupo
não concordou foram retiradas (Figura 9).
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Figura 9: Leitura dos papéis referentes aos 3 P´s (potenciais, problemas e propostas).
Após a dinâmica II, foi feita uma apresentação dos mapas
confeccionados na dinâmica I.
- Dinâmica III – Obtenção e Validação de Dados Pretéritos
Dividiu-se, por adesão, em dois grupos temáticos, um de Pesca
outro de Turismo/Empreendimentos. Foram entregues os documentos
base, preparados com os dados pretéritos, contendo as estruturas a
serem validadas, deixando-se espaços para integração de novas
informações. Procedeu-se a leitura em voz alta para que cada grupo
emitisse opiniões de concordância, discordância ou
complementação/alteração dos dados (Figura 10).
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Figura 10: Validação de dados pretéritos nas oficinas.
III.2.3 Oficinas de validação dos resultados.
Todos os mapas mentais resultantes do Diagnóstico Rápido
Participativo foram apresentados às comunidades em oficinas de
validação. Diversas contribuições foram acrescentadas no relatório e nos
mapas, garantindo ainda mais a veracidade das informações perante os
pescadores. Essas oficinas foram realizadas no mês de julho de 2007 nas
comunidades de Barra do Riacho, Regência, Povoação e Degredo,
conforme as Fotos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, e todos os diálogos e
discussões foram gravados em um gravador digital.
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Figura 11: Oficina de validação dos resultados em Povoação.
Figura 12: Oficina de validação dos resultados em Povoação.
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Figura 13: Oficina de validação dos resultados em Barra do Riacho.
Figura 14: Oficina de validação dos resultados em Barra do Riacho.
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Figura 15: Oficina de validação dos resultados em Degredo.
Figura 16: Oficina de validação dos resultados em Degredo.
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Figura 17: Oficina de validação dos resultados em Regência.
Figura 18: Oficina de validação dos resultados em Regência.
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III.3 RESULTADOS
III.3.1 Indicadores sociais
Tabela 2: Indicadores sociais do Município de Linhares e da comunidade de Regência.
Item Última informação disponível
Ano da última
informação
Fonte da informação
IDH de Linhares 0.757 2000 PNUD PIB de Linhares R$
831.509.275,00 2003 IBGE
PIB per capita de Linhares R$ 7.032,51 2003 IBGE População residente em Linhares 112.617 2000 IBGE População residente em Regência 6.326 2000 IBGE % da População urbana de Regência
29,92% 2000 IBGE
% da População Rural de Regência 70,08% 2000 IBGE % da População de Homens em Regência
52,64% 2000 IBGE
% da População de Mulheres em Regência
47,36% 2000 IBGE
Número de Alfabetizados em Regência
3.980 2000 IBGE
Número de Não-Alfabetizados em Regência
1.521 2000 IBGE
Pessoas de 5 a 9 anos em Regência 846 2000 IBGE Pessoas de 10 a 14 anos em Regência
794 2000 IBGE
Pessoas de 15 a 19 anos em Regência
677 2000 IBGE
Pessoas de 20 a 24 anos em Regência
581 2000 IBGE
Domicílios em Rede geral de esgoto ou pluvial em Regência
0,59% 2000 IBGE
Domicílios com Fossa séptica em Regência
21,46% 2000 IBGE
Domicílios com Fossa rudimentar em Regência
65,67% 2000 IBGE
Domicílios c/ esgoto despejado em Vala em Regência
0,33% 2000 IBGE
Domicílios c/ esgoto despejado em Rio, lago ou mar em Regência
0,26% 2000 IBGE
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III.3.2 Caracterização Ambiental a partir de dados pretéritos
A região da plataforma continental ao norte do Espírito Santo,
possui uma fisiografia bastante variável, fazendo parte do banco dos
Abrolhos, onde se estende mais para longe da costa e possui influência da
descarga do rio Doce. Essa característica permite a ocorrência eventual de
aumentos na produtividade primária e secundária devido à ressurgências
causadas pelo “efeito de ilha” dos bancos submarinos da cadeia Vitória-
Trindade, e vórtices ciclônicos gerados pela deriva da Corrente do Brasil
devido à mudança na orientação da linha de costa e a barreira formada
pelos bancos (Figura 19). Esses eventos provocam a suspensão de águas
profundas ricas em nutrientes, favorecendo a produtividade no local. A
característica da água oceânica obedece à estrutura típica de regiões
tropicais, em que são classificadas como oligotróficas, ou seja, baixa
produtividade primária (Martins & Doxsey, 2003).
Figura 19: Diagrama 3D do modelo digital do fundo oceânico, construído a partir dos dados de satélite (Teixeira, 2005).
Os eventos de ressuspensão de águas profundas, apesar de pouco
estudados do ponto de vista biológico, podem durar semanas ou meses,
tempo suficiente para criação de uma cadeia trófica que vai do
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microfitoplâncton ao macrozooplâncton e servir de fonte de alimento para
peixes grandes pelágicos de passagem, tais como atuns, agulhões e
similares. A composição sedimentar e morfológica é também muito
variável, formando áreas compostas por areias quartzozas médias na
plataforma interna, lamas de origem fluvial, bancos de algas calcárias e
corais (Figura 20). Nas áreas a norte do Rio Doce a maior parte da
produção pesqueira refere-se à espécies das famílias Serranidae e
Lutjanidae, e sobre o Banco de Abrolhos, espécies recifais como badejo,
garoupa, cioba, vermelho e outros (Martins & Doxsey, 2003).
Monjardim (2004) avaliou a sustentabilidade dos sistemas
pesqueiros do norte do Estado, utilizando análises multivariadas entre
variáveis sociais, tecnológicas e ambientais. Concluiu que as pescarias
realizadas na região centro-norte são menos sustentáveis que os sistemas
da região sul. Na região centro-norte, os efeitos gerados pela maioria das
artes de pesca são altamente destrutivos, uma vez que nessa região
grande parte dos sistemas é composta por recursos alvo capturados por
equipamentos como a rede de espera e arrastos de balão.
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Figura 20: Mapa granulométrico dos sedimentos biolitoclásticos que recobrem a plataforma continental interna adjacente à Vitória até a praia de Povoação, ao norte
da desembocadura do rio Doce – ES (ALBINO, 1999 apud Ecoceano, 2005).
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III.3.3 Caracterização da atividade pesqueira a partir de dados pretéritos
Os gráficos apresentados nesta parte dos resultados são do Projeto
do censo da Pesca Marítima do Estado do Espírito Santo, realizado em
2004.
O tempo de pesca dos pescadores das comunidades estudadas está
representado nos gráficos da Figura 21.
Tempo de pesca dos pescadores na comunidade de Praia do Degredo - Linhares/ES
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
Até de1 ano
De 1 a5 anos
De 5 a10
anos
De 10a 15anos
De 15a 20anos
De 20a 30anos
De 30a 40anos
De 40a 50anos
Maisde 50anos
% d
e re
spos
tas
Tempo de pesca dos pescadores na comunidade de Regênica - Linhares/ES
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Até de1 ano
De 1 a5 anos
De 5 a10
anos
De 10a 15anos
De 15a 20anos
De 20a 30anos
De 30a 40anos
De 40a 50anos
Maisde 50anos
% d
e re
spos
tas
Tempo de pesca dos pescadores na comunidade de Povoação - Linhares/ES
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
Até de1 ano
De 1 a5 anos
De 5 a10
anos
De 10a 15anos
De 15a 20anos
De 20a 30anos
De 30a 40anos
De 40a 50anos
Maisde 50anos
% d
e re
spos
tas
Tempo de pesca dos pescadores na comunidade de Barra do Riacho- Aracruz/ES.
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Até de1 ano
De 1 a5 anos
De 5 a10 anos
De 10 a15 anos
De 15 a20 anos
De 20 a30 anos
De 30 a40 anos
De 40 a50 anos
Mais de50 anos
% d
e re
spos
tas
Figura 21: Gráficos representado o tempo de pesca dos pescadores (Censo da Pesca, 2004).
O tempo de atuação da maior parte dos pescadores é de mais de 20
anos na maioria das comunidades, o que mostra um alto nível de
dependência desta atividade. A maioria deles aponta para uma diminuição
gradual na quantidade de pescado ao longo dos últimos anos. Essa
diminuição, segundo os próprios pescadores, se deve, entre outros
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fatores, à pesca exacerbada utilizando redes de arrasto e aos barcos de
grande porte, provenientes de outros estados.
A intenção dos pescadores em permanecer na profissão da pesca
este representada nos gráficos da Figura 22.
Intenção dos pescadores em permanecer na profissão. Comunidade de Praia do Degredo -
Linhares/ES
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
Sim
% d
e re
spos
tas
Intenção dos pescadores em permanecer na profissão. Comunidade de Regênica - Linhares/ES
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
Sim Não
% d
e re
spos
tas
Intenção dos pescadores em permanecer na
profissão. Comunidade de Povoação - Linhares/ES
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Sim Não
% d
e re
spos
tas
Intenção dos pescadores em permanecer na profissão. Comunidade de Barra do Riacho-
Aracruz/ES.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Sim Não
% d
e re
spos
tas
Figura 22: Intenção dos pescadores em permanecer na profissão (Censo da Pesca,
2004).
A relação dos pescadores nativos e de outras regiões está ilustrada
em percentual na Figura 23. O percentual de nativos é cerca de 80% para
degredo e povoação, e 60 % para Regência e Barra do Riacho.
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Pescadores nativos na comunidade de Praia do Degredo - Linhares/ES
0,0%10,0%20,0%30,0%40,0%50,0%60,0%70,0%80,0%90,0%
Nativos Oriundos de outralocalidade
% d
e re
spos
tas
Pescadores nativos na comunidade de Regência - Linhares/ES
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
Nativos Oriundos de outralocalidade
% d
e re
spos
tas
Pescadores nativos na comunidade de
Povoação - Linhares/ES
0,0%10,0%20,0%30,0%40,0%50,0%60,0%70,0%80,0%90,0%
Nativos Oriundos de outralocalidade
% d
e re
spos
tas
Pescadores nativos na comunidade de Barra do Riacho- Aracruz/ES.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Sim Não
% d
e re
spos
tas
Figura 23: Percentual de pescadores nativos (Censo da Pesca, 2004).
Os tipos de embarcações e a representatividade em termos
percentuais de cada comunidade estão descritas nos gráficos da Figura
24.
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Tipos de embarcações na comunidade de Praia do Degredo - Linhares/ES
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
Baiteira aremo
Barco a motorc/ convés e c/
casaria
Barco a motrotipo boca
aberta(s/convés e s/
casaria)
Barco a motorc/ convés e s/
casaria
Barco a motors/ convés e c/
casaria
% d
e re
spos
tas
Tipos de embarcações na comunidade de Regênica - Linhares/ES
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Baiteira aremo
Barco a motorc/ convés e c/
casaria
Barco a motrotipo boca
aberta(s/convés e s/
casaria)
Barco a motorc/ convés e s/
casaria
Barco a motors/ convés e c/
casaria
% d
e re
spos
tas
Tipos de embarcações na comunidade de Povoação - Linhares/ES
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
Baiteira a remo Barco a motor c/convés e c/
casaria
Barco a motro tipoboca aberta
(s/convés e s/casaria)
Barco a motor c/convés e s/
casaria
Barco a motor s/convés e c/
casaria
% d
e re
spos
tas
Tipos de embarcações na comunidade de Barra do Riacho- Aracruz/ES.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Barco a motor c/convés e c/
casaria
Barco a motro tipoboca aberta
(s/convés e s/casaria)
Baiteira a remo Barco a motor c/convés e s/
casaria
Barco a motor s/convés e c/
casaria
% d
e re
spos
tas
Figura 24: Tipos das embarcações nas comunidades (Censo da Pesca, 2004).
O gráfico representado na Figura 25 mostra as principais
dificuldades no trabalho da pesca nas comunidades estudadas pelo censo
da pesca em 2004. Assoreamento da boca dos rios e as condições
climáticas lideram como principais dificuldades.
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Princiais dificuldades da atividade pesqueira nas comunidades de Linhares/ES
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0
Falta de agregação de valor
Falta de cais
Falta de gelo
Fazendeiros impedem a pesca colocando fiações
Idade
Investimentos
Local para beneficiamento
Material de pesca é caro
Não tem
Documentação de pescador
Óleo
Perde muito material
Poluição
Preço do pescado
Problemas com o defeso
Sugeira, algas vindas do rio
Pequena área de pesca
Falta de dinheiro
Problemas com o IBAMA
Temporada
Arrastos
Equipamentos
Transporte do pescado
Embarcações sem capacidade
Escassez de peixes
Pouco apoio do governo
Pouca organização
Competição
Comercialização deficiente
Saúde
Assoreamonto da barra
Clima/Tempo
% de respostas
Regência Barra Seca Pontal do Ipiranga Praia do Degredo Povoação
Princiais dificuldades da atividade pesqueira da comunidade de Barra do Riacho- Aracruz/ES.
0,40,40,40,40,40,40,40,40,40,40,40,70,70,70,71,11,4
2,12,82,8
4,95,35,6
9,512,6
45,3
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0
A distância do local da pescaDificuldade em tirar a
Restrição da área de pescaEquipamentos de segurança
Local para armazenar o pescadoConflito com barcaças
OutrasPericulosidade do trabalhoRotas dos grandes navios
Efluente da Aracruz CeluloseFalta de porto
PoluiçãoExcesso de fiscalização
Preço do óleoArrastos
Barco ruimPreço baixo do pescado
Preço do combustívelCompetição
Pouca organizaçãoPouco apoio do governo
Comercialização deficienteSaúde
Falta de pescadoClima/tempo
Assoreamento da barra
% de respostas
Figura 25: Dificuldades no trabalho da pesca (Censo da Pesca, 2004).
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Em 2004 foi realizado um trabalho pela Ecoceano – Empresa Júnior
de Oceanografia para avaliação dos impactos que uma Unidade de
Conservação de Proteção Integral causaria na atividade pesqueira das
comunidades próximas da área proposta, neste caso, no entorno de Santa
Cruz, Aracruz-ES (Figura 26). Ao todo foram identificados 276 pontos de
pesca no mar através de 160 questionários aplicados (Ecoceano, 2005).
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- PÁGINA 35 -
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Figura 26: Identificação dos Pesqueiros das principais comunidades pesqueiras entorno de Santa Cruz-ES.
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- PÁGINA 36 -
C onserve
Alguns estudos de monitoramento de desembarque pesqueiro foram
realizados nas comunidades nos anos 2006 e 2007, em atendimento às
condicionantes ambientais para a Petrobras. Nas Figuras 27, 28 e 29
estão representadas as produções por períodos monitorados em cada
comunidade.
Na Tabela 3 as principais espécies desembarcadas nas comunidades
estão identificadas em nomenclatura vulgar e científica para as
comunidades estudadas.
Desembarque total por mês nas comunidades monitoradas
0
20000
40000
60000
80000
100000
Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro
Des
emba
rque
tota
l (kg
)
Barra do Riacho Santa Cruz Barra Nova Barra Seca
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro
Dese
mba
rque
tota
l (kg
)
Regência Barra do Sahy Povoação
Figura 27: Captura total (kg) mensal nas comunidades durante o monitoramento do desembarque pesqueiro em 2006.
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- PÁGINA 37 -
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Captura total (ton) por comunidade
167,0
93,6 93,6 92,7
45,3 38,9
1,8 1,4 0,20,0
20,040,060,080,0
100,0120,0140,0160,0180,0
Barra doRiacho
Santa Cruz(cais)
Barra Nova Santa Cruz(Porto)
Regência Barra Seca Pontal doIpiranga
Barra doSahy
Povoação
Des
emba
rque
tota
l (to
n)
Captura total por arte de pesca
12,5
64,5
2,1 1,1 0,4 1,7
147,3
8,4
79,1
4,1
20,7
36,8
7,2
20,812,4
87,5
24,2
0,40,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
Barra doRiacho
Santa Cruz(cais)
Barra Nova Santa Cruz(Porto)
Regência Barra Seca
Des
emba
rque
tota
l (to
n)
Espinhel Balão Rede
0,0
0,3
0,040,0
0,4
0,0
1,8
0,8
0,2
0,00,20,40,60,81,01,21,41,61,82,0
Pontal doIpiranga
Barra do Sahy Povoação
Figura 28: Captura total (ton) por local e por arte de pesca para cada comunidade
monitorada de Fevereiro a Junho de 2007. Captura total por mês monitorado
5,6
37,1
36,5
31,2
27,6 29
,0
1,7
11,2
8,5
6,5
4,6 6,
3
3,1
49,1
21,5
11,5
4,9
3,6
0,6
11,2 15
,1
13,3
0,3
4,7
0,0
19,0
24,2
22,4
10,8
17,3
1,4
16,5
24,6
31,8
9,5
8,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Jan fev Mar Abr Mai Jun
Des
emba
rque
tota
l (to
n)
Barra do Riacho Barra SecaBarra Nova RegênciaSanta Cruz (cais) Santa Cruz (outros locais)
0,0
0,0
1,4
0,5
0,0
0,00,0
0,3 0,4
0,3
0,1
0,3
0,0 0,0
0,0
0,0 0,
1
0,0
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
Jan fev Mar Abr Mai Jun
Pontal do IpirangaBarra do SahyPovoação
Figura 29: Captura total (kg) mensal nas comunidades durante o monitoramento do
desembarque pesqueiro de fevereiro a julho de 2007.
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Tabela 3: Identificação das categorias desembarcadas em cada comunidade e arte de pesca principal para captura das mesmas.
Arte de
pesca
Nome vulgar
Ordem/ Família Gênero e Espécie
Barr
a d
o R
iach
o
Reg
ên
cia
Po
voaçã
o
Deg
red
o
Bal
ão
Pescadinha Sciaenidae Isophistus parvipinnis / Cynoscion jamaicensis X X X X
Camarão 7 barbas Penaeidae Xiphopenaeus kroyeri X X
Camarão VG Penaeidae Farfantepenaeus brasiliensis X Camarão Rosa Penaeidae Farfantepenneus spp X
Red
e de
esp
era
Cação Elasmobranchi várias espécies X X X Corvina Sciaenidae Micropogonias furnieri X X X X Pescada Sciaenidae Macrodon ancylodon X X X X Bagre Ariidae várias espécies X X X X Sarda Scombridae Scomberomorus spp. X X
Robalo Centropomidae Centropomus parallelus / C. undecimalis X X X
Roncador Haemulidae Conodon nobilis X X X Xarel Carangidae Caranx hippos X X Bonito Scombridae Euthynnus alletteratus X Caçari Ariidae várias espécies X Goibira Carangidae Oligoplites spp. X Tainha Mugilidae Mugil spp. X X Dorminhoco Bucconidae Nystalus maculatus X Lagosta Panuliridae Panulirus spp X Manjuba Engraulidae Anchoa spp X
Espi
nhel
/lin
ha d
e m
ão
Baiacu Tetraodontidae Lagocephalus laevigatus X X Arraia Dasyatidae Dasyatis spp. X X Pargo Sparidae Pagrus pagrus/Calamus spp. X Peroa Balistidae Balistes spp. X Carapeba Gerreidae Eugerres brasilianus X X Dourado Coryphaenidae Coryphaena hippurus X Garoupa Serranidae Epinephelus spp. X Realito Lutjanidae Rhomboplites aurorubens X Xixarro Carangidae Caranx crysos X Bijupira Rachycentridae Rachycentron canadun X Cherne Serranidae Epinephelus niveatus Enchova Pomatomidae Pomatomus saltatrix X Sargo Haemulidae Anisotremus surinamensis X X
Curimatã Prochilodontidae Prochiludus marggravii / P. affinis X
Escamuda Sciaenidae Cynoscion jamaicensis X Linguado Pleuronectiformes - X Lula Loliginidae Loligo spp X Pampo Carangidae Trachinotus spp. X
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III.3.4 Caracterização da comunidade de Regência
Atividade da pesca
Para esta associação, a prefeitura fez a doação de um veículo
Saveiro com baú favorecendo o transporte dos peixes para Linhares. Isto
veio ajudar os pescadores evitando a entrega das capturas aos
atravessadores e possibilitando maior agregação de valor ao produto.
Mesmo assim, os atravessadores continuam atuando em Regência, visto
que o veículo disponível não é capaz de dar vazão a toda à produção local.
Na Associação funciona uma fábrica de gelo que fornece o insumo
aos pescadores desta comunidade e de outras, recentemente chegou à
comunidade uma fábrica de gelo bem maior, equipada com câmara fria,
que vai ajudar muito a conservação do pescado. Também possui uma
modesta unidade de beneficiamento onde trabalham as mulheres dos
pescadores produzindo diversos produtos.
A falta de escola de pesca e cais apropriado para abrigo e
desembarque dos barcos, estaleiros para construção e reforma das
embarcações são necessidades que ainda persistem, visto que as
estruturas direcionadas a estes trabalhos são bastante deficientes na
localidade.
Em Regência foram identificadas 19 embarcações, sendo 10 de
pequeno porte e 9 de médio (conforme Tabela 4). As embarcações de
médio porte possuem motor de 4 e 3 cilindros, comprimento total 8 e 12
metros, respectivamente e algumas possuem guincho. A embarcação
considerada padrão (Tabela 5), entretanto, é a de pequeno porte, pois
representa a maior parte na comunidade. Essas possuem maior poder de
pesca em relação às de Povoação, pois em geral tem 6,5 metros de
comprimento, motor de até 18 Hp e largura da popa de 1,7 metros. Tendo
mais limitações à área de pesca quando comparada com as de médio
porte.
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Tabela 4: Cadastro das embarcações de Regência.
Nome do Proprietário
Nome do Barco
Comp. (m)
Capacidade (t)
Modelo do
motor Potência
(hp) Potência
(cc) Guincho tripulantes ARRASTO ESPINHEL REDE
Leonidas Vamos com Deus 5,5 500kg remo 3 não sim sim
Leonidas Atlântida 6 1 B 10 10 3 não sim sim Edinoran Voz do Mar 7 18 não 3 não não sim
Élcio José de Oliveira
Paulo Henrique II 6,50 18 não 3 não não sim
Alexandre Firmino Mar Vermelho 6,50 13 não 3 não não sim Luis A Sarmento Carla I 8,20 18 não 4 não não sim Pedro C. Ribeiro São Pedro 12 3 sim 6 sim não não
Jeronimo M Santos Jaibara I 8,50 18 não 3 não não sim Luzia da Silva Brumana I 5,80 10 não 3 não não sim
Jeronimo M Santos Jaibara II
Carlinhos Isa 10,00 120 caixas com gelo B 18 18 não 4 sim sim sim
Carlito Jorge Ferreira Gostoso 9,00 4,9 yamaha 3 sim 3 sim sim sim
Carlito Jorge Ferreira Saboroso 9,00 MWM 4 sim 3 sim sim não
Luis carlos Adriano 6 2 caixas com gelo 25 não 3 sim
Vander Nova Vida I 7 Jaldo
Carlinhos Isa 10 2T Yamaha 18 não 5 não sim Sim Rubinho Box da Lagoa
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Tabela 5: Embarcação padrão da comunidade de Regência. Cod_barco: RE04P
Características da embarcação Comprimento. total: 6,5
Nº de tripulantes: 3
Largura da popa 1,70 Refrigeração: Caixa c/ gelo
Potência do motor: 18 hp Material do casco: Madeira
Possui guincho: não Equipamento: Não possui
Artes de pesca ESPINHEL: Não ARRASTO: Sim REDE Sim Fundo/Superfície.: - Simples/Duplo: duplo Nº de panos: 16
Comprimento: - Duração dos arrastos: 2 h Malha: 8 cm
Nº de anzóis: - Nº de lances por dia: 4 Comprimento: 40 m
Tamanho do anzol: - Comprimento do balão: 10 m Altura: 2 m
Tipo de anzol: - Altura do balão: 2 m Tempo armada: -
Espaçamento entre anzóis: -
Tamanho da malha : 20 mm
Nº de lances dia: 2
Tipo de isca: - Malha do saco: 20 mm Hora de lançamento: - Malha do corpo: 20 mm Hora de recolhimento: -
Em Regência o tipo de pescaria é diferente para os dois portes de
embarcações. As de médio porte realizam a pesca de arrasto visando
principalmente à captura de camarão. Os arrastos ocorrem de forma dupla
(dois balões arrastando simultaneamente). A duração média dos arrastos
é de 2 horas, sendo realizados 4 lances por dia. O outro tipo de pescaria,
referente às embarcações de pequeno porte, é bem parecido com
Povoação, geralmente trabalham com 10 panos de rede com 40 metros
cada e a largura da malha é de 8 cm.
Produção e rendimento do pescado
Alguns dados do monitoramento pesqueiro foram sintetizados
abaixo, ressaltando-se que o período monitorado foi de fevereiro a
setembro de 2007.
Em maio de 1992 o IBAMA, através da PORTARIA N° 49-N,
estabeleceu um período de defeso para a pesca do robalo, compreendido
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entre 15 de maio a 31 de julho, no litoral e águas interiores do Espírito
Santo e da Bahia. Há alguns anos, os pescadores de Regência e Povoação
se organizaram para negociar este período com o órgão ambiental e
minimizar as perdas decorrentes do defeso. Assim, ficou acordado que os
pescadores poderiam pescar em períodos escalonados de 15 dias durante
o defeso, sendo que o número mínimo de redes foi limitado a duas por
pescador. No ano de 2007 o órgão fiscalizador tornou a exigir o
cumprimento do período integral, de 15 de maio a 31 de julho. No período
de defeso do robalo os pescadores recebem salário desemprego e cessam
a atividade, o que pode ter contribuído para a interrupção da pesca com
balão e espinhel.
No período de defeso do robalo os pescadores recebem salário
desemprego e cessam a atividade, o que pode ter contribuído para a
interrupção da pesca com balão e espinhel. O robalo atingiu o máximo de
500 kg durante o período de lua nova de abril, com CPUE de 0,6
Kg/100m² de rede/dia de pesca. Os desembarques de pescadinha
acompanharam a freqüência de dias da produção de camarão, entretanto,
numa escala bem inferior (máximo de 3.200 kg e CPUE de 2 kg/hora de
arrasto por dia).
A pesca de rede de espera realizada pelas embarcações de pequeno
porte captura grande diversidade de espécies, as principais categorias
são: manjuba, cação e dorminhoco com 5,5, 3,8 e 1 kg/100m²rede/dia
respectivamente. Além da arraia com 1,2 kg/100anzois/dias de mar e do
baiacu com 0,7 kg/100anzois/dias.
Análise dos mapas resultantes das oficinas de Regência
Os mapas produzidos na oficina de Regência estão mostrados nos
Mapas 1, 2, 3, 4, 5 e 6, sendo que no Mapa 6 está representado o
resultado da análise pós-validação, em que foi possível delimitar as áreas
utilizadas pela comunidade para arrasto, espinhéis/linha de mão, rede de
espera e as áreas de relevância ambiental, sob a óptica dos próprios
pescadores.
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Mapa 1: Resultado da oficina para Espinhéis e linha de mão na comunidade de
Regência.
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Mapa 2: Resultado da oficina para Redes de Espera na comunidade de Regência.
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Mapa 3: Resultado da oficina para Arrastos de camarão na comunidade de Regência.
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Mapa 4: Resultado da oficina para áreas de importância ambiental na comunidade de
Regência.
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Mapa 5: Mapa provisório submetido à validação com os produtos gerados nas
análises pós-oficina em Regência.
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Mapa 6: Mapa final com as áreas alteradas e validadas na oficina de validação realizada em Regência.
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III.3.5 Caracterização da comunidade de Barra do Riacho
Atividade da pesca
Os pescadores do município de Aracruz estão organizados através
da Colônia de Pesca Z-7, com sede em Barra do Riacho. Esta colônia
agrega os pescadores de Barra do Riacho, Barra do Sahy, e Santa Cruz,
entre outras.
A comunidade pesqueira local busca, por intermédio de sua colônia,
o apoio para a montagem de infra-estrutura que lhes permita
comercializar o pescado no local. Atualmente, contam com cerca de
quinze peixarias particulares onde vendem os pescados produzidos.
Lista de proprietários de peixarias em Barra do Riacho: Nivaldo,
Alberto, Carlos Miranda, Pirata, Edinaldo, Isabel, João, Edna, Alberto
Soberano, Juarez, Carlinhos, Ângelo e Anaildo.
Existem atualmente várias peixarias, mas somente duas equipadas
com câmara frigorífica para manutenção do pescado congelado. Existe
também na localidade um estaleiro naval com capacidade de até três
embarcações simultaneamente e duas empresas que beneficiam e
armazenam o pescado, porém a fiscalização pela vigilância sanitária é
rara.
Os pescadores de Barra do Riacho relatam que a redução do volume
de pescado na região é devida à pesca exploratória, à poluição e às
atividades de exploração de petróleo e gás. No rio Riacho quase não
existe pesca, só mesmo para subsistência, mesmo assim o nível de
poluição industrial do rio Riacho coloca em risco a saúde pública da
população. A pesca comercial é basicamente marítima. Grande parte da
população nativa ainda vive da pesca e os demais habitantes, direta ou
indiretamente, também dependem da atividade, uma vez que ela
movimenta o comércio local e emprega grande parte dos chefes de família
e seus filhos.
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A maior dificuldade enfrentada pela atividade pesqueira
desenvolvida na Barra do Riacho, segundo informações locais, é o
estreitamento da boca da barra do rio Riacho. Este fenômeno acontece,
segundo depoimento dos trabalhadores e comerciantes que vivem da
atividade, em função da redução no volume de água do rio Riacho, depois
da construção da comporta, existente no entroncamento do rio Riacho
com o rio Gimuhuna, que escoa parte da água do rio para uso industrial
pela Empresa Aracruz Celulose.
Desembarcam em Barra do Riacho, embarcações de médio e
pequeno porte, sendo 27 de médio e 27 de pequeno totalizando 54
embarcações identificadas (Tabela 6).
As embarcações de porte médio têm comprimento em torno de 9
metros, capacidade de armazenamento de 2,75 toneladas e motor com 4
cilindros. A grande maioria dessas embarcações possui guincho atuando
num sistema de parceria, geralmente, com três pescadores em cada
barco.
Os barcos de pequeno porte presentes em Barra do Riacho, em
geral, têm 6,7 metros de comprimento, motores de 11 e 18 hp e largura
da popa de 2,5 metros, tendo mais limitações à área de pesca quando
comparada com as de médio porte. Atuam num sistema de parceria,
geralmente, dois ou três pescadores em cada barco. A embarcação padrão
adotada incorpora dados de pesca com espinhel e rede de espera, além do
balão, pois essas artes passaram a ser utilizadas com mais freqüência na
região (Tabela 7).
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Tabela 6: Cadastro das embarcações de Barra do Riacho.
Nome do Proprietário Nome do Barco
Comp. (m)
Capacidade (t)
Modelo do
motor Potência
(hp) Potência
(cc) Guincho tripulantes ARRASTO ESPINHEL REDE
Alberto Azeredo Soberano da costa 5,00 9 não 1 sim sim sim
Adriana jacob Trindade 7,5 3 3 não 4 sim não não Etevaldo Ross Auer Jubart 5 11,5 5 MWM 4 não 3 não sim sim Carlos Luiz Miranda
Ribeiro Felipe 32 8,5 2 18 não 3 sim sim sim
Geralcino Mattos California 6,50 11 não 2 sim sim não Casemiro Shluckebier Jubarte II 7,5 5 BTD22 2 não 2 sim sim sim
José Santos Yanne 6,00 11 não 3 sim sim sim João Rodrigues Mar Dourado 9,9 2,5 MWM 4 sim 3 sim sim sim Edimar Miranda 27 de maio 5,50 NS90 não 3 sim sim sim Ademar Miranda Mucuri I 5,5 1 18 não 2 sim sim sim
Marinaldo Miranda Raymond I 6,40 NS18 não 2 sim sim sim João Santos Nico 9 3,9 MWM 4 não 3 sim sim sim Jesué Ribeiro Peixoto 6,80 18 não 2 sim não não
Josevaldo Mattos da Silva Numero I 7,5 2 18 não 2 sim sim não
Jailson Matos Oliveira Azevedo Rodrigo 5,50 10 não 2 sim não sim
Wagner Dafeny I 7,5 3 18 não 4 sim sim não Juarez Antônio Andrina 5,40 NB10 não 2 sim sim sim Aldair Santana Jaunei 7 1 11 não 2 sim não não
Nivaldo Cristo Salva 5,50 18 não 3 sim sim sim Amaro Oziel Rangel Aumar 10,5 7 4 sim 2 sim não não
Alair Correia Melomar 5,90 NB10 não 1 sim não não Nivaldo Silveira Mattos Eucaliptus 6,00 11 não 2 sim sim não Arlei Carlos dos Santos Lua cheia I 9,2 1,4 3 sim 3 sim sim não Arlei Carlos dos Santos Moura 9,5 2 MWM 4 sim 2 sim não não
Walter Caliman Poço de Jacó III 10 2 4 sim 2 sim sim não
Antonio Carlos Miranda Carlos Roberto 7,8 2 18 não 2 sim sim sim
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Claudio Luiz Mar Azul 10 5 4 sim 2 sim não sim Nivaldo Silveira Mattos Vothan 6,5 1,5 18 não 3 sim não não
Alexandre Barbosa Ribeiro Franciny 6,5 1,5 NS18 não 3 sim sim não
Natalício Guia o Deus 7,5 2 11 não 2 sim sim não Jonair Reis Veiga I 7,4 1,5 11 não 2 sim sim não
Moacir Raimundo Oliveira Kelvin 7 1,8 11 não 3 sim sim sim
João Silva Filho do Rei 8,8 1 4 sim 2 sim não não Marcos Fraga Fraga I 9 2 18 não 3 sim sim não
Domingos Gomes Marlucia 9,4 5 MWM 4 sim 2 sim não sim Amaro Nogueira de
Souza Joanini 11,5 5 MWM 4 sim 3 sim não não
Amaro Nogueira de Souza Revelação 11,5 5 MWM 4 sim 3 sim não não
Paulo Jorge Souza Thamires 8,8 1,5 3 não 2 sim não não Arlei Carlos dos Santos Lua Cheia III 11,5 4 MWM 4 sim 2 sim não não
Renato Denésio Esperança 12 4 MWM 4 sim 2 sim não não Cesar Augusto Peixoto Cometa 7 1 11 não 3 sim não não
Edivaldo Lopes Neves Mar 7 2 18 não 2 sim sim não Walter Caliman Poço de Jacó 7,5 2 3 sim 3 sim não não
Walter Caliman Poço de Jaco II 10,4 3 4 sim 4 sim não não
Washington Cordeiro Estrela Solitária 9 4,2 P22 não 2 sim sim sim
Claudinei Souza Miag 9 1 Yamaha 33 33 sim 3 sim não não
Wilson da Cruz Cunha Popó 5 NB10 10 2 Douglas Jose Ribeiro Douglas I 7,2 não 4 sim sim sim
Ismael Jubarte III Ismael Jubarte IV
Ismael Cidadão do mar
Roberto Antônio de Oliveira Sibarra
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Tabela 7: Embarcação de médio porte padrão da comunidade de Barra do Riacho. Cod_barco: BR18M
Características da embarcação
Comprimento. total: 10 m Nº de tripulantes: 2
Capacidade: 5 ton Refrigeração: urna Potência do motor: 4 cc Equipamentos: GPS, PX Possui guincho: sim Autonomia: 5 dias
Artes de pesca ESPINHEL: Sim ARRASTO: sim REDE Sim Fundo/Superfície.: Sup/fund Simples/Duplo: duplo Nº de panos: 10
Comprimento: 400 Duração dos arrastos: 3hs Malha: 35 mm
Nº de anzóis: 100 Nº de lances por dia: 3 Comprimento: 80 m
Tamanho do anzol: 18 Comprimento do balão: 12m Altura: 1,5 m
Tipo de anzol: pata Altura do balão: 3m Tempo armada: 6 hs
Espaçamento entre anzóis: 5
Tamanho da malha : 20mm
Nº de lances dia: 1
Tipo de isca: camarão Malha do saco: 20mm Hora de lançamento: 17:00 Malha do corpo: 20mm Hora de recolhimento: 05:00
A pescaria realizada em Barra do Riacho é basicamente voltada para
captura de camarão, portanto, a arte de pesca mais utilizada é arrasto de
balão. Os arrastos ocorrem de forma dupla (dois balões arrastando
simultaneamente). A duração média dos arrastos é de 3 horas, sendo
realizado geralmente 3 a 4 lances por dia. Em épocas boas, com alto
rendimento nas pescarias, os barcos permanecem em média 6 dias no
mar e, na baixa temporada, pescam geralmente durante 1 dia no mar. A
pesca de rede de espera acontece, na maioria dos casos, com 40 panos de
rede de 70m cada e malha de 4 cm, permanecendo estendido em média
por 15 horas no mar.
Produção e rendimento do pescado
A produção de pescado em Barra do Riacho possui como principal
condicionante as condições climáticas e a vazão do rio Riacho, que
determinam se as embarcações podem atravessar a “boca da barra” sem
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que encalhem. O assoreamento do rio não permite o tráfego de
embarcações durante a maré seca e em períodos de grandes ondulações,
já que a boca da barra fecha devido ao acúmulo de sedimentos. Os
períodos de baixos rendimentos estão associados à situação da boca da
barra após os ventos fortes, ou seja, após a “ressaca” (Figura 30).
Figura 30: Máquinas da Prefeitura de Aracruz e da empresa Aracruz Celulose
abrindo a barra do rio Riacho para passagem das embarcações, Barra do Riacho. Foto: Bruno De Laquila.
Os desembarques de camarão em Barra do Riacho foram os maiores
entre as comunidades monitoradas, chegando a alcançar mais de 10
toneladas nos períodos da lua cheia de fevereiro e da lua nova de junho
de 2007.
Dentre as demais espécies desembarcadas, o baiacu novamente
representa os maiores desembarques, mais de 4,5 toneladas com CPUE
acima de 25kg/100anzóis/dia de pesca, também no período de lua nova
de junho de 2007. O Baiacu começa a aparecer com mais freqüência no
final do outono e segue abundante nas épocas frias do ano que pode ser
confirmado com os dados do mesmo período na primeira etapa do
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monitoramento em 2006. Os pescadores utilizam o termo “peixe de
época” para o baiacu e outros recursos que aparecem em grandes
quantidades em determinados períodos do ano, provavelmente isso está
associado ao ciclo de vida das espécies sendo, portanto, um fenômeno
natural.
Análise dos mapas resultantes das oficinas de Barra do Riacho
Os mapas produzidos na oficina de Barra do Riacho estão mostrados
nos Mapas 7, 8, 9, 10, 11 e 12, sendo que no Mapa 12 está representado
o resultado da análise pós oficina, em que foi possível delimitar as áreas
utilizadas pela comunidade para arrasto, espinhéis/linha de mão, rede de
espera e as áreas de relevância ambiental, sob a óptica dos próprios
pescadores.
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Mapa 7: Resultado da oficina para Espinhéis e linha de mão na comunidade de Barra
do Riacho.
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Mapa 8: Resultado da oficina para rede de espera na comunidade de Barra do
Riacho.
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Mapa 9: Resultado da oficina para Balão na comunidade de Barra do Riacho.
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Mapa 10: Resultado da oficina para áreas de relevância ambiental na comunidade de
Barra do Riacho.
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Mapa 11: Mapa provisório submetido à validação com os produtos gerados nas análises pós-oficina em Barra do Riacho.
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Mapa 12: Mapa final com as áreas alteradas e validadas na oficina de validação. realizada em Barra do Riacho.
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III.3.6 Caracterização da comunidade de Povoação
Atividade de pesca
Os pescadores de Povoação pescam na região compreendida entre o
Rio Doce e aproximadamente 15 km ao norte da vila de Povoação,
passando pela Praia de Monsarás e Pontalzinho, chegando até a Lagoa
“Salgada”, além da pesca no rio Doce e na lagoa de Monsarás. Muitos
pescadores não possuem embarcações e armam suas redes a nado na
maré seca, a chamada rede do “canal da beira”. A profundidade máxima
alcançada nas pescarias em todas as áreas está compreendida em áreas
de 10 a 13m.
Em Povoação foram identificadas 20 (TOTAL DE 80 BARCOS A REMO
(apresentado na Tabela 10 abaixo): 25 somente da pesca no Rio Doce e 8
são exclusivamente no mar. Os demais são utilizados para turismo,
transporte para regência. Sete pescadores não utilizam embarcações e
contribuem quantitativamente para os desembarques da comunidade, pois
estendem as redes na praia a nado (Tabela 8).
Todas as embarcações desta comunidade são de pequeno porte,
sendo denominadas de baiteiras a remo, apenas dois barcos possuem
motor de baixa potência (15 hp) e alcançam as maiores distâncias. O
comprimento máximo das embarcações varia de 4,75 a 6,5m e a largura
não ultrapassa 1m. Atuam em um sistema de parceria, geralmente dois
ou três pescadores em cada barco (Tabela 9).
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Tabela 8: Descrição das embarcações identificadas em Povoação. Nome do Proprietário Nome do Barco Comp.
(m) Capacidade
(t) Modelo do
motor Potência
(hp) Guincho tripulantes ARRASTO ESPINHEL REDE
Simião Barbosa dos Santos Feliz Navegante I remo não 3 não não sim
Nicanor Anchieta Salva Ondas 3 remo não 3 não não sim Darildo Campista Gaivota (rio) remo não 3 não não sim
Jorge Bernardo dos Santos Os Navegantes 4,5 5 remo não 3 não não sim
Sílvio da Conceição Mariana SEM BARCO 2 não não não sim
José Leite da Vitória SEM BARCO não não não sim José Lima SEM BARCO 5 não não não não
Getúlio Euzébio Flores Golfinho 6,5 remo não 2 não não sim Cristiano Leite SEM BARCO 2,5 não não não não Valdir Almeida Estrela do Norte (rio) 6,6 remo não 2 não não sim
Jocimar Alves Leite SEM BARCO 4,75 1 remo não 1 não sim sim Ilma Parecida da Costa Aquário (rio) 5,65 remo não 3 não não sim
Vanilda Euzébio Vamos com Deus 5 3,9 remo não 3 não não sim Antônio da Conceição 6,5 remo não 3 não não sim Hélio Campista Morais Luana 2 5 2 remo não 3 não não sim Laurinete de Oliveira SEM BARCO não não não sim Mariza Silva de Jesus 3 Irmãos (rio) 5 3 motor 15 não 2 não sim sim João Davi de Oliveira
Ramos Titanick 5 remo não 3 não não sim
Mário José Vieira SEM BARCO 6 1 não 2 não sim sim Francisco Euzébio Miramar (rio) 5 remo não 3 não não sim
Aranaldo Daniel Alves 7 não não sim sim Cláudio Euzébio não não não sim
João Rodriguês da Vitória Azulão 6 remo não 2 não sim sim
Dacir Chavier da Silva Arco-íris (rio) 5 1,4 remo não 2 não sim sim Arildo Coutinho Penha Tupi 2 remo não 3 não não sim
Simão Aladim Costa 2 não não não não
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Tabela 9: Embarcação padrão da comunidade de Povoação. Cod_barco: Pov08P
Características da embarcação Comprimento. total: 6,5 m
Nº de tripulantes: 2
Largura da popa 1m Refrigeração: Nenhuma Potência do motor: Remo
Material do casco: Madeira
Possui guincho: Não Equipamento: Não possui
Artes de pesca ESPINHEL: sim ARRASTO: Não REDE Sim Fundo/Superfície. Sup/fund Simples/Duplo: - Nº de panos: 7
Comprimento: 50 Duração dos arrastos: - Malha:
5, 7 e 12m
Nº de anzóis: 30 Nº de lances por dia: - Comprimento: 100 m
Tamanho do anzol: -
Comp. do balão: - Altura: 2,5 m
Tipo de anzol: 4/0 Altura do balão: -
Tempo armada: 11 hs
Espaço entre anzóis: 2 m
Tamanho da malha : -
Nº de lances dia: 1
Tipo de isca: Manjuba/camarão Malha do saco: - Hora de lançamento: -
Malha do corpo: -
Hora de recolhimento: -
O desembarque em Povoação ocorre numa escala muito inferior em
relação às outras comunidades. Os pescadores armam suas redes
transversalmente a costa em regiões bem rasas. A rede chega a ficar
armada durante dois ou três dias, sendo que duas vezes no dia os
pescadores fazem a “mirada” (passam ao longo da rede, suspendendo-a e
verificando o pescado). Geralmente trabalham com 6 panos de rede de
100 metros cada, a largura da malha varia de 5 a 12 cm. Algumas
embarcações possuem um pequeno espinhel de superfície ou fundo,
geralmente com 100m de comprimento e 30 anzóis. Esse trabalho
enfrenta muita dificuldade relacionada à periculosidade, muitas vezes,
sendo exercido no meio da arrebentação da foz do rio Doce.
Produção e rendimento do pescado
A pesca em Povoação tem como alvo principal o robalo. Este fato
condiciona a produção aos períodos em que a pesca deste recurso está
liberada.
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A pesca com espinhel apresentou resultados entre os períodos da
lua minguante de março a lua minguante de maio quando com o maior
desembarque total (18 kg). Nesse período o vento leste começa a diminuir
a intensidade até atingir 4 nós. Os demais recursos significativos, além do
robalo, para Povoação são: pescadinha, carapeba, cumatã e sargo, porém
somente a pescadinha chega a atingir mais de 15 kg por período os outros
não ultrapassam 10 kg. Ressalta-se estes dados referem-se aos meses de
fevereiro a julho de 2007, derivados do monitoramento pesqueiro (FCAA,
2007).
Análise dos mapas resultantes das oficinas de Povoação
Devido às metodologias relativamente diferenciadas em Povoação e
Degredo, os resultados estão apresentados de forma distinta dos de
Regência e Barra do Riacho.
Para a validação das informações pretéritas, de acordo com a
metodologia já citada, foram feitas perguntas diretas aos grupos que
responderam através do representante escolhido por cada grupo, como
descrito na Tabela 10.
Tabela 10: Validação de informações obtidas em Povoação. Povoação
Questões Validação
Identificação da Atividade Pesqueira (artesanal, subsist., amadora,
industrial)
Pesca artesanal de base familiar. Na comunidade existem 03 pescadores que pescam apenas para sua alimentação (subsitência). Na comunidade, durante o verão, férias de Julho e feriados prolongados, pescadores amadores utilizam a praia para pesca esportiva de arremesso, essa pescaria gera certo tipo de conflito com os pescadores profissionais, pois competem por espaço e recurso com os amadores.
Número de Pescadores na localidade
62 documentados (SEAP/PR - ES) - 12 aposentados, mas ainda ativos na pesca - aproximadamente 50 pescadores tem diversas atividades paralelas além da pesca, que ainda é a principal alternativa de renda.
Perfil da Frota Pesqueira (tamanho, capac. Armazenamento e
autonomia)
Aproximadamente 80 barcos a remo (Tabela 10): 25 são utilizados no Rio Doce e 8 são exclusivamente no mar. Os demais são utilizados para o turismo e transporte para regência - Para o Norte, pescam até a Barra do Socorro/Monsarás,chegando à Lagoa Salgada em determinadas épocas, ao Sul, seu limite é a barra do Rio Doce e a Leste, no máximo até duas milhas da costa, alcançando profundidades que variam entre 10 e 13 metros.
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Artes de pesca utilizadas (distribuição espacial)
Rede (Espera/Lance e de Fundo), Linha e anzol (de fundo e de jogada), Tarrafa, Jequiá e Puçá - Espinhel de fundo no Rio Doce e boieiro no mar. A rede de caceio também é utilizada. Sua distribuição espacial ocorre da seguinte forma: No Rio Doce, à montante, até a Fazenda Caporanga, à jusante até perto da foz do Rio Doce, próximo à casa do Sr. Furreca, que é um limite seguro para evitar conflitos com os pescadores de Regência. Nestas áreas, utilizam todas as artes de pesca mencionadas, exceto o puçá (para pesca de siri) que é utilizado somente na lagoa Monsarás. Nesta lagoa, também utilizam a pesca de “Batida” em que batem o remo na água para direcionar os cardumes para as redes. No mar, considerando os limites mencionados anteriormente, as redes são dispostas até 500 metros da praia; para além desta faixa, até o limite de duas milhas da costa, utilizam os espinhéis. Na beira da praia, utilizam a chamada “rede do canal da beira” e tarrafas.
Principais espécies capturadas e produtividade
Robalo (peba), Pescadinha, Corvina e Bagre são os principais recursos capturados. Já a Arraia, o Robalão (flecha), o Baiacú (peixe de época), além de Cação, Xaréu, Sarda, Roncador, Dorminhoco, Guaibira, Manjuba, Pescada-Branca, Barana, Carapeba, Pampo, Olho-de-boi, Sambetara, barbudo, Jeriquiti, Tainha/Cangoá e Cambucu são capturados, mas em menor quantidade e regularidade. Segundo relato dos pescadores: A primavera é a época da chegada da pescadinha e pescada. No verão é forte a pesca da Carapeba, Corvina, Sarda, Cação e Bagre. O outono é época fraca de pesca, iniciando a época da pesca do robalo, sendo que o forte (safra) da pesca do robalo é no inverno.
Infra-Estrutura Pesqueira nas regiões (áreas de atracação e fundeio)
Não há estrutura de atracação, recepção, beneficiamento, armazenagem e transporte.
Serviços disponíveis na região (apoio,
comunicação, comércio de insumos, gelo, óleo comb/lubrificante)
Posto de Saúde (PMLinhares), 02 escolas sendo um CEIM (Creche). Todo material de pesca é comprado em Linhares, exceto poucos petrechos de necessidade mais imediata como anzóis, linha e chumbadas. A telefonia fixa e a cobertura de celular ainda são precárias e também não existe rádio amador. Não existem pontos de comércio de gelo. Óleo e gasolina são vendidos por um atravessador na região saindo mais caro para os pescadores.
Projetos de Aquicultura na região (operação,
instalação e pleiteando LP)
Todos os projetos focando o Rio e a Lagoa Monsarás que os pescadores têm conhecimento não foram viabilizados. Atualmente estão discutindo com a prefeitura e empresas da região sobre a viabilidade de projetos de pisciultura.
Identificação de Conflitos com a atividade pesqueira
• Pesca amadora que utiliza petrechos predatórios (redes de malha fina, tarrafas, espinhéis;
• Operações Sísmicas da Petrobras atrapalham a pesca por afugentar cardumes;
• Barcaças e pequenos navios da petrobras que chegam perto da UTGC;
• Lixo deixado pelas barcaças da petrobras e aracruz celulose;
• Barcaças da aracruz que passam constantemente por fora da praia carregando redes;
• Embarcações "forasteiras" que danificam materiais e pescam em áreas muito próximas à costa.
• Fazendeiros que proíbem a entrada deles nas áreas de
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pesca (lagoas e braços dos rios); • Espécies invasoras - Bagre africano que está por todo lugar
na região, as piranhas que encontram nas lagoas desde meados de 2002 e um tipo “estranho” de curimatã;
• Poluição de usina de álcool pelo lançamento de vinhoto e resíduos no Rio Doce e seus afluentes que tem prejudicado a pesca;
• O plantio da cana já está beirando a comunidade de povoação e dizem trazer problemas pelo uso de agrotóxicos e seu carreamento para os rios e lagoas;
• Na bacia, apontam a Frisa em colatina que recentemente recebeu uma multa alta por poluir o rio;
• Plantio de eucalipto também pressiona o local e a pesca; • Relatam que estão encontrando muito lixo nas redes, nas
bordas do rio e na praia; • Resíduos deixados em operações de perfuração de poços
de petróleo e gás nas enchentes chegam ao rio e a praia. • Gosto de óleo na carne de certos peixes capturados.
Infra-estrutura e planos e projetos de governo para
a localidade
Conserto de estrada, reformas na escola (PML, Estado e empreiteiras), Construção de quadra de esportes e construção do posto de saúde II - PA; Projeto do CIC da Petrobras, que está em vias de iniciar as obras (2008).
Organização Social (Associações e colônias de
Pescadores)
Associação de Pescadores e Assemelhados de Povoação - APAP; Colônia Z6 - Todos os pescadores de povoação são filiados; Associação de moradores - Presidente: Peterson - Comitê de Turismo se iniciando na comunidade.
Destino da Produção e importância da pesca na
alimentação local.
O pescado só é comercializado quando tem produção significativa - o consumidor final vem buscar o pescado; Normalmente é todo consumido na comunidade. A importância do pescado na comunidade é considerada relevante visto que é alimento "saudável", mas, segundo eles, pelo baixo rendimento das pescarias nos últimos anos, tem que recorrer à carne bovina e de ave. Qualidade do pescado também é fator de redução de consumo devido a gosto de óleo
Para confecção dos mapas foram coletadas informações que
subsidiassem a localização espacial das áreas de pesca, para as diferentes
artes de pesca, assim como para as áreas de importância ambiental.
Também foram gerados desenhos esquemáticos pelos participantes
conforme ilustrado a seguir:
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Figura 31: Desenho esquemático produzido pelo grupo 1.
Figura 32: Desenho esquemático produzido pelo grupo 2.
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Figura 33: Desenho esquemático produzido pelo grupo 3.
Figura 34: Desenho esquemático produzido pelo grupo 4.
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O Grupo 1 explica sobre o desenho aos demais, o seguinte:
O mar, os pescadores e os peixes são relevantes na comunidade,
assim como os barcos a remo e de pequeno porte; Situam a comunidade
no espaço entre o Rio Doce e a Lagoa Monsarás colocando a estrada de
acesso como fator de dificuldade para eles; No chamado pontal – foz do
Rio Doce - situam como de importante valor paisagístico e como fonte de
renda – Turismo/Ecoturismo.
O Grupo 2 colocou o seguinte:
Desenharam um barco a motor fundeado e pescando, salientando a
existência de embarcações de maior porte pescando na região; O peixe e
a rede de fundo exemplificam a arte de pesca utilizada para captura dos
pescados.
O Grupo 3 apresentou o seguinte aos demais:
Situam as casas, a igreja, a quadra de esportes e a várzea que
cerca a comunidade; Representaram o mar, os peixes e os barcos numa
integração relevante para eles como fonte de trabalho e renda; A
vegetação próxima à praia (vereda) tem importância cênica e funcional
para eles na manutenção da praia e para os animais.
O Grupo 4 explana em seu desenho o seguinte:
Os barcos a remo de pequeno porte são os mais utilizados na
comunidade; O mar tem uma importância significativa para eles com seus
diversos tipos de peixe; A vegetação, caracterizada por uma palmeira,
tem para eles uma fonte de contemplação e beleza; A lagoa de Monsarás
é desenhada com um barco dentro navegando, significando a importância
que ela tem para a pesca na comunidade.
As fotos abaixo (Figuras 35, 37, 38 e 39) ilustram os trabalhos em
Povoação.
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Figura 35: Integrantes do grupo 1 na realização do mapa ambiental em Povoação.
Figura 36: Grupo 2 confeccionando seu mapa ambiental em Povoação.
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Figura 37: Grupo 3 na elaboração do mapa ambiental em Povoação.
Figura 38: Grupo 4 na elaboração do mapa ambiental em Povoação.
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Os mapas resultantes das oficinas foram confeccionados
posteriormente para cada grupo temático, a partir de informações
coletadas com os pescadores. O Mapa 13 condensa as informações de
Povoação.
Mapa 13: Mapa final com os produtos gerados nas análises pós-oficina em Povoação.
Este mapa foi validado integralmente na oficina de validação.
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III.3.7 Caracterização da comunidade de Praia do Degredo
A comunidade da Praia do Degredo, cujo acesso se dá pela estrada
que liga Pontal do Ipiranga (balneário muito freqüentado na região em
épocas de verão) a Povoação e que também dá acesso à Unidade de
Tratamento de Gás de Cacimbas – UTGC, fica distante cerca de 15 km ao
sul de Pontal do Ipiranga. Segundo os integrantes da comunidade, o nome
da estrada é Rodovia do Sol.
É caracterizada como uma área de restinga, com diversas veredas,
lagoas e planícies de inundação do Rio Ipiranga e outros ambientes
particulares com uma beleza cênica singular na região.
A comunidade é constituída por cerca de 100 famílias, contendo em
cada família uma média de 4 integrantes que contam com uma escola
municipal de ensino fundamental, uma igreja, uma associação comunitária
de mulheres e uma associação de pescadores locais – ASPED – Associação
de Pescadores da Praia do Degredo. A AMD - Associação de Mulheres de
Degredo desenvolve trabalhos para a Fundação Pró-TAMAR como cursos e
atividades de corte e costura, já tendo conseguido a doação de máquinas
de costura profissional em uma parceria com o Instituto Raízes da Terra.
Análise dos mapas resultantes das oficinas de Praia do
Degredo
Com a aplicação da metodologia de levantamento e validação dos
dados sobre a pesca na região, as características ambientais e potenciais
turísticos na comunidade de Praia do Degredo, os seguintes dados foram
conseguidos com o grupo presente nas dinâmicas. Para a validação das
informações pretéritas, foram feitas, segundo a metodologia já citada,
perguntas diretas aos grupos que responderam da seguinte forma,
respeitando sempre a voz do representante eleito (Tabela 11).
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Tabela 11: Validação de informações obtidas em Povoação.
Praia do Degredo
Questões do TDR Respostas
Identificação da Atividade Pesqueira (artesanal, subsist., amadora, industrial)
Artesanal de base familiar com fins comerciais. É fruto de cultura familiar/hereditária e faz parte da economia local.
Número de Pescadores na localidade
30 pescadores ativos mas apenas 13 com carteira da SEAP/PR - ES. Aproximadamente 15 saíram de pesca e foram trabalhar na empreiteras da Petrobras (GDK, Shain, Enesa, Paranasa, Elus, Engevix, União, Chicago, Bareform, Silka, Irmão Ferreira e mais duas de nomes desconhecidos)
Número de pescadores por tipo de pescaria
30 pescadores que pescam com redes (fundo e de caída), anzol e linha (jogada e fundo), além da tarrafa; 12 pescadores utilizam o espinhel boieiro principalmente no verão para capturar dorminhoco.
Número de pescadores por embarcação
3 pescadores utilizam canoas a remo; 15 pescadores atuam em embarcações na praia 20 pescadores que pescam em barcos no rio Ipiranga.
Perfil da Frota Pesqueira (tamanho,
capac. Armazenamento e autonomia)
Embarcações à remo - Comp. máx. - 6,10m e mín de 4,8m. Sua autonomia é de no máximo 12 horas (6:00 até as 18:00) - após ainda tem mais 2 horas para beneficiar o pescado e congelar.
Artes de pesca utilizadas (distribuição
espacial)
Beira da praia (de Pontal do Ipiranga até a UTGC - Linha de arremesso e tarrafa; redes até 1000 m da praia, tendo limite norte a Fazenda Água-Viva, próxima a Pontal do Ipiranga e ao sul, até a UTGC podendo visualizar a torre de 86m de altura. Anzol e linha de fundo assim com espinhel, até 1 milha da costa, considerando as distâncias já mencionadas.
Principais espécies capturadas e produtividade
Pescada, Pescadinha, Cação, Sargo de Dente e de Beiço, Robalo, Sarda, Caçari, Dorminhoco, Pampo, Tubarão Martelo, Tub. Galha preta, Roncador, Bagre Bandeira, Parú, Xaréu, Camurupim, Calafate, Mabungo, Bagre Amarelo, Bagre Guríamam, Rabo Seco, Sauára, Pé de Banco, Barbudo, Cata-Cuspe, Arraia, BArriga Mole, Cabeça-Dura, Papa-Terra, Arraia Viola, Dentão, Xixarro, Barana, cangoá, Sambetara, Corvina, Tainha e Pargo além de Guruçá e Siri. PRIMAVERA - Robalo (200Kg/mês) e Caçari (300Kg/mês); VERÃO - Pescadinha (1000Kg/mês), Cação (800Kg/mês), Roncador (1500 Kg/mês), Arraia (1300Kg/mês), Sarda (500Kg/mês), Pescada escamuda (100Kg/mês) e pescada Selvagem (50Kg/mês) - OUTONO - Devido ao defeso de várias espécies, dizem que é o pior período para a pesca, aconselhando os associados à APAD a não colocarem redes na água. INVERNO - Caçari (200Kg/mês), Tainha (150Kg/mês), Tub. martelo (300Kg/mês) e Cangoá (200Kg/mês) -- MÊS BAIXO PARA A PESCA;
Infra-Estrutura Pesqueira nas regiões (áreas de atracação e
fundeio)
Nenhuma de atracação das embarcações, recepção, beneficiamento e armazenagem, além da grande reclamação dos pescadores por transporte até o mercado consumidor.
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Serviços disponíveis na região (apoio,
comunicação, comércio de insumos, gelo, óleo
comb/lubrificante)
Telefone fixo na associação (ASPED), estrada até pontal (Pontal/povoação chamada de Rod do Sol). Como apoio de material de pesca, utilizam Linhares, mas como quebra-galho vão a Pontal.
Projetos de Aqüicultura na região (operação,
instalação e pleiteando LP)
Apenas o pedido de licenciamento da ASPED para piscicultura no rio Ipiranga. Existe na comunidade um projeto de Apicultura desenvolvido em conjunto com técnicos do INCAPER e a Secretaria de Agricultura de Linhares. Dois pescadores (filhos de um antigo pescador) integram o projeto e conseguem atingir até um salário mínimo em renda extra. Atualmente mais dois pescadores foram incentivados e entraram para o projeto em dezembro de 2007.
Identificação de Conflitos com a
atividade pesqueira
Petrobras - invadiu as áreas e não trouxe benefícios (~4 anos só de promessas e artimanhas para enganar os pescadores); Defeso de diversas espécies estão equivocados, relatm que o IBAMA deve dar mais ouvidos aos pescadores. Venda de lotes dentro da Unidade de Conservação (UC) – Parque Municipal das Orquídeas. Não há fiscalização deste comércio de imóveis o que vem atrapalhando a pesca no rio e com risco para a pesca marinha devido à dificuldade de acesso à praia; Exploração/coleta de orquídeas na UC sem fiscalização tem deixado os pescadores e a comunidade bastante descontentes; Demarcação de terras pela petrobras para passagem de dutos de óleo e gás degradando a paisagem e as veredas; Vêem que a devastação dos mangues da região próxima da comunidade está diminuindo a diversidade e quantidade de pescados capturados; Irregularidades com a colônia de pescadores de linhares estão prejudicando os direitos dos pescadores; Espécies invasoras – bagre africano está alastrado por todos os lados; piranha está no rio e nas lagoas; A invasão da taboa nas margens do rio Ipiranga está prejudicando a pesca e a navegação – “o rio era uma hidrovia na região há anos atrás”; “era possível navegar até barra nova e adentrar no rio Mariricú, em São Mateus” A Lagoa Suruaca foi destruída pela ocupação desordenada e pastagens;
Principais festividades da comunidade - Datas/Sentido
Festejam o dia das mães, dos pais e das crianças em comunidade; Querem resgatar o Congo e a Reizada (Reis) - A Festa Junina de São João foi sugerida como resgate. - A “MARUJADA”, que requer no mínimo 30 integrantes e seus instrumentos musicais para ser realizada é apontada como de grande valor cultural e hereditário na comunidade.
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Espaços comunitários disponíveis na comunidade
Associação está em construção. Bar do Pedro "Apicultor".
Infra-estrutura e planos e projetos de
governo para a localidade
Sede (casa) da associação de mulheres da comunidade de Degredo - AMD que conta com 16 máquinas de costura doadas pela Petrobras através do Instituto Raízes da Terra, ativamente funcionando para confecção de produtos para o Projeto TAMAR; Escola primária, Igreja católica. O governo municipal planeja construir um posto de saúde com ambulância para a comunidade assim como um CEIM (Creche) – O processo continua parado e os pescadores alegam que a Prefeitura está freando as ações.
Organização Social (Associações e colônias
de Pescadores)
ASPED - Associação de Pescadores da Praia do Degredo; AMD - Associação de Mulheres de Degredo. Todos os pescadores são filiados à Colônia Z6 - (Presidente Janilson); As empresas que atuam na região estão dando uma ajuda no comércio do pescado, pagando bem e a vista.
Destino da Produção e importância da pesca na alimentação local.
Alimentação dos integrantes da comunidade - Famílias; Atravessadores da região - Pontal, Linhares e Colatina; No período de verão e feriados, ocorrem encomendas especiais de veranistas e turistas; O pescado é tido como alimento saudável para adultos e crianças e é, no senso comum, essencial para a comunidade. A melhoria nas estradas de acesso à comunidade incrementou a venda para os consumidores finais que vem mais facilmente até eles para comprar os peixes e outros produtos. Isso diminuiu a atuação dos atravessadores.
Para confecção dos mapas, foram coletadas informações que
subsidiassem a localização espacial das áreas de pesca, para as diferentes
artes, assim como para as áreas de importância ambiental. Também
foram gerados desenhos esquemáticos conforme ilustrado a seguir:
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Figura 39: Desenho esquemático produzido pelo grupo 1 em Degredo.
Figura 40: Desenho esquemático produzido pelo grupo 2 em Degredo
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Figura 41: Desenho esquemático produzido pelo grupo 3 em Degredo.
Figura 42: Desenho esquemático produzido pelo grupo 4 em Degredo.
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O grupo 1 durante sua explanação aos demais presentes,
considerou que:
Existem muitas coisas bonitas – paisagens, natureza, praia - para
serem aproveitadas na comunidade e nos ambientes que constituem a
comunidade;
Salientam que no desenho os pescadores tem um papel
fundamental na Alimentação da comunidade;
Colocam que os animais têm uma importância crucial na
comunidade por fornecer transporte, força motriz e diversão;
Salientam que a natureza é que sustenta a comunidade: A praia e o
Rio são as fontes de renda e alimentação.
O grupo 2, com sua explanação aos presentes, coloca:
O rio que corta a comunidade é fator importante para a comunidade
visto que nele eles pescam, tomam banho e se divertem; contudo,
segundo o representante, está sendo degradado pelos fazendeiros da
região;
A vegetação da beira da praia – Restinga – inclusive algumas
espécies – Guriri – são importantes no cenário e na funcionalidade do
ambiente e para a pesca;
Ao pescadores tem dificuldade de transportar o pescado da praia até
a comunidade, carregando os peixes em sacos nas costas. A estrada –
Rodovia do Sol – fica bem evidente que é um fator de dinamização da
economia para o mercado consumidor, mas salienta que precisa de
reformas e calçamento;
Os filhos sempre acompanham os pais nas pescarias no mar.
O grupo 3, em sua explanação, salienta:
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A pesca é um aspecto importante na comunidade para o grupo,
dando grande ênfase ao pescador de rede no mar;
Posiciona a comunidade com suas belezas naturais – vegetação, rio,
praia, restinga – centrada no desenho, observando que tem grande valia
para eles;
A presença da igreja na comunidade é fator de orgulho para a
comunidade;
A sede da associação de mulheres fica bem evidente como de
grande relevância para elas com geração de trabalho e renda;
O caminho (trilha) de acesso à praia é destacado no desenho por se
tratar de um fator de dificuldade para os pescadores e turistas.
O grupo 4 durante sua explanação aos demais presentes,
considerou que:
A pesca com rede, sempre em duplas ou trios, é um fator de grande
relevância para o grupo, Figurando como a única atividade econômica na
comunidade;
O caminho para chegar a praia é o fator de maior dificuldade para
eles. É muito longo e “pesado” para chegar em casa após a pescaria;
Situam suas residências como ponto de harmonia e alegria na
comunidade;
Os animais – cavalos e bois – são um fator de facilitação para eles
transportarem petrechos e pescados até em casa;
A vegetação fica evidente e é salientada na beira da praia com
importante.
Abaixo temos algumas imagens que mostram a atividade sendo
realizada com a presença de vários pescadores e seus familiares.
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As fotos abaixo (Figuras 43, 44, 45 e 46) ilustram os trabalhos em
Degredo.
Figura 43 – Sr. Pedro Costa anexando e explanando sobre o mapa produzido por seu grupo.
Figura 44: Representante do grupo 1 explanando aos presentes o significado do desenho/mapa produzido em conjunto com os demais integrantes.
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Figura 45: Integrantes do grupo 3 elaborando o seu mapa ambiental.
Figura 46: Grupo 4 discutindo e participando da confecção do mapa ambiental.
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Os mapas resultantes das oficinas foram confeccionados
posteriormente para cada grupo temático, a partir de informações
coletadas com os pescadores. O Mapa 14 condensa as informações de
Degredo.
Mapa 14: Mapa de distribuição espacial das áreas de importância para o turismo,
produzido a partir de informações coletadas na oficina de Degredo. Esta é a segunda versão deste mapa, pois na oficina de validação a área de tarrafas e pesca de
arremesso sofreu algumas alterações.
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III.3.8 Distribuição espacial das áreas de pesca por arte utilizada
A seguir está apresentado os mapas das artes de pesca agrupados,
cada comunidade está representada por uma determinada cor (Mapas 15,
16, 17 e 18).
Mapa 15: Agrupamento das áreas exploradas com Espinhel e linha de mão para
todas as comunidades avaliadas.
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Mapa 16: Agrupamento das áreas exploradas com Rede de Espera para todas as
comunidades avaliadas.
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Mapa 17: Agrupamento das áreas exploradas com Rede de Espera para todas as
comunidades avaliadas.
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Mapa 18: Agrupamento das áreas exploradas com outras artes de pesca.
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III.4 CORRELAÇÃO ESPACIAL DOS RESULTADOS COM A ÁREA PROPOSTA PARA A RDS DA FOZ DO RIO DOCE.
Os mapas representados a seguir possibilitam uma correlação
espacial visual com as áreas delimitadas em conjunto com as
comunidades pesqueiras, fornecendo subsídios para futuras delimitações e
adequações da atual proposta. Ressalta-se, entretanto, a necessidade de
uma nova validação perante a comunidade, para ser obtido um consenso
oficial em relação às áreas resultantes pós-oficina.
O mapa de espinheis e linha de mão para as quatro comunidades
plotato juntamente com área da RDS está apresentado no Mapa 19. As
áreas de redes de espera estão ilustradas no Mapa 20. As áreas utilizadas
para arrasto de camarão em Barra do Riacho e Regência estão
sobrepostas à área proposta para a RDS no Mapa 21. As demais áreas
pescadas no rio e nas lagoas estão mapeadas no Mapa 22 para as
comunidades de Povoação e Degredo.
A percepção dos pescadores para as áreas importantes para
preservação está também sobreposta á área proposta da RDS no Mapa
23. Fazendo-se uma análise visual simplificada, percebe-se uma
correlação espacial positiva muito interessante devido às semelhanças
encontradas.
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Mapa 19: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas
com espinhéis e linhas de mão.
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Mapa 20: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas
com redes de espera.
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Mapa 21: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas
com Balão.
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Mapa 22: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas exploradas
por artes diversas.
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Mapa 23: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas com Relevância Ambiental. Esta é a segunda versão deste mapa, pois as áreas de
Regência e Barra do Riacho sofreram alterações na oficina de validação.
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III.5 CARACTERIZAÇÃO DO SETOR AQUÍCOLA
Há somente uma proposta oficializada para um projeto de
piscicultura para as comunidades estudadas. Trata-se de um projeto de
piscicultura de base familiar comunitária em Regência, numa lagoa
chamada de Cacimbas que faz parte da área proposta para criação da RDS
da Foz do Rio Doce.
A idéia do cultivo de peixes na região de Regência surgiu da
percepção, por parte dos pescadores, da constante diminuição dos
rendimentos das pescarias e, consequentemente, do reflexo nas rendas
médias familiares da comunidade. Estas rendas variam de 1000 reais nos
meses bons para a pesca e 300 reais nos piores meses.
Aproveitando a estrutura de beneficiamento construída com o apoio
da Petrobras para a produção de bolinhos de peixe, a disponibilidade
hídrica em uma área cedida ao IBAMA para criação da RDS – Reserva de
Desenvolvimento Sustentável e a possibilidade de fornecimento de infra-
estrutura básica de cultivos em tanques-rede pela ARAPEIXE, a
comunidade expressa seu interesse em cultivar peixes através do projeto
Cacimbas.
III.6 CONCLUSÃO
A metodologia participativa utilizada para delimitação das áreas de
pesca mostrou-se muito efetiva para a aproximação dos pescadores ao
processo de criação de uma unidade de conservação, uma vez que os
limites de mapas em 2D nem sempre são compreendidos por pescadores
artesanais que não são familiarizados com cartas náuticas. A participação
na confecção dos mapas nas oficinas realizadas fez com que as pessoas se
localizassem muito melhor no espaço mapeado. Essa percepção é muito
sutil e se os limites propostos não ficarem bem esclarecidos aos
pescadores, todo processo pode se perder devido às más interpretações
espaciais. Essa aproximação da comunidade com pesquisadores gera um
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canal de comunicação importantíssimo que muitas vezes não recebe o
devido valor por ser complexo e variável. Muitas políticas públicas causam
conflitos enormes e quase irreversíveis, simplesmente por serem mal
interpretadas durante a divulgação.
No caso da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio
Doce, a participação das comunidades mostrando seus limites de pesca e
áreas de relevância ambiental são fundamentais para que gestores e
pesquisadores considerem os saberes locais ao tomarem decisões de
impacto direto no trabalho da pesca na região.
Como puderam ser percebidas nos mapas, as áreas de pesca da
comunidade de Povoação estão inteiramente dentro da área proposta para
RDS sendo, portanto, totalmente dependente das decisões de gestão pós-
criação. Esta comunidade mostrou-se muito interessada em participar das
discussões e da gestão. A comunidade de Degredo, também possui uma
área muito restrita para o exercício da pesca marinha. Nessa comunidade
cerca de 50% da área delimitada pelos pescadores nas oficinas encontra-
se abrangida pela área proposta.
As Comunidades de Regência e Barra do Riacho têm suas atividades
de pesca desenvolvidas numa área maior que a proposta, sendo que os
pescadores de Regência possuem uma área mais restrita que o pessoal de
Barra do Riacho, principalmente para arte Rede de Espera. Nessas duas
comunidades persiste um receio em relação às unidades de conservação
por parte de alguns pescadores. Isso se deve principalmente a propostas
de UCs anteriores, para outras regiões do Espírito Santo, em que houve
falha na comunicação com as comunidades e outros setores que eram
contra pressionaram os pescadores espalhando informações a respeito da
impossibilidade do exercício de suas atividades após a criação de um
unidade de conservação. Essas informações geraram um tabu de difícil
resolução, pois os pescadores realmente se sentiram fora dos processos
de discussão e durante muito tempo não queriam nem se quer ouvir falar
em Unidade de Conservação. O processo somente se reverteu quando
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alguns representantes das comunidades tiveram contato com outras
experiências de UCs, e perceberam a possibilidade de obterem um bom
retorno destas iniciativas. Somou-se a isso, a necessidade de restringir as
embarcações de fora que possuem poder de pesca muito maior e estão
acabando com os cardumes disponíveis para as comunidades com os
grandes arrastões e a pesca de cerco exercida por traineiras.
Os mapas da percepção das áreas de relevância ambiental
revelaram que a área proposta para a criação da RDS está em
concordância, nesse aspecto, com os anseios das comunidades quando
analisados conjuntamente. Entretanto, para que o processo de criação da
RDS se torne realmente efetivo é extremamente importante a continuação
dos trabalhos participativos com as comunidades, que se mostraram, de
maneira geral, abertas e dispostas a contribuírem.
III.7 REFERÊNCIAS
CBH – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, 2007.
Censo da Pesca, 2004. Censo da pesca artesanal marítima no
estado do Espírito Santo. PETROBRAS/FCAA, 2004-2005.
ECOCEANO. Diagnóstico da atividade pesqueira nas
comunidades no entorno da área proposta para a unidade de
conservação marinha de Santa Cruz. Relatório Técnico. Empresa Jr de
Oceanografia - ECOCEANO – DERN, UFES, 2005.
EPE - Empresa de Pesquisa Energática: Avaliação Ambiental
Integrada da Bacia do Rio Doce, 2007.
IBAMA. Plano Nacional de Áreas Protegidas: Metas e Ações
para a Zona Costeira e Marinha. IBAMA, 2006.
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IBAMA. Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC). IBAMA, 2004.
Martins, A. S; Doxsey, J. R., 2003. Diagnóstico da Pesca no
estado do Espírito Santo, Laboratório de Nectologia – DERN/UFES,
Vitória-ES.
Monjardim, C. 2004. Avaliação multidimensional dos sistemas
pesqueiros da região central e norte do Espírito Santo, Brasil e
seus indicadores de sustentabilidade. Monografia de conclusão do
curso de oceanografia da UFES. DERN/UFES, Vitória-ES.
Projeto TAMAR, 2007 <www.tamar.org.br>.
SEAG e Fundação Promar, 2005. Macrodiagnóstico da Pesca
Marítima do Estado do Espírito Santo - SIG PESCA ES. Fundação
PROMAR, Vitória-ES.
Teixeira, J. B. 2005. Aplicação de métodos de visualização
gráfica para divulgação de estudos oceanográficos – a pesca
demersal do programa revizee como estudo de caso. Monografia de
conclusão do curso de oceanografia da UFES. DERN/UFES, Vitória-ES.