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SAÚDE PÚBLICA: ASPECTOS EVOLUTIVOS E CONCEITUAIS
Profa. Thaís Portela
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HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO
Não havia modelo de atenção à saúde
Conhecimentos empíricos: plantas e ervas
Vinda da família real – necessidade de organização
sanitária mínima
Delegação das atribuições sanitárias as juntas
municipais;
Controle de navios e saúde dos portos.
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HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO
Gestão unitária e centralizadora
Carência de profissionais médicos – proliferação de
boticários
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HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930 Organização jurídica-política do país: tendência
capitalista; Quadro sanitário caótico: varíola, malária, febre
amarela e peste; Osvaldo Cruz e o Departamento Federal de Saúde
Pública; Erradicação da febre amarela no RJ o exército de 1.500 pessoas para exercer
atividades de desinfecção no combate ao mosquito Modelo de intervenção campanhista
Uso da força e da autoridade Arbitrariedades (queima de colchões e
roupas)
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HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
Lei Federal nº 1261, de 31 de outubro de 1904 o Instituiu a vacinação anti-varíola obrigatória para
todo o território nacional. Revolta da vacina.
Organização da diretoria geral de saúde pública seção demográfica laboratório bacteriológico serviço de engenharia sanitária Serviço de profilaxia da febre-amarela inspetoria de isolamento e desinfecção instituto soroterápico federal
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HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
1920 - Carlos Chagas substitui Oswaldo Cruz – reestruturação do Departamento Nacional de Saúde
introdução da propaganda e a educação sanitária na técnica rotineira de ação
Criação de órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas.
Assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial se destacaram como problemas individualizados.
Expansão das atividades de saneamento para outros estados
Criação da Escola de Enfermagem Anna Nery.
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O NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Processo de industrialização do país: urbanização e
migração Péssimas condições de trabalho
Duas greves gerais: 1917 e 1919
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1. Em 1923 com a Lei Eloy chaves instituiu-se os o sistema de CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões)
Somente aplicada ao operariado urbano
Financiamento tripartide (empregado, empresa e governo), organizado por empresas e categorias profissionais
Crescimento rápido, brusco impossibilitando a fiscalização destas organizações.
Recolhimento mensal das contribuições
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OBSERVAÇÃO: Além das aposentadorias e pensões, os
fundos proviam os serviços funerários e médicos:
socorros médicos em caso de doença em sua pessoa
ou pessoa de sua família , que habite sob o mesmo teto e
sob a mesma economia;
medicamentos obtidos por preço especial determinado
pelo Conselho de Administração;
aposentadoria ;
pensão para seus herdeiros em caso de morte
assistência aos acidentados no trabalho
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2. A crise dos anos 30 a revolução liderada por Getúlio Vargas e a criação das IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões
Financiamento tripartide, centralizada pelo governo e supervisionada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio)
Institutos de marítimos (IAPM); comerciários (IAPC); bancários (IAPB); estiva e transportes de cargas (IAPEC) e industriários (IAPI) e somente em 1940 o último instituto foi criado (SERVIDORES DO ESTADO)
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Organizados por categoria profissional
Crescimento de um complexo médico hospitalar
para atender os previdenciários
SAMDU – Serviços de Assistência Médica
Domiciliar de Urgência
2. A crise dos anos 30 a revolução liderada por Getúlio Vargas e a criação das IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões
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Saúde Pública no Período de 30 a 60 Ministério da Educação e Saúde Pública Reforma Barros Barreto: instituição de órgãos normativos e supletivos
destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar;
criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes;
fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz;
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Saúde Pública no Período de 30 a 60 descentralização das atividades normativas e
executivas por 8 regiões sanitárias; programas de abastecimento de água e construção
de esgotos, no âmbito da saúde pública; atenção aos problemas das doenças degenerativas
e mentais com a criação de serviços especializados de âmbito nacional
1953- Criação do Ministério da Saúde
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4. Em 1960 é Consumada a Lei Orgânica da Previdência Social
Unificação da IAP’s passa a ser discutida
Unificação dificultada pelos compromissos dos presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart
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5. O Golpe Militar de 1964 e as reformas de 1967
Unificação da IAP’s
Unificação de cinco dos seis institutos, juntamente com a reforma administrativa, fiscal e financeira
Carteira assinada- contribuinte automático Surge o Instituto Nacional de Previdência
Social (INPS) - 1967 Nos anos 80 Servidores do Estado Servidores do Estado
(Ipase)(Ipase)
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6. Instituto Nacional de Previdência Social - INPS
O INPS atende a todos os trabalhadores formais que contribuíam com 8% de seus salários, adicionados a 8% da folha de salários da empresa, independente de ramo, atividade ou categoria, além dos autônomos ou empregadores.
Instituições de Assistência Médica da Previdência Social (?)
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Ampliação das instalações de assistência da previdência e contrato com instituições privadas com compra e venda de serviços.
Instituições públicas sem estrutura
Recursos Públicos vindos do fundo de apoio social e dos recursos das loterias federal e
esportiva
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7. Em 1974 é criado o Ministério da Previdência Social
Desdobramento em três institutos:
1. Administração da Previdência Social (Iapas) – recolhia recursos
2. INPS – administração, cálculos, concessão e pagamento de benefícios;
3. Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) – administrar o sistema de saúde
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8. Consolidação em 1976 com a criação do Sistema Nacional de Previdência Social
(Sinpas)
Iapas – Instituto de Administração da Previdência e Assistência
Social
Inamps – Instituto Nacional de Assistência Médica Inamps – Instituto Nacional de Assistência Médica
da Previdência socialda Previdência social
LBA – Legião Brasileira de Assistência
Funabem – Fundação Nacional para o Bem Estar do Menor
Dataprev – Empresa de Processamento de dados da Previdência
Social
Ceme – Central de MedicamentosCeme – Central de Medicamentos
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9. Assistência Médica da Previdência Social é finalmente formada com a união do Inamps e CEME
Estrutura somente alterada na década de 80
Adesão do MS, Estados e Municípios
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10. Em 1988
Aconteceu o que?
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“O SUS incorpora hospitais universitários do
Ministério da Educação e as redes públicas e
privadas conveniadas de saúde nos Estados e
Municípios, formando um sistema que,
teoricamente tem abrangência nacional”.