CENÁRIO ATUAL: CRISE • CRISE BRASILEIRA: econômica, política e social
• Recessão (PIB queda de 8,7% - FGV)
• Desemprego (11 milhões - IBGE)
• Queda arrecadação (7,1% abril - 4,81% maio)
• Queda consumo (5,5% - CNC)
• Inflação (+- 7,29%)
• Educação e saúde pública de péssima qualidade
• CRISE EMOCIONAL: pessoas e empresas • Falta credibilidade
• Desesperança - incerteza futuro
• Medo do desemprego
• Desestímulo para novos investimentos e consumo
• Imposto da Inconformidade tributária
RAIZ
• Gastos desmedidos – custo Brasil
• Falta ajuste fiscal
• Gestão pública deficiente
• Administração preços públicos: combustíveis e energia
• Carga tributária e burocracia - (muitas leis - complexidade)
• Adiamento das reformas tributária, previdenciária e trabalhista
• Desvios de recursos
• Obras públicas sem critério e superfaturadas
• Desonerações fiscais sem critério e verificação do resultado
• Benefícios do BNDES sem critério para empresas campeãs
• Riscos futuros - Crise na União Europeia – saída do Reino Unido
Projeto de Lei Orçamentária 2016
1.315.4 25,1
217,7 4,2
1.097,8 20,9
1.039.5 19,8
58,1 1,1
2014
% PIB
CARGA TRIBUTÁRIA s/ rendimento assalariado
SALÁRIOS MÍNIMOS
CONSUMO
%
RENDA +
Contr. Soc empregado
TOTAL
ATÉ 2 13,13 7,82 20,95
ACIMA 30 6,94 20,46 27,41
www.receita.fazenda.gov.br
SALÁRIO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA UMA FAMÍLIA: 4 pessoas
(P+M+2ch) - DIEESE - R$ 3.777,93 (maio 2016)
Salário mínimo vigente: R$ 880,00
MÍNIM0 EXISTENCIAL/MÍNIMO VITAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA MENSAL - A partir de 04/2015:
Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir do IRPF (R$)
Até 1.903,98 - -
De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13
Acima de 4.664,68 27,5 869,36
Desconto dependente: R$ 189,59
Economia
Facilidade para fazer negócios ▲
Abertura de empresas
Obtenção de alvarás construção
Obtendo eletricidade
Registro de propriedades
Obtenção de crédito
Proteção investidores minoritários
Pagamento de impostos
Comércio internacional
Execução de contratos
Cingapura 1 6 2 11 24 17 3 5 1 1
EUA 7 46 41 61 29 2 25 47 16 41
Alemanha 14 114 8 3 89 23 51 68 18 13
Portugal 25 10 58 47 25 89 51 64 29 27
Japão * 29 83 83 28 73 71 35 122 20 26
México * 39 67 108 116 110 12 62 105 44 57
Chile 41 59 62 49 45 71 56 29 40 64
Rússia, 62 34 156 143 12 61 100 49 155 14
China, 90 128 179 124 37 71 132 120 98 35
Nicarágua 119 120 134 95 134 89 172 164 74 70
Brasil * 120 167 174 19 138 89 35 177 123 118
Argentina 124 146 181 104 119 71 62 170 128 63
Butão 125 92 131 72 86 71 104 86 165 74
Venezuela 182 182 152 155 102 104 178 188 176 79
Eritréia 189 183 189 113 176 185 166 174 172 68
EXCESSO OBRIGAÇÕES – CONTROLES INVERSÃO PARA CONTRIBUINTE 61 tributos: impostos, taxas, contribuições
29 DECLARAÇÕES FEDERAIS - 28 documentos:SPED, ECF, ECD
Informações: SRF, INSS, M. Trabalho, Estados, prefeituras, órgãos de fiscalização – não conectados
93 obrigações acessórias
300 normas anuais (leis, decretos, portarias)
Multiplicidade de informações idênticas
PIS/COFINS = excesso de atos normativos
Inversão da interpretação e obrigação de controlar – pesadas punições (declarações)
Onera custo: 1% faturamento
CONSEQUÊNCIAS • DÉFICIT GIGANTESCO – R$ 170 bi
• R$ 68 bi reajuste funcionalismo
• R$ 50 bi ajuda Estados – renúncia fiscal
• R$ 2,9 bi despesa com o Rio
• R$ 2,8 bi reajuste Bolsa Família
• R$ 1,7 bi renúncia fiscal Supersimples
• Crescimento: inflação, juros, desemprego
• Queda: PIB, vendas a varejo, produção industrial e serviços arrecadação tributária
• Perda do grau de investimento do Brasil
• Quebradeira dos Estados e Municípios - empresas
• Falta de credibilidade para investimentos internos/externos
Recessão
Desemprego
Queda consumo
CAI ARRECADAÇÃO
AUMENTA TRIBUTO
Reduz Produção Consumo
Reduz produção
SOLUÇÕES - GOVERNOS
• Mais fácil e rápida: AUMENTO TRIBUTO
• Reforma do PIS/Cofins
• Arrecadação com a repatriação de capitais no Exterior
• Reforma do ICMS e fim de guerra fiscal que nunca acaba
• Estados: PJ com benefícios fiscais pagarão “contribuição”
• SOLIDARIEDADE FEDERATIVA
• Estados deixam de pagar R$ 50 bi – redução nas parcelas
• Criar CPMF
• LIMITAÇÃO DO GASTO PÚBLICO: emenda constitucional (Lei de Responsabilidade Fiscal?)
• limita variação da inflação ano anterior - para 2017 - 20 anos
SOLUÇÕES - CIDADÃOS/CONTRIBUINTES
• REDUÇÃO DE TRIBUTOS
• SIMPLIFICAÇÃO – leis e burocracia
• EQUILÍBRIO FISCAL
• Mais investimentos públicos – empregos
• Aumento de salários
• Melhor qualidade eficiência do serviço público
• Segurança jurídica: regras e contratos
• ELEGER AS VERDADEIRAS NECESSIDADES PÚBLICAS
DIREITO x ECONOMIA EFICIÊNCIA ECONOMIA
Liberdade mercado - menor invasividade
Flexibilidade do ordenamento e das restrições
Previsibilidade/estabilidade das normas: contratos, direito de propriedade – regras claras
EFICIÊNCIA ORDEM JURÍDICA
Regras expressas
Interpretação – princípios da Constituição
Segurança
Justiça
CONSTITUIÇÃO - PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS
►Isonomia ►Capacidade contributiva ►Solidariedade
►CONFISCO
ORDEM ECONÔMICA
►Livre iniciativa ►Direito de propriedade ►Livre concorrência ►Emprego
SOCIAIS
►Emprego ►Função social propriedade ►Justiça social
FEDERATIVOS
►Autonomia ►Independência ►Partilha de receitas
CIDADÃOS
• Melhores serviços públicos: educação, saúde, segurança, transporte
• Aumento de salários
• Aumento limite SIMPLES
• Empresas desonerações
+ TRIBUTO
DEMANDAS GOVERNOS
• Mais receitas • Gastar mais • Incentivos
específicos • Recursos aprovação
medidas
ESPERANÇA
• DIA DA LEGALIDADE: 25.08
• LEI Nº 12.080 – 29 de outubro de 2009.
• DIA DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE: 25.05
• data de conscientização cívica
• LEI 12.325 – 15 de setembro de 2010
QUALQUER ESCOLHA RESULTARÁ EM PERDA
Contribuinte: deve pagar menos ???
Cidadão: deve pagar mais e contribuir para o equilíbrio fiscal ???
A ORDEM JURÍDICA DEVE SER PRESERVADA???
EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS
EQUILÍBRIO FISCAL
SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CRISE: VILÃO OU ALIADO?
PACTO
SOLIDARIEDADE COLETIVA CIDADÃO – CONTRIBUINTE
Cidadão vai pagar novamente a conta? (Planos: Collor, Sarney, Real ...)