SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CRISE: VILÃO OU ALIADO?

Profª. Drª. Mary Elbe Queiroz

Gramado – RS

01.07.2016

CENÁRIO ATUAL: CRISE • CRISE BRASILEIRA: econômica, política e social

• Recessão (PIB queda de 8,7% - FGV)

• Desemprego (11 milhões - IBGE)

• Queda arrecadação (7,1% abril - 4,81% maio)

• Queda consumo (5,5% - CNC)

• Inflação (+- 7,29%)

• Educação e saúde pública de péssima qualidade

• CRISE EMOCIONAL: pessoas e empresas • Falta credibilidade

• Desesperança - incerteza futuro

• Medo do desemprego

• Desestímulo para novos investimentos e consumo

• Imposto da Inconformidade tributária

RAIZ

• Gastos desmedidos – custo Brasil

• Falta ajuste fiscal

• Gestão pública deficiente

• Administração preços públicos: combustíveis e energia

• Carga tributária e burocracia - (muitas leis - complexidade)

• Adiamento das reformas tributária, previdenciária e trabalhista

• Desvios de recursos

• Obras públicas sem critério e superfaturadas

• Desonerações fiscais sem critério e verificação do resultado

• Benefícios do BNDES sem critério para empresas campeãs

• Riscos futuros - Crise na União Europeia – saída do Reino Unido

Projeto de Lei Orçamentária 2016

2015: + 21,7%

2004 – 2015

Projeto de Lei Orçamentária 2016

1.315.4 25,1

217,7 4,2

1.097,8 20,9

1.039.5 19,8

58,1 1,1

2014

% PIB

CARGA TRIBUTÁRIA s/ rendimento assalariado

SALÁRIOS MÍNIMOS

CONSUMO

%

RENDA +

Contr. Soc empregado

TOTAL

ATÉ 2 13,13 7,82 20,95

ACIMA 30 6,94 20,46 27,41

www.receita.fazenda.gov.br

SALÁRIO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA UMA FAMÍLIA: 4 pessoas

(P+M+2ch) - DIEESE - R$ 3.777,93 (maio 2016)

Salário mínimo vigente: R$ 880,00

MÍNIM0 EXISTENCIAL/MÍNIMO VITAL

IMPOSTO SOBRE A RENDA MENSAL - A partir de 04/2015:

Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir do IRPF (R$)

Até 1.903,98 - -

De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80

De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80

De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13

Acima de 4.664,68 27,5 869,36

Desconto dependente: R$ 189,59

Economia

Facilidade para fazer negócios ▲

Abertura de empresas

Obtenção de alvarás construção

Obtendo eletricidade

Registro de propriedades

Obtenção de crédito

Proteção investidores minoritários

Pagamento de impostos

Comércio internacional

Execução de contratos

Cingapura 1 6 2 11 24 17 3 5 1 1

EUA 7 46 41 61 29 2 25 47 16 41

Alemanha 14 114 8 3 89 23 51 68 18 13

Portugal 25 10 58 47 25 89 51 64 29 27

Japão * 29 83 83 28 73 71 35 122 20 26

México * 39 67 108 116 110 12 62 105 44 57

Chile 41 59 62 49 45 71 56 29 40 64

Rússia, 62 34 156 143 12 61 100 49 155 14

China, 90 128 179 124 37 71 132 120 98 35

Nicarágua 119 120 134 95 134 89 172 164 74 70

Brasil * 120 167 174 19 138 89 35 177 123 118

Argentina 124 146 181 104 119 71 62 170 128 63

Butão 125 92 131 72 86 71 104 86 165 74

Venezuela 182 182 152 155 102 104 178 188 176 79

Eritréia 189 183 189 113 176 185 166 174 172 68

EXCESSO OBRIGAÇÕES – CONTROLES INVERSÃO PARA CONTRIBUINTE 61 tributos: impostos, taxas, contribuições

29 DECLARAÇÕES FEDERAIS - 28 documentos:SPED, ECF, ECD

Informações: SRF, INSS, M. Trabalho, Estados, prefeituras, órgãos de fiscalização – não conectados

93 obrigações acessórias

300 normas anuais (leis, decretos, portarias)

Multiplicidade de informações idênticas

PIS/COFINS = excesso de atos normativos

Inversão da interpretação e obrigação de controlar – pesadas punições (declarações)

Onera custo: 1% faturamento

CONSEQUÊNCIAS • DÉFICIT GIGANTESCO – R$ 170 bi

• R$ 68 bi reajuste funcionalismo

• R$ 50 bi ajuda Estados – renúncia fiscal

• R$ 2,9 bi despesa com o Rio

• R$ 2,8 bi reajuste Bolsa Família

• R$ 1,7 bi renúncia fiscal Supersimples

• Crescimento: inflação, juros, desemprego

• Queda: PIB, vendas a varejo, produção industrial e serviços arrecadação tributária

• Perda do grau de investimento do Brasil

• Quebradeira dos Estados e Municípios - empresas

• Falta de credibilidade para investimentos internos/externos

Recessão

Desemprego

Queda consumo

CAI ARRECADAÇÃO

AUMENTA TRIBUTO

Reduz Produção Consumo

Reduz produção

CIDADÃO – CONTRIBUINTE???

SOLUÇÕES - GOVERNOS

• Mais fácil e rápida: AUMENTO TRIBUTO

• Reforma do PIS/Cofins

• Arrecadação com a repatriação de capitais no Exterior

• Reforma do ICMS e fim de guerra fiscal que nunca acaba

• Estados: PJ com benefícios fiscais pagarão “contribuição”

• SOLIDARIEDADE FEDERATIVA

• Estados deixam de pagar R$ 50 bi – redução nas parcelas

• Criar CPMF

• LIMITAÇÃO DO GASTO PÚBLICO: emenda constitucional (Lei de Responsabilidade Fiscal?)

• limita variação da inflação ano anterior - para 2017 - 20 anos

SOLUÇÕES - CIDADÃOS/CONTRIBUINTES

• REDUÇÃO DE TRIBUTOS

• SIMPLIFICAÇÃO – leis e burocracia

• EQUILÍBRIO FISCAL

• Mais investimentos públicos – empregos

• Aumento de salários

• Melhor qualidade eficiência do serviço público

• Segurança jurídica: regras e contratos

• ELEGER AS VERDADEIRAS NECESSIDADES PÚBLICAS

DIREITO x ECONOMIA EFICIÊNCIA ECONOMIA

Liberdade mercado - menor invasividade

Flexibilidade do ordenamento e das restrições

Previsibilidade/estabilidade das normas: contratos, direito de propriedade – regras claras

EFICIÊNCIA ORDEM JURÍDICA

Regras expressas

Interpretação – princípios da Constituição

Segurança

Justiça

CONSTITUIÇÃO - PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS

►Isonomia ►Capacidade contributiva ►Solidariedade

►CONFISCO

ORDEM ECONÔMICA

►Livre iniciativa ►Direito de propriedade ►Livre concorrência ►Emprego

SOCIAIS

►Emprego ►Função social propriedade ►Justiça social

FEDERATIVOS

►Autonomia ►Independência ►Partilha de receitas

IMPACTO TRIBUTAÇÃO SOBRE ECONOMIA

33% Romer e Romer

CONFISCO - STF ADI 2010-2 – 30.09.1999

Min Celso de Melo

CONFISCO - STF ADI 2010-2 – 30.09.1999

CIDADÃOS

• Melhores serviços públicos: educação, saúde, segurança, transporte

• Aumento de salários

• Aumento limite SIMPLES

• Empresas desonerações

+ TRIBUTO

DEMANDAS GOVERNOS

• Mais receitas • Gastar mais • Incentivos

específicos • Recursos aprovação

medidas

ESPERANÇA

• DIA DA LEGALIDADE: 25.08

• LEI Nº 12.080 – 29 de outubro de 2009.

• DIA DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE: 25.05

• data de conscientização cívica

• LEI 12.325 – 15 de setembro de 2010

SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CRISE: VILÃO OU ALIADO?

?

SER CIDADÃO OU

SER CONTRIBUINTE

QUALQUER ESCOLHA RESULTARÁ EM PERDA

Contribuinte: deve pagar menos ???

Cidadão: deve pagar mais e contribuir para o equilíbrio fiscal ???

A ORDEM JURÍDICA DEVE SER PRESERVADA???

EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

EQUILÍBRIO FISCAL

SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CRISE: VILÃO OU ALIADO?

PACTO

SOLIDARIEDADE COLETIVA CIDADÃO – CONTRIBUINTE

Cidadão vai pagar novamente a conta? (Planos: Collor, Sarney, Real ...)

OBRIGADA!!