saÚde pÚblica: aspectos evolutivos e conceituais
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SAÚDE PÚBLICA: ASPECTOS EVOLUTIVOS E CONCEITUAIS. Profa. Thaís Portela. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO Não havia modelo de atenção à saúde Conhecimentos empíricos: plantas e ervas - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
SAÚDE PÚBLICA: ASPECTOS EVOLUTIVOS E CONCEITUAIS
Profa. Thaís Portela
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO
Não havia modelo de atenção à saúde
Conhecimentos empíricos: plantas e ervas
Vinda da família real – necessidade de organização
sanitária mínima
Delegação das atribuições sanitárias as juntas
municipais;
Controle de navios e saúde dos portos.
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO
Gestão unitária e centralizadora
Carência de profissionais médicos – proliferação de
boticários
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930 Organização jurídica-política do país: tendência
capitalista; Quadro sanitário caótico: varíola, malária, febre
amarela e peste; Osvaldo Cruz e o Departamento Federal de Saúde
Pública; Erradicação da febre amarela no RJ o exército de 1.500 pessoas para exercer
atividades de desinfecção no combate ao mosquito Modelo de intervenção campanhista
Uso da força e da autoridade Arbitrariedades (queima de colchões e
roupas)
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
Lei Federal nº 1261, de 31 de outubro de 1904 o Instituiu a vacinação anti-varíola obrigatória para
todo o território nacional. Revolta da vacina.
Organização da diretoria geral de saúde pública seção demográfica laboratório bacteriológico serviço de engenharia sanitária Serviço de profilaxia da febre-amarela inspetoria de isolamento e desinfecção instituto soroterápico federal
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
1920 - Carlos Chagas substitui Oswaldo Cruz – reestruturação do Departamento Nacional de Saúde
introdução da propaganda e a educação sanitária na técnica rotineira de ação
Criação de órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas.
Assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial se destacaram como problemas individualizados.
Expansão das atividades de saneamento para outros estados
Criação da Escola de Enfermagem Anna Nery.
O NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Processo de industrialização do país: urbanização e
migração Péssimas condições de trabalho
Duas greves gerais: 1917 e 1919
1. Em 1923 com a Lei Eloy chaves instituiu-se os o sistema de CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões)
Somente aplicada ao operariado urbano
Financiamento tripartide (empregado, empresa e governo), organizado por empresas e categorias profissionais
Crescimento rápido, brusco impossibilitando a fiscalização destas organizações.
Recolhimento mensal das contribuições
OBSERVAÇÃO: Além das aposentadorias e pensões, os
fundos proviam os serviços funerários e médicos:
socorros médicos em caso de doença em sua pessoa
ou pessoa de sua família , que habite sob o mesmo teto e
sob a mesma economia;
medicamentos obtidos por preço especial determinado
pelo Conselho de Administração;
aposentadoria ;
pensão para seus herdeiros em caso de morte
assistência aos acidentados no trabalho
2. A crise dos anos 30 a revolução liderada por Getúlio Vargas e a criação das IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões
Financiamento tripartide, centralizada pelo governo e supervisionada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio)
Institutos de marítimos (IAPM); comerciários (IAPC); bancários (IAPB); estiva e transportes de cargas (IAPEC) e industriários (IAPI) e somente em 1940 o último instituto foi criado (SERVIDORES DO ESTADO)
Organizados por categoria profissional
Crescimento de um complexo médico hospitalar
para atender os previdenciários
SAMDU – Serviços de Assistência Médica
Domiciliar de Urgência
2. A crise dos anos 30 a revolução liderada por Getúlio Vargas e a criação das IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões
Saúde Pública no Período de 30 a 60 Ministério da Educação e Saúde Pública Reforma Barros Barreto: instituição de órgãos normativos e supletivos
destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar;
criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes;
fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz;
Saúde Pública no Período de 30 a 60 descentralização das atividades normativas e
executivas por 8 regiões sanitárias; programas de abastecimento de água e construção
de esgotos, no âmbito da saúde pública; atenção aos problemas das doenças degenerativas
e mentais com a criação de serviços especializados de âmbito nacional
1953- Criação do Ministério da Saúde
4. Em 1960 é Consumada a Lei Orgânica da Previdência Social
Unificação da IAP’s passa a ser discutida
Unificação dificultada pelos compromissos dos presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart
5. O Golpe Militar de 1964 e as reformas de 1967
Unificação da IAP’s
Unificação de cinco dos seis institutos, juntamente com a reforma administrativa, fiscal e financeira
Carteira assinada- contribuinte automático Surge o Instituto Nacional de Previdência
Social (INPS) - 1967 Nos anos 80 Servidores do Estado Servidores do Estado
(Ipase)(Ipase)
6. Instituto Nacional de Previdência Social - INPS
O INPS atende a todos os trabalhadores formais que contribuíam com 8% de seus salários, adicionados a 8% da folha de salários da empresa, independente de ramo, atividade ou categoria, além dos autônomos ou empregadores.
Instituições de Assistência Médica da Previdência Social (?)
Ampliação das instalações de assistência da previdência e contrato com instituições privadas com compra e venda de serviços.
Instituições públicas sem estrutura
Recursos Públicos vindos do fundo de apoio social e dos recursos das loterias federal e
esportiva
7. Em 1974 é criado o Ministério da Previdência Social
Desdobramento em três institutos:
1. Administração da Previdência Social (Iapas) – recolhia recursos
2. INPS – administração, cálculos, concessão e pagamento de benefícios;
3. Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) – administrar o sistema de saúde
8. Consolidação em 1976 com a criação do Sistema Nacional de Previdência Social
(Sinpas)
Iapas – Instituto de Administração da Previdência e Assistência
Social
Inamps – Instituto Nacional de Assistência Médica Inamps – Instituto Nacional de Assistência Médica
da Previdência socialda Previdência social
LBA – Legião Brasileira de Assistência
Funabem – Fundação Nacional para o Bem Estar do Menor
Dataprev – Empresa de Processamento de dados da Previdência
Social
Ceme – Central de MedicamentosCeme – Central de Medicamentos
9. Assistência Médica da Previdência Social é finalmente formada com a união do Inamps e CEME
Estrutura somente alterada na década de 80
Adesão do MS, Estados e Municípios
10. Em 1988
Aconteceu o que?
“O SUS incorpora hospitais universitários do
Ministério da Educação e as redes públicas e
privadas conveniadas de saúde nos Estados e
Municípios, formando um sistema que,
teoricamente tem abrangência nacional”.